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ancária ancária B www.bancariosce.org.br Informativo do Sindicato dos Bancários do Ceará | Edição nº 1372 | 2 a 7 de março de 2015 #ACaixaédoPovo Ato e Audiência na AL/CE marcam Dia Nacional de Luta pela Caixa 100% Pública r 5 No Edifício Sede da Caixa, em Fortaleza, os bancários reforçaram a luta contra a abertura de capital (págs. 4 e 5) • BNB tem lucro recorde, mas só deve pagar a PLR em abril. Sindicato protesta contra a demora do Banco (pág. 3) • Estão abertas até o dia 20/3 as inscrições para o programa de auxílio- educação do Itaú. Bolsas garantem reembolso de até 11 mensalidades (pág. 6) • Sindicato apoia Rafael Matos para representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB. Segundo turno da eleição vai de 2 a 6/3 (pág. 8) Foto: Secretaria de Imprensa – SEEB/CE
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Jul 16, 2020

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Informativo do Sindicato dos Bancários do Ceará | Edição nº 1372 | 2 a 7 de março de 2015

#ACaixaédoPovoAto e Audiência na AL/CE marcam Dia

Nacional de Luta pela Caixa 100% Pública

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No Edifício Sede da Caixa, em Fortaleza, os bancários reforçaram a luta contra a abertura de capital (págs. 4 e 5)

• BNB tem lucro recorde, mas só deve pagar a PLR em abril. Sindicato protesta contra a demora do Banco (pág. 3)

• Estão abertas até o dia 20/3 as inscrições para o programa de auxílio-educação do Itaú. Bolsas garantem reembolso de até 11 mensalidades (pág. 6)

• Sindicato apoia Rafael Matos para representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB. Segundo turno da eleição vai de 2 a 6/3 (pág. 8)

Foto: Secretaria de Imprensa – SEEB/CE

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Presidente: Carlos Eduardo Bezerra – Diretor de Imprensa: Marcos Aurélio Saraiva Holanda – Jornalista Resp: Lucia Estrela - CE00580JPRepórter: Sandra Jacinto - CE01683JP – Projeto Gráfi co e Diagramação: Normando Ribeiro CE00043DG

Impressão: Expressão Gráfi ca – Tiragem: 11.500 exemplares

Expediente

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O mundo pode ser melhor! Vamos juntas?

No mundo de hoje, a mu-lher já cresce sabendo que deverá ser multi-tarefas. Ela tem que trabalhar e es-tudar muito. Ela deve ser independente e fazer o que bem entende com o próprio salário. Preci-sa dirigir bem e entender de

Malala Yousafzai – A ativis-ta paquistanesa se tornou em 2014 a pessoa mais jovem a ganhar o prêmio Nobel da Paz. Malala, 17 anos, foi baleada na cabeça por membros do Taleban em 2012 por defender a educa-

ção escolar das mulheres no Paquistão. Ela chegou a fi car em coma, mas se recuperou e passou a viver na Inglaterra.

Nana Queiroz – A jornalis-ta brasileira idealizou uma campanha de protesto contra a violência contra a mulher. Batizada de “Eu não mereço ser estupra-da”, a ação foi lançada por ela nas redes sociais após a divulgação de pesquisa do Ipea que apontou que a maioria dos entre-vistados concordava que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Dias depois, o instituto revelou que o percentual dos que concordavam era menor do que fora divulgado.

Teresa Romero – A enfer-meira espanhola contraiu o ebola depois de ter conta-to com doentes. Ela foi a primeira pessoa contami-nada fora da África. Teresa

recebeu alta, e seu caso tem servido de exemplo para o tratamento do vírus. Médi-cos aplicaram nela um antiviral que foi usado de forma experimental. Países como Guiné, Libéria e Serra Leoa vivem surtos de ebola, doença que já matou desde agosto cerca de 6.000 pessoas.

Patrícia Arquette – A atriz norte-americana recebeu no último dia 22/2, o Oscar de Melhor Atriz. Seu discurso terminou exigindo igualdade salarial para as mulheres – em Hollywood e em todo o País, sendo ovacionada pela plateia – e em particular pelas atrizes Meryl Streep e Jennifer Lopez, que foram fi lmadas vibrando muito, no que virou a imagem-símbolo do Oscar 2015.

Mulheres que ajudam a construir um mundo melhor

Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não

tocarmos o coração das pessoas.Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que

imposto de renda. Ser dona de casa, esposa e mãe. Trabalhar fora e ser com-petentíssima. Mas acima de tudo: ela tem que ser segura de si e não querer depender de ninguém e mesmo assim, manter aquele ar de sexo frágil. Isso é o que a sociedade e o mundo esperam. Resumindo: não é fácil ser mulher num mundo tão desigual.

Desde 1975, o dia 8 de Março é comemorado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher. Nesse dia, em 1857, as operárias de uma fá-brica em Nova York entraram em greve para reivindicar a redução da jornada, o direito à licença-maternidade e a equiparação de seus salários aos dos homens. As mulheres foram trancadas na fábrica e, devido a um incêndio, 129 delas morreram.

Mas a luta das mulheres por seus direitos não parou por aí. Em 1903, profi ssionais liberais norte-americanas criaram a Women’s Trade Union League, uma associação cujo objetivo era ajudar as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho. Já em 1908, 15 mil mulheres marcharam nas ruas de Nova York apregoando o slogan “Pão e Rosas”, em que o pão simbolizava a

estabilidade econômica e as rosas uma melhor qualidade de vida.

Numa conferência feminina interna-cional, realizada na Dinamarca em 1910, foi decidido, em homenagem às operárias americanas de 1857, comemorar o 8 de Março como dia internacional da mulher. Mas somente no ano de 1975 a data foi ofi cializada pela ONU. No Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres conquistavam o direito de votar e de serem eleitas para cargos no Executivo e Legislativo.

Além de uma data de comemoração, o dia 8 de Março é também uma data de realização de debates para discutir o papel da mulher na sociedade. Apesar dos muitos avanços verifi cados nas últimas décadas, ainda é comum o trabalhador do sexo masculino ganhar mais ao exercer o mesmo cargo de uma trabalhadora. Assim como existe o preconceito em relação à cor e à raça, ele também existe no que se refere ao gênero. Todos os que aspiram por um mundo melhor têm obrigação de lutar contra o preconceito, não importa se são homens ou mulheres.

Aguarde a programação especial do mês da mulher que será divulgada em breve.

respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura

enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.

Cora Coralina

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

BNB divulga lucro de R$ 747 milhões, mas só paga PLR em abril

A Diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulgou dia 24/2 o balanço de 2014 com lucro líquido nominal recorde na história da Instituição: R$ 747,8 milhões. Apesar da proclamação dos resultados ter sido feita há uma semana, o pagamento da 2ª parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do exercício de 2014 aos funcionários somente ocorrerá em abril, mas de 40 dias após a publicação do lucro da Empresa no ano passado.

O Sindicato dos Bancários do Ceará mais uma vez critica essa demora, tendo em vista que todos os demais bancos do Sistema Financeiro Nacional já distribuíram a PLR integralmente aos seus funcioná-rios. Segundo o Banco, o pagamento só pode ocorrer depois da distribuição dos dividendos aos acionistas, o que ocorre-rá somente após a Assembleia Geral de Acionistas, convocada para 31 de março próximo.

O que o SEEB/CE questiona é porque essa demora para realizar a Assembleia de Acionistas, pois o Banco do Brasil, por exemplo, é submetido à mesma legislação, divulgou seu balanço não muito antes do BNB é já quitou a PLR com o seu funcio-nalismo dia 27/2.

As entidades sindicais coordenadas pela Contraf-CUT entendem que os prin-cipais motivos para o exuberante lucro do BNB estão na expansão acelerada de sua rede de agências e do seu número de funcionários – variáveis que mais que dobra-

ram nos últimos dois anos. Essas variáveis foram insistentemente reivindicadas nas mesas de negociação com a direção do BNB pelas entidades sindicais e resultaram no crescimento das operações e recuperação de crédito, muitas vezes às custas da extrapolação da jornada de trabalho e de expediente em fi nais de semana no que o Banco convencionou chamar de mutirão.

O Sindicato dos Bancários compre-ende ser possível ao Banco antecipar o

O Sindicato dos Bancários do Ceará fi rmou convênio com a empresa Esmaltec, onde bancários sindicalizados e seus dependentes diretos e indiretos têm direito a comprar no site da empresa, produtos dessa mar-ca com descontos especiais. Para isso, basta entrar no site, informar a chave de acesso e a senha.

Para comprar com desconto, basta seguir o seguinte passo a passo: Acessar o site: www.amigodez.com.br – Digitar a chave de acesso: BAN.AMIGODEZ e informar a senha de compra: BAN1701443.

Aproveite mais essa parceria!Informações sobre este e outros convênios no site www.bancariosce.

org.br/convenios.php ou pelo telefone: (85) 3252 4266 – falar com Girlane.

Convênio: Parceria Amigo Dez Esmaltec garante descontos especiais para sindicalizados

pagamento da PLR em respeito ao aperto fi nanceiro vivido por grande parte do fun-cionalismo que, em função da defasagem salarial, conta com essa remuneração va-riável para complementar sua renda mensal comprometida, no início do ano, com as já tradicionais despesas extraordinárias. E lembra que continuará cobrando o paga-mento dos direitos dos trabalhadores do BNB no mesmo tempo dos demais traba-lhadores dos bancos federais.

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DIA NACIONAL DE LUTA

Bancários reforçam a luta em defesa da Caixa 100% pública

O Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública mobilizou os bancários do Ceará, que realizaram protes-to em Fortaleza, no Edifício Sede da Caixa. No dia 27/2, o Sindicato dos Bancários do Ceará e a Apcef/CE se juntaram aos trabalhadores, preocupados com a possibili-dade de abertura de capital do banco e fi zeram uma grande manifestação em defesa do patrimônio do povo. No ato, os empregados seguraram cartazes com a frase: “Eu de-fendo a Caixa 100% Pública”.

O presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, ana-lisou: “a abertura de capital signifi ca reduzir o papel so-cial que hoje é aplicado ao atendimento Minha Casa Minha, Vida, do Fies, o controle do PIS e do FGTS e o seguro desemprego”. Disse ainda, “esse interesse manifestado pela presidenta Dilma, esse interesse do governo de vender esse patrimônio dos brasileiros é buscar R$ 20 bilhões para pagar juros da dívida e garantir o índice do superávit primário. Nós trabalhadores estamos denunciando e reforçando que a Caixa é 100% Pública”.

O diretor do Sindicato e da Fenae, Marcos Saraiva ressaltou que “a Caixa é a principal entidade que presta hoje as políticas públicas desse País. Quando se abre o capital, mesmo que seja 30%, abre-se também uma porta para uma futura total privatização da empresa e isso nós não vamos aceitar. A Caixa Econômica é do povo brasileiro e dessa forma deve permanecer prestando seus serviços a toda a sociedade”.

“Abrir o capital da Caixa é uma péssima ideia, pois é colocar o interesse privado naquilo que é de ação da União, que são os progra-mas sociais e os programas de desenvolvimento. A Caixa é do povo e vai continuar sendo”, reforçou o diretor do Sindicato, Jefferson Tramontini.

O presidente da Apcef/CE, Áureo Júnior, destacou o importante papel social que a Caixa exerce. “A Caixa é um banco com um perfi l prioritariamente social, voltado aos setores mais necessitados da sociedade e por isso é fundamental que ela permaneça 100% pública, atendendo ao povo brasileiro”.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Caixa Não se Vende! A Caixa é do Povo!

Fotos: Drawlio Joca – SEEB/CE

Também na sexta-feira, 27/2, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará debateu a “Abertura do Capital da Caixa”, através de requerimento do deputado Elmano de Freitas (PT/CE). O tema principal do debate foi o papel fi nanceiro e social da Caixa diante da possibilidade da abertura de capital.

Durante a audiência, o Sindicato propôs aos deputados estaduais, como encaminhamento, que façam um manifes-to, intitulado “A Caixa Não Se Vende! A Caixa é do Povo!”, mostrando a posição do Ceará sobre a abertura de capital da Caixa e que este manifesto seja enviado para a presi-dência da República, Secretaria Geral da República, Casa Civil da Presidência, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, líderes de partidos na Câmara e Senado, líderes de governo na Câmara Municipal e Assembleia Le-gislativa ratifi cando posição contrária a essa medida. O manifesto deve mostrar ainda a importância da Caixa para o estado do Ceará.

“Esse encaminhamento proposto pelo Sindicato procura ampliar o debate em defesa da Caixa com o apoio de todo o parlamento, fazendo ver ao Executivo que a abertura do capital da Caixa é um retrocesso e que a Caixa deve continuar 100% pública”, afi rmou o presidente do Sindi-cato, Carlos Eduardo Bezerra, enfatizando a entidade vai continuar na luta e ampliar o debate sobre a possibilidade da abertura de capital da Caixa.

Unindo forças ao Sindicato dos Bancários do Ceará, participaram também da audiência representantes da Apcef/CE, Agcef, Acea, OAB, ADVOCEF, além das centrais sindicais CUT e CTB.

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ITAÚ

Abertas inscrições para bolsas de estudo até dia 20/3

Estão abertas até o dia 20 deste mês as inscrições para o programa de auxílio-edu-cação do Itaú. Conforme acordo coletivo assinado com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, com validade de dois anos, as bolsas garantem direito a reembolso de até 11 mensalidades no valor de 70%, com teto de R$ 320,00.

A exemplo do ano passado serão concedidas novamente 5.500 bolsas em 2015: 4 mil para bancários, 1.000 para bancários com deficiência e outras 500 para trabalhadores não bancários da holding.

Este ano, as entidades vão retomar as negociações com o banco e, com unidade e mobilização da categoria,

“Garantimos as bolsas de estudo após intensas negociações entre as entidades sindicais e o banco. E melhor, nós conquistamos também bolsas de estudos para bancários com defi ciência”Ribamar Pacheco, diretor do Sindicato e representante da Fetrafi /NE na COE/Itaú

Um bancário do Itaú portador do vírus HIV foi reintegrado pelo banco após o Sindicato dos Bancários de São Paulo entrar com uma ação na Justiça. Após 12 anos de trabalho, o funcionário foi dispensado com a alegação de “baixa performance”. No entanto, já havia ganhado uma bolsa de estudos do banco cujo requisito era ter altos resultados, além de também ter recebido o Programa de Reconhecimento por Alto Desempenho (PRAD).

Tendo sido diagnosticado com o HIV há sete anos, o funcionário realiza o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o que o leva a ter de comparecer a consultas e realizar exames regularmente, e isso desagradava alguns superiores.

Por conta da alegação contraditória para sua demissão, a ação que pediu a reintegração do bancário apontou que a dispensa foi discriminatória por doença. Devido à pressão e decepção sentida em relação ao banco, o funcionário decidiu recorrer à Justiça apenas após um ano de sua demissão e obteve a decisão favorável em novembro, já retornando ao trabalho em fevereiro, logo após o Carnaval.

A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de qualquer doença grave por motivos discriminatórios e invalida o ato, garantindo direito à reintegração.

esperam conseguir elevar o número das bolsas e aumentar o valor do reembolso.

Como se inscrever – Para se habilitar, o bancário deve trabalhar há mais de 12 meses no Itaú, ter ensino médio comple-to, estar inscrito ou cursando a primeira ou segunda graduação ou primeira pós-graduação em instituição reconhecida pelo MEC. Só não pode ser benefi ciário de outro programa com a mesma fi nalidade. Segundo o banco, a divulgação dos con-templados acontecerá em abril.

A inscrição deve ser feita diretamente no portal do Itaú: > feito para mim > tudo por você > vantagens> bolsa auxílio educa-ção > solicitação de inscrição no programa.

Justiça obriga Itaú a reintegrar bancário demitido com HIV

Foto: Arquivo – SEEB/CE

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CULTURA

Botequim dos Bancários dia 27/3 com atrações e prêmio alusivos ao mês da

MulherApós dois meses de recesso devido

aos festejos do pré-carnaval e do período momino, o projeto cultural Botequim dos Bancários retorna este mês de março com uma programação bastante diversifi cada e destinada a fazer a festa da categoria bancária no Ceará e de seus convidados.

A noitada do próximo dia 27, última sexta-feira de março, promete com a apresentação de quadros tradicionais no projeto, como o “Conversa de Botequim” e o “Talento Bancário”, protagonizado nesta edição pela colega Rosanne Santos, do BNB, que mostrará toda a sua qualidade musical e artística no palco do Botequim.

O espaço desti-nado aos “Talentos da Terra”, aberto na última edi-ção do Projeto, em dezembro de 2014, terá con-tinuidade com a apresentação da cantora Sheyla Ma-ria, artista cearense com incursão na noite carioca, agora de volta ao seu Estado natal para divulgar seu último CD.

A busca por revelações, principalmen-te entre os bancários, prosseguirá através do quadro “Caça Talentos”, viabilizado mediante inscrição de interessados em participar ao vivo do que se convencio-naria chamar “Show de Calouros”. Nesse quadro serão distribuídos três prêmios, no valor de R$ 200,00 cada, sendo um para o bancário escolhido por júri técnico; ou-tro para bancário aclamado pelo público

e um terceiro para convidado, também escolhido por júri técnico.

A festa terá seu ponto culminante com show de cantora romântica de reconheci-mento nacional, cujo nome somente será divulgado depois dos acertos contratuais ainda em andamento.

Sorteios e promoções – Em homena-gem a todas as mulheres, em particular as bancárias, pelo transcurso do mês que comemora as lutas e os avanços do gê-

nero feminino, será sorteado nesta edição do Botequim valioso

prêmio entre os ban-cários sindicalizados

presentes, inscritos previamente atra-

vés do site do Sindicato (www.bancariosce.org.br) até às 17 h do dia do evento.

A inscrição para o grande

prêmio da noite dar-se-á nos mes-

mos moldes da inscri-ção feita para participar

dos sorteios de quatro vales conta no valor de R$ 100,00 cada,

promoção já tradicional nestes quase dois anos de existência do projeto cultural Botequim dos Bancários.

Também está assegurada a promoção clone de cerveja, uísque, refrigerante e água na qual para cada bebida comprada ganha-se mais uma de brinde. O estacio-namento para os 25 primeiros bancário sindicalizados que chegarem ao evento está garantido em espaço localizado em frente à sede do Sindicato.

A cidade de Quixadá, no sertão central do Ceará, fará parte este ano do circuito escolhido para realização do IV Passeio Cultural e Religioso, promovido pelo Sindicato dos Bancários do Ceará na sexta-feira da Semana Santa, dia 3 de Abril. O trecho tradicional Guaramiranga/Pacatuba, no maciço do Baturité, permanece na programação que inclui, além da visita a monumentos sacros em pleno frio da Serra, o espetáculo da Paixão de Cristo encenado há mais de uma década.

Para o passeio serão fretados dois ônibus destinados à cidade de Quixadá e dois para Guaramiranga/Pacatuba. Os interessados devem se inscrever através do site do Sindicato (www.bancariosce.org.br), indicando qual destino de sua preferência. Preenchidas as vagas por bancários sindicalizados cada um com direito a, no máximo, um acompanhante, será aberta lista de espera preenchida por ordem de chegada no dia do evento. Os ônibus devem partir no horário entre 8h e 8h30.

Aos participantes é assegurado, além do transporte em ônibus turístico, almoço e ingressos para assistir peça teatral em Pacatuba. Em Quixadá, além da visita a pontos turísticos, como “Pedra da Galinha Choca”, “Açude do Cedro”, “Museu e Teatro Rachel de Queiroz” e “Santuário da Virgem Mãe Rainha do Sertão”, o Sindicato planeja contratar a montagem de uma peça sobre a Paixão de Cristo, a ser encenada em praça pública local.

Passeio Cultural e Religioso

Edição de 2015 explorará as belezas de Guaramiranga, Pacatuba e Quixadá

trará toda a sical e

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No 2º turno da eleição Caref, Sindicato apoia Rafael Matos

BANCO DO BRASIL

Será realizado de 2 a 6 de março o se-gundo turno da eleição do representante do funcionalismo ao Conselho de Admi-nistração do Banco do Brasil (Caref). A disputa será entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O Sindicato, a Contraf-CUT e a grande maioria das entidades sindicais apoiam a reeleição de Rafael Matos (matrícula F8369846), o mais votado na primeira rodada. Rafael teve 6.400 votos contra 4.345 de Juliana Publio, a 2ª colocada.

“O cenário que se vislumbra para os próximos anos é de grande disputa entre capital e trabalho, tanto no campo político quanto no sindical. Por isso, é de extrema importância que o funcionalismo do BB tenha como representante no Conselho de Administração uma liderança como Rafael, que tem experiência de luta como dirigente sindical bancário e já demonstrou no primeiro mandato que está comprome-tido com as demandas dos funcionários e

tem coragem e capacidade para defender os interesses dos bancários”, afi rma Carlos Eduardo Bezerra, presidente do SEEB/CE.

Rafael Matos tem 14 anos de BB. Durante esse período, tem participação ativa nas lutas por melhores salários e benefícios, por isonomia de tratamento e por melhores condições de trabalho.

Foi diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e trabalhou com os diretores eleitos na Previ, em defesa do patrimônio dos associados. Graduado em História pela USP, tem MBA em Gestão de Pessoas pela FGV e em Sustentabilidade pela FESP-SP.

“Para ser forte o sufi ciente para en-frentar a direção do BB, o Caref precisa atuar em sintonia com os interesses do conjunto do funcionalismo. Precisa tam-bém do apoio das entidades sindicais e associativas que organizam a luta dos trabalhadores. Se fi car isolado, distante dos sindicatos, o Caref se enfraquece e pode ser atacado pelo banco”, avalia Eduardo Marinho, diretor do Sindicato, ressaltando que é Rafael quem tem o apoio da maioria das entidades representativas dos funcionários do BB.

Como votar – SISBB > Aplicativo Pes-soal > Eleição CAREF 2015 2º turno > Rafael Vieira de Matos F8369846 > Confi rma.

Não à TerceirizaçãoO PL 4330/2004, projeto de lei que legaliza a terceirização no Brasil, será pautado no plenário logo no início de abril, em seguida à Semana Santa. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em reunião com as centrais sindicais. Ele disse ainda que reservará o mês de março para debater o tema. Entre os pontos questionados

estão a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de

sindicalização e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não

cumpra as obrigações trabalhistas.

O Bolsa Família e a EducaçãoO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou dia 19/2 que mais de 96% das crianças e jovens de famílias benefi ciárias do

Bolsa Família no País cumprem atualmente a frequência

escolar mínima exigida como contrapartida do programa. O resultado signifi ca o segundo melhor desempenho da série

histórica, desde 2005. Signifi ca também que 15,1 milhões de

alunos tiveram presença de 85% da carga horária (de 6 a 15

anos) e 75% (16 e 17 anos). Dos resultados regionais, destacam-se Norte e Nordeste, que têm frequências mais altas do que a

média nacional.

Sem bebidas!O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 24/2 o

Projeto de Lei do Senado (PLS 508/2011, no Senado, e PL 5502/2013 na Câmara), que tipifi ca como crime, no Estatuto

da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será

enviada à sanção presidencial. O projeto original é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).