Foto: Henrique de Paula Vieira Raul Fontoura EPPGG - DENACOOP São José do Rio Preto Dezembro 2009 Foto: M. Ribeiro INTEGRAÇÃO CONTRATUAL INTEGRAÇÃO CONTRATUAL Uma Estratégia de Acesso Uma Estratégia de Acesso ao Mercado Internacional ao Mercado Internacional
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Foto: Henrique de Paula Vieira Raul Fontoura EPPGG - DENACOOP São José do Rio Preto Dezembro 2009 Foto: M. Ribeiro INTEGRAÇÃO CONTRATUAL Uma Estratégia.
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Raul Fontoura EPPGG - DENACOOP
São José do Rio PretoDezembro 2009
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INTEGRAÇÃO CONTRATUALINTEGRAÇÃO CONTRATUALUma Estratégia de AcessoUma Estratégia de Acessoao Mercado Internacionalao Mercado Internacional
ATIVIDADES PLANEJADAS
1. Cooperativismo para o futuro2. Intercooperação para acesso a mercados3. Internacionalização de cooperativas
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
Urbanização da população mundial
Mudança nos padrões de consumo
Nota: exportações em equivalente carcaça.Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.
ProdutoConsumo Atual (kg/hab)
Aumento de 1 Kg no consumo per capita na
China gera crescimento das exportações
China Brasil Mundo Brasil
Açúcar 8,5 57,0 3% 8%
Carne de Aves 7,8 36,8 20% 53%
Carne Bovina 5,6 37,2 18% 63%
Consumo China x Aumento Demanda Mundial
País Ranking Importador Importação Brasil
México 8º 1,43%
Índia 12º 1,87%
Indonésia 17º 4,28%
Noruega 19º 3,33%
Turquia 20º 3,55%
Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008
Número de Membros02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas
Características* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros
* Ato cooperado;
* Voto por cabeça;
* Venda externa – ato mercantil
Início da Existência Legal
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial
Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Lei nº 5.764, de 16/12/1971
1º Passo: Instrumentos Associativos
2º Passo: Concentração Empresarial
Formas Características
Sociedade Empresária• Necessidade de capital
Incorporação• Perda de identidade
• Necessidade de capital
Fusão• Perda de identidade
• Problema social: desemprego
Joint Venture Consórcio
•Não detêm personalidade jurídica
CONSÓRCIOconceito
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
CONSÓRCIOCONSÓRCIO
CONSÓRCIOCONSÓRCIO
A) CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO
Lei 4.504/64Medida Provisória 2.183-56/01Decreto 3.993/01
B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS
Lei 6.404/76Lei 10.406/02
Marco Legal
CONSÓRCIOCONSÓRCIOPassos
1) Plano de Negócio
2) Modelo Societário
3) Governança
4) Instrumentalização
5) Constituição do Consórcio
Compra Conjunta
Importação
Contratação de Assessorias
Planta Industrial
Distribuição Conjunta
Exportação
1º - PLANO DE NEGÓCIO
Nome do consórcio.
Objeto do consórcio.
Prazo de existência.
Integralização do capital.
Contribuição para despesas.
Distribuição de benefícios.
Cláusulas de responsabilidade.
Aumento e diminuição do número de membros.
Formas de dissolução.
Endereço e Foro competente.
2º - MODELO SOCIETÁRIO(Acordo de Base)
Sistema de votos Quorum de decisão Forma de administração:
- Assembléia de Constituição
- Conselho Deliberativo / Administrativo
- Diretoria Executiva
- Áreas operacionais (técnica – comercial)
Representação do consórcio Aumento e diminuição do capital patrimonial Aspectos tributários Lançamentos contábeis Cláusulas técnicas
3º - GOVERNANÇA(Modelo de Gestão)
Contrato de constituição do consórcio
Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples
4º - INTRUMENTALIZAÇÃO(Documentos)
Indicação de representantes
Assembléia de Constituição
Aprovação do contrato
Eleição do conselho de administração
5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO(Procedimentos)
CONSÓRCIOCONSÓRCIOCasos de Sucesso
Criação: setembro de 2008Consorciados: 21 cooperativas (soja, milho, trigo, cevada e lácteos)No. de associados: 60.000Estado: PRObjetivos: Compra conjunta, importação direta e fabricação de fertilizantes Escala de Comercialização Logística e Distribuição Conjunta
Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário
Participação dos fertilizantes no custo de produção:Milho: 32%Soja: 20%Trigo: 22%
Concentração do fornecimento: 8 fábricas no país, controladas por 3 empresas
Criação: abril de 2006Consorciados: 14 cooperativas (hoje 21). Soja e algodão produzidos
no Cerrado. Além de milho, arroz de sequerio e pecuária.No. de associados 15.000 (início); 79.000 (hoje)Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG Objetivos: Escala de Comercialização Logística Aquisição de agroquímicos
1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)
3. Área: 8 milhões ha (início)
4. Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG
5. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja no Brasil;• 10% total área cultivada milho no Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado no Brasil.
6. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,