Formulário para autorizar importação

2º WORKSHOP EAIP

Primeira fase a partir de 01/06/2014 e segunda fase a partir de 30/08/2014

Todos os auxílios à pesquisa vigentes

Termos de outorga alterados quando gerado aditivo

Exceto para alguns Convênios por exigência do parceiro

Setor de Informações

2º WORKSHOP EAIP

Objetivo

Simplificar a administração dos recursos concedidos, permitindo que o pesquisador faça o remanejamento de saldos entre itens já concedidos, respeitadas as normas vigentes, sem necessidade de solicitar alteração de orçamento (transposição de verbas)


2º WORKSHOP EAIP

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2º WORKSHOP EAIP

Reserva Técnica e Benefícios Complementares

As regras para estes itens continuam válidas, devendo ser considerados os limites e restrições indicados nas normas

Todos os gastos com Reserva Técnica e Benefícios Complementares devem ser justificados em sessão específica do Relatório Científico para análise da FAPESP.


2º WORKSHOP EAIP

Processos passaram a ter saldo único (indicados no extrato como MP)

Lançamentos em 30/08/2014 são lançamentos de ajuste e devem ser desconsiderados

DARP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização

ANRP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização

SUMP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização

PAMP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização


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2º WORKSHOP EAIP

Autorização prévia para:

Aumento de quantidade

Alteração de itens de Material Permanente

Itens não previstos (alíneas em que não houve concessão)


2º WORKSHOP EAIP

Mantida necessidade de autorização prévia para:

Recursos adicionais

Itens não financiáveis

Alterações de Bolsas Concedidas como Item Orçamentário


2º WORKSHOP EAIP

Prestação de Contas passa a ser feita em balancete único

Todas as despesas em reais e liberações de verba lançadas no mesmo balancete


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2º WORKSHOP EAIP

Flexibilização entre moedas

O pesquisador pode solicitar a importação de bens concedidos em moeda nacional

Itens concedidos para importação podem ser adquiridos no país

Formulário específico – taxa de câmbio FAPESP


2º WORKSHOP EAIP

Formulário disponível no sitewww.fapesp.br/flexibilizacao (Flexibilização entre moedas)

Solicitação- não precisa ser enviado pelo Outorgado- o retorno vai para o Outorgado

Recurso flexibilizado- para reais: disponível no próximo dia útil do retorno- para dólares americanos: disponível no mesmo dia do retorno, devendo ser encaminhado formulário de autorização para importação e a proforma invoice.

Gerência de Importação e Exportação

http://www.fapesp.br/flexibilizacao

2º WORKSHOP EAIP

Pontos fundamentais

Processo vigente

Saldo disponível em moeda estrangeira

concessão / aditivo / flexibilização

Formulário para autorizar a importação –www.fapesp.br/importacao


http://www.fapesp.br/importacao

2º WORKSHOP EAIP

Formulário para autorizar importação

Pontos importantes

Utilizar formulário vigente

Assinatura e rubricas (originais)

Entrega de equipamento em Instituição diferente da constante no Termo de Outorga


2º WORKSHOP EAIP

PREENCHER O CAMPO A SEGUIR SOMENTE SE A ENTREGA DO EQUIPAMENTO FOR PARA INSTITUIÇÃO DIFERENTE DA CONSTANTE NO TERMO DE OUTORGA

Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou Doação assinado pelo Diretor da Instituição que receberá o material

Documento com a concordância do Diretor da

Instituição constante no Termo de Outorga

2º WORKSHOP EAIP


Pontos importantes




Escolha do Fabricante/Exportador


2º WORKSHOP EAIP

Escolha do fabricante / exportador

Processo comparativo

- 3 proforma invoices, no mínimo

- materiais compatíveis e mesma quantidade

Impossibilidade de atender o procedimento comparativo. Ex.:

- padronização da pesquisa

- características específicas e únicas

2º WORKSHOP EAIP


Pontos importantes




Escolha do Fabricante/Exportador

Carta de exclusividade (fabricante/exportador/representante)


Formulário para autorizar importação

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