FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS: CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES DIDÁTICAS PARA A DOCÊNCIA RESUMO A formação do professor de ciências tem se constituído ao longo dos anos como um dos maiores debates em nível internacional, nacional e especificamente no interior do Estado do Ceará. Em virtude desta importância os textos que serão apresentado a seguir relatam as experiências formativas dos professores de ciências, suas histórias, constituição e implicações didáticas para o exercício da docência. Neste sentido os trabalhos aqui apresentados tem como objetivo discutir a formação do professor e suas implicações didáticas para o exercício da docência. A metodologia utilizada constitui-se de entrevista e aplicações de questionários numa abordagem qualitativa. Participaram da pesquisa os professores formadores e os professores que atuam nos laboratórios de ciências. Os resultados das pesquisas apontam para uma formação contextualizada na qual tenha-se como elementos central o fortalecimento do processo ensino- aprendizagem, a ação docente e o desenvolvimento profissional do professor. Conclui- se com isso que as pesquisas aqui apresentadas possam contribuir para a reflexão dos processos formativos e didática dos professores. Palavras - chave: Formação de professores. Ciências. Didática. XVIII ENDIPE Didática e Prática de Ensino no contexto político contemporâneo: cenas da Educação Brasileira 7173 ISSN 2177-336X
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FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS: CONSTITUIÇÃO,
HISTÓRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES DIDÁTICAS PARA A DOCÊNCIA
RESUMO
A formação do professor de ciências tem se constituído ao longo dos anos como um dos
maiores debates em nível internacional, nacional e especificamente no interior do
Estado do Ceará. Em virtude desta importância os textos que serão apresentado a seguir
relatam as experiências formativas dos professores de ciências, suas histórias,
constituição e implicações didáticas para o exercício da docência. Neste sentido os
trabalhos aqui apresentados tem como objetivo discutir a formação do professor e suas
implicações didáticas para o exercício da docência. A metodologia utilizada constitui-se
de entrevista e aplicações de questionários numa abordagem qualitativa. Participaram da
pesquisa os professores formadores e os professores que atuam nos laboratórios de
ciências. Os resultados das pesquisas apontam para uma formação contextualizada na
qual tenha-se como elementos central o fortalecimento do processo ensino-
aprendizagem, a ação docente e o desenvolvimento profissional do professor. Conclui-
se com isso que as pesquisas aqui apresentadas possam contribuir para a reflexão dos
processos formativos e didática dos professores.
Palavras - chave: Formação de professores. Ciências. Didática.
XVIII ENDIPEDidática e Prática de Ensino no contexto político contemporâneo: cenas da Educação Brasileira
7173ISSN 2177-336X
CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E
FORMAÇÃO DOCENTE DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
Cicero Magérbio Gomes Torres
RESUMO
O interesse em pesquisar a constituição do curso de Ciências Biológicas da
Universidade Regional do Cariri – URCA surgiu em decorrência da estreita relação que
tive com o curso: como aluno, como professor e como pesquisador. A presente
pesquisa, tem como objetivo analisar a constituição e o desenvolvimento do Curso de
Ciências Biológicas da URCA, nos aspectos político/social/cultural, didático, curricular
e pedagógico e suas implicações para a formação docente na atualidade. Utiliza-se
como metodologia a pesquisa qualitativa, descritiva, analítica e argumentativa com foco
na História Oral. Participarão da pesquisa os professores aposentados atualmente e os
professores que ingressaram no curso logo após sua implantação e que estão em
exercício na atualidade. As técnicas de coleta de dados consistem no desenvolvimento
de entrevista reflexiva e consultas as fontes documentais. O instrumento para a coleta
dos dados consistirá no uso da gravação das entrevistas. A análise dos dados será do
tipo interpretativa – compreensiva, com aglutinação temática e organização de
categorias. Face ao exposto, é importante compreender que a constituição e o
desenvolvimento dos cursos de Ciências Biológicas, não se resume simplesmente em
atender às demandas da legislação, mas, sobretudo, as demandas do mundo
contemporâneo para formar professores mais antenados com as exigências da
escolarização e com a construção de uma escola que seja efetivamente comprometida
com a educação dos jovens.
Palavras - chave: Currículo. Formação. Ensino de Ciências. Ciências Biológicas.
Ensino de Biologia.
1 INTRODUÇÃO
A história da profissão docente é uma temática que, ao ser problematizada, faz
efervescer toda uma evolução sócio histórica desta categoria face aos movimentos, às
lutas e às conquistas que vêm perdurando ao longo dos anos em todos os espaço de
diálogos e discussão no âmbito da formação docente. Essa história não seria diferente
com a Universidade Regional do Cariri – URCA, ao retratarmos aqui a história da
profissão docente construída a partir das ações desenvolvidas pelo curso de Ciências
Habilitação em Biologia da Universidade Regional do Cariri a partir de 1986, ano de
sua fundação. Face ao exposto, o nosso objetivo consistiu em investigar a história da
criação do Curso de Ciência Habilitação em Biologia da Universidade Regional do
Cariri – URCA, para, assim, conhecermos a história da formação dos professores de
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Ciência dessa região, tendo em vista a URCA ser considerada uma instituição de
tradição no tocante à formação de professores no interior do Estado do Ceará.
Neste sentido, para nortear essa investigação, propusemo-nos a responder a
seguinte questão: Quais foram os desafios, os impasses e perspectivas construídas
quando pensou-se na criação de uma curso Ciências com Habilitação em Biologia capaz
de dar conta de toda uma realidade geopolítica diversificada no interior do Ceará?
Para dar conta desta grande questão, examinamos os documentos encontrados
na Universidade Regional do Cariri – URCA, tais como as atas do Departamento de
Ciências Física e Biológicas, os decretos, as resoluções, as portarias, as revistas, as leis,
o regimento Geral da Universidade e os relatórios de gestão referentes ao período.
Criada pela Lei Estadual Nº 11/91, de 09 de junho de 1986, sob a forma de
autarquia especial, vinculada à Secretaria de Educação do Estado, vinte anos após
sucessivos movimentos e lutas políticas lideradas pelos intelectuais e apoiada pela
comunidade da região do cariri e pela igreja, a URCA nasce com dois grandes desafios:
o primeiro é ser uma universidade na regionalidade; e o segundo, ser uma universidade
na temporalidade.
A Universidade Regional do Cariri, significativamente localizada na cidade do
Crato – Ceará, no centro de um pólo irradiador da cultura na região do Cariri, passa a
ser detentora de um espaço geográfico em que vai atuar, espaço este, integrado aosopé
da Chapada do Araripe, que se constitui como um dos grandes desafios a serem
enfrentados com fortaleza, inteligência e realismo, pelos intelectuais, pela comunidade
da região, pela igreja, pelos que mais de dentro ou mais de perto contribuíram e
empenharam-se para fazê-la crescer.
Nas palavras do Professor José Newton Alves de Sousa (1986), ser
universidade na regionalidade significa “ser universidade detendo os elementos que
constituem e definem a essência desta instituição, é sê-la no realismo de um localizar-
se e de um situar-se que a fazem verdadeiramente caririense, cearense e nordestina”.
Em seu discurso de posse no cargo de Vice–Reitor pró - tempore da
Universidade Regional do Cariri – URCA, pronunciado no Auditório do Conselho
Estadual de Educação do Estado do Ceará, no dia 15 de agosto de 1986, o Professor
José Newton Alves de Sousa acrescenta que a URCA precisa ser universidade antes de
tudo, para ser legítima, em suas linhas de permanência, em sua capacidade de crescer e
amadurecer, sem perder a própria identidade. Por isso, há de recusar, por impróprio,
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tudo o que signifique estreiteza localista, questiúncula intermunicipal, que outra é sua
estrutura e outros seus objetivos.
Neste contexto, a regionalidade passa a ser a sua marca original. Seja ela sua
regionalidade física e cultural, essa marca traduz-se no vigor e na utilidade de ser
estudada e investigada para assim retribuir ao seu contexto, aos municípios circunscritos
à região do cariri, ou até mesmo, aos que fazem fronteiras com o Estado do Ceará, o seu
mister institucional específico.
Em relação ao segundo desafio, o Professor José Newton Alves de Sousa
ratifica que ser universidade na temporalidade é trazer consigo as raízes mais remotas
de sua história sem perder-se no medievo. Na ordem do tempo, a universidade vem
sofrendo modificações e adaptações inevitáveis, mas deforma-se toda vez que é atingida
em sua essência.
Enfatiza o Professor José Newton Alves de Sousa que o tempo é apenas
critério e medida: não pode absolutizar o homem nem suas obras. Tem sua validade,
porém, e ai de quem a desrespeita. Por esta razão, a Universidade Regional do Cariri
fará sua história sem, todavia, desconhecer a história que a precede, seja a dos homens,
seja a das instituições, seja a da civilização. O hoje e o ontem precisam ter, na
universidade, a mesma distinção enquanto molduras dentro das quais a criatura humana
proteja suas realizações. Ser de ontem e ser de hoje, para ser de sempre.
Face às lutas e conquistas históricas descritas, surge o Curso de Ciências com
Habilitação em Biologia, criado pela Faculdade de Filosofia do Crato, em 1980, e veio a
substituir o Curso de História Natural, que funcionou no período de 1964 a 1980,
conforme Parecer 878/80, de 18 de setembro de 1980, conforme consta no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 1980 e reconhecido pelo Decreto Nº. 69.977, de
20 de dezembro de 1972 e publicado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de
1972.
2 ASPECTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa a ser desenvolvida terá uma abordagem qualitativa, tendo em vista
o reconhecimento da subjetividade da produção do conhecimento e do estabelecimento
de possíveis inferências sobre as narrativas dos participantes desta pesquisa em relação
à constituição do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Regional do Cariri
(URCA).
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De acordo com Garnica (2005), realizar uma pesquisa à luz da abordagem
qualitativa é reconhecer [...]
[...] (a) a transitoriedade de seus resultados; (b) a impossibilidade de uma
hipótese a priori, cujo objetivo da pesquisa será comprovar ou refutar; (c) a
não neutralidade do pesquisador que, no processo interpretativo, vale-se de
suas perspectivas e filtros vivenciais prévios dos quais não consegue se
desvencilhar; (d) que a constituição de suas compreensões dá-se não como
resultado, mas numa trajetória em que essas mesmas compreensões e também
os meios de obtê-la podem ser (re)configuradas; e (e) a impossibilidade de
estabelecer regulamentações, em procedimentos sistemáticos, prévios,
estáticos e generalistas (GARNICA, 2005, p.7).
Ao assumir esse trabalho como uma pesquisa qualitativa, está-se assumindo a
condição humana e conflituosa que existe entre o pesquisador e objeto de pesquisa e
seus diferentes sentidos e significados que existem sobre um dado contexto. Porém são
destes sentidos e significados que se alimenta o conhecer e são eles que traduzem as
mudanças dinâmicas no campo social, no campo educacional, cuja compreensão pode
trazer uma aproximação do real mais condizente com as formas humanas de representar,
pensar, agir, situar-se etc (GATI; ANDRÉ, 2010).
Dessa forma, a pesquisa qualitativa se apresenta como a mais adequada para a
presente investigação por possibilitar ao investigador um vínculo indissociável entre o
mundo objetivo e a subjetividade do sujeito, bem como por oferecer maior liberdade e
agilidade para reflexão.
Na perspectiva de descrever a constituição do Curso de Ciências Biológicas da
URCA, articulando essa descrição a um processo interpretativo, a pesquisa foi do tipo
descritiva e argumentativa, pois buscou conhecer as diversas situações e relações do
objeto de estudo com as questões política, econômicas e sociais relacionadas ao Curso.
A descrição desses fatores terá um papel fundamental para a pesquisa
qualitativa aqui proposta, por permitir uma maior compreensão da realidade investigada.
Descrever os contextos referidos entremeando à descrição do local da pesquisa
permitirá uma maior clareza e precisão a partir do que será narrado e analisado nos
documentos.
Neste sentido, assevera Cervo e Bervian (2005), que por ser descritiva, a
pesquisa desenvolve-se abordando problemas que merecem ser estudados, assim como,
as características de um grupo, levantar opiniões, crenças e atitudes de uma determinada
população. A abordagem desses dados ou fatos colhidos na própria realidade e cujos
registros não são inerentes apenas aos documentos, afirma o autor, são característicos da
pesquisa descritiva. Face ao exposto, entender-se-á que a pesquisa sistematizada neste
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projeto compreenderá que a investigação qualitativa é descritiva, tendo em vista que
seus dados provêm em forma de palavras ou imagens e não de números .
Faz-se assim, a opção pela pesquisa analítica, pois dessa forma pode-se
desenvolver uma estrutura que possa reunir e organizar os dados obtidos levando em
consideração “[...] à ampliação do conhecimento do pesquisador sobre o fenômeno, ao
aprimoramento e mesmo à reformulação do problema” (GIL, 2010, p. 93).
3 DA HISTÓRIA NATURAL AO CURSO DE CIÊNCIAS
Visando hierarquizar, ordenar e sequenciar os estudos de Física, Química,
Biologia, Matemática e História Natural, dando-lhes maior adequação à dinâmica do
ensino das Ciências, o Conselho Federal de Educação editou as Resoluções N° 30/74 e
37/75, por forças das quais as instituições de ensino superior deveriam amoldar o ensino
das referidas matérias ao curso de Ciências de Licenciatura de 1° e 2° grau (PIERRE,
2010).
A Faculdade de Filosofia do Crato - FFC, após ponderado exame do conteúdo
das Resoluções N° 30/74 e 37/75, julgou pertinentes e oportunas as mudanças propostas
e, através de ofício da Presidência do Instituto de Ensino Superior do Cariri, sua
entidade mantenedora, encaminhou ao CFE o pedido de conversão do curso de História
Natural em curso de Ciências, com Licenciatura de 1° grau, ou Curta ou Polivalente, e
uma Habilitação Plena em Biologia. O referido ofício foi datado de 21 de dezembro de
1977 (PIERRE, 2010).
Arrolou-se ao processo de conversão substanciosa documentação sobre as
condições de funcionamento do curso, da nova modalidade, sobretudo no que dizia
respeito ao corpo docente, alterações regimentais e estrutura e organização curricular.
A conversão pleiteada não se processou de maneira fácil, em razão de
carências de natureza variada detectadas pelo CFE, vindo tal fato a fundamentar as
diligências solicitadas pelo Conselho, como se depreende dos seguintes pareceres:
Parecer N° 6.756/78, aprovado em 03 de outubro de 1978, Cons. Relator
Antônio Paes de Carvalho. Objeto: Laboratórios, Biblioteca, Regimento,
Estrutura Curricular e Corpo Docente. Parecer N° 1.322/79, aprovado em 30
de agosto de 1979, Cons. Relator Antônio Paes de Carvalho. Objeto:
Titulação e qualificação do corpo docente e correções no Regimento. Parecer
N° 1.722/79, aprovado em 03 de dezembro de 1979. A matéria é a mesma
dos pareceres anteriores, isto é, Conversão do Curso de História Natural da
Faculdade de Filosofia do Crato ao Regime da Resolução N° 30/74.
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Estes pareceres foram relatados pelo Cons. Antônio Paes Carvalho. A
mantenedora da FFC era, naqueles idos, a Fundação Padre Ibiapina. O processo voltou a
baixar em diligência. As repetidas diligências resultaram em alterações requeridas pelo
CFE. E atentou-se para a circunstância de que o processo de conversão tramitou em
regime de reconhecimento, visto que o curso de História Natural já era reconhecido, o
que, em tese, significava trânsito abreviado e decisão agilizada (PIERRE, 2010).
Nota-se, ainda, que, nos termos da Resolução N° 5/78 do CFE, a FFC poderia
ter continuado com a Licenciatura em Ciências Biológicas (erroneamente reconhecida
como de "História Natural"), no formato já aprovado. De acordo com a revista
Documenta (226) Brasília, set. 1979, p. 105, o parecer N° 878/80, aprovado em 06 de
agosto de 1980, cujo relator foi o conselheiro Hélcio Ulchôa Saraiva, trazia em sua parte
final a referida autorização quanto à mudança requerida:
O Conselho Federal de Educação, reunido em sessão plena, nesta data,
acolhendo o Processo 1° Grupo, deliberou, por unanimidade, aprovar a
conclusão da Câmara, favoravelmente à conversão do curso de História
Natural em curso de Ciências, com habilitação de 1° grau e Plena em
Biologia, consoante às disposições das resoluções nº 30/74 e 35/75, da
Faculdade de Filosofia do Crato, mantida pela Fundação Padre Ibiapina, com
sede Na cidade de Crato, CE.
O Diário Oficial da União, de 22 de setembro de 1980, pág. 18.928, publicou a
Portaria Ministerial N° 487, cujo teor aqui é transcrito: Art. 1° É autorizada a conversão
do curso de História Natural, em regime de reconhecimento, em curso de Ciências,
licenciatura de 1° grau e licenciatura plena, com habilitação em Biologia, ministrado
pela Faculdade de Filosofia do Crato, mantida pela Fundação Padre Ibiapina, com sede
na cidade do Crato, Estado do Ceará. Conforme podemos observar, fica definida a
referida mudança no Curso de História Natural, mudança esta que trará significativos
frutos para a formação de professores de Ciências da região do Cariri.
3.1 CURSO DE CIÊNCIAS - LICENCIATURA PLENA HABILITAÇÃO EM
BIOLOGIA
O Curso de Ciências, com Habilitação Plena em Biologia, passa a conferir aos
concludentes o título de Licenciado, habilitando-os ao exercício de algumas das
atividades consubstanciadas na Resolução N° 005/85 - CFE, de 11 de março de 1985,
bem como ao magistério de 2° grau na área de Biologia e correlatas. Dentro do
principio de que "quem pode o mais, pode o menos", o Licenciado em Ciências, com
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Habilitação Plena em Biologia, pode lecionar, também no 1° Grau, aquelas
disciplinas constantes do currículo efetivamente cumprido no curso de graduação
(PIERRE, 2010). Os concludentes são orientados, tendo em vista um correto exercício
profissional, a proceder de acordo com os ditames da Portaria Ministerial N° 487/80, de
28 de setembro de 1980, e da Lei Federal N° 6.684, de 03 de setembro de 1979, e da
legislação pertinente.
Conforme descrito, o curso foi criado por uma natural exigência do meio
geoeducacional em que trabalhavam professores e alunos da antiga Faculdade de
Filosofia do Crato - FFC. A grande riqueza florística e faunística da Chapada do
Araripe, as reservas fossilíferas situadas na região, os reclamos da rede escolar
ensejaram a criação de um Clube de Ciências, que congregava estudiosos, docentes e
profissionais liberais, sob o patrocínio e a orientação do Professor José Newton Alves
de Sousa, então diretor da FFC. Do Clube de Ciências nasce o Curso de História Natural
da Faculdade de Filosofia do Crato em 1963 (PIERRE, 2010).
Por uma questão de justiça, registra-se a valiosa contribuição à criação do
Curso de História Natural prestada pelo Professor Jurandir Tavares Neves, odontólogo e
estudioso de Biologia, pela Professora Astrês Aires Correia, farmacêutica, Maria do
Carmo Valdevino, farmacêutica, e por Vicente Madeira, então seminarista, na época
estudante no Seminário São José do Crato. A coordenação desse grandioso grupo coube
à Professora Ivone Pequeno, recém-formada em História Natural pela Faculdade de
Filosofia do Recife (PIERRE, 2010).
Em julho de 1963, o Conselho Federal de Educação, após exame do processo
ali registrado, autorizou a Faculdade de Filosofia do Crato a implantar, na grade de
oferta de cursos de graduação, o curso de História Natural.
O início de funcionamento do curso deu-se no primeiro semestre do ano de
1964, havendo poucos inscritos ao primeiro vestibular. O número de candidatos foi
gradativamente crescendo. Os professores foram recrutados no Clube de Ciências e,
graças aos esforços do Professor José Newton Alves de Sousa e da Professora Ivone
Pequeno, vieram docentes de Fortaleza e de Recife. Vele destacar o concurso
de quatro professores provenientes da Faculdade de São Leopoldo - RS, que assumiram
as disciplinas de Botânica, Zoologia, Histologia e Paleontologia (PIERRE, 2010).
Em 1971, a Faculdade de Filosofia do Crato, então instituição de ensino
superior isolada que funcionava como agregada à Universidade Federal do Ceará -
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UFC, encaminhou ao Conselho Federal de Educação - CFE pedido de reconhecimento
do curso de História Natural. Após o cumprimento de algumas diligências solicitadas
pelo CFE, foi aprovado o Parecer N° 300/71, de 02 de maio de 1971, favorável
ao reconhecimento do curso. Na forma da lei, ao Parecer do CFE seguiu-se o Decreto
Presidencial N°69.977, de 20 de janeiro de 1972, reconhecendo o curso de que se trata.
O Parecer do CFE encontra-se publicado na revista Documenta N° 124.
3.2 ESTRUTURA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
O curso está vinculado ao Departamento de Ciências Físicas e Biológicas, na
conformidade da estrutura vigente. Por oportuno, note-se que a nova proposta
regimental, já encaminhada para exame e aprovação do Conselho de Educação do Ceará
e de outras instâncias superiores de pertinência, acaba com a departamentalização
acadêmica, numa tentativa de raciocinar ações no campo do ensino, abolindo áreas de
conflito de competência e agilizando a implementação de medidas destinadas a elevar o
patamar de desempenho institucional (PIERRE, 2010).
A Coordenação do curso de Ciências - Licenciatura, com habilitação plena em
Biologia, coube ao Professor Francisco Jorge Barros, licenciado em História Natural
pela Faculdade de Filosofia do Crato e com pós-graduação lato sensu em Ciências
Exatas.
Quanto aos alunos, estes, por sua vez, adviriam de todas as classes sociais e
seriam formados na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento regional.
(LEITINHO, 2011, P. 107). Quanto ao tempo de permanência do aluno na URCA, o
documento destacava sua permanência em caráter parcial. Existiam turmas funcionando
no turno da tarde e outras no turno da noite.
Em relação à proporcionalidade entre o número de alunos e o número de
docentes e, de acordo com os dados apurados pela Coordenação acadêmica, a relação
docentes/alunos consistia em ser de 43/418, referência esta ao período do primeiro
semestre do ano de 1998.
No tocante aos professores com dedicação simultânea ao ensino e à pesquisa, o
curso contou com 12 (doze) professores que ministravam aulas e desenvolviam
atividades de pesquisa, estas direcionadas, sobretudo, para estudo da fauna e flora da
Chapada do Araripe, descoberta, preservação e catalogação de reserva fossilífera,
estudo das fontes que jorram do sopé da Serra do Araripe e outras (PIERRE, 2010).
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A formação continuada deu-se através dos Curso de Pós–Graduação lato sensu,
na área do curso ou em áreas correlatas, bem como por demanda do corpo docente e
discente do curso e por pressão dos interessados das comunidades envolventes. Vários
cursos de Especialização foram ministrados, principalmente na área de Botânica e de
Paleontologia. Em relação à distribuição de vagas ofertadas para o Curso de Ciências
com Habilitação Plena em Biologia, ofereceu-se 100 (cem) vagas, com um vestibular
anual seguindo a seguinte distribuição: Período Letivo 1: 25 vagas no turno da tarde e
25 vagas no turno da noite; Período Letivo 2: 25 vagas no turno da tarde e 25 vagas no
turno da noite. Vale destacar o sistema de vestibular anual.
Quanto ao sistema de ensino, o curso foi ofertado à comunidade acadêmica por
meio do sistema de créditos. Neste sentido, a carga horária do currículo pleno no
período tinha como objetivo fazer com que o aluno integralizasse a carga horária da
Licenciatura Curta ou de 1° Grau em Ciências, estando apto a lecionar Ciências e
Matemática no 1° Grau. A Licenciatura Curta ou de 1° Grau ou polivalente poderia ser
concluída em, no mínimo, 2 ou, no máximo, 4 anos. O tempo médio adotado na oferta
do currículo é de 5 semestres ou de dois anos e meio (PIERRE, 2010).
Para fazer jus ao diploma de licenciado em Ciências, com Habilitação Plena
em Biologia, o aluno deverá integralizar uma carga de 2.880 horas de tempo útil e de
3.120 horas de tempo total, dentro do limite temporal mínimo de 3 e máximo de 7 anos.
A forma de avaliação de aproveitamento inserida no Regimento Geral, dotava
os professores a orientar os alunos para o cumprimento das regras estabelecidas. As
notas e os conceitos de apuração de aproveitamento resultam de vários fatores ou
atividades discentes, da quais podemos citar provas (na modalidade que melhor se
ajustar ao curso), sendo 2 (duas) por semestre letivo; trabalhos (individuais ou grupais,
escritos ou apresentados em classe); debates e atividades acadêmicas, seminários,
relatórios etc. Os índices mínimos de frequência escolar e de notas de aproveitamento,
com vistas à aprovação do aluno, estavam consignados no Regimento Geral (PIERRE,
2010).
Conforme exigência do CFE, o Estágio Supervisionado era um elemento
obrigatório no âmbito da integralização dos referidos créditos, principalmente para que
o diplomado em Licenciatura Curta em Ciências pudesse continuar seus estudos na
Licença Plena em Ciências, com Habilitação em Biologia. Assim, na Licenciatura de
1° Grau ou Curta, o estágio consistiu numa carga horária de 90 horas, e na Licenciatura
Plena com Habilitação em Biologia, o estágio consistia em 150 horas. (PIERRE, 2010).
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A Lei Federal N° 6.684, de 03 de setembro de 1979, estabeleceram as funções
profissionais que podiam ser desempenhadas pelos detentores do diploma de
licenciatura plena com habilitação em Biologia. A Resolução N° 005/85, de 11 de
março de 1985, discriminava as atividades profissionais do Biólogo, na conformidade
do currículo cumprido, como a seguir:
I- Pesquisa básica e aplicada; II- Estudos, inclusive de viabilidade,
planejamento, projetos, análises, experimentação, ensaios e