Fomento do Manejo Florestal Fomento do Manejo Florestal Sustent Sustent ável em Pequena Escala no ável em Pequena Escala no Amazonas Amazonas - - DIRETRIZES - DIRETRIZES - G rupo de Pesquisa e Intercâm bios U nião E uropéia Manaus - 2006 G rupo de Pesquisa e Intercâm bios U nião E uropéia
32
Embed
Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus - 2006.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Fomento do Manejo Florestal SustentFomento do Manejo Florestal Sustentável em ável em Pequena Escala no AmazonasPequena Escala no Amazonas
-- DIRETRIZES -DIRETRIZES -
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
Manaus - 2006
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2
DIRETRIZES
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2DIRETRIZES
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada »
Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada »
Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a nível do pólo
diretrizes
Um « pólo » para :
Analizar e avaliar o setor da madeira
Elaborar estratégias de promoção da madeira manejada
Identificar, acompanhar e fortalecer todos os atores do setor da madeira
Fomentar sinergias entre orgãos de apoio ao setor da madeira
Fomentar dinámicas locais de promoção, regulação e fiscalização da madeira manejada
Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada »
Pólo = conjunto de municípios cujas cadeias produtivas da madeira interagem
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada »
Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…
Mercado exterior
Fortalecer as capacidades de todos atores da cadeia para :
- procurar mercado
- planejar a produção dos PM em função da demanda (volume, espécies, produtos, qualidade…)
- negociar e contratualizar os preços e as condições da comercialização
- procurar respostas técnicas, organizativas e contratuais para explorar e valorizar a madeira dos PM
- organizar o escoamento da produção
- procurar formas de fiscalização...
? ?
Apoio proporcionado
Apoio a reforçar
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo
Fomentar um planejamento integrado das entidades de apoio a nível do pólo para :
- Regularização do acesso a floresta (ITEAM, INCRA...)
- Elaboração dos PM (AFLORAM...)
- Licenciamento (IPAAM...)
- Financiamento (AFEAM...)
- Fiscalização
- Formações ...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Órgãos centrais
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratores Moveleiros Mercado exterior
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
return
Extratores Moveleiros
Uma UPMM para :
- Promover o manejo florestal no pólo
- Envolver todos atores da cadeia
- Fortalecer os atores da cadeia, e as relações entre os atores da cadeia
- Facilitar a relação « atores / órgãos públicos »
- Facilitar a relação «atores / mercado »
- Criar as condições para a criação de um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM)
Órgãos centrais
Mercado exterior
UPMM AFLORAM
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada
DIRETRIZES
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização
Criar e ativar um “Fundo de Promoção dos PMFSPE”
Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
diretrizes
Extratores Moveleiros
Mais técnicos AFLORAM para :
- Elaboração dos PM
- Monitoramento dos PM
- Vistorias pós-exploratórias
(1 técnico = 25 PM)
Mais fiscais IPAAM para :
- Vistorias pré-exploratórias
- Fiscalização dos PM
(1 fiscal = xx PM)
Orgãos centrais
Mercado exterior
UPMM AFLORAM
Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Federal :INCRA, IBAMA…
Estadual :ITEAM, IPAAM, AFEAM...
Municipal:SEMA…
Outros :SEBRAE, IBENS...
Extratoresorganizados
Moveleiros organizados
Serrarias Entrepostos…
técnicos AFLORAM
técnicos AFLORAM
fiscais IPAAMPOLITICAS
PUBLICAS return
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
TécnicosTécnicos
técnicos
Técnicos
Técnicos
técnicos
Workshop de
socialização / reciclagem
DIFUSÃO
DO
MF
Um workshop semestral para :
- atualizar os técnicos com relação as leis, procedimentos
- socializar e analizar a difusão dos PM nos pólos do Amazonas
- Organizar capacitações específicas (análise econômico, análise de cadeias …)
return
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre :
- conhecimento do setor madeireiro do Amazonas
- diagnóstico da atividade florestal numa região
- avaliação econômica da atividade florestal
- normas estaduais do PM individuais e comunitários
- animação e acompanhamento de atores da cadeia
- …
Curso técnico florestal EAFM
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Ações:
- palestras integradas no curso atual
- cursos práticos de elaboração de PM…
- estágios de fim de ano no interior do Amazonas
DIFUSÃO
DO
MF
return
Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE »POLÍTICAS
PÚBLICAS
Fundo de Promoção dos PMFSPE
(FPPMPE)
Um FPPMEPE para :
- captar recursos nacionais e internacionais
- adaptar as regras e procedimentos de financia-mento aos detentores de PMFSPE
- viabilizar a primeira explo-ração dos PMFSPE
Dispositivo Organização do dispositivo
Instancias de orientação
Instancias de atribuição
Instancias de gestão
Organização territorial
Pólos e municípios cubertos
Regras de acesso
Eligibilidade Beneficiários do fundo
Projetos financiáveis
N° de projetos por beneficiário
Regras financeiras Teto por pólo
Teto, juro, duração, reembolso, garantia…
Procedi-mentos
Instrução Elaboração dos projetos de financiamento
Seleção dos projetos de financiamento
Financiamento Contractualização
Modalidades de pagamento
Acompanhamento Acompanhamento
Reembolso Modalidades de reembolso
…
return
Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPEPOLÍTICAS
PÚBLICAS
PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE
Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE
(revisão da lei 2826/2003)
Um incentivo fiscal para :
- Custeiar as despesas adicionais de manejo florestal
- Permitir aos PMFSPE concorrer com a maderia clandestina
- Dar um sinal positivo da orientação política do Estado em favor dos PMFSPE
return
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAMPOLÍTICAS
PÚBLICAS
Base de dados compartilhadaAFLORAM IPAAM
Atores madeira manejada
Espaços de coordenação
Seguimento de processos
Um seguimento de processos para :
- Poder informar o extrator
- Detectar as falhas
- Aprimorar o dispositivo
- Alimentar a base
Uma base para :
- Poder informar o extrator
- Poder informar o decidor
- Poder alimentar o site
Um Site para :
- Informar o extrator
- Informar o comprador
- favorecer negócios
« on line » intranet
« Site » AFLORAM « Site » IPAAM
Site PMFSPE
return
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejadaPOLÍTICAS
PÚBLICAS
Fiscalização participativa ?
IPAAM
Atores cadeiaRastreabilidade
Fiscalização estadual
Monitoramento dos PM
Fiscalização federalIBAMA
AFLORAM
Vistorias pós exploração PM
A fiscalização «rigorosa» de :
- os PMFSPE
- as movelarias
- as serrarias
- a maderia clandestina envolvendo volumes maiores, causam danos ambientais, e beneficiam as empresas grandes
Uma fiscalização mais «flexível» de transição para :
- os pequenos extratores que abastecem o mercado local da construção civil
P.F.P.M.
SEDEMA Fiscalização municipal
?
return
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejadaPOLÍTICAS
PÚBLICAS
O marco legal sobre :
- PMFSPE
- licenciamento
- fiscalização
- fundiario
- financiamento
- tributário
- …
Oficinas de avaliação instituicional
Missões de avaliações puntuais
Oficinas de avaliação participativa
Monitoramento individual dos PM
Queixas e sugerencias « site »
« Feed back » Estado usuarios do interiorAprimorar marco legal : Instrução Normativa SDS, IN ICMS …
return
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
AFLORAM
PM
PM
PM
PM
PM
Orgão Certificador FSC
FSC Brasil
FSC internacional A certificação em grupo FSC para :
- internalizar o conceito de manejo florestal
- agregar objetivos sociais no manejo florestal
- aprimorar a atuação da Agência de Florestas
- entrar no mercado certificado com preços maiores
- agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM
PM
PM
Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório
público de certificação emitido pelo Órgão Certificador
e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental
poderá ser utilizado para a emissão da licença de
instalação e operação para o manejo florestal pelo
IPAAM...”
AFLORAM
Administrador do grupo FSC
POLÍTICAS
PÚBLICAS return
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
DIRETRIZES
Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
diretrizes
DIFUSÃO
DO
MF
Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário)
Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal
Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM
Acompanhar processos eventuais de organização
Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento
…
return
Extratores da sede municipal
Envolver todos extratores para :
- Reduzir concorrência de madeira clandestina
- Viabilizar as cadeias da madeira
- Criar sinergias positivas a nivel do pólo
DIFUSÃO
DO
MF
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
Auxiliar o técnico da AFLORAM para organizar periodicamente os treina-mentos técnicos sobre manejo florestal, técnicas de corte, manutenção de motosserra…
Auxiliar os detentores de PM em realizar inventários dos PM
Ext
Ext
Ext
Ext
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
gerente AFLORAM
Ext
ExtExt
ExtExt
DIFUSÃO
DO
MF
UPMM AFLORAM
técnicos AFLORAM
return
Uma « microregião » para :
- Analizar e avaliar exploração da madeira
- Elaborar estratégias locais de promoção de PM
- Otimizar a assistência técnica a um número significativo de extratores
- Fomentar cooperações entre detentores de PM para produção, tramitação, comercialização ...
- Fomentar dinámicas locais de promoção da madeira manejada
C
C C
C
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
Microregião = área com problemática homogénea de exploração / comercia-lização da madeira
DIFUSÃO
DO
MF
UPMM AFLORAM
return
Agente Florestal
Comunitario
UPMM AFLORAM
Atribuições AFC :
- Promover o manejo florestal nas comunidades
- Proporcionar informações nas comunidades
- Ajudar os comunitarios a madurecer e viabilizar PM
- Facilitar a relação entre comunitários e AFLORAM
- Criar as condições para a criação de uma organiza-ção de manejadores
C
C C
C
Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
DIFUSÃO
DO
MF
return
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
Um site de compra / venda de madeira manejada
DIRETRIZES
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus
diretrizes
Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos…
Mercado exterior
Entender as cadeias de comercialização no pólo :
- identificar as cadeias
- descrever e explicar as cadeias: espécies, produtos, qualidade, calendário, volumes ...
- descrever e explicar as relações comerciais : negociação, contratualização, financiamento, pagamento ...
- identificar e explicar os puntos de bloqueio, mecanismos de dependência...
- anticipar as evoluções em curso...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
return
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
Fortalecer as classes:
- funcionamento interno da organização
- legalização
- capacidades de tramitação legal das atividades
- planejamento das compras ou ofertas
- ferramentas de monitoramento e controle das ofertas ou compras
- capacidade de negociação e contratualização
- capacidade de captação de mercado
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
return
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
Planejar a produção em função do mercado :
- elaboração de PM
- produção : volumes, produtos, espécies, qualidade
- ...
Planejar a produção para : - viabilizar os PM- garantir o funcionamento do conjunto da cadeia- fomentar a geração de valor agregado no polo- ...
técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
Comite de Planejameno da
Madeira Manejada ?
return
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
Espaços de negociação :
- rodadas de negócios
- arranjos locais
- ... técnicos AFLORAM
gerente AFLORAM
COMERCACIALIZÃO
UPMM AFLORAM
Organizações de extratores
Organizações de moveleiros
Serrarias
Entrepostos
Comite de Planejameno da
Madeira Manejada ?
Rodadas de negócios
return
Um site de compra / venda de madeira manejada
Um site de compra / venda :
- todos anunciadores devem ser licenciados
- gerenciado pela AFLORAM ?
- …
COMERCACIALIZÃO
extrator moveleiro
Balcãode
negócios
entreposto
serraria
extrator moveleiro entreposto
serraria
(só extratores ou beneficiadores licenciados)
anuncia ofertas e demandas
consulta ofertas e demandas
return
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus
Conceito :
- madeira manejada dos PM
- novas espécies
- origem do interior
- qualidade
- padronizado
Estrategia :
- identificar compradores interessados em Manaus
- analizar o mercado
- acordar arranjos produtivos
- acordar padrões
Pré-cortados
Esquadrias
Peças
COMERCACIALIZÃO
pólo
Manaus
MarcenariasSerrariasLojas
MarcenariasExtratores
entrepostos
return
Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus