EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 FOLHA BV Edição 148/2020 1 FOLHA BV ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR Prefeitura Municipal de São João da Baliza Aviso de julgamento de recurso Concorrência Pública n°001/2020-CPL-Processo n°102/2020- SMOSP O Município de São da Baliza/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que após conhecer o recurso interposto, por unanimidade de seus membros e ratificado pela autoridade superior na forma da lei, resolve DENEGAR PROVIMENTO aos motivos, apresentados pela Empresa CONSTRUTORA COBRA LTDA – CNPJ Nº 03.037.855/0001-85, mantendo decisão em julgamento inicial de anulação do processo licitatório. O inteiro teor desta decisão encontra-se acostados aos autos. Publique-se. São João da Baliza/RR, 11 de setembro de 2020. Eliane Fátima de Moura Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 066/2020 PROCESSO Nº: 002/2020 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45 OBJETO: Aquisição de 15.000 kg de Ácido Tricloro Isoanúrico, com fornecimento de dosadores em regime de comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 259.650,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2074/001. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Paulo Roberto Anderson, representantes legais. Boa Vista – RR, 15 de Setembro de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 074/2020 PROCESSO Nº: 342/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: HANNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 12.223.934/0001-71 OBJETO: Aquisição de 28.000 kg de Carbonato de Sódio (Barrilha leve), conforme especificações Físico – Químicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 110.320,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2079/001. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Cícero Hério carreiro Batista, Presidente substituto da CAER e pela CONTRATADA, Kira Hanna Rodrigues Leão, representantes legais. Boa Vista – RR, 15 de Setembro de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC ‘ CÂMARA NACIONAL DE JUSTIÇA ARBITRAL Lei Federal Nº 13.129/2015 e Lei Nº 9.307/1996 TEL (95) 3224-6551 | WPP (95) 99133-2211 E-mail: [email protected] | [email protected] Rua José Pinheiro, Nº 941, Liberdade-CEP. 69.309-089 BOA VISTA – RORAIMA – BRASIL EDITAL Nº 06/2020 MARIO JORGE DE ARAÚJO MENEZES, no exercício da função de Árbitro, FAZ SABER, a todos que pelo presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, foi apresentado o pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, formulado por ERINALDO CAMPOS BENTES, brasileiro, maior, capaz, solteiro, mantendo união estável com, ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, militar, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1882023 , SSP/PA, regularmente inscrito no CPF/MF sob Nº 339.002.212-00, residente e domiciliada à Rua Trevo de Quatro Folhas, Nº 119, bairro Pricumã, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima. PROCESSO Nº 0017.31032020.0021.31032020- CNAJUS, tendo como objeto o IMÓVEL que assim se descreve e caracteriza: IMÓVEL constituído no domínio útil do LOTE DE TERRAS URBANO Nº 241, da QUADRA Nº 187, ÁREA TOTAL de 707,27M², localizado no CONJUNTO PRICUMÃ IV, bairro Pricumã, nesta Capital, fazendo parte de uma área maior, sob matrícula nº 5872, em nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ nº 05.950.290/0001-58. O requerente pleiteia o reconhecimento de USUCAPIÃO, alegando a posse do imóvel há mais de 30 (trinta) anos. Informa ainda que toda documentação do imóvel permanecerá à disposição dos interessados para exame, Fone (95) 3224-6551. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de cada uma das duas publicações deste edital, sem que haja a apresentação de impugnação escrita, com as razões da discordância, será presumida a anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, e ensejará o seu imediato registro em nome do requerente, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Lei nº 6.015/1973. E, para que cheque e para conhecimento de todos aqueles eventualmente interessados, e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital. Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2020. Governo do Estado de Roraima Departamento Estadual de Trânsito de Roraima "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" AVISO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 PROCESSO Nº 19301.000260/2020.71 Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para realização de serviços de fornecimento de Link de comunicação de dados redundante, incluindo equipamentos cedidos em comodato com instalação inclusa, conforme discriminação deste Termo de Referência para atender as 13 (treze) Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS do interior do Estado de Roraima, 01 (uma) sede do DETRAN-RR e 04 (quatro) unidades descentralizadas: Casa do Cidadão, Roraima Garden Shopping, Pátio Roraima Shopping e Pátio de Apreensão em Boa Vista Roraima. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o pregão supracitado, fica ADIADO “sine die”. Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2020. Kleiton da Silva Pinheiro Pregoeiro CPL/DETRAN-RR Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva Pinheiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 15/09/2020, às 11:54, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 0627443 e o código CRC 41887686. 19301.000260/2020.71 0627443v2 Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CAA DE E DE ACE A EE A -F PAA A PEEA PEA E AE DE DE ACE C DEDCAD EE A ECDADE DE BP C DPBDADE E E A A P DA DAE EE DA DA EAA A PA DE A AA A E D CA EDAE PAA DE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO EM 02 (DUAS) PRAÇAS DA PREFEITURA CPA DE ADA AD FAEA DE FBA PCA C FECE D EPAE ECE EEC D E E SUPORTE TÉCNICO, A Prefeitura Municipal de Normandia, através de sua Comissão de Permanente de Licitação, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial, de número 025/2020, teve como vencedora (s) a (s) empresa (s): EMPRESA (S) PROPOSTA R$ R. DA C. VASCONCELOS – ME CNPJ: 08.486.757/0001-49 R$ 31.000,00 Normandia - Roraima, 15 de setembro de 2020. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL Nota A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, órgão regulador que autoriza o uso de recursos hídricos subterrâneos de forma racional e responsável, e com a finalidade de que possamos garantir o consumo responsável de água para as atuais e futuras gerações em quantidade e qualidade, informa que devido ao aumento de demanda de solicitações de autorizações para perfuração de poço tubular (artesiano), em áreas urbanas no Estado de Roraima, faz se necessário que os interessados obedeçam a 02 (dois) critérios iniciais abaixo discriminados: 1- Verificar se a empresa perfuradora possui cadastro junto a FEMARH. 2- Requerimento para autorização prévia da FEMARH. NÃO CAUSE DANOS AMBIENTAIS AO LENÇOL FREÁTICO PARA QUE NÃO SOFRA SANÇÕES LEGAIS. Para maiores informações, procure a Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da FEMARH. IONILSON SAMPAIO DE SOUZA Presidente Interino - FEMARH/RR COMUNICADO DE REUNIÃO Processo nº 021101.007526/19-18 – SEINF Modalidade Licitatória: CONCORRENCIA Nº 04/2020 objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA RODOVIA RR-207 E NA VICINAL SERRA GRANDE I E II (CTA-166), COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00 M, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF no uso de suas atribuições comunica que fica designada a data de 18 de setembro de 2020 às 08h00min na sala da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das empresas HABILITADAS. Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2020. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM Presidente da CSL/SEINF COMUNICADO DE RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 021101.009975/2018-00 EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR 174/RR – LOTE II, TRECHO: DIVISA AM/RR – FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA – SUBTRECHO: BOA VISTA – ENTRONC RR 400 (P/ PEDRA PINTADA) – SEGMENTO: KM 505,10–KM 631,50 – EXTENSÃO: 126,40 KM – CÓDIGO PNV: 174BRR0940 AO 174BRR1040 – TERMO DE COMPROMISSO TC 839/2009-10. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o resultado de classificação das Propostas de Preços conforme RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO (fls. 5630 às fls. 5632) e RELATÓRIO TÉCNICO COMPLEMENTAR DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO (fls. 5756 às fls. 5758): DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, STRATA ENGENHARIA LTDA, INCORP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A estão com as Propostas de Preços DESCLASSIFICADAS e a Proposta de Preços da empresa PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA está CLASSIFICADA com 170 pontos. Fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da CSL/SEINF, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista – RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2020. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM Presidente da CSL/SEINF ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 PROCESSO:20101.002912/2020.47 – SESAU O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL (Teste da Orelhinha, do olhinho e do coraçãozinho), visando atender o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré - HMINSN, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital: CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL 00.497.262/0001- 03 AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI 1 e 2 R$ 88.000,00 Valor Total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961. Boa Vista – RR, 15 de Setembro de 2020. Rodrigo Alceste Neves Dos Santos Pregoeiro – CSL/SESAU Pregoeiro – CSL/SESAU ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 PROCESSO: 20101.000968/2020.67 - SESAU O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público, Síntese da Ata de Registro Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES DE USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DE RORAIMA - HEMORAIMA, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº: 05.731.550/0001-02, ganhadora do LOTE II contendo os itens: ITEM 5 = R$170,00 e ITEM 6 = R$1.300,00. Perfazendo o valor total de R$ 98.960,00 (noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 02.323.120/0002-36, ganhadora do ITEM 20 = R$ 4,00. Perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR -EIRELI, CNPJ Nº: 20.511.708/0001-14, ganhadora do ITEM 38 = R$ 484,40; ITEM 40 = R$748,95, ITEM 41 = R$ 910,60 e do LOTE I contendo os itens: ITEM 1 = R$ R$79,00; ITEM 2 = R$198,00; ITEM 3 = R$178,00; ITEM 4 = R$240,00. Perfazendo o valor total de R$ 48.800,30 (quarenta e oito mil, oitocentos reais e trinta centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. Boa Vista – RR, 15 de setembro de 2020. DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO – CSL/SESAU PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 146/2020 – Registro de Preços Processo nº 005808/2020 – SMSA Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas unidades básicas de saúde, especializadas, vigilância sanitária e na sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, localizada em diversos bairros do Município de Boa Vista – RR. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 28/09/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br , ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 143/2020 – Registro de Preços Processo nº 011757/2020 – SMSA Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários (TANATOPRAXIA), com fornecimento de Urnas Mortuárias, incluindo Montagem, Embalsamento, Remoção, Translado por via aérea. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 29/09/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. André Nóbrega Ferreira Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 032/2020 Processo n° 0113/2020 – FETEC OBJETO: SERVIÇO DE MAPPING, LOCAÇÃO DE PROJETORES PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPE- TACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, conforme termo de referência. ABERTURA DO CERTAME: 30/09/2020, às 08h00min (horário Local). O Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/09/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 15 de setembro de 2020. Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC