SEMINÁRIO AS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES DA AMAZÔNIA E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O desafio para superar as desigualdades DATA: 18 de agosto de 2011 LOCAL: Hotel Beira Rio Avenida Bernardo Sayão, 4804. Fone 4008-9000 «Os instrumentos de política urbana só terão efetividade se representarem um projeto de cidade definido democraticamente» PROGRAMAÇÃO 8h30 CAFÉ DA MANHÃ 9h ABERTURA 9h30 12h45 ALMOÇO (no local do evento) 14h 16h00 Coffe Break 16:30 17h30 18h ? Diretor de Planejamento Urbano ‘ da SNPU Professora da UFPA/COMOVA. Coordenadora da FASE AMAZÔNIA da Assembléia Legislativa do Pará MESA 1: As dificuldades e os desafios para a construção de municípios sustentáveis na Amazônia: balanço das iniciativas governamentais Governador do Amapá Diretor de Planejamento Urbano da SNPU Representante do Fórum Estadual de Reforma Urbana Pará da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano Pará MESA 2: Os municípios periurbanos: suas especificidades e a exigência de políticas públicas adequadas ao enfrentamento de seus problemas. Insituto Polis. UFPA/COMOVA MESA 3 Construção de um pacto político- institucional em favor dos municípios periurbanos: apresentação da Platafarma Socioambiental Urbana da Amazõnia. FASE Amazônia. Prefeito de Belterra Lançamento de Publicações Encerramento Daniel Montandon Maria Elvira Sá Graça Costa Representante Camilo Capiberibe Daniel Montandon Alcir Matos Representante Kazuo Nakano Solange Gayoso João Gomes Neto Geraldo Pastana ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? Belém - Pará - Brasil FASE Nacional FASE PARÁ [email protected]www.fase.org.br MINISTÉRIO DAS CIDADES
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Seminário: As pequenas e médias cidades da Amazônia e a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
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SEMINÁRIOAS PEQUENAS E MÉDIAS
CIDADES DA AMAZÔNIA E APOLÍTICA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
O desafio para superaras desigualdades
DATA: 18 de agosto de 2011LOCAL: Hotel Beira RioAvenida Bernardo Sayão, 4804. Fone 4008-9000
«Os instrumentos de política urbana sóterão efetividade se representarem um
projeto de cidade definidodemocraticamente»
PROGRAMAÇÃO
8h30 CAFÉ DA MANHÃ
9h ABERTURA
9h30
12h45 ALMOÇO (no local do evento)
14h
16h00 Coffe Break
16:30
17h30
18h
?
Diretor de Planejamento Urbano‘ da SNPU
Professora da UFPA/COMOVA.Coordenadora da FASE AMAZÔNIA
da Assembléia Legislativa do Pará
MESA 1: As dificuldades e os desafios para aconstrução de municípios sustentáveis na Amazônia:balanço das iniciativas governamentais
Governador do AmapáDiretor de Planejamento Urbano
da SNPURepresentante do Fórum Estadual de
Reforma Urbana Paráda Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano Pará
MESA 2: Os municípios periurbanos: suasespecificidades e a exigência de políticas públicasadequadas ao enfrentamento de seus problemas.
Insituto Polis.UFPA/COMOVA
MESA 3 Construção de um pacto político-institucional em favor dos municípios periurbanos:apresentação da Platafarma Socioambiental Urbana daAmazõnia.
ApresentaçãoAtualmente vem ganhando importância nocenário nacional o debate que situa o peso eimportância que vem assumindo as cidadespequenas e médias como novos pólos dedesenvolvimento. Muitos desses municípios estãopassando por processos de transição rural-urbano, quase sempre caracterizados porconflitos relacionados com o estoque de terras,produção de moradias, uso e proteção das matase mananciais.
A FASE, em parceria com diversas organizaçõessociais e o apoio da União Européia e OXFAM GB,vem desenvolvendo o projeto «Desenvolvimentointegrado na política urbana nacional: umdireito dos municípios periurbanos» com afinalidade de contribuir para que a realidadedesses municípios sejam consideradas eincorporadas na Política Nacional deDesenvolvimento Urbano.
Uma das atividades do projeto é a formulação edebate da Plataforma dos MunicípiosPeriurbanos, formulada pelos movimentossociais, ONGS e entidades de ensino e pesquisapara ser apresentada e debatida com os poderesExecutivo e Legislativo, sendo que estes são osforumladores e gestores da política urbana.
É neste sentido que A FASE e parceiros estãorealizando o Seminário « AS PEQUENAS EMÉDIAS CIDADES DA AMAZÔNIA E A POLÍTICANACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Odesafio para superar as desigualdades»
Foto: Miguel Chikaoka
Objetivos:Debater os problemas
a.
b.
c.
enfrentados pelas cidadesamazônicas (onde há forte relação entre o urbano eo rural), cujas espeficidades não estãocontempladas na Polí t ica Nacional deD e s e n v o l v i m e n t o U r b a n o ( P N D U ) .
Nesse sentido, pretende-se:
identificar os entraves para o desenvolvimentode uma PNDU de caráter universal e inclusivo, quecombata as desigualdades inter e intrarregionais eque melhore efetivamente as condições de vida dapopulação amazônica;
apresentar propostas ao Ministério dasCidades, a parlamentares e aos governos estaduaispara fortalecer institucionalmente os municípiosamazônicos, estimular a gestão democrática e ocontrole social, e
dialogar para que as especificidadeamazônicas sejam contempladas na PNDU.