FLUXOS MIGRATÓRIOS EM MATO GROSSO DO SULescola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e...Fluxos migratórios no estado de Mato Grosso do Sul (1970-2010) INTERAÇÕES, Campo

FLUXOS MIGRATÓRIOS EM MATO GROSSO DO SUL

Profa. Ana Paula Martins AmaralPPDG/FADIR/UFMS

• População estimada de MS em 2017 é de 2.713.147 habitantes. 7º Estado menos populoso do Brasil.

• As migrações internas para formação da população de MS é oriunda dos estados de SP, MG, RS, PR, estados do Nordeste. Imigrantes Japoneses, Libaneses, Paraguaios, Bolivianos, Portugueses foram fundamentais a formação do Estado.

• MS é o segundo estado do Brasil com maior população indígena, de várias etnias.

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MIGRAÇÕES MODERNAS – FLUXOS

Característica consistente das migrações no mundo contemporâneo, a fluidez, a “rotatividade” (BAENINGER,2012) ou a “circularidade” (HUNTER, 2011).

Isto é, uma migração de retorno ou a chegada em determinado país não representam, necessariamente, o fim do processo migratório. Pode ser apenas uma etapa deste. As pessoas emigram e retornam muitas vezes de distintos lugares em permanente processo migratório.

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Migrações contemporâneas

• Facilidade de comunicação, transportes.. Aliada a crises politicas, econômicas, conflitos, questões ambientais tornaram a opção ou necessidade de migrar uma realidade na vida de milhões de pessoas...

• Formação de redes – familiares, de amigos, comunidades e de acolhida tornou a migração uma realidade possível

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Migrações Contemporâneas em MS

• Paraguaios

• Bolivianos

• Haitianos

• Venezuelanos

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Migração Paraguaia em MS

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Características Migração PY

Relação histórica e cultural MS/PY

Fronteira viva

São dificuldades financeiras faz com que as pessoas migrem em busca de melhores condições de vida, muitas vezes são vitimas de discriminação.

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Os fluxos migratórios entre Brasil e Paraguai seguem um caminho de mão-dupla, mas de intensidade diferente nas duas vias.

segundo dados da OIM (2011,p. 28), havia 108.526 brasileiros no Paraguai em 1992 e 81.592 em 2002, ao passo que havia 10.726 paraguaios no Brasil entre 1986 e 1991 e 25.446 entre os anos de 1995 e 2000

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Migração Boliviana em MS

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Migração Boliviana em MS

• Corumbá / Fronteira

• Migração de Passagem

• Presença Boliviana em SP

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Migração de Haitianos e Venezuelanos

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• Duas novas realidades migratórias no Brasil

• Muitas vezes falamos de haitianos e venezuelanos conjuntamente quase como se representassem dois grupos iguais... Mas eles possuem peculiaridades

históricas e as razões porque migraram são distintas..

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Haiti Venezuela

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Haitianos

A entrada de haitianos no Brasil se tornou elemento central das discussões sobre o

tema da imigração para o país.

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“As migrações internacionais têm marcado profundamente o Haiti. A grande mobilidade espacial de parte significativa da sua população em vários países do mundo tem transformado o Haiti em uma sociedade transnacional através dos amplos e densos laços sociais

entre migrantes e não migrantes”

• Alex Dias

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• A população em 2018 estimada em 11,3 milhões de pessoas e, estima-se que cerca de três milhões de haitianos vivam fora do país. Só no Brasil estima-se que vivam mais de 100 mil haitianos.

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Migração Haiti – Brasil

• Presença do Brasil – ONU

• Grandes obras – construção civil

• Futebol

• Dificuldade migração norte

• Terremoto

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Migração Haitiana no Brasil

• Características: Grande mobilidade interna, a movimentação no mercado de trabalho e a atuação das redes sociais.

• Desde 2013, os haitianos formam o principal grupo de estrangeiros no mercado formal brasileiro.

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HAITIANOS EM CAMPO GRANDE E MS

• Grupo pequeno, se comparado a outros centros como São Paulo e Sul.

• estão presente em 8 bairros de Campo Grande, em especial Rita Vieira ( maior concentração ) fluxos... passagem... provisoriamente...

• Segundo a Pastoral do Migrante estima-se que em Campo Grande residam entre 300 e 1.000 haitianos

• Associação Brasileira Haitiana – ASHABRA tem 1.300 cadastrados

• Rotatividade de entradas e saídas é dinâmica , fluxo aumenta e diminui 24

Ações de acolhimento de haitianos em Campo Grande

• Sociedade civil / voluntários

• Pastoral do migrante / comunidade divino Espirito Santo cedeu local para encontros, reuniões, cursos, festas... Festa da bandeira (principal celebração da comunidade

• Associação dos haitianos criada em 2016

• Comitê Estadual para Migrantes, Refugiados e Apátridas CERMA/MS criado em 2016

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NTEGRAÇÃO DOS HAITIANOS EM MS

• Migração feminina e reunião familiar – crianças haitianas nascidas no Brasil

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• Especial áreas de atuação : frigoríficos, construção civil, hotelaria, educação (aulas de idiomas).

• Presença de Haitianos em Dourados, Três Lagoas, Itaquirai, Nova Andradina...

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Venezuelanos

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• A Venezuela é um país situado na costa norte da América do Sul.

• O país é considerado rico em biodiversidade e em recursos naturais, conhecido principalmente por suas reservas de petróleo.

• População: aprox. 32 milhões habitantes

• Caracas: 5.298.364 habitantes

• • Maracaibo: 2.450.599 habitantes

• • Valência: 2.044.323 habitantes

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Breve contexto da crise politica e econômica

Petrodólares.. Chaves... Maduro... Estatização... Queda do valor do barril petróleo... Falta de medicamentos, alimentos.. Inflação ... Migração, saída de divisas... Crise Politica... Autoritarismo..

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Migração Venezuelana

• Cerca de 4 milhões vivem fora da Venezuela

• Importante destacar que a Venezuela ao contrario do Haiti não possuía caraterística de emigração.... saída..

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• O ritmo de saída da Venezuela cresceu rapidamente,

segundo a ONU: no fim de 2015, eram 695 mil.

Menos de três anos e meio depois, alcançou 4

milhões. 34

Países latino-americanos receberam a maioria dosvenezuelanos.

Há 1,3 milhão na Colômbia e 768 mil no Peru.

Chile (288 mil),

Brasil (168 mil) e Argentina (130 mil).

O México e os países da América Central e do Caribetambém recebem um número significativo de refugiados emigrantes da Venezuela.

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• Brasil não é o principal destino da migração venezuelana

• Brasil é o país com o quinto maior contingente derefugiados venezuelanos: são 168 mil, o que equivale a4,2% do total.

• Questão do idioma, cultura, proximidade...• Distancia dos grandes centros desde a fronteira – Roraima –

Venezuela e das grandes cidades da Venezuela – populaçãose concentra no norte do país.

Venezuelanos não tem intenção de viver fluxo. rotatividade . .. maior desejo de se fixar e retornar a Venezuela..

Desejo de enviar dinheiro para família e reunião familiar

Interiorização do fluxo migratório venezuelano e Haitiano diferenças

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• A maioria dos mais de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos no mundo foram recebidos pelos países latino-americanos. Se a tendência atual continuar, mais de 5 milhões de refugiados e migrantes poderão estar fora da Venezuela até o final de 2019.

• Um estudo recente do ACNUR mostrou que mais da metade dos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina enfrentaram ou continuam enfrentando situações de risco ou vulnerabilidade por causa de sua idade, sexo, saúde ou outras necessidades, ou porque tiveram que fazer escolhas drásticas para lidar com sua situação, inclusive implorando, enviando seus filhos para o trabalho ou mesmo recorrendo ao sexo como forma de sobrevivência.

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Venezuelanos em MS e Campo Grande

• Campo grande – migração voluntaria / Espontânea - estimativa de cerca de 200 venezuelanos

• Dourados - migração organizada – operação acolhida/ empresas sociedade civil, caritas, igrejas - já vieram cerca de 800 que estão em Dourados...

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Campo grande – migração voluntaria/ espontânea

Migração recente 2018/2019 - grande participação da sociedade civil – igrejas, ONGs e grupos voluntários (ex.: fraternidade sem fronteiras).

Atuação da Defensoria Publica da União (DPU)

Ministério Público do Trabalho – MPT

Policia Federal – Delegacia de Migração

Forças Armadas – Operação Acolhida

CERMA/MS

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As migrações haitiana e mais recentemente venezuelana tem sido marcada por uma grande mobilidade interna.

Por esse motivo, qualquer informação de caráter quantitativo relacionada à ela deve ser tomada com ressalvas, evitando grandes distorções com a realidade

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Em 2018, os trabalhadores migrantes enviaram aproximadamente 529 bilhões de dólares.

Em tempos de crise e de numerosos deslocamentos, os fluxos de remessas tem um papel crucial para ajudar as famílias e as comunidades a sobreviver e vencer a pobreza extrema, tanto nos países de origem como naqueles que acolhem refugiados.

Importante para população Haiti e Venezuela.43

A chegada de migrantes haitianos e de venezuelanos ao Brasil mostrou a necessidade de ações articuladas entre governos e organizações sociais para a melhor solução de desafios interpostos no processo de acolhimento integral.

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• Grande parte das ações de acolhimento doshaitianos e venezuelanos foi implementadapela sociedade civil e Igrejas, algumas comapoio de instituições públicas, mas o papeldo voluntariado foi e continua sendo central

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Direitos Humanos: Liberdade, igualdade, Fraternidade

• Sec. XXI primordial o direito de FRATERNIDADE

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Bibliografia

AMARAL, Ana Paula, ZEPHYR, Marisa.F.N. . Análise do Fluxo Migratório de Haitianos em Campo Grande - MS. In: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera. (Org.). Fronteiras dos Direitos Humanos: Direitos Humanos nas Fronteiras. 1ed.Campo Grande: Ed. UFMS, 2016, v. 1, p. 141-165ARAUJO, Ana Paula, COIMBRA, Luciani Bolivianos no Brasil: migração internacional pelo corredor fronteiriço Puerto Quijarro (BO)/Corumbá (MS) INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 131-141, jan./jun. 2015CORREA, Alexandre de Souza et al . Fluxos migratórios no estado de Mato Grosso do Sul (1970-2010) INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 19, n. 2, p. 325-341, abr./jun. 2018.JESUS Alex Dias. Configurações da migração haitiana no Mato Grosso do Sul. Ver Travessia, n. 84. set/dez 2018.PASTORAL DO MIGRANTE, Relatório de Atividades 2018.DAUINES, Josette, AMARAL, Ana Paula M. Amaral. Migração Venezuelana e Acolhimento em MS. CIDH/2019 OIM / Nações Unidas https://nacoesunidas.org/populacao-de-migrantes-no-brasil-aumentou-20-no-periodo-2010-2015-revela-agencia-da-onu/Policia Federal – MJSP Diretoria ExecutivaCoordenação-Geral de Polícia de Imigração . Imigração Venezuela/Brasil . Disponivel em: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/apresentcao-policia-federal-ate-maio-de-2019G1 Globo Número de pessoas que saíram da Venezuela chega a 4 milhões, diz ONU. Disponivel em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/07/numero-de-refugiados-da-venezuela-chega-a-4-milhoes-de-acordo-com-a-onu.ghtml

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Obrigada!

Profa. Ana Paula Martins [email protected]

FADIR/UFMS