SUMÁRIO Prefácio ............ . ........................ ........... . ................ ............. 13 Introdução ....... .. ... .. ... .. ..... .. .... .. ... .. . .. . .. ............................... 19 PRIMEIRA Pt\RTE E :-; IM)lJS DE QUt\ N lU i \() C ( ) N t I IU I \\Ii\ ' IO D/\ V I.l ZDi\f)[ Preâmbulo ....................... .................... .................................... 27 Capítulo I Certeza: sua natureza e suas espécies .................................... 31 1. Certeza físico-lógica ou lógica por antonomásia ............... 42 2. Certeza físico-histórica ou histórica por antonomásia ...... 43 3. Certeza fisico-histórico-lógica ou histórico-lógica simplesmente ................................................................. 45 Capítulo II Certeza quanto ao sujeito e convicção judicial... ...................... 57 Capítulo III A probabilidade em relação à certeza ..................................... 69 Capítul o IV A credibil idade em relação à certeza e probabilidade ............... 81
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físico-lógica lógica físico-histórica ou histórica fisico-histórico … · 2017-03-09 · Inten--ão crimino a ..... ..... ..... ..... 197 a) inteligência . o o ... PROVA
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Preâmbulo ....................... ....... ............. ....... ............................. 27 Capítulo I
Certeza: sua natureza e suas espécies .................................... 31 1. Certeza físico-lógica ou lógica por antonomásia ............... 42 2. Certeza físico-histórica ou histórica por antonomásia ...... 43 3. Certeza fisico-histórico-lógica ou histórico-lógica
simplesmente ................................................................. 45 Capítulo II
Certeza quanto ao sujeito e convicção judicial... ...................... 57 Capítulo III
A probabilidade em relação à certeza..................................... 69 Capítulo IV
A credibilidade em relação à certeza e probabilidade ............... 81
8 Nicola ramarino Dei Malatesta
SEG UN A P ARTi-.
DA PROVA Et\t\ LTr:I~t\L
Capítulo I Prova e regras probatórias genéricas .. o o o o • •• o o O' • o ... 101o o o •• •• o o . • • • ... .
Capítulo" Classificação fundamental das provas, deduzida da sua natureza .... 133o ••••• • ••• • •• • •••••••••••••• • • • •••• • ' • • • •••• • ••• ••••••••••• • " • •• •
Capítulo III Classificação acessória das provas, derivada de seus fins especiais .. ... .. ... o 143 • •• • ••••••••••• o ' ••••• • •••••••••••••• • •••••• •• ••• • ••••••••
Capítulo IV O ônus da prova ...... ........ ...... ... .. ... .. .. .. ... .. .... . ... ... .. ..... .... 153
TERCEIRA P ARlT
DI VISAO OBjETI 1\ DAS PROVI ~
PROVA DIRETA - PRO A [N DIIZI'TI\
Capítulo I Prova direta e prova indireta ....... ... ...... ... .... ..... ..... ......... . .. .. 17 1
Credibilidade concreta da prova testemunhal ................. . ...... 393 Título Primeiro - Avaliação do testemunho quanto ao sujeito .... .............. .... .. ... .. ............ ... ....... ................ . . , 396 Título Segundo - Avaliação do testemunho quanto à forma ... .. .... ... ...... . .......... ......... , ............. , ........... .. ...... 417 Título Terceiro - Avaliação do testemunho quanto ao conteúdo ........... .. .... .. ... ..... .... , ...... .... .. ..... ........... .. .... 433 Título Quarto - Valor do testemunho clássico .. .. ... , .... ...... 449
Capítulo IV
Testemunho de Terceiro .... , ...... ....... .... ... .... .... ,.. ........ ......... 455 Capítulo V
Testemunho do Ofendido .. , ......... .... ....... ... ..... ..... ....... ........ 469 Capítulo VI
Testemunho do acusado sua natureza e espécies ............... , .. 485 Título Primeiro - Avaliação Concreta do Testemunho do Acusado ........ ..... , .... ... .... ... .......... ............................. 490
I - Avaliação subjetiva do testemunho do acusado .. . .. ... 491 11 - Avaliação formal do testemunho do acusado ......... . 497 III - Avaliação objetiva do testemunho do acusado ...... . 501 IV - Valor do testemunho clássico do acusado ........ ..... 504
.. .... 524 T [RCEI RA SEçAo...... 542 PROV/\ iV\. t\Tt::Rl/\L ...... 553
...... 553 Capítulo I Prova material. sua natureza, sua credibilidade
..... 558 abstrata e espécies .. ....................................................... 685
12 Nicola Framarino Dei Malatestô
Capítulo II Corpo do delito, sua natureza e espécies, enquanto pode ou deve ser sujeito de prova materiaL ........ ........ . ..... 695
Capítulo III Prova material própria e imprópria .... ... ................. .. ..... 713
Título Primeiro - Prova material propri mente dita: constatação judicial ............................... .... ... ............ .. 715 Título Segundo - Prova material por ficção jurídica: constatação quase-judiciaL ................. . .. ... ....... ............ 717
Capítulo IV Avaliação concreta da prova ma erial ... .. ... .... ..... ......... ... 727