1 Seinfra Operações Fiscalizações do TCU nas obras da REFINARIA ABREU E LIMA Refinaria do Nordeste - Rnest Brasília, novembro de 2017
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Seinfra Operações
Fiscalizações do TCU nas obras da
REFINARIA ABREU E LIMA
Refinaria do Nordeste - Rnest
Brasília, novembro de 2017
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Secretaria Extraordinária de
Operações Especiais em Infraestrutura
Seinfra Operações
TC 008.472/2008-3
4
U$ 2,4 bi
(2004)
U$ 18,5 bi
(out/2014)
Trem I – entrou em operação em nov/2014
Em operação parcial
OPERAÇÃO LAVA JATO
Obtenção de informações
prévias e privilegiadas
Majoração do valor da estimativa
Sobrepreço/ Superfaturamento preços unitários acima dos valores referenciais
Terraplenagem
R$ 69 milhões
Auditoria 2008
Determinação de retenção de
valores
R$ 534 milhões
valor final do contrato
Análise
conservadora
Superfaturamento –Análise TCU
R$ 69 milhões
Existe laudo da PF estimando o sobrepreço neste contrato
R$ 106 milhões
Ref. Laudo 0777/2015-SETEC/SR/DPF/PR
• Reter dos pagamentos a
diferença entre preços
indicados e contratados
• A contratada pode oferecer
garantias, alternativamente
à retenção
Retenção de Valores
IG-R
Acórdão 3044/2008
R$ 69 milhões
sobrepreçoR$ 50 milhões
já repactuados pela Petrobras R$ 19 milhões
execução de garantiasValor Atualizado supera
R$ 31 milhões
Acórdão 2290/2013
Acórdão 2290/2013-Plenário
Agravo
Negado Ac. 488/2015-P
Reexame
Aguardando deliberação
(memorial + novos
elementos)
Análise técnica
realizada
Recurso pela
Petrobras e Contratada
Status Atual do Processo
IG-R: GARANTIAS
Processo sobre garantias no TCU: TC 041.436/2012-1
Galvão Engenharia
Camargo Corrêa
Queiroz Galvão
Odebrecht
Recuperação judicial: crédito concursal
Penhora de bens móveis como forma de substituição ao seguro: um guindaste do fabricante Terex e duas gruas torre do fabricante Liebherr
Penhora de bens móveis como forma de substituição ao seguro: dois tratores de esteiras D8T, uma escavadeira hidráulica 330 L, um guindaste HC 238H II, um guindaste RT -890E, uma escavadeira PC -138 US – 8 e uma carregadeira frontal de pneus 962H
Penhora de bens móveis como forma de substituição ao seguro: um guindaste tipo torre modelo Liebherr 2000 HC 60 e uma usina de asfalto gravimétrica modelo Lintec CSD 3000
IG-R: GARANTIAS
Processo sobre garantias no TCU: TC 041.436/2012-1
Galvão Engenharia
Camargo Corrêa
Queiroz Galvão
Odebrecht
Recuperação judicial: crédito concursal
penhora de bens móveis, como forma de substituição ao seguro: um guindaste do fabricante Terex e duas gruas torre do fabricante Liebherr
Penhora de bens móveis como forma de substituição ao seguro: dois tratores de esteiras D8T, uma escavadeira hidráulica 330 L, um guindaste HC 238H II, um guindaste RT -890E, uma escavadeira PC -138 US – 8 e uma carregadeira frontal de pneus 962H
Penhora de bens móveis como forma de substituição ao seguro: um guindaste tipo torre modelo Liebherr 2000 HC 60 e uma usina de asfalto gravimétrica modelo Lintec CSD 3000
PETROBRAS RECUSOU ESSA
PROPOSTA E EXIGIU NOVAS GARANTIAS
VÁLIDAS ATÉ 30/11/2017
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