FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves Vera Lúcia Jacob Chaves UFPA – Centro de UFPA – Centro de Educação Educação Outubro de 2005 Outubro de 2005 E-mail- E-mail- [email protected][email protected]
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves
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FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOREDUCAÇÃO SUPERIOR
Vera Lúcia Jacob ChavesVera Lúcia Jacob Chaves
UFPA – Centro de EducaçãoUFPA – Centro de EducaçãoOutubro de 2005Outubro de 2005
O financiamento é uma questão O financiamento é uma questão crucial no quadro das mudanças de crucial no quadro das mudanças de
relações entre Estado e as relações entre Estado e as instituições educacionais, instituições educacionais,
especialmente as públicas (DIAS especialmente as públicas (DIAS SOBRINHO, 2002)SOBRINHO, 2002)
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
O Fundo Público –O Fundo Público – é formado pelos é formado pelos recursos oriundos de toda a população e recursos oriundos de toda a população e se destina a financiar todas as atividades se destina a financiar todas as atividades da burocracia do Estado e podem dirigir-se da burocracia do Estado e podem dirigir-se a duas vertentes: social e econômica.a duas vertentes: social e econômica.
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Vertente social:Vertente social: financia programas de financia programas de educação, saúde, saneamento, habitação, educação, saúde, saneamento, habitação, assistência social, etc.assistência social, etc.
Vertente econômica:Vertente econômica: subsídios a subsídios a agricultura, instalação de fábricas, juros agricultura, instalação de fábricas, juros subsidiados em empréstimos, recursos subsidiados em empréstimos, recursos para salvar bancos, renúncia fiscal, etcpara salvar bancos, renúncia fiscal, etc..
A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOSIMPOSTOS
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Inflação astronômica Inflação astronômica (correção trimestral- (correção trimestral- LDB9394/96);LDB9394/96);Sonegação fiscal gigantesca;Sonegação fiscal gigantesca;Manobras fiscais;Manobras fiscais;Criação de contribuições e taxasCriação de contribuições e taxas (CPMF, CIDE, (CPMF, CIDE, CONFINS,etc.);CONFINS,etc.);Fundo de Estabilização FiscalFundo de Estabilização Fiscal-FEF-FEF(EC-10/1996);(EC-10/1996);Desvinculação das Receitas da UniãoDesvinculação das Receitas da União – – DRU DRU (EC-27/2000);(EC-27/2000);Lei KandirLei Kandir (desoneração do ICMS (desoneração do ICMS exportações)exportações)
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Desvinculação de Recursos da União :Desvinculação de Recursos da União : subtração desubtração de 20%20% da verba vinculadada verba vinculada 20042004 26,1 bilhões 26,1 bilhões Retirada deRetirada de 4,74,7 bilhões na educaçãobilhões na educaçãoRenúncia TributáriaRenúncia Tributária 2004 2004 17,8 bilhões17,8 bilhões no orçamento social do no orçamento social do governo federal governo federal 13,84%13,84% da receita de da receita de impostos.impostos.Renúncia na EducaçãoRenúncia na Educação 1,3 bi 1,3 bi 10%10% dos dos gastos do governo federal com educação.gastos do governo federal com educação. Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004Governo Federal 2001-2004
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Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ bilhões)da Constituição Federal (em R$ bilhões)
Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Impostos (a) 47.413 53.091 58.050 66.863 73.743 77.358 90.129 106.159 113.120 126.108 76.555 Transferências a estados e Municípios (b) 23.856 22.438 23.153 27.455 29.348 38.376 43.907 52.308 60.454 68.557 31.218 FEF e DRU (c) 9.547 16.044 18.538 12.962 15.413 22.385 23.240 26.123 15.491 Base de cálculo para a aplicação dos 18% (d = a-b-c) 23.557 30.653 25.350 23.364 25.857 26.020 30.809 31.466 29.427 31.428 29.845 Despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino (e) 7.086 6.767 6.733 5.480 5.313 7.666 9.181 10.189 10.364 12.394 4.855 Percentagem alcançada (mínimo exigido pelo art. 212: 18% ) (e/ d) 30,08 22,08 26,56 23,46 20,55 29,46 29,80 32,38 35,22 39,44 16,27 Fonte: Tesouro Nacional: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/serieMDE.xls Obs: de 1997 a 1999, não havia DRU, mas o Fundo de Estabilização Fiscal
Obs: a partir de 2004, os estados e municípios passaram a receber 29% da arrecadação da CIDE, parcela esta já excluída dos valores acima.
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ milhões)da Constituição Federal (em R$ milhões)
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Recursos mínimos para a educação na hipótese de Recursos mínimos para a educação na hipótese de considerar-se 18% dos Impostos e Contribuiçõesconsiderar-se 18% dos Impostos e Contribuições
Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Orçamento das IFES em 2004 (em bilhões de reais)
Segundo a proposta do MEC 4,24 Orçamento realizado 7,3 Fonte: Ministério da Fazenda/ Secretaria de Política Econômica Orçamento Social do Governo Federal 2001 - 2004
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Lei Orçamentária Anual – 2005Lei Orçamentária Anual – 2005Receita bruta de impostos da UniãoReceita bruta de impostos da União
Transf. p/ Estados e MunicípiosTransf. p/ Estados e MunicípiosConfisco da DRU (20%) Confisco da DRU (20%)
Renda LíquidaRenda Líquida18%18%
Dedução do Dedução do §único art.41§único art.41 Sobra dos 18%Sobra dos 18%
75% dos 18%75% dos 18%Acréscimo Inativos e pensionistas–Acréscimo Inativos e pensionistas–
Fonte: UNESCO, Compendio Mundial de la Educación – 2003.Notas: (1) Razão entre o total de matrículas na Educação Superior e a
população de 18 a 24 anos;(2) dados referentes a 1999.OBS: Brasil: Taxa Bruta: 15%
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
PPIB atual em educação:IB atual em educação: 4,3%;
ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS PÚBLICOSPÚBLICOS
•PNE: Proposta da Sociedade Brasileira: 10% do PIB;
•PNE do Congresso: 7% do PIB;•2000 a 2003/2004 – redução de 20% aprox. de recursos;•2004 – lucro dos bancos – R$20,8 bi;•2005 (1º tri)– lucro dos bancos – R$ 6,3 bi – (52% a mais que o ano anterior);•2005 (jan-jun) – superávit primário – cerca de R$68,745 bi (30% a mais que no ano anterior);•Taxas de juros mais altas do mundo aumentando as despesas com os juros.
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Elevar em Elevar em 40%40% o número de matriculas no setor o número de matriculas no setor público sem acréscimo de recursos;público sem acréscimo de recursos;
PROPOSTA DO MECPROPOSTA DO MEC
Com o Com o ProUniProUni e com o orçamento proposto no e com o orçamento proposto no anteprojeto de lei inviabiliza qualquer anteprojeto de lei inviabiliza qualquer expansão.expansão.
Subsídios para o setor privado:Subsídios para o setor privado: FIES --------------- FIES ---------------1 bi1 bi ProUni ------------- ProUni -------------2,5 bi2,5 bi
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
PIBPIB – – elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB em elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7% em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7% em 2011;2011;
PROPOSTA DO ANDES-SNPROPOSTA DO ANDES-SN
IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em 2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011;2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011;
IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e 2006 IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e 2006 até atingir 1,3% em 2011;até atingir 1,3% em 2011;