1 FINANCEIRIZAÇÃO, EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS E O CICLO ECONÔMICO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA MARIANA FINELLO CORRÊA Doutoranda – PPGE-UFF [email protected]PEDRO DE MEDEIROS LEMOS Mestrando – PPGE-UFF [email protected]CARMEM FEIJÓ Professora – Universidade Federal Fluminense (UFF) [email protected]XX ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIÃO SUL ÁREA 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este artigo analisa as mudanças nas estratégias patrimoniais das empresas não-financeiras ao longo dos anos 2000 com base na literatura sobre financeirização e ciclo financeiro de Minsky. A análise empírica mostra que a repercussão interna da crise financeira internacional de 2008 resultou em um aumento na fragilidade financeira das empresas não financeiras, o que explica em grande parte o quadro recessivo atual. A contribuição do artigo é mostrar a adequação da hipótese da fragilidade financeira de Minsky para explicar a reversão do ciclo expansivo de investimento observado em meado dos anos 2000 e como avança o processo de financeirização na economia brasileira. PALAVRAS-CHAVES: financeirização, economia brasileira, ciclo Minskyano, empresas não- financeiras, investimento JEL: E12; E44; G01. ABSTRACT This paper analyzes the changes in the equity strategies of non-financial corporations over the years 2000 based on the literature on financialization and the Minsky’s financial fragility hypothesis. The empirical analysis shows that the internal repercussions of the 2008 international financial crisis have resulted in an increase in the financial fragility of non-financial corporations, which largely explains the current recession. The contribution of the paper is to show the appropriateness of Minsky's financial fragility hypothesis to explain the reversal of the expansionary investment cycle observed in the mid-2000s and the process of financialization in the Brazilian economy. KEYWORDS: financialization; Brazilian economy, Minsky’s cycle, nonfinancial firms, inve stment. JEL: E12; E44; G01.
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FINANCEIRIZAÇÃO, EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS E O CICLO ... · 1 financeirizaÇÃo, empresas nÃo financeiras e o ciclo econÔmico recente da economia brasileira mariana finello corrÊa
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FINANCEIRIZAÇÃO, EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS E O CICLO ECONÔMICO
(HEIN, 2012) ‚ shareholder value orientation (STOCKHAMMER, 2005-2006), maximizing shareholder value (LAZONICK E
O’SULLIVAN, 2000); financial neoliberalism (PALLEY, 2013) ou finance-led capitalim (GUTTMANN, 2016). 2 Powell (2013: 3) define a subordinação como: “Subordinate financialisation involves the subjugation of domestic monetary
policies to the imperatives of international capital; the turn of domestic corporations to global markets requiring engagement
in derivatives, the assumption of market risk and the surrender of profits to foreign investors; and debt financed consumption by
an elite who seek to hold their wealth in world money.” 3 Painceira (2009) argumenta que o Plano Brady, no início da década de 1990, pode ser considerado o início do processo de
liberalização financeira nas economias latino-americanas e, em particular, na economia brasileira. Sicsú (2006) apresenta uma
descrição das mudanças nas regras do mercado de câmbio doméstico no Brasil na década de 2000 com o objetivo de fazer avançar
na integração financeira do país. Ver também Biancarelli (2010) e Carneiro (1999), entre outros.
3
e empresas não financeiras. Como seria esperado, estas estratégias se tornaram mais defensivas,4 dado o
cenário de baixo crescimento e elevada incerteza sobre as possibilidades de retomada do ritmo de
crescimento econômico. Por outro lado, o aprofundamento do processo de financeirização da economia
brasileira desde a abertura econômica abriu novas possibilidades de acumulação de riqueza, contribuindo
para alterar o comportamento de bancos e empresas. Concluímos que a presente crise da economia brasileira
se configura como uma crise de caráter minskyniano, sendo que sua superação só ocorrerá quando a
capacidade de acumulação de capital das firmas não-financeiras for recuperada, assim como o grau de
confiança nas expectativas para induzir o investimento em ativos de capital.
Este artigo está dividido em mais cinco seções além dessa introdução. A segunda seção apresenta a
discussão teórica sobre financeirização dentro do escopo teórico do ciclo econômico de Minsky. A terceira
seção pontua brevemente as características do processo de financeirização da economia brasileira. A quarta
seção é dedicada a discutir as características do crescimento da economia brasileira nos anos 2000. Na
quinta seção será analisado o financiamento e o comportamento das empresas não-financeiras. Para uma
análise mais detalhada esta seção está subdividida em quatro subseções que discorreram sobre: o
autofinanciamento das empresas não-financeiras (a), o endividamento externo (b), o endividamento e a
evolução do crédito (c), a financeirização das mesmas (d). A última seção apresenta a conclusão do trabalho.
2. FINANCEIRIZAÇÃO E O CICLO ECONÔMICO DE MINSKY.
A literatura aponta que um possível sinal do fenômeno da financeirização em uma economia é o
aumento do nível do endividamento das empresas não financeira (KARWOWSKI E STOCKHAMMER,
2017) e os seus impactos negativos sobre os seus gastos de investimento (STOCKHAMMER 2004;
KARWOWSKI E STOCKHAMMER, 2017). O aparato teórico desenvolvido por Minsky (1986; 1992)
sobre posturas de financiamento das empresas e a vulnerabilidade financeira é essencial para conectar o
fenômeno da financeirização ao nível da firma e seus efeitos sobre o investimento produtivo e a
instabilidade econômica.
A hipótese da instabilidade financeira (HIF) de Minsky (1986; 1992) foi desenvolvida para um
ambiente econômico com um sistema financeiro sofisticado e complexo e que, se válida, produz momentos
alternados de estabilidade e turbulência econômica. Estes movimentos, tanto de bonança como os de
instabilidade, seriam decorrentes das reações racionais dos agentes econômicos na defesa de sua riqueza.
A inter-relação desses agentes em momentos de otimismo pode ocasionar oscilações nos preços dos ativos
e bolhas especulativas. A presença de bolhas especulativas antecede momentos de reversão do ciclo
econômico que levam à recessão. Desta forma, a principal conclusão do modelo de Minsky, sob a HIF, é
que economias de mercado não tendem ao equilíbrio. Neste contexto, a intervenção de políticas públicas é
decisiva tanto para evitar a formação de bolhas especulativas como para amenizar as consequências da
reversão do ciclo econômico sobre os níveis de produção e emprego agregados.
A teoria de Minsky ganha espaço no debate macroeconômico contemporâneo à medida que se
observa o avanço do peso das transações financeiras nas economias modernas. Este avanço se intensifica a
partir dos anos 1980, com o progresso na tecnologia das telecomunicações que ajudou a fomentar o processo
de globalização. Junto deste avanço desenvolveu-se também a integração financeira global, incentivada
pela crescente desregulamentação dos mercados financeiros nas economias desenvolvidas. A maior
integração financeira e o ambiente de maior liberdade no fluxo de capitais permitiram que investidores
(empreendedores, especuladores e banqueiros) realizassem aquisições nos mais variados setores e países,
impulsionados por um otimismo que nascera da crescente desregulamentação dos mercados financeiros
acoplado com as mudanças tecnológicas.
O significativo desenvolvimento do sistema financeiro mundial trouxe consigo novos métodos de
acumulação de capital. Outrora, o sistema capitalista tinha como padrão a acumulação de riqueza
proveniente das vendas de bens e serviços que seguiam a seguinte dinâmica: o empresário do setor não
4 Isto é, uma estratégia caracterizada por uma a preferência pela liquidez mais elevada.
4
financeiro investia seus recursos5 em ativos de capital para a produção de bens que possuíam expectativa
de demanda positiva. Com suas expectativas confirmadas, ao vender os seus produtos realizavam lucros
que remuneravam o capital investido anteriormente. Com a crescente modernização do sistema financeiro
e, consequente ascensão e sofisticação da oferta de seus produtos e serviços, a acumulação de capital
assume novas formas. As oportunidades de investimento não se restringem a aplicações potencialmente
rentáveis na acumulação de capital com geração de emprego e renda a nível agregado, e ampliam-se para
aplicações mais líquidas, em títulos financeiros (que oferecem, além do retorno financeiro a possibilidade
de valorização). Ou seja, os ativos financeiros atendem aos critérios de oferecer rentabilidade e liquidez,
reduzindo o grau de incerteza envolvido no processo de acumulação de capital em ativos fixos. Desta forma,
a crescente financeirização das economias modernas permite que a geração de riqueza ocorra, pelo menos
por um período de tempo, sob a forma de acumulação de ativos que não geram renda e emprego a nível
agregado.
Boyer (2000) ilustra bem o contexto das transformações nas inter-relações entre grupos de agentes
econômicos provocados pela crescente financeirização ao fazer uma clara distinção entre dois tipos de
regime de crescimento: um regime induzido pela acumulação de capital - conhecido como "fordismo" e
outro um regime de crescimento orientado pela financeirização - finance-led growth regime. Neste último
caso, o aumento da produtividade do trabalho não é mais um alvo estratégico para a empresa não financeira.
Segundo ele, num regime de crescimento liderado pelas finanças, o que importa é a rentabilidade financeira
da empresa, independentemente de isso ser alcançado por meio de um rápido crescimento da produtividade,
aumento da eficiência da força de trabalho ou rendas oligopolísticas decorrentes da inovação (op.cit, p.
123). A abordagem da financeirização implica que a acumulação de riqueza não se limita à expansão do
estoque de capital produtivo, mas também à acumulação de uma cesta diversificada de ativos combinando
capital produtivo e financeiro. Tanto mais o aumento da riqueza agregada for o resultado do aumento da
acumulação de ativos financeiros, as taxas agregadas de renda e crescimento do produto serão baixas e as
preferências de liquidez e as taxas de juros tenderão a ser altas.6
A razão disso é que, num contexto de financeirização, as decisões que envolvem um longo período
de tempo acabam dependendo principalmente de decisões tomadas por empresas financeiras para expandir
financiamentos a fim de atender a demanda por aquisição de bens de capital ou para reverter o peso
acumulado de dívidas.7 Isto implica assumir que, uma deterioração das expectativas implicará uma redução
na oferta de novos empréstimos, absolutamente ou, mais provavelmente, em termos relativos, elevando as
taxas de juros. Esta reação visa evitar a erosão das margens de segurança nos empréstimos. Nesse sentido,
a demanda agregada é contraída, mas não necessariamente a parcela da renda auferida pelo setor financeiro.
Na verdade, no regime de crescimento liderado pelas finanças, a parcela de renda ganha pelos proprietários
de riqueza tenderia a aumentar independentemente do ritmo de crescimento econômico. Em períodos de
expectativa otimista, um volume maior de empréstimos garantiria o rendimento das empresas financeiras e
em períodos de deterioração das expectativas, as taxas de juros aumentariam quando o volume de crédito
5 Nesse sentido o crédito possui um papel fundamental. Os banqueiros negociam com os empresários as regras para o empréstimo.
Nesta negociação os empresários apresentam propostas com elevado grau de expectativa de ganhos futuros e os banqueiros, de
maneira natural, são mais céticos em relação à proposta que está sendo negociada. Ou seja, pode-se dizer que o sistema capitalista
une os períodos (passado presente futuro) através das relações financeiras. (MINSKY, 1992) 6 Além disso, num contexto de integração financeira dos mercados de capitais internacionais e taxas de câmbio flexíveis, as
oportunidades de especulação são intensificadas. 7 O aumento da importância dos meios externos de financiamento também está ligado ao processo de financeirização através das
alterações na governança coorporativa das empresas via, aumento do shareholder value. Os trabalhos dessa literatura destacam
a existência de dois principais canais de transmissão do aumento do poder dos acionistas vis-à-vis os executivos: via preferências
e via meios internos de financiamento HEIN (2012;2). Pelo primeiro canal as preferências dos executivos seriam alteradas via
esquemas de remuneração que englobam ações das próprias empresas e de bônus que dependem do desempenho de certos
indicadores contábeis e financeiros das mesmas. O segundo canal de transmissão é caraterizado pela imposição de restrições à
utilização dos meios internos de financiamento (lucros retidos) para o investimento através da exigência dos acionistas de: uma
maior proporção de pagamento de dividendos e a sua utilização para a recompra de ações - mecanismo que visa aumentar o
preço das ações. Além disso, os acionistas tentam minimizar o financiamento da firma via novas emissões de ações, pois, novas
ações fariam com que os preços das ações caíssem diminuindo os rendimentos dos acionistas. Dessa maneira, a importância dos
meios externos de financiamento das empresas é crescente em um ambiente financeirizado, de maneira que as decisões de longo
prazo acabam dependendo principalmente das condições das instituições financeiras.
5
fosse reduzido e a taxa de crescimento desacelerasse. Este papel especial das empresas financeiras na
acumulação de capital permite ao setor financeiro aumentar sua participação na renda total, aumentando a
riqueza financeira, apesar da desaceleração da taxa de crescimento da renda agregada e da produção.
Todavia, a HIF é uma teoria que mostra os impactos que as dívidas exercem sobre o comportamento
das empresas e consequentemente sobre toda a economia. Ou seja, na HIF as flutuações econômicas são
decorrentes da forma como as empresas financiam seus investimentos. Dentro da seara dos financiamentos
é possível encontrar diferentes tipos de posição financeira, e quanto mais vulnerável está uma economia,
maiores são as chances de ocorrer o processo de instabilidade financeira, pois o número de unidades
excessivamente endividadas em relação à geração de renda é elevado. E, consequentemente, o excesso de
endividamento das empresas afeta negativamente os seus gastos com investimento.
De modo geral, o momento de instabilidade ocorre quando os agentes estão sem a liquidez
necessária para efetuar o pagamento das suas obrigações. A fim de não entrar em uma posição de default
pela falta de liquidez, os empresários, tentam vender seus ativos em regime de urgência. Dessa maneira, a
tendência é que o ativo seja vendido abaixo do preço de mercado, enquanto na contramão deste movimento,
os agentes com liquidez se recusam a demandar tais ativos enquanto estes exibirem uma tendência de baixa
nos preços. Nesse sentido fica exposto o que Minsky (1992) chamou de “debt-deflation feeds upon debt-
deflation”.8
Em relação ao financiamento para os seus investimentos em um momento de elevada expectativa e
baixa incerteza, os agentes podem contar com a renda esperada da sua produção e com os rendimentos
provenientes dos juros de aplicações financeiras. Podem contar também com o financiamento externo
através da emissão de ações, venda de ativos ou simplesmente através de empréstimos financeiros
concedidos pelos bancos.
Tomados pelo otimismo de um mercado que apresenta viés de crescimento os investidores se
endividam a fim de conseguirem vantagens investindo em ativos financeiros e de capital cujos rendimentos
esperados sejam suficientes para cobrir todo o passivo adquirido. Este grupo de investidores encontra-se
em uma posição denominada de hedge, ou seja, estão em uma posição, a priori, que não dependem de novos
financiamentos para liquidar suas dívidas. Isto é, o passivo pode ser financiado pelo fluxo de caixa ou
estoque de capital.
Outros investidores que possuem mais entusiasmo com a expectativa de alta do mercado podem
subestimar a capacidade de reversão do cenário econômico. Desta forma os investidores adotam uma
postura menos avessa ao risco, ou seja, investem de maneira mais agressiva. Em uma posição financeira
chamada de especulativa, os agentes tomam empréstimos que, por vezes, só conseguem liquidar, com os
seus rendimentos realizados, os juros e uma pequena parte do passivo, contudo, mantém a maior parte do
montante inicial das obrigações. Este grupo necessita de novo financiamento para poder refinanciar a
dívida. Os especuladores, de um modo geral, possuem a expectativa que no longo prazo os seus lucros
esperados sejam capazes de cobrir suas obrigações financeiras cuja tendência seria de redução ao longo do
tempo.
Em se tratando da fragilidade financeira, a posição mais agressiva e que possivelmente incita a
instabilidade é a posição Ponzi. Nesta posição os investidores não conseguem, com o seu fluxo de caixa ou
com o estoque de ativos, sequer efetuar os pagamentos dos juros da dívida, de maneira que é necessário
efetuar outros empréstimos para liquidar a dívida já existente. No caso da posição Ponzi a dívida é crescente
e tende a ser insustentável no médio e no longo prazo.
Quanto maior for o número de empresas em posição especulativa e Ponzi, mais a economia estará
sujeita à instabilidade financeira. De acordo com De Paula (2017), quando a economia encontra-se nessas
condições, qualquer choque mais acentuado na economia, como por exemplo, uma elevação da taxa de
juros, pode deflagrar uma crise.
8 Neste processo de compra e venda de ativos, ressalta-se que, na maioria das vezes, o ativo mais rentável possui maior risco e
menor liquidez. Ou seja, são estes, que por sua vez, sofrem pressões inflacionárias por excesso de entusiasmo (especulativo) dos
agentes. Outro destaque deve ser feito para negociações efetuadas com juros flutuantes, esta característica traz consigo certa
vulnerabilidade inclusive para os investidores na posição hedge.
6
Quanto mais heterogênea, for a posição dos agentes, menor o risco da instabilidade financeira ser
acentuada. Ressalta-se que o mercado é extremamente dinâmico de maneira que não é possível prever todas
as incertezas do futuro. Com isso tem-se que os agentes conseguem mudar o posicionamento financeiro ao
longo do tempo (de hedge para Ponzi e vice e versa).
Em suma, a teoria de Minsky (1986; 1992) complementa a literatura existente sobre financeirização,
principalmente na análise deste fenômeno no plano da empresa, ao analisar as posturas financeiras possíveis
para as empresas e sua conexão com o ciclo econômico.
3. O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA:
ESPECIFICIDADES
O processo de financeirização da economia brasileira apresenta particularidades em relação a outras
economias em desenvolvimento. Conforme apontam Bruno e Caffé (2015;52), ele teria se iniciado
anteriormente ao processo de desregulamentação e abertura financeira e comercial. Os autores dividem o
fenômeno da financeirização brasileira em dois períodos. O primeiro é o da “hiperinflação” que engloba os
anos entre 1970 e 1993, período caracterizado pelo recrudescimento do processo inflacionário onde a
prática de correção de contratos com mecanismos de indexação formais e informais possibilitavam à
acumulação rentista-financeira via ganhos inflacionários. O segundo período é do “hiperjuros”, ele se inicia
no ano de 1994 com o Plano Real e continua até os dias atuais. Após o sucesso da estabilização de preços,
os ganhos inflacionários perderam espaço. Porém, o regime macroeconômico restrito implementado pós-
estabilização, caracterizado principalmente pelas altas taxas de juros em relação ao restante das economias
do globo, permitiu que a acumulação rentista-financeira se centrasse nos ganhos com as taxas de juros.
A economia brasileira passou por uma série de reformas estruturais a partir do final da década de
1980, que foram aprofundadas na década seguinte como parte do processo de adesão ao projeto econômico
neoliberal corporificado no Consenso de Washington (1988). Essas reformas englobaram diferentes frentes,
mas, tiveram como carro-chefe a abertura da conta capital e financeira (BRUNO ET AL, 2011; CARNEIRO,
2002).
A liberalização das contas de capital e financeira implicou manter níveis de taxas de juros básica
elevados para atrair capitais. Como a maior atração é por capitais de curto-prazo, seu impacto é o de
aumentar a volatilidade do câmbio, manter a taxa apreciada tornando a economia mais vulnerável a choques
externos. Os altos níveis de taxa de juros também aumentam a rentabilidade dos ativos financeiros,
especialmente dos títulos da dívida pública federal pós-fixados que são indexados às taxas de juros de curto-
prazo (BRUNO ET AL, 2011).
De Paula (2017, 4) assinala que o circuito de overnight que agrega aplicações de alta liquidez
continuou existindo no período pós-plano Real. Esse mercado é associado a disponibilidades no mercado
brasileiro de ativos financeiros altamente líquidos e rentáveis como por exemplo as LFT pós-fixadas
indexadas à taxa Selic e as operações compromissadas do Banco Central.
A liberalização financeira gerou outros efeitos colaterais na economia brasileira. Por exemplo: a
perda da autonomia da política econômica e a redução do espaço de política fiscal para promover o
investimento na infraestrutura econômica e social. Kregel (2000) descreve esse processo de perda de
autonomia como um círculo vicioso particular para a economia brasileira, dado os níveis historicamente
elevados das taxas de juros domésticas. Quando ocorre a liberalização financeira a tendência é que o
diferencial de juros seja mantido positivo com o objetivo de atrair capital. O movimento de capital, por sua
vez, segue o ciclo financeiro das economias desenvolvidas. Os influxos de capital em excesso causam a
apreciação da taxa de câmbio e o aumento do déficit do governo através das operações de esterilização.
Escassez de liquidez internacional, por outro lado, levam a economia a ajustar a taxa de juros para cima,
pressionando o câmbio. Neste contexto, o autor destaca que a única opção que as autoridades econômicas
têm para compensar o círculo vicioso de elevação da taxa de juros e de apreciação cambial exige manter os
gastos públicos contraídos. A contração de despesas governamentais, combinada com as altas taxas de
juros, implica manter a demanda interna em nível baixo, o que gera menor taxa de crescimento e pressão
para aumento da dívida pública. A alternativa para o rompimento deste círculo vicioso é através da gestão
da política econômica com vistas a desenvolver instrumentos que possibilitem a ampliação do espaço de
7
política, o que implica mudança na estrutura produtiva para torná-la mais sofisticada tecnologicamente e
competitiva internacionalmente.
O aumento do espaço de política ocorreu na economia brasileira, e nas economias em
desenvolvimento em geral, no período 2003-2007, como apontam Karwowski e Stockhammer (op.cit).
Neste período, o crescimento mundial liderado pela China também veio acompanhado de um aumento
expressivo dos fluxos financeiros internacionais, em especial dirigidos as economias em desenvolvimento.
9 Os autores destacam que a intensificação desses fluxos é uma dimensão internacional da financeirização.
Em suma, a financeirização da economia brasileira não foi iniciada com o processo de
desregulamentação e abertura comercial e financeira. Porém, esse processo impulsionou tanto o
aprofundamento da financeirização na economia brasileira, como também inaugurou uma nova fase desse
fenômeno.
4 A ECONOMIA BRASILEIRA NOS ANOS 2000: CRESCIMENTO LIDERADO PELA
FORMAÇÃO DE CAPITAL
Avaliando o desempenho da economia brasileira em fases, podemos distinguir pelo menos duas. A
primeira, de 1996-2003 é marcada pelas crises cambiais, mudança de regime de câmbio e reformas
estruturais internas e baixo dinamismo. 10 Nesse período, a taxas de expansão do PIB foi de 2,0% em média
ao ano. A fase seguinte, de 2004-2015, incorpora o período de maior crescimento associado ao boom das
commodities, e o crescimento do PIB foi em média de 3,1% ao ano. (tabela 1)
Tabela 1 - Taxas de crescimento médias ao ano do PIB, e componentes da agregada: períodos selecionados
Na primeira fase (1996-2003), a ênfase da política macroeconômica foi na estabilização dos preços
e, dado que a conjuntura internacional foi muito instável, as taxas de crescimento do PIB foram baixas.
Desde a estabilização de preços com o plano Real, ocorreram sucessivos choques externos: em 1994 a crise
mexicana, em 1997 a crise asiática, em 1998 a crise russa. Além disso, em 2001 a economia brasileira
sofreu uma grave crise de energia elétrica e em 2002 o país enfrentou fuga de capitais como resultado de
expectativas negativas pelos mercados em relação a eleição presidencial de um candidato com viés
nacionalista (Luiz Inácio Lula da Silva). Em um ambiente de expectativas macroeconômicas instáveis, o
desempenho da formação bruta de capital fixo ficou praticamente estagnado.
No período mais recente, 2004-2015, com recuperação na taxa média de crescimento do PIB, 11 a
formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu em média 4,4% ao ano, taxa superior a dos componentes de
9 Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), as economias em desenvolvimento cresceram 7,7% aa em média no
período 2003-2007, enquanto as economias avançadas cresceram em média 2,8% aa no mesmo período. 10 As reformas estruturais eram pautadas na agenda neoliberal cristalizada no Consenso de Washington (1985). Elas visavam o
melhor funcionamento do mercado, de maneira que a sua implementação proporcionaria a retomada do crescimento e maior
eficiência econômica. Essas reformas englobavam a abertura comercial e financeira e um forte processo de desestatização da
economia via privatizações. São exemplos dessas reformas: a mudança na regulação bancária permitindo a presença de bancos
estrangeiros, a flexibilização da conta CC-5 e a redução das barreiras alfandegárias e não alfandegárias a uma larga gama de
produtos (a restruturação tarifária também foi impulsionada pela adesão do Mercosul) Para maiores detalhes ver CARNEIRO
(2002, capítulos 8 -10) 11 A aceleração da taxa de crescimento foi induzida pela elevação dos preços das commodities e pelas exportações líquidas. Neste
cenário, tem-se a elevação do consumo e dos investimentos. Este último fora beneficiado tanto pelo boom de exportações quanto
pela elevação do consumo causado por uma melhora na distribuição de renda, sem contar a elevação da oferta de crédito ao
consumidor. Destaca-se ainda que no período compreendido entre 2003 e 2010 a taxa de investimento não foi maior devido ao
8
consumo (famílias e governo).12 O gráfico 1 mostra a evolução das taxas de crescimento do PIB e da FBCF
no período 1996-2016. A partir do segundo semestre de 2006 existe uma quase sobreposição das duas
séries, indicando que o crescimento do PIB segue a evolução da FBCF.
Gráfico 1 - Taxa acumulada em quatro trimestres - em relação ao mesmo período do ano anterior (%)-
É interessante notar que a evolução da FBCF segue a queda no PIB em 2009, ano em que a contração
da demanda mundial e o colapso dos preços das commodities atingem a economia brasileira que se retraiu
em 0,1%. 13 A queda nas taxas de crescimento da FBCF ocorrem no segundo semestre de 2009. Em
consequência das políticas anticíclicas de estímulo à demanda agregada implementadas pelo governo
federal entre o último trimestre de 2008 e o ano 2009, a economia obteve um crescimento econômico em
2010 considerado surpreendente (7,5%) e as taxas de crescimento da FBCF positivas foram restabelecidas,
sendo o pico da série atingido no terceiro trimestre do ano de 2010 (DE ALMEIDA, 2011). A recuperação
observada em 2010 foi pontual, pois, mesmo que as taxas de crescimento do PIB e da FBCB fossem
mantidas positivas respectivamente até os anos de 2014 e 2013, a tendência era de desaceleração desde
2011.
Vale ressaltar que o governo não assistiu inerte a derrocada da taxa de investimento. A fim de tentar
estimular a retomada do investimento por parte do setor privado, políticas que visavam a redução dos custos
e consequentemente elevação da margem de lucro foram implementadas. Pode-se destacar, conforme
Serrano e Summa (2015), a redução da taxa de juros nominal cobrado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (estimular novos empréstimos para investimento),
desvalorização da moeda (elevar a competitividade e a margem de lucro dos exportadores), desoneração da
folha de pagamentos de alguns setores e dos impostos que incidem sobre a importação de bens de capital.
Por conta dessas intervenções foi possível observar uma sobrevida da taxa de investimentos até 2014,
“vazamento de parte da demanda de máquinas e equipamentos e insumos intermediários para o exterior, em razão da
especialização regressiva” sofrida pela indústria nacional. (CARNEIRO, 2017 p. 3) 12 Vale observar que o aumento no crescimento da absorção doméstica com crescimento relativamente baixo do setor
manufatureiro (taxa média de crescimento de 0,7% em média ao ano) implicou aumento dramático no crescimento das
importações de 7,6% em média ao ano. 13 SERRANO e SUMMA (2015) trabalharam com o comportamento do investimento desagregando os seus componentes. Estes
chegaram à conclusão de que a queda mais acentuada se deu no componente “máquinas e equipamentos que cresceu a uma taxa
média de 12,3% no período 2004-10 e 0,7% entre 2011 e 2014.” Os autores ainda argumentam que este componente é
impulsionado quando os empresários entendem que haverá um crescimento da demanda efetiva. Sendo assim quando a
expectativa é positiva, a tendência é que o investimento em máquina e equipamentos seja acentuado a fim de manter os estoques
elevados. Por vezes o crescimento deste tipo de investimento tende a ser maior do que o crescimento da própria demanda efetiva.
Contudo, quando o ciclo de expectativa se reverte, a tendência é que o investimento desacelere mais rápido do que a própria
demanda.
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
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8,0
10,0
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0,0
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25,0
1996
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1996
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1998
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1999
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2010
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2011
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2011
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2014
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2015
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2016
.II
FBCF PIB
9
contudo, a redução do consumo interno colocou um fim ao suspiro da FBCF que chegou ao menor patamar
recente em meados de 2015-2016.
Em suma, a crise financeira internacional vem a interromper um breve ciclo expansivo da economia
brasileira, e tende a tornar mais estreito seu espaço de política. O ‘círculo vicioso particular’ da economia
brasileira, conforme descrito por Kregel (op. cit), a torna mais vulnerável a choques externos, e aprofunda
seu processo de financeirização ao elevar os níveis de endividamento tanto público como privado. O cenário
externo após a crise financeira internacional é caracterizado pela alteração da política de crescimento
chinesa,14 a qual busca reorganizar o padrão de crescimento voltando-se para o consumo interno e,
conforme aponta Carneiro (2017), pela mudança na política monetária norte-americana, que passa de
expansionista para contracionista em meados de 2013.
Analisando mais detalhadamente a desaceleração da taxa de investimento, estudo divulgado pela
CEMEC (2015) mostra que ela ocorreu principalmente nas empresas não financeiras. O que explica esse
movimento é o fato da taxa de retorno sobre o capital investido não ser suficiente para cobrir os custos da
dívida que fora assumida para financiar os investimentos. Em relação ao setor industrial ainda é possível
observar uma redução das margens de lucro, que de acordo com estudos realizados pelo CEMEC, é
resultado da dificuldade de repasse da elevação dos custos para o preço final.
Comparando a evolução da série da FBCF com a evolução do crédito às pessoas jurídicas (saldo das
operações de crédito para pessoa jurídica considerando recursos livres mais recursos direcionados)
podemos inferir sobre o momento de transição para empresas não-financeiras quando, devido à retração na
demanda agregada, o ônus da dívida passa a aumentar relativamente ao total da receita. O gráfico 2 mostra
que os investimentos foram estimulados pela expansão do crédito até meados de 2013.15 Observa-se
também que o saldo de crédito citado, excluindo o ano de 2010, cresceu sempre a taxas mais elevadas do
que os investimentos. No entanto, a partir de 2013 observou-se a ocorrência de um descolamento entre a
taxa de crescimento das duas variáveis, tendo o crédito crescido, notadamente, de forma mais acelerada até
2015.
Gráfico 2 - Formação bruta de capital fixo e Operações de crédito ao setor privado 2007-2016.
Fonte: IPEAData e SCNT (IBGE) | Elaboração própria.
O fato do crédito às empresas continuar aumentando enquanto o investimento inicia um processo
de desaceleração com retração pode remeter ao início do aumento da instabilidade financeira exposta na
seção 2. O gráfico 2 busca identificar o momento crítico de mudança quando um número crescente de
14 Vale observar também que a queda dos preços das commodities atingiu a dinâmica de crescimento da economia brasileira. O
pico das exportações brasileiras para a China ocorreu em 2013 com o valor aproximado de 46 bilhões de dólares. Outra
informação relevante para o Brasil foi o pico de investimento chinês no Brasil que sai de 13,9 bilhões de dólares em 2010 para
0,27 bilhões de dólares em 2015. 15 Melo e Rodrigues Júnior (1998), Ribeiro e Teixeira (2001) citados em Luporini e Alves (2010) conseguem demonstrar
econométricamente que a disponibilidade de crédito possui uma influência positiva no nível dos investimentos privados, sendo
o crédito uma variável bastante relevante.
0
20
40
60
80
100
120
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160
0
500
1000
1500
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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Bilh
õe
s
Bilh
õe
s
Operações de crédito - saldo - pessoa jurídica Formação Bruta de Capital Fixo
10
empresas veem quebradas suas expectativas de receita e se veem obrigadas a refinanciar suas dívidas em
condições piores e mais arriscadas. Ademais, o problema tende a piorar uma vez que a taxa básica de juros
(Selic) inicia uma nova trajetória de elevação, chegando a 14,25% ao ano em 2016, após alcançar a menor
taxa nominal dos últimos anos, 7,25% ao ano em 2012.
De Almeida et al (2016) apresentam uma análise para fragilidade financeira baseado em índice
proposto por Dreirsem. 16 O estudo conclui que, embora nenhum setor esteja, plenamente, em posição
Ponzi, é possível dizer que houve um processo de fragilização financeira após a crise financeira
internacional. Destaca-se o setor industrial como o que mais elevou o número de empresas em posição
Ponzi. O estudo mostra ainda que a piora da situação financeira das empresas analisadas inicia-se em 2012
e se agrava em 2013. No gráfico 3 construímos um indicador proxy de fragilidade financeira para a
indústria, 17 e corroboramos em grande medida a análise realizada por De Almeida (op. cit). Segundo o
indicador proxy para fragilidade financeira, quanto menor o indicador maior o grau de fragilidade. No
gráfico 3, a partir de 2010 o setor industrial encontra-se em uma posição de crescente fragilidade.
Gráfico 3 – Indicador proxy da fragilidade financeira da indústria de transformação e extrativa- 2002-2014.
Fonte: Pesquisa Industrial Anual - PIA (IBGE) | Elaboração própria.
O gráfico 4, com indicadores sobre a percepção dos empresários do setor industrial sobre variáveis
relevantes para a tomada de decisões de conjuntura, mostra claramente como após a breve recuperação dos
indicadores expectacionais dos empresários em 2009/10, estes voltam a piorar consistentemente. Assim, o
cruzamento das curvas apresentadas no gráfico 2, indicando a desaceleração do investimento a partir de
2012/3 coincide com a queda mais acentuada do índice de satisfação com a margem de lucro operacional,
do índice de satisfação com a situação financeira e do índice de facilidade de acesso ao crédito a partir de
2013 apresentadas no gráfico 4. O grau de utilização de capacidade instalada mostra queda já a partir de
2009, juntamente com a queda no grau de confiança empresarial. Ao final do ano de 2015 todos os índices
apresentaram a pior posição na série histórica observada.
16 O estudo considerou um total de 256 empresas não financeira de capital aberto. O índice é calculado pela razão entre os fluxos
financeiros líquidos e as receitas operacionais das empresas, ponderadas pelos estoques de ativos e passivos. Para maiores
explicações sobre o cálculo do referido índice, ver De Almeida et al (2016). 17 A Proxy para medir a fragilidade financeira do setor industrial foi calculada a partir da seguinte fórmula:
𝛾
(𝜑+𝜔). Onde o γ é o
lucro total da indústria de transformação e extrativa (γ = (A+B) – (C+D), onde A+B é o somatório das receitas e C+D é o
somatório das despesas), φ é o somatório das despesas não operacionais e dos impostos e taxas da indústria de transformação e
ω é o somatório das despesas não operacionais e dos impostos e taxas da indústria extrativa. (Todos os dados foram fornecidos
pela Pesquisa Industrial Anual - PIA). Desta forma, quanto menor for a proxy maior a fragilidade financeira do setor.
Retenção de lucros (Lucros-Dividendos) das Cias Abertas e Maiores Fechadas em % do PIB
Investimento das Cias Abertas e Maiores Fechadas em % do PIB
Lucros líquidos das Cias Abertas e maiores fechadas - em % do PIB
Leverage das Cias Abertas e Maiores Fechadas em % do PIB - Eixo secundário
13
ENDIVIDAMENTO EXTERNO
O aumento do índice de alavancagem e da queda da retenção de lucros também foi acompanhado
de uma alteração na composição da dívida das empresas não financeiras. Essa alteração é caracterizada pelo
aumento da importância da dívida em moeda estrangeira. Segundo dados do Banco Central, do segundo
trimestre de 2007 ao segundo trimestre de 2016 a dívida externa bruta das empresas não financeiras cresceu
142,62%.
O estudo do CEMEC (op.cit.) mostra que nas companhias abertas, sem a Petrobras, a participação
da dívida em moeda estrangeira passa de 24,2% em 2010 para 46,3% no segundo trimestre de 2016 (gráfico
6). Adicionando a Petrobras à análise, a situação se apresenta mais alarmante pois, a dívida em moeda
estrangeira passou de 32,7% em 2010 para 60% no segundo semestre de 2016.
Gráfico 6 - Composição da dívida das Cias Abertas não financeiras 2010-2016
Fonte: Cemec (2016) | Elaboração própria.
Ao mesmo tempo, a evolução dos desembolsos do BNDES também mostra uma mudança de
tendência ao longo do período 2000-2014. Entre 2000 e 2013, os desembolsos totais do BNDES em termos
nominais apresentaram tendência crescente, retirando o ano de 2011. A partir de 2014 a tendência se torna
negativa e se aprofunda em 2015. Os desembolsos dos programas focados na compra de máquinas e
equipamentos possui o mesmo comportamento. Segundo Almeida et al (op. cit, p. 52), para as grandes
corporações brasileiras19 o autofinanciamento e os empréstimos oriundos do BNDES chegaram a
representar 70% do total da estrutura de financiamento entre 2007-2009.
ENDIVIDAMENTO E EVOLUÇÃO DO CRÉDITO
A combinação de uma trajetória de endividamento crescente aliada a uma trajetória de lucros
líquidos declinante contribui para que a postura de uma parte significativa das empresas não financeiras
seja considerada especulativa ou Ponzi. O já referido estudo do CEMEC (2016) sobre endividamento das
empresas brasileiras mostra a existência de uma trajetória crescente do número de empresas que não é capaz
de gerar caixa suficiente para cobrir as suas despesas financeiras. Segundo os dados observados, o total de
empresas (companhias abertas e maiores companhias fechadas) nessa situação passou de 22,6% em 2010
para 49,0% em 2015 (gráfico 7).
19Informações auferidas via entrevistas com representantes de 24 grandes empresas. Para maiores detalhes ver Almeida et al.
(2013;41-42).
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
2010 2011 2012 2013 2014 2015 20161t
20162t
Sem a Petrobras
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
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0,8
1
1,2
1,4
2010 2011 2012 2013 2014 2015 20161t
20162t
Com a Petrobras
Dívida Bruta/PL Dívida Estrangeira/ Dívida Total
14
Gráfico 7 - Porcentagem das empresas brasileiras com postura considerada Ponzi1 2010-2016.2
1
O número de empresas que apresenta o indicador EBTIDA/Despesa Financeira >1.
Fonte: Cemec (2016) | Elaboração própria.
Como salientado anteriormente, quando uma economia possui um alto número de empresas com
uma postura especulativa e/ou Ponzi, está sujeita à mais instabilidade financeira e é mais suscetível ao risco
sistêmico e de contágio. Considerando a evolução da taxa de juros e do spread bancário (gráfico 8), a
economia brasileira a partir de 2014 entra em uma fase de maior fragilidade com a tendência de aumento
de ambas as taxas.
Gráfico 8 – Taxa de juros média (em %) e spread médio (em p.p.): 2011-2016
Fonte: BCB | Elaboração própria
Não só o custo do crédito aumenta, mas também a oferta fica mais racionada a partir de 2013. O
gráfico 9 mostra como as operações de crédito apresentam trajetória decrescente. No gráfico a esquerda, os
saldos das operações de crédito a pessoas jurídicas tanto na rubrica recursos livres, como na rubrica
direcionados apresentam tendência declinante desde o ano de 2013. No gráfico da direita, as concessões de
crédito apresentam uma tendência de decréscimo desde o ano de 2014, essa tendência se aprofunda no
terceiro trimestre de 2015.
22,60%
28,20%32,60%
28,90%
35,20%
49,00%
22,20%
29,20%
35,90%
29,60%34,50%
50,20% 51,90%54,90%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 1t 2016 2t
Total Cias abertas excluindo a Petrobras Cias fechadas
6
7
8
9
10
11
12
13
12
14
16
18
20
22
24
mar
/11
jun
/11
set/
11
de
z/1
1
mar
/12
jun
/12
set/
12
de
z/1
2
mar
/13
jun
/13
set/
13
de
z/1
3
mar
/14
jun
/14
set/
14
de
z/1
4
mar
/15
jun
/15
set/
15
de
z/1
5
mar
/16
jun
/16
set/
16
de
z/1
6
p.p
.
%
Taxa média de juros das operações de crédito Spread médio das operações de crédito - Eixo secundário
15
Gráfico 9 – Evolução das operações de crédito para pessoa jurídica – variação em 12 meses (%)
Fonte: BCB | Elaboração própria
Por fim, complementamos a avaliação da evolução do endividamento das empresas não financeiras
com mais uma evidência do estudo do CEMEC (op. cit: 15), que mostra que há uma redução da geração de
caixa das empresas não financeiras em relação à receita operacional líquida (ROL) (calculada via a razão
do EBITDA e a ROL). Esta razão passou de 20% da ROL em 2010, para 10% em 2015 20. Segundo o
estudo, esse resultado foi influenciado pelo aprofundamento da recessão econômica, que impactou
negativamente as vendas21, pela desvalorização cambial que impactou nos custos das empresas, pelo
recrudescimento do processo inflacionário e pelo aumento das taxas de juros.
FINANCEIRIZAÇÃO
Uma das características do processo de financeirização é que além de se observar uma redistribuição
funcional da renda do trabalho para o capital, 22 observa-se também uma redistribuição dentro do próprio
rendimento do capital. 23 Ou seja, a financeirização ocasionaria uma redistribuição de lucros do setor não-
financeiro para o setor financeiro, na qual a parcela dos lucros provenientes dos setores não-financeiro
decairia em prol de um aumento da parcela dos lucros provenientes do setor financeiro (PALLEY, 2013;
5). Dentro do mesmo escopo teórico, Clévenot (2006; 4) salienta que o processo de financeirização poderia
levar a uma mudança na própria composição dos lucros dos setores não-financeiros, de modo que o lucro
não operacional aumentaria a sua participam no lucro total em decorrência de uma queda da participação
20 Dados para as empresas abertas excluindo a Petrobras e para as maiores fechadas, Para maiores detalhes ver CEMEC (op.cit.;
6-7) 21 A utilização da capacidade instalada da indústria em geral atingiu o menor valor em mais de vinte anos no ano de 2016 (77,2%)
(CNI em IPEADATA). 22 O fato estilizado da alteração da distribuição funcional da renda pró-lucros não é observado na economia brasileira entre os
anos de 2004-2013, na realidade se observou um movimento oposto. Ou seja, ocorreu um declínio da participação dos lucros
(excedente operacional bruto) na renda e um aumento da remuneração dos empregados (salários) na renda. Uma possível
explicação para esse fato é que no ciclo de crescimento (2003-2010), foi constituído um pacto social (coalização sociopolítica)
que possibilitou uma melhoria distribuição de renda pessoal e funcional, através da implementação de uma política de valorização
do salário mínimo e de políticas de transferência de renda. (IANONI, 2014). 23 Palley (2013; 5) destaca que a financeirização também altera a composição da parcela do capital na renda. O capital se dividiria
em duas rubricas: lucros e juros. De maneira que a alteração se daria com o aumento da parcela dos juros, e consequentemente
com o declínio da parcela dos lucros.
-56%
-33%
-10%
13%
36%
59%
82%
105%
-25%
-20%
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/12
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14
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5
mai
/16
ou
t/1
6
Concessões de crédito
Recursos Livres
Total
Recusos Direcionados - eixo secundário
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-10%
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50%
60%
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8
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09
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0
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2
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4
jul/
15
mar
/16
no
v/1
6
Saldos das operações de crédito
Recursos livres Recursos direcionados
16
do lucro operacional. Ou seja, as empresas iriam compensar parte da retração das suas atividades
tradicionais com o aumento da atividade financeira.
Considerando o peso das empresas financeiras na economia brasileira, observa-se uma pequena
elevação da parcela de renda disponível bruta do setor financeiro no total da economia de 2,0% em 2000
para 2,3% em 2014. Vale observar ainda que o ligeiro aumento do peso do setor financeiro na estrutura
produtiva da economia ocorre em um contexto de recuo acentuado da indústria de transformação, o setor
de atividade mais dinâmico, no total de valor adicionado. Em 2000 a indústria manufatureira contribuía
com 15,3% do total do valor adicionado a preços correntes, e em 2014 este percentual correspondia a 12,0%.
Outra maneira de constatar o aumento da importância do setor financeiro é no montante de juros pagos pela
economia como um todo que em 2013 representou 33,3% do PIB (Contas Nacionais).
Em relação ao setor manufatureiro, através dos dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA), podemos
analisar como se comportou o lucro operacional e o lucro não operacional entre os anos de 1996 e 2014
para a indústria de transformação (
Gráfico 10).
O comportamento dessas variáveis apresenta trajetórias bem claras. Primeiramente, nota-se que o
lucro não operacional supera o lucro operacional na maior parte do período analisado. É possível observar
que o lucro não operacional possui uma tendência de crescimento até 2013, essa tendência possui uma
quebra significativa em 2011, mesmo ano em que a taxa Selic real obteve a menor taxa do período (3,9%).
Por sua vez, a trajetória do lucro operacional é mais errática durante o período, de maneira que é possível
distinguir apenas dois movimentos claramente: tendência crescente (2003-2007) e tendência decrescente
(2012-2014). Dessa maneira, é possível aventar que a hipótese levantada por Clévenot (2006) é observada
na indústria de transformação brasileira.
Gráfico 10 - Lucro operacional1 versus Lucro2 não operacional, Taxa Selic Real e Crescimento do PIB
para a indústria de transformação– 1996-2014
Lucro operacional Lucro não-operacional
SELIC Real Crescimento do PIB ¹ A taxa Selic real anual foi calculada através da média geométrica das taxas reais mensais acumuladas ao ano O índice de
inflação utilizado foi o IPCA. 2 O lucro operacional foi calculado através da subtração da despesa operacional total da receita operacional total. 3 O lucro não operacional foi calculado através da subtração da despesa não operacional total da receita não operacional total.
Fonte: Pesquisa Industrial Anual (PIA) – IBGE | Bacen Brasil (Selic) | Carta Conjuntura n. 31- Ipea (PIB). Elaboração própria.
6. CONCLUSÃO
Como foi discutido neste trabalho, a crise financeira internacional de 2008 contribuiu para uma
alteração na estratégia patrimonial das empresas não financeiras. No ciclo de expansão anterior à crise