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Fernanda Silva Gomes
DISCURSOS CONTEMPORNEOSSOBRE MONTES CLAROS:
(RE) ESTRUTURAO URBANA E NOVASARTICULAES URBANO-REGIONAIS
Belo Horizonte
Escola de Arquitetura da UFMG
2007
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Fernanda Silva Gomes
DISCURSOS CONTEMPORNEOSSOBRE MONTES CLAROS:
(RE) ESTRUTURAO URBANA E NOVAS
ARTICULAES URBANO-REGIONAIS
Dissertao apresentada ao Ncleode Ps-graduao em Arquitetura
eUrbanismo da Escola de Arquiteturada Universidade Federal de
Minas
Gerais, como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre
emArquitetura e Urbanismo.
rea de Concentrao: Teoria ePrtica do Projeto de Arquitetura
eUrbanismo
Orientador: Prof. Roberto Lus de MeloMonte-Mr
Belo Horizonte
Escola de Arquitetura da UFMG
2007
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FICHA CATALOGRFICA
Gomes, Fernanda SilvaG633d Discursos contemporneos sobre
Montes
Claros : (re)estruturao urbana e novas articulaes
urbano-regionais / Fernanda Silva Gomes. - 2007
181f. : il.
Orientador: Roberto Lus de Melo Monte-MorDissertao (mestrado) -
Universidade Federal de Minas
Gerais, Escola de Arquitetura.
1.Urbanizao 2. Crescimento urbano MontesClaros (MG) 3. Renovao
urbana MontesClaros(MG) 4. Economia urbana 5. Planejamento
urbano 6. Planejamento regional 7. MontesClaros(MG) - Histria 8.
Minas Gerais, Norte I. Monte-Mr, Roberto Lus de Melo II.
Universidade Federalde Minas Gerais. Escola de Arquitetura III.
Ttulo
CDD : 711.4098151
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Agradecimentos
Deus que sempre me deu foras para seguir em frente;
Aos meus pais, Vanda e Geg, pelo apoio;
vov Nair pelo carinho;
Ao meu orientador Roberto e;
todos que me ajudaram.
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RESUMO
A transformao de Montes Claros de uma Cidade Agrrio-Mercantil
para
uma Cidade Urbano-Industrial se refletiu diretamente na
configurao da sua
estrutura urbana: a expanso do tecido urbano, a periferizao do
uso e ocupao
do solo, a proliferao de assentamentos subnormais, a segregao
scio-
espacial, a descentralizao comercial do centro e o surgimento de
novas
centralidades. Montes Claros passou de uma Cidade Monocntrica a
uma Cidade
Policntrica. O processo de reestruturao urbana de Montes Claros
est atrelado
formao de uma cidade-regio e sua consolidao como plo tercirio
e
industrial da rede urbana do Norte de Minas. O objetivo deste
trabalho discutir
as tendncias de configurao scio-espacial da atual estrutura
urbana de Montes
Claros e as novas articulaes urbano-regionais da mesma.
Palavras-chave: Montes Claros/MG - histria; urbanizao; expanso
urbana
Montes Claros; reestruturao urbana Montes Claros; Nortede Minas
Gerais; rede urbana; cidade-regio; articulaes
urbano-regionais.
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ABSTRACT
The transformation of Montes Claros from an Agrarian-Mercantile
City to an
Urban-Industrial City reflects directly on the configuration of
its urban structure:
the expansion of the urban tissue"; the "periphericization" of
land-use and land-
occupation; the proliferation of subnormal housing; the
segregation within urban
space; the decentralization of downtown and the emergence of new
centralities.
Montes Claros also changed from a Monocentric City to a
Policentric City. The
process of urban restructuring in Montes Claros is associated to
its coming out as
a City-Region and to its consolidation as a tertiary and
industrial pole within the
urban network of Northern Minas Gerais. The objective of this
research is to
discuss Montes Claross urban structure current tendencies of
socio-spatial
configuration and its new urban-regional articulations.
Keywords: Montes Claros/MG - history; urbanization; urban
expansion Montes
Claros; urban restructuring Montes Claros; Minas Gerais,
North;
urban network; city-region; urban-regional articulations.
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 Principais ligaes rodovirias de Montes
Claros............ .........................20
FIGURA 2 Mapa das mesorregies de Minas Gerais segundo o
IBGE.......................34
FIGURA 3 Mapa das microrregies do Norte de Minas segundo o
IBGE....................34
FIGURA 4 Mapa fsico-territorial dos municpios do Norte de
Minas............................35
FIGURA 5 Delimitao do municpio de Montes Claros e da mancha
urbana.............36
FIGURA 6 Delimitao do permetro urbano de Montes
Claros...................................37
FIGURA 7 Mapa do IDH dos municpios
mineiros........................................................50
FIGURA 8 Praa da Matriz de Montes Claros no incio do sculo
XX..........................62
FIGURA 9 Ligaes rodovirias no Norte de
Minas.....................................................83
FIGURA 10 Casa da sede da Fazenda dos Montes
Claros...........................................88
FIGURA 11 A ocupao urbana de Montes Claros no incio do sculo
XX....................89
FIGURA 12 Detalhe da rea
central...............................................................................89
FIGURA 13 Bairros de Montes Claros da dcada de
1950............................................91
FIGURA 14 Mancha urbana de Montes Claros da dcada de
1970...............................94
FIGURA 15 A expanso urbana de Montes Claros de 1970 a
2000..............................95
FIGURA 16 A mancha urbana atual de Montes
Claros..................................................97
FIGURA 17 Centro de Montes Claros segundo a Lei de Uso e Ocupao
do Solo.....110
FIGURA 18 Fotos do Centro de Montes
Claros............................................................117
FIGURA 19 Subcentros de Montes
Claros...................................................................119
FIGURA 20 Fotos de edificaes de comrcio e servios do bairro
Major Prates.......121
FIGURA 21 Montes Claros Shopping e
entorno...........................................................123
FIGURA 22 Fotos do Montes Claros Shopping e edificaes do
entorno....................124
FIGURA 23 Distrito Industrial de Montes Claros e o Bairro
Universitrio.....................125
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FIGURA 24 Fotos do Distrito Industrial de Montes
Claros............................................127
FIGURA 25 Fotos das faculdades localizadas na Zona Norte da
Cidade....................128
FIGURA 26 Fotos de edifcios prximo Prefeitura
Municipal.....................................130
FIGURA 27 Fotos de edificaes voltadas para a Avenida
Sanitria...........................131
FIGURA 28 Fotos de prdios voltados para a Avenida Mestra
Fininha.......................132
FIGURA 29 Bairro
Ibituruna..........................................................................................133
FIGURA 30 Fotos das edificaes voltada para a avenida Jos Correa
Machado......134
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 Distribuio do PIB por setor de municpios do Norte de
Minas em
2000.............................................................................................................43
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 rea, populao e densidade demogrfica de municpios do
Norte
deMinas...........................................................................................................38
QUADRO 2 Renda mensal do chefe de famlia de Montes
Claros................................45
QUADRO 3 Evoluo do IDH de municpios do Norte de Minas em 1970,
1980, 1991 e
2000............................................................................................................47
QUADRO 4 Taxas anuais de crescimento da populao rural do Norte
de Minas e de
Minas Gerais - 1960/70 e
1970/80..............................................................67
QUADRO 5 Aspectos demogrficos do municpio de Montes Claros entre
1960 a
2000............................................................................................................68
QUADRO 6 Os assentamentos subnormais de Montes Claros em
2001....................103
QUADRO 7 Caracterstica dos assentamentos subnormais de Montes
Claros em
2001..........................................................................................................104
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LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Distribuio do PIB por setor econmico da regio Noroeste
de Minas e do
estado de Minas Gerais
1970...................................................................41
GRFICO 2 Distribuio do PIB por setor no Norte de Minas e em
Minas Gerais 1985
e
1998..........................................................................................................42
GRFICO 3 PEA de Montes Claros distribuda por setor - 1960 e
1970........................44
GRFICO 4 PIB e populao ocupada por setor em Montes Claros em
2003...............45
GRFICO 5 Empresas que atuaram em Montes Claros e pessoal ocupado
poratividades em
2003......................................................................................46
GRFICO 6 Estabelecimentos por gnero de indstrias de Montes
Claros 1960.......64
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AMANS Associao dos Municpios da rea Mineira da SUDENEBID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento
(Banco Mundial)
BNH Banco Nacional de Habitao
CDI - Companhia de Distrito Industrial
CDL Cmara dos Dirigentes Lojistas
CEMIG Companhia Energtica de Minas Gerais
CODEVALE Comisso de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
CODEVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do So Francisco e
do Parnaba
CNPU - Comisso Nacional de Poltica Urbana e Regies
Metropolitanas
DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
FACIT Faculdade de Cincias e Tecnologia
FINOR Fundo de Investimento do Nordeste
FJP Fundao Joo Pinheiro
FUNM Fundao Norte Mineira de Ensino
FUNORTE Faculdades Unidas do Norte de Minas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICMS Imposto Sobre Circulao de Mercadoria e Servios
IDENE Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas
IDH ndice de Desenvolvimento Humano
IEPHA/MG - Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico de Minas
Gerais
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
IPI Imposto sobre Produto Industrializado
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ISS - Imposto sobre Servios
ONU Organizao das Naes Unidas
PDLI Plano de Desenvolvimento Local Integrado
PDMC Plano de Desenvolvimento de Montes Claros
PEA - Populao Economicamente Ativa
PECPM Projeto Especial Cidade de Porte Mdio
PEMAS Plano Estratgico Municipal para Assentamentos
Subnormais
PIB Produto Interno Bruto
PMDES - Plano Mineiro de Desenvolvimento
PMDI Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
PMMC Prefeitura Municipal de Montes Claros
PND - Plano Nacional de Desenvolvimento
PNDU - Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano
RAIS Relao Anual de Informaes Sociais
SEPLAN Secretaria de Planejamento e Coordenao
SERFHAU - Servio Federal de Habitao e Urbanismo.
SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste
SUDENOR - Superintendncia de Desenvolvimento do Norte de
Minas
SUS Sistema nico de Sade
TELEMIG - Telecomunicaes de Minas Gerais
UNIMONTES Universidade Estadual de Montes Claros
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SUMRIO
INTRODUO 15
1 - A CIDADE NA REGIO: MONTES CLAROS NO NORTE DE MINAS GERAIS
30
1.1 UM ESTUDO SOCIOECONMICO DA REGIO DO NORTE DE MINAS 31
1.1.1 Um conceito de regio 311.1.2 Aspectos fsico-territoriais e
populacionais do Norte de Minas 331.1.3 Um perfil econmico de
Montes Claros e do Norte de Minas 401.1.4 Crescimento x
Desenvolvimento do Norte de Minas 47
1.2 O FENMENO URBANO E AS TRANSFORMAES DE MONTES CLAROS 52
1.2.1 Um breve histrico: da polis ao urbano 521.2.2 Montes
Claros: da cidade agrria cidade plo de servios 561.2.3 Do curral
cidade 581.2.4 Da estrada de ferro aos mercados 601.2.5 O processo
de industrializao e de urbanizao de Montes Claros 631.2.6 O urbano:
a terciarizao e novas formas de consumo 70
1.3 MONTES CLAROS NA REDE URBANA DO NORTE DE MINAS 75
1.3.1 Um estudo sobre rede urbana 751.3.2 Um conceito de
cidade-regio 801.3.3 As articulaes de Montes Claros no Norte de
Minas 82
2 - A REGIO NA CIDADE: O PROCESSO DE URBANIZAO E DEREESTRUTURAO
URBANA DE MONTES CLAROS 86
2.1 O PROCESSO DE URBANIZAO DE MONTES CLAROS 87
2.1.1 A cidade monocntrica 882.1.2 A cidade setorizada 922.1.3 A
expanso urbana de Montes Claros 942.1.4 A segregao scio-espacial de
Montes Claros 982.1.5 O processo de periferizao de Montes Claros
1002.1.6 A Questo Habitacional de Montes Claros 102
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2.2 O PROCESSO DE REESTRUTURAO DE MONTES CLAROS 107
2.2.1 Um conceito de centro, subcentro e centralidade 1072.2.2 O
centro de Montes Claros e sua descentralizao comercial 1112.2.3 Os
subcentros de Montes Claros 1182.2.4 A expanso do comrcio de bairro
e o caso do bairro Major Prates 1202.2.5 Novos padres de consumo e
o Montes Claros Shopping Center 1222.2.6 A refuncionalizao da rea
do Distrito Industrial e da zona norte da cidade 1252.2.7 A renovao
urbana de centralidades lineares de Montes Claros 129
3 A CIDADE-REGIO: MONTES CLAROS NO CENRIO URBANO-REGIONAL
136
3.1 ALGUNS PLANOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA MONTES CLAROS
137
3.1.1 Os Planos e Programas de Montes Claros da dcada de 1970
1373.1.2 O PDMC (1991) e os Planos Diretores de Montes Claros de
1995 e 2001 1433.1.3 Os planos da atual gesto 150
3.2 OS DISCURSOS CONTEMPORNEOS SOBRE MONTES CLAROS 152
3.2.1 Montes Claros como Lugar Central 1553.2.2 Montes Claros
como cidade mdia na rede urbana 1563.2.3 O Urbano em Montes Claros
e a questo cultural do Norte de Minas 1603.2.4 Montes Claros como
cidade policntrica 1623.2.5 Montes Claros como cidade-regio: um
Projeto Regional para o Norte de Minas 165
CONIDERAES FINAIS 171
REFERNCIAS 175
ANEXOS 181
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15
INTRODUO
As atuais transformaes scio-econmicas do Brasil foram
marcadas
pelos processos de globalizao e de reestruturao econmica e
produtiva.
Segundo Diniz (1996), as tendncias de reestruturao produtiva,
seja da
desconcentrao da economia, seja da reverso da polarizao, com
relativa
disperso da indstria e reconcentrao regional, provocaram a
insero de plos
ou regies de crescimento, que tiveram capacidade de capturar
novas atividades
econmicas. Essas transformaes levaram a uma redefinio da rede
urbana
brasileira.O estudo sobre rede urbana advm do significado que o
processo de
urbanizao passou a ter no desenvolvimento nacional, ao
condicionar mudanas
cruciais na sociedade e na formao do espao urbano. As cidades
deixam de ser
vistas de forma isolada e passam a ser analisadas a partir das
articulaes
funcionais que estabelecem entre si. Atravs da rede urbana e da
crescente rede
de comunicao, transporte e informao a ela vinculada, distantes
regies
puderam se articular, estabelecendo assim, uma economia
mundial.
Com as redes aprimora-se a viso dos desdobramentos
espaciaiscausados por fenmenos polticos, sociais e econmicos,
sejamos desencadeados pelas transformaes estruturais dadas
pelaformao da sociedade urbano-industrial em vrias partes domundo,
sejam aqueles associados, mais recentemente, s novasmaterialidades
e virtualidades advindas de processosglobarizadores (MATOS, 2005:
111).
Para o filsofo Henri Lefebvre (1999), o urbano e a formao de
umasociedade urbana so resultados do processo de industrializao das
cidades.
Para explicar o fenmeno urbano e a formao da sociedade urbana,
Lefebvre
(1999), no seu livro A Revoluo Urbana, traa um eixo
espao-temporal do 0%
ao 100% no qual posiciona de forma evolutiva: a Cidade Poltica,
a Cidade
Mercantil, a Cidade Industrial e o Urbano.
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Monte-Mr (2005), com base em Lefebvre, no se refere ao urbano
como
o adjetivo que qualifica a cidade, mas ao substantivo que surge
como o terceiro
elemento (sntese e extenso) na oposio dialtica cidade-campo. O
urbano,
para Monte-Mr, a manifestao material do espao social
integrado,
(re)definido pela urbanizao que se estende virtualmente por todo
o territrio e
caracteriza a sociedade urbano-industrial contempornea. Pode-se
deduzir, ento,
que o urbano marca o fim da dualidade campo-cidade nas
sociedades urbano-
industriais, a partir do momento que aborda a totalidade, seja
ela a regio, o pas
ou o mundo.
importante destacar que, ao contrrio do perodo atual, at a dcada
de
1960, as opes internacionais de comrcio surtiam pouco efeito nos
mercados
nacionais. A pequena diviso territorial do trabalho, a baixa
integrao nacional e
as atividades industriais ainda no tinham adquirido a expresso
econmica que
tm hoje. Dessa forma, a rede urbana brasileira estava associada
a um padro de
interao espacial predominantemente regional, ou seja, o pas
estava estruturado
em torno de metrpoles regionais consolidadas ou em formao
(CORRA,
2001).
De acordo com Rosa Moura (2004), at os anos 1970, a indstria
imps
uma lgica aglomeradora como condio bsica produo e reproduo
do
capital, que erigiu metrpoles como centralidades fundamentais
ao
desenvolvimento desse processo. Alm de So Paulo e Rio de
Janeiro,
consolidaram-se tambm outras metrpoles brasileiras como Belo
Horizonte,
Porto Alegre, Salvador, Recife e Curitiba, num processo
entendido como
metropolizao.
Para Preceleille (1994), as diferentes formas de abordagem da
globalizao
levam a deduzir duas hipteses distintas no que se refere s
conseqncias
espaciais: uma supe a concentrao das funes centrais nas chamadas
cidades
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mundiais1e a outra se refere mudana no padro de urbanizao, que
se d a
partir do relativo esvaziamento econmico e reduo das taxas de
crescimento
populacional nas grandes metrpoles, num processo de
desmetropolizao.
Santos (1993) discute a questo da desmetropolizao, em pauta
desde os anos
90, reforando a chegada de novas aglomeraes categoria de cidades
mdias.
Ainda a respeito da desmetropolizao, Diniz (2000) esclarece que
o
crescimento das economias externas, derivado da expanso da
infra-estrutura e
da oferta de servios urbanos, promoveu em conjunto, o processo
de
desconcentrao regional da indstria, a partir da dcada de 70. O
resultado
desse processo foi o crescimento das cidades mdias em vrias
partes do
territrio nacional e a maior diferenciao espao-temporal da rede
urbana
brasileira, que passa a apresentar padres mais complexos (CORRA,
2001).
Diniz (2000) ressalta que, nas ltimas dcadas, teve incio um
processo de
desconcentrao econmica com reduo das desigualdades regionais do
Brasil,
que, no entanto, ainda se mantm elevadas. Houve uma reverso da
polarizao
industrial nas reas metropolitanas do Rio de Janeiro e So Paulo,
em funo
tambm da queda do emprego formal nas indstrias. Neste sentido,
novos plos
industriais dinmicos vm sendo implantados nas metrpoles
no-primazes, ou
nas cidades mdias da regio centro-sul, combinando a reverso da
polarizao
das reas metropolitanas primazes Rio de Janeiro e So Paulo com
a
reaglomerao metropolitana nestas regies.
O espao geogrfico brasileiro assumiu a forma de um mosaico
econmico
o que foi determinante na configurao regional brasileira, at os
dias de hoje
(DINIZ, 2000). De acordo com Corra (2001), a rede urbana
brasileira no
alvorecer do sculo XXI, tem sido marcada pela contnua criao de
novos
1De acordo com Friedmann (1986), a cidade mundial caracterizada
por: ser sede de grandesempresas nacionais e/ou multinacionais; ser
um centro de comando na organizao da economiamundial; e dispor de
um parque manufatureiro inovador em escala internacional. Para o
autor, asnicas cidades mundiais que no esto localizadas em pases de
primeiro mundo so Cingapura,que articula o conjunto de pases do
sudeste asitico, e So Paulo, que exerce similar funo naAmrica
Latina.
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centros; pela complexidade funcional dos centros urbanos; e pela
crescente
articulao entre centros e regies.
O estudo da relao entre cidade e sua regio (complementar), no
contexto
das atuais transformaes da economia mundial, suscitou o debate
sobre cidade-regio. O conceito de cidade-regio global, desenvolvido
primeiro pelos
gegrafos econmicos Allen Scott e Michael Storper, a partir do
conceito de
cidade global de Saskia Sassen, derivado do estudo das
transformaes
urbano-regionais causadas pelo processo de globalizao. Para
Scott (2001), a
cidade-regio global funciona como um motor regional da economia
global, isto ,
como uma rede local dinmica de relaes econmicas, inseridas em
telas
estendidas em escala mundial de troca inter-regional.
O processo de desmetropolizao, a reestruturao regional e a
redistribuio da populao nos diferentes setores econmicos do pas
so fatores
que vm provocando alteraes na articulao entre as cidades da rede
urbana
brasileira. Tais alteraes influenciam o crescimento populacional
e a maior
diversidade funcional nas cidades mdias, conferindo-lhes maior
importncia na
hierarquia da rede urbana.
De acordo com Santos (1993), a maior diversidade funcional e
aespecializao dos servios nas cidades mdias criam um ambiente
tcnico-
cientfico-informacional propcio atrao de investimentos que
contribuem para
dinamizar o seu setor econmico. O questionamento acerca do
futuro das cidades
mdias, na rede urbana brasileira, procura reforar sua
centralidade junto s
regies circundantes, funcionando como centros de comando do
desenvolvimento
regional. Esse , por exemplo, o caso da cidade de Montes Claros,
localizada na
regio Norte de Minas Gerais.
Com uma populao estimada em 348.991 habitantes2, Montes
Claros
uma cidade mdia, tanto em termos populacionais como funcionais,
sendo o mais
importante plo da regio do Norte de Minas, que uma regio que se
destaca no
2Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)
- Populao estimada em 01 dejulho de 2006.
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mbito estadual e nacional por apresentar baixos indicadores
socioeconmicos. A
posio central e hierarquicamente superior de Montes Claros na
rede urbana do
Norte de Minas se consolidou ao longo do seu processo de
formao.
A ocupao efetiva do territrio norte-mineiro ocorreu a partir do
sculoXVII, com a expanso das atividades agropecurias. Em 1926, a
chegada da
ferrovia em Montes Claros permitiu uma maior articulao da cidade
com outros
centros do pas, impulsionando as atividades comerciais e
financeiras e atraindo
um significativo fluxo de pessoas. A cidade comeou a se destacar
no cenrio
regional como um importante entreposto comercial.
A base econmica de Montes Claros, at a dcada de 70, era apoiada
na
agropecuria e nas atividades mercantis, no entanto, aps esse
perodo, asituao se modificou. A regio do Norte de Minas passou a
ser foco de polticas
desenvolvimentistas da Unio, sendo incorporada, em 1965,
Superintendncia
de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que foi criada pelo
governo federal,
em 1959, com o intuito de fomentar o processo de industrializao
da regio
Nordeste do pas e, por conseguinte, reduzir as desigualdades
macro-regionais do
pas, visto que as indstrias se concentravam nas cidades de So
Paulo e Rio de
Janeiro.
A partir da dcada de 70, Montes Claros passou, ento, por um
processo
de industrializao, incentivado pelos recursos fiscais e
financeiros da SUDENE,
que provocou modificaes substanciais na economia e estrutura do
municpio,
determinando fluxos intra-regionais de pessoas, capital e
tecnologias. Por
apresentar uma melhor infra-estrutura em relao s demais cidades
do Norte de
Minas, Montes Claros foi priorizada pela SUDENE para receber os
investimentos
no setor industrial.
Concomitantemente ao processo de industrializao, houve uma
melhoria
da infra-estrutura urbana da cidade (nos setores de saneamento,
comunicao,
transporte e circulao) e tambm a ampliao das atividades de
comrcio e
servios. A expanso da rede rodoviria, sobretudo a partir da
dcada de 1970,
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permitiu uma maior articulao do municpio de Montes Claros com a
regio do
Norte de Minas e com os principais centros econmicos do
Brasil.
FIGURA 1 - Princ ipais li gaes rodovirias de Montes ClarosFonte:
mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Montes Claros (PMMC) em
meiodigital
Em meados da dcada de 1960, a populao do municpio de Montes
Claros tornou-se predominantemente urbana. O grau de urbanizao
do municpio
passou de 40,66%, em 1960, para 73,10%, em 1970, e chegou a
87,60%, em
1980 (Dados IBGE). A industrializao, a mecanizao do campo, o
xodo rural e
os movimentos migratrios intra-regionais contriburam pra
acelerar o processo deurbanizao de Montes Claros. O contingente
populacional que se instalou em
Montes Claros era constitudo, sobretudo, por imigrantes pobres,
atrados pela
possibilidade de emprego nas fbricas e pela busca de uma melhor
qualidade de
vida.
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As conseqncias do processo de urbanizao de Montes Claros,
advindas
da posio da cidade como plo regional, foram: expanso da malha
urbana,
periferizao, formao de assentamentos subnormais, maior demanda
por
servios pblicos (habitao, infra-estrutura, transporte,
saneamento) e
degradao do meio ambiente.
Um quadro de conflito urbano instaurou-se na cidade,
provocando
questionamentos sobre o futuro esperado, ou mesmo, desejado para
Montes
Claros, trazendo tona o discurso sobre a orientao do
planejamento urbano na
cidade. Para Farret (1985), o planejamento urbano deve, de forma
sistemtica,
prever e controlar o desenvolvimento da cidade, sendo o
conhecimento o corpo
terico do prprio objeto, e condio necessria ao planejamento
urbano. Se o
conhecimento for limitado, o planejamento urbano ser ruim.
Planejar significa tentar prever a evoluo de um fenmeno ou,para
diz-lo de modo menos comprometido com o pensamentoconvencional,
tentar simular os desdobramentos de um processo,com o objetivo de
melhor precaver-se contra provveis problemasou, inversamente, com o
fito de melhor tirar partido de provveisbenefcios (SOUZA, 2002:
46).
A elaborao da Lei Federal 10.257, aprovada em 2001, conhecida
como
Estatuto da Cidade, fomentou o debate sobre o processo de
planejamento
urbano das cidades brasileiras, bem como, dos instrumentos de
Poltica Urbana,
tais como, os Planos Diretores, Planos de Desenvolvimento
Econmico e Social,
entre outros. A obrigatoriedade, prevista na Lei 10257, para que
as cidades
brasileiras com mais de 20.000 habitantes3tivessem um Plano
Diretor aprovado
at outubro de 2006, foi um convite a se pensar as cidades.
3De acordo com o Estatuto da Cidade, outros municpios
brasileiros foram tambm obrigados aaprovar um Plano Diretor, como
exemplo, os municpios integrantes de regies metropolitanas
eaglomeraes urbanas, os que esto situados em reas de influncia de
empreendimentos ouatividades com significativo impacto ambiental na
regio ou no pas, ou ainda, os que sointegrantes de reas de especial
interesse turstico.
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Os planejadores urbanos4 so instigados a refletir sobre os
possveis
rumos, desejveis ou no, a serem seguidos pelas cidades
brasileiras e tambm,
a buscar solues que possam mitigar seus problemas urbanos. O
desafio de
planejar as cidades diante de um quadro de crises e incertezas
necessrio para
elaborar as leis, planos, programas e projetos que orientaro o
processo de
desenvolvimento urbano dos municpios e das regies
brasileiras.
O planejamento urbano-regional importante para o entendimento
da
problemtica urbana das cidades sob a dupla tica global e local.
Global, por se
tratar de uma conjuntura econmica maior, que transpe os limites
fsico-
territoriais das cidades que esto articuladas funcionalmente a
outras cidades,
formando uma rede urbana, em que as transformaes externas podem
refletir
internamente e vice-versa.E local, pois necessrio aprofundar no
conhecimento
dos problemas e potenciais da cidade, para ento, propor
alternativas que
garantam o ordenamento do solo urbano e o cumprimento da
legislao
urbanstica, tal como esto previstos no Estatuto da Cidade.
Os atuais estudos sobre rede urbana no Brasil tm dado maior
nfase
estruturao dos sistemas urbano-regionais de produo, circulao,
consumo e
diversificao funcional. A partir do momento em que as cidades
comeam a
abrigar servios mais especializados, elas adquirem vantagens
locacionais
diferenciadas que lhes atribuem uma maior centralidade na rede
urbana. Parece
pertinente, em tese, adotar o estudo sobre a diferenciao
funcional das cidades
na rede urbana, para um conhecimento sobre Montes Claros e sua
articulao
com a regio do Norte de Minas. Desse estudo, pode-se extrair
duas dimenses
do sistema urbano: a estrutura econmica e a estrutura
urbana.
O conceito de estrutura urbana apresenta diferentes acepes. De
acordo
com Souza (2002), a estrutura urbana o resultado de um
determinado arranjo
territorial da articulao de diferentes formas e objetos, que se
reproduzem
4 Os planejadores urbanos se referem aos profissionais
responsveis por pensar as cidades,incluindo pesquisadores, tcnicos,
governantes e outros. O planejamento urbano engloba umcampo do
conhecimento interdisciplinar, o que rene a viso de gegrafos,
socilogos, urbanistas,economistas, ambientalistas e outros
profissionais.
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refletindo as relaes sociais, econmicas e polticas que
constituem uma
sociedade. A estrutura urbana est em constante processo de
transformao,
sendo constituda de elementos que relacionam entre si de tal
forma que a
alterao de um elemento ou de uma relao, altera todos os demais
elementos e
todas as demais relaes.
Para Villaa (1998), o que comumente se chama de estruturao
urbana
a estruturao (ou reestruturao) regional que aborda o componente
urbano do
espao regional. Aps a dcada de 1990, observa-se que o termo
estruturao
urbana tem sido, usualmente, substitudo por reestruturao urbana,
que se refere
mais especificamente aos estudos que buscam compreender os
processos de
valorizao capitalista do espao, enquanto movimento dinmico de
renovao de
usos ou reutilizao dos espaos da cidade (SPSITO, 2001).
Nesta pesquisa, o termo (re)estruturao urbana se refere s
atuais
transformaes urbanas ocorridas nas cidades, fruto do urbano e
dos processos
de globalizao e reestruturao econmica. Nesse contexto, a partir
de meados
da dcada de 1990, tem-se observado em Montes Claros a expanso
e
especializao das atividades do setor tercirio, especialmente dos
servios,
implicando uma nova lgica na configurao do seu espao urbano,
como:
renovao dos usos do tecido urbano, descentralizao das atividades
de
comrcio e servios do ncleo central e o surgimento de novas
centralidades
formando subcentros.
Assim, as modificaes econmicas e scio-espaciais que ocorreram
ao
longo do processo de formao de Montes Claros, a saber, a
industrializao, a
urbanizao, e mais recentemente, a expanso do urbano associada
ao
processo de globalizao, permitiram-lhe assumir uma liderana no
processo de
desenvolvimento regional e a consolidar-se como o maior plo
industrial e de
servios do Norte de Minas.
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Questes
Algumas questes foram suscitadas no incio desta pesquisa:
Por qu Montes Claros se tornou um plo regional?
Qual foi o reflexo das principais modificaes econmicas na
configurao do
espao urbano da cidade?
De que forma a posio de Montes Claros como cidade plo regional
interferiu
no seu processo de urbanizao?
Quais so as tendncias do processo de reestruturao urbana da
cidade?
Qual a viso que os principais Planos e Programas elaborados para
Montes
Claros tm da cidade?
A questo central que se colocou em debate e que talvez sintetize
a idia
de todas acima elencadas foi: de que forma tem se manifestado a
atual estrutura
urbana de Montes Claros discutida no cenrio urbano-regional?
Objetivo
Dessa forma, o objetivo desse trabalho discutir o atual processo
de
(re)estruturao urbana de Montes Claros e suas articulaes
urbano-regionais.
Para isso, foi necessrio antes, construir um conhecimento acerca
da cidade de
Montes Claros, baseado na anlise das principais transformaes
econmicas
ocorridas na cidade (em um contexto regional) e seus reflexos na
estruturao do
seu espao urbano, e baseado tambm, na anlise dos principais
planos e
programas elaborados para Montes Claros.
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Hiptese
Os discursos contemporneos de Montes Claros devem contemplar
a
cidade no contexto regional, considerando suas complexidades e
peculiaridades:
Montes Claros uma cidade mdia; apresenta uma populao de
porte
significativo; plo (industrial e de servios) de uma regio vasta
e pobre; foco
de atrao da populao do campo e de outras cidades da regio;
possui uma
posio central e hierrquica em relao rede urbana do Norte de
Minas; e
ainda apresenta uma diversidade funcional e econmica que lhe
atribui vantagens
diferenciadas.
O objeto de estudo
Para melhor delimitao do objeto de estudo desta pesquisa - a
cidade de
Montes Claros - foi feito um recorte espao-temporal. A relao
intrnseca que
Montes Claros estabelece com o Norte de Minas motivou um estudo
sob uma
escala, micro (local), meso (regional) e macro (global). No
entanto, a regio do
Norte de Minas mostrada nesta pesquisa apenas como um pano de
fundo, ou
como um cenrio, para apresentar os acontecimentos relativos
cidade de
Montes Claros.
O conhecimento do processo de desenvolvimento da regio do Norte
de
Minas, ao longo da histria, foi fundamental para a compreenso
das
transformaes urbanas que se refletiram diretamente em Montes
Claros, como
por exemplo, os processos migratrios, o xodo rural, a expanso do
tecido
urbano, o aumento da periferizao, o surgimento de novas
centralidades
(subcentros), entre outros.
Cabe ainda esclarecer que o Norte de Minas no a nica rea
polarizada
pela cidade de Montes Claros. O sul da Bahia, parte da regio do
Vale do
Jequitinhonha/Mucuri e da regio Noroeste de Minas podem ser
consideradas
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tambm reas de abrangncia de Montes Claros. No entanto, focou-se
neste
estudo apenas o Norte de Minas como recorte regional da rea de
influncia de
Montes Claros.
Em relao ao recorte temporal, este foi mais extenso, pois,
embora oobjetivo deste estudo seja discutir o atual processo de
reestruturao urbana de
Montes Claros, fez-se necessrio para tal, desenvolver um breve
resgate histrico
das principais transformaes econmicas ocorridas na cidade,
iniciando-se do
seu processo de povoamento, no sculo XVII, at os dias atuais.
Procurou-se
simplificar este longo perodo histrico atravs de um eixo
espao-temporal,
baseado em Lefebvre (1999) - da cidade agrria cidade plo de
servios.
Organizao dos captulos
O desenvolvimento deste trabalho foi divido em trs captulos. O
Captulo
1, denominado A Cidade na Regio: Montes Claros no Norte de
Minas
subdivido em trs itens (ou sub-captulos). No item 1.1,
caracteriza-se a cidade de
Montes Claros e a regio do Norte de Minas sob os aspectos
fsico-territoriais,
populacionais e econmicos, comparando-se os dados socioeconmicos
de
Montes Claros com outros municpios do Norte de Minas, para traar
um perfil da
cidade em relao regio.
No item 1.2, procura-se, inicialmente, apropriar-se do
conhecimento terico
sobre o processo de urbanizao das cidades, que resultou na
formao de uma
sociedade urbano-industrial. Posteriormente, desenvolve-se uma
reflexo crtica
sobre as principais transformaes econmicas da cidade de Montes
Claros, no
cenrio urbano-regional, atravs do eixo espao-temporal (da cidade
agrria
cidade plo de servios), identificando ao longo dele, os
principais atores sociais
ou agentes responsveis por engendrar este processo.
No item 1.3, desenvolve-se um estudo sobre rede urbana e sobre
cidade-
regio, relacionando-os atual configurao da rede urbana do Norte
de Minas,
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de forma apenas referencial, j que este no o objetivo central da
pesquisa,
buscando uma compreenso da posio assumida por Montes Claros como
o
principal plo de servios do Norte de Minas.
O Captulo 2, denominado A Regio na Cidade: o processo
deurbanizao e de reestruturao urbana de Montes Claros subdivido em
dois
itens (ou sub-captulos). No item 2.1, analisa-se o processo de
urbanizao de
Montes Claros, focando-se, mais especificamente, duas fases - a
fase anterior
dcada de 70 e a fase seguinte, da dcada de 1970 at meados da
dcada de
1990. No item 2.2, analisa-se a atual dinmica urbana ou
reestruturao urbana
de Montes Claros, iniciada a partir da segunda metade da dcada
de 90,
destacando-se dois elementos marcantes da atual configurao da
sua estrutura
urbana: o centro principal e os subcentros secundrios.
O Captulo 3, denominado A cidade-regio: Montes Claros no
cenrio
urbano-regional subdivido em dois itens (ou sub-captulos). No
item 3.1,
desenvolve-se um estudo sobre os principais planos e programas
elaborados para
Montes Claros, verificando-se em que medida eles contemplaram o
papel regional
de Montes Claros e a viso que tm da cidade. No item 3.2
busca-se, a partir do
estudo do processo de reestruturao urbana de Montes Claros,
discutir, sob
forma de um prognstico, como tende a se manifestar a estrutura
urbana da
cidade no cenrio urbano-regional.
Metodologia
Para desenvolver essa pesquisa foram desenvolvidas as
seguintes
atividades:
1. reviso bibliogrfica - pesquisa em livros, revistas, sites
especializados e
jornais, assuntos sobre a temtica estudada;
2. anlise de dados scio-econmicos - levantamento de dados e
informaes
sobre Montes Claros e o Norte de Minas (tais como,
crescimento
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demogrficos, grau de urbanizao, IDH, PIB, renda per capita, taxa
de
analfabetismo e outros) junto a rgos pblicos e instituies de
ensino e
pesquisa como IBGE, IPEA, Fundao Joo Pinheiro, Prefeitura
Municipal de
Montes Claros, UNIMONTES e outros;
3. anlise dos mapas urbanos da cidade a partir dos mapas
urbanos,
disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, foi
possvel
estudar a expanso da mancha urbana da cidade, a articulao do
sistema
virio e tambm, identificar as centralidades ou os locais da
cidade onde h
concentrao de atividades econmicas (comrcio, servio, indstria) e
scio-
educativas;
4. estudo de Planos e Programas desenvolvidas para Montes Claros
incluindo:o Plano Diretor de 1970, o primeiro aprovado em Montes
Claros; o Programa
de Aplicaes em Desenvolvimento Urbano de 1974, desenvolvido
pela
Fundao Joo Pinheiro; o Plano de Desenvolvimento Local Integrado
(PDLI)
de 1977, desenvolvido pela PRODAX (empresa de Belo Horizonte); o
Projeto
Especial Cidade de Porte Mdio (PECPM) de 1980; o Plano de
Desenvolvimento de Montes Claros, elaborado em 1991 pela
Prefeitura
Municipal de Montes Claros (PMMC); o Plano Diretor elaborado em
1995 pela
Secretaria de Planejamento e Coordenao (SEPLAN) da PMMC, que
no
chegou a ser aprovado na Cmara Municipal; o Plano Diretor em
vigor,
aprovado em 2001; e os Programas da atual gesto;
5. pesquisa exploratria de campo anlise in loco e levantamento
fotogrfico,
especialmente, do centro e subcentros estudados na pesquisa;
6. coleta de informaes junto Prefeitura Municipal de Montes
Claros foram
feitas visitas prefeitura e conversas/entrevistas com tcnicos da
SEPLAN edemais funcionrios da prefeitura para obter informaes
sobre: evoluo dos
loteamentos, infra-estrutura urbana, diagnsticos e os atuais
programas
desenvolvidos para a cidade;
7. anlise dos resultados obtidos confrontou-se os dados e
informaes
obtidos com as anlises e observaes desenvolvidas.
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Resultados Esperados
Espera-se que as questes discutidas ao longo desta pesquisa
possam
apontar caminhos, ou nortear o processo de planejamento urbano
do municpio de
Montes Claros, sob uma dupla tica local e regional, servindo
como base para a
elaborao da Legislao Urbanstica da cidade, como exemplo o Plano
Diretor,
ou demais Planos de Gesto e Aes que concorram para alcanar o
desenvolvimento urbano da cidade e da regio do Norte de Minas. A
viso
prospectiva deste estudo uma tentativa de reflexo sobre as
tendncias de
desenvolvimento urbano-regional de Montes Claros.
Espera-se ainda, que este debate possa instigar os planejadores
urbanos e
a populao em geral, a refletir sobre os rumos seguidos por
nossas cidades, bem
como sobre os consensos, dissensos e premissas do urbanismo
contemporneo.
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CAPTULO 1
A CIDADE NA REGIO:
MONTES CLAROS NO NORTE DE MINAS
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1.1 - UM ESTUDO SOCIOECONMICO DA REGIO DO NORTE DE MINAS
O objetivo deste item caracterizar a cidade de Montes Claros e a
regio
do Norte de Minas sob os aspectos fsico-territoriais,
populacionais e econmicos,
e comparar os dados socioeconmicos (como PIB e IDH) do municpio
de Montes
Claros com outros municpios do Norte de Minas5, para traar um
perfil da cidade
em relao regio.
1.1.1 - Um conceito de regio
Para uma melhor compreenso da regio do Norte de Minas,
pesquisou-se
o conceito de regio, que tem diferentes acepes sejam advindas da
geografia,
da economia ou da sociologia. Primeiramente, apresenta-se o
conceito de regio
econmica, desenvolvido pelos economistas Franois Perroux e
Jacques
Boudeville.
Perroux (1967), a partir do conceito matemtico de espao
abstrato, define
trs categorias de regio econmica: a regio homognea constituda
por
elementos que apresentam caractersticas semelhantes; a regio
polarizada
heterognea e as diversas partes que a compem so complementares e
mantm
trocas, especialmente com o plo dominante (ou foco de
desenvolvimento) de
uma maneira mais intensa do que com os outros pontos (que so
centros ou
cidades de diversos tamanhos); e a regio definida por um plano
ou programa
corresponde s reas onde suas vrias partes so dependentes de uma
deciso
central.
Perroux no faz uma correlao entre espao econmico e geogrfico
(ou
vulgar). De acordo com Ferreira (1989), Perroux e Boudeville
referem-se ao
espao geogrfico como o solo, o clima, o relevo, o lugar onde o
homem habita.
5Devido dificuldade de obter dados relativos s microrregies do
Norte de Minas, o que permitiriauma anlise mais representativa da
regio, procurou-se, ento, utilizar para uma anlisecomparativa, os
dados dos municpios de mesmo nome das microrregies do Norte de
Minas.
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Essa viso elementar, tratando a regio como uma superfcie
esttica, tem sido
contestada pelos gegrafos.
Para Ann Markusen (1981), os conceitos de regio e regionalismo
tm
assumido um lugar controvertido na teoria marxista. No se pode
falar de regio,abstratamente, numa anlise marxista, mas ela pode
ser sempre identificada
pelas relaes sociais que as caracterizam num dado momento, ou
seja, seu
contexto histrico precisa ser apresentado. Markusen sugere usar
o adjetivo
regional no lugar da palavra regio, subordinando o espacial ao
social, para evitar
o fetichismo do espao, isto , o tratamento de regies como se
fossem sinnimos
de classe econmica ou de grupos culturais.
Milton Santos (1996) define o espao atravs de categorias
comoconfigurao territorial ou geogrfica que se define como um
conjunto de sistemas
naturais existentes numa dada rea, associado aos acrscimos que
os homens
superimpuseram a esses sistemas naturais. A configurao
territorial
substituda, com o passar do tempo, por uma natureza humanizada.
Neste
sentido, a regio vista, por Santos, como o lcus das relaes
existentes na
sociedade em um dado momento.
J Corra (1987), observa a evoluo do conceito de regio,
destacandotrs tipos de acepes: a Regio-Natural, cujo conceito vem
da Geografia
Clssica e identificada pela combinao de elementos da natureza
como clima,
relevo, e vegetao; a Regio-Paisagem, que se ope a esse
determinismo
ambiental e se refere a uma rea com presena de uma mesma
paisagem
cultural; e, por fim, a Regio-Planejamento, que o recorte
espacial de uma rea
com o propsito especfico de estudo do pesquisador.
Para Souza (2002), o conceito de regio no um recorte
espacialqualquer, definido apenas em funo de particularidades
objetivas, como tipo de
paisagem ou economia predominante, mas , primeiramente, um espao
vivido6.
Essa a mesma viso de Fremont (1980), que trata o espao, enquanto
lugar
6A regio como espao vivido e percebido rica em valores
culturais, imagticos, simblicos ehistricos.
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vivido, como palco das relaes sociais e culturais (construo de
identidades).
Para Fremont, a regio pode ser construda a partir da inter-relao
de vrios
componentes, tais como: elementos do meio fsico, atividades
econmicas,
composio demogrfica da populao, grupos sociais, organizao
poltica e
dimenses culturais.
Por fim, preciso considerar que, com o processo de urbanizao
das
cidades, a definio dos limites da regio se torna ainda mais
difcil, pois o
crescimento das cidades para alm dos seus limites fez estreitar
ainda mais a
relao entre campo e cidade e entre cidade e regio. O espao
regional ,
portanto, o resultado do processo de urbanizao que se estende
virtualmente por
todo o territrio, englobando cidade e regio num processo de
globalizao.
1.1.2 - Aspectos fsico-territoriais e populacionais do Norte de
Minas
A nova regionalizao desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e
Estatstica (IBGE), para fins de planejamento,divide o estado de
Minas Gerais em
12 mesorregies
7
: Norte de Minas, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do
RioDoce, Zona da Mata, Campos das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas,
Oeste de
Minas, Metropolitana de Belo Horizonte, Central Mineira,
Tringulo Mineiro/Alto
Paranaba e Noroeste de Minas (ver FIG. 2).
A regio do Norte de Minas possui sete microrregies formadas por
Montes
Claros, Bocaiva, Pirapora, Janaba, Januria, Salinas e Gro Mogol
(ver FIG. 3)
e abrange uma rea territorial de 128.602 km2, o equivalente a
21,86% do estado
de Minas Gerais. A regio composta por 89 municpios (ver FIG. 4 e
anexo 1).
7 O critrio utilizado pelo IBGE para a delimitao destas
mesorregies foi o processo social, oquadro natural e a rede de
comunicao como elemento de articulao espacial. A regionalizaodo
Estado de Minas adotada pelo IBGE, nas dcadas de 1980 e 1990,
inclua apenas 10mesorregies (Central, Doce, Mata, Sul de Minas,
Centro Oeste, Alto Paranaba, Tringulo,Noroeste de Minas, Norte de
Minas e Vale do Jequitinhonha/Mucuri), no entanto, a Regio doNorte
de Minas, manteve a mesma delimitao da atual.
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FIGURA 2 Mapa das mesorregies de Minas Gerais segundo o
IBGEFonte: mapa elaborado pela autora - base de dados da FJP
FIGURA 3 Mapa das microrregies do Norte de Minas segundo o
IBGEFonte: mapa elaborado pela autora - base de dados da FJP
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FIGURA 4 Mapa fsico-territorial dos munic pios do Norte de
MinasFonte: mapa elaborado pela autora - base de dados da FJP
A rea da unidade territorial do municpio de Montes Claros de
3.582, 03
km (IBGE - Diviso Territorial, 2001) e a rea urbana que
corresponde rea
interna ao permetro urbano 97,0 Km (ver FIG. 5). Essa rea est
delimitada no
mapa da Lei de Uso e Ocupao do Solo Urbano do Municpio de Montes
Claros
(ver FIG. 6), aprovada em 2002. Esse dado mostra que o municpio
de MontesClaros possui uma vasta rea rural. No h conturbao da rea
urbana de
Montes Claros com os municpios vizinhos.
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FIGURA 5 - Delimi tao do municpio de Montes Claros e da mancha
urbanaFonte: mapa elaborado pela autora com base em mapa urbano
fornecido pela PMMC /Secretaria de Planejamento e Coordenao
SEPLAN
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FIGURA 6 - Delimi tao do permetro urbano de Montes ClarosFonte:
Montes Claros, 2002 (Anexo 2 da Lei de Uso e Ocupao do Solo).
Vivem, na regio do Norte de Minas, aproximadamente 1.599.119
de
habitantes (IBGE, estimativa 2006), que no esto distribudos de
forma regular
entre seus 89 municpios. O municpio de Montes Claros o que
apresenta o
maior nmero populacional, 348.991 habitantes (o que corresponde
a
aproximadamente 21,82% da populao da regio). O municpio de
Janaba
aparece em segundo lugar, com uma populao de 70.093 habitantes
(IBGE,estimativa 2006). A maior parte dos municpios do Norte de
Minas possui uma
populao total inferior a 20 mil habitantes.
A densidade demogrfica da regio variada, sendo que mais de 50%
dos
municpios do Norte de Minas possuem uma densidade mdia inferior
a 10
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hab/km (IBGE, 2000), o que aponta para o fato da regio ser pouco
populosa.
Montes Claros e Pirapora so os municpios que possuem maior
densidade
demogrfica, 97,43 hab/km e 92,55 hab/km, respectivamente.
QUADRO 1
rea, populao e densidade demogrficade municpios do Norte de
Minas
A regio do Norte de Minas est situada na Bacia do Alto Mdio
So
Francisco e o clima dominante o tropical semi-mido, com chuvas
concentradas
no vero e temperaturas elevadas. A vegetao predominante o
cerrado8com
ocorrncia de rea de transio entre cerrado e caatinga. O Municpio
de Montes
Claros pertence Bacia Hidrogrfica do Rio Verde Grande, afluente
do Rio So
Francisco e est a 638 metros de altitude com temperatura mdia
anual de
24,20oC. Sua topografia de planalto, sendo suavemente plana.
O Norte de Minas uma regio de fronteira ou de transio, pois
apesar de
estar localizado na regio Sudeste do pas, possui traos
scio-econmicos e
fisiogrficos semelhantes regio Nordeste. De acordo com os
conceitos de
regio-paisagem e regio-natural, apresentados por Corra (2000), o
Norte de
Minas visto como uma regio-serto, por apresentar baixa
explorao
econmica, aridez da vegetao e do clima (longos perodos de
secas), baixa
8A paisagem do cerrado caracterizada por apresentar terra
calcinada, pelas secas espordicas,rios intermitentes e veredas de
buritizais.
Municpios rea (Km) Populao 2006 Densid. Demog.
Bocaiva 3.233 45.349 14,03Gro Mogol 3.890 15.624 4,02Janaba
2.189 70.093 32,02Januria 6.691 62.516 9,34
Montes Claros 3.582 348.991 97,43Pirapora 575 53.219
92,55Salinas 1.897 37.954 20,01
Fonte: IBGE, 2007.
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densidade demogrfica, concentrao fundiria e pobreza da
populao
(OLIVEIRA, 2000).
A questo da seca que um fenmeno de natureza fsica, social e
econmica foi uma das primeiras manifestaes governamentais sobre
oproblema econmico9e sobre as disparidades regionais que se
firmavam no pas.
Desde a dcada de 1930, o governo federal incentivou o processo
de
industrializao da regio Sudeste, especialmente da cidade de So
Paulo e Rio
de Janeiro, criando no pas um centro econmico e financeiro
desenvolvido
(regio Sudeste) e uma periferia subdesenvolvida (regio
Nordeste).
A ocorrncia da seca, associada ao atraso econmico da regio
Nordeste,
que era considerada em mbito nacional uma regio problema, levou
o GovernoFederal a criar em 1959, uma autarquia federal, a
Superintendncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), vinculada ao Ministrio da
Integrao
Nacional. Em 1965, a regio do Norte de Minas, por possuir
caractersticas fsico-
climticas e sociais semelhantes regio Nordeste e por fazer parte
do chamado
Polgono das Secas 10, foi incorporada SUDENE11como parte da rea
Mineira
da SUDENE, com a criao de seu Escritrio de Representao na cidade
de
Montes Claros.
A SUDENE representou a primeira experincia de Planejamento
Regional
do pas. A principal ao prevista para alcanar o desenvolvimento
das regies
que a integram era fomentar o processo de industrializao atravs
de incentivos
9 Para combater seca, o governo federal criou o DNOCS
(Departamento Nacional de ObrasContra a Seca) que visava prevenir,
combater, ou pelo menos atenuar os efeitos da seca.
10Faz parte do Polgono das Secas, as regies do Brasil que so
castigadas pelo problema daseca, compreendendo reas semi-ridas que
apresentam irregularidades pluviomtricas anuais. ONorte de Minas
foi includo no polgono das secas em 1946.
11A rea de atuao da SUDENE compreende os Estados da regio
nordeste (Cear, Maranho,Piau, Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Paraba, Sergipe, Alagoas, Bahia), 27 municpios doNorte do Esprito
Santo e 165 municpios de Minas Gerais, (88) localizados no Norte de
Minas, (54)no Vale do Jequitinhonha e (23) no Vale do Mucuri. A rea
Mineira da SUDENE totaliza 201.246Km e uma populao de 2.590.080
habitantes, correspondendo a uma rea bem maior que osEstados de
Sergipe, Alagoas e Paraba.
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fiscais e financeiros para alavancar a economia, evitando assim
a grande
disparidade regional que se firmava no pas.
A SUDENE nasceu num perodo de fortes discusses ideolgicas no
Brasil,
em que se definiam duas correntes desenvolvimentistas: uma delas
visava aintegrao nacional,o fortalecimento do mercado interno,
maior equidade social e
regional; a outra tinha como intuito acelerar o crescimento
econmicoatravs da
industrializao que foi concentrada principalmente nas cidades de
So Paulo e
Rio de Janeiro.
Verificou-se, ento, um certo atraso do estado de Minas Gerais em
relao
aos estados de So Paulo e Rio de Janeiro, o que levou o governo
de Minas a
concentrar recursos e investimentos em Belo Horizonte, onde se
teria maiorretorno, para que a cidade pudesse competir com os
mercados de So Paulo e
Rio de Janeiro. O resultado disso foi o surgimento de uma grande
desigualdade
entre as regies do estado mineiro.
Por outro lado, havia uma poltica de integrao econmica cuja
estratgia
do governo federal era integrar a economia Norte Mineira
nacional, atravs da
industrializao, modernizao agrcola (projetos agropecurios,
reflorestamento e
projetos de irrigao), melhoria da infra-estrutura e polticas
sociais. Na dcada de1970, principalmente, o governo federal
elaborou vrios planos, programas e
projetos que viabilizaram tais propostas, que sero apresentados
no item 3.1.
1.1.3 - Um perfi l econmico de Montes Claros e do Norte de
Minas
A regio do Norte de Minas heterognea em relao sua economia
epopulao. A base econmica da regio esteve at a dcada de 70, calcada
na
agropecuria (com destaque para a bovinocultura de corte) e, em
menor
proporo, nas atividades comerciais.
O grfico 1 apresenta a diviso por setor econmico da regio
Noroeste de
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agropecuria indstria servios
NM
MG
indstria16%
servios39%
agropec.45%
indstria37%
servios44%
agropec.19%
Minas12na dcada de 1970. O setor agropecurio contribuiu com 45%
do PIB, o
setor de servios (mais especificamente as atividades mercantis)
com 39% do PIB
e j as atividades industriais, ainda pouco expressivas pra a
economia da regio,
representou 16% do PIB. Comparando os dados do PIB do Noroeste
de Minas
com o do estado de Minas Gerais, percebe-se a relevncia das
atividades ligadas
agropecuria para a regio. No entanto, o setor industrial aparece
bem atrs, o
que esclarece que o seu processo de industrializao foi tardio em
relao ao
estado.
Noroeste de Minas Minas Gerais
GRFICO 1 - Distribuio do PIB por setor econmico da regio
Noroeste de Minase do estado de Minas Gerais - 1970Fonte: grfico
elaborado pela autora com base em dados da FJP - PIB, 1982.
Apesar da importncia da agropecuria para a regio do Norte de
Minas,
preciso considerar que, de acordo com Oliveira (2000), ela
esteve associada aos
seguintes fatores: forma de ocupao e prtica extensiva com alta
concentrao
12 Esse grfico se refere regio Noroeste de Minas, e no regio do
Norte de Minas, issoporque na dcada de 60, as regies de
planejamento utilizadas pelo IBGE e pela FJP eramdiferentes da
atual. A regio Noroeste de Minas inclua, alm da regio Oeste de
Minas, parte dosmunicpios da atual regio do Norte de Minas,
inclusive Montes Claros. A partir da dcada de 80,houve uma nova
regionalizao desenvolvida pelo IBGE em que a Regio do Norte de
Minas sedesvincula da regio Oeste e passa a apresentar a mesma
delimitao da atual regionalizao.
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Indst.35%
Agr op.32%
Servi.33% Servios
45%
Indstria41%
Agropec14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Agropec. Indstr ia Servios
Indst.35%
Agrop.32%
Servi.33%
de terra; distribuio de renda afetada pela posse da terra;
rigidez das relaes
sociais patriarcais com a submisso do empregado em relao ao
patro;
caractersticas geo-climticas desfavorveis, marcadas por longos
perodos de
seca; e uso de tcnicas agrcolas rudimentares. Alm da
agropecuria, outras
atividades do setor primrio so importantes para a economia do
Norte de Minas,
como o reflorestamento13e o carvoejamento14.
A partir da dcada de 1970, com o advento da SUDENE, deu-se incio
no
Norte de Minas a chamada era da industrializao, quando se
verificou um
incremento das atividades industrias em detrimento das
atividades do setor
agropecurio, como aponta o grfico 2.
GRFICO 2 - Distribuio do PIB por setor no Norte de Minas e em
Minas Gerais -1985 e 1998Fonte: grfico elaborado pela autora com
base em dados da FJP, 2000 e 2001.
13
Houve um aumento das empresas reflorestadoras na regio, a partir
da dcada de 60, devidoaos seguintes fatos: proximidade com
siderurgias na regio central, ligao ferroviria e rodoviriaaos
centros consumidores, topografia favorvel, baixo preo das terras e
abundncia de mo-de-obra a baixo custo.
14O carvoejamento considerado uma atividade predatria, pois
limita o efeito multiplicador local,utiliza mo-de-obra mal
remunerada e se destina ao abastecimento de outras regies.
Essasatividades geram tambm problemas ambientais como destruio pela
queima da mata nativa docerrado e formao de macios de floretas
artificiais, destruindo o banco biogentico e aprodutividade do
solo.
1985 1998
Norte de Minas - 1985 Norte de Minas - 1998
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De 1985 a 1998, o PIB da regio cresceu a taxas superiores as
da
economia brasileira e do Estado de Minas Gerais. Neste perodo, a
taxa mdia
anual de crescimento do PIB brasileiro foi de 2,28%, de Minas
Gerais foi 2,45% e
do Norte de Minas foi 3,70%.
Analisando a tabela 1, percebe-se que h uma diferena em relao
ao
setor predominante da economia nos municpio da regio. V-se que o
municpio
de Gro Mogol tem 40% do PIB originado na agropecuria e apenas 3%
na
indstria. J o municpio de Bocaiva possui 82% do PIB concentrado
na indstria
e apenas 3% na agropecuria.
TABELA 1
Distribuio do PIB por setor de municpiosdo Nor te de Minas em
2000
Apesar do incremento da atividade industrial no Norte de Minas,
o processo
de industrializao da regio no foi comum a todos os municpios da
regio. A
maior parte das indstrias se concentram apenas em quatro
municpios: Montes
Claros, Pirapora, Bocaiva e Vrzea da Palma (este pertencente
microrregio
de Pirapora).
A SUDENE investiu nos mais diversos projetos: agrcolas,
agroindustriais,agropecurios, de turismo, de telecomunicaes e de
energia eltrica. Os
municpios da Jaba, Janaba e Pirapora so os principais exemplos
da
modernizao agrcola na regio, viabilizada atravs da implantao dos
projetos
de irrigao do solo.
Desde a implantao da SUDENE, foram aprovados, na rea Mineira
da
Municpios PIB Agropec. % PIB Indstria % PIB Servio %
Bocaiva 3 82 15
Gro Mogol 40 3 57
Janaba 13 27 60
Januria 13 13 74
Montes Claros 3 53 44
Pirapora 4 68 28
Salinas 9 35 56
Fonte: FJP, 2000.
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SUDENE, 228 projetos nos diferentes setores, gerando 57.000
empregos diretos e
225.256 empregos indiretos15. Os incentivos fiscais (iseno,
reduo e
reinvestimento do imposto de renda) e incentivos financeiros
atravs do Fundo de
Investimentos do Nordeste (FINOR) foram os instrumentos de
poltica de
desenvolvimento econmico, utilizados pela SUDENE.
De acordo com dados do IGBE e FJP (censo 2000), a maior parte
da
populao dos municpios do Norte de Minas est ocupada em
atividades do setor
tercirio (comrcio e servios) e, em seguida, no setor primrio
(especialmente na
pecuria). A populao ocupada em atividades do setor secundrio tem
maior
expressividade nos municpios de Montes Claros, Pirapora, Bocaiva
e Vrzea da
Palma (que como j foi dito, so os mais industrializados da
regio), entretanto,
esse setor ocupa um menor nmero de pessoas quando comparado com
o de
servios.
Uma anlise da evoluo da participao da Populao Economicamente
Ativa (PEA) por setor, do municpio de Montes Claros, mostra que
na dcada de
60 (perodo anterior ao seu processo de industrializao), ela se
concentrava
predominantemente na agropecuria. Uma dcada depois, verifica-se
um
aumento da participao da PEA no setor industrial e,
concomitantemente, nos
servios, que foram ampliados e diversificados.
GRFICO 3- PEA de Montes Claros dis tribuda por setor - 1960 e
1970Fonte: grfico elaborado pela autora com base em dados da FJP,
1982.
Apesar de Montes Claros apresentar uma maior diversidade
produtiva e o
maior PIB da regio do Norte de Minas, sua distribuio de renda
bastante
15Dados fornecidos pelo escritrio da SUDENE, localizado em
Montes Claros.
Indstri6%
Servio27%
Agropec67%
Agropec34%
Indstria16%
Servios50%
1960 1970
-
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desigual. Os 50% mais pobres da cidade possuem uma renda total
de 12,20%, j
os 10% mais ricos possuem 45,45% da renda (IBGE, 2000). Alm
disso, 76% dos
chefes de domiclios da cidade possuem rendimento de at3 salrios
mnimos, o
que demonstra o baixo poder aquisitivo e de consumo da
populao.
QUADRO 2
Renda mensal do chefe de famlia de Montes Claros
O PIB do setor de servios de Monte Claros passou de 44%, em
2000, para
54%, em 2003, o que refora a tendncia de expanso do setor
tercirio da
cidade. Mas, preciso destacar que o setor secundrio tambm teve
uma
participao significativa (42% do PIB, em 2003). J o setor
primrio (agricultura e
pecuria) teve uma baixa participao no PIB municipal. Ainda em
2003, verificou-
se que 69% da populao do municpio estava ocupada em atividades
de
comrcio e servios, 23% na indstria e 8% na agropecuria, como
mostra o
grfico 4.
GRFICO 4 - PIB e populao ocupada por setor em Montes Claros em
2003Fonte: grfico elaborado pela autora com base em dados do
IBGE/cidades.
Fonte IBGE, 2000.
Renda Mensal %
At 1 SM 42,52
De 1 a 3 SM 33,22
De 3 a 5 SM 8,22
D 5 a 10 SM 7,68Mais de 10 SM 4,92
Sem rendimento 3,44
Total 100
Agropec4%
Indstria42%
Servios54%
Servios69%
Industria23%
Agropec8%
PIB Populao ocupada
-
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0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Empresas
AgropecuriaIndstrias de transformaoProd. e distrib. de
eletricidade, gs e guaConstruoComrcioAlojamento e
alimentaoTransporte, armazenagem e comunicaesIntermediao
financeiraAtividades imobiliriasAdministrao pblicaEducaoSade e
servios sociais
Outros servios coletivos, sociais e pessoais
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Pessoal ocupado
AgropecuriaIndstrias de transformaoConstruoComrcioAlojamento e
alimentaoTransporte, armazenagem e comunicaesIntermediao
financeiraAtividades imobiliriasAdministrao pblicaEducaoSade e
servios sociais
Outros servios coletivos, sociais e pessoais
O grfico 5 mostra os principais ramos de atividades (classificao
do
IBGE) das empresas que atuaram em Montes Claros, no ano de 2003.
A maior
parte delas esto ligadas s atividades comerciais, que tambm o
setor que
possui maior nmero de pessoas ocupadas.
GRFICO 5 - Empresas que atuaram em Montes Claros e pessoal
ocupado poratividades em 2003Fonte: grfico elaborado pela autora
com base em dados do IBGE/cidades.
preciso considerar que o setor industrial e a administrao
pblica
tambm absorvem parte considervel da populao ocupada do municpio
de
Montes Claros. O setor tercirio da cidade tem se ampliado e
diversificado cadavez mais, devido crescente demanda do parque
industrial e presena de um
mercado regional em expanso. Esse assunto que ser retomado no
item 1.2.
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1.1.4 - Crescimento x Desenvolvimento do Norte de Minas
Segundo Oliveira (2000), existe uma distino entre crescimento
e
desenvolvimento econmico. O primeiro est associado s mudanas de
carter
quantitativo, como o aumento do PIB, j o segundo, implica em
alteraes
qualitativas, verificadas atravs de indicadores que expressam o
aumento da
qualidade de vida da populao (como o IDH), melhor distribuio da
renda e
maior acesso a servios bsicos. Para o autor, o desenvolvimento s
possvel a
partir da diversificao da prpria produo interna, que, no
entanto, no
suficiente para indicar padres de qualidade de vida.
Uma anlise do IDH - ndice de Desenvolvimento Humano, que
calculado
pela mdia simples de trs sub-ndices, referentes s dimenses de
Longevidade
(IDH-L), Educao (IDH-E) e Renda (IDH-R)16, demonstra a
precariedade das
condies sociais da populao do Norte de Minas.
QUADRO 3
Evoluo do IDH de municpios do Norte de Minas
em 1970, 1980, 1991 e 2000
Fonte: IBGE e IPEA/IPEADATA.
16De acordo com dados do IPEA, o sub-ndice do IDH relativo
educao obtido a partir da taxade alfabetizao e da taxa bruta de
freqncia escola; o sub-ndice do IDH relativo longevidade obtido a
partir do indicador de esperana de vida ao nascer, j o sub-ndice do
IDH relativo renda o ndice usado na funo da renda, normalizada com
valores extremos. O IDH varia de 0(desenvolvimento nulo) a 1,0
(maior desenvolvimento humano), de acordo com a
seguinteclassificao: o IDH de 0 a 0,5 indica um baixo
desenvolvimento humano; de 0,5 a 0,8 indica ummdio desenvolvimento
humano; e de 0,8 a 1,0 indica um alto desenvolvimento humano.
Municpios 1970 1980 1991 2000
Bocaiva 0,375 0,547 0,574 0,737
Gro Mogol 0,256 0,425 0,505 0,672
Janaba 0,293 0,534 0,578 0,715
Januria 0,342 0,433 0,509 0,699
Montes Claros 0,472 0,720 0,719 0,784
Pirapora 0,436 0,684 0,704 0,758
Salinas 0,309 0,443 0,515 0,699
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Como mostra o quadro 3, houve um crescimento do IDH, em todos
os
municpios da regio, nas ltimas dcadas. O IDH do municpio de
Montes Claros
se manteve, desde 1970, o mais alto da regio. De acordo com
dados do IPEA
(2002), apenas 7,86% dos municpios do Norte de Minas possuem um
IDH em
torno de 0,700. Em 80,89% dos municpios da regio, o IDH mdio
ficou em torno
de 0,600, enquanto em 11,25%, esse indicador foi inferior a
0,500. Isto quer dizer
que nenhum municpio do Norte de Minas, nem mesmo Montes
Claros,
apresentou um alto IDH (acima de 0,8).
O Norte de Minas foi considerado pelo Governo de Minas Gerais
uma
regio fim do mundo, pelo fato de ser isolada, e tambm, uma
regio
problema, devido baixa taxa de crescimento econmico. A
fragilidade do setor
social refletiu no atraso do setor econmico e vice-versa.
Muitas tm sido as explicaes para o subdesenvolvimento da
regio.
Segundo Rodrigues (2000), a causa do subdesenvolvimento advm dos
seguintes
fatores: intensificao das relaes capitalistas; base econmica da
regio
permaneceu estagnada, simples e pouco diversificada; baixa
integrao e
exportao de produtos de baixo valor agregado; baixo poder
aquisitivo e pobreza
da populao; alta concentrao de renda; e organizao social e
poltica que
reflete os traos paternalistas de uma estrutura social
rgida.
Para Oliveira (2000), uma das possveis explicaes est ligada
ao
acmulo de capital no Brasil e na regio. Com o desenvolvimento do
capitalismo,
a classe dominante local conseguiu acumular os meios de produo e
no houve
espao para a formao de um mercado interno regional e de uma
classe operria
combativa.
O que se percebe que este quadro de subdesenvolvimento da regio
doNorte de Minas no se alterou muito com o passar do tempo, pois,
de acordo com
o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) de Minas
Gerais,
elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social
(CDES) que
constituiu o plano estratgico do Governo do Estado de Minas
Gerais para o
perodo de 2003-2007, o estado caracterizado por um quadro de
desigualdades
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regionais, em relao aos aspectos scio-econmicos e condio de vida
da
populao das diversas regies do Estado.
Dentre as diretrizes do PMDI, esto aquelas que prevem um
maior
investimento para a regio do Norte de Minas, juntamente com o
Vale doJequitinhonha e Mucuri, que so as regies mais pobres do
Estado. Essas regies
apresentam uma defasagem em relao oferta de servios de
infra-estrutura
bsica (transportes, energia, telecomunicaes, saneamento), de
equipamentos
sociais e apresentam uma organizao produtiva ineficiente e
baixa
competitividade, o que acentua o crculo vicioso do
subdesenvolvimento das
condies de vida da populao.
De acordo com o PMDI (2003), o PIB do Norte de Minas em
comparaocom o PIB das demais regies do estado estava entre os
quatro piores. A Regio
Central, onde vivem 35% da populao do Estado (que inclui o
municpio de Belo
Horizonte e a regio metropolitana) participou praticamente com
metade do PIB
estadual (45,6%). No extremo oposto, a Regio Noroeste e o Vale
do
Jequitinhonha/Mucuri tiveram participaes inexpressivas no PIB.
Tal situao foi
semelhante para o Norte de Minas que teve uma participao de 4,7%
no PIB
estadual.
Apesar de ter sido registrado, nos ltimos anos, melhorias em
relao aos
indicadores scio-econmicos de tais regies, as mudanas no foram
suficientes
para reverter o quadro de desigualdade regional que se firma no
estado. O
analfabetismo e a mortalidade infantil, variveis que compem o
IDH, ilustram a
clivagem observada no sentido noroeste-sudeste do Estado, sendo
possvel divid-
lo em duas regies, por uma linha imaginria em formato de
hiprbole. Acima
dessa linha esto os municpios dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri
e da regio do
Norte de Minas, que apresentam os piores indicadores de
analfabetismo e de
mortalidade infantil do Estado, que, aliados baixa renda per
capita,originam um
contrastante mapa de IDH (FIG. 7).
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FIGURA 7 Mapa do IDH dos municpios mineirosFonte: MINAS GERAIS /
CDES, 2003-2007 (base de dados IPEA)
O PMDI foca a importncia de se criar um projeto que reconhea a
situao
de desigualdade entre as regies do Estado, implementando
polticas regionais
estruturadoras nos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e no Norte de
Minas,
viabilizando a concretizao de uma rede de cidades mdias capazes
de
concorrer com a Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),
bem como,
incentivar o desenvolvimento de arranjos produtivos que
valorizem o capital social.Essa estratgia do Governo de Minas se
reafirma tambm na atual gesto.
De acordo com dados do escritrio da SUDENE (localizado em
Montes
Claros), a maior parte dos indicadores sociais da regio do Norte
de Minas
registrou uma significativa melhoria. De 1960 a 1999, a taxa de
analfabetismo caiu
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50,4%; a expectativa de vida ao nascer apresentou um incremento
de 48,9%, a
taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 50,2% e o IDH
apresentou variao de
103,2% (enquanto que o IDH do pas cresceu 68% no mesmo
perodo).
Embora a SUDENE tenha exercido um importante papel, como
agentetransformador da estrutura scio-econmica do Norte de Minas, e
proporcionado
uma melhoria dos indicadores scio-econmicos, ela no conseguiu
reverter o
quadro de subdesenvolvimento da regio, que apresenta ainda um
relativo atraso
e pobreza em relao s regies mais desenvolvidas do estado de
Minas Gerais,
como aponta o prprio PMDI (2003). Para Rodrigues (2000), a atuao
da
SUDENE contribuiu ainda mais para intensificar as desigualdades
intra-regionais,
com a estimulao da expanso capitalista na regio.
Os dados scio-econmicos aqui apresentados levam a concluir que
h
grandes desigualdades entre os municpios da regio do Norte de
Minas, sendo
que Montes Claros apresenta um grau de desenvolvimento superior
aos demais.
O item seguinte apresentar os principais fatores ou atores
sociais que
contriburam para que Montes Claros adquirisse, ao longo do seu
processo de
formao, uma posio central no Norte de Minas, tornando-se um plo
regional.
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52
1.2 O FENMENO URBANO E AS TRANSFORMAES DE MONTESCLAROS
Neste item, procura-se inicialmente apropriar-se do conhecimento
tericosobre o processo de urbanizao das cidades que resulta na
formao de uma
sociedade urbano-industrial. Posteriormente, desenvolve-se uma
reflexo crtica
das principais transformaes econmicas ocorridas na cidade de
Montes Claros,
no cenrio urbano-regional, atravs de um eixo espao-temporal,
baseado em
Lefebvre (1999) - da cidade agrria cidade plo de servios - e
identifica-se, ao
longo deste eixo, os principais atores sociais ou agentes
responsveis por
engendrar este processo.
1.2.1 - Um breve histrico: da polis ao urbano
Lefebvre (1999), para explicar o fenmeno urbano e a formao
da
sociedade urbana, traa um eixo espao-temporal, iniciando-se do
0%, que
representa a ausncia de urbanizao, ou seja, a vida no campo, ao
100%, que serefere ao processo de urbanizao. Ao longo desse eixo,
ele posiciona, de forma
evolutiva: a Cidade Poltica, a Cidade Mercantil, a Cidade
Industrial e o Urbano.
Lefebvre chama a ateno para alguns fenmenos que ocorrem ao longo
deste
eixo espao-temporal:
0%_______________________________________________________________100%
1. Inflexo do agrrio para o urbano.
2. Imploso-exploso das cidades: concentrao urbana, xodo rural,
extenso do
tecido urbano, subordinao completa do agrrio ao urbano.
3. Zona crtica: problemtica urbana, fruto do processo de
urbanizao e da
formao de uma sociedade urbana.
Cidade Poltica - Cidade Mercanti l - 1 - Cidade Indust rial - 2
- Urbano - 3
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O eixo apresentado por Lefebvre merece ser melhor analisado para
se
compreender os desgnios e complexidades que abarcam o processo
de formao
das cidades. Lefebvre designa por Cidade Poltica, a polis grega,
(cidade
oriental e arcaica greco-romana), que se caracterizava pela
ordem, poder e vida
social organizada. A Cidade Poltica exerceu seu domnio sobre o
campo, a
partir de um controle poltico.
No sculo XIV, com o crescimento do comrcio e das relaes de
troca,
que at ento eram excludas da centralidade da Cidade Poltica,
houve um
fortalecimento dos "faubourgs"17 e da praa de mercado, que
passou a ser
essencial e central, substituindo a gora, praa de reunies e de
encontros da
cidade grega. A libertao das cidades do domnio feudal e o
surgimento de uma
classe de comerciantes e banqueiros fizeram eclodir na Europa, a
Revoluo
Comercial.
Nesse contexto, Lefebvre (1999) chama a ateno para o surgimento
da
Cidade Mercantil ou Comercial, que nasce como smbolo do capital
comercial e
da conquista dos mercadores. A Cidade Mercantil exerceu um
domnio sobre o
campo, explorando-o a partir de uma rede de monoplios. As
relaes
econmicas entre campo e cidade se davam pelo excedente ou
mais-produto
extrado do campo, mas controlado pela cidade; concomitantemente,
o campo se
opunha a essa relao de explorao devido a sua superioridade
produtiva18.
Para Lefebvre, a Cidade Industrial surge, a partir da Revoluo
Industrial,
no final do sculo XVIII. A Cidade Industrial torna-se uma ameaa
cidade
poltico-mercantil, que sofreu significativas transformaes com a
entrada da
produo industrial, reunindo capital, trabalho, meios de produo e
mercado. As
fbricas atraam para as cidades um grande fluxo migratrio de
pessoas que
representavam mo-de-obra e consumo, indispensvel circulao do
capital
17 Os Faubourgs, que quer dizer, falsos burgos, eram centros de
artesanato e comrcio queexistiam fora das muralhas da cidade
medieval.
18Neste ponto vale a pena ressaltar a viso de Monte-Mr (2006)
que, apoiado em Jane Jacobs(1969) e Soja (2000), afirma que a
cidade sempre foi mais produtiva do que o campo, o quegarantiu de
fato seu domnio, sendo que muitas vezes ela produziu o seu espao
rural aposteriori.
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industrial.
Segundo Singer (1973), a industrializao no representou apenas
uma
mudana das tcnicas e da diversidade da produo, mas, tambm,
uma
expanso da diviso social do trabalho, com especializao de
atividades,abrangendo cidade e campo numa economia mundial, o que
foi possvel atravs
da expanso das fronteiras polticas e dos transportes.
De acordo com Lefebvre (1999), na passagem da Cidade
Mercantil
Cidade Industrial ocorreu uma inflexo agrrio-urbana onde o campo
perde sua
primazia em relao cidade, subordinando-se a ela, devido realizao
de sua
produo nos mercados da cidade. A partir dessa nova realidade
urbana, a cidade
torna-se a centralidade poltica e mercantil da comunidade, onde
se renem leis,instituies, religio, cultura, monumentos e mercado; e
o campo surge como seu
espao produtivo, mas subordinado e circundante.
A cidade e campo, elementos scio-espaciais opostos e
complementares,
constituem, nas suas essncias, a centralidade e a periferia do
poder na
organizao moderna (MONTE-MR, 2005: 18). Para Singer (1973),
seguindo
Marx, a diviso social do trabalho entre campo e cidade a separao
do trabalho
material do intelectual.A dade campo-cidade um contexto
importante para se entender a
formao do espao e da sociedade urbana. Com a expanso urbana das
cidades
sobre o campo e, virtualmente, sobre o espao regional e
nacional, a relao
rural-urbana, ou urbana-rural, como prope Soja (2000)19,
torna-se cada vez mais
complexa: onde termina o espao urbano e comea o rural?
De acordo com Milton Santos (1993), em decorrncia do
transbordamento
da cidade sobre o campo, o urbano e o rural devem ser analisados
como um
19 Soja (2000), prope que a cidade precede o campo assim como a
Revoluo Urbana foiprecedida ou acompanhada da Revoluo Agrcola no
perodo Neoltico. Para o autor, a foramotora que impulsionou o
desenvolvimento dos aglomerados urbanos no foi a agricultura,
comose pensava, at porque a sedentarizao era essencial para a vida
agrria. Dessa forma, osprimeiros aglomerados urbanos foram formados
por caadores, comerciantes, pastores e foi odesenvolvimento destas
pequenas vilas, ligadas pelas atividades e trocas comerciais
(alimentos,ferramentas, utenslios), que levaram consolidao de uma
sociedade urbana agrria.
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contnuo. Para o autor, a velha dicotomia urbano/rural vem sendo
substituda pelo
binmio urbano/agrcola, pois, regies agrcolas (e no rurais) contm
cidades e
as regies urbanas contm atividades rurais.
Para Lefebvre (1999: 17), o tecido urbana prolifera, estende-se,
corri osresduos de vida agrria. Segundo o autor, o tecido urbano no
uma metfora
clara, ou seja, mais que um tecido jogado sobre o territrio, uma
rede de malhas
desiguais, que no se limita sua morfologia, sendo o suporte da
produo social
do espao e do modo de viver de uma sociedade urbana. A sociedade
urbana,
segundo Lefebvre, aquela que nasce da industrializao, constituda
pelo
processo que domina e absorve a produo agrcola. Para o autor, a
sociedade
urbana se relaciona a um objeto virtual20.
Monte-Mr, com base em Lefebvre, desenvolveu o conceito de
urbanizao
extensiva, que diz respeito ao transbordamento da cidade sobre o
seu entorno,
gerando e integrando diversas centralidades e periferias, e
extenso das
condies gerais de produo (capitalista) que se estendem ao longo
das rodovias
e sistemas de comunicao e energia cobrindo virtualmenteo
territrio regional e
nacional, carregando consigo, em maior ou menor grau, os servios
urbanos e
sociais requeridos pela sociedade contempornea.
A urbanizao extensiva significa, tambm, para Monte-Mr (2005),
a
extenso da prxis urbana, tal como definida por Lefebvre (1999),
ao espao
total, onde o tecido urbano carrega consigo o germe da polis
(poltica) e da
civitas (cidadania) representando, portanto, a politizao de todo
o espao social.
Ainda nesse contexto, possvel falar do duplo processo de
imploso-
exploso designado por Lefebvre (1999). Simultaneamente, a cidade
cresce
sobre si mesma e sobre suacentralidade
, com a concentrao de servios,pessoas e riquezas nas suas reas
centrais e, por outro lado, h um
20De acordo com Lefebvre (1999), o termo virtual se refere ao
presente enquanto potencialidade ase concretizar. A sociedade
urbana um objeto virtual, ou seja, possvel, que se relaciona a
umprocesso (mediato) e uma prxis social. Assim, a sociedade urbana
resulta de uma urbanizaocompleta, hoje virtual, amanh real. Dessa
forma, para se formar uma sociedade urbana precisoromper os
obstculos do impossvel.
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transbordamento das cidades com a expanso do seu tecido urbano
em direo
ao campo, o que contribui para a formao de subrbios e
bairros-jardins, que
consistem em espaos de transio entre campo e cidade.
A expanso do tecido urbano para alm dos limites das cidades
representao deslocamento das classes de baixo poder aquisitivo, das
reas centrais, em
direo periferia, num processo de periferizao, como tambm, em
diferentes
tempos e sociedades, o deslocamento para a periferia das
populaes ricas em
busca de qualidade de vida e privacidade, optando por residir em
loteamentos
residncias horizontais fechados (condomnios fechados).
Por fim, a "zona crtica" refere-se s transformaes ocorridas na
sociedade
urbana, na passagem do perodo industrial ao urbano. Essa zona
crtica podeser comparada a um "campo cego" (LEFEBVRE, 1999). O
campo refere-se ao
espao de foras e conflitos, e o adjetivo cego tem o sentido de
obscuro, ou seja,
do olhar que no consegue enxergar um novo espao em construo (o
urbano).
A zona crtica resultado dos problemas oriundos do prprio
processo de
industrializao e expanso urbana que embarca as cidades e reflete
a
instabilidade da sociedade urbano-industrial diante do
urbano.
Percebe-se, portanto, que a passagem da polispara o urbano, foi
marcadapor uma srie de transformaes sociais, polticas, ideolgicas e
econmicas, que
se refletiram diretamente nas relaes scio-espaciais.
1.2.2 - Montes Claros: da cidade agrria cidade plo de serv