Analisar o perfil das causas baacutesicas e associadas de oacutebitos relacionados agrave infecccedilatildeo pelo
HIVaids registrados no Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade nas capitais das Regiotildees
Analisar as taxas de mortalidade por aids nas capitais das Regiotildees Sul e Sudeste no ano de
Categorizar os oacutebitos segundo caracteriacutesticas dos pacientes quanto ao sexo e idade e sua
Descrever o perfil epidemioloacutegico das causas baacutesicas e associadas de oacutebito relacionadas
Identificar as diferenccedilas nas principais causas de oacutebitos por causa baacutesica e associada ao
Mensurar a participaccedilatildeo das causas associadas a aids considerando todos os diagnoacutesticos
registrados em atestados de oacutebito cuja causa baacutesica foi aids ocorridos em 2011
As doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias apresentaram queda importante no coeficiente de
incidecircncia e na prevalecircncia deixando de figurar entre as principais causas de morte no Brasil
nas deacutecadas de 1990 Observa-se poreacutem no quadro de transiccedilatildeo epidemioloacutegica brasileiro
que o surgimento de novas doenccedilas e a permanecircncia de outras ainda natildeo erradicadas manteacutem
as doenccedilas infecciosas como um importante problema para a sauacutede puacuteblica A aids (Siacutendrome
da Imunodeficiecircncia Adquirida) do grupo das doenccedilas consideradas emergentes despertou e
ainda desperta particular interesse em virtude do grupo etaacuterio da populaccedilatildeo mais atingido nas
Os primeiros casos de aids foram registrados na deacutecada de 1970 na Ameacuterica do Norte sem
contudo ter uma definiccedilatildeo clara da doenccedila (PINTO 2007) No Brasil o primeiro caso foi
notificado em Satildeo Paulo em 1980 (REIS et al 2007) e de laacute ateacute hoje (2013) muitas vidas
foram perdidas em decorrecircncia dessa doenccedila Especialmente vidas de pessoas no auge da
idade produtiva o que sensibilizou ainda mais para a necessidade de accedilotildees programas e
A partir de 1996 novas drogas foram implantadas e disponibilizadas para o tratamento da aids
no Brasil em particular o que reduziu a velocidade na ocorrecircncia dos oacutebitos (PAIM 2011) O
programa para controle da doenccedila do paiacutes ganhou adeptos recursos e prestiacutegio internacional
em virtude de ter sido o primeiro a disponibilizar de forma gratuita e universal os
medicamentos usados para a terapecircutica da aids em um paiacutes em desenvolvimento (PAIM
2011) Aleacutem disso no Brasil aliaram-se estrateacutegias de prevenccedilatildeo com campanhas de massa e
92
Importante registrar ainda que a deacutecada de 1980 tambeacutem foi o periacuteodo de gestaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) e portanto o programa de aids surge quase que em conjunto com a
regulamentaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica universal e gratuita do paiacutes Como resultado de todo este
esforccedilo o paiacutes tem apresentado de modo geral queda da incidecircncia da aids e diminuiccedilatildeo da
mortalidade pela doenccedila (REIS et al 2007) Poreacutem apesar de todo o avanccedilo no tratamento da
doenccedila com a implantaccedilatildeo da terapecircutica combinada de antiretrovirais (TARC) associada agrave
profilaxia das infecccedilotildees oportunistas a aids permanece como importante causa de oacutebito (REIS
et al 2007) A mortalidade e a letalidade da aids satildeo indicadores importantes para a avaliaccedilatildeo
da gravidade desta doenccedila considerando por exemplo que o oacutebito possa estar relacionado
ao atraso no diagnoacutestico da doenccedila ou ainda que o uso prolongado da terapia antirretroviral
tenha efeitos ainda desconhecidos em virtude do aumento da sobrevida dos pacientes Assim
o monitoramento das mortes por Aids se faz necessaacuterio pois possibilita por exemplo a
caracterizaccedilatildeo e dimensionamento dos oacutebitos causados pela doenccedila de forma direta e ou
indireta Este tipo de vigilacircncia permite ainda o mapeamento das aacutereas de maior ocorrecircncia da
doenccedila e dos oacutebitos distribuiacutedos por populaccedilotildees definidas em municiacutepios estado e ou Regiotildees
do paiacutes constituindo em instrumento de planejamento das accedilotildees de sauacutede de iniciativa puacuteblica
e privada
No Brasil as transiccedilotildees epidemioloacutegica e demograacutefica tambeacutem modificaram intensamente os
padrotildees de fecundidade crescimento populacional urbanizaccedilatildeo e ateacute de morbimortalidade da
populaccedilatildeo Segundo Duarte e Barreto (2012) o Brasil tem experimentado notaacutevel ecircxito na
reduccedilatildeo da mortalidade precoce Aleacutem disso a mortalidade por doenccedilas infecciosas e
parasitaacuterias (DIP) apresentaram tendecircncia decrescente a partir de 1940 e o envelhecimento a
urbanizaccedilatildeo as mudanccedilas sociais e econocircmicas assim como a globalizaccedilatildeo impactaram o
modo de viver dos brasileiros O Brasil vive na aacuterea sauacutede segundo Mendes (2012) a
combinaccedilatildeo entre uma transiccedilatildeo demograacutefica acelerada e uma transiccedilatildeo epidemioloacutegica
singular esta situaccedilatildeo eacute expressa pelo que tambeacutem caracteriza o autor como ldquotripla carga de
doenccedilasrdquo Assim haacute no Brasil a questatildeo natildeo superada de doenccedilas infecciosas e carenciais o
aumento de causas externas ndash inclusive como importante causa de oacutebito ndash e a presenccedila forte
tanto das condiccedilotildees crocircnicas como da permanecircncia de algumas doenccedilas infecciosas
Aleacutem disso embora haja tendecircncia de reduccedilatildeo proporcional de mortes por doenccedilas
infecciosas a tendecircncia natildeo eacute a mesma quando se analisam os dados de morbidade
(BARRETO et al 2011) Outro ponto importante a ser considerado estaacute no fato de as doenccedilas
infecciosas emergentes ou reemergentes surgirem algumas vezes de maneira natildeo prevista em
suas caracteriacutesticas e dimensotildees transformando-se em situaccedilotildees desastrosas e agraves vezes
catastroacuteficas como ocorreu com as gripes das uacuteltimas deacutecadas a ebola e a aids na deacutecada de
1980 (LUNA 2002) No Brasil com exceccedilatildeo das doenccedilas imunopreveniacuteveis as demais
doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias vecircm se mantendo num patamar quase constante na uacuteltima
deacutecada A proporccedilatildeo de internaccedilotildees hospitalares por algumas doenccedilas infecciosas e
parasitarias manteve-se estaacutevel abaixo de 10 entre todas as causas de internaccedilotildees no SUS
A mortalidade proporcional por DIP manteve-se abaixo de 5 decrescendo discretamente de
47 em 2000 para 43 em 2010 (BRASIL 2011)
Observa-se assim que mesmo diante das possibilidades de avanccedilos no controle das doenccedilas
transmissiacuteveis novos desafios surgem para o seu enfrentamento Situaccedilotildees como a
emergecircncia da aids da siacutendrome respiratoacuteria aguda grave (SRAG) da influenza pandecircmica
de alguns agentes etioloacutegicos de infecccedilotildees relacionadas agrave assistecircncia a sauacutede e a facilidade de
deslocamento das pessoas entre paiacuteses apontam para a necessidade de mais estudos para
93
melhor planejamento de accedilotildees de vigilacircncia e controle (BRASIL 2011) As doenccedilas
infecciosas e parasitaacuterias mesmo que em decliacutenio ainda tecircm importacircncia no quadro sanitaacuterio
mundial e brasileiro uma vez que combater o HIVaids a malaacuteria e outras doenccedilas
transmissiacuteveis estaacute entre os objetivos de desenvolvimento do milecircnio segundo o Programa das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
No que se refere ao perfil de adoecimento e de mortalidade da populaccedilatildeo com aids tem-se
observado uma mudanccedila natildeo apenas pelo aumento da sobrevida mas tambeacutem pelo
surgimento de doenccedilas crocircnicas e problemas metaboacutelicos diversos (PEREIRA MACHADO
RODRIGUES 2007)
Dessa maneira a terapia antirretroviral tem sido apontada como importante fator modificador
da nova tendecircncia de mortalidade no mundo e no Brasil
De acordo com Domingues (2011) vaacuterios estudos realizados especialmente em paiacuteses
desenvolvidos tecircm mostrado o aumento crescente de causas de oacutebito por doenccedilas natildeo
classificadas como definidoras de aids Aleacutem disso o aumento da sobrevida dos pacientes
com aids tem modificado o padratildeo de morbimortalidade da doenccedila
Aids no mundo
Dentre as doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias a aids tem grande importacircncia segundo a
UNAIDS (2012) dados mostram que em 2011
353 milhotildees de pessoas vivem com HIV
Houve cerca 23 milhotildees de novas infecccedilotildees
Em adultos nuacutemero de novas infecccedilotildees foi de 2 milhotildees e 260000 em crianccedilas
16 milhatildeo de oacutebitos com menccedilatildeo da aids entre as causas
Pessoas com acesso ao tratamento antiretroviral 97 milhotildees
O nuacutemero de pessoas que morreram de causas relacionadas com a aids chegou ao pico em
1997 e comeccedilou a declinar em meados da deacutecada de 2000 em decorrecircncia da terapia anti-
retroviral e da reduccedilatildeo na incidecircncia do HIV (UNAIDS 2012)
Os paiacuteses tecircm apresentado mudanccedilas nos padrotildees de mortalidade relacionada com a aids nos
uacuteltimos anos Em 14 paiacuteses o relatoacuterio mostrou diminuiccedilatildeo em pelo menos 50 entre 2005 e
2011 nos oacutebitos por causas relacionadas com a aids Alguns paiacuteses apresentaram decliacutenios
mais modestos mas ainda notaacutevel variando de 10 a 49 (UNAIDS 2012)
Em 2011 esse decliacutenio continuou com a evidecircncia de que a queda no nuacutemero de pessoas que
morrem de causas relacionadas com a aids estaacute se acelerando em vaacuterios paiacuteses Em 2011 17
milhatildeo de pessoas morreram de causas relacionadas com a aids em todo o mundo Isso
representa uma queda de 24 na mortalidade relacionada com aids em comparaccedilatildeo com 2005
quando 23 milhotildees de mortes ocorreram Na Ameacuterica Latina a queda foi mais discreta (10)
(UNAIDS 2012)
94
Aids no Brasil
A epidemia de HIVaids surge quase simultaneamente agrave Ameacuterica do Norte Europa e Aacutefrica
Atinge o seu pico em meados da deacutecada de 2000 e vem se mantendo em um patamar elevado
nos uacuteltimos anos (LUNA 2002)
No Brasil desde o iniacutecio da epidemia em 1980 quando foram identificados os primeiros
casos ateacute junho de 2012 foram registrados 656701 casos de aids (condiccedilatildeo em que a doenccedila
jaacute se manifestou) de acordo com o uacuteltimo Boletim Epidemioloacutegico do Programa Nacional de
DST e AIDS (BRASIL 2012)
Em 2011
Foram notificados 38776 casos da doenccedila
Taxa de incidecircncia de aids no Brasil foi de 202 casos por 100 mil habitantes superior
ao ano de 2010 que foi de 179100 mil habitantes
Maior nuacutemero de casos da doenccedila entre os homens do que entre as mulheres com
reduccedilatildeo dessa diferenccedila ao longo dos anos
Em 1989 a razatildeo de sexos era de cerca de 6 casos de aids no sexo masculino para
cada 1 caso no sexo feminino em 2011 uacuteltimo dado disponiacutevel essa razatildeo chegou a
17 caso em homens para cada 1 em mulheres
A luta contra a doenccedila deu visibilidade internacional ao Brasil que eacute reconhecido como o
primeiro paiacutes em desenvolvimento a assegurar acesso universal e gratuito agrave terapia anti-
retroviral a todos os pacientes (BRASIL 2008)
O Brasil possui o maior programa mundial de terapia antirretroviral potente e gratuito
Poreacutem mesmo com o acesso universal os oacutebitos por HIVaids continuam representando
importante parcela dos oacutebitos por doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias
Em relaccedilatildeo agrave mortalidade o Boletim Epidemioloacutegico do Programa Nacional de DST e AIDS
de 2012 sinaliza queda dos 656701 casos de aids identificados no Brasil desde 1980 ateacute
junho de 2012 61400 (93) foram notificados segundo a definiccedilatildeo de caso pelo criteacuterio
oacutebito sendo 41459 (675) no sexo masculino e 19933 (325) no sexo feminino
(BRASIL 2012)
O cenaacuterio da mortalidade por aids no Brasil mostra que desde os primeiros casos
identificados de aids (1980) ateacute o ano de 2011 foram registrados cerca de 253706 oacutebitos com
menccedilatildeo de causa de doenccedilas pelo viacuterus do HIV (CID10 B20-B24) Importante parcela desses
oacutebitos ocorreu na Regiatildeo Sudeste cerca de 63 percentual compatiacutevel com o elevado volume
de casos existentes na regiatildeo enquanto as outras quatro Regiotildees foram responsaacuteveis por 37
dos oacutebitos Quanto ao sexo do total de oacutebitos por aids ocorridos no Brasil ateacute 2011 182419
(72) ocorreram entre homens e 71177 (28) entre mulheres Apesar do elevado nuacutemero de
oacutebitos entre homens essa razatildeo tem diminuiacutedo No uacuteltimo ano (2011) foram identificados 19
oacutebitos em homens para cada oacutebito em mulheres sendo que em 2002 foram identificados 22
oacutebitos em homens para cada oacutebito em mulheres De 2002 a 2011 foi observado um aumento
meacutedio anual de oacutebitos de 05 entre os homens e 20 entre as mulheres (BRASIL 2012)
A populaccedilatildeo mais atingida no iniacutecio da epidemia registrou a doenccedila uma caracteriacutestica
marcante de acometimento de adultos jovens Entre os anos de 1980 e 1990 no Brasil e em
todo o mundo a aids foi responsaacutevel por milhares de Anos Potenciais de Vida Perdidos
95
(APVP)39
aparecendo como a principal causa de mortalidade para a populaccedilatildeo entre 15 e 49
anos em inuacutemeros paiacuteses (SANTOS 2002)
Mas apesar da reduccedilatildeo substancial tanto na incidecircncia da doenccedila quanto na mortalidade
ambas continuam existindo o que classifica as medidas de controle e prevenccedilatildeo do programa
nacional de HIVaids como parcialmente exitosas (BARRETO et al 2011)
Dentre os fracassos das medidas de controle das doenccedilas infecciosas e mais especificamente
da aids eacute importante sinalizar o fato do desconhecimento da presenccedila do viacuterus em muitas
pessoas Segundo estimativas da UNAIDS (2010) 630 mil pessoas viviam com o viacuterus HIV
no Brasil Poreacutem grande parte destas pessoas natildeo sabe que satildeo portadores do viacuterus ou nunca
fizeram o teste anti-HIV que segundo a UNAIDS (2010) satildeo pelo menos 255 mil
IV3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo que avaliaraacute dados epidemioloacutegicos de mortalidade nas capitais das
Regiotildees Sul e Sudeste ocorridos no ano de 2011 disponibilizados pelo Datasus em seu siacutetio
eletrocircnico Os dados das declaraccedilotildees de oacutebito digitados no Sistema de Informaccedilotildees sobre
Mortalidade (SIM) pelo municiacutepio de ocorrecircncia do oacutebito e exportados para o niacutevel estadual e
federal constituindo a base uacutenica do SIM
Os arquivos disponibilizados pelo Datasus que conteacutem os dados de oacutebitos em questatildeo satildeo do
tipo DBC que seratildeo baixados e descompactados atraveacutes do software Tabwin
(programa Tab para Windows) Este programa eacute usado para a tabulaccedilatildeo e tratamento dos
dados nos arquivos com formato compatiacutevel A partir daiacute os arquivos seratildeo convertidos em
arquivos tipo DBF pois arquivos tipo DBF podem ser manipulados atraveacutes de programa de
planilha eletrocircnica e programas de anaacutelises estatiacutesticas Inicialmente seraacute feita a limpeza do
banco de dados retirando as variaacuteveis que natildeo satildeo de interesse nesse estudo e tambeacutem seraacute
verificada a consistecircncia dos dados Seratildeo mantidas as variaacuteveis nuacutemero da declaraccedilatildeo de
oacutebito (DO) variaacuteveis sociodemograacuteficas (idade sexo raccedilacor estado civil escolaridade
ocupaccedilatildeo local de residecircncia) e variaacuteveis relacionadas ao oacutebito (ano de ocorrecircncia causa
baacutesica Linha A Linha B Linha C Linha D e Linha II)
Considerando a deacutecima revisatildeo da Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e
Problemas Relacionados agrave Sauacutede (CID 10) seratildeo consideradas causas definidoras de aids ou
integrantes da histoacuteria natural da aids as causas mencionadas segundo B20 a B24
Em virtude de definiccedilotildees especiacuteficas diferentes para os grupos de pacientes HIVaids menores
de treze anos neste estudo seratildeo considerados os oacutebitos de pessoas com idade igual ou
superior a esta faixa etaacuteria
39 Anos Potenciais de Vida Perdidos eacute um indicador que ao contraacuterio dos indicadores tradicionais de
mortalidade atribui um peso maior aos oacutebitos de pessoas mais jovens e possibilita a visatildeo e anaacutelise do impacto
desta morte para o indiviacuteduo e para a sociedade Enquanto as taxas brutas e especiacuteficas quantificam os oacutebitos por
determinada causa o APVP permite quantificar o peso resultante destes oacutebitos para a sociedade Assim tem-se o
conhecimento tanto da frequecircncia de uma causa de morte como tambeacutem precocidade de sua ocorrecircncia (LUCENA LOPES 2009)
96
IV31) Criteacuterios de inclusatildeo
Seratildeo considerados neste estudo os oacutebitos ocorridos em 2011 de pessoas com idade igual ou
superior a treze anos residentes nas capitais dos estados das Regiotildees Sul e Sudeste cuja linha
referente agrave causa baacutesica de oacutebito compreenda os coacutedigos B20 a B24 da CID 10 E ainda os
oacutebitos em que haja menccedilatildeo destes coacutedigos em qualquer linha do campo de causas de morte da
declaraccedilatildeo de oacutebito registrada no SIM
IV32) Criteacuterios de exclusatildeo
Seratildeo excluiacutedos todos os oacutebitos registrados no SIM de pessoas menores de treze anos de
idade
IV33) Informaccedilotildees sobre o SIM
O SIM eacute um sistema informatizado de entrada de dados desenvolvido pelo DATASUS com o
objetivo de auxiliar a estruturaccedilatildeo do Sistema Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede O sistema
coleta e processa informaccedilotildees de pacientes registradas na declaraccedilatildeo de oacutebito preenchidas
pelo meacutedico no momento do oacutebito A declaraccedilatildeo de oacutebito documento padronizado
nacionalmente contem campos que visam obter o maacuteximo de informaccedilotildees referentes agrave
ocorrecircncia do oacutebito dentre elas informaccedilotildees de identificaccedilatildeo pessoal sociodemograacuteficas e as
causas que levaram ao oacutebito direta e indiretamente Estes dados fornecem informaccedilotildees
importantes para o monitoramento e vigilacircncia dos oacutebitos em especial traduz a qualidade da
assistecircncia prestada buscando a melhoria do planejamento de accedilotildees e poliacuteticas de sauacutede
Apesar de algumas fragilidades no que tange agrave qualidade das informaccedilotildees registradas e a
menor cobertura do sistema em algumas Regiotildees do Brasil como Norte e Nordeste o SIM
tem sido importante fonte de dados para estudos epidemioloacutegicos pois sua utilizaccedilatildeo tambeacutem
permite a vigilacircncia de certa forma eficaz da ocorrecircncia das doenccedilas cuja mortalidade eacute
significativa
O fluxo de dados do SIM ocorre da seguinte forma
O meacutedico da unidade de sauacutede preenche a declaraccedilatildeo de oacutebito em trecircs vias
Uma via eacute fornecida agrave famiacutelia para elaboraccedilatildeo do atestado de oacutebito
Uma via fica arquivada na unidade de sauacutede no prontuaacuterio do paciente
Uma via eacute encaminhada para a secretaria municipal de sauacutede ou oacutergatildeo competente
para digitaccedilatildeo no Sistema de Informaccedilotildees sobre Mortalidade
A esfera municipal repassa os dados agrave esfera estadual
A esfera estadual exporta os dados agrave base nacional do Departamento de Informaacutetica do
SUS (DATASUS)
IV 34) Anaacutelise Estatiacutestica
O programa SPSS seraacute utilizado para a anaacutelise estatiacutestica dos dados Seratildeo analisados os
dados disponiacuteveis nos campos que definem o perfil demograacutefico e soacutecio-econocircmico e as
97
causas de oacutebito Seratildeo analisadas as associaccedilotildees entre as causas associadas ao diagnoacutestico
HIVaids e o perfil demograacutefico e socioeconocircmico (idade sexo raccedilacor)
IV35) ANAacuteLISE DA EXEQUumlIBILIDADE E VIABILIDADE FINANCEIRA DESTE TRABALHO
Este estudo eacute viaacutevel por ser retrospectivo e iniciado com base da anaacutelise de um banco de
dados jaacute existente (arquivos tipo DBC do DATASUS) A base de dados em questatildeo conteacutem as
informaccedilotildees sobre os oacutebitos ocorridos em todo o Brasil desde o ano 1979 e eacute atualizado
anualmente com atraso de dois anos
Natildeo haveraacute qualquer ocircnus material ou de pessoal teacutecnico do Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Faculdade de Medicina ou do Hospital das Cliacutenicas da UFMG
IV5 PLANO DE COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS
Etapas 2ordm Semestre
2013
1ordm Semestre
2014
2ordm Semestre
2014
Revisatildeo Bibliograacutefica X X
Coleta de Dados X
Resultados Parciais X X
Anaacutelise dos Resultados X X
Discussatildeo e redaccedilatildeo X X
IV6 Anaacutelise criacutetica dos possiacuteveis riscos e benefiacutecios
Toda pesquisa da maneira que for conduzida poderaacute trazer riscos agrave moral agrave privacidade e agrave
integridade de pacientes em maior ou menor grau Neste trabalho estaacute se tomando o devido
cuidado na preservaccedilatildeo das pessoas envolvidas de modo holiacutestico Dentre os cuidados estatildeo a
natildeo divulgaccedilatildeo de nomes de endereccedilos e de aacutereas especiacuteficas que possam macular a
integridade dos pacientes ou de uma populaccedilatildeo em geral
Estima-se como possiacuteveis benefiacutecios o envolvimento dos pesquisadores com o tema a
produccedilatildeo de material que poderaacute futuramente ser usado para ensino ou divulgaccedilatildeo do assunto
e a anaacutelise criacutetica para melhor abordagem dos pacientes com HIVaids
IV7 Plano de execuccedilatildeo do projeto e divulgaccedilatildeo dos resultados
Este projeto seraacute realizado como sob a proposta de dissertaccedilatildeo de mestrado atraveacutes da
orientaccedilatildeo da professora Carla Jorge Machado e da profissional Dra Eliane de Freitas Drumon
Ao teacutermino seraacute submetido agrave publicaccedilatildeo em perioacutedico e agrave apresentaccedilatildeo em eventos
cientiacuteficos
IV8 Explicitaccedilatildeo dos criteacuterios para interromper ou suspender a pesquisa
O fator que poderia levar agrave interrupccedilatildeo do projeto seria desistecircncia dos orientadores ou da
orientanda
98
IV9 Local da pesquisa (detalhar as instalaccedilotildees dos serviccedilos centros comunidades e
instituiccedilotildees nas quais se processaratildeo as vaacuterias etapas da pesquisa Demonstrativo da
existecircncia de infraestrutura necessaacuteria ao desenvolvimento da pesquisa e para atender os
eventuais problemas dela resultantes)
A pesquisa natildeo depende necessariamente de instalaccedilotildees especiacuteficas para sua realizaccedilatildeo por
ser de conteuacutedo exclusivamente virtual Todos os envolvidos possuem computadores portaacuteteis
protegidos por senha Entretanto a UFMG poderaacute facilitar a estudantes e professores o acesso
aacute internet agrave impressoras salas de reuniatildeo telefones para contatos dentre outras ajudas
eventuais
IV10 Orccedilamento financeiro detalhado (recursos fontes e destinaccedilatildeo bem como a forma
e o valor da remuneraccedilatildeo do pesquisador)- preencher as folhas especiacuteficas
Cada orientador do projeto realizaraacute a pesquisa como parte de seu trabalho de professor
universitaacuterio cada professor gastaraacute uma pequena parte das horas de trabalho contratadas ndash
40 por semana ndash para este projeto Neste caso haveria o que a burocracia classifica como um
ocircnus limitado Natildeo haacute ocircnus adicional Ou sem qualquer tipo de remuneraccedilatildeo adicional ou de
adicional na remuneraccedilatildeo
IV11 Explicitaccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de acordo preexistente quanto agrave propriedade das
informaccedilotildees geradas (demonstrando a inexistecircncia de qualquer claacuteusula restritiva
quanto agrave divulgaccedilatildeo puacuteblica dos resultados a menos que se trate de caso de obtenccedilatildeo de
patenteamento neste caso os resultados devem se tornar puacuteblicos tatildeo logo se encerre a
etapa de patenteamento)
Se houver acordo ou contrato incluiacute-lo
Os dados estatildeo disponiacuteveis no DATASUS
IV12 Declaraccedilatildeo que os resultados da pesquisa seratildeo tornados puacuteblicos sejam eles
favoraacuteveis ou natildeo
Os dados desta pesquisa sendo favoraacuteveis ou natildeo seratildeo utilizados para a redaccedilatildeo de trabalhos
e publicaccedilotildees no meio cientiacutefico
IV13 Declaraccedilatildeo sobre o uso e destinaccedilatildeo do material eou dados coletados
Declaramos que o material e dados coletados teratildeo unicamente destinaccedilatildeo cientiacutefica para
publicaccedilatildeo dos resultados em perioacutedicos podendo ainda se prestar a aulas palestras e
conferecircncias onde possam ser apresentados respeitando-se princiacutepios eacuteticos e cientiacuteficos
VINFORMACcedilOtildeES RELATIVAS AOS SUJEITOS DA PESQUISA
V1 Descriccedilatildeo das caracteriacutesticas da populaccedilatildeo a estudar (tamanho faixa etaacuteria sexo
cor (classificaccedilatildeo do IBGE) estado geral de sauacutede classes e grupos sociais etc Caso se
99
trate de pesquisa em grupos vulneraacuteveis justificar as razotildees para o envolvimento destes
grupos)
O objeto deste trabalho satildeo os oacutebitos ocorridos no periacuteodo em questatildeo e portanto seraacute
descrito o perfil de pessoas que morreram com HIVaids atraveacutes das informaccedilotildees colocadas
nas declaraccedilotildees de oacutebito que compotildee o SIM
V2 Descriccedilatildeo dos meacutetodos que possam afetar diretamente os sujeitos da pesquisa
Os meacutetodos utilizados na pesquisa natildeo afetaratildeo direta ou indiretamente a conduta diagnoacutestica
ou terapecircutica dos pacientes estudados por se tratar de um estudo retrospectivo e meramente
analiacutetico Os materiais utilizados satildeo exclusivamente os dados dos oacutebitos cujas informaccedilotildees
estatildeo disponiacuteveis no DATASUS
V3 Identificaccedilatildeo das fontes de material para a pesquisa (tais como espeacutecimes registros e
dados a serem obtidos de seres humanos) com indicaccedilotildees se esse material seraacute usado
especificamente para os propoacutesitos da pesquisa ou se seraacute usado para outros fins
Os dados a serem analisados estatildeo disponibilizados no siacutetio eletrocircnico do DATASUS Estes
dados seratildeo usados unicamente para fins de pesquisa
V4 Descriccedilatildeo do plano de recrutamento de indiviacuteduos e os procedimentos a serem
seguidos
Natildeo haveraacute recrutamento especiacutefico para este trabalho Os pacientes que participaratildeo do
projeto seratildeo aqueles cujas informaccedilotildees sobre oacutebitos ocorridos nas capitais das Regiotildees Sul e
Sudeste que estejam registrados no SIM contudo natildeo haveraacute identificaccedilatildeo nominal
V5 Anexar o formulaacuterio de consentimento livre e esclarecido (de acordo com o item IV
da Resoluccedilatildeo 19696 do Conselho Nacional de Sauacutede) especiacutefico para a pesquisa para a
apresentaccedilatildeo do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com informaccedilotildees sobre as circunstacircncias
nas quais o consentimento seraacute obtido quem iraacute tratar de obtecirc-lo e a natureza das
informaccedilotildees a serem fornecidas aos sujeitos da pesquisa
Natildeo seria viaacutevel obter TCLE e tambeacutem ele natildeo seria necessaacuterio por natildeo oferecer riscos agraves
pessoas
V6 Descriccedilatildeo de quaisquer riscos com avaliaccedilatildeo de sua possibilidade e gravidade
Esta pesquisa natildeo apresenta quaisquer riscos para as pacientes por natildeo interferir na conduta e
tratamentos ciruacutergico e cliacutenico realizados previamente Seraacute constituiacutedo apenas de anaacutelise de
dados dos oacutebitos registrados no Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade sem que haja
contato direito ou indireto dos pesquisadores com pacientes Haveraacute o respeito agrave privacidade
da natildeo identificaccedilatildeo de pacientes da ausecircncia de risco agrave imagem das pessoas
100
V7 Descriccedilatildeo das medidas para proteccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de quaisquer riscos eventuais
(quando apropriado descrever as medidas para assegurar os necessaacuterios cuidados agrave
sauacutede no caso de danos aos indiviacuteduos e os procedimentos para monitoramento de
coleta de dados para prover a seguranccedila dos indiviacuteduos incluindo as medidas de
proteccedilatildeo a confidencialidade das informaccedilotildees obtidas)
No trabalho natildeo seraacute feito qualquer menccedilatildeo a nomes ou endereccedilos dos pacientes na tentativa
de garantir o respeito e a privacidade dos mesmos
V8 Explicitar se haacute previsatildeo de ressarcimento de gastos (quais) aos sujeitos da pesquisa
(a importacircncia referente natildeo poderaacute ser de tal monta que possa interferir na decisatildeo do
indiviacuteduo ou responsaacutevel de participar ou natildeo da pesquisa)
Natildeo haacute necessidade de ressarcimento das pacientes por natildeo haver despesas com estas partes
uma vez que o material utilizado eacute proveniente do arquivo do banco de dados da Secretaria
Estadual de Sauacutede
VITERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso do pesquisador responsaacutevel em cumprir os termos da Resoluccedilatildeo 196
de 10 de outubro de 1996 do Conselho Nacional de Sauacutede
PesquisadorOrientador(a)___________________________________________
Prof Carla Jorge Machado
PesquisadorCo-Orientador(a)___________________________________________
Dra Eliane de Freitas Drumond
Natildeo haacute necessidade de ressarcimento das pacientes por natildeo haver qualquer despesa decorrente
da coleta de dados
VIIQUALIFICACcedilAtildeO DOS PESQUISADORES
O Curriculum vitae da pesquisadora orientadora e co-orientadora encontram-se na Plataforma
Lattes conforme endereccedilo especificado
Orientadora
Carla Jorge Machado httplattescnpqbr9799543313637032
101
Co-orientador
Eliane de Freitas Drumond httplattescnpqbr2880987652038907
Mestranda
Fernanda Cristina da Silva Lopes Ferreira httplattescnpqbr5111609510014806
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST
Aids e Hepatites Virais Nota teacutecnica 1 Boletim Epidemioloacutegico AIDST Brasiacutelia DF ano
IX n 1 Versatildeo Preliminar ateacute a Semana Epidemioloacutegica 26 2012
BRASIL Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais
Aids no Brasil Brasiacutelia DF acessado em 15062013 httpwwwaidsgovbrpaginaaids-
no-brasil
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Programa Nacional de
DST e Aids Prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agraves ISTAids na sauacutede mental no Brasil anaacutelises desafios e
perspectivas Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2008 252p
BARRETO Mauricio L TEIXEIRA M Gloria BASTOS Francisco I XIMENES Ricardo
A A BARATA Rita B RODRIGUES Laura C Sucessos e fracassos no controle de
doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e
necessidades de pesquisa The Lancet [online] 9 May 2011 Disponiacutevel
emhttpbvsmssaudegovbrbvsartigosartigo_saude_brasil_3pdf
DOMINGUES CSB Causas de oacutebito entre pessoas com aids no municiacutepio de Satildeo Paulo
1991- 2006 142 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica ndash Aacuterea de concentraccedilatildeo
Epidemiologia) ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Universidade de Satildeo Paulo 2011
LUNA Expedito J A A emergecircncia das doenccedilas emergentes e as doenccedilas infecciosas
emergentes e reemergentes no Brasil Rev bras epidemiol Satildeo Paulo v 5 n 3 Dez
2002 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S1415-
790X2002000300003amplng=enampnrm=isogt Acessado em 13 Out 2013
httpdxdoiorg101590S1415-790X2002000300003
MENDES Eugecircnio Vilaccedila O cuidado das condiccedilotildees crocircnicas na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede o
imperativo da consolidaccedilatildeo da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia Eugecircnio Vilaccedila Mendes
Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2012 512 p il
PAIM Jairnilson et al O sistema de sauacutede brasileiro histoacuteria avanccedilos e desafios THE
LANCET London p11-31 maio 2011 Disponivel em
httpdownloadthelancetcomflatcontentassetspdfsbrazilbrazilpor1pdf Acessado em
15062013
102
PEREIRA Claacuteudia Cristina de Aguiar MACHADO Carla Jorge RODRIGUES Roberto do
Nascimento Perfis de causas muacuteltiplas de morte relacionadas ao HIVAIDS nos municiacutepios
de Satildeo Paulo e Santos Brasil 2001 Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 23 n 3
2007 Acessado em 04022013
PINTO ACS et al Compreensatildeo da Pandemia da Aids nos Uacuteltimos 25 Anos [Serial online] J
bras Doenccedilas Sex Transm [Cited 2010 Sep 23] 2007 19(1) 45-50 Avaiable from
httpsearchbvsaludorgeportuguese resourceslil-495519 Acessado em 25032014
PROGRAMA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO Objetivos de
Desenvolvimento do Milecircnio 8 objetivos para 2015 Disponiacutevel em
lthttpwwwpnudorgbrODMaspx gt Acesso em 13 Out 2013
REIS Ana Cristina Reis SANTOS Elizabeth Moreira dos CRUZ Marly Marques da A
mortalidade por aids no Brasil um estudo exploratoacuterio de sua evoluccedilatildeo temporal
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede Brasiacutelia 16(3)195-205 jul-set 2007 Acessado em
04022013
SANTOS Naila Janilde Seabra et al A aids no Estado de Satildeo Paulo as mudanccedilas no perfil da
epidemia e perspectivas da vigilacircncia epidemioloacutegica Rev bras epidemiol [online] 2002
vol5 n3 pp 286-310 ISSN 1415-790X Acessado em 20072013
UNAIDS Report on the Global HIVAIDS Epidemics 2010 Geneva Unaids
2010 httpwwwunaidsorgglobalreportGlobal_reporthtm Acesso em 15062013
UNAIDS Report on the Global HIVAIDS Epidemics 2012 Geneva Unaids
2012 httpwwwunaidsorgbrdocumentosUNAIDS_GR2012_em_enpdf Acesso em
15062013
103
ANEXOS
104
Anexo A ndash Parecer de indicaccedilatildeo para aprovaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa
105
Anexo B ndash Aprovaccedilatildeo do Projeto de Pesquisa pelo Departamento de Medicina
Preventiva e Social
106
Anexo C ndash Folha de Rosto ndash CONEP ndash Conselho Nacional de Comitecirc de Eacutetica em
Pesquisa
107
Anexo D ndash Parecer do Comitecirc de Eacutetica
108
109
110
111
Anexo E ndash Declaraccedilatildeo de Submissatildeo do artigo agrave Revista Brasileira de Epidemiologia
112
113
114
Anexo F ndash Declaraccedilatildeo de Oacutebito