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00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-031 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação SocietáriaEMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUSADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 5 - 01/04/2008 a 30/06/20084 - 01/01/2009 a 30/06/20093 - 01/04/2009 a 30/06/2009
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
6 - 01/01/2008 a 30/06/2008
Data-Base - 30/06/2009
3.08 Resultado Não Operacional (1.681)0 0 (2.107)3.08.01 Receitas 3960 0 5263.08.02 Despesas (2.077)0 0 (2.633)3.09 Resultado Antes Tributação/Participações 137.76114.656 43.297 192.0753.10 Provisão para IR e Contribuição Social (22.837)(3.863) (10.015) (34.235)3.11 IR Diferido 1.965323 456 3.6873.12 Participações/Contribuições Estatutárias (3.682)(2.304) (2.304) (7.500)3.12.01 Participações (3.682)(2.304) (2.304) (7.500)3.12.02 Contribuições 00 0 03.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 00 0 03.15 Lucro/Prejuízo do Período 113.2078.812 31.434 154.027
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)LUCRO POR AÇÃO (Reais)NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 5 - 01/04/2008 a 30/06/20084 - 01/01/2009 a 30/06/20093 - 01/04/2009 a 30/06/2009
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
6 - 01/01/2008 a 30/06/2008
Data-Base - 30/06/2009
3.08.01 Receitas 00 0 03.08.02 Despesas 00 0 03.09 Resultado Antes Tributação/Participações 138.10112.756 41.866 192.8703.10 Provisão para IR e Contribuição Social (23.195)(4.170) (10.675) (35.112)3.11 IR Diferido 2.029(24) 52 3.8323.12 Participações/Contribuições Estatutárias (3.682)(2.304) (2.304) (7.500)3.12.01 Participações (3.682)(2.304) (2.304) (7.500)3.12.02 Contribuições 00 0 03.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 00 0 03.14 Part. de Acionistas Não Controladores (46)2.554 2.495 (63)3.15 Lucro/Prejuízo do Período 113.2078.812 31.434 154.027
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)LUCRO POR AÇÃO (Reais)NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
5.05.03 Outras Destinações 0102.292 (9.181) (93.111) 139 1390
5.05.03.01 Capitalização de reservas 0102.292 (9.181) (93.111) 0 00
5.05.03.02 Dividendos prescritos 00 0 0 139 1390
5.06 Realização de Reservas de Lucros 00 0 0 0 00
5.07 Ajustes de Avaliação Patrimonial 00 0 0 0 00
5.07.01 Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários 00 0 0 0 00
5.07.02 Ajustes Acumulados de Conversão 00 0 0 0 00
5.07.03 Ajustes de Combinação de Negócios 00 0 0 0 00
5.08 Aumento/Redução do Capital Social 00 0 0 0 00
5.09 Constituição/Realização Reservas Capital 00 0 0 0 00
5.10 Ações em Tesouraria 00 0 0 0 00
5.11 Outras Transações de Capital 00 0 0 0 00
5.12 Outros 00 0 0 0 00
5.13 Saldo Final 0645.515 614 195.985 31.573 873.6870
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ITR - Informações Trimestrais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 30/06/2009 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
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1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Cia. de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA está localizada em Pojuca e as empresas sob seu controle acionário têm por objetivo a fabricação e comercialização dos diversos tipos de ferro ligas; a pesquisa e exploração de jazidas e beneficiamento de minérios para consumo próprio, para industrialização e comercialização; fabricação e comercialização de cal virgem e cal hidratada; a elaboração, execução e administração de projetos de florestamento, reflorestamento, silvicultura e manejo sustentado, incluindo-se planos de proteção ambiental, visando a obtenção de madeiras para uso próprio ou comercialização; a transformação de florestas em carvão vegetal; aproveitamento econômico de resíduos sólidos gerados no processo de fabricação do ferro ligas, incluindo-se a produção e comercialização de brita de escória, para a construção civil e asfalto a frio; estabelecimento e exploração de qualquer indústria que, direta ou indiretamente se relacione com seu objeto, inclusive, mediante participações em outras sociedades, como acionista ou quotista. A partir de novembro de 1997, as controladas: Indústria de Minérios Damacal Ltda., Mineração Vale do Jacurici S.A., Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A., e a partir de janeiro de 2004, a Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. – Silbasa arrendaram as suas principais atividades à FERBASA, objetivando a redução da carga tributária. Dado o nível atual da produção a Companhia detém minério de cromita suficiente para fazer frente às suas necessidades durante os próximos vinte e oito anos.
2. APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei no 11.638 e em 03 de dezembro de 2008 foi emitida a Medida Provisória no 449, as quais modificam as disposições da Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404 de 1976. Adicionalmente, foram editados 18 pronunciamentos técnicos e uma orientação técnica pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. As referidas legislações e normas contábeis estabelecem diversas alterações sobre a elaboração das demonstrações financeiras, visando ao alinhamento com as normas internacionais de contabilidade. As alterações introduzidas pelas legislações e normas mencionadas têm aplicação a partir de 2008 e as alterações que impactaram nas demonstrações financeiras e informações trimestrais da Companhia estão abaixo relacionadas:
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(a) Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa de acordo com a Deliberação CVM no 547 de 13 de agosto de 2008 que aprova o CPC 03 “Demonstração dos Fluxos de Caixa” emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Nas informações trimestrais para os trimestres findos em 30 de junho de 2009 e de 2008 a Companhia divulgou esta demonstração como informação adicional, passando agora, de acordo com a nova legislação e norma contábil, a ser exigida como demonstração obrigatória;
(b) Obrigatoriedade de avaliação do grau de recuperação de ativos;
(c) Eliminação da apresentação do resultado não operacional como parte integrante das demonstrações do resultado do exercício. Itens que anteriormente eram registrados como resultado não operacional passam a ser registrados como outras receitas e despesas.
(d) Criação do grupo de intangível;
(e) Revogação da possibilidade de registro das subvenções diretamente em conta de Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido. A Empresa adotou essa nova prática para o exercício findo em 2008, conforme item 34 do Pronunciamento Técnico no 13 – “Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08” e do Pronunciamento Técnico no 7 “Subvenção e assistência governamentais” do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC;
Adicionalmente, as Informações Trimestrais para o trimestre findo em 30 de junho de 2008 foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação e manutenção da uniformidade na comparabilidade, cujo saldo reclassificado para fins de comparabilidade correspondeu à eliminação da rubrica de despesas(receitas) não operacionais, transferindo o saldo da conta no montante de R$ 2.107 mil controladora e R$ 2.101 mil consolidado, para o grupo de Outras receitas (despesas);
As subvenções de ICMS Desenvolve e Imposto de Renda encontravam-se registradas no resultado do semestre findo em 30 de junho de 2008, respectivamente como dedução de vendas e despesa com imposto de renda, conforme Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449/08.
As Informações Trimestrais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, como definido pela Lei das Sociedades por Ações, disposições complementares da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, disposições da Lei no 6.404/76 alterada pela Lei no 11.638/07, pela Medida Provisória no 449/08 acima comentada e consoante as seguintes principais práticas contábeis: Disponibilidades
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Estão representados por contas bancárias disponíveis. As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo, com vencimentos originais de noventa dias ou menos, constituídos de títulos de alta liquidez, conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança de valor. Contas a receber de clientes São demonstradas ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até a data das informações trimestrais, ajustados por provisão para perda, se necessária.
Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição ou de fabricação, inferiores ao valor de mercado. O custo dos estoques está baseado no princípio do custo médio e incluem gastos incorridos na aquisição, transportes e armazenagens dos estoques. No caso de estoques de produtos acabados e estoques de produtos em elaboração, o custo inclui parte das despesas gerais de fabricação, baseadas na capacidade normal de operação. Materiais de suprimento são registrados com base no custo de aquisição e baixados como custo da produção por ocasião do consumo ou obsolescência. Investimentos Os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados ao custo, ajustado por provisão para perda, se necessário. Imobilizado É registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear e exaustão pela taxa correspondente à relação entre o volume de madeira vendida e de minério exaurido e o volume total previsto. O valor contábil dos ativos é ajustado para seu valor recuperável, sempre que os eventos ou circunstâncias indicarem que seu valor contábil não pode ser recuperável. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado na conta “Outras (despesas) receitas – líquidas”.
ICMS – Desenvolve
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
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Em 07 e 08 de outubro de 2006, foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, à Resolução no 70/2006, do Conselho Deliberativo do DESENVOLVE, que retifica e ratifica a Resolução no 131, de 26/04/2005, que habilitou “ad referedum” do Plenário ao estabelecimento-sede localizado em Pojuca, concedendo-lhe os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE, com a finalidade de expansão do processo industrial, objetivando o aumento da produção do ferro ligas, nos seguintes termos:
• Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas
aquisições neste Estado e em outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao ativo afixo, para o momento em que ocorrer sua desincorporação;
• Dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor
do ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE;
• Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o
que exceder a R$1.911 mil, corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, o qual incidirá taxa de juros de 65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela II, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE.Esta parcela atualizada para 30 de junho de 2009 corresponde a R$ 2.268 mil.
• Concessão do prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contados a
partir da publicação da Resolução concessiva no DOE. No que tange à dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da parcela com prazo dilatado, a Companhia terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, devendo recolher os 10% (dez por cento) restantes à título de ICMS. A parcela correspondente ao desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação foi registrada no resultado do semestre findo em 30 de junho de 2008.
Imposto de renda e contribuição social
• Corrente
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As provisões para imposto de renda e contribuição social foram constituídas às alíquotas de 15% (quinze por cento), mais adicional de 10% (dez por cento), e 9% (nove por cento), respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. Através do Parecer nº 524/98 – SESIT – PJ, da Secretaria da Receita Federal, a Companhia obteve, em 22 de maio de 1998, reconhecimento da prorrogação do incentivo da redução de 50% do imposto de renda (IRPJ) devido até 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, a Companhia obteve Portaria DAI/ITE - 0195/2000 de 10 de novembro de 2000 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), concedendo a isenção de imposto de renda de pessoa jurídica e adicionais restituíveis sobre toda a produção que exceder a 28.400 toneladas/ano até o limite de 271.200 toneladas/ano, pelo prazo de 10 anos, aplicável retroativamente ao ano-calendário de 1997. Em função da modernização total de empreendimento industrial na área de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, a Companhia pleiteou junto a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, reconhecimento de benefício fiscal de Redução do Imposto de Renda, tendo em vista o término deste incentivo. Em 27 de dezembro de 2006, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, expediu um Laudo Constitutivo de no 0301/2006, relativo à concessão de incentivos fiscais, pelo prazo de 10 anos retroativos a 2006, com percentual de redução de 75% sobre o imposto de renda e adicionais não restituíveis. A Companhia protocolou junto à Secretaria da Receita Federal em 17 de janeiro de 2007, processo no 13502.00046/2007-02, visando o reconhecimento do direito de redução do referido incentivo, concedido pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, para o qual obteve homologação tácita. Com a promulgação da Lei 11.638/07 vigente a partir de 1o de janeiro de 2008 e conforme Instrução CVM no 469 de 2 de maio de 2008, este incentivo passou a ser reconhecido no resultado do exercício, diretamente na rubrica de imposto de renda. Ao final de cada exercício social, a parcela correspondente ao incentivo apurado no exercício será destinada da rubrica de lucros acumulados para a conta reserva de lucros – incentivos fiscais.
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• Diferido
Os impostos e contribuições diferidos provenientes de diferenças temporárias são reconhecidos de acordo com a Instrução CVM nº 371/02 e Deliberação 273/98, com base no histórico de rentabilidade e análise de recuperação futura desses créditos.
Direitos e obrigações São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias auferidos/incorridos, que são apropriados em despesas e receitas financeiras. As obrigações são classificadas em: (a) Circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
(b) Não circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
Provisão para contingências As provisões para contingências são constituídas mediante avaliações de seus riscos e quantificadas com base em pareceres jurídicos sobre processos e outros fatos contingenciais conhecidos na data do encerramento do exercício. Tais provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação legal ou construída como resultante de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja requerida para liquidar a obrigação e o valor da provisão possa ser estimado de maneira confiável. Os fundamentos e as naturezas das provisões estão descritos na nota explicativa no 12. Reconhecimento da receita O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercício. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização.
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Uso de estimativas As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas informações trimestrais. Itens significativos sujeitos as estas estimativas e premissas incluem a estimativa de vida útil dos bens do imobilizado durante o curso normal das operações, bem como premissas para recuperação do valor residual do imobilizado e, provisão para perdas em estoques e provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo para sua determinação. A administração da Companhia revisa as estimativas e premissas regularmente e entende que não haverá divergências materiais quando da realização destas. Lucro líquido por ação Está calculado com base no número de ações existentes na data do levantamento das informações trimestrais, menos as ações em tesouraria.
3. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO As informações trimestrais consolidadas foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela Instrução n° 247, de 27 de março de 1996, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e incluem a Cia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa e suas Controladas que foram consolidadas conforme abaixo:
Participação % 06/2009, 12/2008, 06/2008
ControladasMineração Vale do Jacurici 100,00 Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A. 99,96 Indústria de Minérios Damacal Ltda. 100,00 Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. - Silbasa 51,26 Sociedades em conta de participação - Pontes I 80,18 • Os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas entre as empresas
consolidadas, bem como a participação da controladora no patrimônio líquido das controladas foram eliminados;
• A participação de terceiros no patrimônio líquido e resultado da Companhia está
destacada respectivamente nas informações trimestrais.
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Não ocorreram modificações nas práticas de consolidação da Companhia em relação 31 de março de 2009 e 31 de dezembro de 2008.
4. DISPONIBILIDADES
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Caixa e bancos 2.191 711 2.513 1.113 Aplicações de liquidez imediata 246.873 306.851 278.445 337.885 Total 249.064 307.562 280.958 338.998
Controladora Consolidado
As aplicações financeiras são de liquidez imediata e conversíveis em um montante conhecido de caixa, estando sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários remunerados a taxas que variam entre 95,6% a 102,5% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e estão compostas como segue:
Taxa de 30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009Instituição Financeira remuneração R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Banco do Brasil 100,3% CDI - 15.605 - 15.605 Bradesco 100 a 102% do CDI 23.945 113.029 55.517 144.063 Banco Itaú 102,5% do CDI 221.854 177.167 221.854 177.167 Banco do Nordeste 95,6% do CDI 1.074 1.050 1.074 1.050 Total 246.873 306.851 278.445 337.885
Controladora Consolidado
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES – CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
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30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
O principal cliente da Companhia é a AcelorMittal Inox Brasil (antiga Acesita), que representa aproximadamente 68,29% (31/03/2009, 44,66%) do total do contas a receber no final do trimestre.
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
A vencer 58.675 36.694 58.675 36.694 Vencidas de 1-30 dias 1.180 6.281 1.180 6.281 Vencidas de 31-60 dias 614 - 614 - Vencidas há mais de 61 dias (*) 3.624 1.828 218 198 Total 64.093 44.803 60.688 43.173 Ativo circulante (60.688) (43.173) (60.688) (43.173) Ativo não circulante 3.405 1.630 - -
Controladora ConsolidadoContas a receber por idade de vencimento
(*) O montante de R$ 3.405 mil trata-se de saldo junto à controlada Silbasa S.A. Ver nota explicativa no 21 às Informações Trimestrais. O montante foi integralmente pago pela controlada em 14 de julho de 2009. A Companhia em 30 de junho de 2009 não possuía nenhuma operação que gerasse efeito significativo de ajuste a valor presente.
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6. ESTOQUES
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Produtos acabados 154.781 154.763 154.781 154.763 Matérias-primas 44.431 56.539 44.485 56.592 Minérios de cromo 23.341 23.664 23.341 23.664 Materiais para manutenção e consumo 33.827 35.359 33.914 35.447 Outros 370 605 370 605 Total 256.750 270.930 256.891 271.071
Controladora Consolidado
7 IMPOSTOS A RECUPERAR – CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
IPI a recuperar - 19 6.716 3.404 Imposto de renda a recuperar 1.805 3.017 2.365 3.354 Contribuição social a recuperar 1.607 1.575 1.809 1.775 ICMS a recuperar 4.897 4.943 5.070 5.117 PIS a recuperar 347 1.563 814 3.189 FINSOCIAL/COFINS a recuperar 140 4.424 3.103 6.211 Outros 178 179 178 179 Total 8.974 15.720 20.055 23.229 Ativo circulante (4.299) (11.135) (4.748) (11.370) Ativo não circulante 4.675 4.585 15.307 11.859
Controladora Consolidado
IPI a recuperar - Consolidado O crédito presumido de IPI, regulado nos termos da Lei no 10.276/2001 e da Instrução Normativa da SRF no 69/2001, da controlada Silbasa, foram calculados para fins de desoneração do custo produtivo, através do ressarcimento da COFINS incidentes nas aquisições de insumos utilizados nos produtos destinados à exportação. Em 10 de julho de 2009 a Receita Federal efetuou o ressarcimento em espécie no montante de R$ 6.427 mil à controlada Silbasa, e o saldo remanescente continua sendo pleiteado. Desta forma, a Companhia reverteu a provisão para perda deste crédito.
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COFINS - Leis n.os 7787/89, 7894/89, 8147/90 A Companhia impetrou Mandado de Segurança para que seja reconhecido o direito de proceder à compensação das parcelas pagas a maior a título de FINSOCIAL com parcelas vencidas ou vincendas da COFINS, não se submetendo às ordens emanadas pela Instrução Normativa no 67/92 (inconstitucionalidade das Leis n.os 7787/89, 7894/89, 8147/90, que majoraram a alíquota do FINSOCIAL).
A Companhia obteve o trânsito em julgado quanto aos créditos provenientes desta ação. Em 26 de outubro de 2006, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, deferiu o Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em Julgado, Processo Administrativo no 13502.000490/2006-39. Atualmente a Companhia vem compensando o crédito, com a COFINS, o saldo remanescente está registrado e atualizado na rubrica de impostos a recuperar no montante de R$ 487 mil (31/03/2009, R$ 484 mil).
8 DEPÓSITOS JUDICIAIS
Refere-se a depósitos sobre processos fiscais, trabalhistas e questionamentos quanto à legalidade e constitucionalidade de determinados tributos. Os valores estão demonstrados a seguir:
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
ICMS 655 655 655 655 Outros 445 445 525 516 Total 1.100 1.100 1.180 1.171
Controladora Consolidado
ICMS - Ações Ordinárias nos 1719407-2/2007; 1203920-6/2006, 753213-8/2005 e 1310368-8/2006 A Companhia impetrou judicialmente, Ações Ordinárias Anulatórias de lançamentos fiscais dos Autos de Infração nos 206910.0003/06-9 (20/06/2006), 269140.0004/06-5 (27/09/2006) e 233038.0001/07-3 (29/06/2007), lavrados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, relativos a suposta utilização de crédito fiscal indevido de produtos que participam do processo produtivo, direta e indiretamente, por entenderem ser materiais de uso e consumo próprio e bens do ativo imobilizado. Os
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valores depositados em juízo em 30 de junho e 31 de março de 2009 montam R$ 655 mil, controladora e consolidado.
9 INVESTIMENTOS
Ações possuídas
Participação Patrimônio Lucro ouData- Ordinárias no capital Capital líquido prejuízo do
Segundo trimestre de 2009 base ou quotas Preferenciais integralizado social ajustado trimestre% R$ mil R$ mil R$ mil
Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. - Silbasa 30/Jun 4.172 - 51,26 6.955 6.393 (1.612) Mineração Vale do Jacurici S.A. 30/Jun 8.439 8.437 100,00 29.591 32.368 1.515 Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A. 30/Jun 2.597 - 99,96 3.448 2.701 55 Indústria de Minérios Damacal Ltda 30/Jun 1.857 100,00 1.857 978 89
Primeiro trimestre de 2009
Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. - Silbasa 31/Mar 4.172 - 51,26 6.955 4.781 124 Mineração Vale do Jacurici S.A. 31/Mar 8.439 8.437 100,00 27.666 30.853 619 Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A. 31/Mar 2.597 - 99,96 3.448 2.646 17 Indústria de Minérios Damacal Ltda 31/Mar 1.857 100,00 1.857 889 (25)
(Em milhares)
Movimentação dos investimentos:
Silício de Alta Mineração Reflora IndústriaPureza da Bahia S.A. Vale do Reflorestadora e Damacal
Silbasa Jacurici S.A. Agrícola S.A. Outros TotalR$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Saldos em 31 de março de 2009 2.450 30.853 2.646 899 36.848 Equivalência patrimonial 822 1.515 55 90 2.482 Saldos em 30 de junho de 2009 3.272 32.368 2.701 989 39.330
10 IMOBILIZADO
Taxasanuais de
depreciaçãoSaldo Saldo
Custo Depreciação líquido Custo Depreciação líquido% R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
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Taxasanuais de
depreciaçãoSaldo Saldo
Custo Depreciação líquido Custo Depreciação líquido% R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
(*) Na base proporcional dos cortes efetuados (reflorestamento) e minérios exauridos (jazidas). (**) Os valores registrados na rubrica de imobilizações em andamento referem-se a projetos que estão sendo desenvolvidos nas áreas de mineração e metalurgia. A Companhia registrou baixas no trimestre de aproximadamente R$ 307 mil (31/03/2009, R$ 124 mil) controladora e consolidado, referente a máquinas, equipamentos e veículos, devido principalmente à obsolescência. A seguir apresentamos a movimentação do ativo imobilizado:
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Saldo em Saldo em31/03/2009 Adições Baixas Transferência 30/06/2009
Custo R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ milTerrenos 25.231 - - 3.003 28.234 Edificações 38.713 - - 3.510 42.223 Máquinas e equipamentos 181.249 6.623 - 31.971 219.843 Veículos e tratores 40.478 388 (652) 112 40.326 Móveis e Utensílios 4.261 71 - - 4.332 Informática 4.265 3 - - 4.268 Jazidas 16.103 820 - - 16.923 Reflorestamento 92.134 4.428 - - 96.562 Outras imobilizações 145 - - - 145 Imobilizado em andamento 72.426 3.147 - (38.596) 36.977 Total do custo 475.005 15.480 (652) - 489.833
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11 ADIANTAMENTO DE CONTRATOS DE CÂMBIO
30/06/2009 31/03/2009Instituição Financeira Encargos R$ mil R$ mil
Bradesco 3,5 a 5,4 % a.a 6.422 1.949 Banco Itau 6,8 a 7,20%a.a - 17.135 Banco Santander Brasil 3,41% a.a 3.965 10.487 Total 10.387 29.571
R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Provisões para contingências Administrativas e fiscais 3.269 3.270 3.689 3.689Trabalhistas 2.851 2.000 2.902 3.407Cíveis 813 813 853 893subtotal 6.933 6.083 7.444 7.989( - )Depósitos judiciais Administrativas e fiscais (327) (327) (332) (332)Trabalhistas (657) (666) (685) (694)Cíveis (27) (27) (27) (27)subtotal (1.011) (1.020) (1.044) (1.053) Total 5.922 5.063 6.400 6.936
Movimentação das provisões para contingências:
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ControladoraTrabalhistas Administrativas e fiscais Cíveis Total
R$ mil R$ mil R$ mil R$ milSaldos em 31 de março de 2009 2.001 3.269 813 6.083 Constituição 850 - - 850
Total 2.851 3.269 813 6.933 Depósitos judiciais (657) (327) (27) (1.011) Saldos em 30 de junho de 2009 2.194 2.942 786 5.922
ConsolidadoTrabalhistas Administrativas e fiscais Cíveis Total
R$ mil R$ mil R$ mil R$ milSaldos em 31 de março de 2009 3.407 3.689 893 7.989
Reversão /Baixa (505) - (40) (545) Total 2.902 3.689 853 7.444 Depósitos judiciais (685) (332) (27) (1.044) Saldos em 30 de junho de 2009 2.217 3.357 826 6.400
Autos de Infração e Notificações Fiscais • Tributos Federais – IR/PIS/COFINS/CSSL
A Companhia responde, administrativamente, a autos de infração lavrados pela Delegacia da Receita Federal de Camaçari relativos a questionamentos sobre as declarações de PIS e COFINS dos anos base 1998 e 2000 e erros no preenchimento da DIPJ de 1999 no montante de R$ 2.878 mil. A administração, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos, constituiu provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 1.090 mil em 30 de junho e 31 de março de 2009, controladora e consolidado, conforme demonstramos a seguir:
• Auto de infração do IBAMA (no 548374) A Companhia possui auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no montante de R$ 691 mil para
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30 de junho e 31 de março de 2009. Esse auto de infração está sendo defendido judicialmente e, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, a administração mantém registrada a provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no referido montante.
• Multas e autos de infração A Companhia possui multas e autos de infração de diversas naturezas no montante de R$ 4.094 mil em 30 de junho de 2009 e 31 de março de 2009, controladora e R$ 4.926 mil em 30 de junho de 2009 e 31 de março de 2009, consolidado. A administração, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos, constituiu provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 1.488 mil em 30 de junho de 2009 e 31 de março de 2009 controladora e R$ 1.908 mil consolidado.
• Auto de infração ICMS – Produtos Intermediários
A Companhia possui auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia no montante de R$ 2.189 mil para 30 de junho e 31 de março de 2009, oriundos da utilização de créditos de ICMS de produtos intermediários. Esse auto de infração está sendo defendido judicialmente e, baseada na opinião de seus assessores jurídicos de que as chances de êxito são possíveis, a administração não registrou qualquer provisão às demonstrações financeiras.
Ações Indenizatórias • Processos trabalhistas e cíveis
A Companhia e suas controladas possuem diversos processos judiciais decorrentes de reclamações formuladas por ex-empregados e de reparação de danos e perdas materiais e morais. Baseada na opinião de seus assessores jurídicos, a administração mantém registrada a provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 3.664 mil, controladora e R$ 3.755 mil, consolidado (31/03/2009, R$ 2.814 mil, controladora e R$ 4.300 mil, consolidado).
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PIS - Leis n.° 2445 e 2449/88 A Companhia obteve decisão judicial quanto aos créditos provenientes da ação ajuizada visando a declaração do direito da empresa de não recolher o PIS com base nos Decretos-Leis nos 2445 e 2449/88, já declarados inconstitucionais, bem como de ter restituído os valores que foram pagos a maior a título da citada contribuição. Em vista a procedência da ação, foi requerida a Execução da mesma, tendo sido apresentada planilha com a descriminação dos valores a serem restituídos. A União Federal opôs Embargos à Execução e, ao julgá-los, o juiz homologou o laudo pericial, fixando o montante de R$ 2.444 mil relativo à Companhia. A União Federal interpôs recurso de apelação e os autos encontram-se no Tribunal Regional Federal 1ª Região.
• Contingências passivas
Notificações fiscais do INSS A Companhia está se defendendo de notificações fiscais de lançamento de débitos do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, relativa a responsabilidade solidária originada por ausência de comprovação de recolhimento prévio específico das contribuições previdenciárias por contratação de empresas prestadoras de serviço de cessão de mão-de-obra e construção civil no período de 1996 a 1998. Essas notificações estão sendo defendidas em instância administrativa, apresentando para 30 de junho e 31 de março de 2009 o valor de R$ 381 mil. Notificações fiscais de lançamento de débito - CFEM
A Companhia foi notificada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM para efetuar o pagamento de suposta dívida referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (notificações fiscais de lançamento de débito nos 19 a 23/2007), relativo aos processos DNPM nos 971.017/1986, 970.491/2000 e 870.881/1983, no montante de R$ 41 milhões. A Companhia diverge das notificações e tempestivamente ofereceu defesa requerendo a nulidade plena dos mencionados autos e conseqüente arquivamento
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dos processos de cobrança, uma vez que, os valores supostamente devidos de CFEM foram arbitrados, não tendo sido considerados os recolhimentos efetuados ao longo do período fiscalizado.
Os aludidos autos estão em fase de julgamento administrativo e, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos de que ocorrerá a provável anulação das notificações, a administração não efetuou nenhuma provisão às informações trimestrais.
13 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – NÃO CIRCULANTE
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 31/03/2009R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Contribuição social sobre o lucro líquido 2.559 2.691 2.559 2.691 ICMS 91 91 91 91 Outros - - 87 87 Total 2.650 2.782 2.737 2.869 ( - ) Depósitos judiciais (2.379) (2.379) (2.466) (2.466) Total 271 403 271 403
Controladora Consolidado
Os depósitos judiciais referem-se à defesa sobre processos fiscais e questionamentos quanto à legalidade e constitucionalidade de determinados tributos, comentados a seguir: CSLL – Exportações – EC no 33/2001 A Companhia impetrou Mandado de Segurança pleiteando o reconhecimento do direito líquido e certo de não incluir na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, as receitas oriundas de exportação, a partir de 31 de dezembro de 2001, inclusive, conforme determinado pela Emenda Constitucional no 33, declarando-se, por conseguinte, serem compensáveis os valores indevidamente recolhidos a maior com a própria CSLL e outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, aplicando-se a Taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC. Este processo obteve decisão improcedente no juízo de primeira instância, e está atualmente aguardando recurso de julgamento apresentado no Tribunal Regional Federal. O saldo dos valores depositados em juízo em 30 de junho e 31 de março de 2009 montam R$ 2.290 mil. ICMS – Ação Cautelar nº 549625/2004
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A Companhia ajuizou ação anulatória de débito fiscal, questionando o auto de infração n.º 279695.0008/03-06 do exercício de 2004, lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. A ação está respaldada na integral garantia do tributo exigido, através de depósito judicial no montante de R$ 91 mil. A referida ação encontra-se conclusa e em fase de levantamento perante a 1a Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia.
14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
O capital subscrito e integralizado em 30 de junho de 2009 é de R$ 645.515 mil (31/03/2009, R$ 543.223 mil) e está representado por 88.320 mil ações nominativas sem valor nominal, sendo 29.440 mil ações ordinárias, das quais 40 mil estão em tesouraria, e 58.880 mil ações preferenciais. A Companhia pode, por deliberação em Assembléia Geral, promover o aumento das diversas espécies e classes existentes, sem guardar proporção com as demais ou criar uma nova classe de ações preferenciais, observando o limite de 2/3 do total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições quanto a tal direito. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 14 de abril de 2009 aprovou a alteração do estatuto social, modificando o conceito de capital social da companhia para capital social autorizado, onde o conselho de administração poderá aumentar o capital social até o limite de R$ 900 milhões, sem a necessidade de reforma estatutária como também aprovou o aumento do capital, sem modificação do número de ações, no montante de R$ 102.292 mil, sendo R$ 9.181 mil provenientes da incorporação de incentivos fiscais do Imposto de Renda (Lei 4.239/63 e Lei 8.191/91), e R$ 93.111 mil da incorporação parcial do saldo da reserva de lucros para investimentos. Ações em Tesouraria O objetivo da aquisição dessas ações refere-se ao reembolso dos acionistas dissidentes e estão representadas por 40 mil ações ordinárias. O custo médio de aquisição foi de R$ 0,06 por ação e o valor de mercado destas ações, considerando o preço de fechamento de cotação em bolsa de valores é de R$ 9,73 por ação ordinária em 30 de junho de 2009. Direito das ações
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As ações ordinárias só poderão pertencer a brasileiros ou pessoas jurídicas com a totalidade do capital social pertencente a brasileiros. As ações preferenciais não têm direito a voto e têm garantia estatutária de pagamento de dividendos 10% superiores àqueles pagos aos possuidores de ações ordinárias e prioridade no reembolso de capital.
Apropriação do lucro De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros, são determinadas como segue: • Reserva legal
A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro do exercício, até alcançar 20% do capital social, e sua utilização está restrita à compensação de prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de lucros acumulados e das demais reservas de lucros, e ao aumento do capital social a qualquer momento a critério da Companhia.
• Reserva para a realização de investimentos
Os lucros, após a apropriação da reserva legal e atribuição dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas, são transferidos para a conta de reserva para a realização de investimentos, a ser realizada de acordo com o orçamento de capital da Companhia. O orçamento de capital da Companhia, com a justificativa de retenção de lucros para a reserva para investimentos propostos para o exercício de 2009, incluindo as fontes de recursos e aplicações de capital, estará sendo submetido pelos órgãos da administração à Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre o balanço do exercício. O saldo referente à apropriação da reserva para investimentos do exercício de 2008 foi aprovado na Assembléia Geral Ordinária de 14 de abril de 2009.
Dividendos propostos Aos acionistas é garantido dividendo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
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A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 14 de abril de 2009 aprovou a distribuição aos acionistas de R$ 33.885 mil a título de dividendos complementares relativos ao exercício de 2008, sendo R$ 0,3598 por ação ordinária e R$ 0,3958 por ação preferencial. O início do pagamento dos mesmos ocorreu a partir de 27 de abril de 2009.
15 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os principais riscos de mercado a que a Companhia está exposta na condução das suas atividades são:
• Risco de crédito
O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a Companhia vem monitorando as contas a receber de clientes.
• Risco de taxa de câmbio As transações comerciais de venda da Companhia para o mercado externo representam 20,18%, controladora e consolidado, do total das vendas no trimestre e suas vendas para o mercado interno são efetuadas com base no preço das commodities de ligas de cromo e ferro silício. Os valores dessas transações são baseados nas cotações do dólar, os quais podem gerar ganhos ou perdas.
• Valor de mercado dos instrumentos financeiros Para determinar o valor estimado de mercado dos instrumentos financeiros, foram utilizadas as informações disponíveis e metodologias de avaliação própria. As estimativas não indicam, necessariamente, que tais instrumentos possam ser operados no mercado diferentemente das taxas utilizadas. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderão ter um efeito relevante no montante do valor estimado de mercado.
A Companhia não opera com derivativos.
16 SEGUROS
Face à natureza de sua atividade, à distribuição das florestas em diversas áreas distintas e às medidas preventivas adotadas contra incêndio e outros riscos, é política da companhia contratar cobertura de seguros apenas para os bens do ativo imobilizado sujeito a riscos e por montantes considerados suficientes para fazer face
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a eventuais perdas. Não é prática da Companhia contratar seguros para a totalidade dos investimentos florestais.
A Companhia e suas controladas possuem cobertura de seguro contra incêndio de equipamentos, explosões, danos elétricos, veículos e responsabilidade civil no valor de R$ 2.700 mil (31/03/2009, R$ 88.711 mil).
17 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Os valores do imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue:
30/06/2009 30/06/2008 Controladora Consolidado Controladora Consolidado R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social, menos participação estatutária 40.993 39.562 184.575 185.370
Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% 34% 34%
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (13.938) (13.451) (62.756) (63.026)Ajustes ao lucro líquido que afetam o resultado do período: Resultado de equivalência patrimonial 1.073 - 121 -Parcela correspondente à isenção/redução do imposto de renda 3.348 3.348 32.710 32.710Outros (42) (520) (623) (964)Imposto de renda e contribuição social no resultado (9.559) (10.623) (30.548) (31.280)Corrente (10.015) (10.675) (34.235) (35.112) Diferido 456 52 3.687 3.832
Conforme descrito nas notas explicativas nos 2 às Informações Trimestrais, com a promulgação da Lei no 11.638/07 e conforme Instrução CVM no 469/08, a parcela correspondente ao incentivo de isenção/redução do imposto de renda passou a ser reconhecido no resultado em 30 junho de 2009 é de R$ 3.348 mil (30/06/2008, R$ 32.710 mil). Ao final de cada exercício social, a parcela correspondente a este incentivo será transferida para a conta de reserva de imposto de renda no patrimônio líquido e não poderá ser distribuída aos acionistas. A contribuição social monta R$ 3.561 mil (30/06/08, R$ 16.798 mil) controladora e R$ 3.739 mil (30/06/08, R$ 16.989 mil) consolidado.
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Os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados no ativo realizável a longo prazo no montante de R$ 5.701 mil (31/03/2009, R$ 5.378 mil) controladora e R$ 5.802 mil (31/03/2009, R$ 5.827 mil) consolidado, são decorrentes de diferenças temporárias. Com relação a esses créditos, estima-se que os mesmos serão realizados nos próximos exercícios.
18 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS - LÍQUIDAS
30/06/2009 30/06/2008 30/06/2009 30/06/2008R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
(Constituições) reversão de provisões 1.681 (3.247) 2.988 (3.843) Impostos, taxas e contribuições (53) (110) (53) (110) Indenizações trabalhistas (3.123) (218) (3.123) (218) Cessão exploração Solo 228 - 228 - Baixa de ativo imobilizado (431) (693) (431) (693) Outras receitas(despesas)líquidas (101) (1.099) 58 (1.093) Total (1.799) (5.367) (333) (5.957)
Controladora Consolidado
19 PLANO DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR A Companhia implantou plano de previdência complementar, atendendo a uma antiga reivindicação dos funcionários e que integra o programa de responsabilidade social empresarial, prevista no art. 29 do Estatuto Social. Este plano de previdência complementar foi instituído a partir de contrato firmado com a BRASILPREV Seguros e Previdência S/A, relativo ao plano de contribuição definida, o qual está dividido em três categorias: • Os participantes do grupo 1 responderão por 50% (cinquenta por cento) do valor
relativo à contribuição mensal total, limitada a 8% (oito por cento) do valor do seu salário. A Companhia responderá por 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição mensal total, relativo a cada participante, e a parcela que exceder os 8% (oito por cento) do salário do participante do grupo 1. Estão classificados neste grupo os funcionários que possuíam até 31 de dezembro de 2006, idade inferior a 55 anos.
• As contribuições relativas aos benefícios contratados para os participantes do
grupo 2, serão integralmente custeadas pela Companhia, que efetuará uma única contribuição na forma de aporte até o dia 31 de janeiro de 2009. Estão
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classificados neste grupo os funcionários que possuíam, em 31 de dezembro de 2006, idade igual ou superior a 55 anos.
• As contribuições relativas aos benefícios contratados para os participantes do
grupo 3, serão integralmente custeadas pela Companhia, que efetuará contribuições mensais ao plano. Estão classificados neste grupo os funcionários que tenham idade igual ou superior a 55 anos e que optaram pelo plano após 31 de dezembro de 2006.
Em 23 de dezembro de 2008 a Companhia procedeu com o aporte único à contribuição referente aos participantes do Grupo 2 no montante de R$ 15.136 mil, realizando a provisão já existente até aquela data, a qual montava R$ 6.564 mil. O desembolso com as contribuições, no trimestre findo em 30 de junho de 2009, dos Grupos 1 e 3 corresponderam a R$ 199 mil (31/03/2009, R$ 642 mil) .
Este plano de benefício vem atender a necessidade de adequar a Companhia às melhores práticas de administração de pessoal e foi registrado de acordo com os procedimentos previstos na Deliberação CVM no 371/2000.
20 ICMS DESENVOLVE A Companhia antecipou pagamentos de ICMS Desenvolve, auferindo desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, conforme descrito na nota explicativa no 2 às Informações Trimestrais. Os montantes dos benefícios auferidos com este desconto estão demonstrados a seguir:
30/06/2009 31/03/2009 30/06/2009 30/06/2008R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
Desenvolve 561 - 561 18.155
Trimestre findo em Semestre findo em
Os valores antecipados foram computados no resultado do exercício como dedução de vendas, conforme mencionado na nota explicativa no 2 às Informações Trimestrais.
21 SALDOS E TRANSAÇÕES COM ACIONISTAS E PARTES RELACIONADAS
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TRANSAÇÕES SALDOSRealizável alongo prazo
Despesas Contas a Contas a Custos com gerais e receber de Dividendos receber de Dividendos
arrendamento administrativas clientes a receber clientes Fornecedores propostosR$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil
ControladasSilício de Alta Pureza da Bahia S.A. Silbasa 420 - 36 3.405 (1) - - Mineração Vale do Jacurici S.A. 330 - 642 - - - Reflora e outros 63 - - - 21 -
Parte relacionadaMarubeni Corp. - 4.789 (2) - - - -
Total em 30 de junho de 2009 813 - 4.789 678 3.405 21 0
Total em 31 de março de 2009 6.436 678 1.630 21 16.464
Total em 30 de junho de 2008 978 1.776
Ativo circulante Passivo circulante
(1) Contas a receber da controlada, sendo R$ 1.775 mil atualização monetária da
dívida. O montante foi integralmente pago pela controlada em 14 de julho de 2009.
(2) Contas a receber por venda de ligas (FeSi75%) à vinculada no exterior.
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(*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes
Devido a redução da demanda mundial, ainda refletida neste semestre de 2009, a companhia apresentou uma redução na produção de ligas de ferro cromo em 51,85% no segundo trimestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, saindo de 50.702 toneladas para 24.412. Em virtude desta queda na demanda, a companhia decidiu por desligar os fornos de produção de ferro cromo no decurso do mês de junho, os mesmos encontram-se em fase de manutenção e reparos. A partir de Outubro/09 os fornos serão religados de forma gradativa na capacidade necessária para atendimento da demanda. Os estoques são suficientes para atender a demanda mensal atual projetada até outubro/09. Quanto ao ferro silício 75%, o dado positivo foi o aumento da produção foi de 999 toneladas ou 5,89% no segundo trimestre de 2009 quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
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(*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes PRODUÇÃO (*)
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(*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes Em quantidades vendidas a companhia apresentou uma redução nas vendas totais de ligas de ferro em 38,43% neste trimestre de 2009, quando comparado ao segundo trimestre do ano anterior, saindo de 68.084 toneladas vendidas para 41.918, com redução da venda no mercado interno de 34,99% e do mercado externo em 48,75%. O ponto a destacar foi o incremento da tonelada vendida de ferro silício 75%, no segundo trimestre de 2009 para o mercado interno, em 2.427 toneladas ou 39,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.
PREÇOS (*) MERCADO INTERNO O preço do FeCrAC praticado no 2T09 foi bastante inferior ao preço praticado no mesmo período do ano anterior , redução de 48%, motivados pelas sucessivas reduções que o preço vinha sofrendo desde o final do ano de 2008, devido à crise global que se instalou, com conseqüentes reduções de produção e consumo em todo o mundo. Da mesma forma , o FeCrBC teve o preço do 2T09 reduzido no Mercado Interno em 42% quando comparado ao 2T08. Quanto ao FeSi75 , praticamente se manteve sem alteração no 2T09 quando comparado com mesmo período do ano anterior. MERCADO EXTERNO Nas exportações do FeCrAC, o preço praticado no 2T09 teve redução significativa quando comparado com o preço do 2T08, redução de 15%.
-
2.500
5.000
7.500
10.000
12.500
15.000
1T/08 1T/09 2T/08 2T/09
FeSi75%
-
2.500
5.000
7.500
10.000
12.500
15.000
1T/08 1T/09 2T/08 2T/09
FeSi75%
-
1.500
3.000
4.500
6.000
1T/08 1T/09 2T/08 2T/09
FeCrBC
Comparativo 1º e 2º trimestre 2008/2009
M.Interno M.Externo
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Resultado Operacional(R$ milhões)
139,442
14,656
194,182
43,297
020406080
100120140160180200
2T08 2T09 1S08 1S09
Lucro Líquido(R$ milhões)
113,207
8,812
154,027
31,434
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2T08 2T09 1S08 1S09
*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes Também na exportação do FeCrBC a situação foi a mesma , aplicando-se as mesmas justificativas. Quanto ao FeSi75 no Mercado Externo , verificamos uma redução do preço no 2T09 em relação ao 2T08, em função da baixa demanda devido à redução de produção em todo o mundo. Esta redução também reflete os preços dos novos contratos negociados sobre esta nova conjuntura. O cambio mais favorável no 2T09 (R$2,07) em relação ao 2T08 (R$1,65) não foi suficiente para neutralizar a forte queda dos preços notadamente nas ligas de cromo.
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07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
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(*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes GERAÇÃO DE CAIXA (*) A geração de caixa medida pelo EBITDA, (lucro antes da depreciação e exaustão, do resultado das participações societárias, resultado financeiro líquido, imposto de renda e contribuição social,) foi de R$ 6.831 mil no 2T/09, contra R$ 139.120 mil no 2T/08, representando uma redução de 95,09%. O EBITDA (LAJIDA), não é uma medida de mensuração em BR GAAP e não representa o fluxo de caixa para os períodos apresentados e por isso não deverá ser considerado como uma medida alternativa para o lucro líquido, como um indicador de nosso desempenho operacional ou como uma alternativa para o fluxo de caixa como fonte de liquidez.
Ajuste do lucro líquido ao EBITDA 2º Trimestre 2009
2º Trimestre 2008 Variação
EBITDA (LAJIDA) 6.831 139.120 (95,09)Depreciação/exaustão 6.455 5.884 Resultado de participações societárias (2.482) (540) Resultado financeiro líquido (11.798) (3.985) Imposto de renda e contribuição social 3.540 20.872 Participações estatutárias 2.304 3.682 Lucro líquido do período 8.812 113.207 (92,22)Receita líquida de vendas 100.645 271.667 (62,95)Margem EBITDA % 6,79 51,21
EBITDA(*)
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
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(Informações não revisadas pelos Auditores Independentes)
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16.01 - COMENTÁRIO SOBRE O COMPORTAMENTO DAS PROJEÇÕES EMPRESARIAIS
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(Informações não revisadas pelos Auditores Independentes)
2º trimestre a) PRODUÇÃO (toneladas) Projetado Realizado
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17.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS
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(Informações não revisadas pelos Auditores Independentes) 3º Trimestre 2009 a) PRODUÇÃO (toneladas) Ferro Cromo alto Carbono - Ferro Cromo Baixo Carbono - Ferro Silício Cromo - Ferro silício 75% 18.001 Total 18.001 b) VENDAS (toneladas) Mercado Interno Ferro Cromo alto Carbono 27.000 Ferro Cromo Baixo Carbono 1.800 Ferro Silício Cromo - Ferro Silício 75% 5.700 34.500 Mercado Externo Ferro Silício 75% 23.318 Ferro Cromo Alto Carbono 3.000 Ferro Cromo Baixo Carbono 475 26.793 Total 61.293
Estimamos aumento de 1,4% nas vendas do FeCrAC , 2,9% nas vendas do FeCrBC e 20% nas vendas do FeSi75 para Mercado Interno. Para Mercado Externo não estamos prevendo vendas de FeCrAC , aumento de 500% nas vendas de FeCrBC e 124 % nas vendas do FeSi75. Com relação aos preços (R$): Aumento do preço do FeCrAC no Mercado Interno na ordem de 11 % ,manutenção do preço do FeCrBC e redução do preço do FeSi75 em 12,6%, isto considerando um cambio para o 3º trimestre de 1,95. No Mercado Externo redução do preço do FeSi75 de 14% em função dos novos contratos considerando a atual situação de preços no mercado internacional.
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19.01 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
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(*) Informações não revisadas pelos Auditores Independentes
Orçamento de Capital Projeções para o quadriênio
Origens de Recursos
Ano A realizar
Retenção de lucros 2008 2009 a 2012 Reserva de Investimento (art. 196) 182.441.171,47 Reserva de Incentivo Fiscal (art.195-A) 67.097.600,77 Total das Fontes de Recursos (R$)
249.540.780,24
Aplicações de Recursos
Inversões Fixas Fábrica – Metalurgia 39.000.000,00Minerações 68.910.421,24Carvão vegetal e Reflorestamento 100.840.443,00Recursos Humanos 4.425.100,00Controle de Qualidade e Expedição 4.739.100,00Meio Ambiente 31.625.716,00
Total das Aplicações (R$)
249.540.780,24
Pojuca, 14 de abril de 2009. Geraldo de Oliveira Lopes Diretor de Relações com Investidores
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21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
10/08/2009 18:09:40 Pág: 57
RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da CIA DE FERROLIGAS DA BAHIA - FERBASA Pojuca – BA
1. Revisamos as informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais – ITR (individuais e consolidadas) da CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA (“Companhia”) referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2009, compreendendo os balanços patrimoniais e as demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, as notas explicativas e o relatório de desempenho, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.
2. Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas
pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, e consistiu, principalmente, em: (a) indagação e discussão com os administradores responsáveis pelas áreas, contábil, financeira e operacional da Companhia e controladas quanto aos principais critérios adotados na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos subsequentes que tenham, ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre a posição financeira e as operações da Companhia e controladas.
3. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhuma modificação
relevante que deva ser feita nas informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais referidas no parágrafo 1 para que estas estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais.
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21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
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4. Conforme mencionado na nota explicativa no 2, em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil durante 2008, a demonstração do resultado referente ao segundo trimestre findo em 30 de junho de 2008, apresentada para fins de comparação, foi ajustada e está sendo reapresentada, como previsto na NPC 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros, aprovada pela Deliberação CVM no 506/06.
Salvador, 24 de julho de 2009 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU José Luiz Santos Vaz Sampaio Auditores Independentes Contador CRC no 2 SP 011.609/O-8-“F” BA CRC – BA nº 015.640/O-3
00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
ÍNDICE
GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO
Data-Base - 30/06/2009
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
PÁGINA
01 01 IDENTIFICAÇÃO 101 02 SEDE 101 03 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 101 04 REFERÊNCIA DO ITR 101 05 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 201 06 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 201 07 SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 201 08 PROVENTOS EM DINHEIRO 201 09 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 301 10 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 302 01 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 402 02 BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO 503 01 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 704 01 04 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 905 01 05 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/04/2009 a 30/06/2009 1105 02 05 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2009 a 30/06/2009 1208 01 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO 1308 02 BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO 1409 01 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO 1610 01 10.01 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CONSOLIDADO 1811 01 11 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/04/2009 a 30/06/2009 2011 02 11 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/01/2009 a 30/06/2009 2106 01 NOTAS EXPLICATIVAS 2207 01 COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE 4812 01 COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE 5316 01 COMENTÁRIO SOBRE O COMPORTAMENTO DAS PROJEÇÕES EMPRESARIAIS 5417 01 PROJEÇÕES EMPRESARIAIS 5519 01 PROJETOS DE INVESTIMENTO 5621 01 RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL 57/58