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FEDERAÇÃO ESPÍRITA DOPARANÁ

2000

TODOS OS DIREITOS RESERVADOSVedada a publicação no todo ou em parte sem a autorização

prévia da Federação Espírita do Paraná, sujeitando-se oresponsável pelas sanções penais, previstas por lei.

1.ª EdiçãoVolume 2

© Copyright 2000 byFEDERAÇÃO ESPÍRITA DO PARANÁAlameda Cabral, 300CEP 80.410-210Curitiba - Paraná - Brasil

Foto da capa: Nani GoisDesign gráfico: Stella M.I. MartinsRevisão: Antônio Moris Cury

Impresso no BrasilPresita en Brazilo

Tiragem: 2.000 exemplares

.3.Como fazer .3.

Apresentação

Pretendendo dar ao interessado, no conhecimentoe na prática espíritas, acesso a material orientativo quelhe permita inteirar-se de determinadas tarefas da CasaEspírita, em poucas palavras, numa linguagem simples,concisa e prática, a Federação Espírita do Paraná, con-tando com o apoio de um pugilo de confrades, dasmais variadas regiões do Estado, que se reúnem perio-dicamente na sua sede com o intuito de pensar açõesfederativas que incrementem a difusão doutrinária noEstado, em bases doutrinariamente sólidas, que se de-liberou chamá-lo de Grupo de Planejamento de AçãoDoutrinária da FEP, edita mais este programa de traba-lho do Projeto: Como Fazer ...

Este programa versa sobre a organização da CasaEspírita, abordando aspectos da sua formação, da suaorganização funcional, doutrinária, legal e fiscal, tantoquanto recomendações gerais aos dirigentes.

Propõe-se este opúsculo, sem pretensão de esgotaro assunto, a alinhavar apontamentos tidos como fun-damentais na tarefa aqui aludida de administrar socie-dades espíritas.

.4. Como fazer

Quem quiser saber Como Fazer, aqui encontrará sin-gelo e prático roteiro. Seguindo-o, poderá estruturar aCasa, a tarefa e os tarefeiros e iniciá-la. Assimilando-o,encontrará ensejo de continuar estudando, aperfeiço-ando-se e crescendo qualitativamente nesse serviço aopróximo, que, em última análise, é um auto-serviço derenovação e aprimoramento espiritual.

.5.Como fazer .5.

Sumário

Apresentação ......................................................... 3

A organização da Casa Espírita ............................... 7

Estrutura organizacional do movimento espíritamundial ................................................................ 7

O movimento espírita mundial está assimestruturado ................................................... 8

Responsabilidades comuns a todos perante omovimento espírita ...................................... 10

Estrutura organizacional da sociedade espírita ....... 11

I - Aspectos Institucionais ............................. 13

II - Aspectos da Organização Funcional ........ 15

III - Aspectos Doutrinários ........................... 19

IV- Aspectos Legais e Fiscais ........................ 23

V - Aspectos Gerais ...................................... 27

.7.Como fazer .7.

A Organizaçãoda Casa Espírita

"DÁ CONTA DA TUA ADMINISTRAÇÃO".

Jesus - Lucas, 16:2

Quando os homens forem bons, organizarão boas ins-tituições, que serão duráveis, porque todos terão interesseem conservá-las. O progresso geral é a resultante de todosos progressos individuais.

(Allan Kardec - Credo Espírita - "Obras Póstumas".)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOMOVIMENTO ESPÍRITA MUNDIAL

Solidários, seremos união. Separados uns dos outros,seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realiza-ção de nossos propósitos. Distanciados entre nós, continu-aremos à procura do trabalho com que já nos encontra-mos honrados pela Divina Providência”.

(Bezerra de Menezes - Psicografia de F. C. Xavier- Mensagem de União - “Unificação” nov/dez - 1980.)

.8. Como fazer

O MOVIMENTO ESPÍRITA MUNDIAL ESTÁASSIM ESTRUTURADO:

CASA ESPÍRITA: é a célula básica do movimento;

URE: União Regional Espírita (como designado noParaná), é organismo regional representativo daFederação Espírita do Paraná, formado por Cen-tros Espíritas de determinada região do Estado,o qual, hoje, está dividido em 17 Uniões Regio-nais Espíritas, ligadas pelo ideal da difusão dou-trinária.

CONSELHO REGIONAL ESPÍRITA: é o colegiadodeliberativo de cada União Regional Espírita,formado pelos presidentes das Casas Espíritas quea integram.

COMISSÕES INTER-REGIONAIS ESPÍRITAS: éo colegiado formado pelos presidentes dasUniões Regionais Espíritas integrantes de cadauma das cinco Comissões criadas no Estado.

FEP: Federação Espírita do Paraná – é a entidade fede-rativa do nosso Estado. O Brasil congrega emseus Estados, suas respectivas entidades federati-vas.

CONSELHO FEDERATIVO ESTADUAL: colegia-do deliberativo da Federação Espírita do Paraná,composto por conselheiros eleitos e pelos presi-

Como fazer .9.

dentes das Uniões Regionais Espíritas.

CONSELHO FEDERATIVO NACIONAL:colegiado composto basicamente pelos presiden-tes das entidades federativas de cada Estado, jun-to à Federação Espírita Brasileira.

COMISSÕES REGIONAIS DO CFN: o Brasil estádividido em quatro Comissões Regionais doConselho Federativo Nacional, congregando asentidades federativas de determinados Estados.O Paraná faz parte da Comissão Regional Sul,juntamente com o Rio Grande do Sul, SantaCatarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

FEB: Federação Espírita Brasileira – entidade federati-va nacional, representante do Movimento Espí-rita brasileiro.

CONSELHO ESPÍRITA INTERNACIONAL:colegiado que visa congregar mundialmente asentidades representativas de cada país.

.10. Como fazer

RESPONSABILIDADES COMUNS A TODOSPERANTE O MOVIMENTO ESPÍRITA

O Movimento Espírita é o resultado do atendimen-to conjunto das responsabilidades que são comuns atodos, onde cada participante, quer seja uma institui-ção, quer seja o espírita, individualmente, deve dar asua cota de contribuição efetiva em prol da difusão dou-trinária.

Cabe ao dirigente da Sociedade Espírita, com suavisão amplificada do conjunto em que atua e do Mo-vimento Espírita como um todo, incentivar, de todosos modos ao seu alcance, a integração e a participaçãoda Casa que dirige no contexto geral do Movimento,dando oportunidade, pelo convite e pela insistência, aque os trabalhadores também façam o mesmo.

Participar e integrar-se significa, dentre outras coi-sas, divulgar os eventos doutrinários locais, regionais,estaduais, nacionais e internacionais, fazendo-se presen-te, dentro das possibilidades, e no maior número pos-sível dos trabalhadores e freqüentadores da instituição,dispensando-se eventuais atividades rotineiras da Casa,que, por ventura, coincidam com tais eventos.

.11.Como fazer .11.

,EstruturaOrganizacional

da Sociedade Espírita

Um Centro Espírita é uma escola onde podemos apren-der a ensinar, plantar o bem e recolher-lhe as graças, apri-morar-nos e aperfeiçoar os outros, na senda eterna.”

(Emmanuel - Psicografia de F. C. Xavier - O Centro Espírita - “Reformador”, jan/1951.)

A Casa Espírita, desempenhando suas funções dou-trinárias orientativas, ou desempenhando suas funçõesdoutrinárias assistenciais, deverá estar alcançando os se-guintes grupos etários, sem desconsideração de qual-quer um deles: crianças, jovens e adultos. Assim, diri-gir sua organização nesse sentido, tanto física, comofuncional e operacionalmente.

.13.Como fazer .13.

I - AspectosInstitucionais

Ata de constituição e atas posteriores8 Elaborar e registrar em cartório a ata de consti-

tuição da sociedade, fazendo o mesmo, poste-riormente, com aquelas atas que tratem de ques-tões fundamentais da instituição, como eleiçãode diretoria, alterações estatutárias e outrasexigidas pela legislação, que dêem configuraçãoregular aos atos em nome da sociedade.

Estatuto Social8 Manter atualizado o Estatuto da instituição, pro-

movendo os registros devidos em cartório.

CNPJ8 A sociedade espírita deve promover o seu registro

no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, cujadocumentação está prevista pelo órgão nacionalcompetente, representado em cada município.

.14. Como fazer

Alvará de Funcionamento8 Perante a legislação municipal, é devida a cha-

mada licença de funcionamento, mesmo que estanão venha sendo exigida por ação de fiscaliza-ção. Assim, é aconselhável que se busque tirar oalvará para a instituição. Também é válido saberque tal exigência recai sobre todas as demais so-ciedades, religiosas ou não.

Regimento Interno8 Importante documento gerencial das organiza-

ções, o Regimento Interno poderá ser elaboradode forma simples, fazendo constar as principaisatribuições de cada departamento da sociedade.

.15.Como fazer .15.

II - Aspectos daOrganização

Funcional

OrganogramaA instituição deve primar por uma estrutura

organizacional simples e funcional, que contemple to-das as suas atividades, dando preferência a que, na me-dida das possibilidades, as responsabilidades de cadacoordenação sejam partilhadas por mais companheirosem conjunto, evitando, assim, que eventuais ausênciasdesse ou daquele confrade tragam solução de continui-dade ao trabalho, bem como permitindo que osomatório das idéias resulte num trabalho de melhorqualidade. Em termos gerais, está assim representada:

8 Assembléia Geral8 Conselho Deliberativo8 Conselho Fiscal8 Diretoria Executiva

• Presidente• Vice-presidente• Secretário• Tesoureiro• Departamentos (Administrativo, Divulgação

Doutrinária, Infância e Juventude, ServiçoAssistencial, outros julgados necessários, confor-me o porte da instituição).

.16. Como fazer

DiretoriaO processo eleitoral na renovação da diretoria da

Casa deve ser considerado como forma de aprendizadopelo revezamento entre aqueles que atendam aos re-quisitos mínimos para ser dirigente de uma instituiçãoespírita, dentre os quais: conhecimento doutrinário, tra-balhador efetivo e reconhecido, liderança aceita, sólidaformação moral, maturidade psicológica e emocional,estabilidade vivencial, espírito de equipe, disponibili-dade de tempo e de vontade para a função.

SecretariaA Secretaria da Casa Espírita deve ser vista como

elo entre todos os setores da instituição com a direçãoe entre si mesmos, bem como com a comunidade emgeral e espírita, local ou não.

Além das suas funções básicas de secretariar e registraros interesses da Casa, deve cuidar do arquivamento deinformações e da prestação dessas informações, tendoagilidade no encaminhamento dos assuntos que lhecheguem, providenciando as respostas cabíveis. Deveter as informações sobre as tarefas da instituição sem-pre à mão e providenciar adequado arquivamento dosdocumentos constitutivos e patrimoniais da Casa.

Deve promover a coleta, guarda e divulgação de,entre outras coisas: dados informativos dos sócios, da-dos informativos dos trabalhadores por atividade, da-dos informativos de freqüentadores.

Como fazer .17.

TesoureiroO Tesoureiro, além das suas atribuições de agente

controlador da Receita e da Despesa, de acompanha-mento contábil, deve atender as exigências das Presta-ções de Contas (balancetes, convênios, doações), paraquem de direito, e, principalmente, aos membros dainstituição. Fundamentalmente, o Tesoureiro deve atuarcomo fomentador de receitas, em consenso com osdemais da Casa, tendo como princípio norteador o deque os fins não justificam os meios.

Recursos Humanos8 Programa de Incentivo a Novos Trabalhadores

Aos dirigentes e coordenadores cabe a iniciativade identificar, dentre os freqüentadores, inclusi-ve da mocidade, aqueles que estão em condiçõesde ser convidados a participar das atividades ge-rais da Casa, ensejando oportunidade de forma-ção de novos trabalhadores.

8 Formação e Treinamento de Equipes

Cabe à direção da Casa a periódica iniciativa depromover treinamentos para os trabalhadores einiciantes, fomentando o melhor preparo de cadaum no desempenho de suas tarefas, quer sejamadministrativas, quer sejam doutrinárias. Orevezamento de trabalhadores é salutar na medi-da em que as mudanças contribuam para o cres-

.18. Como fazer

cimento espiritual de cada um e para a melhorrealização das tarefas.

A freqüência constante numa reunião de estu-dos da Doutrina Espírita é básica no preparo ena melhoria do trabalhador do Bem.

8 Relações Humanas

A base do relacionamento humano deve ser sem-pre a fraternidade.

.19.Como fazer .19.

III � AspectosDoutrinários

“Allan Kardec, nos estudos, nas cogitações, nasatividades, nas obras, a fim de que a nossa fé não façahipnose, pela qual o domínio da sombra se estabelece so-bre as mentes mais fracas, acorrentando-as a séculos deilusão e sofrimento”.

(Bezerra de Menezes - Psicografia de F. C. Xavier- Unificação - “Reformador”, dez/1975.)

Ação Doutrinária8 Estudos Sistematizados

A atuação doutrinária da Casa deverá estar pau-tada em estudos sistematizados com programasadequados à criança, aos jovens e aos adultos, osquais deverão ser aplicados por confrades bempreparados.

8 Palestras, Seminários, Encontros de Traba-lhadores

As chamadas Palestras Públicas, Seminários e En-contros, para melhor proveito dos ouvintes e me-

.20. Como fazer

lhor desempenho dos expositores, deverão teragenda prévia, com definição de tema, de bibli-ografia e de expositor.

8 Serviço Assistencial

As atividades de serviço assistencial espírita de-vem ser bem preparadas, estruturadas e contro-ladas, de maneira a não sobrecarregar a institui-ção e os respectivos trabalhadores, com incum-bências que podem desviar as atenções dos seusobjetivos doutrinários primordiais, dadas as exi-gências de sustentação e manutenção que even-tualmente possam a provocar.

8 Meios Auxiliares de Divulgação:

Livraria, Biblioteca, Videoteca, Internet, Jornal ePeriódicos

Livraria, biblioteca e videoteca merecem cuida-dos da mesma ordem de grandeza que as demaisações da Casa. Assim, selecionar cuidadosamen-te os livros (de autores encarnados ou de origemmediúnica), fitas de vídeo e áudio, jornais e re-vistas, no tocante ao conteúdo doutrinário, an-tes de colocá-los à disposição do público, querseja para venda, aluguel ou empréstimo.

Como fazer .21.

Rádio, TV, Jornais e Revistas

Na eventualidade de a Casa manter programasde rádio ou televisão, ou colunas em jornais erevistas ou através da Internet, primar pela qua-lidade dos mesmos (conteúdo e forma), sem per-der de vista os objetivos doutrinários e as expec-tativas do público que se pretende alcançar coma mensagem.

.23.Como fazer .23.

IV � Aspectos Legaise Fiscais

Utilidade públicaObservar que em cada município há exigênciasespecíficas sobre a concessão e a manutenção doreconhecimento de utilidade pública, as quais de-verão ser regularmente atendidas pela instituição,o mesmo acontecendo quanto à utilidade públi-ca estadual e federal.

Contabilidade - BalançosManter regulares e atualizados registros contábeisda Casa, através de profissional habilitado.

DocumentaçãoA direção da Casa tem o dever de zelar pelos bensmóveis e imóveis da instituição, dando-lhes ma-nutenção, reparo e controle de regularidade.

Impostos e obrigaçõesFederal, Estadual, Municipal;

8 IPTU: a Casa Espírita goza de isenção do Im-posto Predial e Territorial Urbano, no que dizrespeito ao “templo” em si mesmo, porém nãosobre as suas demais dependências. Assim, pres-tar atenção em como vem sendo tributado no

.24. Como fazer

seu Município. Taxas, a rigor, não são isentas.

8 Imposto sobre a Renda: à CasaEspírita cabe fa-zer, anualmente, a denominada Declaração deIsenção junto a Receita Federal, como forma deestar em dia com a legislação federal sobre a ma-téria.

Trabalhistas:

Os eventuais empregados do Centro Espírita de-verão estar regularmente registrados, atenden-do-se-lhes todos os direitos. Mesmo que a insti-tuição não tenha empregados, deverá apresentar,anualmente, a RAIS (Relação Anual de Infor-mações Sociais) negativa.

Quanto ao voluntariado, manter sempreatualizado o cadastro dos trabalhadores voluntá-rios, atendendo a legislação federal.

Contas a pagarManter em dia o pagamento dos compromissosassumidos, pois uma boa maneira de divulgar oEspiritismo é resguardar o bom nome das insti-tuições.

Segurança funcionalManter revisão periódica:

8 Da rede elétrica e da estrutura do prédio;

8 Dos extintores contra incêndio;

Como fazer .25.

8 Dos botijões de gás, os quais deverão estar sem-pre para fora de qualquer dependência interna,abrigados em local devidamente protegido;

8 Da limpeza da caixa d’água, filtros e bebedou-ros;

8 Da limpeza do pátio, evitando entulhos, os quaispoderão provocar acidentes;

8 Da necessidade de desinfetização;

8 De adequação do espaço e dependências para de-ficientes físicos.

Como item de segurança, também muita atençãono atendimento dos portões de entrada e saída da ins-tituição durante as atividades com as crianças e os ado-lescentes, controlando o movimento e não permitin-do a sua saída sem a autorização dos pais.

Também é importante, e, em algumas cidades, ne-cessária até, a estruturação de esquema de segurançaexterna para os veículos e para o trânsito dosfreqüentadores.

Arrumação da CasaA boa aparência do Centro muito contribui com a

divulgação doutrinária, até porque estará exteriorizandoa organização interna. Assim, cuidados especiais com apintura interna e externa da Casa, a arrumação do jar-dim e a fixação de placa com o nome da instituição.

.26. Como fazer

Sendo possível, fazer constar em placa externa o dia e ohorário da reunião de exposição doutrinária.

Internamente, não deixar de contemplar o bem-es-tar dos freqüentadores, arrumando:

8 Som

8 Luz

8 Salas (ventilação, acomodação)

8 Funcionamento dos banheiros

8 Funcionamento de portas e janelas

8 Colocação de vidros, se for o caso

8 Limpeza geral

8 Atualização de editais, quadro-mural

8 Água potável

.27.Como fazer .27.

V - AspectosGerais (1)

1. Quaisquer que sejam as atividades do CentroEspírita, assistenciais ou educacionais, nuncadescaracterizar o caráter da Doutrina de iluminação econsolo espiritual.

2. Dar aspecto simples aos ambientes espíritas, evi-tando-se, no Centro Espírita, enfeites excessivos,jogos de luz e uso pelos colaboradores de para-mentos e uniformes.

3. “Desaprovar o emprego de rituais, imagens ousímbolos de qualquer natureza nas sessões, asse-gurando a pureza e a simplicidade da prática doEspiritismo” (CE).

4. “Desaprovar a conservação de retratos, quadros,legendas ou quaisquer objetos que possam sertidos na conta de apetrechos para ritual, tão usa-dos em diversos meios religiosos. Os aparatosexteriores têm cristalizado a fé em todas as civili-zações terrenas” (CE).

(1) As citações aqui contidas foram extraídas do opúsculo Orientação aoCentro Espírita, do Conselho Federativo Nacional da Federação EspíritaBrasileira.

.28. Como fazer

5. “Banir dos templos espíritas as cerimônias que,em nome da Doutrina, visem à consagração deesponsais ou nascimentos” (CE) e outras práti-cas estranhas à Doutrina, tais como velórios eencomendações, colações de grau, etc.

6. “Nas reuniões doutrinárias, jamais angariardonativos por meio de coletas, petitórios ou ven-da de tômbolas, à vista dos inconvenientes queapresentam, de vez que tais expedientes podemser tomados à conta de pagamento por benefíci-os. A pureza da prática da Doutrina Espírita deveser preservada a todo o custo” (CE).

7. “Oferecer a tribuna doutrinária apenas a pessoasconhecidas dos irmãos dirigentes da Casa, paranão acumpliciar-se, inadvertidamente, com pre-gações de princípios estranhos aos postuladosespíritas” (CE).

8. “Em nenhuma oportunidade, transformar a tri-buna espírita em palanque de propaganda polí-tica, nem mesmo com sutilezas comovedoras emnome da caridade. O despistamento favorece adominação do mal” (CE).

9. “Repelir acordos políticos que, com o empenhoda consciência individual, pretextem defender osprincípios doutrinários ou aliciar prestígio socialpara a Doutrina, em troca de votos ou solidarie-

Como fazer .29.

dade a partidos e candidatos. O Espiritismo nãopactua com interesses puramente terrenos” (CE).

10. O Centro Espírita, mantenedor de serviçoassistencial a necessitados e enfermos, inclusivecom receituário e distribuição de medicamen-tos, deverá ter, como responsável por ele, médi-co habilitado, em pleno exercício da medicina.

11. Afixar no quadro de avisos do Centro Espírita asinformações de todas as atividades, para conhe-cimento geral.

12. Quando as atividades do Centro Espírita estive-rem organizadas sob a forma departamental, re-comenda-se que haja perfeito entrosamento en-tre elas, principalmente entre as de Evangelizaçãoda Infância e da Mocidade ou Juventude, se dis-tintas, e que seus dirigentes participem das reu-niões da Diretoria.

13. Planejar as atividades doutrinárias do Centro,elaborando programas, fixando datas ou épocaspara sua realização e mobilizando os responsá-veis pela sua execução.

14. “Agir de tal modo a não permitir, mesmoindiretamente, atos que signifiquemprofissionalismo religioso, quer no campo damediunidade, quer na direção de instituições, naredação de livros e periódicos, em traduções e

.30. Como fazer

revisões, excursões e visitas, pregações e outrasquaisquer tarefas” (CE).

15. Os passes deverão ser dados aos interessados apósas reuniões de estudos, de evangelização, de mo-cidade e de exposição doutrinária.

16. “Abster-se da realização de sessões públicas paraassistência a desencarnados sofredores, de vez quesemelhante procedimento é falta de caridade paracom os próprios Espíritos socorridos, que sen-tem, torturados, o comentário crescente e mal-são em torno de seu próprio infortúnio” (CE).

17. Na arrecadação de recursos, a Casa deverá darrecibos de todos os valores arrecadados, não só atítulo de transparência administrativa, mas, tam-bém, para se atender exigências fiscais. Preciso sefaz muita cautela quanto à promoção de bazarespara venda de objetos, inclusive importados,devendo-se observar a legislação periodicamen-te, atendendo exigências em vigor, evitando-se,assim, problemas fiscais decorrentes. Jamais per-der de vista que os fins não justificam os mei-os.

Como fazer .31.

QUE FAZES, PORTANTO, DOS TALENTOSPRECIOSOS QUE REPOUSAM EM TEUCORAÇÃO, EM TUAS MÃOS E EM TEU

CAMINHO?

Vela por tua própria tarefa no bem, diante do Eterno,porque chegará o momento em que o Poder Divino tepedirá: “Dá conta de tua administração”.

( Emmanuel, Fonte Viva, cap. 75.)