Diretoria de Política Econômica Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais Depósitos Compulsórios com informações até março de 2013 Perguntas mais Freqüentes Série
Diretoria de Poltica Econmica
Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais
Depsitos Compulsrios
com informaes at maro de 2013
Perguntas
mais Freqentes
S r i e
Depsitos Compulsrios1
Este texto integra a srie Perguntas Mais Frequentes (PMF),
editada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e
Estudos Especiais (Gerin) do Banco Central do Brasil, abordando
temas econmicos de interesse da sociedade. Com essa iniciativa, o
Banco Central do Brasil vem prestar esclarecimentos sobre diversos
assuntos da nossa realidade, buscando aumentar a transparncia na
conduo da poltica econmica e a eficcia na comunicao de suas
aes.
1 O Gerin agradece a colaborao do Departamento de Operaes Bancrias e de Sistema de Pagamentos do
Banco Central do Brasil, fundamental para a edio deste material.
Sumrio
1. O que so e para que servem os depsitos compulsrios? .............. 5
2. O dinheiro que tenho aplicado em uma instiuio financeira
fica depositado no Banco Central? ................................................................... 5
3. O depsito compulsrio uma forma de tributao? ........................ 5
4. Quantos tipos de compulsrios existem e quais suas
principais caractersticas?.................................................................................... 5
5. Como so calculados os depsitos compulsrios? ............................. 8
6. Como calculado e cumprido o Recolhimento Compulsrio
sobre Recursos Vista? ....................................................................................... 8
7. Como os compulsrios foram utilizados para fazer face aos
efeitos, no Brasil, da crise internacional de 2008 (Crise do
Subprime )? .............................................................................................................. 9
8. Qual o saldo atual dos depsitos compulsrios? ............................... 11
9. De que forma so efetivados os depsitos compulsrios? ............. 12
10. Qual o objetivo da remunerao dos depsitos compulsrios e
qual a proporo de depsitos compulsrios remunerados?............. 12
11. Onde posso obter mais dados sobre os depsitos compulsrios
no Brasil? ................................................................................................................. 13
5
Depsitos Compulsrios
1. O que so e para que servem os depsitos compulsrios?
Os depsitos compulsrios so recolhimentos obrigatrios de recursos que as
instituies financeiras fazem ao Banco Central. No passado foram considerados
como instrumento de poltica monetria, mas paulatinamente passaram a ser
vistos como instrumento de preservao da estabilidade financeira. Os depsitos
compulsrios produzem os seguintes efeitos sobre as condies monetrias:
influenciam o multiplicador monetrio, ampliando ou reduzindo o volume de
recursos que os bancos podem transformar em crdito para a economia e,
dessa forma, controlam a expanso dos agregados monetrios;
criam demanda previsvel por reservas bancrias, o que assegura maior
eficincia ao Banco Central em sua atuao no mercado monetrio.
No Brasil, os percentuais de recolhimento do depsito compulsrio tm sido
definidos pelo Banco Central com o intuito de preservar a estabilidade e a solidez
do Sistema Financeiro Nacional, permitindo o crescimento sustentado do crdito.
Os efeitos dos recolhimentos compulsrios so considerados por ocasio da
deciso de poltica monetria, pelo Copom.
2. O dinheiro que tenho aplicado em uma instiuio
financeira fica depositado no Banco Central?
No. Apenas parte do valor dos depsitos vista, a prazo e de poupana de todos
os clientes deve ser mantida no Banco Central. Porm, cabe ressaltar que no
possvel identificar a parcela correspondente a cada cliente.
3. O depsito compulsrio uma forma de tributao?
No. Os recursos mantidos no Banco Central constituem ativo (direito) dos
bancos. Quando os clientes retiram seus recursos, o Banco Central reduz,
proporcionalmente, o valor mantido como depsito compulsrio. O valor
correspondente reduo , ento, colocado disposio do banco.
4. Quantos tipos de compulsrios existem e quais suas
principais caractersticas?
Atualmente, esto em vigor as seguintes modalidades de depsitos compulsrios:
Recolhimento compulsrio sobre Recursos Vista2;
2 SGS 1849 (todas as referncias SGS dizem respeito aos cdigos de busca no link: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries)
6
Recolhimento compulsrio sobre Recursos a Prazo3;
Encaixe Obrigatrio sobre Recursos de Depsitos de Poupana4;
Recolhimento compulsrio sobre Recursos de Depsitos e de Garantias
Realizadas;
Exigibilidade Adicional sobre Depsitos (recursos a prazo e depsitos de
poupana)5 e
Recolhimento compulsrio sobre Posio Vendida de Cmbio.
So realizados, ainda, depsitos obrigatrios no Banco Central, referentes
insuficincia no cumprimento dos seguintes direcionamentos de recursos:
recursos de depsitos de poupana no aplicados em financiamentos
imobilirios;
recursos de depsitos da poupana rural no aplicados em crdito rural;
recursos de depsitos vista no aplicados em operaes de
microfinanas;
recursos de depsitos vista no aplicados em crdito rural; e
depsito prvio para participao nas sesses dirias da Centralizadora da
Compensao de Cheques - Compe.
A Tabela 1 detalha as informaes sobre cada modalidade (alquota, dedues,
remunerao), em dezembro de 2012. Os depsitos compulsrios so
contabilizados em subcontas exclusivas do ttulo contbil Reservas Bancrias,
bem como o Depsito Prvio da Compe. Os demais depsitos so registrados em
contas especficas, de acordo com a natureza de cada um.
Tabela 1
Modalidades de Compulsrios
Compulsrio Alquota Dedues Remunerao
Recursos Vista 44% Vide Nota Explicativa I.
No h.
Recursos a Prazo 20% Vide Nota Explicativa II.
Taxa Selic.
Depsitos de Poupana
20% No h. Se a meta da taxa Selic for maior ou igual a 8,5% a.a.:TR acrescida
de 6,17% a.a. Se a meta da taxa Selic for menor
que 8,5% a.a.:TR acrescida de 70% da meta Selic a.a.
Exigibilidade Adicional
Rec. Prazo 11% Poupana 10%
Vide Nota Explicativa III.
Taxa Selic.
Garantias Realizadas
45% R$ 2 milhes, deduzidos da
mdia dos valores sujeitos a
recolhimento.
No h.
Posio Vendida de Cmbio
60% US$3 bilhes, convertidos em
reais
No h.
3 SGS 1850 4 SGS 1847 5 SGS 1797
7
Notas explicativas; I H deduo inicial de R$44 milhes que beneficia todas as instituies igualmente. Alm dessa, h redues de recolhimento associadas antecipao de cotas ao FGC em determinado perodo de 2008, ao direcionamento de recursos para o crdito rural e ao financiamento de programas passveis de subveno econmica pela Unio ao BNDES.
II H deduo inicial de R$30 milhes que beneficia todas as instituies igualmente. Alm dessa, h reduo que varia de zero a trs bilhes de reais, definida em funo do Nvel 1 do Patrimnio de Referncia do conglomerado a que pertena a instituio. H, ainda, a possibilidade de dedues atreladas a aquisies de ativos de instituies elegveis (de pequeno/mdio portes).
III Varia de zero a trs bilhes de reais, sendo definida em funo do Nvel 1 do Patrimnio de Referncia do conglomerado a que pertena a instituio.
Fonte: BCB
A Tabela 2 traz o histrico das alquotas de depsito compulsrio desde maro de
1999.
Tabela 2
Alquotas de Depsito Compulsrio (%)
Fonte: BCB
alquota exig ad alquota exig ad alquota exig ad
mar/99 75 30 15
mai/99 25
jul/99 20
ago/99
set/99 10
out/99 65 -
mar/00 55
jun/00 45
set/01 10
jun/02 15
jul/02
ago/02 3 3 20 5
out/02 8 8 10
fev/03 60
ago/03 45
fev/05
out/08 42 5 5
dez/08 4
set/09 13,5
fev/10 8 15 8
jun/10 43 12 20 12
jun/12 6
jul/12 44
set/12 0
out/12 11
jun/14 45
(*) exceto Rural
Perodo
(a partir de)
Recursos
Vista
Recursos a
Prazo
Depsitos de
Poupana (*)
8
5. Como so calculados os depsitos compulsrios?
Basicamente, o valor do depsito compulsrio calculado pela aplicao de uma
alquota a uma base de clculo definida, ou seja:
Exigibilidade = Base de clculo X Alquota, onde,
Base de clculo = ( VSR dirio Perodo de clculo) Dedues
Em geral, durante o perodo de clculo (conjunto de dias teis no qual se d a
formao da exigibilidade e que pode abranger uma ou duas semanas), apura-se a
mdia aritmtica dos saldos dos valores sujeitos a recolhimento - VSR (um
conjunto de rubricas contbeis e extracontbeis especficas para cada modalidade
de compulsrio).
Desse resultado, so subtradas dedues de modo a encontrar-se a base de
clculo, sobre a qual aplicada a respectiva alquota. Eventualmente, para a
obteno das exigibilidades podem ser consideradas ainda outras
dedues/redues (vide Notas Explicativas da Tabela 1).
A exigibilidade ento apurada deve ser cumprida ao longo de um conjunto de dias
teis, que pode ser de uma ou duas semanas, denominado perodo de
movimentao.
As informaes utilizadas para clculo dos compulsrios so prestadas pelas
instituies financeiras, para cada dia til dos perodos de clculo, dentro de
prazos estabelecidos pelo Banco Central. A prestao ou a alterao dessas
informaes fora desses prazos sujeita as instituies ao pagamento de multa.
Excepcionalmente, o Recolhimento Compulsrio sobre Posio Vendida de
Cmbio apurado com base em perodo de clculo mvel que compreende cinco
dias teis consecutivos, e cumprido no segundo dia til posterior ao fim desse
perodo.
O no cumprimento das exigibilidades das diversas modalidades sujeita as
instituies ao pagamento de custo financeiro apurado em funo do valor da
deficincia verificada.
6. Como calculado e cumprido o Recolhimento
Compulsrio sobre Recursos Vista?
A metodologia utilizada para esta modalidade difere, em alguns aspectos, das
demais.
Para o cumprimento da exigibilidade so considerados o saldo dirio mantido na
conta Reservas Bancrias e a mdia das disponibilidades registradas, no perodo
de clculo, para a rubrica Caixa. Admite-se o cumprimento de, no mnimo, 80%
da exigibilidade em um ou mais dias, desde que a mdia final do perodo de
movimentao corresponda a 100% da exigibilidade. Essa prerrogativa reduz, na
prtica, a ocorrncia de grandes oscilaes na liquidez bancria diria,
9
provocadas pela necessidade de manuteno em Reservas Bancrias, diariamente,
dos valores integrais das exigibilidades.
Com o objetivo de facilitar solues de mercado para eventuais necessidades de
reservas para cumprimento das exigibilidades, sem recorrer autoridade
monetria, as instituies foram divididas em dois grupos, A e B, cujos
perodos de movimentao, a exemplo dos perodos de clculo, so defasados em
uma semana.
A Figura 1 ilustra o cumprimento do Recolhimento Compulsrio sobre Recursos
Vista e as consequncias do descumprimento. Como j ressaltado, durante o
perodo de movimentao (duas semanas), o saldo mnimo dirio no pode ser
inferior a 80% da exigibilidade e a mdia do perodo no pode ser inferior a
100% da exigibilidade. Em caso de no cumprimento desses condicionantes,
ilustrados na figura por meio de barras azuis, os bancos incorrem em custos
financeiros, equivalentes Taxa Selic mais 4% a.a., calculados sobre a
insuficincia.
Figura 1
Cumprimento do Compulsrio sobre Recursos Vista
Fonte: BCB
7. Como os compulsrios foram utilizados para fazer face
aos efeitos, no Brasil, da crise internacional de 2008
(Crise do Subprime )?
Ao contrrio de outras economias, como os EUA e a maioria dos pases europeus,
o sistema bancrio brasileiro encontrava-se bem capitalizado por ocasio da
ecloso da crise internacional de 2008, e sem exposio aos papis lastreados em
hipotecas subprime do mercado imobilirio norte-americano. Naqueles pases, a
rpida deteriorao dos indicadores de solvncia dos bancos motivou a adoo de
0
20
40
60
80
100
120
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10mdia
% d
o e
xig
vel
perodo de movimentao (dias teis)
deficincia
recolhimento
as deficincias no saldo dirio e na mdia tm custo
financeiro de Selic + 4% a.a.
10
medidas emergenciais de conteno da crise, mediante o uso, em grande escala,
de recursos fiscais. J no caso do Brasil, as medidas adotadas pelo Governo e
pelo Banco Central do Brasil para mitigar os efeitos da crise sobre o sistema
bancrio domstico visaram, principalmente, compensar a expressiva diminuio
da liquidez nos mercados financeiros, tanto no pas, como no exterior, e no
envolveram recursos fiscais. Nesse sentido, a existncia de confortvel volume de
depsitos compulsrios recursos que, vale lembrar, pertencem aos prprios
bancos -permitiu ao BCB injetar liquidez rapidamente no sistema bancrio
brasileiro, contribuindo para a normalizao das condies de crdito na
economia. Inicialmente, foram liberados recursos recolhidos relativamente
Exigibilidade Adicional, ao que se seguiu a liberao de valores do Compulsrio
sobre Recursos a Prazo. Contudo, verificou-se que tais recursos ficaram
empoados nos grandes bancos. A estratgia ento adotada foi a de liberao
seletiva de recursos, que deveriam ser direcionados aquisio de ativos ou
realizao de depsitos de/em bancos pequenos e mdios.
Os recursos, a serem recolhidos em espcie e sem remunerao, foram liberados
para aplicao em instituies com Patrimnio de Referncia de at R$7 bilhes e
que no fizessem parte dos conglomerados dos aplicadores. Para evitar a
concentrao, cada banco poderia aplicar somente 20% de tais recursos em uma
mesma instituio.
O conjunto de medidas relacionadas aos compulsrios ocasionou a reduo do
montante agregado recolhido6, de pouco mais de R$250 bilhes para cerca de
R$180 bilhes.
Grfico 1
Evoluo do Recolhimento Compulsrio Total (at mar/13)
Fonte: BCB
6 SGS 17633
150
200
250
300
350
400
450
500
mar
08
set 08
mar
09
set 09
mar
10
set 10
mar
11
set 11
mar
12
set 12
mar
13
R$ b
ilh
es
11
8. Qual o saldo atual dos depsitos compulsrios?
O volume de recolhimentos compulsrios atingiu R$362,1 bilhes em dezembro
de 2012. A Exigibilidade Adicional sobre Depsitos apresenta a maior
participao, com R$111,6 bilhes, seguida do encaixe de poupana, com R$95,6
bilhes, recursos vista, com R$90,2 bilhes e, por fim, recursos a prazo, com
R$64,6 bilhes. Nessa data no havia valores recolhidos para o Compulsrio
sobre Posio Vendida de Cmbio. O Grfico 2 mostra a evoluo das principais
modalidades de compulsrio enquanto o Grfico 3 mostra a participao
percentual de cada uma no total recolhido em dezembro de 2012.
Grfico 2
Valor a ser recolhido por Modalidade de Compulsrio (at mar/13)
Fonte: BCB
Grfico 3
Saldo Total Recolhido por Modalidade de Compulsrio (posio de mar/13)
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
mar
08
set 08
mar
09
set 09
mar
10
set 10
mar
11
set 11
mar
12
set 12
mar
13
R$ b
ilh
es
Rec. Vista Rec. a Prazo Poupana Adicional
recursos vista22%
recursos a prazo28%poupana
18%
exigibilidade adicional
32%
12
Fonte: BCB
9. De que forma so efetivados os depsitos compulsrios?
Os compulsrios so constitudos em espcie e mantidos em contas especficas no
Banco Central, sob a titularidade contbil das instituies financeiras. Desde abril
de 2010, os compulsrios so cumpridos exclusivamente em espcie, no
havendo mais a possibilidade de vincular ttulos pblicos federais registrados no
Selic.
10. Qual o objetivo da remunerao dos depsitos
compulsrios e qual a proporo de depsitos
compulsrios remunerados?
A remunerao dos depsitos compulsrios reduz o custo de captao dos
bancos, implicando menores taxas de juros cobradas nas operaes ativas
(operaes de crdito). Atualmente, so remunerados os Recolhimentos
Compulsrios sobre Recursos a Prazo, sobre Depsitos de Poupana e a
Exigibilidade Adicional sobre Depsitos. Aqueles incidentes sobre Recursos
Vista no fazem jus remunerao j que as instituies financeiras tambm no
remuneram essa forma de depsito. Os recolhimentos sobre Garantias Realizadas
e sobre Posio Vendida de Cmbio tambm no fazem jus remunerao.
Grfico 4
Composio dos Compulsrios segundo a Remunerao (posio de mar/13)
Fonte: BCB
remunerado78%
no remunerado
22%
13
11. Onde posso obter mais dados sobre os depsitos
compulsrios no Brasil?
Para encontrar as sries de dados e atualizar os grficos apresentados neste
documento, pode-se recorrer s sries temporais disponveis na pgina do Banco
Central na internet, seguindo o caminho indicado abaixo:
Incio > Economia e finanas > Indicadores de conjuntura > Indicadores Econmicos > Captulo II - Moeda e crdito > Recolhimentos compulsrios/encaixes obrigatrios de instituies financeiras Saldos em final de perodo.
Ainda na pgina do Banco Central na internet, possvel encontrar a ntegra dos
normativos relacionados aos recolhimentos compulsrios, seguindo o caminho
indicado abaixo:
Incio > Legislao e normas > Normas do CMN e do BC > Busca de normas.
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Srie Perguntas Mais Frequentes Banco Central do Brasil
1. Juros e Spread Bancrio
2. ndices de Preos
3. Copom
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5. Preos Administrados
6. Gesto da Dvida Mobiliria e
Operaes de Mercado Aberto
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9. Risco-Pas
10. Regime de Metas para a Inflao no Brasil
11. Funes do Banco Central do Brasil
12. Depsitos Compulsrios
13. Sistema Expectativas de Mercado
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Criao e editorao:
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