Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa · Coordenadora Acadêmica de Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola de Direito do Brasil COORDENAÇÃO EXECUTIVA ... Universidade

(programa preliminar sujeito a alterações)

F a c u l d a d e d e D i r e i t o – U n i v e r s i d a d e d e L i s b o a

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Gilmar Mendes | Doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, Professor do

Instituto Brasiliense de Direito Público e Ministro do Supremo Tribunal Federal

Carlos Blanco de Morais | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Catedrático

da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Departamento de Ciências

Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público

Flavio Vasconcelos | Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação

Getulio Vargas e Doutor em Administração pela Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Jairo Schäfer | Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade

de Lisboa, Juiz Federal e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Laura Schertel Mendes | Doutora em Direito pela Universidade Humboldt e Professora do

Instituto Brasiliense de Direito Público

Mariana Melo Egídio | Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa e Professora da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Miguel Nogueira de Brito | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Associado

do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Investigador do Centro de Investigação de Direito

Público da Universidade de Lisboa

Sérgio Antônio Ferreira Victor | Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Doutor

em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor da Uninove e Professor do

Instituto Brasiliense de Direito Público

Patricia Werner | Doutora em Design, Educação e Tecnologia pela Universidade Estadual do Rio

de Janeiro e Gerente Executiva da FGV Projetos

Andrea Zanetti | Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e

Coordenadora Acadêmica de Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola de Direito do Brasil

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Gabriela Jardim | Assessora da Direção e Analista de Eventos do Instituto Brasiliense de Direito Público

Marcelo Abrantes | Analista de Eventos da FGV Projetos

Marco Antônio Azeredo | Analista de Eventos da FGV Projetos


22048h30 CREDENCIAMENTO

9h45 1ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E À CORRUPÇÃO

Paula Costa e Silva | Presidente do Instituto de Direito Brasileiro e Professora Catedrática

da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Sérgio Moro | Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e Doutor em Direito pela

Universidade Federal do Paraná

moderadora:

conferencista:

9h ABERTURA

Marcelo Rebelo de Sousa | Presidente da República de Portugal, Doutor pela Universidade do Porto e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

Pedro Romano Martinez | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Davi Alcolumbre | Presidente do Senado da República Federativa do Brasil

Rodrigo Maia | Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil

João Otávio de Noronha | Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Gilmar Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Carlos Blanco de Morais | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Departamento de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público

Flavio Vasconcelos | Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Administração pela Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris

orador principal:

oradores:


2204

11h45 PAINEL 1: SEGURANÇA PÚBLICA

moderador:

palestrantes:

Leandro Daiello | Diretor-geral da Polícia Federal no Brasil (2011-2017) e Coordenador de Segurança e Inteligência da FGV Projetos

Raul Jungmann | Ministro da Segurança Pública do Brasil (2018)

Ibaneis Rocha | Governador do Distrito Federal

Camilo Santana | Governador do Ceará

Vitalino Canas | Deputado de Portugal, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Elton Martinez Carvalho Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Fundação Getulio Vargas

Fábio Medina Osório | Presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri

11h30 COFFEE BREAKduração: 15 min

10h30 2ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA: REFORMAS NA JUSTIÇA, NO DOMÍNIO PENAL E PROCESSUAL PENAL

moderador:

conferencistas:

Ricardo Couto de Castro | Professor da Fundação Getulio Vargas

Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Mauro Campbell | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

João Pedro Gebran Neto | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Felipe Santa Cruz | Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo Sousa Mendes | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


2204

14h50 PAINEL 2: REFORMA DO PROCESSO, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E ARBITRAGEM

moderador:

palestrantes:

13h15 INTERVALO PARA ALMOÇOduração: 1h35min

Helcio Honda | Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2004-2008) e Advogado

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor da Fundação Getulio Vargas

José Levi Mello do Amaral Júnior | Procurador-geral da Fazenda Nacional e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Carlos Lobo | Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Marcus Abraham | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Coordenador Acadêmico da Fundação Getulio Vargas e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa

Nuno Villa-Lobos | Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa

Márcio Souza Guimarães | Árbitro, Professor da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Direito pela Universidade Toulouse 1 Capitole

17h PAINEL 3: CUSTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM SEGURANÇA NO BRASIL

moderador:

palestrantes:


Antonio Anastasia | Senador da República Federativa do Brasil

Murilo Portugal | Presidente da Federação Brasileira de Bancos

Sacha Darke | Codiretor do Centro de Pesquisa para Igualdade e Justiça Criminal e Doutor em Criminologia pela Universidade de Westminster


23049h30 PAINEL 4:

O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

11h15 PAINEL 5: EXECUÇÃO PENAL E CRISE PENITENCIÁRIA

João Marcos Amaral | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Marcelo Proença | Procurador do Distrito Federal, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Rogério Marinho | Secretário Especial de Previdência Social

Bruno Dantas | Ministro do Tribunal de Contas da União, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Uninove

Luiz de Mello | Doutor em Economia pela Universidade de Kent e Diretor da Seção de Estudos Políticos do Departamento de Economia da OCDE

José Roberto Afonso | Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas, Pesquisador da Fundação Getulio Vargas e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Antônio Jayme Boente | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

João Otávio de Noronha | Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto | Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor da Universidade de Brasília

Ney de Barros Bello Filho | Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Luís Greco | Doutor em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian e Professor Catedrático da Universidade Humboldt de Berlim

moderadores:

moderador:

palestrantes:

palestrantes:

11h COFFEE BREAKduração: 15 min

13h INTERVALO PARA ALMOÇOduração: 2h


230415h

16h30

PAINEL 6: ATIVISMO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

PAINEL DE ENCERRAMENTO:RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES

PALESTRA DE ENCERRAMENTO

moderador:

moderadores:

palestrantes:

oradores:

palestrante:

Paulo Gustavo Gonet Branco | Subprocurador-geral da República, Doutor em Direito, Estado e

Constituição pela Universidade de Brasília e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Maria Lucia Amaral | Provedora de Justiça de Portugal

Carlos Blanco de Morais | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Departamento de Ciências

Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público

Elival da Silva Ramos | Doutor em Direito e Professor da Universidade de São Paulo

Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Doutor pela Universidade de Lisboa e Professor Emérito da

Universidade de São Paulo

Gilmar Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público



Augusto Santos Silva | Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal

Davi Alcolumbre | Presidente do Senado da República Federativa do Brasil

Antonio Anastasia | Senador da República Federativa do Brasil

Jaques Wagner | Senador da República Federativa do Brasil

Ibaneis Rocha | Governador do Distrito Federal


*intervenções em inglês.

TEMA: REDES SOCIAIS, INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA

ORGANIZAÇÃO: ICJP/CIDP, IDP E FGV

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

COORDENAÇÃO: Carlos Blanco de Morais | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Departamento de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público

Domingos Farinho | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Rui Lanceiro | Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Gilmar Mendes | Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Ministro do Supremo Tribunal Federal

Laura Schertel Mendes | Doutora em Direito pela Universidade Humboldt e Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público

Sérgio Antônio Ferreira Victor | Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor da Uninove e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

9h30 PAINEL 1: DEMOCRACIA, IMPRENSA PROFISSIONAL E REDES SOCIAIS

Evgeny Morozov | Pesquisador visitante da Universidade de Stanford


Luísa Meireles | Diretora da Agência Lusa

Ricardo Costa | Diretor-geral de Informação da Impresa

Sofia Ranchordás | Doutora em Direito pela Universidade de Tilburg e pela Universidade de Antuérpia e Professora da Universidade de Groningen

Francisco Balaguer Callejón | Doutor em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Professor Catedrático da Universidade de Granada

orador:

palestrantes:


2404


2404*intervenções em inglês.

14h30 PAINEL 3: REGULAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO CIBERESPAÇO

Dan Wielsch | Presidente do Conselho de Direito Civil e Jurídico da Universidade de Colônia e Professor da Universidade de Colônia

Domingos Farinho | Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mariana Melo Egídio | Doutoranda em Direito e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ricardo Campos | Doutorando em Direito e Professor da Universidade de Frankfurt

orador:

palestrantes:

13h INTERVALO PARA ALMOÇOduração: 1h30min

11h45 PAINEL 2: HATE SPEECH, FAKE NEWS E REDES SOCIAIS

Sofia Ranchordás | Doutora em Direito pela Universidade de Tilburg e pela Universidade de Antuérpia e Professora da Universidade de Groningen

Rui Lanceiro | Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Jorge Galvão | Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

André Gustavo Corrêa de Andrade | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá

oradora:

palestrantes:


2404*intervenções em inglês.

16h30 PAINEL 4: ROBÓTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Thomas Vesting | Doutor em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de Tubinga e Professor da Universidade de Frankfurt

Fabro Steibel | Doutor em Comunicação pela Universidade de Leeds, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro e Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro

Evgeny Morozov | Pesquisador visitante da Universidade Stanford

Alexandre Zavaglia | Doutorando em Direito pela Universidade de Campinas e Diretor do Instituto de Direito Público de São Paulo

Guilherme Machado Dray | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

José Leovigildo Coelho | Coordenador de Tecnologia da Informação da FGV Projetos

Juliano Maranhão | Pós-doutor em Ciência da Computação da Universidade de Utrecht, Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt, Professor convidado da Universidade de Frankfurt e Professor da Universidade de São Paulo

oradores:

palestrantes:

18h30 ENCERRAMENTO


Gilmar Mendes | Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Ministro do Supremo Tribunal Federal



16h PAINEL 1: NOVOS INSTITUTOS DO DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM BRASIL E PORTUGAL

Atalá Correia | Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

André Callegari | Pós-doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Madri e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Alaor Leite | Doutorando em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian e Professor Assistente Científico da Universidade Humboldt de Berlim

Victor Marcel | Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

João Paulo Bachur | Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo e Coordenador acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público

Miguel Prata Roque | Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

mediador:

debatedores:

ATIVIDADES PARALELAS

23/04

22/04LOCAL: ANFITEATRO Nº 4

15h APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

Atalá Correia | Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Guilherme Pupe da Nóbrega | Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público,Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Advogado

Sérgio Antônio Ferreira Victor | Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Professor da Uninove

Marilda Silveira | Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público

Jairo Schäfer | Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz Federal e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Ricardo Campos | Doutorando em Direito e Professor da Universidade de Frankfurt

Fabrício Juliano Mendes Medeiros | Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe, Professor em cursos de Especialização e de Graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público

terça-feira

segunda-feira


10h PAINEL 2: DESAFIOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Carlos Eduardo Caputo Bastos | Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2000-2008), Advogado e Membro do Centro de Estudos de Direito Internacional

Anabela Rodrigues | Doutora em Direito e Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Antenor Madruga | Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Advogado e Membro do Centro de Estudos de Direito Internacional

Manuel Valente | Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Professor da Universidade Autônoma de Lisboa

mediador:

debatedores:

11h30 PAINEL 3: A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO PROCESSO – UM DIÁLOGO BRASIL-PORTUGAL

Guilherme Pupe da Nóbrega | Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Advogado

Luiz Rodrigues Wambier | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Marcelo Proença | Procurador do Distrito Federal, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Marilda Silveira | Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público

Georges Abboud | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

mediador:

debatedores:

ATIVIDADES PARALELAS

24/04

LOCAL: ANFITEATRO Nº 4

Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa · Coordenadora Acadêmica de Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola de Direito do Brasil COORDENAÇÃO EXECUTIVA ... Universidade

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