minas gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 – 9 Av Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/ MG Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edi- tal poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaietemggovbr Conse- lheiro Lafaiete , 18 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Presidente 6 cm -18 870283 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2016 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a republicação referente ao Processo Licitatório Nº: 032/2016, Pregão Presencial Nº: 025/2016, devido algumas alterações no Edital. LICI- TAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Art 48, inciso III, da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MARMITEX para os servidores da administração municipal, conforme especifica- ções constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser reali- zado na sede do Município às 09:00h no dia 01/09/2016 Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessa- dos em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Edi- tais Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2016 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 - COELHO & BICHARA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 06660777/0001-69 OBJETO: Registro de Preços para eventual Aqui- sição de Óleo Lubrificante, Estopa e Graxa para manutenção dos veí- culos da frota municipal, conforme especificações constantes na cláu- sula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: VALOR TOTAL: R$ 351.302,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 12/07/2016 VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011 Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2016 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2016 – PREGÃO PRESEN- CIAL Nº: 018/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vence- dores: 01 - AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 17.643.159/0001-27. OBJETO: Registro de Preços para eventual aqui- sição de Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para constru- ção, ampliação, reforma e pavimentação asfáltica no município, con- forme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: VALOR TOTAL: R$ 458.300,00 (Qua- trocentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais) DATA DE ASSINA- TURA: 13/07/2016 VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011 Roberto Balbino de Oli- veira - Prefeito Municipal EXTRATO DA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2016 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 - TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 11078678/0001-03 OBJETO: Aquisição de TRATOR e Implementos agrícolas e, conforme especificações constantes na cláusula 11.2 que integram o presente con- trato. VALOR TOTAL: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e qui- nhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 20/07/2016 VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011 Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2016 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedo- res: 01 - CLINICA RAFAEL RIBEIRO LTDA ME - CNPJ: CNPJ: 38.519.542/0001-48. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a execução pelo CONTRATADO, de serviços especializados em ultras- sonografias a serem prestados ao individuo que deles necessite e enca- minhados pelos Órgãos do SUS exceto os casos de urgência e emergên- cia, conforme Plano (s) Operativo(s) especialmente elaborado(s), que faz(em) parte integrante deste instrumento, do qual constará se for caso, a demanda referenciada VALOR TOTAL: O valor mensal estimado do presente CONTRATO é de R$ 2.153,70 (dois mil, cento e cinquenta e três reais e setenta centavos), totalizando o valor global anual de R$ 27284,40 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e qua- renta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09/08/2016 DA VIGÊN- CIA E DA CONVALIDAÇÃO: O presente Contrato vigorará por 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, e sua eficácia dar- se-á a partir da data de sua publicação, por extrato, no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais”, podendo ser alterado, mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devi- damente aprovada pelo Gestor Municipal de Saúde. “Ficam convalida- dos os serviços prestados pela CLINICA RAFAEL RIBEIRO LTDA ME aos usuários do SUS entre o período de 01/06/2016 à 08/08/2016, tendo em vista terem sido prestados de forma continua nos moldes que havia sido anteriormente pactuado com o Estado de Minas Gerais, até então gestor dos serviços no âmbito SUS, e visto que a gestão foi trans- ferida ao Município de Conselheiro Pena sem que ainda houvesse a cobertura contratual, o que impediu a continuidade do atendimento à população” Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal 21 cm -15 868882 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG.CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2016 A Prefeitura Muni- cipal de Coqueiral torna público à realização de Concurso Público para preenchimento dos cargos de Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Serviços – Faxina, Auxiliar de Serviços, Gari, Monitor de Espor- tes, Recepcionista, Tratorista, Agente Sanitário, Auxiliar Administra- tivo I, Vigilante, Fiscal de Tributos Municipais, Motorista II, Técnico de Enfermagem, Auxiliar Administrativo II, Eletricista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Mestre de Obras, Técnico em Contabili- dade, Enfermeiro, Odontólogo II, Advogado e Engenheiro Inscrições, maiores informações e Edital completo na Sede da Prefeitura Municipal de Coqueiral – Rua Minas Gerais, 62 – Vila Sônia – Coqueiral/MG e nos sites, wwwfadecitorg e wwwcoqueiralmggovbr - Inscrições no período de 181016 a 181116 – Prefeitura Municipal de Coqueiral – Rua Minas Gerais, 62 – Vila Sônia – Coqueiral/MG, no horário de 07:00 as 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, de Segunda à Sexta-feira Provas às 08:30 horas do dia 18/12/2016 – O local de realização das Provas será divulgado com até 10 (dez) dias úteis após o encerramento das inscri- ções nos sites wwwfadecitorg e wwwcoqueiralmggovbr Coquei- ral, 15 de agosto de 2016. Cristina de Jesus Marques – Presidente da Comissão de Concurso Público – Portaria nº 065/2016 – 09/08/2016. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal de Coqueiral 5 cm -18 870218 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL–Processo Licitatórionº 0060/2016 –PP nº 30/2016 – Aquisição de gás de cozinha GLP - botijão de 13 kg para atender a Secretaria Municipal de Educa- ção EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP - 3ª Publicação Credencia- mento 05/09/2016 às 13:00h – Sessão de lances às 13:15h. Processo Licitatórionº 0089/2016 –PP nº 46/2016 – Aquisição de gêneros ali- mentícios para atender a demanda das escolas e creches municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP Itens remanes- centes no Processo Licitatório: 0076/2016 Modalidade: Pregão Presen- cial 37 Credenciamento 02/09/2016 às 13:00h – Sessão de lances às 09:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@ coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coquei- ral, 18 de agosto de 2016 4 cm -17 869781 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG- Aviso de Retificação Presencial nº. 023/2016- Prefeitura Municipal de Cordis- burgo torna público que o edital nº 036/2016, Pregão Presencial nº 023/2016, com o objeto “Registro de preços para aquisição parcelada de material gráfico”,foi RETIFICADO para correções nas descrições dos itensFica alterada a data de abertura das propostas para o dia 01 de Setembro de 2016 às 09:00 horas Maiores informações e o novo edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 3715-1484 – Pregoeira - Simone G. Silva. 2 cm -18 870152 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 201/2014 Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coroman- del-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: A & M ARTE E MÍDIA PUBLICIDADE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ: 22.233.548/0001-14. Constitui o presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 201/2014, referente à Prestação de Serviços de Publicidade e Marketing da Pre- feitura Municipal de Coromandel Início em 29/08/2016 e término em 28/08/2017. Ratificam-se todas as demais disposições do contrato que a este deu origem, naquilo que não colidir com o presente instrumento Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Contratado: A & M Arte e Mídia Publicidade Assessoria e Marketing LTDA. Coromandel, 10 de Agosto de 2016 Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal 3 cm -18 870236 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/16 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/16. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa FINAME PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, em caráter emergencial, para fornecimento de peças e mão de obra para prestação de serviços de manutenção no veiculo Marca Mercedes Benz, modelo Sprinter S 515, Tipo Van, licença nº PUW – 2021, caracterizado como Van que per- tence a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, lotado na Secreta- ria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 18.445,00 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) Recurso: próprio, nos termos do art 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações poste- riores Coronel Fabriciano, 17 de Agosto de 2016 Marilza Marques de Oliveira Presidente da CPL 3 cm -18 870232 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 138/2016 – Processo nº 802/2016 Objeto: aquisição de brinquedos e bolas de pilates para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio e/ou QSE Abertura dia 02/09/2016, às 09h00min O Edital poderá ser retirado no site wwwfabricianomggovbr ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767 Paulo Valadares da Silva Pregoeiro 2 cm -18 870228 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 022/2016 – PROCESSO nº 800/2016 Data da Abertura: 06/09/2016 às 14h00min OBJETO: con- tratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de taekwondo no programa de Educação Integral em tempo integral/mais educação nas escolas da rede municipal de educação, proporcionando aos alu- nos a prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Recurso Próprio O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no site wwwfabricianomggovbr Outras informações poderão ser obti- das no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2016 Marilza Marques de Oliveira Presidente da CPL 4 cm -18 870231 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 021/2016 – PROCESSO nº 799/2016 Data da Abertura: 06/09/2016 às 09h00min OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de aulas de artes cênicas proporcionando atividades para estimular a ima- ginação e a expressão criadora dos alunos através de jogos, dinâmicas e cenas teatrais no Programa Mais Educação em Tempo Integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta- feira de 12:00 às 17:30 hs ou poderá ser retirado no site site www fabricianomggovbr Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846- 7077/7767/7063 Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2016 Marilza Marques de Oliveira Presidente da CPL 4 cm -18 870229 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 128/2016 – Processo nº 751/2016. Objeto: aquisição de banheira rígida, caixa plástica vazada, filtro de barro e placas de tatame para utilização nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura Recursos: próprio, Pro- grama Brasil Carinhoso, MEI-Manutenção Educação Infantil/Governo Federal e QSE Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL OLA LTDA, referente aos itens 01, 04 e 05, JOSE FRANCISCO ME, referente ao item 02 e NILZA RODRI- GUES OFFICE EIRELI - EPP, referente ao item 03 Bruna Costa Silva Duarte Pregoeira 3 cm -18 870227 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG SUSPENSÃO – PRC 005/2016, PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO /MG - torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa AB SER- VIÇOS & TRANSPORTES – LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13041810/0001-38 em participação de licitação com o município de CÓRREGO FUNDO-MG pelo prazo de 02(dois) anos, a partir desta publicação; por descumprimento contratual, com base no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e inciso II do item “17.3” do instrumento convocató- rio Córrego Fundo-MG, 18 de agosto de 2016 Publique-se: José da Silva Leão – Prefeito Municipal 3 cm -18 870111 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0445/2016 e 0446/2016 Processo licitatório n°. 0445/2016, modalidade pregão presencial no registro de preços nº 042/2016, do tipo menor preço unitário Objeto: Referente a futura e eventual aquisição de dieta enteral isosource soya 1 litro e leite e pó (aptamil): 1,2 e 3, lata com 800 grs, em atendimento aos mandados judiciais, termos de ajustamento de conduta e doações a pacientes carentes, mediante processos enviados a Secretaria Muni- cipal de Saúde A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 08 de setembro de 2016 Processo Licitatório n°. 0446/2016, modalidade pregão presencial no registro de preços nº 043/2016, do tipo menor valor unitário Objeto: Referente a futura e eventual aquisição de material de papelaria diver- sos para manutenção das atividades administrativas de cada Secreta- ria Municipal A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 12 de setembro de 2016 Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG Informações e editais: site wwwcorregofundo mggovbr, pregoescorregofundo@hotmailcom ou no telefone 037- 3322-9202 Dep Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Prego- eira Municipal 5 cm -18 870128 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Proc 054/2016-PP 035/16-Contratação de Show Pirotécnico p/ as festivida- des tradicionais-Credenciamento: 01/09/2016-09:00 1 cm -18 870309 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 064/2015 A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presen- cial para Registro de Preço, do tipo menor preço por item, Contrata- ção de pessoa jurídica para fornecimento de material especifico para realização e manutenção constante de todos os trabalhos de extensões e novas ligações de água e esgoto, a serem realizados no município, que sejam de responsabilidade da Secretaria de Água e Esgoto con- forme tabela constante no Edital e requisição em anexo Data da ses- são de lances: 01/09/2016 às 09:00 horas Credenciamento e 9h30min abertura da sessão no Centro Administrativo Sala de Reunião 02, sito a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25, em Delta/MG. Interessados retirar o edital em wwwdeltamggovbr Delta 18 de agosto de 2016 Ivonete Silva Pregoeira 4 cm -18 870301 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 03/2016 - Partes: Pre- feitura Municipal de Descoberto x Salustiano de Castro - EPP - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 31/12/2016 - Dot.Orç: 2.4.3.12.306.003.2.0022.33.90.30 - Ass: 15/08/2016 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno Carlos Alberto Gonçalves Men- donça – Prefeito Municipal 2 cm -17 869352 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG- EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 02/2016 - Partes: Pre- feitura Municipal de Descoberto x Geraldo Silva Filho & Cia Ltda - EPP - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigên- cia: 31/12/2016 - DotOrç: 2431230600320022339030 - Ass: 12/08/2016 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 02/2016 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Ronaldo José Ferreira Gomes - EPP - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 31/12/2016 - DotOrç: 2431230600320022339030 - Ass: 12/08/2016 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno Carlos Alberto Gonçalves Men- donça – Prefeito Municipal 4 cm -17 869354 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– Aviso de Edital de Licitação – Concorrência nº 07/2016 - A Prefeitura Municipal de Descoberto/MG, comunica a realização da Concorrência nº 07/2016, das 13:00 às 15:00 horas do dia 04/10/2016 – Objeto: credenciamento de médico autônomo (pessoa física) para executar os serviços médicos especializados de médico do PSF I para atendimento à população do Município de Descoberto/MG O Edital completo encontra-se dispo- nível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740. Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou pelo email: licitação@descobertomggovbr 3 cm -17 869595 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – Aviso de Edital de Licitação – Concorrência nº 06/2016 - A Prefeitura Municipal de Descoberto/MG, comunica a realização da Concorrência nº 06/2016, das 08:00 as 10:00 horas do dia 04/10/2016 – Objeto: credenciamento de médico autônomo (pessoa física) para executar o serviço médico especializado de ginecologista/obstetra para atuar na UBS Lyra Lamas, no Núcleo de Atenção a Saúde da Mulher no Município de Descoberto/ MG O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas Infor- mações pelo telefone (32) 3265-1740. Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou pelo email: licitação@descobertomggovbr 3 cm -17 869528 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISO DE SUSPENSÃO – Processo licitatório 256/2016 – TP 008/2016. A CPL torna público para conhecimento dos interessados que, fica suspensa a data de abertura do processo em epígrafe, para adequações no edi- tal e no termo de referência Objeto:contratação de empresa para construção de jazigos no cemitério parque do espírito santo, cemitério de santo antonio dos campos e cemitério da comunidade rural de buri- tis, no municipio de divinópolis-mg Divinópolis, 18 de agosto de 2016 Comissão Permanente de Licitações 2 cm -18 870278 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - Torna Público a realização doPre- gão Presencial nº 036/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aqui- sições de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas nºs11796.765000/1140-01e02celebradas com o Ministério da Saúde, no dia 01/09/2016 às 9:00h E-mail: para contato: divisaalegrelicita@ yahoocombr- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 - Torna Público a realização doRegistro de Preços -Pregão Presencial nº 037/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”,contratação de empresa para disponibilização de máquina copia- dora para atendimento das Secretarias Municipais no dia 31/08/2016 às 9:00h E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoocombr - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 - Torna Público a realização doRegistro de Preços -Pregão Presencial nº 038/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”,contratação de empresa para fornecimento de refeições, para funcionários fora do domicílio e em exercício de suas funçõesno dia 05/09/2016 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo. combr- Pregoeira 5 cm -18 870319 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2015. Origem: PP 027/2014. Partes: Município de Esmeraldas e Posto Ludi Ltda Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para os veículos que compõem ou venham a compor a frota municipal. Valor: R$ 934.148,53 D.O.: a) Ficha 705: 04.122.0028.2159.3.3.90.30, Ficha 702: 04.122.0028.2158.33.90.30, Ficha 349: 1012200132077339030, Ficha 447: 101220013 2095.33.90.30, Ficha 504: 08.122.0018.2111.3.3.90.30, Ficha 131: 12.122.0002.2026.3.3.90.30, Ficha 608: 04.122.0025.2130.3.3.90.30 e Ficha 634: 18.0542.0026.2137.3.3.90.30.Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 30/12/2015. 3 cm -18 870153 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 039/16 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fogos de artificio. Valor Total Estimado: R$ 39.512,51. Abertura das propos- tas por meio eletrônico dia 31/08/16, às 08h30min O Edital da referida licitação se encontra disponível no site wwwlicitacoes-ecombr Infor- mações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro 3 cm -18 870170 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a realização do Pregão Presencial nº 018/2016 - Objeto: Contrata- ção de empresa para fornecimento de medicamentos para manutenção da Unidade de Rede de Farmácia de Minas e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Abertura: 01/09/2016, às 09h00min,à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 19/08/2016 Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min 2 cm -18 870155 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PRO- CESSO Nº 048/2016 – IXEXIGIBILIDADE Nº 004/2016 - O Muni- cípio de Faria Lemos / MG, torna público nos termos do art 61, parágrafo único da Lei 8666/93, extrato de contrato nº 033/2016, Processo nº 048/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, Con- tratada: ARROCHA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 15.499.470/0001-19. Tendo como valor global - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Prazo 16/08/2016 a 15/09/2016, contrato assinado 16/08/2016 2 cm -17 869868 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PRO- CESSO Nº 048/2016 – IXEXIGIBILIDADE Nº 004/2016 - O Muni- cípio de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art 26, da Lei 8666/93, a RATIFICAÇÃO doProcesso nº 048/2016 – Inexigibilidade nº 004/2016–Contratação de empresa para realização de show artístico com o artista Israel Novaes, no dia 10 de setembro de 2016 na realização XXXVIII FEFAL, neste Município de Faria Lemos/MG- ARROCHA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 15.499.470/0001-19. Tendo como valor global deste contrato R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) 3 cm -17 869866 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG Aviso de Edital Pregão Presencial nº 019/2016 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 019/2016 através Registro de Preços – Aquisição de materiais odonto- lógicos para atender os serviços do setor odontológico Data de aber- tura/horário: 01 de setembro de 2016 (08:30 hrs) Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: wwwfervedouromggovbr, pelo e-mailcom- praselicitacoes@fervedouromggovbr ou na Sede da Prefeitura Muni- cipal de Fervedouro Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG Aviso de Edital Pregão Presencial nº 020/2016 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realiza- ção do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 020/2016 – Aquisição de brinquedos e materiais didáticos pedagó- gicos para atender a Creche Municipal Data de abertura/horário: 01 de setembro de 2016(13:30 hrs) Maiores informações: Tel: (32) 3742- 1167, pelo site: wwwfervedouromggovbr, pelo e-mailcompraselici- tacoes@fervedouromggovbr ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal 5 cm -18 870160 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2016 - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/ MG, através da Secretária Municipal de Saúde, tornou público no Diá- rio Oficial Eletrônico no dia 17/06/2016 na página 03; e na página 02 no dia 28/07/2016; no Diário Oficial do Estado no dia 29/07/2016 na página 06 caderno 02 o resultado de licitação do Pregão Presencial, sob o nº 0079/2016 Objeto: aquisição de Ração para Cães e Gatos e Tela de Nylon para atender a demanda da Gerência de Zoonoses/DVS, atra- vés do Sistema Registro de Preço Nº 42-16; Comunica aos interessados