EXTRATO DE ATA N. 765.001.201300072940...2014/03/11 · EXTRATO DE ATA N. 765.001.201300072940.02 DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu do relatório de correição

SESSÃO: 765ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300072940

NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA

ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL

INTERESSADO: 2ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

RELATORIA: CONS. AYLTON FLÁVIO VECHI

EXTRATO DE ATA N. 765.001.201300072940.02

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu do relatório decorreição ordinária realizada na 2ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas.Participaram da votação os conselheiros José Carlos Mendonça, Abraão JúniorMiranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.

1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA RELATOR – 3ª VIA ARQUIVO


DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300117163

NATUREZA: CORREIÇÃOORDINÁRIA


INTERESSADO: 2ª PJ DE CERES


EXTRATO DE ATA N. 765.002.201300117163.02

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu do relatório decorreição ordinária realizada na 2ª Promotoria de Justiça de Ceres.Participaram da votação os conselheiros José Carlos Mendonça, Abraão JúniorMiranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300117120

NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA


INTERESSADO: 4ª PJ DE GOIANÉSIA


EXTRATO DE ATA N. 765.003.201300117120.02

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu do relatório decorreição ordinária realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Goianésia.Participaram da votação os conselheiros José Carlos Mendonça, Abraão JúniorMiranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300392379

NATUREZA: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO

ORIGEM: 61ª PJ DE GOIÂNIA

INTERESSADO: UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.004.201300392379.02

RELATÓRIO: o relator votou pela suspensão do curso do procedimento atéque seja juntada cópia da dissertação com a comprovação de suaapresentação à universidade ou até o mês de setembro de 2014, no primeiroevento que vier a ocorrer.

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, suspendeu o julgamento dofeito, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram da votação osconselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, Abraão JúniorMiranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300457707

NATUREZA: PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO


INTERESSADO: FERNANDO BRAGA VIGGIANO


EXTRATO DE ATA N. 765.005.201300457707.02

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogaçãorequerida, mantendo-se o afastamento do Promotor de Justiça até o último diado mês de junho de 2014, nos termos do voto do relator. Participaram davotação os conselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, AbraãoJúnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300475305

NATUREZA: REMOÇÃO POR PERMUTA

ORIGEM: 15ª E 17ª PROCURADORIAS DE JUSTIÇA

INTERESSADOS: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR E AYLTON FLÁVIO VECHI

RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA

EXTRATO DE ATA N. 765.006.201300475305.03

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o requerimento depermuta formulado pelos procuradores de justiça Altamir Rodrigues VieiraJúnior, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, e Aylton Flávio Vechi, titular da15ª Procuradoria de Justiça, entre as respectivas Procuradorias de Justiça, nostermos do voto do relator. Participaram da votação os conselheiros José CarlosMendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e JoanaD'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão, para o julgamento desteprocedimento, o Exmo. Sr. Dr. José Carlos Mendonça, conselheiro do egrégioConselho Superior do Ministério Público, em razão da antiguidade. Secretariado Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.

1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA RELATOR – 3ª VIA ARQUIVO – 4ª VIA CGMP – 5ª VIA DRH


DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300190949

NATUREZA: RECURSO

ORIGEM: PJ DE CROMÍNIA

INTERESSADOS: MANOEL JACINTO NETO E MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA

RELATORIA: CONS. JOANA D'ARC CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA

EXTRATO DE ATA N. 765.007.201300190949.03

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu e deu provimentoao recurso, determinando a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiçapara que designe outro Promotor de Justiça para dar continuidade ao feito,para os fins e nos termos do voto da relatora. Participaram da sessão osconselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, Abraão JúniorMiranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200158947

NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

ORIGEM: 14ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO/GO

RELATORIA ORIGINAL: CONSa. JOANA D'ARC CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA

RELATORIA DO VOTO-VISTA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO

EXTRATO DE ATA N. 765.008.201200158947.01

RELATÓRIO: em continuidade à apreciação iniciada em sessão anterior (759ªSessão Ordinária), o relator do voto-vista proferiu seu voto acompanhando ovoto da relatora, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento. Osdemais conselheiros acompanharam o voto da relatora do voto original.

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu da promoçãode arquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200396527




RELATORIA: CONSa. JOANA D'ARC CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA

EXTRATO DE ATA N. 765.009.201200396527.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200574512

NATUREZA: NOTÍCIA DE FATO


INTERESSADO: EDSON ROBERTO BARBOSA GROSSI


EXTRATO DE ATA N. 765.010.201200574512.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Joana D'Arc Corrêada Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001749

NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO


INTERESSADO: ARTUR RODRIGUES SILVANO


RELATORIA DO VOTO-VISTA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO

EXTRATO DE ATA N. 765.011.201200001749.01

RELATÓRIO: em continuidade à apreciação iniciada em sessão anterior (764ªSessão Ordinária), o relator do voto-vista proferiu seu voto acompanhando ovoto da relatora, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento. Osconselheiros Aylton Flávio Vechi e José Carlos Mendonça acompanharam ovoto da relatora original. O conselheiro Abraão Júnior Miranda Coelho, quehavia proferido voto na sessão anterior pela homologação da promoção doarquivamento, refluiu do seu voto, acompanhando o voto da relatora original.

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu da promoçãode arquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100019740

NATUREZA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO


INTERESSADO: AUTO POSTO PRIVÊ

RELATORIA ORIGINAL: CONS. AYLTON FLÁVIO VECHI

EXTRATO DE ATA N. 765.012.201100019740.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, referendou a prorrogação deprazo concedida. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200115677



INTERESSADOS: FRIGORÍFICO FRIBOI


EXTRATO DE ATA N. 765.013.201200115677.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300163360


ORIGEM: PJ DE RUBIATABA

INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO/GO


EXTRATO DE ATA N. 765.014.201300163360.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200262600


ORIGEM: 5ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

INTERESSADO: UILER PEREIRA GUIMARÃES


EXTRATO DE ATA N. 765.015.201200262600.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201000008678





EXTRATO DE ATA N. 765.016.201000008678.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, referendou a prorrogação deprazo concedida. Participaram da votação os conselheiros José CarlosMendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira.Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200150819


ORIGEM: 2ª PJ DE SENADOR CANEDO



EXTRATO DE ATA N. 765.017.201200150819.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, referendou a prorrogação deprazo concedida. Participaram da votação os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100000837





EXTRATO DE ATA N. 765.018.201100000837.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100012093





EXTRATO DE ATA N. 765.019.201100012093.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100001997


ORIGEM: PJ DE COCALZINHO DE GOIÁS



EXTRATO DE ATA N. 765.020.201100001997.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200449116


ORIGEM: PJ DE CORUMBAÍBA



EXTRATO DE ATA N. 765.021.201200449116.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200559755


ORIGEM: PJ DE CROMÍNIA



EXTRATO DE ATA N. 765.022.201200559755.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200188992


ORIGEM: PJ DE HIDROLÂNDIA



EXTRATO DE ATA N. 765.023.201200188992.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300067809

NATUREZA: INQU

ORIGEM: 1ª PJ DE MINAÇU



EXTRATO DE ATA N. 765.024.201300067809.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200289228


ORIGEM: 15ª PJ DE ANÁPOLIS

INTERESSADOS: MORADORES VIZINHOS DA “CHOPERIA GIRUS”

RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO

EXTRATO DE ATA N. 765.025.201200289228.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200349630





EXTRATO DE ATA N. 765.026.201200349630.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200349672



INTERESSADOS: RODRIGO F. DE JESUS


EXTRATO DE ATA N. 765.027.201200349672.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200102260

NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL

ORIGEM: PJ DE BOM JESUS DE GOIÁS



EXTRATO DE ATA N. 765.028.201200102260.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu da promoçãode arquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300307638


ORIGEM: PJ DE CAMPOS BELOS



EXTRATO DE ATA N. 765.029.201300307638.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200532136


ORIGEM: 3ª PJ DE CATALÃO

INTERESSADOS: 30. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATALÃO (CRI)


EXTRATO DE ATA N. 765.030.201200532136.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001904


ORIGEM: 6ª PJ DE FORMOSA

INTERESSADOS: ANÔNIMO


EXTRATO DE ATA N. 765.031.201200001904.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200145386





EXTRATO DE ATA N. 765.032.201200145386.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300205995





EXTRATO DE ATA N. 765.033.201300205995.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200610524



INTERESSADA: AMANDA BEZERRA


EXTRATO DE ATA N. 765.034.201200610524.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300013515





EXTRATO DE ATA N. 765.035.201300013515.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoçãode arquivamento, determinando a remessa dos autos ao Procurador-Geral deJustiça para que designe outro Promotor de Justiça para dar continuidade aofeito, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram da sessão osconselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300204152





EXTRATO DE ATA N. 765.036.201300204152.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200291396



INTERESSADO: ANÔNIMO


EXTRATO DE ATA N. 765.037.201200291396.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200286705





EXTRATO DE ATA N. 765.038.201200286705.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200286957



INTERESSADO: CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE


EXTRATO DE ATA N. 765.039.201200286957.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200433018



INTERESSADOS: PREFEITO DE PLANALTINA DE GOIÁS E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.040.201200433018.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100018081



INTERESSADO: ANÔNIMO


EXTRATO DE ATA N. 765.041.201100018081.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021571



INTERESSADOS: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM)


EXTRATO DE ATA N. 765.042.201100021571.01


v



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200476043



INTERESSADO: INSTITUTO DE OLHOS DE GOIÂNIA LTDA


EXTRATO DE ATA N. 765.043.201200476043.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200485229





EXTRATO DE ATA N. 765.044.201200485229.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200631778


ORIGEM: 1ª PJ DE IPORÁ



EXTRATO DE ATA N. 765.045.201200631778.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200211355


ORIGEM: PJ DE ITAGUARU



EXTRATO DE ATA N. 765.046.201200211355.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200355949


ORIGEM: PJ DE ITABERAÍ



EXTRATO DE ATA N. 765.047.201200355949.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 2012000095133


ORIGEM: 4ª PJ DE ITUMBIARA

INTERESSADOS: ODILON PRUDÊNCIO JÚNIOR


EXTRATO DE ATA N. 765.048.2012000095133.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200174288


ORIGEM: 3ª PJ DE JARAGUÁ



EXTRATO DE ATA N. 765.049.201200174288.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200454573





EXTRATO DE ATA N. 765.050.201200454573.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300376676





EXTRATO DE ATA N. 765.051.201300376676.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200264463



INTERESSADOS: DESÍDIO GONÇALVES MANSO


EXTRATO DE ATA N. 765.052.201200264463.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300379406





EXTRATO DE ATA N. 765.053.201300379406.01

RELATÓRIO: o relator votou pela não homologação da promoção dearquivamento. O conselheiro Aylton Flávio Vechi proferiu voto divergente, pelahomologação da promoção de arquivamento. O conselheiro José CarlosMendonça acompanhou o voto divergente. A conselheira Joana D’Arc Corrêada Silva Oliveira acompanhou o voto do relator. Em razão do empate, opresidente da sessão, doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, proferiu voto deminerva pela não homologação da promoção de arquivamento.

DECISÃO: o Conselho Superior, por maioria de votos, não homologou apromoção de arquivamento, determinando a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para que designe outro Promotor de Justiça para darcontinuidade ao feito, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaramda sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, SergioAbinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão oExmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiçapara Assuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300376425





EXTRATO DE ATA N. 765.054.201300376425.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoçãode arquivamento, determinando a remessa dos autos ao Procurador-Geral deJustiça para que designe outro Promotor de Justiça para dar continuidade aofeito, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram da sessão osconselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300376517





EXTRATO DE ATA N. 765.055.201300376517.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoçãode arquivamento, determinando a remessa dos autos ao procurador-geral dejustiça para que designe outro promotor de justiça para dar continuidade aofeito, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram da sessão osconselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, Sergio AbinagemSerrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013..



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200529809


ORIGEM: 1ª PJ DE MINEIROS



EXTRATO DE ATA N. 765.056.201200529809.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200354865


ORIGEM: PJ DE MINEIROS



EXTRATO DE ATA N. 765.057.201200354865.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300007823


ORIGEM: 1ª PJ DE MINEIROS

INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO


EXTRATO DE ATA N. 765.058.201300007823.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200530442


ORIGEM: 2ª PJ DE PLANALTINA

INTERESSADOS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENÉRICOS


EXTRATO DE ATA N. 765.059.201200530442.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200195458

NATUREZA: PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL

ORIGEM: 6ª PJ DE RIO VERDE

INTERESSADOS: SANEAMENTO DE GOIÁS (SANEAGO)


EXTRATO DE ATA N. 765.060.201200195458.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200173667





EXTRATO DE ATA N. 765.061.201200173667.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300069610


ORIGEM: 5ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

INTERESSADOS: NEIDE APARECIDA RAMOS ROCHA


EXTRATO DE ATA N. 765.062.62.201300069610.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200372889



INTERESSADOS: AGÊNCIA GOIANA DE MEIO AMBIENTE


EXTRATO DE ATA N. 765.063.201200372889.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu os trabalhos, em substituição, o Exmo. Sr. Dr. AyltonFlávio Vechi, corregedor-geral de justiça. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300211298



INTERESSADOS: ERNI CARLOS SCHLEMMER


EXTRATO DE ATA N. 765.064.201300211298.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200570987





EXTRATO DE ATA N. 765.065.201200570987.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300207903



INTERESSADOS: PAULO CÉSAR I. DE ARAÚJO


EXTRATO DE ATA N. 765.066.201300207903.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100020792





EXTRATO DE ATA N. 765.067.201100020792.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200372617





EXTRATO DE ATA N. 765.068.201200372617.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300214973


ORIGEM: PJ DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

INTERESSADOS: ROZÂNGELA DIVINA DE JESUS E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.069.201300214973.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200576883


ORIGEM: PJ DE PADRE BERNARDO

INTERESSADOS: CASSIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS


EXTRATO DE ATA N. 765.070.201200576883.01


v



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200174893





EXTRATO DE ATA N. 765.071.201200174893.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200176318





EXTRATO DE ATA N. 765.072.201200176318.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu asessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral dejustiça para Assuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do ConselhoSuperior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200172795





EXTRATO DE ATA N. 765.073.201200172795.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200194703





EXTRATO DE ATA N. 765.074.201200194703.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200172074





EXTRATO DE ATA N. 765.075.201200172074.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200171946





EXTRATO DE ATA N. 765.076.201200171946.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Joana D'Arc Corrêada Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, Subprocurador-Geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200195145





EXTRATO DE ATA N. 765.077.201200195145.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200332899


ORIGEM: PJ DE ABADIÂNIA

INTERESSADA: CLEONICE NESTOR DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.078.201200332899.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300206445


ORIGEM: 2ª PJ DE ACREÚNA

INTERESSADOS: DIVINO ACÁCIO PEREIRA MARQUEZ


EXTRATO DE ATA N. 765.079.201300206445.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300090443


ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS



EXTRATO DE ATA N. 765.080.201300090443.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200534261


ORIGEM: PJ DE ALEXÂNIA

INTERESSADOS: IRACI ANTONIO DAVI


EXTRATO DE ATA N. 765.081.201200534261.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio AbinagemSerrano e Joana D’Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr.Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200538696



INTERESSADOS: PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.082.201200538696.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200477809





EXTRATO DE ATA N. 765.083.201200477809.01

DECISÃO: o Cons45elho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento, em razão da ocorrência da prescrição, nos termos do voto dorelator. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi, JoséCarlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da SilvaOliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior,subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, em substituição.Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 de dezembro de2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200453256



INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO


EXTRATO DE ATA N. 765.084.201200453256.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200480499



INTERESSADOS: JAIME PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.085.201200480499.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200453702

NATUREZA: PEÇAS DE INFORMAÇÃO


INTERESSADOS: IRACI ANTÔNIO DAVI


EXTRATO DE ATA N. 765.086.201200453702.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300021583



INTERESSADOS: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


EXTRATO DE ATA N. 765.087.201300021583.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100015063



INTERESSADOS: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO


EXTRATO DE ATA N. 765.088.88.201100015063.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200321088





EXTRATO DE ATA N. 765.089.201200321088.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300230763





EXTRATO DE ATA N. 765.090.201300230763.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200324166





EXTRATO DE ATA N. 765.091.201200324166.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200136382



INTERESSADOS: GILSON JOSÉ ROMANELLI E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.092.201200136382.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200155099





EXTRATO DE ATA N. 765.093.201200155099.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200319801



INTERESSADOS: RENATA DO PRADO DEZZEN COURT


EXTRATO DE ATA N. 765.094.201200319801.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200370255





EXTRATO DE ATA N. 765.095.201200370255.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200137176





EXTRATO DE ATA N. 765.096.201200137176.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200137073



INTERESSADOS: MORADORES DA RUA QUINTINO BOCAIUVA E OUTRA


EXTRATO DE ATA N. 765.097.201200137073.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200373008



INTERESSADOS: MORADORES DA RUA RIACHUELO


EXTRATO DE ATA N. 765.098.201200373008.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200376609



INTERESSADOS: TERMINAL RODOVIÁRIO JOSIAS MOREIRA BRAGA


EXTRATO DE ATA N. 765.099.201200376609.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200370743





EXTRATO DE ATA N. 765.100.201200370743.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200307702



INTERESSADOS: MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO


EXTRATO DE ATA N. 765.101.201200307702.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200307773



INTERESSADOS: MORADORES DO BAIRRO JARDIM PROMISSÃO


EXTRATO DE ATA N. 765.102.201200307773.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200372702



INTERESSADOS: VALÉRIA FONSECA CALDEIRA FOUREAUX E OUTRA


EXTRATO DE ATA N. 765.103.201200372702.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200357816



INTERESSADOS: PAULINO GOMES TAVEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.104.201200357816.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200155436


ORIGEM: 2ª PJ DE ANICUNS



EXTRATO DE ATA N. 765.105.201200155436.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200356822


ORIGEM: 2ª PJ DE ANICUNS



EXTRATO DE ATA N. 765.106.201200356822.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200278032



INTERESSADOS: ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO E SILVA TAVEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.107.201200278032.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200167614



INTERESSADOS: EDMILSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.108.201200167614.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200278131



INTERESSADOS: PRONTO SOCORRO E OUTRA


EXTRATO DE ATA N. 765.109.201200278131.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100022773



INTERESSADOS: ROBSON ROQUETE FRANCO


EXTRATO DE ATA N. 765.110.201100022773.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200306697



INTERESSADOS: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.111.201200306697.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200078800



INTERESSADOS: ALEXANDRE CORREIA BORGES


EXTRATO DE ATA N. 765.112.201200078800.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200002408



INTERESSADOS: ANA CRISTINA BARROS VIEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.113.201200002408.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200146343





EXTRATO DE ATA N. 765.114.201200146343.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200220466





EXTRATO DE ATA N. 765.115.201200220466.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200003630



INTERESSADOS: 116. QUEZIO GONÇALVES MONTAVÃO


EXTRATO DE ATA N. 765.116.201200003630.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200132525



INTERESSADOS: JOSÉ LUIZ FIRM


EXTRATO DE ATA N. 765.117.201200132525.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200280780





EXTRATO DE ATA N. 765.118.201200280780.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 119.201200317205





EXTRATO DE ATA N. 765.119.201200317205.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200124603





EXTRATO DE ATA N. 765.120.201200124603.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200269982



INTERESSADOS: DANIEL RODRIGUES DE SOUSA


EXTRATO DE ATA N. 765.121.201200269982.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200298767



INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


EXTRATO DE ATA N. 765.122.201200298767.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200219680



INTERESSADOS: DEUSDETE APARECIDO DOS SANTOS


EXTRATO DE ATA N. 765.123.201200219680.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200162764



INTERESSADOS: EVANIR PAULA DE FREITAS


EXTRATO DE ATA N. 765.124.201200162764.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200191587





EXTRATO DE ATA N. 765.125.201200191587.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100016745





EXTRATO DE ATA N. 765.126.201100016745.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200182391



INTERESSADOS: SIRLENE ALICE DA SILVA E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.127.201200182391.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200344791



INTERESSADOS: RM ORGANIZAÇÃO DE FESTAS


EXTRATO DE ATA N. 765.128.201200344791.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200270820



INTERESSADOS: LACTO – LABORATÓRIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA


EXTRATO DE ATA N. 765.129.201200270820.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200274332



INTERESSADOS: SIMONE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.130.201200274332.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200246697



INTERESSADOS: CAO CONTROLE EXTERNO


EXTRATO DE ATA N. 765.131.201200246697.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200164619



INTERESSADOS: DIVINO NUNES


EXTRATO DE ATA N. 765.132.201200164619.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200344903



INTERESSADOS: VALDIVINO GONÇALVES CORRÊA


EXTRATO DE ATA N. 765.133.201200344903.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200271223



INTERESSADOS: EDMILTON VIEIRA DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.134.201200271223.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200171394



INTERESSADOS: ALCIDES RODRIGUES CARVALHO TAVARES


EXTRATO DE ATA N. 765.135.201200171394.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200342677



INTERESSADOS: OLIVÂNIO TATICO BORGES


EXTRATO DE ATA N. 765.136.201200342677.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200518093





EXTRATO DE ATA N. 765.137.201200518093.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200252070





EXTRATO DE ATA N. 765.138.201200252070.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200342884





EXTRATO DE ATA N. 765.139.201200342884.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200177394


ORIGEM: PJ DE ARAÇU



EXTRATO DE ATA N. 765.140.201200177394.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200624998


ORIGEM: PJ DE ARAÇU

INTERESSADOS: AGMON LEITE DA COSTA


EXTRATO DE ATA N. 765.141.201200624998.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100018675


ORIGEM: PJ DE BELA VISTA DE GOIÁS



EXTRATO DE ATA N. 765.142.201100018675.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200220953


ORIGEM: PJ DE BURITI ALEGRE



EXTRATO DE ATA N. 765.143.201200220953.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200480952


ORIGEM: PJ DE CACHOEIRA ALTA



EXTRATO DE ATA N. 765.144.201200480952.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200330440


ORIGEM: PJ DE CACHOEIRA DOURADA



EXTRATO DE ATA N. 765.145.201200330440.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200116734


ORIGEM: PJ DE CACHOEIRA DOURADA

INTERESSADOS: ELMO JOÃO DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.146.201200116734.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200278255


ORIGEM: PJ DE CAÇU

INTERESSADOS: VEREADORA LUCIMEIRE FREITAS GUIMARÃES


EXTRATO DE ATA N. 765.147.201200278255.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento dofeito em diligência, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram dasessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, SergioAbinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão oExmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiçapara Assuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: INQUÉRITO CIVIL

NATUREZA: 201200102802

ORIGEM: 1ª PJ DE CALDAS NOVAS



EXTRATO DE ATA N. 765.148.201200102802.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200102616


ORIGEM: 1ª PJ DE CALDAS NOVAS



EXTRATO DE ATA N. 765.149.201200102616.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300307525





EXTRATO DE ATA N. 765.150.201300307525.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300206690



INTERESSADOS: MARIA DAS DORES NUNES LIMA E SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.151.201300206690.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200599700



INTERESSADOS: LAR DO IDOSO E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.152.201200599700.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100018681


ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE



EXTRATO DE ATA N. 765.153.201100018681.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200194543





EXTRATO DE ATA N. 765.154.201200194543.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento dofeito em diligência, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram dasessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, SergioAbinagem Serrano e Joana D'Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão oExmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiçapara Assuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021339





EXTRATO DE ATA N. 765.155.201100021339.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200134560



INTERESSADOS: CLEONICE TRAVAGLINI PIRES DE SOUSA


EXTRATO DE ATA N. 765.156.201200134560.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200116087





EXTRATO DE ATA N. 765.157.201200116087.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200116299





EXTRATO DE ATA N. 765.158.201200116299.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200000602





EXTRATO DE ATA N. 765.159.201200000602.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200220767





EXTRATO DE ATA N. 765.160.201200220767.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200123164





EXTRATO DE ATA N. 765.161.201200123164.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300028184



INTERESSADOS: ERNANDES VAZ DOS REIS


EXTRATO DE ATA N. 765.162.201300028184.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300008916





EXTRATO DE ATA N. 765.163.201300008916.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200144812



INTERESSADOS: MARIA ROSIMEIRE CÂNDIDO DE ANDRADE


EXTRATO DE ATA N. 765.164.201200144812.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200135254



INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA)


EXTRATO DE ATA N. 765.165.201200135254.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200142312



INTERESSADOS: ELIAS FERREIRA DE BARROS


EXTRATO DE ATA N. 765.166.201200142312.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200307444





EXTRATO DE ATA N. 765.167.201200307444.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200195891





EXTRATO DE ATA N. 765.168.201200195891.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021473


ORIGEM: PJ DE CAVALCANTE

INTERESSADOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE


EXTRATO DE ATA N. 765.169.201100021473.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200003455





EXTRATO DE ATA N. 765.170.201200003455.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021472



INTERESSADOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE


EXTRATO DE ATA N. 765.171.201100021472.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200354805



INTERESSADOS: JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO


EXTRATO DE ATA N. 765.172.201200354805.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200414280





EXTRATO DE ATA N. 765.173.201200414280.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200223546


ORIGEM: 1ª PJ DE CERES



EXTRATO DE ATA N. 765.174.201200223546.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200135468

NATUREZA: PROCEDIMENTO PRELIMINAR

ORIGEM: 1ª PJ DE CIDADE OCIDENTAL



EXTRATO DE ATA N. 765.175.201200135468.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200160136



INTERESSADOS: IRENILDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.176.201200160136.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200164952





EXTRATO DE ATA N. 765.177.201200164952.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200161846



INTERESSADOS: SIMONE FELIPPE RAMOS DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.178.201200161846.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200164826



INTERESSADOS: PAULO CÉSAR RAMOS


EXTRATO DE ATA N. 765.179.201200164826.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200163190





EXTRATO DE ATA N. 765.180.201200163190.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300038675





EXTRATO DE ATA N. 765.181.201300038675.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200331206





EXTRATO DE ATA N. 765.182.201200331206.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200415321





EXTRATO DE ATA N. 765.183.201200415321.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300092887


ORIGEM: PJ DE CORUMBAÍBA

INTERESSADOS: INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO VILA AMORIM


EXTRATO DE ATA N. 765.184.201300092887.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200002584


ORIGEM: 3ª PJ DE CRISTALINA



EXTRATO DE ATA N. 765.185.201200002584.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300182775


ORIGEM: 3ª PJ DE CRISTALINA



EXTRATO DE ATA N. 765.186.201300182775.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200130720


ORIGEM: PJ DE FAZENDA NOVA

INTERESSADOS: VALDIVINO ALVES DE AMORIM


EXTRATO DE ATA N. 765.187.201200130720.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200447018





EXTRATO DE ATA N. 765.188.201200447018.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021704



INTERESSADOS: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO


EXTRATO DE ATA N. 765.189.201100021704.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001902





EXTRATO DE ATA N. 765.190.201200001902.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200171567



INTERESSADOS: VALÉRIA DE ALMEIDA COSTA


EXTRATO DE ATA N. 765.191.201200171567.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200143236



INTERESSADOS: EVANILDA LEITE DE SOUZA E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.192.201200143236.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200186202





EXTRATO DE ATA N. 765.193.201200186202.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100004997





EXTRATO DE ATA N. 765.194.201100004997.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200169196





EXTRATO DE ATA N. 765.195.201200169196.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200231754



INTERESSADOS: DOUGLAS FÉLIX ZOPELARO


EXTRATO DE ATA N. 765.196.201200231754.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200003844



INTERESSADOS: JOELSON FERREIRA RIBEIRO


EXTRATO DE ATA N. 765.197.201200003844.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200205338





EXTRATO DE ATA N. 765.198.201200205338.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001039


ORIGEM: PJ DE GOIANDIRA

INTERESSADOS: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

(CREMEGO)


EXTRATO DE ATA N. 765.199.201200001039.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200473614





EXTRATO DE ATA N. 765.200.201200473614.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100008029





EXTRATO DE ATA N. 765.201.201100008029.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300204492





EXTRATO DE ATA N. 765.202.201300204492.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300103058





EXTRATO DE ATA N. 765.203.201300103058.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300038090





EXTRATO DE ATA N. 765.204.201300038090.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200136638



INTERESSADOS: LUCI CARNEIRO GODOI E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.205.201200136638.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200433202



INTERESSADOS: WEIDER DORNELES LEÃO E OUTRA


EXTRATO DE ATA N. 765.206.201200433202.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200437097



INTERESSADOS: MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARACÁ


EXTRATO DE ATA N. 765.207.201200437097.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça e Sergio Abinagem Serrano. Presidiu a sessão o Exmo.Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiça paraAssuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200606810



INTERESSADOS: LUIZ CESAR CAVALCANTE DE SIQUEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.208.201200606810.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200227604





EXTRATO DE ATA N. 765.209.201200227604.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100022022





EXTRATO DE ATA N. 765.210.201100022022.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200000254



INTERESSADOS: RUBENS ROSA JÚNIOR


EXTRATO DE ATA N. 765.211.201200000254.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100000306





EXTRATO DE ATA N. 765.212.201100000306.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200430955



INTERESSADOS: HILDA BORGES SAMPAIO


EXTRATO DE ATA N. 765.213.201200430955.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300092285





EXTRATO DE ATA N. 765.214.201300092285.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200447369





EXTRATO DE ATA N. 765.215.201200447369.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D’Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200431905





EXTRATO DE ATA N. 765.216.201200431905.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200551097





EXTRATO DE ATA N. 765.217.201200551097.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300210163



INTERESSADOS: ANA MARIA DIAS FERREIRA FONSECA


EXTRATO DE ATA N. 765.218.201300210163.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200355578





EXTRATO DE ATA N. 765.219.201200355578.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento dofeito em diligência, para os fins e nos termos do voto do relator. Participaram dasessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi, José Carlos Mendonça, SergioAbinagem Serrano e Joana D’Arc Corrêa da Silva Oliveira. Presidiu a sessão oExmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, subprocurador-geral de justiçapara Assuntos Institucionais, em substituição. Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, aos 03 de dezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200087692





EXTRATO DE ATA N. 765.220.201200087692.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001110





EXTRATO DE ATA N. 765.221.201200001110.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100022106



INTERESSADOS: CAOMA


EXTRATO DE ATA N. 765.222.201100022106.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001811



INTERESSADOS: MORADORES DO SETOR SANTA GENOVEVA


EXTRATO DE ATA N. 765.223.201200001811.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100008944



INTERESSADOS: MUNDIAL TENDAS E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.224.201100008944.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200000263





EXTRATO DE ATA N. 765.225.201200000263.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200349819



INTERESSADOS: MORADORES DO SETOR UNIVERSITÁRIO


EXTRATO DE ATA N. 765.226.201200349819.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100014041





EXTRATO DE ATA N. 765.227.201100014041.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200003292





EXTRATO DE ATA N. 765.228.201200003292.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200330411



INTERESSADOS: MORADORES DO PARQUE BURITI E OUTROS


EXTRATO DE ATA N. 765.229.201200330411.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200344407



INTERESSADOS: ERASMO RODRIGUES DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.230.201200344407.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200153093



INTERESSADOS: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HÍDRICOS (SEMARH)


EXTRATO DE ATA N. 765.231.201200153093.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100014057





EXTRATO DE ATA N. 765.232.201100014057.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200160061



INTERESSADOS: MORADORES DA RUA 96 E ADJACÊNCIAS NO SETOR SUL


EXTRATO DE ATA N. 765.233.201200160061.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100006256





EXTRATO DE ATA N. 765.234.201100006256.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200213620





EXTRATO DE ATA N. 765.235.201200213620.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200198536



INTERESSADOS: ALSIVANDRO DE JESUS JÚNIOR


EXTRATO DE ATA N. 765.236.201200198536.01

DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu da promoçãode arquivamento. Participaram da sessão os conselheiros Aylton Flávio Vechi,José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Joana D’Arc Corrêa daSilva Oliveira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Dr. Altamir Rodrigues VieiraJúnior, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, emsubstituição. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 03 dedezembro de 2013.



DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200212084

NATUREZA: AUTOS EXTRAJUDICIAIS


INTERESSADOS: SIDENY DE JESUS MELO


EXTRATO DE ATA N. 765.237.201200212084.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200213338



INTERESSADOS: JOSUÉ ANTÔNIO SANTOS DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.238.201200213338.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200161876





EXTRATO DE ATA N. 765.239.201200161876.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300105833





EXTRATO DE ATA N. 765.240.201300105833.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200137264





EXTRATO DE ATA N. 765.241.201200137264.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200288826





EXTRATO DE ATA N. 765.242.201200288826.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100020797





EXTRATO DE ATA N. 765.243.201100020797.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100013831





EXTRATO DE ATA N. 765.244.201100013831.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 2012003654512



INTERESSADOS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE)


EXTRATO DE ATA N. 765.245.2012003654512.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100015862



INTERESSADOS: MARCO ANTÔNIO DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.246.201100015862.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100009676



INTERESSADOS: DERLUSA MAGALHÃES CHUVA MARQUES


EXTRATO DE ATA N. 765.247.201100009676.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100019824





EXTRATO DE ATA N. 765.248.201100019824.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100012192



INTERESSADOS: UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS/GO


EXTRATO DE ATA N. 765.249.201100012192.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200497967





EXTRATO DE ATA N. 765.250.201200497967.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200198100



INTERESSADOS: EUGÊNIO W. P. MONTENEGRO CERQUEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.251.201200198100.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200001643



INTERESSADOS: LENNON NAZARENO


EXTRATO DE ATA N. 765.252.201200001643.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200197660



INTERESSADOS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE)


EXTRATO DE ATA N. 765.253.201200197660.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200165815





EXTRATO DE ATA N. 765.254.201200165815.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100017569





EXTRATO DE ATA N. 765.255.201100017569.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200282861



INTERESSADOS: SINDICATO FUNCIONÁRIOS DO FISCO (SINDIFISCO)


EXTRATO DE ATA N. 765.256.201200282861.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100004058





EXTRATO DE ATA N. 765.257.201100004058.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100007425





EXTRATO DE ATA N. 765.258.201100007425.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100009302



INTERESSADOS: DANILLO GOMES DOS REIS. DECISÃO


EXTRATO DE ATA N. 765.259.201100009302.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100007209



INTERESSADOS: WESLAY KOZAK LEAL


EXTRATO DE ATA N. 765.260.201100007209.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100018874



INTERESSADOS: GRUPO WORK AUDITORES INDEPENDENTES


EXTRATO DE ATA N. 765.261.201100018874.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200283436



INTERESSADOS: JOSÉ NELTO E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.262.201200283436.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200284204



INTERESSADOS: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER DE GO (SISDERGO)


EXTRATO DE ATA N. 765.263.201200284204.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200190854



INTERESSADOS: JOSÉ EDUARDO ÁLVARES DUMONT


EXTRATO DE ATA N. 765.264.201200190854.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200286743



INTERESSADOS: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL E

PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS (EMATER)


EXTRATO DE ATA N. 765.265.201200286743.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100019911



INTERESSADOS: CLÁUDIO RODRIGO DE OLIVEIRA


EXTRATO DE ATA N. 765.266.201100019911.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200294818



INTERESSADOS: SIDNEY C. ANDERE E OUTRO


EXTRATO DE ATA N. 765.267.201200294818.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200332661



INTERESSADOS: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA


EXTRATO DE ATA N. 765.268.201200332661.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100015735





EXTRATO DE ATA N. 765.269.201100015735.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021171





EXTRATO DE ATA N. 765.270.201100021171.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100009061





EXTRATO DE ATA N. 765.271.201100009061.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201100021152





EXTRATO DE ATA N. 765.272.201100021152.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200569422





EXTRATO DE ATA N. 765.273.201200569422.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201000000214





EXTRATO DE ATA N. 765.274.201000000214.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200151733





EXTRATO DE ATA N. 765.275.201200151733.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200417159



INTERESSADOS: JOÃO VIEIRA NETTO


EXTRATO DE ATA N. 765.276.201200417159.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201200177932



INTERESSADOS: GLEISON ISAÍAS NUNES


EXTRATO DE ATA N. 765.277.201200177932.01




DATA: 02/12/2013

REG. N.: 201300003011

NATUREZA: INQUERITO CIVIL


INTERESSADOS: JOSIMAR MACHADO DE OLIVEIRA

RELATORIA: CONS. JOANA D’ARC CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA

EXTRATO DE ATA N. 765.278.201300003011.01



EXTRATO DE ATA N. 765.001.201300072940...2014/03/11 · EXTRATO DE ATA N. 765.001.201300072940.02 DECISÃO: o Conselho Superior, à unanimidade, conheceu do relatório de correição

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