Experiencias de construcción de políticas públicas de ... · Móvel. El aumento de la ... Prótese total em uma arcada Prótese total dupla Necesidad de prótesis total entre ancianos:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

Gilberto Alfredo Pucca Júnior

Coordenador-Geral de Saúde Bucal

Experiencias de construcción de políticas públicas de salud bucal

PODER EJECUTIVO

• Poner programas gubernamentales em marcha ou na prestação de serviço público

• Exerce o controle do Judiciário.

• Age junto com o legislativo.

PODER LEGISLATIVO

• Elaboração de Leis

• Fiscalização

• Senado Federal

• Câmara dos Deputados

PODER JUDICIÁRIO

• Garantizar los derechos individuales, colectivos y sociales

• Resolver los conflictos entre los ciudadanos, las organizaciones y el estado

Congresso Nacional Palácio do Planalto Supremo Tribunal Federal

Poder eJecutivo

Federal

Estadual

Municipal

• Presidente de la República

• Ministros de Estado

• Gobernador

• Secretarios de Estado

• Alcaldes

• Secretarios Municipales

Ministérios

39 ministerios

Ministro de Estado

Nombrado por el presidente

Crear normas

Monitorear y evaluar los programas federales

Implementar políticas para los sectores

que representan

Establecer estrategias, políticas y

prioridades en el uso de los

recursos públicos.

Salud en Brasil

Artículo 196. La salud es un derecho de todos y deber del Estado (...)

Universalidade

Integralidade

Controle

social

Equidade

Descentralização

político-

administrativa

Seguridad Social - Salud

Antes de SUS Después de SUS

La exclusión de millones

de brasileños

Universalidad

Segurados da

previdência social

Rompió con el concepto

de ciudadanía regulada

LAS POLITICAS PÚBLICAS

condicionam

Los determinantes sociales de la salud

Educación

Rendimiento y la distribución de la renta

Alimentación

Vivienda

Condiciones de empleo

La inclusión social

SISTEMA DE SALUD

...

Prevé la participación comunitaria en el SUS

El SUS, tendrá en cada esfera de gobierno (federal, estadual e municipal), las siguientes instituciones:

o Conferencia de Salud:

Se reúne cada 4 años, con la representación de los diversos grupos sociales para evaluar la situación de salud y proponer directrices

o Conselho de Salud:

Proveedores de servicios privados } 25%

Profesionales de Salud } 25%

Usuarios } 50%

Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990

Controle Social

50%

poner fin a la miseria es sólo

el comienzo

La expansión de los servicios públicos en las áreas prioritarias de Mapa da Pobreza:

Atenção Primária à Saúde

Hospital

Atenção a domicilio

Farmacias

Clínicas Especializadas

Hospital Dia

Serviços de Diagnostico

17

BRASIL SORRIDENTE

Marzo 2004 en Sobral/CE, Brasil

Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde

bucal dos brasileiros

2004

Política Nacional de Saúde Bucal

2004 – 3ª Conferencia Nacional sobre la Salud Bucal

• Acerca de 90.000 participantes directos en las etapas municipales, estatales y nacionales

• Votado en su totalidad por 883 delegados electos

Acceso y calidad, la superación de la exclusión social

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Reorganização da Atenção Primária em

saúde bucal

Equipe de Saúde Bucal – Estratégia Saúde da Família

Unidade Odontológica

Móvel

Ampliação e qualificação da

Atenção Especializada

Centros de Especialidades Odontológicas

Laboratórios Regionais de

Prótese Dentária

Alta Complexidade

Trat. Odont. para Pacientes com Necessidades

Especiais

Atenção odontológica no credenciamento

de CACON e UNACON

Qualificação de 81 centros cirúrgicos

Promoção e prevenção

Fluoretação das águas de

abastecimento público

Reestruturação e qualificação

Doação de equipamentos odontológicos

Incentivo à pesquisa em saúde bucal

coletiva

Capacitação de 6.600 ESB e CEO

para atendimento à pessoa com deficiência

Vigilância e Monitoramento

Centros Colaboradores de

Vigilância em Saúde Bucal

Equipe de Saúde Bucal

Hospital

Atenção Domiciliar

Centro de Especialidades Odontológicas

Laboratório de Prótese Dentária

Serviços de Diagnóstico

Farmácias

Ministério da Saúde

Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome

Programa Brasil Sem Miséria

Formação profissional PRONATEC

Ministério da Educação Programa Saúde na Escola

Formação profissional Mulheres Mil

Ministério do Desenv. Agrário

Território da Cidadania

Ministério da Justiça Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário

Ministério das Cidades Fluoretação das águas de abastecimento público

Ministério da Ciência e Tecnologia

Pesquisa em saúde bucal coletiva

Ministério do Esporte Programa 2º tempo

Ministério das Relações Exteriores

Cooperação internacional: Cuba, Moçambique e Uruguai

Ministério da Saúde

Qualificação profissional

Brasil Sorridente Indígena

UPA 24h

Rede Cegonha

Saúde da Pessoa Idosa

Plano Nacional para Pessoas com Deficiência

Saúde da Criança e do Adolescente

2003 2009

53%

60%

Población con acceso a agua fluorada

Modalidade I

Cirurgião-Dentista

Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou

Técnico em Saúde Bucal (TSB)

Modalidade II

Cirurgião-Dentista

ASB ou TSB

TSB

Modalidade III

ESB - Unidade Odontológica

Móvel

El aumento de la oferta de servicios especializados en odontología através de la implementación de CENTROS DE ESPECIALIZACIONES ODONTOLÓGICAS.

Oferta al público, por lo menos los siguientes servicios:

1. Diagnóstico oral, con énfasis en el diagnóstico y la detección del cáncer oral

2. Periodoncia especialista

3. Cirugía oral menor

4. Endodoncia

5. Asistencia a personas con necesidades especiales

TIPO RECURSO DE

IMPLANTACIÓN RECURSO MENSUAL

CEO I U$ 26.785,00 U$ 3.683,00

CEO II U$ 33.482,00 U$ 4.910,00

CEO III U$ 53.571,00 U$ 8.593,00

Hospital

Tratamiento Dental para Pacientes con Necesidades Especiales

Incluye anestesia general o sedación

Valor procedimiento: U$ 147

Resultados

Debido a su carácter acumulativo en los últimos años, el DMF a 12 años es un indicador utilizado internacionalmente porque refleja las caries ataque temprano en la dentición permanente.

2010: Brasil entra en el grupo de países con una baja prevalencia de caries

6,65

3,60 2,78

2,07

1986 1996 2003 2010

1,6 millones

dientes fueram

salvados

Reducción

26,2% en 7 años

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

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Média

Brasil: 2,07

12,7

6,2

4,2

1986 2003 2010

18 millones

dientes fueram

salvados

22,5 20,1 16,7

1986 2003 2010

DMF reduce 19% em

7 años

150 millones

dientes fueram

salvados

2,7

13,2

4,2

1,9

7,3 7,1

Cariado Perdido Obturado (tratado)

2003 2010

Aumentar el acceso al tratamiento de la caries de la población adulta

Decay Missing Filled

Más de 3 millones de ancianos necesitan prótesis (en ambos arcos dentales)

Otros 4 millones que usar prótesis parcial (uno de los arcos)

24%

16%

23%

15%

Prótese total em uma arcada Prótese total dupla

Necesidad de prótesis total entre ancianos: 2003 - 2010, Brasil:

2003

2010

• Crece 47% el número de dentistas que trabajan en el SUS, y la categoría profesional de más rápido crecimiento;

• 26% de los dentistas trabaja actualmente en el SUS.

43.205

53.654 57.791 59.871 60.520 61.954 63.584

2002 2007 2008 2009 2010 2011 2012

1

10

100

1.000

10.000

100.000

1.000.000

10.000.000

100.000.000

Pop. Região

Número deCirurgiões-Dentistas

Publicaciones

Setor de Administração Federal Sul Quadra 02

Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06 Brasília – DF

CEP: 70.070-600 Tel.: (55 61) 3315-9056

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Correio eletrônico: [email protected]

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