Expediente No. PC-SC-119-16 CORPONARINO BRISAS DE …

~ j ' Expediente No. PC-SC-119-16

C O R P O N A R I N O BRISAS DE ¡NGUAPI ^ ^ ' " ^ 1 * ^ ? ' V ' i MUNICIPIO DE TUMACO

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO 5 ^ - ' ? 5

RESOLUCION No. " ÉJ

Por medio de la cual se Aprueba un Plan de Contingencia

E L DIRECTOR GENERAL DE LA CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DÉ NARIÑO "CORPONARINO", EN USO DE SUS FACULTADES L E G A L E S Y ESTATUTARIAS Y EN

E S P E C I A L LAS CONFERIDAS POR LA L E Y 99 DE 1993, El DECRETO 1076 del 2015, y,

CONSIDERANDO:

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o n s a g r a : Í i

"Artículo 3 1 . F u n c i o n e s : Las Corporaciones Autónomas Regionales ejercerán las siguientes funciones:

... 2 . Ejercer la función de máxima autoridad ambiental en el área de su jurisdicción, de acuerdo con la nonmas de carácter superior y conforme a los criterios y directrices trazadas por el l\/!inisterio del Medio Ambiente. . . . 1 0 . Fijar en el área de su jurisdicción, los límites pemnisibles de emisión, descarga, transporte o depósito de sustancias, productos, compuestos o cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regular la fabricación, distribución, uso, disposición o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos límites restricciones y regulaciones en ningún caso podrán ser menos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

Q u e por s u parte e l Decreto 1076 del 2015 Establece:

" A R T I C U L O 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 1 4 . Plan de Contingencia para Manejo de Derrames í-lidrocarburos o Sustancias Nocivas. Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refínen, transfonnen, pnycesen, transporten o almacenen hidrocart^uros o sustancias nocivas para la salud y para los recursos hidrobiológicos, deberán estar provistos de un plan de contingencia y control de derrames el cual deberé contar con la aprobación de la autoridad ambiental competente.

Cuando el transporte comprenda la jurisdicción de más de una autoridad ambiental, le compete el Ministerio de Ambiente y Desanollo Sostenible, definir la autoridad que debe aprobar el Plan de Contingencia".

A N T E C E D E N T E S

Q u e e l día 0 7 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 , e l señor C A R L O S A R T U R O MOLINA NARVAEZ, i d e n t i f i c a d o c o n l a C . C . N o . 1 2 . 9 9 0 . 0 7 8 E x p e d i d a e n P a s t o ( N ) p r o p i e t a r i o d e l E S T A B L E C I M I E N T O D E COMERCIO ESTACION DE SERVICIO B R I S A S D E INGUAPI r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 031663-2, u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , d e p a r t a m e n t o d e Nariño, e n l a s c o o r d e n a d a s N : r 4 0 ' 4 4 , 0 9 " , W : 78°45'15.74", a l t u r a H : 3 m s n m , a l l e g a d o c u m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a Estación, p a r a s u revisión y p o s t e r i o r aprobación.

Q u e m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 0 7 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 s e o r d e n a l a a p e r t u r a a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l e x p e d i e n t e P C - S C - 1 1 9 - 1 6 .

Que m e d i a n t e O f i c i o t^" 2 3 5 8 d e f e c h a 2 1 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l i n f o r m a a l señor C A R L O S A R T U R O M O L I N A N A R V A E Z , p r o p i e t a r i o d e l E S T A B L E C I M I E N T O D E C O M E R C I O E S T A C I O N D E

P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 « / / I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

C / / ^ T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 O Jllhj / i b T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 '»

u /UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 20fQ

/ w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

r Expediente No. PC-SC-119-16

^ ^ C O R P O N A R I N O 5 8 7 - - . * ^ BRISAS DE INGUAPI

y ^i!>^L^»Zl^ ^ '"^ MUNICIPIO D E TUMACO

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

las recomendaciones, ajustes y correcciones a realizar para continuar con el conducto regular de evaluación de Planes de Contingencia para Estaciones de Servicio; el día 25 de mayo de 2016 el establecimiento en mención envía una solicitud de prórroga de 15 días para presentar correcciones y ajustes y fínalmente, el día 07 de Junio de 2016 fueron recibidas las correcciones y ajustes requeridos para el Plan de Contingencia de este establecimiento y una vez fueron evaluadas dictias correcciones, el día 15 de ¿unió de 2016. el Equipo Técnico de Conocimiento y Evaluación Ambiental de CORPONARINO, en calidad de Autoridad Ambiental establece la APROBACION del Plan de Contingencia en mención.

2. LOCAUZACIÓN

El proyecto se ubica en el Departamento de Nariño, Municipio de Tumaco.

3 . SITUACIÓN E N C O N T R A D A No aplica dado que no se trata de una visita de inspección ocular, si no de la evaluación técnica de documentación remitida.

4 . EVALUACIÓN D E INFORMACIÓN

En el documento se evalúan las condiciones técnicas, ambientales y locativas exigidas por CORPONARINO, en cuanto a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio B R I S A S D E I N G U A P I .

5. M A R C O L E G A L

Para garantizar un adecuado manejo ambiental del proyecto en el componente de Evaluación de Estaciones de Servicio, se debe tener en cuenta el siguiente marco normativo.

Decreto No. 1076 del 2015, Artículo 2.2.3.3.4.14, donde se especifica lo siguiente:

Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refínen, transformen, procesen, transporten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivas para la salud y para los recursos hidrobiológicos, deberán estar provistos de un Plan de Contingencia y control de derrames, el cual deberá contar con la aprobación de la Autoridad Ambiental competente.

6 . C O N C E P T O TÉCNICO.

Mediante oficio con radicado interno N o . 2 1 0 2 del 0 7 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 el Representante Legal del Proyecto presentó la información necesaria para dar inicio a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio B R I S A S D E I N G U A P I . en consecuencia se apertura el Expediente P C - S C - 1 1 9 - 1 6 ; posteriormente se evalúa la infonvación consignada en el Expediente y se emite el Concepto Técnico No. 4 5 2 / 2 0 1 6 e Informe Técnico No. 1 5 7 / 2 0 1 6 , de los cuales se derivan requerimientos consignados en el oficio con radicado interno No. 3 1 5 1 del 18 d e m a y o d e 2 0 1 6 , estableciendo que el Usuario deberá subsanar los requerimientos establecidos dentro de los cinco días siguientes a la notificación del oñcio. Posteriormente mediante radicado interno N o . 3 3 9 0 del 25 de mayo d e 2 0 1 6 es solicitada una prórroga de 1 5 días hábiles, la cual fue aprobada por parte del equipo técnico de evaluación de planes de Contingencia mediante radicado interna N o . 3 5 5 4 d e l 2 d e J u n i o d e 2 0 1 6 . Finalmente el día 0 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 se allega la información adicional solicitada , mediante radicado interno N o . 3 6 5 2 , Información que en conjunto se evalúo por parte del Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante Concepto Técnico N o . 5 9 8 / 2 0 1 6 , según lo cual me permito informar:

1. En cumplimiento a lo establecido en el Ariiculo 2.2.3.3.4.14 del Decreto 1076/2015 el representante Legal de la Estación de Sen/icio B R I S A S D E I N G U A P I , C A R L O S A R T U R O MOLINA identificado con cédula de ciudadanía No. 1 2 . 9 9 0 . 0 7 8 , presentó la información necesaria para la aprobación del Plan de Contingencia, la cual fue evaluada por el Equipo

PA8:?0- C A L L E 2 5 N o 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

'TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

LAJÍNION : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

C O R P O N A R I N O CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

Expediente No. PC-SC-119-16 BRISAS DE INGUAPI

MUNICIPIO DE TUMACO

ARTICULO S E X T O . Notifíquese a l R e p r e s e n t a n t e L e g a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o .

A R T I C U L O SEPTIMO. CORPONARINO efectuará v i s i t a d e c o n t r o l y m o n i t o r e o e n c u a l q u i e r t i e m p o y s i n p r e v i o a v i s o , reservándose e l d e r e c h o a r e a l i z a r c u a l q u i e r o t r a e x i g e n c i a t e n d i e n t e a l a d e c u a d o m a n e j o d e l p r o y e c t o y s u área d e i n f l u e n c i a . L o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s a l o l a r g o d e l e x p e d i e n t e e n r e f e r e n c i a s e acogerán c o m o h e r r a m i e n t a s d e c o n t r o l y s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l , q u e f a c i l i t e n l a integración d e l p r o y e c t o a l a dimensión a m b i e n t a l y a l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e d e l a z o n a .

A R T I C U L O OCTAVO.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a l e y 9 9 d e 1 9 9 3 y artículo 6 5 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o y d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o , e s t a Resolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s .

D a d a e n S a n J u a n d e P a s t o , g Jjjj^ NOTIFÍQUESE, PUB

: Rosefo Aprobó: Teresa EnilquBZ I Jef9 OícHa Jurídica

íyJopa Pémz E a p g c i a l i z a d o

P r o y ^ t i : Maritza Viviana MonWla

FERNANDC DIfector Gert^ral

P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

L A UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

I Expediente No. PC-SC-119-16 BRISAS D E INGUAPI

MUNICIPIO D E TUMACO

S E R V I C I O B R I S A S D E I N G U A P I , q u e l a información d e l P l a n d e C o n t i n g e n c i a será c o m p l e m e n t a d o c o n l a V i s i t a d e C a m p o p a r a l a evaluación d e l P l a n .

Q u e e l día 2 9 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 s e realizó v i s i t a d e inspección o c u l a r p o r p a r t e d e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e ( C O R P O N A R I N O ) , t a l y c o m o c o n s t a e n e l i n f o r m e técnico N° 1 5 7 .

Q u e m e d i a n t e c o n c e p t o técnico N° 4 5 2 d e f e c h a 1 7 d e M a y o d e 2 0 1 6 s e d e b e i n c l u i r a l P l a n d e c o n t i n g e n c i a l a s i g u i e n t e documentación:

" ( . . . ) . ' 6 . C O N C E P T O T E C N I C O • La caracterización físico biótica debe estar enfocada específicamente a los recursos naturales

involucrados de forma directa e indirecta, de manera que se pueda identificar su vulnerabilidad ante evento de derrame.

• S e debe presentar pruebas hlidrostáticas de tanques y tuberías originales. • En la valorización de la vulnerabilidad no se consideran recursos naturales que pueden ser

afectados por eventos de derrame, se debe tener en cuenta principalmente quebrada Tres Pulpas.

• Establecer dentro del Capitulo 6.8 una descripción más detallada del procedimiento correspondiente a la gestión, almacenamiento y disposición final de los residuos sólidos peligrosos generados de las actividades de limpieza y mantenimiento de tanques y surtidores.

• Incluir en el documento dentro del ítem 9.1.3. una descripción detallada del sistema de señalización que presenta la estación de sen/icio.

• Las medidas de verificación para los programas de prevención, compensación y remediadón, deben evidenciar los avances que tienen las Estaciones de Servicio en cuanto a los compmmisos propuestos en el Plan de Contingencia.

• E/7 la valoración de la vulnerabilidad aplicar metodología establecida en el ítem 4 teniendo en cuenta como criterios de evaluación los recursos naturales (suelo, cuerpos de agua, especies de flora y fauna) e infraestmctura que pueden ser vulnerables ante un evento de derrame. De esta manera volver a valorar el nivel de riesgo.

• Contextualizar el nivel de riesgo en los diferentes componentes social, físico y ambiental en los que puede influirla estación de sen/icio.

• Organizar que medidas de remediación y compensación respecto al tipo de recurso afectado, así mismo especificar su planeación, sus costos de implementación, los indicadores de verificación y su desarrollo en el Plan de Contingencia.

• Especificar el número de expediente mediante el cual se está tramitando permiso de vertimientos ante CORPONARINO.

Q u e m e d i a n t e o f i c i o c o n radicación i n t e r n o N o . 3 3 9 0 d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6 s e s o l i c i t a u n a prórroga d e 1 5 días hábiles, l a c u a l f u e a p r o b a d a p o r Corponariño, y q u e f i n a l m e n t e e l 0 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 m e d i a n t e o f i c i o N " 3 6 5 2 s e a d j u n t a l a documentación s o l i c i t a d a a l P l a n .

Q u e m e d i a n t e C o n c e p t o Técnico N o . 5 9 8 d e l 1 5 d e J u n i o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e t e r m i n a l o s i g u i e n t e :

1. I N T R O D U C C I O N ' ; '

El día 7 de Abril del 2016 se presentó por parte del Representante Legal del establecimiento en mención, el documento técnico referente a la Evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Sen/icio B R I S A S D E I N G U A P I posteriormente el 29 de abril de 2016 fue realizada la visita técnica al establecimiento para dar inicio al proceso de evaluación del Plan de Contingencia en mención; el día 18 de mayo de 2016 fue enviado el oficio del

' concepto técnico de evaluación del Plan de Contingencia de la EDS, en el cual se incluyeron

Expediente No. PC-SC-119-16 B R I S A S D E I N G U A P I

M U N I C I P I O D E T U M A C O

Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante los conceptos técnicos No. 4 5 2 / 2 0 1 6 e Informe Técnico No. 1 5 7 / 2 0 1 6 .

2. De acuerdo a lo antenor se solicita a la Oficina Jurídica de la Corporación efectuar el respectivo Acto Administrativo mediante el cual S E A P R U E B E un Plan de Contingencia para la Estación de Servicio B R I S A S D E I N G U A P I , ubicada en el municipio de TUMACO y representado legalmente por el señor, C A R L O S A R T U R O M O L I N A dicho Acto Administrativo tendrá una vigencia de cinco (5) años.

3. El Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental efectuara visitas de inspección ocular en cualquier momento y sin previo aviso a fin de verificar el adecuado manejo ambiental del Proyecto.

4 . El Proyecto deberá garantizar el cumplimiento a las disposiciones técnicas establecidas en el Plan de Contingencia, recordando que la inobservancia a los requenmientos conllevara a la aplicación de sanciones establecidas en la Ley 1333/2009 y demás normatividad ambiental vigente.

5. Cualquier modificación, ampliación o reconversión del proyecto y sus procesos deberá ser notificada previamente a la Corporación .adjuntando los respectivos soportes Técnicos para su evaluación y aprobación

6. La Corporación podrá modificar unilateralmente, de manera total o parcial, los términos y condiciones del Permiso, cuando por cualquier causa se hayan modificado las circunstancias tenidas en cuenta al momento de otorgarlo, de confonvidad con lo establecido en el Decreto 1076 de 2015",

E n mérito d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o ,

A R T I C U L O P R I M E R O . - A P R O B A R e l P l a n d e C o n t i n g e n c i a a l señor C A R L O S A R T U R O MOLINA NARVAEZ, i d e n t i f i c a d o c o n l a C . C . N o . 1 2 . 9 9 0 . 0 7 8 E x p e d i d a e n P a s t o ( N ) p r o p i e t a r i o d e l E S T A B L E C I M I E N T O DE COMERCIO ESTACION DE SERVIC IO B R I S A S D E INGUAPI r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 031663-2, u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , d e p a r t a m e n t o d e Nariño, e n l a s c o o r d e n a d a s N : 1°40'44.09", W : 78°45'15.74", a l t u r a H : 3 m s n m .

A R T I C U L O SEGUNDO . - L a v i g e n c i a d e l P l a n d e C o n t i n g e n c i a e s p o r u n término d e c i n c o ( 5 ) años. T e r m i n o q u e s e c o n t a r a a p a r t i r d e l a expedición d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . V e n c i d o e s t e término l a u s u a r i a tendrá q u e p r e s e n t a r u n P l a n d e C o n t i n g e n c i a A c t u a l i z a d o .

A R T I C U L O T E R C E R O . - E l t i t u l a r d e l p r o y e c t o deberá d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a c a d a u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s l e g a l e s c o n t e n i d a s e n e l P l a n d e C o n t i n g e n c i a , e l m i s m o q u e l a Corporación someterá a c o n t r o l y m o n i t o r e o a través d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l , d e i g u a l m a n e r a e l p e t i c i o n a r i o estará o b l i g a d o a l c u m p l i m i e n t o d e l a p r e s e n t e resolución y a l a s o b l i g a c i o n e s y r e q u e r i m i e n t o s c o n t e m p l a d o s e n e l C o n c e p t o Técnico N° 5 9 8 d e l 1 5 d e J u n i o d e 2 0 1 6 .

ARTICULO CUARTO. - E l c a s o o m i s o a l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s c o n l a aprobación d e l Plan de Contingencia y l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e p u e d a n s u r g i r d e l a s l a b o r e s d e c o n t r o l y s e g u i m i e n t o conllevará a l a aplicación d e l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y 1 3 3 3 d e 2 0 0 9 y demás n o r m a s a f i n e s .

A R T I C U L O QUINTO.- C o n t r a l a p r e s e n t e , p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición q u e s e interpondrá a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e "CORPONARIÑO", d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a notificación d e l a p r e s e n t e resolución.