-
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015 Divulgao: Tera-feira, 11 de agosto de 2015
Publicao: Quarta-feira, 12 de agosto de 2015
MODIFICA, em relao ao servidor GERVSIO ANTNIO RIBEIRO, 69289.2,
estatutrio, Contnuo, AC-2.02.03.D.10-2, 30 horas, do Departamento
Municipal de gua e Esgotos, com paridade em relao aos servidores
ativos, em Regime Financeiro de Repartio Simples, o Ato 477, de
12/05/1989, que o aposentou voluntariamente por tempo de servio com
provento integral, quanto incluso da base legal constitucional da
concesso da aposentadoria e das vantagens, discriminando as
parcelas, adequando o formato do Ato e alterando o valor mensal do
provento, diante da utilizao da tabela de vencimentos vigente na
data da inativao, sem efeitos pecunirios, em atendimento ao
constante no processo TCE 5675-0200/95-8, com base no artigo 40,
inciso III, alnea "a", da Constituio Federal de 1988; artigos 168,
inciso III, 174, 2, 176, inciso I, alnea "c", da LC n 133/85, com
redao da LC n 187/88; artigo 177 da Lei 3240/68;vencimento com
referncia "D", artigos 33 e 70 da Lei 6203/88; avanos 10+2 (60%),
artigos 122, com redao da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85;
gratificao adicional (25%), artigo 125 da LC 133/85; regime de
tempo integral (50%), artigos 37, inciso I, alnea "a", 131 e 181 da
LC 133/85; artigo 44, inciso I, da Lei 6203/88; Valores com base na
Lei 6399/1989.CPF054.676.240-91, atravs do Ato 301, de 06/08/2015
(processo 003.001412.89.2). "Ato sujeito a modificaes, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONSTITUI Grupo de Trabalho para estudos e elaborao de projeto
de lei para adequao do sistema remuneratrio dos servidores pblicos
municipais, em acordo com a EC 19/1998, em face da Ao Civil Pblica
001 /1.10.0165223-2, em tramitao no Poder Judicirio, movida pelo
Ministrio Pblico Estadual, composto pelos seguintes servidores:
EDMILSON TODESCHINI, 393359/3, Procurador Municipal, JULIANA BENTO
CUCCHIARELLI, 777289/3, Assessora Tcnica, lotados na PGM; SIMONE DA
ROCHA CUSTDIO, 328483/3, Procuradora Municipal, da Setorial do
PREVIMPA, PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI, 973870/1, Procuradora
Municipal, da Setorial SMA; SUZANA REIS COELHO, 76326/6, Psicloga,
PAULO ROBERTO MORAES DE ALENCASTRO, 1077864/1, Administrador, JLIO
CSAR DE MELLO ROSA, 1123114/1 Administrador, RODRIGO COSTER,
1141783/1, Estatstico, DIEGO RODRIGUES VELHO, 1033379/1, Assistente
Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Administrao;
VINCIUS GREZELLE, 1183761/1, Assessor Tcnico e ROSIMERE DA SILVA
CHAVES, 769610/03, Gestor B, lotados no Gabinete do Prefeito, sob a
coordenao do primeiro, a contar de 15/05/2015, com prazo de trmino
em 15/08/2015, atravs da Portaria 362, de 07/08/2015 (processo
eletrnico 15.0.000005583-0).
CONCEDE, a LUCAS PAIM REIS, 1278290/1, Administrador, ES101NS,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, a contar
de 19/05/2015, Gratificao Especial por Exerccio de Atividades de
Lanamento de Tributo, Arrecadao, Execuo e Controle da Receita, da
Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente funo
gratificada de nvel 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo
70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2, pargrafo nico; Decreto 11351
de 03/11/1995, artigos 1 e 2, atravs da Portaria 1678 de 10/07/2015
(Processo 001.003319.15.6).
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuies
legais,
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuies
legais,
SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies
legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 1 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
DESIGNA MANOELA ALVES RODRIGUES, 1053418/1, Assistente Social,
ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administrao, para
responder pela funo gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da
Equipe de Acompanhamento Gerencial/Gerncia de Acompanhamento
Funcional/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de
Administrao, 12501023, substituindo VALERIA MARCHI, 912995/1,
Psicologo, ES129NS, por motivo de Licena para Tratar de Sade, de
09/07/2015 a 06/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, atravs da
Portaria 1847 de 04/08/2015.
NOMEIA JOO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/01, da Secretaria
Municipal de Educao, para responder pelo cargo em comisso de
Coordenador 11270001, da Coordenao de Apoio Tcnico-Administrativo
15700001, da Secretaria Municipal de Educao, durante o impedimento
do titular, ADRIANA CORDENONSI, 959331/01, por motivo de licena
para tratamento de pessoa da famlia, no perodo de 08/07/2015 a
17/07/2015, com base no artigo 69, 2, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, atravs do Portaria 1840, de 31/07/2015 (processo
001.003319.15.6).
TORNA SEM EFEITO, em relao a LUCAS PAIM REIS, 1278290/1,
Administrador, ES101NS, efetivo, da Secretaria Municipal de
Trabalho e Emprego, os efeitos da Portaria 1540, de 25/06/2015,
publicada no Dirio Oficial de Porto Alegre em 07/07/2015, que
concedeu Gratificao Especial por Exerccio de Atividades de
Lanamento de Tributo, Arrecadao, Execuo e Controle da Receita, da
Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente funo
gratificada de nvel 4, por motivo de alterao do nvel da GIA, atravs
da Portaria 1677, de 10/07/2015 (processo 001.003319.15.6).
CESSA, a contar de 03/08/2015, em relao a REJANE CASPANI DUBOIS,
235201/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educao, os efeitos da Portaria 718 de 03/04/2014,
publicada no Dirio Oficial de Porto Alegre em 09/04/2014, que
convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, atravs da
Portaria 3593 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 22/07/2015, em relao a ZENOBIO DO NASCIMENTO
SOARES, 1065556/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Sade, os efeitos da Portaria 1211 de
27/03/2015, publicada no Dirio Oficial de Porto Alegre em
09/04/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, atravs da Portaria 3545 de 05/08/2015 (Processo
001.019075.15.4).
CESSA, a contar de 03/08/2015, em relao a MARIELE DOS SANTOS
LOPES, 1249606/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educao, os efeitos da Portaria 1922 de 28/04/2015,
publicada no Dirio Oficial de Porto Alegre em 08/05/2015, que
modificou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, atravs da
Portaria 3601 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, a MAGDA HELENA BORGES DA SILVA, 279710/1, Professor M3,
ED103M3, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, Abono de
Permanncia, a contar de 26/08/2013, com base na Emenda
Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3, 1, atravs da Portaria
3579 de 06/08/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a ZULEICA BELTRAME, 235286/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, Abono de Permanncia,
a contar de 03/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de
19/12/2003, artigo 3, 1, atravs da Portaria 3608 de 07/08/2015
(Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA VIEIRA, 250317/2, Tecnico
em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Sade, Abono de Permanncia, a contar de 02/08/2015, com base na
Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3, 1, atravs da
Portaria 3634 de 07/08/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA, 536031/1, Enfermeiro,
ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Sade, Abono de
Permanncia, a contar de 06/08/2015, com base na Emenda
Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3, 1, atravs da Portaria
3633 de 07/08/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a JANICE CHEMALE BARTH, 395083/1, Professor, ED103M5,
da Secretaria Municipal de Educao, autorizao para se afastar do
Pas, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, no perodo de 27/10/2015 a 31/10/2015, a fim de
participar do Festival 34th Annual Second Language Research Forum,
em Atlanta/Georgia/EUA, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 30, de
06/08/2015 (processo 001.019513.15.1).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuies legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 2 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
CONVOCA RAFAELE NAPP, 1194186/2, Monitor, SA10806, efetivo,
do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime de Tempo
Integral, de 07/07/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309 de
28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3588 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA PAULO CESAR DA SILVA MARTINS, 1212478/2, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3589 de 06/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA RENATA LEITE RABELO DA SILVA, 325044/3, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3590 de 06/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA RENATA SOARES FROTA, 1248065/1, Monitor, SA10806,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309
de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3591 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA RAQUEL PIRES GHINATO, 350166/2, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, a contar de 31/07/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131
a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de
01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3595 de 06/08/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA NIDIA LUSIANE RODRIGUES, 1058550/2, Monitor, SA10806,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309
de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3592 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA REJANE CASPANI DUBOIS, 235201/2, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
Complementar de Trabalho, a contar de 03/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131
a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de
01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3594 de 06/08/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MARIA DE FATIMA TEZA DIAS, 911012/2, Monitor, SA10806,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309
de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3596 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA THIAGO RAFAEL SANTIN, 943931/3, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, de 03/08/2015 a 31/12/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e
131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521
de 01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3598 de 06/08/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CAROLINA ZENI PROENA, 1288105/1, Enfermeiro /
Temporario, TEMP3, temporario, do/da Secretaria Municipal de Sade,
para cumprir Regime de Tempo Integral, de 19/07/2015 a 26/10/2015,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3611 de 07/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA JULIANA OLIVEIRA DIAS DA SILVA, 1184750/2, Tecnico em
Enfermagem / Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria
Municipal de Sade, para cumprir Regime de Tempo Integral, de
18/07/2015 a 25/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo
36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,
I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da Portaria 3610 de 07/08/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA TAMIRES FLORES ALMEIDA, 979937/3, Monitor, SA10806,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309
de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3599 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA GEORGIA DE ALMEIDA MALAVOLTA, 1248073/1, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3585 de 06/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 3 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
CONVOCA IARA ROSALI MOTA DE MIRANDA, 1060511/1, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3597 de 06/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA YASMIN FREITAS MELLO, 1286234/1, Tecnico em Enfermagem /
Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria Municipal de Sade,
para cumprir Regime de Tempo Integral, de 10/07/2015 a 17/10/2015,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3545 de 04/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA IVOLY DELA JUSTINA DALMORO, 1064827/3, Enfermeiro /
Temporario, TEMP3, temporario, do/da Secretaria Municipal de Sade,
para cumprir Regime de Tempo Integral, de 17/07/2015 a 23/10/2015,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3548 de 05/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA GABRIELA VIEIRA FRIGUEL SOARES, 1122428/2, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3584 de 06/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA CLECI DA SILVA, 1184636/2, Tecnico em Enfermagem /
Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria Municipal de Sade,
para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/07/2015 a 23/10/2015,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3543 de 04/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA GILVANA SOARES, 1264109/1, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
Complementar de Trabalho, de 03/07/2015 a 31/07/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e
131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521
de 01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3177 de 15/07/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA GILVANA SOARES, 1264109/1, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, a contar de 01/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131
a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de
01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3178 de 15/07/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ELENARA DA SILVA TAVARES, 1182919/2, Tecnico em
Enfermagem / Temporario, TEMP4, temporario, do/da Secretaria
Municipal de Sade, para cumprir Regime de Tempo Integral, de
08/07/2015 a 15/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo
36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,
I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da Portaria 3544 de 04/08/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ADRIANA RAQUEL KOHLRAUSCH WINK, 1210009/1, Professor M5,
ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 01/08/2015 a 31/12/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37;
Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3575 de
06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ALEXANDRA GARIGAM TUFFANI RODRIGUEZ, 962846/2, Professor
M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 06/08/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37;
Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3577 de
06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MARIELE DOS SANTOS LOPES, 1249606/1, Professor M4,
ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 03/08/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37;
Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4, atravs da Portaria 3602 de
06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MAURICEIA DE FATIMA PEREIRA, 1006045/3, Monitor,
SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131
a 133, atravs da Portaria 3566 de 05/08/2015 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA BRUNA SILVA DA SILVEIRA, 155977/3, Monitor, SA10806,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para cumprir Regime
de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309
de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133
de
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 4 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, atravs da
Portaria 3582 de 06/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 486660/1, Auxiliar de
Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Sade,
para exercer a funo gratificada de Gerente I, 11150026, do/da
Ambulatrio Bsico/Centro de Sade Santa Marta/Gerncia Distrital
Centro/Coordenadoria-Geral de Ateno Primria, Servios Especializados
Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Sade,
18517005, vaga 1001303, a contar de 23/03/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, atravs da Portaria 3530
de 03/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA JOSE MARIO STEFFEN, 1187864/1, Administrador, ES101NS,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento Estratgico e
Oramento, para exercer a funo gratificada de Agente de Planejamento
Setorial, 11150038, do/da Coordenao de Planejamento
Setorial/Escritrio-Geral de Planejamento Estratgico/Secretaria
Municipal de Planejamento Estratgico e Oramento, 32700003, vaga
1002374, a contar de 25/07/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 68, atravs da Portaria 3581 de 06/08/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA MARILUCI ZANCAN, 1074229/1, Assistente Administrativo,
AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para
exercer a funo gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da
Procuradoria de Assistncia Jurdica e Regularizao
Fundiria/Procuradoria-Geral Adjunta de Domnio Pblico Urbanismo e
Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525003, vaga
1000490, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 68, atravs da Portaria 3607 de 06/08/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA CARLA INEZ LIMA DE FREITAS ANELE, 483087/1, Professor
M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, para
exercer a funo gratificada de Assistente de Educacao I, 21140004,
do/da Assessoria Tcnico-Pedaggica/Diviso de Educao
Escolar/Superviso de Educao/Secretaria Municipal de Educao,
15004004, vaga 1002175, a contar de 02/04/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, atravs da Portaria 3583
de 06/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA PAULA REGINA DE CASTRO LOVATO, 965653/1, Professor M5,
ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educao, da funo
gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal
de Educao Infantil Jardim de Praa Cantinho Amigo/Diviso de Educao
Infantil/Superviso de Educao/Secretaria Municipal de Educao,
15611039, vaga 1000960, a contar de 06/07/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, atravs da Portaria 3580
de 06/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 486660/1, Auxiliar de
Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Sade,
da funo gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,
do/da Gerncia Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Ateno
Primria, Servios Especializados Ambulatoriais e
Substitutivos/Secretaria Municipal de Sade, 18805017, vaga 1001293,
a contar de 23/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 73, atravs da Portaria 3529 de 03/08/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA GUILHERME ALFREDO KLEINSCHMITT, 558294/1, Assistente
Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do
Municipio, da funo gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da
Procuradoria de Assistncia Jurdica e Regularizao
Fundiria/Procuradoria-Geral Adjunta de Domnio Pblico Urbanismo e
Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525003, vaga
1000490, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 73, atravs da Portaria 3606 de 06/08/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MARIANE PIASSAROLLO DE SOUZA, 1083597/1, Assistente
Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Governana Local, da funo gratificada de Gestor e, 11140013, do/da
rea de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional
Nordeste R06/Coordenadoria-Geral de Ateno Ao Cidado/Secretaria
Municipal de Governana Local, 23404006, vaga 1002624, a contar de
09/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
73, atravs da Portaria 3603 de 06/08/2015 (Processo
001.036941.14.0).
TORNA SEM EFEITO, em relao a GILVANA SOARES, 1264109/1,
Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educao, os efeitos da Portaria 2064 de 07/05/2015, publicada no
Dirio Oficial de Porto Alegre em 20/05/2015, que convocou para
cumprir Regime Suplementar de Trabalho, por motivo de duplicidade
de expedientes, atravs da Portaria 3179 de 15/07/2015 (Processo
001.003315.15.0).
MODIFICA, aos servidores da relao anexa, os efeitos pecunirios
do avano-prmio com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, face aprovao de despesas de exerccios anteriores,
atravs da Portaria 3620, de 07/08/2015 (processo 001.036951.14.5,
processo eletrnico 15.0.000004217-7).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuies
legais,
Matrcula Servidor Secretaria Nmero DE PARA
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 5 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
MODIFICA, aos servidores da relao anexa, os efeitos pecunirios
da vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo
artigo 1, b, da Lei 6453, de 04/10/1989, face aprovao de despesas
de exerccios anteriores, atravs da Portaria 3586, de 06/08/2015
(processo 001.036951.14.5, processo eletrnico
15.0.000005306-3).
MODIFICA, aos servidores da relao anexa, os efeitos pecunirios
da vantagem do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, face aprovao
de despesas de exerccios anteriores, atravs da Portaria 3587, de
06/08/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrnico
15.0.000005307-1).
COLOCA em estgio experimental a servidora ANA NERI TESCH BRAZIL,
45593.6, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educao,
exercendo em carter experimental as atribuies relativas ao cargo de
recepcionista, com delimitao de atribuies, excluindo as atividades
que exijam carregar peso maior que 05kg, com exerccio na Secretaria
Municipal de Educao, lotao 15000000, pelo perodo de 29/06/2015 a
28/12/2015, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85,
atravs da Portaria 229 de 03/08/2015 (processo 001.040678.14.8)
DELIMITA atribuies em relao servidora CLAUDIA MARIA POHLMANN,
27436.0, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educao,
excluindo atividades que exijam trabalhar curvada,escrever em
quadro, permanecer em ortostatismo ou sentada prolongadamente (mais
de 30 minutos), carregar mais que 03 kg de peso, a partir de
07/07/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85,
atravs da Portaria 228 de 03/08/2015 (processo 001.019860.14.5)
DELIMITA temporariamente atribuies em relao servidora JUSARA
MADALENA CUSTDIO, 43667.0, professor, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educao, excluindo de suas atividades a docncia, pelo
perodo de 07/07/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 60 da
Lei Complementar 133/85, atravs da Portaria 226 de 31/07/2015
(processo 001.039528.14.6)
DESIGNA CARLOS AUGUSTO DOMINGUES, 654520/3, Gari, AC30802,
adido, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viao, para responder
pela funo gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete
do Secretrio/Secretaria Municipal de Obras e Viao, 14002001,
substituindo JAIRO DA ROZA BATISTA, 96432/2, Pedreiro, OP11004, por
motivo de Licena Prmio, de 25/06/2015 a 09/07/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, atravs da Portaria 166 de 03/06/2015.
DESIGNA PAULO ROGERIO DE SOUZA LEMOS, 179593/3, Calceteiro,
OP11904, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viao, para
responder pela funo gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da
Gabinete do Secretrio/Secretaria Municipal de Obras e Viao,
14002001, substituindo IVAN NEVES, 292105/1, Calceteiro, OP11904,
por motivo de Licena Prmio, de 27/07/2015 a 10/08/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, atravs da Portaria 168 de 03/08/2015.
DESIGNA ERONILTO DA ROSA D'AVILA, 91264/2, Operador de Maquinas,
OP11604, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viao, para
responder pela funo gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da
Seo de Conservao Sul/Diviso de Conservao de Vias Urbanas/Superviso
de Conservao de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Obras e Viao,
14502012, substituindo PAULO LINDOMAR
252454/1 VERA TEREZINHA DA CONCEIO SMS 02 01/01/2015
13/07/2014169976/1 FRANCISCO FRAGA DE LIMA SMED 02 29/01/2015
28/01/2015204278/2 ELENI MARTINS SMS 01 01/01/2015
14/11/2014310466/1 CELIA TEREZINHA DE FRAGA OLIVEIRA SMED 01
16/09/2014 12/08/2014231190/1 GISELDA QUINTANA MARQUES SMS 01
01/01/2015 05/11/2012254207/1 ELISA BORGES DA CONCEIO SMED 01
01/01/2015 31/12/2014267275/1 MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO SMED
01 01/01/2015 09/11/2013256496/1 CARMEN LUCIA SALVADOR STEIN SMS 01
01/01/2015 14/11/2011256435/1 CRISTINA ABREU ARREGUI INATIVO 01
01/12/2014 10/11/201169829/2 ROSA MARIA GODOY MARTINS INATIVO 02
01/12/2014 01/06/2010
Matrcula Servidor Secretaria Referncia DE PARA 262290/1 ADELINA
MAGNO GALDINO SMED D 01/01/2015 22/02/2013303048/1 CRISTINA GARCIA
MALTA SMED D 01/01/2015 19/10/2014271515/2 LIANE TEREZINHA DORNELES
DE MATOS SMED D 01/09/2013 02/11/2012
Matrcula Servidor Secretaria Referncia DE PARA 307339/7 EDILENE
JOCELI DE ALMEIDA SMS D 01/01/2015 01/10/201476147/2 GILBERTO
FAGUNDES PAULA SMIC F 01/01/2015 01/01/2013
GESTOR DA GERNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuies legais,
SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAO, no uso de suas atribuies
legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 6 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
RAMOS DA SILVA, 95063/3, Operador de Maquinas, OP11604, por
motivo de Licena Prmio, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, atravs da Portaria 167 de 03/08/2015.
DESIGNA JOSE ANTONIO FERRAZ DA SILVA, 72853/2, Agente de
Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da
Produo, Indstria e Comrcio, para responder pela funo gratificada de
Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Ncleo de Servios Gerais/Gerncia
Administrativa/Superviso Tcnica/Secretaria Municipal da Produo,
Indstria e Comrcio, 16301006, substituindo LEANDRO MILLIS DA SILVA,
539093/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Licena
Prmio, de 03/08/2015 a 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, atravs da
Portaria 97 de 07/08/2015.
AUTORIZA BEATRIZ LUZARDO CARDOZO, 468256/02, Mdica Especialista,
a afastar-se de suas funes para participar do Curso de
Ultrassonografia no Sistema Musculoesqueltico, de 03 a 07 de agosto
de 2015, em Ribeiro Preto/SP, sem nus para o Municpio, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 779, de
15/07/2015 (processo 001.019730.15.2).
AUTORIZA ANDRE CAMPOS DA CUNHA, 542950/02, Mdico Especialista a
afastar-se de suas funes para participar do XX Congresso Paulista
de Ginecologia e Obstetrcia, de 27 a 29 de agosto de 2015, em So
Paulo/SP, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 775, de 15/07/2015 (processo
001.019979.15.0).
AUTORIZA ALEXANDRE AULER, 258365/02 e 03, Mdico Especialista, a
afastar-se de suas funes para participar do XIX Congresso
Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015, em
Gramado/RS, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 782, de 16/07/2015 (processo
001.017943.15.9).
AUTORIZA PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, 317424/01, Mdico
Especialista a afastar-se de suas funes para participar do 18
Congresso e Pr Congresso de Oftalmologia da USP, de 01 a 05 de
dezembro de 2015, em So Paulo/SP, sem nus para o Municpio, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 781, de
16/07/2015 (processo 001.017944.15.5).
AUTORIZA CARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO, 978076/01, Mdico
Especialista a afastar-se de suas funes para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015,
em Gramado/RS, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 773, de 14/07/2015 (processo
001.019203.15.2).
AUTORIZA VICENTE SPERB ANTONELLO, 579376/02, Mdico Especialista,
a afastar-se de suas funes para participar do XIX Congresso
Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015, em
Gramado/RS, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 796, de 20/07/2015 (processo
001.014788.15.2).
AUTORIZA LUCIANA BURGEL SFOGGIA, 586125/01, Mdica Especialista,
a afastar-se de suas funes para participar do 20 Simpsio
Internacional de Neonatologia, de 10 a 12 de setembro de 2015, em
So Paulo/SP, sem nus para o Municpio, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 784, de 16/07/2015 (processo
001.021340.15.3).
AUTORIZA ALINE CESA FERREIRA DA SILVA, 486969/01, Mdica
Especialista, a afastar-se de suas funes para participar do XX
Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrcia, de 27 a 29 de
agosto de 2015, em So Paulo/SP, sem nus para o Municpio, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 777, de
15/07/2015 (processo 001.019978.15.4).
AUTORIZA MARISTELA FIORINI, 323734/01, Enfermeira, a afastar-se
de suas funes para participar do XVIII Simpsio Internacional de
Teraputica em Hepatite Viral, de 21 a 24 de julho de 2015 em
Salvador/BA, com nus para o Municpio, incluindo vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da Portaria 526, de
06/05/2015 (processo 001.011991.15.1).
AUTORIZA GERSON BARRETO WINKLER, 305823/03, Administrador, a
afastar-se de suas funes para participar do X Congresso da
Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS, de
17 a 20 de maio de 2015, em So Paulo/SP, com nus para o Municpio,
incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atravs da
Portaria 253, de 16/03/2015 (processo 001.001270.15.0).
SECRETRIO MUNICIPAL DA PRODUO, INDSTRIA E COMRCIO, no uso de
suas atribuies legais,
SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE, no uso de suas atribuies
legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 7 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
CONCEDE, a FABIANA LOPES PORTELLA, 128111.9/1, tcnico em
enfermagem/temporrio TEMP4, Setor de Enfermagem da Unidade de
Terapia Intensiva Peditrica do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mximo
(40%), no perodo de 06/06/2015 a 13/09/2015, com base legal nos
artigos 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15,
anexo 14, laudo 2/2003 Tcnico de enfermagem/Unidade de Terapia
Intensiva Peditrica/Hospital Presidente Vargas/Secretaria Municipal
de Sade, de 15/04/2003, atravs da Portaria 314 de 17/06/2015
(formulrio 1363, processo eletrnico 15.0.000004161-8).
CONCEDE, a EMERSON SCHMIDT, 128116.0/1, tcnico em
enfermagem/temporrio TEMP4, Setor de Enfermagem da Unidade de
Terapia Intensiva Peditrica do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mximo
(40%), no perodo de 06/06/2015 a 13/09/2015, com base legal nos
artigos 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15,
anexo 14, laudo 2/2003 Tcnico de enfermagem/Unidade de Terapia
Intensiva Peditrica/Hospital Presidente Vargas/Secretaria Municipal
de Sade, de 15/04/2003, atravs da Portaria 315 de 17/06/2015
(formulrio 1364, processo eletrnico 15.0.000004162-6).
CONCEDE, a ADRIANA ROMERO TITONI, 104832.5/3, tcnico em
enfermagem/temporrio TEMP4, Setor de Enfermagem da Unidade de
Terapia Intensiva Peditrica do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mximo
(40%), no perodo de 03/06/2015 a 10/09/2015, com base legal nos
artigos 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15,
anexo 14, laudo 2/2003 Tcnico de enfermagem/Unidade de Terapia
Intensiva Peditrica/Hospital Presidente Vargas/Secretaria Municipal
de Sade, de 15/04/2003, atravs da Portaria 316 de 17/06/2015
(formulrio 1365, processo eletrnico 15.0.000004163-4).
CONCEDE, a JSSICA DE OLIVEIRA PINHEIRO, 128051.1/1, tcnico em
enfermagem/temporrio, TEMP4, Equipe de Internao e Emergncia
Peditrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da
Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mdio (20%), no
perodo de 02/06/2015 a 09/09/2015, com base na Lei 7.770/1996,
artigo 9 e artigo 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133
de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003
Unidade Internao Peditrica/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Sade, de 15/04/2003, atravs da
Portaria 317, de 18/06/2015 (Formulrio 1366, processo eletrnico
15.0.000004164-2).
CONCEDE, a DIESSICA RAMONY KORSCHNER, 127881.9/1, tcnico em
radiologia, TP-1.09.07, Equipe de Radiologia do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Sade, periculosidade (30%), a
contar de 05/06/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alnea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei
6309/1988, Portaria 518/2003, laudo 23/2011 Tcnico em
Radiologia/Radiologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da Portaria 327, de
25/06/2015 (formulrio 2375, processo eletrnico
15.0.000004542-7).
CONCEDE, a VANESSA CARVALHO ORNEL, 54875.6/2, tcnico em
radiologia, TP-1.09.07, Equipe de Radiologia do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Sade, periculosidade (30%), a
contar de 28/05/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alnea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei
6309/1988, Portaria 518/2003, laudo 23/2011 Tcnico em
Radiologia/Radiologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da Portaria 328, de
25/06/2015 (formulrio 2369, processo eletrnico
15.0.000004454-4).
CONCEDE, a DANIELA PIRES BASSOLS, 80776.2/2, mdico especialista
ESM-1.01.ESM, Diviso Tcnica do Hospital de Pronto Socorro da
Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mximo (40%), a
contar de 01/06/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alnea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Mdico
Pediatra Intensivista/Unidade de Terapia Intensiva Peditrica/Direo
Tcnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Sade, de
01/08/2011, atravs da Portaria 329, de 25/06/2015 (formulrio 2370,
processo eletrnico 15.0.000004539-7).
CONCEDE, a DIRCE SALETE SERAFIN DE MORAES, 29383.3/1, tcnico em
nutrio e diettica TP-1.05.07, Setor de Nutrio e Diettica do
Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Sade,
insalubridade de grau mdio (20%), a contar de 13/04/2015, com base
legal nos artigos 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133
de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78,
NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Tcnico em Nutrio e
Diettica/Nutrio/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Sade, de 01/08/2011, atravs da Portaria 330, de 25/06/2015
(formulrio 2364, processo eletrnico 15.0.000004448-0).
CONCEDE, a SUSANA ROSILEI DIEHL, 127887.8/1, tcnico em
radiologia, TP-1.09.07, Equipe de Radiologia do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Sade, periculosidade (30%), a
contar de 18/06/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alnea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei
6309/1988, Portaria 518/2003, laudo 23/2011 Tcnico em
Radiologia/Radiologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da Portaria 331, de
25/06/2015 (formulrio 2382, processo eletrnico
15.0.000004380-7).
CONCEDE, a GUSTAVO ANTONIO WIDHOLZER REY, 88628.5/2, mdico
especialista ESM-1.01.ESM, Equipe de Otorrino do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mdio
(20%), a contar de 15/06/2015, com base legal nos artigos 110,
inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo
23/2011 Mdico/Sala de Otorrino/oftalmologia/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da
Portaria 332, de 25/06/2015 (formulrio 2379, processo eletrnico
15.0.000004366-1).
CONCEDE, a CAROLINA MORANDI DE MELLO, 99350.8/1, tcnico em
enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Sade, insalubridade de grau mdio
(20%), a contar de 25/05/2015, com base legal nos artigos 110,
inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo
23/2011 Tcnico de Enfermagem/Bloco Cirrgico/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da
Portaria 377, de 13/07/2015 (formulrio 2380, processo eletrnico
15.0.000004282-7).
CONCEDE, a RAQUEL DOS SANTOS CAILLAVA BEHLKE, 106263.8/1,
assistente administrativo AA-1.04.06, Unidade de Enfermagem do
Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Sade,
insalubridade de grau mdio (20%), a contar de 11/05/2015, com base
legal nos artigos 110, inciso V, alnea "f", da Lei Complementar 133
de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78,
NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Assistente Administrativo/Servio
Ambulatorial de Emergncia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Sade, de 01/08/2011, atravs da Portaria 378, de
13/07/2015 (formulrio 2367, processo eletrnico
15.0.000003539-1).
GERENTE DE SADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas
atribuies legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 8 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
FAZ CESSAR, a contar de 25/05/2015, em relao a CAROLINA MORANDI
DE MELLO, 99350.8/1, tcnico em enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria
Municipal da Sade, os efeitos da Portaria 238, de 22/04/2014, que
concedeu insalubridade de grau mdio (20%), atravs da Portaria 376,
de 13/07/2015 (formulrio 2380, processo eletrnico
15.0.000004282-7).
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6 da
Emenda Constitucional n 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIO, a contar de 01/08/2015, a servidora MARIA LUCIA BARBOSA
PEREIRA, CPF 221.658.000-72, matrcula 705679, DMAE, cargo de AGENTE
DE SERVICOS EXTERNOS, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartio
Simples, regime jurdico estatutrio, 30 horas semanais, com
proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens:
Vencimento com referncia "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto
Municipal 19056/2015; Avanos: 08+2 (50%) - artigos 122, com redao
da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85;
Gratificao Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar
133/85; Funo Gratificada Incorporada de nvel (05) - Chefe de Equipe
- artigos 110, inciso II e 129, 1 e 4, todos da Lei Complementar
133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, pargrafo
nico; 37, inciso I, alnea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar
342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, 2, 3 e 5, da
Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, 1, da Lei 6203/88,
alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificao por Desempenho de
Atividade Essencial FIXA (32%) - Artigo 3, 1 e artigo 5, da Lei
11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificao por Desempenho de
Atividade Essencial VARIAVEL (9,9%) - Artigo 3, 1, 4 e artigo 5 da
Lei 11245/12; Decreto 17845/12; Gratificao de Incentivo
Produtividade correspondente Funo Gratificada de nvel (04) - artigo
40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei
Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88,
alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07, atravs da Portaria 896 de
03/08/2015 (processo 009.001582.15.1). Ato sujeito a modificaes,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.
REVISA, em relao ao servidor HUGO OLIVEIRA GOMES, 699205,
estatutrio, Montador Eletromecnico, OP-2.02.06.D.12-2, 30 horas, do
Departamento Municipal de gua e Esgotos, com paridade em relao aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartio Simples, o
provento integral, concedendo-lhe a Gratificao por Desempenho de
Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, e
parte varivel, a partir de 01/01/2013, conforme critrios
estabelecidos no Decreto Municipal 17.845/12, variando para maior
at atingir o limite mximo, face irredutibilidade do benefcio e,
excluindo o Redutor Teto Constitucional , com base no artigo 7 da
Emenda Constitucional 41/03 e artigo 6 da Lei 11.245/2012;
vencimento com referncia "D", artigo 33, da Lei 6203/88, Lei
9870/05, alterada pela Lei 10042/06, Decreto Municipal 17.804/12;
funo gratificada incorporada - nvel 3 (Chefe de Setor), artigos
110, inciso II e 129, todos da LC 133/85; servio noturno
incorporado - mdia: 78h13min, artigo 37, inciso III, da LC 133/85,
artigo 41, 2, da LC 478/02, artigo 50, alnea "a", pargrafo nico, da
Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificao por atividade
insalubre em grau mximo (40%), artigo 40, inciso I, da LC 478/02,
artigo 53, da Lei 6203/88; avanos 12+2 (70%), artigo 122, com redao
da LC 150/87, da LC 133/85; gratificao adicional (25%), artigo 135,
da LC 10/74; regime de tempo integral (50%), artigos 131, pargrafo
nico e 37, inciso I, alnea "a", todos da LC 133/85, artigo 41, 2 e
3, da LC 478/02, artigo 44, inciso I, 1, da Lei 6203/88; gratificao
por desempenho de atividade essencial (GDAE FIXA) 32%, artigo 3, 1
da Lei 11.245/12; gratificao por desempenho de atividade essencial
(GDAE VARIVEL) 6,6717%, artigos 3, 4 e 6 da Lei 11.245/12, Decreto
17.845/12; CPF 17100232015, atravs da Portaria 942, de 24/07/2015
(processo 009.004586.12.3). "Ato sujeito a modificaes, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
ADMITE os funcionrios constantes no quadro anexo, parte
integrante da presente Portaria, aprovados no Concurso Pblico
01/2013, para exercer a funo correspondente s atividades
respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratgia de Sade da
Famlia, com resultado final homologado em 21/03/2014, em
conformidade com o disposto na Constituio Federal, na Lei Municipal
11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo
013.000.086.14.2, atravs da Portaria 060 de 11/08/2015.
Quadro Anexo Portaria 060/2015
ADMITE o funcionrio constante no quadro anexo, parte integrante
da presente Portaria, aprovado no Concurso Pblico 01/2012, para
exercer a funo correspondente s atividades respectivas junto ao
Instituto Municipal de Estratgia de Sade da Famlia, com resultado
final homologado em 04/07/2012, em conformidade com o disposto na
Constituio Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto
no Processo Administrativo 013.000.013.12.9, atravs da Portaria 061
de 11/08/2015.
Quadro Anexo Portaria 061/2015
DIRETOR PREVIDENCIRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuies
legais,
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA
FAMLIA, no uso de suas atribuies legais,
Mat.: Nome do funcionrio: Cargo: A contar de:
2902786 CLAUDIA MARIA HERCILIO
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA
13/07/2015
2902767 GOACIRA ELAINE DA SILVA
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA
13/07/2015
2902770 JAQUELINE BOTELHO CHAVES
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA
13/07/2015
Mat.: Nome do funcionrio: Cargo: A contar de:
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 9 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
DEMITE, a pedido, os funcionrios constantes no quadro anexo,
parte integrante da presente Portaria, atravs da Portaria 058 de
11/08/2015.
Quadro Anexo Portaria 058/2015
DEMITE, por trmino do contrato, os funcionrios constantes no
quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, atravs da
Portaria 058 de 11/08/2015.
DEMITE, por justa causa, o funcionrio constante no quadro anexo,
parte integrante da presente Portaria, atravs da Portaria 058 de
11/08/2015.
DEMITE, sem justa causa, o funcionrio constante no quadro anexo,
parte integrante da presente Portaria, atravs da Portaria 058 de
11/08/2015.
Processo 001.022147.15.2 - DEFERE o pedido para abonar a falta
relativa ao dia 07/05/2015, em relao ao servidor SRGIO ROBERTO
NONNENMACHER, 224197/1, recepcionista, da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, com base no pronunciamento do Secretrio da
Pasta.
Processo 001.041092.14.7 MODIFICA o abono do atraso do dia
17/10/2014, o qual deve ser relativo ao dia 18/10/2014, em relao a
ROSANA METRANGOLO, 467628/01, Enfermeira, da Secretaria Municipal
de Sade, com base no pronunciamento da Chefia.
Processo 009.001177.15.0 MODIFICA, em 07/08/2015, a averbao de
tempo de servio pblico de LUCIANE GONZALEZ MICHEL, 232820/1,
professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educao, efetuada
atravs do processo 001.016188.97.7, publicada em 17/06/1997,
referente Prefeitura Municipal de Gravata/RS, quanto ao total
averbado que passa a ser de 1307 dias, e no como constou, face
2902797 DIOCI SOARES WAGNER
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA
14/07/2015
Matrcula Nome do funcionrio: Cargo: A contar de:
2901481 ALINE ALVES RODRIGUES ATENDENTE DE GABINETE ODONTOLGICO
DA ESF 14/07/2015
2901107 CELESTE RAQUEL MENDEZ OICHENAZ KOPPE
MDICO DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA 31/07/2015
2902570 FRANCIELE ALVES DOS SANTOS AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA
ESF 27/07/2015
2902738 GESICA GRAZIELA JULIAO
ENFERMEIRO DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA 20/07/2015
2901232 LAURA EVEN DE SOUZA VELASQUES
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF 23/07/2015
2900099 NILTON CESAR LOPES NATIVIDADE
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF 13/07/2015
2902782 SABRINA DE SOUZA LUCENA COMPANHONI
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF 28/07/2015
2902638 SERGIO VALTER DOS SANTOS JUNIOR
AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF 22/07/2015
2900195 SONIA MARIA MASUTTI AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF
23/07/2015
Matrcula Nome do funcionrio: Cargo: A contar de: 2902584 KAREN
BOMBARDELLI CIRURGIO DENTISTA DA ESF 11/07/2015 2902628 LEONARDO
AYUB PAULO CIRURGIO DENTISTA DA ESF 11/07/2015 2902600 LISIANE
VALANDRO CIRURGIO DENTISTA DA ESF 14/07/2015
Matrcula Nome do funcionrio: Cargo: A contar de:
2900109 MARIA DAS GRACAS SILVA AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA ESF
27/07/2015
Matrcula Nome do funcionrio: Cargo: A contar de:
2900861 MICHEL DOS SANTOS CAMPOS AGENTE DE COMBATE S ENDEMIAS DO
IMESF 10/11/2014
Despachos
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuies
legais,
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 10 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
reviso.
Processo 001.036951.14.5, processo eletrnico 15.0.000005306-3 -
MODIFICA, em 06/08/2015, em relao ao servidor abaixo, os efeitos
pecunirios da referncia imediatamente superior, com base no artigo
43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1, b, da Lei
6453, de 04/10/1989, face aprovao de despesas de exerccios
anteriores.
Processo 001.014114.09.7 - CONSIDERA apta ao exerccio de suas
atribuies, em 07/07/2015 a servidora SILVANA GARCIA VIVIAN,
20788.6, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educao, com
base no Parecer Tcnico 119/2015, da Gerncia de Acompanhamento
Funcional, Superviso de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de
Administrao, e da Equipe de Percia Mdica, Gerncia de Sade do
Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Sade.
Processo 001.039007.14.6 - CONSIDERA apta ao exerccio de suas
atribuies, em 07/07/2015, a servidora TANIA MARIA BAHMED FERREIRA,
11820.8, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educao, com
base no Parecer Tcnico 120/2015, da Gerncia de Acompanhamento
Funcional, Superviso de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de
Administrao, e da Equipe de Percia Mdica, Gerncia de Sade do
Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Sade.
Processo Eletrnico 15.0.000004506-6 INDEFERE, em 24/07/2015,
face aos pronunciamentos da Equipe de Percia Tcnica, em relao a
LETCIA TERESA MASIERO, 107484.9/1, assistente administrativo da
Secretaria Municipal de Esportes, Recreao e Lazer.
PROCESSO 009.002594.15.3 - INDEFERE o pedido de Aposentadoria
Especial realizado pelo servidor JORGE LUIZ DA ROSA, 65269.9, Gari,
do DMLU, por falta de amparo legal.
PROCESSO 009.002308.15.0 - INDEFERE o pedido de Aposentadoria
Especial realizado pelo servidor LUIZ RENATO DA SILVA, 74804.6,
Operador de Subestao, do DMAE, por falta de amparo legal.
COMUNICA o incio dos estgios dos seguintes estudantes, no ms de
julho/2015, nas respectivas datas:
Matrcula Servidor Secretaria Referncia DE PARA 202414/2 CLAUDIA
MARTINS DUSSO SMS C 18/03/2013 07/04/2012
GESTOR DA GERNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuies legais,
GERENTE DE SADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas
atribuies legais,
DIRETOR PREVIDENCIRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuies
legais,
Estagirios
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas
atribuies legais,
Matrcula Nome Admisso Projeto Nome Projeto 111228.7 02 MATHEUS
SCHMIDT GOMES 27/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128459.2 01
ANDERSON DA SILVA KUBIAKI 06/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE
128827.0 01 JULIA FLORES DA SILVA TOLLER 27/07/2015 950 PROGRAMA
ROTATIVO DMAE 128866.0 01 FABIANE SULZBACHER DE ALMEIDA 27/07/2015
950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128862.8 01 FELIPE SILVA DOS SANTOS
27/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128829.6 01 ALEXANDRA DA
SILVA FERREIRA 27/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128799.0 01
MARCELO HASS RIBONI 27/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 11 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
COMUNICA o trmino dos estgios dos seguintes estudantes, no ms de
julho/2015, nas respectivas datas:
COMUNICA os ingressos, prorrogaes e rescises de Estgio no
Departamento Municipal de Habitao, realizados no perodo de
01/07/2015 a 31/07/2015.
a) Ingressos
b) Prorrogaes
128786.9 01 ROGER JANUARIO SILVA 20/07/2015 950 PROGRAMA
ROTATIVO DMAE 128790.7 01 PAMELA TAVARES GONALVES 20/07/2015 950
PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128805.9 01 ALISSON GABRIEL SILVA DA SILVA
20/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128784.2 01 FELIPE GARCIA DE
OLIVEIRA 20/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128587.4 01 RAFAEL
VIEIRA DA SILVA 13/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128490.8 01
LUCAS DA SILVA CAMARGO 13/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE
128516.5 01 ALZINARA JUM RODRIGUES 13/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO
DMAE 128455.0 01 CARLA SILVA DE MOURA 13/07/2015 950 PROGRAMA
ROTATIVO DMAE 128454.1 01 TUAN LORENZO DA CONCEICAO RODRIGUES
06/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128473.8 01 ALESSANDRA DE
AZEVEDO MACHADO 06/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 128511.4 01
JESSICA PINHEIRO DA CUNHA DE OLIVEIRA 06/07/2015 950 PROGRAMA
ROTATIVO DMAE 128460.6 01 NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS 06/07/2015
950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE 126729.9 03 MAYRA CHRISTINA DE MORAES
ALVEZ 30/07/2015 950 PROGRAMA ROTATIVO DMAE
Matrcula Nome Desligamento Projeto Nro do termo Cod Curso Curso
119118.7 01 WILLIAN DO AMARAL VIEGAS 24/07/2015 950 2132013 169
EDUCACAO FISICA 122234.1 01 ALINE SILVEIRA SOARES 31/07/2015 950
822014 236 PSICOLOGIA 126614.4 01 BRUNA LUCIAN PETRY 03/07/2015 850
22015 225 ODONTOLOGIA 124978.9 01 CAROLINA FALCETA DA SILVEIRA
OLIVEIRA 22/07/2015 950 3382014 169 EDUCACAO FISICA 126616.0 01
CAROLINE LO GUARNIERI 03/07/2015 850 52015 225 ODONTOLOGIA 126512.1
01 ELISSON SOUZA ROSA 10/07/2015 950 462015 501 ENSINO MDIO
126618.7 01 GABRIELA DE LUCA MEYER 03/07/2015 850 62015 225
ODONTOLOGIA 124374.8 02 GABRIELA DE SOUZA BALBINOT 03/07/2015 850
42015 225 ODONTOLOGIA 126609.8 01 LETICIA BELLO FLORES LUNKES
03/07/2015 950 12015 225 ODONTOLOGIA 126777.9 01 LUIS GUSTAVO SOUZA
07/07/2015 850 72015 225 ODONTOLOGIA 127424.4 01 MATHEUS PACHECO
RAMOS 14/07/2015 950 952015 501 ENSINO MDIO 125455.3 01 MAYRA
FERREIRA DOS SANTOS 08/07/2015 950 3682014 189 ENGENHARIA QUIMICA
121035.1 01 MEIRI SATOMI MICHITA 08/07/2015 950 3402014 264
ENGENHARIA AMBIENTAL 126615.2 01 NATALIA CALDEIRA SILVA 03/07/2015
850 32015 225 ODONTOLOGIA 119114.4 01 PAULA DA SILVA RIBAS
25/07/2015 950 2112013 80 ENSINO MEDIO 124135.4 01 RAFAEL
NEPONUCENO DA SILVA 12/07/2015 950 2452014 80 ENSINO MEDIO 120066.6
02 SIMONE SILVEIRA DAS CHAGAS 24/07/2015 950 232015 103
BIBLIOTECONOMIA 115927.5 03 STEFANI SANCHES DE SOUZA 16/07/2015 950
2022014 501 ENSINO MDIO 123499.4 01 WAGNER CAMPELO ROHDE 10/07/2015
950 1742014 236 PSICOLOGIA 126780.9 01 ADOLFO MENA CADORIN
07/07/2015 850 82015 225 ODONTOLOGIA
CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO
DEMHAB, no uso de suas atribuies legais,
Matrcula Estagirio Termo de
Compromisso para Estgio
Data de Ingresso
128488.6 ALINE CARDOSO FARIAS 78/15 02/7/2015 128919.5 ARTHUR
GADA 89/15 28/7/2015 128756.7 DANIELE VICTRIO DA FONSECA 83/15
15/7/2015 103533.9 DOUGLAS ANTUNES TORRES 77/15 01/7/2015 128775.3
EDUARDO SABAINI DE MELO 85/15 16/7/2015 128817.2 ELISIANE SZERADZKI
84/15 20/7/2015 128812.1 LEONARDO TOMAZ PEREIRA 82/15 17/7/2015
128544.0 MARIANO VAZ DE ALMEIDA 79/15 06/7/2015 128749.4 YAGO ISAAS
DA SILVA MACIEL 81/15 15/7/2015
Matrcula Estagirio Termo de
Compromisso para Estgio
Perodo da Prorrogao
123537.0 CRISTIANO DIAS FLORES 68/14 13/7/2015 A 08/1/2016
125731.5 DUANI FOGAA DE OLIVEIRA 121/14 11/7/2015 A 07/1/2016
125663.7 FRANCIELLE PACHECO VELEDA 125/14 04/7/2015 A 01/1/2016
123489.7 FRANCINE ESTER DA SILVA PEREIRA 65/14 11/7/2015 A
06/1/2016 123757.8 JENIFFER DOS SANTOS MARQUES 74/14 23/7/2015 A
18/1/2016
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 12 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
c) Rescises
EDITAL 040/2015
O COORDENADOR da 2 Cmara do Tribunal Administrativo de Recursos
Tributrios do Municpio de Porto Alegre - TART, cumprindo o que
dispe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna
pblica a pauta da sesso de Julgamento da 2 Cmara que ser realizada
no dia 13 de agosto do corrente ano, s 14h, na sala de sessesdo
Tribunal, localizada nesta Capital,na Rua Uruguai n 277 - 12
andar.
PAUTA PARA A SESSO DA 2 CMARA DE 13 DE AGOSTO DE 2015 RECURSO
VOLUNTRIO RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO Assunto :
ITBI-RECURSO DECISO DENEGATRIA 1 ) PROCESSO 001.101188.15.3 (001
107367 10 6, 001 109147 14 6) Recorrente : M5 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIRIOS LTDA RELATOR - GILBERTO KOENIG Assunto : ITBI-RECURSO
DECISO DENEGATRIA 2 ) PROCESSO 001.101346.15.8 (001 101795 09 2,
001 104567 13 9) Recorrente : EXTREME PARTICIPAES LTDA RECURSO DE
OFCIO RELATOR - JOO BORGES DE SOUZA Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO
DE IMUNIDADE 3 )PROCESSO 001.102043.15.9 Recorrido : OSMAR
SCHWENGBER
Porto Alegre, 07 de agosto de 2015.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2 Cmara.
INSTRUO NORMATIVA 10/2015
Dispe sobre fluxo de atendimento s gestantes em situao de
rua.
125891.5 JSSICA MACHADO LUCIANO 11/15 21/7/2015 A 16/1/2016
125494.4 JULIANE GOMES VALERO 120/14 15/6/2015 A 11/12/2015
116398.1 LETCIA ROSA DE FREITAS 10/15 25/7/2015 A 20/1/2016
125943.1 MARIELLE VIEIRA DE OLIVEIRA 14/15 22/7/2015 A 17/1/2016
125779.0 MARINA BARLETTA SOMMER 08/15 18/7/2015 A 13/1/2016
123561.3 MATHEUS AREND NEVES 70/14 16/7/2015 A 11/1/2016 121227.3
PEDRO GABRIEL FREZZA TEIXEIRA 14/14 25/7/2015 A 30/1/2016 118508.0
VICTRIA CHAVES CARDOSO 67/14 18/7/2015 A 13/1/2016 121191.9 WAGNER
RUTKOSKI GUERREIRO 13/14 22/7/2015 A 27/1/2016
Matrcula Estagirio Termo de
Compromisso para Estgio
Data de Trmino
128756.7 DANIELE VICTRIO DA FONSECA 83/15 31/7/2015 117428.2
GUILHERME SERRA PEREIRA 07/15 17/7/2015 122758.0 RAFAEL GOMES CORRA
46/14 22/7/2015
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 13 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
O Secretrio Municipal de Sade de Porto Alegre no uso de suas
atribuies legais, considerando a necessidade de normatizar o
atendimento s gestantes em situao de rua determina:
Art. 1 Toda gestante em situao de rua atendida pelo Consultrio
na Rua ou qualquer Unidade de Sade de Municpio de Porto Alegre deve
obrigatoriamente ser mantida em acompanhamento pela Ateno Primria
(Unidades de Sade ou Consultrio na Rua). Art. 2 Toda gestante em
situao de rua que preencher os critrios de gestao de alto risco
(vide protocolo de pr-natal de baixo risco de Porto Alegre /2015)
deve ser encaminhada, para avaliao no Pr-natal de Alto Risco do
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Art. 3 O Pr-natal de
Alto Risco do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas dever
acolher as gestantes no dia em que nele comparecer, acompanhada ou
no por servidor da Equipe do Consultrio na Rua ou Unidade de Sade.
Art. 4 A gestante moradora de rua deve ser orientada a procurar a
emergncia obsttrica do HMIPV, se tiver alguma intercorrncia durante
a sua gestao. Art. 5 O no comparecimento da gestante em situao de
rua qualquer consulta agendada deve ser acionado o Servio Social do
HMIPV que dever, juntamente com a Equipe do Consultrio na Rua,
proceder a busca ativa da gestante. Art. 6 As gestantes
soropositivas em situao de rua permanecero sendo atendidas pelo SAE
Centro (Servio de Atendimento Especializado Centro). Art. 7 A
gestante moradora de rua que possuir indicao de avaliao ou internao
psiquitrica, deve ser encaminhada ao Pronto Atendimento de
Psiquiatria no Centro de Sade Vila dos Comercirios. Art. 8 As
gestantes soropositivas acompanhadas pela equipe do Consultrio na
Rua sero encaminhadas para a realizao de seus exames de rotina no
Laboratrio Central do Municpio de Porto Alegre no Centro de Sade
Vila dos Comercirios devendo comparecer a essa unidade at s 10h da
manh a fim de realizar coleta. Esta Instruo Normativa entra em
vigor a partir da data da sua publicao.
Porto Alegre, 07 de agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Secretrio Municipal de Sade.
ATO ADMINISTRATIVO DE ALTERAO DE TITULARIDADE
O Departamento Municipal de Habitao, por seu Diretor Geral, nos
termos da Lei Municipal n. 11.229, de 06 de maro de 2012, vem
tornar pblico o ATO ADMINISTRATIVO DE ALTERAO DE TITULARIDADE do
cadastro 36-F2 da Silva Paes, excluindo os nomes de Douglas Pereira
Sodr e outros; e de incluindo no cadastro 36-F2 da Silva Paes, o
nome de Jocival dos Santos Martins como titular, nos termos do
Processo Administrativo 004.000453.15.3.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor-Geral.
EDITAL 04/2015 CONCURSO PBLICO 01/2014 CONVOCAO DE
CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA CONVOCA os
candidatos classificados no CONCURSO PBLICO 01/2014 (homologado em
10/04/2015) MDICO abaixo citado, para comparecer no prazo de 5 dias
teis a contar da data da entrega da correspondncia, conforme
estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura do Concurso
Pblico, de 03 de Outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001,
Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso;
ou enviar e-mail para [email protected] para
demonstrar interesse na vaga em at 5 dias teis aps o recebimento do
telegrama. O no comparecimento, no prazo determinado, ser entendido
como desistncia do candidato contratao da referida funo.
MDICO DIA 12/08/2015 s 09h
CLASSIFICAO GERAL: 20 JULIANA DIAS PEREIRA DOS SANTOS 21 MARCO
ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA 23 LUIS CLAUDIO MOTTINI BERTONI
Porto Alegre, 11 de Agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 05/2015 CONCURSO PBLICO 01/2014 CONVOCAO DE
CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA CONVOCA os
candidatos classificados no CONCURSO PBLICO 01/2014 CIRURGIO
DENTISTA, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecer
no prazo de 5 dias teis a contar da data da
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 14 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
entrega da correspondncia, conforme estipulado no subitem 11.3,
do Edital de Abertura de Concurso Pblico, de 03 de Outubro de 2014,
na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os
exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para
[email protected] para demonstrar interesse na
vaga em at 5 dias teis aps o recebimento do telegrama. O no
comparecimento, no prazo determinado, ser entendido como desistncia
do candidato contratao da referida funo.
CIRURGIO DENTISTA DIA 12/08/2015 s 9h
CLASSIFICAO GERAL: 17 JOANNA SANGALLI MILESKI
Porto Alegre, 11 de Agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 04/2015 CONCURSO PBLICO 06/2012 CONVOCAO DE
CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA CONVOCA os
candidatos classificados no CONCURSO PBLICO 06/2012 ENFERMEIRO,
homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data
abaixo ou no prazo de 10 dias teis a contar da data da entrega da
correspondncia, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de
Abertura de Concurso Pblico, de 23 de maro de 2012, na Av. Loureiro
da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames
complementares de ingresso. O no comparecimento, no prazo
determinado, ser entendido como desistncia do candidato contratao
da referida funo.
ENFERMEIRO DIA 12/08/2015 s 9h
CLASSIFICAO GERAL: 412 KAREN CHISINI COUTINHO
Porto Alegre, 11 de Agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 05/2015 CONCURSO PBLICO 06/2012 CONVOCAO DE
CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA CONVOCA os
candidatos classificados no CONCURSO PBLICO 06/2012 TCNICO EM
ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer
na data abaixo ou no prazo de 10 dias teis a contar da data da
entrega da correspondncia, conforme estipulado no subitem 10.1, do
Edital de Abertura de Concurso Pblico, de 23 de maro de 2012, na
Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os
exames complementares de ingresso. O no comparecimento, no prazo
determinado, ser entendido como desistncia do candidato contratao
da referida funo.
TCNICO EM ENFERMAGEM DIA 12/08/2015 13h
CLASSIFICAO GERAL: 656 MARIDEL LOPES STORNIOLO 658 CNTIA CILENE
GONALVES DONAT
Porto Alegre, 11 de Agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2199 PRORROGAO DE PRAZO DE LOCAO
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 15 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
De um lado o MUNICPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praa Montevidu
nmero 10, neste ato representado por Valter Nagelstein, SECRETRIO
MUNICIPAL DO URBANISMO, doravante denominado CONTRATANTE, e de
outro, LUIZ FERNANDO PEREIRA de lima & cia ltda., sito na Rua
So Francisco, nmero 718, apartamento 102, Bairro Santana, Porto
Alegre - RS, inscrita no CGC/MF sob nmero 1.771.803/0001-02, neste
ato representada por seu scio-gerente, LUIZ FERNANDO PEREIRA DE
LIMA, brasileiro, casado, empresrio, portador da cdula de
identidade nmero 604325241 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF-MF
sob o nmero 505.461.390-00, residente e domiciliada na Rua
Guatemala, nmero 272, Bairro Santa Izabel, Viamo - RS, doravante
denominada CONTRATADA, nos termos do que estabelece o Artigo 57,
inciso II, da Lei nmero 8666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteraes, firmam o presente Termo Aditivo para alterao do Contrato
nmero 2199, de 12/08/2013, referente Prego Eletrnico, nmero
89/2013, constante do processo administrativo nmero
001.014203.13.8, registrado na Equipe de Contratos da PGM sob o
nmero 53043, nas Folhas 115, do Livro 822-D, como segue: I - O
prazo de locao, estipulado no contrato ora aditado, fica
prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2015 at
13/08/2016. II - As demais clusulas, itens e condies permanecem
inalteradas, mas restritas s regras estabelecidas pelo Decreto n
17.713, de 23 de maro de 2012.
Porto Alegre, 10 de Agosto de 2015.
VALTER NAGESLTEIN, Secretrio Municipal de Urbanismo.
RECURSO PREGO ELETRONICO 189/2015
PROCESSO 001.020923.15.5
A REA DE COMPRAS E SERVIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
informa que a empresa L B DE CAMPOS CONFECES EPP, interps recurso
contra a sua inabilitao no prego eletrnico acima, e que a ntegra do
mesmo encontra-se disposio dos interessados, na rea de Compras e
Servios, rua Siqueira Campos 1300, 3 andar, para vistas e
apresentao de contra-razes, durante o prazo de 03(trs) dias
teis.
Porto Alegre, 10 de Agosto de 2015.
LUCIO FERREIRA LINCK, Pregoeiro.
EXTRATO DE ATAS
O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, atravs da rea de Compras e Servios,
da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme art. 15 do Decreto
11.555/96, torna publico os preos registrados e avisa que a ntegra
dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preos abaixo
pode ser obtida na Internet, atravs do endereo
www.portoalegre.rs.gov.br/smf. - ALIMENTAO: - Alimentao Enteral (PE
089/14) - Carnes e Derivados (PE 294/14, PE 066/15) - Gneros
Alimentcios (PE 229/14, PF 002/15, PE 045/15) - Gneros Alimentcios
Exclusivo SMED (PF 004/15) - Hortifrutigranjeiros (PF 014/14) -
Leite, Derivados e Creme Vegetal (PE 283/14) - Pes, Doces e
Salgados (PE 270/14) - REA MDICA: - Fios Cirrgicos (PE 323/14,
038/15) - Gases Medicinais e Industriais (PE 257/14) - Material de
Consumo Hospitalar (PE 080/14, PE 284/14, PE 001/15) - Material
Odontolgico (PE 022/14, PE 131/14, PE 231/14) - Material para
Laboratrio (PE 130/14, PE 036/15) - Medicamentos Humanos (PE
160/14, PE 161/14, PE 333/14, PE 041/15) - Nutrio Parenteral (PE
068/15) - rteses e Prteses (PE 094/14, PE 173/14, PE 16/15) - Teste
do Pezinho (PE 322/14) - Tiras de Glicemia (PE 258/14) - CARVO
ATIVADO PARA TRATAMENTO DE GUA - DMAE (PE 393/14) - COMBUSTVEIS E
LUBRIFICANTES: - Emulses, Concreto asfltico, Cimento asfltico e leo
Lubrificante (PE 286/14) - CONDICIONADORES DE AR (PE 269/14, PE
014/15) - Especificaes Anexas - ELETRODOMSTICOS (PE 110/14) -
FERRAGENS E FERRAMENTAS - (PE 010/15) - GS LIQUEFEITO DE PETRLEO
(PE 067/15) - HIDRMETROS ( ACESSRIOS E COMPONENTES) - DMAE (PE
447/14) - INFORMTICA E ELETRNICOS: - Alarmes Eletrnicos (PE 321/14)
- Termo de Referncia - Equipamentos de informrica (PE 230/14, PE
098/15) - Suprimentos de Informtica (PE 236/14) - Softwares (PE
006/15) - MATERIAL DE CONSTRUO ( PE 163/14) - MATERIAL DE COZINHA
(PE 162/14) - MATERIAL DE EXPEDIENTE (PE 129/14, PE 240/14, PE
246/14) - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (PE 037/15) - MATERIAL DE
SEGURANA - DMAE (PE 243/14) - MATERIAL DE SINALIZAO VIRIA - EPTC
(PE 001/14, PE 017/14, PE 023/14) - MATERIAL E MEDICAMENTO
VETERINRIO (PE 070/15) - MATERIAL ELTRICO (PE 133/14, PE 186/14 -
Reluz, PE 011/15)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 16 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
- MOBILIRIO ESCOLAR - (PE 363/14) - MOBILIRIO PARA ESCRITRIO -
(PE 165/14) Especificaes Anexas - PNEUS, CMARAS E ACESSRIOS (PE
334/14) - RAO PARA CES E GATOS (PE 268/14) - SAIBRO (PE 066/15) -
SERRALHERIA - DMAE (PE 335/14) - TUBO, CONEXES , PEAD - DMAE (PE
442/14, PE 326/14)
JOS OTVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO ELETRNICO 194/2015
PROCESSO 001.020928.15.7
O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, atravs da rea de Compras e Servios,
da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de
julgamento do PREGO ELETRNICO acima. ENTERSOLUES COMRCIO DE
PULSEIRAS HOSPITALARES LTDA. ITEM: 1.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
JOS OTVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO ELETRNICO 190/2015
PROCESSO 001.020924.15.1
O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, atravs da rea de Compras e Servios,
da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de
julgamento do PREGO ELETRNICO acima. PHILIPS DO BRASIL LTDA.
ITEM:1.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
JOS OTVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Municpio de Porto Alegre, atravs da Secretaria
Municipal da Sade. CONTRATADA: Fundao Universitria de Cardiologia
Instituto de Cardiologia. OBJETO: Fica alterada a Clusula Dcima
Terceira, que passa a ter a seguinte redao: O prazo de vigncia do
presente contrato ser de 60 meses, tendo por termo final o dia
01/01/2014. O documento descrito em anexo a este contrato possui
vigncia de 12 meses, admitindo prorrogao adstritas vigncia de
respectivas crditos. Decorridos 12 meses de vigncia do documento
descritivo e no havendo modificao de seus termos via Termo Aditivo,
prorroga se a sua vigncia automaticamente por igual perodo,
limitando se ao perodo de vigncia do Contrato. EMBASAMENTO LEGAL:
Nos termos do art. 199, 1, CF, c/c arts. 24, 25 e 26 da Lei
8.080/19-09-1990. PROCESSO 001.010731.14.8
Porto Alegre, 04 de agosto de 2015.
CONTRATANTE: Municpio de Porto Alegre, atravs da Secretaria
Municipal de Obras e Viao. CONTRATADA: Consrcio Procon-Coesul.
OBJETO: Fica prorrogado o Contrato por 120 dias, a contar de
02/06/2015, passando o prazo de concluso para o dia 30/09/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, 1, inc. I e III da Lei
8.666/93. PROCESSO 002.081002.14.9
Porto Alegre, 24 de julho de 2015.
CONTRATANTE: Municpio de Porto Alegre, atravs da Secretaria
Municipal de Educao. CONTRATADA: Associao de Empresas
Transportadoras de Passageiros de Porto Alegre - ATP, CNPJ:
90.298.993/0001-12. OBJETO: Fica includa a clusula 2.7 ao contrato,
com a seguinte redao: Estima-se que durante o exerccio 2015 sejam
adquiridos aproximadamente 800.000 crditos de passagens de cartes
Vou Escola, que corresponderia ao valor estimado de R$
1.300.000,00; fica prorrogado tambm o prazo de vigncia do presente
contrato at 31/12/2015, restando convalidados os atos praticados a
partir de 01/01/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO
001.013370.11.1
Porto Alegre, 28 de julho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Municpio.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 17 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAO PROCESSO 001.012916.15.3 CONTRATANTE:
Municpio de Porto Alegre CONTRATADO: Sirius Estudos e Projetos
Cientficos Ltda OBJETO: Contratao para realizar servio tcnico
especializado para avaliao de potencial arqueolgico em Projetos de
Licenciamento Ambiental e Projetos Especiais (CAUGE), para o setor
de licenciamento ambiental da EPAHC/SMOV; acompanhar itens e
projetos e servios a serem descritos, como realizao de pareceres
tcnicos acerca da preservao arqueolgica em projetos de
empreendimentos privados com exigncia de Licenciamento Ambiental
pela SMAM/EPAHC; realizao de vistorias em locais propostos para
empreendimentos em reas urbanas e rurais do Municpio; elaborao de
orientaes em Projetos da Secretaria Municipal da Cultura,
Secretaria Municipal de Obras e Viao e Secretaria Municipal do
Urbanismo, visando o licenciamento ambiental e preservao do
patrimnio arqueolgico da cidade, no perodo de 10 de agosto a 20 de
dezembro de 2015, para a Coordenao da Memria Cultural. VALOR: R$
42.235,00 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e pargrafo primeiro, combinado com o
Art. 13, incisos I, II e II da Lei n 8.666/93 DOTAO ORAMENTRIA:
1005-2544-339039.
Porto Alegre, 31 de julho de 2015
ROQUE JACOBY, Secretrio Municipal da Cultura.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2264 PRORROGAO DE PRAZO DE LOCAO
De um lado o MUNICPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praa Montevidu n.
10, neste ato representado por JOS FREITAS, SECRETRIO MUNICIPAL DE
SEGURANA, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro, BANDEIRA
TRANSPORTES LTDA, sito na ESTR AFONSO LOURENCO MARIANTE, n. 2087,
Bairro LOMBA PINHEIRO, Porto Alegre-RS, inscrita no CGC/MF sob n.
92341262000138, neste ato representada pelo seu scio-gerente,
Sr.(a) JFERSON LHUL BANDEIRA, Brasileira, Solteiro, Comerciante,
portador(a) da cdula de identidade n. 3058855549 expedida pela
SSP/RS, inscrito(a) no CPF-MF sob o n. 89482921020, residente e
domiciliado(a) na ESTR AFONSO LOURENCO MARIANTE, n. 2087, Bairro
LOMBA PINHEIRO, Porto Alegre-RS, doravante denominada CONTRATADA,
nos termos do que estabelece o Art. 57, inciso II, da Lei nmero
8666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraes, firmam o presente
Termo Aditivo para alterao do Contrato n 2264, de 15/07/2014,
referente Prego Eletrnico, nmero 83/2014, constante do processo
administrativo n. 1010836144, registrado na Equipe de Contratos da
PGM sob o n. 56118, nas Folhas 229, do Livro 870-D, como segue:
CLUSULA PRIMEIRA PRAZO DE LOCAO O prazo de locao, estipulado no
contrato ora aditado, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a
contarde 18/07/2015 at 17/07/2016. CLUSULA SEGUNDA As demais
clusulas, itens e condies permanecem inalteradas, mas restritas s
regras estabelecidas pelo Decreto n 17.713, de 23 de maro de
2012.
Porto Alegre, 22 de Julho de 2015.
JOS FREITAS, Secretrio Municipal de Segurana. JFERSON LHUL
BANDEIRA, Scio-Gerente.
ANULAO DE LICITAO PREGO FSICO 01/2015
OBJETO: Execuo de servios de Manuteno das Casas de Bombas do
Sistema de proteo contra as cheias do Municpio de Porto Alegre.
PROCESSO 001.025421.14.0 O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ n.
92963560/0001-60, neste ato representado pelo Diretor do
Departamento de Esgotos Pluviais, Sr. Tarso Boelter, conforme
delegao de competncia estabelecida no Decreto n. 11.762/97, ANULA o
Prego Fsico n. 01/001.025421.14.0, tendo em vista a existncia de
vcios no Edital, estabelecido no artigo 7 , 2. Inc II, combinado
com o art 40 2., Inc II, ambos da Lei 8.666/93. O fundamento legal
da anulao decorre do artigo 49 e pargrafos da Lei 8.666/93, assim
como as Smulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica
assegurado o prazo de 05 (cinco) dias teis para interposio de
recurso, a contar da publicao no Dirio Oficial de Porto Alegre, nos
termos do art. 109, I, c da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
TARSO BOELTER, Diretor-Geral.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGO ELETRNICO 249/2015
PROCESSO 003.080226.15.9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANA
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GUA E ESGOTOS
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 18 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GUA E ESGOTOS torna pblico o
resultado do julgamento das propostas da licitao em epgrafe:
OBJETO: Cronmetro Digital. LOTE 01 EMPRESA: E.P. CUZUOL - ME. VALOR
DO LOTE: R$ 760,00. A ntegra da ata encontra-se no site
www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre,10 de agosto de 2015.
JOO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e
Contratos.
COMUNICADO PREGO FSICO 12/2015
PROCESSO 003.080245.15.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GUA E ESGOTOS torna pblica a
continuidade aos trmites da licitao em epgrafe. Fica marcada a
continuidade da sesso para o dia 13/08/2015, s 14h30min, na Gerncia
de Licitaes e Contratos, na Rua Gasto Rhodes, 222 Trreo.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
JOO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e
Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRNCIA 01/2015
OBJETO: Aquisio de Grupo Motor Bomba Submersivel. A GERNCIA DE
LICITAES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAO referente
Licitao em epgrafe: EMPRESA VENCEDORA: BVTO do Brasil Ltda. VALOR
DA PROPOSTA: R$ 71.800,00. A documentao relativa s propostas est
disposio, para anlise, nos autos da referida licitao, nesta Gerncia
de Licitaes, localizada na Rua Dr. Gasto Rhodes, 222, 1 andar,
Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comisso Permanente de
Licitaes.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna pblico o
extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundao de Assistncia Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Transportes Irmos Feij Ltda-Me, CNPJ 01.733.478/0001-93
PROCESSO DE ORIGEM: 007.0100126.11.2 CONTRATO: 56/2011 ADITAMENTO:
06 PROCESSO: 007.000573.15.9 OBJETO: Prorrogao de prazo por 12
(doze) meses. VIGNCIA:01/09/2015 a 31/08/2016. EMBASAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, alteraes posteriores.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGO ELETRNICO 61/2015
A FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna pblico o
resultado da licitao indicada abaixo: PROCESSO 007.010236.15.5
OBJETO: Aquisio de Materiais de Enfermagem. EMPRESA: Ana Maria
Pires Belem - CNPJ: 04.360.651/0001-43. VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$
1.000,00. EMPRESA: M.M. Confeces Ltda. - CNPJ: 00.288.347/0001-81.
VALOR TOTAL DOS LOTES 02: R$ 879,90. A ata na integra deste
processo encontra-se disponvel atravs do site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 19 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGO ELETRNICO 58/2015
A FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna pblico o
resultado da licitao indicada abaixo: PROCESSO 007.010200.15.0
OBJETO: Contratao de Pessoa Jurdica, prestadora de servios de
transportes com motorista, 01(um) Veculo tipo automvel, quatro
portas, ar-condicionado, para cumprimento mensal de carga horria
mxima de 200 horas ou quilometragem mxima de 2.200 Km. LOTE NICO
EMPRESA: Bandeira Transportes Ltda. CNPJ: 92.341.262/0001-38 VALOR
MENSAL: R$ 3.606,83 VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 43.283,00 A ata
na integra deste processo encontra-se disponvel atravs do site;
www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGO PRESENCIAL 45/2015
OBJETO: Contratao de empresa para anlises de agentes de riscos
ambientais. A COMPANHIA CARRIS torna pblico que no dia 24/08/2015,
s 15h, proceder, nas suas dependncias, a abertura do certame
supramencionado.O edital e demais informaes encontram-se disposio
dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGO ELETRNICO 093/2015
OBJETO: Aquisio de microcomputadores. A COMPANHIA CARRIS torna
pblico que no dia 21/08/2015, proceder abertura do certame
supramencionado, com os respectivos
horrios: DATA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2015 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: At s 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: s 9h ABERTURA DOS
LANCES: 21 de agosto de 2015 INICIO DA SESSO DE DISPUTA DE LANCES:
s 14h O edital e demais informaes encontram-se disposio dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 07 de agosto de 2015
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGO ELETRNICO 097/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
OBJETO: Aquisio parcelada de parafusos, arruelas e porcas. A
COMPANHIA CARRIS torna pblico que no dia 31/08/2015, proceder
abertura do certame supramencionado, com os respectivos horrios:
DATA DE ABERTURA: 31 de agosto de 2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
At s 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: s 9h. ABERTURA DOS LANCES: 31
de agosto de 2015. INICIO DA SESSO DE DISPUTA DE LANCES: s 14h. O
edital e demais informaes encontram-se disposio dos interessados na
Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e
www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
CONVITE 001/2015
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 20 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
OBJETO: Aquisio de sacos e sacolas plsticas. A COMPANHIA CARRIS
torna pblico que no dia 24/08/2015, s 10h, proceder, nas suas
dependncias, a abertura do certame supramencionado.O edital e
demais informaes encontram-se disposio dos interessados na Rua
Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO ELETRNICO 085/2015
A Unidade de Compras e Licitaes da COMPANHIA CARRIS
PORTO-ALEGRENSE informa o resultado de julgamento do PREGO
supracitado: OBJETO: Aquisio parcelada de mola, bucha e batente.
VENCEDOR: Molas Biasuz Ltda Item: 02. A ata na ntegra desse
processo encontra-se disponvel no stio:
www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO PRESENCIAL 037/2015
A Unidade de Compras e Licitaes da COMPANHIA CARRIS
PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do prego
supracitado: OBJETO: Aquisio parcelada de peas para condicionadores
de ar Thermo King. VENCEDOR: Mincarone, Ruiz e Cia Ltda. A ata na
ntegra desse processo encontra-se disponvel no stio:
www.carris.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO ELETRNICO 079/2015
A Unidade de Compras e Licitaes da COMPANHIA CARRIS
PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do prego
supracitado: OBJETO: Aquisio parcelada de peas para chassis de
nibus. VENCEDOR: Giovani Coelho de Souza ME itens: 01, 02, 06, 07,
08, 10, 11, 12, 13, 17 e 18. VENCEDOR: Orbid S.A Ind. Com. itens:
07 e 08. ITENS FRACASSADOS: 04 e 05. A ata na ntegra desse processo
encontra-se disponvel no stio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
SRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
DISPENSA DE LICITAO 24/2015
PROCESSO: 008.001217.15.1 CONTRATANTE: Empresa Pblica de
Transporte e Circulao S/A. CONTRATADO: Aquatro Impressos Ltda.
OBJETO: Contratao de empresa para confeco de livretos de cdigo de
desdobramentos de autuaes do Cdigo de Trnsito Brasileiro VALOR
TOTAL: R$ 3.240,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93.
PEDRO LUS DA SILVA MOREIRA, Diretor
Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAO
24/2015 PROCESSO: 008.001217.15.1 ORDEM DE COMPRA: 104757 OBJETO:
Contratao de empresa para confeco de livretos de cdigo de
desdobramentos de autuaes do Cdigo de Trnsito Brasileiro.
EMPRESA PBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAO
rgo de divulgao do Municpio - Ano XX - Edio 5067 - Tera-feira,
11 de agosto de 2015
Pgina 21 de 23http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUS DA SILVA MOREIRA, Diretor
Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE VENCEDOR MODALIDADE: Prego Eletrnico 28/2015
PROCESSO: 008.000913.15.4 OBJETO: aquisio de material de
escritrio.
BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520/02, Decreto Municipal n
14.189/03 e Lei Federal n 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor
Administrativo-Financeiro.
TERMOS DE CONTRATO
PROCESSO 006.010105.15.8 CONTRATANTE: Companhia de Processamento
de Dados do Municpio de Porto Alegre. CONTRATADA: Interativa
Construes LTDA ME. CNPJ: 16.577.288/00