Execução do PIDDAR 2015 Relatório de Execução do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2015
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Relatório de Execução do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2015
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para o ano 2015, materializada no presente documento, demonstra a intervenção pública na implementação da estratégia delineada no âmbito do Documento de Orientação Estratégica Regional “Compromisso Madeira@2020” (Plano de Desenvolvimento Económico e Social – PDES), para o período 2014-2020 e, em simultâneo, contribuiu para a concretização dos objetivos definidos no Programa do Governo Regional para o período 2011-2015.
Ao longo do ano, a dotação inicial foi objeto de alterações, quer através de alterações orçamentais, quer decorrente do orçamento retificativo, o que representou um reforço de 222.168.573 euros, fixando-se a dotação financeira final em 715.641.468 euros.
A execução de 2015, num total de 493.472.895 euros, correspondeu a 69,0% da dotação disponível e englobou 44.252.959 euros de Financiamento Nacional (9,0%), 79.627.891 euros de recursos comunitários (16,1%), sendo os restantes 369.592.045 euros provenientes de Financiamento Regional (74,9%). Refira-se que o Financiamento Regional comtempla verbas do Capítulo 50 do Orçamento da Região Autónoma da Madeira (RAM), bem como as verbas próprias dos Serviços e Fundos Autónomos e Empresas Públicas Reclassificadas.
De entre as intervenções que concorreram para as prioridades estratégicas consubstanciadas nas linhas orientadoras definidas no Documento de Orientação Estratégica Regional “Compromisso Madeira@2020” (PDES – Plano de Desenvolvimento Económico e Social, para o período de programação 2014-2020), destacam-se as afetas aos Programas com enquadramento na Prioridade “Competitividade e Internacionalização”. Tais intervenções representaram 59,8% do total executado no âmbito do Plano de Investimentos para o ano em causa.
Efetuando uma análise por Departamento do Governo Regional, a Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública, absorveu a fatia mais significativa (45,4%) da despesa executada no ano em análise, seguida da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (19,8%) e das Secretarias Regionais de Educação (10,6%), da Economia, Turismo e Cultura (10,6%), da Inclusão e Assuntos Sociais (7,4%), do Ambiente e Recursos Naturais (3,1%), da Agricultura e Pescas (2,1%) e da Saúde) (1,1%).
No que concerne à distribuição por Programas, o Programa “Promoção dos transportes sustentáveis” representou 53,3% do total da despesa realizada em 2015, seguido do “Ensino, competências e aprendizagem ao longo da vida” com 10,0%.
O Programa “Reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação” ficou marcado pela promoção do investimento das empresas, através do Sistema de Incentivos “+Conhecimento”, bem como pelo desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D, tendo sido exemplo os projetos desenvolvidos pela ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação.
O esforço no desenvolvimento Empresarial, quer através da promoção do espírito empresarial, quer no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as Pequenas e Médias Empresas, contou com investimento 19.360.763 euros, o equivalente a 3,9% da despesa registada em 2015. A contribuição financeira da União Europeia foi de 12.515.595 euros, o que correspondeu a 64,6% da despesa realizada no Programa.
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A concretização dos diversos projetos em prol do Turismo, Cultura e Património traduziu-se num investimento de 12.651.900 euros durante o ano de 2015, o que, relativamente ao total da despesa realizada no âmbito do PIDDAR, representa 2,6%. De destacar o investimento realizado na Promoção e valorização da atividade turística. Este desempenho é fruto da concretização de todos os eventos previstos no calendário de animação turística aprovado para o ano de 2015.
O Programa “Promoção dos Transportes sustentáveis” apresenta uma despesa realizada no montante de 263.062.336 euros, o que representa 53,3% despesa total dos Investimentos do Plano em 2015, sendo que a taxa de execução foi de 75,8%. Para este desempenho contribuiu o projeto “Modernização, construção e gestão de infraestruturas rodoviárias”, cujo objetivo passa pela melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade. O ano 2015 ficou marcado pela assinatura dos Memorandos de Entendimento e os respetivos Acordos de Regularização de Dívida, com as Concessões.
A concretização dos diversos projetos e atividades em prol do Ensino, Competências e Aprendizagem ao longo da vida, traduziu-se num investimento de a 49.432.432 euros, o que equivale a 5.3% do investimento global do PIDDAR. O nível de desempenho (77,7%) deveu-se ao cofinanciamento de projetos através do Programa Operacional do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos), cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE). O Investimento efetuado na Valorização da atividade desportiva foi 19.332.353 euros.
O investimento realizado no reforço, quer da qualidade, quer da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos, usufrui de apoios comunitários, na sua maioria através do Programa Intervir+ e do Rumos, sendo o restante através de financiamento regional. Destaque neste contexto, os projetos: "Sistema de Comunicações Unificadas do Governo Regional - UC@GOVRAM"; “Infraestrutura Tecnológica do Governo Regional - IT@GOVRAM, Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional - SERVICES@GOVRAM” e “Plataforma de serviços eletrónicos”.
O aumento da empregabilidade e do emprego tem uma dimensão de inclusão social que deve ser desenvolvida, por forma a combater o risco de pobreza na Região e a prevenir situações de desqualificação social e perda de contato com o mercado de trabalho. Foi este o propósito do investimento na Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza. No que concerne a origem das verbas, merece destaque as comunitárias provenientes do Programa Rumos e que foram aplicadas pelo IEM, IP-RAM em medidas ativas e preventivas para o emprego.
A política habitacional esteve a cargo da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM), que desenvolveu várias atividades e ações de promoção da habitação com proximidade, integração social, urbanística e paisagística. O total da despesa pública ascendeu a 12.519.600 euros, o que correspondente a 2,5% do total do investimento do Plano realizado em 2014 e uma taxa de execução de 82,7%.
O Programa “Saúde” apresenta uma taxa de execução de 69,2%, para a qual contribuiu a execução registada na Medida 029 “Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas do setor da saúde”
(82,1%).
As atuações realizada no âmbito das áreas de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, apresentam um volume de despesa na ordem dos 10.322.263 euros e uma taxa de execução de 67,3%, reflexo, na sua maioria, do desempenho dos projetos cofinanciados pelo PRODERAM.
Mereceu igualmente apoio os projetos que estimulassem o desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura e que permitissem fazer face aos constrangimentos estruturais do setor da Região.
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A concretização dos diversos projetos em prol do Ordenamento Urbano e Territorial traduziu-se num investimento de 43.967.862 euros durante o ano de 2015, o que, relativamente ao total da despesa realizada no âmbito do PIDDAR, representa 8,9%. A execução atingiu 70,7% da dotação prevista neste Programa. De realçar a performance dos projetos “Requalificação e Consolidação da zona Acostável Norte do Porto do Funchal (Caís Acostável) ” e “Requalificação e Consolidação da Zona Acostável Norte do Porto do Funchal (Caís Norte) ”. Refira-se que estes projetos foram objeto de cofinanciamento através do Programa Operacional de Valorização do Território.
O Programa “Promoção da adaptação às alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos” compreendeu o investimento com particular incidência na monitorização e controlo da qualidade do ambiente, na proteção e valorização do património natural e paisagístico e da biodiversidade, na valorização das florestas e na prevenção de fenómenos de erosão que permitam o reforço das condições de segurança em zonas urbanas. A despesa realizada neste âmbito ascendeu a 32.651.968 euros, o que, relativamente à despesa total do PIDDAR, representa 6,6 %. A grande fatia financeira teve como destino a Medida “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos”.
O Investimento nos sectores da água e dos resíduos atingiu 11.584.726 euros, traduzindo uma taxa de execução na ordem dos 93%. Em 2015 procedeu a conclusão processual e monitorização dos diversos sistemas de tratamento de águas residuais, garantindo que as infraestruturas de tratamento de águas residuais, que ainda estão afetas à Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, mantivessem os padrões de qualidade compatíveis com as normas ambientais vigentes a nível nacional e comunitário.
O investimento realizado nos projetos associados à assistência técnica de instrumentos operacionais da Política de Coesão da União Europeia com aplicação na RAM, totalizou 714.207 euros, o que corresponde a 29,3% da dotação disponível.
Refira-se que, o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira de 2015 foi executado num contexto particularmente exigente, decorrente sobretudo dos constrangimentos impostos pelo Programa de Ajustamento Económico Financeiro (PAEF).
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ÍNDICE
Sumário Executivo ............................................................................................................................................... 1
Índice ................................................................................................................................................................... 5
Introdução ......................................................................................................................................................... 13
I. Análise Global ........................................................................................................................................... 17
II. Análise por Programas e Medidas ............................................................................................................ 25
P-041 – Reforço da Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação .............................................. 27
P-042 – Desenvolvimento Empresarial ......................................................................................................... 31
P-043 – Turismo, Cultura e Património ......................................................................................................... 36
P-044 – Energia .............................................................................................................................................. 41
P-045 – Promoção dos Transportes Sustentáveis ......................................................................................... 42
P-046 – Ensino, Competências e Aprendizagem ao Longo da Vida .............................................................. 45
P-047 – Aperfeiçoamento e Modernização do Sistema Administrativo ....................................................... 53
P-048 – Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza ........................................................................ 60
P-049 – Habitação e Realojamento ............................................................................................................... 65
P-050 – Saúde ................................................................................................................................................ 67
P-051 – Atividades Tradicionais..................................................................................................................... 70
P-052 – Ordenamento Urbano e Territorial .................................................................................................. 84
P-053 – Promoção da Adaptação às Alterações Climáticas e à Prevenção e Gestão de Riscos .................... 91
P-054 – Infraestruturas Ambientais .............................................................................................................. 96
P-055 – Assistência Técnica ........................................................................................................................... 99
III. Desenvolvimento da Execução Financeira do Investimento .............................................................. 101
Mapa I - Resumo por Programas / Fontes de Financiamento ..................................................................... 103
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa ............................................................................. 115
Mapa III - Resumo do Investimento por Fontes de Financiamento ............................................................ 147
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento ................................ 151
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Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas ............................................................. 159
Mapa VI - Investimento por projetos Novos e em Curso por Departamento ............................................. 227
Mapa VII - Investimento por Programas, Medidas e Projetos .................................................................... 245
Secretaria REgional dos Assuntos Parlamentares e Europeus .................................................................... 247
Secretaria Regional Das Finanças e da Administração Pública ................................................................... 273
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais .................................................................................... 285
Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura ................................................................................. 293
Secretaria Regional de Educação ................................................................................................................ 309
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais ............................................................................... 325
Secretaria Regional da Saúde ...................................................................................................................... 337
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas ............................................................................................... 343
Mapa VIII – Investimento por Programas, medidas, Projetos e Fontes de Financiamento ........................ 357
Secretaria REgional dos Assuntos Parlamentares e Europeus .................................................................... 359
Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública .................................................................... 407
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais .................................................................................... 425
Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura ................................................................................. 433
Secretaria Regional de Educação ................................................................................................................ 461
Secretaria Regional do Ambiente e REcursos Naturais ............................................................................... 481
Secretaria Regional da Saúde ...................................................................................................................... 499
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas ............................................................................................... 509
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Repartição da despesa realizada por prioridades de desenvolvimento ........................................ 19
Quadro 2 – Repartição da despesa realizada por departamento ..................................................................... 20
Quadro 3 – Repartição da despesa realizada por fonte de financiamento ...................................................... 19
Quadro 4 – Repartição da despesa realizada por Programa ............................................................................ 21
Quadro 5 – Repartição da despesa realizada por Concelho ............................................................................. 23
Quadro 6 - Investimento realizado por Medidas do Programa 41 ................................................................... 27
Quadro 7 – Investimento realizado por Medidas do Programa 42 .................................................................. 31
Quadro 8 – Investimento realizado por Medidas do Programa 43 .................................................................. 36
Quadro 9 – Investimento realizado por Medidas do Programa 44 .................................................................. 41
Quadro 10 – Investimento realizado por Medidas do Programa 45 ................................................................ 42
Quadro 11 – Investimento realizado por Medidas do Programa 46 ................................................................ 45
Quadro 12 – Investimento realizado por Medidas do Programa 47 ................................................................ 53
Quadro 13 – Investimento realizado por Medidas do Programa 48 ................................................................ 60
Quadro 14 – Investimento realizado por Medidas do Programa 49 ................................................................ 65
Quadro 15 – Investimento realizado por Medidas do Programa 50 ................................................................ 67
Quadro 16 – Investimento realizado por Medidas do Programa 51 ................................................................ 70
Quadro 17 – Investimento realizado por Medidas do Programa 52 ................................................................ 84
Quadro 18 – Investimento realizado por Medidas do Programa 53 ................................................................ 92
Quadro 19 – Investimento realizado por Medidas do Programa 54 ................................................................ 96
Quadro 20 – Investimento realizado por Medidas do Programa 55 ................................................................ 99
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GLOSSÁRIO DE SIGLAS
ADERAM Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira
DRAPL Direção Regional da Administração Pública e Local
APQ Associação Portuguesa para a Qualidade DRAPMA Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa
APRAM, SA Administração dos Portos da RAM DRAPS Direção Regional para a Administração Pública de Porto Santo
ARD Acordos de Regularização da Dívida DRCIE Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
ARDITI Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação
DRE Direção Regional de Educação
AREAM Agência Regional de Energia e Ambiente da RAM
DRE Direção Regional de Estradas
AT Autoridade Tributária DREM Direção Regional de Estatística da Madeira
BEP Bolsa de Emprego Público DREP Direção Regional de Edifícios Públicos
CAL Calheta DRET Direção Regional da Economia e Transporte
CARAM, EPE Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira
DRFCN Direção Regional das Florestas e Conservação da Natureza
CE Comissão Europeia DRIE Direção Regional de Edifícios Públicos
CEF Curso de Educação e Formação DROTA Direção Regional do Ordenamento e Ambiente
CEM Centro de Metrologia DRQP Direção Regional de Qualificação Profissional
CEPAM Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DRT Direção Regional do Turismo
CFPM Centro de Formação Profissional da Madeira DRT Direção Regional do Trabalho
CLB Câmara de Lobos EFA Educação e Formação de Adultos
CQEP Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
EMPREENDINOV Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação
DRC Direção Regional da Cultura EPFF-SM Escola Profissional Doutor Francisco Fernandes, São Martinho
DRA Direção Regional da Agricultura ER Estrada Regional
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EXT Exterior IRF Inspeção Regional de Finanças
FEAMP Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
LMM Laboratório de Metrologia da Madeira
FEP Fundo Europeu das Pescas LREC Laboratório Regional de Engenharia Civil
FGPFP Fundo de Gestão para Acompanhamento dos Programas de Formação Profissional
LRVSA Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
FC Fundo Comunitário MAC Machico
FSE Fundo Social Europeu MAC Madeira/Açores/Canárias
FUN Funchal MT Polo Científico e Tecnológico da Madeira
GAB Gabinete do Secretário NMP Nemátodo da Madeira do Pinheiro
IDE Instituto de Desenvolvimento Empresarial OF Outras Fontes
IDR Instituto de Desenvolvimento Regional OOM Observatório Oceânico do Atlântico
I&DT Investigação e Desenvolvimento Tecnológico PAEF Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
IASAÚDE Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais
PDES Plano de Desenvolvimento Económico e Social
I&I Investigação e Inovação PAGESP Direção Regional do Património e Gestão de Serviços Partilhados
IEM Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM PATRIRAM Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A.
IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
PG Presidência do Governo
IGH, SA Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A. PGRH Plano de Gestão da Região Hidrográfica
IHM Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. PIDDAR Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional
Intervir+ Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial
PME Pequenas e Médias Empresas
IVBAM Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
PMZ Porto Moniz
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PNM Parque Natural da Madeira RIS3 Estratégia de Especialização Inteligência da RAM
PO Programa Operacional SAN Santana
Ponta do Oeste
Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. SIGO Sistema de Informação de Gestão Orçamental
POT Programas de Ocupação Temporária de desempregados
SEUR Sustentabilidade de Eficiência no Uso dos Recursos
POVT Programa Operacional Temático de Valorização Territorial
SI Sistema de Incentivos
PRID Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
SIRE Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas
PRODERAM Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira
SRA Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
PROF - RAM Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira
SRAP Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
PROMAR Programa Operacional Pesca RIS3 Estratégia de Especialização Inteligência da RAM
PSL Ponta do Sol SAN Santana
PST Porto Santo SRAPE Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
QEC Quadro Estratégico Comum SRE Secretaria Regional de Educação
QUALIFICAR+ Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial SRF Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional SRIAS Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
RAM Região Autónoma da Madeira SRPC Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
RBV Ribeira Brava SRS Secretaria Regional da Saúde
SCR Santa Cruz SRETC Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
REG Região TICE Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
SESARAM, EPE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
UE União Europeia
VCC Vários concelhos
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INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
A execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para o ano 2015, materializada no presente Relatório, demonstra a intervenção pública na implementação da estratégia delineada no âmbito do Documento de Orientação Estratégica Regional “Compromisso Madeira@2020” (Plano de Desenvolvimento Económico e Social – PDES), para o período 2014-2020 e, em simultâneo, contribuiu para a concretização dos objetivos definidos no Programa do Governo Regional para o período 2011-2015.
O presente Relatório procura pois dar conta do esforço interventivo do Governo Regional em prol do desenvolvimento sustentado da Região Autónoma da Madeira (RAM), apresentando, de forma sistematizada, a análise da execução material e financeira dos investimentos, tanto do ponto de vista global, como a nível dos Programas e Medidas que refletem os objetivos definidos para o ano 2015 no âmbito do PIDDAR, assim como disponibiliza, de forma pormenorizada, toda a informação financeira considerada relevante.
O PIDDAR tem expressão financeira no Mapa IX do Orçamento da Região Autónoma da Madeira, enquanto a respetiva execução integra o Anexo XIV da Conta da Região.
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I. ANÁLISE GLOBAL
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ANÁLISE GLOBAL
O Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional (PIDDAR) para o ano 2015, foi aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2014/M, publicada em 31 de dezembro.
O contexto orçamental em que decorreu a execução dos projetos incluídos no PIDDAR 2015 foi definido no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, publicado em 31 de dezembro e regulamentado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2015/M, publicado em 14 de agosto.
Ao longo do ano, a dotação inicial foi objeto de ajustamentos, quer através de alterações orçamentais, quer decorrente do orçamento retificativo, o que representou um reforço de 222.168.573 euros, fixando-se a dotação financeira final em 715.641.468 euros (vd. Quadro 1).
Quadro 1 – Repartição das dotações e da despesa por fonte de financiamento Unidade: euros
Fontes de Financiamento Dotação inicial Dotação corrigida Execução
Nacional 16.942.715 49.401.990 44.252.959
Comunitário 170.559.740 162.227.540 79.627.891
Regional 372.314.091 504.011.938 369.592.045
TOTAL 559.816.546 715.641.468 493.472.895
O Quadro 2 ilustra a repartição do montante de despesa realizada pelas prioridades de desenvolvimento, estabelecidas para o médio prazo no âmbito do Compromisso Madeira@2020 (Plano de Desenvolvimento Económico e Social – PDES), para o período 2014-2020.
Quadro 2 – Repartição da despesa realizada por prioridades de desenvolvimento Unidade: euros
Prioridades de Desenvolvimento Valor Estrutura
%
PE01 - Investigação e Desenvolvimento, Inovação e Energia 2.848.240 0,6
PE02 - Competitividade e Internacionalização 295.090.483 59,8
PE03 - Formação de Competências 55.719.976 11,3
PE04 - Coesão Social 39.436.679 8,0
PE05 - Sustentabilidade Ambiental e Coesão Territorial 100.377.517 20,3
TOTAL 493.472.895 100
Fonte: Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO)
No quadro do PIDDAR 2015, de entre as intervenções que concorreram para as prioridades estratégicas consubstanciadas nas linhas orientadoras definidas no Documento de Orientação Estratégica Regional “Compromisso Madeira@2020”, destacam-se as afetas aos Programas com enquadramento na Prioridade “Competitividade e Internacionalização”. Tais intervenções representaram 59,8% do total executado no âmbito do Plano de Investimentos para o ano em causa.
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O Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, publicado no DR, n.º 91, I Série, de 12 de maio, aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira, o qual no Artigo 1.º, dispõe que a Estrutura do Governo Regional da Madeira é a seguinte:
- Presidência do Governo (PG);
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE);
- Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (SRF);
- Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS);
- Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura (SRETC);
- Secretaria Regional de Educação (SRE);
- Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA);
- Secretaria Regional da Saúde (SRS);
- Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP).
O quadro que se apresenta em seguida resume a repartição do investimento entre os diferentes departamentos do Governo Regional, de acordo com a estrutura do Governo em vigor.
Quadro 3 – Repartição da despesa realizada por departamento Unidade: euros
Departamentos Valor Estrutura
%
43 – Assuntos Parlamentares e Europeus 97.746.306 19,8
44 – Finanças e da Administração Pública 244.144.545 45,4
45 – Inclusão e Assuntos Sociais 36.470.328 7,4
46 – Economia, Turismo e Cultura 52.086.509 10,6
47 – Educação 52.131.850 10,6
48 – Ambiente e Recursos Naturais 15.074.892 3,1
49 – Saúde 5.232.525 1,1
50 – Agricultura e Pescas 10.585.940 2,1
TOTAL 493.472.895 100
Fonte: Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO)
Como pode ser observado no Gráfico 1, a Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública, absorveu a fatia mais significativa (45,4%) da despesa executada no ano em análise, seguida da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (19,8%) e das Secretarias Regionais de Educação (10,6%), da Economia, Turismo e Cultura (10,6%), da Inclusão e Assuntos Sociais (7,4%), do Ambiente e Recursos Naturais (3,1%), da Agricultura e Pescas (2,1%) e da Saúde (1,1%).
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Gráfico 1 – Repartição do investimento por departamento
Ao efetuarmos uma análise do investimento, tendo como referência as fontes de financiamento (Gráfico 2), verificamos que do total da execução (493.472.895 euros), 44.252.959 euros teve origem em Financiamento Nacional, 79.627.891 euros em Recursos Comunitários, sendo os restantes 369.592.045 euros provenientes de Financiamento Regional. Refira-se que o Financiamento Regional comtempla verbas do capítulo 50 do Orçamento da RAM, bem como verbas próprias dos Serviços e Fundos Autónomos e Empresas Públicas Reclassificadas.
Gráfico 2 – Repartição do investimento por fonte de financiamento
SRAPE 20%
SRF 45%
SRIAS 7%
SRETC 11%
SRE 11%
SRA 3%
SRS 1%
SRAP 2%
9,0%
16,1%
74,9%
Financ. Nacional
Financ. Comunitário
Financ. Regional
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Quadro 4 – Repartição da despesa realizada por Programa Unidade: euros
Programas Valor Estrutura
%
P-041 – Reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação
2.848.240 0,6
P-042 – Desenvolvimento empresarial 19.360.763 3,9
P-043 – Turismo, cultura e património 12.651.900 2,6
P-044 – Energia 15.485 0,0
P-045 – Promoção dos transportes sustentáveis 263.062.336 53,3
P-046 – Ensino, competências e aprendizagem ao longo da vida 49.432.432 10,0
P-047 – Aperfeiçoamento e modernização do sistema administrativo
6.287.544 1,3
P-048 – Promoção da inclusão social e combate à pobreza 17.350.004 3,5
P-049 – Habitação e realojamento 12.519.600 2,5
P-050 – Saúde 9.567.075 1,9
P-051 – Atividades tradicionais 11.458.754 2,3
P-052 – Ordenamento urbano e territorial 43.967.862 8,9
P-053 – Promoção da adaptação às alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos
32.651.968 6,6
P-054 – Infraestruturas ambientais 11.584.726 2,3
P-055 – Assistência técnica 714.207 0,1
TOTAL 493.472.895 100
No que concerne à distribuição por Programas, o Programa “Promoção dos transportes sustentáveis” representou 53,3% do total da despesa realizada em 2015, seguido do “Ensino, competências e aprendizagem ao longo da vida” com 10,0%.
Na esfera de atuação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, 67,3% do respetivo investimento foi direcionado para a Promoção dos transportes sustentáveis, com maior destaque para a melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade.
No contexto das intervenções da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, igualmente o investimento direcionado para Promoção dos transportes sustentáveis teve maior destaque com uma execução na ordem dos 83,7%, sendo que, a maior fatia destinou-se à melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade.
A Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais afetou 44,6% da sua execução em prol da Promoção da inclusão social e combate à pobreza e 34,3% à Habitação e realojamento.
O investimento efetuado pela Secretaria Regional da Economia Turismo e Cultura, em prol do Desenvolvimento empresarial, constituiu 31,9% do montante despendido por este organismo, seguido do Ordenamento urbano e territorial com 23,7% e do Turismo, cultura e património com 23,3%.
No âmbito das competências da Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos, o investimento destinado ao Ensino, competências e aprendizagem ao longo da vida, absorveu 92,1% da despesa concretizada por este Departamento.
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Do valor investido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, 76,9% foi destinado a Infraestruturas ambientais, sendo a grande fatia destinada ao Investimento nos Setores da Água e dos Resíduos.
A Secretaria Regional de Saúde afetou 99,8% da sua execução em prol da Saúde, com destaque para a Medida da Melhoria e Reordenamento da Rede de Infraestruturas do Setor da Saúde (73%).
No domínio de atuação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, 85,7% do respetivo investimento foi direcionado para a Atividades Tradicionais, com destaque para a Medida da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas.
Quadro 5 – Repartição da despesa realizada por Concelho Unidade: euros
Concelhos Valor Estrutura
%
Calheta 5.571.891 1,1
Câmara de Lobos 27.118.464 5,5
Funchal 104.596.335 21,2
Machico 4.903.889 1,0
Ponta do Sol 17.446.497 3,5
Porto Moniz 0 0,0
Porto Santo 2.397.796 0,5
Ribeira Brava 20.124.157 4,1
Santa Cruz 5.038.994 1,0
Santana 25.781 0,0
São Vicente 9.289.455 1,9
Vários Concelhos 227.207.593 46,0
RAM 60.894.556 12,3
Estrangeiro 8.857.486 1,8
TOTAL 493.472.895 100
Relativamente à distribuição territorial do investimento apresentada no Quadro 5, é de relevar que 288.102.149 euros, o correspondente a 58,4% do total da despesa, é canalizado para projetos de âmbito da Região ou vários concelhos, enquanto que 104.596.335 euros (21,2%) destinam-se a projetos com atuação no concelho do Funchal. Refira-se que o investimento realizado no estrangeiro engloba, essencialmente, projetos cujo objetivo é o reforço da competitividade do setor turístico.
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II. ANÁLISE POR PROGRAMAS E MEDIDAS
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P-041 – REFORÇO DA INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Os investimentos integrados neste Programa visam reforçar a infraestrutura de investigação e inovação (I&I), a capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I e a promoção de centros de competência. Pretende-se, igualmente, o estímulo à promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior.
As Medidas de intervenção do PIDDAR que enquadram tais investimentos e ações, executados durante o ano de 2015 pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, pela Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura e pela Secretaria Regional de Educação, são as seguintes:
M-001 – Fomento da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico
M-002 – Melhoria no acesso às tecnologias da informação e da comunicação
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 6 - Investimento realizado por Medidas do Programa 41
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-041 – Reforço da Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
98.452 1.514.058 1.235.730 2.848.240
M-001 - Fomento da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico
98.452 1.504.817 869.222 2.472.491
M-002 - Melhoria no acesso às tecnologias da informação e da comunicação
0 9.241 366.508 375.749
Fonte: SIGO
A despesa realizada com enquadramento no presente Programa ascendeu a 2.848.240 euros, o que representa 0,6% da despesa total com os Investimentos do Plano em 2015 e uma taxa de execução de 39,5%.
Ao efetuar uma análise por Medidas, verifica-se que a Medida 002 – Melhoria no acesso às tecnologias da informação e da comunicação, foi a que mais contribuiu para o nível de execução do Programa, com uma taxa de 98,3%.
No que diz respeito às fontes de financiamento, a maior parte do investimento realizado neste Programa (53,2%) foi proveniente da União Europeia, sendo que o montante de Financiamento Regional correspondeu a 43,4%.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-001 – Fomento da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico
As intervenções realizadas no contexto desta Medida foram desenvolvidas pelas Secretarias Regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus, da Economia, Turismo e Cultura e de Educação, atingindo uma execução no montante de 2.472.491 euros e uma taxa de execução de 36,2%.
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O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), serviço tutelado pela SRAPE, deu continuidade ao processo de aumentar as capacidades metrológicas do Centro de Metrologia (CEM) do LREC, através dos projetos, “Reforço e Modernização das Capacidades Metrológicas do Centro de Metrologia”; e “Reforço e Modernização das Capacidades Metrológicas do Centro de Metrologia - 2.ª Fase”.
O LREC apresentou ainda execução nos projetos: “Reforço e Modernização das Capacidades Laboratoriais dos Ensaios de Engenharia Civil”; e “Reforço e Modernização das Capacidades Laboratoriais dos Ensaios de Engenharia Civil - 2.ª fase”. Estes projetos envolveram a aquisição de equipamentos para ensaios, bem como de software de programação gráfica, para desenvolvimento, controle de equipamento e ensaios, e tratamento de dados.
A SRETC, através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE, IP-RAM), no âmbito desta Medida desenvolveu o projeto “+Conhecimento”, em que foram abrangidos os projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica, liderados por empresas, tendo no ano de 2015 sido efetuados treze pagamentos, a empresas da RAM. Este projeto intensificou o esforço regional de I&D, e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas promovendo a articulação entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico.
No âmbito dos “Projetos de Apoio e Desenvolvimento Tecnológico” da responsabilidade da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, foram desenvolvidas as seguintes atividades e projetos:
Plataforma Tecnológica de la Macaronésia, no qual a ARDITI participou com pelo menos um representante em todas as reuniões técnicas do projeto. Para além disso, internamente, o departamento de projetos efetuou todas as atividades relacionadas com a gestão do projeto, nomeadamente as que dizem respeito aos vários pedidos de pagamento. A ARDITI colaborou com a Universidade da Madeira na organização do Forum Agroalimentar que se realizou no Funchal a 9 e 10 de Julho de 2015 e participou no Fórum da Biodiversidade e Turismo Náutico realizado em Angra do Heroísmo e na Praia da Vitória (Ilha Terceira) a 5 e 6 de Outubro de 2015 nomeadamente moderando duas sessões. A ARDITI assumiu a liderança do grupo de trabalho do sector Agroalimentar, da qual resultou a Agenda Agroalimentar a qual identifica uma série de oportunidades de colaboração entre as três regiões neste sector, nomeadamente programas de financiamento e ideia de projetos;
BIOMETORE - Biodiversity in seamounts: the Madeira-Tore and Great Meteor: EEA Grants PT02_Aviso2_0001, em que foram realizadas três campanhas oceanográficas aos montes submarinos do Grande Meteor:
o Uma destas campanhas teve lugar em julho de 2015, no navio R/V Arquipélago com os seguintes objetivos: Melhorar o conhecimento sobre os descritores MSFD da biodiversidade; Melhorar o conhecimento sobre o indicador de taxa de distribuição de ecossistemas marinhos vulneráveis (VME) para desenvolver modelos de adequação de habitats; Caracterizar a composição de espécies de peixes bentho e pelágicos e a estrutura de aglutinação; Abordar interações tróficas; Testar a prova de conceito de montes submarinos endemicidade e seu papel como "degraus"; Fornecimento de amostras de comprovação para coleções de museus.
o Uma segunda campanha no navio RV Noruega, entre 3 e 25 de setembro 2015 com os seguintes objetivos: Caracterização de pelágicos e ecossistemas bentônicos dos montes submarinos Atlantis, Irving e Tyro, pertencentes ao complexo Grande Meteor; Recolha de informações acústicas para a deteção de cardumes de peixes pelágicos e análise de batimetria; Recolha de informações sobre as atividades humanas para avaliar pressões antropogénicas nestes montes submarinos.
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o Uma terceira campanha no navio NRP Almirante Gago Coutinho com os seguintes objetivos: Mapear comunidades bentônicas que habitam os montes submarinos da Grande Meteor Complex com o ROV Luso; Identificar novos ecossistemas marinhos vulneráveis; Colher amostras biológicas e água do mar; Recolher dados multifeixe e backscatter; Recolher dados oceanográficos para caracterizar processos oceanográficos e das comunidades planctônicas.
Observatório Oceânico do Atlântico – OOM: no âmbito do qual foram contratados investigadores, através de Bolsas de Investigação, para as seguintes áreas e/ou posições: investigador principal (Doutoramento), design (Licenciado), informática (Mestre), computação distribuída (Licenciado), tráfego marítimo e espécies invasoras (Licenciado), educação e divulgação (Doutoramento), educação e divulgação (Licenciado), modelação numérica / oceanografia (Doutoramento);
No âmbito das Bolsas de formação avançada, das atividades cofinanciadas pelo Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM (Rumos), a ARDITI concluiu os processos inerentes às bolsas de formação avançada financiadas pelo anterior quadro comunitário e procedeu ao respetivo encerramento do projeto (em termos de execução financeira) em Julho 2015;
Através das Bolsas de formação avançada, através do Programa “Madeira 14-20”, a ARDITI procedeu à abertura de um concurso no período de 21 de abril até 22 de maio de 2015 para financiamento dos seguintes tipos de Bolsas: Bolsas de Pós-Doutoramento, Bolsas de doutoramento, Bolsas de investigação e de doutoramento no âmbito de programas de doutoramento e Bolsas de doutoramento em empresas. Esta formação avançada abrange as áreas prioritárias da Estratégia de Especialização Inteligente da RAM (RIS3-RAM) entre as quais destacamos as seguintes: qualidade agro-alimentar, TICs, bio-sustentabilidade e saúde bem-estar. Até finais de 2015 foram atribuídas 39 bolsas;
As bolsas atribuídas no âmbito do concurso são financiadas no âmbito do Eixo 9, Objetivo Temático 10 – Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, através da Prioridade de Investimento - 10.c.ii Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo, a fim de aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para grupos desfavorecidos financiadas através do programa “Madeira 14-20”. A execução financeira teve início em setembro de 2015.
Importa ressalvar que as candidaturas no âmbito do novo quadro comunitário, Quadro Estratégico Comum (QEC-14-20), apenas tiveram execução financeira em setembro de 2015, pelo que verificamos uma execução dos projetos inferior à prevista.
As restantes despesas refletidas na execução financeira de 2015 e inerentes ao projeto 51140 “Projetos de Apoio e Desenvolvimento Tecnológico”, dizem respeito ao normal funcionamento da ARDITI, necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no seu plano de atividades. A sua execução fez-se mediante a transferência de verbas pelo Orçamento da RAM, cujos valores foram materializados mediante dois contratos-programa.
M-002 – Melhoria no acesso às tecnologias da informação e da comunicação
Esta Medida obteve uma execução de 375.749 euros, distribuída por 3 projetos, e apresenta uma taxa de execução de 98,3%.
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A execução desta Medida ficou a cargo da Secretaria Regional da Educação que fomentou a utilização das tecnologias da informação e da comunicação através da execução dos projetos “Fomento da Utilização de PC e Internet”, “Infraestruturas Tecnológicas da Educação” e “Lojas da Juventude”, que apresentaram uma execução de 100%, 75,8% e 100%, respetivamente.
As despesas enquadradas no projeto “Fomento da Utilização de PC e Internet – Uma família, um computador", da responsabilidade do Madeira Tecnopolo, SA, assumiram a natureza de um subsídio aos beneficiários materializados através da aquisição de equipamento informático a preços simbólicos. O Pólo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A. assumiu o papel de intermediário de todo o processo. Este projeto teve o seu término em 2015 e consubstanciou-se em proporcionar aos agregados familiares, residentes na Região Autónoma da Madeira, o acesso a um computador pessoal e a equipamentos complementares, facilitar o acesso à Internet, bem como possibilitar às famílias de menores recursos a aquisição de um computador pessoal multimédia.
A Direção Regional de Educação, através do projeto “TICE – Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação”, promoveu a aquisição de livros de leitura obrigatória e recomendada selecionados pelo Ministério da Educação e Ciência e que devem constar das bibliotecas escolares. Procedeu igualmente, à aquisição de manuais escolares e material didático, com vista a melhorar os serviços prestados à comunidade educativa por parte dos projetos: "Apoio Escolar Online (AEO)" e "Capacitar a Aprendizagem Promovendo Estratégias na utilização da Robótica (CAPER)".
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P-042 – DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
As prioridades de atuação em 2015 no âmbito deste Programa convergiram para a promoção do espírito empresarial, para o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.
As despesas de investimento realizadas no âmbito do presente Programa têm enquadramento nas seguintes Medidas:
M-003 – Reforçar a competitividade das empresas
M-004 – Apoio à internacionalização
M-005 – Atividades Empresarias Tradicionais
M-006 – Cooperação Territorial
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 7 – Investimento realizado por Medidas do Programa 42
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-042 – Desenvolvimento Empresarial 2.220.806 12.515.595 4.624.362 19.360.763
M-003 – Reforçar a competitividade das empresas 2.219.910 11.539.248 4.234.650 17.993.808
M-004 – Apoio à internacionalização 0 415.724 34.000 449.724
M-005 – Atividades Empresarias Tradicionais 896 541.439 338.450 880.785
M-006 – Cooperação Territorial 0 19.184 17.262 36.446
Fonte: SIGO
O investimento realizado neste Programa totalizou 19.360.763 euros, o que corresponde a 3,9% da despesa registada em 2015, sendo que a taxa de execução foi de 30,7%.
A Medida M005 - Atividades Empresarias Tradicionais foi a Medida que se destacou ao nível da execução, apresentando 84,8% da dotação prevista.
No que diz respeito às fontes de financiamento, a maior parte do investimento realizado neste Programa (64,6%) foi proveniente da União Europeia, sendo o Financiamento Regional de 23,9%. O Apoio Comunitário proveio do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial (Programa Intervir+), nomeadamente através de Sistemas de Incentivos (SI).
Execução do PIDDAR 2015
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PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-003 – Reforçar a competitividade das empresas
Os investimentos efetuados nesta Medida estiveram a cargo da SRETC e da SRE, e totalizaram o montante de 17.993.808 euros, atingindo um desempenho ao nível da execução na ordem dos 30,7%.
A Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Economia e Transportes, desenvolveu, no âmbito desta medida, os seguintes investimentos:
Aquisição de novos equipamentos e instrumentos no âmbito do projeto “Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia da Madeira (LMM)”, bem como à manutenção dos já existentes, tendo em vista o aumento progressivo da eficiência e economia do trabalho dos técnicos, bem como os resultados no contexto da competitividade dos agentes económicos no respeito pela legislação;
Execução do plano de verificações metrológicas e do plano de calibrações/verificações dos padrões do LMM;
Vigilância e segurança do equipamento do LMM;
Melhorias na gestão e coordenação do Regime de Abastecimento POSEI, com o objetivo de introduzir maior eficiência no regime.
Os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, apresentam taxas de execução abaixo da média, nomeadamente nos projetos que correspondem aos Sistemas de Incentivos cofinanciados pelo Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial (Programa Intervir+). Estas taxas refletem o facto do Programa Intervir+ estar no fim do período de execução.
Dos restantes projetos desenvolvidos pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, destacam-se, pelo seu desempenho, os seguintes:
“Criação de um Fundo de Garantia Mútua” - apresenta uma taxa de execução de 99,7%, que corresponde a um reforço neste Fundo, no âmbito das linhas de crédito às PME’S, no montante de 500.000 euros. O sistema de caucionamento permitiu às pequenas e médias empresas e às microempresas a utilização de um instrumento que em outros países da União Europeia tem demonstrado ser de grande interesse. O aumento da capacidade negocial das pequenas e médias empresas e das microempresas junto do sistema financeiro, facilita o acesso ao crédito e a redução dos custos financeiros das empresas;
“Centro Formalidades Empresas”- este projeto consistiu no serviço de atendimento e de prestação de informações aos utentes que têm por finalidade facilitar os processos de constituição, alteração ou extinção de empresas e atos afins. A execução atingiu uma taxa de 98,2% e incluiu as despesas com o pessoal e despesas de funcionamento;
O “Programa Apoio à Intempérie 20 fevereiro 2010”, registou 41 pagamento em 2015 e destinaram-se a apoiar os custos com as viaturas destruídas e desaparecidas no temporal de 20 de fevereiro de 2010, bem como na bonificação de juros, tendo sido criada para o efeito uma linha de crédito à recuperação empresarial. Refira-se que este projeto executou 82,6% da dotação programada.
O projeto “Compensação dos custos da Ultraperificidade – Sobrecustos”, tratando-se de um Sistema de Incentivos enquadrado no Programa Operacional “Madeira 14-20”, não apresenta execução em 2015, atendendo aos atrasos registados na implementação do referido Programa.
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M-004 – Apoio à internacionalização
As intervenções realizadas no contexto desta Medida foram desenvolvidas pelas Secretarias Regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus e da Economia, Turismo e Cultura, atingindo um montante executado de 449.724 euros e uma taxa de execução de 14,4%.
A SRAPE desenvolveu o projeto “Ações de Apoio Junto às Casas da Madeira”, que visaram a satisfação de necessidades públicas e de melhoria da qualidade de vida da população madeirense residente fora da Região, bem como contribuir para as ações de promoção e divulgação da Região Autónoma da Madeira.
O contributo da SRETC na execução desta Medida consubstanciou-se no projeto desenvolvido pelo IDE,IP-RAM, “Sistema Incentivos à Internacionalização das empresas da RAM (SI-INTERNACIONALIZAÇÃO) ”, destacando-se:
O registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação da aplicação em entidade externa, adesão a marketplaces e outras plataformas eletrónicas, criação e publicação de catálogos eletrónicos de produtos e serviços, bem como a inclusão e ou catalogação;
O acesso a conhecimentos (consultadoria) para a execução do projeto, designadamente a contratação de estudos de mercado e de estratégia de internacionalização;
A assistência técnica e consultoria direcionada para a estratégia de internacionalização assim como consultoria destinada à modernização da empresa de carácter económico, em países de especial interesse para as empresas da RAM;
A promoção internacional, designadamente alugueres de equipamentos e espaço de exposição, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação específica relacionada com a promoção internacional.
M-005 – Atividades Empresarias Tradicionais
Os projetos enquadrados nesta Medida foram desenvolvidos sob a responsabilidade da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM) e da Direção Regional de Agricultura (DRA), atingindo uma taxa de execução financeira de 84,8%.
Neste âmbito, salientam-se às seguintes atuações:
Promoção, a nível nacional, do setor agroalimentar madeirense na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém; participação nos principais certames agrícolas regionais de calendário, incluindo a 60.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, a 60.ª Exposição Floral da Festa da Flor, «A Festa Vem à Cidade», 3.ª Edição do evento «Sons e Sabores da Madeira», conferência no âmbito do mestrado em Ecoturismo e enquadrada no “Ciclo de Conferências em Ecoturismo” sobre a “A valorização dos produtos agroalimentares regionais - a comercialização em circuitos curtos de proximidade”; apoio à edição regional do programa da RTP-1 “Cook off – Duelo de Sabores”; apresentação dos produtos agroalimentares regionais no âmbito do projeto ACIF "Inovar a Gastronomia Regional"; apoio à iniciativa Concurso Nacional de Cocktails 2015; apoio à realização da iniciativa “Oficina do Empreendedor Agrícola”; promoção (em parceria com a QUALIRAM) de uma sessão de sensibilização para agricultores, sobre a temática “Agricultura Regional - Produção (+) Segura”;
Realização de ações de promoção dos Vinhos Madeira consubstanciado em ações de relações públicas (provas, almoços vínicos, contactos com jornalistas) que em primeira linha se orientam para
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grupos de profissionais (opinion leaders e trade); realização de workshops, em escolas hoteleiras ou similares, garantindo um alargamento sustentado da divulgação do Vinho Madeira; ações promocionais do Vinho Madeira em mercados internacionais, tais como Washington, Filadelfia, Nova Iorque, Tóquio e Seoul, que se consubstanciaram essencialmente em provas abertas, masterclass e ações de formação; criação de material promocional e de merchandising bem como gestão das redes sociais;
Prosseguimento de um conjunto de ações estruturadas dirigidas à melhoria da imagem de qualidade do Vinho Madeira, as quais consistiram a nível regional na realização de exposições, festivais, organização de provas vínicas, participação em feiras regionais, realização de campanhas promocionais associadas a épocas de maior movimento turístico; nos mercados nacional e internacional as ações consistiram predominantemente, na participação em feiras do sector vínico e na realização de provas e/ou refeições vínicas e palestras dirigidas a profissionais dos mercados alvo; realização de ações educacionais sobre Vinho Madeira para o canal Horeca e estudantes de escolas vínicas/hoteleiras em Portugal e na Europa; criação de material promocional e de merchandising, ancorado numa imagem consistente, sóbria e renovadora do vinho Madeira;
Realização de ações para a renovação da marca Bordado Madeira, quer a nível regional, nacional e internacional: ao nível internacional (nomeadamente Estados Unidos, França e Itália) a estratégia foi orientada essencialmente para o trade, com a participação em eventos que procuraram o reforço dos canais de distribuição, enquanto que a nível regional as ações foram essencialmente dirigidas ao consumidor final particularmente em épocas como a Festa da Flor e Final de ano/ Natal, Páscoa e Festa do Vinho. No mercado regional reforçou-se também a comunicação junto de público-alvo constituído por turistas, com a presença de displays e comunicação escrita nos hotéis da Região e publicidade no aeroporto da Madeira. Seguem-se as ações mais relevantes ocorridas em 2015: Feira Expomadeira; Feira Agropecuária do Porto Moniz; Festa do Vinho; Festa da Flor; Dia Internacional dos Museus; Evento Best Guide; Exposições de Bordado e Artesanato Regional no Aeroporto da Madeira; Feira Homi/Milão; Feira Maison et Object/Paris ; I Encontro Nacional dos Produtos Artesanais Certificados- Vila Verde; Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas – Estado do Paraíba/Brasil; Dia de Portugal em Manchester; Matiné Pensante/Bruxelas.
M-006 – Cooperação Territorial
No decorrer de 2015, a Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura desenvolveu, através do Centro das Comunidades Madeirenses, algumas ações, merecendo especial destaque as seguintes:
O apoio e proteção aos emigrantes, no âmbito do quadro legal em vigor, desenvolvendo as necessárias diligências e acompanhando o atual movimento emigratório;
Representação da Região nas comissões e nas delegações que negoceiem tratados, acordos internacionais e outras formas de cooperação, sempre que estejam envolvidos países de acolhimento e matérias respeitantes às Comunidades Madeirenses;
Promoção do movimento associativo tradicional, estimulando o seu relacionamento com a Região e entre as diversas comunidades, fomentando espaços de diálogo, troca de experiências e outras formas de cooperação;
Prossecução da política de apoio aos emigrantes no âmbito do protocolo existente com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Dos projetos da responsabilidade da Secretaria Regional da Educação, destacam-se o projeto “Promoção dos valores da autonomia junto das comunidades madeirenses” visando uma política de proximidade e
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aprofundamento de laços culturais, assegurando uma efetiva ligação entre a Região e os madeirenses radicados no exterior, apoiando iniciativas, divulgando informação pertinente sobre a Madeira e Porto Santo, assim como, promovendo os valores da autonomia junto destas comunidades, através da organização dos eventos associados às comemorações do “Dia da Região e das Comunidades Madeirenses”. Este projeto transitou para a SRIAS pelo que as outras ações decorrentes deste projeto ficaram na alçada daquela Secretaria, após a tomada de posse do XII Governo da RAM.
As principais ações desenvolvidas sob a responsabilidade da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, em cooperação com outras regiões, consubstanciaram-se no seguinte:
Participação como parceiro no projeto PERVEMAC-Agricultura e Salubridade Alimentar na Macaronésia, para monitorização de resíduos de produtos fitossanitários e micotoxinas em frutos, hortaliças e cereais, tendo sido analisadas em 2015 cerca de 147 amostras e pesquisados cerca de 270 resíduos de pesticidas, metabolitos e produtos de degradação;
Ações relevantes de cooperação na área Macaronésica, designadamente um Seminário e divulgação de produtos pesqueiros importantes para a Madeira, o peixe-espada preto, em Cabo Verde, contando com a participação de todos os Parceiros institucionais do Projeto, incluindo o Chefe de Fila de Canárias, e com empresas privadas Madeirenses da área da armação e transformação de pescado. O projeto MARPROF-CV foi finalizado em 2015;
A execução financeira foi baixa sobretudo pela não concretização de uma das ações mais relevantes do projeto, a campanha de prospeção de peixe-espada preto em Cabo Verde. A prospeção desta espécie naquela área permanece assim em suspenso à espera de melhor oportunidade, sendo que os indícios existentes apontam para que aquela área poderá possuir um manancial importante desta espécie, que importa conhecer e quantificar como forma de constituir uma reserva estratégica, visando a criação de oportunidades futuras de pesca longínqua para as embarcações mais apetrechadas e com maior autonomia da região.
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P-043 – TURISMO, CULTURA E PATRIMÓNIO
Com o intuito de promover e valorizar a atividade turística, o reforço da proteção, conservação, valorização e qualificação do património cultural, museológico e religioso, bem como a criação, a produção cultural e a investigação histórica, as intervenções que integram este Programa estão sistematizadas nas seguintes Medidas:
M-007 – Proteção, conservação, valorização e qualificação do património cultural, museológico e religioso
M-008 – Promoção e valorização da atividade turística
M-009 – Apoio à criação, à produção cultural e á investigação histórica
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 8 – Investimento realizado por Medidas do Programa 43
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-043 – Turismo, Cultura e Património 0 2.404.459 10.247.440 12.651.900
M-007 - Proteção, conservação, valorização e qualificação do património cultural, museológico e religioso
0 300.385
941.705 1.242.090
M-008 - Promoção e valorização da atividade turística
0 2.072.127 9.287.395 11.359.521
M-009 – Apoio à criação, à produção cultural e á investigação histórica
0 31.948 18.341 50.289
Fonte: SIGO
A concretização dos diversos projetos em prol do Turismo, Cultura e Património traduziu-se num investimento de 12.651.900 euros durante o ano de 2015, o que representa 2,6%, relativamente ao total da despesa realizada no âmbito do PIDDAR.
Ao analisarmos o desempenho das Medidas, verifica-se que foi a Medida 008 - Promoção e valorização da atividade turística que mais contribuiu para o nível de execução deste Programa, a qual atingiu uma taxa de 73,5% e absorveu cerca de 90% das verbas executadas ao abrigo do mesmo.
No que concerne à distribuição do investimento por fontes de financiamento, verifica-se que o investimento teve origem, na sua maioria, no Financiamento Regional (81,0%).
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-007 – Proteção, conservação, valorização e qualificação do património cultural, museológico e religioso
A despesa registada nesta Medida alcançou 1.242.090 euros e a taxa de execução subjacente ao investimento previsto atingiu 42,9%. O Investimento foi executado pelas Secretarias Regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus, da Economia, Turismo e Cultura e de Educação.
Execução do PIDDAR 2015
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A execução apresentada no projeto “Beneficiação e Conservação de Equipamentos Culturais”, dizem respeito às intervenções físicas urgentes, realizadas pela SRAPE em edifícios afetos ao uso cultural ou a serviços da cultura.
A SRETC, através da Direção Regional da Cultura (DRC) desenvolveu no âmbito desta medida, os seguintes investimentos:
O projeto “Biblioteca Pública Regional” atingiu os níveis de execução pretendidos com a melhoria organizacional iniciada em 2007, assim como com a definição de objetivos estratégicos e operacionais bem definidos para a instituição: o tratamento documental, a promoção da leitura, as novas tecnologias e a satisfação dos utilizadores. Em 2015 foi superada (em 36%) a meta do número de catalogações de espécies bibliográficas, o que, de resto, se verificou positivamente noutras áreas de atuação, como o aumento do número de leitores presenciais (+ 5,4%), o crescimento do número de livros colocados para empréstimo (+ 4,3%). Entrou em pleno funcionamento o Catálogo Coletivo das Bibliotecas da Madeira, base de dados em suporte digital, que vai permitir uma interação entre as várias grandes bibliotecas existentes na Região (municipais, escolas secundárias, etc.). O projeto permitiu disponibilizar mais de meio milhão de documentos pertencentes a 15 bibliotecas cooperantes, anexando cerca de 25.000 objetos digitais;
O “Arquivo Regional da Madeira” prosseguiu o objetivo de alargar o universo dos utilizadores (presenciais e não presenciais), consolidando processos que propiciam uma maior abertura à comunidade. Reforçou a sensibilização para doação de espólios por parte de entidades privadas. Ao nível da salvaguarda e disponibilização do património arquivístico, incrementou a descrição documental de fundos relevantes para a historiografia madeirense e manteve o grau de execução da transferência de suporte (suporte digital, sobremaneira) e acondicionamento de documentos.
Quanto à Arquivística, constata-se uma superação significativa do n.º de registos de descrição arquivística, com um cômputo de 77.612 novos registos. De ressalvar o aumento do n.º de utilizadores (8.649) e, consequentemente, do n.º de serviços prestados, como emissão de certidões e reproduções. De registar, por fim, mercê de várias vicissitudes, internas e externas, não foi concretizada a exposição sobre a documentação da antiga Junta Geral do Distrito, com edição do respetivo catálogo, bem como a aquisição do software Archeevo, cujas propostas foram feitas em 2015, mas terão execução orçamental em 2016;
“Apoio e divulgação dos museus e espaços culturais da RAM”, para além dos museus da Direção Regional da Cultura (Museu Quinta das Cruzes, Casa-Museu Frederico de Freitas, Museu-Vicentes, Museu de Arte Contemporânea, Museu Etnográfico da Madeira e Casa-Colombo Museu do Porto Santo), este projeto engloba também o Apoio a Centros Culturais (CCC Sta. Clara - Universo de Memórias, no Funchal, e o Centro Cultural John Dos Passos, na Ponta do Sol. Em 2015 assume particular destaque a inauguração do MUDAS-Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta, com a transladação da coleção de arte contemporânea e serviços instalados no Forte de São Tiago para a Calheta, representando uma melhoria muito significativa das condições de visitação, exibição e depósito da coleção propriedade do Governo Regional, também refletido no aumento do número de visitantes. O número de visitantes nos museus tutelados pela DRC foi de 114.245, representando os turistas 47% do total de visitantes.
Em 2015, os centros culturais e os museus continuaram a proporcionar aos diferentes públicos os bens e serviços culturais resultantes da sua normal atividade, de acordo com a sua vocação própria e com a sua programação. Assim, ao longo do ano, foram várias as iniciativas e eventos que atraíram mais público visitante aos nossos museus e também aos centros culturais, designadamente a realização de conferências, palestras, exposições, concertos e outros espetáculos, todos orientados para apoiar a criação e divulgação cultural e artística. Foram feitos investimentos ao nível de
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conservação e restauro e intervencionada a Capela dos Reis Magos na Calheta, designadamente ao nível da implementação do projeto de sistema de iluminação e feito o restauro do retábulo da mesma capela. Especial relevo para as atividades desenvolvidas no âmbito das comemorações do “Dia Internacional dos Monumentos e Sítios”, “Dia Internacional dos Museus / Noite Europeia dos Museus”, desenvolvimento do projeto “Dar a Ver” e maior dinamização dos espaços museológicos da Região, decorrente dos eventos que correram nos diferentes espaços acima mencionados, e que proporcionaram ao público visitante não só o contato com esses espaços de cultura, mas sobretudo a sua maior participação e conhecimento nos temas abordados conforme o respetivo calendário anual. No Porto Santo, no Museu Colombo, destaque para a realização de conferências temáticas sobre Cristóvão Colombo e a apresentação da Carta Arqueológica do Porto Santo;
Foram celebrados diversos Contratos-Programa com várias associações culturais tendo em vista contribuir financeiramente para o desenvolvimento dos seus planos de atividades e projetos culturais, bem como, nalguns casos, também foram concedidos apoios para comparticipação nas despesas de funcionamento e apoios logísticos e técnicos. Foi dada sequência ao trabalho anterior que já vinha a ser desenvolvido na área da publicação de edições culturais, com destaque para autores madeirenses e/ou para trabalhos em que a Madeira constitui especial referência temática, incluindo a Revista Islenha que foi publicada, como habitualmente, em cada um dos semestres do ano (números 56 em junho 2015 e 57 em dezembro de 2015) e assegurado com edição própria DRC o lançamento do livro «A Sé do Funchal- 1514/2014» de Rui Carita e a edição do livro “As Bulas de Criação da Diocese do Funchal”. Foram criados conteúdos e editadas brochuras sobre património imóvel em português e inglês. Foi editado o DVD “O Fio da Memória” projeto de recolha de música tradicional da Madeira e Porto Santo no âmbito dos projetos de valorização do património cultural imaterial;
Foi cumprido o projeto “Festivais Culturais da Madeira”, aprovado e cofinanciado pelo Programa Intervir+. Enquadraram-se nestes festivais os que fazem parte do calendário anual Regional, nomeadamente: o Festival de Música da Madeira, o Festival Raízes do Atlântico, o Encontro Regional de Bandas Filarmónicas e o Festival de Órgão da Madeira. Este projeto tem uma execução de 91,6%;
No que se refere aos projetos na alçada do Centro de Estudos História do Atlântico, destacamos a organização do encontro anual da IABA Europe (Associação Internacional de Auto-Biografia) e o início do projeto “Nona Ilha”.
M-008 – Promoção e valorização da atividade turística
As intervenções realizadas no contexto desta Medida foram desenvolvidas pelas Secretarias Regionais da Economia, Turismo e Cultura, do Ambiente e Recursos Naturais e de Agricultura e Pescas, atingindo um montante executado 11.359.521 euros e uma taxa de execução de 79,8%.
No ano de 2015, a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais deu continuidade ao projeto “Promoção e Divulgação Produto "MADEIRA"”, que contribuiu para a promoção e divulgação dos produtos regionais junto das Comunidades Madeirenses que se encontram fora da Região. O projeto apresentou uma taxa de execução acima da média do Programa (79,5%).
O projeto “Recuperação e Sinalização de Veredas” apresentou uma execução reduzida (17,7%), devido ao facto de alguns percursos pedestres recomendados terem sido recentemente intervencionados. Foi iniciada uma intervenção de beneficiação no Percurso Pedestre Pico Ruivo – Pico do Areeiro.
A execução apresentada pela SRAP nesta medida, esteve a cargo do PRODERAM, no âmbito do projeto “Criação de uma Rede de Percursos Pedestres no Rabaçal”, que atingiu uma taxa de execução de 47,2%.
Execução do PIDDAR 2015
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No âmbito da promoção turística, no mercado nacional, a SRETC, através da Direção Regional do Turismo (DRT) participou em 7 feiras (BTL, Mundo Abreu, Expo-Abreu, Feira das Viagens, Blue Business Forum, Feira Nacional de Agricultura, e Braga Noivos). Participou ainda nos workshops da Apresentação da Brochura Nortravel, na Bolsa de Contactos da Madeira em Braga e Lisboa, no Baile da Flor, Congresso dos Fisioterapeutas, Bazar Diplomático, Congresso APAVT, no Workshop Redes Sociais no Turismo, na Apresentação do Documento Estratégico para o Mar e em outras ações promocionais com a presença de entidades privadas do sector, visando uma maior concertação público-privada na divulgação do destino.
Nos mercados externos, a DRT participou em 9 feiras com elevada projeção internacional, designadamente: Vakantiebeurs, FITUR, ITB, TTR, MITT, MEEDEX, ABAV, WTM, e Salão Náutico Internacional. Participou em 2 Roadshows - TAP Polonia - Rzeszow, krakow, Katowice, e Wroclaw e Roadshow Aviareps Polónia ( Szczecin, Poznan, Gdansk e Bydgoszcz), e em outras ações promocionais.
Foram também realizadas diversas inserções publicitárias, dirigidas aos profissionais do sector e ao consumidor final no mercado nacional considerado estratégico e com elevado potencial de crescimento para o Destino Madeira.
A origem vulcânica da Madeira, que possibilita itinerários diversificados, a riqueza paisagística e o clima ameno ao longo de todo o ano, oferecem condições ímpares para a prática das atividades desportivas diversificadas ao ar livre, em toda a Região. Assim, e com o objetivo de rejuvenescimento dos públicos e visitantes, foi dado apoio a eventos ligados à natureza e ao turismo ativo, bem como algum apoio ao segmento náutico com o objetivo de incrementar a procura e melhorar a oferta, procurando rejuvenescer a faixa etária do turista que nos visita, sendo que estas atividades desportivas têm vindo a conquistar muitos adeptos o que tem contribuído fortemente para a promoção e divulgação da Madeira como um destino de Turismo Ativo por excelência.
Destes eventos, destacam-se: Projeto Curioseaty onde a SRETC marcou presença em Dunquerque/França, XXIII Madeira Island Open 2015, Miut Madeira Island Ultra Trail 2015, Rali Vinho da Madeira 2015, Meeting Canyoning Madeira, Madeira Ocean Race MadeiraIsland International Swim Marathon, Mountain Bike Meeting Madeira – 2015, Eco Trail Funchal, Prova de Ciclismo "Sandokan Enduro", 5º Grande Prémio da Madeira (Prova "rainha" do Ciclismo de Estrada Regional), Reid’s Classic Auto Show 2015, Campeonato Europeu de Montanha, Ultra Sky Marathon, Entrudo Enduro, Regata Transquadra, Open Internacional de Masters de Inverno, Machico Beach Voley, Waterman Chalenge e Madeira Film Festival.
No último trimestre de 2015, concretizou-se a concentração da promoção na Associação de Promoção na Madeira, pelo que foi realizado um Contrato Programa de incremento de verbas para o reforço do Plano de Atividades daquela associação, visando não só a concretização de ações promocionais dirigidas aos mercados emissores, que anteriormente eram da competência da Direção Regional do Turismo, bem como o reforço nos mercados já considerados prioritários pela Associação de Promoção da Madeira.
Os projetos Conservação e reparação de infraestruturas turísticas e Sistemas de Informação Turística são projetos que servem para fazer face a necessidades de conservação, manutenção e aquisição de equipamentos e outros serviços quando surgem situações que obriguem a tal. Assim, a sua execução não foi plena (64,7%).
No que respeita aos projetos de Estudos, Análise e Avaliação de Projetos Turísticos e de Qualificação do Destino, Captação de Eventos e Congressos Internacionais e Reforço e Consolidação de Nichos do Mercado Turístico foram projeto que atendendo ao quadro político e de mudança de Governo não foi possível por em execução em 2015.
Execução do PIDDAR 2015
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Finalmente, no que respeita ao projeto “Curioseaty - A discovery journey of europe's nautical and subaquatic cultural heritage”, tratou-se de um projeto com poucas ações previstas mas encadeadas entre si, pelo que o atraso na elaboração de conteúdos base não permitiu a impressão dos materiais promocionais previstos, o que impediu a execução financeira das verbas afetas a esta ação.
Ao nível da animação turística, foram realizados todos os eventos previstos para 2015, nomeadamente: as Festas do Carnaval, da Festa da Flor, o Festival do Atlântico, as Festas do Vinho, o Festival Colombo, o Festival da Natureza e as Festas do Fim do Ano.
Devido às diversas alterações no conceito dos eventos, alguns tiveram uma execução inferior à prevista.
O Festival da Natureza, que por ser ainda um evento novo, necessita de desenvolvimento pelo que não foi possível concretizar todas as componentes.
O calendário de animação turística foi dinamizado através do reforço de atividades inseridas na maioria dos eventos, sendo que para o ano de 2016 está previsto o alargamento temporal de alguns destes eventos, aumentando desta maneira os impactos na atividade turística regional.
M-009 – Apoio à criação, à produção cultural e á investigação histórica
As atividades desenvolvidas nesta Medida foram da responsabilidade da SRAPE, da SRA e da SRETC e totalizaram um volume de despesa de 5.167.097 euros, correspondente a uma taxa de execução de 59,1%.
Os projetos desenvolvidos nesta Medida foram da responsabilidade da SRETC, através da Direção Regional da Cultura, e totalizaram um volume de despesa de 50.289 euros, correspondente a uma taxa de execução de 56,1%. Para esta execução contribuíram os seguintes projetos:
“A Madeira e as Ilhas do Mundo” - deu continuidade à divulgação de estudos especializados sobre a História insular, através de um conjunto de iniciativas de investigação e debate, procurando meios e condições que permitam entender o protagonismo dos espaços insulares, partindo da situação particular da Madeira, através do seu enquadramento histórico e geográfico;
“A Memória da Autonomia”- este projeto, para além dos objetivos iniciais, procedeu ao ponto da situação e a síntese dos conhecimentos sobre o processo autonómico que decorre desde 1976 através de uma publicação especializada, para que a todos chegue o conhecimento do quanto foi o contributo do processo autonómico para o progresso da RAM.
Execução do PIDDAR 2015
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P-044 – ENERGIA
As ações desenvolvidas em 2015, no âmbito deste Programa, passaram por racionalizar, valorizar e aprovisionar a energia, de forma melhorar a eficiência energética e promover estratégias de baixa emissão de carbono, estando enquadradas na seguinte Medida:
M-010 – Melhoria da eficiência energética e promoção de estratégias de baixa emissão de carbono
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 9 – Investimento realizado por Medidas do Programa 44
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-044 - Energia 0 0 15.485 15.485
M-010 - Melhoria da eficiência energética e promoção de estratégias de baixa emissão de carbono
0 0 15.485 15.485
Fonte: SIGO
O investimento realizado neste Programa foi no montante de 15.482 euros, o que se traduziu numa taxa de execução baixa, 2,6%. Este Programa recorreu na sua globalidade ao Financiamento Regional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-010 – Melhoria da eficiência energética e promoção de estratégias de baixa emissão de carbono
No âmbito desta medida, a SRETC, através da Direção Regional Direção Regional da Economia e Transportes (DRET), desenvolveu as seguintes ações em 2015:
Contrato-programa com a AREAM – Agência Regional de Energia e Ambiente da RAM, no âmbito do Programa de Eficiência Energética da Administração Pública (ECO.AP – 2014-2020);
Elaboração do relatório de Monitorização da Qualidade e Segurança de Serviço do Setor Elétrico da RAM;
Realizou-se, em parceria com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros e a Empresa de Eletricidade da Madeira, de uma conferência subordinada ao tema “Tecnologias da Luz como Fator de Melhoria da Qualidade de Vida”;
A DRET participou em diversas reuniões do Grupo de Trabalho da Qualidade da Energia Elétrica, que se realizaram na ERSE, em Lisboa;
Efetuou-se a limpeza do sistema fotovoltaico da DRET para injeção de energia na rede elétrica em regime de microprodução, que tem como energia primária a energia solar.
Execução do PIDDAR 2015
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P-045 – PROMOÇÃO DOS TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS
A gestão integrada do sector dos Transportes assenta num conjunto de objetivos perspetivados pela SRETC, situando-se estes no patamar do desenvolvimento, aperfeiçoamento e sustentabilidade dos Transportes.
As intervenções previstas ao abrigo deste Programa enquadram-se nas seguintes Medidas:
M-012 – Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade
M-013 – Melhoria da segurança e da operacionalidade das infraestruturas e dos equipamentos
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 10 – Investimento realizado por Medidas do Programa 45
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-045 – Promoção dos Transportes Sustentáveis
12.750.416 1.294.139 249.017.781 263.062.336
M-012 - Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade
12.750.416 0 248.684.842 261.435.258
M-013 - Melhoria da segurança e da operacionalidade das infraestruturas e dos equipamentos
0 1.294.139 332.939 1.627.078
Fonte: SIGO
Este Programa apresenta 53,3% do total executado no PIDDAR. A despesa total realizada atingiu o montante de 263.062.336 euros e uma taxa de execução de 75,8%.
No que respeita à distribuição da execução pelas Medidas do Programa em análise, é de salientar o desempenho da Medida 012 – Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade, que apresenta uma execução de 78,6% da despesa realizada. Para este nível contribuiu essencialmente, a performance do projeto“ Via Rápida Câmara de Lobos – Estreito de Câmara de Lobos”.
No que se refere à distribuição por fonte de financiamento, 94,7% teve origem no Financiamento Regional, destacando-se o financiamento efetuado à luz da Lei de Meios. As verbas enquadradas na fonte de financiamento “Nacional” correspondem sobretudo às provenientes do Fundo de Coesão Nacional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-012 – Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade
Nesta medida, a Secretaria Regional de Finanças e da Administração Pública, realizou os Projetos “Infraestruturas Públicas”, da responsabilidade da Direção Regional do Património e Gestão de Serviços Partilhados (PAGESP), e o “Modernização, construção e gestão de infraestruturas rodoviárias”, da responsabilidade do Gabinete do Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública.
O Projeto “Infraestruturas Públicas” apresentou um volume de despesa de 18.895.545 euros, traduzindo uma execução de 42,5% do programado. Refira-se que esta despesa corresponde aos pagamentos de indeminizações no contexto de aquisição/expropriações de bens imóveis declarados de utilidade pública.
Execução do PIDDAR 2015
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Em relação ao Projeto “Modernização, construção e gestão de infraestruturas rodoviárias”, que tem como objetivo a melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade, o ano de 2015 revelou-se fundamental para a conclusão dos processos de renegociação de ambas as Concessões. Este processo, suspenso, foi retomado em 2015, tendo sido assinados os Memorandos de Entendimento (MdE) e os respetivos Acordos de Regularização de Dívida (ARD), com ambas as Concessões. O processo de renegociação teve o seu términus no final do ano. Desta forma, concretizou-se o objetivo de redução do esforço financeiro futuro da Região, visando assim a sustentabilidade do modelo de financiamento do setor rodoviário.
No âmbito desta medida, a SRETC, desenvolveu as seguintes ações:
Elaboração de um estudo para medir a elasticidade preço-procura no trajeto Madeira – Porto Santo, com vista a medir o impacto da implementação do subsídio de mobilidade social neste percurso;
Desenvolvimento de campanhas de informação/divulgação sobre o novo subsídio de mobilidade aérea entre a RAM e o Continente e entre a RAM e a Região Autónoma dos Açores;
Apresentação do relatório preliminar do Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira;
Atribuição de indemnizações compensatórias às empresas responsáveis pelos transportes coletivos da Região, no sentido de cobrir a perda de receita decorrente do acréscimo de custo de exploração não cobertos por correspondentes atualizações tarifárias, de forma a não comprometer o equilíbrio financeiro das empresas, e assim permitir que a população possa continuar a beneficiar de transportes públicos com qualidade, eficientes e seguros.
No que se refere aos projetos da responsabilidade da SRAPE, a generalidade da execução apresentada prende-se com obras no domínio das acessibilidades internas, que visaram essencialmente a consolidação da rede viária, nomeadamente melhorando a sua articulação com a malha viária envolvente a sua continuada qualificação em termos de segurança e de conforto na sua utilização.
No que respeita aos trabalhos da responsabilidade da Direção Regional de Estradas (DRE), a execução mais significativa reflete o processo de regularização de trabalhos concretizados em anos anteriores, como é o caso da Variante à Madalena do Mar – 1.ª fase – Túneis e 2.ª fase, da Nova Ligação Vasco Gil – Fundoa à Cota 500 e da Via Expresso Boaventura – São Vicente – 1.ª fase e 2.ª fase.
Merece igualmente destaque a continuidade dos trabalhos da Via Rápida Câmara de Lobos – Estreito de Câmara de Lobos, nos termos do Acordo para a conclusão da obra que estava suspensa.
M-013 – Melhoria da segurança e da operacionalidade das infraestruturas e dos equipamentos
A despesa realizada no âmbito desta Medida foi de 1.627.078 euros tendo resultado numa execução financeira de 11,4%.
Dos investimentos da responsabilidade da Direção Regional de Estradas, merece destaque a conclusão dos trabalhos da empreitada “Estabilização do Talude da ER 222 – Sítio dos Moledos”, que apresenta uma taxa de execução de 88,8%. Foram ainda desenvolvidas ações com vista a atenuação da vulnerabilidade ao risco de alguns troços de estradas regionais, através da consolidação ou estabilização de taludes e da reconstrução geral das vias, designadamente através de intervenções com financiamento previsto na Lei de Meios.
Execução do PIDDAR 2015
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Alguns projetos da responsabilidade da DRE apresentam uma execução relativamente baixa uma vez que tiveram atrasos significativos no início dos trabalhos. Esse facto decorreu quer de vários atrasos sofridos nos procedimentos concursais, quer de alterações nas fontes de financiamento inicialmente previstas, cuja contratualização foi necessário assegurar previamente.
Nesta medida, a SRF deu continuidade, através da PAGESP, do Projeto “ Modernização e apetrechamento de infraestruturas Públicas”, cujo objetivo consistiu na aquisição de veículos e equipamentos, através da celebração de um protocolo, assinado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública.
Execução do PIDDAR 2015
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P-046 – ENSINO, COMPETÊNCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
As ações com enquadramento neste Programa destinaram-se a reforçar as condições de apoio ao desenvolvimento do potencial económico, aumentar a empregabilidade, dar novas oportunidades de realização individual e prevenir riscos sociais, através das Medidas:
M-015 – Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas
M-016 – Gestão eficiente do sistema educativo profissional e das infraestruturas educativas, formativas, desportivas e de recreio
M-017 – Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida
M-019 – Valorização da atividade desportiva
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 11 – Investimento realizado por Medidas do Programa 46
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-046 – Ensino, Competências e Aprendizagem ao longo da Vida
2.606.501 10.077.095 36.748.837 49.432.432
M-015 - Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas
0 70.864 17.736 88.600
M-016 - Gestão eficiente do sistema educativo profissional e das infraestruturas educativas, formativas, desportivas e de recreio
438.840 0 14.695.192 15.134.032
M-017 - Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida
2.167.661 10.006.231 2.703.556 14.877.447
M-019 - Valorização da atividade desportiva 0 0 19.332.353 19.332.353
Fonte: SIGO
A despesa realizada no âmbito deste Programa ascende a 49.432.432 euros, o que equivale a 5.3% do investimento global do PIDDAR.
Ao nível do desempenho das Medidas, verifica-se que é a Medida 019 - Valorização da atividade desportiva que apresenta a maior taxa de execução (83,7%), seguida da Medida 016 - Gestão eficiente do sistema educativo profissional e das infraestruturas educativas, formativas, desportivas e de recreio com 78,6%.
A maior fatia dos apoios comunitários que o Programa usufruiu foi proveniente do Programa Rumos, com o montante de 9.991.544 euros. 74% do financiamento deste Programa teve origem em Fontes Regionais.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-015 – Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas
Estas intervenções nesta Medida foram na sua globalidade da responsabilidade da SRE, envolvendo uma despesa de 88.600 euros e uma taxa de execução de 62,8%.
Execução do PIDDAR 2015
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O projeto Music Without Frontiers (Música sem Fronteiras), da responsabilidade do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luís Peter Clode (CEPAM), enquadra-se no Programa ERASMUS+, Ação I - Educação e Formação Profissional - Chave 1 - A mobilidade individual para fins de aprendizagem, foi celebrado o Contrato Financeiro n.º 2014-1-PT01-KA102-000149 entre a Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS+ Educação e Formação e o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Engº Luis Peter Clode (CEPAM). O contrato vigora de 19-12-2014 a 31-05-2016, tendo como subvenção máxima o montante de 60.590€. Em 2015 realizaram-se dois fluxos tendo sido assumidos e pagas as despesas inerentes aos mesmos, foram também assumidos e pagos despesas em 2015 referentes aos fluxos a realizar em fevereiro de 2016. Assim, a execução física do projeto em 2015 foi de 51,1% e a financeira de 78,9%, quando avaliada na ótica do valor da subvenção aprovada. No entanto, em termos orçamentais a execução financeira foi de 98,4%.
Dos investimentos e ações realizados no âmbito do projeto “Formação Continua de Pessoal Docente” destacam-se os seguintes:
Deu-se continuidade, através da formação proporcionada aos professores e educadores, ao incremento da qualidade do ensino-aprendizagem do Português, quer pela transversalidade que a língua materna assume, quer pela necessidade de minimizar a iliteracia denunciada por diversos estudos;
Incrementou-se a formação no âmbito da Matemática, atualizando e desenvolvendo competências nos professores por forma a melhorar as aprendizagens dos alunos e incutir-lhes o gosto pela disciplina procurando, simultaneamente, continuar a reduzir a taxa de insucesso que ainda lhe está associada;
Realizaram-se oficinas de formação no âmbito das ciências exatas e experimentais, designadamente ao nível do desenvolvimento de competências avaliativas dos professores, incidindo, principalmente no ensino secundário;
Atualizaram-se e desenvolveram-se competências dos professores de línguas estrangeiras, nomeadamente os de Língua Inglesa, procurando contribuir assim para o aumento substancial da taxa de sucesso na aprendizagem da língua inglesa;
Deu-se continuidade à oferta formativa no âmbito das competências em TIC, embora ainda insuficiente, designadamente no que toca à adoção das TIC como uma ferramenta incontornável da escola do futuro, no desenho e operacionalização de novos cenários de aprendizagem;
Procurou-se dar resposta a necessidades de formação de professores, de âmbito científico-pedagógico, abrangendo também docentes da área disciplinar de História;
Prepararam-se os docentes, designadamente os/as educadores/as de infância, no sentido de melhorar a qualidade no processo de educação e cuidados, nas faixas etárias mais baixas, com um investimento substancial na promoção de competências leitoras, abarcando ainda a avaliação de aprendizagens na educação pré-escolar;
Investiu-se na formação dos docentes ao nível do estatuto disciplinar do aluno, de forma a aprofundar o conhecimento sobre o novo normativo, quer na perspetiva sociológica, com vista a uma participação responsável, crítica, autónoma e solidária, quer na perspetiva mais instrumental, designadamente jurídica, da sua aplicação;
Considerando o plano de Segurança e Prevenção de Riscos da SRE, promoveu-se formação naquele âmbito, designadamente em primeiros socorros e primeira intervenção;
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Melhorou-se a qualificação dos docentes da educação especial em torno de questões específicas da sua atuação direta junto dos alunos, mas considerando também o trabalho que desenvolvem junto de outros profissionais de educação ou das famílias, designadamente ao nível da intervenção precoce.
Relativamente ao projeto “Formação Contínua de Pessoal Não Docente das escolas” a oferta formativa foi quase nula se tivermos em consideração a proporção de colaboradores abrangidos. Tendo as atividades desenvolvidas se restringido às competências em matéria de ação sócio educativa, desenvolvida nas escolas oficiais da RAM, privilegiando o reforço das competências comportamentais e de desenvolvimento pessoal, ao nível da segurança, prevenção e socorro.
M-016 – Gestão eficiente do sistema educativo profissional e das infraestruturas educativas, formativas, desportivas e de recreio
Os projetos desenvolvidos com o objetivo, entre outros, de melhorar os níveis de cobertura e qualidade da rede escolar da RAM, foram da responsabilidade da SRAPE e da SRE. Os investimentos atingiram o montante de 15.134.032 euros, correspondendo a 30,6% do total executado no Programa “Ensino, Competências e Aprendizagem ao Longo da Vida”.
A execução financeira verificada nos projetos da SRAPE, da responsabilidade da DREP, decorre da regularização financeira de obras concluídas anteriormente a 2015 e as intervenções de conservação/manutenção preventiva e corretiva no âmbito das rubricas plurianuais de conservação periódica. A redefinição dos programas de intervenção das escolas básicas e secundárias do Porto Santo e da Ribeira Brava motivaram que o seu lançamento em obra fosse adiado para 2016.
No ano de 2015 não foram desenvolvidas quaisquer ações no âmbito do projeto “Apetrechamento e Renovação dos Equipamentos dos Centros de Juventude”, no qual pretende-se, designadamente, melhorar a sua identificação, dotando-os de placas de sinalética, essenciais para a sua divulgação e melhoria da sua acessibilidade, bem como apetrechá-los com bens móveis, assegurando uma maior qualidade nos serviços prestados. A ausência de execução prendeu-se essencialmente com a priorização das áreas de investimento da SRE;
O Projeto “Apoio à construção, remodelação e reapetrechamento dos estabelecimentos da rede privada”, no ano de 2015, consubstanciou-se pela transferência de verbas consignadas em Contratos-Programa celebrados entre a Secretaria Regional de Educação e as Entidades responsáveis pelos estabelecimentos de ensino a quem se destinam os apoios em causa. No ano de 2015 foram processadas as verbas dos respetivos contratos-programa para um total de 33 instituições de ensino particular, e foram ainda executados os valores de encargos assumidos e não pagos de anos anteriores;
O projeto “Equipamento Escolar” não apresentou execução relevante em 2015, uma vez que o procedimento para a Aquisição de Equipamento Informático destinados as Escolas Básicas do 1º, 2º, 3º Ciclos e Secundárias da RAM, não se concretizou em 2015.
Os projetos do Gabinete do Secretário Regional de Educação, que contribuíram para a execução nesta Medida foram os seguintes:
conseguiu-se a Implementação na RAM do Projeto de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional, através da celebração de Protocolo com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, o qual concretizou os seguintes objetivos:
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Promover a melhoria da qualidade do Sistema Educativo Regional e de cada um dos estabelecimentos que o integram;
Apoiar a formulação e o desenvolvimento das políticas de educação, formação e reabilitação; Assegurar a disponibilidade de informação de gestão daqueles sistemas;
Dotar a Secretaria de Educação, e a sociedade em geral, de um quadro de informações sobre o funcionamento dos estabelecimentos, integrando e contextualizando a interpretação dos resultados da avaliação;
Assegurar o sucesso educativo promovendo uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade nos diversos estabelecimentos;
Incentivar as ações e os processos de melhoria da qualidade, do funcionamento e dos resultados dos estabelecimentos através de intervenções públicas de reconhecimento e apoio a estes;
Sensibilizar os vários membros da comunidade educativa para a participação ativa no processo educativo e de inclusão; Garantir a credibilidade do desempenho dos estabelecimentos;
Valorizar o papel dos vários membros da comunidade educativa, em especial dos docentes, dos não docentes, dos alunos, dos utentes e dos pais e encarregados de educação;
Promover uma cultura de melhoria continuada da organização, do funcionamento e dos resultados do Sistema Educativo Regional e dos projetos educativos;
Participar nas instituições e nos processos nacionais de avaliação dos sistemas educativos fornecendo informação e recolhendo experiências comparadas e termos internacionais de referência.
O projeto “Apoio à Recuperação e Ampliação da Sede do Club Sports Madeira” reflete o apoio ao Club Sports Madeira, através de Contrato-programa, para fazer face à reparação das instalações da sede social de forma a dar continuidade ao desenvolvimento das suas atividades, promovendo a Região e desenvolvendo na plenitude os seus objetivos de interesse público. Este projeto atingiu 100% de execução;
O projeto “Avaliação Externa das Escolas da RAM” apresenta 58,1% de taxa de execução. Este projeto contempla o estabelecimento de protocolos de cooperação entre a Inspeção Geral de Educação e com outras inspeções europeias, que já desenvolvem projetos de avaliação externa das escolas, e conta ainda com a colaboração de peritos em avaliação externa de escolas para a preparação e acompanhamento do projeto.
Dos projetos desenvolvidos pela Direção Regional de Juventude e Desporto, merece destaque pelo seu desempenho financeiro, o projeto “Apoio à Construção de Infraestruturas Desportivas”, que executou 81,5% da despesa realizada nesta medida. Para além de contribuir para a ampliação do parque desportivo regional, pretendeu também fazer face aos encargos financeiros decorrentes dos contratos de financiamento dos diversos clubes e associação desportivas, celebrados com as diversas entidades bancárias, ao abrigo das diversas linhas de crédito e fora delas, bem como regularizados valores de encargos assumidos de anos anteriores.
M-017 – Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida
A despesa realizada no âmbito dos projetos de investimento nesta Medida, sob a responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, totalizou 14.877.447 euros, tendo resultado numa execução de 70,4%.
Na execução do projeto “Ações de Formação no âmbito do CEPAM”, o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, ministrou cursos cofinanciados através do Programa Rumos
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(financiamento do ano letivo 2014/2015). Os cursos para os anos letivos 2014/2015e 2015/2016 já foram objeto de uma candidatura ao Programa “Madeira 14-20”, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE).
O projeto “EURODISSEIA” da responsabilidade da Direção Regional de Juventude e Desporto, apresentou uma taxa de execução de 84,2%. Este programa teve como objetivos, por um lado, oferecer aos jovens uma experiência profissional no estrangeiro, assim como um estágio linguístico, e por outro desenvolver nos jovens uma consciência europeia, permitindo às regiões participantes aumentar o número de intercâmbios entre elas e criar laços de cooperação privilegiados.
A Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) desenvolveu os projetos “Desenvolvimento do Capital Humano” e “Ações de Formação na área ITUR”, apresentando 67,6% e 46,2% de execução, respetivamente.
No que respeita ao projeto “Desenvolvimento Capital Humano”, o Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM) apostou na promoção de ações de formação inicial de dupla certificação, nomeadamente, Cursos de Aprendizagem, Cursos de Educação de Jovens e Cursos de Educação e Formação de Adultos.
A nível dos Adultos é de realçar a parceria estabelecida entre a DRQP e a Direção Regional das Pescas, na operacionalização de um percurso de formação modular na área da Aquicultura. Foram ainda promovidas onze unidades de formação de curta duração (UFCD), destinadas a adultos que pretendiam elevar as suas qualificações. Neste âmbito, é ainda de destacar a realização de duas ações de atualização destinadas a Técnicos Instaladores de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), que pretendem renovar o seu título profissional junto da ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações.
No que diz respeito às restantes modalidades de formação constatou-se que, à semelhança dos anos anteriores, o maior volume de formação ocorreu nos Cursos de Aprendizagem, com um volume de formação de 78.743 horas, correspondentes a 12 ações (mais 3 do que no ano anterior). Os cursos de Educação e Formação de Jovens (menos 3 ações, do que no ano anterior) alcançaram um volume de formação de 29.591 horas. Às 6 ações de Educação e Formação de Adultos (mais uma ação do que no ano anterior), correspondeu um volume de formação de 31.917 horas. As ações de formação modular (11 ações) obtiveram um volume de formação total de 5.045 horas, tendo-se registado um decréscimo, relativamente ao ano anterior, decorrente do aumento da oferta formativa dos cursos de dupla certificação. A formação modular na área da Aquicultura correspondeu um volume de formação de 3.848 horas. Assim, o total do volume de formação ministrada no ano de 2015 foi de 149.144 horas, sendo ligeiramente superior ao volume alcançado em 2014 (142.525 horas). De forma a assegurar, a todos os formandos, um período de formação em contexto de trabalho, foram celebrados 114 acordos de cooperação. Ao longo do ano, frequentaram o CFPM 409 formandos e foram emitidos 167 Certificados de Qualificação Profissional e 24 Diplomas. Foram ainda realizados um total de 378 acompanhamentos aos formandos in loco, aquando da realização da Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT). No que diz respeito ao sucesso dos formandos que frequentaram os cursos promovidos pelo CFPM, conclui-se que, em 2015, a taxa de sucesso nos cursos de educação e formação de jovens (CEF) foi de 91,53%, e de 84% nos cursos de educação e formação de adultos (EFA). A média do sucesso global de todas as ações de formação foi de 87,29%.
Ainda no âmbito do projeto “Desenvolvimento Capital Humano”, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) apostou fortemente na divulgação das ofertas de qualificação, nomeadamente, Cursos de Aprendizagem, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Educação e Formação de Adultos e Formação Modular. Neste contexto, foram realizadas 22 ações de divulgação, nas instalações da DRQP, sobre a missão e as etapas de intervenção do CQEP, junto do público-alvo (principalmente jovens). Destas 22 sessões, destacam-se as 10 sessões realizadas em articulação com as psicólogas da DAIP. Ao longo do
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ano, o CQEP continuou a desenvolver a sua atividade, em regime de itinerância, na Escola Básica e Secundária de Machico. Atualmente, esta parceria abrange 26 candidatos. As atividades realizadas permitiram o desenvolvimento de estratégias e a criação de instrumentos, que tiveram como finalidade incentivar os diversos públicos a terem uma atitude mais ativa na procura de informação, procurando ajudar as pessoas a construir uma ideia mais clara sobre as oportunidades de educação e formação, o mercado de emprego e a relação deste com as qualificações e o mundo do trabalho.
Em 2015, a DRQP reforçou o seu envolvimento na iniciativa Garantia Jovem. Esta Medida aparece como resposta à elevada taxa de desemprego dos jovens e tem como objetivo proporcionar ao jovem, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, com vista a combater a inatividade e o desemprego juvenil. A gestão da medida Garantia Jovem é da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM. O trabalho a desenvolver no âmbito da Garantia Jovem é feito em parceria com várias entidades, entre as quais a DRQP. Assim, na prossecução dos objetivos foram convocados 225 jovens sinalizados para orientação/formação pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com o intuito de proceder à avaliação da situação NEET, isto é, verificar que eram jovens que não trabalhavam, não estudam, nem estavam em formação ou estágio. No balanço anual realizado, constata-se que 120 jovens compareceram às sessões, tendo 99 faltado injustificadamente e 6 apresentaram justificação válida. Neste contexto, verifica-se que 67 jovens inscreveram-se no CQEP para beneficiarem do apoio prestado pelos técnicos de ORVC.
O desenvolvimento do projeto “Ações de Formação na área ITUR” baseou-se na execução da empreitada para a Reestruturação do Espaço Formativo, bem como na aquisição de material e equipamento para a reder ITUR. Há que salientar que no decorrer do ano económico foram efetuados ajustamentos no material e equipamento para a rede ITUR, que se refletiu numa redução do orçamento inicialmente previsto inerente a estas duas componentes, provocando uma baixa taxa de execução. Realça-se que este ajustamento não colocou em causa a certificação pela ANACOM.
A Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, através do projeto “Ações de Formação Profissional”, contribuiu para o incremento do padrão de exigência de qualidade na formação de jovens e adultos nas diferentes modalidades de ensino e qualificação, oferecendo uma resposta diferenciada para cada jovem/adulto, de acordo com o seu projeto de vida, tendo em vista, por um lado o aumento da qualificação, a promoção da empregabilidade, o aumento de competências e por outro lado a modernização do tecido económico e social. No ano de 2015, este projeto, apresentou uma execução na ordem dos 83,7%.
O Fundo de Gestão para Programas da Formação Profissional (FGPFP) apresentou execução nos projetos “Outros Programa Comunitários” e “Programas por Iniciativa de Outrem”, tendo abrangido as seguintes ações:
Outros Programas Comunitários: TRACE2, no âmbito da mobilidade europeia, com a finalidade de prosseguir com as reflexões dos trabalhos efetuados no âmbito do projeto Trace, o projeto TRACE 2 teve como objetivo principal conferir usabilidade ao “modelo de referência” anteriormente produzido, incidindo sobre os seguintes temas: Políticas de emprego e de formação ao longo da vida, com particular destaque para a ativação de jovens e trabalhadores mais velhos; e Desenvolvimento de potencialidades enquadradas no princípio do “new skills for new jobs”. O projeto foi concluído em julho de 2015 com a elaboração do relatório final intitulado de “Avaliação pelos Pares”, que inclui um resumo das 12 melhores práticas sujeitas à avaliação pelos parceiros e um conjunto de 6 recomendações operacionais, elaboradas com base nas orientações constantes do Modelo de Referência produzido no âmbito do projeto TRACE;
ERASMUS+, ao qual foi apresentada uma candidatura ao programa da União Europeia (UE) para a educação, formação, juventude e desporto, concretamente à Ação-Chave 1 - Mobilidade para
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Aprendizagem. Este projeto de mobilidade intitulado de “Consolidar Competências” permitiu a mobilidade de um grupo de formandos e técnicos, durante o mês de junho. O projeto “Consolidar competências” surgiu no seguimento dos protocolos de parcerias assinados entre esta Organização e os Centros de Formação franceses Aforbat-Vendée e ESFORA – Chambre des Métiers et de l´Artisanat, 2003 e 2008. Estes protocolos proporcionaram a diferentes formandos (portugueses e franceses) o aperfeiçoamento de métodos e técnicas de organização e execução do trabalho. Simultaneamente, permitiram a dinamização de um intercâmbio social, cultural e tecnológico entre os participantes, bem como o alinhamento das várias orientações europeias constantes da Nova Estratégia Europeia para o emprego e crescimento: Europa 2020;
Programas por Iniciativa de Outrem, o mesmo respeita às transferências para as entidades com projetos aprovados no âmbito do Programa Rumos, bem como com as despesas de Assistência Técnica do mesmo Programa. Neste sentido, a execução do projeto está diretamente relacionada com o nível de execução que os beneficiários apresentam dos respetivos projetos, sendo que a dotação inicial é efetuada com base numa previsão de execução desses projetos.
No que concerne ao investimento efetuado nos “Cursos de Educação e Formação” realizados pelos vários Fundos Escolares, este atingiu o montante de 395.356 euros sendo que, dos 22 Fundos Escolares, 8 não apresentaram execução. Estes cursos permitiram administrar a escolaridade obrigatória a alunos com maiores dificuldades, através de um percurso flexível e ajustado aos seus interesses, para concluir o ensino tradicional, permitindo assim, uma entrada qualificada no mercado de trabalho. A inexistência e/ou a baixa execução justifica-se pelos atrasos na operacionalização do funcionamento das candidaturas a cofinanciamento comunitário no âmbito do Programa “Madeira 14-20”, o que impediu o cofinanciamento de alguns investimentos, bem como pelo facto de não terem sido autorizados ou realizados alguns dos procedimentos de contratação/aquisição de solicitados.
M-019 – Valorização da atividade desportiva
Os projetos desenvolvidos nesta Medida, da responsabilidade da Direção Regional de Juventude e Desporto contribuíram para que esta apresente um volume de execução de 19.332.352 euros e uma taxa de 83,7%, correspondendo à execução dos seguintes projetos:
O projeto “Apoio à Competição Nacional em Diversas modalidades Desportivas e Coletivas”, contemplou ações que procuram promover a divulgação da participação nacional em órgãos de comunicação social regionais, nacionais e internacionais, contribuir para a divulgação dos benefícios da prática desportiva pela juventude e população em geral;
O projeto “Apoio aos Diversos Setores da Atividade Desportiva: Competição Desportiva Regional, Regime Regional de Alto Rendimento (RRAR) Exames Médico Desportivo” pretendeu assegurar diversas variantes no apoio ao desporto, nomeadamente o apoio à competição desportiva regional, apoio ao desporto para todos e eventos desportivos. Compreendeu também o apoio aos atletas pertencentes ao alto rendimento, o apoio à realização de exames médico-desportivos, bem como os apoios à organização de eventos desportivos;
O projeto “Apoio às deslocações aéreas e marítimas inerentes à participação das equipas em campeonatos regionais, nacionais e internacionais”, incluiu as ações que asseguraram o apoio às deslocações aéreas e marítimas a vários níveis de competição, dada a necessidade de corrigir as desigualdades estruturais originadas pelo afastamento e pela dupla insularidade, no sentido de garantir a plena participação desportiva das populações da Região Autónoma da Madeira;
Os apoios incluídos no projeto “Promoção e Desenvolvimento das Modalidades Desportivas Amadoras”, pretenderam assegurar a prática formal das modalidades na Região, contribuindo assim
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para a divulgação dos benefícios da atividade desportiva e promoção da sua prática pela juventude e pela população em geral, compreendendo também as ações de apoio às modalidades coletivas com representação nacional, modalidades individuais com representação nacional e associações regionais de modalidade multidesportivas, para a época desportiva 2014/2015.
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P-047 – APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
Os investimentos realizados neste Programa cumpriram o desígnio de promover e incrementar, de forma contínua, a qualificação da prestação de serviços públicos, o reforço das competências do capital humano e a certificação da qualidade dos serviços.
As intervenções previstas ao abrigo deste Programa enquadram-se nas seguintes Medidas:
M-020 – Reforço de uma cultura regional para a qualidade
M-021 – Reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 12 – Investimento realizado por Medidas do Programa 47
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-047 – Aperfeiçoamento e Modernização do Sistema Administrativo
0 3.725.555 2.561.989 6.287.544
M-020 - Reforço de uma cultura regional para a qualidade
0 0 4.340 4.340
M-021 - Reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos
0 3.725.555 2.557.649 6.283.204
Fonte: SIGO
No contexto deste Programa, foram investidos 6.287.544 euros, o que equivale a 1,3% relativamente ao total executado no PIDDAR.
O Programa apresenta uma taxa de execução acima da média do PIDDAR, 82,1%, reflexo da performance da Medida 021 - Reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos que apresentou uma taxa de execução de 82,4%.
O investimento realizado no reforço, quer da qualidade, quer da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos, usufrui de Apoios Comunitários, na sua maioria através do Programa Intervir+ e do Rumos, sendo o restante através de Financiamento Regional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-020 – Reforço de uma cultura regional para a qualidade
As ações e investimentos realizados nesta Medida estiveram a cargo da SRETC, através da Direção Regional da Economia e Transportes, e tiveram como objetivo divulgar, desenvolver e promover a Qualidade da Região Autónoma da Madeira, no intuito de tornar a RAM numa região de excelência. Nestes sentido, foram prosseguidas as seguintes atuações:
Realização, em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), de um seminário, alusivo ao tema “Eventos Sustentáveis ISO 20121;
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Foram realizadas as comemorações do Dia Mundial da Metrologia, com a realização de duas sessões sobre “A Importância da Metrologia na RAM”;
Foram realizadas diversas visitas de estudo às instalações do Laboratório de Metrologia da Madeira, no qual se procedeu à divulgação das atividades do Laboratório;
Deu-se continuidade às ações de acompanhamento da Estratégia Regional para a Qualidade, nomeadamente o lançamento e o início dos trabalhos para a Implementação e dinamização da Plataforma para a Qualidade e Excelência de Serviço, que visa contribuir para a afirmação de um modelo para a Qualidade de Serviço na Região;
Prosseguiu-se com o apoio à implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade em diversos organismos públicos, contribuindo também desta forma para o Modelo de Gestão na Administração Pública.
Esta Medida apresenta um volume de investimento de 4.340 euros, o que se traduziu numa taxa de execução baixa, 12,3%.
M-021 – Reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública e dos serviços públicos
O novo paradigma de Administração Pública moderna conduz à necessária valorização do seu papel na prestação de serviços públicos de qualidade, à eficácia do seu funcionamento interno, a uma maior eficiência dos seus serviços, à utilização de tecnologias de informação e de comunicação, nomeadamente de redes digitais nas suas relações com cidadãos e empresas, à inovação e consequentemente ao reforço de competências, bem como à atribuição de novas valências aos trabalhadores em funções púbicas da administração pública regional, através da formação profissional.
Esta Medida apresenta despesa no montante de 6.283.204 euros e uma taxa de execução financeira de 82,4%. Estiveram envolvidos diversos Departamentos do Governo Regional que conduziram à participação do pessoal afeto aos diversos serviços em ações de formação e aperfeiçoamento profissional, com vista ao reforço de competências e atualização de conhecimentos.
A SRAPE, através do projeto “Modernização e Informatização dos Serviços de Obras Públicas”, da responsabilidade da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras (DRPRGOP), promoveu a simplificação e modernização administrativa, bem como a informatização de procedimentos.
A SRETC, no âmbito do Plano de Formação da DRET, proporcionou algumas formações de natureza mais técnica que, pela sua especificidade, não fazem parte do habitual elenco das ações promovidas pela Direção Regional de Administração Pública e Local, nomeadamente: “Auxílios de Estado Madeira”, “Mudança e Perspetiva: Norma ISO 9001:2015”, “Mudança e Perspetiva: Norma ISO 14001:2015”, “Mudança e Perspetiva: Norma ISO 45001:2016”, “Workshop de Controlo Metrológico de Produtos Pré-Embalados”, “Avaliação do Risco de Negócios ISSO 9001:2015”, Transição ISO 9001:2015”, “Controlo Metrológico de Instrumentos de pesagem de Funcionamento Automático”. Também a Gestora da Qualidade participou no 40º Colóquio da Qualidade, em Lisboa.
No âmbito da modernização administrativa e governo eletrónico a DRET realizou, em 2015, as seguintes atividades:
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Desenvolvimento da implementação/manutenção de certificados eletrónicos de importação no âmbito das medidas específicas de abastecimento das regiões ultraperiféricas da União Europeia (POSEI);
Realização de diligências, com a Direção Regional da Administração Pública e Local e a Direção Regional de Informática, sobre a implementação da Diretiva Serviços do Mercado Interno da RAM, nomeadamente, no que diz respeito ao acompanhamento das alterações legislativas e à desmaterialização de procedimentos administrativos, relativos à autorização de exercício de atividades sujeitas ao cumprimento da aludida Diretiva;
Preparação da auditoria de renovação da certificação de acordo com os requisitos da norma NP EN ISO 9001:2015 – Requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade;
Aquisição de algumas normas necessárias ao desenvolvimento da missão da DRET;
Com vista à simplificação administrativa e à redução dos tempos de emissão das cartas de condução, a DRET adjudicou a extensão à Região do programa SOFIA (Sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura), que permite captar a fotografia e a assinatura para as cartas de condução, de forma digital;
Deu-se continuidade às aquisições necessárias à emissão das cartas de condução, de certificados CAP, de certificados de formação de condutores e de outras licenças;
Desenvolvimento das ações necessárias ao tratamento das contraordenações rodoviárias, nomeadamente a aplicação informática para esse efeito. Deu-se início aos trabalhos para análise da possível substituição da atual plataforma para uma aplicação mais moderna e eficaz;
Procedeu-se à aquisição de uma bateria para o servidor das contraordenações.
No que diz respeito aos sistemas de informação, o IEM, IP-RAM tem-se debatido com uma crescente multiplicidade de solicitações e de exigências que obrigaram a repensar e a restruturar o suporte informático que gere Programas de Emprego melhorando o tempo de resposta aos utentes e entidades.
Em resposta a esta carência, o IEM, IP-RAM em 2015, deu início ao processo de implementação do projeto Implementação de Solução de Gestão e Circulação de Documentação. Este projeto comtempla a concretização de um portal de serviços que permitirá um atendimento online (serviços em linha), a centralização da informação e documentação trocada em formato eletrónico, garantindo um controlo efetivo da operação, da execução e reporte financeiro dos programas de emprego em tempo real, com benefícios diretos para os utentes, entidades e o IEM. Esta solução permitirá ainda, a interoperabilidade com sistemas existentes (ex: solução do centro de emprego) e com sistemas de outras entidades externas, designadamente o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, conforme das indicações de boas práticas preconizadas pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa. A ausência de execução neste projeto em 2015, deve-se fundamental à dificuldade em encontrar as condições necessária para a sua implementação. Estavam programadas um conjunto de iniciativas que envolviam soluções que ao longo do exercício económico revelaram-se pouco viáveis. Entendeu-se por bem, com o conhecimento adquirido implementar este projeto em 2016.
A Direção Regional do Trabalho (DRT), através do projeto “Operações Estatísticas Laborais”, concretizou em 2015, junto do tecido empresarial regional, as seguintes atividades:
Ao nível dos inquéritos inseridos no programa estatístico regional e nacional: o Inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho em que se inclui uma questão relativa à abrangência do Salário Mínimo Regional; e Inquérito aos Salários por Profissões na Construção;
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Ao nível dos inquéritos inseridos no programa estatístico comunitário: o Inquérito à Estrutura dos Ganhos – 2015;
Ao nível das fontes administrativas: o Relatório Único (RU); o aproveitamento estatístico da informação recolhida nas participações e mapas de encerramento dos processos dos Acidentes de Trabalho; e outros, dos quais se destacam, os relacionados com despedimentos coletivos, regulamentação coletiva do trabalho e movimento de imigrantes.
A Direção Regional de Educação (DRE), no âmbito desta medida apresentou execução no projeto “Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos na SREC” referente ao pagamento de encargos transitados, pelo que, não houve qualquer execução física e material do mesmo.
Os projetos da responsabilidade do Gabinete do Secretário da Educação, que contribuíram para a execução nesta Medida foram os seguintes:
O projeto “Formação para a Qualidade na Educação” não apresentou execução, uma vez que os objetivos propostos para o mesmo foram desenvolvidos no âmbito do projeto “Aferição da Qualidade da Educação”, enquadrado na Medida 16;
O projeto “Gestão Integrada dos Serviços da SRE”, não teve uma execução física, apenas execução financeira para regularização de valores transitados;
O projeto “Infraestrutura Tecnológica da Educação”, que consiste na implementação e disponibilização de um conjunto de componentes tecnológicas, com o objetivo primordial de garantir a necessária conectividade alargada e em alta velocidade, de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, e de todos os níveis de ensino da RAM e organismos da SRE, bem como garantiu as condições necessárias em termos de segurança e desempenho, para disponibilizar serviços eletrónicos para a comunidade educativa e restantes agentes da Educação da RAM, a partir do Centro de Dados (Datacenter) da SRE. O projeto contemplou 3 componentes principais: Redes e Serviços de Comunicações; Segurança Informática; Evolução/Consolidação do Centro de Dados da SRE. Este projeto já foi concluído, não apresentando execução física em 2015,apenas execução financeira por conta da regularização de encargos assumidos e não pagos de anos anteriores;
No âmbito do projeto “Serviços Eletrónicos integrados para a Educação”, foram celebrados dois contratos de aquisição de serviços. O projeto visa a implementação e disponibilização de serviços e sistemas integrados, no âmbito da Educação, numa perspetiva de serviços partilhados, de forma a disseminar por todas os serviços da Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos um conjunto de ferramentas (serviços e sistemas) eletrónicas que potencializem a eficácia e qualidade global dos serviços prestados à comunidade educativa e restantes agentes. O objetivo deste projeto é implementar um Sistema de Informação com as seguintes caraterísticas: convergente, assegurando a gestão de processos específicos da rede educativa regional; evolutivo, garantindo a constante adequação às necessidades da organização; integrado, de forma a abranger o maior número de áreas funcionais; modular, flexibilizando o desenvolvimento e crescimento dos serviços a disponibilizar através de módulos integráveis; e relacional, de forma a promover o relacionamento eletrónico entre os diversos intervenientes no processo educativo, através de trabalho cooperativo e colaborativo.
Os projetos da Secretaria Regional do Ambiente, desenvolvidos no ano de 2015, da responsabilidade da Direção Regional do Ordenamento e Ambiente (DROTA), foram os seguintes:
“Sistema de Informação e Gestão do Ordenamento do Território - SIGOT”, no âmbito do qual foram revistos os processos de tramitação processual e funcionalidades das ferramentas informáticas a serem desenvolvidas em ambiente Web, resultando na definição de requisitos gerais e específicos.
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Deste modo, dispõe-se de uma base de trabalho para melhoria dos processos na área do ordenamento do território. O projeto encontra-se praticamente concluído, restando apenas a migração de dados para a nova plataforma que será posta a concurso na pendência do ano de 2016, uma vez que só então, será possível reunir liquidez financeira para fazer face a esta despesa. A verba disponível no Orçamento de 2015 não foi suficiente para o efeito;
No que concerne à “Operação Cadastral”, assinalamos a conclusão de procedimento, pelo qual foram realizados cerca de 80 levantamentos topográficos indispensáveis à resolução de processos de reclamação administrativa. Desse modo, além de uma assinalável redução das pendências processuais nos serviços da Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro, ocorreu uma atualização da base cadastral em especial nos concelhos de Câmara de Lobos, Funchal e Santa Cruz.
A atuação da SRAP, no âmbito desta medida, traduziu-se principalmente na continuidade do processo de manutenção da “Acreditação do Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar”, tendo sido realizados 239 ensaios nas áreas de análises veterinárias, bromatológicas e de resíduos de pesticidas, de acordo com a Norma NP EN ISO 17025:2005; participação em ensaios interlaboratoriais e em testes de proficiência, promovidos por entidades independentes; obtenção de reconhecimento, quer a nível regional, quer a nível nacional e internacional, de Laboratório de Referência na área de resíduos de pesticidas, nos métodos relativos a resíduos únicos e ainda o reconhecimento por parte da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária” como Laboratório Oficial para análises de Saúde Animal e de Géneros Alimentícios.
No âmbito desta medida, a SRF realizou em 2015, através da Autoridade Tributária da RAM (AT-RAM), os seguintes projetos:
O projeto “Formação do pessoal da AT-RAM”, consubstanciou-se num conjunto de ações de formação destinadas ao aumento de competências e atualização dos conhecimentos técnico-profissionais dos colaboradores da administração tributária da RAM, bem como em ações de formação permanente em novas tecnologias e novas aplicações informáticas na área tributária. A execução deste projeto engloba quer as deslocações de formadores da Autoridade Tributária e Aduaneira à Região, quer as deslocações de colaboradores da AT-RAM ao Centro de Formação da Autoridade Tributária, em Lisboa para receberem formação, a qual é posteriormente ministrada aos trabalhadores dos diversos serviços da RAM;
O projeto “Sistema de Gestão de Atendimento e Filas de Espera”, consistiu na execução do contrato de assistência para atualização de dados referentes à gestão de aplicação de atendimento, gestão de filas de espera e otimização do tempo e qualidade do serviço prestado aos utentes dos serviços;
O projeto “Site Institucional” e o projeto “Gestão Documental”, não tiveram qualquer execução durante o ano de 2015. No caso do primeiro projeto, foi desenvolvido um projeto próprio onde estarão inseridos os processos na área da Zona Franca, sendo um serviço piloto. Em relação à restante correspondência, e na base de um protocolo entre a AT-RAM e a Autoridade Tributária, irá ser dado início a formação para prosseguir com o projeto. No caso do segundo projeto, devido as contingências na consulta ao mercado ficou determinado o adiamento do projeto.
Ainda no âmbito desta medida, a SRF, através da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados, deu continuidade ao planeamento e implementação de um conjunto de ações enquadradas no "Plano de ação dos sistemas de informação e comunicação da Administração Pública Regional", cuja concretização foi através dos projetos: “Sistema de Comunicações Unificadas do Governo Regional - UC@GOVRAM”, “Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional - SERVICES@GOVRAM” e “Infraestruturas Tecnológicas do Governo Regional - IT@GOVRAM”.
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Estes projetos foram desenvolvidos com o apoio comunitário do Programa Intervir+, e consubstanciaram em desenvolver as seguintes ações:
Estabelecimento da Rede de Comunicações Privativa do Governo Regional em fibra ótica (Fase I);
Aquisição de equipamentos tecnológicos tendo em vista o processo de renovação gradual do parque informático e de impressão do Governo Regional;
Atualização / licenciamento do parque informático do governo regional a nível servidor e estações de trabalho;
Consolidação dos centros de dados do Governo Regional, nomeadamente ao nível do sistema de segurança;
Implementação de um sistema de comunicações unificadas para o Governo Regional da RAM;
Serviços de comunicações de dados, ligação à internet e conetividade de entidades do Governo Regional, tornando-as mais rápidas e com maiores níveis de disponibilidade;
Sistema de informação de apoio à gestão (SIAG);
Contrato de adesão à Prestação de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Orçamentais em modo Partilhado (GeRFiP);
Subscrição de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública.
A formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública Regional e Local, no âmbito das atribuições integradas até 29 de maio na então Direção Regional da Administração Pública e Local (DRAPL), que deu lugar à Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), por força da reestruturação daquele serviço operada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/M, de 28 de maio, continua a constituir um objetivo estratégico de qualquer organização moderna, determinante para a qualificação e valorização profissional dos seus trabalhadores.
Porém, até 21 de abril de 2015 não havia sido lançado o habitual procedimento de aquisição de formação, em resultado da pendência de Governo de Gestão que vigorou entre 12 de janeiro e 20 de abril de 2015 e consequentes limitações à realização de atos. Por outro lado, os condicionamentos existentes ao nível do sistema informático de suporte às candidaturas no âmbito do Fundo Social Europeu, no que respeita à formação.
Perante esta factualidade, não se vislumbrou a possibilidade de elaborar um Plano de Formação para 2015, pelo que foram realizadas apenas duas ações de formação organizadas pela DRAPMA, a saber:
Ação de formação sobre “O Código do Procedimento Administrativo”: realizada no âmbito de um Protocolo de Colaboração;
Ação de formação sobre “Legística - Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos”, adjudicada à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA.
As duas ações de formação perfizeram um total de 40 horas de formação abrangendo 98 formandos.
Importa no entanto salientar que apesar da oferta formativa ter-se cingido a duas ações de formação foram já dados os primeiros passos para execução dos objetivos estratégicos que que se pretendem prosseguir, apresentando novos modelos de formação com diversidade produtiva e incorporação de conhecimento e inovação, tendentes à modernização e simplificação administrativa e introduzir estas dinâmicas em toda e qualquer oferta de formação que deve corresponder às reais necessidades dos serviços e de inovação.
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Com efeito, a DRAPMA celebrou um protocolo para a realização de ações de formação nas áreas de direito da Administração Pública, que apresentam uma nova vertente de formação que vai de encontro às necessidades sentidas pelos jurista desta administração pública e que contribuirá para uma maior qualidade dos trabalhos executados, bem como para uma maior proximidade da administração com os cidadãos e empresas, dando pleno cumprimento aos novos princípios de modernização, nomeadamente respeitantes à instrução por meios eletrónicos, às comunicações por telefax ou meios eletrónicos e ao balcão, os quais são debatidos nestas ações.
O projeto relativo a “Promoção e Desenvolvimento do eGovernment” da então DRAPL, cingiu-se ao contrato de prestação de serviços de “Formação Técnica de Gestão e Administração da Plataforma e Manutenção Corretiva de Aplicacionais do Portal Eletrónico do Governo da RAM celebrado entre aquela direção regional e a SINFIC, S.A., para operar-se a transferência da gestão, administração e manutenção do Portal, até então a cargo da SINFIC, S.A., para a então Direção Regional de Informação, agora Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados, transpondo para esta a prossecução deste projeto.
No entanto, no que concerne a modernização e simplificação administrativa, a DRAPMA, de acordo com as suas atribuições e competências expressamente consagradas no art.º 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/M, de 14 de agosto, está incumbida de desenvolver e executar medidas naquele âmbito, pelo que conjuntamente com a Secretaria Regional de que depende, em 2015 já foram impulsionadas algumas medidas, a saber:
Celebração de um protocolo entre a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa/Agência para Modernização Administrativa (AMA), e Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública em julho de 2015;
Apresentação de uma proposta para a elaboração de um programa de modernização para a administração regional;
Início do funcionamento do sistema de informação “Bolsa de Emprego Público” (BEP-RAM) acessível via web (http://bep.madeira.gov.pt/);
Criação de um Gabinete para a Modernização Administrativa pela Portaria n.º 229/2015, de 19 de novembro, que tem como missão o “desenvolvimento da política da administração regional na área da modernização e simplificação administrativa” e “assegurar a política da qualidade da DRAPMA”.
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P-048 – PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
O aumento da empregabilidade e do emprego tem uma dimensão de inclusão social que deve ser desenvolvida, por forma a combater o risco de pobreza na Região e a prevenir situações de desqualificação social e perda de contato com o mercado de trabalho.
Neste sentido, as ações desenvolvidas em 2015 neste Programa integraram-se nas seguintes Medidas:
M-022 – Promover a coesão e a inclusão social
M-023 – Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
M-024 – Melhorar as condições de trabalho
M-025 – Promoção da economia social e das empresas sociais
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 13 – Investimento realizado por Medidas do Programa 48
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-048 – Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza
310 8.268.188 9.081.506 17.350.004
M-022 – Promover a coesão e a inclusão social 0 8.239.630 8.243.769 16.483.399
M-023 – Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
0 28.558 507.566 536.124
M-024 – Melhorar as condições de trabalho 0 0 7.785 7.785
M-025 – Promoção da economia social e das empresas sociais
310 0 322.387 322.697
Fonte: SIGO
A despesa pública realizada em 2015, no quadro do presente Programa, totalizou 17.350.004 euros (3,5% do total do PIDDAR), os quais provieram, na sua maioria, de Fontes Comunitárias (47,7%) e de Fontes Regionais (52,3%).
Ao nível do desempenho das Medidas, verifica-se que a Medida 025 “Promoção da economia social e das empresas sociais” atingiu uma execução de 100%, seguida da Medida 022 “Promover a coesão e a inclusão social” com 81,2%.
Das verbas comunitárias, destacam-se às provenientes do Programa Rumos e que foram aplicadas pelo IEM, IP-RAM em medidas ativas e preventivas para o emprego.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-022 – Promover a coesão e a inclusão social
O montante registado nesta Medida, no que concerne a execução, foi de 16.483.399 euros, tendo a respetiva taxa de execução atingido 81,2%.
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As atividades, da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM correspondentes à implementação do “Plano Regional de Emprego”, atingiram um grau de execução muito elevado, 80,9% face à dotação corrigida.
Este valor só não é superior porque existe um desfasamento entre a aprovação dos projetos, para os quais se deverá ter dotação, e a sua efetiva concretização, verificação e pagamento, que é realizado de forma faseada num período ou contra reembolso de despesas que podem não se concretizar.
Deste modo, os objetivos principais de criação de emprego e de reinserção dos grupos mais desfavorecidos, em relação ao mercado de emprego, estiveram sempre presentes, ao longo de todo ano de 2015, na execução das políticas ativas de emprego implementadas, e na forma como os serviços de emprego foram reorientados para sustentar o ajustamento estrutural, em simultâneo com o reforço da coesão social.
Durante o ano de 2015 foram captadas 2.484 ofertas de emprego que correspondem, relativamente ao total de 2014, a um acréscimo de 19,7%, comprovando claramente um aumento da criação de emprego ao longo do ano de 2015.
Por seu lado, as colocações realizadas pelo IEM, IP-RAM apresentam um crescimento em 2015, registando-se 1.500 colocações de desempregados a que corresponde a +4,5% face a 2014.
Refira-se, igualmente, o registo de 5.826 colocações de desempregados pela sua própria iniciativa, sendo algumas destas colocações resultado da participação em medidas de emprego cujo objetivo imediato é do aumento de competências profissionais, bem como do resultado de sessões de informação e orientação profissional desencadeadas ao longo do ano de 2015 e que abrangeram 5.233 desempregados.
Deste modo, como resultado imediato do ajustamento entre a oferta e procura ou de procura ativa dos desempregados, 7.326 pessoas encontraram emprego ao longo do ano de 2015 (acréscimo de 9,4% em relação ao ano anterior).
No que diz respeito às medidas ativas de emprego foi dada continuidade à revisão dos programas de emprego, tendo como resultado final esperado abranger mais pessoas face aos recursos disponíveis e assegurar a melhoria da empregabilidade dos desempregados, especialmente os que estão mais vulneráveis ao desemprego de longa duração.
Neste âmbito, ao longo de 2015 foram criados:
O Programa REATIVAR Madeira, de modo a permitir melhorar a resposta aos desempregados de longa e muito longa duração;
A Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego, com vista a potenciar a reintegração dos desempregados no mercado de trabalho, minorando as barreiras à integração dos beneficiários de prestações de desemprego.
Para além destes 2 novos programas, foi ainda revisto o Programa de Incentivos à Contratação, introduzindo melhorias para reforçar a adesão dos empresários a este instrumento de integração de desempregados inscritos no IEM, IP-RAM. Saliente-se, igualmente a criação dos Polos de Emprego na sequência da reformulação das Univas e Clubes de Emprego, com o objetivo de reforçar a atuação do IEM em toda a Região.
As medidas ativas de emprego, que permitem ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM intervir, particularmente sobre determinados grupos de desempregados que evidenciam condições sociais e
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económicas de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, abrangeram 4.472 desempregados nas diversas medidas de emprego, cujos resultados, em termos de empregabilidade, têm sido positivos, ou seja, têm gerado criação de emprego.
Os 4.472 desempregados abrangidos nas diversas medidas de emprego desenvolvidas pelo IEM,IP-RAM, correspondem a um total de despesa pública de cerca de 15,9 milhões de euros.
Do conjunto de treze medidas ativas de emprego, os postos de trabalho criados através das medidas de incentivo à criação de emprego e de empresas apresentam um aumento global de cerca de 36,8% face a 2014, essencialmente devido ao bom desempenho do Programa de Incentivos à Contratação (PIC).
No final de 2015, estavam aprovados 717 novos apoios à criação de postos de trabalho, quer pela criação de novas entidades, quer pela contratação dos novos trabalhadores em entidades já constituídas, estando assegurado o respetivo aumento do volume de emprego.
Grande parte da atividade do IEM, IP-RAM esteve concentrada, em 2015, nas medidas de combate ao desemprego jovem. No sentido de proporcionar uma resposta aos jovens o IEM, IP-RAM reforçou a sua atuação sobre este público específico, nomeadamente através do Programa PROJOVEM, em vigor desde agosto de 2014, sendo este responsável por 43,0% das respostas fornecidas no âmbito do Garantia Jovem na Região.
No âmbito da “Rede Eures”, na sua função de informação, aconselhamento e colocação de candidatos a emprego na Europa, facilitando a mobilidade e a colocação de trabalhadores que queiram aceder a ofertas de emprego no espaço europeu, constatamos que houve um grande crescimento no número de atendimentos individuais (+26,0% face a 2014) indiciando maior procura por parte de candidatos interessados em trabalhar no exterior.
Refira-se que, no ano, foram apresentadas 651 pessoas a ofertas comunitárias o que representa um aumento significativo de candidatos encaminhados (+21,0% face ao ano de 2014) e evidencia o esforço do gabinete EURES, na procura de soluções profissionais assentes na mobilidade europeia. A execução deste projeto não influenciou a dinâmica da Medida em 2015 dado que manteve toda a sua operacionalidade através da partilha de recursos internos ao IEM, garantindo aos nossos utentes em situação de desemprego uma alternativa validade no regresso ao mercado do trabalho.
No que se refere às ações e iniciativas desenvolvidas pela Direção Regional do Trabalho, no âmbito do “Plano Regional para a Igualdade de Género e Cidadania”, destacam-se as seguintes:
Atualização de indicadores estatísticos, no que respeita às áreas de: Trabalho e Emprego; Educação e Formação Profissional; Pobreza e Exclusão Social; Poder e Tomada de Decisão; Demografia e Saúde e Desporto, que são de grande importância para o estudo quantitativo da evolução da participação de mulheres e homens nas áreas acima referenciadas, constituindo um dos pontos de partida para uma análise qualitativa da sua situação na Região;
Envio de convocatória aos membros do III PRIG, no sentido de operacionalizar este Plano de uma forma consentânea com a realidade social, económica e financeira atual, na Região Autónoma da Madeira;
Dinamização do Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional e Familiar, e produção de folhetos informativos em suporte digital, disponíveis na página da internet do serviço.
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A SRETC, no que respeita ao projeto “Ações de Apoio A Imigração”, apresenta uma execução baixa, uma vez que apenas foi dado continuidade à política de aproximação aos imigrantes, seus familiares e associações representativas, numa perspetiva de bom acolhimento e integração na sociedade madeirense, fomentando o diálogo intercultural. Manteve-se o apoio ao movimento associativo dos imigrantes, na realização de iniciativas promovidas por estes.
As intervenções incluídas nesta Medida da responsabilidade da SRAP consistiram na continuidade de “Apoio às Casas do Povo e às Associações de Desenvolvimento Rural”, na realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade e ainda na realização de eventos socioculturais. Para este efeito foram celebrados 14 contratos-programa para apoio aos eventos realizados em 2015.
M-023 – Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
As intervenções enquadradas nesta Medida estiveram a cargo das Secretarias Regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus e de Educação, e totalizaram o montante de 536.124 euros.
No ano de 2015, o projeto relativo à construção do “Centro de Apoio à Deficiência Motora”, da responsabilidade da Direção Regional de Edifícios Públicos, apresentou uma baixa execução, uma vez que a retoma da obra foi adiada para 2016, dado não ter sido assegurado o seu financiamento através de fundos comunitários.
A Direção Regional de Educação, contribuiu com a execução de dois projetos nesta medida:
O projeto “Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio” apresentou uma execução de 68,8% da dotação prevista. Este investimento visou estruturar uma resposta educativa especializada aos utentes com necessidades especiais, dotando os espaços com material bastante especifico, permitindo a estes alunos e/ou jovens poderem usufruir de uma organização curricular em função do grau das suas necessidades, com as ajudas e/ou facilitadores adequados, minimizando o impacto das suas incapacidades ao nível da sua funcionalidade, facilitando assim a acessibilidade à educação, ensino, formação, reabilitação, integração e readaptação profissional;
O projeto “Formação Profissional de Deficientes”, que consiste na formação profissional de pessoas com deficiência e outras necessidades educativas especiais, visando maximizar as competências pessoais, sociais e profissionais, promovendo a independência pessoal e responsabilidade social dos formandos, capacitando-os para enfrentar as exigências da vida quotidiana através do exercício de uma atividade profissional. A fraca execução financeira do projeto prendeu-se com a elevada taxa de desistência de formandos e colocação de utentes em centros de atividades ocupacionais; da reestruturação da centro de Formação Profissional; da reestruturação dos cursos de formação e do atraso na abertura das candidaturas ao Madeira 14-20;
No ano de 2015 a DRE promoveu um projeto de formação profissional com 12 cursos de formação, com uma carga horária semanal de 35 horas. Os cursos de formação dinamizados envolveram inicialmente 257 formandos. Ao longo do ano verificaram-se 8 desistências (emigração/trabalho), e 1 encaminhamento para o CAO, sendo que concluíram 82 até dezembro de 2015. A formação decorreu na própria instituição e em empresas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira, no intuito de proporcionar aos formandos o contacto direto com a realidade laboral, tendo-se estabelecido 215 protocolos. A reestruturação dos cursos de formação, no intuito de promover a dupla certificação foi efetuada. Em 2014, pela primeira vez, 24 dos formandos obtiveram dupla certificação: certificação escolar ao nível do 3.º CEB e formação profissional de nível 2, permitindo assim o aumento do nível de escolarização da população jovem da RAM.
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No período compreendido entre 3 de fevereiro de 2013 e 31 de dezembro de 2015 a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Formação Profissional, promoveu um projeto de formação profissional, envolvendo 10 ações formativas, com uma carga horária semanal até 35 horas e um cômputo total anual situado entre as 12:00 horas e as 14:50 horas, para o percurso B e C respetivamente.
M-024 – Melhorar as condições de trabalho
A despesa registada nesta Medida alcançou apenas 7.785 euros e a taxa de execução subjacente ao investimento previsto ficou em 16,8%.
A Direção Regional do Trabalho, através do projeto “Higiene e Segurança no Trabalho”, desenvolveu as seguintes ações, das quais se destacam:
Divulgação de boas práticas de segurança e higiene do trabalho, em articulação com organizações regionais, nacionais e europeias;
Várias ações de sensibilização, informação e formação, realizadas ao longo do ano, em escolas e campos de férias;
Informação sobre os riscos profissionais e respetiva prevenção, promoção da formação, dirigida às empresas, aos profissionais da segurança e saúde no trabalho e demais trabalhadores através do esclarecimento de dúvidas e da disponibilização e envio de informação;
Divulgação de informação sobre Segurança e Saúde no Trabalho, através de vários meios, nomeadamente, a publicação de folhetos informativos e divulgação de legislação aquando da realização de ações e seminários e disponibilização de informação no site institucional e em redes sociais.
No âmbito desta medida, o Gabinete do Secretário da Educação desenvolveu o projeto “Programas de incentivo à melhoria das condições dos trabalhadores”, através do qual foram dinamizadas as ações para a celebração do “Dia do Trabalhador”, bem como a participação em seminários e ações de carácter formativo e informativo nos vários domínios da realidade laboral.
M-025 – Promoção da economia social e das empresas sociais
A execução financeira verificada nesta Medida respeita à regularização financeira das obras concluídas anteriormente a 2015, da responsabilidade da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos (DRIE), das quais destacam o Centro Cívico do Porto da Cruz e Centro de Convívio da Furna.
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P-049 – HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
O investimento enquadrado neste Programa concorreu para a efetiva resolução dos problemas habitacionais, da promoção da integração social, urbanística e paisagística.
O apoio a tais investimentos materializou-se na prossecução dos projetos afetos à Medida M026 – Promover a habitação com integração social, urbanística e paisagística.
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 14 – Investimento realizado por Medidas do Programa 49
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-049 - Habitação e Realojamento 257.631 198.345 12.063.625 12.519.600
M-026 - Promover a habitação com integração social, urbanística e paisagística
257.631 198.345 12.063.625 12.519.600
Fonte: SIGO
O total da despesa pública realizada neste Programa ascendeu a 12.519.600 euros, o correspondente a 2,5% do total do investimento do Plano realizado em 2015 e uma taxa de execução de 82,7%. Esta despesa teve, na sua maioria (96,4%), recurso ao Financiamento Regional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-026 - Promover a habitação com integração social, urbanística e paisagística
A política habitacional esteve a cargo da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM), que desenvolveu várias atividades e ações de promoção da habitação com proximidade, integração social, urbanística e paisagística.
Dos projetos, ações e atividades desenvolvidos pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, destaca-se o seguinte:
Conclusão dos trabalhos de reabilitação dos espaços exteriores e dos equipamentos urbanos do “Projeto integrado de regeneração do Bairro da Nazaré – Infraestruturas de apoio e rede de educação”, nomeadamente com a execução da rede água de rega das zonas verdes e núcleo de hortas familiares e sociais;
Conclusão da construção de sete habitações, infraestruturas e arranjos exteriores no Jardim da Serra, Câmara de Lobos;
Atribuição de 111 habitações em regime de arrendamento social e processamento de 1.675 revisões de renda em consequência de alterações na composição e ou nos rendimentos dos agregados familiares;
Aprovação de 58 novos apoios no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) e de 128 revisões de prestações sociais de contratos do mesmo programa;
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Prossecução do regime de apoio a desempregados no pagamento da renda ou da prestação bancária, refletindo-se em 31 apoios concedidos, sendo 13 deles nas rendas e 18 nas prestações bancárias à habitação;
Apoio a 35 famílias, sendo 28 através do programa Porta 65 em parceria com o IHRU e 7 através do programa Mercado Social de Arrendamento em parceria com a Norfin;
Implementação de diversos projetos e ações de inclusão social, através das equipas técnicas da IHM, EPERAM em parceria com entidades locais e associações, com destaque para as Férias Vivas, Comemorações de dias festivos, 1ª Mostra de Presépios da IHM e para as ações de formação e sensibilização de cariz social;
Candidatura do projeto de inclusão Renascer@Nogueira ao Programa Escolhas;
Ativação de 3 polos comunitários da IHM, EPERAM, celebração de protocolo no âmbito das ações de inclusão social em parceria com entidades locais e dinamização do Polo de Emprego da IHM, EPERAM;
Conclusão dos trabalhos de demolição de habitações degradadas no Bairro de São Gonçalo, Funchal;
Execução de estudos e projetos internos com vista à recuperação e requalificação de espaços exteriores dos empreendimentos e valorização das áreas verdes, envolvendo 3500 fogos, pertencentes ao parque habitacional da IHM, EPERAM;
Elaboração de estudos e projetos internos no âmbito do projeto de reabilitação do parque habitacional com fibras de amianto e sua substituição por outros materiais não nocivos para a saúde;
Reformulação do projeto de reabilitação do Bairro da Palmeira, Câmara de Lobos;
Elaboração de levantamentos e projetos para a rede de polos comunitários.
Execução do PIDDAR 2015
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P-050 – SAÚDE
As prioridades de investimento deste Programa passaram por melhorar os níveis de cobertura da população, incrementar a acessibilidade ao Sistema Regional de Saúde e implementar novos métodos de gestão que promovam a competência, a responsabilidade, a eficácia e, sobretudo, garantir a melhoria contínua da qualidade da prestação de serviços de saúde.
As ações desenvolvidas em 2015 neste Programa estão sistematizadas nas seguintes Medidas:
M-027 – Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde
M-028 – Reforço da promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde
M-029 – Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas do setor da saúde
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 15 – Investimento realizado por Medidas do Programa 50
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-050 - Saúde 3.746.589 0 5.820.485 9.567.075
M-027 - Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde
0 0 245.093 245.093
M-028 - Reforço da promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde
0 0 1.170.134 1.170.134
M-029 - Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas do setor da saúde
3.746.589 0 4.405.258 8.151.847
Fonte: SIGO
No contexto deste Programa, foram investidos 9.567.075 euros, o que equivale a 1,9% relativamente ao total executado no PIDDAR.
O Programa apresenta uma taxa de execução de 69,2%, para a qual contribuiu a execução registada na
Medida 029 “Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas do setor da saúde” (82,1%).
O investimento realizado na Saúde ocorreu na sua maioria através de Financiamento Regional (60,8%), sendo o restante através de Financiamento Nacional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-027 – Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde
Esta Medida obteve uma execução de 245.093 euros e apresenta uma taxa de execução de 17,4%.
A execução apresentada no projeto “Desenvolvimento de Estudos e Inquéritos”, da responsabilidade da SRIAS, correspondeu à aquisição de prestações de serviços no âmbito de estudos, pareceres, projetos e consultadoria.
Execução do PIDDAR 2015
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Quanto aos projetos da responsabilidade do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), verificou-se execução no projeto “Equipamento de Inovação e Substituição”, e deveu-se a aquisição de diverso equipamento administrativo e equipamento laboratorial tendo em vista a modernização daquele instituto. A não execução no projeto “Formação e Aperfeiçoamento Profissional” prendeu-se com a fase de transição entre Quadros Comunitários de Apoio da União Europeia, e por ser um projeto alvo de comparticipação comunitária do Fundo Social Europeu, não foi possível prosseguir sem esse financiamento garantido.
Os projetos da responsabilidade do SESARAM – Serviço Regional de Saúde, EPERAM, não apresentaram execução.
M-028 – Reforço da promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde
Os projetos enquadrados nesta Medida atingiram o montante de 1.170.134 euros de despesa executada o que correspondeu a 47,2% da dotação prevista.
Da responsabilidade do IASAÚDE, IP-RAM, a SRS apresentou execução dos seguintes projetos:
“Promoção e Proteção da Saúde” - durante o ano de 2015 foram realizadas iniciativas em diversas áreas subjacentes à Promoção e Proteção da Saúde. Dentro destas ações destacam-se: a promoção da saúde das crianças e jovens, a qualidade de vida da pessoa idosa, a promoção de estilos de vida saudável através de ações que incutam bons hábitos alimentares, atividade física regular, prevenção e combate ao tabagismo, prevenção da toxicodependência, combate ao alcoolismo, programas de saúde ocupacional, promoção da higiene e segurança no trabalho, programa regional de vacinação, promoção da saúde ambiental através da vigilância da qualidade das águas, dos resíduos hospitalares e finalmente a proteção contra as doenças provocadas por vetores;
“Informação, Planeamento e Qualidade em Saúde” - no âmbito deste projeto foram dinamizados processos de recolha tratamento e análise da informação em saúde bem como a inovação e qualidade dos cuidados de saúde. Neste sentido, e considerando que os dados disponíveis ao nível da Região, no que concerne ao consumo de drogas ilícitas parecem ser insuficientes no que se refere à caracterização da procura, justifica-se a realização de um estudo que permita conhecer a procura das substâncias (quem, como, onde e o que procuram) na RAM;
“Prevenção e Controlo da Doença”- este projeto englobou ações na vertente da prevenção e controlo da doença, procurando minimizar a morbilidade e mortalidade que advém de problemas de saúde. Assim, foram desenvolvidas ações ao nível Prevenção e controlo das doenças cérebro vasculares; doenças oncológicas; controlo da Diabetes Mellitus; redução da prevalência de cárie dentária nas crianças do ensino pré-escolar e do ensino básico; prevenção da infeção pelo vírus HIV; luta contra a tuberculose; prevenção e controlo da asma; prevenção e controlo da infeção associada a cuidados de saúde; prevenção e controlo das doenças reumáticas.
Os projetos da responsabilidade do SESARAM, EPERAM, não apresentaram execução.
M-029 – Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas do setor da saúde
Esta Medida apresenta uma taxa de execução acima da média do PIDDAR (82,1%) reflexo, também, da regularização de encargos assumidos e não pagos em anos anteriores.
No que se refere aos projetos da SRAPE, da responsabilidade da DREP, a baixa execução apresentada em 2015, no projeto “Centro de Saúde de Segurança Social da Calheta”, ficou a dever-se à redefinição do
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programa de intervenção que motivou que o seu lançamento em obra fosse adiado para 2016. Quanto aos outros dois projetos “Remodelação do Hospital João de Almada” e “Centro de Saúde e Segurança Social do Caniçal”, decorrem de regularizações financeiras de obras concluídas anteriormente a 2015.
A SRIAS contribuiu para a execução nesta Medida através do projeto “Empreitada de Construção Quartel Bombeiros Voluntários da Calheta”, que decorreu de regularização financeira de obra concluída anteriormente.
O projeto “Construção do Centro de Saúde e Lar de Idosos de Câmara de Lobos”, a cargo do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde, não teve execução em 2015, por questões inerentes ao processo de insolvência do promotor da obra.
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P-051 – ATIVIDADES TRADICIONAIS
Os investimentos neste Programa foram direcionados para os que promoveram uma sólida aliança entre as atividades agropecuárias e florestais, enquanto atividades produtivas, e o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, nas vertentes ambiental, económica e social.
Mereceu igualmente apoio neste Programa os investimentos que estimulassem o desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura e que permitam fazer face aos constrangimentos estruturais do setor da Região.
As ações desenvolvidas em 2015 estão sistematizadas nas seguintes Medidas:
M-030 – Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas
M-031 – Potenciar a Economia do Mar (Pesca e Aquicultura)
M-032 – Reforço do desenvolvimento Zootécnico
M-033 – Valorização das florestas, da biodiversidade e áreas protegidas
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 16 – Investimento realizado por Medidas do Programa 51
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-051 – Atividades Tradicionais 186.380 1.593.436 9.678.937 11.458.754
M-030 - Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas
0 1.404.102 8.918.161 10.322.263
M-031 - Potenciar a Economia do Mar (Pesca e Aquicultura)
0 65.977 340.283 406.260
M-032 - Reforço do desenvolvimento Zootécnico 0 0 30.329 30.329
M-033 - Valorização das florestas, da biodiversidade e áreas protegidas
186.380 123.357 390.165 699.902
Fonte: SIGO
A despesa realizada no âmbito deste Programa ascendeu a 11.458.754 euros, o que representa 2,3% do investimento global do PIDDAR.
As Medidas apresentam um desempenho que varia entre os 67,3% - Medida 030 - Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas e os 48,5% - Medida 031 - Potenciar a Economia do Mar (Pesca e Aquicultura) e Medida 033 - Valorização das florestas, da biodiversidade e áreas protegidas.
No que concerne à distribuição do investimento por fontes de financiamento, 84,5% da despesa foi garantida no Capítulo 50 do Orçamento Regional, sendo 13,9% assegurados por Fundos Comunitários. Os restantes 1,6% correspondem a Financiamento Nacional.
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PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-030 – Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas
Esta Medida apresenta um volume de despesa na ordem dos 10.322.263 euros e uma taxa de execução de 67,3%, reflexo, na sua maioria, do desempenho dos projetos cofinanciados pelo PRODERAM.
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, deu continuidade ao projeto “Apoio à Exploração da IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A.”, para pagamento das indemnizações compensatórias referentes ao ano de 2015.
Dos investimentos e ações realizados, pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com vista a promover a valorização da agricultura e do espaço rural destacam-se os seguintes:
O “Apoio financeiro ao Centro de Abate da Madeira, E.P.E. (CARAM, EPE)”, que inclui a compensação aos apresentantes de gado bovino pelos prejuízos resultantes da reprovação total ou parcial de carcaças motivada por surpresas verificadas na inspeção post mortem (portaria 172/2001);
O projeto “Indemnizações – Seguros de Reses-CARAM, EPE”, apresenta execução referente às indemnizações de Seguros de Reses de 2013. Uma vez que o valor das indemnizações desceu drasticamente em 2014, não foi necessário usar a totalidade do valor inscrito no projeto;
Apoio na aquisição de corretivos de solo e em desinfetantes de solo, que se traduziu na aquisição de 85.325 Kg de corretivos da acidez do solo e 30 litros de desinfetantes de solo em formulação líquida, que foram aplicados numa área de cerca de 25,02 hectares, sendo que as culturas objeto desta aplicação foram, maioritariamente a da bananeira, seguida das culturas em modo de produção biológico. Ao nível da melhoria das competências dos produtores e operadores, foram realizadas 6 ações de sensibilização dirigidas a 173 participantes;
Pagamento de 1.000.000 euros, respeitante à anuidade do Acordo de Regularização de Dívida celebrado entre a Região e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a 28 de março de 2011, relativo ao financiamento da componente nacional dos pagamentos efetuados na RAM das ajudas cofinanciadas pela União Europeia, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDRU 2000 – 2006), para as Medidas Agroambientais, Indemnizações Compensatórias e Florestação das Terras Agrícolas;
Cumprimento dos compromissos financeiros decorrentes do ARD, n.º 1/SRA/2013, de 20 de junho, celebrado com a Fidelidade – companhia de seguros, S.A., para o pagamento de dívida acumulada, relativa a bonificações de prémios de seguros e compensações por sinistralidade no âmbito de seguros de colheitas celebrados entre o tomador do seguro (o produtor) e a seguradora, tendo por objetivo a proteção à agricultura e a garantia aos agricultores do ressarcimento dos prejuízos provocados nas culturas e nos animais, por agentes meteorológicos e doenças;
Prosseguimento do Programa de Combate e Controlo de Roedores nas Áreas Agrícolas, com vista à salvaguarda da saúde pública e à melhoria da qualidade das produções agrícolas, tendo sido efetuada a distribuição de 1.600 Kg de produto no Porto Santo, tendo ainda sido prestado apoio técnico à sua aplicação e ainda, 9.125 Kg aos agricultores, como prémio de participação em diversos certames regionais;
Prestação de apoio técnico e logístico no processo de receção e verificação de candidaturas aos apoios no âmbito das ajudas POSEI-MAPL e PRODERAM2020 (Manutenção da Atividade em Zonas Desfavorecidas, Medidas Agroambientais, Agricultura Biológica e Pagamentos Natura 2000 na
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floresta), bem como na realização dos controlos de conformidade e processamento das ajudas, o que correspondeu à realização de 2.703 controlos de campo e 87 controlos contabilísticos e documentais e realização de 3.767 controlos no setor da banana; realização de georreferenciação de novas parcelas agrícolas e a atualização de outras (Sistema de Identificação Parcelar), bem como a gestão dos diferentes regimes de apoio ao setor agropecuário, nomeadamente a coordenação dos processos de candidatura aos vários tipos de ajudas e a realização dos controlos físicos, documentais e contabilísticos junto dos beneficiários das ajudas e em articulação com a entidade nacional competente;
Prosseguimento das ações de desenvolvimento da fruticultura e horticultura, as quais traduziram-se no seguinte: fornecimento de cerca de 1.543.336 plantas obtidas em viveiros (fruteiras-21.581 plantas, bananeiras-21.499 plantas, hortícolas convencionais-1.474.776 plantas, hortícolas biológicos-17.694 plantas, aromáticas-1.055 plantas e espécies florícolas-6.731 plantas); prestação de serviços de podas e enxertias, beneficiando 487 explorações agrícolas (podas em 16.787 fruteiras e enxertias em 2.258 fruteiras); apoio a 31 explorações apícolas; apoio aos produtores de castanha da freguesia do Curral das Freiras, tendo sido calibrados 18.462 kg de castanha e esterilizados 14.280 kg; iniciação de 9 ensaios em projetos de experimentação/demonstração (4 na área da fruticultura e 5 na área da hortofloricultura – tendo sido concluídos 2 no âmbito da hortofloricultura); conclusão de 3 ensaios iniciados em 2014 (2 na área da fruticultura e 1 na da hortofloricultura); utilização de cerca de 172.205 unidades de flores e folhagens diversas, em eventos oficiais (a nível regional, nacional e internacional) e cedidas a instituições regionais;
Apoio à produção e comercialização em Modo de Produção Biológico, tendo sido garantida a assistência técnica a 105 dos 110 produtores com notificação de atividade e a assessoria a 10 operadores (transformação/comercialização). Em 2015, a área total certificada em foi de 146,91 hectares; realização de 27 ações de sensibilização e formação em estabelecimentos de ensino, dirigidas a 1.630 alunos e professores; colaboração com a RTP Madeira na produção de 11 guiões para o programa “Com os pés na terra” dedicado ao tema “Agricultura Biológica”;
Continuidade de apoio aos produtores, através de plantas isentas de agentes patogénicos obtidas por cultura in vitro no Laboratório de Micropropagação-Microlab Madeira. Foram disponibilizadas 42.788 plantas, das quais 31.881 foram para o setor público e 10.907 para o setor privado. A produção frutícola demonstrou ser a mais representativa, tendo a cultura da bananeira representado 68%, com uma produção de 29.148 plantas. Das espécies florícolas, as orquídeas constituíram a espécie produzida em maior quantidade, representando cerca de 13% do total das produções. Das plantas disponibilizadas ao setor privado, cerca de 52,87 % foram dirigidas a clientes dos Açores, Continente e Tenerife; Divulgação do Microlab Madeira através de site, do facebook, dos blogs de alguns clientes e de folheto divulgado na 1.ª Exposição Internacional de Orquídeas de Lisboa, verificando-se um aumento do número de clientes privados e um crescimento de 174% nas plantas encomendadas; elaboração de ensaios que permitiram otimizar os protocolos de multiplicação in vitro de bananeira e enraizamento in vitro e aclimatização in vivo de papaieira, o que contribuiu para aumentar a produtividade destas culturas e consequentemente a satisfação dos clientes;
Continuação das ações de apoio técnico aos produtores para aconselhamento na área da mecanização agrícola, tendo 82 explorações beneficiado dos serviços de mecanização agrícola (correspondendo a uma área trabalhada de 216.680 m2); procedeu-se também à elaboração de trabalhos de limpeza em 2 caminhos agrícolas;
Prestação de serviços na área das análises laboratoriais, através do Laboratório de Qualidade Agrícola (LQA) e do Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA), tendo sido efetuadas análises de solos, de plantas e fitopatológicas no LQA e análises de resíduos, análises veterinárias e de bromatologia no LRVSA, num total de 115.685 análises em ambos os laboratórios; Continuidade da
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execução do Plano Regional de Segurança Alimentar (PSARAM), com vista a verificar os índices de segurança alimentar dos produtos agroalimentares disponibilizados no mercado, tendo em 2015, a taxa de execução do PSARAM rondado os 96%; Elaboração de 82.381 análises sobre 345 amostras no âmbito das análises de resíduos de pesticidas, tendo a taxa de cobertura analítica sido de 97%; Análise a 12.560 amostras de solos e de plantas (incluindo as relativas ao controlo das plantas entradas e saídas da RAM, para diagnóstico fitopatológico de pragas e doenças), sobre as quais foram realizadas 30.193 análises; Participação, por parte do LQA/Núcleo de Análise de Terras e Plantas, nos testes de proficiência coordenados pela Universidade de Wageningen/Holanda, tendo obtido um resultado de 80%;
Pesquisa da PrPres (proteína priónica ligada à encefalopatia espongiforme bovina), de acordo com o Plano de Vigilância das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis e à pesquisa de Trichinella em carne de suíno fresco ao abrigo do controlo oficial de deteção deste parasita, tendo sido dado cumprimento aos planos de controlo das doenças zoonóticas, no âmbito das análises de veterinária e bromatologia; no âmbito dos controlos oficiais, a taxa de execução dos planos foi de 100% das amostras entregues, relativas à pesquisa de anticorpos de Brucella em sangues de bovinos, ovinos e caprinos e à pesquisa de Salmonella em bandos de reprodução, de poedeiras e de frangos, não só de amostras oficiais, mas também em amostras de autocontrolo. No âmbito da veterinária e microbiologia alimentar foram realizadas 3.111 análises em 2.548 amostras provenientes de entidades públicas e privadas;
Continuação de ações que visam assegurar o normal funcionamento do Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do Funchal (CAPA), também conhecido por Mercado Abastecedor do Funchal, bem como das cinco unidades que integram a Rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira (Rede CA) - CASAN, CAPRA, CASA, CASOL e CANHAS: Disponibilização, por parte da Rede CA, de serviços de apoio à preparação comercial das produções hortofrutícolas, tendo sido colocado nos mercados um total de 2.951 toneladas de produtos (em 2015 registaram-se 22 novas adesões de agricultores a estas unidades, contabilizando atualmente 951 utilizadores inscritos); continuação do apoio técnico e logístico à operação dos Mercados dos Agricultores (MA), nos Prazeres, Canhas e Gaula, tendo-se registado em 2015 a comercialização de 104,7 toneladas de hortofrutícolas frescos; continuação do processo de implementação do sistema HACCP, quer no CAPA, quer na Rede CA; licenciamento de 7 estabelecimentos de distribuição e/ou venda de produtos fitofarmacêuticos, ao abrigo do quadro legal instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de fevereiro, tendo sido efetuadas vistorias a 15 estabelecimentos comerciais, com vista ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria n.º 14/2012, de 1 de fevereiro;
Realização de prospeções fitossanitárias (colheitas de amostras e identificação laboratorial) com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre a dispersão de determinados organismos nocivos e de assegurar a implementação de medidas que visem a erradicação/contenção desses organismos (vírus, bactérias, fitoplasmas, nematodes, fungos e insetos), tendo-se em 2015 realizado 1.062 inspeções, das quais 457 foram relativas a prospeções de 24 organismos nocivos, 103 inspeções a 27 operadores económicos, 33 inspeções à importação, 3 inspeções à exportação e 466 inspeções à circulação; elaboração de inspeção obrigatória para 2 novos operadores e inspeção para atualização do licenciamento a 4 operadores que pretenderam alargar o âmbito da sua atividade;
Apoio técnico aos produtores pecuários proporcionado maioritariamente na área da inseminação artificial (3 inseminações), do licenciamento da atividade pecuária (50 explorações licenciadas), e da identificação animal (colocação dos respetivos brincos em 1.387 animais);
Participação na I Logística Europeia da Castanha e no II Simpósio Nacional da Castanha, que se realizaram em Vila Pouca de Aguiar e Valpaços, no âmbito de um projeto de controlo da vespa do
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castanheiro, que está a ser desenvolvido na Madeira, em colaboração com a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Laboração de uvas provenientes de 9 utentes, tendo totalizado 132 toneladas de uvas; aumento de cerca de 15,7 % ao nível da produção de vinhos tintos, brancos e rosés; laboração de cerca de 200 toneladas de uvas para Vinho Madeira; inserção de depósito de 50.000 litros e respetivo troço de passerelle; realização de investimento no sistema de geração de azoto e na linha de distribuição deste gás, ficando a Adega de São Vicente praticamente autossuficiente em gases inertes;
Apoio técnico presencial e personalizado aos viticultores (aconselhamento na proteção sanitária, podas, intervenções em verde, instalação da vinha, recolha de amostra de solos, controlo de maturação, etc), vistorias (emissão de Licenças de plantação, transferências de parcelas, manutenção de direitos de replantação, etc.); controlos de campo no âmbito do POSEI e do Regime de Reestruturação e Reconversão da Vinha, que em 2015 rondaram as 504 visitas de campo; Prestação de serviços de cerca de 3.000 enxertias e produção de cerca de 9.400 enxertos prontos;
Encerramento do projeto PEVAC - Plano Estratégico para a Valorização e Aumento da Competitividade do Sector Vinícola da Madeira cofinanciado no âmbito do Programa Intervir +, possibilitando a adaptação do piso -1 do edifício sede do IVBAM, IP-RAM para fins laboratoriais; aquisição de novos equipamentos com vista à implementação de novos métodos de análise com a finalidade de quantificar os produtos analisados em componentes (nomeadamente, metais), de aplicação obrigatória pela União Europeia;
Continuação das ações de apoio financeiro aos viticultores, nomeadamente através do pagamento das bonificações de juros relativas às linhas de crédito bonificado para financiamento do investimento próprio dos empresários agrícolas;
Manutenção do bom estado de funcionamento dos laboratórios de análises físico-químicas (Laboratório Vitivinícola e Laboratório da Adega de S. Vicente) e sensoriais (Câmara de Provadores) sob tutela do IVBAM. Laboratório da Adega de S. Vicente: realização de aproximadamente, 12.000 análises; Laboratório Vitivinícola: realização de 30 917 ensaios; Câmara de Provadores: análise sensorial simples e descritiva para posterior comercialização e ou certificação, um total de 907 amostras, de entre vinhos licorosos, vinhos, licores rum e álcool neutro. Para além disso e a exemplo do Laboratório Vitivinícola, a Câmara de Provadores participou ativamente no Plano de Controlo levado a cabo pelo IVBAM, atividade exigida pela União Europeia e que obriga à confirmação das características sensoriais dos produtos certificados;
Procedeu-se ao apoio aos projetos de investimentos, de iniciativa privada, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM (PRODERAM), tendo a execução incidiu sobre as seguintes medidas: Medida 1.1 - Formação Profissional e Ações de Informação; Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores; Medida 1.4 - Criação de Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola e Florestal; Medida 1.5 - Modernização das Explorações Agrícolas; Medida 1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas; Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais; Medida 1.10 - Desenvolvimento de Infraestruturas; Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção; Medida 1.13 - Participação dos Agricultores em Regimes de Qualidade dos Alimentos; Medida 2.1- Indeminizações Compensatórias; Medida 2.2 – Agro - Ambientais; Medida 2.3 - Investimentos Agrícolas não Produtivos; Medida 2.4 - Florestação de Terras Agrícolas; Medida 2.6 - Pagamentos Natura 2000 na Floresta; Medida 3.1 - Diversificação das Economias Rurais; Medida 3.2 - Serviços Básicos para a População Rural; Medida 3.3 - Conservação e Valorização do Património Rural; Medida 3.4 - Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres e Medida 4 - Elaboração e Execução de Estratégias de Desenvolvimento Local.
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No âmbito do ao projeto “PRODERAM 2020 – Apoios a entidades privadas e autarquias” não se verificou qualquer execução, uma vez que no ano 2015 ainda não estavam criadas todas as condições necessárias para a receção e aprovação de projetos.
A taxa de execução financeira em alguns projetos ficou aquém do desejável, uma vez que foi necessário redefinir prioridades em função das estratégicas delineadas e direcionar os recursos financeiros disponíveis para os projetos considerados mais prioritários, em detrimento de outros. Também as alterações orgânicas decorrentes do XII Governo Regional da Madeira, obrigaram a uma reorganização dos serviços da Direção Regional de Agricultura, que teve impacto nos projetos em curso. No entanto, na sua maioria, os objetivos delineados foram cumpridos.
As intervenções previstas a cofinanciamento comunitário, através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), visaram essencialmente em:
A DRFCN procedeu ao cumprimento das medidas de contenção estipuladas para a erradicação de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), desenvolvendo todo um elenco de ações coadunáveis com esse propósito, nomeadamente a erradicação em várias zonas com recurso a candidaturas cofinanciadas pelo PRODERAM 2007-2013, nomeadamente os projetos com intervenções na freguesia da Fajã de Ovelha, na freguesia dos Prazeres, em Câmara de Lobos e em Ponta do Sol, bem como no projeto “Aquisição de Armadilhas e Atrativos para Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro”. Refira-se ainda que os projetos “Erradicação de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) na freguesia da Fajã de Ovelha” e “Erradicação de Coníferas hospedeiras de NMP na Serra de Água” são projetos com cofinanciamento aprovado ao nível do PRODERAM 2007-2013 que transitaram para 2016 no âmbito das disposições transitórias do PRODERAM 2020;
Os projetos “Intervenção no Montado do Pereiro”, “Pico do Prado e Pico do Curral” e “Recuperação de área ardida no Chão das Aboboreiras”, não tiveram execução dado que a obtenção de parecer prévio da SRF não ocorreu em tempo oportuno para o início dos respetivos procedimentos concursais. No entanto, têm cofinanciamento aprovado no âmbito do PRODERAM 2007-2013 e transitaram para o PRODERAM 2020 no âmbito das disposições transitórias do PRODERAM 2020;
O projeto “Aquisição de equipamentos de Apoio à Gestão de Combustíveis Florestais e Sinalização de Pontos de Água”, foi aprovado no âmbito da Medida de ”Proteção e Prevenção da Floresta e Restabelecimento do Potencial Silvícola” do PRODERAM 2007-2013 e que transitou para o PRODERAM 2020, no âmbito das disposições transitórias do PRODERAM 2020. A candidatura inclui a aquisição de equipamentos manuais e mecânicos no intuito de promover o investimento em espaços florestais contribuindo para a redução do risco de ignição e propagação de possíveis focos de incêndio, bem como dotar a Região de equipamentos que lhe permita aplicar as mais variadas técnicas de silvicultura preventiva;
O projeto “Intervenção preventiva no perímetro florestal do Poiso”, foi executado materialmente na sua totalidade e que permitiu a intervenção em 75,98 ha e a plantação de 15 079 plantas no Perímetro Florestal do Poiso;
O projeto “Intervenção florestal preventiva no perímetro florestal do Paúl da Serra”, foi executado materialmente na sua totalidade e que permitiu a intervenção em 196,93 ha e a plantação de 122 654 plantas no Perímetro Florestal do Paúl da Serra;
O projeto “Restabelecimento do potencial de produção nas serras de St António e S. Roque” foi executado materialmente na sua totalidade e que permitiu a intervenção em 382,06 ha e a plantação de 424 469 plantas nas Serras de Santo António e São Roque;
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O Projeto “Arborização e Uso Múltiplo no Montado do Paredão”, foi executado materialmente na sua totalidade no fim de 2014 e que permitiu a intervenção em 31ha e a plantação de 34 441 plantas no Montado do Pereiro;
O projeto “Intervenção Florestal na Eira do Serrado” foi projeto executado materialmente na sua totalidade no fim de 2014 e que permitiu a intervenção em 13,25 ha e a plantação de 5 999 plantas na Eira do Serrado;
O projeto “Arborização dos Morenos” foi executado materialmente na sua totalidade no fim de 2014 e que permitiu a intervenção em 6 ha e a plantação de 6 666 plantas nos Morenos – Porto Santo;
O projeto “Arborização no Pico Ana Ferreira”, foi executado materialmente na sua totalidade no fim de 2014 e que permitiu a intervenção em 4,75 ha e a plantação de 5 277 plantas no Pico Ana Ferreira – Porto Santo;
No que se refere ao projeto “Beneficiação de infraestruturas de utilização múltipla da floresta – Zona da Ribeira dos Boieiros”, a respetiva obra de execução foi adjudicada em 02/11/2015 e terminou a 23/02/2016, no entanto durante a execução foi autorizada suspensão dos trabalhos por cinquenta e sete dias, devido à falta de condições de segurança em obra;
Os projetos “Redução da carga de Combustível no perímetro Florestal do Paúl da Serra” e “Beneficiação de Infraestruturas de Apoio à Deteção e Vigilância de Incêndios Florestais e Proteção da Floresta”, tiveram um cofinanciamento comunitário aprovado no âmbito do PRODERAM 2007-2013. Devido a complexidade da sua execução, não foi possível assegurar a sua realização em 2015. Ao abrigo das normas transitórias, a sua execução teve autorização de transição para 2016;
O projeto “PR1 Vereda do Areeiro e PR2 Caminho Real da Encumeada”, refere-se à intervenção na recuperação de um dos percursos pedestres recomendados mais utilizados e emblemáticos da Madeira, com cofinanciamento ao nível do PRODERAM 2007-2013. Devido a questões processuais, a respetiva empreitada iniciou-se tardiamente no terreno (princípios do Outono), tendo as condições meteorológicas adversas no local impossibilitado o desenvolvimento normal dos trabalhos, facto que impossibilitou a conclusão dos trabalhos em 2015. Este projeto, estando integrado em medida não transitável, teve como consequência o cancelamento da respetiva candidatura.
Os projetos da responsabilidade da ADERAM não apresentam execução.
M-031 – Potenciar a Economia do Mar (Pesca e Aquicultura)
O projeto da Secretaria Regional do Ambiente, no âmbito desta medida, relativo ao Programa de Monitorização e de Medidas e Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», que terá de ser executado na sua globalidade até 2020, durante o ano de 2015 foi assegurado o acompanhamento da implementação da DQEM em articulação com a DGPM. Foram também asseguradas algumas medidas concretas: o MARVAL, agora “Conta Satélite do Mar”, tendo ficado concluído o dossier relativo às Pescas; foram também propostas uma AMP (SIC-Cetáceos) e uma EBSA (Madeira-Tore). Os programas DQEM são preferencialmente executados em cooperação e com recurso a cofinanciamento. O atraso na implementação dos diferentes programas operacionais impossibilitou o início dos procedimentos.
No âmbito desta medida, as intervenções realizadas pela SRAP traduziram-se essencialmente no seguinte:
Apoio aos armadores de pesca e à aquicultura marinha na aquisição de gasóleo para a pesca comercial, e no apoio à indústria;
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Monitorização de espécies pesqueiras não incluídas no Programa Nacional de Recolha de Dados de Pesca, designadamente aqueles cujas competências de gestão são exercidas diretamente pela Região; desenvolvimento de atividades desenvolvidas que permitiram efetuar a avaliação de recursos costeiros como as lapas, sendo a base do cálculo de indicadores biológicos incluídos no Relatório Anual da Frota, efetuado em 2015, referente à atividade pesqueira desenvolvida no ano anterior (2014), o qual constitui uma das obrigações da Região no âmbito da Política Comum de Pesca;
Prosseguimento de atividades centradas sobretudo na avaliação da qualidade e segurança do pescado disponibilizado aos consumidores, através análise de parâmetros bioquímicos do pescado;
Ações de recolha de dados biológicos, técnicos, ambientais e socioeconómicos primários no sector das pescas e aquicultura, no âmbito do programa plurianual nacional de recolha de dados de pesca, em vigência no período 2014-2016, conforme as Decisões C (2013) 5568 final, de 30/08/2013 e C (2013) 5243 final, de 13/08/2013; elaboração de várias transmissões de dados, no âmbito de várias “data cal”, efetuadas pela UE, visando o fornecimento desses dados a utilizadores finais diretamente ligados ao aconselhamento científico da U.E.;
Promoção e apoio ao desenvolvimento da aquicultura marinha na Região tendo-se apoiado a produtores privados, através de serviços técnicos de extensão e de produção e fornecimento de juvenis de dourada; experimentação de novas espécies para a aquicultura, essencial para a diversificação e sustentabilidade da produção regional e dinamização de um programa educacional de biotecnologia marinha em colaboração com escolas locais;
Inicialmente foi inscrito em orçamento um montante para programar um quadro de formação para o Setor das Pescas, porém com os atrasos, nomeadamente na aprovação da legislação do PO MAR 2020, e na incerteza do enquadramento em termos de elegibilidade desta iniciativa, acabou por não ser executado nenhum procedimento para esse fim;
A taxa de execução (99%) no âmbito do projeto PELAGOS reflete os últimos montantes que transitaram do ano anterior e correspondem ao processo de conclusão da execução deste projeto que se verificou em dezembro de 2014;
No âmbito do projeto “Comparticipação em Projetos da Administração Pública Regional no Âmbito das Pescas” estavam previstas duas ações – A remodelação do Posto de Receção de Pescado do Porto Moniz e a Modernização do Porto de Pesca do Funchal, contudo a execução foi muito baixa devido à impossibilidade do Governo em gestão lançar os procedimentos de contratação pública conducentes à sua realização material. Também a alteração orgânica do novo governo com a separação de serviços resultante da divisão da Secretaria resultaram em atrasos administrativos que impediram o lançamento dos procedimentos de contratação a tempo de estarem concluídos a 31 de dezembro de 2015 (prazo limite para a realização dos pagamentos a serem reembolsados pelo IFAP – componente financiada pela CE);
Realização de pequenos investimentos tendo em vista o eficaz funcionamento das infraestruturas e equipamentos das Lotas e Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira;
Não foram utilizadas quaisquer verbas do orçamento regional no âmbito do projeto “Comparticipação em Projetos da Administração Pública Regional em Projetos Privados no Âmbito das Pescas”, pelo facto do organismo pagador (IFAP) dispor dos montantes suficientes para fazer face aos compromissos do ano de 2015, os quais tinham como proveniência o TOP UP (verbas do Fundo Europeu das Pescas para mitigar a componente nacional dos projetos);
Realização de ações de formação e participação em reuniões de coordenação na DGRM com as demais entidades que estão envolvidas na fiscalização, de modo a que a atividade da pesca se desenrola dentro das normativas definidas a nível da Comissão, nomeadamente o cumprimento das
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políticas definidas na Politica Comum de Pescas, e por forma a assegurar o cumprimento dos Regulamentos nºs 1224/2009 e nºs 404/2011. A impossibilidade de desenvolver missões de fiscalização e controlo autónomas pela ausência de recursos humanos com competências legais para o exercício da atividade inspetiva contribuiu para que nalgumas rubricas a execução seja muito baixa. Por outro lado, a adaptação às novas diretrizes para a realização de despesa não foram ainda completamente operacionalizadas, o que nalguns casos tem conduzido à não utilização dos recursos financeiros à disposição do projeto. No entanto, o trabalho e os objetivos não foram colocados em causa tendo o serviço sido auditado pela Comissão que reconheceu o bom trabalho que vem a ser desenvolvido e a melhoria em relação a anteriores auditorias;
O projeto “Comparticipação da Administração Pública Regional em Projetos Privados no Âmbito do Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) 2014-2020” não teve execução pelo facto do PO MAR 2020 só ter sido aprovado pela Comissão Europeia em 30/11/2015;
Aquisição de serviços para a execução do projeto de Reperfilamento do Cais de Pesca do Caniçal com o intuito se submeter aquela obra ao financiamento do FEAMP, cuja legislação só foi aprovado pela Comissão Europeia em 30/11/2015, o que justifica a demora no avanço de taxa de execução do referido projeto.
Os projetos “Investigação aplicada as Pescas e a Aquacultura”, “BASBLACK II - Estudo biológico Pescarias Peixe Espada Preto” e “Programa de Recolha de Dados” apresentam uma baixa taxa de execução financeira, o que é justificável fundamentalmente à não concretização, por motivos vários de natureza administrativa, de alguns procedimentos. Conseguiu-se evitar que esta situação constituísse óbice total à consecução das tarefas planeadas no âmbito dos projetos, mas registaram-se lacunas importantes, designadamente na cobertura anual da amostragem biológica de pescado e, uma vez mais, na cobertura de viagens de pesca com observadores a bordo.
M-032 – Reforço do desenvolvimento Zootécnico
As principais ações desenvolvidas pela SRAP, na área da veterinária, tendo em vista, sobretudo, a defesa da saúde pública e da saúde animal, foram as seguintes:
Continuidade à execução dos planos de controlo e vigilância das zoonoses e dos programas nacionais delineados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária que decorrem da obrigatoriedade do cumprimento de regulamentos comunitários. Em 2015 foram executados os seguintes Planos Nacionais: da Gripe Aviária, em que a taxa de execução foi de 73,3%; de Controlo de Salmonelas, com taxa de execução de 89% e ainda, o de Controlo do Uso de Medicamentos e o de Proteção Animal, em que a taxa de execução foi de 100% para os dois planos;
Prosseguimento de ações de inspeção veterinária, tendo-se assegurado inspeções nos estabelecimentos de abate e desmancha de carnes (no CARAM a 3.986 animais e na SODIPRAVE a 2. 477.980 aves); realização de 45 controlos a salas de desmancha; inspeção de pescado em lota, tendo incidido sobre um total de 2.489 toneladas de pescado; execução do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos, do Plano de Inspeção dos Géneros Alimentícios e do Programa de Vigilância e Comunicação de Resistência Antimicrobiana; participação no Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (para aprovação e manutenção dos requisitos do Número de Controlo Veterinário), no Plano de Controlo Oficial de Navios (para verificação dos requisitos gerais de higiene por parte das embarcações de pesca) e no Plano Integrado de Controlo Oficial de Pisciculturas (para verificação dos requisitos gerais de higiene por parte das aquaculturas); elaboração de controlos aleatórios aos géneros alimentícios provenientes do espaço intracomunitário; elaboração de plano de controlo aos estabelecimentos de transformação, preparação e armazenagem de produtos de origem animal com
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sistema de autocontrolo implementado. A taxa de execução financeira foi baixa, uma vez que foram desencadeados procedimentos de contratação pública que resultaram em não adjudicação e que, embora posteriormente tenham sido repetidos, por dificuldades de natureza orçamental não puderam ser adjudicados. No entanto, o objetivo do projeto foi cumprido.
M-033 – Valorização das florestas, da biodiversidade e áreas protegidas
A Secretaria Regional do Ambiente, através do Parque Natural da Madeira, considerando as suas linhas de ação e tendo por base a respetiva missão e atribuições, foram desenvolvidas, no âmbito da conservação da natureza e biodiversidade, diversos projetos e ações ao longo do ano de 2015, das quais se destacam:
O projeto “Redução do Impacto de Espécies Invasoras nos Ilhéus do Porto Santo”, correspondente à candidatura Life Ihéus do Porto Santo, foi desenvolvido pelo PNM em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e foi cofinanciado pelo programa LIFE+ Natureza da União Europeia. O projeto decorreu entre setembro de 2010 e dezembro de 2015, na Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo (RAMPPS), que inclui toda a área terrestre dos seis Ilhéus do Porto Santo (incluídos na Rede Natura 2000 como Sítio de Importância Comunitária) e a área marinha envolvente aos Ilhéus de Cima e de Baixo. No último ano de execução dos trabalhos no âmbito do projeto “LIFE Ilhéus do Porto Santo”, a taxa de execução ficou abaixo dos 75% mas teve a execução referente aos 50% da fonte de financiamento LIFE, uma vez que houve a necessidade de transferir verbas para podermos cabimentar despesas com pessoal;
O projeto “Espécies Prioritárias da Rede Natura 2000”, consiste na proteção dos cetáceos e outros vertebrados marinhos protegidos através do acompanhamento geral da atividade de observação (sensu lato); da fiscalização da atividade marítimo-turística; promoção do aumento do conhecimento através da sistematização das intervenções dos observadores do SPNM; e da sensibilização dos operadores e demais stakeholder’s. A baixa execução deste projeto decorreu da necessidade de transferir verbas para despesas com pessoal, no entanto foi possível realizar:
o Continuação das ações do projeto LIFE11 NATUREZA NAT/PT/000327 - “Maciço Montanhoso” – Recuperação e conservação de espécies e habitats do Maciço Montanhoso Central da Madeira”, cofinanciado pelo instrumento financeiro LIFE + NATUREZA, da qual o PNM é parceiro e responsável pelas ações de criação de uma base de vocalizações da freira-da-Madeira para apoio na prospeção de novas áreas e atrações de indivíduos para áreas potenciais e prospeção e monitorização de novas áreas de nidificação da freira-da-Madeira no Maciço Montanhoso Oriental após os incêndios;
o Continuação das ações do projeto LIFE+NATUREZA NAT/PT/000402 - “FURA BARDOS” - Conservação do Fura-bardos e habitat de Laurissilva, na ilha da Madeira”, cofinanciado pelo instrumento financeiro LIFE + NATUREZA, da qual somos parceiros e responsáveis pelas ações de inventário das atuais áreas de nidificação de Fura-Bardos na ZPE Laurissilva e controlo e monitorização de espécies vegetais exóticas invasoras do tipo não lenhoso/arbustivo nas áreas das Ginjas e Assomadores;
o Continuação do programa de recolha de vida selvagem ferida ou doente com a prossecução das ações de recolha no terreno; encaminhamento para local de recuperação; e divulgação do programa e sensibilização de como reagir perante estes casos;
o Apoio aos agricultores, sob a forma de medidas preventivas, de modo a minimizar a ação da espécie prioritária pombo-torcaz nas culturas agrícolas;
o Continuação do projeto “Atlas das Aves Nidificantes no Arquipélago da Madeira”, que decorre em todas as ilhas da RAM, e que tem por objetivo atingir um adequado conhecimento sobre a abundância e a forma como as aves se distribuem no espaço e ao longo dos diferentes tipos de
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habitats, constituindo-se como uma ferramenta importante e determinante para a tomada de medidas de gestão adequadas, com vista à preservação do meio ambiente;
o Continuação do projeto “Conservação da freira-da-Madeira através da recuperação do seu habitat”, com vista à proteção desta ave marinha exclusiva da Ilha da Madeira, com o estatuto de “Em Perigo”, bem como à recuperação de ecossistemas naturais;
o Continuação do projeto “SOS Freira do Bugio”, que tem como principal objetivo a recuperação do habitat da ave marinha freira-do-bugio mundialmente ameaçada e exclusiva das Ilhas Desertas;
o Continuação do projeto “Recuperação dos habitats naturais na Selvagem Grande”, com a prossecução das ações de erradicação da planta invasora tabaqueira-azul e das ações de controlo da planta invasora voadeira;
o Continuação da monitorização da vegetação, herpetofauna, entomofauna e avifauna, nas Ilhas Selvagens, envolvendo cientistas e técnicos regionais, nacionais e estrangeiros;
o Continuação do projeto “Conservação do lobo-marinho na Madeira”; o Continuação das ações de controlo e erradicação da planta invasora alpista no Vale da
Castanheira na Deserta Grande; o Continuação do projeto de controlo e erradicação de plantas invasoras na área de Parque
Natural da Madeira, com a monitorização do chorão-das-praias e a intensificação de ações de controlo dirigidas a outras espécies invasoras, nomeadamente agave-americana na Ponta de São Lourenço;
o Continuação do programa de monitorização dos ecossistemas marinhos nas Áreas Protegidas da Madeira com as seguintes ações: levantamentos da ictiofauna presente; e avaliação do estado ambiental desses ecossistemas;
o Continuação do apoio a trabalhos de investigação em zoologia, botânica e geologia em parceria com outras entidades, bem como orientação de estágios profissionais e dissertações;
o Cumprimento da legislação das disposições contidas nas Convenções Internacionais referentes ao comércio e à proteção de espécies ameaçadas de Flora e Fauna, Convenção Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), Convenção de Berna e Convenção de Bona.
Através do projeto “Recover Natura” deu-se continuidade as ações de recuperação de espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 da Ponta de São Lourenço e Ilhas Desertas”, cofinanciado pelo instrumento financeiro LIFE + NATUREZA. Foram promovidas ações de monitorização das espécies-alvo, de controlo e erradicação das espécies invasoras na área e de divulgação e educação ambiental. A baixa execução deste projeto decorreu da necessidade de transferir verbas para despesas com pessoal, tendo em consideração que a calendarização de quatro anos, permitindo que flexibilidade na execução em certas ações do projeto;
O projeto “Áreas Protegidas” consubstanciou em:
o Manutenção da logística e infraestruturas e das áreas protegidas sob gestão direta deste Serviço, nomeadamente da Reserva Natural das Ilhas Desertas, da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo, da Reserva Natural Parcial do Garajau, da Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio e da Ponta de São Lourenço, com vista à melhoria das condições de trabalho, de habitabilidade, permanência e de receção aos visitantes;
o Apoio técnico na emissão de pareceres e de informações às Câmaras Municipais da RAM, sobre a aplicação da legislação em vigor, principalmente no que diz respeito ao cumprimento das medidas preventivas, disciplinares e de preservação relativas ao PNM;
o Elaboração de propostas de alteração de legislação, referentes às Áreas Protegidas; o Cumprimento da legislação em vigor nas Áreas Protegidas;
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o Continuação da colaboração com a Direção Regional das Pescas para a monitorização das microalgas no meio marinho das Ilhas Selvagens;
o Contribuição para a implementação da diretiva INSPIRE, continuando o desenvolvimento de informação geográfica relativa às áreas protegidas, em formato vetorial georreferenciado.
O projeto “Life Lobo Marinho”, correspondente ao projeto LIFE13 NATUREZA NAT/ES/000974 - “LIFE Madeira Monk Seal” – Mediterranean monk seal conservation in Madeira and development of a conservation status surveillance system”, cofinanciado pelo instrumento financeiro LIFE + NATUREZA, da qual o PNM é beneficiário associado, e responsável por desenvolver um protótipo não invasivo para monitorizar os movimentos dos lobos-marinhos no mar, identificar os habitats críticos para a espécie na Madeira, implementar uma rede de emergência para situações em que é necessário uma intervenção para salvaguardar os animais e elaborar um plano de conservação para o lobo-marinho na Madeira. A baixa execução deste projeto deveu-se ao facto de ter surgido um projeto prioritário –“Instalação de um Recife Artificial no Mar da Ilha do Porto Santo Mediante o Afundamento da Corveta Pereira D’Eça”, que não estando inserido no orçamento do Serviço, foi necessário proceder à sua inscrição com compensação orçamental a partir, de entre outros, da dotação deste projeto. A agravar a situação, houve a necessidade de transferir verbas para despesas com pessoal.
A “Instalação de Um Recife Artificial no Mar da Ilha do Porto Santo, mediante o Afundamento da Corveta Pereira d’Eça, que tem por objetivo a criação de um recife artificial na Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo a partir do afundamento da Corveta da Marinha de Guerra Portuguesa, General Pereira D’Eça. Este afundamento insere-se num programa de recuperação dos habitats e dos recursos piscícolas daquele espaço, contribuindo de forma relevante para a dinamização a atividade de mergulho, terá impactos económicos diretos e indiretos, muito significativos na atividade turística da RAM. Neste enquadramento este projeto é considerado de elevado interesse público. A baixa taxa de execução deste projeto deveu-se ao facto do projeto ter sido iniciado apenas em dezembro de 2015 e a necessidade de receber verbas de outros projetos de forma a podermos avançar com a contratação da despesa.
No âmbito dos investimentos a cargo da Direção Regional da Florestas e conservação da Natureza destacam-se os seguintes projetos:
No âmbito do projeto “Recuperação e Conservação de espécies e habitats no Maciço Montanhoso da Madeira - Projecto LIFE+ NATUREZA”, foram realizadas algumas aquisições, no entanto a aquisição de diversos bens e serviços não se efetivaram por não se reunirem as condições necessárias à sua aquisição. O baixo nível de execução foi devido, essencialmente, ao desfasamento de tempo entre a obtenção de fundos, de orçamentos, da realização dos processos e a obtenção dos bens e serviços pretendidos;
O projeto “Investigação da Fauna e da Flora”, a execução material do projeto não foi posta em causa e os objetivos foram atingidos dado que foi possível beneficiar de outra fonte de financiamento para execução das atividades que tinham sido propostas. Através do projeto Life Maciço Montanhoso conseguiu-se adquirir alguns bens essenciais à realização das atividades propostas, não onerando o Orçamento Regional. Assim, assegurou-se a manutenção das coleções de herbário e de sementes de espécies indígenas, efetuou-se os estudos de biologia reprodutiva e os estudos de sistemática e diversidade genética de espécies indígenas programados;
O projeto NET-BIOME, financiado pelo Programa ERA-NET, pretendeu iniciar e estimular a cooperação e coordenação dos programas de investigação para a gestão integrada e sustentável da biodiversidade, de forma a dar resposta às necessidades de desenvolvimento sustentável dos ecossistemas mais ameaçados das Regiões Ultraperiféricas da Europa. Através deste projeto, com a
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RAM como parceira, foi lançada uma primeira Joint Call para projetos de investigação transnacional e trans-regional, intitulada Towards Biodiversity Management in support of Sustainable Development in Tropical and Subtropical EU. No âmbito desta Joint Call, o projeto SafePGR - Towards Safer Plant Genetic Resources through improved viral diagnostics, sob responsabilidade do Banco Germoplasma ISOPlexis/Germobanco da Universidade da Madeira, integrado num consórcio de 7 parceiros, viu a sua candidatura aprovada. Neste sentido, com vista à definição do processo de cooperação financeira para assegurar a prossecução das ações preconizadas no projeto, foi assinado em 2013 um contrato-programa entre a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a Universidade da Madeira;
Através do projeto “Melhoramentos Infraestruturas Florestais e Vigilância”, verificou-se o prosseguimento de ações de recuperação, manutenção preventiva e conservação das infraestruturas de apoio à atividade do Corpo de Polícia Florestal, nomeadamente os postos florestais e torres de vigilância de incêndios no âmbito de uma política de maior prevenção e vigilância nas épocas mais críticas ao nível dos incêndios florestais;
O projeto “Construção, Melhoramento de Infraestruturas de Lazer em Parques Florestais”, permitiu efetuar a manutenção de espaços de recreio e lazer existentes nas inúmeras áreas florestais sob gestão pública, melhoramento de equipamentos e infraestruturas existentes, desde fogareiros, casas de banho, fontenários, bancos e mesas, entre outros;
O projeto “BIOBASE - Base de Dados da Biodiversidade do Arquipélago da Madeira” surgiu na sequência dos projetos INTERREG III B - ATLÂNTICO e BIONATURA, visando a atualização da Base de Dados da biodiversidade do Arquipélago da Madeira e a continuidade da compilação, catalogação e organização de nova informação científica publicada, referente à biota terrestre do Arquipélago da Madeira. Enquadrado neste projeto, procedeu-se, em 2015 à melhoria dos conteúdos do Portal da Biodiversidade do Arquipélago da Madeira. Em 2015, não foi possível efetuar o devido carregamento da base de dados devido a problemas de hardware (fonte de alimentação danificada) e software (erros de programação do Programa Atlantis);
No âmbito deste projeto “Racionalização do Regime Silvopastoril”, procedeu-se à execução de diversas ações, nomeadamente a manutenção de infraestruturas de apoio à pastorícia ordenada; manutenção e implementação de vedações; manutenção dos ovis do Perímetro Florestal das Serras do Poiso; apoio às tosquias nos rebanhos ordenados do Perímetro Florestal das Serras do Poiso; apoio às cooperativas de criadores de gado das serras em apascentação controlada e ordenada, nomeadamente aos animais em pastoreio nas Serras do Poiso; realização de vistorias e emissão de pareceres para a prática da apascentação;
O projeto “Manutenção de infraestruturas e equipamentos de produção de espécies cinegéticas”, permitiu a manutenção e renovação do efetivo de reprodutores de perdizes vermelhas; produção de 800 perdizes vermelhas adultas; repovoamento cinegético com perdizes de locais com aptidão cinegética; Cedência de 360 perdizes ao abrigo de protocolo com a Delegação Regional da Federação Portuguesa de Caça (FENCAÇA), para a realização do Campeonato Regional de Provas de Santo Huberto, vistorias aos danos causados por coelho bravo na agricultura e realização de ações de correção da sua densidade na agricultura; realização de censos cinegéticos na Madeira nas áreas de aptidão cinegética; licenciamento de campos de treino de caça provisórios; realização de provas de exame teóricas para a concessão de cartas de caçador; licenciamento da atividade venatória; reposição e colocação de placas de identificação da condição venatória das áreas de aptidão cinegética; definição do Calendário Venatório;
No âmbito do projeto “Repovoamento Piscícola” procedeu-se à execução de diversas ações, nomeadamente a manutenção de infraestruturas e equipamentos de produção de peixes;
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manutenção do efetivo reprodutor de truta arco-íris no Posto Aquícola do Ribeiro Frio; produção de ovos embrionados de truta arco-íris e produção de alevins para repovoamento piscícola e fornecimento a solicitação de produtores privados; repovoamento piscícola de alguns cursos de água da Ilha da Madeira;
O projeto “Sistema de Informação Florestal” consistiu na execução de diversas ações, nomeadamente a manutenção dos espaços intervencionados nas Serras das Funduras nos quatro anos de projeto LIFE e melhoramento da área envolvente, com vista à valorização de todo o espaço sob gestão da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, contemplando a limpeza de matos, desbastes e desramações por administração direta, não tendo sido necessário proceder à aquisição de serviços ou dispêndio de recursos no âmbito dos valores do PIDDAR afetos a este projeto;
Através do projeto “Operação Verde”, procedeu-se à produção de 149 árvores de médio a grande porte, assim como à orientação e apoio técnico nas ações de instalação e manutenção de espaços verdes. Dificuldades burocráticas de diversa ordem impediram a realização de despesa neste projeto;
No que concerne ao projeto Sistema de Informação Florestal, foi desenvolvido o Inventário Florestal que consiste num instrumento que visa avaliar, monitorizar e obter uma estimativa das existências, do estado e da condição dos recursos florestais, surgindo como uma ferramenta imprescindível e indissociável do planeamento florestal que se pretende estabelecer como instrumento sectorial de decisão e ordenamento dos recursos florestais na Região Autónoma da Madeira. O IFRAM2 teve como objetivo a atualização da informação produzida no inventário regional anterior (IFRAM1), tendo sido baseado em coberturas aerofotográficas de 2010 (ilha da Madeira) e 2008 (ilha de Porto Santo) e em dados de campo recolhidos em 2015. Contudo, numa perspetiva de melhoria contínua e com o objetivo de dar resposta às novas necessidades de informação, o IFRAM2 abrange novas medições e indicadores, nomeadamente, indicadores relativos à capacidade de sequestro de carbono da floresta madeirense. A informação disponibilizada com o IFRAM2 ficou organizada de forma idêntica à utilizada no IFRAM1, de modo a permitir uma fácil comparação de indicadores entre inventários. A informação produzida neste 2.º inventário florestal pode ser igualmente consultada na aplicação informática desenvolvida para o IFRAM2 (FloreStat-RAM) que permite visualizar os resultados obtidos. Esta segunda edição do Inventário Florestal teve a coordenação e supervisão técnica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza (DRFCN). O Relatório final do IFRAM2 e a aplicação informática para consulta dos resultados do Inventário florestal estão disponibilizados no sítio da internet da DRFCN - http://www.sra.pt/drf/ - desde 30 de junho de 2015;
O projeto “Plano Regional de Ordenamento Florestal – PROFRAM”, veio estabelecer as normas específicas de intervenção, utilização e exploração dos espaços florestais, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto dos bens e serviços a eles associados, conforme os objetivos previstos noutros níveis de planeamento, tais como a Estratégia Regional para as Florestas. O plano elaborado constitui um instrumento de concretização da política florestal que responde às orientações facultadas por níveis de planeamento de outros setores estratégicos, devidamente articulado com os demais instrumentos de gestão territorial vigentes na Região. A elaboração deste plano ficou sujeito a todos os procedimentos aplicáveis a um plano sectorial, conforme estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/M, de 23 de dezembro, e demais legislação aplicável. O PROFRAM foi elaborado pela empresa Supreme Number, Lda, em estreita colaboração com a DRFCN.
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P-052 – ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
As intervenções realizadas neste Programa prosseguiram o objetivo de reforço da organização e na otimização da gestão do território regional, no sentido de dotar a RAM de condições e instrumentos que potenciem o equilíbrio entre as atividades humanas e a salvaguarda dos valores naturais. As ações desenvolvidas em 2015 neste Programa integram-se nas seguintes Medidas:
M-034 – Ordenamento Urbanístico
M-035 – Reabilitação Urbana
M-036 – Solo e Paisagem
M-037 – Governação e Administração do Território
M-038 – Governação e Administração das áreas costeiras e do espaço marítimo
M-039 – Acessibilidade e usufruto do Mar
M-040 – Infraestruturas públicas
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 17 – Investimento realizado por Medidas do Programa 52
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-052 – Ordenamento Urbano e Territorial 20.127.679 15.696.463 8.143.720 43.967.862
M-034 – Ordenamento Urbanístico 660.516 0 19.697 680.213
M-035 – Reabilitação urbana 0 0 0 0
M-036 – Solo e Paisagem 0 0 118.689 118.689
M-037 – Governação e Administração do Território 0 0 103.581 103.581
M-038 – Governação e Administração das áreas costeiras e do espaço marítimo
0 0 0 0
M-039 – Acessibilidade e usufruto do Mar 0 0 33.469 33.469
M-040 – Infraestruturas públicas 19.467.163 15.696.463 7.868.285 43.031.911
Fonte: SIGO
A concretização dos diversos projetos em prol do Ordenamento Urbano e Territorial traduziu-se num investimento de 43.967.862 euros durante o ano de 2015, o que, relativamente ao total da despesa realizada no âmbito do PIDDAR, representa 8,9%. A execução atingiu 70,7% da dotação prevista neste Programa.
Ao analisarmos o desempenho das Medidas, verifica-se que, apesar de ter sido a Medida 036 – Solo e Paisagem que apresenta uma maior taxa de execução (93,9%), foi a Medida 040 - Infraestruturas públicas que apresenta o maior volume financeiro.
No que concerne à distribuição do investimento por fontes de financiamento, verifica-se que 45,8% teve origem no Financiamento Nacional, nomeadamente através do Fundo de Coesão Nacional, 35,7% em Fontes
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Comunitárias, nomeadamente através do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT). As restantes despesas tiveram Financiamento Regional.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-034 – Ordenamento Urbanístico
Os projetos desenvolvidos nesta Medida estiveram a cargo da SRAPE, através da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos, e da Secretaria Regional do Ambiente, através da Direção Regional do Ordenamento e Ambiente.
Os projetos da SRAPE apresentaram dois tipos de situação a reportar:
As que decorreram de regularização financeira de obras concluídas anterior a 2015, como é caso dos projetos “Arranjos urbanísticos da Frente Mar do Caniçal” e “Outras intervenções de remoção urbana”;
As que decorreram da inexistência de condições de financiamento para a retoma das obras relativas às intervenções em Santana e no Largo de São Roque, Funchal.
No contexto do projeto “Estudos e Plano Gestão Territorial”, verificou-se que, com a nova lei de solos definida pela Lei nº 31/2014, de 30 de maio, que no seu artigo 79.º refere que os planos regionais de ordenamento do território aprovados nos termos do Decreto-Lei nº380/99, de 22 de setembro, continuam em vigor até à sua alteração ou revisão e, com o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, RJIGT, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que refere no seu artigo 200.º que “os planos setoriais e regionais devem ser reconduzidos aos novos programas setoriais e regionais, no período de dois anos, a contar da data de entrada em vigor do presente decreto-lei”, ou seja, a DROTA deverá concretizar a revisão obrigatória do Plano de Ordenamento do Território da RAM (POTRAM) até 2017, sanando uma lacuna de caráter estratégico que tem vindo a ser sentida no âmbito do ordenamento do território, e como tal foram iniciadas diversas diligências internas, sem qualquer encargo financeiro, já no intuito da revisão do POTRAM.
No que concerne ao ano de 2015, diversos planos setoriais estratégicos foram elaborados ou revistos, nos quais a DROTA teve uma participação ativa. Efetivamente, foram aprovados o PREPCRAM - Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM e o PROFRAM – Plano Regional de Ordenamento Florestal da RAM. Deu-se continuidade à Revisão do POT – Plano de Ordenamento Turístico, assim como à elaboração do Plano Integrado Estratégico dos Transportes da RAM, e iniciou-se a revisão do PGRH – Plano de Gestão da Rede Hidrográfica do Arquipélago da Madeira e a elaboração do PGRI - Plano de Gestão de Riscos de Inundação.
Considerando também as significativas alterações legislativas e regulamentares associadas ao ordenamento do território, com destaque para a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, e ao número significativo de processos de revisão de Planos Diretores Municipais (PDM’s), a DROTA, no decorrer do ano 2015, continuou a acompanhar e a assessorar tecnicamente as autarquias na elaboração dos diversos Planos. Todos os concelhos da região apresentam PDM’s plenamente eficazes, tendo sido concluída a Revisão do PDM da Ribeira Brava, encontrando-se a restante maioria em fase de revisão, dando origem à 2ª geração de PDM’s da Região.
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Tendo em consideração a previsibilidade da alteração orgânica a decorrer em 2015 na DROTA, com reflexo significativo ao nível das competências respeitantes ao ordenamento do território e do urbanismo, optou-se por não encetar determinados procedimentos, nomeadamente, o concurso para a revisão do Plano de Ordenamento do Território da RAM – POTRAM.
No âmbito do projeto “LITOMAC - Gestão Sust. Desenv. Econom. Ecolog. Macaronesia”, estava prevista a sua continuação em 2015, através da concretização do Plano de Ordenamento da Costa Costeira - Porto Santo, mas considerando a alteração legislativa, a elaboração do referido Plano foi adiada para 2016.
Através do projeto “Programa de Intervenção da Orla Costeira”, foi assegurada a intervenção de estabilização de taludes e reabilitação do acesso à Praia do Garajau, não tendo sido iniciada, como previsto, a reabilitação do cais do Paúl do Mar (Ribeira das Galinhas). Relativamente à execução dos projetos da Orla Costeira, mormente obras de proteção e acessos ao mar, não foram identificados prioridades de intervenção no decurso de 2015. As intervenções a realizar ao abrigo deste projeto, obras de construção civil costeiras, orçavam em valores muito superiores aos inicialmente previstos, facto que aliado à conjuntura económica/orçamental, não permitiram reforçar as respetivas rubricas de forma a viabilizar o lançamento dos procedimentos devidos.
M-035 – Reabilitação Urbana
Nesta Medida estava projetado a Recuperação Urbana da parcela cento e trinta e dois do Ilhéu de Câmara de Lobos (Luzirão), mas devido a dificuldades várias não foi possível a sua execução.
M-036 – Solo e Paisagem
As ações desenvolvidas nesta Medida estiveram a cargo da SRA, e foram executadas no contexto do projeto “Gestão e Monotorização de Infraestruturas Ambientais”. O investimento foi de 118.689 euros, e correspondeu a uma execução de 93,9%, relativamente ao previsto.
Tendo em vista uma maior eficiência da Rede de Qualidade do Ar da RAM e um aumento da cobertura de monitorização, foi executado o concurso denominado “Reestruturação e Manutenção da Rede de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira”.
Com base nos dados de qualidade do ar existentes entre os anos de 2005 a 2010, esta Rede foi reestruturada, sendo atualmente composta por três estações fixas e uma estação móvel. A Rede encontra-se em pleno funcionamento desde o mês de maio de 2015, dando cumprimento à legislação comunitária preconizada (Diretivas nº 2008/50/CE e nº 2004/107/CE).
Foram incorporados os valores ambientais nos procedimentos que abrangem projetos de investimento, através da utilização de instrumentos preventivos da política do ambiente e instrumentos de planeamento e controlo ambiental – Procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, Prevenção de Acidentes Graves, Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (Licença Ambiental), Comércio Europeu de Licenças de Emissão de Carbono, Prevenção de Acidentes Graves e Responsabilidade Ambiental – assegurando as vertentes de diagnóstico, verificação e monitorização dos descritores ambientais e respetivos impactos de atividades associadas ao cumprimento dos instrumentos referidos.
Foi ainda elaborada a gestão de informação dos resíduos produzidos na Região, resultando na produção de dados estatísticos associados aos fluxos específicos de resíduos, bem como ações de sensibilização dedicadas ao universo das oficinas automóveis.
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M-037 – Governação e Administração do Território
Nesta medida, as intervenções realizadas pela SRA, implicaram uma despesa no montante de 103.581 euros, correspondente à execução nos seguintes projetos:
“Recuperação de Espaços Verdes no Jardim Botânico” – as ações neste projeto consubstanciou-se no desenvolvimento de trabalhos de manutenção das diferentes áreas verdes à responsabilidade da Direção Regional das Florestas e Conservação da Natureza; na manutenção da rede elétrica do Jardim de Santa Luzia; no enriquecimento de algumas zonas do Jardim Botânico com a introdução de novas plantas e melhoramento de alguns passeios nos Jardins, nomeadamente Jardim Botânico; na manutenção das áreas ajardinadas e de todas as gaiolas das aves exóticas existentes no Jardim Botânico e na aquisição de diversos bens essenciais à produção de plantas, equipamento e ferramentas de desgaste rápido necessários à manutenção dos jardins. A execução ficou aquém do desejado, devido à morosidade em efetivar as aquisições;
Relativamente ao projeto “Promoção e Extensão Florestal” foi dado prosseguimento às ações de promoção, divulgação, formação e sensibilização florestal com a realização de exposições, ateliers, oficinas, palestras, workshops, formações, percursos interpretativos e pedestres, eventos sócio culturais, incluindo certames regionais, elaboração de material de divulgação e de sensibilização. Nesse intuito foram contempladas as seguintes atividades:
o Organização e dinamização de campanhas de promoção e sensibilização ambiental/florestal no âmbito das boas práticas florestais, proteção da floresta, de conservação da natureza e de voluntariado florestal no âmbito das ações de recuperação das áreas florestais e reforço de plantações, limpeza de espécies de invasoras nas áreas florestais do Paul da Serra, Serras de Stº António, São Roque, Câmara de Lobos e Achada do Teixeira.
o Dinamização de atividades de sensibilização e de divulgação (palestras, ateliers, oficinas e voluntariado) no âmbito do projeto Life Maciço Montanhoso Central.
o Realização de campanhas de sensibilização/florestal no âmbito das datas comemorativas como Dia Internacional das Florestas, Dia do Corpo de Polícia Florestal, Dia Internacional do Planeta Terra, Ano Internacional dos Solos, Dia Internacional da Biodiversidade, Dia da Floresta Autóctone e 55º aniversário do Jardim Botânico da Madeira.
o Organização de campanhas de sensibilização e cidadania ambiental/florestal no âmbito da prevenção dos incêndios florestais e preservação das espécies vegetais muito utilizadas na época natalícia.
o Melhoramento do sitio web e página nas redes sociais promovendo ações da DRFCN como o plano de ordenamento florestal da RAM, o 2º Inventário Florestal da RAM e disponibilização de serviços on line.
O projeto “Sistema Informativo Ambiental” assegurou em 2015 os custos com as deslocações dos técnicos, em representação da Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente, em reuniões de trabalho, seminários, formações, assim como os meios de transporte da logística inerente às representações das chefias nas reuniões de âmbito ambiental desenvolvidas, nomeadamente no Ministério e Secretaria de Estado em Lisboa e nas instâncias comunitárias. Foram lançados todos os procedimentos obrigatórios e essenciais para o funcionamento do serviço. Não entanto, não foi possível em tempo útil concretizar todos os procedimentos contratuais;
No âmbito do projeto “Programas Ambientais” foram lançados todos os procedimentos imprescindíveis ao bom funcionamento dos respetivos programas, no entanto registou-se uma execução financeira baixa, uma vez que alguns procedimentos só foram lançados no final de 2015 e como tal, os respetivos pagamentos transitaram para 2016. As ações realizadas no âmbito deste
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projeto destinaram-se a desenvolver e apoiar as várias iniciativas de âmbito internacional, nacional, regional e local nas áreas da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente:
o Programa Bandeira Azul da Europa – foram apoiados e validados 11 processos de candidaturas de praias ao programa Bandeira Azul e realizadas 56 vistorias para verificação do cumprimento dos critérios obrigatórios para atribuição do respetivo galardão;
o Programa Eco-Escolas – foram apoiadas e validadas 139 candidaturas, realizadas 88 ações de educação ambiental, tendo abrangido 1903 participantes, e 46 auditorias para verificação da aplicação correta da metodologia própria deste programa, assim como a organização do IX Encontro Regional do Programa Eco-Escolas da RAM;
o Programa Chave Verde – foi prestado apoio às 25 candidaturas apresentadas pelas estruturas hoteleiras da RAM que se preocupam com um melhor ambiente e realizadas 25 auditorias para verificação do cumprimento dos critérios obrigatórios para atribuição do respetivo galardão;
o Projeto Praia Acessível – foram apoiados e validados 11 processos de candidaturas de praias a este projeto, e foram realizadas 51 vistorias para verificação do cumprimento dos critérios obrigatórios para atribuição do respetivo galardão;
o Outros projetos – no âmbito do Distintivo Turístico Ambiental foram realizados 19 vistorias para verificação do cumprimento dos critérios obrigatórios que estão na base da atribuição dos respetivos certificados;
o Publicitação de Estudos de Impacte Ambiental – publicitados 2 Estudos de Impacte Ambiental e 14 Relatórios de Monitorização/Auditoria aos Relatórios de Auditoria no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental.
O projeto “Centro de Informação do Serviço PNM” engloba as ações de receção, enquadramento e acompanhamento de visitantes, de modo a salvaguardar o Património Natural das diferentes Áreas Protegidas da RAM. O nível de execução deste projeto ficou comprometido, uma vez que houve necessidade de transferir verbas para despesas com pessoal. De entre as ações destacam-se:
o Desenvolvimento de ações de sensibilização e divulgação, através de exposições temáticas itinerantes, conferências, palestras, ateliers temáticos, concursos, jogos didáticos, colaboração em semanas e dias alusivos à Conservação da Natureza e outros eventos de relevo, através do Centro de Informação do SPNM;
o Promoção e orientação de visitas de estudo às Áreas Protegidas da RAM, em estreita colaboração com diferentes estabelecimentos de ensino, associações e organizações, através do Centro de Informação do SPNM;
o Produção de material divulgativo e informativo sobre as Áreas Protegidas e projetos de conservação da fauna e flora;
o Colaboração e participação em Feiras, Encontros, Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais;
o Continuação da melhoria contínua das competências e conhecimentos dos elementos que constituem o Corpo de Vigilantes da Natureza, incrementando a aquisição de saberes, competências e atitudes que lhes permitam exercer as suas atribuições com um melhor desempenho profissional, através de ações de formação internas.
“Conhecer e Conservar a Biodiversidade” – neste projeto enquadra-se o projeto LIFE+09 INF /PT/000045 - “Eco compatível - Comunicando para a sustentabilidade socioeconómica, usufruto humano e biodiversidade em Sítios da rede Natura 2000 no arquipélago da Madeira”, cofinanciado pelo instrumento financeiro LIFE + Informação e Comunicação da Comissão Europeia. Neste âmbito foram desenvolvidas às seguintes atividades:
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o Produção de material divulgativo, veículo das mensagens preconizadas pelo projeto e desenvolvimento de ações de campo junto dos grupos alvo, do turismo de natureza, visitantes de áreas protegidas, agricultores e pescadores, no sentido de promover a alteração de comportamentos e reforçar a importância da aplicação das boas práticas para desenvolvimento das atividades económicas e da biodiversidade insular;
o Participação e disseminação em eventos de carater nacional e regional.
M-038 – Governação e Administração das áreas costeiras e do espaço marítimo
As atividades a levar a cabo pela Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM, SA), no âmbito da governação e administração das áreas costeiras e do espaço marítimo, não apresentaram execução.
M-039 – Acessibilidade e usufruto do Mar
O projeto ”Reforço da Proteção Marítima da Praia da Calheta” da responsabilidade da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos (DRIE), apenas apresentou execução decorrente de situações de regularização financeira de obra já concluída fisicamente.
Os projetos da responsabilidade da SRAPE não registaram execução.
M-040 – Infraestruturas públicas
A despesa realizada nesta Medida atingiu 43.031.911 euros, traduzindo uma taxa de execução na ordem dos 71,3%.
Nesta medida, a SRF, através da Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT), e no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional, e as autarquias locais, manteve o esforço de investimento em parceria com os respetivos Municípios, em relação aos investimentos em execução, considerados essenciais para a população.
Assim, em 2015 foi dado deu continuidade a execução do Contrato-programa com o Município de Santa Cruz, celebrado e enquadrado na vertente de construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos. Ao abrigo do Projeto “Apoio aos municípios – Temporais”, a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública concedeu financiamento ao abrigo de Contrato-programa para um projeto municipal afetado.
Os montantes registados nos projetos da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. (SDNM), da Ponta do Oeste da Madeira – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. (SDPO) e da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. (SMD), respeitam ao pagamento das despesas de anos anteriores. Esta verba foi proveniente do Fundo de Coesão Nacional.
Nesta medida inclui-se também o projeto “Inventariação, racionalização e rentabilização do património”, da responsabilidade da PAGESP, cujo objetivo passa pela aquisição de serviços de apoio técnico e consultadoria, necessários à regularização e rentabilização dos ativos imobiliários que sejam detidos direta ou indiretamente pela RAM, e apresentação de soluções com vista à sua racionalização e rentabilização. Em 2015, este projeto não apresenta execução uma vez que a RAM considerou que não estavam reunidas as condições necessárias para proceder ao pagamento do montante em falta.
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O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) no âmbito do seu elenco de responsabilidades, quer enquanto Autoridade de Gestão, quer como Organismo Intermédio dos Programas Operacionais Regionais e de Programas Operacionais Nacionais, respetivamente, tem nas suas atribuições a realização de pagamentos aos beneficiários promotores de projetos cofinanciados por estes programas.
Deste modo, por forma a assegurar o cumprimento das disposições previstas na Circular n.º 2/ORÇ/2004, de 15 de janeiro de 2004 e do Ofício nº 1907/2013, de 24/06/2013, da então Direção Regional de Orçamento e Contabilidade, relativamente à contabilização dos fundos comunitários na RAM, o IDR, IP-RAM previu no seu orçamento, enquadrado nesta medida, a inscrição de dois projetos com as designações de “Transferências Intervir+” e “Transferências POVT”, que funcionam como um mecanismo de registo destas verbas comunitárias como receita da Região. Assim, por esta via, o IDR, IP-RAM regista no seu Orçamento Privativo, na receita e na despesa, as transferências dos fundos comunitários que são realizadas às entidades não pertencentes à administração regional, como por exemplo empresas públicas, autarquias locais e entidades privadas, cujos orçamentos, por não se encontrarem integrados no Orçamento Regional, não conseguem aí registar estes fluxos financeiros.
A execução do valor inscrito nestes projetos ficou abaixo da dotação corrigida, sendo, no entanto de realçar, que esse valor ficou próximo da dotação orçamental inicialmente inscrita. Efetivamente, perante as expetativas que se geraram no decurso do ano de 2015 relativamente à execução dos projetos que se encontravam em fase de encerramento no âmbito do QREN (refira-se, a este propósito, que a data limite de elegibilidade de despesas foi 31 de dezembro), foi realizado um reforço da dotação orçamental para fazer face aos pagamentos que se previam na altura concretizar, mas que não vieram a ocorrer, tendo o fecho final destes projetos transitado para o ano de 2016.
Refira-se ainda os projetos da responsabilidade da PATRIRAM-Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A., que atua sob a tutela da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública:
“Empreitada de Reabilitação do edifício sito à Rua do Seminário, n.º 21 - Mosteiro Novo”- procedeu-se a obras de reabilitação e remodelação do edifício, com o objetivo de transferir os serviços da DRTT - Direção Regional Transportes Terrestres e da DRCI- Direção Regional do Comércio e Indústria que se encontram instalados em espaços privados mediante pagamento de rendas. O projeto apresenta uma taxa de execução na ordem dos 92%.
“Empreitada de Reabilitação do edifício Museu Vicentes” – apesar de estar previsto o lançamento da empreitada no ano de 2015, tal não se afigurou possível, devido às alterações ao projeto de arquitetura, solicitadas pela Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura.
Dos investimentos da responsabilidade da SRETC, destacam-se as seguintes intervenções:
O desempenho do projeto “Requalificação e Consolidação da zona Acostável Norte do Porto do Funchal (Caís Acostável)”, reflete a execução da empreitada de “Construção do Novo Cais de Cruzeiros na Frente de Proteção Marítima do Depósito de Inertes” e permitiu a proteção do depósito de inertes, criado a nascente do cais da cidade do Funchal e, paralelamente, dotar o porto do Funchal com um novo cais de cruzeiros;
O projeto de “Requalificação e Consolidação da Zona Acostável Norte do Porto do Funchal (Caís Norte) apresenta uma taxa de execução de 58%, e reflete a execução da empreitada de Ampliação e reabilitação do Cais Norte do Porto do Funchal, que consistiu na reabilitação do cais existente e a sua ampliação para que permitisse ser frequentado, em condições de segurança, por navios com calado de 8,00 m. A estrutura de ampliação da ponte cais é constituída por uma plataforma assente num conjunto de estacas e tem um comprimento total de cerca de 260 metros e 6 metros de largura. A geometria geral do novo tabuleiro apresenta uma configuração retangular e é composta por um
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módulo na extremidade Sudoeste de cerca de 50 metros e 3 módulos de cerca de 70 metros separados por juntas de dilatação de 0,02 m. Cada módulo é constituído por pórticos transversais afastados genericamente de 8,60 m entre eixos, alinhando com os pórticos da estrutura existente. Cada pórtico transversal é constituído por duas estacas circulares de betão armado de 0,80 m de diâmetro, betonadas com recurso a tubo de encamisamento perdido com 10 mm de espessura. A ponte cais foi equipada com 15 defensas com capacidade de absorção de energia de 137 kNm afastadas genericamente de 17,20 m, 16 cabeços de amarração de 1000 kN de capacidade nominal e 6 escadas metálicas de acesso afastadas de cerca de 50 metros;
O “Infraestruturas do Porto do Caniçal” apresenta o pagamento da dívida à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P, no contexto de devolução de verbas no âmbito do cofinanciamento através do Programa Operacional de Valorização do Território;
No âmbito do projeto “ Infraestruturas do Porto do Porto Santo” foi executada a empreitada de Construção dos Edifícios das Autoridades do Porto do Porto Santo. Com esta empreitada foram construídos dois edifícios para instalar as autoridades do porto do Porto Santo, os serviços da APRAM, S.A. e respetivos arranjos exteriores. São duas construções de um só piso de altura, constituídas por volumes paralelepipédicos implantadas junto à orla marítima do porto. Têm as entradas principais pelo alçado norte, com acesso em rampa a partir do passeio. Do átrio de entrada, onde fica a receção e vigilante, segue-se para o corredor onde os compartimentos estão distribuídos por gabinetes, salas e instalações sanitárias - para ambos os sexos e uma para pessoas com mobilidade reduzida – secretaria e arrecadação. Existe um compartimento técnico junto à arrecadação para colocação de bastidor e no fundo do corredor há uma porta para o exterior que servirá como saída de emergência. No armário técnico localizado na entrada foi instalado a central de segurança contra incêndios e os quadros elétricos e no armário exterior ficaram os contadores de água e energia. As obras de edificação foram complementadas com algumas pavimentações exteriores, nomeadamente ao nível dos acessos pedonais. Cada um dos edifícios ficou implantado numa área, cuja superfície exterior foi pavimentada em blocos compactos de betão (pavê) “trief” como os passeios existentes.
A SRAPE apresentou execução no âmbito do projeto “Beneficiação de Edifícios e Equipamentos Públicos”, da responsabilidade da DREP, e visou adequar os recursos na resposta as necessidades sentidas no que se refere à conservação e valorização do património público edificado.
A SRS apresentou execução no projeto “Beneficiação de Estruturas Físicas”, da responsabilidade do IASAÚDE, IP-RAM. Este projeto envolveu a execução de diversas intervenções estruturais no edifício sede do IASAÚDE, IP-RAM ao nível de redefinição de espaços, reforço estrutural e implementação de medidas de segurança em conformidade com a legislação vigente.
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P-053 – PROMOÇÃO DA ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E À PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
As atuações no domínio das alterações climáticas foram no sentido de reforçar o conhecimento acerca dos fenómenos em presença e anunciados, procurando integrar redes internacionais de investigação e de partilha de conhecimento e práticas de intervenção.
Este Programa compreendeu ainda investimento com particular incidência na monitorização e controlo da qualidade do ambiente, na proteção e valorização do património natural e paisagístico e da biodiversidade, na valorização das florestas e na prevenção de fenómenos de erosão que permitam o reforço das condições de segurança em zonas urbanas. Os investimentos realizados em 2015 integram-se nas seguintes Medidas:
M-041 – Prevenção e gestão de Riscos Naturais e Antrópicos
M-042 – Promoção de Investimentos para abordar riscos específicos
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 18 – Investimento realizado por Medidas do Programa 53
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-053 – Promoção da Adaptação às alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos
84.460 21.698.010 10.869.497 32.651.968
M-041 - Prevenção e gestão de Riscos Naturais e Antrópicos
84.460 21.487.545 10.832.356 32.404.362
M-042 - Promoção de Investimentos para abordar riscos específicos
0 210.465 37.141 247.606
Fonte: SIGO
A despesa realizada no âmbito do presente Programa ascendeu, no ano em análise, a 32.651.968 euros, o que, relativamente à despesa total do PIDDAR, representa 6,6%.
O Programa apresenta uma taxa de execução média de 51,5% e as Medidas apresentam taxas que variam entre 98,7% (Medida 042 - Promoção de Investimentos para abordar riscos específicos) e 51,3% (Medida 041 - Prevenção e gestão de Riscos Naturais e Antrópicos).
No que se refere à distribuição do investimento por fontes de financiamento, o Financiamento Comunitário teve um contributo mais expressivo, 66,5%, através dos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional de Valorização do Território, seguida do Financiamento Regional que representa 33,3% do total das despesas realizadas neste Programa.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-041 – Prevenção e gestão de Riscos Naturais e Antrópicos
O investimento realizado nesta Medida atingiu o montante de 32.404.362 euros e uma taxa de execução de 51,3%.
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Assinala-se em 2015 a conclusão das obras de “Regularização e Canalização da Ribeira da Ribeira Brava (troço entre a Meia Légua e a Serra de Água) e da obra de “Intervenção nos Troços Terminais das ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes” no Funchal, da responsabilidade da DRIE.
É também de assinalar a conclusão das obras: “Regularização dos ribeiros do Caminho do Lombo do Moleiro”, na Serra d’Água, “Reabilitação das obras de arte das ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes” no Funchal, “Regularização e Canalização do Ribeiro da Abegoaria – Caniço” e “Desvio do Ribeiro de São Filipe para o Ribeiro da Nora”.
Esta Medida inclui um conjunto de obras de proteção estrutural, que decorrem dos princípios orientadores preconizados no Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira. São os casos das intervenções de regularização hidráulica, previstas para as ribeiras do Monte, Tabua (1ª Fase no sítio das Terças), da Fajã das Éguas, Pereira e Eirinha, na Serra d’Água e de dois troços urbanos nas ribeiras de Santa Luzia e de São João, no Funchal. A aprovação do financiamento comunitário no âmbito do Programa Operacional de sustentabilidade de Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) já numa fase muito avançada de 2015, (perto do final do ano) implicou na ausência de execução física em 2015.
O facto das obras nos troços intermédios das Ribeiras de S. João, Santa Luzia e de João Gomes não terem sido iniciadas, motivou a não execução dos da componente de assistência técnica compreendida nos respetivos projetos técnicos das referidas Ribeiras.
As intervenções previstas para as Ribeiras de João Gomes (troço foz-Açudes A1), da Ribeira Brava (troço Meia Légua – Foz), da Madalena do Mar, Laje (Seixal) e Corujeira Monte, não apresentam execução, devido à necessidade de reavaliar os projetos existentes e, ao facto do arranque tardio do Programa Operacional que iria cofinanciar os mesmos (PO SEUR).
O Projeto do Laboratório Regional de Engenharia Civil “Monitorização de Ribeiras para prevenção de Risco de Aluviões” apresenta uma taxa de execução de 48,5% e contribuiu para o reforço da proteção de pessoas e bens, atenuando a vulnerabilidade das áreas mais expostas ao risco de cheias e inundações.
A SRIAS contribui para a execução nesta medida, através das intervenções da responsabilidade do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, correspondente ao projeto “Apoio às Associações de Bombeiros Voluntários da RAM”, e que permitiu viabilizar o funcionamento e operacionalidade dos serviços de socorro e emergência das Associações de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma da Madeira.
Da responsabilidade do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC, IP-RAM), foram desenvolvidos os seguintes projetos:
“Construção do quartel de Bombeiros do Porto Santo”, que permitiu dotar esta ilha de uma estrutura adequada para garantir as condições físicas e técnicas necessárias, à operacionalidade do seu corpo de bombeiros, potenciando a sua intervenção em termos de eficácia e garantir aos elementos que lá prestam serviço a necessária qualidade, de forma a manterem o elevado padrão de atendimento à população residente e visitante, da qual a ilha é fortemente dependente;
“BOMBER 2.0 – Administração Eletrónica e Melhoria das Comunicações dos Corpos de Emergência”, que teve o seu término em 2015, promoveu a implementação das Tecnologias de Informática e Comunicações nas regiões envolvidas, focando suas atividades nas agências de segurança e de emergência que fazem parte dos acordos de parceria, e, assim, positivamente toda população afetando as regiões parceiras. As linhas de atuação do projeto foram: Incentivar o desenvolvimento da administração eletrónica para alcançar a plena integração de todos os sistemas de informação, que não estão apenas relacionadas com o cidadão, mas também os internos que têm um grande
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impacto sobre a eficiência da organização; Melhorar as comunicações dos serviços de emergência de parceiros em regiões parceiras em aspetos especial de importância para a adequada proteção dos povos e gestão das situações de emergência por parte dos diferentes corpos de segurança.
Os investimentos e ações realizados no ano de 2015 pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito desta Medida, foram os seguintes:
As intervenções concretizadas no âmbito do projeto “Prevenção de Incêndios Florestais”, visando a proteção e conservação dos ecossistemas florestais e a prevenção de ocorrência de catástrofes naturais que possam pôr em causa a segurança das pessoas e de bens patrimoniais, foram: a beneficiação de uma extensa rede de caminhos florestais na RAM mais de 50 km de rede viária; a gestão de combustíveis numa área de 3 hectares no concelho da Calheta dando seguimento ao Plano de Fogo Controlado para o Concelho da Calheta; e a intensificação da vigilância móvel;
O Plano de Prevenção de Incêndios Florestais, aliado às condições meteorológicas favoráveis, e a baixa ocorrência de incêndios florestais determinaram a não utilização das verbas previstas no projeto “Controlo da Incidência dos Fogos Florestais”;
No projeto “Plano de Repovoamento Florestal e Correção Torrencial”, não foi possível atingir um grau de execução financeira superior, na sequência do surgimento de diversos constrangimentos burocráticos, no entanto foram realizadas as seguintes atividades:
o Aquisição de bens destinados a ações de plantação, reflorestação e produção de plantas; o Prestação de apoio técnico aos proprietários florestais no desenvolvimento de intenções de
investimento em ações de arborização e beneficiação, bem como nas respetivas infraestruturas; o Elaboração de projetos de florestação e reflorestação, de acordo com os planos de
ordenamento florestal; o Produção nos viveiros florestais da RAM de plantas florestais (indígenas e exóticas) e outras
plantas com interesse ornamental, por via seminal e vegetativa; o Recolha e processamento de sementes de espécies indígenas diversas; o Desenvolvimento de ações de plantação e de manutenção dos espaços intervencionados,
envolvendo instituições diversas, no Paul da Serra, Serras de Santo António, Santana e Porto Santo, tendo em vista promover e valorizar atitudes de consciencialização ambiental dos cidadãos.
No âmbito do projeto “Controlo Sanitário e Inspeção Fitossanitária Florestal” procedeu-se ao cumprimento das medidas de contenção estipuladas, desenvolvendo todo um elenco de ações coadunáveis com esse propósito, nomeadamente a erradicação em várias zonas da região, com recurso de cofinanciamento do Programa de Desenvolvimento Rural para a RAM – PRODERAM.
M-042 – Promoção de Investimentos para abordar riscos específicos
As ações desenvolvidas em 2015 da responsabilidade da SRA, no âmbito desta medida, foram realizadas através do projeto “CLIMA – Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas”, no valor de 247.606 euros, que correspondeu a uma execução de 98,7%.
Nesse intuito, foi concluído o Estudo sobre as Vulnerabilidades e Respostas para as Alterações Climáticas no Arquipélago da Madeira, abreviadamente designado por Projeto CLIMA, que tem por objeto a realização de uma estratégia de adaptação face às alterações climáticas direcionada aos setores socio económicos mais relevantes da Região, nomeadamente: saúde humana, energia, recursos hídricos, turismo, biodiversidade, agricultura e florestas. O CLIMA é uma continuidade do projeto “CLIMAAT_II – Clima e Meteorologia dos
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Arquipélagos Atlânticos”, concluído em 2006, que foi inserido no Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III B Espaço Açores Madeira Canárias.
Realça-se que este projeto constitui um importante contributo para enfrentar os riscos e desafios que as alterações climáticas representam para a RAM. Serão propostas medidas e políticas cujos resultados finais servirão, simultaneamente, os objetivos do crescimento sustentável, da competitividade, do ordenamento do território, da proteção do ambiente, da valorização do património natural e do combate às alterações climáticas.
O projeto CLIMA foi cofinanciado pelo Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM (NTERVIR+) " Projeto CLIMA". A elaboração da presente estratégia é uma condicionalidade ex-ante no âmbito do período de financiamento europeu 2014-2020.
O projeto foi alvo de sessões/eventos de divulgação e informação, designadamente:
Divulgação do projeto CLIMA -Madeira: Vulnerabilidades e respostas para as alterações climáticas na RAM, através do II Colóquio GESTÃO DO RISCO E CULTURA DE SEGURANÇA, promovido pela Associação Insular de Geografia e pela Secretaria Regional de Educação, no dia 27 de novembro, no Madeira Tecnopolo;
Divulgação da Estratégia CLIMA-Madeira através do Programa Eco-Escolas, programa internacional que se destina a todos os graus de ensino e que reconhece o trabalho de qualidade desenvolvido pelas escolas, no âmbito da Educação Ambiental/Educação para o Desenvolvimento Sustentável;
Organização de uma campanha de sensibilização para a poupança de água com vista à adaptação da RAM às alterações climáticas (medida proposta na Estratégia) em vários órgãos de comunicação social, nomeadamente a televisão (com um spot televisivo que foi para o ar às 4.as feiras e aos domingos no intervalo do Telejornal da RTP Madeira), rádio, imprensa escrita (com anúncios no Jornal da Madeira e Diário de Notícias Madeira) e redes sociais - facebook.com/aguasdamadeira e twitter.com/aguasdamadeira;
Participação em vários eventos informativos, rádio e TV, com vista à divulgação da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, elaborada no âmbito deste projeto.
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P-054 – INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
Os investimentos concretizados no âmbito deste Programa tiveram como objetivo fomentar uma gestão sustentável dos resíduos, recursos hídricos e águas residuais. Neste sentido, as ações desenvolvidas em 2015 neste Programa integram-se na seguinte Medida-043 – Investimento nos setores da água e dos resíduos.
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 19 – Investimento realizado por Medidas do Programa 54
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-054 – Infraestruturas Ambientais 2.173.735 28.049 9.382.943 11.584.726
M-043 – Investimento nos sectores da água e dos resíduos
2.173.735 28.049 9.382.943 11.584.726
Fonte: SIGO
A despesa realizada neste Programa atingiu 11.584.726 euros, traduzindo uma taxa de execução na ordem dos 93%.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-043 – Investimento nos setores da água e dos resíduos
A SRA, durante o ano de 2015, procedeu a conclusão processual e monitorização dos diversos sistemas de tratamento de águas residuais já executados no âmbito da ex-Direcção Regional de Saneamento Básico, garantindo que as infraestruturas de tratamento de águas residuais, que ainda estão afetas à Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, mantivessem os padrões de qualidade compatíveis com as normas ambientais vigentes a nível nacional e comunitário.
As atuações em 2015 visaram, assim, a conclusão do trabalho que tinha vindo a ser realizado ao nível das infraestruturas ambientais de primeira geração, bem como a otimização do funcionamento dos sistemas já construídos, em conformidade com a legislação existente para este sector de modo a reduzir substancialmente a poluição causada pelos poluentes presentes nas águas residuais e, consequentemente, a obter os inerentes efeitos benéficos em termos de preservação do ambiente e de qualidade de vida das populações.
Assim, os trabalhos realizados neste domínio, da responsabilidade da SRA foram, essencialmente, os seguintes:
No projeto “Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais” apenas foram realizados serviços de manutenção das infraestruturas de saneamento básico tais como redes, estações elevatórias e ETAR´S, serviços realizados pelo pessoal afeto à DROTA. Não foram realizadas obras nem houve necessidade de lançamento de concursos públicos;
O Projeto “Destino Final de Águas Residuais do Concelho da Ponta do Sol” é composto pelo Sistema da Ponta do Sol e pelo Sistema da Madalena do Mar, cada um constituído por rede de intercetores
Execução do PIDDAR 2015
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gravíticos e por uma estação elevatória. Para além destas infraestruturas, o Sistema da Ponta do Sol possui ainda uma ETAR, na qual são tratadas as águas residuais. Este sistema previa ainda a execução de um projeto "Sistema Elevatório de Águas Residuais entre a Madalena do Mar e a Vila da Ponta do Sol". Pretendeu-se finalizar este projeto nos seus diversos aspetos, nomeadamente concluir processos relativos ao projeto de execução do "Sistema Elevatório de Águas Residuais entre a Madalena do Mar e a Vila da Ponta do Sol". Este projeto não foi concluído, facto que está associado à alteração da política estratégica ao nível do Saneamento Básico na Região, a qual ditou a extinção da Direção Regional de Saneamento Básico e a transição das suas competências para a IGA – Investimentos e Gestão de Água;
No âmbito do projeto “Destino Final de Águas Residuais de Machico”, foram desenvolvidos os procedimentos necessários à conclusão deste projeto, composto por uma estação elevatória de águas residuais, uma ETAR e uma rede de intercetores gravíticos;
Promoveu-se a conclusão processual da empreitada e do processo do intercetor de Águas Residuais do Estreito da Calheta, enquadrados no projeto “Destino Final de Águas Residuais da Calheta”, constituído por, duas estações elevatórias, uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR), e ainda um sistema elevatório de águas residuais;
No projeto “Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço”, encontra-se em curso uma ação administrativa comum, intentada pela Tecnovia Madeira, relativa ao processo de erros e omissões da empreitada “Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço”, pelo que aguarda a decisão judicial. A obra está concluída, faltando encerrar o processo da empreitada, tendo em conta a ação administrativa em curso;
No âmbito do projeto “Conservação de Edifícios e Equipamentos das Estações de Tratamento e de Elevação de Águas Residuais”, não houve necessidade de lançamento de concursos públicos para execução de obras, visto que estes sistemas foram, na sua maioria, entregues às Câmaras Municipais, entidades com a competência no domínio das águas residuais. A execução verificada consistiu, essencialmente: na promoção da conservação de edifícios e equipamentos das estações de tratamento e elevatórias de águas residuais; e na promoção de pequenos trabalhos de conservação dos edifícios e dos equipamentos das estações de tratamento e das estações elevatórias de águas residuais que estão sobre a tutela da DROTA. Estes trabalhos foram realizados na sua maioria pelo pessoal afeto à DROTA;
O projeto “Destino Final de Águas Residuais das Freguesias da Ponta do Pargo e Achadas da Cruz”, não foi concluído, facto que está associado à alteração da política estratégica ao nível do saneamento básico na Região, a qual ditou a extinção da Direção Regional de Saneamento Básico e a transição das suas competências para a IGA – Investimentos e Gestão de Água, S.A. Do decorrer do processo, o projetista tem direito a uma indemnização pelos prejuízos emergentes da decisão tomada de não realizar a empreitada e de suspender definitivamente a elaboração do projeto;
Ainda no âmbito desta medida, destacam-se a “Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras Doces e Superficiais e Subterrâneas da RAM” e “Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água”, através dos quais foi dada continuidade a um conjunto de iniciativas com o objetivo de promover a proteção e o planeamento das águas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10).
Foi elaborado o procedimento para a execução da 2.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) e respetiva avaliação ambiental estratégica e participação pública, a vigorar no período 2016-2021. A 2.ª geração do PGRH-Madeira pretende a atualização do Plano publicado em 2014, no qual serão identificadas um conjunto de medidas concretas e orientadas para a eficaz gestão dos recursos hídricos,
Execução do PIDDAR 2015
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identificando as intervenções e os procedimentos necessários à sua concretização, a implementar no período 2016-2021.
Foram executadas as tarefas necessárias à elaboração do Plano de Gestão de Riscos de Inundação (PGRI) e respetiva avaliação ambiental estratégica e participação pública. O PGRI tem com objetivo reduzir as consequências associadas às inundações prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o património cultural, as infraestruturas e as atividades económicas.
Foi dado início à execução da Monitorização da Qualidade Ecológica das Águas Superficiais Interiores da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira, assim como à sua monitorização química.
Foram desenvolvidos os procedimentos necessários à concretização da Monitorização da Qualidade das Águas Costeiras.
A Região cumpriu as ações anuais relativas à gestão da qualidade das águas balneares, através da sua identificação, monitorização, classificação e prestação de informação ao público.
Refira-se que, todas as ações desenvolvidas são relevantes para a proteção da saúde humana e para a preservação, proteção e melhoria do ambiente.
A Região coordenou e garantiu a aplicação do regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, com o objetivo da proteção da saúde humana, através de diversas ações, nomeadamente a atualização periódica da base de dados da qualidade da água para consumo humano, tratamento, análise da informação e posterior divulgação, contribuindo para a maior eficácia na prevenção da sua degradação e proteção da saúde pública dos consumidores.
Foram envolvidas todas as entidades intervenientes no âmbito da qualidade da água para consumo humano: Ambiente, Serviços de Saúde, Entidades Gestoras e População em Geral de modo a incentivar uma participação pública ativa.
Em 2015, a Região garantiu igualmente, o carregamento da informação relativa à qualidade da água no instrumento informático comum a todos os países da Comunidade Europeia: WISE (Water Information System for Europe).
A falta de execução do projeto “Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água” deveu-se aos atrasos nos procedimentos administrativos de contratação pública.
Deu-se continuidade do projeto “Apoios a Valor Ambiente, SA”, cujas verbas tiveram como destino o pagamento de prestação de capital e juros, e da garantia da taxa de juros. Estas operações financeiras estão suportadas por um contrato de mútuo com o Deutsch Bank (DB) e um contrato de garantia da taxa de juro com o Banco Bilbao Vizcaya e Argentária (BBVA).
Realçamos também a execução verificada nos projetos ”Infraestruturas do Sistema da Valor Ambiente S.A.” e “Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento”.
Execução do PIDDAR 2015
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P-055 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Inserem-se neste Programa os investimentos necessários a assegurar as condições adequadas para a gestão, acompanhamento, avaliação, monitorização e comunicação dos Programas Operacionais sob a tutela das entidades regionais. As ações desenvolvidas neste Programa integram-se na seguinte Medida-044 – Assistência Técnica.
DESPESA PÚBLICA E FINANCIAMENTO
Quadro 20 – Investimento realizado por Medidas do Programa 55
Unidade: euros
Programa/Medida Fontes de Financiamento
Total Nacional Comunitário Regional
P-055 – Assistência Técnica 0 614.498 99.709 714.207
M-044 – Assistência Técnica 0 614.498 99.709 714.207
Fonte: SIGO
O investimento realizado neste Programa corresponde a projetos associados à assistência técnica de instrumentos operacionais da Política de Coesão da União Europeia com aplicação na RAM, tendo totalizado 714.207 euros. A taxa de execução situou-se nos 29,3%.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES POR MEDIDA
M-044 – Assistência Técnica
A atuação da SRAP, no âmbito desta Medida, traduziu-se nos trabalhos de preparação do Programa Operacional (MAR 2020), financiado pelo FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas). Devido à conjuntura atual em termos orçamentais e à imposição de congelamentos de várias rubricas orçamentais, apenas foram realizadas despesas relativas a participação em reuniões no âmbito do Comité de Acompanhamento do PROMAR e da preparação do PO MAR 2020 (FEAMP).
O projeto de Assistência Técnica, da SRE, da responsabilidade do Fundo de Gestão para Programas da Formação profissional, não apresentou execução ao nível financeiro, físico e material, devido à impossibilidade de submeter a candidatura ao Programa “Madeira 14-20”, resultante da inoperacionalidade do sistema informático.
O projeto “Sistema de incentivos à atividade produtiva regional - Assistência técnica permitiu dotar o IDE, IP-RAM, entidade gestora dos sistemas de incentivos às empresas, no âmbito do Programa Intervir+, de um adequado sistema de informação e comunicação para o período de programação 2007-2013.
A concretização do projeto “Sistema Integrado de Informação do IDE-RAM” pretendeu dotar o IDE, IP-RAM de recursos tecnológicos que possibilitem uma gestão segura e integrada da informação recolhida e gerada pelos processos e intervenções inerentes às competências que lhe são legalmente atribuídas. A execução do projeto atingiu 82,4% da dotação prevista.
Execução do PIDDAR 2015
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O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) no âmbito da sua missão, tem como responsabilidade fundamental assegurar a gestão de Programas Operacionais/Fundos Comunitários na RAM. Esta função assume uma dimensão múltipla, porquanto o leque de Programas sob a sua gestão ser variado, havendo a particularidade de, em 2015, ter havido a vigência simultânea de dois períodos de programação (Quadro de Referência Estratégica Nacional e Quadro Estratégico Comum), que levou ao incremento do número destes programas.
Com efeito, o IDR, IP-RAM assumiu em 2015 o papel de Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial (Programa Intervir+), do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social (Programa Rumos) e do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Programa “Madeira 14-20”); Organismo Intermédio responsável pela gestão do Eixo IV do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) e de algumas tipologias de investimento com aplicação na RAM do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR); e Interlocutor Regional no âmbito dos Programas de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (MAC 2007-2013 e MAC 2014-2020).
Todos estes programas preveem um Eixo relativo à Assistência Técnica, cujo propósito é cofinanciar os custos que o IDR, IP-RAM assumiu, enquanto entidade gestora destes programas, designadamente, aqueles relacionados com a criação de estruturas de apoio técnico, com o desenvolvimento, implementação e manutenção de sistemas de informação, com serviços de consultoria para o desenvolvimento de estudos de avaliação, com serviços externos de verificação de projetos cofinanciados e com o desenvolvimento de ações de informação e publicidade, etc.
É precisamente nesta Medida do PIDDAR, que se encontram previstos, em termos orçamentais, todos estes projetos de Assistência Técnica dos Programas Operacionais e Programas de Iniciativa Comunitária geridos pelo IDR, IP-RAM, que asseguraram o respetivo cofinanciamento comunitário que permitiu sustentar, entre outras, mas fundamentalmente, a tipologia de despesas atrás descritiva.
No global, verificou-se que a execução financeira destes projetos ficou condicionada, essencialmente, quer pela conjuntura de contenção da despesa pública, que acabou por influenciar a dinâmica de execução sem pôr em causa, no entanto, a finalidade destes projetos, mas também, pela influência exercida pelo atraso que se assistiu no arranque dos Programas Operacionais do atual período de programação 2014-2020, que impossibilitou que houvesse um nível de execução mais elevado.
Execução do PIDDAR 2015
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III. DESENVOLVIMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO INVESTIMENTO
Execução do PIDDAR 2015
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Execução do PIDDAR 2015
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MAPA I - RESUMO POR PROGRAMAS / FONTES DE FINANCIAMENTO
Execução do PIDDAR 2015
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Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
2 848 240 5 439 500 3 159 200 8 885 200 23 284 437
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
98 452
1 514 058
1 235 729
2 220 806
12 515 595
0
4 730 500
709 000
1 500 000
30 056 000
0
2 730 500
428 700
1 500 000
18 641 000
0
7 961 000
924 200
0
51 605 000
98 452
19 385 645
3 800 340
5 267 397
136 846 240
98 452
9 241
8 675
441 452
1 054 690
779 500
456 229
2 220 806
0
19 184
111 358
12 385 053
0
2 730 500
0
0
0
428 700
0
1 500 000
18 535 000
0
0
106 000
0
2 730 500
0
0
2 000 000
709 000
0
1 500 000
14 985 000
0
0
15 071 000
0
7 961 000
0
0
0
924 200
0
0
51 605 000
0
0
0
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Feder
Feder Cooperação
Feoga Garantia / Feaga
Outros
98 452
13 431 241
8 675
441 452
5 504 277
3 344 111
456 229
5 267 397
85 125 000
19 485
227 834
51 473 921
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
041
042
REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇAO
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
19 360 763
12 651 900
38 124 000
560 612
27 059 200
431 450
67 958 500
291 450
183 372 912
22 199 460
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
4 624 362
2 404 459
10 247 440
0
15 485
6 568 000
104 542
456 070
0
37 500
6 918 200
0
431 450
1 400 000
37 500
16 353 500
0
291 450
4 800 000
180 000
41 259 275
2 844 767
19 354 693
6 200 000
326 208
3 356 919
1 267 442
0
13 984
0
0
2 390 476
9 842 900
404 540
0
15 485
6 218 200
700 000
0
0
0
0
0
431 450
0
1 400 000
37 500
5 868 000
700 000
0
40 792
0
63 750
0
456 070
0
0
37 500
14 253 500
2 100 000
0
0
0
0
0
291 450
0
4 800 000
180 000
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Feder
Receitas Gerais
35 567 177
5 261 098
431 000
54 776
0
63 750
2 726 241
18 950 152
404 540
6 200 000
326 208
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
042
043
044
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
ENERGIA
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
15 485
263 062 336
37 500
207 286 474
1 437 500
190 023 423
4 980 000
1 062 340 309
6 526 208
1 892 045 249
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
12 750 416
1 294 139
249 017 781
2 606 501
0
6 706
207 279 768
0
0
0
190 023 423
0
0
0
1 062 340 309
0
12 750 416
1 300 845
1 877 993 987
2 606 501
12 750 416
0
0
1 294 139
248 036 409
981 371
2 606 501
24 747
0
9 991 544
60 803
0
0
0
0
190 023 423
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 706
206 466 915
812 853
0
2 541 500
0
0
0
0
0
0
0
1 062 340 309
0
0
0
0
0
0
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
12 750 416
0
0
1 300 845
1 866 338 611
11 655 377
2 606 501
2 566 247
0
9 991 544
60 803
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
044
045
046
ENERGIA
PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
49 432 432
6 287 544
6 300 000
1 225 170
3 300 000
860 200
0
868 850
94 716 615
11 106 673
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
10 077 095
36 748 837
3 725 555
2 561 989
310
2 541 500
3 758 500
100 000
1 125 170
0
0
3 300 000
0
860 200
0
0
0
0
868 850
0
12 618 595
79 491 520
4 886 907
6 219 766
310
36 323 965
424 872
203 967
0
0
0
3 521 588
2 515 636
46 353
310
3 300 000
0
0
0
0
0
0
860 200
0
0
3 758 500
0
0
0
0
100 000
0
1 125 170
0
0
0
0
0
0
0
0
0
868 850
0
0
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
79 066 648
424 872
203 967
6 269
64 056
100 000
4 512 616
6 173 413
46 353
310
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
046
047
048
ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
17 350 004
12 519 600
23 563 759
19 500 000
19 024 000
19 500 000
57 072 000
58 500 000
126 986 620
110 019 600
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
8 268 188
9 081 506
257 631
198 345
12 063 625
12 941 654
10 622 105
0
0
19 500 000
9 200 000
9 824 000
0
0
19 500 000
27 600 000
29 472 000
0
0
58 500 000
62 752 399
64 233 912
257 631
198 345
109 563 625
0
8 268 188
0
0
8 818 254
263 252
257 631
198 345
11 935 061
128 564
0
9 200 000
0
0
9 824 000
0
0
0
19 500 000
0
3 740 000
9 200 000
0
1 654
10 622 105
0
0
0
19 500 000
0
0
27 600 000
0
0
29 472 000
0
0
0
58 500 000
0
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
3 740 000
59 010 745
0
1 654
63 808 941
424 971
257 631
198 345
109 435 061
128 564
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
048
049
050
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
HABITAÇAO E REALOJAMENTO
SAUDE
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
9 567 075 16 412 329 6 832 000 0 32 974 231
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3 746 589
0
5 820 485
186 380
1 593 436
0
2 958 000
13 454 329
0
613 425
0
0
6 832 000
0
583 187
0
0
0
0
429 750
3 746 589
2 989 898
26 237 743
186 380
3 496 389
3 746 589
0
0
0
693 864
5 126 622
186 380
0
922 528
20 500
55 410
594 998
6 894 187
0
0
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
500 000
83 187
11 030 804
0
2 958 000
0
0
542 000
12 912 329
0
0
0
40 000
445 000
128 425
11 508 321
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
400 000
29 750
31 011 450
Outros
Feder
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Feder
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
3 746 589
2 958 000
31 898
0
1 366 793
24 870 951
186 380
0
928 687
60 500
1 465 201
1 042 002
68 500 817
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
050
051
SAUDE
ATIVIDADES TRADICIONAIS
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
11 458 754
43 967 862
12 121 746
5 284 719
11 613 991
2 969 522
31 441 200
559 100
75 184 311
57 418 409
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
9 678 937
20 127 679
15 696 463
8 143 720
84 460
11 508 321
0
70 000
5 214 719
0
11 030 804
0
420 000
2 549 522
0
31 011 450
0
0
559 100
0
71 501 541
20 127 679
16 239 118
21 051 612
84 460
2 784 751
20 127 679
0
8 848 459
6 848 004
2 837 235
3 230 320
2 076 166
84 460
0
0
0
0
0
420 000
2 549 522
0
0
0
165 250
0
0
0
0
70 000
5 214 719
0
0
0
165 250
0
0
0
0
0
559 100
0
0
0
330 500
Auto-financiamento
Outros
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Outros
Feder
3 000 724
20 127 679
25 917
8 848 459
7 364 743
14 181 218
3 302 733
3 567 661
84 460
661 000
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
051
052
053
ATIVIDADES TRADICIONAIS
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
32 651 968
11 584 726
85 241 694
3 719 230
36 504 000
3 651 230
1 878 500
5 945 452
215 446 453
35 221 607
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
21 698 010
10 869 497
2 173 735
28 049
9 382 943
43 479 038
41 762 656
0
419 000
3 300 230
17 515 250
18 988 750
0
361 000
3 290 230
330 500
1 548 000
0
803 000
5 142 452
119 252 141
96 109 851
2 173 735
1 611 049
31 436 824
19 484 843
2 213 168
2 490 502
366 822
8 012 174
2 173 735
28 049
9 382 943
23 816
13 620
17 350 000
0
1 638 750
0
17 350 000
0
361 000
3 290 230
37 718
2 200
43 313 788
0
1 456 750
0
40 305 906
0
419 000
3 300 230
37 718
2 200
0
0
1 548 000
0
0
0
803 000
5 142 452
113 154
6 600
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Outros
Outros
Receitas Gerais
Feder
Feder Cooperação
115 767 073
2 824 068
12 256 133
366 822
83 486 897
2 173 735
1 611 049
31 436 824
212 406
34 911
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA
053
054
055
PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
ASSISTENCIA TECNICA
Mapa I - Resumo por Programas / Fonte de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
PROGRAMA FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
493 472 895TOTAL GERAL 425 184 003 326 464 986 1 301 017 821 2 888 749 358
714 207 367 270 99 270 297 260 2 246 574
3. Financ. Regional
614 498
99 709
319 636
47 634
59 636
39 634
178 358
118 902
1 802 875
443 699
43 313
121 126
2 192
410 432
99 709
0
2 650
17 068
0
0
39 634
0
2 650
17 068
0
260 000
47 634
0
7 400
51 204
0
0
118 902
0
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
103 900
348 971
5 807
1 096 879
412 615
31 084
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL PROGRAMA
055 ASSISTENCIA TECNICA
493 211 106TOTAL CONSOLIDADO 425 163 239 326 444 222 1 300 955 529 2 888 371 764
Execução do PIDDAR 2015
123 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
115 | P á g i n a
MAPA II - INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTO E PROGRAMA
Execução do PIDDAR 2015
116 | P á g i n a
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
74 095
34 000
80 356
526 000
15 000
300 000
526 000
0
300 000
1 052 000
0
0
2 244 524
821 357
1 965 524
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Receitas Gerais
0
40 027
34 068
34 000
80 356
230 500
0
295 500
15 000
300 000
230 500
0
295 500
0
300 000
461 000
0
591 000
0
0
922 000
42 758
1 279 766
821 357
1 965 524
40 027
34 068
34 000
80 356
230 500
295 500
15 000
300 000
230 500
295 500
0
300 000
461 000
591 000
0
0
964 758
1 279 766
821 357
1 965 524
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EINOVAÇAO
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
041 -
042 -
043 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
65 739 383 61 244 699 44 696 199 51 092 595 244 619 213TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
12 750 416
0
0
1 294 139
51 444 104
250 723
0
0
0
6 706
60 425 140
812 853
0
0
0
0
44 696 199
0
0
0
0
0
51 092 595
0
12 750 416
0
0
1 300 845
219 653 744
10 914 207
12 750 416
1 294 139
51 694 827
0
6 706
61 237 993
0
0
44 696 199
0
0
51 092 595
12 750 416
1 300 845
230 567 951
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS045 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
1 422 941
50 608
6 300 000
55 000
3 300 000
55 000
0
45 000
14 737 754
304 282
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Receitas Gerais
Receitas Gerais
438 840
0
984 101
50 608
0
2 541 500
3 758 500
55 000
0
0
3 300 000
55 000
0
0
0
45 000
438 840
2 541 500
11 757 414
304 282
438 840
0
984 101
50 608
0
2 541 500
3 758 500
55 000
0
0
3 300 000
55 000
0
0
0
45 000
438 840
2 541 500
11 757 414
304 282
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
046 -
047 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
778 459
583 382
4 500 000
3 500 000
0
0
0
0
5 278 459
4 083 382
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Receitas Gerais
Feder
Outros
Receitas Gerais
310
0
778 149
0
0
583 382
0
3 740 000
760 000
2 958 000
0
542 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
310
3 740 000
1 538 149
2 958 000
0
1 125 382
310
0
778 149
0
583 382
0
3 740 000
760 000
2 958 000
542 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
310
3 740 000
1 538 149
2 958 000
1 125 382
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
SAUDE
048 -
050 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
1 034 963 2 814 000 1 500 000 0 7 605 393TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
660 516
0
340 978
33 469
0
0
2 814 000
0
0
0
1 500 000
0
0
0
0
0
660 516
0
5 419 913
1 524 964
660 516
0
374 447
0
0
2 814 000
0
0
1 500 000
0
0
0
660 516
0
6 944 877
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL052 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
27 948 121 85 034 194 36 294 500 1 244 000 207 147 661TOTAL DO PROGRAMA
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
84 460
0
19 484 843
187 479
179 166
8 012 174
0
165 250
43 313 788
0
1 249 250
40 305 906
0
165 250
17 350 000
0
1 429 250
17 350 000
0
330 500
0
0
913 500
0
84 460
661 000
115 767 073
798 379
6 349 852
83 486 897
84 460
19 672 321
8 191 339
0
43 479 038
41 555 156
0
17 515 250
18 779 250
0
330 500
913 500
84 460
117 226 452
89 836 749
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS E A PREVENÇAO EGESTAO DE RISCOS
053 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
0
17 641
0
129 162
0
0
0
0
0
146 803
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder Cooperação
Receitas Gerais
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
0
0
0
0
0
17 641
0
0
40 792
0
63 750
24 620
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 792
0
63 750
24 620
17 641
0
0
0
17 641
0
0
104 542
24 620
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
104 542
42 261
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
042 -
043 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
187 673 709
5 534 592
146 041 775
350 000
145 327 224
0
1 011 247 714
0
1 629 599 721
7 188 301
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
186 943 062
730 648
0
0
0
3 519 915
2 014 677
146 041 775
0
0
0
100 000
0
250 000
145 327 224
0
0
0
0
0
0
1 011 247 714
0
0
0
0
0
0
1 628 858 551
741 170
0
64 056
100 000
4 452 221
2 572 024
187 673 709
3 519 915
2 014 677
146 041 775
100 000
250 000
145 327 224
0
0
1 011 247 714
0
0
1 629 599 721
4 616 276
2 572 024
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
045 -
047 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
0
0
0
46 116
0
0
0
0
0
46 116
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
Feoga Garantia / Feaga
Receitas Gerais
0
0
0
0
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 000
6 116
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ATIVIDADES TRADICIONAIS
048 -
051 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
30 316 096 1 025 085 0 0 32 621 260TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
19 467 163
1 682 854
6 848 004
213 931
2 053 059
51 085
0
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19 467 163
1 682 854
6 848 004
2 446 682
2 125 473
51 085
19 467 163
8 530 858
2 318 075
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
19 467 163
8 530 858
4 623 239
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL052 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
602 507 79 270 79 270 237 260 1 633 493TOTAL DO PROGRAMA
224 144 545 147 671 408 145 406 494 1 011 484 974 1 671 235 694TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
23 816
13 620
43 313
121 126
301 088
99 544
0
17 718
2 200
2 650
17 068
0
39 634
0
17 718
2 200
2 650
17 068
0
39 634
0
53 154
6 600
7 400
51 204
0
118 902
0
112 406
34 911
103 900
348 971
624 387
396 972
11 947
502 963
99 544
39 636
39 634
39 636
39 634
118 358
118 902
1 224 575
408 918
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ASSISTENCIA TECNICA055 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
16 743
16 275 820
0
18 404 359
0
18 400 000
0
55 200 000
16 743
117 258 820
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
16 743
0
8 239 630
0
7 772 938
263 252
0
0
0
9 200 000
1 654
9 202 705
0
0
0
0
9 200 000
0
9 200 000
0
0
0
0
27 600 000
0
27 600 000
0
0
16 743
0
58 982 187
1 654
57 850 009
424 971
0
16 743
0
8 239 630
8 036 190
0
0
0
9 201 654
9 202 705
0
0
0
9 200 000
9 200 000
0
0
0
27 600 000
27 600 000
0
16 743
0
58 983 841
58 274 980
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
047 -
048 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
12 519 600
3 763 059
19 500 000
0
19 500 000
0
58 500 000
0
110 019 600
3 801 489
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Outros
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Receitas Gerais
257 631
198 345
11 935 061
128 564
3 746 589
16 470
0
0
19 500 000
0
0
0
0
0
19 500 000
0
0
0
0
0
58 500 000
0
0
0
257 631
198 345
109 435 061
128 564
3 746 589
54 900
257 631
198 345
12 063 625
3 746 589
16 470
0
0
19 500 000
0
0
0
0
19 500 000
0
0
0
0
58 500 000
0
0
257 631
198 345
109 563 625
3 746 589
54 900
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 3. Financ. Regional
HABITAÇAO E REALOJAMENTO
SAUDE
049 -
050 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
3 895 106 0 0 0 5 624 126TOTAL DO PROGRAMA
36 470 328 37 904 359 37 900 000 113 700 000 236 720 779TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
1 815 224
1 713 060
366 822
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 815 224
3 442 081
366 822
1 815 224
2 079 882
0
0
0
0
0
0
1 815 224
3 808 902
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS E A PREVENÇAO EGESTAO DE RISCOS
053 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
955 646
16 618 517
4 630 000
37 906 000
2 600 000
26 826 000
7 800 000
67 205 000
18 432 502
177 727 822
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
Outros
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
955 646
0
2 219 910
0
11 954 972
2 068 328
375 308
0
2 500 000
2 000 000
130 000
1 500 000
14 985 000
15 071 000
5 650 000
700 000
0
2 500 000
0
100 000
1 500 000
18 535 000
106 000
5 985 000
700 000
0
7 500 000
0
300 000
0
51 605 000
0
13 500 000
2 100 000
0
12 500 000
5 402 502
530 000
5 219 910
85 125 000
50 745 018
31 837 929
4 368 964
431 000
955 646
0
2 219 910
11 954 972
2 443 636
4 500 000
130 000
1 500 000
30 056 000
6 350 000
2 500 000
100 000
1 500 000
18 641 000
6 685 000
7 500 000
300 000
0
51 605 000
15 600 000
17 902 502
530 000
5 219 910
135 870 018
36 637 894
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EINOVAÇAO
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
041 -
042 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
12 120 901
15 485
9 649 244
0
37 500
0
0
1 437 500
0
0
4 980 000
0
19 062 432
6 526 208
17 826 315
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Feder
Receitas Gerais
Receitas Gerais
2 390 476
9 730 426
0
15 485
9 649 244
0
0
0
37 500
0
0
0
1 400 000
37 500
0
0
0
4 800 000
180 000
0
2 726 241
16 336 191
6 200 000
326 208
17 826 315
2 390 476
9 730 426
0
15 485
9 649 244
0
0
0
37 500
0
0
0
1 400 000
37 500
0
0
0
4 800 000
180 000
0
2 726 241
16 336 191
6 200 000
326 208
17 826 315
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
ENERGIA
PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
043 -
044 -
045 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
253 458
967
0
0
0
0
0
0
617 677
4 448
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
207 106
46 353
967
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
571 324
46 353
4 448
0
253 458
967
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
617 677
4 448
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
047 -
048 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
12 362 947
109 343
0
288 000
0
20 000
0
60 000
12 380 431
606 470
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fundo de Coesão
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
7 165 605
2 036 835
1 168 894
1 991 612
0
109 343
0
0
0
0
0
0
20 000
260 000
8 000
0
0
0
0
0
20 000
0
0
0
0
0
0
0
60 000
0
0
0
7 165 605
2 054 319
1 168 894
1 991 612
100 000
472 493
14 840
19 138
7 165 605
5 197 342
109 343
0
0
0
280 000
8 000
0
0
20 000
0
0
0
60 000
0
7 165 605
5 214 826
572 493
33 978
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
ASSISTENCIA TECNICA
052 -
055 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
1 818 499
1 804 891
0
0
0
0
0
0
2 257 511
1 824 401
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Auto-financiamento
98 452
9 241
8 675
441 452
59 017
745 432
456 229
912 756
892 134
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98 452
9 241
8 675
441 452
59 017
1 184 445
456 229
932 267
892 134
98 452
518 385
1 201 662
1 804 891
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98 452
518 385
1 640 674
1 824 401
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EINOVAÇAO
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
041 -
042 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
0
48 009 492
0
0
0
0
0
0
13 533
79 978 861
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
2 167 661
24 747
0
9 991 544
60 803
35 339 864
424 872
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 533
2 167 661
24 747
0
9 991 544
60 803
67 309 234
424 872
0
2 167 661
10 077 095
35 764 736
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 533
2 167 661
10 077 095
67 734 105
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
043 -
046 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
412 364
86 605
0
15 000
35 400
0
0
0
0
0
0
0
427 364
124 593
0
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
Fundo Social Europeu
Receitas Gerais
Receitas Gerais
203 967
1 445
206 951
28 558
58 047
0
0
0
15 000
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
203 967
1 445
221 951
28 558
96 035
0
205 412
206 951
28 558
58 047
0
0
15 000
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
205 412
221 951
28 558
96 035
0
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
047 -
048 -
052 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
0 0 0 0 0TOTAL DO PROGRAMA
52 131 850 50 400 0 0 84 626 263TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fundo Social Europeu
Receitas Gerais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ASSISTENCIA TECNICA055 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
46 103
11 877
131 450
800 000
131 450
800 000
291 450
800 000
624 269
2 419 252
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
Feder Cooperação
Receitas Gerais
13 984
32 119
0
11 877
0
131 450
0
800 000
0
131 450
0
800 000
0
291 450
0
800 000
13 984
610 285
6 269
2 412 983
13 984
32 119
0
11 877
0
131 450
0
800 000
0
131 450
0
800 000
0
291 450
0
800 000
13 984
610 285
6 269
2 412 983
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
043 -
047 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
2 381 479
241 966
2 740 603
1 445 634
2 616 433
1 469 522
2 520 850
559 100
12 719 012
4 602 762
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Feder Cooperação
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
186 380
0
0
123 357
1 892 081
179 661
0
0
233 599
8 367
0
0
0
105 925
2 634 678
0
0
70 000
1 375 634
0
0
0
0
54 437
2 561 996
0
0
420 000
1 049 522
0
0
0
0
0
2 520 850
0
0
0
559 100
0
186 380
0
0
423 314
11 816 071
293 246
25 917
516 738
4 051 740
8 367
186 380
123 357
2 071 742
0
241 966
0
105 925
2 634 678
70 000
1 375 634
0
54 437
2 561 996
420 000
1 049 522
0
0
2 520 850
0
559 100
186 380
423 314
12 109 317
542 655
4 060 107
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ATIVIDADES TRADICIONAIS
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
051 -
052 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
808 741
11 584 726
207 500
3 719 230
209 500
3 651 230
634 500
5 945 452
2 674 665
35 221 607
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
15 074 892 9 044 417 8 878 135 10 751 352 58 261 566TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Outros
Outros
Receitas Gerais
210 465
598 276
2 173 735
28 049
9 382 943
0
207 500
0
419 000
3 300 230
0
209 500
0
361 000
3 290 230
0
634 500
0
803 000
5 142 452
210 465
2 464 200
2 173 735
1 611 049
31 436 824
210 465
598 276
2 173 735
28 049
9 382 943
0
207 500
0
419 000
3 300 230
0
209 500
0
361 000
3 290 230
0
634 500
0
803 000
5 142 452
210 465
2 464 200
2 173 735
1 611 049
31 436 824
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS E A PREVENÇAO EGESTAO DE RISCOS
INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
053 -
054 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
5 220 634
11 891
12 912 329
0
6 832 000
0
0
0
25 089 360
208 563
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
5 232 525 12 912 329 6 832 000 0 25 297 923TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
0
0
94 012
5 126 622
11 891
0
0
0
0
12 912 329
0
0
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
0
0
31 898
0
186 511
24 870 951
208 563
0
0
5 220 634
11 891
0
0
12 912 329
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
31 898
25 057 462
208 563
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
SAUDE
ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
050 -
052 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
0
903 355
283 500
203 000
33 200
233 200
33 200
753 500
349 900
2 999 332
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Outros
Feder Cooperação
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
0
896
19 184
111 358
430 082
341 835
283 500
0
0
0
0
203 000
33 200
0
0
0
0
233 200
33 200
0
0
0
0
753 500
349 900
47 487
19 485
227 834
728 902
1 975 623
0
896
560 623
341 835
283 500
0
0
203 000
33 200
0
0
233 200
33 200
0
0
753 500
349 900
47 487
976 222
1 975 623
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EINOVAÇAO
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
041 -
042 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
386 899
7 902
208 152
0
5 170
624 000
0
5 200
624 000
0
23 850
1 872 000
386 899
133 055
4 320 300
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
0
0
386 899
228
7 674
208 152
0
0
0
0
5 170
624 000
0
0
0
0
5 200
624 000
0
0
0
0
23 850
1 872 000
0
0
386 899
58 950
74 106
4 320 300
0
386 899
228
7 674
208 152
0
0
0
5 170
624 000
0
0
0
5 200
624 000
0
0
0
23 850
1 872 000
0
386 899
58 950
74 106
4 320 300
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
043 -
047 -
048 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
9 077 275
2 357
9 335 027
0
8 997 558
0
28 920 350
0
62 419 183
6 610
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Fundo Europeu das Pescas
Receitas Gerais
0
922 528
20 500
55 410
471 641
5 002 106
2 605 090
2 192
165
0
0
0
445 000
22 500
8 867 527
0
0
0
0
0
0
500 000
28 750
8 468 808
0
0
0
0
0
0
400 000
29 750
28 490 600
0
0
0
0
928 687
20 500
1 465 201
618 688
56 678 630
2 707 478
5 807
803
0
1 470 080
7 607 196
2 192
165
0
467 500
8 867 527
0
0
0
528 750
8 468 808
0
0
0
429 750
28 490 600
0
0
0
3 033 075
59 386 108
5 807
803
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
ATIVIDADES TRADICIONAIS
ASSISTENCIA TECNICA
051 -
055 -
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa II - Investimento por Departamento e Programa
Departamento/Programa 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
10 585 940 10 450 697 9 893 158 31 602 900 70 615 279TOTAL DO DEPARTAMENTO
493 472 895 425 184 003 326 464 986 1 301 017 821 2 888 749 358TOTAL GERAL
493 211 106 425 163 239 326 444 222 1 300 955 529 2 888 371 764TOTAL CONSOLIDADO
Execução do PIDDAR 2015
147 | P á g i n a
MAPA III - RESUMO DO INVESTIMENTO POR FONTES DE FINANCIAMENTO
Execução do PIDDAR 2015
148 | P á g i n a
Mapa III - Resumo do Investimento por Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
493 472 895 425 184 003 326 464 986 1 301 017 821 2 888 749 358
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
44 252 959
79 627 891
369 592 045
1 500 000
98 340 001
325 344 002
1 500 000
50 910 573
274 054 413
0
93 707 608
1 207 310 213
47 299 549
392 425 212
2 449 024 597
44 252 959
275 755
41 479
28 376 614
18 822 311
922 528
131 858
57 602
30 999 744
344 022 568
14 499 766
11 069 711
1 500 000
22 868 468
2 200
17 352 650
9 217 068
0
0
500 000
970 187
249 172 413
7 532 000
17 350 000
1 500 000
27 198 760
2 200
43 316 438
9 217 068
63 750
140 000
445 000
17 956 785
270 612 914
13 612 329
41 118 759
0
64 809 654
6 600
7 400
27 651 204
0
0
400 000
832 750
1 205 210 213
2 100 000
0
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
47 299 549
115 152 637
95 257
124 719 432
69 888 665
992 437
388 334
1 471 008
79 717 441
2 311 164 721
38 718 941
99 140 935
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL GERAL
493 211 106 425 163 239 326 444 222 1 300 955 529TOTALCONSOLIDADO 2 888 371 764
Execução do PIDDAR 2015
151 | P á g i n a
MAPA IV - RESUMO DO INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTO E FONTES DE FINANCIAMENTO
Execução do PIDDAR 2015
152 | P á g i n a
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
DEPARTAMENTO FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
13 934 542
21 006 488
62 805 277
19 467 163
0
52 955 744
111 333 149
0
0
17 745 750
68 925 949
0
0
791 500
52 642 095
0
13 934 542
128 731 555
346 141 452
19 467 163
13 934 542
0
19 484 843
1 521 645
54 508 910
8 296 366
19 467 163
23 816
13 620
1 726 166
121 126
0
0
10 669 007
0
395 750
17 350 000
0
51 575 949
17 350 000
0
17 718
2 200
2 650
17 068
0
0
0
0
9 635 250
43 313 788
6 706
70 214 390
41 118 759
0
58 510
2 200
2 650
17 068
63 750
140 000
0
0
791 500
0
0
52 642 095
0
0
53 154
6 600
7 400
51 204
0
0
0
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Outros
13 934 542
10 822 500
115 767 073
2 141 982
250 215 383
95 926 068
19 467 163
153 198
34 911
1 786 754
413 026
63 750
140 000
11 924 612
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL DEPARTAMENTO
43
44
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
DEPARTAMENTO FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
224 144 545
36 470 328
147 671 408
37 904 359
145 406 494
37 900 000
1 011 484 974
113 700 000
1 671 235 694
236 720 779
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
12 553 736
192 123 646
4 004 220
10 253 199
22 212 909
284 178
147 387 230
0
9 201 654
28 702 705
39 636
145 366 858
0
9 200 000
28 700 000
118 358
1 011 366 616
0
27 600 000
86 100 000
14 516 251
1 637 252 280
4 004 220
60 997 409
171 719 149
189 271 214
2 070 700
781 732
4 004 220
0
8 239 630
2 013 569
21 454 272
758 637
2 219 910
145 366 858
0
0
0
0
9 200 000
0
28 700 000
0
1 500 000
147 387 230
0
0
0
0
9 200 000
1 654
28 702 705
0
1 500 000
1 011 366 616
0
0
0
0
27 600 000
0
86 100 000
0
0
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Outros
Feder
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
1 634 304 965
2 155 060
792 255
4 004 220
0
58 982 187
2 015 223
170 798 793
920 356
5 219 910
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL DEPARTAMENTO
TOTAL DEPARTAMENTO
44
45
46
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
DEPARTAMENTO FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2 219 910
22 576 041
27 290 558
2 266 113
10 829 450
1 500 000
34 836 000
6 525 500
0
0
1 500 000
22 561 000
6 822 500
0
0
0
63 965 000
16 080 000
0
0
5 219 910
170 436 859
77 527 537
2 266 113
10 829 450
0
7 165 605
15 410 436
23 708 391
1 590 555
1 991 612
2 266 113
237 955
8 675
10 461 555
121 265
37 263 052
1 773 235
22 455 000
0
106 000
6 122 500
700 000
0
0
0
0
0
0
0
0
17 505 000
0
17 331 000
5 825 500
700 000
0
0
0
0
0
0
50 400
0
63 965 000
0
0
13 980 000
2 100 000
0
0
0
0
0
0
0
0
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
103 925 000
7 165 605
59 346 254
69 501 576
5 603 349
2 422 612
2 266 113
237 955
8 675
10 461 555
121 265
69 757 464
1 773 235
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL DEPARTAMENTO
46
47
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
DEPARTAMENTO FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
52 131 850
15 074 892
50 400
9 044 417
0
8 878 135
0
10 751 352
84 626 263
58 261 566
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
39 036 287
2 360 115
375 854
12 338 923
0
50 400
0
594 925
8 449 492
0
0
0
835 437
8 042 698
0
0
0
803 000
9 948 352
0
71 530 699
2 360 115
2 807 735
53 093 717
0
2 360 115
13 984
0
0
361 870
12 150 895
188 028
0
0
0
0
0
0
0
835 437
8 042 698
0
0
0
0
0
0
0
0
594 925
8 449 492
0
0
0
0
0
0
0
0
803 000
9 948 352
0
0
0
0
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
2 360 115
13 984
32 185
0
2 761 566
52 792 104
301 613
0
31 898
0
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL DEPARTAMENTO
TOTAL DEPARTAMENTO
47
48
49
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Mapa IV - Resumo do Investimento por Departamento e Fontes de Financiamento
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
DEPARTAMENTO FONTE FINANCIAMENTO 2015 Pagamentos TOTAL2017 Anos Seguintes2016
493 472 895 425 184 003 326 464 986 1 301 017 821 2 888 749 358
5 232 525
10 585 940
12 912 329
10 450 697
6 832 000
9 893 158
0
31 602 900
25 297 923
70 615 279
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
0
5 232 525
896
2 033 123
8 551 921
0
12 912 329
0
467 500
9 983 197
0
6 832 000
0
528 750
9 364 408
0
0
0
429 750
31 173 150
31 898
25 266 024
47 487
4 074 054
66 493 739
105 903
5 126 622
896
19 184
922 528
131 858
57 602
901 951
5 559 932
2 991 989
0
6 832 000
0
0
0
0
500 000
28 750
9 364 408
0
0
12 912 329
0
0
0
0
445 000
22 500
9 983 197
0
0
0
0
0
0
0
400 000
29 750
31 173 150
0
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Feder Cooperação
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
395 074
24 870 951
47 487
19 485
928 687
248 334
1 471 008
1 406 540
63 399 361
3 094 377
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL 3. Financ. Regional
TOTAL DEPARTAMENTO
TOTAL DEPARTAMENTO
49
50
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
TOTAL GERAL
493 211 106 425 163 239 326 444 222 1 300 955 529TOTALCONSOLIDADO 2 888 371 764
Execução do PIDDAR 2015
153 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
159 | P á g i n a
MAPA V - INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTO, PROGRAMA E MEDIDAS
Execução do PIDDAR 2015
160 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
74 095
74 095
526 000
526 000
526 000
526 000
1 052 000 2 244 524
1 052 000 2 244 524
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
0
40 027
34 068
230 500
0
295 500
230 500
0
295 500
461 000
0
591 000
922 000
42 758
1 279 766
40 027
34 068
230 500
295 500
230 500
295 500
461 000
591 000
964 758
1 279 766
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
2 731
63 699
Anos Anteriores
2 731
63 699
66 429
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
66 429
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
34 000
0
34 000
0
15 000
0
0
15 000
0
0
0
0
0 821 357
0
0
0
749 107
57 250
15 000
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Receitas Gerais
0
34 000
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
749 107
57 250
15 000
0
34 000
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
749 107
57 250
15 000
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
749 107
23 250
0
Anos Anteriores
749 107
23 250
0
749 107
23 250
0
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
772 357
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
80 356
80 356
300 000
300 000
300 000
300 000
0 1 965 524
0 1 965 524
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 80 356 300 000 300 000 0 1 965 524
80 356 300 000 300 000 0 1 965 524Total 3. Financ. Regional
1 285 168
Anos Anteriores
1 285 168
1 285 168
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICOE RELIGIOSO
1 285 168
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
64 145 415
1 593 968
56 880 654
4 364 045
44 696 199
0
51 092 595
0
238 602 738
6 016 474
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
12 750 416
0
0
51 373 440
21 558
1 294 139
70 664
229 165
0
0
0
56 880 654
0
6 706
3 544 486
812 853
0
0
0
44 696 199
0
0
0
0
0
0
0
51 092 595
0
0
0
0
12 750 416
0
0
215 980 133
9 872 189
1 300 845
3 673 611
1 042 018
12 750 416
0
51 394 998
1 294 139
299 829
0
0
56 880 654
6 706
4 357 339
0
0
44 696 199
0
0
0
0
51 092 595
0
0
12 750 416
0
225 852 322
1 300 845
4 715 629
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
11 937 245
9 850 630
0
58 461
0
Anos Anteriores
0
0
21 787 876
0
58 461
21 787 876
58 461
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DA OPERACIONALIDADEDAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS 65 739 383 61 244 699 44 696 199 51 092 595 244 619 213TOTAL DO PROGRAMA
Anos Anteriores
21 846 337
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
1 422 941
1 422 941
6 300 000
6 300 000
3 300 000
3 300 000
0 14 737 754
0 14 737 754
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Receitas Gerais
438 840
0
984 101
0
2 541 500
3 758 500
0
0
3 300 000
0
0
0
438 840
2 541 500
11 757 414
438 840
0
984 101
0
2 541 500
3 758 500
0
0
3 300 000
0
0
0
438 840
2 541 500
11 757 414
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
3 714 813
Anos Anteriores
0
0
3 714 813
3 714 813
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
3 714 813
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
50 608
50 608
55 000
55 000
55 000
55 000
45 000 304 282
45 000 304 282
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 50 608 55 000 55 000 45 000 304 282
50 608 55 000 55 000 45 000 304 282Total 3. Financ. Regional
98 674
Anos Anteriores
98 674
98 674
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
98 674
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
778 459
455 762
322 697
4 500 000
4 500 000
0
0
0
0
0 5 278 459
0
0
4 955 762
322 697
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
0
455 762
310
322 387
3 740 000
760 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 740 000
1 215 762
310
322 387
0
455 762
310
322 387
3 740 000
760 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 740 000
1 215 762
310
322 387
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OUINCAPACIDADE
025 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL E DAS EMPRESASSOCIAIS
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
050 - SAUDE
583 382
583 382
3 500 000
3 500 000
0
0
0 4 083 382
0 4 083 382
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
0
0
583 382
2 958 000
0
542 000
0
0
0
0
0
0
2 958 000
0
1 125 382
0
583 382
2 958 000
542 000
0
0
0
0
2 958 000
1 125 382
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
660 516
0
33 469
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
1 077 091
0
1 524 964
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Receitas Gerais
660 516
0
0
0
0
33 469
0
0
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
660 516
0
416 576
0
0
1 524 964
660 516
0
0
0
33 469
0
0
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
660 516
0
416 576
0
1 524 964
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
0
0
102 576
0
0
1 491 495
Anos Anteriores
0
0
102 576
0
1 491 495
102 576
0
1 491 495
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
035 - REABILITAÇÃO URBANA
039 - ACESSIBILIDADE E USUFRUTO DO MAR
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
1 034 963
340 978
2 814 000
2 500 000
1 500 000
1 500 000
0 7 605 393
0 5 003 337
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 340 978 2 500 000 1 500 000 0 5 003 337
340 978 2 500 000 1 500 000 0 5 003 337Total 3. Financ. Regional
662 360
Anos Anteriores
662 360
662 360
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
2 256 430
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
27 948 121
27 948 121
85 034 194
85 034 194
36 294 500
36 294 500
1 244 000 207 147 661
1 244 000 207 147 661
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
97 746 306 164 288 893
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
86 671 699 53 433 595
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
488 807 549TOTAL DO DEPARTAMENTO
84 460
0
19 484 843
187 479
179 166
8 012 174
0
165 250
43 313 788
0
1 249 250
40 305 906
0
165 250
17 350 000
0
1 429 250
17 350 000
0
330 500
0
0
913 500
0
84 460
661 000
115 767 073
798 379
6 349 852
83 486 897
84 460
19 672 321
8 191 339
0
43 479 038
41 555 156
0
17 515 250
18 779 250
0
330 500
913 500
84 460
117 226 452
89 836 749
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
35 618 443
610 900
2 578 686
17 818 818
Anos Anteriores
0
36 229 343
20 397 504
56 626 847
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
56 626 847
86 667 056
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder Cooperação
Receitas Gerais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
17 641
17 641
129 162
129 162
0
0
0 146 803
0 146 803
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
0
0
0
17 641
40 792
0
63 750
24 620
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 792
0
63 750
24 620
17 641
0
17 641
104 542
24 620
0
0
0
0
104 542
42 261
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
187 673 709
187 640 600
33 110
146 041 775
146 041 775
0
145 327 224
145 327 224
0
1 011 247 714 1 629 599 721
1 011 247 714
0
1 629 566 611
33 110
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Receitas Gerais
Receitas Gerais
186 909 952
730 648
33 110
146 041 775
0
0
145 327 224
0
0
1 011 247 714
0
0
1 628 825 441
741 170
33 110
187 640 600
33 110
146 041 775
0
145 327 224
0
1 011 247 714
0
1 629 566 611
33 110
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
139 298 776
10 522
0
Anos Anteriores
139 309 299
0
139 309 299
0
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DA OPERACIONALIDADEDAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS
139 309 299
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
5 534 592
5 534 592
350 000
350 000
0
0
0 7 188 301
0 7 188 301
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Fundo Social Europeu
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
0
0
0
3 519 915
2 014 677
0
0
100 000
0
250 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
64 056
100 000
4 452 221
2 572 024
3 519 915
2 014 677
100 000
250 000
0
0
0
0
4 616 276
2 572 024
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
64 056
0
932 306
307 347
Anos Anteriores
996 362
307 347
1 303 709
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
1 303 709
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
0
0
46 116
46 116
0
0
0 46 116
0 46 116
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feoga Garantia / Feaga
Receitas Gerais
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
40 000
6 116
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
40 000
6 116
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
30 316 096
30 316 096
1 025 085
1 025 085
0
0
0 32 621 260
0 32 621 260
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
19 467 163
1 682 854
6 848 004
213 931
2 053 059
51 085
0
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19 467 163
1 682 854
6 848 004
2 446 682
2 125 473
51 085
19 467 163
8 530 858
2 318 075
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
19 467 163
8 530 858
4 623 239
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
1 207 666
72 414
0
Anos Anteriores
0
0
1 280 080
1 280 080
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
1 280 080
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
602 507
602 507
79 270
79 270
79 270
79 270
237 260 1 633 493
237 260 1 633 493
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
224 144 545 147 671 408
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
145 406 494 1 011 484 974
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
1 671 235 694TOTAL DO DEPARTAMENTO
23 816
13 620
43 313
121 126
301 088
99 544
0
17 718
2 200
2 650
17 068
0
39 634
0
17 718
2 200
2 650
17 068
0
39 634
0
53 154
6 600
7 400
51 204
0
118 902
0
112 406
34 911
103 900
348 971
624 387
396 972
11 947
502 963
99 544
39 636
39 634
39 636
39 634
118 358
118 902
1 224 575
408 918
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
10 291
47 888
142 505
323 298
99 258
11 947
Anos Anteriores
523 982
111 204
635 186
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
635 186
142 528 273
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
16 743
16 743
0
0
0
0
0 16 743
0 16 743
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
0
16 743
0
0
0
0
0
0
0
16 743
0
16 743
0
0
0
0
0
0
0
16 743
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
16 275 820
16 274 279
1 541
18 404 359
18 404 359
0
18 400 000
18 400 000
0
55 200 000 117 258 820
55 200 000
0
117 256 724
2 096
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
8 239 630
0
7 771 398
263 252
1 541
0
9 200 000
1 654
9 202 705
0
0
0
9 200 000
0
9 200 000
0
0
0
27 600 000
0
27 600 000
0
0
0
58 982 187
1 654
57 847 913
424 971
2 096
0
8 239 630
8 034 649
1 541
0
9 201 654
9 202 705
0
0
9 200 000
9 200 000
0
0
27 600 000
27 600 000
0
0
58 983 841
58 272 884
2 096
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
0
4 742 556
0
4 073 810
161 719
555
Anos Anteriores
0
4 742 556
4 235 529
555
8 978 086
555
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
8 978 641
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
049 - HABITAÇAO E REALOJAMENTO
12 519 600
12 519 600
19 500 000
19 500 000
19 500 000
19 500 000
58 500 000 110 019 600
58 500 000 110 019 600
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
257 631
198 345
11 935 061
128 564
0
0
19 500 000
0
0
0
19 500 000
0
0
0
58 500 000
0
257 631
198 345
109 435 061
128 564
257 631
198 345
12 063 625
0
0
19 500 000
0
0
19 500 000
0
0
58 500 000
257 631
198 345
109 563 625
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
0
026 - PROMOVER A HABITAÇÃO COM INTEGRAÇÃO SOCIAL,URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
050 - SAUDE
3 763 059
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
0 3 801 489
0
0
54 900
3 746 589
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais
Outros
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
54 900
3 746 589
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
54 900
3 746 589
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
38 430
0
Anos Anteriores
38 430
0
38 430
0
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS DE SAÚDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
38 430
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
3 895 106
3 895 106
0
0
0
0
0 5 624 126
0 5 624 126
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
36 470 328 37 904 359
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
37 900 000 113 700 000
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
236 720 779TOTAL DO DEPARTAMENTO
1 815 224
1 713 060
366 822
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 815 224
3 442 081
366 822
1 815 224
2 079 882
0
0
0
0
0
0
1 815 224
3 808 902
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
1 729 021
0
Anos Anteriores
0
1 729 021
1 729 021
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
1 729 021
10 746 092
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
955 646
955 646
4 630 000
4 630 000
2 600 000
2 600 000
7 800 000 18 432 502
7 800 000 18 432 502
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
0
955 646
0
2 500 000
2 000 000
130 000
2 500 000
0
100 000
7 500 000
0
300 000
12 500 000
5 402 502
530 000
955 646
0
4 500 000
130 000
2 500 000
100 000
7 500 000
300 000
17 902 502
530 000
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
2 446 856
0
Anos Anteriores
2 446 856
0
2 446 856
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
2 446 856
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
16 199 251
415 724
34 811 000
3 060 000
26 791 000
0
67 100 000
0
174 044 232
3 475 724
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
2 219 910
0
11 539 248
2 064 785
375 308
0
415 724
0
1 500 000
14 950 000
12 071 000
5 590 000
700 000
0
3 000 000
60 000
1 500 000
18 500 000
106 000
5 985 000
700 000
0
0
0
0
51 500 000
0
13 500 000
2 100 000
0
0
0
5 219 910
84 950 000
47 329 294
31 745 064
4 368 964
431 000
3 415 724
60 000
2 219 910
11 539 248
2 440 093
415 724
0
1 500 000
27 021 000
6 290 000
3 000 000
60 000
1 500 000
18 606 000
6 685 000
0
0
0
51 500 000
15 600 000
0
0
5 219 910
132 279 294
36 545 028
3 415 724
60 000
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
23 613 047
4 605 279
493 656
431 000
0
0
Anos Anteriores
0
23 613 047
5 529 935
0
0
29 142 981
0
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
16 618 517
3 543
37 906 000
35 000
26 826 000
35 000
67 205 000 177 727 822
105 000 207 865
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
0
3 543
35 000
0
35 000
0
105 000
0
175 000
32 865
0
3 543
35 000
0
35 000
0
105 000
0
175 000
32 865
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
29 323
Anos Anteriores
0
29 323
29 323
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
29 172 304
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
1 161 734
10 908 878
0
0
0
0
0
0
2 603 584
16 404 580
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
300 385
861 349
2 058 143
8 850 736
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
632 768
1 970 816
2 058 143
14 346 437
300 385
861 349
2 058 143
8 850 736
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
632 768
1 970 816
2 058 143
14 346 437
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
332 383
1 109 467
0
5 495 702
Anos Anteriores
332 383
1 109 467
0
5 495 702
1 441 850
5 495 702
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICOE RELIGIOSO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
12 120 901
50 289
0
0
0
0
0 19 062 432
0 54 268
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
31 948
18 341
0
0
0
0
0
0
35 331
18 937
31 948
18 341
0
0
0
0
0
0
35 331
18 937
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
3 382
597
Anos Anteriores
3 382
597
3 979
009 - APOIO À CRIAÇÃO, À PRODUÇÃO CULTURAL E ÀINVESTIGAÇÃO HISTÓRICA
6 941 531
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
044 - ENERGIA
15 485
15 485
37 500
37 500
1 437 500
1 437 500
4 980 000 6 526 208
4 980 000 6 526 208
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
0
15 485
0
37 500
1 400 000
37 500
4 800 000
180 000
6 200 000
326 208
0
15 485
0
37 500
1 400 000
37 500
4 800 000
180 000
6 200 000
326 208
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
55 724
Anos Anteriores
0
55 724
55 724
010 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PROMOÇÃODE ESTRATÉGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO
55 724
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
9 649 244
9 649 244
0
0
0
0
0 17 826 315
0 17 826 315
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 9 649 244 0 0 0 17 826 315
9 649 244 0 0 0 17 826 315Total 3. Financ. Regional
8 177 071
Anos Anteriores
8 177 071
8 177 071
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
8 177 071
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
253 458
4 340
249 119
0
0
0
0
0
0
0 617 677
0
0
132 340
485 337
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
4 340
0
202 766
46 353
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132 340
0
438 984
46 353
4 340
0
249 119
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132 340
0
485 337
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
128 000
0
236 219
0
Anos Anteriores
128 000
0
236 219
128 000
236 219
020 - REFORÇO DE UMA CULTURA REGIONAL PARA AQUALIDADE
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
364 219
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
967
967
0
0
0
0
0 4 448
0 4 448
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 967 0 0 0 4 448
967 0 0 0 4 448Total 3. Financ. Regional
3 481
Anos Anteriores
3 481
3 481
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
3 481
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
12 362 947
0
12 362 947
0
0
0
0
0
0
0 12 380 431
0
0
0
12 380 431
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Auto-financiamento
Fundo de Coesão
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
7 165 605
2 036 835
1 168 894
1 991 612
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 165 605
2 054 319
1 168 894
1 991 612
0
7 165 605
5 197 342
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 165 605
5 214 826
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
17 484
0
0
Anos Anteriores
0
0
17 484
0
17 484
038 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREASCOSTEIRAS E DO ESPAÇO MARÍTIMO
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
17 484
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
109 343
109 343
288 000
288 000
20 000
20 000
60 000 606 470
60 000 606 470
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
52 086 509 42 861 500
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
30 883 500 80 045 000
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
253 184 306TOTAL DO DEPARTAMENTO
0
109 343
0
0
20 000
260 000
8 000
0
20 000
0
0
0
60 000
0
0
0
100 000
472 493
14 840
19 138
109 343
0
280 000
8 000
20 000
0
60 000
0
572 493
33 978
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
103 149
6 840
19 138
Anos Anteriores
103 149
25 978
129 127
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
129 127
47 307 797
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
1 442 750 0 0 0 1 442 750TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
98 452
8 675
441 452
59 017
578 924
256 229
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98 452
8 675
441 452
59 017
578 924
256 229
98 452
509 144
835 154
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98 452
509 144
835 154
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
0
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
1 818 499
375 749
0
0
0
0
0 2 257 511
0 814 761
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
9 241
0
166 508
200 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9 241
0
605 520
200 000
9 241
366 508
0
0
0
0
0
0
9 241
805 520
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
439 012
0
Anos Anteriores
0
439 012
439 012
002 - MELHORIA NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DAINFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
439 012
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
1 804 891
1 794 557
10 334
0
0
0
0
0
0
0 1 824 401
0
0
1 794 557
29 844
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
902 423
892 134
10 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
902 423
892 134
29 844
1 794 557
10 334
0
0
0
0
0
0
1 794 557
29 844
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
0
0
19 511
Anos Anteriores
0
19 511
0
19 511
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
19 511
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
0
0
0
0
0
0
0 13 533
0 13 533
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 0 0 0 0 13 533
0 0 0 0 13 533Total 3. Financ. Regional
13 533
Anos Anteriores
13 533
13 533
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICOE RELIGIOSO
13 533
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
88 600
13 711 092
0
0
0
0
0
0
88 600
31 457 698
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Feder
Outros
Receitas Gerais
23 034
47 830
17 736
0
0
0
13 711 092
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23 034
47 830
17 736
0
0
0
31 457 698
70 864
17 736
0
13 711 092
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
70 864
17 736
0
31 457 698
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
0
0
17 746 606
Anos Anteriores
0
0
0
17 746 606
0
17 746 606
015 - INCREMENTO DAS COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃODOS RECURSOS HUMANOS NAS ESCOLAS
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
48 009 492
14 877 447
19 332 353
0
0
0
0
0
0
0 79 978 861
0
0
15 734 742
32 697 822
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
2 167 661
24 747
0
9 968 510
12 973
2 278 684
424 872
19 332 353
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 167 661
24 747
0
9 968 510
12 973
3 135 978
424 872
32 697 822
2 167 661
10 006 231
2 703 556
19 332 353
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 167 661
10 006 231
3 560 850
32 697 822
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
0
0
857 294
0
13 365 469
Anos Anteriores
0
0
857 294
13 365 469
857 294
13 365 469
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
019 - VALORIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DESPORTIVA
31 969 369
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
412 364
412 364
15 000
15 000
0
0
0 427 364
0 427 364
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Outros
Receitas Gerais
203 967
1 445
206 951
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
203 967
1 445
221 951
205 412
206 951
0
15 000
0
0
0
0
205 412
221 951
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
86 605
0
80 361
6 244
35 400
0
0
35 400
0
0
0
0
0 124 593
0
0
0
0
81 265
43 328
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Fundo Social Europeu
Receitas Gerais
Receitas Gerais
0
28 558
51 803
6 244
0
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 558
52 707
43 328
0
28 558
51 803
6 244
0
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 558
52 707
43 328
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
0
0
904
1 684
Anos Anteriores
0
0
904
1 684
0
904
1 684
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OUINCAPACIDADE
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
2 587
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0Total 3. Financ. Regional
0
Anos Anteriores
0
0
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
055 - ASSISTENCIA TECNICA
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
52 131 850 50 400
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
0 0
Fundo Social Europeu
Receitas Gerais
84 626 263TOTAL DO DEPARTAMENTO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
0
32 444 012
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
46 103
46 103
131 450
131 450
131 450
131 450
291 450 624 269
291 450 624 269
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Receitas Gerais
13 984
32 119
0
131 450
0
131 450
0
291 450
13 984
610 285
13 984
32 119
0
131 450
0
131 450
0
291 450
13 984
610 285
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
23 816
Anos Anteriores
0
23 816
23 816
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
23 816
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
11 877
11 877
800 000
800 000
800 000
800 000
800 000 2 419 252
800 000 2 419 252
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder Cooperação
Receitas Gerais
0
11 877
0
800 000
0
800 000
0
800 000
6 269
2 412 983
0
11 877
0
800 000
0
800 000
0
800 000
6 269
2 412 983
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
6 269
1 106
Anos Anteriores
6 269
1 106
7 375
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
7 375
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Receitas Gerais
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
Total 3. Financ. Regional
Total 3. Financ. Regional
1 681 578
0
Anos Anteriores
1 681 578
0
1 681 578
0
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
2 381 479
699 902
2 740 603
290 603
2 616 433
166 433
2 520 850 12 719 012
220 850 2 155 857
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
186 380
0
0
123 357
210 504
179 661
0
0
0
105 925
184 678
0
0
0
0
54 437
111 996
0
0
0
0
0
220 850
0
186 380
0
0
423 314
1 252 917
293 246
186 380
123 357
390 165
0
105 925
184 678
0
54 437
111 996
0
0
220 850
186 380
423 314
1 546 163
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
139 595
524 889
113 585
Anos Anteriores
0
139 595
638 474
778 069
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DA BIODIVERSIDADE EÁREAS PROTEGIDAS
2 459 647
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
19 697
118 689
103 581
350 000
46 634
1 049 000
350 000
67 922
1 051 600
0
144 100
415 000
1 003 881
405 395
3 193 486
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder Cooperação
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
19 697
0
118 689
0
95 214
8 367
0
350 000
0
46 634
70 000
979 000
0
0
350 000
0
67 922
420 000
631 600
0
0
0
0
144 100
0
415 000
0
25 917
977 965
0
405 395
516 738
2 668 381
8 367
0
19 697
0
118 689
0
103 581
0
350 000
0
46 634
70 000
979 000
0
350 000
0
67 922
420 000
631 600
0
0
0
144 100
0
415 000
25 917
977 965
0
405 395
516 738
2 676 747
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
25 917
258 268
0
28 050
26 738
547 567
0
Anos Anteriores
25 917
258 268
0
28 050
26 738
547 567
284 184
28 050
574 305
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
036 - SOLO E PAISAGEM
037 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL 241 966 1 445 634 1 469 522 559 100 4 602 762TOTAL DO PROGRAMA
Anos Anteriores
886 540
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
808 741
561 135
247 606
207 500
207 500
0
209 500
209 500
0
634 500 2 674 665
634 500
0
2 427 059
247 606
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Receitas Gerais
Outros
Receitas Gerais
561 135
210 465
37 141
207 500
0
0
209 500
0
0
634 500
0
0
2 427 059
210 465
37 141
561 135
210 465
37 141
207 500
0
0
209 500
0
0
634 500
0
0
2 427 059
210 465
37 141
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
814 424
0
0
Anos Anteriores
814 424
0
0
814 424
0
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
042 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA ABORDARRISCOS ESPECÍFICOS
814 424
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
11 584 726
11 584 726
3 719 230
3 719 230
3 651 230
3 651 230
5 945 452 35 221 607
5 945 452 35 221 607
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
15 074 892 9 044 417
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
8 878 135 10 751 352
Outros
Outros
Receitas Gerais
58 261 566TOTAL DO DEPARTAMENTO
2 173 735
28 049
9 382 943
0
419 000
3 300 230
0
361 000
3 290 230
0
803 000
5 142 452
2 173 735
1 611 049
31 436 824
2 173 735
28 049
9 382 943
0
419 000
3 300 230
0
361 000
3 290 230
0
803 000
5 142 452
2 173 735
1 611 049
31 436 824
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
10 320 969
Anos Anteriores
0
0
10 320 969
10 320 969
043 - INVESTIMENTO NOS SECTORES DA ÁGUA E DOSRESÍDUOS
10 320 969
14 512 770
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
228 623
1 170 134
0
0
0
0
0
0
264 386
1 253 616
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
0
0
5 081
223 542
0
88 931
1 081 203
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31 898
0
8 946
223 542
0
172 413
1 081 203
0
0
228 623
0
1 170 134
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31 898
232 488
0
1 253 616
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 3. Financ. Regional
0
31 898
0
3 865
0
0
83 482
0
Anos Anteriores
0
31 898
3 865
0
83 482
35 763
83 482
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS DE SAÚDE
028 - REFORÇO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DAMELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
5 220 634
3 821 876
12 912 329
12 912 329
6 832 000
6 832 000
0 25 089 360
0 23 571 358
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
0
3 821 876
0
0
12 912 329
0
0
6 832 000
0
0
0
0
5 152
23 566 205
0
3 821 876
0
12 912 329
0
6 832 000
0
0
0
23 571 358
Total 1. Financ. Nacional
Total 3. Financ. Regional
0
5 152
0
Anos Anteriores
0
5 152
5 152
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
124 397
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
11 891
11 891
0
0
0
0
0 208 563
0 208 563
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
5 232 525 12 912 329
3. Financ. Regional
6 832 000 0
Receitas Gerais
25 297 923TOTAL DO DEPARTAMENTO
11 891 0 0 0 208 563
11 891 0 0 0 208 563Total 3. Financ. Regional
196 672
Anos Anteriores
196 672
196 672
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
196 672
321 069
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
0
0
283 500
283 500
33 200
33 200
33 200 349 900
33 200 349 900
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 0 283 500 33 200 33 200 349 900
0 283 500 33 200 33 200 349 900Total 3. Financ. Regional
0
Anos Anteriores
0
0
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
903 355
880 785
22 569
203 000
203 000
0
233 200
233 200
0
753 500 2 999 332
753 500
0
2 976 408
22 924
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
Feder Cooperação
Receitas Gerais
896
111 358
430 082
338 450
19 184
3 385
0
0
0
203 000
0
0
0
0
0
233 200
0
0
0
0
0
753 500
0
0
47 487
227 834
728 902
1 972 185
19 485
3 439
896
541 439
338 450
19 184
3 385
0
0
203 000
0
0
0
0
233 200
0
0
0
0
753 500
0
0
47 487
956 736
1 972 185
19 485
3 439
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
46 590
116 476
298 821
444 035
302
53
Anos Anteriores
46 590
415 297
444 035
302
53
905 922
355
005 - ATIVIDADES EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
906 277
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
386 899
386 899
0
0
0
0
0 386 899
0 386 899
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feoga Orientação/ FEADER
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
0
386 899
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
386 899
0
386 899
0
0
0
0
0
0
0
386 899
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
0
0
Anos Anteriores
0
0
0
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
7 902
7 902
5 170
5 170
5 200
5 200
23 850 133 055
23 850 133 055
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
228
7 674
0
5 170
0
5 200
0
23 850
58 950
74 106
228
7 674
0
5 170
0
5 200
0
23 850
58 950
74 106
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
58 721
32 211
Anos Anteriores
58 721
32 211
90 933
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
90 933
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
208 152
208 152
624 000
624 000
624 000
624 000
1 872 000 4 320 300
1 872 000 4 320 300
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300
208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300Total 3. Financ. Regional
992 148
Anos Anteriores
992 148
992 148
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
992 148
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
8 640 686
406 260
7 772 437
1 523 010
7 512 808
1 443 510
27 148 890
1 646 010
56 465 753
5 696 108
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
0
922 528
20 500
461 074
4 631 494
2 605 090
55 410
10 567
340 283
0
0
0
0
7 772 437
0
445 000
22 500
1 055 510
0
0
0
0
7 512 808
0
500 000
28 750
914 760
0
0
0
0
27 148 890
0
400 000
29 750
1 216 260
0
928 687
20 500
520 230
52 288 858
2 707 478
1 465 201
98 458
4 132 449
0
1 404 102
7 236 584
65 977
340 283
0
0
7 772 437
467 500
1 055 510
0
0
7 512 808
528 750
914 760
0
0
27 148 890
429 750
1 216 260
0
1 469 417
54 996 336
1 563 659
4 132 449
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
0
6 158
0
59 156
5 223 229
102 388
64 791
6 890
605 636
Anos Anteriores
0
65 314
5 325 617
71 682
605 636
5 390 932
677 318
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
9 077 275
30 329
9 335 027
39 580
8 997 558
41 240
28 920 350 62 419 183
125 450 257 323
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
3. Financ. RegionalReceitas Gerais 30 329 39 580 41 240 125 450 257 323
30 329 39 580 41 240 125 450 257 323Total 3. Financ. Regional
20 724
Anos Anteriores
20 724
20 724
032 - REFORÇO DO DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
6 088 973
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa V - Investimento por Departamento, Programa e Medidas
Departamento/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
055 - ASSISTENCIA TECNICA
2 357
2 357
0
0
0
0
0 6 610
0 6 610
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DA MEDIDA
10 585 940 10 450 697
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
9 893 158 31 602 900
Fundo Europeu das Pescas
Receitas Gerais
70 615 279TOTAL DO DEPARTAMENTO
2 192
165
0
0
493 472 895
0
0
0
0
425 184 003 326 464 986
5 807
803
1 301 017 821 2 888 749 358
2 192
165
TOTAL GERAL
0
0
0
0
493 211 106
0
0
425 163 239
5 807
803
326 444 222
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
1 300 955 529
3 615
638
2 888 371 764
Anos Anteriores
TOTAL CONSOLIDADO
3 615
638
4 253
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
4 253
8 082 584
342 609 653
342 597 668
Execução do PIDDAR 2015
161 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
227 | P á g i n a
MAPA VI - INVESTIMENTO POR PROJETOS NOVOS E EM CURSO POR DEPARTAMENTO
Execução do PIDDAR 2015
228 | P á g i n a
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
1 862 996 23 297 086 12 110 500 1 721 000 38 991 582TOTAL PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
247 128
0
0
1 294 139
92 564
229 165
0
395 750
7 250 000
0
7 589 666
8 061 670
0
395 750
5 625 000
0
464 750
5 625 000
0
791 500
0
0
929 500
0
247 128
1 583 000
12 875 000
1 294 139
9 076 480
13 915 835
247 128
1 294 139
321 729
0
7 645 750
15 651 336
0
6 020 750
6 089 750
0
791 500
929 500
247 128
15 752 139
22 992 315
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
95 883 310 140 991 807 74 561 199 51 712 595 449 815 967TOTAL PROJECTOS EM CURSO
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Receitas Gerais
13 687 414
0
19 484 843
227 506
54 416 346
8 067 201
0
9 239 500
36 063 788
6 706
62 624 724
33 057 089
0
0
11 725 000
0
51 111 199
11 725 000
0
0
0
0
51 712 595
0
13 687 414
9 239 500
102 892 073
847 843
241 138 903
82 010 233
13 687 414
19 712 349
62 483 547
0
45 309 994
95 681 813
0
11 725 000
62 836 199
0
0
51 712 595
13 687 414
112 979 416
323 149 136
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
20 728 803 284 978 9 700 28 550 21 052 031TOTAL PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Receitas Gerais
Auto-financiamento
19 467 163
0
1 183
152
0
0
0
980
1 259 325
0
40 792
2 200
2 650
0
63 750
140 000
35 586
0
0
0
2 200
2 650
0
0
0
4 850
0
0
0
6 600
7 400
0
0
0
14 550
0
19 467 163
40 792
12 183
12 852
0
63 750
140 000
55 966
1 259 325
19 467 163
1 335
1 260 305
0
249 392
35 586
0
4 850
4 850
0
14 000
14 550
19 467 163
269 577
1 315 291
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
203 415 742 147 386 430 145 396 794 1 011 456 424 1 650 183 663TOTAL PROJECTOS EM CURSO
224 144 545 147 671 408 145 406 494 1 011 484 974 1 671 235 694TOTAL DO DEPARTAMENTO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Feder Cooperação
Fundo de Coesão
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
23 816
12 437
1 726 014
121 126
10 669 007
189 270 234
811 375
781 732
17 718
0
0
17 068
0
147 351 644
0
0
17 718
0
0
17 068
0
145 362 008
0
0
53 154
0
0
51 204
0
1 011 352 066
0
0
112 406
22 728
1 773 902
413 026
11 924 612
1 634 249 000
895 735
792 255
12 552 401
190 863 342
34 786
147 351 644
34 786
145 362 008
104 358
1 011 352 066
14 246 674
1 635 936 989
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
16 703 757 19 500 000 19 500 000 58 500 000 114 203 757TOTAL PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
4 004 220
0
198 345
12 352 264
148 929
0
0
0
19 500 000
0
0
0
0
19 500 000
0
0
0
0
58 500 000
0
4 004 220
0
198 345
109 852 264
148 929
4 004 220
198 345
12 501 193
0
0
19 500 000
0
0
19 500 000
0
0
58 500 000
4 004 220
198 345
110 001 193
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
19 766 570 18 404 359 18 400 000 55 200 000 122 517 021TOTAL PROJECTOS EM CURSO
36 470 328 37 904 359 37 900 000 113 700 000 236 720 779TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
0
8 239 630
1 815 224
9 102 007
609 708
0
9 200 000
1 654
9 202 705
0
0
9 200 000
0
9 200 000
0
0
27 600 000
0
27 600 000
0
0
58 982 187
1 816 878
60 946 529
771 428
0
10 054 854
9 711 716
0
9 201 654
9 202 705
0
9 200 000
9 200 000
0
27 600 000
27 600 000
0
60 799 064
61 717 957
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
2 590 176 37 500 1 437 500 4 980 000 9 045 176TOTAL PROJECTOS NOVOS
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
0
750 306
0
318 919
1 200 951
320 000
0
0
0
37 500
0
0
1 400 000
0
0
37 500
0
0
4 800 000
0
0
180 000
0
0
6 200 000
750 306
0
573 919
1 200 951
320 000
750 306
1 839 870
0
37 500
1 400 000
37 500
4 800 000
180 000
6 950 306
2 094 870
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
49 496 334 42 824 000 29 446 000 75 065 000 244 139 130TOTAL PROJECTOS EM CURSO
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Fundo de Coesão
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Receitas Gerais
2 219 910
0
6 415 300
15 410 436
23 389 472
389 604
1 671 612
1 500 000
17 505 000
0
17 331 000
5 788 000
700 000
0
1 500 000
21 055 000
0
106 000
6 085 000
700 000
0
0
59 165 000
0
0
13 800 000
2 100 000
0
5 219 910
97 725 000
6 415 300
59 346 254
68 927 657
4 402 398
2 102 612
2 219 910
21 825 736
25 450 688
1 500 000
34 836 000
6 488 000
1 500 000
21 161 000
6 785 000
0
59 165 000
15 900 000
5 219 910
163 486 553
75 432 667
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
1 897 390 15 000 0 0 1 912 390TOTAL PROJECTOS NOVOS
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
24 747
0
47 830
932 678
892 134
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24 747
0
47 830
947 678
892 134
72 578
1 824 812
0
15 000
0
0
0
0
72 578
1 839 812
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
50 234 461 35 400 0 0 82 713 873TOTAL PROJECTOS EM CURSO
52 131 850 50 400 0 0 84 626 263TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder
Feder Cooperação
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
2 266 113
213 208
8 675
10 461 555
73 435
36 330 374
881 101
0
0
0
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 266 113
213 208
8 675
10 461 555
73 435
68 809 786
881 101
2 266 113
10 756 872
37 211 475
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
2 266 113
10 756 872
69 690 888
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
698 636
14 376 256
371 450
8 672 967
371 450
8 506 685
51 450
10 699 902
1 492 986
56 768 580
TOTAL PROJECTOS NOVOS
TOTAL PROJECTOS EM CURSO
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Feder
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Outros
Feder Cooperação
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
13 984
0
223 204
461 449
2 360 115
0
0
138 667
11 689 446
188 028
0
0
49 600
321 850
0
0
0
545 325
8 127 642
0
0
0
49 600
321 850
0
0
0
785 837
7 720 848
0
0
0
0
51 450
0
0
0
803 000
9 896 902
0
13 984
0
322 404
1 156 599
2 360 115
32 185
0
2 439 162
51 635 505
301 613
237 187
461 449
2 360 115
138 667
11 877 474
49 600
321 850
0
545 325
8 127 642
49 600
321 850
0
785 837
7 720 848
0
51 450
0
803 000
9 896 902
336 387
1 156 599
2 360 115
2 471 348
51 937 118
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
15 074 892 9 044 417 8 878 135 10 751 352 58 261 566TOTAL DO DEPARTAMENTO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
5 126 622
105 903
12 912 329
0
6 832 000
0
0
0
24 870 951
426 972
TOTAL PROJECTOS NOVOS
TOTAL PROJECTOS EM CURSO
5 232 525 12 912 329 6 832 000 0 25 297 923TOTAL DO DEPARTAMENTO
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
Fundo Social Europeu
Outros
Receitas Gerais
0
0
5 126 622
0
0
105 903
0
0
12 912 329
0
0
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24 870 951
31 898
0
395 074
0
5 126 622
0
105 903
0
12 912 329
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
0
24 870 951
31 898
395 074
Total 1. Financ. Nacional
Total 3. Financ. Regional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
PROJECTOS EM CURSO
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
30 624 5 505 385 5 550 385 22 585 667 33 672 061TOTAL PROJECTOS NOVOS
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
9 000
7 992
13 632
445 000
0
5 060 385
500 000
0
5 050 385
400 000
0
22 185 667
1 354 000
7 992
32 310 069
16 992
13 632
445 000
5 060 385
500 000
5 050 385
400 000
22 185 667
1 361 992
32 310 069
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS NOVOS
2015
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VI - Investimento - Projetos Novos e em Curso por Departamento
Departamento 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
10 555 316 4 945 312 4 342 773 9 017 233 36 943 218TOTAL PROJECTOS EM CURSO
10 585 940 10 450 697 9 893 158 31 602 900 70 615 279TOTAL DO DEPARTAMENTO
493 472 895 425 184 003 326 464 986 1 301 017 821 2 888 749 358TOTAL GERAL
493 211 106 425 163 239 326 444 222 1 300 955 529 2 888 371 764TOTAL CONSOLIDADO
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Outros
Feder Cooperação
Feoga Orientação/ FEADER
Feoga Garantia / Feaga
Fundo Europeu das Pescas
Outros
Receitas Gerais
Auto-financiamento
896
19 184
922 528
131 858
48 602
893 959
5 546 300
2 991 989
0
0
0
0
0
22 500
4 922 812
0
0
0
0
0
0
28 750
4 314 023
0
0
0
0
0
0
29 750
8 987 483
0
47 487
19 485
928 687
248 334
117 008
1 398 548
31 089 292
3 094 377
896
2 016 131
8 538 289
0
22 500
4 922 812
0
28 750
4 314 023
0
29 750
8 987 483
47 487
2 712 062
34 183 670
Total 1. Financ. Nacional
Total 2. Financ. Comunitário
Total 3. Financ. Regional
PROJECTOS EM CURSO
Execução do PIDDAR 2015
229 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
245 | P á g i n a
MAPA VII - INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJETOS
Execução do PIDDAR 2015
246 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
247 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
Execução do PIDDAR 2015
248 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
411 250 412 529 66 429 18,0TOTAL DA MEDIDA
411 250 412 529 66 429 18,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2015
2015
5 500
2 200
97 435
306 115
53 579
2 631
50 204
306 115
3 899
62 530
0
0
97,5
16,9
17,1
4,2
REFORÇO E MODERNIZAÇAO DAS CAPACIDADESMETROLOGICAS DO CENTRO DE METROLOGIA
REFORÇO E MODERNIZAÇAO DAS CAPACIDADESLABORATORIAIS DE ENSAIOS DE ENGENHARIA CIVIL
REFORÇO E MODERNIZAÇAO DAS CAPACIDADESMETROLOGICAS DO CENTRO DE METROLOGIA - 2ªFASE
REFORÇO E MODERNIZAÇAO DAS CAPACIDADESLABORATORIAIS DE ENSAIOS DE ENGENHARIA CIVIL- 2ª FASE
50745
50746
51209
51221
LREC
LREC
LREC
LREC
2015
2015
2019
2019
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
52 257
445
8 579
12 814
74 095
74 095
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
776 500
40 375
10 000
776 500
82 875
10 000
749 107
23 250
0
0,0
41,0
0,0
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
826 875 869 375 772 357 3,9TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
50 000
726 500
40 375
10 000
50 000
726 500
82 875
10 000
749 107
0
23 250
0
0,0
0,0
41,0
0,0
MODERNIZAÇAO E INOVAÇAO EMPRESARIAL
MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS, SOCIEDADEGESTORA, SA
AÇOES DE APOIO JUNTO AS CASAS DA MADEIRA
AÇOES DE COOPERAÇAO EXTERNA - DRAECE
50302
50305
50703
50446
GSRAPE
GSRAPE
GSRAPE
DRAECE
2015
2015
2015
2016
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
34 000
0
34 000
0
34 000
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICO ERELIGIOSO
771 500 1 001 107 1 285 168 8,0TOTAL DA MEDIDA
771 500 1 001 107 1 285 168 8,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2014
621 500
150 000
758 048
243 059
1 285 168
0
0,0
33,1
MUSEU DA BALEIA - CANICAL
BENEFICIAÇAO E CONSERVAÇAO DEEQUIPAMENTOS CULTURAIS
50807
51152
DREP
DREP
2015
2017
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
80 356
80 356
80 356
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
371 540
200 000
20 090 024
73 090
43 306
0
5 000 000
100 000
100 000
41 533
22 776
30 150
232
16 050 602
27 125 524
73 090
43 306
16 559
4 433 393
18 000
290 000
41 533
0
0
223
9 340 240
809 646
0
0
0
523 747
0
0
0
0
0
0,0
94,8
87,0
0,0
0,0
8,6
7,9
0,0
92,9
0,0
0,0
0,0
VIA EXPRESSO MACHICO - FAIAL - TROÇO TERÇARIBEIRA GRANDE - TRABALHOS COMPLEMENTARES
VARIANTE A MADALENA DO MAR
VIA RAPIDA CAMARA DE LOBOS - ESTREITO DECAMARA DE LOBOS
VIA EXPRESSO RIBEIRA DE S. JORGE - ARCO DE S.JORGE
RECONSTRUÇAO DA ER 203 - CARREIRAS
RECONSTRUÇAO DA ER 104 - TROÇO MEIALEGUA/SERRA DE AGUA
CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO EM DIVERSASESTRADAS REGIONAIS
NOVA LIGAÇAO EM VIA EXPRESSO PONTA DO SOL- CANHAS
LIGAÇAO PORTO DE ABRIGO/SERRA DE FORA -PORTO SANTO
REGULARIZAÇAO RIBEIRA BRAVA ENTRE AENCUMEADA E A MEIA LEGUA, INCLUINDO ARECONSTRUÇAO DA VE4 E A NOVA LIGAÇAO EM VIAEXPRESSO
GRANDE REPARAÇAO DA ER 260 CASINHAS/SERRADE FORA - PORTO SANTO
GRANDE REPARAÇAO DA ER 120 - SERRA DEFORA/CAMACHA - PORTO SANTO
50298
50317
50322
50364
50374
50380
50386
50388
50390
50393
50395
50396
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2015
2016
2017
2015
2015
2015
2018
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
15 223 399
23 608 616
0
0
1 419
351 360
0
269 351
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
188 490
185 349
36 166
38 615
2 306
22 384
163 122
500 000
314 000
0
0
0
0
0
0
37 698
185 349
36 166
38 615
1 845
17 907
163 122
5 749 747
3 534 091
691 930
266 713
46 800
616 690
1 533 946
1 561 269
0
0
52 079
160 035
13 725
0
9 850 630
0
1 015 181
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12,3
90,6
60,6
20,5
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
RECONSTRUÇAO DE PONTES E PONTOES DASESTRADAS REGIONAIS
RECONSTRUÇAO DA ER 223 ENTRE O ESTREITO DACALHETA E O JARDIM DO MAR
RECONSTRUÇAO DA E.R. 101 - ROTUNDA DOPORTO MONIZ - MIRADOURO DA SANTINHA
RECONSTRUÇAO DA ER 209 ENTRE A RIBEIRA DAJANELA E O FANAL (PAUL DA SERRA)
AVALIAÇAO DE DANOS NA REDE RODOVIARIAREGIONAL - 2.ª FASE
RECONSTRUÇAO DA ER 218 - PICO DASPEDRAS/ACHADAS DO TEIXEIRA
RECONSTRUCAO DA E.R. 227 - TABUA
NOVA LIGAÇAO VASCO GIL - FUNDOA, A COTA 500
VARIANTE AO CENTRO DO CANIÇO
VARIANTE AO CENTRO DO CANIÇO - TRABALHOSCOMPLEMENTARES
PROLONGAMENTO DA ESTRADA DAS NORAS -PORTO SANTO
LIGAÇÃO AO RIBEIRO DA ALFORRA E LIMOEIRO -CÂMARA DE LOBOS
LIGAÇÃO ENTRE A IGREJA ANTIGA E PALMEIRA DEBAIXO - CANIÇAL
LIGAÇÃO S. QUITERIA - TRÊS PAUS E VIANA
VIA RÁPIDA MACHICO-CANIÇAL
50398
50400
50401
50402
50406
50409
50422
50426
50453
50455
50458
50461
50462
50463
50473
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRPRGOP
2018
2018
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2017
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
0
0
0
20 139
5 212 104
2 142 091
141 929
266 713
46 800
616 689
1 533 942
1 561 269
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 662
81 019
470 218
2 176
86 040
125 914
130 119
2 248 258
82 869
22 720
3 881 472
193 428
6 670
1 026 764
233 785
146 285
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
92,9
100,0
0,0
100,0
100,0
100,0
57,4
0,0
100,0
0,0
0,0
100,0
100,0
0,0
LIGACAO A VIA EXPRESSO ENTRE MASSAPEZ EJANGALINHA, NO PORTO DA CRUZ
CONSTRUCAO DA CIRCULAR A CIDADE DOFUNCHAL - COTA 200 - SEGUNDA FASE -TRACADOE OBRAS DE ARTE
VIA EXPRESSO MACHICO- FAIAL
LIGACAO DO NO DA VIA RAPIDA A CIDADE DECAMARA DE LOBOS
ACESSO OESTE SANTO AMARO
VARIANTE A E.R. 104 NA VILA DA RIBEIRA BRAVA
LIGACAO DA VIA RAPIDA AO JARDIM DA SERRA
LIGACAO CAPELA-TERRA CHA-CURRAL DASFREIRAS
RECONSTRUCAO E.R. 101 - TROCO S. VICENTE -PORTO MONIZ
ACESSO A LIGACAO AO PORTO DO FUNCHAL
VARIANTE A ER 104 ROSARIO - S. VICENTE 1.A E2.A FASES
NOVA LIGACAO DO NO DAS QUEBRADAS A E.R. 229
NO RODOVIARIO DE LIGACAO COTA 40 A VIA DEACESSO A COTA 200
VARIANTE A VILA DA CALHETA
OUTRAS ACCOES SERVICOS ESTUDOS EINTERVENCOES RODOVIARIAS
VARIANTE A IGREJA DE AGUA DE PENA E CARDAIS
50787
50789
50794
50837
50844
50846
50847
50849
50850
50852
50853
50854
50855
50856
50866
50910
DRIE
DRPRGOP
DRPRGOP
DRIE
DRIE
DRPRGOP
DRIE
DRIE
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRIE
DRIE
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
436 680
2 176
0
125 914
130 118
2 248 257
47 596
0
3 881 471
0
0
1 026 762
233 784
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
500 000
100 000
100 000
15 000
250 000
200 000
500 000
200 000
350 000
300 000
250 000
500 000
33 489
3 983 235
500 000
100 000
100 000
127 880
200 000
160 000
400 000
160 000
280 000
240 000
200 000
400 000
50 298
5 611 054
0
0
0
22 369
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
3,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
84,8
- MACHICO
VIA RAPIDA MACHICO-CANICAL
CONSTRUCAO DA SAIDA LESTE DO FUNCHAL
VIA EXPRESSO FAIAL - SANTANA - 1 FASE -TUNEIS
SERVICOS DE REPRESENTACAO JURIDICA PARA ADRE
CONSTRUCAO DA VARIANTE A VILA DA CALHETA 2.ªFASE
CONSTRUCAO DA ER 101 CALHETA / PRAZERES -3.ª FASE
ACESSO OESTE A CIRCULAR A CIDADE DOFUNCHAL A COTA 200
ACESSO OESTE A LIGACAO AO PORTO DOFUNCHAL
BENEFICIACAO DE TRACADO ER 101, S. VICENTE /PORTO MONIZ - 3.ª FASE - TUNEIS
VARIANTE A ER 104 NA VILA DA RIBEIRA BRAVA -2.ª FASE - TROCO II
LIGACAO EM VIA EXPRESSO AO PORTO DOFUNCHAL
VARIANTE A ER 104 - ROSARIO / S. VICENTE - 2.ªFASE
RECONSTRUCAO DE UM TROCO DA ER 220,BOAVENTURA / LOMBO DO URZAL. FALCA
VIA EXPRESSO BOAVENTURA - SAO VICENTE
50944
50945
50947
50948
50977
50978
50979
50980
50981
50982
50983
50984
50990
50991
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2015
2015
2015
2018
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
4 392
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4 756 425
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
36 158 167 81 356 902 21 787 876 78,8TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
376 980
0
0
447 252
500 000
0
29 360
0
129 749
5 083
1 042
670 052
400 000
31 730
29 360
247 128
0
0
0
0
0
0
0
0
2,1
100,0
99,9
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE TUNEIS EMESTRADAS REGIONAIS
REPARAÇAO DO PAVIMENTO DE UM TROÇO DA ER120 ENTRE O ACESSO A MARINA E O PENEDO DOSONO - PORTO SANTO
BENEFICIAÇAO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE UMTROÇO DA ER 120 JUNTO AO PORTO DOS FRADES,SERRA DE FORA - PORTO SANTO
RECONSTRUÇAO DE DIVERSOS TROÇOS DA ER 105E ER 209
VIA EXPRESSO ARCO DE SAO JORGE -BOAVENTURA
TUNEL DA ENCUMEADA - SISTEMA DE DRENAGEM
PAVIMENTAÇAO DA ER 208 GINJAS/PAUL DA SERRA
VIA EXPRESSO FAJA DA OVELHA - PONTA DOPARGO
50993
51171
51172
51233
51235
51237
51238
51343
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2018
2015
2015
2015
2016
2016
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
2 768
5 082
1 041
0
0
0
0
247 128
64 145 415
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DA OPERACIONALIDADEDAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2 500 000
29 454
35 895
2 440
7 477
2 200 000
5 000 000
0
0
314 150
750 000
1 715 366
0
0
696 003
3 563
3 716
940
7 477
2 747 104
5 711 282
1 669
1 433
62 830
1 260 667
1 715 366
813
1 812
0
0
0
58 461
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
99,9
0,0
0,0
88,8
0,0
1,3
ESTABILIZAÇAO DA PLATAFORMA RODOVIARIA DEUM TROÇO DA ER 107 RIBEIRA DO CIDRAO -CURRAL DAS FREIRAS
REFORMULAÇAO DO NO DA PESTANA JUNIOR
REFORMULAÇAO DO NO DE SANTA LUZIA
REFORMULAÇAO DO NO DO CAMPANARIO
REFORMULAÇAO DO NO DA CANCELA
CONSOLIDAÇAO DOS TALUDES SOBRANCEIROS AER 222, NOS SITIOS DAS VOLTINHAS E DA RATEIRA- PONTA DO SOL
ESTABILIZACAO DE TALUDES E RECONSTRUCAODE MUROS DA ER 107 - ROMEIRAS / LAPA
REPARACAO DE DANOS OCORRIDOS NA ER 236DECORRENTES DO TEMPORAL DE 20 DEFEVEREIRO DE 2010
TALUDE SOBRANCEIRO A ER 223 - ACESSO AOJARDIM DO MAR - CALHETA
REFORCO DA DRENAGEM DA PLATAFORMA DA ER120, AO SITIO DO CABECO DA PONTA - PORTOSANTO
RECONSTRUCAO DE PASSAGENS HIDRAULICAS EMUROS DE SUPORTE NA E.R 110 - TROÇO SANTOANTONIO DA SERRA - REFERTA
ESTABILIZAÇAO DA ER 222 MOLEDOS
ESTABILIZAÇAO DA ER 101 QUEBRADAS
ESTABILIZAÇAO DA ER 232 FALCA
50307
50313
50314
50315
50318
50321
50994
50995
50996
50997
51165
51241
51243
51244
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2015
2015
2015
2016
2015
2015
2015
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
1 432
0
0
1 522 516
0
23
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DA OPERACIONALIDADEDAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS
15 567 682 13 880 461 58 461 11,5TOTAL DA MEDIDA
51 725 849 95 237 363 21 846 337 69,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
600 000
100 000
100 000
150 000
200 000
3 532
1 790 488
64 087
3 699
1 094
0
323 446
70 444
100 000
120 000
180 130
0
724 779
64 087
0
0
82 900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,4
0,0
9,6
0,0
0,0
0,0
0,0
ESTABILIZAÇAO DA ER 221 SEIXAL
ESTABILIZAÇAO DA ER 102 RIBEIRO SERRAO
ESTABILIZAÇAO DA ER 229 RIBEIRA DO INFERNO
ESTABILIZAÇAO DA ER 102 MASSAPEZ
ESTABILIZAÇAO DA ER 231 QUINTA GRANDE
REFORMULAÇAO DE ENTRONCAMENTO NA ER 120E ACESSOS - PORTO SANTO
ESTABILIZAÇAO DA ER 110 PORTO DA CRUZ
REABILITAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DO TUNEL DOCANIÇAL
INTERVENÇAO EM TRES MUROS E UM TALUDE NAER 204 PORTO NOVO
SINALIZAÇAO E CIRCUITOS PEDONAIS DOS NOS DACANCELA E CANIÇO
ESTABILIZAÇAO DO TALUDE SOBRANCEIRO AOACESSO AO CAMPO DA BARCA A COTA 200
51248
51249
51251
51252
51253
51254
51255
51256
51257
51258
51352
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2016
2016
2016
2016
2016
2015
2016
2016
2015
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
0
765
0
69 232
0
0
0
0
65 739 383
1 593 968
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
3 000 000
0
400 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200 000
600 000
14 920
1 132 588
126 128
114 156
20 228
50 537
25 781
210 520
157 706
50 564
34 138
30 598
174 000
20 078
0
3 667 406
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27 329
0,0
100,0
40,8
94,4
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
50,0
50,0
100,0
100,0
42,6
REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIADA RIBEIRA BRAVA
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS EEQUIPAMENTO ESCOLAR - CONSTRUÇÕESDIVERSAS
BENEFICIAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DEEQUIPAMENTO ESCOLAR
ESCOLAS BASICAS DO 1,2 E 3 CICLOS DO CURRALDAS FREIRAS
ESC. BASICA BARTOLOMEU PERESTR. E PAVILHAOGIMNODESPORTIVO
CONSTRUCAO DE ESCOLAS BASICAS DO 1 CICLO
ESCOLA BASICA 2 E 3 CICLO DE S JORGE
PAVILHAO GIMNODESPORTIVO DO PORTO SANTO
REDIMENSIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURASESCOLARES
ESCOLA BÁSICA SECUNDARIA E TECNOLÓGICA DESÃO MARTINHO
ESCOLA SECUNDÁRIA E TECNICO-PROFISSIONALDE CÂMARA DE LOBOS
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO ESTREITO DECÂMARA DE LOBOS
OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DERECREIO
50350
50355
50358
50359
50821
50822
50823
50824
50830
50906
50915
50927
50933
50936
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
2016
2015
2017
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2017
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
14 919
461 661
119 023
114 155
20 228
50 536
25 781
210 519
78 853
25 282
34 137
30 598
74 176
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
6 600 000 3 559 495 3 714 813 40,0TOTAL DA MEDIDA
6 600 000 3 559 495 3 714 813 40,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2014
2015
2015
3 000 000
0
0
0
599 774
173 857
4 000
40 000
0
0
0
0
0,0
92,7
48,5
0,0
REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 2º E 3ºCICLO E SECUNDÁRIA DO PORTO SANTO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES EJARDINS DE INFANCIA
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA RIBEIRABRAVA
51146
51153
51333
51359
DREP
DREP
DREP
DREP
2015
2015
2015
2018
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
161 133
1 940
0
1 422 941
1 422 941
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
55 000 88 359 98 674 57,3TOTAL DA MEDIDA
55 000 88 359 98 674 57,3TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2013
45 000
10 000
10 000
78 359
2 436
96 238
0,0
64,6
MODERNIZAÇAO E INFORMATIZAÇAO DOSSERVIÇOS DA DIREÇAO REGIONAL DE ESTRADAS
MODERNIZACAO E INFORMATIZACAO DOSSERVICOS DE OBRAS PUBLICAS
50362
50471
DRE
DRPRGOP
2018
2017
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
50 608
50 608
50 608
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OUINCAPACIDADE
025 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL E DAS EMPRESASSOCIAIS
1 100 000
100 000
1 311 763
322 698
0
0
34,7
100,0
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 200 000 1 634 461 0 47,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2014
1 100 000
0
0
100 000
1 311 763
310
37 884
284 504
0
0
0
0
34,7
99,9
100,0
100,0
CENTRO DE APOIO A DEFICIENCIA MOTORA
OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIO-CULTURAIS ERELIGIOSOS
CENTRO DE CONVIVIO DA FURNA
CENTRO CIVICO DO PORTO DA CRUZ
50908
50819
50909
51177
DREP
DRIE
DRIE
DRIE
2016
2015
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
455 762
310
37 883
284 504
778 459
455 762
322 697
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
050 - SAUDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
3 035 600 1 177 002 0 49,6TOTAL DA MEDIDA
3 035 600 1 177 002 0 49,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
35 600
3 000 000
0
38 430
600 000
538 572
0
0
0
100,0
1,1
100,0
CENTRO DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL DOCANIÇAL
CENTRO SAUDE E SEGURANÇA SOCIAL DACALHETA
REMODELACAO DO HOSPITAL JOAO DE ALMADA
50431
50441
50834
DREP
DREP
DREP
2015
2016
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
38 430
6 381
538 571
583 382
583 382
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
035 - REABILITAÇÃO URBANA
039 - ACESSIBILIDADE E USUFRUTO DO MAR
217 935
0
30 000
1 071 452
10 505
253 698
102 576
0
1 491 495
61,6
0,0
13,2
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2015
2013
2013
2013
2013
10 000
7 935
0
0
0
200 000
0
0
30 000
0
0
8 000
7 935
185 000
433 138
227 379
160 000
50 000
10 505
39 500
213 958
240
2 738
0
0
0
0
99 838
0
0
1 491 495
0
0
0,0
0,0
0,0
100,0
100,0
0,0
0,0
0,0
84,7
0,0
0,0
REQUALIFICAÇÃO DO MIRADOURO E ZONAENVOLVENTE DO CABO GIRÃO
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA PRAÇA CENTRALDE SANTANA
PRAÇA CENTRAL DE SANTANA E ACESSOS
ARRANJO URBANISTICO DA FRENTE MAR DOCANICAL
OUTRAS INTERVENCOES DE RENOVACAO EREQUALIF. URBANA
ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DE SÃO ROQUE
OUTRAS INTERVENÇOES EM EDIFICIOS EINFRAESTRUTURAS
RECUPERACAO URBANA DA PARCELA CENTO ETRINTA E DOIS DO ILHEU DE CAMARA DE LOBOS(LUZIRAO)
INTEMP. FEV/2010 - REFORÇO DA PROTECÇÃOMARÍTIMA DA PRAIA DA CALHETA
PROLONGAMENTO DO ENROCAMENTO E SOLARIODA PRAIA DA CALHETA
ENROCAMENTO E PROTEÇÃO DA PRAIA DA PONTADO SOL
50284
50285
50286
50815
50816
50924
51357
50783
50266
50782
50929
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
433 137
227 379
0
0
0
33 469
0
0
660 516
0
33 469
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
500 000 738 185 662 360 46,2TOTAL DA MEDIDA
747 935 2 073 840 2 256 430 49,9TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2013 500 000 738 185 662 360 46,2 BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS
50403 DREP 2017
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
340 978
1 034 963
340 978
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
0
125 000
7 500
5 277 720
0
87 698
107 760
50 000
65 352
266 000
0
180 000
30 350
50 000
7 500
0
79 099
87 698
107 760
50 000
65 352
266 000
9 608
40 000
0
0
907 148
0
0
116 930
0
14 823
11 639
0
0
3 862 244
90,7
0,0
0,0
0,0
100,0
100,0
21,4
0,0
0,0
90,3
0,0
9,6
ESTABILIZAÇÃO DA ESCARPA SOBRANCEIRA ÀMARGINAL DA CALHETA - 1.ª FASE
INDEMNIZAÇAO DECORRENTE DA OBRAESTABILIZAÇAO DA ESCARPA SOBRANCEIRA AMARGINAL DA CALHETA - 1ª FASE
INTEMP. FEV/2010 - ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DOGARACHICO - CÂMARA DE LOBOS"
INTEMP. FEV/2010 - ESTABILIZAÇÃO DA ESCARPASOBRANCEIRA À MARGINAL DA CALHETA - 2.ª FASE
OUTRAS CONSOLIDACOES E ESTABELIZACOES DEFALESIAS E TALUDES
ELABORAÇÃO DO PROJETO DAS INTERVENÇÕESNOS TROÇOS TERMINAIS DAS RIBEIRAS DE SÃOJOÃO, SANTA LUZIA E JOÃO GOMES
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE RECONSTRUÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE RECONSTRUÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DE JOÃO GOMES
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE RECONSTRUÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DE SANTA LUZIA
INTEMP. FEV/2010 - DESVIO DO RIBEIRO DE SÃOFILIPE PARA O RIBEIRO DA NORA - FUNCHAL
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REGULARIZAÇÃODO TROÇO FINAL DA RIBEIRA DA MADALENA DOMAR
INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA VARGEM - SÃOVICENTE
50223
50227
50228
50229
50230
50231
50232
50233
50234
50235
50236
50237
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015
2015
2015
2015
2018
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2015
FEDER
FC-QEC
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
27 540
0
0
0
79 099
87 698
23 024
0
0
240 191
0
3 821
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
120 760
500
1 500
250 000
1 610 000
1 955 000
15 000
300 000
50 000
144 750
120 760
1 700
2 900
1 981 990
1 409 415
35 000
16 300
105 000
32 750
361 425
0
16 511
15 169
0
0
2 146 389
557 843
3 020 681
725 338
0
93,3
90,2
89,6
58,3
0,0
9,6
81,5
42,0
0,0
0,0
INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DE UMAFLUENTE DO RIBEIRO SERRÃO, NA PONTE PAU -CAMACHA
INTEMP. FEV/2010 - RECONSTRUÇÃO DE PH EMUROS DE CANALIZAÇÃO DO 1.º RIBEIRO DOLAZARETO - SÃO GONÇALO
INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA CARNE AZEDA AJUSANTE DA RUA DR. ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA- FUNCHAL
INTEMP.FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DOS RIBEIROSDO CAMINHO DO LOMBO DO MOLEIRO - SERRAD'AGUA
INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DOMONTE, A MONTANTE DO LARGO DA FONTE
INTEMP FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DOS RIBEIROS DE SANTANA EÁGUA DE MEL - SÃO ROQUE
INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DAS EIRAS (1.ª FASE) - CANIÇO
INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO VASCO GIL -SANTO ANTÓNIO
INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA CAPELA - CURRALDAS FREIRAS
ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE ALUVIÕESNA ILHA DA MADEIRA - 2.ª FASE
50238
50239
50240
50242
50243
50244
50245
50246
50247
50248
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015
2015
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FC-QREN
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
112 629
1 534
2 597
1 155 826
0
3 370
13 282
44 137
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
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041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
1 780 000
2 670 000
450 000
206 000
4 850 000
1 270 000
125 000
209 192
2 980 000
85 000
159 972
356 000
2 670 000
0
241 415
368 910
1 270 000
35 420
242 280
2 980 000
30 000
184 645
0
0
0
0
0
0
2 027 797
154 758
27 332 256
1 132 569
111 421
0,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
0,0
95,6
70,8
6,2
11,9
INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DACORUJEIRA (2.ª FASE) - MONTE
CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS RIBEIRASDA FAJÃ DAS ÉGUAS, DA EIRINHA E DA PEREIRA -SERRA D'ÁGUA
CANALIZ. E REGULARIZ. DO RIBEIRO DAS EIRAS (2ªFASE) - CANIÇO
INTEMP.FEV/2010 - REGULARIZACÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA ABEGOARIA -CANIÇO
REGULARIZAÇAO DO TROÇO FINAL DA RIBEIRA DAMADALENA DO MAR
INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA TABUA, A MONTANTEDA E.R. 222
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DESANTA LUZIA - CONSTRUÇÃO DOS AÇUDES A1 A A4E DA PONTE DOS TORNOS
ASSESSORIA A FISCALIZAÇAO DA OBRA -INTERVENÇÃO NOS TROÇOS TERMINAIS DASRIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃO GOMESASSESSORIA
INTEMP. FEV/2010 - INTERVENÇÃO NOS TROÇOSTERMINAIS DAS RIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃOGOMES
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DEJOÃO GOMES - CONSTRUÇÃO DOS AÇUDES A1 A A4
NTEMP. FEV/2010 - ASSESSORIA A FISCALIZACAODA EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NO TROÇO
50250
50251
50252
50253
50254
50255
50256
50257
50258
50259
50260
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015
2016
2016
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FC-QEC
FC-QEC
FC-QREN
FC-QREN
FC-QREN
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
241 397
0
0
0
231 605
2 110 676
1 855
21 881
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
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041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
340 000
490 000
2 975 000
35 958
550 000
12 500 000
500 000
50 000
300 000
40 000
20 000
0
1 049 006
490 000
6 506 900
50 030
0
19 208 013
100 000
40 000
305 362
90 000
70 000
830
11 878 289
0
0
16 353
0
0
0
20 740
2 321 664
217 443
18 504
0
7,0
23,5
42,3
98,8
0,0
97,4
0,0
0,0
6,2
51,9
2,7
99,1
TERMINAL DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
INTEMP. FEV/2010 - INTERVENÇÃO NO TROÇOTERMINAL DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DESÃO JOÃO - CONSTRUÇÃO DOS AÇUDES A5 A A8
RELOCALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTUTURASDESPORTIVAS NA FOZ DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA BRAVA, A MONTANTE DAMEIA LÉGUA
ASSESSORIA Á FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DEREGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA RIBEIRABRAVA, A MONTANTE DA MEIA LÉGUA
REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA RIBEIRABRAVA, A MONTANTE DA MEIA LÉGUA
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DARIBEIRA BRAVA DA DA MEIA LÉGUA À FOZ
ESTUDOS, PROJECTOS E SERVIÇOS DEORDENAMENTO DE CURSOS DE ÁGUA
CANALIZACAO DESASSOREAMENTO,REGULARIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃODE CURSOS DE ÁGUA
SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PARA ADRPRGOP
PUBLICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE ACÇÕES EPROJECTOS DE OBRAS PUBLICAS
INTEMP. FEV/2010 - RECONSTRUCAO DE PHS EMUROS DE CANALIZACAO NO RIBEIRO DO CAMINHO
50261
50262
50263
50264
50268
50270
50272
50323
50324
50469
50478
50878
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRPRGOP
DRPRGOP
DRIE
2015
2015
2015
2015
2016
2015
2017
2018
2018
2017
2017
2015
FC-QREN
FC-QREN
FC-QREN
FC-QREN
FC-QREN
FC-QEC
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
73 925
115 035
2 753 966
49 442
0
18 699 397
0
0
18 916
46 684
1 873
823
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
470 000
50 000
50 000
75 000
805 750
9 500 000
100 000
250 000
597 000
100 000
12 345 000
100 000
470 714
50 000
93 000
1 876
895 750
3 455 397
20 000
250 000
665 200
100 000
9 292 566
100 000
335
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48,5
0,0
52,5
0,0
96,7
0,0
0,0
0,0
96,6
0,0
0,0
0,0
DA LEVADA DOS TORNOS - MONTE
MONITORIZAÇAO DE RIBEIRAS PARA PREVENÇAODE RISCOS DE ALUVIOES
ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E GESTAO DERISCOS DE DESLIZAMENTOS EM ENCOSTAS
ESTUDOS DE AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DEBACIAS HODROGRÁFICAS
SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO E MONITORIZAÇÃODAS INFRAESTRUTURAS HIDÁULICAS
REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DA RIBEIRADE SANTA LUZIA
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DESANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM 0+386,38 AOKM 1+860,05)
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DESANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM 1 + 860 AO KM4KM +305)
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DEJOÃO GOMES - TROÇO URBANO (AÇUDE A1 - FOZ)
REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DA RIBEIRADE JOÃO GOMES
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DES. JOÃO - TROÇO URBANO DE MONTANTE(SECTORES 1 A 4)
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DES. JOÃO - TROÇO URBANO DE JUSANTE(SECTORES 5 A 14)
CANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DOS SOCORRIDOS NO
50939
50958
51014
51015
51016
51017
51018
51020
51021
51022
51023
51026
LREC
LREC
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015
2015
2018
2017
2015
2016
2017
2017
2015
2017
2016
2016
FEDER
FEDER
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
228 127
0
48 865
0
866 612
0
0
0
642 291
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES EEUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
71 898 542 58 286 051 56 626 847 47,9TOTAL DA MEDIDA
71 898 542 58 286 051 56 626 847 47,9TOTAL DO PROGRAMA
137 272 551 164 339 582 86 667 056 59,5TOTAL DO DEPARTAMENTO
137 272 551 164 339 582 86 667 056 59,5
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
TOTAL GERAL
30 500
488 000
256 630
2 725 000
300 000
250 000
190 000
15 000
30 500
488 000
256 630
725 000
60 000
50 000
120 000
12 000
137 272 551
0
0
0
0
0
0
0
0
164 339 582
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
CURRAL DAS FREIRAS
OUTRAS ACÇÕES, SERVIÇOS DE OBRAS EEQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DAS EMPREITADASDE REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS TROÇOSURBANOS DA RIBEIRAS DE SANTA LUZIA E S. JOÃO
MONITORIZAÇAO DE RIBEIRAS PARA PREVENÇAODE RISCOS DE ALUVIOES - 2ª FASE
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DESANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM 0+0,175 AO KM0+386)
REGULARIZACÃO E CANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DALAJE - SEIXAL
REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SÃOVICENTE
REDIMENSIONAMENTO DE PH'S
FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA NO DOMÍNIODAS ALUVIÕES
86 667 056
51038
51163
51225
51298
51300
51301
51302
51305
59,5TOTAL CONSOLIDADO
DRIE
DRIE
LREC
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2018
2016
2019
2015
2017
2016
2017
2015
FC-QREN
FEDER
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
FC-QEC
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
27 948 121
97 746 306
97 746 306
97 746 306
27 948 121
Execução do PIDDAR 2015
249 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
273 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Execução do PIDDAR 2015
274 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
14 000 14 000 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
14 000 14 000 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2015 14 000 14 000 0 0,0 DREM_MAC51289 DREM 2015 FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
719 106 368 579 0 4,8TOTAL DA MEDIDA
719 106 368 579 0 4,8TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
16 000
51 438
126 000
110 000
78 750
258 168
78 750
0
16 000
51 438
126 000
0
78 750
0
78 750
17 641
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
EDUCAR PARA O TURISMO 2015
PERCURSOS SUBAQUATICOS
FORMAR PARA A EXCELENCIA DO SERVIÇO AOTURISTA
PROMOÇAO DAS ROTAS DOMESTICAS
ATENDIMENTO E IMAGEM NO TURISMO
RECUPERAÇAO VEREDA EIRA DO SERRADO -CURRAL DAS FREIRAS
LEVADAS DE REGA - CAMINHOS AGRICOLAS
REQUALIFICAÇAO DO MIRADOURO DO PICO DOSBARCELOS E JARDIM ENVOLVENTE
51222
51229
51230
51234
51236
51242
51247
51335
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2016
2015
FEDER
F S E
F S E
FEADER
FEADER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
0
0
0
0
17 641
17 641
17 641
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DA OPERACIONALIDADEDAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS
164 298 156
325 085
240 956 396
358 195
139 309 299
0
77,9
9,2
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
164 623 241 241 314 591 139 309 299 77,8TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
16 774 162
147 523 994
325 085
18 895 545
222 060 851
358 195
15 218 118
124 091 181
0
42,5
80,9
9,2
INFRAESTRUTURAS PUBLICAS
MODERNIZAÇAO, CONSTRUÇAO E GESTAO DEINFRAESTRUTURAS RODOVIARIAS
MODERNIZACAO E APETRECHAMENTO DEINFRAESTRUTURAS PUBLICAS
50153
50730
50871
DRPAGESP
GSRF
DRPAGESP
2015
2029
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
8 026 744
179 613 855
33 110
187 673 709
187 640 600
33 110
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
5 008 210 6 297 886 1 303 709 87,9TOTAL DA MEDIDA
5 008 210 6 297 886 1 303 709 87,9TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2015
2015
50 000
50 000
60 000
80 000
2 600 000
50 000
16 570
1 405 990
421 000
3 500
171 150
100 000
50 000
50 000
60 000
80 000
3 207 747
20 000
16 570
1 140 471
1 494 855
3 500
74 743
100 000
10 070
0
0
0
34 080
138 033
90 259
998 042
33 225
0
0
0
43,6
38,3
0,0
0,0
93,7
51,9
77,6
98,4
89,7
0,0
0,0
0,0
FORMAÇAO DO PESSOAL DA DRAF
SISTEMA DE GESTAO DE ATENDIMENTO E FILAS DEESPERA
SITE INSTITUCIONAL
GESTAO DOCUMENTAL
UC@GOVRAM - SISTEMA DE COMUNICAÇOESUNIFICADAS DO GOVERNO REGIONAL
AÇOES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL NAADMINISTRAÇAO PUBLICA E LOCAL
PROMOÇAO E DESENVOL. DO EGOVERNEMENT-DESENVOL/ALARGAMENTO, BEM COMO A SUAMANUTANÇAO E ATUALIZAÇAO DOS SERVIÇOS JAIMPLEMENTADOS-DRAPL
IT@GOVRAM-INFRAESTRUTURAS TECNOLOGICADO GOVERNO REGIONAL
SERVICES@GOVRAM - PLATAFORMA DESERVIÇOS DO GOVERNO REGIONAL
FORMAÇÃO DOS QUADROS DA INSPECÇÃOREGIONAL DE FINANÇAS
PLATAFORMA DIGITAL "VISITMADEIRA"
EXPANSAO DA APLICAÇAO INFORMATICA II - POSEI
50117
50175
50176
50179
50224
50454
50460
50561
50567
50660
51232
51311
AT-RAM
AT-RAM
AT-RAM
AT-RAM
DRPAGESP
DRAPMA
DRAPMA
DRPAGESP
DRPAGESP
IRF
ADERAM
ADERAM
2016
2016
2016
2016
2015
2017
2016
2015
2015
2015
2015
2016
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEAGA
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
21 820
19 166
0
0
3 006 910
10 382
12 859
1 122 020
1 341 435
0
0
0
5 534 592
5 534 592
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
421 280 0 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
421 280 0 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2015 421 280 0 0 0,0 CAMINHO AGRICOLA FREGUESIA SANTO ANTONIO51259 ADERAM 2015 FEADER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
66 140 0 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
66 140 0 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2015 66 140 0 0 0,0 ESTUDO E AVALIAÇAO DO PROGRAMA POSEI 2014E 2015
51228 ADERAM 2016 FEAGA
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
670 684
1 250 000
270 495
500 000
885 000
960 000
7 000 000
2 000 000
205 000
50 000
5 000
200 000
1 022 875
0
0
0
670 684
325 059
270 495
152 000
885 000
960 000
10 500 000
4 200 000
205 000
50 000
5 000
200 000
1 022 875
1 241 685
16 710 075
5 308 917
0
253 913
53 179
900 574
32 205
40 209
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
79,1
33,6
91,7
0,0
65,2
40,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
88,9
80,8
INVENTARIAÇAO, RACIONALIZAÇAO ERENTABILIZAÇAO DO PATRIMONIO
.MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
APOIO AOS MUNICIPIOS TEMPORAIS
EMPREITADA DE REABILITAÇAO DO EDIFICIO SITORUA DO SEMINARIO, N.º21.
EMPREITADA DE REABILITAÇAO DO EDIFICIOMUSEU VICENTES
TRANSFERENCIAS DE FUNDOS COMUNITARIOS NOAMBITO DO QREN (FEDER)
TRANSFERENCIAS DE FUNDOS COMUNITARIOS NOAMBITO DO QREN (POVT)
QUINTA MAGNOLIA
CENTRO DAS ARTES - CASA DAS MUDAS
PALACETE DO LUGAR DE BAIXO
CENTRO DESPORTIVO DA MADEIRA
RECUPERAÇAO DE INFRAESTRUTURAS MARITIMAS
PROJETOS POPRAM III FEOGA/O
PROJETOS DA SDPO COMPARTICIPADO PELOFUNDO DE COESÃO NACIONAL
PROJETOS DA SMD COMPARTICIPADO PELOFUNDO DE COESÃO NACIONAL
50154
50726
50727
50728
50735
50737
50966
50967
51102
51115
51117
51120
51126
51329
51354
51355
DRPAGESP
DROT
DROT
DROT
PATRIRAM
PATRIRAM
IDR
IDR
SMD
SPDZOM
SPDZOM
SPDZOM
SPDZOM
IDR
SPDZOM
SMD
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
FC-QREN
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
213 931
51 085
811 375
0
6 848 004
1 682 854
0
0
0
0
0
1 241 684
14 855 032
4 290 400
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
15 019 054 43 028 522 1 280 080 70,5TOTAL DA MEDIDA
15 019 054 43 028 522 1 280 080 70,5TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2015 0 321 732 0 100,0 PROJETOS DA SDNM COMPARTICIPADO PELOFUNDO DE COESÃO NACIONAL
51356 SDMN 2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
321 731
30 316 096
30 316 096
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
1 488 441 2 076 706 635 186 29,0TOTAL DA MEDIDA
1 488 441 2 076 706 635 186 29,0TOTAL DO PROGRAMA
187 359 472 293 100 284 142 528 273 76,5TOTAL DO DEPARTAMENTO
187 359 472 293 100 284 142 528 273 76,5
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2015
2015
TOTAL GERAL
768 305
158 935
66 701
415 230
35 435
34 135
5 300
4 400
824 340
541 197
95 724
328 425
235 508
32 009
12 610
6 893
187 359 472
385 567
59 826
12 971
176 822
0
0
0
0
293 100 284
43,2
9,5
15,7
43,7
14,6
0,0
2,3
29,4
ASSISTENCIA TECNICA DO PROGRAMAOPERACIONAL DE VALORIZAÇAO DO POTENCIALECONOMICO E COESAO TERRITORIAL DA RAM
ASSISTENCIA TECNICA DO PROGRAMAOPERACIONAL DE VALORIZAÇAO DO TERRITORIO
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO POCOOPERAÇAO TERRITORIAL EUROPEIA -MADEIRA/AÇORES/CANARIAS
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO PO DEVALORIZAÇAO DO POTENCIAL HUMANO E COESAOSOCIAL DA RAM
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO QUADROESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - FEDER
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO QUADROESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - FSE
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO QUADROESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - FUNDO DECOESAO
ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO QUADROESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - MAC
142 528 273
50164
50167
50170
50294
50964
50965
51199
51200
76,5TOTAL CONSOLIDADO
IDR
IDR
IDR
IDR
IDR
IDR
IDR
IDR
2015
2015
2015
2015
2020
2020
2020
2020
FEDER
FC-QREN
FEDER
F S E
FEDER
F S E
FC-QEC
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
355 735
51 596
15 039
143 539
34 282
0
288
2 027
602 507
224 144 545
224 144 545
224 144 545
602 507
Execução do PIDDAR 2015
275 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
285 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Execução do PIDDAR 2015
286 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
312 736 312 973 0 5,3TOTAL DA MEDIDA
312 736 312 973 0 5,3TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
2013
2015
2015
3 100
90 916
218 720
3 337
90 916
218 720
0
0
0
15,5
17,8
0,0
OPERAÇOES ESTATISTICAS LABORAIS
IMPLEMENTAÇAO DE SOLUÇAO DE GESTAO ECIRCULAÇAO DE DOCUMENTAÇAO
ADAPTAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DO SIGAE
50555
51183
51184
DRT
IEM
IEM
2016
2015
2015
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
517
16 226
0
16 743
16 743
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
19 444 046
9 350
20 050 231
10 520
8 978 086
555
81,2
14,6
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
19 453 396 20 060 751 8 978 641 81,1TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2015
2013
2013
19 434 737
4 359
4 950
0
1 300
8 050
19 613 945
4 359
5 827
426 100
1 300
9 220
8 975 142
637
2 307
0
525
30
80,9
10,5
21,7
94,1
0,0
16,7
PLANO REGIONAL DE EMPREGO
REDE EURES
PLANO REGIONAL PARA A IGUALDADE EOPORTUNIDADES
APOIO AS CASA DO POVO
CRITE - COMISSAO REGIONAL PARA A IGUALDADENO TRABALHO E NO EMPREGO
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
50158
50293
50542
51337
50506
50520
IEM
IEM
DRT
GAB
DRT
DRT
2020
2016
2017
2015
2017
2017
F S E
OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
15 871 578
457
1 267
400 977
0
1 541
16 275 820
16 274 279
1 541
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
049 - HABITAÇAO E REALOJAMENTO
026 - PROMOVER A HABITAÇÃO COM INTEGRAÇÃO SOCIAL,URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA
15 041 552 15 143 485 0 82,7TOTAL DA MEDIDA
15 041 552 15 143 485 0 82,7TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2015
2015
2015
2015
600 000
13 896 420
354 043
191 089
600 000
14 062 359
276 636
204 490
0
0
0
0
97,0
82,5
65,7
77,4
APOIO A PARTICULARES
INVESTIMENTOS E ACTIVIDADES DE INDOLEHABITACIONAL COM FINS SOCIAIS
CONSTRUÇAO DE 7 FOGOS, INFRAESTRUTURAS EARRANJOS EXTERIORES NO JARDIM DA SERRA
PROJETO INTEGRADO DE REGENERAÇAO DOBAIRRO DA NAZARE-INFRAESTRUTURAS DE APOIOE REDE DE EDUCAÇAO, FORMAÇAO E INFORMAÇAO
51180
51181
51198
51202
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
2020
2020
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
581 777
11 597 881
181 709
158 234
12 519 600
12 519 600
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
050 - SAUDE
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS DE SAÚDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
70 000
0
70 000
3 746 590
38 430
0
23,5
100,0
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
70 000 3 816 590 38 430 98,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2015
50 000
20 000
0
50 000
20 000
3 746 590
0
38 430
0
0,0
82,4
100,0
APOIO A FAMILIAS E INST PARTICULARES DE SOLISOCIAL
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E INQUERITOS
QUARTEL BOMBEIROS VOLUNTARIOS DA CALHETA- EMPREITADA
50625
50628
51342
GAB
GAB
GAB
2016
2016
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
16 470
3 746 589
3 763 059
16 470
3 746 589
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
4 195 250 4 195 250 1 729 021 92,8TOTAL DA MEDIDA
4 195 250 4 195 250 1 729 021 92,8TOTAL DO PROGRAMA
39 072 934 43 529 049 10 746 092 83,8TOTAL DO DEPARTAMENTO
39 072 934 43 529 049 10 746 092 83,8
Regional
Regional
Nacional
2013
2014
2015
TOTAL GERAL
1 950 000
2 223 500
21 750
1 950 000
2 223 500
21 750
39 039 699
1 729 021
0
0
43 495 954
87,8
97,2
93,6
APOIO AS ASSOCIAÇOES DE BOMBEIROS
CONSTRUÇAO DO QUARTEL DE BOMBEIROSVOLUNTARIOS DO PORTO SANTO
BOMBER 2.0 - ADMINISTRAÇAO ELECTRONICA EMELHORA DAS COMUNICAÇOES DOS CORPOS DEEMERGENCIA
10 734 107
50637
51062
51182
83,8TOTAL CONSOLIDADO
GAB
SRPC
SRPC
2016
2015
2015
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
1 713 060
2 161 681
20 365
3 895 106
36 470 328
36 470 328
36 452 736
3 895 106
Execução do PIDDAR 2015
287 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
293 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
Execução do PIDDAR 2015
294 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
4 560 000 4 560 000 2 446 856 21,0TOTAL DA MEDIDA
4 560 000 4 560 000 2 446 856 21,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2014
3 560 000
1 000 000
3 560 000
1 000 000
2 446 856
0
26,8
0,0
+ CONHECIMENTO
INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇAO
50604
50956
IDE
IDE
2016
2020
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
955 646
0
955 646
955 646
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
40 000
23 000
1 500
6 060 000
14 100
11 600 000
11 250 000
6 000
7 560 000
3 060 000
1 500 000
1 750 000
150 000
238 350
700 000
1 000 000
1 035 000
38 584
4 100
501 500
6 060 000
14 100
11 600 000
11 250 000
6 000
7 560 000
3 060 000
2 179 319
2 840 598
1 275 000
241 749
835 507
1 000 000
2 235 000
56 418
6 274
19 178
2 187 305
3 806
4 546 644
14 143 828
4 840
4 954 376
1 601 977
212 345
537 479
85 322
289 534
493 656
0
0
69,4
0,0
99,7
26,9
31,9
30,5
36,1
70,2
18,4
48,9
11,4
82,6
12,6
98,2
44,9
0,0
0,0
EQUIPAMENTOS TECNICOS PARA O LABORATORIODE METROLOGIA DA MADEIRA
PROGRAMA DE DINAMIZAÇAO DO COMERCIO -DRCIE
CRIAÇAO FUNDO GARANTIA MUTUA
SISTEMA INCENTIVOS EMPREENDEDORISMO EINOVAÇAO
PROGRAMA INTEGRAÇAO INVESTIMENTOESTRANGEIRO
SISTEMA APOIO AO TURISMO
SOBRECUSTOS
SISTEMA INFORMAÇAO EMPRESARIAL APOIO AOINVESTIMENTO
SISTEMA INCENTIVOS A QUALIFICAÇAOEMPRESARIAL
SIRE
LINHA CREDITO PME MADEIRA
PROGRAMA APOIO A INTEMPERIE 20 FEVEREIRO2010
LINHA CREDITO PRO-INVEST
CENTRO FORMALIDADES EMPRESAS
SISTEMA INCENTIVOS NO AMBITO DO PRIMEPIDDAC
COMPETITIVIDADE DAS PME'S DA RAM
FINANCIAMENTO ALTERNATIVO - INSTRUMENTOSENGENHARIA FINANCEIRA
50411
50421
50640
50646
50648
50654
50656
50657
50678
50680
50690
50693
50697
50700
50729
50957
50959
DRET
DRET
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
2017
2017
2015
2016
2016
2016
2016
2020
2016
2016
2016
2018
2016
2020
2020
2020
2020
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
26 784
0
500 000
1 628 462
4 499
3 541 360
4 061 839
4 215
1 390 646
1 497 603
249 342
2 345 101
160 827
237 341
375 308
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
50 987 950
3 050 000
67 100
55 878 150
3 050 000
66 380
29 142 981
0
29 323
29,0
13,6
5,3
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
54 105 050 58 994 530 29 172 304 28,2TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2015
2013
2013
2013
2014
5 000 000
0
3 050 000
5 600
50 000
11 500
5 000 000
176 693
3 050 000
4 880
50 000
11 500
0
0
0
0
29 323
0
0,0
99,6
13,6
0,0
7,1
0,0
COMPENSAÇAO DOS CUSTOS DAULTRAPERIFICIDADE - SOBRECUSTOS
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMOEMPRESARIAL REGIONAL
SISTEMA INCENTIVOS INTERNACIONALIZAÇAO DASEMPRESAS DA RAM
PROJETOS DE COOPERAÇÃO COM AS REGIÕESULTRAPERIFÉRICAS
AÇOES DE APOIO JUNTO AS COMUNIDADEMADEIRENSE
PROJECTO COOPERAÇAO INTER-REGIONAL ETRANSNACIONAL
50961
51512
50685
50577
50591
50963
IDE
DRIVE
IDE
GSRETC
GSRETC
IDE
2020
2015
2016
2016
2016
2020
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
175 924
415 724
0
3 543
0
16 618 517
16 199 251
415 724
3 543
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICO ERELIGIOSO
1 796 662 1 884 674 1 441 850 61,6TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
80 000
40 000
25 000
25 000
20 000
90 000
60 000
400 000
419 662
25 000
41 000
99 000
100 000
357 000
15 000
32 559
8 849
10 000
155 960
2 631
75 503
35 298
432 883
385 786
17 232
100 398
119 295
179 924
328 356
0
0
15 262
0
0
15 993
124 705
83 025
275 147
389 652
268 741
206 799
2 170
1 467
58 888
0
0,0
0,0
0,0
31,0
86,3
53,0
29,3
43,4
91,6
21,0
74,8
46,5
60,8
84,1
0,0
CONVENTO SANTA CLARA
IGREJA DA SÉ DO FUNCHAL
IGREJA DO COLÉGIO
NÚCLEO HISTÓRICO DE SANTO AMARO
RESTAURO DOS ORGÃOS DAS IGREJAS
PUBLICAÇÃO DE EDIÇÕES CULTURAIS
APOIO Á PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DEINICIATIVAS CULTURAIS
APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL
FESTIVAIS CULTURAIS DA MADEIRA
BIBLIOTECA PÚBLICA REGIONAL
ARQUIVO REGIONAL DA MADEIRA
RECUPERAÇAO CONSERVAÇAO PATRIMONIOMOVEL E IMOVEL
APOIO E DIVULGAÇAO DOS MUSEUS E ESPAÇOSCULTURAIS DA RAM
BENIFICIAÇAO E MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES EEQUIPAMENTOS DA CULTURA
ESTUDOS E PROJETOS DA CULTURA
50180
50182
50183
50184
50186
50202
50203
50205
50208
50215
50216
50976
51003
51004
51136
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
48 287
2 272
40 024
10 334
187 764
353 394
3 621
75 052
55 497
109 390
276 101
0
1 161 734
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
Regional
Regional
Nacional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
60 000
320 000
230 000
195 000
330 000
142 000
570 000
160 000
115 000
4 000 000
100 000
216 000
1 780 000
2 400 000
250 000
850 000
150 000
38 000
277 481
0
47
314 390
143 890
279 307
128 000
120 110
3 579 550
84 400
113 613
345 401
249 535
16 000
305 385
159 750
9 959
282 561
317
0
312 486
162 591
274 423
46 614
100 004
4 072 514
71 788
96 946
38 915
7 824
0
5 993
8 003
64,7
100,0
0,0
0,0
99,0
95,6
67,2
10,2
95,1
74,9
47,2
48,5
89,4
81,0
58,6
84,0
78,0
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DEINFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS
FESTAS DO CARNAVAL
ESTUDO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJECTOSTURÍSTICOS
QUALIFICAÇAO DO DESTINO MADEIRA
FESTA DA FLOR
FESTA DO VINHO DA MADEIRA
FESTIVAL DO ATLANTICO
INICIATIVAS DIVERSAS
FESTIVAL COLOMBO
FESTA DO FIM DO ANO
MADEIRA NATURE FESTIVAL
AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E DE APOIO AOSETOR DOS TRANSPORTES
REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DO SETORTURISTICO
MARKETING E PUBLICIDADE
CAPTAÇAO DE EVENTOS E CONGRESSOSINTERNACIONAIS
RENOVAÇAO, REFORMULAÇAO E ATUALIZAÇAO DAIMAGEM E SUPORTES PROMOCIONAIS
AÇOESDE RELAÇOES PUBLICAS
50078
50111
50116
50370
50371
50381
50383
50389
50408
50414
50416
50524
50968
50969
50970
50971
50972
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
GSRETC
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
FEDER OUTROS
FEDER OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
24 574
277 477
0
0
311 354
137 509
187 567
13 055
114 208
2 680 834
39 848
55 077
308 952
202 114
9 372
256 495
124 549
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
009 - APOIO À CRIAÇÃO, À PRODUÇÃO CULTURAL E ÀINVESTIGAÇÃO HISTÓRICA
15 718 100
60 500
12 964 367
89 687
5 495 702
3 979
84,1
56,1
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
17 575 262 14 938 728 6 941 531 81,1TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2015
1 830 000
1 500 000
500 000
20 100
20 000
10 500
30 000
5 537 587
1 200 000
50 626
21 295
12 300
39 687
37 700
1 800
1 563
1 399
0
0
3 979
0
94,3
76,4
33,7
51,7
45,2
94,7
19,0
PROMOÇAO NOS MERCADOS TRADICIONAIS
PROJEÇAO E APOIO A EVENTOS COM INTERESSETURISTICO
REFORÇO E CONSOLIDAÇAO DE NICHOS DOMERCADO TURISTICO
CURIOSEATY - A DISCOVERY JOURNEY OFEUROPE'S NAUTICAL AND SUBAQUATIC CULTURALHERITAGE
A MADEIRA E AS ILHAS DO MUNDO
DEVE E O HAVER
MEMORIA DA AUTONOMIA
50973
50974
50975
51000
50624
51039
51297
DRT
DRT
DRT
DRT
DRC
DRC
DRC
2016
2016
2016
2016
2016
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
5 221 021
916 819
17 050
11 004
5 558
37 586
7 144
12 120 901
10 908 878
50 289
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
044 - ENERGIA
010 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PROMOÇÃODE ESTRATÉGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO
585 000 596 847 55 724 2,6TOTAL DA MEDIDA
585 000 596 847 55 724 2,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2015
10 000
575 000
21 847
575 000
55 724
0
70,9
0,0
PROGRAMA DE PROMOÇAO DA EFICIENCIAENERGETICA
PROMOÇAO EFICIENCIA ENERGETICA EUTILIZAÇAO DE ENERGIAS RENOVAVEIS ASEMPRESAS
50424
51186
DRET
IDE
2017
2020
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
15 485
0
15 485
15 485
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS EEXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
10 439 601 10 302 232 8 177 071 93,7TOTAL DA MEDIDA
10 439 601 10 302 232 8 177 071 93,7TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2015
30 000
10 052 751
356 850
0
0
10 052 751
121 131
128 350
0
8 177 071
0
0
0,0
94,9
89,6
4,2
AÇÕES DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA E DEPROMOÇÃO DO SETOR DOS TRANSPORTESTERRESTRES
SISTEMAS DE GESTÃO DE TRANSPORTES
ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS NO AMBITO DOSETOR DOS TRANSPORTES
SISTEMA MOBILIDADE TRANSPORTE ENTREMADEIRA E P. SANTO
50498
50528
50938
51340
DRET
GSRETC
GSRETC
DRET
2016
2016
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
9 535 296
108 580
5 368
9 649 244
9 649 244
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
020 - REFORÇO DE UMA CULTURA REGIONAL PARA AQUALIDADE
50 000 35 364 128 000 12,3TOTAL DA MEDIDA
Regional 2013 50 000 35 364 128 000 12,3 IMPLEMENTAÇAO DA ESTRATEGIA REGIONAL PARAA QUALIDADE NA RAM -DRCIE
50405 DRET 2017
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
4 340
4 340
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
369 948 397 732 236 219 62,6TOTAL DA MEDIDA
419 948 433 096 364 219 58,5TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2015
2015
2015
2015
5 000
7 500
50 000
20 000
15 000
20 000
75 000
77 400
17 500
20 327
8 000
54 221
32 930
1 772
50 380
5 269
5 200
363
174 850
26 920
32 100
23 548
8 000
36 400
15 537
1 026
73 498
8 583
0
2 852
81 635
53 088
0
0
0
0
23,7
31,5
79,9
0,0
0,0
0,0
78,0
66,0
70,5
0,0
0,0
65,2
MODERNIZAÇÃO E SEGURANÇA INFORMÁTICA
FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOALAFETO A DRCIE
SISTEMA DE TRATAMENTO DASCONTRAORDENAÇÕES
QUALIDADE E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA DADRCIE
MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DA DRTT
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DO GABINETE ESERVIÇOS DEPENDENTES
SISTEMAS DE EMISSAO DE DOCUMENTOSRELATIVOS A CONDUÇAO
SISTEMAS DE INFORMAÇAO DA DRT
MODERNIZAÇAO E UPGRADE DO HARDWARE
MODERNIZAÇAO DO SOFTWARE - GOVERNOELETRONICO E UTILIZAÇAO DA PLATAFORMA WEB
MODERNIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOSADMINISTRATIVOS
NOVO SITE APRAM, S.A.
50197
50430
50432
50435
50438
50566
50674
50686
51290
51291
51292
51295
DRC
DRET
DRET
DRET
DRET
GSRETC
DRET
DRT
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
2016
2017
2016
2017
2016
2016
2016
2016
2015
2015
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
7 793
559
40 260
0
0
0
136 396
17 758
22 620
0
0
23 732
253 458
249 119
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
5 000 5 000 3 481 19,3TOTAL DA MEDIDA
5 000 5 000 3 481 19,3TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2013 5 000 5 000 3 481 19,3 AÇOES DE APOIO A IMIGRAÇAO50588 GSRETC 2016
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
967
967
967
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
038 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREASCOSTEIRAS E DO ESPAÇO MARÍTIMO
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
22 500
10 833 130
22 500
16 510 632
0
17 484
0,0
74,9
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
10 855 630 16 533 132 17 484 74,8TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
Regional
Regional
2015
2015
2013
2014
2014
2014
2015
2015
2015
15 000
7 500
30 000
4 000 714
4 175 000
1 894 916
732 500
0
0
15 000
7 500
30 837
4 289 294
6 908 976
1 894 916
2 166 098
724 895
495 616
0
0
17 484
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
37,1
95,4
58,0
100,0
65,6
84,7
64,6
MEIOS DE SUPORTE BASICO PARA A ASSISTENCIATECNICA AS EMBARCAÇOES
MODERNIZAÇAO DA FERRAMENTARIA MARITIMOPORTUARIA
BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES DASRT
POVT-14-0158-FCOES-000006 - REQUALIFICAÇAOE CONSOLIDAÇAO DA ZONA ACOSTAVEL NORTE DOPORTO DO FUNCHAL (CAIS ACOSTAVEL)
POVT-14-0158-FCOES-000006 - REQUALIFICAÇAOE CONSOLIDAÇAO DA ZONA ACOSTAVEL NORTE DOPORTO DO FUNCHAL (CAIS NORTE)
INFRAESTRUTURAS PORTUARIAS DO CANIÇAL
POVT-14-0158-FCOES-000002 INFRAESTRUTURASDO PORTO DO PORTO SANTO
INTEMPERIE DE 2010, INCLUINDO ARD'S DEINVESTIMENTOS DE ANOS ANTERIORES
INTEMPERIE 2010
51293
51294
50573
51066
51137
51168
51281
51334
51339
APRAM
APRAM
GSRETC
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
2015
2015
2016
2016
2015
2015
2015
2015
2015
FC-QREN
FC-QREN
FC-QREN
OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
11 437
4 091 521
4 009 687
1 894 915
1 421 309
614 078
320 000
12 362 947
0
12 362 947
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
179 750 278 933 129 127 39,2TOTAL DA MEDIDA
179 750 278 933 129 127 39,2TOTAL DO PROGRAMA
98 725 241 106 642 498 47 307 797 48,8TOTAL DO DEPARTAMENTO
98 725 241 106 642 498 47 307 797 48,8
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2014
TOTAL GERAL
125 000
37 500
17 250
224 183
37 500
17 250
98 725 241
109 912
19 216
0
106 642 498
35,0
82,4
0,0
SISTEMA INCENTI VOS ACTIVIDADE PRODUTIVAREGIONAL ASSISTENCIA TECNICA
SISTEMA INTEGRADO INFORMAÇAO DO IDERAM
ESTRUTURA APOIO A GESTAO - ASSISTENCIATECNICA
47 307 797
50706
50707
50962
48,8TOTAL CONSOLIDADO
IDE
IDE
IDE
2016
2016
2020
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
78 434
30 909
0
109 343
52 086 509
52 086 509
52 086 509
109 343
Execução do PIDDAR 2015
295 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
309 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Execução do PIDDAR 2015
310 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
002 - MELHORIA NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DAINFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
1 522 753
238 891
1 857 641
382 430
0
439 012
77,7
98,3
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 761 644 2 240 071 439 012 81,2TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2013
2013
2013
1 522 753
152 509
56 000
30 382
1 857 641
352 509
27 580
2 341
0
438 921
91
0
77,7
100,0
75,8
100,0
PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO EDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
FOMENTO DA UTILIZAÇAO DE PC E INTERNET -"UMA FAMILIA UM COMPUTADOR"
TICE - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO ECOMUNICAÇAO NA EDUCAÇAO
LOJAS DA JUVENTUDE
51140
50075
50419
50563
ARDITI
MT
DRE
DRPRI
2020
2015
2015
2017
F S E
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
1 442 750
352 509
20 899
2 340
1 818 499
1 442 750
375 749
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
1 640 841
37 536
1 924 534
85 959
0
19 511
93,2
12,0
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 678 377 2 010 493 19 511 89,8TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2015
2013
2013
2015
1 640 841
28 000
9 536
0
1 924 534
25 000
2 695
58 264
0
19 511
0
0
93,2
41,3
0,0
0,0
APOIO A GESTAO DO MADEIRA TECNOPOLO
PROMOÇAO DOS VALORES DA AUTONOMIA JUNTODAS COMUNIDADES MADEIRENSES
CONHECE AS TUAS ORIGENS
MADEIRA CLASSIC
51231
50225
50699
51366
MT
GAB
DRJD
GAB
2015
2016
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
1 794 557
10 334
0
0
1 804 891
1 794 557
10 334
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, MUSEOLÓGICO ERELIGIOSO
11 500 11 500 13 533 0,0TOTAL DA MEDIDA
11 500 11 500 13 533 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2013 11 500 11 500 13 533 0,0 ATUALIZAÇAO DO LIVRO RES NON VERBA50279 GAB 2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
015 - INCREMENTO DAS COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO DOSRECURSOS HUMANOS NAS ESCOLAS
70 872 141 020 0 62,8TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Nacional
2013
2013
2014
2015
50 872
0
20 000
0
57 769
7 619
27 012
48 620
0
0
0
0
50,7
43,3
30,4
98,4
FORMAÇAO CONTINUA DE PESSOAL DOCENTE
QUALIFICAÇAO E VALORIZAÇAO DO PESSOAL NAODOCENTE DAS ESCOLAS
FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PESSOAL NÃO DOCENTE
MUSIC WITHOUT FRONTIERS (MÚSICA SEMFRONTEIRAS)
50483
50950
51002
51331
DRE
DRE
DRE
CEPAM
2016
2015
2015
2016
F S E
OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
29 267
3 301
8 202
47 830
88 600
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
20 000
430 000
130 000
300 000
59 500
113 815
742 253
61 285
29 800
45 400
18 600
200 000
10 000
50 000
15 198
10 966
0
130 000
638 557
1 768
0
853 200
0
0
43 652
27 521
256 209
10 880
67 073
15 198
0
0
339 380
0
1 162
0
1 961 987
44 824
7 830
26 488
9 937
181 662
4 784
80 305
9 824
58,1
0,0
100,0
1,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
84,7
99,4
82,9
99,7
99,9
49,6
AVALIAÇAO EXTERNA DAS ESCOLAS DA RAM
APOIO A CONSTRUÇAO DA ZONA DESPORTIVA DOARCO DA CALHETA
APOIO A RECUPERAÇAO E AMPLIAÇAO DA SEDEDO CLUB SPORTS MADEIRA
EQUIPAMENTO ESCOLAR 2009-2013
APETRECHAMENTO E RENOVAÇAO DE CENTROSDE JUVENTUDE DA RAM
REDIMENSIONAMENTO, MODERNIZAÇAO EAMPLIAÇAO DE INFRAESTRUTURAS DE ESCOLASDO 1º CICLO
APOIO A CONSTRUÇAO, REMODELAÇAO EAPETRECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DEENSINO DA REDE PRIVADA
INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
CENTRO COORDENADOR DA REDE REGIONALESCOLAR
JUVENTUDE ATIVA
VOLUNTARIADO JUVENIL
JOVEM EM FORMAÇAO
AÇAO MOBILIDADE E INTERCAMBIO JUVENILINTER-REGIONAL
APOIO A ORGANIZAÇOES DA JUVENTUDE
EVENTOS JUVENIS DIVERSOS
50213
50306
50308
50574
50582
50586
50598
50611
50651
50681
50682
50683
50684
50688
50689
GAB
GAB
GAB
DRPRI
DRPRI
DRPRI
DRPRI
DRPRI
DRPRI
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
2016
2029
2026
2016
2017
2016
2016
2016
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
6 375
0
130 000
6 069
0
0
853 168
0
0
36 961
27 353
212 417
10 852
67 008
7 533
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL EDAS INFRA. EDUCATIVAS FORMATIVAS DESPORTIVASRECREIO
13 441 868 15 702 324 17 746 606 87,3TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
2013
2015
11 189 917
26 100
13 621 200
26 100
15 078 424
0
90,5
99,2
APOIO A CONSTRUÇAO DE INFRAESTRUTURASDESPORTIVAS
AFERIÇAO DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
50692
51207
DRJD
GAB
2016
2016
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
12 327 467
25 888
13 711 092
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
245 100
42 100
104 000
31 029
137 000
100 700
0
9 909
45 000
50 000
97 756
60 520
4 415
100 000
1 000 100
30 000
90 528
55 460
10 000
1 095 938
36 100
89 400
31 029
148 707
90 700
801
9 909
45 915
0
70 756
63 520
0
61 991
950 100
37 500
41 775
28 771
8 000
0
39 653
0
1 831
95 051
109 660
0
86 655
33 188
52 162
0
46 892
7 788
125 022
2 986
78 219
66 786
28 500
13 253
15,9
5,0
29,8
30,4
66,3
29,3
100,0
0,0
82,4
0,0
0,0
71,6
0,0
48,9
67,6
76,8
0,0
77,8
0,0
AÇOES DE FORMAÇAO NO AMBITO DO CEPAM
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50627
50631
50638
50642
50645
50649
50650
50652
50653
50658
50659
50662
50663
50664
50665
50667
50668
50669
50670
CEPAM
FE-EBPC
FE-EBSDAAS
FE-EBSC
FE-EBSDLMSD
FEEBSGZ
FEEBSDLA
FE-EBSPMA
FE-EBSBDMFC
FE-ESFF
FE-ESJM
EBDAFNJ
FE-EBCC
EBC
DRQP
FE-EBCECL
FE - EBCHBG
FE-EBCSA
FE-EBCSJCDT
2015
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
F S E
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
174 777
1 815
26 678
9 447
98 587
26 613
801
0
37 844
0
0
45 472
0
30 335
641 795
28 798
0
22 377
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
18 038 316 21 133 951 857 294 70,4TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2015
2015
10 000
30 000
37 000
40 000
60 601
13 574 234
1 928 344
59 500
63 020
22 000
0
30 465
33 480
40 000
91 886
16 139 429
1 877 159
47 600
63 020
0
7 613
36 356
9 777
15 904
0
0
0
0
0
0
0,0
51,6
48,9
84,2
41,3
74,3
83,7
72,5
46,2
0,0
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
EURODISSEIA
OUTROS PROGRAMAS COMUNITARIOS
PROGRAMAS POR INICIATIVA DE OUTREM
ACÇOES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL
CEF - ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE PONTADO SOL
AÇÕES DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE ELETRÓNICA EAUTOMAÇÃO-ITUR
CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50671
50672
50675
50691
50712
50714
50716
51001
51201
51283
FE-EBDEBC
FE-EBTCL
FE-EBCCJJGA
DRJD
FGPFP
FGPFP
EFF
FE-EBSPS
DRQP
FE-EBPFMSB
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
F S E
F S E
F S E
F S E OUTROS
F S E
F S E
F S E
FEDER
F S E
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
15 721
16 380
33 690
37 950
11 993 877
1 570 887
34 490
29 115
0
14 877 447
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGODA VIDA
019 - VALORIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DESPORTIVA
14 099 674 23 093 244 13 365 469 83,7TOTAL DA MEDIDA
45 650 730 60 070 539 31 969 369 79,9TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
6 162 393
2 400 000
2 409 161
2 500 000
628 120
6 638 759
5 614 019
2 496 168
8 344 298
0
7 064 039
3 899 511
1 233 509
886 145
282 265
93,7
76,6
71,2
84,3
0,0
APOIO A COMPETIÇAO DESPORTIVA NACIONAL EMDIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVASCOLECTIVAS
PROMOÇAO E DESENVOLVIMENTO DASMODALIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
APOIO AS DESLOCAÇOES AEREAS E MARITIMOSINERENTES A PARTICIPAÇAO DAS EQUIPAS EMCAMPEONATOS REGIONAIS, NACIONAIS EINTERNACIONAIS
APOIO AOS DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADEDESPORTIVA: COMPETICAO DESPORTIVAREGIONAL, REGIME REGIONAL DE ALTORENDIMENTO (RRAR) EXAMES MEDICODESPORTIVO
APOIO AS DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS
50694
50695
50698
50701
50702
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
2015
2015
2015
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
6 220 030
4 300 817
1 776 981
7 034 525
0
48 009 492
19 332 353
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
415 500 473 693 0 87,1TOTAL DA MEDIDA
415 500 473 693 0 87,1TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2015
0
400 500
0
0
15 000
1 701
453 394
3 143
455
15 000
0
0
0
0
0
100,0
90,0
72,4
99,7
0,0
INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA DA EDUCAÇAO
SERVIÇOS ELETRONICOS INTEGRADOS PARA AEDUCAÇAO
QUALIFICAÇAO E VALORIZAÇAO DOS RECURSOSHUMANOS DA SREC
GESTAO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DA SRE
FORMAÇAO PARA A QUALIDADE NA EDUCAÇAO
50181
50338
50889
50890
51208
GAB
GAB
DRE
GAB
GAB
2015
2015
2015
2015
2016
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
1 700
407 934
2 276
454
0
412 364
412 364
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OUINCAPACIDADE
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
43 775
520 000
35 700
0
426 460
35 700
0
904
1 684
0,0
18,8
17,5
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
599 475 462 160 2 587 18,7TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
43 775
500 000
20 000
35 700
0
406 003
20 457
35 700
0
0
904
1 684
0,0
16,3
68,8
17,5
AMPLIAÇAO E REAPETRECHAMENTO DEESTABELECIMENTOS DE 1ª INFANCIA
FORMAÇAO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES
EQUIPAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DEENSINO E DE APOIO
PROGRAMAS DE INCENTIVO A MELHORIA DASCONDIÇOES DOS TRABALHADORES
50583
50543
50559
50219
DRPRI
DRE
DRE
GAB
2016
2016
2015
2016
F S E
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
66 288
14 074
6 244
86 605
0
80 361
6 244
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
70 000 0 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
70 000 0 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2013 70 000 0 0 0,0 OBRAS DE MELHORAMENTO DA SEDE SOCIAL -GES
50687 DRJD 2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
49 036 49 036 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
49 036 49 036 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
50 236 262 65 317 492 32 444 012 79,8TOTAL DO DEPARTAMENTO
50 236 262 65 317 492 32 444 012 79,8
Regional 2015
TOTAL GERAL
49 036 49 036
50 236 262
0
65 046 161
0,0 ASSISTENCIA TECNICA
32 444 012
51227
79,8TOTAL CONSOLIDADO
FGPFP 2015 F S E OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
52 131 850
52 131 850
51 887 653
0
Execução do PIDDAR 2015
311 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
325 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Execução do PIDDAR 2015
326 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
119 526 82 947 23 816 55,6TOTAL DA MEDIDA
119 526 82 947 23 816 55,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2015
68 076
51 450
32 115
50 832
23 816
0
17,7
79,5
RECUPERACAO E SINALIZACAO DE VEREDAS
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODUTO"MADEIRA"
50152
51190
DRF
GSSRA
2018
2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
5 670
40 433
46 103
46 103
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
70 181 27 243 7 375 43,6TOTAL DA MEDIDA
70 181 27 243 7 375 43,6TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2014
50 000
0
20 181
11 040
698
15 505
7 375
0
0
0,0
0,0
76,6
SIGOT-SISTEMA INFORM.E GESTAOORDENAMENTO TERRITORIAL
SISTEMA INFORM.DAS ACTIVIDADES DA SRA-BALCAO VERDE
OPERACAO CADASTRAL
50107
50156
51059
DROTA
GSSRA
DROTA
2015
2015
2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
11 877
11 877
11 877
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
1 700 000
50 000
1 681 578
0
1 681 578
0
100,0
0,0
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
2013
2015
1 700 000
50 000
1 681 578
0
1 681 578
0
100,0
0,0
APOIO A EXPLORACAO DA INVEST GESTAOHIDROAGRICOLA,SA
DIRETIVA QUADRO DA ESTRATÉGIA MARINHA DARAM
50148
51223
GSSRA
DROTA
2018
2017
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
1 681 577
0
1 681 577
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DA BIODIVERSIDADE EÁREAS PROTEGIDAS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
165 552
7 000
0
16 000
5 000
10 000
25 000
2 500
10 000
5 000
10 000
31 000
83 924
143 552
6 360
6 772
3 528
1 500
17 825
6 795
2 920
126 355
0
129 415
31 000
107 599
115 486
1 747
0
33 747
0
3 563
2 101
848
55 739
305 566
10 663
0
0
19,5
54,0
0,0
0,0
0,0
73,4
46,7
93,0
96,7
0,0
97,0
98,7
77,6
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES EHABITATS NO MACIÇO MONTANHOSO DA MADEIRA
INVESTIGACAO DA FAUNA E DA FLORA
NET BIOME-REDE BIODIV REGIOESULTRAPERIFERICAS EUROPA-DRAMB
BIOBASE-BASE DE DADOS BIODIVERARQUIPELAGO DA MAD-DRAMB
RECUPERACAO DA FLORESTA LAURISSILVA DASFUNDURAS
RACIONALIZACAO DO REGIME SILVOPASTORIL
FOMENTO CINEGETICO
REPOVOAMENTO PISCICOLA
MELHORAMENTOS INFRAESTRUTURASFLORESTAIS E VIGILANCIA
OPERACAO VERDE
CONSTR.MELH INFR.-ESTR.LAZER EM PARQUESFLORESTAIS
SISTEMA DE INFORMACAO FLORESTAL
PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL
50007
50009
50011
50016
50064
50074
50082
50093
50096
50099
50105
50110
50114
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
2017
2018
2015
2015
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2015
2015
OUTROS
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
27 965
3 432
0
0
0
13 081
3 177
2 714
122 237
0
125 576
30 584
83 503
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DA BIODIVERSIDADE EÁREAS PROTEGIDAS
1 292 846 1 443 730 778 069 48,5TOTAL DA MEDIDA
3 042 846 3 125 308 2 459 647 76,2TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
Regional
2013
2013
2013
2013
2014
2015
2015
63 878
68 957
31 100
188 840
463 833
105 262
0
61 679
61 489
24 880
295 344
278 153
88 702
49 862
16 203
209 089
23 317
0
0
0
0
76,8
59,9
9,9
63,7
0,0
14,4
0,0
ÁREAS PROTEGIDAS
REDUCAO DO IMPACTO ESP.INVASORAS NOSILHEUS DO P.SANTO-PNM
ESPÉCIES PRIORITÁRIAS DA REDE NATURA 2000
RECOVER NATURA
INSTALAÇAO DE UM RECIFE ARTIFICIAL NOGARAJAU
LIFE LOBO MARINHO
INSTALAÇAO DE RECIFE ARTIFICIAL NO MAR DAILHA DO PORTO SANTO MEDIANTE OAFUNDAMENTO DA CORVETA PEREIRA DE EÇA
50173
50212
50214
50951
51161
51279
51341
PNM
PNM
PNM
PNM
PNM
PNM
PNM
2016
2015
2016
2017
2015
2018
2016
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
FEP
OUTROS
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
47 351
36 837
2 471
188 236
0
12 738
0
2 381 479
699 902
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
036 - SOLO E PAISAGEM
198 550
110 501
49 585
126 391
284 184
28 050
39,7
93,9
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2014
2013
146 400
2 150
50 000
110 501
27 124
1 000
21 461
126 391
253 694
30 490
0
28 050
64,3
0,0
10,5
93,9
ESTUDOS E PLANOS DE GESTAO TERRITORIAL
LITOMAC-GESTAO SUSTDESEV.ECONOM.ECOLOG.MACARONESIA
PROJETOS DE INTERVENÇÂO DA ORLA COSTEIRA -PIOC
GESTAO E MONITORIZACAO INFRAESTRUTURASAMBIENTAIS
50080
50100
51056
50005
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
2017
2017
2017
2018
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
17 443
0
2 254
118 689
19 697
118 689
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
037 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
692 606 286 715 574 305 36,1TOTAL DA MEDIDA
1 001 657 462 691 886 540 52,3TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
67 900
20 600
2 000
5 000
453 000
21 706
122 400
55 759
13 487
2 600
3 660
85 542
17 365
108 302
386 707
13 460
220
18 832
110 228
4 020
40 839
48,8
43,3
10,1
53,2
55,8
7,4
17,8
SISTEMA INFORMATIVO AMBIENTAL-DRAMB
PROGRAMAS AMBIENTAIS
PROMOCAO E EXTENSAO FLORESTAL
RECUP. BENEF.INFRA-ESTRUT.NA QUINTA DOSANTO DA SERRA
RECUPERACAO DE ESPACOS VERDES NO JARDIMBOTANICO
CENTRO DE INFORMACAO DO SERVICO PNM-PNM
CONHECER E CONSERVAR A BIODIVERSIDADE -LIFE
50073
50077
50133
50138
50140
50348
50490
DROTA
DROTA
DRF
DRF
DRF
PNM
PNM
2018
2018
2018
2018
2018
2016
2015
FEDER
OUTROS
OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
27 207
5 840
262
1 948
47 770
1 284
19 269
241 966
103 581
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICASE A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS EANTRÓPICOS
042 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA ABORDARRISCOS ESPECÍFICOS
175 509
100 000
628 778
250 785
814 424
0
89,2
98,7
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
275 509 879 563 814 424 91,9TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2015
20 000
20 000
105 509
30 000
100 000
480 276
16 000
111 227
21 275
250 785
94 245
212 445
376 863
130 871
0
97,1
0,0
69,7
81,5
98,7
PREVENCAO DE INCENDIOS FLORESTAIS
CONTROLO DA INCIDENCIA DOS FOGOSFLORESTAIS
PLANO DE REPOVOAMENTO FLORESTAL ECORRECAO TORRENCIAL
CONTROLO SANITARIO E INSPECAOFITOSSANITARIA FLORESTAL
CLIMA _ ESTRATÉGIA REGIONAL DE ADAPTAÇÃOÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
50120
50122
50123
50128
51226
DRF
DRF
DRF
DRF
DROTA
2018
2018
2018
2018
2015
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
466 285
0
77 510
17 340
247 606
808 741
561 135
247 606
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
043 - INVESTIMENTO NOS SECTORES DA ÁGUA E DOSRESÍDUOS
9 444 832 12 455 705 10 320 969 93,0TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Nacional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2015
2015
5 167 781
7 500
8 572
0
0
64 709
36 000
22 369
15 000
170 000
3 458 764
374 137
120 000
5 161 445
1 000
6 353
5 714
356 348
2 183 998
3 000
12 308
0
97 496
3 807 733
449 724
370 586
5 373 049
1 984
0
0
0
0
153 657
0
0
89 746
4 702 533
0
0
100,0
0,0
0,0
100,0
100,0
99,5
0,0
0,0
0,0
34,4
90,8
88,5
0,0
APOIOS A VALOR AMBIENTE, S.A.
DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS EM ZONASRURAIS-DRAMB
DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS NOCONC.PONTA DO SOL-DRAMB
DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS DEMACHICO-DRAMB
DESTINO FINAL AGUAS RESIDU FREG.CALHETA-ARCO CALHETA-DRAMB
REFORMULACAO DO SISTEMA TRATAMENTO DAETAR DO CANICO-DRAMB
CONSERV.EDIF.E EQUIP.ESTACOESTRATAM.ELEV.AGUAS RESID-DRAMB
DEST FINAL AG RESD DAS FREG PONTA PARGO EACHA CRUZ-DRAMB
AVALI QUALI AGUAS COST DOCES SUPERF SUBTERDA RAM-DRAMB
ACOES PARA IMPLEMENTACAO DA DIRETIVA-QUADRO DA AGUA-DRAMB
INFRAESTRUTURAS DO SISTEMA DA VALORAMBIENTE S.A.
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESANEAMENTO
REMODELAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDES DEABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REDES DEÁGUAS RESIDUAIS
50020
50023
50043
50051
50053
50056
50057
50059
50060
50061
50101
51187
51189
GSSRA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
GSSRA
GSSRA
GSSRA
2018
2016
2018
2015
2015
2015
2018
2015
2018
2018
2018
2016
2017
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
5 159 217
0
0
5 713
356 348
2 173 735
0
0
0
33 494
3 458 360
397 859
0
11 584 726
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS 9 444 832 12 455 705 10 320 969 93,0TOTAL DO PROGRAMA
13 954 551 17 033 457 14 512 770 88,5TOTAL DO DEPARTAMENTO
13 954 551 17 033 457 14 512 770 88,5TOTAL GERAL
13 954 551 17 033 457 14 512 770 88,5TOTAL CONSOLIDADO
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
11 584 726
15 074 892
15 074 892
15 074 892
Execução do PIDDAR 2015
337 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Execução do PIDDAR 2015
338 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS DE SAÚDE
1 107 395 1 340 353 35 763 17,1TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2015
2015
2015
140 000
15 000
600 000
352 395
0
0
140 000
15 000
600 000
293 802
289 316
2 235
31 898
3 865
0
0
0
0
0,0
33,9
0,0
0,0
76,5
100,0
FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
EQUIPAMENTOS DE INOVAÇAO E SUBSTITUIÇAO
SISTEMA DE INFORMAÇAO INTEGRADO DA SAUDE
COMPUTADORES PARA CENTROS DE SAUDE EMEMORIAS
4 ESTAÇOES DE ENFERMAGEM PARA B.O. EIMPRESSORAS ETIQUETADORAS
ATUALIZAÇAO DE 2 LICENÇA WINDEV VERSAO 15PARA 20
50221
50415
50442
51320
51347
51348
IASAUDE
IASAUDE
IASAUDE
SESARAM
SESARAM
SESARAM
2016
2016
2016
2015
2015
2015
F S E
OUTROS
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
5 081
0
0
221 307
2 234
228 623
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
028 - REFORÇO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DAMELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE
1 978 287 2 478 513 83 482 47,2TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
60 000
54 000
172 194
175 680
597 800
387 060
474 580
56 973
0
0
0
60 000
54 000
272 194
121 722
279 931
77 412
447 311
56 973
849 020
9 950
250 000
1 241
112
82 129
0
0
0
0
0
0
0
0
24,8
14,4
24,4
71,1
35,0
0,0
0,0
80,0
100,0
19,7
0,0
PROMOÇAO E PROTEÇAO DA SAUDE
INFORMAÇAO, PLANEAMENTO E QUALIDADE EMSAUDE
PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOENÇA
AQUISIÇAO ESTAÇOES DIAGNOSTICOIMAGIOLOGICO
AQUISIÇAO EQUIPAMENTO RASTREIO CANCRO DAMAMA
EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIA AMBULATORIO ECPMA
EQUIPAMENTO DE MONOTIRIZACAO URGENCIA EUPGRADE CENTRAL MONIT.
BRAÇO DE TETO PARA MICROSCOPIO - BLOCOOPERATORIO
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA BASICA SESARM
DIVERSOS EQUIPAMENTOS SESARAM
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CIRURGIAS
50449
50457
50491
51318
51319
51321
51322
51323
51350
51351
51358
IASAUDE
IASAUDE
IASAUDE
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
IASAUDE
2016
2016
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
14 856
7 755
66 319
86 586
98 063
0
0
45 578
849 020
1 957
0
1 170 134
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
13 244 130 5 002 967 5 152 76,4TOTAL DA MEDIDA
16 329 812 8 821 833 124 397 59,2TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
988 022
2 789 271
926 837
8 540 000
0
0
0
0
144 011
957 077
707 228
0
807 831
233 906
1 543 131
609 783
5 152
0
0
0
0
0
0
0
0,0
100,0
92,3
0,0
42,3
25,4
77,9
100,0
CONSTRUÇAO DO CENTRO DE SAUDE E LAR DEIDOSOS DE CAMARA DE LOBOS
OBRA RECUPRERAÇAO EDIFICIO CC BOM JESUS
OBRA EDIFICIO INSTALAÇAO SISTEMA MICRO-ONDAS
OBRA REMODELAÇAO AMPLIAÇAO URGENCIABLOCO OPERATORIO E SERVIÇOS DE APOIO AOHNM
OBRAS DE RECUPERAÇAO NO SESARAM
OBRA AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO URGENCIAPEDIATRICA
OBRA CENTRO PROCRIAÇAO MEDICA ASSISTIDA
REGULARIZAÇAO DIVIDA ANTIGA
50643
51315
51316
51317
51344
51345
51346
51353
GSSRS
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
2016
2016
2015
2017
2015
2015
2016
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
957 077
652 828
0
341 338
59 514
1 201 338
609 782
5 220 634
3 821 876
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
75 000 75 000 196 672 15,9TOTAL DA MEDIDA
75 000 75 000 196 672 15,9TOTAL DO PROGRAMA
16 404 812 8 896 833 321 069 58,8TOTAL DO DEPARTAMENTO
16 404 812 8 896 833 321 069 58,8
Regional 2013
TOTAL GERAL
75 000 75 000
16 404 812
196 672
8 896 833
15,9 BENEFICIAÇAO DE ESTRUTURAS FISICAS DOIASAUDE
321 069
50530
58,8TOTAL CONSOLIDADO
IASAUDE 2016
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
11 891
11 891
5 232 525
5 232 525
5 232 525
11 891
Execução do PIDDAR 2015
343 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Execução do PIDDAR 2015
344 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTOTECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO E DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
200 000 0 0 0,0TOTAL DA MEDIDA
200 000 0 0 0,0TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2014 200 000 0 0 0,0 MONITORIZAÇÃO DOS PESTICIDAS NA ÁGUA51060 DRA 2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
005 - ATIVIDADES EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
974 716
54 020
1 039 171
71 070
905 922
355
84,8
31,8
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 028 736 1 110 241 906 277 81,4TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2014
156 650
268 066
300 000
250 000
41 000
13 020
167 356
280 482
341 333
250 000
57 050
14 020
316 787
238 636
240 467
110 033
355
0
89,9
80,1
97,6
69,0
19,1
83,3
PROMOCAO E VALORIZACAO DOS PRODUTOSREGIONAIS-DRADR
ACÇOES DE INFORMAÇAO E PROMOÇAO DO VINHOMADEIRA EM PAISES TERCEIROS
PLANO PROMOCIONAL DO VINHO (VLQPRD,VQPRDMADEIRENSE,VRTM)
PROMOÇAO DO BORDADO MADEIRA E DOARTESANATO REGIONAL
MARPROF-CV-POTENCIAL NOVOS RECURSOSPESQ.AGUAS PROFUNDOSAS
PERVEMAC - AGRICULTURA E SEGURANÇAALIMENTAR NA MACARONÉSIA
50042
50299
50304
50325
50091
51162
DRA
IVBAM
IVBAM
IVBAM
DRP
DRA
2018
2015
2015
2015
2015
2015
FEAGA
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
150 476
224 589
333 168
172 552
10 887
11 682
903 355
880 785
22 569
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
914 530 818 906 0 47,2TOTAL DA MEDIDA
914 530 818 906 0 47,2TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2014 914 530 818 906 0 47,2 CRIAÇAO DE UMA REDE DE PERCURSOSPEDESTRES NO RABAÇAL - 03-3878
51160 PRODERAM 2015 FEADER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
386 899
386 899
386 899
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DO SISTEMAADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOSPÚBLICOS
70 000 29 543 90 933 26,7TOTAL DA MEDIDA
70 000 29 543 90 933 26,7TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2013
60 000
10 000
20 782
8 761
69 084
21 849
23,5
34,4
ACREDITACAO LAB.REG.VETERIN.E SEGURANCAALIMENTAR
MODERNIZAÇAO E RENOVAÇAO DOS RECURSOSDA DRADR
50090
50870
DRA
DRA
2015
2018
FEDER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
4 888
3 014
7 902
7 902
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATE APOBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
641 000 238 479 992 148 87,3TOTAL DA MEDIDA
641 000 238 479 992 148 87,3TOTAL DO PROGRAMA
Regional 2013 641 000 238 479 992 148 87,3 APOIO AS CASAS DO POVO E ASSOCIACOES DEDESENV RURAL-DRADR
50013 DRA 2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
208 152
208 152
208 152
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Nacional
Nacional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
30 000
12 100
160 000
1 000 000
155 000
39 270
79 002
34 000
65 212
5 330
52 100
12 100
60 850
565 941
15 000
110 670
9 726
323 917
1 000 000
267 397
11 858
72 732
27 213
61 510
33 881
26 790
5 796
45 437
562 045
30 040
523 205
7 531
521 303
1 000 000
284 175
2 392
100 789
19 832
32 801
19 736
371 793
5 935
58 770
568 959
34 758
70,2
23,2
41,6
100,0
62,0
43,6
60,6
76,9
72,4
79,1
2,0
50,8
78,3
99,1
75,0
ACOES APOIO A AGRICULTURA E PECUARIAMADEIRENSE
FORMACAO INFORMACAO PARA ODESENVOLVIMENTO RURAL-DRADR
LABORATORIOS AGRO ALIMENTARES-DRADR
PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA ERURAL-DRADR
INFRAESTRUTURAS PARA DESENVOLV COMERCIOAGRO-ALIMENT-DRADR
DESENV DA AGRICULTURA E PECUARIA BIOLOGICA- DRADR
INFRAESTRUTURAS DE ID&T NA FRUTICULTURA-DRADR
MICROLAB-DRADR
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO ANIMAL-DRADR
GESTAO E CONTROLO DAS AJUDAS-DRADR
PROGRAMA DE COMBATE E CONTROLO DEROEDORES - DRADR
ASSISTENCIA TECNICA E MECANIZACAO AGRICOLA
INFRAESTRUTURAS DE ID&T NAHORTOFLORICULTURA
APOIOS AO CARAM, E.P.E.
INDEMNIZAÇOES - SEGUROS DE RESES - CARAM,EPE
50008
50015
50017
50021
50025
50029
50031
50032
50033
50035
50036
50037
50039
50129
50137
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
CARAM, EPERA
CARAM, EPERA
2018
2018
2018
2017
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2015
2015
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
77 661
2 260
134 901
1 000 000
165 748
5 169
44 104
20 926
44 557
26 800
534
2 947
35 595
557 246
22 527
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
Regional
Regional
Regional
Nacional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
6 300
1 149 848
17 325
33 600
0
0
325 836
541 200
1 467 942
0
170 774
266 396
525 000
28 708
1 483 848
41 373
84 494
8 431
130 078
600 235
439 184
1 545 789
94 164
89 057
443 884
796 971
0
1 349 068
0
0
0
0
0
127 978
0
0
0
0
0
95,6
100,0
91,6
92,0
100,0
100,0
81,0
6,9
99,6
100,0
100,0
35,3
81,3
ERRADICAÇAO DE CONIFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (FAJA DA OVELHA - CALHETA) - 03-2396
PRODERAM-APOIOS A ENTIDADES PRIVADAS EAUTARQUIAS
ERRADICAÇAO DE CONIFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (PRAZERES) - 03-2397
ERRADICAÇAO DE CONIFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (CAMARA DE LOBOS) - 03-2492
CONTROLO DA EROSAO - 03-703
INTERVENÇAO PREVENTIVA - PERIMETROFLORESTAL DO POISO - 03-106
INTERVENÇÃO FLORESTAL INTERVENTIVA NOPERÍMETRO FLORESTAL DO PAÚL DA SERRA - 03-304
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À GESTÃODE COMBUSTÍVEIS FLORESTAIS E SINALIZAÇÃO DEPONTOS DE ÁGUA - 03-1918
RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DEPRODUÇAO NAS SERRAS DE SANTO ANTONIO E DESAO ROQUE - 03-1174
RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ZONAADJACENTE ÀS VIAS DE COMUNICAÇÃO NO PAÚLDA SERRA - 03-1010
AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS E ATRACTIVOS PARACONTROLO DO NEMÁTODO DA MADEIRA DOPINHEIRO - 03-1148
ASSISTENCIA TECNICA DO PRODERAM
ADEGA DE SAO VICENTE
50150
50159
50163
50165
50166
50174
50190
50194
50195
50199
50207
50210
50211
PRODERAM
GSSRAP
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
IVBAM
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
27 446
1 483 742
37 907
77 772
8 430
130 077
486 152
30 503
1 539 035
94 164
89 054
156 869
647 716
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
60 700
67 500
795 540
15 000
229 200
0
0
0
0
0
199 614
2 743 742
68 271
350 112
48 560
58 700
660 832
2 256
227 365
382 708
294 798
0
40 816
31 924
192 827
1 012 873
158 435
350 112
37 701
37 315
69 596
43 637
173 658
0
0
0
0
0
0
0
0
0
61,3
56,0
80,7
100,0
100,0
100,0
100,0
0,0
100,0
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
REDIMENSIONAMENTO DO LABORATORIO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO EREORDENAMENTO VITIVINICOLA
REQUALIFICAÇAODE INFRA-ESTRUTURASTECNOLOGICAS PARA CERTIFICAÇAODO VINHO, BEBIDAS ESPIRITUOSAS E RESTANTESBEBIDAS ALCOOLICAS
ACÇOES DE APOIO A AGRICULTURA MADEIRENSE(LINHA DE CREDITO BONIFICADO - VINDIMA 2009)
APOIO AO SEGURO AGRO PECUARIO
ARBORIZAÇAO E USO MULTIPLO NO MONTADO DOPAREDAO - 03-3672
INTERVENÇAO FLORESTAL NA EIRA DO SERRADO -03-3692
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL DASQUEIMADAS - 03-3837
ARBORIZAÇÃO NOS MORENOS - 03-3807
ARBORIZAÇÃO NO PICO ANA FERREIRA - 03-3813
BENEFICIAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DEUTILIZAÇÃO MÚLTIPLA DA FLORESTA - ZONA DORIBEIRO DOS BOIEIROS - 03-1344
BENEFICIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO ÀDETEÇÃO E VIGILÂNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAISE PROTEÇÃO DA FLORESTA - 03-1884
REDUÇÃO DA CARGA DE COMBUSTÍVEL NOPERÍMETRO FLORESTAL DO PAÚL DA SERRA - 03-3870
INTERVENÇÃO NO MONTADO DO PEREIRO
50265
50277
50287
50296
50723
50942
50943
51006
51007
51008
51009
51010
51012
51013
IVBAM
IVBAM
IVBAM
IVBAM
DRA
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2016
2016
2015
2016
2018
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
FEDER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
29 773
32 855
533 037
2 256
227 365
382 703
294 795
0
40 814
31 922
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
12 842 977 13 665 581 5 390 932 63,2TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
485 247
662 340
0
0
0
211 035
164 550
0
485 248
662 340
176 086
157 630
52 873
247 931
29 487
16 552
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
0,0
0,0
63,0
0,0
0,0
0,0
96,6
PICO DO PRADO E PICO DO CURRAL
RECUPERAÇÃO DE ÁREA ARDIDA NO CHÃO DASABOBOREIRAS
ERRADICAÇÃO DE CONÍFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (SÃO VICENTE)
ERRADICAÇÃO DE CONÍFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (PONTA DO SOL)
ERRADICAÇÃO DE CONÍFERAS HOSPEDEIRAS DENMP (SERRA DE ÁGUA)
PR1 VEREDA DO AREEIRO E PR2 CAMINHO REALDA ENCUMEADA - 03-4008
PRODERAM 2020 - APOIOS A ENTIDADES PRIVADASE AUTARQUIAS
PROSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS NA RAM
51047
51048
51050
51051
51052
51159
51193
51336
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
GSSRAP
DRA
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2018
2015
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
FEADER
OUTROS
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
0
0
0
99 340
0
0
0
15 984
8 640 686
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
1 023 640 837 621 677 318 48,5TOTAL DA MEDIDA
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2015
2015
150 000
44 232
30 000
45 000
52 000
3 000
0
394 208
52 000
0
23 200
30 000
200 000
250 748
36 514
27 372
42 920
51 000
2 700
3 089
119 278
185 003
25 923
22 691
19 763
50 620
247 130
18 321
18 174
13 781
41 687
0
0
92 995
245 230
0
0
0
0
43,9
69,3
40,9
37,0
59,5
0,0
99,9
55,8
65,2
0,0
37,1
0,0
28,9
APOIO A FROTA PESQUEIRA E A INDUSTRIA-DRP
INVESTIGACAO APLICADA AS PESCAS E AAQUACULTURA
BASBLACK II ESTUDO BIOLOG PESCARIAS PEIXEESPADA PRETO
PROGRAMA DE RECOLHA DE DADOS-DRP
CENTRO DE AQUACULTURA DA CALHETA
ACOES DE FORMACAO PROFIS.SECTOR PESCAS
PELAGOS PLANO PRODUCAO ESPECIESPELAGICAS CARANGIDEOS
COMPART.PROJ.ADMINIST.PUBL.REG.NO AMBITODAS PESCAS
MODERNIZACAO DAS LOTAS E ENTREPOSTOSFRIGORIFICOS
COMPART.DA ADMINISTR.P.REG.EM PROJETOSPRIVADOS NO AMBITO DO FEP
CAPM - CONTROLO DA ATIVIDADE DA PESCA EMERCADOS
COMPARTICIPAÇAO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICAREGIONALEM PROJETOS PRIVADOS NO AMBITO DOFEAMP 2014-2020
COMPARTICIPAÇAO DE PROJETOS DAADMINISTRAÇAO PUBLICA REGIONALNO AMBITODAS PESCAS-FEAMP 2014-2020
50010
50018
50028
50030
50038
50041
50044
50063
50068
50070
51055
51195
51197
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
2018
2018
2018
2018
2018
2016
2015
2015
2018
2015
2018
2018
2018
OUTROS
FEDER
FEP
FEP
FEP
FEP
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
110 117
25 298
11 200
15 888
30 337
0
3 086
66 612
120 656
0
8 426
0
14 640
406 260
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
032 - REFORÇO DO DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
35 050 53 072 20 724 57,1TOTAL DA MEDIDA
13 901 667 14 556 274 6 088 973 62,4TOTAL DO PROGRAMA
Regional
Regional
2013
2013
14 050
21 000
12 037
41 035
1 539
19 185
78,5
50,9
EPIDEMIOVIGILANCIA DE ZOONOSES-DRADR
APOIO AS ACOES DE INSPECAO VETERINARIA-DRADR
50047
50048
DRA
DRA
2018
2018
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
9 448
20 881
9 077 275
30 329
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VII - Investimento por Programas,Medidas e Projetos
Departamento/Programa/Medida/Projectos
Informação Projecto
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
29 000 28 830 4 253 8,2TOTAL DA MEDIDA
29 000 28 830 4 253 8,2TOTAL DO PROGRAMA
16 784 933 16 782 273 8 082 584 63,1TOTAL DO DEPARTAMENTO
16 784 933 16 782 273 8 082 584 63,1
Regional 2013
TOTAL GERAL
29 000 28 830
16 784 933
4 253
16 782 273
8,2 GESTAO E ACOMPANHAMENTO DO PO PESCAS2007/2013
8 082 584
50095
63,1TOTAL CONSOLIDADO
DRP 2015 FEP
Entidade responsável
Ambitogeográfico
DataInício
DataFim
ApoioComunitário
1 2 3 4 5 6 7 9 11=9/88
DOTAÇÃO
INICIAL CORRIGIDA
DESPESATAXA DE
EXECUÇÃO
10
Execução anos
anteriores
2 357
2 357
10 585 940
10 585 940
10 585 940
2 357
Execução do PIDDAR 2015
357 | P á g i n a
MAPA VIII – INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS, PROJETOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
Execução do PIDDAR 2015
358 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
359 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
Execução do PIDDAR 2015
360 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO,DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO EDO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
74 095 526 000 526 000 1 052 000 2 244 524TOTAL DA MEDIDA
74 095 526 000 526 000 1 052 000 2 244 524TOTAL DO PROGRAMA
50745 - REFORÇO E MODERNIZAÇAO DASCAPACIDADES METROLOGICAS DO CENTRO DEMETROLOGIA
50746 - REFORÇO E MODERNIZAÇAO DASCAPACIDADES LABORATORIAIS DE ENSAIOS DEENGENHARIA CIVIL
51209 - REFORÇO E MODERNIZAÇAO DASCAPACIDADES METROLOGICAS DO CENTRO DEMETROLOGIA - 2ª FASE
51221 - REFORÇO E MODERNIZAÇAO DASCAPACIDADES LABORATORIAIS DE ENSAIOS DEENGENHARIA CIVIL - 2ª FASE
40 027
12 229
0
445
0
8 579
0
12 814
0
0
0
0
60 500
66 500
170 000
229 000
0
0
0
0
60 500
66 500
170 000
229 000
0
0
0
0
121 000
133 000
340 000
458 000
40 027
16 128
2 731
60 245
242 000
274 579
680 000
928 814
52 257
445
8 579
12 814
0
0
127 000
399 000
0
0
127 000
399 000
0
0
254 000
798 000
56 156
62 976
516 579
1 608 814
TOTAL DO PROJECTO 50745
TOTAL DO PROJECTO 50746
TOTAL DO PROJECTO 51209
TOTAL DO PROJECTO 51221
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
LREC
LREC
LREC
LREC
2013 - 2015
2013 - 2015
2015 - 2019
2015 - 2019
Execução Anos Anteriores
66 429
66 429
0
3 899
2 731
59 800
0
0
0
0
3 899
62 530
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
0
34 000
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
749 107
57 250
15 000
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
34 000 15 000 0 0 821 357TOTAL DO PROGRAMA
50302 - MODERNIZAÇAO E INOVAÇAOEMPRESARIAL
50305 - MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS,SOCIEDADE GESTORA, SA
50703 - AÇOES DE APOIO JUNTO AS CASAS DAMADEIRA
50446 - AÇOES DE COOPERAÇAO EXTERNA -DRAECE
0
0
34 000
0
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
749 107
0
57 250
15 000
0
0
34 000
0
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
749 107
0
57 250
15 000
TOTAL DO PROJECTO 50302
TOTAL DO PROJECTO 50305
TOTAL DO PROJECTO 50703
TOTAL DO PROJECTO 50446
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSRAPE
GSRAPE
GSRAPE
DRAECE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
749 107
23 250
0
772 357
749 107
0
23 250
0
749 107
0
23 250
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL,MUSEOLÓGICO E RELIGIOSO
80 356 300 000 300 000 0 1 965 524TOTAL DA MEDIDA
80 356 300 000 300 000 0 1 965 524TOTAL DO PROGRAMA
50807 - MUSEU DA BALEIA - CANICAL
51152 - BENEFICIAÇAO E CONSERVAÇAO DEEQUIPAMENTOS CULTURAIS
0
80 356
0
300 000
0
300 000
0
0
1 285 168
680 356
0
80 356
0
300 000
0
300 000
0
0
1 285 168
680 356
TOTAL DO PROJECTO 50807
TOTAL DO PROJECTO 51152
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
2013 - 2015
2014 - 2017
Execução Anos Anteriores
1 285 168
1 285 168
1 285 168
0
1 285 168
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50298 - VIA EXPRESSO MACHICO - FAIAL -TROÇO TERÇA RIBEIRA GRANDE - TRABALHOSCOMPLEMENTARES
50317 - VARIANTE A MADALENA DO MAR
50322 - VIA RAPIDA CAMARA DE LOBOS -ESTREITO DE CAMARA DE LOBOS
50364 - VIA EXPRESSO RIBEIRA DE S. JORGE -ARCO DE S. JORGE
50374 - RECONSTRUÇAO DA ER 203 - CARREIRAS
0
6 778 069
8 445 330
0
23 608 616
0
0
0
0
297 145
0
34 537 142
0
0
0
0
0
0
14 615 798
0
0
0
0
0
0
0
0
0
223
6 778 069
18 082 715
0
73 571 202
0
0
0
15 223 399
23 608 616
0
0
0
297 145
34 537 142
0
0
0
0
14 615 798
0
0
0
0
0
0
0
223
24 860 784
73 571 202
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50298
TOTAL DO PROJECTO 50317
TOTAL DO PROJECTO 50322
TOTAL DO PROJECTO 50364
TOTAL DO PROJECTO 50374
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2017
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
223
0
9 340 240
0
809 646
0
0
223
9 340 240
809 646
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50380 - RECONSTRUÇAO DA ER 104 - TROÇOMEIA LEGUA/SERRA DE AGUA
50386 - CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO EMDIVERSAS ESTRADAS REGIONAIS
50388 - NOVA LIGAÇAO EM VIA EXPRESSO PONTADO SOL - CANHAS
50390 - LIGAÇAO PORTO DE ABRIGO/SERRA DEFORA - PORTO SANTO
50393 - REGULARIZAÇAO RIBEIRA BRAVA ENTRE AENCUMEADA E A MEIA LEGUA, INCLUINDO ARECONSTRUÇAO DA VE4 E A NOVA LIGAÇAO EMVIA EXPRESSO
50395 - GRANDE REPARAÇAO DA ER 260CASINHAS/SERRA DE FORA - PORTO SANTO
1 419
351 360
0
269 351
0
0
0
10 065 552
0
0
0
0
0
10 175 352
0
0
0
0
0
10 285 152
0
0
0
0
1 419
31 401 163
0
269 351
0
0
1 419
351 360
0
269 351
0
0
0
10 065 552
0
0
0
0
0
10 175 352
0
0
0
0
0
10 285 152
0
0
0
0
1 419
31 401 163
0
269 351
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50380
TOTAL DO PROJECTO 50386
TOTAL DO PROJECTO 50388
TOTAL DO PROJECTO 50390
TOTAL DO PROJECTO 50393
TOTAL DO PROJECTO 50395
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2015
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
523 747
0
0
0
0
0
523 747
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50396 - GRANDE REPARAÇAO DA ER 120 - SERRADE FORA/CAMACHA - PORTO SANTO
50398 - RECONSTRUÇAO DE PONTES E PONTOESDAS ESTRADAS REGIONAIS
50400 - RECONSTRUÇAO DA ER 223 ENTRE OESTREITO DA CALHETA E O JARDIM DO MAR
50401 - RECONSTRUÇAO DA E.R. 101 - ROTUNDADO PORTO MONIZ - MIRADOURO DA SANTINHA
50402 - RECONSTRUÇAO DA ER 209 ENTRE ARIBEIRA DA JANELA E O FANAL (PAUL DA SERRA)
50406 - AVALIAÇAO DE DANOS NA REDERODOVIARIA REGIONAL - 2.ª FASE
0
0
0
0
0
0
0
502 640
910 852
0
0
0
0
249 226
9 854 740
0
0
0
0
1 615 961
19 632 230
0
0
0
0
2 367 827
30 397 822
52 079
160 035
13 725
0
0
0
0
0
0
0
502 640
910 852
0
0
0
0
249 226
9 854 740
0
0
0
0
1 615 961
19 632 230
0
0
0
0
2 367 827
30 397 822
52 079
160 035
13 725
TOTAL DO PROJECTO 50396
TOTAL DO PROJECTO 50398
TOTAL DO PROJECTO 50400
TOTAL DO PROJECTO 50401
TOTAL DO PROJECTO 50402
TOTAL DO PROJECTO 50406
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2015
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
52 079
160 035
13 725
0
0
0
52 079
160 035
13 725
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50409 - RECONSTRUÇAO DA ER 218 - PICO DASPEDRAS/ACHADAS DO TEIXEIRA
50422 - RECONSTRUCAO DA E.R. 227 - TABUA
50426 - NOVA LIGAÇAO VASCO GIL - FUNDOA, ACOTA 500
50453 - VARIANTE AO CENTRO DO CANIÇO
50455 - VARIANTE AO CENTRO DO CANIÇO -TRABALHOS COMPLEMENTARES
50458 - PROLONGAMENTO DA ESTRADA DASNORAS - PORTO SANTO
0
20 139
5 212 104
2 142 091
141 929
266 713
0
0
5 406 690
1 078 000
0
0
0
0
0
1 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9 870 769
10 618 794
4 236 272
141 929
266 713
0
20 139
5 212 104
2 142 091
141 929
266 713
0
0
5 406 690
1 078 000
0
0
0
0
0
1 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9 870 769
10 618 794
4 236 272
141 929
266 713
TOTAL DO PROJECTO 50409
TOTAL DO PROJECTO 50422
TOTAL DO PROJECTO 50426
TOTAL DO PROJECTO 50453
TOTAL DO PROJECTO 50455
TOTAL DO PROJECTO 50458
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2017
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
9 850 630
0
1 015 181
0
0
0
9 850 630
0
1 015 181
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50461 - LIGAÇÃO AO RIBEIRO DA ALFORRA ELIMOEIRO - CÂMARA DE LOBOS
50462 - LIGAÇÃO ENTRE A IGREJA ANTIGA EPALMEIRA DE BAIXO - CANIÇAL
50463 - LIGAÇÃO S. QUITERIA - TRÊS PAUS EVIANA
50473 - VIA RÁPIDA MACHICO-CANIÇAL
50787 - LIGACAO A VIA EXPRESSO ENTREMASSAPEZ E JANGALINHA, NO PORTO DA CRUZ
46 800
616 689
1 533 030
912
1 561 269
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
46 800
616 689
1 533 030
912
1 561 269
0
0
46 800
616 689
1 533 942
1 561 269
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
46 800
616 689
1 533 942
1 561 269
0
TOTAL DO PROJECTO 50461
TOTAL DO PROJECTO 50462
TOTAL DO PROJECTO 50463
TOTAL DO PROJECTO 50473
TOTAL DO PROJECTO 50787
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRPRGOP
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50789 - CONSTRUCAO DA CIRCULAR A CIDADE DOFUNCHAL - COTA 200 - SEGUNDA FASE -TRACADO E OBRAS DE ARTE
50794 - VIA EXPRESSO MACHICO- FAIAL
50837 - LIGACAO DO NO DA VIA RAPIDA A CIDADEDE CAMARA DE LOBOS
50844 - ACESSO OESTE SANTO AMARO
50846 - VARIANTE A E.R. 104 NA VILA DA RIBEIRABRAVA
50847 - LIGACAO DA VIA RAPIDA AO JARDIM DASERRA
0
436 680
2 176
0
125 914
130 118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
436 680
2 176
0
125 914
130 118
0
436 680
2 176
0
125 914
130 118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
436 680
2 176
0
125 914
130 118
TOTAL DO PROJECTO 50789
TOTAL DO PROJECTO 50794
TOTAL DO PROJECTO 50837
TOTAL DO PROJECTO 50844
TOTAL DO PROJECTO 50846
TOTAL DO PROJECTO 50847
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
DRPRGOP
DRPRGOP
DRIE
DRIE
DRPRGOP
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50849 - LIGACAO CAPELA-TERRA CHA-CURRALDAS FREIRAS
50850 - RECONSTRUCAO E.R. 101 - TROCO S.VICENTE - PORTO MONIZ
50852 - ACESSO A LIGACAO AO PORTO DOFUNCHAL
50853 - VARIANTE A ER 104 ROSARIO - S.VICENTE 1.A E 2.A FASES
50854 - NOVA LIGACAO DO NO DAS QUEBRADAS AE.R. 229
50855 - NO RODOVIARIO DE LIGACAO COTA 40 AVIA DE ACESSO A COTA 200
2 248 257
47 596
0
0
3 881 471
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 248 257
47 596
0
0
3 881 471
0
0
2 248 257
47 596
0
3 881 471
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 248 257
47 596
0
3 881 471
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50849
TOTAL DO PROJECTO 50850
TOTAL DO PROJECTO 50852
TOTAL DO PROJECTO 50853
TOTAL DO PROJECTO 50854
TOTAL DO PROJECTO 50855
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
DRPRGOP
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50856 - VARIANTE A VILA DA CALHETA
50866 - OUTRAS ACCOES SERVICOS ESTUDOS EINTERVENCOES RODOVIARIAS
50910 - VARIANTE A IGREJA DE AGUA DE PENA ECARDAIS - MACHICO
50944 - VIA RAPIDA MACHICO-CANICAL
50945 - CONSTRUCAO DA SAIDA LESTE DOFUNCHAL
50947 - VIA EXPRESSO FAIAL - SANTANA - 1 FASE- TUNEIS
476 318
550 444
233 784
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
476 318
550 444
233 784
0
0
0
0
1 026 762
233 784
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 026 762
233 784
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50856
TOTAL DO PROJECTO 50866
TOTAL DO PROJECTO 50910
TOTAL DO PROJECTO 50944
TOTAL DO PROJECTO 50945
TOTAL DO PROJECTO 50947
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRPRGOP
DRIE
DRIE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50948 - SERVICOS DE REPRESENTACAO JURIDICAPARA A DRE
50977 - CONSTRUCAO DA VARIANTE A VILA DACALHETA 2.ª FASE
50978 - CONSTRUCAO DA ER 101 CALHETA /PRAZERES - 3.ª FASE
50979 - ACESSO OESTE A CIRCULAR A CIDADE DOFUNCHAL A COTA 200
50980 - ACESSO OESTE A LIGACAO AO PORTO DOFUNCHAL
50981 - BENEFICIACAO DE TRACADO ER 101, S.VICENTE / PORTO MONIZ - 3.ª FASE - TUNEIS
4 392
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
326 761
0
0
0
0
0
4 392
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
326 761
0
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50948
TOTAL DO PROJECTO 50977
TOTAL DO PROJECTO 50978
TOTAL DO PROJECTO 50979
TOTAL DO PROJECTO 50980
TOTAL DO PROJECTO 50981
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2018
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
22 369
0
0
0
0
0
22 369
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
50982 - VARIANTE A ER 104 NA VILA DA RIBEIRABRAVA - 2.ª FASE - TROCO II
50983 - LIGACAO EM VIA EXPRESSO AO PORTODO FUNCHAL
50984 - VARIANTE A ER 104 - ROSARIO / S.VICENTE - 2.ª FASE
50990 - RECONSTRUCAO DE UM TROCO DA ER220, BOAVENTURA / LOMBO DO URZAL. FALCA
50991 - VIA EXPRESSO BOAVENTURA - SAOVICENTE
50993 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DETUNEIS EM ESTRADAS REGIONAIS
0
0
0
0
4 756 425
2 768
0
0
0
7 889
0
376 980
0
0
0
0
9 323 103
376 980
0
0
0
0
19 082 272
376 980
0
0
0
7 889
33 161 800
1 133 708
0
0
0
0
4 756 425
2 768
0
0
0
7 889
0
376 980
0
0
0
0
9 323 103
376 980
0
0
0
0
19 082 272
376 980
0
0
0
7 889
33 161 800
1 133 708
TOTAL DO PROJECTO 50982
TOTAL DO PROJECTO 50983
TOTAL DO PROJECTO 50984
TOTAL DO PROJECTO 50990
TOTAL DO PROJECTO 50991
TOTAL DO PROJECTO 50993
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2016
2014 - 2018
2014 - 2018
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
51171 - REPARAÇAO DO PAVIMENTO DE UMTROÇO DA ER 120 ENTRE O ACESSO A MARINA EO PENEDO DO SONO - PORTO SANTO
51172 - BENEFICIAÇAO DO SISTEMA DEDRENAGEM DE UM TROÇO DA ER 120 JUNTO AOPORTO DOS FRADES, SERRA DE FORA - PORTOSANTO
51233 - RECONSTRUÇAO DE DIVERSOS TROÇOSDA ER 105 E ER 209
51235 - VIA EXPRESSO ARCO DE SAO JORGE -BOAVENTURA
51237 - TUNEL DA ENCUMEADA - SISTEMA DEDRENAGEM
51238 - PAVIMENTAÇAO DA ER 208 GINJAS/PAULDA SERRA
5 082
1 041
0
0
0
0
0
0
0
3 597 764
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 082
1 041
0
3 597 764
0
0
5 082
1 041
0
0
0
0
0
0
0
3 597 764
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 082
1 041
0
3 597 764
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51171
TOTAL DO PROJECTO 51172
TOTAL DO PROJECTO 51233
TOTAL DO PROJECTO 51235
TOTAL DO PROJECTO 51237
TOTAL DO PROJECTO 51238
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2014 - 2015
2014 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2016
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
64 145 415 56 880 654 44 696 199 51 092 595 238 602 738TOTAL DA MEDIDA
51343 - VIA EXPRESSO FAJA DA OVELHA - PONTADO PARGO
247 128 0 0 0 247 128
247 128 0 0 0 247 128TOTAL DO PROJECTO 51343
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
DRE 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
21 787 876
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
50307 - ESTABILIZAÇAO DA PLATAFORMARODOVIARIA DE UM TROÇO DA ER 107 RIBEIRA DOCIDRAO - CURRAL DAS FREIRAS
50313 - REFORMULAÇAO DO NO DA PESTANAJUNIOR
50314 - REFORMULAÇAO DO NO DE SANTA LUZIA
50315 - REFORMULAÇAO DO NO DO CAMPANARIO
50318 - REFORMULAÇAO DO NO DA CANCELA
50321 - CONSOLIDAÇAO DOS TALUDESSOBRANCEIROS A ER 222, NOS SITIOS DASVOLTINHAS E DA RATEIRA - PONTA DO SOL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58 461
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58 461
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50307
TOTAL DO PROJECTO 50313
TOTAL DO PROJECTO 50314
TOTAL DO PROJECTO 50315
TOTAL DO PROJECTO 50318
TOTAL DO PROJECTO 50321
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
58 461
0
0
0
0
0
0
58 461
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
50994 - ESTABILIZACAO DE TALUDES ERECONSTRUCAO DE MUROS DA ER 107 -ROMEIRAS / LAPA
50995 - REPARACAO DE DANOS OCORRIDOS NAER 236 DECORRENTES DO TEMPORAL DE 20 DEFEVEREIRO DE 2010
50996 - TALUDE SOBRANCEIRO A ER 223 -ACESSO AO JARDIM DO MAR - CALHETA
50997 - REFORCO DA DRENAGEM DAPLATAFORMA DA ER 120, AO SITIO DO CABECO DAPONTA - PORTO SANTO
51165 - RECONSTRUCAO DE PASSAGENSHIDRAULICAS E MUROS DE SUPORTE NA E.R 110 -TROÇO SANTO ANTONIO DA SERRA - REFERTA
0
0
0
1 432
0
0
6 706
1 183
0
0
0
17 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 706
1 183
0
1 432
0
17 334
0
0
1 432
0
0
7 889
0
0
0
17 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 889
0
1 432
0
17 334
TOTAL DO PROJECTO 50994
TOTAL DO PROJECTO 50995
TOTAL DO PROJECTO 50996
TOTAL DO PROJECTO 50997
TOTAL DO PROJECTO 51165
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2014 - 2016
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
51241 - ESTABILIZAÇAO DA ER 222 MOLEDOS
51243 - ESTABILIZAÇAO DA ER 101 QUEBRADAS
51244 - ESTABILIZAÇAO DA ER 232 FALCA
51248 - ESTABILIZAÇAO DA ER 221 SEIXAL
51249 - ESTABILIZAÇAO DA ER 102 RIBEIROSERRAO
51251 - ESTABILIZAÇAO DA ER 229 RIBEIRA DOINFERNO
1 294 139
228 377
0
23
0
0
0
0
0
0
0
250 554
66 198
118 326
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 294 139
228 377
0
23
250 554
66 198
118 326
1 522 516
0
23
0
0
0
0
0
0
250 554
66 198
118 326
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 522 516
0
23
250 554
66 198
118 326
TOTAL DO PROJECTO 51241
TOTAL DO PROJECTO 51243
TOTAL DO PROJECTO 51244
TOTAL DO PROJECTO 51248
TOTAL DO PROJECTO 51249
TOTAL DO PROJECTO 51251
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2016
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
51252 - ESTABILIZAÇAO DA ER 102 MASSAPEZ
51253 - ESTABILIZAÇAO DA ER 231 QUINTAGRANDE
51254 - REFORMULAÇAO DE ENTRONCAMENTONA ER 120 E ACESSOS - PORTO SANTO
51255 - ESTABILIZAÇAO DA ER 110 PORTO DACRUZ
51256 - REABILITAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DOTUNEL DO CANIÇAL
51257 - INTERVENÇAO EM TRES MUROS E UMTALUDE NA ER 204 PORTO NOVO
0
765
0
69 232
0
0
144 641
231 951
0
3 515 513
11 639
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
144 641
232 716
0
3 584 745
11 639
0
0
765
0
69 232
0
0
144 641
231 951
0
3 515 513
11 639
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
144 641
232 716
0
3 584 745
11 639
0
TOTAL DO PROJECTO 51252
TOTAL DO PROJECTO 51253
TOTAL DO PROJECTO 51254
TOTAL DO PROJECTO 51255
TOTAL DO PROJECTO 51256
TOTAL DO PROJECTO 51257
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
DRE
2015 - 2016
2015 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2016
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
1 593 968 4 364 045 0 0 6 016 474TOTAL DA MEDIDA
65 739 383 61 244 699 44 696 199 51 092 595 244 619 213TOTAL DO PROGRAMA
51258 - SINALIZAÇAO E CIRCUITOS PEDONAISDOS NOS DA CANCELA E CANIÇO
51352 - ESTABILIZAÇAO DO TALUDESOBRANCEIRO AO ACESSO AO CAMPO DA BARCAA COTA 200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51258
TOTAL DO PROJECTO 51352
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
58 461
21 846 337
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
50350 - REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ESECUNDÁRIA DA RIBEIRA BRAVA
50355 - BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DEESCOLAS E EQUIPAMENTO ESCOLAR -CONSTRUÇÕES DIVERSAS
50358 - BENEFICIAÇÃO CONSERVAÇÃO DEESCOLAS
50359 - BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DEEQUIPAMENTO ESCOLAR
50821 - ESCOLAS BASICAS DO 1,2 E 3 CICLOS DOCURRAL DAS FREIRAS
0
0
14 919
10 031
451 630
119 023
114 155
2 541 500
458 500
0
0
1 500 000
0
0
0
0
0
0
1 500 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 541 500
478 578
14 919
10 031
7 119 036
119 023
114 155
0
14 919
461 661
119 023
114 155
3 000 000
0
1 500 000
0
0
0
0
1 500 000
0
0
0
0
0
0
0
3 020 078
14 919
7 129 067
119 023
114 155
TOTAL DO PROJECTO 50350
TOTAL DO PROJECTO 50355
TOTAL DO PROJECTO 50358
TOTAL DO PROJECTO 50359
TOTAL DO PROJECTO 50821
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2017
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
20 078
0
0
3 667 406
0
0
20 078
0
3 667 406
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
50822 - ESC. BASICA BARTOLOMEU PERESTR. EPAVILHAO GIMNODESPORTIVO
50823 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS BASICAS DO 1CICLO
50824 - ESCOLA BASICA 2 E 3 CICLO DE S JORGE
50830 - PAVILHAO GIMNODESPORTIVO DO PORTOSANTO
50906 - REDIMENSIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ESCOLARES
20 228
50 536
25 781
210 519
78 853
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20 228
50 536
25 781
210 519
78 853
0
20 228
50 536
25 781
210 519
78 853
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20 228
50 536
25 781
210 519
78 853
TOTAL DO PROJECTO 50822
TOTAL DO PROJECTO 50823
TOTAL DO PROJECTO 50824
TOTAL DO PROJECTO 50830
TOTAL DO PROJECTO 50906
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
50915 - ESCOLA BÁSICA SECUNDARIA ETECNOLÓGICA DE SÃO MARTINHO
50927 - ESCOLA SECUNDÁRIA E TECNICO-PROFISSIONAL DE CÂMARA DE LOBOS
50933 - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DOESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS
50936 - OUTRAS INFRA-ESTRUTURASDESPORTIVAS E DE RECREIO
51146 - REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 2ºE 3º CICLO E SECUNDÁRIA DO PORTO SANTO
25 282
0
34 137
30 598
74 176
0
0
0
0
0
0
1 800 000
0
0
0
0
0
0
1 800 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25 282
0
34 137
30 598
3 701 505
0
0
25 282
34 137
30 598
74 176
0
0
0
0
1 800 000
0
0
0
0
1 800 000
0
0
0
0
0
0
25 282
34 137
30 598
3 701 505
0
TOTAL DO PROJECTO 50915
TOTAL DO PROJECTO 50927
TOTAL DO PROJECTO 50933
TOTAL DO PROJECTO 50936
TOTAL DO PROJECTO 51146
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
DREP
DREP
DREP
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2017
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
27 329
0
0
0
0
0
27 329
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
1 422 941 6 300 000 3 300 000 0 14 737 754TOTAL DA MEDIDA
1 422 941 6 300 000 3 300 000 0 14 737 754TOTAL DO PROGRAMA
51153 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOSESCOLARES
51333 - BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DECRECHES E JARDINS DE INFANCIA
51359 - ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DARIBEIRA BRAVA
161 133
1 940
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
161 133
1 940
0
161 133
1 940
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
161 133
1 940
0
TOTAL DO PROJECTO 51153
TOTAL DO PROJECTO 51333
TOTAL DO PROJECTO 51359
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
DREP
2014 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2018
Execução Anos Anteriores
3 714 813
3 714 813
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
50 608 55 000 55 000 45 000 304 282TOTAL DA MEDIDA
50 608 55 000 55 000 45 000 304 282TOTAL DO PROGRAMA
50362 - MODERNIZAÇAO E INFORMATIZAÇAO DOSSERVIÇOS DA DIREÇAO REGIONAL DE ESTRADAS
50471 - MODERNIZACAO E INFORMATIZACAO DOSSERVICOS DE OBRAS PUBLICAS
0
50 608
45 000
10 000
45 000
10 000
45 000
0
137 436
166 846
0
50 608
45 000
10 000
45 000
10 000
45 000
0
137 436
166 846
TOTAL DO PROJECTO 50362
TOTAL DO PROJECTO 50471
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRPRGOP
2013 - 2018
2013 - 2017
Execução Anos Anteriores
98 674
98 674
2 436
96 238
2 436
96 238
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE
025 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL E DASEMPRESAS SOCIAIS
455 762
322 697
4 500 000
0
0
0
0
0
4 955 762
322 697
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
778 459 4 500 000 0 0 5 278 459TOTAL DO PROGRAMA
50908 - CENTRO DE APOIO A DEFICIENCIAMOTORA
50819 - OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIO-CULTURAIS E RELIGIOSOS
50909 - CENTRO DE CONVIVIO DA FURNA
51177 - CENTRO CIVICO DO PORTO DA CRUZ
0
455 762
310
37 883
284 504
3 740 000
760 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 740 000
1 215 762
310
37 883
284 504
455 762
310
37 883
284 504
4 500 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4 955 762
310
37 883
284 504
TOTAL DO PROJECTO 50908
TOTAL DO PROJECTO 50819
TOTAL DO PROJECTO 50909
TOTAL DO PROJECTO 51177
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
050 - SAUDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
583 382 3 500 000 0 0 4 083 382TOTAL DA MEDIDA
583 382 3 500 000 0 0 4 083 382TOTAL DO PROGRAMA
50431 - CENTRO DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIALDO CANIÇAL
50441 - CENTRO SAUDE E SEGURANÇA SOCIAL DACALHETA
50834 - REMODELACAO DO HOSPITAL JOAO DEALMADA
38 430
0
6 381
538 571
0
2 958 000
542 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38 430
2 958 000
548 381
538 571
38 430
6 381
538 571
0
3 500 000
0
0
0
0
0
0
0
38 430
3 506 381
538 571
TOTAL DO PROJECTO 50431
TOTAL DO PROJECTO 50441
TOTAL DO PROJECTO 50834
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP
DREP
DREP
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL50284 - REQUALIFICAÇÃO DO MIRADOURO E ZONAENVOLVENTE DO CABO GIRÃO
50285 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA PRAÇACENTRAL DE SANTANA
50286 - PRAÇA CENTRAL DE SANTANA E ACESSOS
50815 - ARRANJO URBANISTICO DA FRENTE MARDO CANICAL
50816 - OUTRAS INTERVENCOES DE RENOVACAOE REQUALIF. URBANA
50924 - ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DESÃO ROQUE
0
0
0
0
0
433 137
227 379
0
0
0
0
0
0
0
0
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 738
0
0
0
433 137
227 379
413 838
0
0
0
433 137
227 379
0
0
0
0
0
0
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 738
0
0
433 137
227 379
413 838
TOTAL DO PROJECTO 50284
TOTAL DO PROJECTO 50285
TOTAL DO PROJECTO 50286
TOTAL DO PROJECTO 50815
TOTAL DO PROJECTO 50816
TOTAL DO PROJECTO 50924
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
2 738
0
0
0
0
0
99 838
2 738
0
0
0
0
99 838
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
035 - REABILITAÇÃO URBANA
039 - ACESSIBILIDADE E USUFRUTO DO MAR
660 516
0
33 469
314 000
0
0
0
0
0
0
0
0
1 077 091
0
1 524 964
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
51357 - OUTRAS INTERVENÇOES EM EDIFICIOS EINFRAESTRUTURAS
50783 - RECUPERACAO URBANA DA PARCELACENTO E TRINTA E DOIS DO ILHEU DE CAMARA DELOBOS (LUZIRAO)
50266 - INTEMP. FEV/2010 - REFORÇO DAPROTECÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DA CALHETA
50782 - PROLONGAMENTO DO ENROCAMENTO ESOLARIO DA PRAIA DA CALHETA
50929 - ENROCAMENTO E PROTEÇÃO DA PRAIADA PONTA DO SOL
0
0
33 469
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 524 964
0
0
0
0
33 469
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 524 964
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51357
TOTAL DO PROJECTO 50783
TOTAL DO PROJECTO 50266
TOTAL DO PROJECTO 50782
TOTAL DO PROJECTO 50929
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
102 576
0
1 491 495
0
0
1 491 495
0
0
0
0
1 491 495
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
340 978 2 500 000 1 500 000 0 5 003 337TOTAL DA MEDIDA
1 034 963 2 814 000 1 500 000 0 7 605 393TOTAL DO PROGRAMA
50403 - BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS EEQUIPAMENTOS PÚBLICOS
340 978 2 500 000 1 500 000 0 5 003 337
340 978 2 500 000 1 500 000 0 5 003 337TOTAL DO PROJECTO 50403
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREP 2013 - 2017
Execução Anos Anteriores
662 360
2 256 430
662 360
662 360
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50223 - ESTABILIZAÇÃO DA ESCARPASOBRANCEIRA À MARGINAL DA CALHETA - 1.ªFASE
50227 - INDEMNIZAÇAO DECORRENTE DA OBRAESTABILIZAÇAO DA ESCARPA SOBRANCEIRA AMARGINAL DA CALHETA - 1ª FASE
50228 - INTEMP. FEV/2010 - ESTABILIZAÇÃO DOTALUDE DO GARACHICO - CÂMARA DE LOBOS"
50229 - INTEMP. FEV/2010 - ESTABILIZAÇÃO DAESCARPA SOBRANCEIRA À MARGINAL DACALHETA - 2.ª FASE
50230 - OUTRAS CONSOLIDACOES EESTABELIZACOES DE FALESIAS E TALUDES
27 540
0
0
0
0
0
79 099
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27 540
0
610 900
296 248
0
0
79 099
27 540
0
0
0
79 099
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27 540
0
907 148
0
79 099
TOTAL DO PROJECTO 50223
TOTAL DO PROJECTO 50227
TOTAL DO PROJECTO 50228
TOTAL DO PROJECTO 50229
TOTAL DO PROJECTO 50230
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
0
0
610 900
296 248
0
0
0
0
0
907 148
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50231 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DASINTERVENÇÕES NOS TROÇOS TERMINAIS DASRIBEIRAS DE SÃO JOÃO, SANTA LUZIA E JOÃOGOMES
50232 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DERECONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRADE SÃO JOÃO
50233 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DERECONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRADE JOÃO GOMES
50234 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DERECONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRADE SANTA LUZIA
50235 - INTEMP. FEV/2010 - DESVIO DO RIBEIRODE SÃO FILIPE PARA O RIBEIRO DA NORA -FUNCHAL
87 698
23 024
0
0
240 191
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
204 628
23 024
14 823
11 639
240 191
87 698
23 024
0
0
240 191
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
204 628
23 024
14 823
11 639
240 191
TOTAL DO PROJECTO 50231
TOTAL DO PROJECTO 50232
TOTAL DO PROJECTO 50233
TOTAL DO PROJECTO 50234
TOTAL DO PROJECTO 50235
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
116 930
0
14 823
11 639
0
116 930
0
14 823
11 639
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50236 - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DEREGULARIZAÇÃO DO TROÇO FINAL DA RIBEIRA DA MADALENA DO MAR
50237 - INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA VARGEM - SÃOVICENTE
50238 - INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DE UMAFLUENTE DO RIBEIRO SERRÃO, NA PONTE PAU -CAMACHA
50239 - INTEMP. FEV/2010 - RECONSTRUÇÃO DEPH E MUROS DE CANALIZAÇÃO DO 1.º RIBEIRO DOLAZARETO - SÃO GONÇALO
50240 - INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA CARNE AZEDA AJUSANTE DA RUA DR. ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA- FUNCHAL
0
3 821
112 629
1 534
2 597
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 866 065
112 629
18 046
17 767
0
3 821
112 629
1 534
2 597
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 866 065
112 629
18 046
17 767
TOTAL DO PROJECTO 50236
TOTAL DO PROJECTO 50237
TOTAL DO PROJECTO 50238
TOTAL DO PROJECTO 50239
TOTAL DO PROJECTO 50240
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
3 862 244
0
16 511
15 169
0
3 862 244
0
16 511
15 169
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50242 - INTEMP.FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DOSRIBEIROS DO CAMINHO DO LOMBO DO MOLEIRO -SERRA D'AGUA
50243 - INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DORIBEIRO DO MONTE, A MONTANTE DO LARGO DAFONTE
50244 - INTEMP FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DOS RIBEIROS DE SANTANA EÁGUA DE MEL - SÃO ROQUE
50245 - INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DAS EIRAS (1.ªFASE) - CANIÇO
1 155 826
0
0
3 370
13 282
200 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 355 826
0
0
2 149 759
571 125
1 155 826
0
3 370
13 282
200 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 355 826
0
2 149 759
571 125
TOTAL DO PROJECTO 50242
TOTAL DO PROJECTO 50243
TOTAL DO PROJECTO 50244
TOTAL DO PROJECTO 50245
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
2 146 389
557 843
0
0
2 146 389
557 843
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50246 - INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO VASCO GIL -SANTO ANTÓNIO
50247 - INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA CAPELA - CURRALDAS FREIRAS
50248 - ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DEALUVIÕES NA ILHA DA MADEIRA - 2.ª FASE
50250 - INTEMP. FEV/2010 - CANALIZAÇÃO DORIBEIRO DA CORUJEIRA (2.ª FASE) - MONTE
50251 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DASRIBEIRAS DA FAJÃ DAS ÉGUAS, DA EIRINHA E DAPEREIRA - SERRA D'ÁGUA
37 517
6 621
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 142 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 605 096
459 723
725 338
0
0
0
2 142 000
44 137
0
0
0
0
0
0
0
0
2 142 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 064 819
725 338
0
0
2 142 000
TOTAL DO PROJECTO 50246
TOTAL DO PROJECTO 50247
TOTAL DO PROJECTO 50248
TOTAL DO PROJECTO 50250
TOTAL DO PROJECTO 50251
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
2 567 579
453 102
725 338
0
0
0
0
3 020 681
725 338
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50252 - CANALIZ. E REGULARIZ. DO RIBEIRO DASEIRAS (2ª FASE) - CANIÇO
50253 - INTEMP.FEV/2010 - REGULARIZACÃO ECANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA ABEGOARIA -CANIÇO
50254 - REGULARIZAÇAO DO TROÇO FINAL DARIBEIRA DA MADALENA DO MAR
50255 - INTEMP. FEV/2010 - REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA TABUA, AMONTANTE DA E.R. 222
50256 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE SANTA LUZIA - CONSTRUÇÃO DOSAÇUDES A1 A A4 E DA PONTE DOS TORNOS
0
241 397
0
0
0
0
0
1 050 000
0
1 942 500
1 942 500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 050 000
241 397
1 942 500
1 942 500
0
0
2 027 797
0
241 397
0
0
0
1 050 000
0
3 885 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 050 000
241 397
3 885 000
0
2 027 797
TOTAL DO PROJECTO 50252
TOTAL DO PROJECTO 50253
TOTAL DO PROJECTO 50254
TOTAL DO PROJECTO 50255
TOTAL DO PROJECTO 50256
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
2 027 797
0
0
0
0
2 027 797
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50257 - ASSESSORIA A FISCALIZAÇAO DA OBRA -INTERVENÇÃO NOS TROÇOS TERMINAIS DASRIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃO GOMESASSESSORIA
50258 - INTEMP. FEV/2010 - INTERVENÇÃO NOSTROÇOS TERMINAIS DAS RIBEIRAS DE SANTALUZIA E JOÃO GOMES
50259 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE JOÃO GOMES - CONSTRUÇÃO DOSAÇUDES A1 A A4
50260 - NTEMP. FEV/2010 - ASSESSORIA AFISCALIZACAO DA EMPREITADA DE INTERVENÇÃONO TROÇO TERMINAL DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
196 864
34 741
646 148
1 464 528
1 855
18 180
3 701
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
328 409
57 954
23 360 313
6 082 618
1 134 424
112 889
20 414
231 605
2 110 676
1 855
21 881
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
386 363
29 442 932
1 134 424
133 303
TOTAL DO PROJECTO 50257
TOTAL DO PROJECTO 50258
TOTAL DO PROJECTO 50259
TOTAL DO PROJECTO 50260
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
131 545
23 214
22 714 165
4 618 090
1 132 569
94 708
16 713
154 758
27 332 256
1 132 569
111 421
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50261 - INTEMP. FEV/2010 - INTERVENÇÃO NOTROÇO TERMINAL DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
50262 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE SÃO JOÃO - CONSTRUÇÃO DOSAÇUDES A5 A A8
50263 - RELOCALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTUTURASDESPORTIVAS NA FOZ DA RIBEIRA DE SÃO JOÃO
50264 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DEREGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA RIBEIRABRAVA, A MONTANTE DA MEIA LÉGUA
62 836
11 089
115 035
2 586 199
167 767
42 610
6 832
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10 159 382
1 792 832
115 035
2 586 199
167 767
56 510
9 285
73 925
115 035
2 753 966
49 442
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11 952 214
115 035
2 753 966
65 795
TOTAL DO PROJECTO 50261
TOTAL DO PROJECTO 50262
TOTAL DO PROJECTO 50263
TOTAL DO PROJECTO 50264
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
10 096 545
1 781 743
0
0
0
13 900
2 453
11 878 289
0
0
16 353
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50268 - ASSESSORIA Á FISCALIZAÇÃO DAEMPREITADA DE REGULARIZAÇÃO ECANALIZAÇÃO DA RIBEIRA BRAVA, A MONTANTEDA MEIA LÉGUA
50270 - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DARIBEIRA BRAVA, A MONTANTE DA MEIA LÉGUA
50272 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DA RIBEIRA BRAVA DA DA MEIA LÉGUA ÀFOZ
50323 - ESTUDOS, PROJECTOS E SERVIÇOS DEORDENAMENTO DE CURSOS DE ÁGUA
0
0
15 894 487
2 804 910
0
0
0
155 747
27 487
0
0
5 000 000
5 000 000
50 000
0
0
0
0
2 500 000
2 500 000
60 000
0
0
0
0
0
0
60 000
155 747
27 487
15 894 487
2 804 910
7 500 000
7 500 000
190 740
0
18 699 397
0
0
183 234
0
10 000 000
50 000
0
0
5 000 000
60 000
0
0
0
60 000
183 234
18 699 397
15 000 000
190 740
TOTAL DO PROJECTO 50268
TOTAL DO PROJECTO 50270
TOTAL DO PROJECTO 50272
TOTAL DO PROJECTO 50323
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2017
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
20 740
0
0
0
20 740
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50324 - CANALIZACAO DESASSOREAMENTO,REGULARIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA
50469 - SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICAPARA A DRPRGOP
50478 - PUBLICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DEACÇÕES E PROJECTOS DE OBRAS PUBLICAS
50878 - INTEMP. FEV/2010 - RECONSTRUCAO DEPHS E MUROS DE CANALIZACAO NO RIBEIRO DOCAMINHO DA LEVADA DOS TORNOS - MONTE
50939 - MONITORIZAÇAO DE RIBEIRAS PARAPREVENÇAO DE RISCOS DE ALUVIOES
5 362
13 554
46 684
0
1 873
823
187 479
40 649
0
300 000
100 000
0
15 000
0
0
0
0
300 000
80 000
0
15 000
0
0
0
0
300 000
0
0
0
0
0
0
5 362
5 556 882
444 128
0
68 881
823
187 479
40 984
18 916
46 684
1 873
823
228 127
300 000
100 000
15 000
0
0
300 000
80 000
15 000
0
0
300 000
0
0
0
0
5 562 244
444 128
68 881
823
228 462
TOTAL DO PROJECTO 50324
TOTAL DO PROJECTO 50469
TOTAL DO PROJECTO 50478
TOTAL DO PROJECTO 50878
TOTAL DO PROJECTO 50939
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRPRGOP
DRPRGOP
DRIE
LREC
2013 - 2018
2013 - 2017
2013 - 2017
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
2 321 664
217 443
0
18 504
0
0
335
2 321 664
217 443
18 504
0
335
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
50958 - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO EGESTAO DE RISCOS DE DESLIZAMENTOS EMENCOSTAS
51014 - ESTUDOS DE AVALIAÇÃO EMONITORIZAÇÃO DE BACIAS HODROGRÁFICAS
51015 - SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO EMONITORIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURASHIDÁULICAS
51016 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DARIBEIRA DE SANTA LUZIA
51017 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE SANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM0+386,38 AO KM 1+860,05)
0
0
48 865
0
0
866 612
0
0
0
0
100 000
500 000
0
0
2 264 791
399 669
0
0
300 000
500 000
0
0
0
0
0
0
200 000
0
0
0
0
0
0
0
648 865
1 000 000
0
866 612
2 264 791
399 669
0
48 865
0
866 612
0
0
100 000
500 000
0
2 664 460
0
300 000
500 000
0
0
0
200 000
0
0
0
0
648 865
1 000 000
866 612
2 664 460
TOTAL DO PROJECTO 50958
TOTAL DO PROJECTO 51014
TOTAL DO PROJECTO 51015
TOTAL DO PROJECTO 51016
TOTAL DO PROJECTO 51017
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
LREC
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2014 - 2015
2014 - 2018
2014 - 2017
2014 - 2015
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
51018 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE SANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM 1+ 860 AO KM 4KM +305)
51020 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE JOÃO GOMES - TROÇO URBANO(AÇUDE A1 - FOZ)
51021 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DARIBEIRA DE JOÃO GOMES
51022 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE S. JOÃO - TROÇO URBANO DEMONTANTE (SECTORES 1 A 4)
0
0
0
0
0
642 291
0
0
6 500 000
6 500 000
5 500 000
5 500 000
0
0
6 400 000
6 400 000
3 250 000
3 250 000
2 725 000
2 725 000
0
0
3 250 000
3 250 000
0
0
0
0
0
0
0
0
9 750 000
9 750 000
8 225 000
8 225 000
0
642 291
9 650 000
9 650 000
0
0
642 291
0
13 000 000
11 000 000
0
12 800 000
6 500 000
5 450 000
0
6 500 000
0
0
0
0
19 500 000
16 450 000
642 291
19 300 000
TOTAL DO PROJECTO 51018
TOTAL DO PROJECTO 51020
TOTAL DO PROJECTO 51021
TOTAL DO PROJECTO 51022
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2014 - 2017
2014 - 2017
2014 - 2015
2014 - 2017
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
51023 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE S. JOÃO - TROÇO URBANO DEJUSANTE (SECTORES 5 A 14)
51026 - CANALIZAÇÃO DA RIBEIRA DOSSOCORRIDOS NO CURRAL DAS FREIRAS
51038 - OUTRAS ACÇÕES, SERVIÇOS DE OBRAS EEQUIPAMENTOS PÚBLICOS
51163 - ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DASEMPREITADAS DE REABILITAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DOS TROÇOS URBANOS DARIBEIRAS DE SANTA LUZIA E S. JOÃO
0
0
0
0
0
0
0
5 247 050
925 950
2 950 000
2 950 000
15 000
103 700
18 300
0
0
0
0
5 000
0
0
0
0
0
0
15 000
0
0
5 247 050
925 950
2 950 000
2 950 000
35 000
103 700
18 300
0
0
0
0
6 173 000
5 900 000
15 000
122 000
0
0
5 000
0
0
0
15 000
0
6 173 000
5 900 000
35 000
122 000
TOTAL DO PROJECTO 51023
TOTAL DO PROJECTO 51026
TOTAL DO PROJECTO 51038
TOTAL DO PROJECTO 51163
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2018
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
51225 - MONITORIZAÇAO DE RIBEIRAS PARAPREVENÇAO DE RISCOS DE ALUVIOES - 2ª FASE
51298 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DARIBEIRA DE SANTA LUZIA - TROÇO URBANO (KM0+0,175 AO KM 0+386)
51300 - REGULARIZACÃO E CANALIZAÇÃO DORIBEIRO DA LAJE - SEIXAL
51301 - REABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SÃOVICENTE
51302 - REDIMENSIONAMENTO DE PH'S
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
165 250
169 250
0
0
1 375 000
1 375 000
2 375 000
2 375 000
3 500 000
3 500 000
165 250
169 250
0
0
225 000
225 000
0
0
5 400 000
5 400 000
330 500
338 500
0
0
0
0
0
0
0
0
661 000
677 000
0
0
1 600 000
1 600 000
2 375 000
2 375 000
8 900 000
8 900 000
0
0
0
0
0
334 500
0
2 750 000
4 750 000
7 000 000
334 500
0
450 000
0
10 800 000
669 000
0
0
0
0
1 338 000
0
3 200 000
4 750 000
17 800 000
TOTAL DO PROJECTO 51225
TOTAL DO PROJECTO 51298
TOTAL DO PROJECTO 51300
TOTAL DO PROJECTO 51301
TOTAL DO PROJECTO 51302
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
LREC
DRIE
DRIE
DRIE
DRIE
2015 - 2019
2015 - 2015
2015 - 2017
2015 - 2016
2015 - 2017
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOSPARLAMENTARES E EUROPEUS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
27 948 121 85 034 194 36 294 500 1 244 000 209 487 829TOTAL DA MEDIDA
27 948 121 85 034 194 36 294 500 1 244 000 209 487 829TOTAL DO PROGRAMA
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549TOTAL DO MINISTÉRIO
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549TOTAL GERAL
51305 - FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA NODOMÍNIO DAS ALUVIÕES
97 746 306 164 288 893 86 671 699 53 433 595 488 807 549TOTAL CONSOLIDADO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 51305
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRIE 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
56 626 847
56 626 847
86 667 056
86 667 056
86 667 056
0
0
Execução do PIDDAR 2015
361 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
407 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Execução do PIDDAR 2015
408 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
0 0 0 0 0TOTAL DA MEDIDA
0 0 0 0 0TOTAL DO PROGRAMA
51289 - DREM_MAC
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 51289
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DREM 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
51222 - EDUCAR PARA O TURISMO 2015
51229 - PERCURSOS SUBAQUATICOS
51230 - FORMAR PARA A EXCELENCIA DOSERVIÇO AO TURISTA
51234 - PROMOÇAO DAS ROTAS DOMESTICAS
51236 - ATENDIMENTO E IMAGEM NO TURISMO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 792
9 620
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 792
9 620
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50 412
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50 412
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51222
TOTAL DO PROJECTO 51229
TOTAL DO PROJECTO 51230
TOTAL DO PROJECTO 51234
TOTAL DO PROJECTO 51236
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
ADERAM
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
17 641 129 162 0 0 146 803TOTAL DA MEDIDA
17 641 129 162 0 0 146 803TOTAL DO PROGRAMA
51242 - RECUPERAÇAO VEREDA EIRA DOSERRADO - CURRAL DAS FREIRAS
51247 - LEVADAS DE REGA - CAMINHOSAGRICOLAS
51335 - REQUALIFICAÇAO DO MIRADOURO DOPICO DOS BARCELOS E JARDIM ENVOLVENTE
0
0
0
0
17 641
0
0
63 750
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
63 750
15 000
17 641
0
0
17 641
0
78 750
0
0
0
0
0
0
0
0
78 750
17 641
TOTAL DO PROJECTO 51242
TOTAL DO PROJECTO 51247
TOTAL DO PROJECTO 51335
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
ADERAM
ADERAM
ADERAM
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
013 - MELHORIA DA SEGURANÇA E DAOPERACIONALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS EDOS EQUIPAMENTOS
187 640 600
33 110
146 041 775
0
145 327 224
0
1 011 247 714
0
1 644 774 207
33 110
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
187 673 709 146 041 775 145 327 224 1 011 247 714 1 644 807 317TOTAL DO PROGRAMA
50153 - INFRAESTRUTURAS PUBLICAS
50730 - MODERNIZAÇAO, CONSTRUÇAO EGESTAO DE INFRAESTRUTURAS RODOVIARIAS
50871 - MODERNIZACAO E APETRECHAMENTO DEINFRAESTRUTURAS PUBLICAS
8 026 744
179 613 855
33 110
0
146 041 775
0
0
145 327 224
0
0
1 011 247 714
0
38 452 458
1 606 321 749
33 110
8 026 744
179 613 855
33 110
0
146 041 775
0
0
145 327 224
0
0
1 011 247 714
0
38 452 458
1 606 321 749
33 110
TOTAL DO PROJECTO 50153
TOTAL DO PROJECTO 50730
TOTAL DO PROJECTO 50871
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRPAGESP
GSRF
DRPAGESP
2013 - 2015
2013 - 2029
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
139 309 299
0
139 309 299
15 218 118
124 091 181
0
15 218 118
124 091 181
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
50117 - FORMAÇAO DO PESSOAL DA DRAF
50175 - SISTEMA DE GESTAO DE ATENDIMENTO EFILAS DE ESPERA
50176 - SITE INSTITUCIONAL
50179 - GESTAO DOCUMENTAL
50224 - UC@GOVRAM - SISTEMA DECOMUNICAÇOES UNIFICADAS DO GOVERNOREGIONAL
21 820
19 166
0
0
2 555 873
451 036
50 000
80 000
60 000
60 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81 890
99 166
60 000
60 000
2 584 841
456 148
21 820
19 166
0
0
3 006 910
50 000
80 000
60 000
60 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81 890
99 166
60 000
60 000
3 040 989
TOTAL DO PROJECTO 50117
TOTAL DO PROJECTO 50175
TOTAL DO PROJECTO 50176
TOTAL DO PROJECTO 50179
TOTAL DO PROJECTO 50224
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
AT-RAM
AT-RAM
AT-RAM
AT-RAM
DRPAGESP
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
10 070
0
0
0
28 968
5 112
10 070
0
0
0
34 080
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
50454 - AÇOES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL NAADMINISTRAÇAO PUBLICA E LOCAL
50460 - PROMOÇAO E DESENVOL. DOEGOVERNEMENT-DESENVOL/ALARGAMENTO,BEM COMO A SUA MANUTANÇAO E ATUALIZAÇAODOS SERVIÇOS JA IMPLEMENTADOS-DRAPL
50561 - IT@GOVRAM-INFRAESTRUTURASTECNOLOGICA DO GOVERNO REGIONAL
50567 - SERVICES@GOVRAM - PLATAFORMA DESERVIÇOS DO GOVERNO REGIONAL
50660 - FORMAÇÃO DOS QUADROS DAINSPECÇÃO REGIONAL DE FINANÇAS
0
10 382
12 859
953 717
168 303
10 325
1 331 110
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
154 873
57 598
103 118
1 802 052
318 009
38 566
1 336 094
0
10 382
12 859
1 122 020
1 341 435
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
212 471
103 118
2 120 062
1 374 660
0
TOTAL DO PROJECTO 50454
TOTAL DO PROJECTO 50460
TOTAL DO PROJECTO 50561
TOTAL DO PROJECTO 50567
TOTAL DO PROJECTO 50660
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRAPMA
DRAPMA
DRPAGESP
DRPAGESP
IRF
2013 - 2017
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
90 817
47 216
90 259
848 336
149 706
28 241
4 984
0
138 033
90 259
998 042
33 225
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
5 534 592 350 000 0 0 7 252 356TOTAL DA MEDIDA
5 534 592 350 000 0 0 7 252 356TOTAL DO PROGRAMA
51232 - PLATAFORMA DIGITAL "VISITMADEIRA"
51311 - EXPANSAO DA APLICAÇAO INFORMATICAII - POSEI
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
0
0
0
100 000
0
0
0
100 000
0
0
0
0
0
100 000
TOTAL DO PROJECTO 51232
TOTAL DO PROJECTO 51311
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
Fontes Financiamento
ADERAM
ADERAM
2015 - 2015
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
1 303 709
1 303 709
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
0 0 0 0 0TOTAL DA MEDIDA
0 0 0 0 0TOTAL DO PROGRAMA
51259 - CAMINHO AGRICOLA FREGUESIA SANTOANTONIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 51259
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
ADERAM 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
0 46 116 0 0 46 116TOTAL DA MEDIDA
0 46 116 0 0 46 116TOTAL DO PROGRAMA
51228 - ESTUDO E AVALIAÇAO DO PROGRAMAPOSEI 2014 E 2015
0
0
40 000
6 116
0
0
0
0
40 000
6 116
0 46 116 0 0 46 116TOTAL DO PROJECTO 51228
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
ADERAM 2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS50154 - INVENTARIAÇAO, RACIONALIZAÇAO ERENTABILIZAÇAO DO PATRIMONIO
50726 - .MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
50727 - .MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
50728 - APOIO AOS MUNICIPIOS TEMPORAIS
50735 - EMPREITADA DE REABILITAÇAO DOEDIFICIO SITO RUA DO SEMINARIO, N.º21.
50737 - EMPREITADA DE REABILITAÇAO DOEDIFICIO MUSEU VICENTES
0
0
213 931
51 085
0
811 375
0
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 278 998
267 110
1 852 232
0
843 580
0
40 209
0
0
213 931
51 085
811 375
0
0
1 025 085
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 278 998
267 110
1 852 232
843 580
40 209
TOTAL DO PROJECTO 50154
TOTAL DO PROJECTO 50726
TOTAL DO PROJECTO 50727
TOTAL DO PROJECTO 50728
TOTAL DO PROJECTO 50735
TOTAL DO PROJECTO 50737
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRPAGESP
DROT
DROT
DROT
PATRIRAM
PATRIRAM
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
253 913
53 179
900 574
0
32 205
0
40 209
0
253 913
53 179
900 574
32 205
40 209
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS50966 - TRANSFERENCIAS DE FUNDOSCOMUNITARIOS NO AMBITO DO QREN (FEDER)
50967 - TRANSFERENCIAS DE FUNDOSCOMUNITARIOS NO AMBITO DO QREN (POVT)
51102 - QUINTA MAGNOLIA
51115 - CENTRO DAS ARTES - CASA DAS MUDAS
51117 - PALACETE DO LUGAR DE BAIXO
51120 - CENTRO DESPORTIVO DA MADEIRA
6 848 004
1 682 854
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 848 004
1 682 854
0
0
0
0
0
6 848 004
1 682 854
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 848 004
1 682 854
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 50966
TOTAL DO PROJECTO 50967
TOTAL DO PROJECTO 51102
TOTAL DO PROJECTO 51115
TOTAL DO PROJECTO 51117
TOTAL DO PROJECTO 51120
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
2. Financ. Comunitário
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDR
IDR
SMD
SPDZOM
SPDZOM
SPDZOM
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
30 316 096 1 025 085 0 0 33 521 834TOTAL DA MEDIDA
30 316 096 1 025 085 0 0 33 521 834TOTAL DO PROGRAMA
51126 - RECUPERAÇAO DE INFRAESTRUTURASMARITIMAS
51329 - PROJETOS POPRAM III FEOGA/O
51354 - PROJETOS DA SDPO COMPARTICIPADOPELO FUNDO DE COESÃO NACIONAL
51355 - PROJETOS DA SMD COMPARTICIPADOPELO FUNDO DE COESÃO NACIONAL
51356 - PROJETOS DA SDNM COMPARTICIPADOPELO FUNDO DE COESÃO NACIONAL
0
1 241 684
14 855 032
4 290 400
321 731
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 241 684
14 855 032
4 290 400
321 731
0
1 241 684
14 855 032
4 290 400
321 731
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 241 684
14 855 032
4 290 400
321 731
TOTAL DO PROJECTO 51126
TOTAL DO PROJECTO 51329
TOTAL DO PROJECTO 51354
TOTAL DO PROJECTO 51355
TOTAL DO PROJECTO 51356
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
SPDZOM
IDR
SPDZOM
SMD
SDMN
2014 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
1 280 080
1 280 080
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA50164 - ASSISTENCIA TECNICA DO PROGRAMAOPERACIONAL DE VALORIZAÇAO DO POTENCIALECONOMICO E COESAO TERRITORIAL DA RAM
50167 - ASSISTENCIA TECNICA DO PROGRAMAOPERACIONAL DE VALORIZAÇAO DO TERRITORIO
50170 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO POCOOPERAÇAO TERRITORIAL EUROPEIA -MADEIRA/AÇORES/CANARIAS
50294 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO PODE VALORIZAÇAO DO POTENCIAL HUMANO ECOESAO SOCIAL DA RAM
301 088
54 647
43 160
8 436
12 437
2 602
121 126
22 414
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
624 387
179 183
91 048
28 853
22 728
7 099
263 631
83 424
355 735
51 596
15 039
143 539
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
803 570
119 901
29 828
347 055
TOTAL DO PROJECTO 50164
TOTAL DO PROJECTO 50167
TOTAL DO PROJECTO 50170
TOTAL DO PROJECTO 50294
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDR
IDR
IDR
IDR
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
323 298
62 268
47 888
11 939
10 291
2 680
142 505
34 317
385 567
59 826
12 971
176 822
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
602 507 79 270 79 270 237 260 1 732 751TOTAL DA MEDIDA
602 507 79 270 79 270 237 260 1 732 751TOTAL DO PROGRAMA
224 144 545 147 671 408 145 406 494 1 011 484 974 1 671 235 694TOTAL DO MINISTÉRIO
224 144 545 147 671 408 145 406 494 1 011 484 974 1 671 235 694TOTAL GERAL
50964 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DOQUADRO ESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) -FEDER
50965 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DOQUADRO ESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - FSE
51199 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DOQUADRO ESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) -FUNDO DE COESAO
51200 - ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DOQUADRO ESTRATEGICO COMUM (MADEIRA) - MAC
23 816
10 466
0
0
152
136
1 183
844
17 718
17 717
17 068
17 067
2 650
2 650
2 200
2 200
17 718
17 717
17 068
17 067
2 650
2 650
2 200
2 200
53 154
53 151
51 204
51 201
7 400
7 950
6 600
6 600
112 406
99 051
85 340
85 335
12 852
13 386
12 183
11 844
34 282
0
288
2 027
35 435
34 135
5 300
4 400
35 435
34 135
5 300
4 400
106 305
102 405
15 350
13 200
211 457
170 675
26 238
24 027
TOTAL DO PROJECTO 50964
TOTAL DO PROJECTO 50965
TOTAL DO PROJECTO 51199
TOTAL DO PROJECTO 51200
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDR
IDR
IDR
IDR
2014 - 2020
2014 - 2020
2015 - 2020
2015 - 2020
Execução Anos Anteriores
635 186
635 186
142 528 273
142 528 273
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
224 144 545 147 671 408 145 406 494 1 011 484 974 1 671 235 694TOTAL CONSOLIDADO
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
Fontes Financiamento Execução Anos Anteriores
142 528 273
Execução do PIDDAR 2015
409 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
425 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Execução do PIDDAR 2015
426 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
16 743 0 0 0 16 743TOTAL DA MEDIDA
16 743 0 0 0 16 743TOTAL DO PROGRAMA
50555 - OPERAÇOES ESTATISTICAS LABORAIS
51183 - IMPLEMENTAÇAO DE SOLUÇAO DEGESTAO E CIRCULAÇAO DE DOCUMENTAÇAO
51184 - ADAPTAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DOSIGAE
517
0
16 226
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
517
0
16 226
0
0
517
16 226
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
517
16 226
0
TOTAL DO PROJECTO 50555
TOTAL DO PROJECTO 51183
TOTAL DO PROJECTO 51184
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
IEM
IEM
2013 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
16 274 279 18 404 359 18 400 000 55 200 000 121 327 591TOTAL DA MEDIDA
50158 - PLANO REGIONAL DE EMPREGO
50293 - REDE EURES
50542 - PLANO REGIONAL PARA A IGUALDADE EOPORTUNIDADES
51337 - APOIO AS CASA DO POVO
0
8 239 630
7 631 948
0
457
1 267
400 977
0
9 200 000
9 200 000
1 654
2 705
0
0
0
9 200 000
9 200 000
0
0
0
0
0
27 600 000
27 600 000
0
0
0
0
0
58 982 187
61 935 400
1 654
3 798
3 574
400 977
15 871 578
457
1 267
400 977
18 400 000
4 359
0
0
18 400 000
0
0
0
55 200 000
0
0
0
120 917 587
5 452
3 574
400 977
TOTAL DO PROJECTO 50158
TOTAL DO PROJECTO 50293
TOTAL DO PROJECTO 50542
TOTAL DO PROJECTO 51337
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IEM
IEM
DRT
GAB
2013 - 2020
2013 - 2016
2013 - 2017
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
8 978 086
0
4 742 556
4 232 586
0
637
2 307
0
8 975 142
637
2 307
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
1 541 0 0 0 2 096TOTAL DA MEDIDA
16 275 820 18 404 359 18 400 000 55 200 000 121 329 687TOTAL DO PROGRAMA
50506 - CRITE - COMISSAO REGIONAL PARA AIGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO
50520 - HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
0
1 541
0
0
0
0
0
0
525
1 571
0
1 541
0
0
0
0
0
0
525
1 571
TOTAL DO PROJECTO 50506
TOTAL DO PROJECTO 50520
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
DRT
2013 - 2017
2013 - 2017
Execução Anos Anteriores
555
8 978 641
525
30
525
30
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
049 - HABITAÇAO E REALOJAMENTO
026 - PROMOVER A HABITAÇÃO COM INTEGRAÇÃOSOCIAL, URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA
12 519 600 19 500 000 19 500 000 58 500 000 110 019 600TOTAL DA MEDIDA
12 519 600 19 500 000 19 500 000 58 500 000 110 019 600TOTAL DO PROGRAMA
51180 - APOIO A PARTICULARES
51181 - INVESTIMENTOS E ACTIVIDADES DEINDOLE HABITACIONAL COM FINS SOCIAIS
51198 - CONSTRUÇAO DE 7 FOGOS,INFRAESTRUTURAS E ARRANJOS EXTERIORES NOJARDIM DA SERRA
51202 - PROJETO INTEGRADO DE REGENERAÇAODO BAIRRO DA NAZARE-INFRAESTRUTURAS DEAPOIO E REDE DE EDUCAÇAO, FORMAÇAO EINFORMAÇAO
581 777
118 515
88 100
11 391 266
139 116
42 593
110 245
47 989
1 500 000
0
0
18 000 000
0
0
0
0
1 500 000
0
0
18 000 000
0
0
0
0
4 500 000
0
0
54 000 000
0
0
0
0
8 081 777
118 515
88 100
101 391 266
139 116
42 593
110 245
47 989
581 777
11 597 881
181 709
158 234
1 500 000
18 000 000
0
0
1 500 000
18 000 000
0
0
4 500 000
54 000 000
0
0
8 081 777
101 597 881
181 709
158 234
TOTAL DO PROJECTO 51180
TOTAL DO PROJECTO 51181
TOTAL DO PROJECTO 51198
TOTAL DO PROJECTO 51202
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
IHM, EPERAM
2015 - 2020
2015 - 2020
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
050 - SAUDE
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DAQUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
54 900
3 746 589
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
3 763 059 0 0 0 3 801 489TOTAL DO PROGRAMA
50625 - APOIO A FAMILIAS E INST PARTICULARESDE SOLI SOCIAL
50628 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS EINQUERITOS
51342 - QUARTEL BOMBEIROS VOLUNTARIOS DACALHETA - EMPREITADA
0
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
54 900
3 746 589
0
16 470
3 746 589
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
54 900
3 746 589
TOTAL DO PROJECTO 50625
TOTAL DO PROJECTO 50628
TOTAL DO PROJECTO 51342
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
Fontes Financiamento
GAB
GAB
GAB
2013 - 2016
2013 - 2016
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
38 430
0
38 430
0
38 430
0
0
38 430
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOSSOCIAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
3 895 106 0 0 0 5 624 126TOTAL DA MEDIDA
3 895 106 0 0 0 5 624 126TOTAL DO PROGRAMA
36 470 328 37 904 359 37 900 000 113 700 000 236 720 779TOTAL DO MINISTÉRIO
36 470 328 37 904 359 37 900 000 113 700 000 236 720 779TOTAL GERAL
50637 - APOIO AS ASSOCIAÇOES DE BOMBEIROS
51062 - CONSTRUÇAO DO QUARTEL DEBOMBEIROS VOLUNTARIOS DO PORTO SANTO
51182 - BOMBER 2.0 - ADMINISTRAÇAOELECTRONICA E MELHORA DAS COMUNICAÇOESDOS CORPOS DE EMERGENCIA
36 452 736 37 883 595 37 879 236 113 637 708 236 587 382TOTAL CONSOLIDADO
1 713 060
1 815 224
346 457
0
20 365
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 442 081
1 815 224
346 457
0
20 365
1 713 060
2 161 681
20 365
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 442 081
2 161 681
20 365
TOTAL DO PROJECTO 50637
TOTAL DO PROJECTO 51062
TOTAL DO PROJECTO 51182
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GAB
SRPC
SRPC
2013 - 2016
2014 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
1 729 021
1 729 021
10 746 092
10 746 092
10 734 107
1 729 021
0
0
0
0
1 729 021
0
0
Execução do PIDDAR 2015
433 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
Execução do PIDDAR 2015
434 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO,DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO EDO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
955 646 4 630 000 2 600 000 7 800 000 18 432 502TOTAL DA MEDIDA
955 646 4 630 000 2 600 000 7 800 000 18 432 502TOTAL DO PROGRAMA
50604 - + CONHECIMENTO
50956 - INVESTIGAÇAO, DESENVOLVIMENTO EINOVAÇAO
955 646
0
0
0
2 000 000
50 000
2 500 000
80 000
0
0
2 500 000
100 000
0
0
7 500 000
300 000
5 402 502
50 000
12 500 000
480 000
955 646
0
2 050 000
2 580 000
0
2 600 000
0
7 800 000
5 452 502
12 980 000
TOTAL DO PROJECTO 50604
TOTAL DO PROJECTO 50956
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
IDE
2013 - 2016
2014 - 2020
Execução Anos Anteriores
2 446 856
2 446 856
2 446 856
0
0
0
2 446 856
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
50411 - EQUIPAMENTOS TECNICOS PARA OLABORATORIO DE METROLOGIA DA MADEIRA
50421 - PROGRAMA DE DINAMIZAÇAO DOCOMERCIO - DRCIE
50640 - CRIAÇAO FUNDO GARANTIA MUTUA
50646 - SISTEMA INCENTIVOSEMPREENDEDORISMO E INOVAÇAO
50648 - PROGRAMA INTEGRAÇAO INVESTIMENTOESTRANGEIRO
26 784
0
500 000
0
1 628 462
0
4 499
0
0
0
0
0
2 500 000
60 000
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
83 203
6 274
519 178
0
6 315 767
60 000
23 091
214
26 784
0
500 000
1 628 462
4 499
0
0
0
2 560 000
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
83 203
6 274
519 178
6 375 767
23 305
TOTAL DO PROJECTO 50411
TOTAL DO PROJECTO 50421
TOTAL DO PROJECTO 50640
TOTAL DO PROJECTO 50646
TOTAL DO PROJECTO 50648
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRET
DRET
IDE
IDE
IDE
2013 - 2017
2013 - 2017
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
56 418
6 274
19 178
0
2 187 305
0
3 593
214
56 418
6 274
19 178
2 187 305
3 806
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
50654 - SISTEMA APOIO AO TURISMO
50656 - SOBRECUSTOS
50657 - SISTEMA INFORMAÇAO EMPRESARIALAPOIO AO INVESTIMENTO
50678 - SISTEMA INCENTIVOS A QUALIFICAÇAOEMPRESARIAL
50680 - SIRE
3 541 360
0
2 437 103
1 624 736
4 215
0
1 390 646
0
1 497 603
0
2 500 000
100 000
1 000 000
250 000
6 000
5 000
2 950 000
60 000
1 200 000
100 000
0
0
0
0
6 000
5 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10 588 004
100 000
13 332 931
6 122 736
16 215
14 840
9 295 021
60 000
4 299 580
100 000
3 541 360
4 061 839
4 215
1 390 646
1 497 603
2 600 000
1 250 000
11 000
3 010 000
1 300 000
0
0
11 000
0
0
0
0
0
0
0
10 688 004
19 455 667
31 054
9 355 021
4 399 580
TOTAL DO PROJECTO 50654
TOTAL DO PROJECTO 50656
TOTAL DO PROJECTO 50657
TOTAL DO PROJECTO 50678
TOTAL DO PROJECTO 50680
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2020
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
4 546 644
0
9 895 828
4 248 000
0
4 840
4 954 376
0
1 601 977
0
4 546 644
14 143 828
4 840
4 954 376
1 601 977
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
50690 - LINHA CREDITO PME MADEIRA
50693 - PROGRAMA APOIO A INTEMPERIE 20FEVEREIRO 2010
50697 - LINHA CREDITO PRO-INVEST
50700 - CENTRO FORMALIDADES EMPRESAS
50729 - SISTEMA INCENTIVOS NO AMBITO DOPRIME PIDDAC
249 342
0
2 219 910
125 192
0
160 827
0
237 341
375 308
1 500 000
225 000
1 500 000
100 000
0
300 000
0
430 000
700 000
0
0
1 500 000
100 000
0
0
0
430 000
700 000
0
0
0
0
0
0
0
0
2 100 000
1 961 687
225 000
5 219 910
431 670
431 000
546 149
0
1 676 409
4 368 964
249 342
2 345 101
160 827
237 341
375 308
1 725 000
1 600 000
300 000
430 000
700 000
0
1 600 000
0
430 000
700 000
0
0
0
0
2 100 000
2 186 687
6 082 580
546 149
1 676 409
4 368 964
TOTAL DO PROJECTO 50690
TOTAL DO PROJECTO 50693
TOTAL DO PROJECTO 50697
TOTAL DO PROJECTO 50700
TOTAL DO PROJECTO 50729
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
IDE
IDE
IDE
IDE
2013 - 2016
2013 - 2018
2013 - 2016
2013 - 2020
2013 - 2020
Execução Anos Anteriores
212 345
0
0
106 479
431 000
85 322
0
289 534
493 656
212 345
537 479
85 322
289 534
493 656
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
16 199 251 34 811 000 26 791 000 67 100 000 174 333 766TOTAL DA MEDIDA
50957 - COMPETITIVIDADE DAS PME'S DA RAM
50959 - FINANCIAMENTO ALTERNATIVO -INSTRUMENTOS ENGENHARIA FINANCEIRA
50961 - COMPENSAÇAO DOS CUSTOS DAULTRAPERIFICIDADE - SOBRECUSTOS
51512 - INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMOEMPRESARIAL REGIONAL
0
0
0
0
0
0
0
175 924
5 100 000
800 000
0
1 350 000
60 000
8 500 000
3 500 000
0
7 000 000
800 000
0
2 000 000
250 000
9 500 000
4 500 000
0
20 000 000
0
0
3 000 000
0
28 500 000
13 500 000
0
32 100 000
1 600 000
0
6 350 000
310 000
46 500 000
21 500 000
175 924
0
0
0
175 924
5 900 000
1 410 000
12 000 000
0
7 800 000
2 250 000
14 000 000
0
20 000 000
3 000 000
42 000 000
0
33 700 000
6 660 000
68 000 000
175 924
TOTAL DO PROJECTO 50957
TOTAL DO PROJECTO 50959
TOTAL DO PROJECTO 50961
TOTAL DO PROJECTO 51512
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
IDE
IDE
DRIVE
2014 - 2020
2014 - 2020
2014 - 2020
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
29 142 981
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
004 - APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
415 724
3 543
3 060 000
35 000
0
35 000
0
105 000
3 475 724
207 865
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
16 618 517 37 906 000 26 826 000 67 205 000 178 017 355TOTAL DO PROGRAMA
50685 - SISTEMA INCENTIVOSINTERNACIONALIZAÇAO DAS EMPRESAS DA RAM
50577 - PROJETOS DE COOPERAÇÃO COM ASREGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
50591 - AÇOES DE APOIO JUNTO AS COMUNIDADEMADEIRENSE
50963 - PROJECTO COOPERAÇAO INTER-REGIONAL E TRANSNACIONAL
415 724
0
0
3 543
0
0
3 000 000
60 000
0
0
35 000
0
0
0
0
0
35 000
0
0
0
0
0
105 000
0
3 415 724
60 000
0
32 865
175 000
0
415 724
0
3 543
0
3 060 000
0
0
35 000
0
0
0
35 000
0
0
0
105 000
3 475 724
0
32 865
175 000
TOTAL DO PROJECTO 50685
TOTAL DO PROJECTO 50577
TOTAL DO PROJECTO 50591
TOTAL DO PROJECTO 50963
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
GSRETC
GSRETC
IDE
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2014 - 2020
Execução Anos Anteriores
0
29 323
29 172 304
0
0
0
29 323
0
0
0
0
29 323
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL,MUSEOLÓGICO E RELIGIOSO
50180 - CONVENTO SANTA CLARA
50182 - IGREJA DA SÉ DO FUNCHAL
50183 - IGREJA DO COLÉGIO
50184 - NÚCLEO HISTÓRICO DE SANTO AMARO
50186 - RESTAURO DOS ORGÃOS DAS IGREJAS
50202 - PUBLICAÇÃO DE EDIÇÕES CULTURAIS
50203 - APOIO Á PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DEINICIATIVAS CULTURAIS
0
0
0
48 287
2 272
40 024
10 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15 262
0
48 287
18 265
164 728
93 359
0
0
0
48 287
2 272
40 024
10 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15 262
0
48 287
18 265
164 728
93 359
TOTAL DO PROJECTO 50180
TOTAL DO PROJECTO 50182
TOTAL DO PROJECTO 50183
TOTAL DO PROJECTO 50184
TOTAL DO PROJECTO 50186
TOTAL DO PROJECTO 50202
TOTAL DO PROJECTO 50203
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
15 262
0
0
15 993
124 705
83 025
0
15 262
0
0
15 993
124 705
83 025
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL,MUSEOLÓGICO E RELIGIOSO
50205 - APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL
50208 - FESTIVAIS CULTURAIS DA MADEIRA
50215 - BIBLIOTECA PÚBLICA REGIONAL
50216 - ARQUIVO REGIONAL DA MADEIRA
50976 - RECUPERAÇAO CONSERVAÇAOPATRIMONIO MOVEL E IMOVEL
51003 - APOIO E DIVULGAÇAO DOS MUSEUS EESPAÇOS CULTURAIS DA RAM
187 764
300 385
53 009
3 621
75 052
55 497
109 390
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
462 912
632 768
110 278
272 362
281 851
57 667
110 857
187 764
353 394
3 621
75 052
55 497
109 390
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
462 912
743 046
272 362
281 851
57 667
110 857
TOTAL DO PROJECTO 50205
TOTAL DO PROJECTO 50208
TOTAL DO PROJECTO 50215
TOTAL DO PROJECTO 50216
TOTAL DO PROJECTO 50976
TOTAL DO PROJECTO 51003
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
DRC
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
275 147
332 383
57 269
268 741
206 799
2 170
1 467
275 147
389 652
268 741
206 799
2 170
1 467
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL,MUSEOLÓGICO E RELIGIOSO
1 161 734 0 0 0 2 603 584TOTAL DA MEDIDA
51004 - BENIFICIAÇAO E MANUTENÇAO DEINSTALAÇOES E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
51136 - ESTUDOS E PROJETOS DA CULTURA
276 101
0
0
0
0
0
0
0
334 989
0
276 101
0
0
0
0
0
0
0
334 989
0
TOTAL DO PROJECTO 51004
TOTAL DO PROJECTO 51136
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRC
DRC
2014 - 2016
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
1 441 850
58 888
0
58 888
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
50078 - CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DEINFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS
50111 - FESTAS DO CARNAVAL
50116 - ESTUDO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DEPROJECTOS TURÍSTICOS
50370 - QUALIFICAÇAO DO DESTINO MADEIRA
50371 - FESTA DA FLOR
50381 - FESTA DO VINHO DA MADEIRA
24 574
277 477
0
0
311 354
137 509
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34 533
560 039
317
0
623 840
300 100
24 574
277 477
0
0
311 354
137 509
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34 533
560 039
317
0
623 840
300 100
TOTAL DO PROJECTO 50078
TOTAL DO PROJECTO 50111
TOTAL DO PROJECTO 50116
TOTAL DO PROJECTO 50370
TOTAL DO PROJECTO 50371
TOTAL DO PROJECTO 50381
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
9 959
282 561
317
0
312 486
162 591
9 959
282 561
317
0
312 486
162 591
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
50383 - FESTIVAL DO ATLANTICO
50389 - INICIATIVAS DIVERSAS
50408 - FESTIVAL COLOMBO
50414 - FESTA DO FIM DO ANO
50416 - MADEIRA NATURE FESTIVAL
50524 - AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E DEAPOIO AO SETOR DOS TRANSPORTES
159 432
28 135
13 055
114 208
1 898 711
782 123
39 848
55 077
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
159 432
302 558
59 669
214 212
1 898 711
4 854 637
111 636
152 024
187 567
13 055
114 208
2 680 834
39 848
55 077
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
461 991
59 669
214 212
6 753 347
111 636
152 024
TOTAL DO PROJECTO 50383
TOTAL DO PROJECTO 50389
TOTAL DO PROJECTO 50408
TOTAL DO PROJECTO 50414
TOTAL DO PROJECTO 50416
TOTAL DO PROJECTO 50524
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
GSRETC
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
274 423
46 614
100 004
0
4 072 514
71 788
96 946
274 423
46 614
100 004
4 072 514
71 788
96 946
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
50968 - REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DOSETOR TURISTICO
50969 - MARKETING E PUBLICIDADE
50970 - CAPTAÇAO DE EVENTOS E CONGRESSOSINTERNACIONAIS
50971 - RENOVAÇAO, REFORMULAÇAO EATUALIZAÇAO DA IMAGEM E SUPORTESPROMOCIONAIS
50972 - AÇOESDE RELAÇOES PUBLICAS
50973 - PROMOÇAO NOS MERCADOSTRADICIONAIS
308 952
202 114
9 372
256 495
124 549
5 221 021
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
347 867
209 938
9 372
262 487
132 552
5 222 821
308 952
202 114
9 372
256 495
124 549
5 221 021
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
347 867
209 938
9 372
262 487
132 552
5 222 821
TOTAL DO PROJECTO 50968
TOTAL DO PROJECTO 50969
TOTAL DO PROJECTO 50970
TOTAL DO PROJECTO 50971
TOTAL DO PROJECTO 50972
TOTAL DO PROJECTO 50973
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
DRT
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
38 915
7 824
0
5 993
8 003
1 800
38 915
7 824
0
5 993
8 003
1 800
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
10 908 878 0 0 0 16 404 580TOTAL DA MEDIDA
50974 - PROJEÇAO E APOIO A EVENTOS COMINTERESSE TURISTICO
50975 - REFORÇO E CONSOLIDAÇAO DE NICHOSDO MERCADO TURISTICO
51000 - CURIOSEATY - A DISCOVERY JOURNEYOF EUROPE'S NAUTICAL AND SUBAQUATICCULTURAL HERITAGE
916 819
17 050
11 004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
918 383
18 448
11 004
916 819
17 050
11 004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
918 383
18 448
11 004
TOTAL DO PROJECTO 50974
TOTAL DO PROJECTO 50975
TOTAL DO PROJECTO 51000
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRT
DRT
DRT
2014 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2016
Execução Anos Anteriores
5 495 702
1 563
1 399
0
1 563
1 399
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
009 - APOIO À CRIAÇÃO, À PRODUÇÃO CULTURAL EÀ INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA
50 289 0 0 0 54 268TOTAL DA MEDIDA
12 120 901 0 0 0 19 062 432TOTAL DO PROGRAMA
50624 - A MADEIRA E AS ILHAS DO MUNDO
51039 - DEVE E O HAVER
51297 - MEMORIA DA AUTONOMIA
5 558
31 948
5 638
7 144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 558
35 331
6 235
7 144
5 558
37 586
7 144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 558
41 565
7 144
TOTAL DO PROJECTO 50624
TOTAL DO PROJECTO 51039
TOTAL DO PROJECTO 51297
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRC
DRC
DRC
2013 - 2016
2014 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
3 979
6 941 531
0
3 382
597
0
0
3 979
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
044 - ENERGIA
010 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EPROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE BAIXA EMISSÃODE CARBONO
15 485 37 500 1 437 500 4 980 000 6 526 208TOTAL DA MEDIDA
15 485 37 500 1 437 500 4 980 000 6 526 208TOTAL DO PROGRAMA
50424 - PROGRAMA DE PROMOÇAO DAEFICIENCIA ENERGETICA
51186 - PROMOÇAO EFICIENCIA ENERGETICA EUTILIZAÇAO DE ENERGIAS RENOVAVEIS ASEMPRESAS
15 485
0
0
0
0
37 500
0
1 400 000
37 500
0
4 800 000
180 000
71 208
6 200 000
255 000
15 485
0
0
37 500
0
1 437 500
0
4 980 000
71 208
6 455 000
TOTAL DO PROJECTO 50424
TOTAL DO PROJECTO 51186
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRET
IDE
2013 - 2017
2015 - 2020
Execução Anos Anteriores
55 724
55 724
55 724
0
0
55 724
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
045 - PROMOÇAO DOS TRANSPORTESSUSTENTAVEIS
012 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNASE EXTERNAS E REFORÇO DA MOBILIDADE
9 649 244 0 0 0 17 826 315TOTAL DA MEDIDA
9 649 244 0 0 0 17 826 315TOTAL DO PROGRAMA
50498 - AÇÕES DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA E DEPROMOÇÃO DO SETOR DOS TRANSPORTESTERRESTRES
50528 - SISTEMAS DE GESTÃO DE TRANSPORTES
50938 - ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS NOAMBITO DO SETOR DOS TRANSPORTES
51340 - SISTEMA MOBILIDADE TRANSPORTEENTRE MADEIRA E P. SANTO
0
9 535 296
108 580
5 368
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17 712 367
108 580
5 368
0
9 535 296
108 580
5 368
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17 712 367
108 580
5 368
TOTAL DO PROJECTO 50498
TOTAL DO PROJECTO 50528
TOTAL DO PROJECTO 50938
TOTAL DO PROJECTO 51340
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRET
GSRETC
GSRETC
DRET
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
8 177 071
8 177 071
0
8 177 071
0
0
0
8 177 071
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
020 - REFORÇO DE UMA CULTURA REGIONAL PARAA QUALIDADE
4 340 0 0 0 132 340TOTAL DA MEDIDA
50405 - IMPLEMENTAÇAO DA ESTRATEGIAREGIONAL PARA A QUALIDADE NA RAM -DRCIE
4 340 0 0 0 132 340
4 340 0 0 0 132 340TOTAL DO PROJECTO 50405
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRET 2013 - 2017
Execução Anos Anteriores
128 000
128 000
128 000
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
50197 - MODERNIZAÇÃO E SEGURANÇAINFORMÁTICA
50430 - FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DOPESSOAL AFETO A DRCIE
50432 - SISTEMA DE TRATAMENTO DASCONTRAORDENAÇÕES
50435 - QUALIDADE E MODERNIZAÇAOADMINISTRATIVA DA DRCIE
50438 - MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DA DRTT
50566 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DOGABINETE E SERVIÇOS DEPENDENTES
7 793
559
40 260
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23 330
1 585
113 758
8 583
0
2 852
7 793
559
40 260
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23 330
1 585
113 758
8 583
0
2 852
TOTAL DO PROJECTO 50197
TOTAL DO PROJECTO 50430
TOTAL DO PROJECTO 50432
TOTAL DO PROJECTO 50435
TOTAL DO PROJECTO 50438
TOTAL DO PROJECTO 50566
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRC
DRET
DRET
DRET
DRET
GSRETC
2013 - 2016
2013 - 2017
2013 - 2016
2013 - 2017
2013 - 2016
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
15 537
1 026
73 498
8 583
0
2 852
15 537
1 026
73 498
8 583
0
2 852
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
50674 - SISTEMAS DE EMISSAO DE DOCUMENTOSRELATIVOS A CONDUÇAO
50686 - SISTEMAS DE INFORMAÇAO DA DRT
51290 - MODERNIZAÇAO E UPGRADE DOHARDWARE
51291 - MODERNIZAÇAO DO SOFTWARE -GOVERNO ELETRONICO E UTILIZAÇAO DAPLATAFORMA WEB
51292 - MODERNIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOSADMINISTRATIVOS
51295 - NOVO SITE APRAM, S.A.
136 396
17 758
22 620
0
0
0
23 732
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
218 031
70 846
22 620
0
0
0
23 732
136 396
17 758
22 620
0
0
23 732
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
218 031
70 846
22 620
0
0
23 732
TOTAL DO PROJECTO 50674
TOTAL DO PROJECTO 50686
TOTAL DO PROJECTO 51290
TOTAL DO PROJECTO 51291
TOTAL DO PROJECTO 51292
TOTAL DO PROJECTO 51295
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRET
DRT
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
2013 - 2016
2013 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
81 635
53 088
0
0
0
0
0
81 635
53 088
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
249 119 0 0 0 485 337TOTAL DA MEDIDA
253 458 0 0 0 617 677TOTAL DO PROGRAMA
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
Fontes Financiamento Execução Anos Anteriores
236 219
364 219
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
967 0 0 0 4 448TOTAL DA MEDIDA
967 0 0 0 4 448TOTAL DO PROGRAMA
50588 - AÇOES DE APOIO A IMIGRAÇAO
967 0 0 0 4 448
967 0 0 0 4 448TOTAL DO PROJECTO 50588
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSRETC 2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
3 481
3 481
3 481
3 481
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
038 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREASCOSTEIRAS E DO ESPAÇO MARÍTIMO
0 0 0 0 0TOTAL DA MEDIDA
51293 - MEIOS DE SUPORTE BASICO PARA AASSISTENCIA TECNICA AS EMBARCAÇOES
51294 - MODERNIZAÇAO DA FERRAMENTARIAMARITIMO PORTUARIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51293
TOTAL DO PROJECTO 51294
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
APRAM
APRAM
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS50573 - BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO EINSTALAÇÕES DA SRT
51066 - POVT-14-0158-FCOES-000006 -REQUALIFICAÇAO E CONSOLIDAÇAO DA ZONAACOSTAVEL NORTE DO PORTO DO FUNCHAL(CAIS ACOSTAVEL)
51137 - POVT-14-0158-FCOES-000006 -REQUALIFICAÇAO E CONSOLIDAÇAO DA ZONAACOSTAVEL NORTE DO PORTO DO FUNCHAL(CAIS NORTE)
51168 - INFRAESTRUTURAS PORTUARIAS DOCANIÇAL
51281 - POVT-14-0158-FCOES-000002INFRAESTRUTURAS DO PORTO DO PORTO SANTO
11 437
3 345 059
746 462
3 070 240
939 446
1 894 915
750 306
671 003
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 921
3 345 059
746 462
3 070 240
939 446
1 894 915
750 306
671 003
11 437
4 091 521
4 009 687
1 894 915
1 421 309
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 921
4 091 521
4 009 687
1 894 915
1 421 309
TOTAL DO PROJECTO 50573
TOTAL DO PROJECTO 51066
TOTAL DO PROJECTO 51137
TOTAL DO PROJECTO 51168
TOTAL DO PROJECTO 51281
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSRETC
APRAM
APRAM
APRAM
APRAM
2013 - 2016
2014 - 2016
2014 - 2015
2014 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
17 484
0
0
0
0
0
0
0
17 484
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
12 362 947 0 0 0 12 380 431TOTAL DA MEDIDA
12 362 947 0 0 0 12 380 431TOTAL DO PROGRAMA
51334 - INTEMPERIE DE 2010, INCLUINDO ARD'SDE INVESTIMENTOS DE ANOS ANTERIORES
51339 - INTEMPERIE 2010
614 078
320 000
0
0
0
0
0
0
614 078
320 000
614 078
320 000
0
0
0
0
0
0
614 078
320 000
TOTAL DO PROJECTO 51334
TOTAL DO PROJECTO 51339
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
APRAM
APRAM
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
17 484
17 484
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO ECULTURA
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
109 343 288 000 20 000 60 000 613 310TOTAL DA MEDIDA
109 343 288 000 20 000 60 000 613 310TOTAL DO PROGRAMA
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306TOTAL DO MINISTÉRIO
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306TOTAL GERAL
50706 - SISTEMA INCENTI VOS ACTIVIDADEPRODUTIVA REGIONAL ASSISTENCIA TECNICA
50707 - SISTEMA INTEGRADO INFORMAÇAO DOIDERAM
50962 - ESTRUTURA APOIO A GESTAO -ASSISTENCIA TECNICA
52 086 509 42 861 500 30 883 500 80 045 000 253 184 306TOTAL CONSOLIDADO
78 434
0
30 909
0
0
0
225 000
8 000
35 000
0
20 000
0
0
0
0
0
20 000
0
0
0
0
0
60 000
0
400 368
27 817
72 125
13 000
100 000
0
78 434
30 909
0
233 000
35 000
20 000
0
0
20 000
0
0
60 000
428 185
85 125
100 000
TOTAL DO PROJECTO 50706
TOTAL DO PROJECTO 50707
TOTAL DO PROJECTO 50962
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IDE
IDE
IDE
2013 - 2016
2013 - 2016
2014 - 2020
Execução Anos Anteriores
129 127
129 127
47 307 797
47 307 797
47 307 797
96 934
12 978
6 216
13 000
0
0
109 912
19 216
0
Execução do PIDDAR 2015
435 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
461 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Execução do PIDDAR 2015
462 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO,DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO EDO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
002 - MELHORIA NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DAINFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
1 442 750
375 749
0
0
0
0
0
0
1 442 750
1 253 682
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 818 499 0 0 0 2 696 433TOTAL DO PROGRAMA
51140 - PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO EDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
50075 - FOMENTO DA UTILIZAÇAO DE PC EINTERNET - "UMA FAMILIA UM COMPUTADOR"
50419 - TICE - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO ECOMUNICAÇAO NA EDUCAÇAO
50563 - LOJAS DA JUVENTUDE
98 452
509 144
835 154
352 509
9 241
11 659
2 340
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98 452
509 144
835 154
1 230 352
9 241
11 750
2 340
1 442 750
352 509
20 899
2 340
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 442 750
1 230 352
20 990
2 340
TOTAL DO PROJECTO 51140
TOTAL DO PROJECTO 50075
TOTAL DO PROJECTO 50419
TOTAL DO PROJECTO 50563
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
ARDITI
MT
DRE
DRPRI
2014 - 2020
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2017
Execução Anos Anteriores
0
439 012
439 012
0
0
0
438 921
0
91
0
0
438 921
91
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
003 - REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DASEMPRESAS
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
1 794 557
10 334
0
0
0
0
0
0
1 794 557
29 844
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
1 804 891 0 0 0 1 824 401TOTAL DO PROGRAMA
51231 - APOIO A GESTAO DO MADEIRATECNOPOLO
50225 - PROMOÇAO DOS VALORES DAAUTONOMIA JUNTO DAS COMUNIDADESMADEIRENSES
50699 - CONHECE AS TUAS ORIGENS
51366 - MADEIRA CLASSIC
1 794 557
10 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 794 557
29 844
0
0
1 794 557
10 334
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 794 557
29 844
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51231
TOTAL DO PROJECTO 50225
TOTAL DO PROJECTO 50699
TOTAL DO PROJECTO 51366
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
MT
GAB
DRJD
GAB
2015 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
19 511
19 511
0
19 511
0
0
0
19 511
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
007 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL,MUSEOLÓGICO E RELIGIOSO
0 0 0 0 13 533TOTAL DA MEDIDA
0 0 0 0 13 533TOTAL DO PROGRAMA
50279 - ATUALIZAÇAO DO LIVRO RES NON VERBA
0 0 0 0 13 533
0 0 0 0 13 533TOTAL DO PROJECTO 50279
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GAB 2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
13 533
13 533
13 533
13 533
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
015 - INCREMENTO DAS COMPETÊNCIAS EVALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NASESCOLAS
88 600 0 0 0 88 600TOTAL DA MEDIDA
50483 - FORMAÇAO CONTINUA DE PESSOALDOCENTE
50950 - QUALIFICAÇAO E VALORIZAÇAO DOPESSOAL NAO DOCENTE DAS ESCOLAS
51002 - FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PESSOAL NÃODOCENTE
51331 - MUSIC WITHOUT FRONTIERS (MÚSICASEM FRONTEIRAS)
23 034
6 233
3 301
8 202
47 830
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23 034
6 233
3 301
8 202
47 830
0
29 267
3 301
8 202
47 830
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29 267
3 301
8 202
47 830
TOTAL DO PROJECTO 50483
TOTAL DO PROJECTO 50950
TOTAL DO PROJECTO 51002
TOTAL DO PROJECTO 51331
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRE
DRE
DRE
CEPAM
2013 - 2016
2013 - 2015
2014 - 2015
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
50213 - AVALIAÇAO EXTERNA DAS ESCOLAS DARAM
50306 - APOIO A CONSTRUÇAO DA ZONADESPORTIVA DO ARCO DA CALHETA
50308 - APOIO A RECUPERAÇAO E AMPLIAÇAO DASEDE DO CLUB SPORTS MADEIRA
50574 - EQUIPAMENTO ESCOLAR 2009-2013
50582 - APETRECHAMENTO E RENOVAÇAO DECENTROS DE JUVENTUDE DA RAM
50586 - REDIMENSIONAMENTO, MODERNIZAÇAO EAMPLIAÇAO DE INFRAESTRUTURAS DE ESCOLASDO 1º CICLO
6 375
0
130 000
0
6 069
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 375
0
469 380
0
6 069
1 162
0
6 375
0
130 000
6 069
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 375
0
469 380
6 069
1 162
0
TOTAL DO PROJECTO 50213
TOTAL DO PROJECTO 50306
TOTAL DO PROJECTO 50308
TOTAL DO PROJECTO 50574
TOTAL DO PROJECTO 50582
TOTAL DO PROJECTO 50586
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GAB
GAB
GAB
DRPRI
DRPRI
DRPRI
2013 - 2016
2013 - 2029
2013 - 2026
2013 - 2016
2013 - 2017
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
339 380
0
0
1 162
0
0
0
339 380
0
1 162
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
50598 - APOIO A CONSTRUÇAO, REMODELAÇAO EAPETRECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DEENSINO DA REDE PRIVADA
50611 - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
50651 - CENTRO COORDENADOR DA REDEREGIONAL ESCOLAR
50681 - JUVENTUDE ATIVA
50682 - VOLUNTARIADO JUVENIL
50683 - JOVEM EM FORMAÇAO
853 168
0
0
36 961
27 353
212 417
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 815 155
44 824
7 830
63 449
37 290
394 079
853 168
0
0
36 961
27 353
212 417
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 815 155
44 824
7 830
63 449
37 290
394 079
TOTAL DO PROJECTO 50598
TOTAL DO PROJECTO 50611
TOTAL DO PROJECTO 50651
TOTAL DO PROJECTO 50681
TOTAL DO PROJECTO 50682
TOTAL DO PROJECTO 50683
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRPRI
DRPRI
DRPRI
DRJD
DRJD
DRJD
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
1 961 987
44 824
7 830
26 488
9 937
181 662
1 961 987
44 824
7 830
26 488
9 937
181 662
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
016 - GESTAO EFICIENTE DO SIST. EDUCAT-PROFISSIONAL E DAS INFRA. EDUCATIVASFORMATIVAS DESPORTIVAS RECREIO
13 711 092 0 0 0 31 457 698TOTAL DA MEDIDA
50684 - AÇAO MOBILIDADE E INTERCAMBIOJUVENIL INTER-REGIONAL
50688 - APOIO A ORGANIZAÇOES DA JUVENTUDE
50689 - EVENTOS JUVENIS DIVERSOS
50692 - APOIO A CONSTRUÇAO DEINFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
51207 - AFERIÇAO DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
10 852
67 008
7 533
12 327 467
25 888
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15 636
147 313
17 357
27 405 892
25 888
10 852
67 008
7 533
12 327 467
25 888
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15 636
147 313
17 357
27 405 892
25 888
TOTAL DO PROJECTO 50684
TOTAL DO PROJECTO 50688
TOTAL DO PROJECTO 50689
TOTAL DO PROJECTO 50692
TOTAL DO PROJECTO 51207
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
GAB
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
17 746 606
4 784
80 305
9 824
15 078 424
0
4 784
80 305
9 824
15 078 424
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
50627 - AÇOES DE FORMAÇAO NO AMBITO DOCEPAM
50631 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50638 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50642 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50645 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50649 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
0
174 777
1 815
26 678
9 447
98 587
26 613
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
174 777
41 468
26 678
13 109
288 689
136 273
174 777
1 815
26 678
9 447
98 587
26 613
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
174 777
41 468
26 678
13 109
288 689
136 273
TOTAL DO PROJECTO 50627
TOTAL DO PROJECTO 50631
TOTAL DO PROJECTO 50638
TOTAL DO PROJECTO 50642
TOTAL DO PROJECTO 50645
TOTAL DO PROJECTO 50649
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
CEPAM
FE-EBPC
FE-EBSDAAS
FE-EBSC
FE-EBSDLMSD
FEEBSGZ
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
39 653
0
1 831
95 051
109 660
0
39 653
0
1 831
95 051
109 660
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
50650 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50652 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50653 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50658 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50659 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50662 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50663 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
801
0
37 844
0
0
45 472
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
801
86 655
104 220
52 162
0
92 365
7 788
801
0
37 844
0
0
45 472
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
801
86 655
104 220
52 162
0
92 365
7 788
TOTAL DO PROJECTO 50650
TOTAL DO PROJECTO 50652
TOTAL DO PROJECTO 50653
TOTAL DO PROJECTO 50658
TOTAL DO PROJECTO 50659
TOTAL DO PROJECTO 50662
TOTAL DO PROJECTO 50663
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
FEEBSDLA
FE-EBSPMA
FE-EBSBDMFC
FE-ESFF
FE-ESJM
EBDAFNJ
FE-EBCC
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
86 655
33 188
52 162
0
46 892
7 788
0
86 655
33 188
52 162
0
46 892
7 788
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
50664 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50665 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO
50667 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50668 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50669 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50670 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
30 335
371 431
270 365
28 798
0
22 377
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
280 379
371 431
273 350
107 016
133 572
50 876
26 507
30 335
641 795
28 798
0
22 377
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
280 379
644 781
107 016
133 572
50 876
26 507
TOTAL DO PROJECTO 50664
TOTAL DO PROJECTO 50665
TOTAL DO PROJECTO 50667
TOTAL DO PROJECTO 50668
TOTAL DO PROJECTO 50669
TOTAL DO PROJECTO 50670
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
EBC
DRQP
FE-EBCECL
FE - EBCHBG
FE-EBCSA
FE-EBCSJCDT
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
125 022
0
2 986
78 219
66 786
28 500
13 253
125 022
2 986
78 219
66 786
28 500
13 253
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
50671 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50672 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50675 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
50691 - EURODISSEIA
50712 - OUTROS PROGRAMAS COMUNITARIOS
50714 - PROGRAMAS POR INICIATIVA DE OUTREM
0
15 721
16 380
33 690
12 973
24 977
2 167 661
9 597 080
229 136
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 613
88 434
35 933
49 594
12 973
24 977
2 167 661
9 597 080
229 136
0
15 721
16 380
33 690
37 950
11 993 877
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 613
88 434
35 933
49 594
37 950
11 993 877
TOTAL DO PROJECTO 50671
TOTAL DO PROJECTO 50672
TOTAL DO PROJECTO 50675
TOTAL DO PROJECTO 50691
TOTAL DO PROJECTO 50712
TOTAL DO PROJECTO 50714
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
FE-EBDEBC
FE-EBTCL
FE-EBCCJJGA
DRJD
FGPFP
FGPFP
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
7 613
36 356
9 777
15 904
0
0
0
0
0
7 613
36 356
9 777
15 904
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
017 - MELHORIA DA IGUALDADE DE ACESSO ÀAPRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
14 877 447 0 0 0 16 116 005TOTAL DA MEDIDA
50716 - ACÇOES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL
51001 - CEF - ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DEPONTA DO SOL
51201 - AÇÕES DE FORMAÇÃO NA ÁREA DEELETRÓNICA E AUTOMAÇÃO-ITUR
51283 - CURSOS DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO
1 570 887
34 490
24 747
4 367
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 570 887
34 490
24 747
4 367
0
1 570 887
34 490
29 115
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 570 887
34 490
29 115
0
TOTAL DO PROJECTO 50716
TOTAL DO PROJECTO 51001
TOTAL DO PROJECTO 51201
TOTAL DO PROJECTO 51283
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
EFF
FE-EBSPS
DRQP
FE-EBPFMSB
2013 - 2015
2014 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
857 294
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
046 - ENSINO, COMPETENCIAS E APRENDIZAGEM AOLONGO DA VIDA
019 - VALORIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DESPORTIVA
19 332 353 0 0 0 32 697 822TOTAL DA MEDIDA
48 009 492 0 0 0 80 360 125TOTAL DO PROGRAMA
50694 - APOIO A COMPETIÇAO DESPORTIVANACIONAL EM DIVERSAS MODALIDADESDESPORTIVAS COLECTIVAS
50695 - PROMOÇAO E DESENVOLVIMENTO DASMODALIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
50698 - APOIO AS DESLOCAÇOES AEREAS EMARITIMOS INERENTES A PARTICIPAÇAO DASEQUIPAS EM CAMPEONATOS REGIONAIS,NACIONAIS E INTERNACIONAIS
50701 - APOIO AOS DIVERSOS SETORES DAATIVIDADE DESPORTIVA: COMPETICAODESPORTIVA REGIONAL, REGIME REGIONAL DEALTO RENDIMENTO (RRAR) EXAMES MEDICODESPORTIVO
50702 - APOIO AS DIVERSAS MODALIDADESDESPORTIVAS
6 220 030
4 300 817
1 776 981
7 034 525
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 284 068
8 200 328
3 010 490
7 920 670
282 265
6 220 030
4 300 817
1 776 981
7 034 525
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 284 068
8 200 328
3 010 490
7 920 670
282 265
TOTAL DO PROJECTO 50694
TOTAL DO PROJECTO 50695
TOTAL DO PROJECTO 50698
TOTAL DO PROJECTO 50701
TOTAL DO PROJECTO 50702
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
DRJD
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
13 365 469
31 969 369
7 064 039
3 899 511
1 233 509
886 145
282 265
7 064 039
3 899 511
1 233 509
886 145
282 265
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
412 364 15 000 0 0 427 364TOTAL DA MEDIDA
412 364 15 000 0 0 427 364TOTAL DO PROGRAMA
50181 - INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA DAEDUCAÇAO
50338 - SERVIÇOS ELETRONICOS INTEGRADOSPARA A EDUCAÇAO
50889 - QUALIFICAÇAO E VALORIZAÇAO DOSRECURSOS HUMANOS DA SREC
50890 - GESTAO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DASRE
51208 - FORMAÇAO PARA A QUALIDADE NAEDUCAÇAO
1 445
255
203 967
203 967
2 276
454
0
0
0
0
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 445
255
203 967
203 967
2 276
454
15 000
1 700
407 934
2 276
454
0
0
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 700
407 934
2 276
454
15 000
TOTAL DO PROJECTO 50181
TOTAL DO PROJECTO 50338
TOTAL DO PROJECTO 50889
TOTAL DO PROJECTO 50890
TOTAL DO PROJECTO 51208
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GAB
GAB
DRE
GAB
GAB
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
023 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE
024 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
0
80 361
6 244
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
81 265
43 328
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
86 605 35 400 0 0 124 593TOTAL DO PROGRAMA
50583 - AMPLIAÇAO E REAPETRECHAMENTO DEESTABELECIMENTOS DE 1ª INFANCIA
50543 - FORMAÇAO PROFISSIONAL DEDEFICIENTES
50559 - EQUIPAMENTO DE ESTABELECIMENTOSDE ENSINO E DE APOIO
50219 - PROGRAMAS DE INCENTIVO A MELHORIADAS CONDIÇOES DOS TRABALHADORES
0
28 558
37 730
14 074
6 244
0
0
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 558
37 730
14 977
43 328
0
66 288
14 074
6 244
0
0
0
35 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66 288
14 977
43 328
TOTAL DO PROJECTO 50583
TOTAL DO PROJECTO 50543
TOTAL DO PROJECTO 50559
TOTAL DO PROJECTO 50219
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRPRI
DRE
DRE
GAB
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2015
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
904
1 684
2 587
0
0
0
904
1 684
0
0
904
1 684
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
0 0 0 0 0TOTAL DA MEDIDA
0 0 0 0 0TOTAL DO PROGRAMA
50687 - OBRAS DE MELHORAMENTO DA SEDESOCIAL - GES
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 50687
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRJD 2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
0 0 0 0 0TOTAL DA MEDIDA
0 0 0 0 0TOTAL DO PROGRAMA
52 131 850 50 400 0 0 84 626 263TOTAL DO MINISTÉRIO
52 131 850 50 400 0 0 84 626 263TOTAL GERAL
51227 - ASSISTENCIA TECNICA
51 887 653 50 400 0 0 84 382 065TOTAL CONSOLIDADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 51227
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
FGPFP 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
32 444 012
32 444 012
32 444 012
0
0
0
Execução do PIDDAR 2015
463 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
481 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Execução do PIDDAR 2015
482 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
46 103 131 450 131 450 291 450 624 269TOTAL DA MEDIDA
46 103 131 450 131 450 291 450 624 269TOTAL DO PROGRAMA
50152 - RECUPERACAO E SINALIZACAO DEVEREDAS
51190 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODUTO"MADEIRA"
5 670
13 984
26 449
80 000
0
51 450
80 000
0
51 450
240 000
0
51 450
429 486
13 984
180 799
5 670
40 433
80 000
51 450
80 000
51 450
240 000
51 450
429 486
194 783
TOTAL DO PROJECTO 50152
TOTAL DO PROJECTO 51190
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRF
GSSRA
2013 - 2018
2015 - 2018
Execução Anos Anteriores
23 816
23 816
23 816
0
0
23 816
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
11 877 800 000 800 000 800 000 2 419 252TOTAL DA MEDIDA
11 877 800 000 800 000 800 000 2 419 252TOTAL DO PROGRAMA
50107 - SIGOT-SISTEMA INFORM.E GESTAOORDENAMENTO TERRITORIAL
50156 - SISTEMA INFORM.DAS ACTIVIDADES DASRA-BALCAO VERDE
51059 - OPERACAO CADASTRAL
0
0
0
11 877
0
0
0
800 000
0
0
0
800 000
0
0
0
800 000
6 269
1 106
0
2 411 877
0
0
11 877
0
0
800 000
0
0
800 000
0
0
800 000
7 375
0
2 411 877
TOTAL DO PROJECTO 50107
TOTAL DO PROJECTO 50156
TOTAL DO PROJECTO 51059
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DROTA
GSSRA
DROTA
2013 - 2015
2013 - 2015
2014 - 2018
Execução Anos Anteriores
7 375
7 375
6 269
1 106
0
0
7 375
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
50148 - APOIO A EXPLORACAO DA INVESTGESTAO HIDROAGRICOLA,SA
51223 - DIRETIVA QUADRO DA ESTRATÉGIAMARINHA DA RAM
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
1 681 577
0
2 300 000
150 000
2 300 000
150 000
2 300 000
0
10 263 155
300 000
TOTAL DO PROJECTO 50148
TOTAL DO PROJECTO 51223
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSSRA
DROTA
2013 - 2018
2015 - 2017
Execução Anos Anteriores
1 681 578
0
1 681 578
0
1 681 578
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DABIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
50007 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DEESPÉCIES E HABITATS NO MACIÇO MONTANHOSODA MADEIRA
50009 - INVESTIGACAO DA FAUNA E DA FLORA
50011 - NET BIOME-REDE BIODIV REGIOESULTRAPERIFERICAS EUROPA-DRAMB
50016 - BIOBASE-BASE DE DADOS BIODIVERARQUIPELAGO DA MAD-DRAMB
50064 - RECUPERACAO DA FLORESTALAURISSILVA DAS FUNDURAS
13 543
14 422
3 432
0
0
0
56 325
59 928
11 600
0
0
10 000
4 837
5 146
8 600
0
0
10 000
0
0
25 800
0
0
30 000
130 658
139 029
51 179
0
33 747
50 000
27 965
3 432
0
0
0
116 253
11 600
0
0
10 000
9 983
8 600
0
0
10 000
0
25 800
0
0
30 000
269 687
51 179
0
33 747
50 000
TOTAL DO PROJECTO 50007
TOTAL DO PROJECTO 50009
TOTAL DO PROJECTO 50011
TOTAL DO PROJECTO 50016
TOTAL DO PROJECTO 50064
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
2013 - 2017
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
55 953
59 533
1 747
0
33 747
0
115 486
1 747
0
33 747
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DABIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
50074 - RACIONALIZACAO DO REGIMESILVOPASTORIL
50082 - FOMENTO CINEGETICO
50093 - REPOVOAMENTO PISCICOLA
50096 - MELHORAMENTOS INFRAESTRUTURASFLORESTAIS E VIGILANCIA
50099 - OPERACAO VERDE
13 081
3 177
2 714
102 543
19 694
0
13 000
19 750
5 000
0
15 000
5 000
13 100
4 750
5 000
0
15 000
5 000
32 300
12 750
15 000
0
45 000
15 000
75 043
42 528
28 562
102 543
150 432
330 566
13 081
3 177
2 714
122 237
0
13 000
19 750
5 000
15 000
5 000
13 100
4 750
5 000
15 000
5 000
32 300
12 750
15 000
45 000
15 000
75 043
42 528
28 562
252 975
330 566
TOTAL DO PROJECTO 50074
TOTAL DO PROJECTO 50082
TOTAL DO PROJECTO 50093
TOTAL DO PROJECTO 50096
TOTAL DO PROJECTO 50099
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
3 563
2 101
848
0
55 739
305 566
3 563
2 101
848
55 739
305 566
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DABIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
50105 - CONSTR.MELH INFR.-ESTR.LAZER EMPARQUES FLORESTAIS
50110 - SISTEMA DE INFORMACAO FLORESTAL
50114 - PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTOFLORESTAL
50173 - ÁREAS PROTEGIDAS
83 837
41 739
25 996
4 588
70 977
12 525
0
47 351
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
15 000
0
0
0
0
0
0
0
45 000
0
0
0
0
0
0
83 837
127 402
25 996
4 588
70 977
12 525
31
63 523
125 576
30 584
83 503
47 351
15 000
0
0
0
15 000
0
0
0
45 000
0
0
0
211 239
30 584
83 503
63 553
TOTAL DO PROJECTO 50105
TOTAL DO PROJECTO 50110
TOTAL DO PROJECTO 50114
TOTAL DO PROJECTO 50173
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRF
DRF
DRF
PNM
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
0
10 663
0
0
0
0
31
16 172
10 663
0
0
16 203
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DABIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
50212 - REDUCAO DO IMPACTO ESP.INVASORASNOS ILHEUS DO P.SANTO-PNM
50214 - ESPÉCIES PRIORITÁRIAS DA REDENATURA 2000
50951 - RECOVER NATURA
51161 - INSTALAÇAO DE UM RECIFE ARTIFICIALNO GARAJAU
51279 - LIFE LOBO MARINHO
102
36 735
0
2 471
0
188 236
0
0
12 738
0
0
0
0
0
0
0
0
0
49 600
30 400
0
0
0
0
0
0
0
0
49 600
30 400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82 755
176 023
959
24 830
0
188 236
0
0
111 938
60 800
36 837
2 471
188 236
0
12 738
0
0
0
0
80 000
0
0
0
0
80 000
0
0
0
0
0
258 777
25 789
188 236
0
172 738
TOTAL DO PROJECTO 50212
TOTAL DO PROJECTO 50214
TOTAL DO PROJECTO 50951
TOTAL DO PROJECTO 51161
TOTAL DO PROJECTO 51279
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PNM
PNM
PNM
PNM
PNM
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2017
2014 - 2015
2015 - 2018
Execução Anos Anteriores
82 653
126 436
959
22 358
0
0
0
0
0
0
209 089
23 317
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
033 - VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS, DABIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
699 902 290 603 166 433 220 850 2 168 708TOTAL DA MEDIDA
2 381 479 2 740 603 2 616 433 2 520 850 12 731 863TOTAL DO PROGRAMA
51341 - INSTALAÇAO DE RECIFE ARTIFICIAL NOMAR DA ILHA DO PORTO SANTO MEDIANTE OAFUNDAMENTO DA CORVETA PEREIRA DE EÇA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0TOTAL DO PROJECTO 51341
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PNM 2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
778 069
2 459 647
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
034 - ORDENAMENTO URBANO E RURAL
036 - SOLO E PAISAGEM
19 697
118 689
350 000
46 634
350 000
67 922
0
144 100
1 003 881
405 395
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
50080 - ESTUDOS E PLANOS DE GESTAOTERRITORIAL
50100 - LITOMAC-GESTAO SUSTDESEV.ECONOM.ECOLOG.MACARONESIA
51056 - PROJETOS DE INTERVENÇÂO DA ORLACOSTEIRA -PIOC
50005 - GESTAO E MONITORIZACAOINFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
17 443
0
0
2 254
0
118 689
150 000
0
100 000
100 000
0
46 634
150 000
0
100 000
100 000
0
67 922
0
0
0
0
0
144 100
571 137
25 917
204 574
202 254
0
405 395
17 443
0
2 254
118 689
150 000
100 000
100 000
46 634
150 000
100 000
100 000
67 922
0
0
0
144 100
571 137
230 490
202 254
405 395
TOTAL DO PROJECTO 50080
TOTAL DO PROJECTO 50100
TOTAL DO PROJECTO 51056
TOTAL DO PROJECTO 50005
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
2013 - 2017
2013 - 2017
2014 - 2017
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
284 184
28 050
253 694
25 917
4 574
0
0
28 050
253 694
30 490
0
28 050
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
037 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOTERRITÓRIO
50073 - SISTEMA INFORMATIVO AMBIENTAL-DRAMB
50077 - PROGRAMAS AMBIENTAIS
50133 - PROMOCAO E EXTENSAO FLORESTAL
50138 - RECUP. BENEF.INFRA-ESTRUT.NA QUINTADO SANTO DA SERRA
50140 - RECUPERACAO DE ESPACOS VERDES NOJARDIM BOTANICO
27 207
5 840
262
1 948
0
47 770
82 000
26 000
5 000
10 000
70 000
856 000
82 000
28 600
5 000
10 000
420 000
506 000
82 000
30 000
15 000
30 000
0
258 000
659 914
103 899
25 483
70 780
490 000
1 777 998
27 207
5 840
262
1 948
47 770
82 000
26 000
5 000
10 000
926 000
82 000
28 600
5 000
10 000
926 000
82 000
30 000
15 000
30 000
258 000
659 914
103 899
25 483
70 780
2 267 998
TOTAL DO PROJECTO 50073
TOTAL DO PROJECTO 50077
TOTAL DO PROJECTO 50133
TOTAL DO PROJECTO 50138
TOTAL DO PROJECTO 50140
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DROTA
DROTA
DRF
DRF
DRF
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
386 707
13 460
220
18 832
0
110 228
386 707
13 460
220
18 832
110 228
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
037 - GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOTERRITÓRIO
103 581 1 049 000 1 051 600 415 000 3 207 586TOTAL DA MEDIDA
241 966 1 445 634 1 469 522 559 100 4 616 862TOTAL DO PROGRAMA
50348 - CENTRO DE INFORMACAO DO SERVICOPNM-PNM
50490 - CONHECER E CONSERVAR ABIODIVERSIDADE - LIFE
1 284
0
19 269
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 303
26 738
47 470
1 284
19 269
0
0
0
0
0
0
5 303
74 208
TOTAL DO PROJECTO 50348
TOTAL DO PROJECTO 50490
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PNM
PNM
2013 - 2016
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
574 305
886 540
4 020
26 738
14 100
4 020
40 839
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
041 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAISE ANTRÓPICOS
561 135 207 500 209 500 634 500 2 427 059TOTAL DA MEDIDA
50120 - PREVENCAO DE INCENDIOS FLORESTAIS
50122 - CONTROLO DA INCIDENCIA DOS FOGOSFLORESTAIS
50123 - PLANO DE REPOVOAMENTO FLORESTAL ECORRECAO TORRENCIAL
50128 - CONTROLO SANITARIO E INSPECAOFITOSSANITARIA FLORESTAL
466 285
0
77 510
17 340
20 000
20 000
120 500
47 000
20 000
20 000
122 500
47 000
60 000
60 000
373 500
141 000
660 530
312 445
1 070 873
383 211
466 285
0
77 510
17 340
20 000
20 000
120 500
47 000
20 000
20 000
122 500
47 000
60 000
60 000
373 500
141 000
660 530
312 445
1 070 873
383 211
TOTAL DO PROJECTO 50120
TOTAL DO PROJECTO 50122
TOTAL DO PROJECTO 50123
TOTAL DO PROJECTO 50128
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRF
DRF
DRF
DRF
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
814 424
94 245
212 445
376 863
130 871
94 245
212 445
376 863
130 871
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
053 - PROMOVER A ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOESCLIMATICAS E A PREVENÇAO E GESTAO DE RISCOS
042 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS PARAABORDAR RISCOS ESPECÍFICOS
247 606 0 0 0 247 606TOTAL DA MEDIDA
808 741 207 500 209 500 634 500 2 674 665TOTAL DO PROGRAMA
51226 - CLIMA _ ESTRATÉGIA REGIONAL DEADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
210 465
37 141
0
0
0
0
0
0
210 465
37 141
247 606 0 0 0 247 606TOTAL DO PROJECTO 51226
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DROTA 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
814 424
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
043 - INVESTIMENTO NOS SECTORES DA ÁGUA EDOS RESÍDUOS
50020 - APOIOS A VALOR AMBIENTE, S.A.
50023 - DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS EMZONAS RURAIS-DRAMB
50043 - DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS NOCONC.PONTA DO SOL-DRAMB
50051 - DESTINO FINAL DE AGUAS RESIDUAIS DEMACHICO-DRAMB
50053 - DESTINO FINAL AGUAS RESIDUFREG.CALHETA-ARCO CALHETA-DRAMB
50056 - REFORMULACAO DO SISTEMATRATAMENTO DA ETAR DO CANICO-DRAMB
5 159 217
0
0
5 713
356 348
2 173 735
0
1 441 160
0
7 500
0
0
0
0
1 441 160
0
7 500
0
0
0
0
2 882 320
0
7 500
0
0
0
0
16 296 907
1 984
22 500
5 713
356 348
2 173 735
0
5 159 217
0
0
5 713
356 348
2 173 735
1 441 160
0
7 500
0
0
0
1 441 160
0
7 500
0
0
0
2 882 320
0
7 500
0
0
0
16 296 907
1 984
22 500
5 713
356 348
2 173 735
TOTAL DO PROJECTO 50020
TOTAL DO PROJECTO 50023
TOTAL DO PROJECTO 50043
TOTAL DO PROJECTO 50051
TOTAL DO PROJECTO 50053
TOTAL DO PROJECTO 50056
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSSRA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
2013 - 2018
2013 - 2016
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
5 373 049
1 984
0
0
0
0
0
5 373 049
1 984
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
043 - INVESTIMENTO NOS SECTORES DA ÁGUA EDOS RESÍDUOS
50057 - CONSERV.EDIF.E EQUIP.ESTACOESTRATAM.ELEV.AGUAS RESID-DRAMB
50059 - DEST FINAL AG RESD DAS FREG PONTAPARGO E ACHA CRUZ-DRAMB
50060 - AVALI QUALI AGUAS COST DOCES SUPERFSUBTER DA RAM-DRAMB
50061 - ACOES PARA IMPLEMENTACAO DADIRETIVA-QUADRO DA AGUA-DRAMB
50101 - INFRAESTRUTURAS DO SISTEMA DAVALOR AMBIENTE S.A.
51187 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE SANEAMENTO
0
0
0
28 049
5 445
3 458 360
397 859
16 000
0
15 000
419 000
92 028
1 638 542
0
16 000
0
15 000
361 000
82 028
1 638 542
0
16 000
0
15 000
803 000
159 028
2 062 604
0
201 657
0
45 000
1 611 049
428 275
13 500 581
397 859
0
0
0
33 494
3 458 360
397 859
16 000
0
15 000
511 028
1 638 542
0
16 000
0
15 000
443 028
1 638 542
0
16 000
0
15 000
962 028
2 062 604
0
201 657
0
45 000
2 039 324
13 500 581
397 859
TOTAL DO PROJECTO 50057
TOTAL DO PROJECTO 50059
TOTAL DO PROJECTO 50060
TOTAL DO PROJECTO 50061
TOTAL DO PROJECTO 50101
TOTAL DO PROJECTO 51187
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DROTA
DROTA
DROTA
DROTA
GSSRA
GSSRA
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
153 657
0
0
0
89 746
4 702 533
0
153 657
0
0
89 746
4 702 533
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS
054 - INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS
043 - INVESTIMENTO NOS SECTORES DA ÁGUA EDOS RESÍDUOS
11 584 726 3 719 230 3 651 230 5 945 452 35 221 607TOTAL DA MEDIDA
11 584 726 3 719 230 3 651 230 5 945 452 35 221 607TOTAL DO PROGRAMA
15 074 892 9 044 417 8 878 135 10 751 352 58 261 566TOTAL DO MINISTÉRIO
15 074 892 9 044 417 8 878 135 10 751 352 58 261 566TOTAL GERAL
51189 - REMODELAÇÃO E RECUPERAÇÃO DEREDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EREDES DE ÁGUAS RESIDUAIS
15 074 892 9 044 417 8 878 135 10 751 352 58 261 566TOTAL CONSOLIDADO
0 90 000 90 000 0 180 000
0 90 000 90 000 0 180 000TOTAL DO PROJECTO 51189
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSSRA 2015 - 2017
Execução Anos Anteriores
10 320 969
10 320 969
14 512 770
14 512 770
14 512 770
0
0
Execução do PIDDAR 2015
499 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Execução do PIDDAR 2015
500 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DAQUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
50221 - FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTOPROFISSIONAL
50415 - EQUIPAMENTOS DE INOVAÇAO ESUBSTITUIÇAO
50442 - SISTEMA DE INFORMAÇAO INTEGRADO DASAUDE
51320 - COMPUTADORES PARA CENTROS DESAUDE E MEMORIAS
51347 - 4 ESTAÇOES DE ENFERMAGEM PARA B.O.E IMPRESSORAS ETIQUETADORAS
0
0
5 081
0
0
0
0
0
221 307
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31 898
0
8 946
0
0
0
0
0
221 307
0
5 081
0
0
221 307
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31 898
8 946
0
0
221 307
TOTAL DO PROJECTO 50221
TOTAL DO PROJECTO 50415
TOTAL DO PROJECTO 50442
TOTAL DO PROJECTO 51320
TOTAL DO PROJECTO 51347
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IASAUDE
IASAUDE
IASAUDE
SESARAM
SESARAM
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
31 898
0
3 865
0
0
0
0
0
0
31 898
3 865
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
027 - REFORÇO DA ACESSIBILIDADE E DAQUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
228 623 0 0 0 264 386TOTAL DA MEDIDA
51348 - ATUALIZAÇAO DE 2 LICENÇA WINDEVVERSAO 15 PARA 20
0
2 234
0
0
0
0
0
0
0
2 234
2 234 0 0 0 2 234TOTAL DO PROJECTO 51348
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
SESARAM 2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
35 763
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
028 - REFORÇO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICAE DA MELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE
50449 - PROMOÇAO E PROTEÇAO DA SAUDE
50457 - INFORMAÇAO, PLANEAMENTO EQUALIDADE EM SAUDE
50491 - PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOENÇA
51318 - AQUISIÇAO ESTAÇOES DIAGNOSTICOIMAGIOLOGICO
51319 - AQUISIÇAO EQUIPAMENTO RASTREIOCANCRO DA MAMA
51321 - EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAAMBULATORIO E CPMA
14 856
7 755
66 319
0
86 586
0
98 063
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16 097
7 867
148 448
0
86 586
0
98 063
0
14 856
7 755
66 319
86 586
98 063
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16 097
7 867
148 448
86 586
98 063
0
TOTAL DO PROJECTO 50449
TOTAL DO PROJECTO 50457
TOTAL DO PROJECTO 50491
TOTAL DO PROJECTO 51318
TOTAL DO PROJECTO 51319
TOTAL DO PROJECTO 51321
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IASAUDE
IASAUDE
IASAUDE
SESARAM
SESARAM
SESARAM
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
1 241
112
82 129
0
0
0
0
0
1 241
112
82 129
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
028 - REFORÇO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICAE DA MELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE
1 170 134 0 0 0 1 253 616TOTAL DA MEDIDA
51322 - EQUIPAMENTO DE MONOTIRIZACAOURGENCIA E UPGRADE CENTRAL MONIT.
51323 - BRAÇO DE TETO PARA MICROSCOPIO -BLOCO OPERATORIO
51350 - EQUIPAMENTOS DE NATUREZA BASICASESARM
51351 - DIVERSOS EQUIPAMENTOS SESARAM
51358 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECIRURGIAS
0
0
45 578
0
849 020
0
1 957
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45 578
0
849 020
0
1 957
0
0
45 578
849 020
1 957
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45 578
849 020
1 957
0
TOTAL DO PROJECTO 51322
TOTAL DO PROJECTO 51323
TOTAL DO PROJECTO 51350
TOTAL DO PROJECTO 51351
TOTAL DO PROJECTO 51358
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
IASAUDE
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2016
Execução Anos Anteriores
83 482
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
50643 - CONSTRUÇAO DO CENTRO DE SAUDE ELAR DE IDOSOS DE CAMARA DE LOBOS
51315 - OBRA RECUPRERAÇAO EDIFICIO CC BOMJESUS
51316 - OBRA EDIFICIO INSTALAÇAO SISTEMAMICRO-ONDAS
51317 - OBRA REMODELAÇAO AMPLIAÇAOURGENCIA BLOCO OPERATORIO E SERVIÇOS DEAPOIO AO HNM
51344 - OBRAS DE RECUPERAÇAO NO SESARAM
0
0
957 077
0
652 828
0
0
0
341 338
0
0
2 664 329
0
0
0
10 248 000
0
0
0
0
0
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 152
0
3 621 406
0
652 828
0
17 080 000
0
341 338
0
957 077
652 828
0
341 338
0
2 664 329
0
10 248 000
0
0
0
0
6 832 000
0
0
0
0
0
0
5 152
3 621 406
652 828
17 080 000
341 338
TOTAL DO PROJECTO 50643
TOTAL DO PROJECTO 51315
TOTAL DO PROJECTO 51316
TOTAL DO PROJECTO 51317
TOTAL DO PROJECTO 51344
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
GSSRS
SESARAM
SESARAM
SESARAM
SESARAM
2013 - 2016
2015 - 2016
2015 - 2015
2015 - 2017
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
5 152
0
0
0
0
0
0
0
0
5 152
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
050 - SAUDE
029 - MELHORIA E REORDENAMENTO DA REDE DEINFRAESTRUTURAS DO SECTOR DA SAÚDE
3 821 876 12 912 329 6 832 000 0 23 571 358TOTAL DA MEDIDA
5 220 634 12 912 329 6 832 000 0 25 089 360TOTAL DO PROGRAMA
51345 - OBRA AMPLIAÇAO E REMODELAÇAOURGENCIA PEDIATRICA
51346 - OBRA CENTRO PROCRIAÇAO MEDICAASSISTIDA
51353 - REGULARIZAÇAO DIVIDA ANTIGA
0
59 514
0
1 201 338
609 782
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59 514
0
1 201 338
609 782
59 514
1 201 338
609 782
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59 514
1 201 338
609 782
TOTAL DO PROJECTO 51345
TOTAL DO PROJECTO 51346
TOTAL DO PROJECTO 51353
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
SESARAM
SESARAM
SESARAM
2015 - 2015
2015 - 2016
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
5 152
124 397
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
052 - ORDENAMENTO URBANO E TERRITORIAL
040 - INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
11 891 0 0 0 208 563TOTAL DA MEDIDA
11 891 0 0 0 208 563TOTAL DO PROGRAMA
5 232 525 12 912 329 6 832 000 0 25 297 923TOTAL DO MINISTÉRIO
5 232 525 12 912 329 6 832 000 0 25 297 923TOTAL GERAL
50530 - BENEFICIAÇAO DE ESTRUTURAS FISICASDO IASAUDE
5 232 525 12 912 329 6 832 000 0 25 297 923TOTAL CONSOLIDADO
11 891 0 0 0 208 563
11 891 0 0 0 208 563TOTAL DO PROJECTO 50530
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IASAUDE 2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
196 672
196 672
321 069
321 069
321 069
196 672
196 672
Execução do PIDDAR 2015
501 | P á g i n a
Execução do PIDDAR 2015
509 | P á g i n a
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Execução do PIDDAR 2015
510 | P á g i n a
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
041 - REFORÇO DA INVESTIGAÇAO,DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇAO
001 - FOMENTO DA INOVAÇAO, DA INVESTIGAÇAO EDO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
0 283 500 33 200 33 200 349 900TOTAL DA MEDIDA
0 283 500 33 200 33 200 349 900TOTAL DO PROGRAMA
51060 - MONITORIZAÇÃO DOS PESTICIDAS NAÁGUA
0 283 500 33 200 33 200 349 900
0 283 500 33 200 33 200 349 900TOTAL DO PROJECTO 51060
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA 2014 - 2018
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
005 - ATIVIDADES EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
880 785 203 000 233 200 753 500 2 976 408TOTAL DA MEDIDA
50042 - PROMOCAO E VALORIZACAO DOSPRODUTOS REGIONAIS-DRADR
50299 - ACÇOES DE INFORMAÇAO E PROMOÇAODO VINHO MADEIRA EM PAISES TERCEIROS
50304 - PLANO PROMOCIONAL DO VINHO(VLQPRD,VQPRD MADEIRENSE,VRTM)
50325 - PROMOÇAO DO BORDADO MADEIRA E DOARTESANATO REGIONAL
150 476
896
111 358
112 335
283 383
49 785
146 698
25 854
203 000
0
0
0
0
0
0
0
233 200
0
0
0
0
0
0
0
753 500
0
0
0
0
0
0
0
1 656 963
47 487
227 834
187 904
488 851
84 784
240 052
42 533
150 476
224 589
333 168
172 552
203 000
0
0
0
233 200
0
0
0
753 500
0
0
0
1 656 963
463 225
573 635
282 585
TOTAL DO PROJECTO 50042
TOTAL DO PROJECTO 50299
TOTAL DO PROJECTO 50304
TOTAL DO PROJECTO 50325
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA
IVBAM
IVBAM
IVBAM
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
905 922
316 787
46 590
116 476
75 569
205 467
34 999
93 353
16 679
316 787
238 636
240 467
110 033
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
042 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
006 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL
22 569 0 0 0 22 924TOTAL DA MEDIDA
903 355 203 000 233 200 753 500 2 999 332TOTAL DO PROGRAMA
50091 - MARPROF-CV-POTENCIAL NOVOSRECURSOS PESQ.AGUAS PROFUNDOSAS
51162 - PERVEMAC - AGRICULTURA ESEGURANÇA ALIMENTAR NA MACARONÉSIA
9 254
1 633
9 930
1 752
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9 555
1 686
9 930
1 752
10 887
11 682
0
0
0
0
0
0
11 242
11 682
TOTAL DO PROJECTO 50091
TOTAL DO PROJECTO 51162
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRP
DRA
2013 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
355
906 277
302
53
0
0
355
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
043 - TURISMO, CULTURA E PATRIMONIO
008 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADETURÍSTICA
386 899 0 0 0 386 899TOTAL DA MEDIDA
386 899 0 0 0 386 899TOTAL DO PROGRAMA
51160 - CRIAÇAO DE UMA REDE DE PERCURSOSPEDESTRES NO RABAÇAL - 03-3878
0
386 899
0
0
0
0
0
0
0
386 899
386 899 0 0 0 386 899TOTAL DO PROJECTO 51160
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM 2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
047 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇAO DOSISTEMA ADMINISTRATIVO
021 - REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
7 902 5 170 5 200 23 850 133 055TOTAL DA MEDIDA
7 902 5 170 5 200 23 850 133 055TOTAL DO PROGRAMA
50090 - ACREDITACAO LAB.REG.VETERIN.ESEGURANCA ALIMENTAR
50870 - MODERNIZAÇAO E RENOVAÇAO DOSRECURSOS DA DRADR
228
4 660
3 014
0
0
5 170
0
0
5 200
0
0
23 850
58 950
15 023
59 083
4 888
3 014
0
5 170
0
5 200
0
23 850
73 972
59 083
TOTAL DO PROJECTO 50090
TOTAL DO PROJECTO 50870
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA
DRA
2013 - 2015
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
90 933
90 933
58 721
10 363
21 849
69 084
21 849
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
048 - PROMOÇAO DA INCLUSAO SOCIAL E COMBATEA POBREZA
022 - PROMOVER A COESÃO E A INCLUSÃO SOCIAL
208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300TOTAL DA MEDIDA
208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300TOTAL DO PROGRAMA
50013 - APOIO AS CASAS DO POVO EASSOCIACOES DE DESENV RURAL-DRADR
208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300
208 152 624 000 624 000 1 872 000 4 320 300TOTAL DO PROJECTO 50013
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA 2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
992 148
992 148
992 148
992 148
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50008 - ACOES APOIO A AGRICULTURA EPECUARIA MADEIRENSE
50015 - FORMACAO INFORMACAO PARA ODESENVOLVIMENTO RURAL-DRADR
50017 - LABORATORIOS AGRO ALIMENTARES-DRADR
50021 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLAE RURAL-DRADR
50025 - INFRAESTRUTURAS PARA DESENVOLVCOMERCIO AGRO-ALIMENT-DRADR
50029 - DESENV DA AGRICULTURA E PECUARIABIOLOGICA - DRADR
77 661
2 260
134 901
1 000 000
165 748
5 169
42 715
12 500
295 605
1 000 000
538 000
47 770
37 700
15 000
334 605
669 329
617 500
45 070
116 100
44 500
1 147 815
0
1 967 500
140 700
797 381
81 790
2 434 229
3 669 329
3 572 923
241 102
77 661
2 260
134 901
1 000 000
165 748
5 169
42 715
12 500
295 605
1 000 000
538 000
47 770
37 700
15 000
334 605
669 329
617 500
45 070
116 100
44 500
1 147 815
0
1 967 500
140 700
797 381
81 790
2 434 229
3 669 329
3 572 923
241 102
TOTAL DO PROJECTO 50008
TOTAL DO PROJECTO 50015
TOTAL DO PROJECTO 50017
TOTAL DO PROJECTO 50021
TOTAL DO PROJECTO 50025
TOTAL DO PROJECTO 50029
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2017
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
523 205
7 531
521 303
1 000 000
284 175
2 392
523 205
7 531
521 303
1 000 000
284 175
2 392
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50031 - INFRAESTRUTURAS DE ID&T NAFRUTICULTURA-DRADR
50032 - MICROLAB-DRADR
50033 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAOANIMAL-DRADR
50035 - GESTAO E CONTROLO DAS AJUDAS-DRADR
50036 - PROGRAMA DE COMBATE E CONTROLODE ROEDORES - DRADR
50037 - ASSISTENCIA TECNICA E MECANIZACAOAGRICOLA
44 104
20 926
44 557
20 500
6 300
534
2 947
113 190
35 700
66 000
0
24 335
468 300
12 705
118 859
37 470
70 225
0
24 335
468 300
13 330
356 589
118 030
285 804
0
72 520
476 500
41 985
733 531
231 959
499 387
20 500
147 225
1 785 427
76 902
44 104
20 926
44 557
26 800
534
2 947
113 190
35 700
66 000
24 335
468 300
12 705
118 859
37 470
70 225
24 335
468 300
13 330
356 589
118 030
285 804
72 520
476 500
41 985
733 531
231 959
499 387
167 725
1 785 427
76 902
TOTAL DO PROJECTO 50031
TOTAL DO PROJECTO 50032
TOTAL DO PROJECTO 50033
TOTAL DO PROJECTO 50035
TOTAL DO PROJECTO 50036
TOTAL DO PROJECTO 50037
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
DRA
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
100 789
19 832
32 801
0
19 736
371 793
5 935
100 789
19 832
32 801
19 736
371 793
5 935
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50039 - INFRAESTRUTURAS DE ID&T NAHORTOFLORICULTURA
50129 - APOIOS AO CARAM, E.P.E.
50137 - INDEMNIZAÇOES - SEGUROS DE RESES -CARAM, EPE
50150 - ERRADICAÇAO DE CONIFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (FAJA DA OVELHA -CALHETA) - 03-2396
50159 - PRODERAM-APOIOS A ENTIDADESPRIVADAS E AUTARQUIAS
35 595
557 246
22 527
0
12 416
15 030
1 483 742
51 295
0
0
0
0
0
0
53 865
0
0
0
0
0
0
169 675
0
0
0
0
0
0
369 200
1 695 164
92 042
0
12 416
15 030
2 832 810
35 595
557 246
22 527
27 446
1 483 742
51 295
0
0
0
0
53 865
0
0
0
0
169 675
0
0
0
0
369 200
1 695 164
92 042
27 446
2 832 810
TOTAL DO PROJECTO 50039
TOTAL DO PROJECTO 50129
TOTAL DO PROJECTO 50137
TOTAL DO PROJECTO 50150
TOTAL DO PROJECTO 50159
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRA
CARAM,EPERAM
CARAM,EPERAM
PRODERAM
GSSRAP
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
58 770
568 959
34 758
0
0
0
1 349 068
58 770
568 959
34 758
0
1 349 068
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50163 - ERRADICAÇAO DE CONIFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (PRAZERES) - 03-2397
50165 - ERRADICAÇAO DE CONIFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (CAMARA DE LOBOS) - 03-2492
50166 - CONTROLO DA EROSAO - 03-703
50174 - INTERVENÇAO PREVENTIVA - PERIMETROFLORESTAL DO POISO - 03-106
50190 - INTERVENÇÃO FLORESTAL INTERVENTIVANO PERÍMETRO FLORESTAL DO PAÚL DA SERRA -03-304
0
34 297
3 610
0
35 183
42 590
8 430
130 077
0
222 804
263 348
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34 297
3 610
0
35 183
42 590
8 430
130 077
0
222 804
263 348
37 907
77 772
8 430
130 077
486 152
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37 907
77 772
8 430
130 077
486 152
TOTAL DO PROJECTO 50163
TOTAL DO PROJECTO 50165
TOTAL DO PROJECTO 50166
TOTAL DO PROJECTO 50174
TOTAL DO PROJECTO 50190
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50194 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO ÀGESTÃO DE COMBUSTÍVEIS FLORESTAIS ESINALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA - 03-1918
50195 - RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DEPRODUÇAO NAS SERRAS DE SANTO ANTONIO EDE SAO ROQUE - 03-1174
50199 - RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ZONAADJACENTE ÀS VIAS DE COMUNICAÇÃO NO PAÚLDA SERRA - 03-1010
50207 - AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS EATRACTIVOS PARA CONTROLO DO NEMÁTODO DAMADEIRA DO PINHEIRO - 03-1148
0
0
30 503
0
0
1 539 035
94 164
0
0
89 054
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 158
171 755
0
0
1 539 035
94 164
0
0
89 054
30 503
1 539 035
94 164
89 054
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
177 913
1 539 035
94 164
89 054
TOTAL DO PROJECTO 50194
TOTAL DO PROJECTO 50195
TOTAL DO PROJECTO 50199
TOTAL DO PROJECTO 50207
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
1. Financ. Nacional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
6 158
121 820
0
0
0
0
0
0
0
127 978
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50210 - ASSISTENCIA TECNICA DO PRODERAM
50211 - ADEGA DE SAO VICENTE
50265 - REDIMENSIONAMENTO DO LABORATORIO
50277 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO EREORDENAMENTO VITIVINICOLA
50287 - REQUALIFICAÇAODE INFRA-ESTRUTURASTECNOLOGICAS PARACERTIFICAÇAO DO VINHO, BEBIDASESPIRITUOSAS E RESTANTES BEBIDASALCOOLICAS
48 962
107 907
117 719
529 997
29 773
32 855
453 082
79 956
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48 962
107 907
117 719
529 997
67 474
70 170
512 238
90 395
156 869
647 716
29 773
32 855
533 037
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156 869
647 716
67 474
70 170
602 633
TOTAL DO PROJECTO 50210
TOTAL DO PROJECTO 50211
TOTAL DO PROJECTO 50265
TOTAL DO PROJECTO 50277
TOTAL DO PROJECTO 50287
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
IVBAM
IVBAM
IVBAM
IVBAM
2013 - 2015
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2016
2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
37 701
37 315
59 156
10 439
0
0
37 701
37 315
69 596
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
50296 - ACÇOES DE APOIO A AGRICULTURAMADEIRENSE (LINHA DE CREDITO BONIFICADO -VINDIMA 2009)
50723 - APOIO AO SEGURO AGRO PECUARIO
50942 - ARBORIZAÇAO E USO MULTIPLO NOMONTADO DO PAREDAO - 03-3672
50943 - INTERVENÇAO FLORESTAL NA EIRA DOSERRADO - 03-3692
51006 - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUEFLORESTAL DAS QUEIMADAS - 03-3837
2 256
227 365
179 984
202 719
135 665
159 130
0
0
0
238 937
0
0
0
0
0
0
0
181 835
0
0
0
0
0
0
0
545 505
0
0
0
0
0
0
45 892
1 367 300
179 984
202 719
135 665
159 130
0
0
2 256
227 365
382 703
294 795
0
0
238 937
0
0
0
0
181 835
0
0
0
0
545 505
0
0
0
45 892
1 367 300
382 703
294 795
0
TOTAL DO PROJECTO 50296
TOTAL DO PROJECTO 50723
TOTAL DO PROJECTO 50942
TOTAL DO PROJECTO 50943
TOTAL DO PROJECTO 51006
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
IVBAM
DRA
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2013 - 2016
2013 - 2018
2013 - 2015
2013 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
43 637
173 658
0
0
0
0
0
0
43 637
173 658
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
51007 - ARBORIZAÇÃO NOS MORENOS - 03-3807
51008 - ARBORIZAÇÃO NO PICO ANA FERREIRA -03-3813
51009 - BENEFICIAÇÃO DAS INFRAESTRUTURASDE UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA DA FLORESTA - ZONADO RIBEIRO DOS BOIEIROS - 03-1344
51010 - BENEFICIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DEAPOIO À DETEÇÃO E VIGILÂNCIA DE INCÊNDIOSFLORESTAIS E PROTEÇÃO DA FLORESTA - 03-1884
18 464
22 351
14 441
17 481
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18 464
22 351
14 441
17 481
0
0
0
0
40 814
31 922
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40 814
31 922
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51007
TOTAL DO PROJECTO 51008
TOTAL DO PROJECTO 51009
TOTAL DO PROJECTO 51010
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
51012 - REDUÇÃO DA CARGA DE COMBUSTÍVELNO PERÍMETRO FLORESTAL DO PAÚL DA SERRA -03-3870
51013 - INTERVENÇÃO NO MONTADO DO PEREIRO
51047 - PICO DO PRADO E PICO DO CURRAL
51048 - RECUPERAÇÃO DE ÁREA ARDIDA NOCHÃO DAS ABOBOREIRAS
51050 - ERRADICAÇÃO DE CONÍFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (SÃO VICENTE)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DO PROJECTO 51012
TOTAL DO PROJECTO 51013
TOTAL DO PROJECTO 51047
TOTAL DO PROJECTO 51048
TOTAL DO PROJECTO 51050
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
Execução Anos Anteriores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
030 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL EFLORESTAS
8 640 686 7 772 437 7 512 808 27 148 890 57 088 901TOTAL DA MEDIDA
51051 - ERRADICAÇÃO DE CONÍFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (PONTA DO SOL)
51052 - ERRADICAÇÃO DE CONÍFERASHOSPEDEIRAS DE NMP (SERRA DE ÁGUA)
51159 - PR1 VEREDA DO AREEIRO E PR2 CAMINHOREAL DA ENCUMEADA - 03-4008
51193 - PRODERAM 2020 - APOIOS A ENTIDADESPRIVADAS E AUTARQUIAS
51336 - PROSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS NA RAM
0
99 340
0
0
0
0
0
7 992
7 992
0
0
0
0
0
0
4 825 385
0
0
0
0
0
0
0
0
4 825 385
0
0
0
0
0
0
0
0
21 665 667
0
0
0
99 340
0
0
0
0
31 316 437
7 992
7 992
99 340
0
0
0
15 984
0
0
0
4 825 385
0
0
0
0
4 825 385
0
0
0
0
21 665 667
0
99 340
0
0
31 316 437
15 984
TOTAL DO PROJECTO 51051
TOTAL DO PROJECTO 51052
TOTAL DO PROJECTO 51159
TOTAL DO PROJECTO 51193
TOTAL DO PROJECTO 51336
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
PRODERAM
PRODERAM
PRODERAM
GSSRAP
DRA
2014 - 2015
2014 - 2015
2014 - 2015
2015 - 2018
2015 - 2015
Execução Anos Anteriores
5 390 932
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
50010 - APOIO A FROTA PESQUEIRA E AINDUSTRIA-DRP
50018 - INVESTIGACAO APLICADA AS PESCAS E AAQUACULTURA
50028 - BASBLACK II ESTUDO BIOLOG PESCARIASPEIXE ESPADA PRETO
50030 - PROGRAMA DE RECOLHA DE DADOS-DRP
50038 - CENTRO DE AQUACULTURA DA CALHETA
50041 - ACOES DE FORMACAO PROFIS.SECTORPESCAS
110 117
25 298
11 200
7 944
7 944
30 337
0
189 100
47 500
77 500
22 500
22 500
84 500
3 000
189 100
52 000
37 500
28 750
28 750
84 500
0
188 100
56 500
38 500
29 750
29 750
84 500
0
923 547
199 620
182 874
95 835
95 834
325 524
3 000
110 117
25 298
11 200
15 888
30 337
0
189 100
47 500
77 500
45 000
84 500
3 000
189 100
52 000
37 500
57 500
84 500
0
188 100
56 500
38 500
59 500
84 500
0
923 547
199 620
182 874
191 669
325 524
3 000
TOTAL DO PROJECTO 50010
TOTAL DO PROJECTO 50018
TOTAL DO PROJECTO 50028
TOTAL DO PROJECTO 50030
TOTAL DO PROJECTO 50038
TOTAL DO PROJECTO 50041
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2016
Execução Anos Anteriores
247 130
18 321
18 174
6 890
6 890
41 687
0
247 130
18 321
18 174
13 781
41 687
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
50044 - PELAGOS PLANO PRODUCAO ESPECIESPELAGICAS CARANGIDEOS
50063 - COMPART.PROJ.ADMINIST.PUBL.REG.NOAMBITO DAS PESCAS
50068 - MODERNIZACAO DAS LOTAS EENTREPOSTOS FRIGORIFICOS
50070 - COMPART.DA ADMINISTR.P.REG.EMPROJETOS PRIVADOS NO AMBITO DO FEP
51055 - CAPM - CONTROLO DA ATIVIDADE DAPESCA E MERCADOS
51195 - COMPARTICIPAÇAO DA ADMINISTRAÇAOPUBLICA REGIONALEM PROJETOS PRIVADOS NOAMBITO DO FEAMP 2014-2020
2 623
463
46 410
20 202
120 656
0
8 426
0
0
0
0
0
368 000
0
28 410
100 000
0
0
0
0
268 000
0
29 910
100 000
0
0
0
0
268 000
0
30 910
400 000
2 623
463
111 201
48 405
1 269 886
0
97 656
600 000
3 086
66 612
120 656
0
8 426
0
0
0
368 000
0
28 410
100 000
0
0
268 000
0
29 910
100 000
0
0
268 000
0
30 910
400 000
3 086
159 607
1 269 886
0
97 656
600 000
TOTAL DO PROJECTO 50044
TOTAL DO PROJECTO 50063
TOTAL DO PROJECTO 50068
TOTAL DO PROJECTO 50070
TOTAL DO PROJECTO 51055
TOTAL DO PROJECTO 51195
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
DRP
2013 - 2015
2013 - 2015
2013 - 2018
2013 - 2015
2014 - 2018
2015 - 2018
Execução Anos Anteriores
0
0
64 791
28 203
245 230
0
0
0
0
92 995
245 230
0
0
0
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
051 - ATIVIDADES TRADICIONAIS
031 - POTENCIAR A ECONOMIA DO MAR (PESCA EAQUICULTURA)
032 - REFORÇO DO DESENVOLVIMENTOZOOTÉCNICO
406 260
30 329
1 523 010
39 580
1 443 510
41 240
1 646 010
125 450
5 696 108
257 323
TOTAL DA MEDIDA
TOTAL DA MEDIDA
9 077 275 9 335 027 8 997 558 28 920 350 63 042 332TOTAL DO PROGRAMA
51197 - COMPARTICIPAÇAO DE PROJETOS DAADMINISTRAÇAO PUBLICA REGIONALNO AMBITODAS PESCAS-FEAMP 2014-2020
50047 - EPIDEMIOVIGILANCIA DE ZOONOSES-DRADR
50048 - APOIO AS ACOES DE INSPECAOVETERINARIA-DRADR
9 000
5 640
9 448
20 881
445 000
135 000
16 280
23 300
500 000
125 000
17 940
23 300
400 000
120 000
55 550
69 900
1 354 000
385 640
100 757
156 566
14 640
9 448
20 881
580 000
16 280
23 300
625 000
17 940
23 300
520 000
55 550
69 900
1 739 640
100 757
156 566
TOTAL DO PROJECTO 51197
TOTAL DO PROJECTO 50047
TOTAL DO PROJECTO 50048
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRP
DRA
DRA
2015 - 2018
2013 - 2018
2013 - 2018
Execução Anos Anteriores
677 318
20 724
6 088 973
0
0
1 539
19 185
0
1 539
19 185
Unidade: Euros
Fonte: SRF/DROT
Mapa VIII - Investimento por Programas, Medidas, Projetos e Fontes de Financiamento
Ministério/Programa/Medida 2015Pagamentos 2016 2017 Anos Seguintes TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
055 - ASSISTENCIA TECNICA
044 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
2 357 0 0 0 6 610TOTAL DA MEDIDA
2 357 0 0 0 6 610TOTAL DO PROGRAMA
10 585 940 10 450 697 9 893 158 31 602 900 70 615 279TOTAL DO MINISTÉRIO
10 585 940 10 450 697 9 893 158 31 602 900 70 615 279TOTAL GERAL
50095 - GESTAO E ACOMPANHAMENTO DO POPESCAS 2007/2013
10 585 940 10 450 697 9 893 158 31 602 900 70 615 279TOTAL CONSOLIDADO
2 192
165
0
0
0
0
0
0
5 807
803
2 357 0 0 0 6 610TOTAL DO PROJECTO 50095
Entidaderesponsável
Ano Inicio/ Ano Fim
2. Financ. Comunitário
3. Financ. Regional
Fontes Financiamento
DRP 2013 - 2015
Execução Anos Anteriores
4 253
4 253
8 082 584
8 082 584
8 082 584
3 615
638
4 253
Execução do PIDDAR 2015
Ficha Técnica
Título: Relatório de Execução do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2015
Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido, n.º 16
9000-715 Funchal
Tel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001
Data de Edição: Setembro 2016
Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt
Execução do PIDDAR 2015