Evolução histórica do estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO

ESTADOSAHID MALUF

O Estado Medieval

-Nascimento do Estado Medieval

-O Povo Germânico

Características do Estado Medieval

-Forma monárquica de governo

-A supremacia do direito natural

-Confusão entre o direito público e privado

-Descentralização feudal

-Submissão do Estado ao poder espiritual representado pela Igreja romana

O Estado Medieval e a Igreja Romana

O Estado Medieval

A Igreja Romana

O poder temporal

“(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos Bispos e pela influência da fé sobre os guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à violência heroica dos invasores a disciplina moral do clero ascético”. Pedro Calmon.

Nos primeiros tempos...

Distinção entre os dois poderes.

Teoria da separação e coexistência – Papa S. Gelásio I.

O Estado do Vaticano.

Doutrina da supremacia sobre o poder espiritual sobre o poder temporal.

O domínio espiritual assumiu foros de dogma.

Omnis potestas a Deo – S. Paulo. O Estado era de fundamento teológico. Século XI – completa supremacia. Episódio de Canossa. O que ficou estabelecido

Vitória do Papa.

Inteira soberania.

Fim da Idade Média.

Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino e outros doutrinadores

Distinção entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas.

Santo Agostinho

Obra Suma Teológica: Trata da natureza de Deus, das questões morais e da natureza de Jesus, dizendo que a Igreja incumbe a direção das almas e o Estado a dos corpos.

Assim como Santo Agostinho Também afirma a autoridade da Igreja perante o Estado.

Santo Tomás de Aquino

Assumiu uma posição radical, desenvolvendo uma cadeia de argumentos que tornam legítima a subordinação da Igreja perante a autoridade do Império.

Passa a ganhar força a ideia de que a sociedade é resultado das decisões e impulsos humanos, baseados na razão e no acordo de vontades. Mostrava-se então necessário um extenso reexame das pretensões do poder papal, uma crítica que pudesse determinar sua natureza, extensão e limites.

Marsílio de Pádua

Das Monarquias Medievais às Monarquias Absolutas

Transição

Cisma do Ocidente

Absolutismo se instala

A Doutrina Maquiavélica

Nicolau Maquiavel

Obras: Discursos sobre Tito Lívio

O Príncipe

O Príncipe 1531. Príncipe = Governante Dedicação à Casa dos Médicis – Florença. Unificação dos Reinos Italianos. Sem influência da Igreja, que a condenou

como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex. Manual político. “Os fins justificam os meios”. Amado e Temido.

Ensinamentos ao Príncipe sobre a arte de governar

“... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de seu pai do que a perda de seu dinheiro.”

“... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma que não possibilite vingança.”

“... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com uma multidão de soldados às suas ordens, então é absolutamente necessário que ele não dê a menor importância à precha cruel.”

O Combate de duas maneiras. Pode-se mentir, ser hipócrita, violento,

desde que se atinja seu objetivo final. Fim: libertação do domínio externo. “Enquanto os homens forem

imorais,maus, seus governantes assim deverão ser.”

Os homens são fundamentalmente maus.

Ciência Política Moderna

Pai. Homo himini lupus. Repulsão do Leviatã e de O Príncipe. Análise de O Príncipe sob dois

aspectos. Contemporaneidade de O Príncipe. Do Absolutismo ao Fascismo.

O Absolutismo Monárquico

A supremacia do Papado sobre os monarcas, que marcou umas das principais características do Estado Medieval, atingiu as raias do absolutismo, provocando a reação violenta do poder temporal.

No seio da própria cristandade formou-se a corrente reacionária, de fundo liberal-religioso, cristalizado na Reforma, sob inspiração e liderança de Lutero e Calvino.

Mesmo nos países de mais firmes tradições católicas, ganha terreno o monarquismo absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos Romanofs.

O fortalecimento do poder central era o único meio de se restabelecer a unidade territorial dos reinos. Sem a concentração de poderes não havia possibilidade de unidade nacional dentro do Estado Moderno. Ex: Alemanha

A Monarquia absoluta assentava-se sobre o fundamento teórico do direito divino dos reis. Sendo assim, a autoridade do soberano era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus.

Escritores da Renascença

Jean Bodin e Giovanni Botero Escreveram obras com as prédicas de

Maquiavel e que exerceram grande influência no pensamento político da primeira metade do século XVII.

Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as pegadas de Maquiavel, acrescentou:

“O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar meios violentos quando o favor não der resultado”.

Tais escritores, partidários do poder absoluto dos reis, são chamados monarcolatros.

As monarquias absolutas desconheciam a limitação do poder do rei. Reduziam a ideia de soberania a um conceito simplista de Senhoria real. (território-patrimônio).

John Locke e a Reação Antiabsolutista

As pregações racionalistas incutiram no espírito das populações sofredoras uma consciência da noção de liberdade, abalando profundamente a estrutura do monarquismo absolutista.

Na formação dessa nova mentalidade se destacou a figura de John Locke.

O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta de um contrato entre o Rei e o Povo.

O contrato se rompe quando uma das partes lhe viola as cláusulas.

A evolução histórica do Estado para sua fase

Liberal

Inglaterra

Berço do Liberalismo

O nome se origina dos princípios da liberdade individual.

Monarquia constitucional

Parlamento:

1. Expressava a soberania do povo (câmara dos comuns).

2. Limitava os poderes do Rei.

Tentativas de absolutismo

Carlos I- Absolutismo- Oliver Cromwell- Revolução Puritana

Oliver Cromwell- Despotismo pós-poder- Dissoluções e criações de “Parlamentos”

Declarações de Direitos- 1679; 1689; 1701

Consolidação da Monarquia legal de Direito

- 3 poderes- Representativa- Considera a opinião nacional- Intangibilidade dos direitos fundamentais do homem

Bill of Rights

Proibia:

- Cobrança de impostos sem consentimento do Parlamento

- Perseguição por não se realizar o pagamento dos impostos supracitados

- Jurisdições excepcionais (esferas penal e civil)

- Expropriações

América do Norte(EUA)

Reflexo do liberalismo Inglês

“Terra-mãe”

Documentos norte-americanos influenciados pelo liberalismo

Declaração de Virgínia – 1776

Constituição Federal – 1787

Constituições Estaduais das ex-colônias

Motivações para a independência norte-americana

Ferida dos direitos inalienáveis

Direito de rebelião, John Locke

“ Quando um governo se desvia dos fins que inspiraram sua organização, é dever do próprio o substituir, por um condizente com a vontade nacional.”

França Principais intelectuais do liberalismo francês:

Barão de Montesquieu

Voltaire

Sociedade francesa pré liberal

Dinastia dos

Bourbons

Clero - 1º Estado

Nobreza – 2º Estado

Povo – 3º Estado

Fatores

Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º Estado não era convocada

1750: A luta pela abolição do absolutismo é intensificada

1789: Numa assembléia de 3 estados, o 3º Estado muda seu nome para Assembléia Geral.

Dá-se início à Revolução Francesa.

Consequências da revolução francesa

Elaboração de uma Constituição “do povo e para o povo”.

Nivelamento entre os 3 estados Fim dos privilégios clero-nobreza Proclamação do princípio da soberania

nacional. “ Não há governo legítimo sem o consentimento

popular” – Máxima do 3º Estado

Declaração dos direitos fundamentais do homem

Preâmbulo: “os representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou os desprezos do direito do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e, sagrados do homem...”

1ª Constituição elaborada pela Assembléia Nacional e as contra-revoltas.

Presença do direito de liberdade e do individualismo nas constituições liberais.

Racionalização dos direitos do homem ( inato, inalienável, irrenunciável, imprescritível, anterior e superior ao Estado).

a) direito político; b) direito público; c)direito de liberdade.

Sucessão da Assembléia pela Convenção e instauração do terror.

Instabilidade da república. Diretório – Triunvirato de Cônsules –

Império Monarquia constitucional – República –

Império Sedan

Montes Claros, 17 de outubro de 2012.

Acadêmicos: Ana Cláudia Ferreira Ana Paula Andrade Bruna Benedito Haíssa Nogueira Hans Aguiar Marcelo Alencar Pablo Xavier