ESTUDO DE CASO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AO LONGO DO TEMPO NA AGROINDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO PONTAL DO PARANAPANEMA: MUNICÍPIO DE CAIABU-SP Lúcia Iaciara da Silva 1 RESUMO No Pontal do Paranapanema além dos intensos conflitos em torno da questão do uso e da posse da terra, também surge a questão do capital e do trabalho ligados ao setor sucroalcooleiro. Intensificam-se as relações de latifundiários com a agroindústria canavieira. O setor sucroalcooleiro ganhou forças advindas principalmente de políticas públicas setoriais, em especial da metade do século XX até os dias atuais. Nutrido com o discurso de fazer prosperar as regiões onde se instala, o setor acaba atraindo contingentes de trabalhadores com baixa escolaridade e pouca qualificação para o corte da cana ou para suas unidades fabris. O que se indaga neste trabalho são as condições de trabalho a que estes trabalhadores (migrantes ou não) se sujeitam, principalmente no Município de Caiabu-SP, que aqui será tratado. INTRODUÇÃO O texto presente visa trazer uma análise sucinta acerca da importância em pensar nas condições de trabalho na cadeia produtiva do açúcar e álcool, as formas como se dão os vínculos empregatícios, já que sabemos que boa parte dos funcionários é safrista, trabalhando por meio de contratos flexíveis, o que não lhes dá estabilidade no emprego. Outra forma de trabalho, ainda, está baseada na migração de nordestinos para a região do Pontal do Paranapanema,e, no caso de Caiabu, na busca de melhoria de vida, pretendemos verificar o trabalho e o traçado de vida sob essa perspectiva, todavia, obtemos informações mediante história oral. A partir das respostas desses questionamentos faremos, conjuntamente com dados secundários, uma análise histórica para sabermos o contexto político-social em que o Pontal do Paranapanema se encontrava desde essa tomada de força da cana-de-açúcar. É necessário 1 Estudante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, FCT-UNESP, bolsista CNPq.
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ESTUDO DE CASO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AO LONGO DO TEMPO NA AGROINDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO PONTAL DO PARANAPANEMA: MUNICÍPIO DE … · Foram pouco mais de R$704, em média,
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ESTUDO DE CASO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AO LONGO DO TEMPO
NA AGROINDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO PONTAL DO
PARANAPANEMA: MUNICÍPIO DE CAIABU-SP
Lúcia Iaciara da Silva1
RESUMO
No Pontal do Paranapanema além dos intensos conflitos em torno da questão do uso e da
posse da terra, também surge a questão do capital e do trabalho ligados ao setor
sucroalcooleiro. Intensificam-se as relações de latifundiários com a agroindústria canavieira.
O setor sucroalcooleiro ganhou forças advindas principalmente de políticas públicas setoriais,
em especial da metade do século XX até os dias atuais. Nutrido com o discurso de fazer
prosperar as regiões onde se instala, o setor acaba atraindo contingentes de trabalhadores com
baixa escolaridade e pouca qualificação para o corte da cana ou para suas unidades fabris. O
que se indaga neste trabalho são as condições de trabalho a que estes trabalhadores (migrantes
ou não) se sujeitam, principalmente no Município de Caiabu-SP, que aqui será tratado.
INTRODUÇÃO
O texto presente visa trazer uma análise sucinta acerca da importância em pensar nas
condições de trabalho na cadeia produtiva do açúcar e álcool, as formas como se dão os
vínculos empregatícios, já que sabemos que boa parte dos funcionários é safrista, trabalhando
por meio de contratos flexíveis, o que não lhes dá estabilidade no emprego.
Outra forma de trabalho, ainda, está baseada na migração de nordestinos para a região
do Pontal do Paranapanema,e, no caso de Caiabu, na busca de melhoria de vida, pretendemos
verificar o trabalho e o traçado de vida sob essa perspectiva, todavia, obtemos informações
mediante história oral.
A partir das respostas desses questionamentos faremos, conjuntamente com dados
secundários, uma análise histórica para sabermos o contexto político-social em que o Pontal
do Paranapanema se encontrava desde essa tomada de força da cana-de-açúcar. É necessário
1 Estudante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia de
Presidente Prudente, FCT-UNESP, bolsista CNPq.
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ter em vista que a cada novo governo pode-se mudar as motivações que levam famílias
inteiras a migrarem de uma macrorregião a outra, ou apenas o pai de família que, com a
separação desta, se aventura em busca de melhores salários enquanto a mãe e os filhos ficam
no aguardo para posteriormente ir ao encontro do chefe da casa.
Assim, deveremos apresentar como se dão as relações do capital e do trabalho
envolvida na produção e processamento da cana-de-açúcar, bem como suas implicações nas
condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores rurais assalariados, principalmente do
Pontal do Paranapanema e focando como exemplo o município de Caiabu-SP. Logo,
queremos demostrar a ainda existente migração inter-regional na busca por melhores
condições de vida, via trabalho-emprego.
O TRABALHO LIGADO À PRODUÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA CANA DE
AÇÚCAR NO PONTAL DO PARANAPANEMA
A territorialização do capital advindo da agroindústria canavieira mostra um novo
momento vivido pelo Pontal do Paranapanema em torno da questão do trabalho assalariado no
início do século XXI.
A expansão da cana-de-açúcar em grande parte pode estar atrelada à intervenção
estatal desde o período colonial e de programas governamentais de incentivo à produção de
açúcar e etanol a partir de 1980, como o Proálcool, também a isto se soma discursos de
legitimação do seu cultivo e processamento. Assim, o setor da agroindústria sucroalcooleira
se justifica argumentando que a atividade de produção e/ou de processamento da cana-de-
açúcar fará prosperar a região em que se instala, no sentido de aquecer a economia local
através da oferta de empregos. Discursos que vêm dos grandes latifundiários envolvidos na
agroindústria da cana-de-açúcar, principalmente no Pontal do Paranapanema, região que é
fruto de grandes grilos e sua problemática Reforma Agrária.
Entretanto, o que se verifica é que grande maioria dos trabalhadores se sujeitam à
condições de trabalho que colocam em risco sua saúde, como também sua vida. Assim como
mostra Barreto et. al. (2008):
Todavia, sabemos que os problemas de saúde enfrentados pelos trabalhadores das
agroindústrias não se resumem à queimaduras ou cortes, mas também a outros que
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podem, inclusive, levá-los à morte. Silva (2006) aponta que nem todas as mortes
ocorridas nos canaviais são registradas, pois há aquelas que ocorrem ao longo do
tempo, determinando mortes gradativas, ocorridas por doenças como câncer,
provocado pelos agrotóxicos, pela fuligem da cana, além de doenças respiratórias
(BARRETO et. al., 2008).
O fato da grande maioria dos trabalhadores ligados ao setor da cana de açúcar não
deixarem seus postos de trabalho tem a ver com a baixa escolaridade e pouca qualificação de
sua mão-de-obra, o que não lhes possibilita outra opção. A busca deles está estreitamente
ligada à melhores condições de vida, especialmente para suas famílias, com a adição da
migração de muitos trabalhadores advindos de outros Estados brasileiros para o trabalho no
setor da cana-de-açúcar.
HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Caiabu se formou (IBGE; EMUBRA) a partir do pioneirismo de Henrique Pedro
Ferreira que atualmente dá nome a uma das ruas principais da cidade. Este residia no então
Distrito de Indiana, de onde saiu em busca de novas terras, que hoje formam Caiabu, tendo
sido desmembradas do município de Regente Feijó (segundo Decreto-Lei 14334 de
30/11/1944).
As propriedades, inicialmente, baseavam-se sobretudo, no cultivo de algodão, o que,
após algum tempo, daria o nome ao distrito de Iubatinga, popularizando-se este, então, como
“Ouro Branco”. Atualmente, este nome remonta a tempos de riqueza que viveu a economia
local décadas atrás, segundo a história oral.
De acordo com informações obtidas junto a moradores de Caiabu, no período da
“febre do ouro branco” contingentes foram atraídos para essas terras. Estabeleceu-se um
povoado, primeiramente chamado “Santo Antônio”, já em novembro de 1944 foi alçado a
Distrito de Paz e alterado logo após para Caiabu, possuindo a conotação da língua indígena de
“Terra Queimada”.
Em 30 de dezembro de 1953, Caiabu, juntamente com os Distritos de Boa Esperança
d’Oeste e de Iubatinga, através da Lei Estadual nº 2456, foi emancipado como Município;
atualmente com 62 anos de emancipação político-administrativa.
Entretanto, tudo indica uma situação de estagnação, pois, em termos de
empregabilidade o que se verifica é a dependência em relação ao município de Presidente
Prudente, considerado polo regional, que atrai trabalhadores de vários outros pequenos
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municípios que integram a Região. Desta forma, Caiabu faz parte de uma relação hierárquica
de municípios da região bastante evidente. Isto se dá, principalmente, pela ocupação laboral
na usina Alto Alegre, situada em Ameliópolis, distrito de Presidente Prudente, o que significa
migração pendular para cidades médias2.
As condições físicas iniciais do (futuro) município eram favoráveis. Há registros da
chegada de Tiharu Itimura por volta da década de 1940 (provavelmente 1944), proveniente de
Álvares Machado. Atualmente, seu descendente, Jorge Itimura, tem participação na vida
política do município, tendo sido já seu vice-prefeito.
Tiharu empreendeu forças na atividade econômica do algodão, comprando muitas
terras. Com abundância do produto atraíram-se famílias para o trabalho de colheita em sua
fazenda3.
Como se tratando de um ciclo econômico, houve após as décadas de 1940-50,
aproximadamente, o declínio da cotonicultura e também da produção de amendoim, comum
àquela época. Diminuindo-se os postos de trabalho ou condições de empregabilidade,
diminuem-se também as pessoas residentes. Em 1956, período “auge”, a população municipal
total girava em torno de 12.725 habitantes, sendo que 96% (12.216) residia no campo. Já em
meados da década de 1970 há um notável decréscimo, pois passa a 7.041 habitantes, ainda
mantendo-se rural (cerca de 86% ou 6.055 pessoas). Já em 1996, a população era de 3.136
pessoas, em 2002 de 4.124 habitantes e atualmente, conforme Censo Demográfico do IBGE4
são 4.072 habitantes (vide gráfico 1).
Gráfico 1: Evolução populacional de Caiabu-SP, entre 1970 e 2010
2 Texto baseado em “Os jovens no município de Caiabu–SP: As perspectivas em termos de emprego e vida”,
relatório final da BAAE I (2011-2012), com orientação da Profª Drª Rosângela Ap. Medeiros Hespanhol, bem
como do Relatório de Programa de Formação Complementar (2013) intitulado “Formação histórico-econômica
do Município de Caiabu: Questões de Desenvolvimento Social e Polarização numa Perspectiva Regional”, sob
mesma orientação, ambos de autoria de Lúcia Iaciara da Silva. 3 EMUBRA – Enciclopédia Digital do Oeste Paulista:
http://camarapprudente.sp.gov.br/historia/hist_oeste/cidades/caiabu/. Acesso em 31 de julho de 2013.
4 Os dados são provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados no site http://camarapprudente.sp.gov.br/historia/hist_oeste/cidades/caiabu/.