Receitas Correntes
54,8%
Receitas Capital45,2%
Estrutura da Receita
Receita
Corrente
Capítulos de classificação económica Valor % Impostos Directos 41.976.172 34,3%
Impostos Indirectos 6.849.520 5,6%
Taxas, Multas e Outras Penalidades 1.943.168 1,6%
Rendimentos de Propriedade 3.468.893 2,8%
Transferências Correntes 21.479.486, 17,5%
Venda de Bens e Serviços Correntes 7.040.578 5,7%
Outras Receitas Correntes 812.986 0,7%
Total da Receita Corrente 83.570.803 68,2%
Receita de
Capital
Venda de Bens de Investimento 24.783.883 20,2%
Transferências de Capital 9.066.369 7,4%
Activos Financeiros 3 0,0%
Passivos Financeiros 5.029.837 4,1%
Outras Receitas de Capital 3.343 0,0%
Total da Receita Capital 38.883.435 31,8%
Outras Receitas 0 0,0%
Total da Receita 122.454.238 100,00%
2013
Receitas Correntes
68,2%
Receitas Capital 31,8%
2014
Próprias63%
Alheias37%
Alheias46%
Próprias54%
Próprias71%
Alheias29%
Estrutura da Receita
2014
20112013
2012
Alheias38%
Próprias62%
Estrutura da Receita
Transferências Corrente Capital Total
FEF 4.339.036 482.115 4.821.151
FSM 1.939.849 1.939.849
PARTICIPAÇÃO IRS 6.922.082 6.922.082
Total 13.200.967 482.115 13.683.082
Outras Transferências
Corrente Capital Total
8.278.519 8.584.254 16.862.773
Transferências Administração Central
Outras Transferências
Despesa Corrent
e54,3%
Despesa Capital45,7%
Estrutura daDespesa
Agregação Natureza Valor %
Despesas Correntes
Pessoal 31.418.725 25,7%
Aquisição de Bens e Serviços Correntes 35.703.619 29,2%
Juros e Outros Encargos 1.252.027 1,0%
Transferências Correntes 6.772.202 5,5%
Subsídios 1.675.834 1,4%
Outras Despesas Correntes 2.165.488 1,8%
Subtotal 78.987.895 64,5%
Despesas de Capital
Aquisição de Bens de Capital 32.397.912 26,5%
Transferências de Capital 6.777.348 5,5%
Activos Financeiros 56.145 0,0%
Passivos Financeiros 4.026.733 3,3%
Outras Despesas de Capital 208.205 0,,20%
Subtotal 43.466.343 35,5%
Total da Despesa 122.454.238 100,0%
Despesa Corrent
e64,5%
Despesa Capital35,5%
2014
2013
Estrutura da Despesa
Agregação Natureza Afecto exclusivamente ao orçamento
Afecto exclusivamente ao Plano
Funcionamento
Pessoal 31.413.725 5000
Aquisição de Bens e Serviços Correntes 9.892.546 25.811.073
Outras Despesas Correntes 1.954.199 211.289
InvestimentoAquisição de Bens de Capital 0 32.397.912
Transferências de Capital 5 6.777.343
Serviço da DívidaJuros e outros encargos 1.248.050 3.977
Passivos Financeiros 4.026.733 0
Outras Despesas
Transferências correntes 311.291 6.460.911
Subsídios 0 1.675.834
Activos Financeiros 0 56.145
Outras Desp. Capital 208.205 0
Total da Despesa 49.054.754 73.399.484
Poupança Corrente
• Poupança Corrente (Receitas Correntes - Despesas Correntes)
4,6 milhões de euros
– Receitas Correntes: 83,6 milhões de euros– Despesas Correntes: 79 milhões de euros
Limite da Dívida TotalNLFL (lei n.º 73/2013)
Limite da Dívida Total = 1,5 x Média Receita corrente líquida cobrada nos 3 últimos exercícios
Atualmente:– Limite (à luz da NLFL): 127,4 milhões de euros– Dívida Total: 34,3 milhões de euros (27% do limite)
Grandes Opções Plano
Objectivo Total Dotação definida Dotação a definir %
FUNÇOES GERAIS 6.304.528 6.304.528 0 8,57%
Serviços Gerais da Administração Pública 5.467.043 5.467.043 0 7,43%
Segurança e Ordem Públicas 837.486 837.486 0 1,14%
FUNÇÕES SOCIAIS 51.668.907 51.468.907 200.000 70,20%
Educação 10.013.484 10.013.484 0 13,61%
Saúde 898.350 898.350 0 1,22%
Segurança e Acção Sociais 3.597.840 3.597.840 0 4,89%
Habitação e Serviços Colectivos 30.103.869 30.103.869 0 40,90%
Serv.Culturais, Recreativos e Religiosos 7.055.363 6.855.363 200.000 9,59%
FUNÇÕES ECONÓMICAS 10.839.405 10.839.405 0 14,73%
Industria e Energia 1.260.670 1.260.670 0 1,71%
Transportes e Comunicações 7.966.794 7.966.794 0 10,82%
Comércio e Turismo 1.350.684 1.350.684 0 1,84%
Outras Funções Económicas 261.257 261.257 0 0,35%
OUTRAS FUNÇÕES 4.786.643 4.786.643 0 6,50%
Transferência entre Administrações 4.753.485 4.753.485 0 6,46%
Diversas não especificadas 33.158 33.158 0 0,05%
TOTAL 73.599.484 73.399.484 200.000 100,0%
Acolhimento ao Munícipe e Comunicação
• Loja do Munícipe – Acesso à password com cartão de cidadão – Otimizar o CRM na comunicação externa
• Newsletter interna “Entre Nós”
Promoção da Economia Local e Turismo
• Captação de investimento e apoio a iniciativas locais inovadoras
• Regeneração urbana – Quadra Marítima• Espaço QUADRA - Incubadora do
Mercado de Matosinhos• Implementação da Rede de Lojas
Interativas de Turismo• Terminal de cruzeiros
Cultura e Animação
• Comemoração do quinto centenário da atribuição do Foral a Matosinhos
• Cine Teatro Municipal Constantino Nery– Iniciativa “Animar a Cidade” – teatro de rua– Primeiro Festival de Teatro e Artes Performativas
de Matosinhos• Casa da Memória e da Identidade de
Matosinhos (palacete Visconde de Trevões)• Casa de Chá de Siza Vieira
Educação e Formação
• Construção de novos equipamentos educativos:– EB Passos Manuel, em Guifões;– EB Estádio do Mar, em Matosinhos;– EB Igreja Velha, em S. Mamede de Infesta
• Expansão dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar– livros e materiais pedagógicos, transportes e oferta
de refeições escolares– assegurar as refeições gratuitas a crianças e alunos
nas interrupções letivas. • Implementação da terapia da fala num agrupamento de
escolas
Juventude, Voluntariado e Desporto
• Equipar as Casas da Juventude• VEM- Voluntariado em Matosinhos
– aumentar a Bolsa Local de Voluntariado • Apoio ao nível dos escalões de formação
dos clubes:– exames médicos e inscrições dos atletas
Promoção Social e Saúde
• Plataforma digital do Banco de Bens Concelhio• Projeto “Pousada Social” – resposta social aos sem-
abrigo• Plano de Desenvolvimento Social para os anos 2014 –
2017• implementação do Registo Único de Pessoas Inscritas
(RUPI)• Projeto de prevenção da depressão e do suicídio no
Concelho de Matosinhos • Plataforma de Estudos para a Intervenção em Crise e
Catástrofe (PEPICC)
Administração do Território (1)
• Gestão Urbanística– Prosseguir o esforço de legalização das
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)– Conclusão do Estudo Urbanístico para a área
envolvente do Eixo Norte-Sul, Matosinhos– Desenvolvimento do P.U. da Frente Urbana
da Circunvalação, até ao IC1 e Alto do Viso
Administração do Território (2)
• Mobilidade– Acompanhar os estudos de requalificação e
reconversão da Estrada da Circunvalação– Acompanhar o processo de transferência do Parque
Logístico de Real, para o parque da Boa Nova / Perafita
– Acompanhar a proposta de ligação sobre o IC1, entre a zona do Estádio do Mar e a Rua da Barranha
• Estudos e acompanhamento do processo de implementação duma rede ciclável no concelho de Matosinhos
Estudos e Planeamento Estratégico
• Adesão de Matosinhos à Rede de Cidades Inteligentes
• Sistema Municipal de Informação Geográfica e Sistema de Informação Local Municipal
• Disponibilização de plataforma com informação referente a terrenos disponíveis para atração de investimentos no território municipal
Ambiente, Espaço Urbano e Equipamentos
• Constituição da futura “Paisagem Protegida do Litoral de Matosinhos”
• Plano de gestão das hortas urbanas