1 ESTIMATIVAS DE POPULAÇÃO PARA O BRASIL: TOTAL DO PAÍS, UNIDADES FEDERATIVAS E MUNICÍPIOS, 2010-2030 1 (Relatório de pesquisa) BELO HORIZONTE | SETEMBRO | 2014 1 Sugestão de citação da referência bibliográfica: CEDEPLAR (2014): Estimativas de população para o Brasil: total do país, unidades federativas e municípios, 2010-2030.
120
Embed
ESTIMATIVAS DE POPULAÇÃO PARA O BRASIL: TOTAL DO … · 3 RESUMO Apresentam-se as estimativas de população para o total do Brasil e suas Unidades Federativas (UFs), por sexo e
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
1
ESTIMATIVAS DE POPULAÇÃO PARA O BRASIL: TOTAL DO PAÍS, UNIDADES
FEDERATIVAS E MUNICÍPIOS, 2010-20301 (Relatório de pesquisa)
BELO HORIZONTE | SETEMBRO | 2014
1 Sugestão de citação da referência bibliográfica: CEDEPLAR (2014): Estimativas de população para o Brasil: total do país, unidades federativas e municípios, 2010-2030.
2
Equipe Técnica
Pesquisadores Principais
José Irineu Rangel Rigotti
Laura Lídia Rodríguez Wong
Moema Gonçalves Bueno Fígoli
Pesquisadores Associados
Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto
Bernardo Lanza Queiroz
Pesquisadores Assistentes
Marcos Roberto Gonzaga
Gabriela Marise de Oliveira Bonifácio
Juliana Vasconcelos de Souza Barros
Jarvis Campos
Estagiário
Lorena Josino Silva Braga
Assessor
José Alberto Magno de Carvalho
3
RESUMO
Apresentam-se as estimativas de população para o total do Brasil e suas Unidades Federativas (UFs), por sexo e grupos quinquenais de idade, para o período 2010 a 2030. Inicialmente, descrevem-se os métodos utilizados, privilegiando o modelo Multirregional, aplicado simultaneamente às 27 UFs. Esse, por sua vez, se apoia no método das Coortes Componentes, que também é descrito neste relatório. Também foram produzidas estimativas de população, total e por sexo, para os municípios brasileiros, para o mesmo período. Para esse nível de desagregação, o método utilizado é o denominado Relação de Coortes, proposto por Duchesne, em 1989.
São apresentados os resultados para o Brasil e suas Unidades Federativas e, ainda, uma comparação entre as projeções apresentadas neste relatório e as estimativas oficiais produzidas em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Palavras-chave: Estimativas demográficas; fecundidade; mortalidade; migração; projeções de população.
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS-------------------------------------------------------------------- 6 2.1 O Método das Coortes Componentes e o Modelo Multirregional para a projeção do Brasil e das Unidades da Federação ------------------------------------------------------------------------------6 2.2 As componentes demográficas: fecundidade, mortalidade e migração para o Brasil e as Unidades da Federação, por sexo e idade, entre 2010 e 2030----------------------------------------9 2.2.1 Fecundidade-----------------------------------------------------------------------------------------9 2.2.2 Mortalidade--------------------------------------------------------------------------------------- 26 2.2.3 Migração------------------------------------------------------------------------------------------ 31 2.3 O Método de Relação de Coortes para projeção dos municípios ----------------------------- 32
3. RESULTADOS------------------------------------------------------------------------------------------39 3.1. Resultados das projeções para o Brasil---------------------------------------------------------- 39 3.2. Resultados das projeções para as Unidades Federativas -------------------------------------- 41 3.3. Comparação entre as projeções realizadas pelo Cedeplar e pelo IBGE --------------------- 45
ANEXOS------------------------------------------------------------------------------------------------------53 Anexo A - Fecundidade -------------------------------------------------------------------------------- 53 Anexo B - Mortalidade --------------------------------------------------------------------------------- 61 Anexo C – População----------------------------------------------------------------------------------106
5
1. INTRODUÇÃO
As projeções populacionais, incluídos seus atributos eminentemente demográficos – sexo e idade – envolvem tarefas complexas que devem considerar as diversidades demográficas, econômicas, políticas, sociais e ambientais das populações em análise. No caso de projeções para o Brasil, suas regiões e unidades federativas (UFs) é importante considerar as diversidades locais, com impactos evidentes nas características futuras da população nas diversas unidades de análise. Por exemplo, enquanto algumas regiões já completaram a Transição Demográfica, tendo experimentado fortes quedas na mortalidade e fecundidade, outras ainda se encontram em estágios menos avançados desse processo, embora, como no caso anterior, em pleno processo de mudança da composição por idade da população. O panorama fica ainda mais complexo quando se consideram os fluxos migratórios, cuja composição, direção e intensidade são altamente suscetíveis às mudanças do contexto socioeconômico e ambiental nacional e internacional.
Este trabalho apresenta as estimativas do contingente populacional das UFs e municípios brasileiros, por sexo e grupos quinquenais de idade, para o período de 2010-20302. Foram delineados, para tanto, os padrões e níveis das componentes demográficas –fecundidade, mortalidade e migração– de cada uma das UFs, incluindo o Distrito Federal, para o mesmo período. A definição desses perfis permitiu, na continuação, produzir as estimativas de população.
Utilizou-se, para a projeção da população das UFs, o Modelo Multirregional, cuja racionalidade é similar à daquela no Método das Coortes Componentes. A estimativa da população total para o Brasil foi obtida pela soma dos resultados para as UFs. Para a projeção da população dos municípios, adotou-se o Método de Relação de Coortes, proposto por Duchesne (1989).
Além desta introdução, este relatório é composto pelo Item 2, que é, essencialmente, metodológico e se refere ao Modelo Multirregional. Dado que esse modelo se alimenta das estimativas de nascimentos, óbitos e emigrações, são apresentadas, na sequência, as metodologias utilizadas para a definição dos cenários de fecundidade, mortalidade e migração. Por último, se aborda o Método de Relação de Coortes para a projeção populacional dos municípios. Já o Item 3 sumariza os principais resultados encontrados para o Brasil e suas UFs, bem como traz uma comparação entre as estimativas deste trabalho e aquelas realizadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Importante considerar, por fim, que as estimativas baseiam-se nos dados do Censo Demográfico de 2010, para as três componentes, e nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) dos anos de 2008 a 2010, para a mortalidade. Os dados acerca do montante de população são referentes ao Censo de 2010 e incluem as correções de subenumeração realizadas pelo IBGE e divulgadas em 2013 (IBGE, 2013).
2 Para o caso dos municípios este relatório incluí apenas a população total por sexo. A desagregação por idade está disponível a pedido.
6
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
2.1 O Método das Coortes Componentes e o Modelo Multirregional para a projeção do Brasil e das Unidades da Federação
As estimativas de população por UF foram realizadas aplicando o Método das Coortes Componentes, com abordagem Multirregional. A seguir, descrevem-se, sucintamente, os métodos, a justificativa de sua escolha e as principais formulações3.
A aplicação do método das Método das Componentes requer, basicamente, duas condições:
a) A população base (isto é, a população ao início do período da projeção)
b) Um conjunto de pressupostos – ou cenários – sobre a tendência dos fenômenos demográficos – fecundidade, mortalidade e migração – que dará origem aos eventos vitais que devem ser incorporados à população base ao longo do período da projeção: nascimentos, óbitos e fluxos migratórios.
Para as estimativas de população para cada UF aqui apresentadas, optou-se pelo modelo Multirregional, em detrimento ao Unirregional. A escolha desse modelo foi motivada pelas vantagens que ele tem em relação ao Unirregional. Conforme destacam Fígoli et al (2000):
"No modelo multirregional, todas as regiões – no caso, as UFs – são projetadas simultaneamente, ou seja, todo o sistema é projetado em sua totalidade. A projeção simultânea das variáveis demográficas de cada região assegura, não somente a consistência interna, como, também, torna possível levar em conta os diferenciais regionais destas variáveis. Nesta modelagem, as inter-relações regionais são fundamentais, dado que a migração interna é modelada através de fluxos migratórios entre todas as regiões. A ligação entre as regiões é obtida pelas taxas de emigração de cada região em relação a cada uma das demais regiões. O método multirregional pode ser visto como uma extensão do “pool” de migrantes, onde a função de distribuição, e, consequentemente, a alocação destes nas regiões de destino, dependem da região de emigração" (FÍGOLI ET AL, 2000, p. 2).
Ou seja, diferentemente do modelo Unirregional, o Multirregional projeta as subpopulações de forma integrada, considerando simultaneamente as variáveis demográficas de cada uma. Além disso, ele utiliza as taxas de emigração, as quais são incorporadas diretamente na matriz de projeção – tradicionalmente conhecida como Matriz de Leslie (Leslie, 1945).
Seguindo a metodologia descrita em Fígoli et al (2000), a projeção da população multirregional, de um dado sexo, foi realizada calculando-se os sobreviventes ao final do período de uma população por idade e região e adicionando-se a esse total as crianças nascidas no período e que sobreviveram até o final do 3 Referências ao método das Coortes Componentes podem ser encontradas, por exemplo, em Whelpton (1936) que foi, talvez, um dos primeiros a formalizar o método. Ver também Leslie (1945); Celade (1984); Shryock et al. (1976). Para o uso do modelo multirregional, ver Rogers (1995).
7
intervalo. Dessa forma, numa população fechada, composta por m regiões, os nascimentos ocorridos no intervalo de 5 anos e a população de determinado grupo etário acima de cinco anos, na região i, ao final de um período quinquenal, é dada, respectivamente, por:
mjiezxxKxsxK
xxfemKxbK
m
j
tjji
ti
x
m
j
tjji
ti
,...,2,1:,5,...,10,5,0,5
55,)(0
1
5
5
1
5
(1)
Onde:
xb ji o número médio de crianças por mulher nascidas em i durante o intervalo e sobreviventes
na região j no final do período, de mulheres, que no início do mesmo residiam em i, com idades entre x e x+5 anos;
xs ji probabilidade que um indivíduo com idade entre x, x+4, residindo em i, no momento t,
esteja residindo em j, no momento t+5, no grupo etário x+5, x+9. Essa probabilidade é obtida de tábuas de vida multirregionais por período, construídas levando-se em consideração a mortalidade e a probabilidade de emigrar estimada para cada um dos períodos de projeção4;
xK ti população no grupo etário x, x+4 na região i no momento t;
limite inferior no intervalo etário reprodutivo;
limite superior no intervalo etário reprodutivo;
No modelo Multirregional, os efeitos da migração são incorporados na estimação do número de nascimentos em cada região ao final do intervalo de 5 anos. Portanto, conforme destacam Fígoli et al (2000, p. 7), deve-se observar que:
1. O número de nascimentos em uma determinada região, no intervalo t, t+5, corresponde ao somatório das médias dos nascimentos, na região, nos grupos etários fixos, nos momentos t e t+5;
2. A contribuição das crianças nascidas durante o intervalo para a população abaixo de 5 anos, de uma determinada região, no momento t+5, filhas das mulheres residentes em cada região, no momento t, é estimada a partir das médias dos nascimentos produzidos por cada coorte etária nos momentos t e t+5, qualquer que seja o local de nascimento.
4 Quando j i estão incluídos em uma determinada região j apenas os migrantes de data fixa.
8
3. Ao se analisar a contribuição das mulheres das diversas regiões para a composição da população abaixo de 5 anos de uma determinada região j, ao final do período, observa-se que:
3.1 uma parte corresponde às mulheres já residentes na região no momento t e que lá permaneceram até t+5;
3.2 uma parte corresponde à migração de crianças das diversas regiões para j – efeitos diretos da migração. Destes, uma proporção nasceu na própria região i e outra, apesar das mães residirem em i no momento t, nasceram em outras regiões;
3.3 uma parte corresponde a crianças nascidas em j, porém, de mães que não residiam lá no momento t –efeitos indiretos da migração.
O crescimento e distribuição da população em um processo multirregional permite expressar a relação entre a população no tempo t e t+5 como um conjunto de equações homogêneas com coeficientes constantes. Esse processo pode ser escrito compactamente na forma de matriz. Então, deve-se determinar uma matriz H generalizada que contenha submatrizes Hij para cada região (UF). Essa matriz H aplicada a um vetor de população no tempo t fornece um vetor população no tempo t+5. O procedimento é repetido até que se alcance o horizonte desejado para a projeção.
O modelo final para a operacionalização da projeção multirregional, tal como formulado por Rogers (1995), é
2.2 As componentes demográficas: fecundidade, mortalidade e migração para o Brasil e as Unidades da Federação, por sexo e idade, entre 2010 e 2030
O Método das Coortes Componentes, utilizado neste trabalho para a projeção da população, requer, como dados de entrada, taxas de fecundidade, mortalidade e migração. Deve-se enfatizar que a chave para uma boa projeção está na formulação de hipóteses adequadas sobre o comportamento futuro das componentes da dinâmica demográfica. Duas premissas básicas devem nortear as hipóteses: (i) analisar qual seria o limite das tendências futuras, buscando explicitar o nível e a estrutura de cada uma das componentes; (ii) estimar o tempo em que esse limite deverá ser alcançado. Algumas tendências podem ser modeladas matematicamente, baseadas em evidências históricas. Na maioria das vezes, as hipóteses são formuladas analisando as condições passadas e atuais das componentes demográficas, adequando-as ao conhecimento acumulado e, importante, às perspectivas do contexto para se descrever o que seria uma tendência futura plausível.
A seguir, descreve-se, para cada uma das três variáveis demográficas, o procedimento adotado para o desenho do seu comportamento futuro e a metodologia de projeção dessas variáveis.
2.2.1 Fecundidade
O número de nascimentos que uma população produzirá deve ser necessariamente estimado para se ter condições de projetá-la; a precisão da projeção dependerá, em grande parte, da precisão com que esse número é estimado. Daí a importância da fecundidade para as estimativas prospectivas de população.
Este item descreve o procedimento utilizado para se obter as estimativas de fecundidade para as UFs e a formulação das hipóteses do comportamento futuro da fecundidade e sua operacionalização em termos de taxas de fecundidade – total e por idade. As taxas específicas de fecundidade por idade (TEFx) medem o risco de uma mulher produzir um nascido vivo a cada idade ou grupo etário; dessa forma, a fecundidade é a variável responsável pela geração de novas coortes que se agregarão ao contingente populacional futuro.
A TEF, que fornece o padrão etário da fecundidade, é calculada da seguinte forma:
nTEFx,t = nNx,t/nQx,f,t (1)
10
Onde:
nNx,t se refere ao número de nascidos vivos de mães em uma dada faixa etária (x, x+n) no ano t;
nQx,f,t se refere ao número de mulheres na mesma faixa etária (x, x+n) no ano t.
A TFT (Taxa de Fecundidade Total), medida síntese que representa o nível da fecundidade, é obtida através da soma das TEFs:
TFTt = n * Σx nTEFx,t (2)
Em que n representa o tamanho do intervalo dos grupos etários.
Acompanhando-se no tempo essas duas medidas para cada UF, é possível se conhecer a tendência do comportamento da fecundidade e, assim, se obter insumos mais robustos para elaborar a projeção dessa variável.
2.2.1.1 Os dados básicos
As informações de fecundidade utilizadas para se calcular as taxas de fecundidade total e específicas, bem como o número de mulheres por faixa etária, foram retiradas do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010).
2.2.1.2 O comportamento da fecundidade no Brasil
Tendências recentes da fecundidade no Brasil
O período que define a tendência recente da fecundidade no Brasil refere-se a 1980-2010. Nesse período, a TFT do país passou de 4,0 para 1,9 filhos por mulher, continuando um declínio iniciado pouco antes de 1970. As mudanças ocorridas ao longo desse período se observam na Tabela 1, a qual mostra a evolução da TFT, a participação da fecundidade das mulheres com idades até 35 anos e a idade média da função da fecundidade
TABELA 1 Taxa de fecundidade total, participação da fecundidade das mulheres com até 35 anos e a idade
média da função da fecundidade. Brasil, 1980 a 2010.
Brasil 1980 1990 2000 2010
TFT (por mulher) 4,0 2,7 2,3 1,9
Participação relativa da fecundidade das mulheres com até 35 anos de idade (por cem) 79,3 87,7 88,1 86,6
Idade média da Fecundidade (em anos) 28,9 26,9 26,3 26,8
Fonte: Para 1980 e 1990, Anuário Estatístico, IBGE, 1993. Para os anos 2000 e 2010, Censos Demográficos.
É possível observar a contínua diminuição do número de filhos dessas mulheres. Além disso, até 2010, a principal contribuição à fecundidade era das mulheres até 35 anos, o que refletia um padrão de
11
comportamento reprodutivo mais jovem, haja vista a diminuição da idade média da fecundidade. Entretanto, em 2010, essas tendências se interrompem.
A fim de melhor visualizar o comportamento mostrado na Tabela 1, as estimativas por idade são apresentadas no Gráfico 1. Ele ilustra bem o rápido processo de declínio da fecundidade brasileira, a qual, atualmente, é uma das mais baixas da América Latina. Embora seja um fato amplamente documentado5, vale lembrar que o declínio da fecundidade brasileira, iniciado na década de 60, continuou – de forma diferenciada nas regiões – durante o primeiro quinquênio dos anos 90 e acentuou-se novamente depois dos anos 2000.
GRÁFICO 1 Distribuição das taxas específicas de fecundidade por grupo etário da mulher. Brasil, 1980, 1990,
2000 e 2010.
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
Grupo etário
TEF
(por
mil)
1980199020002010
Fonte dos dados brutos: Para 1980-1990, Anuário Estatístico, IBGE, 1993. Para os anos 2000 e 2010, Censos Demográficos.
Acompanhando esse declínio, ocorreu o rejuvenescimento da estrutura etária da fecundidade, com o peso relativo da maternidade recaindo nas idades mais jovens – fato mais evidente em 2000, onde o topo da fecundidade perfila-se mais claramente. Contudo, essa característica tende a seguir o caminho contrário dado o aumento na idade média da função de fecundidade entre 2000 e 2010 e pela suavização do pico da curva para o último ano analisado.
5 Por exemplo, Rios Neto, 2000; Wong e Bonifácio, 2009.
12
A interrupção do rejuvenescimento do padrão por idade A mudança para níveis mais baixos de fecundidade, como destacado, veio acompanhada de mudanças no comportamento por idade. Notadamente, as maiores quedas operaram-se entre as mulheres mais velhas, o que provocou um rejuvenescimento da distribuição da fecundidade por idade. Esse processo foi particularmente acentuado nas regiões Norte e Centro-Oeste: entre 1980 e 1996, a idade média da fecundidade nessas regiões diminuiu mais de três anos6. Já nos anos mais recentes, a tendência de diminuição da idade da função de fecundidade tende a desaparecer, sendo que, nas UFs onde o processo de queda da fecundidade foi pioneiro, tal tendência se reverteu.
A Tabela 2 demonstra nitidamente que as UFs pioneiras no declínio da fecundidade no Brasil são também aquelas que já entraram no processo de envelhecimento da estrutura etária da fecundidade, com o aumento constante da idade média ao ter o filho, entre 2000 e 2010.
TABELA 2 Idade média da função de fecundidade. Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, 2000 a 2010
(anos selecionados).
2000 2003 2006 2010 Rio de Janeiro 26,38 26,30 26,46 27,11 São Paulo 26,54 26,75 26,96 27,44 Santa Catarina 26,54 26,68 26,85 27,33 Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010; PNAD, 2003 e 2006.
Se essa tendência for seguida por todas as UFs brasileiras, se verificará um comportamento comum de postergação da maternidade e o peso das idades mais velhas na fecundidade, tanto da UF quanto do país, será mais relevante, superando o peso das idades mais jovens (em oposição ao que se observa atualmente). Com isso, é esperado que os níveis de fecundidade caiam nos próximos anos e aumentem depois, quando as mulheres hoje jovens chegarem às idades mais velhas, devido ao processo de recuperação. Ou seja, as mulheres jovens deixarão para ter seus filhos mais tardiamente, causando uma diminuição das taxas de fecundidade de período, as quais serão recuperadas quando forem mais velhas.
O papel do timing, da prevalência contraceptiva e das preferências reprodutivas na transição da fecundidade
A transição da fecundidade no Brasil tem sido objeto de estudos que identificam, entre os determinantes socioeconômicos mais relevantes da mudança, a educação, a urbanização e o acesso a meios de comunicação de massa – esse último, uma proxy da exposição a mensagens de modernidade e,
6 Vale mencionar que o padrão mais jovem no Norte, que nesse caso refere-se apenas à população urbana, é encontrado, também, no Registro Civil, cuja abrangência, embora sabidamente incompleta, é maior do que a de pesquisas amostrais, limitadas apenas a conglomerados urbanos.
13
consequentemente, da adoção de valores que culminariam em um menor número de filhos7. Entre o que se conhece como variáveis intermediárias, a prevalência contraceptiva é apontada como bastante relevante no processo de queda. O atual perfil reprodutivo brasileiro estaria relacionado, também, a vários outros fatores, interessando destacar o momento do início desse processo e o mix contraceptivo.
Com relação ao momento de início, considera-se que o processo de queda da fecundidade teve início de forma diferenciada em cada região e UF do país. As regiões Sul e Sudeste foram pioneiras nesse processo e hoje estão em um estágio mais avançado da transição da fecundidade. Como o declínio das taxas de fecundidade ocorre primeiramente entre as mulheres em idades mais avançadas do período reprodutivo, as regiões Norte e Nordeste apresentam um perfil reprodutivo jovem por ainda estarem em um estágio inicial da transição, em oposição ao que ocorre nas demais regiões. Dessa forma, devido aos diferentes momentos de entrada no processo de transição da fecundidade, hoje se tem, no Brasil, diferentes perfis reprodutivos, onde as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste se caracterizam por uma estrutura de fecundidade mais envelhecida, enquanto as regiões Norte e Nordeste possuem uma estrutura mais jovem.
Além dos diversos momentos de início da transição, esses perfis estão relacionados, ainda, aos métodos e formas de controle contraceptivo. Entre as variáveis conhecidas como intermediárias, a prevalência contraceptiva se destaca no processo de queda. Sabe-se que o Brasil é um dos países latino-americanos de maior prevalência contraceptiva, caracterizando-se por um padrão de uso baseado, essencialmente, na pílula e na esterilização (BEMFAM/DHS, 1997). Pesquisas dos anos 80 já revelavam esse perfil contraceptivo (IBGE, 1987; Arruda et al, 1988) e mesmo análises posteriores foram incisivas ao apontar o importante papel da esterilização na queda da fecundidade, a qual teria operado principalmente através da denominada “esterilização precoce” (Silva et al, 1990; Perpétuo, 1995) - isto é, a esterilização, no Brasil, seria realizada em mulheres ainda jovens. Assim, devido ao caráter definitivo desse método, as mulheres nas idades mais avançadas do período reprodutivo não ficam expostas ao risco de ter filhos, reduzindo a fecundidade dessas faixas etárias a níveis bastante baixos, e contribuindo para tornar o padrão reprodutivo essencialmente jovem.
Dados da PNDS de 2006, no entanto, apontaram mudanças nesse padrão contraceptivo (Perpétuo e Wong, 2009). Houve uma redução significativa da prevalência da esterilização feminina nas gerações atuais, principalmente entre as mulheres de estratos socioeconômicos mais privilegiados. Isso permite que taxas de fecundidade entre mulheres de média idade tenham, proporcionalmente, maiores taxas de fecundidade do que aquelas das mulheres das coortes anteriores quando tinham as mesmas idades.
O aumento no uso de métodos contraceptivos entre mulheres brasileiras está diretamente ligado a outra variável que tem grande influência nos níveis de fecundidade, a implementação das preferências reprodutivas. Estudos prévios sugerem que a fecundidade no Brasil, já bastante baixa em 2010, poderá continuar o seu declínio nos próximos anos. Essa tendência de queda continuada tem como um de seus fatores a redução da proporção de filhos tidos indesejados observada no Brasil entre final da década de 90 e final da década de 2000 (Berquó e Lima, 2009). A não desejabilidade do filho nascido nos cinco anos 7 Por exemplo, Merrick e Berquó, 1983; Faria e Potter, 1990; Rosero-Bixby e Casterline, 1993.
14
anteriores à data da pesquisa, captada pelas PNDS de 1996 e 2006, diminuiu de 23,1% para 18,2% entre os respectivos anos, enquanto que a não desejabilidade da gravidez em curso no momento da entrevista declinou de 28,2% para 19,0% (Berquó e Lima, 2009). Esses dados sugerem que, de modo geral, as brasileiras estão conseguindo cada vez mais implementar as suas preferências reprodutivas, atingindo o número desejado de filhos. E esse número é cada vez menor, chegando em 2006 a 1,6 filhos por mulher (Berquó e Lima, 2009). Dessa forma, a implementação de um baixo número desejado de filhos tem como consequência previsível a redução da fecundidade do país para níveis ainda mais baixos.
Esse fato se torna ainda mais provável se, como se espera, a fecundidade dita adolescente também diminua. Como visto, grande parte da fecundidade brasileira é determinada pelos nascimentos ocorridos entre as mulheres jovens, de forma que uma queda entre elas ocasionaria reduções ainda mais drásticas na fecundidade total. Se essas expectativas se realizarem, é provável que as futuras coortes de mulheres continuem tendo filhos em ritmo semelhante ao atual, com ligeira tendência de diminuição do número final de filhos tidos. Além disso, com a diminuição da fecundidade adolescente, prevaleceria um padrão em que as mulheres teriam filhos em idades mais avançadas e a fecundidade apresentaria um perfil reprodutivo mais velho. Essa tendência já é observada em UFs como São Paulo.
2.2.1.3 Níveis e padrões esperados de fecundidade: procedimentos metodológicos
Dadas as considerações do item anterior e os baixos níveis relativos de fecundidade alcançados pelo Brasil como um todo, é conveniente adequar o uso da noção de Transição Demográfica para projetar os níveis da fecundidade. Isso porque grande parte das UFs teria ultrapassado o período de acentuado declínio da fecundidade, não existindo Unidades com TFT considerada alta (acima de 3 filhos por mulher). Com o conjunto de estimativas disponíveis, pode-se identificar tendências tanto no tempo como entre os Estados, o que permite desenhar uma transição em direção a níveis baixos de fecundidade identificada com o processo brasileiro.
Nesse sentido, aplicou-se uma metodologia que considera a hipótese de que as UFs seguirão o mesmo padrão de comportamento reprodutivo observado para o Brasil, se diferenciando apenas no momento em que o processo se iniciará. Assim, para cada UF se identifica, através da TFT, a medida sintética de nível, o momento da transição da fecundidade na qual ela se encontra para o quinquênio mais recente. Uma vez identificado esse momento, é de se esperar que a UF replique o comportamento observado para o Brasil.
Essa metodologia está fundamentada na técnica presente em Machado (1993), segundo a qual toma-se o nível e a estrutura de fecundidade do Brasil como sendo representativos das regiões, de forma que a experiência passada das cinco regiões estivesse replicada na “curva de queda de fecundidade brasileira” (Machado, 1993, p.70). Com isso, seria possível obter a tendência futura de uma dada região tomando como ponto de partida o modelo do total do Brasil. No presente estudo, no entanto, a metodologia foi adaptada para cada UF, ao invés de cada região.
O emprego dessa metodologia só foi possível porque, conquanto apresentem níveis e estruturas de fecundidade distintos, as UFs analisadas parecem seguir uma mesma tendência de comportamento de fecundidade. Nenhuma UF possui fecundidade considerada alta e todas apresentam pouca variação, no
15
que tange à distribuição dos nascimentos por idade, em relação à média brasileira. Dessa forma, tomar o Brasil como ponto de partida para projetar a tendência futura de cada UF não se configura como um exercício inconsistente, já que há uma convergência relativamente homogênea entre as UFs. Ademais, a particularidade de cada uma foi mantida, uma vez que o momento de projeção foi diferenciado, respeitando a fase da transição em que cada UF se encontra atualmente.
A projeção da fecundidade, assim, consiste em delinear uma tendência prospectiva das taxas usadas como dados de entrada, para cada uma das UFs selecionadas. A projeção do nível de fecundidade (via TFT) e da sua estrutura (via TEFs) é feita, para cada UF selecionada, assumindo que a tendência do comportamento reprodutivo, esboçada para o Brasil, é um processo de transição generalizado em todas as UFs, se diferenciando apenas no momento em que ele ocorrerá.
A definição de um padrão de comportamento a partir do Brasil como um todo: os níveis projetados para as taxas de fecundidade por idade
A premissa básica para estimar o nível esperado da fecundidade brasileira é que ela continuará diminuindo de forma muito menos acentuada, uma vez que, ao concluir a década, essa se situa abaixo do nível de reposição da população (nível correspondente a uma TFT de 2,1 filhos por mulher). Desta forma, para os diversos períodos de projeção, e considerando-se o total do país, assume-se que:
- As jovens entre 15 e 19 anos continuarão com o comportamento de diminuição da fecundidade que tenderá a se identificar, nos próximos 10 anos, com os riscos que em 2010 apresentam as jovens dessas idades nas UFs mais avançadas. Isto significa uma TEF, para estas idades, de aproximadamente 50 por mil em média para o Brasil.
- Para os grupos intermediários, isto é, entre 20 e 30 anos, uma vez que os níveis atuais são bastante baixos, assume-se que estes manterão uma tendência de declínio, no curto prazo, ficando estáveis já a partir dos próximos 10 anos.
- Das mulheres jovens, das quais, espera-se, no futuro imediato, uma importante queda no risco de chegar a ter um nascido vivo, espera-se, também, que ao alcançar as idades acima de 35 anos, realizem a fecundidade adiada no período juvenil. Neste sentido, no médio e longo prazo, espera-se que a fecundidade no grupo etário 35 a 40 anos torne a aumentar.
- Para as mulheres com idades entre 35 e 45 anos, considerando que, atualmente, apresentam níveis extremamente baixos, não se prevê futuras baixas. Manter alguma tendência de diminuição significaria eliminar o risco de ter um nascido vivo nessas idades, o que não parece ser o caso brasileiro.
- Finalmente, para as mulheres em idades acima de 45 anos, espera-se que a fecundidade permaneça nos atuais patamares. Isto é, com taxas inferiores a, por exemplo, 5 por mil.
De maneira resumida, o cenário futuro esperado é de que as mulheres muito jovens comecem a adiar a fecundidade e venham a ter filhos em idades posteriores. Assim, haverá um declínio da fecundidade nas idades mais jovens (abaixo dos 25 anos) e, em contraposição, um aumento nas idades reprodutivas
16
intermediárias, a saber, no grupo 25-29 e em especial no grupo 30-34, com tendência de suave incremento nas idades acima de 35 anos. Essas mudanças, descritas acima, já foram observadas na Europa durante o processo de transição (Toulemon, 1988). Quando isso acontecer, o Brasil registrará alteração na composição da fecundidade, como consequência do efeito "tempo", já que o adiamento da maternidade será compensado pela sua posterior recuperação.
O Gráfico 2 resume a tendência esperada de comportamento da fecundidade para cada grupo etário, a partir de 2010, segundo as hipóteses desenhadas acima.
GRÁFICO 2
Representação da tendência de comportamento esperada para a fecundidade, por grupo de idade, a partir de 2010. Brasil 1960 a 2060.
Fonte: Para 1960 e 1970, Frias e Carvalho, 1992. Para 1980 a 2010, Censos Demográficos de 1980 a 2010. A partir da realização dessas mudanças, a estrutura etária da fecundidade, para o país, certamente sofrerá modificações importantes, se diferindo da estrutura observada nos períodos iniciais da transição da fecundidade. A disposição das curvas presentes no Gráfico 3 permite que se tenha uma visualização da evolução da composição etária da fecundidade brasileira, caso as hipóteses elaboradas se confirmem.
17
GRÁFICO 3 Taxas de fecundidade por idade. Brasil 1980-2030.
0,000
0,100
0,200
15 20 25 30 35 40 45 50
Idade
Taxa
s Esp
ecífi
cas d
e Fe
cund
idad
e
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
Fonte: Para 1980 a 2010, dados censitários do IBGE. Para 2015 a 2030, estimados pelos autores.
Os níveis projetados: as Taxas de Fecundidade Total
A estimativa das taxas por idade permite calcular o indicador sintético denominado Taxa de Fecundidade Total e que equivale, aproximadamente, ao número de filhos que uma mulher tem ao longo do período reprodutivo. A TFT do Brasil, dado o cenário desenhado no item anterior, passará de 1,9 filhos por mulher (segundo o Censo Demográfico de 2010) para 1,7 em 2030 e provavelmente 1,6 em 2050.
Uma vez que se espera que as mulheres muito jovens comecem a adiar a fecundidade, é de esperar, também, que venham a ter filhos em idades posteriores. Quando isso acontecer, o Brasil registrará aumentos de fecundidade, devido, principalmente, ao efeito "tempo". Em outras palavras, se as gerações jovens adiam o momento de ter filhos, a fecundidade - de período - continuará caindo no curto prazo. No momento em que essas mulheres, no médio e longo prazos, decidam ter seus filhos, a fecundidade do período poderá aumentar. Dessa forma, o adiamento da maternidade se configurará como um fenômeno temporário e a sua interrupção terá como resultado um aumento da fecundidade, tal como já verificado para países europeus (Sobotka, 2004; Bongaarts e Sobotka, 2012).
A projeção de nível e estrutura a partir das hipóteses elaboradas para o país
A projeção das taxas específicas de fecundidade por idade, para o Brasil, seguiu rigorosamente as hipóteses definidas. Dessa forma, para o grupo etário mais jovem – 15-19 – acredita-se que, em 2020, a taxa de fecundidade atingirá o valor médio que a Região Sul do país apresentava em 2010 (já que é uma
18
região avançada em termos de transição da fecundidade) e continuará caindo de modo constante nos quinquênios seguintes, a um ritmo dado pela variação relativa da fecundidade observada nos dois quinquênios imediatamente anteriores.
Para o grupo etário de 20-24 anos, a projeção, a partir de 2015, foi feita considerando um declínio já notado entre 2005 e 2010. Assim, para esse grupo, haverá um decréscimo da fecundidade, em cada quinquênio de projeção, a uma taxa de crescimento obtida tendo em conta o comportamento nos dois quinquênios imediatamente anteriores.
No grupo 25-29, a fecundidade também continuará diminuindo, a partir de 2015, segundo o ocorrido no último período (2005-2010), e se manterá no mesmo patamar até, aproximadamente, 2050, quando começará a aumentar gradativamente o seu nível, e a um ritmo lento, devido ao início da recuperação dos nascimentos adiados nos grupos etários anteriores.
O contrário é esperado para os grupos 30-34 e 35-39. Nesses grupos, como já argumentado, se concentrarão os nascimentos, principalmente devido ao efeito tempo. E, como a fecundidade era baixa nesses grupos, nos períodos anteriores (antes de 2010), acredita-se que o ritmo de crescimento da fecundidade será maior. Daí a fecundidade será incrementada, em cada quinquênio de projeção, em 1,5% e 2,5%, aproximadamente, em relação à fecundidade do quinquênio anterior (para o grupo 30-34 e 35-39, respectivamente).
No grupo 40-44, o ritmo de crescimento da fecundidade será bem mais baixo, comparado com os dois grupos etários anteriores, e será constante, de modo que oscilará pouco em relação ao que já se observava em 2005 e 2010. A fecundidade, para cada quinquênio de projeção, portanto, será acrescida em 0,6%, aproximadamente, da fecundidade do quinquênio anterior.
Para o último grupo etário (45-49), verificou-se que a fecundidade, em 2010, já era uma das menores do mundo. Dessa forma, essa fecundidade, que já era muito baixa, será mantida constante durante todo o período de projeção.
É importante mencionar que o ritmo de crescimento ou diminuição da fecundidade para cada grupo etário não foi definido seguindo algum método específico ou modelagem estatística. Alguns testes de modelagem, usando técnicas existentes foram realizados, mas os resultados obtidos não foram condizentes com as hipóteses elaboradas. Assim, as projeções da fecundidade, por idade, foram realizadas sem aplicação de um método específico e com uma boa dose de subjetividade; o fio condutor foi o contexto da transição da fecundidade, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, como na Europa. Daí que, para cada grupo, foi aplicado um recurso diferente, de maneira que, ao final da projeção, o cenário obtido estivesse condizente com o que se esperado em populações que, em 2010, atingem níveis abaixo do nível de substituição.
Quanto à TFT para cada período de projeção, sua estimativa também deveria estar de acordo com as hipóteses definidas para o nível de fecundidade. Nesse sentido, quando se somava as TEFs e não era encontrada uma TFT coerente, as mudanças eram realizadas de forma iterativa até obter tanto padrão por idade, quanto nível da fecundidade, próximo do que acreditamos que será a realidade brasileira no futuro.
19
Elaboração das estimativas de fecundidade para cada Unidade Federativa
Assume-se que a tendência do comportamento reprodutivo, acima esboçada, é um processo de transição generalizado em todas as UFs, se diferenciando apenas no momento em que ele ocorrerá. Com este raciocínio, é possível identificar para cada UF, através da TFT (uma medida sintética de nível), o momento dessa transição na qual ela se encontra para o quinquênio mais recente. Uma vez identificado esse momento, é de esperar que a UF replique o comportamento observado para o Brasil.
Assim, baseando-se na metodologia de Machado (1993), estabelecido o cenário de queda da fecundidade brasileira, os passos seguintes foram determinar o valor inicial da fecundidade para cada UF a ser projetada (que nesse estudo corresponderá aos dados do Censo de 2010), e determinar o momento, no cenário projetado da fecundidade brasileira, que representa esse valor inicial. A partir dessas informações, projeta-se a fecundidade, de cada UF, para os períodos subsequentes.
A projeção, de fato, se dá com a projeção da estrutura etária da fecundidade. Após identificar o momento correspondente da TFT da UF em 2010, no cenário projetado brasileiro, projeta-se as TEFs, tomando a estrutura brasileira correspondente àquele momento como padrão. Com isso, à TEF de cada grupo etário de cada UF, em 2010, é aplicado um fator K. Esse fator corresponde à variação relativa da TEF para o mesmo grupo etário, do Brasil, entre os quinquênios que abarcam a TFT da UF em 2010. Com isso, tem-se as TEFs de cada UF projetadas para o ano 2015. O mesmo procedimento é realizado para cada período de projeção. Com isso, foi possível obter a estrutura etária projetada da fecundidade de cada UF. O nível da fecundidade (TFT) foi obtido somando as TEFs de cada período de projeção, mas sempre verificando se o resultado encontrado para cada UF, no que diz respeito ao nível e à estrutura etária, estava de acordo com o que era esperado para cada uma.
O Quadro 1 apresenta dois exemplos da correspondência da TFT da UF com a TFT do Brasil, de modo a identificar o momento de início da projeção para cada uma, para, a partir dessa identificação, realizar a projeção do padrão de fecundidade. Nota-se que a TFT de Rondônia, no ano de 2010, corresponde à TFT do Brasil entre os anos de 2005 e 2010. Com base nisso, as TEFs projetadas para essa UF em 2015 são obtidas a partir das TEFs do Brasil entre 2005 e 2010 (destacadas dentro de um retângulo laranja); as TEFs projetadas para 2020 serão obtidas a partir das TEFs do Brasil entre 2010 e 2015 (que estão no retângulo subsequente), e assim por diante. Dessa maneira, tem-se a projeção da fecundidade para todo o período considerado, partindo da identificação do momento inicial da projeção de Rondônia em relação ao Brasil.
O mesmo é aplicado para Santa Catarina; no entanto, observa-se que a TFT dessa UF em 2010 corresponde à TFT do Brasil entre os anos de 2030 e 2035. O momento de início da projeção para Santa Catarina corresponde à fecundidade do Brasil no futuro, o que indica que essa UF se encontra, atualmente, com um perfil de fecundidade bastante avançado em relação ao restante do país. Nesse sentido, a projeção dessa componente para Santa Catarina iniciará a partir dos dados do Brasil entre 2030 e 2035.
20
QUADRO 1 Identificação do momento de início da projeção para Rondônia e Santa Catarina, tendo como
referência a TFT do Brasil e a projeção das TEFs dessas UFs
Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 e PNAD 2005.
Re-estimação dos parâmetros de fecundidade para o Brasil
A definição dos níveis e padrões de fecundidade para cada UF em cada um dos períodos considerados deve replicar – por construção – o perfil do Brasil. Esse perfil não segue rigorosamente aquele estabelecido pelas hipóteses para o total do país, uma vez que cada UF possui especificidades que não seguem exatamente as tendências definidas para o país como um todo.
A fecundidade esperada para o Brasil, consequentemente, é aquela que se obtém depois de se estimar a população de cada UF. A obtenção dos numeradores e denominadores necessários para o cálculo das taxas específicas por idade da mulher permite, finalmente, calcular as novas TFTs correspondentes ao total do país.
21
Cálculo da TFT do Brasil com base na soma das UFs
A projeção do padrão etário e, consequentemente, do nível de fecundidade para cada UF brasileira foi realizada tendo a projeção do Brasil como modelo a ser seguido. Como já explicitado, o que as diferenciou no processo de projeção foi o momento em que isso ocorreu, já que cada uma apresenta, atualmente, um nível e um padrão de fecundidade distintos.
Dessa forma, dado que o Brasil serviu como base fundamental para a projeção da fecundidade de todas as UFs, é de se esperar que a TFT resultante do somatório dos nascimentos projetados para cada UF seja próxima da TFT projetada para o Brasil como um todo, para cada período de projeção. Ou seja, que a TFT projetada para o total do país seja próxima TFT gerada pelo somatório das UFs, em cada período.
A comparação das TFTs resultantes desses dois processos, em cada período, demonstra que a metodologia aplicada para projetar a fecundidade das UFs alcançou o seu objetivo, uma vez que os valores obtidos são bastante próximos, de modo que a soma dos nascimentos projetados para cada UF produziu uma estimativa de fecundidade compatível com o que foi projetado para o país em um determinado período. Isso é apresentado na Tabela 3. O perfil da fecundidade para o país como um todo é apresentado na segunda linha.
TABELA 3 Comparação das TFTs geradas para o Brasil a partir da projeção da fecundidade para o país como
um todo e pelo somatório dos nascimentos projetados para cada UF, 2005-2030.
Forma de obter a TFT para o Brasil 2005 2010 2015 2020 2025 2030
Considerando Brasil como uma unidade 2,14 1,93 1,81 1,75 1,70 1,66
Pela soma das estimativas de cada UF 2,17 1,97 1,83 1,74 1,68 1,63
Fonte: PNAD 2005 e Censo Demográfico 2010. Para 2015 a 2030, estimado pelos autores.
A pequena diferença observada entre as TFTs geradas para o Brasil (por meio de projeção e da soma das UFs) se deve à variabilidade decorrente da projeção feita individualmente para cada UF, que no início apresentava comportamento distinto das outras no tocante a essa componente. Além disso, como na projeção foram agregados outros fatores (como mortalidade e migração), eles necessariamente afetam o número final de filhos tidos e, com isso, o somatório que levou à TFT estimada para o país. Mesmo assim, o papel desses fatores, se existiu, foi pequeno, dada a baixa variação em relação à TFT do Brasil projetada.
Além do nível da fecundidade derivada do somatório dos nascimentos das UFs ser próximo do nível projetado para o país como um todo, a distribuição da fecundidade por idade também é semelhante, como mostra o Gráfico 4. Observa-se que a distribuição da fecundidade por idades é muito similar para o mesmo período de projeção, entre os dois métodos, indicando que a realização da projeção das UFs produziu resultados consistentes com o que foi esperado para o país como um todo. Algumas pequenas
22
divergências observadas se devem aos mesmos motivos aplicados para explicar a distinção entre o nível: devido ao fato de as UFs terem sido projetadas independentemente e apresentarem, no início, padrões diferenciados. E como elas irão se diferenciar quanto ao momento, isso acaba se refletindo na distribuição total.
GRÁFICO 4 Brasil (2005-2030): Distribuição por idade da fecundidade estimada para o Brasil a partir de dois
processos.
a) Estimadas para o Brasil como um todo, por período de projeção
0,00
0,05
0,10
17,5 22,5 27,5 32,5 37,5 42,5 47,5
Ponto Médio do Grupo Etário
Tax
a E
spec
ífica
de
Fecu
ndid
ade
por
Idad
e
200520102015202020252030
b) Estimados a partir do somatório dos nascimentos projetados para cada UF
0,00
0,05
0,10
17,5 22,5 27,5 32,5 37,5 42,5 47,5
Ponto Médio do Grupo Etário
Tax
a Es
pecíf
ica d
e Fe
cund
idad
e por
Ida
de
200520102015202020252030
Fonte: PNAD 2005 e Censo Demográfico 2010. Para 2015 a 2030, estimado pelos autores. 2.2.1.4 Resultados - Algumas explicações sobre os resultados obtidos para o futuro da fecundidade das UFs
A fim de verificar as estimativas de fecundidade geradas para cada UF, apresentam-se duas séries de gráficos mostrando, em primeiro lugar, o nível da fecundidade em diversos períodos, representado aqui
23
pela TFT das UFs (Gráfico 5) e, em seguida, um indicativo do padrão por idade, com a evolução da idade média da distribuição das taxas específicas (Gráfico 6). Os dados estão agrupados segundo as Grandes Regiões do Brasil.
As TEF e TFTs projetadas são apresentadas no Anexo A.
Em relação ao nível da fecundidade, espera-se que, no curto e médio prazos, este continue diminuindo em todas as UFs. O pressuposto central, como foi já mencionado, é que individualmente, as UFs replicariam a tendência definida para o país como um todo no que se refere ao nível (TFT), velocidade de queda e comportamento por idade. No longo prazo (2050), todas elas teriam níveis de fecundidade abaixo do necessário para repor uma população, num intervalo aproximado de 1,7 a 1,3 filhos por mulher. Acreditamos que o tipo de integração sócio-cultural que o Brasil mantém justifica o ritmo acelerado de queda que estas UFs apresentarão.
Antes de 2050, é provável que a fecundidade mostre sinais de recuperação, com tendência de aumento da TFT. Isto poderá acontecer como um efeito "tempo" da acentuada queda que o país vem experimentando nos últimos 20 anos: mulheres jovens que na década 2010-2020 apresentam taxas muito baixas de fecundidade, provavelmente terão seus filhos nas décadas seguintes; esta mudança que se observa ao considerar o comportamento geracional repercute nas estatísticas de período devido ao aumento de nascimentos previamente adiados. Este comportamento explica, por exemplo, os aumentos na TFT que se esperam para as UFs da região Sudeste. Note-se que a tendência a um futuro aumento dos níveis da fecundidade está presente em praticamente todas as UFs.
As tendências acima consideradas, as quais implicam mudanças na distribuição por idade da probabilidade de ter um filho nascido vivo, podem ser vistas, também, no Gráfico 6, que apresenta a idade média desta distribuição. Na generalidade dos casos, se as hipóteses elaboradas sobre a fecundidade se concretizem, a idade média da fecundidade tenderá a aumentar. O Brasil tenderá, no futuro, a ser uniforme no que tange ao padrão de fecundidade, já que as diferenças entre as UFs tenderão a se reduzir cada vez mais com o passar do tempo. As regiões Norte e Nordeste tenderão a apresentar aumento da idade média da distribuição da fecundidade, com algumas UFs do Nordeste se aproximando do valor esperado para algumas UFs do Sul, no longo prazo (ver Gráfico 6). Isso é um indicativo de que a curva de fecundidade, por idade, do Brasil tenderá a se modificar no futuro, com as mulheres tendo filho, em média, a uma idade mais velha.
Todas essas modificações ocorrerão caso as hipóteses sobre o comportamento futuro da fecundidade se realizem. E a realidade esperada para o Brasil, no longo prazo, é muito próxima do que é encontrado, atualmente, na Europa.
24
GRÁFICO 5
Taxas de fecundidade total. Unidades Federativas agrupadas por Grandes Regiões, 2010-2050.
NORTE1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2010 2020 2030 2040 2050
TFT
RO AC
AM RR
PA AP
TO
NORDESTE1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2010 2020 2030 2040 2050
TFT
MA PI CE
RN PB PE
AL SE BA
SUDESTE1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2010 2020 2030 2040 2050
TFT
MG ES
RJ SP
SUL1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2010 2020 2030 2040 2050
TFT
PR SC RS
C. OESTE1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2010 2020 2030 2040 2050
TFT
MS MT
GO DF
25
GRÁFICO 6
Idades médias das distribuições de fecundidade por idade. Unidades Federativas agrupadas por Grandes Regiões, 2010-2050.
NORTE25
26
27
28
29
30
2010 2020 2030 2040 2050
Anos
RO AC
AM RR
P A AP
TO
NORDESTE25
26
27
28
29
30
2010 2020 2030 2040 2050
Anos
MA P I CE
R N P B P E
AL SE BA
SUDESTE25
26
27
28
29
30
2010 2020 2030 2040 2050
Anos
MG ES
R J SP
SUL25
26
27
28
29
30
2010 2020 2030 2040 2050
Anos
P R SC RS
C. OESTE25
26
27
28
29
30
2010 2020 2030 2040 2050
Anos
MS MT
GO DF
26
2.2.2 Mortalidade
Este item apresenta metodologias e resultados para estimativas das tábuas de mortalidade, por grupos de idade e períodos quinquenais, para as UFs do Brasil, no período de 2010 a 2030. Apresentam-se as fontes de dados utilizadas e a metodologia adotada para construção das tábuas iniciais de mortalidade. Por fim, apresenta-se a metodologia de projeção da mortalidade e os resultados obtidos a partir dela.
2.2.2.1 Fontes de dados
Os dados de população por UF, idade e sexo utilizados para a projeção da mortalidade foram retirados do Censo Demográfico 2010. As informações sobre os óbitos por sexo, grupos quinquenais e UFs foram retirados de duas fontes de dados, o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS/DATASUS) e o Censo Demográfico 2010.
2.2.2.2 Metodologia
Estimação das tábuas iniciais de mortalidade
O primeiro passo para projetar a mortalidade é a estimação de tabelas de vida iniciais referentes a um período anterior ao qual se começará a projeção - aqui, o período de referência é 2010. Para a construção dessas tábuas, utilizaram-se informações diferenciadas de acordo com as UFs a serem projetadas. Para as localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os dados de óbitos foram retirados do SIM/MS/DATASUS. Foram obtidas séries anuais de óbitos para o período entre 2008 e 2010 por sexo, faixa etária detalhada e UFs. Com o objetivo de amenizar possíveis flutuações aleatórias no número de óbitos, fez-se a média anula das mortes ocorridas nesses anos representativa de 2010 y dado de entrada na estimação das tábuas iniciais de mortalidade das projeções.
Para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais utilizaram-se fatores de correção para estimar os óbitos uma vez que é sabido que as estatísticas vitais dessas UFs sofrem com problemas de sub-registro que deve ser corrigido. Com este objetivo foram aplicados à média de mortes (tal como descrito no parágrafo anterior), fatores de correção para os grupos etários 0-1 e 1-4. O fator de ajuste para o grupo de 0-1 anos foi estimado a partir do diferencial entre a mortalidade infantil calculada com dados do SIM/DATASUS e aquela estimada usando o Censo Demográfico 2010 a aplicando a técnica de Brass (Brass e Coale, 1968) aos dados de filhos sobreviventes e as Tábuas Modelo de Coale e Demeny (1986). Esse diferencial representou o grau de cobertura dos óbitos, o qual foi desmembrado por sexo (através do percentual que a mortalidade infantil de cada sexo representava na mortalidade infantil total) e, depois, usado para estimar o fator de correção por sexo.
Esses fatores foram calculados utilizando, em conjunto, a mortalidade infantil de UFs pertencentes a mesma região, de forma que os estados de uma mesma região possuem o mesmo fator de correção Os fatores de correção utilizados para ajuste do grupo de idade 1-4 de cada UF foram estimados por Queiroz (2012) - exceto para Mato Grosso do Sul, que não teve correção para essa faixa etária.
As taxas específicas de mortalidade por UF, sexo e idades foi calculada a partir do número de óbitos (corrigidos, quando é o caso) e a população extraída do censo; a partir dessas taxas, geraram-se as demais
27
funções das tabelas de vida iniciais das UFs das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, referentes ao ano de 2010.
Para as UFs das regiões Norte e Nordeste, aplicou-se outro procedimento para estimar as tábuas iniciais de mortalidade. As informações de óbitos retiradas do SIM/DATASUS, como dito anteriormente, apresentam problemas de sub-registro e, após tentativas exploratórias, optou-se por utilizar a informação sobre filhos sobreviventes advinda do censo para se estimar a proporção de óbitos e aplicar a técnica indireta de Brass (Brass e Coale, 1968) para converter essa proporção em probabilidades de morte e a correspondente função de sobrevivência (lx) às idades 2, 3 e 5 para cada uma das UF, sem distinção por sexo.
Para se estimar a curva completa de mortalidade oriunda dos lx observados, tomou-se como parâmetro as Tabelas Modelos propostas por Coale e Demeny (1966). Assim, o primeiro passo foi localizar, para cada Modelo (Norte, Sul, Leste e Oeste), os dois níveis de mortalidade entre os quais se encontravam cada valor de lx observado. Encontrados os níveis, selecionou-se os valores de l2, l3 e l5 das Tabelas Modelos correspondentes a esses níveis e obteve-se os seus logitos. Em seguida, calculou-se a média desses três logitos de cada nível, obtendo-se, então, um valor médio do nível que seria representativo da mortalidade da UF em questão no sistema modelo. Não obstante esse processo ter sido realizado para todos os Modelos, com resultados similares, optou-se por utilizar os resultados obtidos a partir do Modelo Oeste por este ser o que mais se adequou ao que se conhece do contexto de mortalidade brasileiro.
Após essa etapa, passou-se para a definição da série completa de lx de cada UF das regiões Norte e Nordeste, por sexo, a qual servirá de base para a estimação da tabela de vida. Importante ressaltar que o nível interpolado é o mesmo para homens e mulheres; entretanto, os conjuntos de lx são diferentes por sexo, uma vez que existem relevantes diferenciais de mortalidade entre mulheres e homens que devem ser respeitados. Dessa forma, o nível interpolado foi localizado nas Tabelas Modelos estimadas para cada sexo, de modo que se obteve sequências de lx para homens e mulheres respectivamente, segundo a UF.
A partir da série completa de lx, por sexo e por UF generaram-se as demais funções das tabelas de vida iniciais das UFs das regiões Norte e Nordeste, referentes a 2010.
A tabela de vida para o Brasil como um todo foi feita com base nas estimativas realizadas para as UFs. Multiplicou-se, inicialmente, os lx obtidos para cada UF, por sexo e idade, pela proporção de homens/mulheres existentes no estado em relação ao total da população de mesmo sexo do país. O mesmo procedimento foi realizado com o Lx. Os lx e Lx do Brasil foram, então, resultado da soma dos produtos anteriores. Assim, obteve-se uma sequência de lx e Lx por sexo e idade que permitiram a estimação das outras funções da tábua de mortalidade para o país.
Projeção da mortalidade
Estimadas as tabelas de vida iniciais, pode-se proceder à projeção da mortalidade até 2030. Assim, a projeção da probabilidade de sobrevivência (lx), por sexo, UFs e períodos quinquenais foi feita com base em uma interpolação entre as tábuas de mortalidade iniciais e uma tábua de mortalidade final (CELADE, 1984). A tábua de mortalidade final, ou limite determina uma esperança de vida ao nascer que será alcançada em um tempo futuro.
28
Como tábua de mortalidade limite, utilizou-se aquela estimada para a Suécia para o período de 2010-2011 pelo projeto The Human Mortality Database (Ver: www.mortality.org). Pressupõe-se, arbitrariamente, que as esperanças de vida ao nascer de cada UF convergirão, em 2100, para aquela da Suécia em 2010 (tal pressuposto baseia-se nas metodologias descritas em CELADE, 1984 e Lee e Carter, 1992).
Uma vez determinada a mortalidade no período inicial e um limite a ser alcançado em um ano exato qualquer, é possível obter as probabilidades de morte nos períodos quinquenais intermediários aplicando a seguinte relação:
Ix
Lx
tx yyy k 1 (3)
Onde:
ktxy : é o logito de (1-lx) da tábua de mortalidade no ano intermediário k;
Lxy : é o logito de (1-lx) da tábua de mortalidade no ano limite L; e
Ixy : é o logito de (1-lx) da tábua de mortalidade no ano inicial I.
A relação dada em (3) é simplesmente uma interpolação linear dos logitos da função lx, das tábuas inicial e limite de mortalidade, nos períodos intermediários de projeção. Assim, o logito de lx em uma data intermediária qualquer será determinada por pesos () que são calculados com base no tempo em que se levará para atingir a esperança de vida da tábua limite, com base na seguinte relação:
IL
kL
tttt
(4)
Onde:
Lt : ano em que a tábua de mortalidade deverá alcançar o seu limite;
It : ano em que a tábua inicial de mortalidade é determinada; e
kt : ano intermediário de projeção em que a tábua de mortalidade é determinada;
Em resumo, o método consiste no cálculo de pesos para determinação dos logitos em cada período quinquenal de projeção. Tais pesos são calculados com base no tempo em que se levará para atingir a esperança de vida da tábua limite. Através de uma relação logital, entre as tábuas de vida iniciais e limite, é possível construir tábuas de mortalidade para todos os períodos quinquenais considerados e, consequentemente, se obter as relações de sobrevivência de cada período8.
As expectativas de vida ao nascer projetadas para os períodos quinquenais entre 2010 e 2030, por sexo e UF, são apresentadas na Tabela 4. Já as tendências das expectativas de vida ao nascer projetadas para períodos quinquenais, por sexo e UFs, são apresentas na Figura 1.
8 Um detalhamento deste tipo de procedimento pode ser visto em Celade, 1984.
29
TABELA 4 Expectativas de vida ao nascer projetadas por períodos quinquenais e sexo. Unidades
Centro-Oeste Distrito Federal 72,70 73,28 73,85 74,40 79,94 80,43 80,92 81,39 Goiás 71,20 71,91 72,60 73,26 77,72 78,44 79,14 79,82 Mato Grosso 70,71 71,48 72,22 72,93 77,79 78,50 79,20 79,88 Mato Gr. do Sul 71,17 71,90 72,59 73,26 78,51 79,14 79,76 80,36
Sudeste Espírito Santo 70,52 71,31 72,07 72,80 78,92 79,51 80,09 80,65 Minas Gerais 71,64 72,31 72,96 73,58 78,40 79,04 79,67 80,29 Rio de Janeiro 69,36 70,25 71,12 71,96 77,46 78,20 78,92 79,63 São Paulo 71,53 72,21 72,87 73,51 78,90 79,50 80,09 80,66
Sul Paraná 70,84 71,59 72,32 73,03 78,36 79,01 79,65 80,28 Rio G. do Sul 71,23 71,94 72,63 73,31 78,86 79,46 80,05 80,63 Santa Catarina 72,48 73,08 73,65 74,21 79,68 80,20 80,71 81,21
Fonte de dados básicos: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/MS, 2012) e Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2010).
As tábuas de mortalidade para 2010, as tábuas de mortalidade projetadas para 2015 a 2030 e as tábuas de mortalidade da Suécia, utilizadas como limite na projeção, são apresentadas no Anexo B.
30
FIGURA 1 Expectativas de vida ao nascer projetadas por períodos quinquenais e sexo. Unidades Federativas
do Brasil, 2010-2030
Fonte de dados básicos: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/MS, 2012) e Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2010).
Homens - Nordeste, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010- 2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030Alagoas Bahia CearáMaranhão Pernambuco PiauíParaíba Rio Grande do Norte Sergipe
2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030Alagoas Bahia CearáMaranhão Pernambuco PiauíParaíba Rio Grande do Norte Sergipe
Homens - Centro-Oeste, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010- 2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul
Mulheres - Centro-Oeste, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul
Homens - Sudeste, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010- 2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
Mulheres - Sudeste, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
Homens - Sul, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010- 2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina
Mulheres - Sul, 2010-2030
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030
Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina
31
É importante destacar que, para aplicação deste método de projeção da mortalidade, estamos adotando as seguintes hipóteses sobre as tendências futuras do padrão de mortalidade de cada Unidade Federativa:
1) As UFs alcançarão, em 2100, a esperança de vida ao nascer estimada para a Suécia em 2010-11 e, nos anos intermediários, a esperança de vida ao nascer determinada pelos pesos estimados entre as tábuas inicial e limite de mortalidade. A escolha da tábua limite da Suécia para o ano de 2010-11 se deveu ao fato de que esse país possui séries históricas de dados de óbitos de boa qualidade, além de possuir um grau de desenvolvimento bastante avançado que se pode considerar como um padrão de evolução que essas UFs estariam em condições de replicar em um momento bem distante.
2) No limite, haverá uma convergência do padrão de mortalidade de cada UF para níveis e estruturas próximos daqueles verificados na Suécia no ano de 2100. Isso não significa que, em 2030 (último período de projeção), todos os estados terão, necessariamente, padrões de mortalidade similares ao da Suécia. Pressupõe-se, sim, que todas as UFs tenderão a esse padrão em um futuro longínquo, aqui definido pelo ano de 2100.
2.2.3 Migração
A componente migração é, em geral, a mais sensível a instabilidades e sofre constantes alterações devido à dinâmica individual de cada estado e à sua suscetibilidade a fatores socioeconômicos, políticos e ambientais. É importante destacar que o conceito de migração envolve a mudança de divisões administrativas definida pelo pesquisador. Nas projeções apresentadas neste relatório, foram consideradas como migrantes as pessoas que mudaram de um município de uma determinada UF para outro município de outra UF. Portanto, não foi considerada a migração entre os municípios do mesmo Estado (a qual não altera o volume populacional final da UF), assim como outros tipos de movimento, por exemplo, os pendulares, que se referem às pessoas que residem em um determinado município, mas que trabalham e/ou estudam em outro - os quais, conceitualmente, não envolvem mudança de residência e, portanto, não são considerados como movimentos migratórios.
Esta seção apresenta as fontes de dados e a metodologia utilizada para o cálculo das taxas de emigração para o período 2005-10.
2.2.3.1 Fonte de dados
Os dados utilizados para o cômputo da migração foram retirados dos microdados do Censo Demográfico de 2010.
2.2.3.2 Metodologia
Taxas de emigração
O modelo multirregional de projeção populacional exige, como dado de entrada taxas de emigração definidas como a probabilidade de se mover de uma determinada origem para um destino específico, durante determinado período de tempo.
Com base em matrizes de origem e destino, obtidas pela informação sobre o local de residência em uma data fixa anterior (no caso, cinco anos antes do Censo Demográfico 2010), foram calculadas as proporções
32
de indivíduos que emigraram da UF i para a UF j e que estavam vivos na UF j na ocasião do censo. Isso corresponde às pessoas que há exatamente cinco anos residiam em dado estado, segundo a UF de residência na data do recenseamento (trata-se dos emigrantes sobreviventes à mortalidade e à remigração do período). Assim, as taxas de emigração foram obtidas a partir da divisão do número de pessoas que se dirigiram para cada UF de destino (emigrantes) pelo número de pessoas residentes na UF de origem9, no início do período. Dessa forma, obtém-se a proporção de emigrantes para cada par de fluxos migratórios (origem e destino), por sexo e grupo etário.
Essas taxas de emigração foram utilizadas no método de projeção multirregional, a ser detalhado posteriormente, com o objetivo de se estimar, para cada quinquênio de projeção, a probabilidade de um determinado indivíduo migrar, sobreviver e estar vivo cinco anos depois. Nesses casos, o procedimento mais comum considera constante o padrão por idade dos migrantes devido a alta (e conhecida) seletividade por idade do processo migratório. Assim, a hipótese de migração no modelo multirregional, neste caso, é de constancia do padrão por idade das taxas de emigração no período da projeção. No entanto, mesmo que este seja constante, os fluxos entre os pares de unidades podem se alteram de acordo com a mortalidade, a fecundidade e a própria migração, que ocorrem até o início de cada período a ser projetado – isto é, os volumes dos fluxos mudam porque a população base exposta ao risco de migrar, utilizada para se projetar o período seguinte, também muda.
Dessa forma, os volumes de emigrantes variarão de acordo com o estoque inicial de pessoas nas áreas de origem, segundo o sexo e a idade, em cada período inicial de projeção. Pode-se concluir, portanto, que se a propensão a migrar não muda por idade, os fluxos multirregionais acompanharão as transformações da estrutura etária, que, em geral, envelhece nas UFs consideradas. Por exemplo, como os migrantes são, em geral, pessoas jovens, no longo prazo a população migrante tende a diminuir, ao menos proporcionalmente, em consonância com a diminuição dos saldos líquidos.
2.3 O Método de Relação de Coortes para projeção dos municípios
O método utilizado para a projeção da população dos municípios brasileiros foi o Método de Relação de Coortes, proposto por Duchesne (1989). Ele requer como dado básico a composição da população, por sexo e grupos de idade, para as áreas menores (no caso, os municípios), e projeções de população referentes à divisão geopolítica ou administrativa maior que compreenda essas áreas menores consideradas (no caso, as UFs). O método tem a vantagem de levar em conta a estrutura etária da população e algumas mudanças nas variáveis demográficas e de assegurar a coerência entre a soma das projeções das áreas menores e as projeções conhecidas de sua área maior.
O método calcula as projeções por quinquênios, sexo e grupos quinquenais de idade, seguindo os seguintes algoritmos:
9 Como as informações aqui utilizadas para o cômputo da taxa de emigração foram retiradas do Censo, tomando-se as questões sobre residência em uma data fixa, a população exposta ao risco de migrar será aquela inicialmente residente na área de origem e que sobreviveu durante o intervalo de tempo.
33
1) Para os menores de 5 anos:
(Equação 1)
2) Para a população entre 5 e 80 anos:
(Equação 2)
para x = 0, 5, ....., 70.
3) Para a população de 80 anos e mais (grupo aberto):
(Equação 3)
em que:
5, ttB é o total de nascimentos ocorridos na área menor entre os períodos t e t+5
5, ttbP
é a relação de sobrevivência ao nascimento dos nascidos vivos do quinquênio, da área maior, no período t, t+5
ttbK ,5
é o quociente entre as relações de sobrevivência, ao nascimento, da área menor em relação à área maior, observado no período anterior (t-5, t)
txN5 é a população inicial do grupo quinquenal de idade x, x+5 da área menor, no momento t
5,5
ttxCR é a relação de sobrevivência, na projeção da área maior, correspondente ao grupo quinquenal
de x, x+5 anos, no momento t, que alcança as idades x+5, x+10, no momento t+5 5,
5tt
xK é o coeficiente (ou fator) entre as relações de sobrevivência, da área menor em relação à área maior, correspondentes ao grupo quinquenal de idade x, x+5 anos, no momento t e que alcança as idades x+, x+10, no momento t+5
555
txN é a população do grupo quinquenal de idades x+5, x+10 anos, da área menor, no momento t+5
Nesse método, evidencia-se que a relação de sobrevivência de um determinado período considera o efeito conjunto da mortalidade e da migração, em uma determinada coorte etária. Em outras palavras, o Método de Relação de Coortes de Duchesne pode ser, também, chamado de Método da Razão Intercensitária de Sobrevivência.
As diversas etapas de operacionalização da metodologia adotada para projeção populacional dos municípios brasileiros, no período 2010-2030, são apresentadas a seguir e contemplam as definições analíticas de cada um dos parâmetros apresentados no tópico anterior, assim como os algoritmos de projeção utilizados.
ttb
ttb
ttto KPBN ,55,5,5
5
5,5
5,55
555
tt
xtt
xtx
tx KCRNN
5,75
5,7575
580
tttttt KCRNN
34
2.3.1 Fonte de dados
Os dados básicos utilizados para aplicação do método de Relação das Coortes foram as populações municipais, por grupos quinquenais de idade e sexo, dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. O IBGE divulgou, em 2013, uma revisão da população das UFs brasileiras, realizada com base na correção de subenumeração. Entretanto, à época da execução das projeções apresentadas nesse Relatório, ainda não haviam sido disponibilizados os dados revisados para os municípios, o que resultava em uma incompatibilidade entre o total da população da UF divulgada na revisão do IBGE e o total da população da UF obtido a partir da soma da população de cada município pertencente a essa UF. Dessa forma, para solucionar essa distorção, recorreu-se a uma distribuição pro rata da população excedente, considerando-se os dados atualizados das UFs e os dados disponíveis para os municípios dos Censos Demográficos de 2000 e 2010.
2.3.2 O cálculo dos quocientes entre as relações de sobrevivência
As equações 1, 2 e 3 apresentadas anteriormente fazem referência a fatores diferenciais de crescimento, os quais são o quociente entre as relações de sobrevivência das áreas menores em relação à área maior. Esses fatores diferenciais de crescimento foram determinados com base nas seguintes informações: a) populações, por sexo e idade, das áreas menores (municípios) e da área maior (UF), obtidas nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e b) projeções populacionais da área maior no período em que se deseja realizar as projeções das áreas menores.
Uma vez definidas as projeções populacionais por idade e sexo da área maior, é necessário, para se calcular os fatores diferenciais de crescimento entre as áreas menores e a área maior, considerar a evolução da população por coortes tanto para as áreas menores quanto para a área maior. A relação de sobrevivência da área maior, por coortes e sexo, foi obtida com base na seguinte relação:
(Equação 4)
em que:
5,55tt
xR É a população da área maior do grupo etário x+5, x+10 no ano t+5;
txR5 É a população da área maior do grupo etário x, x+5 no ano t;
Como se observa, o parâmetro da Equação 4 baseia-se numa relação que incorpora tanto a mortalidade quanto a migração da área maior. Trata-se da população no grupo etário x,x+5 no tempo t, que alcança o grupo etário x+5,x+10 no tempo t+5.
É razoável supor que o crescimento experimentado em cada município, entre os censos de 2000 e 2010, difere do crescimento da área maior (neste caso, uma UF específica). Portanto, é necessário determinar um fator diferencial de crescimento de cada coorte em um determinado município em relação ao crescimento da UF selecionada. Esse fator diferencial de crescimento pode ser obtido pela relação:
tx
ttxtt
x RRCR5
5,555,
5
35
Equação 5
tx
tx
tx
tx
ttx
RRN
N
K
5
555
5
555
5,5
em que:
5,55
tt
xN É a população da área menor do grupo etário x+5, x+10 no Censo de 2010;
txN5 É a população da área menor do grupo etário x, x+5 no Censo de 2000;
Entretanto, para estimação do parâmetro K na Equação 5, seria necessário que o intervalo de tempo entre o primeiro e o segundo censo fosse de 5 anos, haja vista que estamos interessados em projeções por períodos quinquenais entre 2010 e 2030. Neste caso, foi necessária uma mudança no cálculo do fator diferencial de crescimento com vistas a incorporar o efeito do diferencial de crescimento para um intervalo intercensitário de 5 anos. Na Equação 6, apresentamos a relação que determina o fator diferencial de crescimento (K) para um período de 5 anos, com base nos dados de dois censos decenais:
Equação 6
2
21
55
5105
55
51052
1
5
5105
5
5105
5,5
tx
tx
tx
tx
tx
tx
tx
tx
ttx
RRNN
RR
NN
K
É importante destacar alguns aspectos, do ponto de vista operacional e teórico, no que diz respeito ao cálculo dos fatores diferenciais de crescimento para cada grupo etário quinquenal e para municípios emancipados entre 2000 e 2010, conforme descrito a seguir.
Ajuste para o grupo etário 0 a 4 anos
Tendo por base a aplicação da Equação 6, se o intervalo entre os dois censos é de 10 anos, não é possível estimar o fator K para o grupo etário de 0 a 4 anos, uma vez que não há informação de coorte para este grupo etário no primeiro censo. Neste caso, Duchesne (1989) sugere atribuir ao grupo etário de 0 a 4 anos o mesmo fator estimado para o grupo etário de 5 a 9 anos, partindo do pressuposto de que o comportamento para o diferencial de crescimento entre esses dois grupos de idade é semelhante. Como
36
esse procedimento pode resultar numa razão de sexos para o grupo 0-4 diferente daquela esperada10, decidiu-se que as áreas menores deveriam replicar a razão obtida para a área maior; com esta finalidade, o fator de ajuste final foi definido como a média entre os fatores originais obtidos para homens e mulheres, para cada município. Dessa forma, o fator diferencial de crescimento desse grupo de idade é igual para ambos sexos.
Ajuste para os grupos etários 5 a 80 anos e mais
O fato de as taxas de crescimento dos municípios serem, em grande parte, distintas daquela da área maior (UF), entre os Censos de 2000 e 2010, conduz à necessidade de estimação do fator diferencial de crescimento entre essas unidades geográficas, por sexo e faixa etária, a fim de estabelecer uma relação entre o crescimento de cada município com o crescimento da UF.
A estimação do fator dado pela Equação 6 tem, portanto, um papel preponderante na determinação da taxa de crescimento do município para o período de projeção. Entretanto, para municípios que experimentaram mudanças significativas, entre os censos de 2000 e 2010, em termos de crescimento populacional, é possível que os fatores estimados apresentem variações significativas em sua composição por sexo e idade. Boa parte dos municípios, principalmente aqueles pequenos (com menos de 20 mil habitantes), sofreram variações de importância entre um censo e outro, seja no volume total da sua população, seja em determinadas faixas de idade. Tendo em vista esses aspectos operacionais do método de relação das coortes, foram necessários ajustes adicionais aos fatores diferenciais de crescimento (Equação 6) quando as taxas de crescimento dos municípios, entre 2010 e 2030, eram ou muito baixas ou muito altas em relação à da UF.
Além disso, os fatores diferenciais de crescimento foram estimados com base no comportamento demográfico passado (dado pelos censos de 2000 e 2010). Contudo, a partir do baixo crescimento natural (determinado pela fecundidade e mortalidade) que vem sendo observado no país, conclui-se que o crescimento ou decrescimento exagerado da população dos municípios em relação à UF, notificado pela tendência passada, só pode ter sido em consequência de fatores externos. Não há, porém, nenhum indicativo atual que demonstre a permanência desse cenário de mudança significativa do tamanho populacional para esses municípios no futuro.
Com os ajustes realizados, a taxa de crescimento de alguns municípios para o período 2010-2040, se diferenciou bastante da realidade apontada pelo período intercensitário. Ainda, em certos municípios, após as modificações, o fator foi constante em todas as faixas etárias, indicando que o diferencial de crescimento em relação à UF foi o mesmo para todas as idades, o que acaba por ocultar as variações antes existentes e que são condizentes com a dinâmica do município. Todavia, essas distorções somente ocorreram quando o ajuste dos fatores foi significativo de modo a alterar a taxa de crescimento para deixá-la mais próxima do cenário demográfico provável de projeção, sendo mais comum para municípios pequenos.
10 Espera-se, em condições normais, uma razão de sexo ao nascer de aproximadamente 105, o que significa que para cada 100 nascimentos do sexo feminino ocorrem 105 nascimentos do sexo masculino: isto aplica-se, inclusive, a populações altamente expostas a qualquer tipo de migração. Assume-se que não haveria seletividade por sexo nem das potenciais gravidezes das mulheres (e)migrantes nem dos filhos menores de 5 anos que a elas acompanham.
37
Projeção da população menor de 5 anos
Uma das principais limitações para projeções de pequenas áreas, como municípios, é a falta de informações de qualidade para estimar o número de nascimentos que ocorrem a cada período quinquenal de projeção em determinada área, dificultando, assim, estimativas diretas dos componentes da Equação 1. O principal obstáculo é a dificuldade de se determinar a estrutura ou até mesmo o nível de fecundidade. A solução apresentada por Duchesne (1989) é a utilização de um índice diferencial de fecundidade, entre cada uma das áreas menores e a área maior, calculado com base nos dados censitários. O cálculo desse índice diferencial de fecundidade requer, inicialmente, estimativas da Razão Criança-Mulher (Lee et al, 1957), tanto para as pequenas áreas quanto para as grandes áreas, que pode ser obtida pela seguinte relação:
Equação 7
tf
tt
NNRCM
,1530
0505
em que:
505tN é a população da área menor do grupo etário de 0 a 4 anos, ano t;
tfN ,1530 é a população de mulheres com idade entre 15 e 44 anos, ano t;
Portanto, para estimar as populações do primeiro grupo etário, o de zero a quatro anos de idade, optou-se por trabalhar com as Razões Criança-Mulher como estimativas indiretas dos nascimentos a cada período quinquenal de projeção. Desta forma, as populações nos grupos etários de zero a quatro anos da Equação 1 podem ser estimadas pela seguinte relação:
Equação 8
ttf
tt KNRCMN 055
,,15305
055
05
onde:
505tN
Igualmente na Equação 1, refere-se à população da área menor do grupo etário de 0 a 4 anos, ano t;
5,05
tRCM é a razão criança-mulher, do grupo etário de 0 a 4 anos, na área maior, no ano t+5, conforme definida na Equação 7;
5,,1530
tfN é a população de mulheres com idade entre 15 e 44 anos da área menor, ano t+5;
38
Em comparação com a Equação 1, originalmente proposta por Duchesne, tem-se que a
quantidade 5,,1530
505
t
ft NRCM do lado direto da Equação 8 é uma estimativa para a
quantidade 5,5, ttb
tt PB do lado direito da Equação 1.
Já o terceiro componente do lado direito da Equação 1, o quociente entre as relações de sobrevivência ao nascimento, da área menor em relação à área maior, observado no período anterior ao de projeção
ttbK ,5
, pode ser estimado pelo índice diferencial de fecundidade da área menor em relação à área
maior pela seguinte relação:
Equação 9
)//()/(/ ,153005,153005,05,0505t
ftt
ftttt RRNNRCMRCMK
onde:
tRCM ,05 é a razão criança-mulher, do grupo etário de 0 a 4 anos, na área menor, no ano t;
tRCM ,05 é a razão criança-mulher, do grupo etário de 0 a 4 anos, na área maior, no ano t;
tN05 é a população da área menor do grupo etário de 0 a 4 anos, ano t;
tfN ,1530
é a população de mulheres com idade entre 15 e 44 anos da área menor, ano t;
tR05 é a população da área maior do grupo etário de 0 a 4 anos, ano t;
tfR ,1530
é a população de mulheres com idade entre 15 e 44 anos da área maior, ano t.
Assim, diante da impossibilidade de estimativas diretas das quantidades do lado direito da Equação 1, a população da área menor do grupo etário de 0 a 4 anos pode ser estimada utilizando-se as quantidades do lado direito da Equação 8.
Projeção da população de 5 a 79 anos
A Equação 2 foi utilizada para projeção da população nos grupos quinquenais de idade entre 5 e 79 anos. Os parâmetros necessários para aplicação da Equação 2 foram estimados com base nas Equações 5 e 6.
Projeção da população de 80 anos e mais
A Equação 3 foi utilizada para projeção da população no grupo aberto de idade (80 anos e mais). Os parâmetros necessários para aplicação da Equação 3 são os mesmos utilizados para a Equação 2. Neste caso, ao invés das idades x, x+5 e x+10, utiliza-se os intervalos abertos 70+, 75+ e 80+.
39
3. RESULTADOS
Este item apresenta, de forma resumida, os resultados obtidos para o Brasil e suas UFs e está dividido em três seções. A primeira traz os dados das projeções para o Brasil, enquanto a segunda apresenta os resultados para as UFs. A terceira seção apresenta uma comparação entre as projeções realizadas para o Brasil conforme as etapas descritas anteriormente neste relatório e as projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente populacional obtido após a projeção, por sexo, grupo quinquenal de idade e UF, são apresentados no Anexo C.
A estimativa da população total por municípios para os quinquênios entre 2010 e 2030 podem ser acessados pelo site do Cedeplar, www.cedeplar.ufmg.br.
3.1. Resultados das projeções para o Brasil
Nesta seção, ilustra-se sinteticamente, os principais resultados acerca do montante populacional projetado para o Brasil até 2030. O total detalhado por sexo e idade encontram-se no Anexo C – Tabela C.1.
O Gráfico 7 mostra a população brasileira recenseada em 2010, por sexo, e os incrementos populacionais projetados entre 2015 e 2030.
GRÁFICO 7 População total e incrementos populacionais, total e por sexo, para os anos de projeção.
Brasil, 2010 a 2030
0,00
60,00
120,00
180,00
240,00
Homens
Mulheres
Total
Popu
laçã
o (e
m m
ilhõe
s)
2010 2015 2020
2025 2030
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
De acordo com as projeções realizadas, a população do país alcançará, em 2030, um total de 223,8 milhões de pessoas, sendo a população masculina de 109,9 milhões e, a feminina, 113,9 milhões. Os incrementos na população tendem a diminuir com os anos, como consequência das hipóteses elaboradas para cada componente. Essa redução no aumento da população é esperada devido, principalmente, às tendências de diminuição da fecundidade estabelecidas para a projeção. A desaceleração no ritmo de crescimento populacional é também corroborada pela diminuição nas taxas de crescimento médio anual projetadas que em 2030, estima-se, seria inferior a 0,5 % ao ano. conforme apresentado na Tabela 6.
40
Brasil 2020
5,0 2,5 0,0 2,5 5,0
05
101520253035404550556065707580
Homens Mulheres
Brasil 2030
5,0 2,5 0,0 2,5 5,0
05
101520253035404550556065707580
Homens Mulheres
Brasil 2010
5,0 2,5 0,0 2,5 5,0
05
101520253035404550556065707580
Homens Mulheres
É importante destacar que, embora as taxas de crescimento estejam diminuindo ao longo do período de projeção, a população do país ainda não apresentará uma redução no seu número absoluto, uma vez que essas taxas ainda são positivas. Entretanto, o incremento populacional será cada vez menor, ou seja, entre 2010 e 2030, a população do país crescerá a um ritmo menor.
Analisando-se a distribuição da população segundo idades quinquenais (Gráfico 8) e grandes grupos etários (Gráfico 9) , em cada ano de projeção, é possível perceber melhor a contribuição de cada grupo ao total populacional final para o Brasil, em três períodos de projeção.
GRÁFICO 8
População por sexo e idade (%). Brasil, 2010-2030
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
GRÁFICO 9 Distribuição percentual da população segundo grandes grupos etários. Brasil, 2010- 2030
0
20
40
60
80
100
2010 2020 2030
%
Menos de 15 15 a 64 65 e mais
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das estimativas deste projeto.
Observa-se que o Brasil avançará no processo de envelhecimento populacional. A população do grupo dos menores de 15 anos perderá importância relativa na estrutura etária, com uma diminuição percentual
41
significativa no total da população. Já a população com mais de 65 anos aumentará seu peso relativo, apresentando os maiores incrementos no período considerado. Ela passará de 6,8%, em 2010, para 12,5% da população total em 2030. A população das idades intermediárias permanecerá com o maior peso relativo na estrutura etária e apresentará incrementos no intervalo; entretanto, começará a diminuir sua proporção na estrutura populacional a partir de 2025.
As taxas de crescimento médio anual, mostradas no Gráfico 10, retratam o ritmo de aumento/diminuição de cada grande grupo de idade considerado. O grupo de idade mais jovem apresenta taxas de crescimento negativas durante o período projetado, o que implica uma diminuição da população nesse grupo. Já o grupo de idade mais avançada apresentará taxas de crescimento elevada, acima de 3,5% ao ano, o que indica que essa faixa etária experimentará um aumento expressivo de seus membros. As taxas de crescimento das idades entre 15 e 64 anos diminuirão no período, porém continuarão positivas, indicando um ritmo de crescimento menos acelerado nesse grupo.
GRÁFICO 10
Taxas de crescimento médio anual dos grandes grupos etários. Brasil, 2010 a 2030
-1,2
0,0
1,2
2,4
3,6
4,8
2010 2015 2020 2025
R%
Menos de 15 15 a 64 65 e mais
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
3.2. Resultados das projeções para as Unidades Federativas
A tabela no Anexo C apresenta os resultados totais por UFs para cada quinquênio do período 2010 a 2030. por sexo e idade. Nesta seção, ilustra-se, de forma sintética, resultados selecionados.
O Gráfico 11 mostra a população total de cada estado, no ano de 2010, oriunda o Censo Demográfico 2010, e os incrementos esperados nessa população inicial, para cada ano de projeção. Esse gráfico está dividido em duas partes; a primeira com as UFs que apresentaram uma população menor do que 4 milhões de habitantes em 2010 e a segunda com aquelas que possuíam mais de 4 milhões. Essa separação ocorreu, unicamente, para permitir uma melhor visualização dos incrementos ocorridos nos períodos projetados.
42
GRÁFICO 11 População total e incrementos populacionais projetados. Unidades Federativas, 2010 a 2030
a) Unidades Federativas com população total de até 4 milhões em 2010
0,0
2,0
4,0
6,0
RR AP AC TO RO SE MSDF MT
PI AL RN AM ES PB
Popu
laçã
o (e
m m
ilhõe
s)
2010 2015 20202025 2030
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
b) Unidades Federativas com população total superior a 4 milhões em 2010
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
GO SC MAPA CE PE PR RS BA RJ MG
SP
Popu
laçã
o (e
m m
ilhõe
s)
2010 2015 20202025 2030
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
As UFs com maior população, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia (as quais, juntas, representam quase metade do total da população brasileira), continuarão apresentando significativo aumento populacional em termos absolutos. A se concretizarem as hipóteses elaboradas, esses quatro
43
estados serão responsáveis por aproximadamente 38% do incremento populacional total esperado para o Brasil até 2030.
Do lado oposto, as UFs de menor relevância populacional absoluta (Amapá, Acre, Tocantins e Roraima) representam, conjuntamente, cerca de 2,3% do total da população brasileira. A contribuição esperada dessas UFs ao contingente populacional total a ser alcançado pelo país até 2030 será igualmente pequena, em torno de 4,5%.
Considerando os resultados anteriores, vale lembrar que as tendências demográficas projetadas, são, em grande parte, consequência da atual composição por idade da população de cada UF. Isso porque o número de nascimentos e óbitos esperados está estreitamente relacionado à inércia populacional, a qual faz com que o volume populacional continue a aumentar, inercialmente, até 2030, devido ao peso relativamente importante de homens e mulheres seja em idade reprodutiva, seja em idade avançada.
Para melhor avaliar o crescimento populacional, o Gráfico 12 apresenta as taxas de crescimento médio anual de cada UF, para o período de projeção. De maneira geral, todas as UFs brasileiras experimentarão uma diminuição de suas taxas de crescimento durante o período considerado. Entretanto, o nível em que essas taxas ficarão variará entre elas. Assim, as UFs da Região Norte são aquelas que terão as maiores taxas de crescimento, ficando, todas, acima da média nacional. Rondônia, no entanto, apresenta um comportamento diferenciado em relação aos outros estados da região, com taxas baixas e similares às do país. Na Região Nordeste, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão (essa, somente até 2020-25) crescerão com taxas acima da brasileira. Já o estado do Piauí apresentará taxas bastante baixas, diferenciando-se das demais UFs da região.
Na Região Sudeste, as taxas de crescimento serão baixas ao longo do período, sendo que apenas o Espírito Santo terá uma taxa superior àquela observada para o Brasil. Na Região Sul, o estado de Santa Catarina apresentará a maior taxa de crescimento da região, bem acima da taxa média para o país, enquanto o Rio Grande do Sul terá, para o quinquênio 2025-30, uma taxa igual a zero. Todas as UFs da Região Centro-Oeste terão taxas elevadas de crescimento, bem acima da média nacional. O estado de Goiás apresentará o crescimento mais expressivo da região, com a população aumentando a taxas acima de 1% ao ano, em todo o período projetado.
Por fim, salienta-se que, no geral, a população total das UFs crescerá a ritmos relativamente baixos. A diminuição das taxas de crescimento ao longo do intervalo de projeção revela que, apesar de continuar aumentando, o contingente populacional ficará maior a um ritmo menos acelerado em relação ao observado no passado. Isso, no entanto, não é verdadeiro quando se análise segundo grupos de idade. Seguindo a mesma tendência observada para o Brasil, também nas UFs os grandes grupos etários crescerão a taxas bastante diferenciadas entre si. Enquanto a população menor de 15 anos apresentará taxas de crescimento médio bastante baixas em todo o período, a população de 65 anos e mais, crescerá, na maior parte das UFs, a ritmos superiores a 3%. As taxas de crescimento da população de 15 a 64 anos apresentam maiores oscilações entre as UFs, porém, segue uma tendência de queda em todo período. As variações entre as UFs são, essencialmente, fruto da composição por idade já existente em cada uma delas.
44
GRÁFICO 12 Taxas de crescimento médio anual percentual. Unidades Federativas, 2010 a 2030
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 e das projeções do Cedeplar.
SUL
0,0
1,0
2,0
3,0
2010 2015 2020 2025 2030
R%
SC PR
RS Brasil
CENTRO-OESTE
0,0
1,0
2,0
3,0
2010 2015 2020 2025 2030
R%
DF GO
MT MS
Brasil
NORTE
0,0
1,0
2,0
3,0
2010 2015 2020 2025 2030
R%
AC APAM PARO RRTO Brasil
NORDESTE
0,0
1,0
2,0
3,0
2010 2015 2020 2025 2030
R%
AL BACE MAPE PIPB RNSE Brasil
SUDESTE
0,0
1,0
2,0
3,0
2010 2015 2020 2025 2030
R%
ES MG
RJ SP
Brasil
45
3.3. Comparação entre as projeções realizadas pelo Cedeplar e pelo IBGE
Esta seção consiste em uma comparação entre as projeções apresentadas neste relatório e as desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE (IBGE, 2013). Essa comparação é importante para se verificar em que medida as hipóteses formuladas e, consequentemente, os resultados encontrados, se aproximam da informação divulgada pela instituição que provê dados oficiais do país.
As duas estimativas partiram da mesma população inicial e os resultados encontrados diferem na medida em que os cenários ou hipóteses prospectivas sejam diferentes.
Primeiramente, a Tabela 5 apresenta a população total e por grandes grupos de idade, para 2020 e 2030, segundo as projeções do IBGE e do Cedeplar.
TABELA 5 População total e por grandes grupos etários projetadas pelo IBGE e pelo Cedeplar. Brasil,
2020 e 2030 (Em milhões)
Período Cedeplar IBGE Variação (%) 2020 212,84 212,08 0,4 População total 2030 223,80 223,13 0,3 2020 45,55 44,32 2,7 0 a 14 2030 41,23 39,26 4,8 2020 148,08 147,78 0,2 15 a 64 2030 154,57 153,88 0,4 2020 19,22 19,98 -4,0
65 e mais 2030 28,00 29,99 -7,1
Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
A diferença na população total, qualquer seja o período considerado, é inferior a 0,5%, indicando a grande semelhança de resultados, embora as previsões do Cedeplar tendam a ser ligeiramente superiores. Entretanto, há importantes diferenças de acordo com o grupo de idade. A população jovem esperada é maior na projeção do Cedeplar, enquanto a população idosa é superior na projeção do IBGE.
As pirâmides etárias apresentadas na Figura 2 mostram a distribuição da população, para o Brasil em 2030, segundo as projeções do IBGE e do Cedeplar. De forma geral, ambas apresentam características de uma população em processo de envelhecimento, com base estreita e topo em crescimento. Esse padrão indica que a fecundidade é baixa e, consequentemente, há poucos nascimentos, resultando em uma população jovem pequena. Já o inchamento nas idades intermediárias indica um grande volume populacional nesse grupo, o qual é fruto dos períodos de alta fecundidade passada. Assim, a base menor do que meio da pirâmide mostra que a fecundidade atual é menor do que a vivenciada nas décadas de 1980/90.
O topo da pirâmide, por sua vez, indica a proporção de idosos em cada população. Em comparação com as pirâmides etárias brasileiras de anos passados, observa-se um aumento, o que indica um aumento da
46
população acima de 65 anos. É neste grupo em que as estimativas apresentam a maior divergência, com valores expressivamente maiores para as projeções do IBGE.
FIGURA 2 Pirâmides etárias da população projetada pelo IBGE e pelo Cedeplar. Brasil, 2030
Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
A taxa de crescimento médio anual apresentada na Tabela 6 mostra o ritmo de crescimento esperado para cada período de projeção, para a população total e os grandes grupos.
As taxas de crescimento corroboram a análise da estrutura etária a ser alcançada em cada projeção. Elas apontam que, em ambas as projeções, o ritmo de crescimento da população total irá diminuir ao longo da projeção, mas ainda será positivo - ou seja, a população ainda irá aumentar. Em relação aos grupos de idade, observa-se que, nas faixas etárias mais jovens, o crescimento será negativo já no primeiro período considerado, indicando uma diminuição da população nesses grupos. Entretanto, o ritmo de decrescimento será maior na projeção do IBGE, uma vez que suas taxas são mais negativas do que as estimadas pelo Cedeplar.
Os grupos intermediários também experimentarão uma desaceleração em seu crescimento, com suas taxas diminuindo ao longo do período considerado. Todavia, por serem taxas positivas, esse grupo ainda aumentará de tamanho. A diferença existente entre as taxas de crescimento de cada projeção são mínimas. Já o grupo de 65 e mais apresentará as maiores taxas de crescimento, indicando um aumento substancial dessa população até 2030. As taxas do Cedeplar são menores do que aquelas estimadas segundo as projeções do IBGE, o que significa que o crescimento desse grupo ocorrerá em ritmo menos acelerado em relação a essa última instituição.
IBGE 2030
-0,06 -0,04 -0,02 0,00 0,02 0,04 0,06
05
1015202530354045505560657075
80+
Mulher
Homem
Cedeplar 2030
-0,06 -0,04 -0,02 0,00 0,02 0,04 0,06
05
1015202530354045505560657075
80+
Mulher
Homem
47
TABELA 6 Taxa de crescimento anual médio (por cem) para a população total e grandes grupos
etários, segundo projeções do IBGE e do Cedeplar. Brasil, 2015 a 2030
2025 – 2030 3,68 3,98 Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
Algumas comparações por Unidades Federativas
De forma geral, a variação entre a população das UFs projetadas pelo Cedeplar e pelo IBGE foi pequena. O Gráfico 13 mostra a razão entre as populações projetadas pelo IBGE e pelo Cedeplar, para o Brasil e UFs, em 2020 e 2030.
GRÁFICO 13 Razão entre a população total projetada pelo IBGE e pelo Cedeplar. Brasil e Unidades da
Federação, 2020 e 2030
0,90
0,95
1,00
1,05
1,10
1,15
1,20
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT BR
Unidade da Federação
Razã
o IB
GE/
LED
2020
2030
Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
48
Os estados que apresentaram uma razão menor que um e próxima de 0,9 foram Amapá, Roraima, Tocantins, Piauí e Goiás (volume de população maior na estimativa do IBGE), enquanto Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal apresentaram as maiores razões acima de um ((volume de população menor na estimativa do IBGE). As demais UFs apresentaram razões próximas de um.
Os resultados e diferenças encontrados são um produto das diferentes taxas de fecundidade total e esperanças de vida ao nascer adotadas pelas instituições como se pode apreciar no Gráfico 14. Observa se que a razão está sempre abaixo de 1 (exceto para o Pará, em 2030), indicando que as taxas de fecundidade esperadas do Cedeplar são maiores do que as do IBGE.
GRÁFICO 14 Razão entre as taxas de fecundidade total projetadas pelo IBGE e pelo Cedeplar. Brasil e
Unidades Federativas, 2020 e 2030
0,85
0,90
0,95
1,00
1,05
RO ACAM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BAMG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF BR
Raz
ão IB
GE/
LED
2020
2030
Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
O Gráfico 15 apresenta a razão entre as esperanças de vida ao nascer projetadas pelo IBGE e pelo Cedeplar, por sexo, para o Brasil e UFs, em 2020 e 2030.
De maneira geral, a esperança de vida dos homens estimada pelo Cedeplar é maior do que as divulgadas pelo IBGE para as UFs do Norte e Nordeste e, para as demais regiões, é menor. Já para as mulheres, as UFs do Norte (exceto o Acre) e Maranhão e Piauí apresentaram esperanças de vida estimada pelo Cedeplar maior do que as divulgadas pelo IBGE. Para o Brasil como o todo, a esperança de vida estimada pelo IBGE foi maior em ambos os períodos analisados, para ambos os sexos.
As diferenças existentes entre as TFTs e as esperanças de vida ao nascer projetadas por ambas as instituições são decorrentes de hipóteses distintas para cada componente, o que resultará, por consequência, em populações finais diferentes. Assim, ao que parece, a projeção do Cedeplar coloca
49
maior peso nas idades mais jovens, ao adotar uma TFT inicial maior do que a do IBGE, e menos nos grupos mais velhos, ao considerar uma mortalidade maior (esperanças de vida menores).
GRÁFICO 15
Razão entre as esperanças de vida ao nascer projetadas pelo IBGE e pelo Cedeplar. Brasil e Unidades Federativas, 2020 e 2030
a) Homens
0,900
0,950
1,000
1,050
1,100
RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF BR
Raz
ão IB
GE/
LED
2020
2030
b) Mulheres
0,900
0,950
1,000
1,050
1,100
RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF BR
Raz
ão IB
GE/
LED
2020
2030
Fonte: Elaboração própria a partir das projeções do Cedeplar e IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060, 2013.
50
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARRUDA, J. M.; Morris, L.; FERRAZ, E. A.; GOLDBERG, H. (1988). Tendências recentes da fecundidade e do planejamento familiar na região nordeste : 1980-1986. Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 1988, Olinda. Anais. Belo Horizonte: ABEP, 1988. v. 4 p. 111-136.
BEMFAM-DHS (1997). Brasil, Pesquisa Nacional Sobre Demografia e Saúde 1996. Rio de Janeiro.
BENNETT, NG & Horiuchi, S. Estimating the completeness of death registration in a closed population. Population Studies; 47(2):207-21, 1981.
BERQUÓ, E.; LIMA, L. P. (2009). Planejamento da fecundidade: gravidezes não-desejadas – PNDS 1996 e 2006. Dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher: PNDS 2006. Cebrap, Ministério da Saúde.
BONGAARTS, J.; SOBOTKA, T. (2012). A demographic explanation for the recent rise in European fertility. Population and Development Review, v. 38, n.1, p. 83-120.
BOOTH, H. (1984) Transforming Gompertz’s function for fertility analysis: the development of a standard for the relational Gompertz function. Population Studies, 38 (3): 495-506, nov.1984
BRASS W. (1975) Methods for Estimating Fertility and Mortality from Limited and Defective Data. Chapel Hill, NC: Carolina Population Center, University of North Carolina.
BRASS, W.; COALE, A. (1968). The Demography of Tropical Africa - Princeton, Princeton University Press.
BRASS, W. (1974) Métodos para estimar la fecundidad y la mortalidad em poblaciones com dados limitados. Santiago: CELADE, 1974.
CARVALHO, J. A. M. de (1982) Migrações internas: mensuração direta e indireta. Revista Brasileira de Estatística, v.43, n.171, p. 549-583, jul/set 1982.
CELADE (1984). Metodos para Proyecciones Demográficas. Santiago, Chile : CELADE, 1984. COALE, A.J.; DEMENY, P. (1966). Regional model life tables and stable populations. New
Jersey: Princeton University Press. DUCHESNE, L. (1989). Proyecciones de poblacion por sexo e edad para areas intermedias e
menores: metodo 'relation de cohortes'. In: Gramados, M. P. (com). Metodos para proyecciones subnacionales de poblacion. Bogotá: CELADE, p. 71-126.
FARIA, V. E.; POTTER, J. E. (1990). Development, government policy, and fertility regulation in Brazil. Austin: The University of Texas at Austin (Paper, 12.02).
FÍGOLI, M. G. B.; WONG, L.R.; SAYWER, D.O..; CARVALHO, J.A.M. (2000). Projeção multirregional da população brasileira por Unidades da Federação. Anais do XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais.
FÍGOLI, M. G. B.; WONG, L.R.; GONZAGA, M.R.; GOMES, M.M.F.; UMBELINO, G.J.M.; CARVALHO, J.A.M.; QUEIROZ, B.L. (2010). Projeção populacional, por sexo e grupos de idades quinquenais - mesorregiões e total de Minas Gerais, 2010-2050. Anais do XIV Seminário sobre a Economia Mineira.
51
FRIAS, L. A. M.; CARVALHO, J.A.M. (1992). Uma avaliação de fecundidade no Brasil ao início do século. Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 9, n. 2, pp. 193-199.
GIRALDELLI, B.W. (1988). Métodos dos componentes para projetar populações de pequenas áreas: um exemplo com alguns municípios do estado de São Paulo. Anais do VI Encontro Nacional de Estudos Populacionais.
HAKKERT, R. Fonte de dados demográficos. Belo Horizonte: ABEP, 1996. 72p. (Textos didáticos, 3).
IBGE (1987). Estatísticas Históricas do Brasil. Volume 3, Rio de Janeiro.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (1993). Anuário estatístico do Brasil de 1993. Rio de Janeiro, v. 53. Disponível em (acessado em 07 de maio de 2014): <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/20/aeb_1993.pdf>
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2013). Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2013. Disponível em (acessado 07 de maio de 2014): <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm>
IPUMS. Minnesota Population Center. Integrated Public Use Microdata Series (IPUMS) — International: Version 5.0. Minneapolis: University of Minnesota, 2009.
JONES, G.; STRAUGHAN, T.; CHAN, A. (2009). Ultra-low Fertility in Pacific Asia. Routlrdge, New York. 218 p.
LEE, E.; MILLER, A. R.; BRAINERD, C. P., EASTERLIN, R. A. (1957). Population Redistribution And Economic Growth. United State, 1870-1950. Philadelphia: The American Philosophical Society.
LEE R.D.; CARTER L. R. (1992). Modeling and Foresting U.S. Mortality In: Journal of the American Statistical Association. Sep., 87(419):659-671.
LESLIE, P.H. (1945): On the use of Matrices in Certain Population Dynamics. In: Biometrika, 33: 183-212
MACHADO, C.C. (1993). Projeções Multirregionais de população: O caso brasileiro (1980-2020). Belo Horizonte, Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais/CEDEPLAR.
MERRICK, T.W.; BERQUÓ, E.S. (1983). The determinants of Brazil’s recent rapid decline in fertility. Washington: National Academy.
MILLER T. (2006). Demographic models for projections of social sector demand. Serie Población y Desarrollo – 66. CELADE, Santiago,Chile.
SIM/MS/DATASUS. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2008 a 2010.
SINASC/MS/DATASUS. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivoa - SINASC, 2008 a 2010.
52
OLIVEIRA, V. B. (2006). A queda da fecundidade nas Minas e nos Gerais: um estudo ecológico. 2006. 174p. Tese (doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais.
PERPÉTUO, I. O. (1995). Esterilização Feminina: a experiência da Região Nordeste, 1980-91. Tese de doutoramento – CEDEPLAR/UFMG – Belo Horizonte.
PERPÉTUO, I. O.; WONG, L. R. (2009). Desigualdade socioeconômica na utilização de métodos anticoncepcionais no Brasil: uma análise comparativa com base nas PNDS 1996 e 2006. Dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher: PNDS 2006. Cebrap, Ministério da Saúde.
QUEIROZ, B.L. (2012). Estimativas do Grau de Cobertura e da Esperança de Vida para as Unidades da Federação no Brasil em 2008. Brasília.
RIOS-NETO E. G. (2000) Passado, presente e futuro da fecundidade: uma visão de idade, período e coorte. REBEP v.17, n.1/2 , jan./dez.
ROGERS A. (1995) Multiregional Demography – Principles, Methods and Extensions. John Wiley & Sons Ltd. Baffins Lane, Chichester, West Sussex, England. Cap. 3
ROSERO-BIXBY, L.; CASTERLINE, J. B. (1993). Modelling diffusion effects in fertility transition. Population Studies, 47(1): 147-167.
SHRYOCK, Henry S.; SIEGEL, Jacob S.; STOCKWELL, Edward G. The Methods and Materials of Demography: Condensed Edition. San Diego, California, US: Academic Press, 1976.
SOBOTKA, T. (2004). Postponement of childbearing and low fertility in Europe. Doctoral thesis, University of Groningen. Dutch University Press, Amsterdam, 298 pp.
THE HUMAN MORTALITY DATABASE. http://www.mortality.org. TOULEMON, L. (1988). Historical overview of fertility and age. In: Maturitas, Suppl., v. 1, p. 5-
14. UNITED NATIONS (1982). Unabridged model life tables corresponding to the new United
Nations model life tables for developing countries. New York: United Nations, 1982 UNITED NATIONS (2002). Methods for estimating adult mortality. New York, 2002, Caps. 2 e
3, p.21-53. WHELPTON, P. K. (1936): An Empirical Method for Calculating Future Population. In: The
American Journal of Statistical Association, 31:457-73. WONG, L. R. (1994). A queda da fecundidade no nordeste: uma aproximação aos determinantes.
In: BEMFAM, DHS. Fecundidade, anticoncepção e mortalidade infantil: pesquisa sobre saúde familiar no nordeste, 1991. Rio de Janeiro: BEMFAM; DHS.
WONG, L. R.; BONIFÁCIO, G. M. (2009). Retomada da queda da fecundidade na América Latina. Evidências para a primeira década do século XXI. Revista Latinoamericana de Población, año 3, número 4-5, enero / diciembre.
53
ANEXOS Anexo A - Fecundidade
Tabela A.1 – Taxas Específicas de Fecundidade, Taxa de Fecundidade Total e Idade Média
à Função de Fecundidade estimadas e projetadas por Unidades da Federação, Região Norte, Brasil, 2010-2030
Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
55
Tabela A.2 – Taxas Específicas de Fecundidade, Taxa de Fecundidade Total e Idade Média à Função de Fecundidade estimadas e projetadas por Unidades da Federação, Região
Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
58
Tabela A.4 – Taxas Específicas de Fecundidade, Taxa de Fecundidade Total e Idade Média à Função de Fecundidade estimadas e projetadas por Unidades da Federação, Região Sul,
Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
59
Tabela A.5 – Taxas Específicas de Fecundidade, Taxa de Fecundidade Total e Idade Média à Função de Fecundidade estimadas e projetadas por Unidades da Federação, Região
Centro-Oeste, Brasil, 2010-2030
2010 2012,5 2017,5 2022,5 2027,5 Mato Grosso do Sul
Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
60
Tabela A.6 – Taxas Específicas de Fecundidade, Taxa de Fecundidade Total e Idade Média à Função de Fecundidade estimadas e projetadas, Brasil, 2010-2030
Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
61
Anexo B - Mortalidade Descrição dos símbolos apresentados nas Tabelas deste anexo: nqx – Probabilidades de morte lx – Função de sobrevivência ou o número de pessoas que atinge a idade exata x a cada ano. ex – Esperança de vida na idade exata x, que corresponde ao número médio de anos de vida esperado a partir da idade x.
Tabela B1 - Tábuas de mortalidade, por sexo e Unidades da Federação, Região Norte, Brasil, 2010
Total 783.251 754.926 835.598 808.660 880.243 855.166 917.481 894.889 Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
Tabela C.3 – Projeção da população por faixa etária e sexo, por Unidades da Federação, Região Nordeste, Brasil, 2015-2030
Total 1.108.585 1.147.805 1.167.955 1.209.871 1.219.524 1.264.923 1.262.197 1.311.824 Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
115
Tabela C.4 – Projeção da população por faixa etária e sexo, por Unidades da Federação,
Total 21.836.235 22.580.456 22.612.739 23.464.526 23.226.468 24.193.250 23.657.595 24.739.424 Fonte de dados básicos: IBGE, Censo Demográfico 2010. Projeções realizadas com base nos procedimentos descritos neste relatório.
117
Tabela C.5 – Projeção da população por faixa etária e sexo, por Unidades da Federação, Região Sul, Brasil, 2015-2030