ESTADOS UNIOOS DO 8RASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NAtiONAL SEÇAO I CAPITAL FEDERAL 9t'ARTA"I'IIRA, 29 Jl,1: FEVEREIRO DE !19M F ;= P. L. P. T. N. EmUlo Carlos - Lider. M1gUel Leuzzl - Vice'Lider. Raul Pila -Luter. Nestor Duarte - Vice-Lidero r, R. P. Luiz Compagnonl - Lider. POllcia.no dos SantDa - Vice-Llder. P. S, B. Regê Perreira _. Lider, Aurélio Viana - Vlce-l.ider. P. D. C. Arruda Câmara - Lider QU'ilrOZ Filho - Vice-Lider. P. R.T. 1:lrll7"ll Mendonca - Llder. P..T. B. Fernando Ferrari - Lider. Arj Pltombo - Vice-Lutero Josué de castro - Jtão Machado - Vlcc-Llder. P. S. P. J.rn61do Cerde\ra - l.IJtr. LUI$ Cavalcantl - Nelva Moreira .., Vice-Lider P. R. Manoel. XOI'als-l.lder. Bento Gonçalves - Vice-l.ider. Armando Rolemberg - Vice-Llder. I Líderes e Vice Líderes DA Vieira de Melo-' L.ider. Loureiro Júnior - llkc.-Liàer. D.\ MINORIA Fernando Ferrarl - L/der. Arnaldo Cerdeira - VICe·l.ider, Manoel Novalll -' Vtcc·Llder. Arl Pítombu - Vice·Lider João Machado - Vlce-Lider. Josué ele ca.stro - Vlce-Llder, Monteiro de Barros - Lula Cavalcanti - Vice-Lieter. Gonçalves- V'ce-l.ider. Armando Rolemberg - vice-Llder Neiva Moreira - Vice-Líder. DO BLOCO PARLAMENTMr DA OPOSrçAO Monso ArinOS - utur Nestor Duarté - Vlce-Llder. Prado KeJly - Vice-Lider, DOS PARTIDOS P. 5, D. Vie·jra de Melo - Lider. Getúlio Moura - V.ce-I.ider. CÂMARA DOS DEPUTADOS I Armando Fa.lcão -Vice-Llder. . Lapa coelho u Mor.so A.rlno8 - l.ider. Ernanl sauro - V/ce-l.ider. Lu18 GarcIa - Vice·Lider. Mário' Martin.s ...,. Vice-Llder" Herbert LeI'Y - Vice-Llder. Mesa Flôrell ) OoOoy I SecretáriO _ BarrDa car- l'rlmeiro Vlce-PrtÚãentfl liía cunna, Segundo Vice-Pre$idente J\Jhn. Prlmeiro Vlllho. SCl'llmdo SecreUlrio - Benjamim l;'nran. Secretário - Rui Santos. Qnarto Secretário - JoSé GU1nla- Primeiro Suplentfl - Pereira da 511va. Segundo Suplente - Antonio eae- Terceiro Suplente - Cid campeie. {,Juarto Suplente - Fellx \'aJ01S. Secretúl"lo _ Nestor Massena,. -se- IOretllrlO Geral da presldênCl!l.. R.eunlão às cuint:l$-telraa. u dez loor8s. na sal Presidência. Diplomacia Guilherm. Machado - unR. .. , •- Pereira Filho - P'I'B. 5- Pontea VIeira - PSD. I _ Raymundo Brito - PRo 7- Rondon pacheco - ODN. •_ Ulysses Guimarães _f'SD. 11 - Olicar CorIêa - ODN. :0 - Onlrio Ma,chado(1 - PTB. 11 - wandel'1e,o Júnior - UDN 12 - Vago - P5D. Amauri PedrO!a - pSD. Ab&UarBaat.o. - PTB. Armando Rolemberg - PRo • Bilae pinto - ODN. Croac;y de oUvCira - :t'TB. Danton Coelho - flTB. EUas Ada1me - PTB. Flrman Neto - PSD. F'lorlanClRublm _ PTB, Frota AIlUlar - tJDN. GetuUoMoura- PSD. Qulntlls·relrM, 1\1I le· noral. COMISSOES PERMANENTES BUlO NapClleâo - PSD. 1- Dantas Junior - t1DN - PN- %"an Blchara - PL. Ildente. Jrlterson da Arular - PSU. 2- Hugo NRpe!el'lo - FSD _ Vi• Joli.o Menezes - PSD. PreBldente. JeJ'é Boni!áclo - UDs. 3- AItur AndrA - PEP. Leoberto Leal - PSD. • -Carl08 .A1l>uquerqua - PRo MartJn5 Rodrlguel!I - PSD. li - Edilberto de caatro- DOR.. Mauriclo de AJldrade -' PSD. 1- FlJadello GarcIa - PSD. MODtelro de Barros - PSF. 7- Heracllo Reeo - PSD. - Osvaldo LIma - PSP. Ia- Hermes 'de Sousa - PSD•. Praxedel!l Pitanga - OD1'\', 11 - Ivete Vargas _ P'I'B. seglsmundo Andrade - !JDN. 10 - JOSé .AI'nllutl - PSD. TarIo Dutra _ PSD. 11 - l.opo de castro ... PSP. Vago - PRo 112 - Menotti de1 piccllllil - PTB.: Seereté.rio - paulo Rocha. /13 - Newton cameíro _ \1DN •. AUXiIlarea - Sebastião L. de An. ·14 - O\'idio de Abreu - PSD., d.rade F!guelrll e Evellne Didter. 15 ...,. Plinio Lemos -. PL. ,j Dactl16grafos - EcUa Barreto MUSa 16 - Rafael Correia - VDN. I e 1.1a Petterle. 17 - Yuldshlaue Tamura - FSD. 1 ' Suplente, Reuniões - Turma "A" - Terça! Augusto Vlana- PRo lelrM, AI' Je hora! - Turma "8" - Blltlst.a RamOl _ TORMA "B" 1. - Nogueira da Gama - PTB Vlce-Preeltlente. :;: - Lourival de Almelda _ PSP. a- Newton Sele - PSD. Constituição e Justiça li'reside1lte - MIlton CampDa - tlDN - Ollvelra· 81'1100 - PED PreSIdente. 2- AdautoCardollO -CDK. 3- Antonio aora.clo - PED. 4- Aureo Mello - P'I'B. ti - Blllll FOrtes - PSD. 6- Chagas FreltaJ ... PEP. 7- Chagas Rotlrlguea '- ·P'1'8. II - DJalma Marmho - ODN. 9- Gurgel do Amaral - PRo JI} - Joaquim Duval - PSD. 11 - Jose Jolmy. - pSD. .12 - NcstNr Duarte - PL
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ESTADOS UNIOOS DO 8RASIL
DIÁRIO DO CONGRESSO NAtiONALSEÇAO I
CAPITAL FEDERAL 9t'ARTA"I'IIRA, 29 Jl,1: FEVEREIRO DE !19M
F ;=
P. L.
P. T. N.
EmUlo Carlos - Lider.M1gUel Leuzzl - Vice'Lider.
Raul Pila -Luter.Nestor Duarte - Vice-Lidero
r, R. P.
Luiz Compagnonl - Lider.POllcia.no dos SantDa - Vice-Llder.
P. S, B.Regê Perreira _. Lider,Aurélio Viana - Vlce-l.ider.
P. D. C.
Arruda Câmara - LiderQU'ilrOZ Filho - Vice-Lider.
P. R.T.1:lrll7"ll Mendonca - Llder.
P .. T. B.Fernando Ferrari - Lider.Arj Pltombo - Vice-LuteroJosué de castro - Vtce~Lider.Jtão Machado - Vlcc-Llder.
Impr.'lo nll" Oficiou do Deparl.m.nto d. tmpren•• Nacional
AVENIDA RODRIGUES ALVES,1
.:.....~. DO ••"\I',,4-Q Q. "U8LICAt;.6a.
\AURILO FERREIRA ALVES
ho
NE"',r'n carl'eiro - lJDN.
Nonn~o Marques - P50.
OIcar Corr~,. .... UDN.
Rlça Júnio: - PTS.
Ten6rio ('~"~'r:mt: - OON,
Vlrilllo Tãnl'a - UUN.Varo - PL.~
Vaco- PRo
secretario - Delalelo Banclelra G61alApa,
\ AUI1Ulf _00101'0 da GlOria SU
toa '. R1valdosoarea de Melo.J)actUólrrato - Elther 110 Morala
Oordell'o.Reunlô,,", - Terçali e qulnta.&... 16
noraa. na sala "Carlos peixoto Filho",
__ f::acetlllldlla ali pari o .z"riur. qnt aerlo lomprll anlllli'. IiaUIDlhll·.e pod.r-ao-io &o..... .m c••lqu.r 'pOoa. por 1.1' anti011 um ano.
- A lim d. pOlsibl1lt.r • r.m,"a l1e 'Yllor'l acompanhadol d.elclarecim.n&01 qUinto .. IUI aplicaçlu. 101101"11805 d6em prtf.rinol... reme". por meio d. chlJ4l' 011 ,..1. poltll. emlthlo•• ruor do'r"ollTeiro do D.p.rtamento di I.pr.llla IIlcionl1.
_ OI .upltim.nlos a, .dio6"· dOI ôrglol oflciall ..rio forlllalclolao, &aSilllDtel lômen" medianu .clioitaçlo•
_ O custo do núm.ro Itr••do s.ri ler..cldo III CrI 0.1.0 '.lIo~a.rcicio dlcorrldo. cobrar-se-lo .11a Cr$ G,50 .
EducâçâO e Cultura1 - Menezes Pimentel _ l'realclente.3 - Coelho de Souza - Vie~, Pre.
Wanderley JunIOr - UDl'I. IBecretarlQ _ SvlVla EVelynLtnaPll A S 8 I • A T V 1\ A aAUlstente ... FrancIsco Jose ter.!. UPARTrC6ES. E PARTICU~lREI. I rUI'CIOl',UUOS111'~ 8tudart. I CapItal 1 ln&Qrlor Clpllal 1 lnlArlorReUfu()el ab qutnras-teiras à8 13 ao '
Emenda à Constituição (1, de1955). (Altera a redação do§ 4.' do art. 15 e acrescentaum parágrafo ao art. 19).
Para dar parecer às emcnda:ído Senado ao Projeto número 4.540-0. de 1954. ~ueautoriza o PodeI" ExecutIvoa 'abrir, peJo Ministério d21Saúde, o crédito especial de1.500.000.00 o~ra auxilinra realização do' 11 ConOl'essoInternacional de Alergia.
Emenda à Constituição (N.' 2, de 1955) - Instituio regime de Govêrno Colegial) •
I Emenda à Constituição (n. 19,de 1954 - Altera a letra"a", do inciso 11 e as letras"a, b e c" do inciso '11I, doart. .101 e acrescenta umparágrafo único ao referidoartigo e outro ao art. 200).
1 - Oi" "'·u Brito - PSO - Pl·e.
Emenda à Constituição(N. 10, de 1953) -- Dánova redação ao artigo 122da Constituição (Justiça doTrabalho). .
Emenda à Constituição -.;(N. 9, de 1953) - (Sôbrep.,nas de morte, de bani·mento, de: confisco e de caráter perfeito). '
•Quarta.-feira.· 29 ... DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: '(Seção U Fevereiro êfe 1956 1.319
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Proleto número 504-F, de 1949 que atteraa carreira de Oficial Administrativo do Quadro SUDlcmentar, do Ministério O::l Fazenda e dá outras providências.
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Projeto númer03.378·E, de 1953, Quemodifica disposições da Lei 818, de 18 de setembro de
, 1949, que regula a aquisi·ção, a perda e a reaquisiçãoda nacionalidade e a perdados direitos políticos. ,
1,- Bilac Pln!Al - ODN - P;e.el.dente, .
2 - Monteiro de Barros - PSP _Relator •
a - Cl'Oacy de Ollvelra _ PTB,.. - Lapa Coelho - 1'5D.5 _. Vago - 1'50.
Secl'etâl'io - José Rodrl~ea d'lSou;;a. ,
'-:,,1
Paraitar jareeer ã'Emenda doSenado ao Proejto n. 883·E.de 1951, que altera o § 2'do art. 1.' do Decreto·lei número·5.878, de 4 de outubrode 1943, que autoriza a instituição da Fundação BrasilCentral ~ dispõe sôbre Q seu
Para dar parecer à emenda doSenado ao Projeto número1.304·C, de 1951, que concede isenção de direitos deimportaição e mas taxasaduaneiras' para dois trans
missores de rádio difusão,com seus pertences e acessórios, adquiridos pela RádioGlobo S. A.
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Proje\o nüme/0 636·C, de 1951, que dispõe sôbre normas gerais deregime penitenciário, emconformidade do que estatuto art. 5' XV letra "b" daConstituição Federal, e amo,plia as atribuições da lnspetoria Geral Penitenciária.
1 - João trrsuío _ UDN - Prealdente
2 - Nogueira da Gama - PTB Relator,
3 - Larneíra 8lttencourt - 1'50.Para dar parecer às emendas .. ..;. Lopo Coelho -' PSD.
do Senado ao Projeto núme· 5 - Vago - PSP.ro 60S.C. de 1951 que cria Secretário - Jo~é Rodrlguell tl§
uma estação de Viticultura' Souza ..
. no Municipio de Caranhuns, Para dar parecer à emenda doPernambuco. Senado ao Projeto numero
1 - José Bonltâcio _ UDN. Pl'eal- <, 2, 233·C. de 1952, Que man-. dente. tema decrssãe do Tribunal
:I - ~~~~ Audrâ - PSP _Re- de Contas denegatória ao3 - Arl Pi!Almbo - P'rB. registro do têrmo de contra-t: ~~:e.ll_Gp~~~rães - FSD. to de cooperação celebrado
Secretârlo _ JO/lé Rodrigues de entre a União e Antõn!oSouza. Brandão Cavalcanti e sua
:a - Broca Filho - PSP.3 - nuünermtnc de Oliveira - PSD4 - João Machado - PTB.5 - Vago -PSO,SecretârJo ... Sebastião LulI A. Fi·
RUelra. '
Para dar parecer as emendasdo Senado ao Projeto número 4,540·C, de 1954. queconcede o crédito de Cr$ .•1.500.000,00 para realiza·ção do 11 Congresso lnternacional de Alergia, com sedeno Rio de Janeiro.
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Projeto nemero 433-C, de 1950, que completa o art. 31, V letra "b~·da Constituição Federal Queisenta de impostos os tempios, bens e. serviços de partidos politicos, instituiçõesde educação e de assístênela social.
Para dar par~ à emenda do Para fazer a revisão do CódigoSenado ao ProJ'eto núm.ero de Á8uas.(Decreto n.24.6432 5
de 1 de lulho de 1934) eda• 92·0, d~ 1952 que alte- legislação suasequente.
ra a redaçãe do art. 1.' daLei n, 264, de 25 de feverel- 1 - Dagoberto Sales - PSD.
ro de 1948, que fixa es ven-cimentos dos funcionários da ~: ~~~:i;iro~=.,-~ÓN'.Secretaria do Superior Tri- 4 - Martlna RodrliUl!Il - PSD.bunal e abre ao Poder Judl- 11 - Vlrglnlo S!IJlta Rosa - pSP.ciãrio _ Justiça Militar _ o Secretâl'lo - Matheus Otávio Man.
crédito suplementar de Cr$ l~o. - '''- ......_'-'-.
537,930,00 em refôrQo de Para dar parecer as emendasdotação do Anexo n. 26 do do Senaifo ao Projeto núme-Orçamento da União, Lei nú· ro 2.856·0, de 1953, quemero 1.757, de 10 de dezem· dispõe sõbre a situa9ão dosbro de 1952. empregados~orteiros, zela·
dores, faxineiros e serventesde· pedreiros de apartamen·tos residenciais. .
Para dar parecer à emenda do 1Para dar. parecer à emenda .doSenado ao Projeto número Senado ao Projeto de üé-
3.304·B, de 1953, que een- ereto Legíslativo n, 6·B. decede isenção de impostos de 1955, que mantém a decisãoimportação à Prefeitura Mu· do Tribunal de Contas de-n1cipal de São Pedro do Sul. negatória ao registro doEstado do Rio Grande do Sul. contrato celebrado entre apara importação de uma Delegacia Seccional do lm-"Catupilhar". pãsto de Renda. em Campos.
Estado do Rio de Janeiro, eCarlos Pereira cresso ..1 - João Machado.- PTB.
- Ilyasl!ll Guimarães - PSD. a _ Luis Cavalcanti. _ PSPti- João Machado - PTB. " _ Mendell de Souza _ PTB.
Secretário - José Rcdra:ues de :; - OdilOn ara~a - UPN.St'uza. I Secretário - Mateus Otavio Mall-
- da~lDo.
Para dar parecer à emenda doSenado ao Proieto número2.474~B, de 1952. que manotém a decisão do Tribunalde eentae denegatória aoregistro do têrmo de contrato celebrado entre o Ministério da A9ricultura e Francisco Xavier e sua mv)herAntônia Joana Xavier •.
1 - BI:l6 Feriea ~ pso.:.1 - Nltll CDlta ~ PTB.li - Olavo Costa - P5D.li - Osva.ldo Lima. Fllho - pSP.f, -. PIo Guen& - UDN.Secrettlrlo - Fernando Rodrlguea da
CPlllIta.
'ara dar parecer a emenda do,Senado ao Projeto número3,599-C,de 1953, que mantém a decisão do Tribunalde Contas deneg~tória aoregistro do contrato celebrado entre o Departamen-to de Administração do Mi·nistério da Agricultura e asfazendas Reunidas Belarmi..no Pires Ltda. '
,,- França Campoll - PSD.ti - Vllflco·ncelo8 co,sta - PSP.
Secrettlrio - 8ebll8tlão Lula A. JI'l.rue11'1l.
..-ara dar parecer as emendasdo Senado ao Projeto n.'145-E, de 1949, que altera aredação dos artigos 864 e865 do Código de ProcessoCivil (recurso extraordiná·rio),
1320 ·Quarta.-feira 29 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAt.: '(SecAG n' Fevereiro Cfe 1956 .211
Defesa Recursos Florestais eda Fauna
Para dar. parecer às emendasdo Senado ao Projeto némero 1.565-0, de 1952, queautoriza o Poder Executivo adoar dois terrenos foreirosà Associação I' Damas deCaridade" com sede em taQui, Estado do·Rio· Grandedo Sul.
1 - Leite Neto - P5D - PrC51dente.
:I - Odilon .Braga - OtJN - RIS"lator.
3 - AntOn;o HorAclo - PS.o.,- Menottl deI Picchla.
5 - Nlcanor Silva - PSP.Secretário José Rodrlguea d.
Souze..
Para dar parecer a emenda doSenadl) ao Projeto número4.716-C, de 1954, que autoriza o Poder Executivo aabrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crê'dito especial de Cr$ ••.•. _
. 669.763.232,50, destinado'a reJUlarizar as despesasfeita;;, mediante adiantamento, com a execução de:obras de emergência na região nordestina assolada pela sêea.
Para dar parecer a emenda do~enado ao t'roJeto numero2.929-C, de 1953, que fixaem seis o número de horas
. de trabalho diário dos cabi·nelros de elevador e dá ou·tras providências.
Para dar parecer às emendasdo Senado' ao Projeto número l,068-C, de 1948, quealtera os têrmos do Decreto·lein. 483, de 16 de lunho aoseguro de vida dos que.viajam em avião.
O - Newton Carneiro - UDN.'f - Otac1llo Negr40 - P80.
. SecretArio.. JOlIé Rodrlllues d.Para dar parecer à emenda do Souza.
Senado ao Proleto número -1.655·C, ~e 19521 que cen- Para dar parecer aos projetosced~ se.nçao de tributo a um que regulam a repressão aQórgao, Imagens e ou t r os abuso do poder econômicomateriais destinados a Co· . .munidade Evangélica de Ibi· 1 - Daniel Faraco - PSD - Pro-ruba, à Prelazia de Pinhei- aidente.rO,à Igreja de São João de :I - Adauto Cardoacl - UDN - ali-Tauapê, à matriz do Suma. lator.ré e à Associação Maternl. a - Jefferaon Aguiar - PSO.
dade de São Paulo. 4 - JOlIé Miraglla - PTB.5 .-Serglo Magalhãea _·PSP.Secretário - Hugo de Agulal Levy.
Para estudo e elaboração doNovo Código Florestal e delegislaçâo para proteçâo dosrecursos florestais do Paíse do remanescente da Fauna
Para dar parecer à emenda doSenado ao Projeto número1.4-90-C, de 1951, que dlspõesôbre o processo de préenchimento dos cargos Ini·ciais das carreiras de veterínártc. químico. agrõnomo eengenheIro civil do QuadroPermanente do Ministério daAgricultura,
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Projeto 'número 1.691·F, de 1952, quereestrutura o servido da. divida interna fundada federale dá outras providências.
Para dar parecer às emendasdo Senado ao Projeto número 795·8, de 1950, que dispensa do .recolhimento dosDepósitos Compulsórios. De·positos de Garantia e Cer·tificado de Equipamento. oscentrlbutntes que tenhamprocessos de lançamentopendentes de decisão•.
1 - Lopo Coelho - PSD - Preal·dente.
2 ... MonteIro de Barros - PiiP -Relator.
3 - DanJel Faraco - PSD.
4 - Pereira Filho - PTB.
i) - Vago - trDN.Secretàrio - José Rodrlguea de
S,uza.
1- João AgrIpino - tl'DN. - Presidente.
I ... Janduhl Carneiro - PSD - Re-lator.
S - Campos Vergal - PSP.4 - Luthero Varll'a.I - PTB.5 - UlIlsBes UM - P5D.
Secretário - Hugo de Aguiar Levy.
'ara dar. parecer à emenda doSenado ao Projeto número4.420-8, de 1954, que autoriza o Poder Executivo aabrir,· pelo DepartamentoAdministrativo do ServiçoPúblico, o crédito suetementar de Cr$ 2.650.000,00 emretorço do Anexo n. 5 doOrçamento Geral da União'(lei n, 2.135, de 14 de dezembro de 1953).
Para dar parecer ao Projeton. 2.466, de 1952, do senado, que regula a ação popular instituida pelo art.141,§ 38, da Constituicão Fe·deral.
Para dar parecer à emenda doSenado ao Prcletc n. 912-0.de 1951. que regula a formade Cunstituiçâc da Comissãode Promocões do MinistérioPublico junto à Justiça Militar e dá outras providências.
li - Nogueira da Gama - PTB -Presiaente . fiara dar parecer a emenda do
I - CunJ18 Mach~do -- PSD .,. Re-I Senado ao Proletonúmeroa - ~~~~10 HorácIo - PSD. 2·447-8, de 1952, que dis·.. -Fe,rr.eira Martins - PSP. I põe sôbre apostila de diplo·S - Vlrg:lllo Távora - UDN d T' . d . C t b'S~cretam _ Fernando Rodri"ues da I ma e ecruce e. on a I'
C05ra. '. Iidade conferido aos ex-alu-nos do antigo Curso de Con-tador. ' .
Para dar parecer às emendasdo senade-ae Projeto número 491·0. de 1951. Que dispõe sôbre a fabricação e eo-
- mêrcío de vinhos. de seusderivados e bebidas em Q~ral e dá outras providências
OIARllrbóCONGRESSO' NACIONA~ ,- '(Seção !L f'evereiro de 1956 1321"
.Para dar parecer às emendas Para dar parecer às emendas
Para dar parecer à emenda doSenado ao Projeto número4.60a·C, de 1954. que desobri-ga as emprêsas, ou firmas individuais, que eXlllo~ram o tráfego rodoviário. dl).transporte g.ratuito de malados correios. .
Para dar parecer às emendassubstitutivas do Senado aoProjeto n, 2.853·C, de 1953,que cria, no' DepaJ·tamentoNacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde,o Serviço Nacional .deEude·mias oRurais, e dáutrasprovidências.
do Senado ao Projetonúme·ro 2,867-C, de 1953,queficam sujeitas as entidadesque exploram apostas sôbrecorridas de cavalos, e dáoutras providências·
P~r3 examinara legis!p"-.,sôbre SOCIedades mútuas deseguros gerais e apurar asrazões de Intel'licn<r!fw fio MInlsterll'l do Trab(l'h~.lndús
trl;l e Comércio na Er.ll!lt~t"
va SOCledéHle Mútua de Se·guros Gerais.' '
Para estudara organizaçãl.'atual da administração acreana a legislação federal quea regula e investigar as irregularidades ocorridas de1951 a 1954 na aplicaçãodo Estatuto dos Funcionârios Públicos ao Funcionalis·mo do Território do Acre.
- preslden~e.. I -- J - OUIS LIns _. ODN3 - Aw'pIlo VIana _ PSB - Rela· I P . . _ • - GaOl'leJ Hermes - PT~
torGernl. .. i ara exammar a sltuaçao ad· :) - Manoel Bubuol> - PTB.4 - Carlos Pinto - PSD.. .1 mmtstrattva do TerritórIO do 6 - MlJton Branaão - PSf'5 - Cunha Butoa - UIl~ R' B 1 - Mcreirn aa ancba - PRo6 - Dagoberto SaJ~ - PSD. 10 ranco, 18 - r.1PW'OIl Bpln - PSO7 - Heitor Filho - ?TE . ,Prazo me 37.2.19551 li - Rena~o Arane: - PSD8 - João AgripIno - DON. I9 _ Manoel Novalli _ PR. I - Lalllell'a Bltttnc<mrl _ PSD -I Secl·eL..rlU - Jcse R,uOTllnlell de
ReunJões àa quartss-felrM U 14, PreSidente Scuzaberas I, ~ - João Macnado - PTB - Re-
SecretâJ'lo _ Pernlilndó ROàrl~Ue! I Jator,da C0513. .I ;1 - Aaal1lJ BalT~ - UDNI Sccretlmo - Hugo de iI.\"Il'IlJ Levy
Para apurar as causas deter-'mmantes da diminUição do PJra investigar as re'a~ões ha·volume, d'água do Rio Parai· I vidas e eXistentes entre aba e estudar a regularização Emprêsa CUrll Ltcta,e o Godo seu curso desde a forma- vêrno da União.ção .até a foz. '
Para apurar a verdadeira si·tuação 'defato e. de direitoem que se encontra o erea-.bouço das "Emprêsaslncor·poradas ao PatrimMnio daUUnião, com referência àprojetada transformação de
Para ap.urar os graves fatos de Para apurar denúncias, conti.descr'ml~ação de que e~tlo., das no jornal "Tribuna dasendo ~Itlmas os nordestinOS Imprensa" de 23· 12-55,~~iS~mJgram para o Sul do contra o Sr. Ari Pitombo.
Para averiguar denúnclaada_. Imprensa sóbre irregularl·
A.lsegul'a o salário-famUia .{UJSclIljJ7'egados das emprêsCls concesSi01!ária,sdi! sen,iço públft,o; terldo pareccre.l pela const.itUCiollflIidade da COlJliss(lo d.e Constitufção -c Justiça e. tavorcivelda Comis.lti(J E,~pecial (Rcq. l/kmer'O1. 573-;;3) .
Projetos
Projeto n. 476·A, de 1951
Iem cujo gôzo me encontro, visto tertermiU.Il.do o prazo da licença que mefoi. concedida.
Saudações.
I Saladas Sessões. 2! de revel'eirode 19óQ, - Fausto Olíl,'t!/ra. I
Teleal'llma:
S&lvador - Deput!ldol"lores dlloCunhe.. Presidente Câma.ra Deputaóoli- Rio - Comunicamos vosséncía en.víamcs President~ República ·set;ulnt.etelegrama aspas Fede,ação CvlllércllJBahia Vil em !ac~ lIconteclmenl.osagitam . país perturbandc ambientenecessário tro.l;alho dos que preduzelae sustentam a economia uacional vgrem u!egurar \'o&5êncla apolo e4.mércio j}odel'e~ conHtltuldos expres.saudo sua confianca bre\'e volta ellmil. tranqu11Idaàe Indispensável soerguimento 1'0.5$ pt aspa~ Reapeit08aasaudl1l;'5es Deraldo Motta Presiden~eexereiclo.
p..'rtlJqal T·wares.Odilon B!'nga.~~rmandt} Ft11!:,ão.Aur~lio ViarJ1la,Mina· de MlüLos.'P.lça J{':'lio,·.Adauto CaráOM'.Aarão S~clllbrucll
Celso Pe~a.n.ha.
lvan Blcharn.Crollocy de OliveiraRog~ Ferrelre.
INíCIO DO EXPEDIENT&
:t.tendes Goaçalve~.·,.Pl>rtugai Tavares.Campos vergal,JoJic Fico.Teixdil'a Gueil'Os.última de Carvalho.Marcos P.lrenl·e.i\ntunes de Olh·"!r".Brasillo Machadu.,Jl>aquim OuvaI.Aureo Mello .sn ,!\t.llio F'ontiUta (2U,Rlça JúJlior (22).Joác Macha·dc (24).Medeiros Netto 124,.5~rgio Magc1hães (:lO e 24).FrOI,! A~ui~r (27).Aarâo SteiObruci1 (27).Armando Falcão 122 e 27;.Rogê FerrEira 123 e 27) .Ost-oja Rogu~ki (21. 23 e 27).I\u"élio Vianna 1:lO e 28).iI:'l12Zi de l\telldonça (23 e 28)
OFl.A ~:1)~ !!:.."C'EDIFNTE
· 2.~ SESSÃO LEGISLATIVADA 3.~ LEGISLATURA
" Quan::I.-feira: 2§ ,E
'!)IÁRIO'OO CONGRESSO NACIONAL: '(Seção.ll Fevereiro de 1955 1323.
A~(. ~." o pa"ull\u:to do Hl.lárlll- cer: peia ccusütuclcnaltdade, aPI'o-~1 A forlllosa entedl'al gctíca, uma C1lUll'eSistl'fldD e distrlbuldo p.e.lo Tl'1bunalfamlJla será efetuado mensalmente ,'ado pela Comissão. O prcjeto vut mais .belas jóias de nosso PatrlmOnw de ContllA '1() rescure NacIOnal.nas ba~eb concedidas pelo oeverno il,Comis.sào de Legi.llação secia]. I nrtístlco, o Hospital, llIl Colégios. são Art. a,"F..,o;ta Lei entrara em vigorFederal, e vendo em vista o número de i traços ímorredoíro, de SUa pas.sagem: nR data de sua pUblicaçao.uependentes do empregado. , PARECER DA COMISSAO ESPE- I por l'etrollll11. . ; Art. 4 o l'lel'ogam-se as CllSposfçôea
Al't. 3,' .ConoSidel'am-se dependp.ll~ CrAL PARA DAI~ PARECER AO I A inl\U~'Ilj;(,çlto da Praça. com o seu em conzráríe.tes, de~cle que vivas total ou par- PROJETO N." 476, DE 1951. QUl!:llnOnumento. é um dos mais nobres teíarmente It. expensas do empregado: ASSEGURA O SALARIO-F ~.MILrA justo;; tributos que se prestam nu MENSAGEM N. 282.54
CI) o Iilho menor de ~l anos. AOS EMPREGADOS DE F ·'Rlt· I Brasil a um homem que devotou tOda .bl O filho invá.lido ·de qualquer SAS CONOF.SSIONAR1A5 DE SER- sua vicia ao bem e a civillzlIçáo de 50n11ore8 Membl'Qll do .congresso
idflcie,' vrço PúBLrCO nossa TenR ..0 atua! Bispo de Petl'u- Naclonal?lil'lÍgraroúnico. compreendem-se 1In3 - D. Avelar Brandão continua a I
nus .alinea~ a e b O~ !ilhos' de QUll.l- • (Req. 1.573.53) obra ~igantesca de D. Antômo Malan.! NtI tOl'ma do artIgo 67 da consu-quer condição; os enteados e os ado- Merece o apolo do Poder Público, no' tuiçuc. tenho a honra Cle apresentartivos. . ' I .PARECER seu trabalho apostólico e nas horne- I a VClSIla Excelência. b.COmpllnnuCla aI'
Art., 4,° O salarlo-famllie .,erá nagens que .se vão prestar, éste ano,: EXllÍl"iÇiio de Motivo.! do MJnlStl'O CIO~)aKO mdependentemente da fl'tquen- T, O nobre d·eput.o.do Frei.tas Cn- a. um dos rnaíores obreiros ela elvllí- \ istMo dos Negócloe da Fa~nClll cin-CUI e llrodução do' empregado, e Mo ,vll.lcantl, em D:.a"o de 1951, apres ..n- I zacão brll6Ueira. O Malan, primeiro, cluso projeto de lei que automa'o Popoderá .1lOf~ qualquer nescomo n~!" Iteu o pl'ojel;o ora em discussão e que I' Bispo de Pelrollnn. i cer ExecUtil'o a abrir pai' lIquela &!-l!e1' o.l>jeto. de trallSlIÇAo,.oonslgnaçao Msegura o d. irp,ito il. percell<;âo do 11ft.- S. S. 3-5·1954. - ATrlcela· cttmara'j' cretana de..~.tado Q' crédito espeolalem ,lãlha de pagamellto,al'e.5to, ~e~ It\rio-!llmn~a, jnst!tulclo pejo decreto- de Cr$ 57,210,090,20, de.stlnado a re-queR.ro ou. penhora: lei n, 5.9,6, de 1943.. ao emorCgado. PAR~CER D~ COMISSÃO Il~ F:lNAI'i'ÇA5 IgulnrizElr a de.spesa decol'1'ente da eu-
An. 5,0 E~cetu.lLdo o ímpõsto de de qualqUEr categoria de empresa tr~' d' r 11renda, nenhum lmpó~to ou loaXIl ~r.~- concessionária de servíeo públlco. I O projeto n. 4 343 de 1954 auto- e a e recursos e a & Superinten-varilo ~allÍrlo-famHla, nem sóbre ,ele Ir. o proleto não recebeu os. com- l'lr.n o Pocler Exe~utl~o li. abrir .cré-.I~~~~:~o~~~~~;~~s Incor~or:.lla~~o.6'erá. iJaselldo. qualquer contribuJçao, petentel nareceree dt.ll ç:om\s~6eB 8. dito e"peclElI de Cr$ SOO.OOD,OO, para, tiellllituacão tina 1 .:ara o v 1'.11. -.
Axt.· 6.° A presente :ei entrará em. que foi dlstrlbuido e assnn. nos têl'-I auxiliar a diocese de Petrol1na no i contra' 1 ce. a em que se .en-"Igor no pr,.:/lO de noventa dlall, den-I mos do Re'llmento, foi conetítuída jubileu de festll da lua CnteÜ1'al e i EU d .,'t1'0 do qual será rej:\'ulamentada. revo- uma Oomlm;ão Especial. clemals oDraa com que D Antônio \ GO t '~' Ja;ello, 6 de julho de 1954, ,l:C1dfls as dlSp06ições em contl'~rla. lIr. Com o projeto referido vls8 Malan inicioll sua vasta. obl:a de pro-, - ./! 1110 arga"
Sala das Se.!<.Ióe'S, em • demalo de Isetl autor estender aos empregados IrrellliO e clvJl!zação dAquela zona po- I .1951. - Freitas Cavalcálltl, de em.prêla concesbionária de serviço ore e tl\o abandonada peloa poderes r EXPMIoSt9AO DE MOTIVOS DO
, míbllco o direito 1\ p'll'cetxl0 do sa- Públicos Fl'derais. Bem jwtlficado I NIS rERIO DA FAZENDA.:ustijica.çdo l14rlo famllla iustituído pelo decreto-I foi o presente projeto pelo seu l1us.
• . I lei 5.916. de 19-43•.para os !el'vldorel tre autor, que historio. a vida e obra' El~celen~luimosenhorPre.sJdente ItVisa o p~oJeto que ora submetemos cJvJs, InclusIve para .os allo,sentad08. rtêSlle grande desbravador dos sel·tões,ll'tepabllC& .
à . con.~lderllçiiAl. do C:>l1greBllo Nacto- O decI·eto·lel referido. em seu ar-lo saudoso 1.· Bispo de Pl'trollnll D.! 1 Comn:tl estendel' aos emprezados de em- t.fgo 8,· determina olle . ' Antônio Malan. Todos nós nordfsti. mel:o 27 n expoeiç§.o de motlvo~ nO'!prés[\. concessiln6.rlll de servLço púliU- ", •. , fl~a ainda In.~tltuido, .parll 08 I·nos conhecem~1 os beneficios l·ele. rent . O, d~ 18 de fevereiro do cor(lO o direito il. pel'cewt'\o do ,~alõ.rll)-I sel'viços Civis. os aoo~entados e o peS-1 vantes advindo! dllB obras socttdsl ã. c~ ato. t ve 11 honra de submeter16mill/l, instltuido, paril os ·sel'l'ldore.~ Boal em dJeoonibllldade,o regime de, criadu pelo !lustre· prelado, D. Ave- i Mensl'llldera91lo de V~a Excelénclllllivls, o~ aposentilelos e <) peIlsoal em p,lâri?-famtlla, . . ; lar Brandão, lel(ltimo continuador da I 011 agem e P!ojeto de lei \'1Blll1ào li(l1Iiponlblliclade da. Uniâo. pelo Decre- f unico. O M.lál'l~ famllln sera '>bra mel\1orâvel de D, Ml\lan. precLsa I ~l'r nutorlzaçao leg~lativl\ para Ilbf!rto-leiJ;l.o 5.91a, de 10 de novembro ele conce~ldo a todo sen'ldor ou Inativo de todo npoio do Poder PúbUco, pllrlt ~\ll~ do credito especial no montlmteJlH3. Trava-se, per Isso, de uma con- que tlverdellendente..~. na razão ~e que não desmorone M Obl'M sociais! u.e "01'$ 10.000.000,00, para regularlz:uCjuista ití. c()nsagrada na leglsl1l9ll.o CrS liO,OO mensais .Dor deperldente8 , pioneiras em região tão p<>hl'e e de . c nces.sá.o de um 1I11XlUo de 19U1l.1~oci1l1 objetivando o amparo e a pro- IV. Pela let 1,765. de 1952, o refe- l)OpulaçAo tão sofredora. !'\ou pola de Impo.rtllncla ~OnCellido fi. Superlntenoteçflo li .fllmllla. por outro lado. a rido 8816.rio famma .101 elevado cle i pElrecel' que se aprove o prp.'lente pro- ~êllCla do..s. ~.lprêsllS Incorporadas ao110va C.mstltuição brasileira, em ~,eU' Cr~ 50,00 .para Cr$ 1.,,0,00. " jeto. . atrlmól1lo NaCional, de acór<io comaz·t, 163, estabelece que a 1amllla t.erá. I V. Quento ao me,rito do pro.1etO! Saladas Sessões. em 3 de fel'ereiro o despacho exarado na minha expOllj(lll'eHo à proteção e.s~lllal do :g,tado. "ata Com.~&6ào El;peC\l\1 nada tem li I de )958. - Odilon Braga, Pre5idente, ;~() cle mo~lvl)s n." 1.430. de 11 de ju-:Não há, 1l0l'tanOO, motivo pelo qual opor •.não 8Ó pela Justiça qU~o .mes-: - walter Franco, Relator. o de 1903, Houve por bem VOS4llpossa excluir-se do regime de sa.lário- mo encerra. como pelas razoes IOVO- 1 '. . Exceléncla, de as.sinara alUdida Men-fam!lia o S(irvldor de qualquer cat,e- cadas ??,r seu lIUt.O~: • " I PA!lI!:Cl:R DA COMLiSÃO sagem. a qual 8e encontra a lls. ol&toria. dlUl empresas conce~slonlÍl'la8 de SaIR Sabhlo BailO_O • em 2,1 de I do proceoso anexo.lIieniço público. ConsubStanc!a o pro- fulho de 1954. - Manoel peIxoto.: Ao Comlssíio de lo~nançils -- Turma 2. Aeontec .jer.o medida de elemeMar ,justiça, as- Presidente. - Fer1wndo Ferrar!, Re "S", na l'euDlão I'eallzada ~m 3 de! ele declsõe c, todavla que, em facelIinalllndo mllls uma eta.PIl na. evo-' lator. - Lopo CoelltD. 'fevereiro de 1956, resolveu. POI' untl-' à. villta deS PoS~erlol'mente pl'Ofel'ldllBJu,ão do dlreito so()clal em nosso pal-. !nlmldade, aprovar o projeto n,· .... Mln18terio n~Utlos expedientes dêsteEntre,~amo·Jo, )XII' loSso, ao p.lJtudo e Projeto n. 4 343-A. de 1964 4.343-54, na conformidade do parecer tregues àQUelnvg' reeW'S08 fOl'am en-:medltaçl\e> do legllllaClor braslleiro, . do Relat.or, tendo votlldo os seguintee obvilll' a Sua uperlntendencill, para-certos de SUll aprovaçãO. .'!uto"i~11 o poder Execfctwo a deputado5: Odilon Braga - Presl- do qUe n08 grave situação financeira,
sala daoS SeMÕe~ do Palácio Tira- abrir um er81110 especIal de Cr$ dente. Walter Franco - Relator, Ro· lnttograntell lão COnta os elementosà>ente~, !Im 23 de maio de 1951. - 500,000,00 p~a. auxiliar a Dio- cha Lourel, MonteIro de Barros, José ""ante intor l) p:oe~so junto. Con-Freitas Cavalc~nti. el'se de PetrúliTLfl 110 1ubileu eleIFragell1, :Sel50n Monteiro, Pereil·a. ela República hé.a a Conelatorla Geral da.
prata da sua Catedral: tendo pa- Silva, Deodoro de Mendonça. último Q" 61 21' um total de ...... ,,,.I'ARECER D.~ OOMISSAO DE reeer favol'(ivcl da ComlSRilO de Ide carvalho e Roxo LOUl'ell'o. didl& su~·?90,20, Já entregue 11 alu-CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FinQnças. . I Sala "R,êgo Barros". eOl a de feve- 011 34 ooo~ ntenclêncla, sendo
I : relro de 1956. - Odilon Braga, Plil~ Cr$ 2'1'21 ,000.00 etn 1953 e ......~'t. DA cor.us..~íío Df: CONSt1'l'UJÇ~O O Congre58o Nacional deereta: I sldente. - Walter Franco, Relator. I i j • 0.090.20, no corrente 'é~êi:
l'. JUSTIÇA I C Co. somas essas e.'lcr·tArt. tO Fica o Poder El(ecutivO I P 't 4 671 A d 1954 Iconta pendente de 1'1' U l ~rli~as em
Ata da 22.' Reu71Ícl0 Ordinária autorizado a abrir 11m crédito especIal rOle o n. . -, e V!m ~clarecer, não o~lari~aç"o, Crm.de Cr$ 500.000.00 (quinhentos mil cru- total, del'e ser excl 'ei an e, que d~Bõe
Ao~ dl'7.olto de junho de 1951. presen- zelrosl pa.ra auxillar a DJocelle ele A!t!OrtZa o Po,der . Executivo ti Cr. 4.000.000,00, qU~' a • parcela dEteR os srs. Sallluel Duarte, FreBI- Petrollnn no jubileu de jlrata da sua abnr. pelo MI711sterlo lia. Fa.zen-I teclpação feita par ae refere a anodente. castiUlo CabrAl, Lúcio Blt- Ca.tedral e demais obras. com que O. da, 0: eréellto especial de ........ I pessoal da Southe li pagllmellto aotencourt, OSl'aldo FonSeClI, AntOnlo Antônio Ml\lnn iniciou a vasta ObM Cr$ 07,210 090',00, para reg!Clal'j- and COIOIl:Zation J'~n Brasil COlldor:Balblno, Dantas Júnior, Pereira de progresso e cll'lllzaçlio daquela 2açtio de auxlllo concedIdo a Su- !l'Ularizaçâo Já for' e para cuJa re·
Zona pe,·/lttelldênc:iJt das Emprésas ln~ fi Voosa El(cel~ . am encanunhadoeDlnlz, Demerval Lobão, AtOMO Art. 2,0 ESta lei entral'á em vl~or corporadas ao Património Nacio- jeto de let "nela Menaagem e }lro~Arrlhi,,?,osB' en·e!l.dleltnoCRlv·al,~dt'~r'el~,e, AUGgUO~tÓol no. data de sua pUbllcacão revogada! ~al: te.'ndo parecer javorável Ita Dlotil'llB n'o c~m099a Dldlnhll I'XpOSlç§o da
.. n • • di' 6 e nt á lO ,-omissuo de Finanças. d' . . , e 25 de sete bI\c1e~l'a'll Marl'e~i JúnIor, Dan!el de iIIlS . ~~~1~5::954r.n ':°AJ~:da·Cdmara. . c 19a3 CP.B. n.• 49.341-53) m lO.ml'a lQ. Perera da Silva. Vieira 'PROJETO N.' 4.671-54 A QTJE ::;E' 3. Em face d "
Lins. Jarbas Mnranht1o, PaUlo Fleu-l Jffi -' REFERE O P ....RECER submeteI' aBor o eXpOOto. cumpre-mer~·. 00101' de Al1drllde, Ulysses Guj· li! l caça0 . eXPed1entCll (M: a VOBBa Excelência 08mar~~s e Brlil;\do Tinoco. ausentes! D .•~ntônlo Malan foi um sAUdOSO O C<ingresso. Nacional decreta:" 'lel) que, em s ::setn e Projeto deCo:< SI s. FIares da Cunha, LUIZ Gar-, evangeUzadol' de nos..<lls selVas no re· mente enca . u tulção aos Wlteno-ela. Ohicl0 Correia e Antônio Ho- g'iStl'O do AraguAla, dUI'E1nte' longos Art, 1.0 FIca .0 Poder Executivo au· cia. deve nllnhadOo'l 11 VOBBl1 Excelên_rúcio, reunlu-S{> 11 Comissão de anos enl que envelheceu -trabnlhanClo torita.do a abril'. pelo Ministério. da Lellislat1v1U ser. rellletldos ao Podercon,ltituic§o e Jw;tlçn. na Sala pela' fé cristd e p€lo BràsU, Fazenda, o cl'éà!to especial de cin- erédi o Objetlvllndo a abert\lraAfrânio de M~lo Jo'ranco. às 14 hO· . Nomeado primeiro BISpo de Petro- Iquenta e sete milhões, duzento.s e dez Isto éto Cllpeclal de Cr$. '5'1 210 000!Jt1'118 e trinta minutos, Lida e apro- !lna. Diocese paupérrima, sem "las rte imil, noventa cI'uzeiro.se I'lnte ccnta· cid ,o montante doa reew.sOll·~ .' 'vada fi ata dn sessâo anterior fo- comunicação, fincou aI! os. marcos de I vos (Cr$ 57,210,090,20, deatinado. t , .~ a SUPC1'intendênela dll.1l -s:::.l nel'fl~ exammadllS a.s segUintes pro. uma I'ida nova. de nova CIV!l1zacão.!regularlzaçiío, . nos registros do Te- ISfs rfcolPoradas ao PatrimOni JNêpOSIções: "."..................... Quem conheceu 11 hlstórhl de per-I seul'o NacJonal, do auxHlo concedIdo c °iM pelo Te.souro Nacional o a·•...... , ..••.. " , , , .•. " nambuco doa aeus rincões afastacio.!, :l. Superintendência dn.s EntprêSl1ll In- CI~ S l'egulnrlzaQão fall.te e !)&l'a13) ?1'Oj~to de Lei 11,° 476. de 1951. nllo pode IQ·nornr. o que fo! a obra j corporada~ ao Patl'lmOnio Naolonal, dir lei autorizando o ~<Ie/~tér pe-flue l\ssegll1l\o slllárlo tamllla aos heróica de D. Malan l10 alto Sertáo! afim de atender il. llquldaçl\o de a abrir. o referido crédito ecutlvoempl'eqados dllB Emprêsas Conet!s- pernambucano, J)\l.ra aH levt\ndo meIos, loompromil!oSO& urgentes e 1naclhl,vela Aproveito a oportunld . .BionÁl'ins de ~el'\'ll'o públIco, de RU- recurllO.'l flnl1ncelt'08, RngnrlRdos' pa- . (.ge1'\l!1OS e Encargos), novar 8 VO&~a Excelê ' j ndo Para le~!,ol'la do sr. Freitas Cavalcanti, lU- cientemente no Pais. !ltl! no D-I Art, 2.· O CI'Mlto 8IIpeclal • que le de lneu mais l)I'ofu7 a OI l»'otelllolJrtlOI': Sr. Luclo Blttcncourt. Pare- tre.nltelro. refere cata Lei ser~ I\utomàtleamente OBvuldo Aranha.. n o re.sl1elto. _
'1324- Quarta·feira 21 DlARIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seção h 'Fevereiro de 1956
PINANÇA8,
j.PABIJlCER DA OOMt8SAO DS.\.
deveriam ser ~madu (fls. li a 11). Or$ 10,000.000,00 (fls. 63). ]1;' curte- outros. oflcioa que n~ constam 11\)Enhre 65 med1du prop<J6tas pelo 50 notar que, l1Q processo, hli. dois procelillo. pel.~ IntormaçAo di Conta·Ministro. havia a do d~obramento otíclosdO mesma número e date., amo daria Geral da· :R.epúbllca, f"-. li.
ULUÓllO dll admlnistraçâo das El11JprêSas In- bos firmados í'elo Superintendente e apura-se. que, no exereícío de 115{ at.6col'pOrada.i entre um Superlntenden~ pelo Diretor Financeiro. O segundo JunhO. 0& suprímantos feitos l\.IJjlIn.,.
r o Proj<'to. de iniciativa do Poder te e um Dil'etor':Flnanceiro: que' a f~ura a fls. 69. Não se encontram no presas eram de 01'$ 27.210.090.20, ..,Executlvo~ autorlz~ a abertura de exerceriam conjunta e solidàl'iamen- procl!&lo W! fls. 64, 65, 66. 67 e 68. quais somados llO4 de .
,um crédito espccl1l1 de , .•• te Esta foi a matéria do Decreto Provàveln1ente, nas fls. indicadas fi· Cr$ 3{.000,000,00 feltos em 1953,Cr. 5~.21O.090.00 ~estínado à l"Co"U., n.~' 33.304, de 15 de jUlll0 .de 1953,' gt.rRva o expediente relativo a ExIlO· montavam II Cr$ 61.210.090.20.larl'lllça<). nos regístros do Tesouro, cuja cópia se lé a fls. 12 do Pro- síção n· 2.424. de g de dezembro de 16Ch fi 1 .Nacional. d~s nuxílíos concedIdos à! oesso, O despacho de 17 de julhO 1953. n~ qual foi submetida à dectsão ã '. eg~-se na.mente à ExpuslSU{JCrlntendeucla das ~prêsas. tn- Ide 1953, autorizando a concessão do presidencial a proposta da concessão ç o n. 1.1.3, de 30 de junho cle 195{,corporadas ao .Patl'lmôn!o Naclonall auxilio consta de fls.. 14. Mas sem do auxüto de crs 27.210.000,2C, que I1 d~e6 ~~OjtN~~hd~ i9~enst~rn- .n." 28apara. atender 11 llqUldaçao, de. com- i indicaçãOexprElisa de que o auxílio não. consta do processo. . Jeto de abertura de' ~~é~it~a ;roap~prcmisos urgentes e inadiáveís, . . sena destinado ...0 pa~amento' do 13.0 pedido do novo auxilio de exame. Do total de crs 61.21O.000.n,
2. ~ M~n.sagem preslden~hi nu- iBanco do. Brasil. de quem partira crs 10,000,000,00. foi levado à aps-e- antes apurado. o Mlni.stl·o dedtmmero 282:84. que o encamiuhcu a i a iniciativa. de sua concessão. cíação do p.residente da República cr$. 4.000 ' 000.<l0. referente à antecl-esta comíssãe foi datada de 6 de I 1 Ex I - • 117 d 13 paça f Itjull' ~ dd 1º54. O. projeto foi .dis-. De fls. t7 a 45 lêem-se OIS do- pe a pos çao n. ,e d~ ja· o e a para pagamento do pes-~ ~ - neíro de . 1954. Acentuando que 05 soai da Southem Brazí] Lumber anll.
tribuldo' do .Deputado Carlos Luz, I cumentos que serviram de base às compromissos das Empl'êsas Incorpo- Colonizatioll Co. cuja l'egularlzaçli.opor despacho de 27 daquele mês e Idecisões mínísteríaís. São os rel~- radas Já se elevavam fi mais de .... estava COrrendo por Via de outro proano. Antes de ellútir seu parecer, I tóríos reservados e!1Viados ao 51. crs 150.000.000,00, que estariam ím- jeto de lei. elaborado de scõrdo comentendeu o Itelator de pedir ao Sr. I p!'esldente da IteP~bllca_ pelo su- pondo soluções outras. Ao Mini.'ltro a Exposição n.· 1.899, de "5 de se-,MIlllstrQ de. Fazenda, .malores lllfor- Ipermtenctente dM Empresas .Incor- não parecia razoável que o Erál'10 tembrode 1953. •mações sõbre os. aUXIliaS cOJClcedldos. poradas -Ó, O segundo relatório re- continuasse a suovencícnã-Ias. A " ,
~. Elrn atenção ao pedídc, que Iservado, fls, 21 a 45. desceve com : Exposição foi devolvida sem despacho i I. O pl acesso n,· 101.099. ele 19:i4constou do oficio n.· 1.337, de 31 fl'angueza. e fldelldade .. a gl'ave si- mas acompanhada da EKposi'Çáo dé n•o )l.ara nesse ponto. Pelo OfIcioáeo agósto de 1954, da secretaria da tuacão econômica e fmancelra na Motivos de 25 de Janeiro de 1954 na ~ :o~, de 18 de setembro ele 1154 oCâmara. o digno Ministl'o da Fa- qual'se debatíam as Empré.las In· qual os Administradores das Empré. e e ~o Gablnente do novo MíniIIzenda, já. então o SI', J<JSé Maria I corporadas, sobretudo depoís do oe· sas contrariam OS argumentos elo MI. t.ro Eugenio Gudín dl1·!ge.se 'ao f3upe.Whitalter. remeteu a esta Cll.mara I ereto ..lel n.· 8.249, de 29 de novem· nlstro c !llslstem na urgência do novo ~llltendente das Empresas IncOl'pora..O pl'O(esso fichado sob o n. o 101.099
1
bro de 1945. . . SU'1rlmento. Pela Exposição n.• 218. as, ~edlndo-lhe que devolva ao Mi.de 195<i. que deu origem à Mcnsa·.. 8. Encel'l'ado o eplsodlo relativo aO de 3 de feverell'o de 1954. o Ministro n~téllo. com a máxima urgêncI,.. ()gem presidencial. solicltándo lua! auxillo destinado ao pagamentl ao reafirma 8Ua opinião anterior, Mas o ~Iutldo pro~esso. Demon.stl'a-se, dêssedevolução lOgO. que JlO68.ivel... I' Banco do BrMrJ, dos Cr$ 10.000,000,00 Presidente da República autol'lza o elto, que o procesao se.. achava 1NU
4. No Aviso n .• 155. de 4 de maio emprestados às EmprêSRS Incorpora· novo aUlClllode Cr$ 10.000.000,00 p?der dll'luela Superintendência·. Ode 1955, a qUe se juntou o aludido da.s. seguem·se, 110 processo, em fô- (fls. 74-76). . nlto atendimento do pedido leva lIopr<Jcesso. esclareceu {} Ministro da lhas a ele não unidas. oficios do MI- mesm~ autoridade a insistir no pe.Faunda Que o montante dos SUo nlstro da Fazenda e dai Administra· 15. Mas o que se deduz do ofIcio dldo. ao processo, o que foi feito pel~primentos feitos à. Superintendência dores elas Emprêsaa IncorporadM. n. D. F .. 3-5{. de 19 de março de OfiCIO n.· 600, de 30 de novembro d&das Emprêlias Incorporadas. ao Pa- Exposições do Min!lltl'O ao Presldente. 1954, flrm.ado pelos Administradores 1954. A respOllta veio, flnalmenLe, pel<ttrimônio Naclollll1. atingiam a ci- mel!llRgensdê.Ste ao congreõôo, l1ãO dM Em.~reaa.a, é que do auxillo de Oficio C.L.A. n.· 3{l·54. de 9 de d~fra d.e Cr$: 86.210.090.20, Quando no enViadas. despachos etc. (fls. 46 a, crs 27.~10 090.20. foram de fato for- zembro de :954, ela Supel'lntendêncla,projeto de abertura do crédito -eI- 102), necidos apenas 00 Cl'$ 10.000.000.00. que reproduzi a Informação constan:t8pecial. de Iniciativa do OOvêmo era 10. Do oficio n.· G-102·53. de 7 de antes referidos. Certa.nente porque da Exposição Mlnlsterillln.Q 1,123. deête d Cr$ 57 0)1(: 090 ?O !l. discar· agOsto de 1953, vé-se Que o supri- o Ministro da Fazenda. naE'xposição 80 de Junho do mesmo ano (fls .97)
. dAnci: <los do'~ tOtais· Serã e.>clare- I mento cle Cr$ 10.000.000.00, lniclal- r 2itJ{24, de ~r~' lhe fÓI'a contrál·lo. O montante doa suprimentos eietua:cida no transcurso dêllte parecer. Imente pedido para saldar o débIto ~ri t~'dno o Jl<> D. F. 3·54, Da Ad- clo<l em 1953 e 1954. elevoU·se a Cr,
5 Na COmissão a qUe não mais das Emprésas no Banco do Brasil, m n s la ores as Emp.rêSlls pediam 61.Z10.090.20. Noorlclo o novo SIi':pertencia. o Deputado Carlos Luz, i foi empregado na satisfação de outroi ~~e ~~es /ÓlISP~$ tambem fornecidos perlntendente das Emprésl14 Incorpo:f()\ doesi~ad() novo Relato;. o DepU-j compromlssoa. 79):e an es r 17.210.Q90,2jl <fli. radas presta outros esdaredmentoatadlJ Celso Peçanho. por despachO Talvez por isso, não teve segul- ;;0 proces.o a segunda. fólha de atinentes às operações de Crécllto ne-de 26 de maio de 1955. Del!1inando m.?nto a Mensagem n.· 81, de 15 de Oficio das Emprésaa não foi nume- gocUldaa no Bl!'neo do Braall. Ouy!d&80luêle Deputado da IncumbênCla, o fevereiro de 1953, por Intermédio da rada. Por carta de 12 de abril de a .respello 11 CCntadorJaGetal da ae·projeto foi-me distribuído por des· qual se pedia à Cà:nan a aQertura 1954. QSuperintendente diZia ao MI. fúbtllca. esrta. pai' intol'maçâo cona·pacho de 8 de setembro de 1~55. ele um credito especial de nlstr< que ~A Noite" iriaentl'al' na an e de ls. 101 e 102, últ:ma.1 doNão tiVe maior pressa ~ exal1'lmá.. Cl'~ 10.000.000.00, "destinado a regu· 3,- qUinzena de salários em atrazo ~ocesso. saUenta. qUe a 8ulleorlntell10 porqu<!. na espécie. aetl'atava de larlza.., nos reg14troB do. Tesouro, au- admitindo que pUúesse ocorrer a : n~}a se esquecen de mencionar <)
de.Well8Jl já efetuadas. de ex.erclclo ltilio concedido à Superintendência rallzaçAo dos trabalhos daquêle ,:. eUprWlento de cr$ 25,000 00(1.00. 1IIlfinllncelro já [)Usado, submetIdas à elas Emprês~s I!~COI'poradas ao Pa- j:.rtino. Pela Exposição n.• 585..... de torlzado pelo Aviso n." 465, de 16 .d~deli!)eraç{i.o da Cllmara tA? IlOntente trimôl1io Nacional. . l de abril de 1954. o Ministro deu ao setembro de 195{,_ pelo qUJ ae elevampill'1 -o .fim de sUa regUlanzação. Ao Invés disso, o que OCGrreu, de. P!'csidente da República conheeimen- a Cr$ 86.210.090.20 Os Ruxílios oon.
PAREcea pois de concedido, à margem da lei. to. do pedld- e manteve .ua opinião cedidos pelo Tesonro às referidas EI,n-ti primeu'o auxilio. foi uma sucessão de.sfavorável. manife~tada na Fx.posl· prêsas. Informa que, nos térm08 ClM
S. O ex"me das pel:llS constantes de novos e seguidamente maiores su- ç . n.· 218, de 3 de fevel·eiro. delxan· Mensas ns. 282-54 <Cr$ 57:210.090,20)d:ü t:'rGCe.s-W n.· 101.099-54, do MI- prlmentos do Tesouro àquelas Empré- do o a.s.sunto .entregue à deliberação e 425-5* (Cr$ 25.000.000.00), o aonistério da t:'azenda, no. qual tran- sas. Ditas organizações, que até 1948 pl'eSldencla: (fls. 81·83). q, Presi· vêrno .já sollcltara .ao COl.lf!:~ellllO a
.sital'am repetldos e aflltl\'o;, j)CdlelOS viviam em regime de apreclá"els sal- ~ente por despacho de 14·4·9~4. apro- abertUla dos respectlVos credltos e:>d~ auxilio da Supel'lntendenCla daa dos orçamentários. o penúltimo tios 'ou o parecer que. não ob5tante eva· peelala.Emprêsas Incorporadas e.o Patrlmó- quais elevou-se a .cl'$ .18.872.763.80, 511'0. era contrário. O despacl10 foi I 18. Tal ual •nio Nacional. causa penosa impres- passou de 1949 em diante a acumular apllcado como conCCSIlIl'o do suprI· li o 101 099q de ~~.~b~!Va, ~ lr(lces,:oaã.o. Em primeiro lug>al' porque rle/icits. que subiram de mento. segUlldo ae vê d<J Avlllo nú. b~a'5 ÍlOrrÍla 8 ~ al~ l} e eceu lIi3nele não foi obedecido. o rito pro- Cr$ 11.498.588,ao. compu:ados naqUele ~ero 149, da mesma data, env:ado ar> muítasas klh~dml~j:tlat~a~ send,\Jce"oSual inerente a marcha. das me- ano, aCrs 37.453.351.60. vel'lficados (il;lCOa4~0 l\rasll e JUll~ por cópia pecto. apresenta: ~e;'e~~ rCJl~'o1L8~dlda;s .sollcltadas e det;l'l(las pe~: em 1952. (Processo fls. 2';). ". • _ fato Cle ~ã? se achar sob a' gUa!'ChlAdlt,rn~tração. Em ,~5und~ ~_ 11. Assim no oficio DF-4-53, de 11 15. Na EKPOSlçaO n.o. n85-A, de 13 ao Mm~terlO e sim em mãos dOll Ad-~~ [Je. dtu'o~ poor ma.., de Uto r de setembro de 1953. o DJlretor-Finan- de abril de .1954, o Mll1U1tro da Fa- mimstradores das Emprêsas rncorpo.'-mo, o ~g.uP<lI~ento.. unpos ~_ celro das EmprêSBS solicita ao Minis. zenda reproduziu, CO!!10 argumento radas. As peça-s, a partir de tls. 46.Um'l soluça0 ,ele _mergen~la. ~~ / aJl tI'O da Fazenda um no\'o adianta. digno da atençã<J preSIdencial o re· não se llcllant nem cDsturadas nemtldade.s economlcaJl e JOl'U8l'lS le n en~ (por conta de que~) de fercnte à illlPossibllidade em que se grampeadas. Estão sOltas.qUe O<\{} poderiam nem d<'ve:'lam per- C S "O 000 00000" t t...... achavam as EmPJ'~as de efetuar l)pe·mm~er sob ull:adireção única, : f' '. ' , urgen emen e ne· rações de crédito. por sereo. (inall~- . 19.. Mas. consoante acentuam<lS denÜl:lme quando nllO proVl~a dos co- c oSs rio. pala ..at~nder ao pagal~,ent~ návelS os seus bens. dada a sua In. JnJ~lO, o. que nos parece mRlS retl'anlleclmentos e das expenenclas eXl- ;e: ~~la~~~,.~t~~~~~~f'dosdS~l\~do corporação ao Património Nacional" nhavel e que se tenham cor.lserV9.<logldss P'JI' sua In1,pol'tãnch e eom-
Iprêsas relati~oll aos me~e' ede ~Illh~n; (n.· 2 fls. 81). Pois bem, a fls. 87 S?b U1113> única direção - .a ~os ór-
1l1"l(:d~de. _ ao' t' d t " ", retorlla ~ :Banco do Brasil, por oficio gaos d~ im~rensa to .pUbliclé\aae, lu-7. O proceSS() n.· 1{)1, 099-~4 abre-, ~us o o c01'l'en e ano , ou carta de 2ll de abtH de 1954. are. C1USlve a Radlo NaclOnaZ, as demais
se cmu oHcio cllltado de 15 de jUnhO Pela El(Poslção n.o 1.819, de 12 de clamar do Mini.stro da Fazenda a re. e complexa.s atividades Il.gru;padno.de 1%3. no qual o Banco do Brasll setembl'o de 1953. o Ministro ença- gularlzação do empréstimo de .,.... .'\.rma~ens fl'lgorifieos. fábrica detinr€'Clama o pagllmentD do empréstimo minha o pedido ao Sr. Presidente da ICr$ 10.000.000,00, ele 28 de março de tab. fabrica de papel. lavra de mlnede Cr$ 10.000.000,00. col1cedido fi República que autoriza0 novo auxflio 1952, vencido a 28 de dezembro e rll.l.ll. sel'rarlas, exploração de plnll~iEmprésa "A l\oite", po~ contrato de Cr~ 20.000.000.00. Nenhum pedido alndlt não pago, bem como de doI.! rala. e de tE'l'l'lRS .nos Estados cio Pade 28 de março d4! 1982. Ao des- de creelito ~speclal foi providenciado. ol1t1'os créditos concedidos ~ mesmasrana. Ganta Catarma. São Paulo.pachod~ 30 de junho de 1953. nã<l 12. Do oficio D.C. n.• l-54. do~ Emprê&ls. pelos contratos de 30 de MMo 01'01\50. etc. - eis () ImenslJ eo.ssinlldo. ,eguem-se avulsos da Cã- adm1nlstradol'es das Emprê.sas, cons- janeiro e 26 de outubro de 1952. o varIado sistema de inLerêssetl que om"'ra. COnCel'Ilentes ao Projeto nú- ta que por otlclo D. C. 250-53. de 26 primeiro de O1'S 7.500.000.00 e o se. Govérno, tendo por fIm llllediato api!merQ 2368-1952 (fls. 2 a 8). oe· dt outubro de 1953, toi, por antecipa- gl.ndo de Cr$ 3.000.00.00. igualmente nas o aproveitamento de uma pod.ep!>is elos av~s. todos de 1952. vem <;Ao, pedido no-;o auxllio ele .. ...... v~ncl<loll e não pagoll. (fls. 87). Pe· 1'01111 réde de public1dillde, subordinouaBltlloslÇâo n .• 1.~30, no. qual o Cr$ 27.210.080.20. PlU'a. paga.mento dldas Informações à SuperintendêncIa tal admmlstra~ão a homen~ lntehSr. Ministro da Fa.zenda ll\fol'1t\a do.s salArlos de outubro. novembro e das Empré5_11. esta, fUI envil. datadas genLea e capazes. liem dúvida mn,s fl1l.01100 Sr. Presidente lia .R.epúbliCll 110- dezembro e ·de outros encargo.s. No clt 18 de maio de 1954. fazendo men- pre.paoracloll para geri-los. Era. poili.bC"! a '5itua~ãodas !''mprêsas 11100r- alllâiclo oficio D.e. n.· 1·5l, • ad· çQo ao ofIcio (), 100-53, de 21 .de à41 .pl·ever-~e ()delllUltre de que '1I0H dti.po.:-a;:t;s c Indica as providênclWl que D1l!l1.6tradores pediam mais agÚsto ti" 1953, reikrc..dv por vll.rios noUel/}, o segull1~e quadro:
t1uarfâ.f.jra;29~~l,Q'j_
diÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: '{Se'!",. Fev.ereiro de 1956 1325
cEnquanto. perdurararn :lo .Jrganizil-\20. A contemplação do seguinte~..o e o sistema estabelecidos peloSIquadro confirma o que di' emos 011-fmtlg06 gestores ele tao grandes ne- . z. s e mll'~lOli. os resultados foram fa-'!ol'á- tra que foi do ~etor da Imp. ren::~ e.l'f'IS. Depois, houve o desmoron;l.- publicidade que pl'oveio a ruina Oab:IllelltO. Emprés&$ In~ol'poradalS,
E fi, nnIlJisC', Jl1CSmO. stlper.fiC.jal. dMI clet,él1l1ina II seu ine-v.itáve.l :nsuce.~'o:lJltol'mMões co-nstante5 <lo proce~. o ào aumento do .peSMlâ] to desells,cllnduz .à convicção de que. na ?spé- vencimentos e gratificações,ele. oconeu o' fenômeno que é .faotn,J 21, As ob~e:'vações aqui Hita. nãonr;.S ntlmini.'ltrações tlo E~taQo to !,file' têm lJualQuer outro intuito 'lUe Ilfic
seía o de alertaJ.' 11 comissão. li Cl- Tolerar .a não obsel'Vância da IfJIIltIllorllo e o pl'óprlo Govérno põlra eer- equivale a tomar inutil o e.s1õrçtl detoa aspe~toli JU1?damentals. da !l'fztio liuaelalXlraçiio, prlncJpalmente. Iluand~ negoclos p~llcos. Nao ".ungem <lo ela ville à ordem e à moralidade .ó"~mente ~ Gowrno que decretou 11 admInistração,lJlC?l'poraçao ds;S Empresw;. como 50- Que aciunta votar-se anualmenteluçao de ernergencia, e não ll1a~, cuí- o orçamentc garantldc por dil\p{l~idou. de ~'eO!'galU2làr !UI. bases de ..-un ções eous.nucíonaís imperativ~s, se oadm~.nJstl açao, mas de igual n~cd? O Govêmo persistir, com a anuência doGoverno qU~ o suce~eu. reJ?c:,r.sa~e~ COllgl'eS:lO Nacicnal, no propósito dapel~ expemçân do .oecle;O-lel .1~ 8.....5 não ooservá-Io e de aplicar. tívremende _9 de novembro de .945, E,He. de'-Ite B marzem dêle os d:nheirO<l P'Ú-ereto-rei. au alterar O l'egl?le jurídícc bJ1COS?· •d~ s~rVldores ~as ElIlpr~sas. propi- 24':'" E não se pense que Se tratac U runestas c nseqüenc.ns. 5.,mpre de uma ou. outra exceção exi~idn p~laevídencíadas n05 relatórios riOI> seus ',,'.' •... o •. -v,
sucesaívos admínm-aeore. A cntíca I'remf~Clu~e :~rta.s e r,a.a~ ':; .~n'7"ultrapassa-o também, Ab:'ange 05 ao- tànclas,. llata se, ao C'on"râ .0. eevemos Imediatos e até o d: atua' .um hábíto, que. sendo especíüco dosVlce-PI'esidel1te que lhe as~~mju ~ regime~ •ell.at~rlm5: constl;Ul l~?je .V.·exerncío. Porque todos incidiram na cio gr,,,, e. que nos cump~e ElIad.c~,mesma omissão. Deíxamm de J.cu:iü· sob pena ele .vermos aful10ar na an:,-'·em tempo à necessidade de dar-se qula para nE.O dl~r no caos, a VIdaàquele poderoso sistema de El1lPI'i:!sa.s! fmancelra da U!!18o., .a novos p;;,jl'oes de cdnunutracao, de i seg\ll:do se ve da ímpressíonantecríentuçâo econômica e tinance.ra, iEXP.OS1Ça.o com que o Sr. Raul Fonte,~
, • '. i conn fez acompanhar 05 balancesNa:; Ialtus mais graves mcorreram, i ;:erais da Oniào, relativos ao exerci
porém. .?~ Governos responsáveis pellll cio fina.uccil'o de 1954.1evan,acioe pelaconcessao dos. auxílios mencionados ccntudoria Geral da Re!Jública. deno Processo n.' líl1.099-54, auxüíos acôrdo cem a Lei B69 de 19 de outuqUe.em 1953 e 1954, montaram a crs 1 nro de 1949. as üesueeas li regularizear •86.21().090,20. iefetuactas sem cl'éi:l:to. ou alem doIS
22. Dos citados Cr$ 86, 2~.,. 09020,:créditos exlstentes, elevaram-,e, em~ :l5.UOO.COO,OO já rOI'ao.'Il objeto' de 11954•.a crs 4.410.900,394.70, .EntrepedickJ de abertura de crédIto apro- ielas figuram os coneementes às Emvade por esta ccmíssãc. O peetido I prêsas Incorporadas ao Patl'iJ?1ômo.constou da Mensagem n,"... de, ... :Nacional. objeto dêste parecer, Acom que roi remetido iI Câmara o pI'O_lverdade. pnrem ye que as quantrtati-jeto que uqu; tomou o n.v.:'. Ivos de. maior vujtc são os da c'Cll1~a '
Cabe sa.ientar, neste passo, que, ao I de JUr~. J?ag05 ao Banco do BrlLlill.relatar o aludido projeto. o fiz de ma- 1no exercicro ele 195a .Ilell·a. sucin ta, sem maior atel1çiw lJi'ra I Cr$ :n7,638.710.70, '. dos pagamen~06a gravidaOe da sUa matél'ia, de que à I1:Hlr~elll. ~\a,lei feitos por l.merm.eSDlllente me cid conta após .juseos .e dto C:o. M.;liStel'lO do Tra.balho ...•.•severo~ comentário~ feito. no plena. íCr$ .45~.503.843.90) e do Ministérlt>(10 da Casa, Como pellltencia da de-, da Vlaçao lCl'S 2.779.711,539.501 Na.5iltenção. de· que me julgo CUljl,ado'l última. cifra global, acham-se comdeliberei realizar o estudo que agora· precn~l.dus as despesas ,extra-orçatrago ao ~onheclmento da COlmssão, mentanas da Admimstraçao do For-2~. Realmente, re&Sai do pl'oce&'lO Ito do Rio de Janeiro .
jun~o que. não ob'stante naver a Rc- (Cr$. 115.200,115.(0). da Central dopublica reentrado no sIstema Con5tl~!Brasll ,Crs 30õ,4.()0.OOO,OO), tia Le<!cucional. os 81'S. Ministro. da Fa~' poldina lC:'$ 347·.0-42.618,001. doZoellda continuaram. a entender que iLloYd Bras:leiro (Cr$' SS8,44ll,084,Bm •a aprovaçuo dO Pt'esidcnte da Repú-I da Rêde Mineira de Viação , ... ,.'_blica pvcicl'Ia suprir omissões do or- ICr$ 588.448.Q84.80). da Rêde Mineiçálllemo e legItimar a pres~açã() dtl rOl de Viação IC1"$ 654.943.961.30) eauxiIlos mesmo qUando destituída de de C'utras empresas de trll.nsjl(lrtesapoio legal. terro'liáriQ, marítimo e fluvial.
A conztituiçdo vigente regula ~om 25 - A impressão de conjunto Queprecisào e clareza· a materla búsicll Se co111e dos dados relatlvps aos gasllll. lei de ol'çllmento (art$ . 7:Fi7). tos COl1sUmaelos ..5em Cl'édi:o ou alemVeda de mane'ira peremptória nú ar- dos cl'edi~()s existentes"•. eOllstant.e5tigo 75, os extárnos de verba•. a eon- dos B:l.lal~COs levantadOS pela Conta:ce::lsão de créditos ilimItados t II aber- dcria Gel'al dól RepÚbl1cl1. é a õe l'lP,tura. sem autOri::Ugão ltglslatml; de no J;.lUS. n:nguem se preoCUPa COm a.créd,tos especiais. lei ou COlu o orçamento. nem mesmo.
Dã. no art. 77, competéncia ao Tri- Os dignos 51'S. Mini.litl·os da F~zenda.
bunal de Conta5 para acompanhar e Uma única vontade persIste em ,l;uaIFiscalizar d;rctl1mente, oú por deleg'u- onjpotênci~ iJJdiscutida: a do Presl
çáCl! érÍltdJas em lei. a execução dQ dente da República. Se éste autoriza.ol'çamento. Considet'll. no ",rt. 8~. ,'1'1- Ou concorda, revestida está a mediCill.me de respol1Sabilidade 013 a tOil qUE' dos santos óleos da legalldade, Eatenlareln cc>ntra a constituição, e, Icumo o Banco do Brasil atende sem.dentro dela. contra li' lei orça.llell. l',elutáne!a. às ordens de l'aga~e::totÍlrla. llrmadas pelo Milllstro da Fazenc1l1
Ora, conceder aUXilios. nâo P:'CVJsol reconendo. pal'a satísfa~·las. aos pr,l':t06 em lei e não constantes oeprévlJ..'I vlle'i11o~ oe redescoll to de tine desr;'uautorizll>ção do Poder competente, é. ta, as emissões d(' papel m{Jeda 'I!lJnegavelll~ente, atentar -contra II leJ aVOkmlll1l por conta deficit. Somaorçamental'la e contra a guarda e o dos ás emissões igualmente feitas :i.legal emprego, dos d!nheu'o5 públl- margem da lEi. pal'a s:ltisfação dasc~. sem dÚVlda. a abertura poste- operações extra-limites da Carteil'&1'101' do crédito espeCial por VIla tie lei. de Rede~contos e ela Caixa de M01:l1regulariza. do ponto de vista d9 Có- li2.11ÇfLO Ba~cária, chega·se aos te(ligo de contabllldade" a sl,tuaçao de taIs nstronOInlCO<l do lnelo circulanfato Já cl'ladll, Mas a 1legalidade per- te atulll. <fe cujo bojo explodem as"durou por largo tempo, crise~ de espeeul:lçáo e a alta da c~tj)o
No caso p,l'esente. j)erdUNlt1 pelo .es- Oa vida, c Ida dia menos suportà\'el.paÇ<;l de dOIS exerClCl<>S finallceu'Os Dai pal'ecel'-nos de tll·g.en~e net"Essicoll1pletOli: o de 1953 e o de 1~54.•~ dade o tlesdobramt?Jito do MinistériCll
Icontas do Govérno, refcrente~ àqu~- da :l'azendll. a fim de que se cvnle.s eercicio., nüo. sat!sIizerllnl as ei- fiem a um :1.finistro estranho llOo!lgenclas da ConstltulçllO e da., lel~, graná:ese .observados intel'ês.ses que
De outra parte. se es~a ,comissão hOje tmnsitam por llquéle Ministério•.não qUiser .lnC'1~II· em Id,ElltlCO agra- os poderes indispensávei:;, não Só àv,o à Constlluiçao, terá c\~ laz.el: sen- completa arrecadação da Receita, maf.1.11' ao Govêrno a :lUa dlS!>Oslçae de sobretudo, /t exata obsenância donão concordar com a ,1clos,1l praxe de qlJe na Constituição e nas lei" se <li~rel!'~lal'll:ar-se ,PCl' ato p()~te!,j('; ,a põe ~ilbre matérIa orçamentária. Al~be.Jtul'a de cléditOll e8peclu,s Ja u.l- ele <level'in. c.1bcr, 001' Igual, o m,)!
Ilzadoll Irero contl'ôle dos ~ast(ls de j,()õo~ C,9
"DeIicits"
S.8132. Z?2/i~
1.189.282,00
67,<í41. 758,75
15,2a2.::ilS,~
623. 74(l.~()
50S.100,aO
12.2(j5.715,00
99' 43! .379.83
2,775.343,50
2.17.041.270,SO
2m!.878.849,488,1.112.421,32
Saldo +ou-
+ ]8.872.iG3.80
+ 12.317 ,2lJ9.00
+ 8.478.625.60
+ 13.503.383,50
+ 14.328.698.60
+ 12,557.952,00
+ 19.1llS.363,:W
+ 14.990,035,10
+ 9.363,038,50
3.211. 1S1.50
13.7M. 973,50
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I 77.761. 765,70 I
11' 96.914.003.10 I120.0ó0.742,40 I
I 133.388.699,40 II 148.919.254.80
II 177.l7U17,,40 I1 206.264.645.80 I + 3,776,469.4.0I II 229.927.484.00'1 - lU9a.588.8OI II 261.274.657,80. I - 20.555..496,90
I1 I'238.653.137.20 - 33.231.823,501 II 243.691.807,00 I -37;453.351,60I I
JuJ.ramento - relatlvuaoexerclclo' Juizu. Vogaa • Suplentu de JUi:rM,.de 1954. . '. daquela. Reatll.o, no ano de 1954.
Art, 2 o Esta lel entrar" em vigor . 'na. data 'de auapublicaçll.o, revogadas Cabe 11 êsta PI'e&dênclllo re.5llll.ltarâ8 diapoalçôea em contrAI·io. que o crédito 801Icltado, devidamente
senado Federal, 22 de fevereiro de just!filla(\o, corresponde às reais ne1956. _ J040 Goulart. - Freitas Cll- cessldades do Órgão interessado .•lIalcanti - Esechias da Rocha. Aproveito 11 oportunidade para apre-
aentar a Voaaa Excelência 001 me..protesto~ de· distinta conslderaçio "elevado a,preço. - Manoel caldelrll'Neto, Presldente do ST.
votaçio l1'e crêditOJ especla~ opinopela IIpfovaç40do Projeto n." 4.671de 1954.
Sala Antônio Carloa em 14 de dezembro de 1&55, - Odilon BragaRelator.
Parecer dtl ComisslIo
A comíssão de FlnNlÇll.s, na reunil.ode aua: Turma A.' realizada em 10[de fevereiro de 1956, aprovou, porunanímldade o parecer do relator, favorável ao Projeto n.v 4.6'il·Ii4, votando os senhores deputados: Má.l'IOGomes -presidente em exereíclo,Odilon Bragl\- Relator, Llno Bl'aun,JOIIé Fl'ageUí, NeL'lOn Monteiro, Monteiro de Barros, Walter Franco. vrrol'ino Corrêa, Rocha Loures, Deodorode. Mendonça. Edgal' Schneíder, 58'tumíno Braga e Milton Brandão.
Sala "Mgo Barros", em lO Cle revereíro de 1956. - Mario Gome" IPl'esJdenteem exercício. - Odilol~Braga, Relator.
Autorl~a o poder Executivo aabrir' ao podel'JudiCiárlo - Justiça. do TrabalhO - o créditoe,pecial de Cr$ 251.024,10 parapagamento de diferenças de .'Vencimento gratificaçao adicional portempo de servlçp, gratificarão ~e ('representação e subsfitulçoes ae, Pro. T. R. T, - 61-55Jul~es Vogais e suplentes de Jut-Izes d.Ó Tl'ibunnl Regional do Tra- N.' 1-55balho da 4.' Regido; tenaa par~-! POrto Alegre R. O. S. - Em :JOcer javorrivel da Com/ssilo e I de janeiro de 1955.Finan"as. I
• 6enhor Presidente da Oàmal'll. do.PROJETO N." 118-55 A QUE6E Deputados:
i'3:;''':':'S~'~'~;édit'a'~ãô'iól:'~~: Projeto n. 5.034-C, de 1955 REFERE o PARECER o Tri1:Junlol Re~lonal do Trabalha'cedicc até o último dia do exc1'';· da 4." Região.' ten<lo em vIsta aa atrt-elo financeiro, as ímportâncles d05 Aln'e ao Poder Judiciário - O CongreliSO Nacional decreta.: bUiç6caconferidÍia pelo &tti&o 9.7, In-empenhos feitos nas ccndíções Justir;,a do Traballto - o crédtt.o i Art 10 E'aberto ao poder JUcU- cl40 Il da ConstitulçlÍo Federal, emprecedentes serão anuladas e le- especIal de Cr$ 215.393,90, destl- icit.rio· o crédIto especial. de •••••..••• sel!ll10 ordinária d.e 19 de Janeiro dovadas à responsabílídade índíví- nado a atender tis despesa! de I $ 251 0204 10 (duzentos e cinqucnta 1955,' resolveu solicitar ao Poder Le·dual dos chefes das repartiçõeJl aluda de custo para o pessOal cí- I Cr ., \ &islatlvo um crédito especial de Cr.que as autorizaram", vil e substituições da Ju.stiça do i e um ml1 e vinte e R~atro c~z~~~s~ 251.024,10 <duzentos e cínquenta e um
'I'al qual se Vê, ° art. 3." do art. TralKllllo da 7." Regiào - Tribu- [dez centavos) destína o ,a : e~ mil e vinte II quatro cruzeiros e de:!2401,' do Código de Contabilld'ade. nais Regionais do Trabalho e Jun» i d!!llpellal abaIXo díscrímína as. centavos: a fim. de atender ao paga-arma ()Congre5.50 do meio, seguro e tas de Conclliação e Ju.lgalnento . 1 mento do aumento de vencímentos e111lallvel de combate iI. ilegalidade na .,.-relativas ao .excrcicio de 1954. Verba 1 - PeliSOa eonsequente elevaçãc da aratlficaçli.aesfl!ra orçamentária. se nOI rõr pOlI- ConalgnaçAo 1 _ peSlloll1 Perma- adicional, por tempo de serviço aO"6lvel levar iI. convicção dos Chefes ce PROJETO 5.034-B-55 EMENDADO nente. . Sra. Juizes Vltallcios; aumento deSerViços que de certa data em cran- PELO SEN.~DO Subeons1&Daçâo Dl - venclmentoa. rratJficação de representação aoa Se-te, 05 créditos suplementares. espe- do PeNOal Civil nhorea VOllalll bem como diferenqe. declais e extraordinários somen~ se- O COllgl'CS80 Nacional decreta: 05 _ Ju.stlça do TrabalhO subatituiç6ea doa JlÚZeJl Suplentes,1'00 concedidos quando rea1ment~ JUS- Art. 1.0 O Poder Executivo. abre 02 _ Trlbunaia Regionais do Trilo- deata 4." RegUlo, no período d,; 1." deti!lcadoB por clrcunstê,ncias (\~ r,goro- iIO Poder' Judiclá.rio _ Justiça do balho e Juntas de ConcUlaçll.o e Jul- jl'nelroll. 3.1. de dezembro de _1954,So carater ellcepclonal.. sendo Os ae- i Tl'l1.balho _ o cl'éc1lto especial de. Cr$ 1g&inento. conforme apoatíla.s efetuadas em leUlm:l.ls recusados. teremos nos 1'1'6;;>1'105 1215.393,90 <duzentoB e qUinze mil, tre- i a. _ t.• RegUlo _ Cr$ 112.006,80. titula.. de nomeação a 30 de dezem-1unctonàrlos lncumbidos da execuçil.o I zentos e noventa e três cl'Uzelros e MO de 195t.cio orçamento em cada repartição, O<i '[noventa centavos) deatlnado a aten-' ConslgnaçAo 3 - VantageM Oomo se vê ° aumento em causamal.>;_ oportunos e sollcitos Ilgenteli de der às despesds de 8.1ul.1a de custo: subconalgnação 11 - Gra.tiflcaçfi,O coincidiu com o término do exercicict.reaçao contra o. déflclt e contra os Ipara o pessoal civil e substituições nas, adicional por tempo de serViçO financeiro do ano de 1954. nlioperm1-CleaV10S de poder aas aUOl'ldad~s go- Importância.:s, respeccivamente de Cr$ 1 05 _ JUltiça do Trabalho tlndoa êste Tribunal, dentrd do prll-vern,:tmental8. porque I'espondelâo. se Il5.160.n~ (quinze mil, cento e se.~s~l1ta I 02 _ Tribunal.! ~glonal$ do Tra- zo legal. a requl.slçAo do referido pao nao fizerem,. com o seu patrlm~-I cruzeiros) e Cr$ 20(1. 233,90 (dUzent08 1
1 balho e Juntas de Conclllaçll.o e Jul- gll.mento. DD.I a nece85idade, Senhorni() pessoal. pelos exee~sos e abuo\()s oe mil. duzent08 e trinta e tl'êll cruzell'OS gamento Presidente, dll. !<'llcitaçll.o do prl!lientequ.e se tornaram comven:es. 1l: o que Ie noventa centavos) da Justiça. do I 04 _ .:._ Região _ Cr$ 16.427,10, o~édlto especial.sallenta o SI'. Raul Fon,es Cotia no Trabalho da 7." Re~ião _ TI'ibunaJs;iCem' 58 de sua ExposiçlÍo, no' es- IRegionais do Trabalho e JUlltllll de! Consignação 3 -Vantagt:N. o" al'tlgoa 4' e 5,' da Lei n.' 499.cl'ever;. !Conciliaç,ão e Julgamento - relativas: subconsignação 09 _ Gratlficaçll.O ae 28 de 1l0\'elllhro de 1948. determi-
';Caso l'ejelte o Congre.'so Na- I ao ~lCerclclo de 1954. Ide Re reBentação. nam que 08 Juízes dos Trlbunala Re-cional a autorização legislativa I Alt. 2.° Esta le! e11tra;rã em Vigor I 05! Justiça do TrabalhO. glonaia do Trabalho e oa Julzes Pre-para a abertura dos '!':éditos. ca- I na d:ata de sua pUbUcaça? revogadas i 02 _ Trlbunai.s Reglonals do Tra- sidentes de Juntas de Concilillçjit eberá. então promover-se li. rest:on- . as ~18po~lções, em contrál to.; _! baihO e Juntas de conclllaçê.o e Jul- ;)ulgamento, desta Reglâo deverl10sabiJidade indJvldual dos chefes i Camalll dos Deputados, _3 ele no., perce\)er, respectlvamentL, dois terçllóldlS !'epartlçôes conforme detel'-I vembro de 1955. - Flores da Cunha. Igamento. lã C $ 86 OHIOO dos vencimentos dos Ministro' don;j"na o referid"~ § 3.0 do Regula- 1-= Benjamin Fara/I. - Luiz Guima-i . a. -. 4.- Reg o - r .' " Tribunal Superior do Trabalho e me-me.11t.O, Geral de Colltabilidade P,ú- '1 rues. I1 ConsIgnação 6- Otvel'sos nM 20% dos '/l'nclmentos d~Juizeabl doa Tribunais Regionais. determllllln-
lea (p. 18). I EMENDA DO SENADO _~O I Subconsigm.çáo 01- jSubstílulç6ea. de ainda que 08 Vogala Represental1-Náome abalançarei li pro.r.or 11 re- I PROJETO 5.034-5506 -JUltiça do Trabalho. tes doa Empregados e Empregadores
jelç~.o do crédi~o e~peclal pedido !>ela 02 - 'rtbunals Reglon,als do Tra. das Juntas de Conc1llação e Julga-Mensagem 11. 0 282 de 6 de julho de Sllb~tiiutlvo do Senado ao Pro-: balho e Juntas de concillaçCloe Jul· mento percebem um trinta avos dOI195~. nem de qualquer OUtl'O. .antes jeto de l.ei da Câmara que abre i gamento. . venclmeritos dQll Juizes PreB1delltes,de que esta Comi.ssão estabeleçça uma ao Poder Jud.ic/àrio - Justiça dOl' 04 - V RegJ'o_ Cl'$ 36.5'14,20 - por sessão a que comparecerem, II.tédatu limlte a partir da qual p1'eten- TraballlO -o crédito esp~cial de Total - CI'$ 251. 024,lIJ. o máxinlo de vUlte sessões.d.a exi~:r com firmeza e severidade. I 215.393,90. destinado a atender ás Art. 2.0 A presente Lel.entrará elll Tendo o Acórd.li'<J de 8 de junho dao cumprimento Ia constltUlção e i~s despesas de ajuda de Cl/sto para. vigor na data da sua publlcaçll.o. 19M do Tribunai Federal de ReeLl1'1lOSleis matéria orçamentária. Pois :10- o pessoal eivil e suosljtuições dai Art. 3.' Revogam-se flS dlspQalçOel publlcado In "nlárfo da J~tlça" dem<n:e depolS qUe ela o ilZe1' le, se I Ju"ir:o d', Trabalho da. 'i." Re' l em contrário. 3 de a<>ós'~ de 1954, reconhecido Quedepellde~e apenas cto nosso voto. ela gião - Tribunais Regionais do ,6 \lU
o fana s-em demorai. OS 81'S. Chefes Trabalho e JU11tas de Conciliação! OFíCIO DO TRIBUNAL SUPERIOR 08 vencimentos dos MiniBtr08 vltalt-de l'cI:artlção fIcarão notlfleaelos ele e Julgamellto _ te/aI/nas ao exer-I DO TRABALHO cloe do Trlbunal Superior do Tra1:la-que na defesa do pl'Óilrio !Jat1'll11ó- I CiclO de 1934.! lho "silo IgUllisllOS dos Ministroe to-1110. lhes tOca reslstü' ao etuplo eleIto I 'I'S'I-629-~5 _ GP. 44-5S Rados do Superior Tribunal MUltar:'
. da pressão aue s6bre éles exet'cem,' O Cotl,?:ress'l.Nacional decreta: (Constituição Federal, art..! . 95. ln-no s,enticlo d'3 ilegalidade o~ seus S11'\. .: Rlo de Janeir<l DF. - F.m 21 de cl40 U!. 122, I 5'· e 141.; 3,' com-bOL'dmado> e os S1's. 1\I1l11Stl'UJ de Art. 1 E' ~ Poder E~~eutlvo 1I?- março de .955. binados oom Olillrti;:os l' e 4' doEstado ItOl'lzado li nOl'll', ao POdN' JUdlClal'lo. Decreto· lei n" 9.797, de 9 de setem-
• . - .Jllc:tl"~t r"1 rt·:.·· ..~!}.,ô n ""'prlH(I fi,.' Senhor ,pres4dente: tI.Realment·e. o deticit. lllaxill1e c !lcclal de Cr$ 215.393.90 (duzentos e, bro de 1946) e ta.mbém llSlle~urado
ae;lClt sem jusCltieàçáo aceitável so-I qinze mil. trezenfos e noventa e tl'é!: Tenho,. a non1'~ de encaminhar ai ~ dlrelt.~ à percepçao das dlfel'pnrumente I;cder:i ser ju~ul"dl} qu~ndo os I cl'uzeil'os c noventa centavos) destl- i ~olllia E..;ell!nCla, em anexo, a .Men- de venclOlenttlE que deixaram d;. sercncarg{S da obSel'Và'llcla Oas leI. 01'- Inadl} a atclld~l' às desnesaS. ele ajUda Isag-em n.. -n:T - 1-5b.. em que o Tl'l; I~agae desde a "ll't'ncia d~ Lpj n 499.ç(ltllen'ál':a, e !lllanc~lr~ (i!i~al'.'r. dr . de custo paro o pe,snal civIl e SUb!-1 ~.unaJ Rrglon... do rrabalho da 4. de 28 dI' novembM de 1948 nSenhorser tão Só do Ministro ela Fa;~tnca tltuíçóes nas .lmIlOl·tAnGbs. res"eru~.lxe~lao. com seCle em PÔl'to Alegre, no 1Presidente do T.I'lbunal Superior dopara se cttstr:buirem por lõntb demaiS v"mente. de CI'S Li. 160.00 Iql1in~c mil. EstUdo. 1~ [tio Grande do SUl. soUclta l'Tl'lIb~lho, e,." f"~r di'~,~ 'lllt!;ado de"lItOl'Jdad·s do Go\'ê"no e sOllr"tudo cer.to e ses.5enta cruzeiros) e CI'SI'] abcl tUI a de crédito eapeclal canSI' I terminou pel~ Portaria T S T . - (I/lllr lodos ~s chet~s de re:1art!cÕes. ' 2nO.233,flO Iduzentos mil.dl1?;el1to~ eloet'sdo mdispensáVel. oara aCOITeI' ao :de 22 de denmloro dI' 195( publicadA
, . . t.rin:1I e tl'ês Cl'uzeiros '" n~venta ~"n- l'A~3menro de dlferf'nça;\ de vencI-:11'l Diário da .Justlça de 29 de dezem-27 - Crm i'stf' cstlldn Co CluaI ;>1'0' ta I'OS I da Justiça do 'I:':1balll0 ,,,. J mento, gr"tlllcaçilo adlclunal P\JT' bro de 19"01. tossem lloostlladM lllII
Cl,l'O t"ac81'-me a nOL'm~ 111l'. dI' ,~'o"" : ".' "r "" ·r.··· ~"',."",. 'q I '.l'1I1PO Oi'. s~rl·iço. grat.ifi~l\C~" de re-' 'fit\1I{1~ dI' n"me8ç~o dClOl M\ni~trOl.'~Il d:Jm:, ad(,t~l'ei no ~'I:"n:~ e n" ,TI'a'Z\!\10 e Jlll110s d.. cJn~i!'13ç~'J e: )1'~s,,:1t,;ç;.o e. 'l:bstltl\:çôe~ l1o~Srs ~d3quele Trlbllnal. Ct'..105 venc!:nento:l
I
E' inlatérlOll, e .. expressa. competêbdlloIIora formular advertências e reeoenÍlaç6es ao. chefes de serviços que
lI:,tlvesem ultrapasando Qf llmites dilll)1ot;.ações orçamentãrías., 26 - Sob o ponto de vlllta. legal, a·.Ituação criada pell1l1 despesa.:s que seenglobam nos Cr$ 4.410.900.394,'10,Ilagoa"sem credíto cu alem dOa cre,litos existentes", é de eXtrellla grll.:lIlcl.ade para os .funcionárlos a quetoca a respon/..billdade do seu Pilogamentc,I EIs.o que a respeito dispõe o eódl10 de Contabilidade;
Art. 241 - A erceção do f l."d'o artigo precedente libera oachefes (las repartições Cla" penalidades legais, mas não os dispensa de providenciar imediatamente sõbre a solicitação ou abertura do crédito suplementar, especial ou extraordinário índíspensáve) à. legallzaçll.o <la despesa,
DiferençA
A receberII mpor tâncillo \:rmpor.tânclallI- I
recebldllo ( a receber I
'.
~el\Sals passaram a ler ele Cr. .... 5.· 4a Lei 11..' 48'/ foram OI Julzet I
; .460,00,. autorIZando o pagamento vltaUclO4l eVogala deata Reglio ..u·.ti. cliterença de vencimento a partir tolllàS/eamente aument&dOl em seUl Uíz
/t1e 1." de janeiro de 1954. AllIJlm de venclmentoa li gratlflcaç6e1l adlclonala J ..:.~c6rdocom oa cltadOll artlgOll .... e por tempo ele serviço, como segue:
Dl'. José L. do Prado 1Dl'. PlnlÍtl Perelra . .. ..Dr. Ernesto A.t.hanazio • •••••• , ••••Or. Dloclécio P. da. Silve. ..Or. Otto Brodt Filho ..Or. Dalsy Ra.moll Pinto .Or. Mário M. vasconcetcs ..Or. CI6vl.l Asaumpção ..
I Sr. Victor P. de Oliveira. ..Sr. Paulo J. E. Dolma ..Sr. Sebastião M. da Silva. [Dr. Pery Saraiva • .. 1Dl'. Barata 511vll. . .. ..01'.. Fernandes Pantoja. . .. .
448,00
Dlferen~a dovencímentoa
840,60
812,00
Vencimentos majorado,
17.640,00
de C onclllação e Julgamento14.112,00 .
de Conciliação t Julgamento9.408,00
13.440,00
:Venclmento.s atuaiJ
16,800,00
Autori2'l o poder ExecuUvo acelebrar o primeirt» centenàriIJda visita do Imperador Dom Pedro 11 ao Baixo Sâo Francisco i!li Cac/tOei!'a de Paulo. A1011.."0;telldo pareceres !avorrive/ da C,l.1ni8.~fo do Vale de Srio Frcf1lc's~')e da Comissão âe Fil!an~as CO!:·siderandó-se incompetente.
·Projeto n. 119·A; de,1955
PROJETO N." 119-1955 ... QUEREFEREM Os PARE:::ERES
86 016,00
I38.5'14.20'
351.024,10Num total di' •. , •••.
RelUIno do Crédlto Especial SOllel-j Parecer efll ComwsáQtado:
Cr$ i A Comissão de Finanças. na reuniãoI de SUa Turma "A" retízaua em 1<J de
. I fevereiro de 1956. aprovou, por una.
1
nímídade, o parecer da Relator, Ül.vorável ao Projeto n.: 118-55, votandoas Senhores deputados: Odilon Braga.
Gomes, Montelt'o de Barres e Wr.1ter.b'ranco, Vltorlno Oorrêa, Rocha Lour .._.Deodoro de Mendonça, Ed~a:rd 8chnelder, Saturnlno Braga e Milton Brandão.
Sala ·F!.êgo Bal'1'OS. em 10 de reveret16..427.10 1'0 de 1956. - Odilon Braga. Pre~l
dente. - José Fragelll, Relator.
. Diferença de ., iratlflcaçào I
210.00
Juizes vitalícios
U !C 100,80= 1,209,60
12 )C 100,80 = I. 209.so
. Diferença anual
12 x 63~,OO = 7,560.00
8-1254) 91.0012 x 168.00 = 2 016,0012 x 100,80 = 1. :ro9.60
12 ,( 100.80 = 1,209.6011 2-8' '112,10
12 x 100.80 = 1,209,60
Total 19st.
4,200,00 x 12 =50.400,00
e Julgamento
•. 104/00 li: 12 = 56,448,00.411,40
612.00 li: 'I = 4, '104,00 -f:I dias de aaósto 43,40
(partir
Verba - 1 - Pessoa!
Conslgnaçio 1 - Pes&!IOa1Permanente
Sub-consignação 01veneímentcs do Pell50alCivil, •• ; ..
61, 606,80 \'Verba -, 1 _ Pessoal
auxilio .funeral a quem direito o .er. Consignação 3- Vant&·vídor púl>llco por falecimento. Perfaz' gens1lII81m um perlodo de 7 meses (de 1." Sub·con~lgnaçâo 11 -de janeiro a 7 Qe julho de 1954) mal. I oratlflcação adicionai:l dlM do mês de lLBóáto. Proceder., por tempo de serviço •se-ã do mesmo modo para o cãlculo Verba _ 1 _ Pessoalde gra.tlflcaçáo adicionai por tempo' ..de aervlço. Con8ignação 3 - ~ anta-
Vel'ollo - 1 -. Peaaoal - COI)/Ilgna- genll .çf.o 3 - Vantagens - Sub-conslgna- SUb.conslgn~"ão 09çIW 11 -Oratlficaçli.o Adicional por Gratlficaçao de Repre-tempo de .ervlço. .entaçli.o • • ..........
Verba - 1 - PessoalConsignação ti ~ DiversOlSub-coruliinação 01
'Substituições . • •..•..
10U.00
100.00
100.80
91.00168.00100.110
100.80100,80 (de l-I
Gratificação adicionaimajorada
.,410.0)
Dl!erença D)eWia.L
3 li: 210,00 =630,00
Juntas de Conciliação e Julua7'Umto - Juizes
Dl(e~ença mensal
840,00 x 5 =4.200,00
Juntas de Conclli ",ão
812,00 li: 7 == 4.104/00411.40672,00
Jui2es de Juntas lW Conciliação._ Jull1alllcllto
7'ribullal Regional do Trabalho
Tribunal Regional cio TrabalhO - Ju~es vitallcio.t
o Congresso Nacional decreta:
Art. l.' E' o Poder ExecutIVo autorl.ado 11 celebrar o pl'llUell'O cem.nárlu da VISIta do Imperador UOl1l "e_lira Il. ao Blllxa São FI'RnCJS'~O e :\Cachoeira de. PIIulo Afonso, o que seefetURrá na período de 13 IICS 25 ~e
outubro de 1859,Art, 2.' Atrllves da Comls,ão O1'.l
Vale do São FrancJSco, a Puder Executivo estudara a orgalllzaçao QO programa dessas solenidades. que dcvel'ao
Parecer da Comi.são de Finanças compreender a mauguração de 11mRl\lnumento. em 1l0mellaB~11l ao m,).
O Sr. Presidente da Tl'Ibunal su- llal'ca Pedro lI. tIO local dCnOmlll<lQliperiol' do Trabalha encaminha. em "Limpo do Imperador", e outras nlol.ofício de 21 de março 'de 1955. iI. ))re- 1IIle5tll.çÕe~ da gratIdão llaClOnal UMsiaencia da Câmara do.s DeputadOll, cidades visitadas pela comItiva 111lp~.a Mensagem r.. TRT-1-55. do Tríbu- l·lol. !la Baixo São Frlll1cl.s~J.nál Reglc>ual do Trabalho da 4,' Re- Art, 3.' A presente leI entrará. emSião, Rio 01'llnde do Sul, em a qual n~or na data de sua pUbllcação.~ pede a abert·ura de um crédito es- Art. 4. " Revogam·se a. du;poslçõespeclal de CrS 251.024,10, para. paga- em contrario.mento de diferença de vencImentos. S I -gratificação ai'l1cional por tempo de a a das Sessoes, em 23 de março detserl'lço. gratlficaçilo de represer:ta- 1'955. - MedeirOS Netto.ção e substltuições de Juizes, Vogais e Justt!!caÇaasuplentes ,de juizes d oref'~rido Tribu-nal. ,.~lclno Sodré.vil'o e quando dlr~.
A PrlJidéncia da Egrégio T, 5, T. lar do Mu~eu lmpel'lal de Petr6polls.d 11 • It sob a título "Vi:;ita de Pedra II à C:l-
Para li Verba - 1 - PCtliioal, Con.' q~e e~l gl~éUdi?o c~~ll~~tead~~H d~v~~~~e~ choelra de Paula AfollSO', escreveu51g'na~ào 6 ,- l)lver~o.s. SUb-consigna.' te .lustiflcado. corresponde às reais .le- tnemol·ll.vel Ill'tlgo e0l!lque abl'IU aocao 01 - SubstllUl(·oes. necessIta, este, ccssldades da órgão Interessado". Re- ~onhecl~enlo dO. pubilco, o tamoslJTl'lbunal 110 crelilto l1e Cri 36 J74,2') jll!mente. as despesas se cot1tl'am dlS- Diário do Inol\'ldilvel monarca (lI)
'trinta e sela (lal qUinhentas e aeten-, rl'ltu!n~dlls 110 texto do projeto, no seu IJ ImperlO. no qual lemos o rotelrl)ta e quatro Ilruzeiros e vlnt.e centa- ~rl·. 1.0. São ellls relatll'as ao exerci- da sue. viagem ao Rio São FrancIsco.voa) conrorme ouadro demonstrativo CIO de ~954. cumpre-me transcrever 'OI pl'lmClroll
D'fe .etl enaal dali Im~lOrtllnc"ls recebidas' pelos 'Se-I Pelo expcsto, damo. parecer favorã- pel'iodos desse comentário, feito pelO1 t • ~a m nhol't's .lul~es 3uolentl's. no ano de vol à Ol'Opo.,·n~" em apreço. - s, m.i. lnesqueClvel Alcindo Sodré. IObre etISS
iux H8.1lO =7,168.00 1954 qUHl'ldo C<>rIvoMdos para runclo· I 5nla das Sessões, 'I de fe'lel'elro de· e:-:cursÍlo pollttea, eom tanto. labor l:ltTotal 1954/Mrnos Impl'dlm"nto~ legal. dOi JW 19;'6,- Odilon Bmga, Presid~nte, -, lnter~sse administrativo, telta por com
7,:03e.oo ~ /2 = StLOI,1,M zu r!ttl'ar~s; \~ é ,.,.a{Jclli, Relator. Ip_ctro n.
JlÚzea
I
7• 1•• 1
Para II Vel'ba - 1 - Pessoal, Consignação 3 - V~ntagens. SUb-consignação _ 09 - OraUtlcaç!iO tI~ Ile·presentacào - e necessál'io o créditode Cr$ 66. 016,0~ loltenta e sei. ml1e dezr!S~els cruze'l'!)S' conforme diacriminação;
Diante ela exposto, Senhor Prestd<! te. torna-se tmpreseíncível a aprova~ão do Crédito Especial, solicitadopela eresente Mensagem. poli repre-
Juilell . s~ntil o absoíutamente necessérío a1 - 25%- 3.360,00 3,528.00 168,00 esta Região para aterc.e!' às despe-7 - 15";.' - 2,016,00 2.116.80 100,80 SllS COlli o pagam~nto de aumento dosAssim de acOrdo com o explanado serã neceBllárlo o credito de cr,. vencimentos dp.corrente~ de lei em
.16.427,10 (dezessel,o; mil quatl'ocentos e vinte ellCte cl'uzelro. e dez' c~nta- II villAor, . d J . VV()Sl conforme li d1.'lerlmln:tdo: provelta.n o o ense o renovo 11 .
Ex.· meus protestos de elevada e di.stinta cOllBlderaçio, - Diler11lantfoXavier PÓl'to. '\"Ice-Prelllclente noexercfclo. da Prellldêncla do Tl'lbunalRegional do 1'ra blllho da 4." RegUlo.
Gratificação a.dlclonalatual
4,200.00
, • - O Juiz em caWill, Pl'esldente daJ, C. J. de Rio Ol'r.nde, nomeadorecentemente tomo UpOllSP. entrando emexercícíc em 13 de dezembro ele 1954.
•• -Refere'lIe é.a dlferençll.ll devenclmentos a que fê'~ jus, quando noexercícíc do ::axgo. o ex-Presidente daJ. c, .J. de São Leopoldo, Or. Itaúlia Flório Plrel, faleci elo a 3 de· julho do ano pr6Ximo fiado, computan.do-se no presente pedido o mês d,~
Diz o articulista: "Em 1859. reaIJ-ll1letórh:ae. QUI! cercam lo vida e OI'IlIlCO!a. do sexo mucuIJno com 8() alu- de quem fala declma da ribanceira,'...ndu Pedro 11 uma 1011&110 excursae p~Olllel1111b aa regiac. 11.01 matl'lculadOll e 60 fl'eqüentee. No- conforme rezava a tradlçâo.~W1 prOvlnClaS do norte. começou nescende à vlls, festivamente orna- 'ou o Imperador que os alunee nlo Eram alto horas ela noite do dia deIl"JIl .8ahlll, e antes mesmo de tenro- muncauu, em meio ao estruglr das to- llam bem, .Ignoravam 08 prmclplOl de zeNete d" outubro de 1859, quando oDur lua estada nesse região, para o quetes e ao som uesemreaco de uma llutOllletrlCll .rellltivos IJOs queln'IlI1"". Imperador e comitiva. chegaram ãque logo vonann, foi ccnnecer 8 C8- música de rebecas e instrumentos OU-lO professor, julgou-<l pouco apto. VI- Vila do Piío de Aúcar, Diz o Monar·1:l10elra de Paulo Manso. Saiu lHe por tros. o rniperaeor visita a. aula de sitando a escola. do sexo remínínc, Cll Que, ao saltar no põrto, recebidon.ar, <l~ SalVaClor, penetrunco pe,d em- 11LelIl1JU~, que tem 84 matrIculados e 110m 99 alunos matriculados e 69 tre- com multoentusi8smo, um anjInhoboeadura ao Rio Sio Francisco, e la- fi ne memnas, com f O matTlculadas, IqUentes, pareceu ao Imperador que Ilfle entregou as ckaues da Vila, Pelazenao escala por tôdnsas vilas e po- VoJtandQa noruo do Apa, depol.s de a professOra era sornvet, apesar do vez primeira, na sua. viagem ouviuvoados de Magoas e Sergipe. snuaecs Ihavei' rezndo na matriz da vlla, de ter: leu vestídc de seda entettado. A aula cantado pelo povo, Q Hino d~ Inde:éJ; maraens do grande cursa de água I exaunuauo a srtuaçào precaría ;Io811l~ Ietraa (curso secundáno) se apre-j pendência feito. n6 Bahia. O calor era.nac.onaal··, O escritor e .nrstcnacor 'dOlS mil habitantes do Plaçabuçu, po-/ICl.tava com cinco alunas matricula- singular, O juiz ele Direito por sera.lll.gvanO Tomas. Espmdola,. senhor (la! ores pescadores e iavradores, continua lias e três de i'l'eqüencia, O Pl'otes.sor,Irepublicano, era um liberaI'extrem ad;vulgação íeita nn ep~ca, sõbre essa10 Monnr-::a a sua víagem de 15 dia! declara Pedro n, parece-me multo do, O nome da vlla, segundo o 101eficaz campanha do estadista, desce pelo B:.ixo São Prnncisco. All. treze medíocre e a aula é Inteiramente mÜ-
1
perador, não é bem cabido, pois o.mor-oàs minúcias dessa visita Imperial, as- e sete minutos, o transporte e escolta til,Eram duas horas da tarde do dia re é antes um mamilo pedregoso dosinaíando Que o generoso lm pf1'ad>;;r,! cnegurn ao Penedo, cicace a que ~- 16 de outubro de 1859, quando o MO-I' que um pão de açúcar. A Casa da Cá.em caua Cidade, vila e povoada, mos- dro 11 declara dever estar oi! a ca- narca.. deixando a Vila de Propriá, amara. é o único sobrll.do da Vila Aotrava o seu grunae Jntcre s.se. lR\'ado Ipllal àa. l'rol:mcla. A população local borco do Pirajá mandou zarpar par.a IMatriz é pequena e decente, diz Pedroem espmto publiCO smguiar. procuran- I'CCZOC o seu nnperauor com entusias- o outro iauo, a fim ae ccnneeer o po- n, SObre as escolas ioeais, a imprcBdo visitar a Es<:oJa, a Igreja e a Cá- mo surpreendente: dois corpos da voado de Pôrto R~al do Coliigio, na 511.0 não é desigual do que observoumara Municipal. Sem di~t1n[!uir a i ouarca .NaCIonal, presidente da C~'I FrOVIDClG das Alagoas, AI, onde hou-I em Traipu, Na d1a dezoito de outumaior ou menor ateiçâo dos seus ~- 'lm'~ra ~1unicipaj, representnntes da ~s'l ve, antiga .Igreja, e Convento dos Je- bro de 1859, pelas sete menos dez,d.itos, aoracava, cumprimentava. VIsl- sembleín Provmc181, padres .da rcgiao, SUltas, VISitou Pedro Il a escola <lo 1 deixavam o Imperador e comitiva a
,tava liberais e c"nservadol'es.. Em ib(ll1das. de. música. da PolICia..de Ma-! sexo mascunno, cujo profesor náo se Icle.lnde d'e. Pão de Açúcar e chegavam'I'l'81pU, :!." Comarca do BaiXO 5ào 'I ceio e d" ouarca NaCIOnal. Nesta.~l· encontrava, o que não era de reparar. Ià cidade de PIranhas, as onze e trêsFranCISco. onde 101 recetndo pelo eco- dade iencana, nnortalízuda pelos fel- díz o rmpemnor, por ser dia de dO-I quartos de hora. Desta cidade, que jállervador cei. Jose Vicente PereiraItos nOme1'l20S dos seus filhos, guer- i míngc. . . . I se chamou 1"lorlano Peíxoto, cavalganNeto, a quem deu as comendas da :)1'- reíros que foram da Insurreição. per-\ F'rossegumdo essa longa jornada,: do eorceís ade.stradas, sertanejos eQPm da Rose. e da Ordem de Cristo, nalúi)ucilna. nesta cidade fundada por 1Illpl'~siane.do sempre com a paisa-I em melo o mais Intenso calor, o imrfic s.e e~:;u~ceu dp jlrem:ar o chefe IDuarte Coelho e C.onqUlstada por MaU- gem, malg.rado da época outon.al' o' Perlldor e comitiva salram para a ea.·Jlberal - Cel.Pedro Rod1'lgues de ricio NaSliau, o Imperador permaneceu Imperador mandou fundear o Plrajll. choeira de Paulo Afonso, meta finalMl'deiros, com (l comando Jocal e re- paI' dUl'ante a tarde do dia 14, todo defronte do povoado dI! Sào BrlÍoS, que depois de passar, acompanhados dêl~lOnaJ da Guarda NaCIOnaL estes o dia 15 e dela saiU às cinco e meia lhe pareceu menos pobre do que POr- cento e tantos Guardas NacIonais pe.Dl.e.us dois avOs tl'ansmitiranl aJs meus Ido dia 16 de outUbro. de. 1859. J:)uran- to Real do colégIO, isto p.tecJsamente, 105 Olhos d'Agua, Talhado e s.algadop~IS, todo o mterêsse Qo Imperad:lr te a sua permanêllcia na cidade, o àIl 16 horas e vinte e cinco minutos <la. No dia 20 de outubro de 1859 l\~em examlDar os problema:! regionais Imperador e comitiva visitaram QI tarde do dia 16 de outubro de 18~1l. cinco e ml!ia .da manhA, ao despontarsugerindO soluções imediatas, quan1~ templos hlstoricos locais - São aon- Na época. é.se povoado se apresen· de um sol brilhante em céus limpidolpDssi~eis, ou ellcrevendoo que pensa- Içalo do Amarante, 9ue chamam. tou ao Monarca com duu igreJU, SIto e escampos, viu o Imperador o queVlI. sobre. os mesmas, . r~sel'\'alldo-5e IBonfim do Penedo, São Gonçalo Gar. BráS e· Rosário, uma aula d.e menInos sempre qUiS ver, com sua grande _o-para solucioná-lo na Côrte, cia, o Convento d.e São Francllco, • funcionando num sobradO. O protes- çjio patriótica: a cachoeIra de Palllo
• • Rosário. Interessou-se por conhecer sor era o venerando Padre Pedro da Afonso. DIll Pedro 11: "Logo que mecu~o~/~~rohi;{~rj;~Ol~e~r~~"a !r:a fé.lmcas deõleo e de beneficlamentll Graça, conhecid.o na regiáo pelOll seul apeei. comecei a vf-Ia, e só voltei
u.. . " h li I do al'l'OZ, com maqUInismo importada conheclment08 humllnilltlcos, Ilram !lara casa, podendo torcer a reup& det:aa~o~ite~~rl~ sdad~~t~ ad~~~U ~~ da In;;laterra, alambiques e fábrica. oito horas da noite QO dia 16 de outu- eol']lO moUillda por CaUllB. do exerci-es oes... .,' - u de ,'inbOs de frutas reglonals. Fü bro de 1859, quando o Imperador e co· cio". Bastaria esta declaraçf.o de
IlÓbre usa, vlal!em dados báS1CO!i·qc~ quc.stão de visitar tódas as eSColas pl'I. Jn1tlva. a. bor<lo de uma saleot. _ Inalar dos brasilelrOB morto. pe.r.me p.ermitlu flXá-l~ aquI. As cJn _ Imárlas, de ambos os sexos. e o curs. porque o Plraj6, fundeara distante- Justificar éste projeto. Esta irale ,~r:e~: ~~9 ta~e~~~ d~a n~~n~~c:ut~ Ide latim, mmllltrad.o ~elo clAssico cul- chegou à Vila de rralpu, antigo P6rto u':l1 capitulo desconhecido da lnte1lli. uas barrentas que se chocam em tOr da lmgua d~ Vlrglllo, o Padre 00· da FOlha. Nesta Vila de ontem e cICia. gencla e da pequenez de muitos dllllfgria com o Atlànt.ico do Rio da .uni_\dÓI. O Inspetor. dos Estudos, Doutor de de hoje, onde nasci, fOra o Impera- hom.en.s PU.·bllCOS. do :arasil. Acrescell~dllde Nacional O Imperador em face Sllva Titara, como era conhecid.o e dor hóspede de meu av6 - Cel. José ta. Pedl'o n, o deSCObridor e fixatlord' i 'd d'·· ' e 05 Diretor do Departamento de Educa· Vicente Pereira. Neto, chefe polltlco da missão histórica e econômIca lIes;:e ~1~~~rot~~UhaOb~u;d~~r",{q\~l' aas lçáo, em Alagoas, naquele ano de 1859. local do PartidO Conservador, O de- São Francisco, o seguinte: "E' 1Ilellalgrandezas 'da Europa. diz "O espetá-' declarou ao In~pel'ador q~e cuida~a Ipoimentoque o Monarca me dt!.'sObre simo do po~to de que se descobreDIc1IIo jOí belo". O Iguatemi, nau deillr., R.eforma da 1Illltrução.pt=blIca• .NilO ~ que ViU. e sentiu me conforta.. Diz sete cachoelras,que se reunem. a..guerra da estaçâo de Pernambuco, deIXOU 0. Monarca de viSita: o Hospl- ele no seu "Diário: "No Trai~u tam- grande". O arco-iria produzido pel..f"llvou, ao atravessar o cordão das tal dIrigido pelo l1umanltállo Doutor bém há bom Pão. carne de vaca ••• A poeIra dágua completava esta cen.águas fluviais, a "'1*1 em que 'ilajava IBerkett, pequeno, mas bem tratado. Igreja de' Traipu é pequena maa ele- .majestosa. " Tentar descrever a cao Monarca Faziam a escolta do .Igua-I' como perlUlte.m!Ui c,ll'cunstanclas, con- c.entl!, construindo-se agOra a tÔrre ... choelra em poucas Páginas, e cabaltemi, aS corvetaa Aracaju e Itajaki e tessa Pedro 11. Foi pelas 14 horas e DepoiS de Oral' na. Matriz, tul dar mente, seria. imposslvel". Visto 8selima unidade menor. Com sete IJraçosl meia do dia 15. depois deSl$a tarefa um passeio áS lagoas, onde plantam quadro, que tanto desejou contemplar,dt fundo fundeou o transporte impe- apostolar de chefe, de ~tado, que o o arroz e colhi dIferentes plahtWl e pes50alml!nte. o Imperador. e comitlrial po'dendo o Imperador numa Imperador atravessou oe lancha. elo floru do campo, que levo com OI com- vao descel'am à cidade de PlraJÚlu;magnifica noite de luarco~templar lado de Alagoíls, para o d.e Sel'glpe, ao petentes rótulos e algurnllB ostras OU viajaram. novamente, pelo caminlaequadro inédito à sua alma e R seus fim de conhecer Vlla. N~m, hoje Neó- conchas de marisco que se crIa %iaS móvel' das águas do rio São Francllce,olhos O rio e o mal' ~ praias e o poUs, Com Igual pr,oposltO, o Impe- h.goas". Reminiscências dêSl$e passeio, aInda revendo e revJvendo as llle.nlUcoqueiral. e!ll o painel'telúriCO, grava- rado! "ISltOU a Matl'lz local em cons- eu me honro de declarar que aInda paisagens, completanelo a obra inelut6.do de emoções, descoberto à visão do truçao. as. escolas prin:árlas e o ~urso possuImos. .As escolas visitadas ·pelo vel da união do Monarca com o .lie'llmaior dos estadistas da Pátria Vem de Frances. O Monalea, lamentavel- Imperador deIxal'am-lhe a. SU1'Pl'êsa melhor povo.1\0 encontro do Im1)erador e co~litivn. mente, não encontrou.o pror~sor da de ver alunos prImárloli lendo gllzetas, O Impera<lor, l!om slIudade e ucrlo Presidente da Pràv1neia das Alagoas, escola do s,:xo m(1~UllllO; PilO tev~ E'_ que Tl'aipu,. desde 1854, viu nas ficio. deIxou o rio imperIal e unltAriClII deputado a1agoano O, Mendon~E\,o boa lmpressao da: Illofe5s0rll da esco rnacs de seus filhos o jomalzinho de pelas mc.s01as horall, cinco e meia dacapitão do pôrto de A.racaju o co- 11> do 6exo femll1100, esposa jovem divulgaçâo local. No dia dezessete de manllã, em que o encontrou pela \'elmandante do I;;uatemi oficiaÚdade e _o \'elho major I~efol'mado ele linha, outubro de 1859. pelas nove horas da primeira, Eram vinte e cinco de 0.pessoas gradas Diz o Imperador que Na aula de Frm1ces, onde se encontra- manhã, o Imperador de braço da<lo tubro de 1859. Restaurando elta pájlj uela ho.a. o ~ento está zunindo mas vam H alunos, 5e lhe depar~u um, & meu venerando avô paterno - con- !llna da. história. nacional. em Que 6eo\apor nem respira. ");'a ocasião do .ham~~o Amarilio, que. traduz:u bem fessaram os que o viram - dirige-se descrevem MS olhos da posteridade,chá houve .um pequeno plraJá", pas- uma .•~bula de Laf~ntalDe. -,,:eltns e~- aO pôrto da vila, a fim de tomar a na firmeza de fatos Inconte.stAveil, (l'lada esta noite Que eu sei, como nasci- ~as l'lSIt.as. no cair aa t.arde. oepols ao galeata, que o,t~anspoI:ta para o Pi- exemplos e virtudes de um Imperador,~.; em cidade ribeIrinha, te.r Sidoo das beiJa.orna0 em praça p~blica,. retor'!ou raJa, .fundeado a. distal1cla. contl-/ que sonhou na Incorporaçâo de. UM riomelhores noites para um turista en- Q Monarca .ao solar 00 pe!. !'rauJo, nuando 6 viagem, .chega o Impcrador, ao drama de valorização da. P'tria,cnntado. pela manhã do dia 1" àe ou- !la Cidade ao pene~o, No, ?u.ro dia dep~ls de se permitIr algumas obser- isto pôsto, resta-nos a lDals just& (!IU'tl1bro de 1859, áS cinco e meia, o va. 16. de outubro de 1809, depOl~ de ouvir '."açoes das margens, às dez e meia, Ihomenagens centenárias. a que ofe:pc: fluvIal Pirajã, indicado e prepara- missa na Igreja da.Col·rel.te, cons- ao povoado Curral de Pedras, hoje cl-· reço por esta proposição. O prlmel-do para a excUl's'lO, todo emhandeira- tl"Ulda pelos meus mal.ores, os Medel- dade ,de Gararu. no E;stad,o de Sergipe, 11'0 centenário da \'lsJta deJ>edro 11 a.do, apitando e salvando. recebe a visl- tOS e .t;emos, ... As cmco .~ l!1ela, o ObedICntc sempre no seu programa de ISão Francisco e à cachoeira de Paulo1:1\ do passageiro l"eal e .oomitl\':\, que !.mper~aor, :lgora.a b?rdo ao i'llajá, ar~uto chefe de E't~do, o rmperador Afonso, por despercebê-lo e omiti-lo,dC'ie111 demandar à vila do PlacabuCI.l.. lIlel.xan.do o conforto 00 Apa. denlan- \'lSltoU :l es:01a local onde encontrouIcometeríamos além da pIor dali InJul~'\D sei~ e vinte e cinco mfnutos, quan- dou a mdade ~e P;'oprlá, em Sergipe, oito alunos matl'icU~n[lOs,. cinco pre- tiças, o pior dos erros, face a tude Iltodo o comandante do Plrr.Jl\ manda e P6rto Real no ColégIO, em. Alagoas, sentes e falta de umformldade "OS 11- que êsse rio, essa cachoeira, nOi [8salvar, o primeiro pórto tlu~ial do São EraD1 ~ez e quinze da manha, qu~ndo VTOS que se liam nas aulas. Deixando zem qe orgulho e ]lu,lança. nest.. lIlagF'Tanclsco, .A viagem, em dIa chuvoso, II Plrala ancora em fr,ente à "lIa ~e o povoado àe Curral de Pedras, I1.Oje na h<Jra da nacionalidade.c li o 1'10 de calado e fundo insufie:- Propná .de 3.000 habitantes, n<tque,a cidade dI: Oaral·u.. o .Impel'adol', à Se realiznrmos no Sii.o Fl.'ancisc\lentes, se faz lentamente. Somente r.li Í'pooa. O ImllCl.'ddor é recebIdo, con- mercê de tudo que I<'!ra sóbre o rIo tudo o que quis 'e planejoU Pedro 11:l'iels e vinte e cinco, o tnmsporte e es· f~.!:sa o própr~o .Pedro 11., com entu- Sfta Francisco, de:;ejou conhecer a é natural e justo Que revel'enciemSfi4lolta alcançam a "lia do Piuçabuçu Ila.~mo e cordlalldade. VlSlloU a Ma- capela de N. S, dos Prazeres, qual o nome e a memória dêste. saUlllh'el() lm)';~rador, debrucndo sôbre o mapa triz, li igreja !.lo Rosw:io, o o~atórl? ,da outTa Pellhll do Rio dc JaneirO. 1a- e saudoso llloneil'o, lição hnpostergll1'e/;lonnl de Fernando Hnlleld, Inves- Santa Cruz llmfl fáb1'lca de IiClld.lc!ar zendo o esfÔrço de SUbir e galgar a vel àf: gcr[lcóes hodiernns. Pedro JIfIga, mlnuciosaOlent~. ledoo os acl. arroz e a casa da Câmnra! .pl'CSldJda r.tontanha por um dos flancos mais que cOlltratou Hnl.feld, U~,is e Ro,dentes geogl'àfj~ e c\rcumtúnel\1S pelo Padre Rllmalho. VlS!tvU. IIDiIl ingrcme~, a .flm de cuvir o éCl) da \'Ol. bert Mlllnvn, geógrafos e ge6logos dQ
Em 1859 o Imperador Pedro II visitou o Baixo São Francisco e. a Cachoeira de Paulo Afonso. Cabe-lhe apl'iol'idade no exame e estudos doproblema da valorização e recuperação do Rio Unidade Nacional. Ceiebl'lU' o 1.0 Centenário da sua exeursão a êsse rio parece-nos medida ju.sta. e compreeruliva. Neste momento,o Sáo Francisco é o fator da Redenção Econômica do Nordeslie do Brasil.O Govêrno Federal deve ter o ínterêsse de comemorar esta ereméríde,tão ligada à histót'ia do Rio São Francisco. Nada tenho a opor à aprovação do projeto. em tela.
Sala Rêgo Barros, 13 de maio de11}55. - José Alkmi1/, Relator .:
que se autorlae a abertura do crédttoelPecial solteíeado no valor de Cr$ ••2.202.669,00.
a. das sessões, 'T de Fevereiro de1950, - Otilon Braga. Pre3idente .Yukishigue Taneura. !telator.
Parecer ela Comissão
Projeto n. 1.042, de 1956Altera a Lei n.' 305, de 18 /te
julho de 1948, que regula a ap1lcocõo do art. 15, i 4."•.da Cat!st1tuiçár> Federal (cota do implhtode renda destinada aos MU1!icíPiOS) •
(00 Senado Federal)
QUl\rtr..~feira 29 DllRIO" DO CONCRESSlJNACIONAC-'(S'!ç!5 Tt'- -~./ 'ever.lro lJe 1956~,2, 3E _==::I! '1330
ReQuerimento n. 1.229,de 1956 .
Solir:i/a Inlorma.çlJe., ao l'odtt'~~ecutivo, por Íllterrnédlo. do ;';linistl!rio da Fa~enda. ,lIbre a cobrança de imJ;/is/o $dbre 11 re7laa.(l(l' radialistas.
IDo SI', ~g6 F~rreira)
MENSAGEM ::-<," 73, DE 1!<56
Projeto n. 1,039, de 1956RCQul?rim~ntos
Senhores Membros do CongressoNaciona.l:
Ma forma de aI'\. 67, da Constitui~o. 'lel1l1o a honra de ~presentll.r a.
o Congl'e..<;so Nacional decreta:
ArC. 1." E' o Poder Executivo autorizacto a f1brlr. pelo Ministério dll i Sr. Presidente:VIação e Obrfl~ pÚlllicas, o cl'\'dlt<l as-! Requeiro 11 mesa, se,la solicit:ldo eom1)~e;~1 de CrS 2~ 0.40.'JOO,O~ I \'inte e, trans~ri';fto lntegl'it dêste o· qlle se'três milhões e qua:'cntn rnll cruzeiros) gue:'Par" at{'ndE:H' às dr5 1,)f&S:1:- eOrn Fi. rn,:.lro:;ode funcões de- e:ccl'llnumcr.tl'io-Larelp.l- Em a~ô;to de 1955, solicitamos. do'tono'Depllrtfl.mento dos Corrctos E S,', :'.1:lmscro da Faz,c'nela informaqéiesTelégrafos, .sólJre " ~ituaç!io qUe julgamos il'regu-
Art. 2." Esta Lei en:l'ará em ,,1:;01' lar de funcionario8 da Caixa Econona data de sua publlcação, revogadas mica Federal do Pal'aná nomeados DeI.E disposições em contráriO. lo Govêl'OO do Estado pam a Funda·
çáo Parallflense de IllIi~Tllção e Co16lli?Etçilo. N()sso requel'únento tornouaqUi o númcro 710'-55 e foi devidamente cncaminhadopor e..'\/la Mesa emollcio 1.700 de 17-8-1955,
R.eitel·ada,mente o 81'. Mini.sl.l'o daFal'endn llrlo.~ oficios de 20-9·,,5 aviso n," &21 - 2()-IO-55 a\'I'<1 11)1 -I
Art. 4." ~o C~SQ. de ser \'erir~cad~' vossas Excelências, acompanhndo. da 21-11-55 aviso 771 eomunícou-nos M-' II - Para efetuar tais vendas est;l• exístêncla de írreguaírídade na I ExPOSI~itO de Motivol do MlnÍlltl'ode I tl\r envídando eIIforçosno aentldo de o Inatil,uto obedecendo ~&apUcaçãG da cota, o Delegado Fiscal: E~~··:\dn U~ Viito?n e ·()';l'a .., Pitl'lIcar, o Iserem ultimados os esclurecimentos normas leial! e regulamentos
'Iubmctel'áo caso ao Ministro da Fa- mclusc projeto de lei que autoríza o solicitados. Em janeiro recebemos do vigentes? AbrIu ccnccrrén-zenda, para u~ providéneís que se rt- Poder Executivo. a abrh'"pelo referido SI' . Ministro da Fazenda o oficio de I 'bl' ? Em' .J.e!em neeessárls. Em caso concrárío ·O!'\)'oo. o crédIto especial ete Cr.~ .,;. 119-1.2-55 aviso n,. 850 caneando oficio c a pu ica ,caro ne-H ,. • á 1 t d f ~3 0000 (i t ' h ' ,. gatIvo, explicar, por que,...euermmr o arqu ~mcn {) o re e- •.04, ,'.lO v ne e tres mll ôes c. n.o 331 e anexos do Exmo. 31'. Pre- m....; A venda dêsses terrenos serído processo, , quarenta. m ucruseiros». para. atender sídente do Conselho Superior daa Cal- i
Ar.L 5," .... ~provaç1io das c(mtllB: /lo!! despe.'ias com a crlaçáo de-Iunçôes : "as Econômicas Federais. . i ajusta às finalidades estami-h.olllta o Prefeito a. receber nova, de extranumerário tarereíro no ])e- i .' .! das pelo Decreto .n.> 34' R21l.cota: ~1.0 o exime, entretanto, de I partamento dos Correios e 'relégrafOll. I Deste reícrldo oficio e anexos ee' de 17-12-1953?qualquel' respons» billdade legal de., Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de' conclui que o Egrégio Conselho. Su- !V - QUais as l'azOea .quele"a rarj')corrente da má aplícaçáo ou destt- 1966. _ Jusceli1/.o Kuàitschek I períor se dignou prestar ao Exmo, o Instituto a adquirir e8llellnação diversa ela especíticada no 01'- : SI', Mínístro da .Fazenda esclareei- . terrenos ? Comprou-os paro.,tJ~o 15, ! 4..... da. Constituição Fed~r!,J Erpc8iNLo de Moli"n" do ~i~i,'tério mentes sóbreas providêllc1as Que to- revenda. obj~tivando fins es-ou, ainda. da al;\a lltllJza,ão eontraria da l'iacáo e O/lrasJ'llblicas I mara e estava d!llgenclando para elo . peeulattvos, ou para censtnnr,1105 ínterésses púclícos, ' . elarecer o assunto SÓbre o qual vol- 'I vlsrtnco atender SeU! assoeía-
Al't.6." E' o Poder 'Ellecutlvo auto- . taría a informal' em deftnítívo. 'tlise dos? Ocorrendo esta ílltimn.rlzad
oa realizar, por intermédio dos deRi~s:e Janell'o, em 7 de .fevereiro. expediente do coíendo órgão Bupe- hi!lóte~e, como eKplicar 1\ pre-
órgãos competentes, convênios de mú-' 11'101' dírígído ao Sr. Mini5tlo da FIl- t.endida vencia?. tua cooperação com os MunlcfplOl, na I 138"0111 zenda - processo n.O 198.3M·55 do, Ssla de!' Se5si'ie!, em 22 d~ leve-
base da fiel e acl~quada aplicaçio dOB I Mlnl5tério da Fuenda - fOI apro- retro de 1956, - Luiz Francili{.'o.recursos da cota federal, notadamente! .Exmo, Senhor Preeidente da Re- vado em sesaâo du consuper de 16!quanto às o\)ras ~ servícos de educa- ·1' 'Ptlpblilca 'Le'l .' de novembro de 1955. 'çÍ\C>•. saúde, tomemo e ampar.o • pro- , e a n.o .1.229. de 13 de novem- _ . '. . . ':'dução. .' . . Ibro de 1900, que alterou as carreiras Nao tendo até a presente data sido
. Pará~rafo úníeo. Sera entresue em do Quadro III (De;>aJ't.mento dos sotucíonado em definitIvo o assunteead .. exercício, 110 6qão enc81'regado i COrreios e Telégrafos, .dêB[e Mi~i8té- reíteramos ntraves desta digna Meaa oda pXl!cução do cOllvênio& quantia' 1'10. foi o Poder Executivo autorízado : nosso requerimento de mformllçÕe! aodo montante ·d·~s 8el'v.içoa c.ontl'Bt.ado.s 11 lar.t.' 9.". da .I'ert'l'ld8, lei'. " illstltUll'.1 E.'lnlo. Sr. Mlnistro da Fazenda. -por conta d. cota de cada Município. na Capital da Republlca uma série' Benjamtm :iltourâo.
Art. 7,' Esta let entrará. em vl1!or . funcional de estafetas dilitribuidores;11ft data de sua publicl!.cão, rel'ogadall .à~ ',Ol'lltUo " ónáos oficiais com 400 I Requerimento n 1.227118'diliPostÇÕell em contrário, .: servidores extr"numerá,rl06, na bas.e 1 d 1956' ,
Senado Fedel'al,em 9 de fevereiro de 'venclmentOll minlmos, o que atél eti! 1956. _ João Gnulort _ Freitas Iagora não se eleth'ou principalmen~ !T. Pl'~ldente:('elonlcanti. _ Ruy Carlleiro. ; tcm o .lldvent·o da ~I n." 2.284, de Solicita ill/ormações 00 Poder "a_' •
11954. C,Ut, em ~eu aI'!:. 2.". vedoll 1\ I Executivo só1>rt· a.'jiscallzaç/io aos i' ~u.ell'o. n.a forma I'eglmenfaf.. Que
P/'Ol'eto n' 1 DA3 de 1956 Ia.dmissão de extl'allumeráI'IOs-m.en~a-.i cIU..beseSPortl'v08. . l'Ee1lO1ltcltem mf?rm~çõell ao Poder
. .~ , lista!. muito embora a neces.sidade de I xecuivo. por IIltermédlo do Mlms-I tais ~dmissóes, dia a dia se acentue I \00 SI'. CelBO Peçanha) tério da Fazenda. aôbre o mol·ivo por
Su.'~e71l~'~. pelo Pl:fLUJ de ft11l ant?, ; com maio!' mttnsidade, ~[J\ .face do.;. _ i que 1\ DelegaCIa do Imp6ato dr:, Rendil,os acaes de despeJO ou po.••~esso-, falta de sel'yiclores para aquele nlÍs-" Requelro, ua f01'11111 regImental, Iem SAo Paulo náO tem l'~eltado arins. cant.ra conjuntos residenciiai8! ter, . '!atrRvés da MeBa, 1'0 MilllsterlO da IImunidade llscal de que gozam OI! ra·jaUleircs, I 2. Assim, com o objetivo dE dar: Edllcação, as seguintes Infol'mações. I dlallstM" Plll ta ce do artigo 203 da
'Do Sellado Fedel'(1) i solllção. àqllele problema e atendendo! I _ O Conselho Nacional de De,s- i co;sttUJÇãO :ed~ral., . 'ao pedIdo formulado pelo Deplll'ta a! POl'tos teln cumprido C dispasa ! and ~~5 ess es, e~ 23 de fevc.",.
'l'. O-ml.'lS:1o de Constltuiçíío e Ju,~tiçll) : mento dos Correlos e Telé~rafos no: to no Decreto-lei n." 5.342.: te 1'0 e 6. - Roge Ferre/ro, ,') Congresso Nacional decreta: ,exped!ente anexo. submeto à consl-! no que tange à fiscalização' J'ustij/cRçâo '
: ~.el'~t:'·10 (1r. V,, Ex.K O,~ a~e,=os pl'oie-! dps' clubes espol'ti\"Os? .,,~ Dão ]'notivo a a.' • " ~,\,'t, 1. '_ :e vedada, na \'i~éncia,1 _o de mensagem e IInteplojeto de lei! II _ Clt.11' 05 nomes dos t.écmCllS, t _ este requel'lmenio ,liS
ÓfO.'tH lei. a propositu~a de ações da i aue "{)n~fll:,~t:ll\C:l3 fi ~ "Pl'Wl't1, I)Dr lo'-' desflOrtivos, formados pela· ~~~lIadntess·e~lamllçÓCBque_l1Ie. temIl:,pe!o ou pes.'(,"sórias. contra tel'l'e-! te. ~~mlste.1l0, do ,credio e.~j>eclftl ,de i Universidade do Brasil, que I ~e"tê o do•. ladlallstas de. S~? Paulor,' .• urbano" su1)mb:l!\os ou rurais' CIS ~3,~HO,OOO;OO ,(:mte ~ tle5 nulhoesl orientam os clubes do Rio ele q. .n: Sido .cobl'l1.C:o~ do Im
pl1 M,? sõ-
em que se achem localizados. a quais-l e quar,en,a m.:, ClUZelrOS). com o qual Janeiro. Ible a lent:a pelos asenles fIscais da.,(1u er 't.it-ulmL :1~miuntos l'e.sidenclais i c' ah1d,do Ol'rJso ryl'On1<lVf:'l"H.:I arlmiMiflo:, 'a ' j quele ~st~d.o. , , .'dünomlnsdos farelas. d" 800 est,afetas com a remunemção tII - Todos OS clube!> tem à frente! Dess .. rOl ma, nlio respeIta. o FIIlCO
Art, 2." _.. Por ieual prazo ficam m[n1.ma de Cr$ 2,4~O.GO mEl1sa.is.. se.n-I eas equlpes técmcos dltlIO-. ,It lmunjdl\d~ de que gozam e:l1 face~:uS"tml\S as a,Ô'"~ em curso e a exe-i do 400 par3. a CapItal da. Republlca e mados?,.. I' da Constltlllção Federal, a:-t: 203.cução das senten,As nos processc>s .. 400 para o Estado de SilO Pa.uio que: IV - T~oli os teclllcos dlPl('lmados .. Realmente nenhuma dUVl<!a podeque se refere. o al'tigo \,0. ! também carece .de pessoal para o: estao empregados? I exJ.stlr ct~ que os radlaUstas sao ~~pé·
Art. 3.0 _ Esta' lei. '~ntral'á pelo! me,smo .~erYiço. .: V -Q~antos fiscais tem o eon-) Cle do Il',enrl'o Jornall..~tn..~.pr"~o de um ano fi paJ'tir da daLlide I AproveIto a. oporlullldade pal'a te-: selho NaCIOnal de Desportos 1., .Esta~e.:ec€ o artlg.o. :11, do Ato das~Ua p.Ublicucã...,. revogadas n~ dispo-, nOVar." V. F1X.' oI'llrotesr.os de mil11.a f VI - Clt•.!' o nome do tecm~o des- iD SpORlçoeR Transltarws que ·:..ertí~:t'õe~ em C'Cntrário. . i elevaoa considernçáO, ~ Lucio Jlfeirrz. po!'tlvo que responde pellll constderado jornalista aquele que
S~~.ac1o Fed'?!'"1. 22 de feve:'cil'O de: ! prepfll'ação do ~eleclonado 'C911tp rovar estar no exercia/o da /ll'o-j(',í6. _ Jorio. Gou211.rl _ Freitas. Ca- • SAO DEFERIDOS OS SEOUn...rES I que Beguiu para o México . .flssáo, ele. ac61'elo COI/! a legislaccio vi-Vr:1Nlllti ~ &crl1ias da Roc:ha. i ' pnra. o ,campeonato Pan i gent~. 011 nela houver s/c!Q aJ.'o..ell.
! Rerjuerimenlos 1. AmerlCnn? de Futebal. !tado •I I. Sa.a das s€ssoes. em 20 de fcvc- 1 Ora, emconlormidade oom a legis a
'I Requerimento n. 1,226. ! relro C:c 1956. - Cel<o Peçalllta.. : laç1i() yig~nte e o radialista cQl1~it1ea
ele , 956'I 'Irudo como jornalista como se veri!i-
i Requerimento n. 1.228, ca do al'tlgo 302, t1aC<1ll50lid'\Cão daiAuloriza o Poder E,o:ecufivo a; ,I d 1956 Leis do Trabalho.. •
,,1,1';", pdn Ministério da Viaçô.o i Solicita in/armações ao Poder I e i Não aenco ~dtnissh'el que o con-e Obras pli.lJ/icCls, n c?'édito e.\pe-: E,t:ecutivo por inlennedio di) lI!t-1 ,cElte de 10mallsta varie t1() artIgo 27e1al dc CrS 23.040.000,00 pura' ni,.tcirio da Fmendo. sôbre a ,-i- Soticita itljol'ma.;ões ao Poder I do Ato das Disposições TransJlóriasofender àS tip,l)Jesn,' "oma cl';açrio tllOção IrrelJu/ar ele llàtcioltárjo~ ExeclIf.ivo sô/lre a l>en.rla. pela i )Jlll'a o Htígo 203 do corpo da Cons·n.e flllwões ele a,l:tran1lln.erário.ta- d'l Caixa Econõmica' Federal do I 1. A. P. C .. de imóveis siluf<rt"., tltuiq!io há detoncluir-se cam<1 írre-re/eiro no Departamellto dos Cor- PClrallá nomeados .pelo Governo I no Estado de Suo Paulo. to.rQulvel que- os radialistas estãol'eios e 7'e/érlrafo", do Estado ptlra a Fundação pa-, iDo Sr. Luiz Francisco) co!Uoreenclldos na Imunidade estaue-
'Do Poder Exer;utivo) "anaense de 1l1li(Jrcwáo e Coloni-: i 1eelda em favor dos jornalistas nelo:raç{l.o,· I Nn fornw rcgimental, re~ueiro que,: (~i~:~~ Rrti~o 203 C" Constltu:çiío 'Fe~(Do Sr. Bonjamim ~roul'ão) :ouvida ,} Mesa, sejam Boltclt~da:~ no I Nem oign o Fisco. pam jU8tificnr
Minlst.e.lo d~ Trnbalho, lndu~tl,a e: n sua vortlcidkdr, qlle o al'til'o 20:J:ldllCometcia, pe.o r. A. P, C., as se- Const.ltul,1\(l Federal "'reclsl\ .'~ reS'u:ntes ln!or!UHções: IgUlamf.nto'do PQ~ lei jpar~ SE:;:-.11»1-
I -Pretende 01. A. P. C .. con-' cado, . 'form!' publicação no D, O.,' . Com efeito, o artigo 203 ~ CCllcead" 21 de Janeiro de 1956, pá~ ,bldo, llternlmente, neste6 termos,(!illR 1. 2~O. e 6eg'undo o PI'O-! "Nenllum imp6sto gral;ará di~cesso n, 137.414-55, \'ender I re.lalllenfe o,, dt-rdtos d~ al'tOros te;'\'f!1os sltllado.~ na Serm '1' lle.m a rem.uneração cZe prúJe~s(j;de .1,<lre, n~ Escr:lda. de S~, l'es c iornali.~tas".Paulo a !tu - (antigo sít.lo IPil'Ii,iu,%áraMil'lm) ~ na i Trata-se de C.iS:losiçã,o de cnrá.terEstrada velha de !tú ou Es- i eminentemellte proibitIvo, que vpdft.trada de Cotia, na Estl'adll i IlOFisco lançar impostos dit'('to~ sobreda~ Boilldu - Pinheil'os, n~ 'os direitos de alltor e li remuncrflçêúprojetat:a AVet1ida Marginal, II dos professores e jornalistas·na rua Futuro, !la Avenida. Ora, já fn.~inavll Ruy com exemCif'neral OllmpIo da SilveIra, I plOl! abundantemente colhidot na ju·11~ rua Santa Cruz e na rua i rlspr\\dt'ncla americana que as noraÓI!. Consolação? Porque? -. ma.! COllstltuc:onale de cl\rlÍter prol-
'REQUERtMEN'l'OS
Fevereir~·ífij·'1 956 '~'133'1'1 .'I'
Oficio n.O 99,
S"I111or Presidente:
Nn~ têl'lnoo do reqllertmcnto t1" S~.
nh!)!' lJ~p::tado Ro(,jl<l LO'I!''''', a [Jl\)"
vauo em a do mês COl'rcllte, t. '1[1-1 aobG 111.1. (h-- s:.>]ic!trrr n Vossa 'l~>\\:et~ndll.
r.~ell!a de impos/.os de ,:cndas ecOl/signClções os gthlel'(J's nli7ne'lll;·cios de pl'im eira lIecculdade,
(Ou sr, JClno Maehado)
Projetos apresentados
Pl'ojeto n. 1,044. de 1956de 1956 .
Já a ConsritlllçlÍO 1senta do llÍip<.ÍstOde venda e conslllnaçóes (n,' IV anie'J:0', a. primeira aperaçã<l do 1J<.'{]uenol)rodulO1' &;ndo () Imll6sto de venàas<1 Clonsl,;naçl'.es da competência. dosj;::lt~elos e do Dist,l'ilo 1"ed-eral, nào é" mesmo uniforme em todo o tel'1'ltó11{) llnc10nlll e tem .91do conaidtrad~ nu-econômico e contra li. tendência("'l\I'·l"Hl.' _ulldo dlrma ,ToM- DUarc~
c_
bi~iv" são "selj-cjtéCulilLg" e, por em Aua obra "-A. CorJ;~ituiçiio :Brui· Projet~ n. 1.046, de 1956 1s..I, munícípío vizinhl> ali de cach::consequêncía, não necessitam de r,- letra de I~', elra, foi concedida pela União o-aU·gulamentação em lei para entrarem Ai4!m dJ.s.so, .sendeum ímpõsto dil'l- AlItOl'i•.a o Poder UeCI!t1vo a :~íHo de Cr$ 5,000.000,00, em 1&.;4.imediatamente em vigor, reto, é cow'pt>tJdo por todos oUQuaalubrir, pelo l\oliltístt!rio àe Agricul- 'I ~,tla daa s.eU6ea.,28 de fevermo ~
Explicando lL desnecel.ldaC:e de re- todOll 011 PI\I'tidoll Polltlc<ls conforme tllra, o ürédito especial de .... ,', 19~6, - Godoy Ilha,guiamel1taçiio dagnOl'maa proibitivas \ tem sido B.(:~ntuMlO no Congt'~ Na- Cr$5,OW.OOO,OO, /l~'a auxiliar Cl jescreveu o inolvidável mestre: cional.. I 5.' Fe,~tu Nacional d(J. Trigo e Ex- São deCel'ldOlS 005 acgulntel
• ' . Oumpre, esclarecer que atualmente : ." A F .. 1 d t '"E que a. nOr71l-4 proibItiva en- I.&.!e· ímpêeto. quando eonstaersdo poslçao firo· 'eclItlI',a 11 118.1'10,.•
cerra en~ SI 1l,eSIOO tudo q1Lal~to I como font-e doe reeeitanall grllndl!ti a realizar-se em CacllQeira do,,e /ta mister, para que desde lo!,o Ieldadea que silo OI pl'jncipals centros Sul, 110 Estado do Rio Grallde dose torne obrll/atórla a prOlbic;aO,! eonsumldores. pouco representa pala Sul, titio de Janeiro em 20 4c r.~v~ralro~TIl1>ora .a sallc.40 contra o aio, Ique a. intervenção do Oovêrno no (Do SI', Godoy Ilha. de 1956,que. ~ 'molar, amda náo esteja mercado m.tl'ibUldor. com a l8ençilo Offeio n. 94d.ejl,mda. Se uma COllstftluçáo j daI> cooperattvas, dali barracaa da O oonjresso Nacional decreta:1'rOIO,e fOI'ma/mente certos. e d~··1 e<»'AP. do SAPS e d&4 próprlas I'rdicloo de InformlloçãeAtermma</.Ds atoB, ap~attCa". de, felrBll livres deIxa pequena margem Art, 1,0 li: concedldo um aU~i\io de I Senhor Presidente:qual~~ler deles. tralJSl1rl~~ , 1/l80ina. arrecadac;íio do Impõsto de vendas crs 5,000,000,00 t cmco milhões de I Nos têrmos do. reql'erimel1~ dv !'J(lI~Jacto, I) precelio constltuelo1w!;. e consignações sObre gênel'osalimen. cruzeiros), para li. 5. a Festa NaCional nhor Deputado NeLson MJ,lt,)il'".1l0rqrtC!nto a IlIte!dlç40, CO'l//li /1\.[ tielo., tanto nas gr"nd~1I eídades dos da Trigo e E~posjção Agro-Pecuária aprovado em 3 do corrente ll,~a, t~~terltlr;ay, na lII~dlda traçada pelos, Estado.s. como no Distrito. Fedel'al. Industrra! a realizarem-se, no correu- nho 11 honra deaolícítar a VJSSII Eí:-~~~rg~~I~r:J0S'u/ iu~f~~l /lU7'lto
pa:. NJ contrârío: porem, são r gé~el'OS kril~~~~ ~t~J~adJo %oCa3~~~~': ~~ cí-i"nc:a as necessárías pl'"virH~':Il':,lI,
t lJeu , q a-metl e, -s- I o.1lmentlcioll onerados na pr prla ente Sul, sol> os auspícios da Munícipalí- a Jim ce qUI! o M'nistél'lo da Pa-a 'lecl1 "erga 01n1l8S", «e ser de produção com um indiacutlvel de- d d _ A .. Rural daquêle zeuda info}'me a respeito do Projetl..
respeitaüa; sestímulo ao incremento da mesma. e a e e "a s:;ocj[,ça~ n , 4.51:7-04, que "llutol'lza n !'"uerA • 1 • ê d muntctpío,Assim, qualldo a nossa Cl)ll$!i- repercussso COl1t.!'.. I'lIl, 110 nter sse o ,F:x,'cUtJvo a eloar ímõvel pertencente
tuiçdo d.eclara que "ltenil.1t1l14 1povo, . . Art, 2, c Jt o Poder' Executivo au- à U'11ão, à Prefeitura M·.n:c[.)111 r!ll'2/,ma pannara da pessoa do !I.I\_ EMas e muttae outra! l'azõe~ Jus- toríaado a abrir, pelo MInistérIo ela AfOlloSO Clãudio. F.stsdo do P"'.•Jr:toli'tqllentc". que "fioa. abolida 11' tlflcam lo 8prelo'lentllçAo do. pleaente A~ricultul'8. o _"L'édlto espeCial de Cr~ S~nr~ pal'l\ aoluçl\o de pro!)~pml' 'U'''~pena. de uale,~, (J, do banimento e Iprojeto ao elltudo do Congre.illio Na- 5,OOO.(jOO,OO (cinco milhõe" de cruzei· blbIÍ8tico".ti da 1/lOl'te"; quandoestotui Que ICiQ\lal, <l5.,cl'an<lo a BUli. ImedhHa 1'08)" cUJa (IUalllHI será entregue à Aprnvelto a oport.unld:{de 1)11'>1 .~~-ninqllem sojrerít. prit'a~ão dos Iapl'Ovaçoo. Coml~/io ExccuL:va OU con:lllSal'iado no'.'al' a VO~1!ll E.'tcelén.'ia or roru-seus direifospor motivo religioso;. • da 5. Festa NaM>~al do TrJgo c Ex- tcscos da minha alta estlm;\ e "le"'ttdz;9uar:do prescrt-ve que 1Ie17.!l ltl n l Proletode LeI n. 1,045, poslçli',) AgrO-PeCl;lll'Ja rn~~triai a consit'letaçào, - Odilon Bmgatmposto se 'cobrará senão el'L vir. . . Ique se rcfere o arc-lg;) antel.or, _ ':')0 Pl'e~idente da Coml~sã() d~ ri,.tude de lei anterior _ (or!fgo 72, 1_ Concede isenção de 'faxas tele- Art, 3,""" Rev.~gad~s as, dlsp.osl:;o!l:i "anças il S, El:,' 11 SI' Pres'deillO(;para.·or.aios 19, :lO, ~1, 28 e 30): {/I·t1ficas e postal aos par'tidos P(I- I em contlallo,es.a ie. entIBIá em VI- da Càll1BrO elos DeputadO:!.quando ·l.'edll ao Govl!rnoFedeml micos nacIonais, â Imprensa 41,4-! ~or na data da sua pUbhca.c;ão. 1i:!o de Janeiro enl 20 de i(!/~.t(,;\'·;)Cf'lar di.,'illçõe,~ de qualquer' 'tatu- II • . lia e às est<lç6es de rádio e d(; i Justijic"('a"o d~ 19,,;~. .,.e,ea em favor dos portos d1 Ull.S. tclevisllo, ~-Cotlt/'oa 08 de outros EstCldos (ar- I (Do G' es G 1 Ao) ork1o n.
O
96tigo 8 o): quando 'Proibe aos Es-I SI', eol g a v I .~ realização da Fe"ta Nacio~al,do Ped;dc de informações.tados tri.blltar . bens. rendas 011, , . • I TrIgo, .ob 0Ii au,sp!clo,s do MlruskI';'OserVi('08 da União, a.qs/m romo a'. O CQnglesllO ~aclOnal dt'cl-eta. :da A~Tlcultul'a e que ~e vcm repetlll~ Nos têl'mOJs do l'equcrimCn!OJ d~ f'!p .•est-a rrci1ll'0camc1tte, l<111c(1I' im-" COllAlelerll.ndo que li n,ossa legillla- I do anualmente, de~de 1952, C0I15tltU.l, Ilhor D~plltado Monteiro de B··lI·'.,,,,'Postos sôl>,.~ serviços, l'eúdas ou 1 çll.o eleitoral cvaJt.a apenas de' partidos i, sem dUvt.d~, um ,.mcentl\'o. UI1~ eS:.l- "p;'{>I'udo em 3'tIo mês o:"rrente H.~bells dos Estados- (artl'7i'J 10)' po-lltlCllIi de âmbito naclonaJ' Imulo li nossa inCIpIente _mas ja lllV- I::tc a bc·m'a de aolicitar a VO~S'I (.:,,qlUWltll exclui a: decl'lltaç',~o d~ i Clln81del'and<l. que 011 legl51r,ctores ImUlsor~ tl'ltiCUp-Ura, N~o lIe trac.lIom ce:,;ncll\ :lS necessârlas tlr'w!d~r.c\a;:,lCls ,·~trootjvl!~ pelos Est.do,q, ou 1asIIlm agindo acabaram como regio- de melas festejOs •. A. paI das festlVl- ~ fim de Que o Ministério da M,~illllilIIp.I<l Unid:o _ (artigo 11\ _ a! naUllmo que imperava em funçâQ da dades que o aco.1teclmento propiCal. e o Conselho Nac:onal de F.'Wl':t.i:loillilJiçl10 qu~ re"ulta désses tb:,'.os, 1 poJlt1calha; ~~l\l a, Fe.st~ Nacl-(}na! do Tr:Q'O uma F.lêtrica informem a rcspelto do Pr;>.assim como dI! lluai8qu~r O1.It>·c'~: . Cllnsidetando que pr~vidêncla ocar- . alta Si~nlncaçãoe.ll.1l sentido l!IlU- ,'etc n. 231-55 que "abre o crédIto r·sQU6 (1)1'i','tlltejll O mesmo carlÍtel', i l-etoU, entretanto, oompromill6Oafl- nenten~en.te ~RtrlotJco .. f; uma ~e- peclaJ de Cr$ 5.000.0~O,Q.lJ para au~rtJ ltllSoluta I! Imediata." : nancelros sem conta para 0lI partidos mOllAtlaçalJ da~ pos~lblhGadl:'s da 1c- lio rr. Prefeitura Municipal de Ano:r~
. Iltl M o ' giM, qUllllOO a preciosa CUl~llrl1 do.. .,. .. d 11 'A ,ConiSequentem.ente, 11 cobrança doi POOO:::1Qd'Aron-- qu~ como pn~tld." tl'lgO e umR. op,ormmdl1de para o de.- ...cs ......CIS, naso.,ras e mc l~l'... Lô
I Ô to d d di .- ~ ~ """~, -"Q b t d sel'\'i~o de energia elétrioa".llIjJ s e ren .a ao. 1'8 alistas é um . politicoo q;ll'em t.1!\' sua mlss/io faei- .0 e, atraves QOM Congressos e. Trl- Ai)l'Oveito a o.ool'ttmida"e pal'a r~"
Ilbuso qu.e precl06a cessar desde já e! Mada; '. tlcultura q. ue se .realllôa:n concoll,Htan- IA
qu(' o p. esente requel'Jmento Vtsa C!\- Conaldt'l'ando Que a Imprensa dit.rla. temente, do;; p1oblema..\, das d.hc.UI- nOl'al' a. Vossa ExccléllCílloS pro !.~~.cIarecer. ~ a. cota 0
' 'o de rádio .e dA televls'<o dlldes que asroPel'bnm 1\ nossa tl'm- tos da minha alta estima e ele"~(l",- I d S,a-, õ "d f ~ Q ,ueQ ~.. cultura A distl'bUí - ti o I cOl1siclern.~iio. -' Odilon Sraua..
. M li aõ _ (0-5 @li, ~l!,.3 ,e eve- elevem gozar d.. Caciliela.de~ que ct1em o • ' , • 'I ~l'o e prem "'s Do PreSidente da Comissâo· de Fi-:rao d~ 1906, - Rl'Jg~ Ft!rrelra. melhores pOllSll)111elad~s para 1\ real!- aOti plodutOlell ~ olltla àa.!! 111la1lda- nnncns a s, Ex. \) Sr, Pr~sid~l.tn
aação de suas tare!:ls' des da Fe.tll. Na.clOnal do T.rigo, es- .'CoNld~ranlio qlle entre 114 despesas tlmulando sC>\)l'etUdo o.s pequenoo a~rl' da Ctunlll'a dos Depu~adc'S,
de maior vuJLo enfrentadas pelos par- cultores.:1 pl'oti;;eQuu"m nu. eua f:l.lnll Rio ele J'Rl1eiro, élll 2~ de te,err';r<JtldOl poltticoll, a. lmpl-.onaa diária e lloII ben~merlla, N? ~~rn'nte ano, a Fe_st: de 1956,estações de rli:U<> e tel('~illão estão a.I Nl1clOnlll do 1ilb iJ , que 4eré..a O., Oficio n:' 91decorrentes dos servIçOS posiala e t~á lu.gal' na Crdade de Cachoelra,.notelegráficos: . RIO Ol'ande do Sul, um. dos munlci- :Pl:dido de informaç~e3
Considerando que atualmentt ap~- pIos maIs l~p{)rtaIltes e m·als prOBpe- Senhor Pre.o;idente:nllB os partidos politicCl!i o. queeatlio I'O~ do EIlCallO. o malOl' centro .r,jjJcul-filiados 006 administradoreS estariam tOI do. pII.JS e 1l~ do.s plOneJrOs ela Nes t<?rmos do requel'lUlento \-'~rem oon~içõlU de mel'ecer ftlvores e mecalllzaça-o d~ .la~cul'a,. A~SOC1D.ndo oal d() Senh<l: Deputado De-od{)l'o d.aeonceuõts di6Cl'imlnatÓ1'las' u .. duas CUItUl a~,... do. arroz I! a do Mendonça, r1prol'adoclIl l'emlião da
Considera.ndo qUe do de interesse trigo, Qacl1ocu'u que Ja el'~ o nlalor 11 do mês em curso, tenho 11 honm denacional a elÚ/;téncla dOI; partidos e produtor dI! flI'l'O'/. no B!'&sll e~tá ca- sollcitllr a VOSSil ExcclGncia as ~le-
f· ,- A J ,. s mll1hando (lo passo:; la:'gos parI' .se . . idO t"
O Cong-ressv Nacional dt'creta: o. uncloname"" ue um~ mp.en a .que torna.l' um dos maiores cen,~'os da tri- ceSSflW\S prov encias, ri 1m .ele qU'~dlVulnue, debala ~ tOlne. conJleclclos ticuitul'tl riOgl'allóenSe,l1brllongend{).() Ministério da Agrjcnltur~ lnto.me !l
.'I.rt, - São Í!-ent-os do JmpÕ6to todos os 110&."OS ploDlemas, umae~celllia e rica reuii40 com con- respeita do Projet{) n, 4.992·5~. "'lU;)de veieJas l' c01l5igillllÇÕCS os géneJ'DS ., "a\ltQri~a -o Poder E>;ccuti\' , o'n1imenlí<:ios in 1lutlll'a, bem com' o O Congrell5() Nacional decreta: dições privIlegiadas para a cultura da 1" . o u anr.
v _ ' . pl'eC!osa gnuninea, Pal'alelamente pe ú Ministério da AgrícultmR. o cr~·nl;úcar, (J 1,,: ' em pó <lU pasteurIzado, Art. 1,0 EstiO l&elltos ~o, pagamellt() com a Fest" do Trigo promoverão a ti'to especial de Cr$ 1,000,000,00 P>Uf),o nilfe tOl'l'ndo oU molelo, o mate Ix-ne- de taxall ll~,al e tclei!'!'liflC~ Oi p:u-. MUlljcil>alidade c a ..V"sOClllÇào Rumi l1. r~all~uç;io de Expo~iç,io Agro-InHch\<:Io, dS f>H'\l1ha~ dt) tr~o, de milho tIdos polit}co.s de âmbl~o naclonn.l, OS li l'ealüwçáo de uma Exposição Agro- I\nstl'loJ de Lagl's, Estado de Santae d" :n~lldjc.üa. "S gordul'a" nnlmit.is jOl'naIs dlanos, as est~çoes rádlo-e::llli- Pecuál'i~ e Industrial. J;:ste certame Cstariaa".{' vefl'1~\:~ls, o lI:111'quee o pescado sal· :lO,tas ~ as d.e te!:e~I.~IiO, em tódas as seni será, sem dÚ\'id~, uma lIlagnlti- Apro\,eito a cpol'tul1idad~ nata l'e·f(ado, d,;l'õ" flue d~8tinndo:; ao con- d -ões d t~"· tOl'l 11 clonal e l'''fe .5umo int<H'11Cl <lo llaJs, ficanelo revoga- !.T., ,o ~:l o. li. .-: Cl\. demon~trac;ãll.·<la opel'osiQade, da novar a Vossa Excelêneia (J~ prot('n.
rlndo~se 1& ,Coll~spon. d"ncln simple~ ou capaCIdade da laboriosa n"pulaouo do toS da minha alta estima e elcvadll<las a., dlspo~Jções ell! .0011tràI'1(\. remetIda Vlt\ aerea ".. •"'aal da~ s<;.oões, 28 de -I'ereiro de' ' .,.... gl'llnde lUllnlcípio ~aÚcJ)o. COllrJ:jeração. - Odilon. Bl'uga.
"., A'Ç Art. 2,° Aos jornO,I$ dlal'JOs fIca . • IN Prp.sidcnLe dl~ C(1mis~:h1 de ~i.19'>'3. - Jo<1o ,\[ac7!a(/o.· ttSSeRlll'aâo o tran"porte grfltuitO, deS- O auxílio Ol'a j)I'Opwt,O é superior nallça~ à S. EX," o Sr. Presid~llte
df,. <luea I'(!lllcssa seja ft'ita no mesmo nos que têm sido concedidos, at"n-cUa. ela e(\i','ão. '. delldo-se 11 QÍl'ülIllst.(nC;'l de se renH. <la Ctllnara.
Pal'Ag'l'a!o único, No caõo de remes- sarem, concomitantemente, a Festa R'o de Jnll~iro, em ~2 dt' fewrelr:)lla aérea aa taxas pQlIt~1s nQo &~rão Nacional elo Trigo e l\ Exposição 110 I~5B.cobrlldas.mas as compnnhlas de Agl'o-PecuáJ'i.u e Industrini, o que <1'0'trllllA]Jortes aéreo ficam com a obriga· malldará 1I1ltior dispendio, Com açl<l. de cOmunicllr t.óclRS AS rem~5St1S cOllstru('ào d.c mais pn\'ilhoos. j>1',~mics,ao De'Pal'tamento dos. COl'l'<'los e Tt'lé-
Ietc. Além disso, deve ser lev:ldo em
gl'll t()4, para e[eJt~est:\tI8tic'o~, Colll.a ll. el~v&ção do custo de tod~sArt, 3,0 F.~ta lei entl'al'tl. Ilm vlgo!' as utilidades e ela mÍlo d~ obra, o Que
na data de sua 'Publlcaç!\o, l'el'l>!:an-11estil Q indicaI' lima <lotação !nai8do,se as dispcsiçóca ~m ~ontrt\rlo, - sUi.lSlancinl, Para a F'r"tll NaclOllal doG~ge~ Ga!t',7(l IFlImo, .l't'nlizad:l em Slllltu C21lZ do
?"ntel! de Mironda €'rnIina que -
"A justiça - in Casll c Supreme Tril'nmal Federal - nenhwnac'ompetêncla t..Ul pura a djSC1l~
~f~ü e dec.UsUo tm açÃo eondennjórin, fio que continuóldil'eita denJI"llma ('ntldade fi 18 de Retembr<J de j 946, ~e consta dE Jimuc
... ,. Mlnl.térloa da Educação e deSJIenl aer abandOnados il. .tua ,,1'6- quando 'Iniciará as dJligéncla.s para. 11. mas lSó a.ssumiu o iovérno em 2Il eleBMcJe informem a reapelto. do Pro- prla sorte durante aete longos e an- aoluç40 final da qUe~tlto lmdeíra en- março de lllOO. Pouco tempo depois.jeto JI. 3.918-53, que "concede pen- gustíoscs meses, como neste país o tre 04 do~ Estados, cérca de oito meles, asslnava II auto.filo etpecialde crs 800,00 mensaís foram os cafeicultores paranaenses. eon.tltulu ccmpromísso de honra de demarcação dOB llmltes dna co.;>Jta-
a, Lydlll. Heidtmann Gomes, viúva E' 8a'bldo, SI', Presidente, que n café do 5r, Juscelino Kublt5chek com o nlR06 de Esplrito Santo e MinaIS (;k!raJsdomaquinllita, aposentado do Minis- é, queiram ou não queiram OS' seus Partido Soelal Democrático, seção do (oito de outubro de 1800). sendo otério da Educação e saúde, Francisco Inimigos gratuitos, o esteio, 3., espí- Estado do Esph'lto Santo, a, solu- Governador de Minas Gera1.s, - Cade Souza .ocmes. riha dorsal da estrutura económíco- çlo definitiva da questão de lunites pítão-Generul Bernardo José de Lo-
Aproveito a oportunidade para re- financel:'18 da Nação. portal',to, S~- entre aquêles ~tados, dentro do cri- rena - representado pelo Tenentenovar, a V,assa E:,XCel,êncía os prO-lnhOl'CIl Deputados, é Verdadell~,men,e térl,o ~tabelecldo pe,lo sto,gan daquele Coronel João Batista d08 Santos ei~tOll da minha alta. sstíma e ele- Incrível que um Estado bl'aSllM,? que ííustre e nobre correhglo~e.!,lo em ArRUJO, do 3." Regiment.o de Cavayada consideração. _ Odilon Braga, prOduziu no ano passado seis milhões, t6da sua clImpanha no temtorlo ,ca- larla de Mllicias da oomarca de Vila
Do Presidente da Comissão ele Fi- de sacas de café beneficIado, depOIS I lllxabe.: "M,lnas não tem relvíndíca- Rica, visando "OI efeitos de se estananças à S. Ex." o Sr. Presidtnte, de sofrer as conseqüências de um fe- I cões terrltorlala contra o Estado do beleeerem os regLstrOB e destacamen-da Càmara ' l nômeno climátIco cruel e de~nortea-I Elph'lto Santo". toa respectívos, segundo as reais 01'-
• ,dorfique sete mêses à espera de um A11te êste e outMI cornpromJ&soB dens do Prlnclpe Regente Nol'l8J &l-O SR. PRESIDENTE: prometido financiamento que, infellz-, a&wnldôõ por S. ll:x,", 0& pCSledlll- nhor. e a vantajosa comunícaeãe de.tá finda li Ieítura do expediente. mente., ainda não se efetlvou. Itas espirito-santen:;t!Il lançaram-se em correios para 011 povos do íntenorDe acõrdo com a indicação do IIder Senhor presidente: Durante a JnI-/ llfanOliil campanha em prol da sua. com as regíões maríttmas''. (auto
Óo P, S. D" designo o 51', Ranlere nha. recente visita. ao norte do, pa- candldaturll. à Preaid~ncla da Repú- de demarcação de limites, in 1l,,1,H.Mazzilli para subIltitulr o sr . Ponce Iraoná, tive a. oportunidade de verltJcar bllca, vindo a ser 3. l!:x,. o vencedor G,B" XIX, pag; 193).de Arruda na ComJssào E/lpec!al para .maís uma. vez a penúria. quase a mí- do pleito eleltorllo1 no ,Estado do El- No entanto, ali disputas de fronteldAl parecer à3 emendu do Senado Iséria, que ,reinllo entre alguna c<lfelcul- plrltoSanto, o que ItlUltOll nll.o acre- ra sempre eenstítuíram forma de reac ProjetO n. 2,867-C, de 1953, Itorea. ,Na. véSpera. de mínns salda ditavam vlellje a. acontecer, em vir- duçi\O do território espírítossantense.
Tem a palavra, o sr. HUIJO Cabral para o Rio, encontrei-me com um ve- tucle da Incompa.tlbilldade entre ml- Grande.s tel'l'ltóriOl já perdeu o Ellpl-;pI\rll uma comunlcaçllb. ' lho amigo. moço pertencenta a, tl'lt- neíros e caplchabas. resultante da- rito santo em fllvor de Mina& Gerais,
dlcional ramüía de Mina. Geralll e quele matradaâo lltlllo, e, I!Special- (A!morés, S. Manoel do Mutum), EsQ .SR. HUGO CABRAL~ _ Slio Paulo, que há uns dez anos se mente, pela campanha movida. pelCII tado 00 Rio de Janeiro e Bahia. C01õll<Lc u ~egulnte comunicaçao). Se- instalou no paraná, onde abriu fa- seUl Opol!ltorel, com apolo nall dl- tltulndo uma daa menores uDldal1es
~or PreSidente" 81'S. ,DepUtaDOS. No zenda. e que. sentado a. wna. mesa vergéncias de fl'ontelrail movida pe- da Federação, tem sido vitima. da.e reidla 26, do corrente, dlill em que em- do Ca,fé LideI', em Londrlna,me con- 104 seus oposltore.!, com apolo nu vlndlcaçôe.s territoriaIS dOB ilel/oll' vilJarquel no a~r"porto de LonDrlna com tav,,", abatido fislca e moralmente, as dlvel'gênclll.5 de fronteira, ponelO-se zlnhlll, como ae o Brll.lll fOra umadelltmo a_esta ca\lltal, recehi, :o~'O suas d1flculdadea financeirM, lNor- em rl8co a própria aobrevlv~ncla pc- união de repúbllcaa e não de atapela. manha, o segumte oficio que me mando-me já haveI' vendido seu auto- lItica ,d~ pe..'Melistaa !lO Esplrlto ,San- doa Unidos pelo rellime federa.tivo.'era dirIgido I?elo Sr. Presiden~e ,da móvel, sua; porcada. e todo o ôeu re- to, CQlSO o hOnraclohomem publico Tem o EIlplrlto Santo dUlt8 qUellCll.rnara MUnIcipal daquela CIdade, banho de gado vl<Cum. e que, aiora 1110 concretlZllSlie as suaa prOme&'llll, tõe. de limites Ir. decIdir. com ,o Efljusf.ame-ete conslderQ(ja acapltlill do, que já nã.o tinha mal.s com que faZE'!' forma.i.& e pasltlvamente concluelen- I tado de Minas Cffi'als e com o, Esta-sltentl'iao pat'..naense: ' dor,' fique sete meses à espera de um teI em prol doIS Intel'êl55es caplcha- do da Bahia. . ,
"S h D t d • mês à. espera do pl'ometido financia- ballen 01' epu a o. , mento, porque não tinha cora~em de Tâis 'compromissos foram reaflrma- Na luta que os capixabas tem ~ido
Com o pr€'sente comunIco a V. ir' à. S1,.'], fo.zenda sem levar dUlheiro dos por S. Ex••, quando da Yislta obrlglldotl a manter com Os mmelros,Ex," que es'a. Casa aprovou, na al'la pe.gar o que estava. devmdo a()$ das representações federal e eEtadual defende-se terl'ltórlo vital para c Efl~el;,\ão ordinâna que reaJ:zou on-! reus empreiteiros, seus colonos e ae\lol [ do PSP _ 5e9r>0 do Eiplrlto Santo [ plrlto Santo. por l&so que, co~ apenast~m. Requerimento de a,utoria dO,I' diaristas, O que ,mUito o afligia era _ à. sua ,residência nesta capital, em, 39,577 kms2, de área não lltlglOla, oSenhor VerElador José QUciro:l:, eosar nas dificuldade de tóda ordem, dezembro do ano pfWiado, que 101 contestado l,llldelro, relvlndlcado por~lue. solicita ..nvio de telegmma ~Ol' que devE!1'iam estar pa.ssa,ndo OB iobjeto de anterior dl.scuno meu nesta. , Mln~ Gel'alll, tem a área de lO,13~lO d,v"'l'sas autorldadez, com o se- seus agregados e empregados, ' Câmara., km8~ e a população de 228,135 habl\1lÍnte texte>:1 Conheço entre os cafeicultores de I Louvando o ato de S, Ex," e ma- tantes, Minas Gerais possui um ter-
"Câmara 'Municipal Londl'i-, minhllo tel'i,a, chefe. de fam!Jir. IOCOS- nlfestando a esperança da Seçâu ca- rit6rio eq~lvalente a. 581.975. kms2 e::la vg encal'ando illterêóse.. vi'" tumadOJs a. alto padrão de VIda" que, plKaba do Partido Social Pe;nocrátlco a populaçao de 8,172,123 habltlllJtes...t.aIS, sUbsl.stén.::ia. car",icUlcuralllnterromperam a educa,ção dos 111boslna. solução rápida da questao 1lndel- A populaçáo do E!tado, do ;&'!plritoPamná apela Vossêncla sentido por absoluta falta de recursos !man-: ra, acllnin1.stratlvamente, por Intermé- Santo é de 911,506 (v. ':Brasil", puinfluir vigorosamente poderes i ceiros, : dlo do Senado Fedel'al ou nos autos bllcaçlio, do Mlnlstél'lo oas Relaçõescompetentes a fim ser ;~~ncre~I-: Senbor Presidente, ~eõta hora de, da ação sub judice no Egrégio Supre- Extel'lOles, 1955) •"""dI) máXima ,urgência filluncia-' tão grandes aflições part.'1 .a, lJunha Imo Tritlunal Federal, mediante ho- A Con:;t.itulção Federal de 1937 pós:mento layoul'aS preJudjca:la~ pé'-I classe, peÇo a Deus que ilun11Ill.' e lnS- I mologação de acOrdo firmado pelos têrmo a todos OI IItlglos de !rontelrafilas geadas de '1955 pt A dcmo- I pire a consciência dos responsáveil l dola Estados, cOm apolO claro Il in- entre 04 EstadOS' da Federação e atrl:ta, vem gerando cll111~ inman-l pelo pronto atendimento das necC'SSi-, I sojl8mável no laudo lto servIÇo GIlO- huiu ao Servl~o Geográl1co do Exérqu,hda~e e des:lSl5os,;eg~ enfl'C dades dos cafeicultores parauae11.6el'
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1'á.{ICO do Exército, de 15_de, selem-, cito a prtl'l'ogatlva exclusiva e defln!~;;alal'ladQs a,grlCOlas, toda re," Dirijo-me a. D'eus e llã.o ~06 l~omens,,' br,o de ,19oU' cuJa ap,rovaçao llTeCOr- Uva ,de "pl'oceder a, dll1gênclas à,e reEluapt SaIJemamos que de.:or-, 51'S, Deputados, porque .emp.e que rlvel dependerla, segundo algum, de conhecimento e descrição de limiteStldes sete mes~s vg g<.vern'J de 'I o Des~péro se a.podera ,do cora-c;ão publicação de decreto do, Poder Exe- até aqui sujeltafi a dÚl'iàlUl ou lltlJlromeSSa em plomessa vem em- dos seres bumanO/;, bstes lie volt8Jll; i cutivo (su~tad8. na Implen:;a Oflc:al ,glos, e flll'á. a necessál'lademarcaçãob:ol:;ndo boa fé la'll'1Ud~I;:S o~ quais !in.stinti\'aJ.llente pala ...que~e que tu:o! e com o numero em abert,? até hoj~), (art. 184).· A Conatltul\Cl5.o FedemlIltm:;;:l'Um limite reSlll.enCl& eCO-I vê,.. que tudo· sente e que ,udo pod • i de41ejo re<6ping~ a C1uestao com lã.- de 1946 manteve o mesmo critério,Ilom,ca p.~ Agual'damos pronta" dlfui/o bem" pa,lmas>. , i pldos esclareClmentos, com o .ntul- atrIbuIndo li() servIço Gecsrálico doMJluçáo tao l'elel'ante p:.:blemn I O R IVAN IIeRARA' : to de favorecer a adoção da fórmula Exilt:cJlo OI seniç08 demarcatóriosf,con0m.ia nacional ,pt çOl'dlalS i ,S" ica ã~) _ Isem i capaz de pôr térmo a tão lamentavel8 (art, 6,. do Ato dl\ll Disposições Tl'fI.Jl~MlUd,açoes - Oswaldo !'\al,hares I ,Para uma ~omu1t sÇrpresid,ente Ifato& de, frontetra, entre doIS Estll.doa .Itórlas) pDDendo o ,senado Fe-Pr€,,'dente" I relH.láo do ora"or) - " , irmãOti '" • , , a tribuna para dirIgir um apé- . deral deliberRI' a, respeito, sem pre-
, 11 VaJhOt-me dV& °Epol~tunlda,1e, para I' JOoCUallOo "'r MinistrO' da VlaçIW, no sen-, O EIltlldo do Ellpirito santo cor, jUizo da competência atribulcJa liO
presen ar 3, . X. meus prote~-, , ..::> • d·'· S n'''' I -d al 'j 1tO! de elevado a "(;ço "!'>!,inta I tIdo de s"'r sustada a medida toma, rtISPonde 11 antiga Capitania que, em upremo, l..,una ,'r. er pala u-.,;n.lijdem~ÍlO. p. e Ql... 'i contra o PÔl'to de cabedelo, pelo q~al Evoro, em 153•• D. Joào lU dooll gar dl1lllildios entre os Est,ados da Fe-
COrriiam ~audaçõef. _ Claudio, ali não molll serão recebIdos ~ na\IOII ,a ,v~ Fernandell, Coutlnh<l" em deração.Curo:w, Pre.;id~nte em "xerel-' com destino no Norte do PalS. . : cLllO d.ploma S, M. especl!lcou, O Senlço Geagl'lífico do Ex.,rcitoelo".' I Ignol'O OI Illut!vos ~ue levaracr~ I "cinqüenta. léllUI\II de te:'l'a itl prOlllo~eu fJ.8 dlllgénclas de reconheci-
, ,direção do LOlde Brll.';llelro a li O 'I começarão na. plU'te onde aca· mento c delicrlção dos limites entreflcn~or pres,ldente, Cumpl'O, ,neste: iniciativa tão p~~judlcial aCl& Inte- bal'em lU! cinqüenta léguas dt E1ipiri!<I$anto e Minas GeIau, e téz
mOm,E',l:o, o ..g.ll~O d;ver de [lal co:' ré.>l5es do, meU Estado. e faço, me ClUt tenho feito mercê a Pedro do ali n*,ceSlúriws demarcaçõe.,. contormf'nheAm'r: to a Can:ar.l da.s ~eputado'apêlo confIando no alto descortlnlO do C ' Tourinho e conerao pan fOra preconizada, pelo :ll't, IM dI>e ,à N~,ao Brasllelra. do apel(, qae a Sr,Mlnistl'o da ViaçãO, J\lmml.nte atP~~ do Sul t,anto quanto cou- Constituição Pederal de 1937 noli têr-Cfl;:nl'R' M~m;cl~al d~ L~nd~'lU~,. com- Luclo, Meira- entendido na, m~té- I ~ra~fJ.8adita.s cinqüenta léguas en- mos do laudo de 16 deset;mbrc depO..t.I, "de \ m"e, ~lUStl e. lepl c.,en ,an~e~ rIa, t~cmco d~ reconhecldO\a~?X e ! tl'anelo ne.ta capitania quaisquer 1941, que já, se Incorporou ao textodo rJhJ~l~ '.~€c:C~'~5' mU~:~lpl~ d~ Bl ~_ pl'obldaàe. - que virá, ~"nho" C~. teza: : Ilha:; que hOUver até dez léguas... da r,art~ re!tionaJ do EJ;tado dI) :EI!~lul em .,.Ic•• d~çi.lo, dUlge as "utou em atendImento o.s ju.::,tos .eclama , "se entrarão e serão de plrito &>nto in verbissd",clelS do País, presidente da Rep1- i ções oradil'igidas '" ~, Ex,· pOI' meu: :'"' 'lua:>, '1' o da coota e entra- '.Uira, Mmistl'O daF'RzendR, ,!;;ena'io-! intel'rMdio e !ol'lnulael::.s não só pela: ',::1'1'0 't? ong l' ura elo ser- "AI't, 2,° () t..rrltório dc Es-res, Deputados, €'tc, i !\s.Soclaçáo ComercIal de João PeII- : ldO pe ,t me~ra arg d tP ulln- tad(J é o da antlg'a Provlncm
~,te "pelo, SI', pre,~àentr, r"pl'e. iiOl:l, como por varIas entldades de : ~&O ~dter;~ e~lfr~ra ~ erõ:od~ mi- do Espírito SRnto, com os li-~€'nta c"m perfelta' mtldez o (leses-, ciasses conservadoras do meu Esta- I .'h p ~uista" ' mlt.e.'i que lhe são assellUl'orlospérc, a (l<Jr, <10 angústia. H aflição (IUe ! do, n fl co ",. ,pelos documentos hJStól'jco~ e pe-lJOVO:llll a mente e o coração dos c~- E/;ta a sol!clt,adlo que d.,;ejovl1 en- Afirmnm historiadore.s que, port~l1' lo laUdo dCl Serviço Geo~:ráf1(:o1eicultol'es do P'Jl'aná, nesta hora tão dereçar a S, Ex', certo de que não :,), em profundldnde, sertão "dent.ro, ~<J ~Cl'cito, de 15 de 1lI'teD1bl'otJ~trágIca pal'a os propn~tál':()s de, apl'o- c"al'ei falandO em vão, 'Muito bem). li!. até a linha de Tordesilhas, que .941 ,xim::i,dl1Jnel1l:e, seiscentos rn:lhões de ... portu"~l e E/;panha convencionaramçnfeeil'os Ilr:'nsndo, pelas ~!'~:ldes gen· O SR, JEFFERSON .DE AGUIAR: .Ol' lJ.mite iL! ,sUlUl expar~ões toerri-rIns de 1.0, 2 e 3 de agõ~lo :i., 1955, (Lê u segumle comu1Llcaçao) - 8r, " :orilLíA,
NilO I!reio, Srs, D€'l)utndo~, q'Jr em Presidente, noticiaram os Jornals de Silva Pontes - doutor em mat.e-m» llnis v~rd~deiral:lente civilizudo e hoje que c 51', Presidente (la Repu- lIlática peja Univ~r~ídade de Coimbra.Mile o~ intel'ês'c'S naciol1a\~ tÔli,<"nl blica convidou os 51'S, O<Jl'ernadore~ ~llte da Academia de Marinha de LiI;~eo;ldamfl1te acautelaoàos. i:êfCa de dO&' E5tado~ do Espírito Slinto ~ Mi- lICa e i\cógl'(tfo Hwtr,c foi ll<Jlnendolrlnt~ mii cafe:cultons pot\Subo!'t,<Je nl!.ll ~ra!S ::;.rn umA rellll1l'w no Pa· Governador da Capitania do Bsplrito~ell;<;rntoll miillúe,; de cafeel·o~ pll- láclc do Catete, al1l:lllhá, M ;,S hQr~, Sant.o, "m 1l dt ,nwembro de l, 797,
Quarttt..feira 2' '-C:X::,.
a<''nIARIU DO CONGRESSO NACIONAI.1· 'fSê911 11'.....
o SR. CARMELO D'AGOSTINO:
refinada Enlpl'eliul que se tem tornado um sim bolo de relaxamentoe de8C~O para M ínterésses coletivos, é que o' Deputado, abaixoassinado, vem na forma regimental, requerer as seguintes Informações:
I) Quais as elevações de tarírasà Empresul autcrízadas pelo Departamento competente, nos Municipioa de Rio Negro e Lapa, Estado do Parr.nlÍ:
2) tais fIootltorlzações de majoração de tarifas constam de Portaria ou Ato de autoridade competente; qual e se é possível a remessa .de copia dêsse documentocom 'as respostas do presente pedido de informações:3) se a Empl'esui está utilizandotodo potencial da bacia hídrográflea da qual tem concessão: casonegativo se a mesma já anteriormente fôra notificada a instalarnovas unídades geradoras;
4) a Empresul reallzuu algumaobra objetivando a maior produ'ção de energia. quais as dotas queporventura tenha requerido asnecessârías autorizações; ou aEmpL'esul continua. como de Iníelo. com a mesma maqumaría estagnando o progresso da Regiãoa que se prop-e-s servir,
Bala das Sessões. 28 de {",verei·1'0 de 1956. - D,il!Onsir Córtes".
Sr. PI'el>ldente, éste a requerimento,e, com éle. o nosso protesto, contraa exploração, peja Empresul. dos habitantes de Rio Negro e ,Lapa. (Muitobem)
o SR. OCTACILIO NEGRI0:
do Serviço Geográfico do :Exército. proferido antes ou depoís de18 de setembro de 1946",
.ccmentartcs à consutuícão de19{6, vol. IV, pag, 2346).
O povo do Estado do &plrito Santo confia na ação patriótica do SI'.Presidente da República. que, contando com o civismo do eminenteGovernador Bias Fortes e de todos osm.neíros dignosdRs tradições liberuis da antiga prcvínela. dará umexemplo de altruísmo ao Brasil e. espectatmente, de respeito às lídlmasdecisões dos órgãos estatais, consagradoras 'de direitos ínconcussos e derespeito ao pacifismo da gente bra,ilcim. (Milito bem),
(Para Ul1ut cOlnrwicaçuo', (Sem revisão da: oradOr) Sr. Presidente. acabo de fazer uma leve excursão pelonorte médio de Minas Gerais. O estado em que encontrei aquela iregiâo1! tal que já não sabemos para quemupelar. Neste momento ocorre-me.dados os sentimentos relígtosos deV. Ex, ", apelar para que, com SINlSor açôes, peça a Deus salve aquelareglâo ,
De inicio, eram os, trausportes ferrovlários precáríos e infelizes. com ostrens superlotados: depois. uma sêcade ~6 dias: agora, um surto de malária.
Se os governos do F.stado e da República não atentarem. de comumaeórdo. l)al'n aquela re.Hi/io, I\S populações locais morrerüo de fom~. POl'isto, dirijo-me aos poderes públicos,at.ral'és da Mesa. e a V, Ex.", senhorPl'esldente, peço, nas suas orações. interceda !}Qt. aquel~ zona do mcu Estudo, (r.luitobem)
O SR. DIVONSIR CORTES:
In~rtezu em que está<! vivendo OI1 9) Po~m ~ violência - maior dosservídores do S. N. R., face aJi re- dirigente'.. do S. N. R. foi perpetrltdilocentes provídénctas tomadas pelo SI'. on dia 16 do corrente. Ao chegaremCoordenador do referido órgllo, ISr, a repartícâo para darem inicio Il..Armando Duarte Rabelo, Para. tanto suas tarefas diárias, Oi colegas MOIlsolicitamos vênIa a V, Ex." para expÔr clr scsres. Presidente da Comlsllão l'!o seguinte: Hello de carvalho Simões. também
1) Os atuais tuncíonânos do S. ft, integrante da mesma, -foram surpreR. são em sua grande maioria fun- endídos 'tom a comunícaeão de quecíonáríos que Se ha'ollitaram mediante deveriamcomparcer a Seçâ" do pe,sconcurso público e, portanto. sem soal para receberem a sua p,ortaria dequalquer parcela de prctecíonísme, dispensa.dentro do crítérlo adotado pelo Go- lQ) Procurando dar um cunho legalvêrno para adml.s.~~o()de funcionários ao fl1.to alezaram os dirl'l,entes donos seus quadros funclonats , S. N. R. que as díspensas torarn
2) E!ll'oora sabendo de anterr-ão que feitas de acôrde com () que ~sta1,eleee
a sua admlssão seria feita a título o par:1~rafo único do' art. 27 do ~2precário. conforme estatuí o parágrafo ereto 26.914. Grossa. Mistificaçlío I Diz1.. do art. 3,0 da Lei 651, de 13 de o texto .tnvocado:l1IarÇ<) de 1949., Que criou o Sel'lr1ço Art. 27 , ..... , ..••.•.•...........• ,Nacional de Recen.~llment'o, encarre- "Parágrafo único ~ A dispensa emgado de realizar as gigantescas tarefas virtude de redueão de serviços &er:\do VI Aeceuseamenta Geral do Bra- feita, em cada cáte~rla funcional. r.llsíl, que deveriam estar divulgados no ordem imersa do mereeimento de cadaprazo máximo de doia ano.srTh!creto servídor, npurndo segundo a ef!ciênchl..n.· 26,914. art. 21), OS atuais servi- retidão de proceder e regularidade lia'dores do S. N. R.continuaram exer- fl'eoUéllCia..cendo suas runcões no referido 6rgllo, Verficada igualdade de condlcõesvisto que até a dl\ta atual, ainda não será mantido o servidor que tIverforam dívuleados 05 resultados fjna,~ maíores encargos ele famma. e, emdo censo C~l'1\1 do Brasil" caso de novo empate, o servidor mais
3) Em 9 de agósto de 1954 foI Pl',C)- idoso'.mulcada a LeI Federal' 2,224, que Porém, Sr. Deputado, no caso prel'egula a establlldadc dos, extranurne- sente nada disso foi observado, O querfl,rlus mensaüstas da União e das houve foi a preocuoacão evidente denutarquras que contem cinco anos de aU,1ar dois companheiros CUjo úníeoserviço público, ero é o de querer que 0., dlrígentea
4) Com o advento desta lei julqa- dr> S. N. R, não se esqu~am del'om os funcionãrios do S. N. R. qu~ que as lejs existem para todos, aemtinham 5 anos de serl'lço uúb1ico que qua Iquer distinção.eatavam llstabllizadas, visto que (} 11) Onde estamos Exmo, Sr. Depuu~reeer do então Consult.or Geral da tado Bruz1.i de Mendol1Ça? Pode-seRepública, Dl'. AntOnio Gonçalves de admitir oue no BI'IlSil. p.cssuidor de
(Pam uma comllnica 'úo) - SI'. 011l'elra. exarado, 110 Proces.~o P. R, uam leg-islacáo soclll.l das mais aVanPresidente, o ,qUe me 'tráz a ~sÚ n,q 55.574-54. era c1arf~s!mo, conf1!- çadasdo mundo,seJam puntdos fl1~tribuna é o perig'oso fato dl\ l\meaça I mando que R Lei n.' 2,284 era anlicável clonárks que invocando texto~ de telilde greve dos forroviárlos da Compa- ,I até' I1.OS eKtrl\nUm1!l'árlos IIdmitldos a rlleiteiam o reconheclmnto de seusnhia Paulista de Est:'ada de Ferro, no titulo 1)l'ov;sórlo. dl~itos? Onde estamos, SI'. Depu-
(Para um.a. comunicação', (Sem Te- meu Estado, I 5) DepoIs de tentarem pO!' t.odos o~ ,tado. que prEtlostos gOV1!rna.m~nt~i3aislio do oradol') _ 5'1'. Presidente e Se não bastassem as dificuldades' mei<ls ao scu l\lcance qUe as autorl- Idemitrm sumllrlament.e funcIonárIos51'8. Daputado~, tcnho recebIdo Inú- I em qUe se encontra aquela Unidade dades diri1(eI1t-es do S. N" R, lhesl que estâ,o "SU'o JUdlce", invocando fal-meras reclamações daI! poOl}ulnção da da, Pedel'ação, quanto Il. falta de reconhecessoE! o direito d,os beneficias [sall NI26elS?Lapa e do Rio Negro,no Sul do Pa- crédito pal"a maioL' produção de seus estatuídos nela UI 2.284 e. vendo 12) E é oeles. motivos eXj'lostcs quel'aná, rell\tivamente ao mau funclo- campo.s; lie não bastasse a crise de baldadas tõdns as suas tentativas. I solicito 11 V. Ex" 1!'nl Mmc de m,eusnamento do fo.l'nec,lmento de energ'a prel;os,, esta espirai sem, fim em que resolveram os lnt~l'€ssados oL'llanlzal' Iccmoanhelros d,!') S,' !'I. R .• qUere,lat~eléCrica para aqueJ.as duas prósperM se debate o Pais e em que o trabalha- uma Comiu~() encMegada de "nea- .os fatos abordados. de cuJa vencidacidades do meu Estado. Inúmeras der se vê na circunstância de cada minha r, a solução do Cl\!;> 00 Poder de assumo 11. total responsablJidad~.pe.lsc·as têm telegrafado e escl·lto. vez pagar mais pelo seu consumu: se Judiciârlo. auelando ao mesmo t.~mpo para quepondo a nu a situação de desleIxo que nA.o 'oastas.se o estado llolitico-mllitar 6) E~colhjdos ~ membros 111!sto V, Ex," 110s R iulir na luta ll~ra iI.há 1)01' parte da empl'êsa denomina- que avassala o Pa.ls, com ameaças de ComlssAo e tendo .~Ido desl'!l1odo Prp- reinte~rat'1\o dos cal.e28s Mon~lt· Soada EtI1lll'esul. com sede em Jolnville rebelião -'- teriamos mais êste ca.so· da ,ldente ° colega Moacir SOal'f~. foI I'E$ e Helio d" Cl1rvnlh" Simões, cutoe COt,lCeSSionÉlrl,a do fornec:mento de I ameaça de greve, do;; ferroviários da dlvul~ado atl'llvês do mntuttno O DIA (lnic,~ crime, como o de t~~o1S 'l,' al,u,i,,;~nel'giae1étl'ica para os dols Mwüc!- -Companhia PnulUlta de ~tl'ada de de 10 de novembro de 1955, que ane- funcionários do S N. R. ~ o de, II1~a4pios de Rio NeRro e Lapa. . iFerro, ' ,xamos ao nl'eS€nte. 'Para que V. Ex,· rem por um dl1'~it() que li. leI lhes
Pn.ra respollsabilizar'a emprésa, Se-: Fatalmente, es~a greve fará Intel'- ve,1a o eS!,frito d~ respeito hierárquico collcedeu.nl1OL'?resld€llte. endereço a V. Ex- 'romper o transporte, na maior zOlla de Ue nos norteava em nosSM relvindl- AgTRdecendo a V, EJ'" a l\colhld,\celencia o seguinte ISão Paulo, a do.s vlvel'es com qu", a caç&!a. contratamos 0.\ ~el'vlços pro- que for dada 0.0 'Ol'esent~. firmo-",~
. " - .iCapital e o interior se nutl'em. fiESional3 do DI'. Heráclito Sobral oom os meus I'etos de estima e ele·"Requel',n:r.nto de mfolmaçao, n, 'Es.8a greve. por Isso. SI'. Presidente, Pinto e impetramos um Mandada de vada consld'eraçiio.
. RerlllisUe-se informação do Po-I del'eser objeto de grande preocupa- Segurllnça, I'isando obter judJclalmen- Rio de JaI)"lro, :13 de F,?verp-i,o d~der I/:z'-clltivo, por .intermédio. do çá() das nossas autoridades. desde as te aqu!lo qu~ 110S fora negado admJ- 1956, ';- Antônio Rivaldo de Olivei;'u,Milliste7'io de Agncu/lura. sobre da União às de meu Estado e precisa nlstrahl'l\mente, , S<'cretRrlo da C<,>m!ss~o".0.1 motivos que 'determinaram a ser evitada a qualquel' custo. 71 E começou então 51'. Deputado, i Verifica-~e da leitura dêsse, doautorizacão para aU1llento das ta- Aguardo que atral'és de V, Ex." a "v111. cruc!s" <\05 53 signl\tál'ios d.o Icumento que ,funciOl:ál'\c,s daquelerifa.l da' Ernprcslll, empresa con- chegue ao Sr. Presidente da lUpú· Mal1~ad" e mui prl,nc!rlll1mente ~Og ,Serviço, admit,idof. a tit~h przcár:o,ce,~ioncirla do fOl'nectmento de bHcR o meu apêl0 pal'a qUI! envide quemtegTIl.111 a ComJssao. E é assIm 'haviam adQumdo estllblhdl\de ]::"'1'energia elétrica aos Municípios de esforços no .sentido de, qUe a greve Sr. Deputado, qUe o, Sr, COOrdenl\,d"rIfôrça dos Estatu, tos dOS, Funcionál'[osRio Negro e Lapa. 110 Est,ado Pa- doa fel'l'oviê.l'los da Companhia Pau- do S. ,N. R .• esquecIdo de que. os Públicos, Como (;,'se dircito lhes fô"erauá. lista de Estrada de Ferro, nã,o chegue funcionarlos que reconeram ao judt- negado POI' aqUele "el'l'iço, re!-:'!'."~l·am
, . .. a se consumar. o que resultal'll\ em clário fatiam uso de um du'plto ~ue fOl'lllar Ull)a comissão ql:~ d~f~r.."~l'·:'\(Do SI. DlI'onslr Cortes) grallde pre.:uizo para São Paulo, para, lhes é outol'!rado 'Pe.lo .art. 141, llal'~- 'os interÊsses da cla~sc, E!,a ccm;<.<'§oS,~nhor Presidente: o Brasil (Muito bem). I1:r.ato 24, da Con.stltulçAo da Rellu- ICOlUltltulll I\dvog-adQ pnra in1''' tl':ItOomercio, IndústrlR e LnvO'Úi'a O 8ft BRUZZI MENDONÇA' bhca dos ~tados Unidos do Bl'asil c ;mandado de ~egurar",a a f!m d~ Ih~8
das CidadeH de Rio Ne"l'o e LaPil. . ..' portanto não po.dlam &cr punidos. Ia~sesurar aquelr direito ql:e ihe3 C3:~'tHl sul do Estado d" Paraná,!;li! rp~ra lima comUlllca~aO) -. (Sem passou a pel'se,guL-Ios da torma que 'Va. sendo n<'I1<10'0,há multo vêm Pl'of,es,nnd<J con- I reVl,sao do orador) - 81', Pl'esldente, l\diante relatamos,: Pois b~lIl, SI', PrrsÍ(!?nl.', 'cllho ~~tt':t a falta de atcn.."o rall} .que recebI nelta Casa uma comiSlião de 8) Seria Jon"o em1;lorl\ fácilporqut' l,ser' lnl'onnado agora pclo c{)!ega ó't·.a cOl1l1eclda ~mpl'ê;., ci"••ollllna.- funclol1ll.rlos do sel'YIÇO Nacional de a documenta io' está nos ai uJvos IDeputado ii:crp:io M~?'~ll)Z\CS r:., C/'}"da: IDnIl'lrcsul. cujas lnstala.oes se Recenseamento ,que me entregaram o ~numel'al' tó~as as drAsticas a1\tllde~ Iêsse caso ,iá oClllloU sua nt~I~,fr.acl1arn localizadas no 'Municfpio segulnt'e memorial Que pa.~so a ler d do SI' Coodrenadol' na ,sua arbitl'âl'l; i Mas não e d?l),ais r~l"'i~:'ll'!":'s r,di> .JoitlVile, Estado M Santa Ca- "Exmo. Sr. Dcputa~o Bruzz 1! g~tão' no S. N. R. A88im vamos ape- 'assuIHo: 1\ .. dtllil1i..tra:~o d~~~~c;c ~~:-tanlla, 110 fornecimento de luz e Mendonç~. na,s destacar o /le uJnte" IvIço pI'OCi.u:ou 1.rtlJry;d~'.., r~~":r ,~~Jorç", elêtrica para as menclona- A Conllsdo ('Ilcl\rregada de defen- g. funcioniÍ.l·ios c para é,'c fi'" d6mit'11das cidades com as quais man- idei' 08 direitos dos funclonl\rioa do O SI'. COOdrenadol'. ao despachnr () ,exatamente ,aquêl~s ql:i' I""~'"':o,\tém contrato de concessão: ,ServiÇ<) Nacional de Recenseamento l'equerlm~nto da servi(jorll Maria Mel'- (lua comll;são oe dck'a <:cs jnt~r~~.
!\ ..Emprestll" que indirelnmen- Ivem pelo P1'C3ente ao11cltar Il V. Ele.-, cede.s Fl·Jede. relativo a ce>nceMlIo de I ses do ft1l~ciol~alj~lI1o.te vem entrll llando o de81!111'0Ivl- na qual1dade de IfdtmCl representante licença 1\ !l'eBtantfl aasim ae lIronun-1 Ora, SI'. Pre id~ntc, tc,'~ l1'~t::",~m~nto da extensa ?ona do PaIs, de !belas l\8 classes do povo e para clou: Concêdo. apenas 55 dias, Por- são Incompatll'C:s c<:m ngr ;;'0 (1,,.POSSOl!, agora, ao verdadeiro aa- M quais V. Ex.- sempre .se hOUve na que SI'. Deputado! O Estatuto do,· Icoisa pú: \'ca. CJnt:·~ 1',',",· 1'11"":"'1'salto() à bolsa do Povo - elevan- defesa de 5eWl interêsaea eom o brílho Funcionários PúbJlcos Civis da União tamos 11. nos~n m~i.1 \-:::I1:~l1~e 1'Ctlul•d"C]°S[lroporcionalllente suas ta- invulGar de sua lntellG~ncla, nlo ê claro em .seu art. 107, quando ~Bta. Isa e espcramos q:l~ ., E:'. p:,:,,~' l' ,e!'ifas: Visando outra coJ.sa que nlo a de <iue bele~ taxativamente. o perfodo d<' Ida República. tOI!:"'''') cJ"'''~'r'''_
!\t?ndendn sdlcitações de divel'- lIe faça jLl,stlçaaos Inlu~tlçad08, que 120 dias .pllra eMa licença ('Bpccl~! to t1êsses fllto·. 111"' c'i r,"'"'''' r.r',.:lOS chefes de raml1l~s de Lapa e l'Cl.·el~ aO$ 3eus pll'es na CllllarR dos em lltelldlmen, to 110 Interêsae aoclal de dON10 l'~~~mlt'r r~ r,,,·n""'''';'',, l"'"Rlo Ne~ra contra a (p~ncla da Deputadoi5 o cllm3 de angdstla~ e IISlilatêncla a m1e e ao nasclturno. só têm a cnlp I!~ '~'~:'I bons ru.,,:
,1334 Quarta-feira 29,#- --
DIÁR,n. no cnNr,RF~~ONAr.l0NAt: 'c SecA0 11' F'aver.lro (1.1956'
',4lionâric~, ~llS 'eoleglll e defenderem ~ das .as experiências Qucout.l'lla ra~1 ol&iS, ao direlwlte oo,ter JnformaçõeB8r. P1'eaide~t., não desejamos qU~'-. JDt.tltSSêIl. Cia cllt&\le Ilo Que Pfrttn-
l,llO., 1I.hUl.,a.o llV"t~Vcram.. 110 liecoU'tt:.' e ao direito de terréSpeitllóa" U PR- o Brasil reate rell1çõe.5 .eomereíaís com
,,teJ1l. (MuIto ôelll.). , ~o~ últímos anos. p~ desl~teJ:eBIle, tentei etc.: C(lm.praa e vendl\ll erra- a RÚblia nem acredita.rno!> naavan-O SR, LllNA FREIRE: _ "l,.apllc.~ade ou m,áfe: i. verdade e tica.s pelaa países do ))l<)~<l soviétteo: ta8'tn~ Que noe pudessem tra,l.er um:t(Lê a scglMlie CJt/lUllicaçáo) _ sr, .que OS acoll:lC& C;ln1el cial8 . com o I' p:lllüca irregular de preços, e com- a:;;;IEtencla técnica forneCida por
I'J'eBJoe.ne, llUll;Jd.o na llnpren&'l, 110., mW1(j.~;., C:llllU~"Sta. J~"S tl!JD. .sido. portamento burocrAtico i::.t<azoál'el. e aquêle país. Mas se l~to acontecer,tlrliporio gon'llllo e aI;,; nas l'lIllB se dís- ,~UI1~PI_",,0I:i iJ.Ol aq~, e~_ ~alses r,o Q~e regldo nas negociações ccmorícaís. Inão há duvldn que t.eraosldo o. cocure li po,;,'Sioillliacle de reatarmos :~,~:l:",clll ,sl.L~~ ~~lllóaç",,,,,, a~s",~' de, De tudo isto se ccnclu] Que. o co.. mun~smo lnternaeíonal ~ 1\ R1i<sJa.nessas reíações comerciais com a '~oel1l m,:::,~c.o~am~il,:: explorauos no mérc.o do bloco sovíénco com as na- 50vietlcllo os grandes premiados percsUr;lào SoviétiCA. e outros países [la ,~u~ cone •••ie ~, \ aj ,c:.l_gens que pos- ç&.":Il, dês,e ~ondnen!~ seria ,leito com: esforços de. seus propagandJslt,s."oro.ta .coruunísta, 110 meSD\(J t,enlpo' sam dar, ~os ,\ CIme,:1?~. " -r: propo.sitos. únícamente políticos. e os I lMUlto .bem ,)llUC o chefe do governo russo anuncía f ,E c~ c;"'mp.o~ elO'':':5 caso, ..sao ,:"0 lucros r.nanceiros que n~s coubessemI O SR, GODOI ILHA:planos de pl'es,açi'o ce assistência téc- I equentes e. l1Ul'l~l :Jo'lOS que .5t: 1" nem de longe coln;:>ensal'l:lm os pre-níca aos países da A:Jlel'lca ':"'atinil oc.cso eira-tos m-sta~ breves consiae- juízos ruturos de uma infl'léncin co- (Para lima comunic<lçtio) ,(Scm re«parece Chegado o mom.cnLo di: (lpre~ raç.ões.: ..',t. muniste, fi~'memcl1te estaocleci~a em Ivisão do orador J - Sr, Presid~nte.sentarmos a esta Casa do congresso UUtlO iU,gUme,~~ :~lVorll~ e;"w ren- nossa propna "usa" Um . em,ArrlO Icomo desdç,~rall1cnt,(J de, um programa.1I1gLllnns consíuerações sóbre esse a,- tamer:lo ,dilJl re.açoes co.mtl •. a~~, tom fUlldr,do em bases polítícns e. um co- I executado Ja há arca ae cinco !1!1oSsuntc de tão grande lmpol'lâncln. }}a- os. b~1 •et.cos ~, a, ace.taçáo cleIHlxl!lo, mércío que não se prende i\ importa- Isob os auspícios do l\1ini~tério 'jll.ta nossa I'iúa nacionat quamo para t~~ruc:c: da R~:,a Ilen,~ 0, ce q~". ~: cão de itens essenc:õis il~noec~,'sic:a-.iAgrícul,ura, denrá r,a;izar-se nonos;;1LS relações. com o grujJO ae na- K!eml.n se esfo.ça po. u.n,:.!. ~,h'Ca! des do bl<lCO de países comu:1l.'las e' corrente ano, na cidad,~ de Cacho!:lçb~ . que C;JJlO~CO fOl'mam, , nl:.>te l1e- I o~, ,co~"l.Stenc~a c~?:' as na';~e~ U:ln,lO- i pode. j)Drtanw, .ler suprimia" a qual-Ir", 110 meu Es.ado natal, a V Fe~(.:1ID-Isfen,o,_ o reduto aos prlllClplll.S e das l ~.tl.'lCa~, ~ Q.llal,,"ao- nos ~.r:~< J::ltO, quer momento, ,logo que 15'" for 1)0)1- ~ac,onal do Trigo, p'~raleiamente rIiJ1stltUlÇoe,s democratlcas i .eCL]l;,1I.1 ~.m CJ~e de.llOllS\lll._SUnos! tiçamcn:e úes('Jf.-n1 para aque;as na-[ esse certame promovemo, a MuniCi-
N<J&o isolamento polJtico da po_ 1110S~lJ1aaae a quem no, est~nde a m"o I ções, . . IpalidRCle e li A~socjação Rural daQ1l2l<:ter.cia que lidera o mundo t\Jffiunis- f. ae D..'11;g(J, , ,i Nc~so munco ocidental. 51', PI'eSI- Ilmportante Municipio gl\úcho, a r€a-j;a, em a cnsequenl'" cesoaçllu do co- i M,as que fa:;:,s nos aUIOrl>Slll. 'I! deme, tem muito bOcs t""c1ições de Illzaçlio de grande exposição agl'O-pe.mércio e de tôda espécie de lntrcám- aceitar o s.ent:do am,lS'oso ~ 03CllltO, comércio e de a.s.sistência l11útUo:I para Icué.ria industri'll para maior ~olem-oio entre as <l,a.s nações, ob~dec€u a da expressa0 coe:'lS,~enCH\?,. : que nOS e};ponhamos aO riSco de.nOl'f,S ,oade da festividade,raz(ie5 qUe em nada I!e nlo(\lfJcuram A crença, no, con~llt<> mevlcál',el en.,~ \lelaçôes com paises cujo }}.rocedim"n- I Penso que agora .mais do que JlUncil.nos poucos anos que deco:'reram de tl'e lO ":aplt:l1Jsm?' e o "socIalismo to intel'l1ac:onal não !lOS j:l~plr[\ con- :se Impõe o auxilio da Uniáo a es~e1941 a esta dat,a, Os mesmos moti- fOl ,'empre a pecl'a fundament"l do: fiança, 'relerante conclave que l'epresent ...vo.s "ue d2terlllinaram a ~'tltude .do dogma comunl.Sta, De~de Stalm a;", i Em ~~ui.1a iI. segunda Guerr~ Iselll t1uvida, um forte estimulo, Ulllg:ovêrr.o bra.sileil'o naquela. época con- 5eU~ atuai~ sucC$SOl'es, 11.. vltona o: MU:lUial, um gl'U]:Xl de nações da EU-: incentivo à. 1l0S:':él. triticultul'a tão In,tmuam a.. existir e até tomaram cará- comunismo tem Sido ldentlflCada t'O'1JI:<lpa Ocidental, p;.UfL resta.u:'ar a e'- i cípiente mas já com l'eS1.lltados bi'lo~rer maioS- grave nos dias presentes, A a Vitória do Estado 50v~étlCO, '~esm~ tabilidade econômica daquela par.e' tante promissores.base da polltica. exterior da União Q.uando, ésterecorre. ao .subterfwio e do continente europeu, cnou a Org~- I VOll encaminhur à Mesa, 81', PrfStlvlétlca não se 1ll0di!ical1a, como à illSldll\ nas r~laçl}Cs com ° lllunLio: nlzação d<3. Coopemção· ECOnónllCl\'5idente, projeto de lei ,pedindo a..nac se moolflcou, com algumas mu- extel'lor, Foi a:.nda Lemn, em 1919" Eul'op ia, :el'ou a cabo ~<us prog~a- Ia~rtul'a de crédito espcclal para ~,u<lanças illtel'nllS que se processaram qlle afirmou, ,q~e "a eXisrk.neia da !te- 11' mas de a~sistência mutua e nenhuma Ixiiio àquelas festividades, f,Mui/i).co governo russo com .. morte de publica So\'le~lCa lado a lado com ,os das nações el1Volvlda5 acabOu )01', bem,)J~eph Stalin, e o movimento comu- E5tados capltal:.stas, durante n'Ullo, l>e;'de.' sua indeper;déncia; passanno I O SR AURtLIO VIANA'mst,lI internacional, ~ tem agora en- tempo, é lOcompreensivel. E ar:t~ i à. posição de satélite da mais forte, '1' •veredado por caminhos diferentes, que êbse fim so~revenha, flmtt ~~~e I Em 1901.6. o plano MarshaJl, desti-: (Para. 1/1IIa comunicação) - &procura sempre o mesmo fim, detir.l- de terr,ivel.s colisoes entre ó1 -':'.PU~J;~ In:-do ta.~bém a auxiliar a recupe.ra- 'nhor Fi'esidente, na edição de olll.emdo ~a. ~egUlnte manelta na. pequena ca .sovlétlca e os estados br,rguell.o Iça0 economlca l1a Europa <lO!> efeitos Ide O Globo, lemos comen·tárJos al:él'l:lloHIst9rUl eto, Part1do Comunista da ~erí. inevitável", ,E para contlnuar- I da guc n'a, cumpriu suas promessas e de uma reunião reali~ada na l'",~idel1U,.711a,o "SOViétIca, \MoseoU, 1946, piÍog. mos com .llS, pl'ôpnas palan'''-I_ dos li· ! nâosubmer.eu nenhum dos paises J)e. I eia do General Juare-... Távora. fjue2.5): Segue-se que a v1t~rla da re- deres SOViéticos, na de<:la~aça~ fmall netkJados ao jugo do~Esoo.d05 Ulli- I foi candidato, como sabemos, à Fi'esiv:oluçlio t'OmWllsta I}~ palSes ,caplta- ':0 Sexto ccn~I'es.so Mund181 ao .Co- \ d<ls, organizadol' , e hnanclador do \dência da. República, pela Frente úclJ~ta.s é matéria ae l,t;terêsse v:tal pa- munismo ~ntelnacional, veJam05. e~~ I programa de au.o,;lllo, 'Reno~'ação Naclonal. Um trecho D03<:a o pOl'o da URSS • . trecho crIStalino do docum.e~lto, O I O Programa norte-americano do Ilmpre~i.on()U sobreman~lrli, Aquêle
Se assim é. que pI'OC\trllo a Ul'iáo 'Objetivc> de.ta polltlCa <.a ?",lt,lca ~e i Ponto IV f~rneceu e ainda torne,ce em que se afu'ma:SOviética em suas rela - . paz da URSS) é proteger a re·.olllÇ~O i assisténcia. tecnica a p!ll.se.s da MIa, . ,
ises él h 11 çoes com 00 Internacional e li oonstruçâo do co- da Africa e da América Latina, in- "Reveleu, por fun, ° Ch:neralp.am.~ qUqut ~..elS IC nm m capitallstas, muni<mo cujo progresso está revo-I clus.ive ao BrasiJ e nós sabemos que Juarell Távora, que pal'te da 'pre-~ e n"" Clamamos com ma " . " " , , ' ,,' .
propriedade, democráticos' senão m~ lucionando o mundo. DeStllla-se e.a jama1.s foi tocada nossa mdependBn- missa qu~ ~o com o afa.stameDt,~:nar e destruir a institui' õe i Íl. retardar c conflito com o ImpeI'H'- ela,. do, Genenl Teixeira L9tt pode] ficlpios que / inclole çes~fh~~~- llllmo o mais tempo possive:". Mas i outl'" organização q\lemuite t~m normelizar-se a. sltuaçllo. A ex-que I'egem n~a. vldia e "ue na. hlS~ precl~amente hé. POUC05 dlas j)assa- i contrll)uido para o progresso do bem- JXl~irãO do ex-c~lldidato. da F'ren~tória já. nOlS ·custara.m" d elos em discurso perante o atual CoI,- 'estar do mundo lil'Te é o Banco In- te ce Renovaçao NaCional tVlmuit~s irmãos' Algun ~. sar.,gU~ 'ãe gre~ do Partido Comuni.sta So\'ié- Iterllllcional de Reconstrução e Fo- aprovada .por todos os presentes,"que relações Comercia~ ~g;:I:'~~ti~ tlco, é, Nik.!ta. Kl1rusch~v quem no:> Im~llto, uma dependência especializada SI', P1'esldente, havia representan-1;écnlca nada t~in a. vel," com princl- vem dIze: ,as pala:rras fmais s6bre, ') ,das Naçoo~c Uludas, do qual fazemos tes doPartldoSocialista. B.rasíleiropios politlcOlS ou melhor com' ação que a. Ulllâo Sovultica pema rea,-: parte e nos t;!moo beneflc1ado, A:;O- naquela reunião t· e~1IDu a.\ltOI12A1do 1\
;pol1tica. Mas' aI estará o' Sl'ande eI:J- mente da. "ooexlstência" que propós ! rI', com mais de dez a.nos de exi,- proclamar desta tribuna, paraconbe~ano em que pod:eremos Incorrer. Iao mundo democrático, ao re~nrma! iténcla, ê,S5e banco já féz emprestlmos cimento do Brasil, que a nqtlcla J)"!)
Propondo C(lnQiÇões para um. inter. que a Mpiração suprema da. Russillo e lu. 37 paUles, num total de ma1.s de 2 tem tundamento, O Glol><> foi :nal~ilmbio comer"ia1 lnter..so e ofere~n. propa.gar o c~lllunismo até c~nvcrtê~1 bl:.hôes de dólares, pan ajudar o d~- informado,Ilio assistência. técnica às repúblicas lo, em um "slStema mundial , :;~- i senl'olvlmellto de fontes de energIa , ' . -.J&tino-amerlca.nas. a União iSoviétl- flanelo, 110 mesmo tempo, a capi:,a.,IS-1 elétrica, agricultura, lndústrias etc" Os .so,clal~~t~s presell.es não ])ode·CI< estaria. implicitamente admW.ndo mo l\ uma. batalha econômica ,to~,'l" e cals operaç6e.s s eJimltam ao as- I'riam t~l ap.o\i\do Wl1a expo~l~flo, .Q~ell, idéia cle que deseja, neste coNillen- cujO resultado, diZ êle. será. a \',tor~'l ipecto rigorosamente comercialjas como se dlVUlg?U D~O :01 .eaImCll"€te, naçõe~ poderOSas, técniCa. e eco- Irussa, que se estender" &<> J."C~to 'tiO' transações, .... propósito, é bom notar Ifeita pele l\lStle ml.ltal.216mlcanienttl capa.zes de s elel'arem I mundQ. , " Ique nem a União Sol'iética nem os E' uma eAploração a mais, Sr, FI'C~ poslçliode potências do nlvel da.s I :Mas aceitemoS, $r. PrllSldente, a I demais ;palses comunistas quiseraln, sidente, para aInda lllr-,is se contu)'lQ.ue hoje constituem os quatro (lU hlpóte5e de YlrmoS Ilo C(lmereJilr com Ifigurar entre as nações associadas 110 bar ° ambiente brasiJ",ir<>, Quando.çinco gl'lll:<ies.do mundo. Mas en-I 11 Rússia. Que pode ela no' oferecer? BancO. .alguns homens se estão preocu]:l<lndojii.O, ocorre uma. pergunta. -inevitável' :MáquinM, equipamentos. ar~;p;os llla71 Finalmente, Sr, Presidente,. al.nda icom a harmonização das Fôrça~ AI';pode, l\ ússia. des~ neste C(lntinen: nUfaturados, pl'Odutos llgrlCOllUl? E .há JXluoo tivemos um último exem- ,madM, numa hora em que o l)ldste outras potências "capitalistas ou Ipossivel. O que não crEmos é ~ue ela' pio do que nos tem sei'vido o BanDO I tanto neces.sita de tl'anqui;idade PftJ'">democráticas, que naturalmer.,te· [:s'l r~allllente entregue e.s:s~ :-r:erca.do-I de Exportação e Importação, no, em- 11 trabalh'u, outros tudo fll7JCm para~al'iam em pOSição polltica. e idcol6. riM. porque é o próprio gov"mo ,us- 'I préstimo de 35 mUh()es de dolares .lançar esta Pátria. na. aventura deJ:(ida à própria 'UnIão Soviética? E'! ao que reconhece acteticlêncin de tU,;'!., parllo ti ampliação da usina sidel'ÚI'- lum:1. luta Jntestina, de uma luta el':.ola1'o qUe não, por que isto SEl'ia indústria. de sua agricultura. paI a Igioo. de. V~lta. Redonda, qu~ por si· destn1içáo dos filhos da mesma teriortf,lecer O cêrc() capitalista de cue atender M n(cessldades mternas do Imesma já é cma demol1straçao do e:;-Irn, que vivem,ob uma mesma bou·talal't\ Stalin e diante do qual diZia pais, quando em cada ClllC? ~nc.s ela- pfritocom que se prestam os auxiJl05 ,deira, Já é !,eJllpo, Sr, Presidente, deo ex-ditador sOl'iético, "não há. lUS'M bora os Planos Quinquer.EtIS, Q\le são Iintel'l1acionals no mundo democráti-., os homflls de responsabilidade daqn?])al't\ complacência, e não. devemos por si mesmos evidénç:as de sItuações \co, Quando liquidarmOS êSse emprcs-lleS que e,clurecem e guiam (I, opíni:'to"'froux:u', senão tortalece. l\ ,Vlgilim- eoonõmicas instáveis. . tlmo, volta: Redonda. s-erá, como é pública, estejam oMe e~tlverem, .1"eia. bolchevIsta"., , Além dlsso, outros fatOl'e,l .oesncon- agora, JJ:'aslleira, e nos. teI'emos" no é tempo de tomarem uma atltude (li-
Por c{)nseguin~, ,ê f.1cí1 \\,)I'.,se 'flue \ Eelham as l'elaçõet> evm~rcla15 com (lI pais que nos ajudou a de,senl'olve-Ia Iferente - não favorál'elao demlfJliStlll propostas de domérC'Ío e llssi.s- bloco ~ol':ético, sel>undo 011 observado- m<1is amizade e mais c:edlto, selli i mamento do ~allgue dos nosso!;l!'·f,ê'ncia técnica trazem o intuito In- Ires das operaçõe<; de comérc:o entre i comprometer a natureza democrática 'Imãos, não f<lmentl'lndo o 6dio e Q
",onfessável ti'e uma infiltl'llção em a5 naçôeS democráticas e o~ pal.ses da! de no:;;;as institlliçõ.e.5 ~ s~m correr o erro, não aplaudindO o ft'atricldio,KJ'arde escala no continente, por um Ie~fera ru&a. Entre êsses lntorU. sâo trlsco de sllbversões internas prepara- mas pacificm1do o povo brasileiro, anovo cilll!,inho que condllZ ao ll1t.S-"nO dignos l!! menç~o o cumT.>riment(l in-li das à .~ombra da asslstêllcia que n·)s famllia bl'allileira, cada um dete?der.velho obJetiVO. sati.slatorio das obrlvwõe8 llllaneel- fol pre~tada, do soeus p11nclplos com entusll'smo,
ACl'~sce, Sr.. F'l:esidente, .que 1\ ras Jlor p;,.rte dOI! \laist;~ com\mjsta~, . Se examinarmos, pol'ém, o quadl'O sem" no entallto, arruinar, pela guer~IlCllti\~ fs~clüca do comérCIO I!om qualidade inlenor t eotJ'cgas lncerta~ dos pa1ses que. no mesmo. perlo(lO, re· m. CIVIl, aqUllo que toc1ll~ ambIcionaI )JIlIao SovJetlCa. e com 00 outro.s das mercadoriu JlC>r i!s',es exportadN!: ceDeram ajuda., uSlIisténcia ou prote- mos construir para. a gr:llldeza tio)lftlSCS da órbita c{}munista só conta., falta dt; reciprocJdade entre M pnr- çêc da. uniAo Soviética, veremo~ (IU~ nosro pnk Não é pl'{)c'Cdl'nte. o queem real1da!,e, com .o rcglst.ro 0'06 l~a- te.s, o que lIe aplica ao ,jjreltc, élt' 11\- tod()~ }}l\llaram êsses lavorf'll oom c rela1.a ll'lul'le )Orl1l1l. 51'. Pl'eslden tc.(IS~Ds mnJIl tles,'lDJmadol'{'s em :t4).- ,~I.I O! necf's,tJ.ri<J:'J CQnta10s C<'lllcr- nlto pre~o óe ~'Un lIbe.rdnde. (Milito !>em, Pudmu~.)
Qua,rta~feira 29 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: '(Seção r) Fevereiro de 1956 1335
o SR. FLORIANO RllB!M: màcêutíeos, lev,ando-o, para Man-'I,ciOnal f,õrças ml1lt~l'Clli, :!Bteja.m lnl- 'jle,Varam a tomar llqUela, atitude ex-(Para u",a 'comunicaçlio) (Sem r,- tena, onde permaneceu 48 (qua- cíando as cperaçõea para executar trema, para que, então, lludCll.'lelu
vi,~lÍo ao orador) _ 51', Pnll11dente, renta e alto) borlUl na cadeia, só I a política de esmagamento total pre- receber o apôlo, a adesão, ou o re-há .urna questão de Iírnltes entre os ~,elo crime de dar aspas "Prefe-, ccnísado pelo govêrno do 5r. Kubi- púdio do, pais. Mas. infelizmente,Estado.s de Minas e ElIplritll Santo, rêneía" à Justiça; Que o suplí-] tlschek • " , Iate o memento; ninguém &3i>e quatsa qual se vem desenvolvendo desde o cante está ameaçado pelos sol-! O SI', Frota Aguiar - E o san-. as razões qUe levaram aquel-es avía-ano de L 8C>~, dados e por Joslno de prisão c, sue Já foi derramado no Brasil. I' dores a utilizar aviões de' propríe-
A região' contestada abrange uma bem assim os seus sobrlnhos, de i O SR, NEIVA MOREIRA - ." dade da' Nação para criarem esseárea de 1(),60~ quilômetros, das me- nome Altivo Pereira do Nasci, e que decorreu daquele ramoso "con"[ ambiente de íútranqüíltdade ao noe-Jhores terras, Ali estão as cabeceíras mente e Armando ,p·erel1'll Sales, selho de guerra" realizado no catete, 150 pais e cuja repercussão jll. 1Ie ve-dos Rios cncnré e cotuxé, ambos no éste último menor de 18 (dezoi- com todo o' aparato do esquema de rl!lcou 'no mundo inteiro,Espírit,O Santo. os quais se reunem na toj anos: que os, suplicantes. e, uma luta de caráter externo, E lamentável, também que aquelesCidade de Nova Venetia, formando o seus sobrinhos estão a dísposlcâo ] sr. Presidente, apenas para que qUe dão cobertura aos av.auoresRio Süo Mateus, Esta região contes- da Ju.stiça de Barra de São Fl'an' fiquem muito bem deíinídas as res- brasüeiros rebelados não ttvessemtada- é terra, de ninguém, Nela se cisco c nela confiam; Que odes': ponsabl1ida~e.s, no .ruturo, ~ pua ainda a coragem e a dignídude de,homiziam ladrões, assassinos, elemen- tncamento de são Jorge da pO-
I' qUe a História possa, amanha, real- através da imprensa, ou desta tri-
tos indesejáveis de tõda a vasta zona lícía do Espirito Santo deveria., mente ser feíta corno deve, sem ser buna, ou da palavra falada e es-adjacente. Nela se praticam delitos como deve, dar ga1'an~tas ao su-: tergiversada. acho que é nosso de- crlta, dízer à Nação porque aque-de tôda natureza, que ficam sempre plícante. ao seu Irmão AntônIO; ver deixar, bem claro, PQlS esta nos íes aviadores Se encontram de ar-11a Impunidade, que contam com a Francisco de Sales, e aos, herdei- i próprios comunicados das autorlda- mas na mão; porque aqueles aVIIl-complacência das autoridades" quer )'?s Armando Pereira Sales e Al- ~ des legall.~t.as que realizam a ramo- dores desprezando as rarnílías, ex-as de Mlnas. quer as do Espírito San-' tlvoPereira NaSCimento e seus : sa Operação-Santarém, agora ope- pondo a vida, estão agora díspostoato em race da duplícídade de [uris- irmãos "menores: assim sendo. ? ~ ração Jaca:'é·Acanga e que. ama- a derramar sanaue ínvestlndo con-dição. Além dl.5so. a região é um suplicante ve~ perante V, ~":'I: nhâ, poderá serXíngu .a:. quem sabe, tra os próprios °irl1~ãos nas rrontet-paraíso dos espertaíões, dos neeocístas requerer se dígne mandar JnS- se poderá converter-se na Opernçâo- ras da Pátria!e aventureiros, O comércio é "Iívre: taw'a,r inquérâto para, apurar as 'I' Brasil ? - que o 9rimeil'o sangue Ao que parece, êsses aviadores, se ,não há cobrança de impostos. Vence, a,rbltrarledades cometidas: inc1u-, q~e,.se d~l'l',amou, nas selvas da Ama- não explicam à Nação porque torna-o mais forte, o mais audacioso. aque- , sive o espancamento pratIcado: zoma, nao 101 de soldados da Ex' rarn essa atitude é porque são sim-le que eonsegue vreunír maior número i no dia vinte e quatro dentro da, pediçãoKubiti.seheck, não foram OS plesmente portad~res de um recadode capangas, de bandidos. à suas ex-, farmãcia d,e Joslno Matías, de~! rapazes de Petrópolis ,ali entregues ~les foram enviados P.QI· alguém epensas, I pois i de ptêsO em plena praça I às dIficuldades do mClo e aos ns- esse alguém não teVe ainda a cora-
Ssse, o clima reinante naquelo va.s-,' pública, sem nenhuma r~zao de i cos dess'il. aventul'a milital', mas Ogem de assumir a respoonsabllldadeta regJão de nossa pátria, , I dlr~lto., pelo soldado ~Ineu'o An- I de um cabo<:lo qU~ procurou, o co- pelos atos pl'aticadoo. ,
O EStac;lo do Esplrlto Santo. apenas: tõntO de -:r:a,1. Requel. ademais, I mandante das FOrças E.x)Jeellc!Oná- Não se compreende ue dois Ilvia-com 44 mil quilômetros quadrados: S8 dig-ne ofICiar ao destacamento" rias, par,a com éle parlamentar e dores homens intclig~ntesse te-de supet!icle abrangendo esta arca. se i ou me
M1l101{,ao
dco~an~nteCj ~~ I fazel'"lhe um apêlo, no sBnt!do de nha~ utilizado de aviÕes' de pro-
perder aqueles .10 mil e &lO qUilôme- I Zona tal e ao r~n s IqUe poupasse a população clVll dc prledade da 1\a ão· e se as-irarutos. ficará apena3 com 34 mil. :Minas, pal'a que dê plenas gar~n~i::a~~; povoado de São Luiz e evitasse qual- por conta própr&, titio' lle conl,llre-Gerais, 26 vêzes maior do que a nosao: b~ ~eli", as.s~~urajtla, tod
d' mO'_1 qUel' derramamento de sangue. d~.do ende como esses aviadores náa dis.
pequenino Esplrito santo, alnda de-I las, e'ho, "" v mas toas d~; sol que a iocalidade llodena seI' pacl- ser&n à Nação os motivos que (lI!
:I~jll conquistar-lhe esta reBlào que i çaaSd es
m~n~i~~~eaa.m~~ndso de JO: /flca;nente o~upada~ , , ' induziram a es.sa medida e;ctrema.tallta falta irá farei'. i ~inoo MaMas salvo flagrante de· I Sao aS vaidades daE/ueles que. que- Sr. Presidente e SI'S. DeJputadoo,1lq~~ ~~,;~~e~~ ~~~~trtfed~d~~n~~~ I lIto das autorldades' do Estado doi r<l~n conquistar Po.$lÇoeS e galoes. a .solelado ele minha Pâtria e aCOlltu-nantes naquela região, vou lê1' a.pêlo i EsP,frito Santo ou ordem. Judicial treeo do san,gue .generoso dcs era· mado a lutar, eu desejava sal>er aa
'd 'h 1 ~ I d V E' '" dAf \ e Ir> Bar- silelr:'S, e que nao medem as .::011- razões que determinaram &;&es llVW,·~~~~á:i~Oo :"~l~it~ 8:~to~~1~~;xm~~ I ia de iãô Franc~~ iG de ja- scqUenCl.a? dos seU5 g~tos: , dores assumissem tal atitude ex'-
I. d DI ito d C de I nell'o de 1956. Deixa de sela1' pOr [ .l\, Fõ1f,;'a ExpedlclOnál'la atlr,ou trema, fazendo reviver aquela epo-~~'l'l,:udê ã~ ~r~~cl8co:aom:ltea I IIl!r pes.sOa pobre. _ Francisco' contra homens, que ~odl~m ter del- peia de Luiz Cal'los ,Prest<!s, qual1lf~
\
V de Salles", A respeito arbi- xado. de lutat e p,locwavam, uma as.sombl'ou o mundo com oitocelltoo,~Oficio circular n,· 2: trarledades a.pontadas requel'i- .soluça0 de ~ompI'otnlSSO. dai resul- e tantos homens. enfl'entando 5010
"'Titória, 30 de janeira de ,1956'1 mento supra. estou determlnan- tan~o as pr~lelras, vitimas e o 1>:1- Polici,ali" o Exercito e a Marinha dodo providêncllls medida pOllSlbl- mel.o sangu, "rasllelro que .COIre Brasil.
Senhor Deputado; lldades êste Juizo a fim melhor - e ,aquI . Rle lOuv? noo, Pl'OP~'!Oll Queda ~aber quais as razões quePara conhecimento de V. Ex,', I apurar fatos narrados, Adianto. comulllcados de gue.ra do GOlér" levaram es.ses aVlador~s a tomax
Tt'1net.o cópia l1e um radlogran\~ porém, têrmos dito requerimento 'I ~o, - C01~0. cOWleqUéuc::l dessa pc- essa atitude dl!cislva e essa atitu.ci"enaereçado 11 cata Presidêêncill náo são destituldos fundamento. , lltiCa .deodHlS, repl'esallas e d:.scri- de heroillmo par~, então, sabel' sepelo Exmo, Sr. Dl', Juiz de DI- Tudo é consequência fato pessoas,' rnlr.llçoes, , . " IlOderia deüear esta tribuna parareito da Comarca de Bar,m de I' que atendem jurisdição verda-, () S~' Frota Agu:ar - E de hu- Ir par,a, as selvas da !\,mazónis QUSão Francisco, deira, que é a nOBsa, terem ini- i lUllnaçoes . , , se, então, deveria vil' a esta trlbu-
Saudações atenciosas. _ De-, clado aqui um inventário. como I O SR. MElV.'" MOB.EIR.... _ ,., na condenar os seus atos, co,ndenarsembargadQl' Da7lt01lBastos. Pre-" de direito, ,em quanto elemento~I contra, a qUal t.odoDS OS patriotas ao sU:t atitude" porque, se na,o t~>fIlsidente, ! mal informados comarca lllvaso-I cOI1.Scientoe.~ tém que se le,'antar, objetlvo. ela e criminosa, indigna
Ao Exmo, Sr, D~putlldo Flo-, !'a, M~ntenll llret.endenc no!'i Caso oontrál'io, ninguém impedirá e. merece ,o l'epúdio de todos os bra.·rlano Lopes Rubim, ! qualquer melO, inclUSive pela vi0- ,que, hoje ou aU1:':lhã, no ."mazonas ,slle1l'os dIgnos déste nome.
Câmara dos Deputados - Pa- I Iêncla e pelo crime, seSl'undo c\,e- ou alhures. éste Pai., :>e converta i Mas I'e os aviadores dec1ar~ramlácio Tiradentes", i ga ao conhecimento dêste JUIZO,: no mais tremendo palco de guerra' quais as l'azões que os levaram a es-
"Serviço R<ídlo-Telegráfillo do. forçar aquela_s pessoas ObedeCe,r, civil! lMuito bem). loie gesto, ,ex,t,remo, ,elltão,' existem n,lui.Estado do ESpil'lto Santo. i falsa Jurisdiçao, Isto e. f?rça-Ias ' ,os braSileIros que precisam conhe~
RacUograma de B, S, Francis- a respeitá-las em, te:rrltol'lO em O SR. PRESIDENTE: , ,cê-las. para tomar uma atitude próco _ Data: 26 de janeiJ'{) de 1956 que so o'c!P te~ jurlsdlCão jU~""I' Pa.ssa,~ M, grande ex,ledlente, ,ou contra,_ Horas: 18.00, d,lldesclllllXllbas, E;sr-el'O \'ossên- Tem a pa,lavra o, SI', Francisco I' SI', PI.eSiden,te, Sl'S. Deputados, foi
Desembargadm· Danto\1 Bastos, ela adote provldenclas jtlig~r M~cedo, Ilor ignOl'al', finalmente. cs motivOll doDD, Presidente Tribunal JUs- aoert~das comuOtcando-me 01'1- O SR rRANC!~"O MACEDO' ato dé.sses aviadores que procurei
tiÇll - Vitória. I el~taçao devo seguir, Pr?n1otorla , ',' :~ ~." " escla~'ecimcnto no seio do Ex{orcitoPara detidos fins comunico' Publlca est.o comarca ~st(l agindo SI, Pleslden~e c ::i,,,. Deput:1dos, 'Br'asUeil'o. onde tenho ~mi~os e aré
vosséucia me foi dirigido hoje l'e. : no cas'>, com alto espu'lto coo"e- I que Deus me l,unllne na tare~a que Ipar'entes oficiais graduad;. e atequet'lmento seguinte teol'; "Pt'Iln-l l'açã9' nnnuilo q\~~,P de ,uas"orn-' venho des~m~enhar ~a ~essllo ,de Igenerais: Dirigi-me a êsse.~ - elcmen-cisco VenânCIO de Sales, bt'asl-: bUl~O,PS, bem a"lll: :I\.uto;'dade, !l?JC, da .n.bu.l,a d;l ca~:a:a, eX,at~',:: tos insuspeitos do Exrcito 1\acional.leil'o. ca.sado, l'c.sidente e doml-' PoltClal: dc confollludnde . SUA 1,.elll·C ne"t3 !lo. a s.llguJa.lS.lma "a... para que me dissessem "lo ._ciliado neste Municipio no lugar cOlllpctencla e nos estritos I1ml- (l Vld,l. d~ j)Cro br.l"liell'o. ',i pcltel do gesto _ ;; tl'OS'; ~o ~ tes.denomiad,o São Jorge. também tes permlt~dos em lei, Res;)elto- A "llÇUO" cll\'Olta num.l cortIna não _ dos aI'iado'''s QU oucavo, o~chamado Café Ralo, I'em peran- S:lS, St1.UdllC,?C~ - MCI'O!'~U p':,rc!ra d7o crepe. c~c:::;a de lmo, ~tel1lu, INorte do pais ass-o~;br~l1eeloeSa'IOl\~~te V. EX." C0111 o devido respelto, Cardos" .Tumor, .'T~1I7. de DI.Ch'~. "nu.., com tllSc1?.l," dor. a ,e.la <!"-çáo brasileira. E ésscs ilustr' rr-e"pot' o seguinte: Quc o su,pli- Confere, :- Vltona., 28 ele la-, l}et:lctl!,~l' qu" '" Cl:.;~nvolve no ll(}l't~ :t:u'es com a res.)Ol'sabil!dad e,~ n~1 ~C:lnte é Irmão de Conce1çã,o Nas- nmo de lD06" -:-. All1o. Bo.telhoi do PaIS,. onde mll"o. ml'estem eon~ itl€5a 'sóbrc os O;llbi'~sr mime qa~ ~:sCl' nlep to, cUJ'O llroces.so de Inven- de Frctfas, 2,° Ofle,": Sud;cõ,',lrIO":, tra ll'1na,os , Ta:ve7." a esta h01,'''- Ja I:'e'uorad'\ t'l·"el't1.111 'nt'" a t
p.fd'S ~ll.
,l Er· u .,' 1, . di " ']f '.~ -;, -., ~. Id d - I...,. "1.,,·.... . 1.1 ... LJ V • ,c "0 opor uni filJ.etário juntamente COm ode seu "a o q e tlllla.1 .ze,. I. "''0 e~teJUI.l{}' ,'o a"", ",aSI.d.o, re· de assim .se extll'essa" E 'I'm,uido José Pereira do Nasci-; bem). - g~ndo com ~u ;ll'O;Jl'lO' 8allgu~ o .solo, lugar. afirmaram-m~ l~sta;,n eg: ~:~~~mcnto. faleceu llâ poucos _dias ~: O SR. NEIVA MOREIR:l,: patnc:;< '" .. _;,> ;" I [lO dllll11ctralmcnte oposto ao dllqU~-os herd~ll'os deram preterencla ai (Para IInta coTttllnicar(Õo' _ SI', . Tua? '~~', ~., ~..e,.d~:lte: ..~ ll.:;a les aviadores, Todavia. não podiamJUflSdlçaa do Est~do do Espil'lt~i Presidente, a,c~ss!" do•.a:'l'oUIJO' ei- ~lt:~~"O cI:ad;', "e,v.dent-;,l~e,h", "p".a almal ocultar,n:lo lhes era pOilSive!Santo;. QU~, deVido essa aspas I vieos do n()llr~ Deputado sociali.'ta, ',nc,uLa, p~l,t .1::,):U, e~l-e,a. lllcapa- esc~Jl1del' ° descontentamento e a"Refel'encla soldados e um, m-I SI' ,"-ureli" ,Viana 'n'io mi).. pa1't~~ cld.lde dos no~",ü~ l~(>m,ns, PUbllCOS,' deSIlusão que 'continua reinando entredil'idu~ qll~ sc diz Juiz de Paz, qu~ ; col1cÜlaçt1o '~acihnn[ Po~~" ser que t;sqllec{"m ilS "':~ltl~10S tnter~ss.es as' Pôrças Al'madas. em conscqUênconh:C'ct'J. por Josln,g Matlas, ~o-I atingida atlenas com mel'OS slog-all~ da r\açao. para. ttata~.. n'l ma~otl? Cla do:q ,acontecimentos que são dQdos ?ed13<1~$ e.m S~o JOI·ge••n- <lemll!1:óQiCOS ou pelo si:ntlles qe,el., dos ?~~oo. de seu; Ulce.esses poes.oalS con!lecl::lento público.vasoles da JUll.sdl~ao c;Io Estad0 cle que 'a tenhamos É préci'o l'C(l1. lIUed.,hos. . , , Contmuaudo em n0551\ palestra êll-'do, Espil'lt? Sonto, em nome dei mente, Ullla pomic" dirlgld'a' nes~e ~ _la:n;l1t,ãv,e,1 'lu," OS o!l,cla~ ::Iria- ses militares llustl'es. em Jig~I1'()' re.MU:as GelaIS, vem pl'atICando as, 5, tld t:ll nii -tá' C "endo dOle. b.<1S.lellos. 1l0S:<?5 Irmaoo, aQ trospecto. IRlando llÓbre a Repúblicilmaiores nrbitrarleddes. prendeu-I' en n. oe () e. o 011 'Se ~l'I055arem d?S anoes p.ertenc'en- Fedet'ativaBt'asllell'" até o ndl'et\todo como preudeya.m o irmiio dOI 11: ,Illuit.o cUt'iooo, especioso mes- tc~ à Nação, nao tenham antes se cio Estado Novo. dis..,eram-mc' uesupHcado ~ntôlllo Francisco SIl- mo. que.en<1uanr~ Se discut.,. nestfl, dirigIdo ao !>Ovo, atrav~~ ,doe ~m ma, com a implantação do Estado N~VO'les. COmerCi:ll1te de pl'odutOli far- Casa o pl'O'bleuld da C'CI\cUtação n,,·, mfesto, dizendo ctn,~ lflutlvoll qu~ 011 lia Fõl'~:IIl Al'madl\S do .Pai.IJ conri.~
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: '(Seção IJ .P'llvereiro (te 1956
-hlIn. então. no êxíto do l:ol'êl'l1o cuj.. E,,x,' destp, tribuna, e até de armas Idente guardassc. paralisasse o ínqué- I, Conseqlil'ntclllcnte. o SI'. Pl'cs;ul'nteatuação contava com a : olaborecãc nas mãos, contanto que S. Ex,", como rito" Mas não foi só ésse grupo de I da Repúbllcn. está no dever de resdali próprias Fôrças Armadas, Rec,o- tive oportUnidade de dizer, na oca- Deputados, Também alta patente das i pender não somente nos partidos ounbeeeram e reconhecem o patl'lotls- srão de escolher homens para ocupar IFórçns Armadas, da mesma forma, Ia seu partido majoritário nesta 'Casll,mo. Il. I·jgidet de caráter, a coragem os diversos cargos do PaIs o Jaça de, patrocinou, protegeu. alvogou l' mui- ; mas, também, àI; Fôrças Armadas e àl:tvlcn, o Idealismo e a vísão admí- maneira hcurosa. seleeíonandn 05 va~ I' too Influenciou para que Q. ínqué- i Nação brasileira.niatratlwtdo saudoso Presidente Oc- leres. escolhendo homens para os car- rlto parallsasse'", , I Não é absolutamente possivel. Sr.túliu'VllrgllS, mas, também, reconne- gos e nao cargos pura homens que, O Embaixador me disse os nomes i Presidente e 51'5. Deputados, que secem OS seus erros, precisam ser empregados de qualquer Idos Deput.aclO/Se o desta alta patente i aproveitem neste govêrrio, exntameri-
Falaram aresjlelto do, (lovérno do jeito, , " , : do Exército; que, por si!lnlé tigura ~ te nesta hora, singulllrÍIJSlma parll osMarechal Eurico Gnspal' Dut1'a e pro~ Ja tl'anslIlltJ ao Pal'1alllento a Que I de projeçâc na política nacional. E I destinos da NRçllO, lndividuos Ilueclamaram lU! qualidades uxcepcíonaís tenho li 110lU'a de pertencer o resul- , tendo eu convícçâo de que.a respon- Icontnbuíram, através dos postos 111,Ieque honram, que marcam a persa- tado da. minha pnlEstr~ com aquéles sabílídade dtlqueles contra quem eu ocuparam, para a dellB'raça de~tfnulidade daquele iJU6t!'e soldadc do honrados mílítares, FIca, então, o Idenunciei estava apurada no Inqué-I NaçAo,Ext:l'cito, mas também l,tconheceralll congl,'CllIlO Nacional sabendo que o, 'I rito, no mês de fev,el'eu',o, qUa,ndO reas- Não E6toU f,alando como, hOn,ll~nlaeUli grandes erros, cuja responsabl- atual Governo da RepubUca, como sumi meu mandato, dirigi-me por Ide partido. O meu PartIdo não temlldadeatl'jbuem a08 polítlcos pl'o(la- aconteceu com os Sell8 antecessoree, íntermédío da MeBll desta Clisa a nenhuma responsabIlidade nestes consíonaís, a08 advogados aomíníscran- já esta algemado, já elitá aecrrenta- que tenho IL honra de pertencer, ao Icelt05 por mim emitidos. Sou umvos aos coveíros da naciona.llcr: .c do pelOll llartld~, quecolocarn seus: então ,Prel!idente da R.epubl1ca requí- idealista e eseeu 1:Ilando em nomequé, em todo o curso da nossa Repú- ínterêsses pcsaoalll ,e poUtlcOll acima! sltando o processo que se encontrava de Besaenta e tantos mil trabalhadobllca, Um eontribuído pm'a li desgra- dOI lllter.éssl\l! naclonals, acima dos Ido, Ministério da Vlaçiío. Aquéle.s Ire" aos qual! devo mJnhll ascensão"a da Naçíio, têm contribuido para o sallradoll ínterêsses da NaçAo. : mesmos Deputados que roram .ollel- a. esta CIIoSa.. Não me elejo comdífJ:acWllo, de todos os govêrnos. )I:n- Não é possíve] que o BraEil continue Itar o conge.amento do proccllao - nheíro de nenhum partídc. Estou Ia11m,. pauara.m lI.l\uêlu Il.1ÍUtare~ ~ perdendo tÓdaa as suas reservas, Ào OUÇftIU bem" meus coleglUl, - in- lando por conta própria,Ilnallllar OI! acontecimentcs d~ 110\!,,~ proporção qll~ 08 dias pallllam. Todo rJu~nciaranl Junto ac Oovêrno do Sr, Sr, Presidente e 51S, DePutados.bro de 1945. Falara.m do, GQvel1JO cidadão que OCUpa a Pl'esidêncin dn ICafé "!lho, junto ao Chete da sua 11 hora que atravessamos é de mcertogado, e dísseram de SUl. decepção, Repúhlica, Inclusive _ diga-se a ver- ICIIlja. Civil, Junto ao seu Mlllistl'o tJellll.· S' U1l11l face de tralll;lçl\o. I: ftllldecepçâo das F6rçlloll AI·~adlUl. Fa- dade, _ U eminente MB"~h11 ~I'rl~o i da V:ação, para não me entrell"a~fm profundamente '!Iment,â.vel. N~ta ho~~rllm ainda dOi aconteCIl1~ent05 de Gaspaj' Dutra, cie cujo. idoneidade: o pl'oceB6o, No di/t, porém, em que o 1'11 em que a Patrla lIe encontra de:.M de agÓllto e dos seu. le.&ultados, moral não se pode Qu\,'d~" porqu., I Engenheiro LucAlI Lopea IlMumiu 11 cepcionada e humilhada, com a no~ue,aa FOI'çall Armad~ a!!~ardll\"a~ IleU passado de jUllt.iça ~ prObidnde IPalita, da Vlação, oito dlua depoill o tieia. Q/l met,ralha aer dellpejadalll)bl'l~c1le.as ,de- lontlança e mc~U,lI.vam o. honra 05 b:ioll' nacionais, tem hido; proeellllo se achava, como 51! acha,: a cabeça de seus fllh08;, nuta horaerr05 daquele oovêrno! a~,lilm como vltIllJa doa Plll't1dCl!, poltt.iclJli. vitima 'I em meu, podeI'. Por sinal, é um volu- : cruciante, quando li Pátl'lll presenClft,- e mais uma d~epçllo, ,ma1l5 um~ de algema~ dos parti(\OIl polltlcOB, me de papel que pees" de6graçllda- ICO/ll trllltezlI e dor. 0lI sellB, SOldlldO!:dellllU.!lâo das 1"6IÇas Almad.R8 nesta Casa e, por IS30, lláo tem !'êS- ,mente, 18 qullOll. Assinei um do-I,OlI aeus fllhOll. 011 ~~08 Itml\o.s reos pI'atlcado. dUl'an~e o. (jovêlno .do lizado, náo tem executado o seu pl'O- ,cumento e tod:. (lstc montr1o de \'er- lIando, com o pr?Pllo eangue, 8. terr~Sr. Café .FJlho, Fal,alllm tambem grama de govêrno.cOl1lloante havia' dadeB que denunciei está sob o meu i que OI viU llIU1Cel, é. eXtltamel,lte nesIlqud,.s mllltR)'e8, ,~o.s últimoS Ilconte- tnçado. se S, Ex," não tó&le IllUilllI:j pocler, , ' ! ta horll que. a Naçao brnsl1elt'a batectInent.os. Reteru"m-ee a jJI't!llidén- não ti vess,'e uma espada, talvez tam- , O GO\'t!l'no austero, o ,Govérno de : àll port.u dCllte p~rlamento e eslenela do SI'. Ca,l'lOll Luz e à do Sr. bém se sUicidAsse. talVEZ finalmente Ilalvação, nM sei de qUe, do sr, Café I de as suaa máos aupllcl'll para os .seullNereuR.amos e pasaal'lun a allallbúl' SCUl! amlgOll hoje não continuassem iFllho determinou que o entáo Mi- Irepresentantes,clamando por jU.!ltlça t!li ,atuaçf\o do atual P1'esldent~ da ~e- a visitA.lo, Foi o 'que aconteceu com I nllltro não envla.s.se à Mesa. da Cá-! PI'ovldênclas Imediatas para e.&tallcar~ulJllca,' DiaIleram-me lia dece'pçl\o, o SI', GetúlIo Va:'gas, o maiOr esta- ; mara aquele procellSo. Fui mal.ll, de Io aanb'11e, pllra. evitar a ,catálltrof,eQa de.<;lluslÍO dR.!l Fórçl\&l !\.rmadas, du- dista brasllell'O. IIueiram ou não 05 120 vézea reclamar 110 Quinto andar e o desfecho da, guerrn ch il, que )6unte o período do SI', Cate F~lho, Ilells adversó.rlos o malOl' I1der ]lO- da Câmara Federal. Nâ,o havia jelto'l lIe anUI;\,CllI:, E é numll hora del!l!al\decepção e de.silllsao que ,e estenqe- I ~ '.' S I' h di· ' , Que u Naçao hl'asilelra, aflita e ago-ram ao gÚVêl,110 do SI': Nereu Ra,mos. ~~nt'e ~ ~:n:r~C~;1l'~âos uS: ~,,~r~fi~ Mas, Sr. Pl'esi~ente e Sr8, DePu- I nllante, encontra o lleu Pal1amen~oQue. no toca!lle à pohticil de empl'e- ôd ' B' \ • dd tados; vanlOs delxllr de lado o Sr., completamente vazio. Aqui nao eBtao!!uísmo féz o meSlno que teria teito pc govelnar .o , lMl. nao P, e Café Filho, S. Ex." jii saiu do poder 1326 Deputadoe. 11a sua malol'ln homen.s() Sr.' café 1"11110. Entraram alndJ c~=g~; ~~t~"a~'tlàll~ d~itt~~ ~~~ell~~ 'ea SUa biografia foi finalmente des- ricos, ,verdadeiro<> plutoc~atWl, detenem· considerações li r~..spelto do atual ~e;ihltlr~;11~'~I8-e~na~Om cSC\18 pulsos: alta perante, a Nação Brasileira por tOres do, poder econômico, latlfundiá~o\'êt'no, que já comtçam a celi~Ur(ll' 'I e o '" rre' tal" 1 1 c~ú odend f _ um dOll seus mentores intelectuais, I!'los, em cujas veia8 CO\'l'e sangue e8[,ln conseqüêncl:. dlls últim:l~ nome~~ ~er ~~o 8el~., o~J;no~·l C01~0 den~OI1~- o Diretor da Tribuna da Imprensa" cravocrata c vivem Ilàm,ente pnl'a a\;OCl;, as qUalS absolm.:ttnen'.e não estao 'traçbío doqu~ venho de afirmar vou quando disse ser o SI'. Café Filho IdefeSo. da propriedade prlv~da, esquecOl'l'esponc1entes à expt'ct":lva d~~ I comBI' um tato ue hem diz o' que nunca menos do, que umt!'aldor, um cendo-se da o8Orte da Nllçao, Quan:F'ôreas Armadall e da Nh"HO brasl-I '. .q . li,' ,_ medlocre, um coiecionado\' c1e pre-I do se lhes pergunta pO\' que nãoleir:!, Retel'il'l\lII-se a elelllentos qU;" :i1~e re:~~ct;'egiJ~ld~c'a e:i:' l~~ea~~o 5ente.~, um !ndlviduo inútil, .que núo estão no ,P,u'lamento, I'espond~~ queno ..:ol';;rno doem:nent-e Marechal, os pedaços em que e enhum gO~êrnO interessava a Pãt!'la a sua \'Idn ou a nli.o precISam receber e&~a mlgAlhn,E\l.l'lCO Caspa! Dutra, ~olltl'lbUiram!pode dar um 0 .....0 ~em o apàio dOll ;;ua morte, Tenho a TrIbuna da Im~ Imlla r~ce~m-na efetiV3:mc~te. El~para a el'cluçt\O do rIO e.te lama, que " ar i .P , .. prensa em meu poder, Por sh1al fOI aqui nao vem, POrqUe nao ligam 1111atingiU a adml~is,~l'lIç~O do ~lu8tr~ ~aria~~~n~:Ht~~S,'ü~~êrnomdl~lJ~r~l~ transcrito" ~ pedido creio que do el~i-I, pO,rtâncin à Borte do Braall, mus re-Ple.sldeme Oetul,o Valgas .• ot,hzlln dente Getúlio Val'J'(as denunciei cér- nente LideI do ,meu pllrtldo, no Diallo cehem o dinheIro d!1 NaçAo, " ,llo-Be ~~s mesm~ }nstrumen.os de di: : ca de 40 departl<lII-elltos e rep~l'tições do, Con~l'e&l~, M~~, deixemos de lado I 51', presidente, nllo podemos contll"pldar'llo ;do e~allo~ O Ba~d~s~ ~o I fedel'ais: e qUando o proce.....o l\:e de- e Il~mos,pnl., a Clcnte; , 111Uar nesta sltunção. Nlngué.m ,mal.~rncm pubJ,c~ n,l~ pode sequei ler"se; senvolvhl, a Comi.s:são de IJlqué~it.o já , 51. P1esidente, !l~ Cl5te retrospecto Ido que eu defende êllte, PaI lamentohl'~e de l.a:ll l.noividu~, pela I.mpo-j começa\'a a l'espon.~abjJizar OS, acusll- a respeito de ,denuncias que aprc- 1- permlt,am-me a audácln, E porquelI:ça!l dos partlllOll P01JtlCIJ8, pOIS 110 dos, eU; que um g:'upo de deputados selltel. apenas C()~ o objeth'o de de- : ralei em defesa do Parlamento, tenho~o\'el'llo presld~nclallsta, se o, Presl- ,com aslcntO nesta Casa _ e apre- clara!' 1\ esta Cat;nara que há bem: o compromisso, para com 011 memlIent.e da, RepuiJIlca demItir um 111- Isento como t<stemunha o Embaixador pouco tempo fUI mfol'mudo por um I' emJnentes Pares,' de decllllar OS nodlVld,U,O destee. llem PO,derll'm~lS gO-j LOUrival Fontes,' meu patriclo, el- em mente DePutad'!. com assento nes- mes dos oep,utados que não mais connrm1l', porqu~ a maIorIa da Canlara, dadão probo e lionesto, tenha 08 de- ta Casa, 11m cldadao probo, um cida- fiam neste .Parlamento: Agom, v~nhopor lllterl1lelÍlo do~ .seus l1deres, lhe feitos q\le quJ:ier&m, mas Lourival dão hUlu'ado QUe integra o Parth;lo cumprir essa promessn,. Um desseslmpõe li consel'v"çao de::l-~a g~nte. Fontl!.s é um homem l.onesto, é um RePllbhcnno que. posalvelmente, o eminentes coleSM é o (':lIlnde DepuQual nao foi a decepção do PaIs e Icidadlio honrado _ um fl;rupo de de- Governo pretenclJa nomear pal'a alto tado PlácidO Rocha. de Bê.o Pnulo,nas Fôrças Al'luada.s a o\'ere01 nO-I puta dos com assento nesta CaSa dl- cargo. um dê/lSp,E; denunciadOll à Na- que me disse; "Per~1 o, Uleu .tempoll~eados,' p,arll del1artamel\~:I~ do S~l'-, ~ia eu, que não pertenciam ~o nll.,so: ç/lo e cujo inquerito se encontra em d~sputal1do uma elelçlilo; U;!~ náo ê .seVIÇO Publlco elelll~ntos de;,.sa eArecle, Partido foI ao Paládo do. Catete para meu poder. nll? 11m clube de converse , O jovemcontra o~ qua~~ .e~lI,tem Il1quénto~ I hlpote~ar sclidftl'iedt,deao Gow,~rno, 81', prC8idente e 81'8, Deputados, e Ilustre Deputado, também de Sãoque 9pllst.tuem veld<tdelro l1belo con ! Nntanto que f{}.sse pnrallsado aquele é preciso que os partidos polítloos Pa~lo, Don lôluerlno e. o c,hamo RliSlmtrn e.Cs. 1 inqut'rlto, l'QO eltem ",....0 "mad 8 e '0' pOlque um colega, pllhellando, deu-
, ''CO • ,. , ~p. as .'~rç.~ "'" a n" lhe ê.....e tratamento - dis;e-me: "Per-51', Presidente, o que lnalB me en-: .~', o GOvel'llo, num reglm~ pl'esldell- "colltll1Uem a eXIgir do Oovél'no ésse di o meu tem o vindo ara este Par
C'heu de alt'grla e de orgUlhO roi Qunn- I clll1Jsta, num rellime, de 1rl'~sponsa- 'saerifíclo porque. Justiça se taçll, nl\o lamento" O 6rilllante EL"putado Em!:tio aquéles militares se deolararam bllldade. nW'l ,regime aj}Odl'ecldo, pre- : creio-abBolut.umente que S. Ex,' o Sr, 110 Carlo: dillSe-m'e' "E' ·meihor vende acôl'dO com 1l8, minha8 llfi!'ma tivM dsa ~'a de. 'maioria nesta Casa. pOl'que IPresIdente Juscelino Kubitschek de der tama" cos em· S Paulo a lle;de que êsae '~io de lama",., de que o ,Bl'asl1 mtelro, sabe que nenhum go- !C?llveira, pOr sua espontânea vontade Deputado ·Fedel'lll" Êoutros DepUlant.o se rala, teve sua Ol'lgcm no verno tem malOl'j(l nesta Câmara se i - e nOO estou dizcndo com lato que t d tê dlt· '"Nã, lt" 1sBra8il colônia, passoU pelo Império n~o negociar com esta maIoria minis- , 8, Ex,- é obrLgado a ttlzer o que não a~u~~' m~ e~ r~ilOl1dloaVOUl~IE:d~~~te na no.s.~a República federativa se te"los, depllrtamentos de serviço pü- Iquer - tenha Bugerido a nomeação meus 'colcgas' "Eu prdlro Bel' Dt'pu11 Jargou. crC!!ceu e transbordou. cn- blkr, e ?utras. compenoaçôes, Então, de elementos que muita collla têm de tado Fed,('rni por rnJnha tt'rl'R' oucharcando a Nação 1,l'uileira peloa i o mquer.to fOI parallzadO,l1em po- dizer do SEU passado, não fÕ&'le a Vel'eudol' 110 meu Estado 11 ser rei da.la6'Uões do Palácio do Catete e pelo:; I del'la deixar de sé-lo, Dla..~ depois, no injunção do pa\'tldopol1tlco que êle Inglaterra"saguões de todos os Ministérios. sem I CntHe. p~rgUntal'~ eu ao eminente representa, nào fÔSlle a exIgência dês- ' ,.eXlleçã.o de um só, como consto de: patrlclO Embalxaaor Lourh'al Fon-I se mesmo jJ!ll'tldo político, S. Ex· sa- I Sr. Pl'eaJdente, voltare! Il e.sta CaftoCl1mentM comprobi:ltórios que po-I tes onde estava, o inquérito, S, Ex," be pel'Ieitlllllente da grande rellpon- 5a tant.Rs vêzes [IUant.as 011 tnIbatlerei exibir, me respondeu: "a sua del.úncia é ver- sabllidRde que lhe pesa sóbreos orn- IhRdores me mandem para cá. E
51', Presidente, fiz n. campanl-:(l do i dl\~elra, ~Udo, quanto voeê d(sse é l,br08, como Presidente dn Repúbl1ca quanc\o a cal'alnria cercar e~ta CãBI', J\l8Celino Kubitschek àll mmhaS'\ veldade, Nunca hOuvr" na R.EllUbllca, ,e n\ia que, no dia 11 de novembro, mara - como já o 1êz - se estiverexpellslls, lançando mAo d,e recursos um grupo de aVcntul'[m'os Que desgra- ,quando u FôrçM Armadas I!l:tIvel'nm por acaso ne5,til tribuna, exporei apepróprloll. N&o recorri a 5, Ex," para çllsse tanto o patl'llnÔl1lo ,nacIonal co- 'com os de5tlnoS da Piltrin nns mâo.~, naS um braço; quando ali metralhasllualquerauxt!io CinanceiJ'o, rnM não Imo êste contra quem voce denunciou. Ill1a~ uma lez depo.~itnrltm nbsoluta- me arl'ltncal'em êllSe braço, com otenho pl'ejUi1AlS li ressarcll' nem gra-I Ma.s 11 1,'el'dRde e que Deputndos, com I mellte confiança nest.e Parlnmento e oUtl'O tomarei e5to. BAndeIra e a, letlà!í.o n reclamúr. EislOU e e~tarei a~ento na Ct\ln~ra a que voce perten- I entregara mo Brasil a si mesmo, vllrfl co011go, C nli Da deixarei, ab-prontc 11 dcfender :> lo\'êrno de S. e., vlcram 8(!Ul pedir ('fue o Presl- Icomo o Pull todoproclamcu. SQlutlllllente.
=Quarta-feira. '2§"
'-za •l'OlA'RIO' DO CONGRESSONACIONAr F'evllreiro 'cfe1955 1331
31', PI'esldente. quem me vê na trl- Eu não gostana de ver S. E:<.1 o de combate com outJ:ll, ',déia e não', legnlldade , l!:st{)U com meu Partld,),uuna supõe que não pertenço a um Sr. Presidente da República nomear com pedradas, com cadela. ou perse-! Desta tribuna e de armas nas mlllsparttdo. Não, Tenho a honra de para exercer um dos JlIajll altos car- guições. 'I fico ao lado do Govérno.espel'~I1d.~pertencer a um partido desd-e a sua g05 da Nação Indlviduos denunciados. Sl', Pres.dente, referindo-se à pclí- \ .tenhaé8teautoritíade para repenr tofundação e aeompanhel a politica de conscante se evIdencia de Inquértto tiea nacionaí, e ouçam bem meu, prc-: dos os pcütiqueíros que a querem al'meu eminente Presidente, o saudosa em andamento. E. se tal acontecer, zad.oB· colegas, aqueles mílttares com i rastlu' À lama, Poderá, então, S. Ex."DI'. Getúllo Vargas, em. tOda a sua eu virei a esta tribuna lançar meu quem palestrei cemoradamente me re- ! contar coma adesão, o apoio do Partnljetórlu. protesto contra o ato de S, Ex- velaram que depcís mesmo de o cne- !tido Traba :1',1 ta Brasileiro, como estio.
A revolução de isso encontrou-me ceíêncía, Pal'a isso. talvez fôsse pre- re da ,Naçllo bRlxllr o ato, incius.ve i contando com a .solldartedaue de c~rc:t'lO1 alvícarelra 4ituação eeonomíco- císo pecUr permíseão ao meu Partido; por intermédio do nunísteno do Tra- i de dez milhões de. trabalhadores. Masnnancetra , Aquele tempo, poesuia a a fim de não servtr de pedra de tro- 001110, impcdmdo que aqueles mnhares ' se S, Ex.' ceder a mluções partidariij.smaior serraria no cornçân da Capital peço. então vína a esta tribuna, como de afIlhados nomeanos no fJlll do 00· , e enfraquecer dlante dê me.a duzla dedo meu Estado; a metade das matas índívíduo independente Que etetíva- verno do se. NCl'eu Ram08 não fõs- poHtique:rc8 coveiros de todos os gade Sergipe me pertenciam: era dono mente IlOU. Nada mais quero da mí- sem empossados, sabem o que fize•. vemos, terá It Na~ão Inteira contradu maior' propriedade rural de mí- nha pátria 8I!nAo despender 1\8 ener- ,ram'l TratJalharant, em aeterrn.nados ' êle, porque o BrasIl não pode. absonliu terra: era o malor fornecedor da gUI.';· que ainda me restam, odefenden- ! uepartamentos e autarquias, ate três Iutamente, dar maís um passo à rren];stl'Rclit de Ferre Bahia-Sergipe, do a sua honra e sua íntegrldade. horas da manha, fdzendo serí10 para te. Chegamos SI', Presidente e !:'lu,
Em determinado período, foi Dire- . De~8 me lívre de colocar os meus i mudar a datn dessas POl'tãl'l!l/5' -para Deputados. onde podiamos chegar. .,tor daquela empresa o maior, enge- .nterésses acima dos da nacionall~a- : 31 de Dezembro" confeccionar temas . Quem quiser fazer pJlltica, que o Inçanueíro do Brasil. honra e gloria da d~. ~uma reunião, eecreta que se 1~~. , falsa8 para o mes de J:lezelllbI'o. JU~· as suas custas. que venda, suas proengenharia brasíleíra, engenheiro de llZou no meu pal tido, fIZ um ap o, uncancc linalmente o r·eceblment~ príecades, como vendia as minhas llal af:otm[\ mundIal e - por que não dlzel"l aos meus companheiros, a 60 Depu-! daquela gente nomeada M mês de Ja. lazer a elelcâo do meu amigo Pi'esl~_ expoente da raça. o. DI', Arlindo tados, no sentida de que colaborásse- neíro í EUm Deputado COIU assente dente Getúlio .Vargas'. que venda ."'~ .._.> o ., v m.os com o Govérno, sem perguntar a . . . ' " , - .• " _U~LUZ, I"oi 8eguindo sua oríentação e ue rtldo êle pertence sem exigir nesta Casa, um colega nosso: reverou casa como vendi a minha. que serallCUS exemplos. que acabei, l'lnalmente, ~elth~~ta compensação, C~1II0 efetiva- ~el\lla oportunidade, q,ue um ccs ma.o- homem: tenha vergonha e dlgnidade.por l,pel'!eiçoar minha torrnaçào mo- mente não estamos exigindo, contan- H!S Deputados do pai tido.sómence em mas na~ vmna sacrificar o :;ovênt:>,ral, trabalhando com aquêle homem W que 5, Eix.", o Ohete do Executivo. um dIa nomeou !O tesoureiros, sem fa· que tamoem fOl eleito com o meu 'l'ot:>,iutegro, com aQuêle homem honrado. execute o progl'ama a que se compro- lar 110S nomeados antes ectepOl,', COlll.o \'oto do meu Partido, com o
Todo êste cabi!dal. eu. o gastei na meteu. DI88C eu ao~ meus 00111)111- Ora, SI': Presidente e. Srs, 02pU.: voto de mIlhões de trabalhadores, TiveIloiítlca do meu prezado chefe. o nheil'os que, se nÓ/l, do partido Tra- ta:los, esta m~1I5 do que provado que. : eltSeJD de dlz.er aos trabalhadore8ÜLJDl', GetúUo Vargas. Aquêles bt!1t8 ltalhista.· sairmos de Mlnl~tét'io em essas ltOlt1el\~oe:storam à :'evella cIo: minha terra: se éste govél'no ert:ll' aque pOllBula, L'Om o advellto. da re- Ministério. dlmlnuindo-nos, pedindo Chele, da ~açao. Tanto e verdaue.: ~e entregar a ês.ses politiqueiros, e S.LJvolução, I'oram avaUa,d05. ao tempo. emprégo' vara n05ll05 eleitores u ê58CS 41;le S, Ex. mandou sustar a. ]J05~e ; ~5tespohtlquelr05 arrastarem o Pll.IS>2m cerca de 10.000 contos. Hoje es- Minlstl·Oll. Verderemos 's nossa auto- dJésses nomeados,. Por isso. elttllo, foi i a. guerra civil, e.o;tarel aqui par.l rnar~I,RO valendo 100.000 contOll, mas náo ridade e não poderemotl reagir conu"a que confec~:Oltaram ~ólhas com datas: char cOm vocês. Ombl'O a ombro, liam·me pertencem. POS8UO apenas 2 jor- esse Govérno e contora êSlies MinIB- atrasadas. E a Naça.:> amda paga\'a: lutar, vencer e morrer;.naja e uma propriedade rural. Tudo trns. àquéles funeioilarios que trabalhavam· Sr. Pres.dn.nte, V, Ex." é prolunrla-.quanto tinha de melhor, tudo qmtltto Aman!JI1, llC êsse GOVê.r110 fracaslilu:, até três horas da manhã! I'. mente gene!'oso. Isto, náo me causatinha ele ma18 valioso. vendi para os inimigos <lo ex·Presidente GetúllQ SIDENTE estranheza, porque o saunas" pai degD.'itar pan vel' um BI'abll mdhol', um Vargas nlio lrão dizer que quemfra- O SR. PRE': ,V. Ex,", o Dl'. Venceslnu Gulmal'ãCISBl'Ilsll lUals próspero e mais feliz, CllMOU foi o SI', Juscelino Kuoitschelt Advil't{) ao 110bre ol'ador que e~lá uma. das maiores l'eservas morais daoenCjull.nto outros BC locupletavam e de Oliveira, mas. sim, o hercieiro do findo o rempo de que dlspunna, I' Bahia. honra da cultura brasileira ~rllcontinuam locupletllndo-se dos cofres espólio do. "11101' d~ lama", Entretan- O SR. F.RANCISCO. MACEDO: , também assim como V. Ex." eon;pla-
'públicos. através de "cal:linÍlas" e to, Já o dllSlie e nmguém me contes- vou terminar 51' Pl'eaidente Já' cente. Mas quanclo lhe pisavam lIOde Imoralidades, aumentando na pro- ta, esse "mar ~e la't:u" tem su~ 01'1- abusei <la paciénCia 'de V.Ex.••· mas I p~.Ja se sabla: aespadll. tl'ablllhav!t,pOl'çâo em que os dias pa88am o seu gells. 110 Brasll~colonla. no Br!'sll- era prccÍllo tl'azer ao conheclfilento da I C,,.O) . ,,cubcdal. lmpel'io e taml>éltl nb Bl'asll-RepubU- Càmara e do PaiS estas graves ltl'egu.' Era o paI de V, Ex", para hOI1l'8,
SI', Presidente, tudo tem o seu dia, ça, atraves de todos ~ que ocuparam laridades. I ele, minha terra, Chefe. de Pol1cia.tudo tem o seu tempo e tudo tem a a.presldêllcla <ia ,:R.epublica, le. SI', Presldenw, pel:o a V, Ex,', em I' Celta. feita.;o homem malS rICO da re~Illua época. Também chegou II CÍlIO- Já demonslr~m·~" Que todos 08 e nome da Naçâo que convoque os 81ão mjustl~ou um pobre rurlcola. FUlca do Bl'w;il, e desta data em diante. n:entosque colalX<raram com o 00- Deputacios com 'assento nesta ~3!1 pudJ'jnho. advogado,délllle ruricol!.~ o Oovemo não mudar cie rota. re'- veruo do emlllecte Marechal EUI'ICO representamcs ele todos os pal'tidos do IEra eu pobl'e. e nunca vira o pai depelíndo éllllllll. Jjlolitlquell'osqlle lhe e5- Dutm pe.netyal'alll ~.o Gt>vêrno,do Pre- Brasil IJa.l'a defenderel1l 11 imeg1'iàad€ IV, Ex,", mas sabia-o justiceiro. Contlio cavando a sepultura, se os par- Bldente Getu1lo Valga.s. e, agon. estl!.o ~ i d .. tei-Ihe a história e êle detel'lninou aotidos não munaloem de caminho, não também pt'etendendo integl'RI' o atual da P tI' a ro '111soã e uma guerra cml delegado <ie policia de minha terr"tardaremos a ver o nOSllO Pa.rlamento Govêl'llO, O ])rÓpl';o Pl'csidente VaI" se é que e 11 J n o se está 1tuclllndo. 'Buqui. que .desembainhasse a ad '
- Ih gllll desejou fazer a seleção dos va· Não devemos .assistir 1I0S aconteclmen- I I êl I e.o;p. 11
~~Ch~~~d~a:~I;~m~n e~~~rà~:~ g: lores, mas lllio conseguiu,. porque .lua toa ~e camarote. Temos que empu-I :UêeSva:::':~~~á,I~o~icnh~i~i~r~Uêà~b~~:...' p I t adminlstl'ação 101 algem'lda pelas p,r- llhal. também. nossos fuzl.\l, a Ílm de I Hcia E d b' d ·d I
ltl''CsP0I>_ veu;, contO um ar amen o tidos poUtlcos com repl'~llelltante neB- nos batermos pela hOnra das inatitUI- ; ltáI'TO' com ea~"coeu ! CeshPar a "o l'eac o~de I'antochell, c01p.o um Parlamento ta Casa, como algemado foJ, por outro çõcs democrlLtlcas. Flcat' com o c:1lplo-: d V ~ . " e at2 ,a. O P!&Lde Indlviduos que nl10sabem cum- lado, um Presidente da República que ma, muitas vez., ~omo salvo-conelutol Ve E' jEx'
éfOI ~~ grande homem, e
ol'lr com o aeudevcr, era aomesmo tempo um dQB malorea para resguardar mterêsses pessoalli'l ' x. o tam""m.- Ali Fôl'ças At'mn.<\1Wl do Brasil in- Generais do nOSBO Exército. Refiro- passar contrabar.do•. intImidar os SI:- Pre8~dellte e, 8rs. Deputado.s,tervieram na vida política do Pal/;, mé ao Marechal Eurico Dutra, ex- guardas, para 1azel' valer a autoriaa- d~sço da tllbu~a afltml!'ndo: pela P,sIllto <le verifica como medida extre- Presidente cia Repúbllca, General do de nas estRÇól'S al1'ecadadoras, para tifo, dal'eI a vlda. (MUIto l1e7ll; mUIta1M. Natural. jU8to, nece8SáI'io que E:<érclto que não escapou l\lI algemas fazel' valer ()prestig~o, não esta certo,! bem. Palmas),>l5ll11..sFOrçll4 Armadas estejam aten- doa partidos pollticoa' nào elIcapou ao é crime de tralçíio, de .lesa-Pátria. : ,tas, aiertas, pois. .e fecharem os acorrentllmento dos. p'artidos políticos, .A Nação eXlse. nesta CllIla, a pre-' ,Durante o d,sr' '50 do Sr, F'ran..(I!llOli deixarem o Palll cau' na lama, 2 d I ClSC M ed S FI 115 a .deixarem,. flnalment.e ex.plodlr a como tombem 111\0 poderia eilcapar () sença de ª6 Deputa os. A bandeirfl C Oh la~ Vq• o r., ore8 •~ , lJlludaso PreJlJciente Vargas, como não nacional quer COll.Meer todos aqueles. un a.. Ice-PreSIdente, Clelxllo
guerl'll, civil se pet'mltirem que a d t I j I a cadeJra da Presidé cl éNu.ção vá arrastacia ao caos, elll5, en- Mtá escapando o eminente preai ente que. perall e e a, prestaram uramento. . d .. .n 11. quetão, percierão lluaa tradições. V~nho, da RepúbUca, 81', Juscelino Ku1)lt6- Tenho, ainda, malll alll\lma coIsaI oc~p~ a p.elo 81'. Jose OUimarLte".dCllta tribuna. o.lze:r que as Forças chek, para dizer, agora, porént, n~o é pos- 4. Secl·etâl'io.
P · t' did . , . 8ivel, porque Já esgotei o tempo aa,rmadas do meu aIS ena01 per o VoucanclulI. SI', PreSIdente, mas mim destinado mas oc'asião não fal. I O SR. PRESIDENTE'.suas tradlçõea, se não() olhfU\llem de não POliSO deixaI' de dj'l,er mais duaô .. '. I ,.'oerto, IJâo examinallSem com culciado palavras, Nuncll 1Ilo.ncltete de um taI:á, para faze- o, exaLnmente neate' Est~ findo o tempo dest!nl(fo .•tIã sltuaçao nacIonal, evitando qUe)lO- Jornal que li, noticiava-se derrama- pellodo, quando não temos Ordenl do expedIente., I f'· ..• I tIfo na""elt1 a· t d· u f' tel os da Dia, Infelizmente. V '1lt cos pL'O ~ona, s ra 1S 1'1 ~ . meu. o e SoIt11g e nas 100 r. "I V Ex" SI' Pl'esldente me ""I'. aI-se passar à Ordem do DIa,
rlolitLca brasileira num b~lcão de ne- pattlR. Sangue de Quem? De estran- ... . . ' '. . • '--,góciOll, continuando na /lUa teimosia geJroa? OoIlelemenW5 que constituem mltts5e, poderia, a. esta alt~ra, il111~ar I Cont]>llre.cem mais os Senhocl!l~~ contribuindo a to<lo cuato par,a nos os trustes internactonals? Daquele8 um protesto contla .aqueles Que dãoI .lll'l'astll 1'aO caos, ElItou disposto, t n \t' d . u é col>ertul'ft aos oflc1als l'ebeldes se ta GedOI llha.do:ravtlltte, a lláo poupar nada,ne"ta ~~S~?uefin~uel~sta~'uecO~01~Vej':;nQ~l>re lltraves dn ll,alaVl'a escrita, da it;l)lren- Barros Ollrvalho.Casa. IreI até contra mim mesma. nc~Illl' rlquew:all? Daqueles que aqui sa, seja ~noUlma.mellte, sem, assUlmr I ~l1jlll~:n FI1r:th.Vou pet'gunlJar aoo meus adversários vêm, Ilob pretexto de ell1pl'estur di- l'esponsa.Í)llJd~des:, contl'a, a~ueles que! Y S ltOS,se tenho algum defeIto ou pratiquei nheil'O. dinheiro ésse ·que não é para não vlelam.11 tllbuna dizel à Nação, Amazonas:>llgum cl'ime. Quero denunciá-los, eu dcsenvolver n08805 llegocios Oll con- pot: que est(lQ rcvoltados aqueles ofl· Antunes de OI:veira - E'TB.Illesmo. dellta tribuna, Isto e necea- trlbuir para o progresl!O de nosso CllllS, o que sentem eles, porque t~IIll\· .'l.ureo Melo - PTB. "sário, )lOI'que a NHÇão eBtá a exigir Pafs. mas, sim. ]laranOS humilhar? Il'am essa atitude extrem:l de art'lscar; Josué de &lUZIl - PTB.de todos nos fI lttltlor iml'c~ia de sa- Será que o sangue que estamos der- Ia próprIa vlda e de derramar seu san- Manuel Bal'buda - P'I'B.crlfic~s, ramando. é dês.~es amigo,s uuos 111t.er- gue. . .. Riça Júnior - PTB•
.aqui estou prestando servIço rele- nacionais? Não! O sangue que derra- A ~st.n hora, talvez. os Srs, MmlS· Parti:'/!lnte à minha Pâtrla, não obstante mamos a esta hOI'a é de nossos ii'- tl'OS da GU~rrll; da ManIlha e da, Gabriel Hermes - PTa~lnluhoa ob/lcuridade. EIItou Bendo mãos! Aeronáutica JiÍ wnllas expedido pal':l. João Menezes - PSDquase o Intérprete de uma leGião de O momento é grave, SI', Presi<len- o norte do Brasil m,als de trlllta mIl: Lameil'a Blttencourt _. p.Bb.'militares, meus amigos, alguna ate que te, e sinto puisar no meu coração as soldados com material bélico e tocioI Teixeira Gueirot - PsDIn~ conheceram pl'eso e deportado, mesmas chamas de l-dealismo de o ,!,paJ'elhamel1to de gue.l'1·a. como se, Maranh!i.o: JJ:MeB, l1ãQ duvidam do meu Idealismo! quando eu tinha apel'll\s 3() anos e em estlves.sem na cOIWjc~il.o de que, nl\~i Cid Carvalho - 1'80..(
Se uão mucie.I'lUOS de rumo, eatará que abandonei o meu Estado e tudo fronteIras do PaIS" nao Be encont,ram! Costa Rodrigues ..;.. 1'80.'~m 5uspelUlO t6da .11 confianca depo- quanto tinha para integl'ar a ooltUl!l. alienas dOl~ ofl~lalS rebelde8, Parece: Cunha Machado _ 1'8'0. \:llta.da pelas FGrÇM. Al'madaa ne.o;te Prestes. Prestes a êsse t.empo não eraIque há maIS oflChus. Precls,amos sa·, Li.llter Caldall - PSD. .'(lcwêmo que .se lnicll1, e nost'! Par- eomunilltll. Quero dar essa explicaçAo bel' de tudo ISSO, QUIlI'ltO a num, a CitA Newton Belo _ PSDl!U1Iento, .porque nl\o SOll comuni~llI. Uma idélll.laltura. acho-me ao lado das fÓl'ças da, R..nato Arc.her ~ 1'60.
o SR, OSTOJA ROGUSKIV. Ex" tem tôdn a razão. Neste particUlar.não diverge do ponto de vista da Associação Rural de Londrina,onde, ahás V. Ex." possui sua fR
zenda de café. Essa entidade se reuniu. em dias dêste ",ês, para estucara questão do aumento da pauta docafé, assim se pronunciando, em 'te.legrarna enviado ao ocvernaccr doParaná:
..A Assocíacâo Rural de umdrina, reunida hoje. dia 25 de1everelrD cie 1956, para deJibel'arsobre a recente Pcrtar.ia doSI' . Secretário da Fazenda, aumentando em dõbro a pl\ut.a deexportação de café, vem. )lIflopresente externar o seu veemente protesto contra e8sn medida.importuna. que, veio chocar pIO·fundamente a classe de cafeicultores. Se não nos bastassem tiUll$geadas. aliadas ao confisco cambial, vem agora o GOv~rno do&tado <lfligir ainda maia a la'Voul'a cnfeeira conl essa mJdida,:"p.n, levar em con.sidel'açi\l' a si·tuação económica aflitiva dosla vradol'es, sem re1:urllOS e ~emfinanciamento" tantas vê'!A!·~ 'Orollletido pelo Banco do B"asÍl e,até ngora sI!m ser conCl'pliZ:ldo.A manutenção da Portnl'ia, (·liará.}lOr certo, no espirito dos comer·ciantell de cafê a necessidade deIlC ausentarem do mercad" pa.rana.ense, em virtude da instabi.lidade da pauta e da jl'JMibili.dade tie nOVQl; aumentos em.fllnçíioo tlêSli.e precedente. f:olic:tamos do Exmo. Sr. Gov":-nacor do Paraná ponderar r,(,lll'eu.~a.s questões e dar uma ~olu['ão
&õI1sentiuu:a e ju.sta, não otÍerando ocaf~ com ma;:; ~e
. O SR. OilTOJA ROGUSra .-1 pelo alual, GOl'ê:'no estadual r~re·D,leu a,penas mícíando mmha eraçao, I sentam ,mal mUito maior do que fi,peço a bondade de aguardar um pr6prj~ geada, porque esta vem pepouco mais. riedlcamente, ao passe que aquêles
o Sr. E,milio Carlos r: Sou tes-I ocorrem díàrtamen te, semanalmentetemunba oe que o oovemo do Pa-, mensaímente anualmente pereneraná providenciou, junto ao Minis-' mente. A majoração da pauta Itéríc da Viação e Obras públicas e outras majorações já. em vigor remesmo junto ao' Govérno de :;. Paulo presentam quase crs 80,00 por saca,no sentido do transporte Jmed:a~ o que é, nesta fase por que a Iavoura .dos 25,OO·O.O~O de sacas de cereais atravessa não um aumento de trícue~portá.vejs e que se encontram no r.pção mas uma verdadeira e ínomíEeU Estado. O Gové~nD de S. Paulo n't vel' f'xtorsão, iJ. custa do suor tiong,u,iunto às estradas paulistas .que povo daquela zona do Estado.penetram seu Estado, e o GovernoFede!'al entroU em entendimentoscom' as barcas que deverão recolheros produtos no Pórto de Pnranaguã,Vê. ])ol't:>nto, V. EX.' que o Govêrnodo Paraná" embora recém-instalado,('litá bem arordado com relação aosproblemas do Estado.
O SR., OSTOJA ROGUSK!Ni<c desconheço essas providência doatual Govél'l1o do Paraná, com relação à. exportação dos excedentes decereais do Norte do Estado. Tratase de pôr em execuçâo velho esquema de transporte e colocação dêsseproduto em São Paulo e no Rio deJaneiro. elaborado ainda na gestão00 Min;stl'O José América. na pasrada Viação e Obras Públicas.
Sr. Presidente o que me traz itTlbuna é o com bate a nova formade opressão econômica que se esttl.exercendo em todo o, Estado. medianteportaria baixada no dia 20 do corrente, aumentando ditatorialmenteem cem pOI' cento a tarifa de exportação tios principais' produtos doParaná. ~ifé, er,,'s. nUJ.te e m~cei=:Jsl
em geral.O Govérno do Paraná, querendo
llU,l'nentar a 'a~rec8àfiçã.o para fi,Dldfficonbecidos .. ,
O ,·r. D:' onsir Córtes - Parapag31' os trés milhões de div~êas que
I,Govêrno anterio!' d~ixou ..." O SR. OSTOJA ROGUSKI -
I...baixou uma' portaria aUn1e:ltanilo
O SR. PRE5IDEN'J.lE: nbruptamente... .A l~~a' de presenç;t ~cusa o CO.ln- i O Sr. Portugal T~lJareS - Pernute
plI:'ec:mentc de 197 51'S. D~llutad05'1 V. Ex., um apartA!.Const~71o da Ordem do Dia tra- O SR, OSTOJA ROGUSK1
1:talho "d:1s' com,!ssões, passa-se à eX-I',' ,sem prévio aviso ,à.s ,cla,stp~ r.>roc'l,Uf'l:caçao pes~oal. toras a. tarifa de eXpclrl.ação. Assim.
Tf'rrl a palavra {; Sr. Ostoja Ro- o valor do café exportado que era depwki. I' Cr$ !iOO.OO ,;xlI' saca, foi aumentado
O SR. 05TOJA ROGUSKI: , ,~ara C,r$ 1.000.00: a. erva-mate be~e-(Pura explicacão pes.~oan _ Se- I f.clada, que era taxada em Cr$ _.Ollbo~ Pl'e<liclente Sroi. Deputados o Io quilo e a, concheada em Cr$ 1,8, fo-n· . ' " 'I 't ral11 aumentadas Igualmente emFaraná ~tll se ~ebat_~QO atua !1~en e 1 100%. Sr, Pn:;idente, além d_ prl:o.num~ crtSe de tIf~POI tes .que e COI1- Com eMaIl pro~idência.5 o G.)vêrno I, nunciamento, vou ler B Casa cutr..
. sE~~encla da cr.s~ de plo~ução. ~ Ido Paraná. ~l'etende aumentar n ar-I de grande valla. O Sr. Herm!niono~o EEtac!? tem, !-Ima safl a ' expol ~ecadaçãD. no corrente ano, em mais V:tortlll, grande produtor de café ciotável de ma.s de 2~.OOO.~00 de sacas de Cr$ 150.000,000,00. Inorte do Faraná, pertencente. aliâ8dI' c~rea!s. sendo que. so no Sul, do Principalmente a cl3ESe dO! cafei- a Erei, politica do atual Governador.EEt3M c~rca de )500,rr11 sacas de ~r!- cultorES Se, estA manifestando através pronunciou-se em entrevl6td concedi.go a!!'u~ldam co oca, O n~ mOI.u OI. c!as associaçôu rurai!! e da Associa- da à. F61ha de Londrina nc êia :1:6Umal'. ~ mil toneladas. ~e batatmhas Qio Paranaense de Cafeicu;t .~ do c<.rrente, da !eguinte forma:tllmbf'm esperam pl'ovldenclas gover- '. . 1 • ' • or" '" ' .narnentais pa.ra colocação nilsmer- contra, a mDmlnave. ~Ol tar~a... J' telegrafeI ao c\.1efe 00caàos internos, principalmente no • E; q~ero. nesta OpOl tUl1lda~~, ""u" Executivo. ~tadua1" reclamandoOi.~trito FederaL : "ar zal-me com, li! classes ....()dut.o- l'U/l1I provldenciall stlbre ama~-
O nDlte do ParanlÍ além dessa I rlll!do Pal'aná, quando .se 'nstlrgem ria" d~e o Sr. Hermfnio Viro·crise de transoorte da '])l'oduçãD vem Icor,t"s. o miquo proced;ment) dIl :relU. E a,crescentou:
, d f- - t d' I r.tual Govêrno.l,t';'!o.er um n{J\·.~.e l'emen o gO~I' S:r. Prpsidente a qu('stá-o está tE'n- "0 Govêmo do E6tnllo, comI po. ;>arte do Gmelno do ~tado le- do grande l'enercussâo em meu Es- o aumellt<l dllB pautas de expor-
1
centementf' instalado. Pretendendo o, tado ' Deputados de t,odos os pal'tido! tação sobre o oaIé e OUU'Qll pro.·:;tu~1 Govêr~o a~tmental' li. arreca-I_ d;' Partido Republicano. da União dutos, busca obtel' uma verba ex-oa~ao estadu"l, nao atendeu... Democrática Nacional, do Partido I tra7~rçamentá.l·iade cérca de 100. O Sr. Dir:nsir Cârles _ Tenho I Trabalhist.a Brasileiro - tém err;ui- mllnoes. de .cruzellOlS. TemOS. por
'" impressão de qUe D atual Govêrno i do, na A,;sembJéia Lel;is1ativa .esta- I estatú;tlca 00 dia 13, exat.amenteI não quer propr,iamente aumentar a I dual. sua 1'02 contra semeJhanlé al;e 'I· 2.181885 sacas, de café estocadas
an<,caànção. Pretende, embora. ~'e-l go\·ernarnental. em Para.llaguá e m,am de I ml-gundo sua opinião. e~radamente au- I O Sr. lllJ,gO Cahral _ P€'rmlte lhão n<, lnterio~, C9nSllÚlrando-
,mEntal' o' volume de dinheiro pm'a: V. E:>; " um ,·npa:rte? ~e q'le a.'l taxas de eX)Jol'laçl\o ei pr-.llar a enOl'me dívida que o EStado 'I' O SR O"TOJ' ROG"'''''''''' 'lo taxa. - curo l'e.spectivam~ntecontraiu, .. ,~ ... ·u"'n.~ 25 cruzeiros e de4,BO furam do-
I Com mUlt-o pruzer. . , bradas l>ela POl·tal':a do SI'. Se-O SR.., OSTOJA ROGUS~I - O Sr. !lltrlO Cabral - SolJdarlzo- cretário da Fallenda e que n pau-
Aguarde V,. E~,~ o desenvolvlmelll<l I me c.()m V. Ex.a comrespelt{l àl pa.- ta de exportação sôbre os ,cnféade meu, raClOCllllO pal'a dep;olS tor-I lavraI! que está pronunclando. Como destinndüs fl outros Ettadoc emU.Jnr _seu concelto .fl respeIto da catewultDr do ll~l'te do Paraná. come saidos pela fronteira, snfl'erá;cpheaçao que, o Governo qpe,r dar ",\',care:CU,ltor pr,oflSSlDna.1 qUI!, SD,U, ell-l t,nmbé.m um, aume,nto d,'1 o,rd,eme,'!!e aumento de arl'ecallaç"o. c1Usjv~menje agrlcu~tO.r, e. c~mo um rle 1.000 cl'llzeil'os, IOgTf!~à o Es-
O Sr. Emiiio Cltrios Permite do~ rI prtsentantel! aa CflreJcult~l'l\ do tadD 11m rfJlllenl'O de ll.rrecaoa·V. Ex." um ~pnl·te? I :rlVolt,e ~o.Elotado ne.l<ta Cn~a alKc a çlW sUIl,er:oi' 11 100 ~lhô''b de
Chamo a, atenç[o de V. Exc:n., Se- que .eontlnuam ínaproveitadas, comrihor Preaídente, e. dos Srs , Depu- o seu equipamento estragando-se,ta elos para a resposta publicada 110 além de em grande parte ser têcníDiário do .Oongresso Nacional, que camente obsoleto, 'l'odo este .l'atri.me foi envíadn pelo SI', Ministrv da mônío, entretanto, permanece sob ltAgricultura, e cuia divulgação se ter- responsabílídade da C.E.P,M., 'quenn necessáría para que n Nação co- não di"lpóC de recursos. sequer, para.nncçu nDVO" detalhes elo escândalo. pagar a quatro vigias das dístílarías
É a seguinte: que não recebem Os seus reduzídossaláríos, porque os fundos da comíe-
GM. 2.741 - a-12-55, são ccntmuam bloqueadO;S no BancoSeEhor Prlmeírn secretàno: do Brasil.Atendendo à solicitacão constante Ê ainda oportuno ressaltar que o
do ofi~:o de V. E:,cia: sob n , 2.176, Prcsldcnte dJ, Comissão tem tentadotenho L1.satisf<1çàade Informar ore- 1101' várias formas, obter nudiêno!aquertrnento n. 899, formulado pelo com e> Govêrno cl:J Estado do Rio eExcelel1ti.~simo senhor Deputado Fro- com a Pl'esidêneia elo Banco do Bra~ta Aguiar, a propósito da comissão síl, visando a entendímentos saneáExecutiva dos Prouutos da MandiOca, dores de tal situação, sem que, en-
"1.0) Em' que sítuacão se encontra tretanto, tenha obtido qualquer êxito.110 momento, (l problema da Com's- A. vista disso, entendi-me diretamentesão E:;ecuti1'a .dos Produtos da Man- com o Díretor da carteíra de Créditodícca c' se o Mlnlst~rio ,1á conhece Agrico1a e Inc\l1str:al, pondo em cono montante exato do debite> do Baneo tato com S. S .• o PI'esldentedaCluellld'oBrasil e da arrecadacão da taxa ccmíssão: estudando conjuntamentepara. amortiznçâo do mesmo". o problema, chegaram à conclusãc de
R .. - Para conhecer a. situação que só a encarnpação do débito peloreal d~~ C.E.P.M, no Banco do EI'a- I Govêrno Fedel'al, poderia resolversíl, recomendei ao Presidente da mes- ; o assunto, Em consequêneía, ellcamlma. Comissão aue promovesse o le-' nne; Os expedientes jn citados.vantamentc do seu débIto 11a. Carteira Quanto ao montance das taxas el'de Crédito Agrlcola e Industl'ial, e a l'eeadadas, também não conseguiu p.seguIr, pclli EXpDB'ção de M:otlvos ComlabiJ.c conheeex eX!1tamellt.e o van," 698, de 19 de jlIlho paSllac.o, so- 1"1', porquanto o. seu processcmentolicitei ao Exmo. SI'. Presidente da é feito atrwEÍs (\:0 Baoca do BrasU.República ~ necessárias p1"Ov!{i'ênclas Seria oportuno, por Isso, lembrar Ino sentido de serem envladCl.!! ao Con- conveniência do.> n;]l>re Deputado Frotagresso Nacional 05 projetos d~ men- Allular solle:tar direte.ment.~. a inforsllgem .e de lei, autorizando o ov- mação qUe não estalI'J~S em cOI~dlçóellvêrno ao p,bl'lr o crédito especial de de lhe fornecer.Cr$ 46,916,576.10 - R quanto mon- "2,0) Se {) MinJ.stérlo r.ontinUll.tava, o. 8 de julho. dllste ~,110, o dé- conforme a informação do Mlnillt1'obit·o naquela carte.ra, 'COl'I'ospolldellte Ccstro Porto de 22-1-55. a zelal' pelofi, capital, juros de7% a. a" eomlSllii.o bOm estado. dos prédios e cto materialcontratual de 1/8% e prêmio d'e sé· das distllarlas que não chegara.m &guro, l'unclonlU', Juntando 1'!1~,9iio e nomes
pelo Aviso G.M. 1934, de 14 de do pessoal dest:nadtJ a /lstes serviços"setembro último, IlOlicltel a~ Il'lstre .R, - Pel' falta de recursos finar.·titular da pasta da Faze':1dll a In- celroS,eomo foi dito no ítem ante·cllUll1.o do crédito .especial de Cr$ " 1'101', " Coml.s.sAo limita-se, apenas,46.916,576,10 na relacão gp.~al dos a manter vlg:Il.,~ nM instalações e umacréditos especiais a serem sollc;tll.dos auxlUll..r de escrltól·lo. na sede da. Covisando, evidentemente, d'ar ~IU9ão mlssll.l.', usim mesmc eom salll.rlosdefinitiVa ao probleml\ das dlstilar:aa atrasados, e que ~ão os segulnt'es:
"Não acrcdlto v-« prossegue o Sob êsse :lApecto,.sr, Prcsídente, ~mSI', Hel'minJo VitorelIJ - que o grande jurista paranaense, Dr. Ruocvõrno consiga realizar essa ar- bens Requif,o deU entrevísta [LO jornall'ecadação. Acresci~09s de maneiro. "Díárlo do Paraná) dizendo entre outão violenta os írnpostos, a l,racfl tras coisas, que, do ponto de vista judo Rio, como estamos sentindo ridico, a questão não está bem postahoje, dclxará de se abastecer no na Portaria da Secretarla da FazendaParaná; e a exportação 'por Pu- que aumentou o valor elas pautasranaguá, já de si tão elificil pela E' verdae -!i'iz S. Sa. - que IJ Deconcorrênc.a de outros portos di- crto-lcí 11. 040 que regula a espécie,mínuln; forçosamente. Para' que determina que as pauta" serão calela não sofra,porém, soíuçâo de culadas em funçào elas cotaçôes corcon~,~nu!dade o lavrador paracn- rentes e seu período de vigência l) mais~C, ja tão sacriftcurío terá de abrir restritopcssível, ele mod-o li aprox.marmão de mais uma par&~ do preÇo o valor oficial no valor comercial dosdo seu produter ernTavor dos de- produtos, Sfto palavras textuais da 101pauperados cofres do Estado". O aumento da pauta. .não fQi tcito
O sr. Luis Tourinro _ Permite V atnenormente, não porque os govêr-Ex." um aparte? ' 110S não tivessem pensado nisso, mas
O SR. OSTOJA ROGUSKI ....: COm porque conslderaram õ.esac~ns":háv~l,pruzer. tendo em vista a conjuntlll.a QCO;1nO-
O sr. Luis 'rourinho _ Está ai o mica, 110 setor da E~po~'&açal), Mas agrande &1'1'0 da medldado ao '1' o d POl'tftna em tela. infrIllglU rormatrnenERtado do Pa;aná' é que o Vj ndl o te a lei. Já se sabe que a Se":·"'m'.aà~ 'será o ~róP1'lo Est dPÁ\U ea- da. FazenCÍa não ouviu as eutídades de" medídn não foi bem ;el~~ada~ g~~: ChISS~ ínteressadas. Muitas clelas:.~Jé,rraná atravessa uma grand . ríse: Ieí, sao ór~D..oc consultivos do ilO\~lI':Of' 1\ i) e ,os Ness(t OIDle.sIlO e que pecou a ?')I',axli'l.
c~ ,elCU ores do Norte sOfre~am a gea- lançando séria dúvida sôbre sua Ieda, a madeira está em cr~e; apenas ealídade poli; a lei determina que OSo mate se acha em sltuaçao mais ou e j I ., :imenos estável. Tenho a Impressão de valores da _ pauta se al~ . ca CU.1I osque a meella elo atual Govêrn ~ I pela coml!sao de funclonarlOs fiscais emulto upree.suda lille terá. d o It >() de representantes das classes .lnterasatru.s pOl'que os' l>rejulzoo a e ~~ :t sadas, IndIcados pelas respectlvas .asdo P~l'ané. serão muito gra â a o soeiações àe elRllse, em ILsta tripllce,
O SRo OSTOJA ROGUSxx:r:.- V devendo o secretário escolhel' um deEx." trad~ não !Ió o seu pensamentó .cada lista" .'I Tal prQcesso naCl toi u.'!ado para. a!lilssoa como certamente o do ,Par- elaboraçG.o·da nova pauto., se tomantido S?c1al -Progressista do Estado do d ' .<>" ivel de. critica judicialParan.. que pela vfJz de um doo seUlt o POI _o pllSSl'epresentanÍes na Assembléia Legis- polB o que houve foi a convocacão ,d,)latlva não se conformou também com elementos Ulolados, sem earáter de I e-
']0 - d t d presentantes categorlsadosdas respee-~~l1C:f{;~açuo e pau -a e exportação Uvas categorias profisslono.L~ ou das
O sr, Luis TOttrinho _ V. !'lx." tem entidades. de clllSlle, a '~ue"a lei se re·tôda a razão, fere, Eis o pe~a~~'l!':' CiO lIdvog~d~
O SR, OSTOJA ROGUSKI _ s~- e !urlsta Professor_,,~ ..conom\~, D"unhor Presidente, na realidade, tOdps tor Rubens Requlll.o.as fOrçll8 vivas dl\ economia parana- O 8R, PRESIDENTE:cns~". Atenção'Lembro 0.0 nobre oradol
O Sr, Portugal Tavares - Permlta- estar filld~ o tempo de que dispunha.me um aparte, Colaborando com V,Ex," quero afirmar Que essa portaria O SR. OSTOJA ROGUSK1:firmada pelo ar, Secretâr:o ria Fa- SI', Presidente, V, Ex," me a:lnrte:,:enda Sr, Ivo Leão, Industrial, homem de que o meu temIN estilo esgotado.que representa a fOrça econômica do Desejo antes de terminar sollelarizar-Paranâ, vem efetivamente trazer n1e mal!l uma vez com as classes prcgl'ancle pl'ejuízo à economia do nosso dutoras de meu Estado prlnclpallnenteEstado. TOdas. r.s fôrças vlv~ do liJs- com a abnegada classe dos "-afelcllltado ~J congl'egam _neste instante, torel! nessa eampanhll. que es!~ /r,0atravéll detôd,llB Assoclaç&es Qe cll18· vend~ contra IlÚltlma portaria rio GO-se, clllm:'~i.,k cor.tra essa portaria no· vêrno ci'o Estado do paraná.. DesejOciva ~~ al,~~s int:'l'êsscs ~col1ômlcos que ns reivindicações dessa c'lasse se- .. _<la no••,n te.•H, jam atendidas pelo utual Gowl'1lador
O SR, OSTOJA ROGlJSKI _ V paranaeI1l:ie e que a malfadado. oorta-Ex," com seu aparte tra~ p;r:mde sub- ria do. Secretaria da Fazenda nlio te- ElI:iE Mal'l1 " ••••• ,.sidlo aos argumelltos ljuevcn1l0 elt\llln- nha curso seja enfinl cance1~d(l, emdondo desta tribuna con11'a lt. pOl'ta- beneficio do Estado elo Parana c dario. baixada sob II.respoll:labillct"e hão sua ecollomia. (M'lito hem; l1Witoapenas da Secretarla da' Fazenda ciO bem),Paraná, mas dopl'óprlo GovGrno do O g.ll. }'ROT! iI.GUJAi\: . CorlllCl A
Houve p01' b~m o então Mln'stro Alc;c1es JI'. " .. l<rRG{) ."O SR, OSTDJA ROGOSKI .,' por- ela Agl'leultura, U(JI;SO ilustre colega
quanto n/io podemos. dissociaI' a Se· Eduardo Catalão, .dar resposta Mcretarladn Fazenda da orlenta~fio ad- meu segundo l'~quel'il11ento de InfOI'· Heitor [l-nuvc:lnmlnistrativu polJtlcll e fiscal elo Go. mações sôbre o esc:lbroso negócio davt\rno do Estado, malfnelada comissão E>:ecl'tlva dos
O 81', portugal Tavares - Perfeita- Produtos da. Mandioca, que t&nto,~mente. D~ ncôrdo com V. JEl:," , prelulzos vem dando ao TesoUI'o, sem
Que' se aponte um único I'e~pon~á.vel,O SR, ~RESIDENTE: A resposta, há dla.~ em meu poder,ComU111co a V, Ex," que faltam três trllz novos {; Intel'essantes escllu'lIcl·
minutos para esgotar-se tempo de que mentos, emb:>ra, por falta. de elemen·rl'ispõe, tos, algumas inda~al:ões tia maio l' Im· Somente fi auxllllll' do e"crltól'io tada pel(1 Ministro Oest.'>, POI'to, isw
portilncia tenham' ficado no terreno centl'~1 esüi paga. até outt.)jro, de I. 00 camil1nõea continualu pl'estRndoO SR, OSTOJA ROGO'SK1: das evas;vM e d:úvldas, POI' e,;e111I,lo: medo que os demais, efetivamente l'l'Vlçc., ;;. título prec6.1'lo, fl.dlvel'sosSI', Presidente, Oqrlgllclo a V l!:>:," não há ne.huma Indicação sõbre onde C1stíioem utr8.2o. ! Núcleos C'oloniai~ situados na Bal-_
Tcl'mlnarel em bl'eve, estão sel'vlndo 08 veicullls aelquirldos ,,- (, .',~ el xada I"luminense,enqllanto a ca-'Al!ás, essa portal'la vem ltlualmenh, pal'll. ti Coml8são, In~lusil'e umaca- 3.) Numelo t e,taroh_ull'l ~u m:Ol'l.etll presta serviços à, pl'6prla Co-
sondo edtlcada sob o ponto de VlltU mloneta ooc:lge, refel':ela 11a pTim"il'a ~~'oi~tO~;i:~10~S ~~e~:~~ ~e~uC c~: m'ssiio e ao _MlfJIstór10 da Ag:lculjurldico, Eis que llão foi baixada c'lm l'espostn, do valol' de 400 mil cru-. mioneta DodgC1pertencentes ÍI. Co.tUl'a, O Clltado de cOll8ervaçio ~, saprévia consulta dos órgãos lnleressll- loelrOl!. Seria o caso do hOnrado ge- I m;ssiio e l'efel'ldos"na Infc,rmação cl- tlsfatól'lo,p:lrquallto aquellls lmldade.ados, que são as a&oclações de cll\ssa neral OOl'neles, atual tltular da pastll,: tada, número dos mesmos e em que do INIC alie, NSp<lnslÍovels pela _111l1"aSlloolações I'urals paranaensCli, Asso- mandar llbl'lr amplo . Intlufor, to Eôbl,e.I·\,e-part'cG.O pr;1;tam servlMs e fl qU! nutenção elos veicu1us.clação pll.l'onaeI1l:ie cafeicultores. Sino êsse e outro~ llatalhes da fracassada t1tul~'" • "4.D
) F'lnelmenl;~, se ~ Comissãodleato de Exportadores de El'Vll Mltte Iniciativa dos tempoo da prImeira' , . desigl1l\da pela POI'tarla. n.· .'16. da;Sindlc[lto de Exportadores de M'\cl~l- dltadurn e que ac:trreta vi\rlas d1ze- n.. - A situal}/ío ~ It 11lestnr. -refe- 13-5-ó5, eonl o fim e3Pecla1 de esXII, etc, I1U de mllhOe! d, cruzelrt'5 ê. N~ll.o, l'iclll no Item 8 d:11. Infermlll}áf) pres- ttldllr 1\. o~!.~lbllld8('e Ih! .aproveitar
l'1340 'Quarta.felra 2. DIÀRIO DO CONGR~SI'ONACIONALl "(Segão 1)' Fe...ereirode 1955
DISCURSO DO DEPUTADO SENHOR BRUZZI DE MEr.'DO:NÇA,PROFERIDO NA SESSAO DODI.'\. 27 DE FEV'EREIRO DE 195ü,CUJA PUBLICAÇAJ SERIA ~'Er
TA POSTERIOFL\1:ENTE.
\
llSIlW'l!o ser reexamínado, para. que. o IJ1lI,ls breVe possível seja remata
lada, na. cidade piauíense de Parnalba, a Agencia do IPA8E. iMuitobe1n) "
DISCUReO DO DEPUTADO SENHOR CHAG.'\.S RODRIGUES,1'Il,OFERlDO NA SESSAO DODIA :.li DE FEVEREIRO DE 1956,Qml SE REPRODUZ POR TERSIDO 'PUBLICADO COM INCORREÇOES NO O, C. N. ,no DIA25 DE']'EVERErno DE 1956,pAG. 1.270 - 4.~ COLo
O SR. BRUZZI MENDONÇA:Sr. Presidente e 81'S. DZjlutados:
A lut'l do oprnnldc contra o opressortem 11 mesma idade da. humanidade.Desdc o cornunísmo primitivo. como escravagísmo, a servidão ela gle'pa, o ca'PilalislUo, até sua etapa.atual ímoeríalísta, experimentou ohomem tÔdas as formas de lutH domais Iraco a tentar romper as cadcías, ora de ferro, ora de ouro, quelhe apooa minoría maís forte, sejaeconômica, seja mílítarmente.
Hoje em dia, tal opressão se exercita. num plano maís alto: São asNações mais desenvolvidas e índustríalízadas a elCj}lorar e °prlmír asmais atrasadas e menos armadas,
t em qUe o sentimento da. nacíonalídade ainda ,não se cristalizou derorma a. conatítuír a união de tõdasas CI:l8SCS e correntes vpnra romperos grilhões da rapina, do obscurantismo, do pauperlsmo c da doença.
E o Brasil dos nossos dias, segundo .ns :próprias falas do seu Presi...t1;)llte recem..empossado, aPÓS SUcES..slvllS comoções políticas, encontra
Levanto a sessão designando pa~a se, inflllizmente, no rol daqueles paí-amanhã a seguínt ::' ses que, sendo imensamente l'ioos,
que possuindo solo fel·tllissimo c subsolo pródigo de reservas rníneraís.quase incalculáveis, têm sua economia estrangulada pela ação dO&ca.rtéiscol1o'Stituídos em pal.'les ma.is
•adiantados.Somos um camp.o devastado pel~
ho- inflação, pela carestia, peles dejicitQQrçamentá.rios, pelas endernlns, pela.e.scllSSa produção doe energia, pelO1Jmétodos primitivos da agricultura.Enfim, possUímos ,t<ldas as caracterflltlcas de uma colÔnia, sem faltar,scq-"er, as constantes' comoções ll1'-'madas e OS focos .seclicio.lOs que per.turbam e l'etardalll nossa marchllop.ra o !uturo e paru o progresso.
Quais são, por.1llJ, OS pIU110S queo novo govêrno lI.presenta pam pa...clflear osespirltQs e promovCl' obcom·e..~tar das massas qUe nele oon·!iaram li 3 de outubro? Convenhamoo qucsii.o modesws demais e, até,Inteiramente :1.lJódinos. Fala·se emreformllo .c011stltuclonal que, sôbrelIssemelhar-se :nais a uma calami·dade do qUe fi UIM tábua de salvo.çáo, r~prese11ta uma transigêtlcltl in·justlfldl.vel c.om aqueles ,qUe tantoIntranqülllzaram e prejudical'am op:)vo c que, depois de vencidos, aindalmp6em condiçõc:;. E o ea~o
da malo:la absoluta a signifiearllq 1aç,lO doo pequenos partidos eexclusão de numer08&S col'l'ontes deopinião e, exatamente, das mais pl'OgreSsistt\S. É a famigerada. delegação de p~eres, tão pregada :>eloSr. Cal'los LaClerda, propiciatória deuma polltlca econômica anti, naelo..nallstll, lJorque dêste Parlamento jamil\:; sail'á. umn. lei entreguista. ~a auwl1omln. estadual elevada ao euboqUe pel'mitll'ia QUC :;:overnetlt~s OOlnoos Senhores JiLniO Quadros e Cor,·C:elro de Faria eontralssem no exterior empréstimos que implicariamem maior sujeição do nosso 'povoe em p'~rigosns conc8ssõcS nos mo·lIopólios intermH:lonuis.
Falamos elll empréstimos internacionais e, nesse .setor, eogitll-se, lIlnda, da imigr,;wiio ele capitais, .semesclarcc~r Clums as cautelas que serão tomadas contra os grupos fil1anceil'os ClUC fazem da cxpm·taçrto declólarcs o método mais simples. eficiente e bara.t'l d~ dominaçào e sa-
o SR, CHAGAS .RODRIGUES:(Para:U1na cOI1I1l1Licaçáo) (Sem l'e
visão do orador) - Sr. Presidente,estou recebendo notícias, de Parnaibllreferentes 1J. extinção de Agência. doIPASE, naquela. imP9rtanto cidadeplauiens'2. Adiantam 08 de.~lPnch?aClue 00 ,móveis dn. ,uludida 'AgêncUljá. foram vendlào~, havendo Hldo atédesignaelo o represente do IPASEna cidade. A representação ter}lIficado II cargo de ullla ol'g~nizaç&Ocomercial.
Oru, o qUe .so impõe (; uma as;;1sténcla maior ,MS servldo!'e.'l púhlicos,de modo que a medida só jloderlater sIdo recebida com muita trjst~z:. E o fato foi lamentado nãoa,penas' l::elos servidores, mas porquantos d~sejam Wlla assL~t~ncla cadavêz maior, mclhor, aOR funclonáJ:los.
j,QuB,'-me parecer, Sr. Presidentc,Ieenha havido algum cq~ivoco. por
Isso q~c Parnaíba. como Se sabe, éuma eldacle onde funcionam imjlor.tantes repartlçoos públicas.' bastandocitai' a Alfândega, u D~legacla do Se,'"viço CID Patrimônio da União fi Delegacia da Comissão d Marlnim Mercante " vúrlas outrns éntidnde fe·.dernis.
Assim sendo. dil'i,iodaqui ° 'meu.a.pêlo ao Presidente do I1>ASE. o Se.nhor Paulo Gilntll, no sentido de, o
Adai! BCll'l'cLO.- UD~,.'\.nt6n io Hur!\C10 _. pSD.1"ranciseo Monte .- UDNDN~oreim ela Roc1)a ,- U .pcrUo Teixeira -- UD~.Virgilio 'I'li,vol'a -' UDN.
Rio G~:U1de do NOi'te:
A,lulslo Ah'e~ -: UD~, '"Djalm~ M::tr:nJw·- DO,
.. ,1rl8talaçÕfJJ 'das,uslllasdlstlJ,a,doras.se' 61cool tem .sereunldo e se jácheaou ou "fJJpera. chegar ". resultadce qUe salvem pelo meuOl pJgumasqlle evitem maiores prejU1zOa à. .Na-~ao". . ~n. - A ComÚlSlio !1eslgnadll. pelnPortal'ia. 'c.itada, integrada. pelos Se-,nhores Agrônomo Renato GonçalvesMartins, Presidente, d·a. C.E.P.Mo;ooroneí Hormogênlo Rodrlgv.es Pelxoto: Antônio 5eabra. Moggi, Enge·nhelro-Químlco do Con.selhoNaclonal do Petróleo; Jacques Rlcher, Eugenneíro do Instituto do Açúcar e doAlcool; e Fernando Afonso BasterPilar, 'l'ecnologista-Quimico do Instituto de '1'e~nologia, reuníu-ss pelaprímelra vez li, 31 de muío passado, \~sl)Ccialmente para tomar connecí~ênt.:> do processo de hbr,icação doea,rburanh Mo.nol; de autoria do Co.ronel Hermog'énio R<>drigues Peixoto,matéria que foi objeto de vários exp~dimtes, que tramitaram, ínclusíve,pelo Conselho de Segurança. Nacional.
A oomíssão deveria estudara poseiblUdade de aproveitamento das usínas ã:istilado1'llS do .álcool de mandioaa.para li, fabrlcaçiío dt> referldo~arbllr3nte.
Após 'vlÍorias reuniões SU~sSlVRS,lo Oomissão chegou à. concíusão de quellilo era pO.."Sível prosseguir oseu traballlo, porquanto a C.E.P.!>!., nãodL<:p()ndo de recursos para ,sequer zelar peles edificlos e guardo. do equipamento existente, muito menos 11'1!leria atender a despesas QUe resultariam de ,qualquer tentativa de. O:0\)ilizaçi1o . .'\.lém do IJ'.n.ls, a eXlstencia.de um convento flrmado entre o Mlnistério da Agricultura, o Banco do:Brasil e o Govérno do Estad·:) ~o Rio,tem dificultado qualquer açao porparte da C.E.P.M. 110 sentído depór em, funcionamento as aludidasiullnas, visto como,' por fôtça d:! contrato acima citado, as taxas sao rI!'eolhidas ao Ba.t1CO do Bras}l, e aUblOQueadas para garantia da .divida.
Diante do que aqui f", ,exjY.ls~,J,torna-se evidente que a. crnlússaOExecutiva nenhuma providenCl"'. concreta poderá tomar em. relaça:) aofuncionamento elas _d!stll:l,na~, cujo
.plall0 iniciai foi poster:ormentú modifkado. .'\. d,J ~anhíio, por er.empio, só :linda _nao caiu, p,orque 11.
Chefia do. S~ao do l"onlCnLO Agr:!cola naquele Estado' tem t3.lUpa.radoas parodes dos. edlf}ciQs, e mlll1t~dosevera. vigilã.ncla sobre o m«tena1ali guardada.
Valho-me da oportunidade. pg,r::o reafirmar os llrotestü.~ da .nl!n~a nltaestima e dlstinta c(}nsiu~ru;;ao . -
EcZ,wrdo Catuzc:.J. '.'"fl.'itOEra o que tLnh" ,1, d;~2r -bem.; 1t\'uito bem).
O SR, PRESIDENTE:N"O hav~ndo nada m~.is :1. G:,atar
que sóore 08 povoa devedores. . 'l'&iI telrnosp, e exata. mostra. que os paÍJIea tróleo no' mundo. A. ~rudêncla. nos' palavra, em nome do Partido, que ~.capltats, sabemos. jamala financiam t!o campo socleJlBta, em 19M. mantl- aconselha atéll. mnls e.scrupulosa ~S· nho a honra. do liderar nesta CaBao.,) desenvolvimento cia cconomla \>á. veram IntercAmolo ae vinte J)nh~e.s colha dostécnlCOB que part.lcipam ao lado da tese que 'V, Ex,} defende.síca, da indústria pesada, a nll.o ser de d61ares com todos os outroa paises dessa arrancada emanclpadora. e que ma parece a certa,quandc dela partlcl,pam com apartc enquanto os Este.ç\osUnldos, x:este EBtamos lembrados de que, quanc:o O SR. BRUZZI MENDONÇA _.do lCfio,' Voltam· se êles para M mesmo período, mantinham comercio os Ingle.ses da. A~glo-I1'anlan aOUI\- Agl'adeço o aparte de V, Exa .. já. queindústrias extratívas de maténas de vinte e três bllMes de dólares, sem donaram a refínarla de Abadan, ~es tem túdaa razão quando mencíono.primas e plU'a o transporte das mes- encontrar quaísquer barreh'a.~, ~bm 8abl?~ que, nlngu~m C?nse~Ulrla_ a necessídade da Intervenção do Esmas pera seus parquea IndustriaiS, encontrar quaisquer dillcrlmlnaçoes, opelá Ia, porque bavíam sido, extra tado para coibir a continuação da. ~S"PrOCUl'Rm manter os mercados con- A Inglaterra em tercel!o htgar, con- lvni~~mO~, até os planos elétricos da pollação da nossa riqueza, -surnldores monopolizados e, canso- tribulu com '17,2 bilhões de d6Jm'es. ~"qüentemerste, altamente .lucrativos. Paquele total somente .a •Unllio ,So- So salsaemos, portanto, do mono- Estado eu citando o caso das areías
Constituem,. ainda, um ínstrumento vlétlca comerciou 15 bl1hoes de dó- pólio estatal do netrôleo, seria para l~onazítleas, em que, embora as trande colocação dos excedentes da agrt- lares eom o estrangeiro,' caínnos sob o monopóllo da li Ste/1l- secões sejam feitaS, de Estadoparllocultura, e da índústrta que não en- Sr. Prcsldellte, est:unos_ lembrados dard OIZ" que, na Saudi-Arâbla, ar- Est~do, apenas formnl!llente, porq~ecentram mercado 110S países de 01'1· também de que a deleguçao polonesa ma exércitos c promove revoluções o EstadO. brasileiro 50 percebe 8 %gem dos capitals e isso verificamos, que compareceu à posse do novo Go- que desencadeia golpes de Estado no dêsses .mmg~ados 400 dólares. que é
constantemente com a inclusão de vêrno mostrou-se Interessada em elo· Irã o na Venezuela, depõe e eonstttní O que rende a tonelada da nossa macláusulas de empréstimos, através as var nossas trocas ao montante de govêrnos títeres l1!lo América Latina c nuzítu, do nosso mínérlo rli.dloatlvo,quais ollals devedor fica obrígudo a. cem mUhões de dólares, ben1 COl1,!0 derrama o sangue dos melhores pa- E~ls:e, porém, uma flrlly.ll. que dever4empregar a maior parte dos mesmos adquirir grandes partidas de algoch,o tríotas, estar ligada, e sem duvida, está una. nquísíção de mercadertns dos ere- ameaeadas de encalhe, pelaeolocação Oolonialismo5, 8l's. Deputados, é gada, nos trustes norte-amencanos,dores. no mercado Intel'Uaclonal ~o. exce- escravidão, Encontl'a sua exoressão que a~fc1'em lucros fabulosos na ex-
Essas mercndorías muítas .vezes ou dente da lJl'odução norte-a1nerH:una, naqueles repetidos massacres que es. plcracão, e essa fll'lua, pseudo-naeíc-süo comprudas e111 condições vanta- tamos vellc!o,la Argêlia e 110 trucí- nal l, falsamente ~rasí1elra.. !lo "Orqu1·josas, ou vêm exercer o dumpiltu sóbre SÚ 1108 resta. pois, Senhol'es. Depu-, damento recentíssímo de 220 planta- ma , que compromete, vende, furta,nossos r dutores como nos casos do tados, escolher. A opção é facII: - dores de algodão ern Kostl, 110 8U""-0, dllapid.a a nossa economia,prejudi·trl' g""O e 110
0."mil"" .8, ~v ou obedece" ~ vontade e',' jJolltlca U "d'tu... ,., • .. • •• ,. que foram "sulcidados" :\ forçanB can o o nosso iU ro e o nosso pro,:E: os 1'uros altos? E o l)l'aZO cm- dos nossos exploraclores e competi. cacem, gresso,
tlssimo? E a remessa de lucros dos dores, ou promover a rlquezn c o pro- Sr, Presidente, estamoalell1orados .subemos que .outros países,qUe nãotrusts, que l'epresentam a maior fon· gresso do nosso povo, de quo tnmbén1 os inglêses e os <lme. sao, de resto, tao generosos - a pró·te de sangl'la das nOSllns jA exaUl'ldall Saiba, poróm, o Senhol' J1liicclino l'ictlnOll. em matéria de petróleo, lIíio prll1 Ingln~erra - nos fazem ofertasàlvillas ? Kubitschek Cj,U008 inimigos dêase de· naei,onallstas, A presença do Senhor de 9lJ' dolares pell1 t,onelada dêsse
Po.ra. bem ilustrar eSSa aflt'maçiio se1wolvlmento e dêsse progresso es- Nelson Rockfellcr, representante da mineral. Continuamos, entretanto, abasttlrla examinar o nosso balanço tlio dentro do ~u prôprio Governo, "S/alleZm'à OiZ", no Departamento de vendê-l.o ,através da Orquhna elJol'ele pagamentos de 1954, e constata- Os sócios do CLube da Lantül'lla, os Estàdo Norte Americano. é uma de- I~termedlo do Govêrnobrasllelro, que,damos que, embora o suldo entre a. agentes dos trustcs, os 'reJ)rescll~ante.s monstraçiío disso. Todos nós sabe- leplto, recebe llpenas 8~ de!lJa toneexportação e a importação dos Esta- da reação mais fel1'enha ai estoo t10 mos que a Coroa inll'lêsa detém Illais lacta vendida lt 4GG Miares .e quedos Unidos, nos fússe ffl.vorâvel" €'nl seu Mlnistél'io, uas l'epllrtições pú!JU- de 50 %, o que significa oconIpleto vale 1 nlllhfio,154 millló/lli de dólare3, as movim~l1- eM, e próximos até de SUll Exce,le~- ctlutrôle" UM ações dll Anglo-Il'"nlan O Sr, Roaé Fe1'relra _ Oonformetllções de capitais, juros, l'cmessaSee ela pal'll sabotar de tMas aS fonn,t8 e da Dutch 8MB, V, Exn, mesmo di~ os nossos "primoulucros, fretes e segu1'os nos davam êss~ comércio emancipado1' c para E. a lllonazlta, 5.rs. D~putados? ricoS" pagal'1alll 1 mllhão "elo mineum déficit de 334 milMes de dôlartls,. fazer sumIr oS p1'oeessos re1:ltlvos l1. Uma tOllelndll vale um m!lhao d.e c16- ral, e Íi;so porquc têm necessldad/lSob !lo .l'ubrica "donatlvos", o saldo transações vultosas, até loOval' a sua llU'cs; . pcis exportamos ~se mlllél'io abBoluta, du areia manazltica paradesfuvo1'âvel foi de 58 milhões em ll.dmlnlstraçfio ao nlals completo ira" essenCIal 'a' quatrocentos dolares a to· obter o urânio tão indl.spens~vel li,1952, 105,' ell~ 1953, c quatro milhões eM50, ao mais, completo ill:lucess·J. nelada, em troca do ofer~ehn~nto que continuação das pesquisas atOm1cas.em 1954, Nós fazemos dOllutlvos - nos f::tzem os nossos oplessores, .de V. Exll., citou multo bem a .Orqut-dessa Inonta aos nOS~OB "prImos 'Por outl'o lado, exige o povo uma ~~atores, que qualquer estudante do ma", firma I.lSGudo-nacloual r1rm!lricos", denodada, perlllstente. COl'ajoSf< .H es" lJ~lca lluclear sabe fabricar, qUed!!fende 08 Inte1êsse8 daqueles qU!J.
Senhores Deputados: - lembremo- cIllreclda luto. contl'a o encllt'~l:lll1~n- I In06 tamb~m das intolel'lÍveis in,lIe- ta da vida,. peia clevtlçflo dos salá- O Sr. R<Jg~ ?err~ira - Pel'I1lÍte c~ ocarlllU cal' tais estrangeiros - eo.~
j ~ - 1.espondem aos V. E::," mn n"arte? pltal.s amel'lcatlos, Volto, nov.amente,rências quc cestumnm acompllnh:lr rios. que '" nno co. . . ,. il. colncldê11cía do discurso de v.. Ex~,tais empréstimos, Alnca 1105 l'evol- prol;os dos llê11e1'os cssenclaiS c peh OS~, BRUZZI MENDONÇA -com o do SI', Horácio Lá!er, Ressal-ta. a. au"ácla elo Senllor Ni3lOn PI'C- l:fetlv~t fiscali~ação dos estoques, a V :m"" "" 11' o cl' d... '. - Belll coma . .... ~" " !. !)r~.zer ~lll s~tlS IVil os os pontos ideológicos, o r,estD,qando a fascistizacão denos50 pais, as fIm de CVl.ar &onegaço-es. apartes. .I:!', DellUtMo, ê l'etlcéncla,llerSe((Uíc;úes policiais' aos patr!otflll medidas de e111er,~ encia (J1l~ permitam(lue são 111cômodos aos seus pl,mos de ao lJQVO enfrentaI' a, qUl'a crtsc flue O s"I', RO(JB Fefl'/:il'U - Ouço VOCsa O SR. BRUZZI MENDONÇA _.expollação e mando. e o ret,rocesso ,ameaça ti sua &ObreV1v~ncw. Excelencla cora a ll~csma I1ten~ão Agraueço aV. E::a. o aparte,
... histórico a um regime antr,rlor II Re" Sra, Deputados. existc,pD\'ém, um co:~ que ~uvI. na sessao de, quln~a- Mus: nobre D~putado, dizia eu quI':vo1uQão Francesa. tcrrcllo noquul SOlllOS absolut'llllente tell~: o SI, De~utado Hori\c1o Láter, estl'" e n sltuaçao de calamidade, ele
Mas, Senhores Deputados, "aS Intransigentes _ e aqui temos cer- e tuo: dentro ~'l, escasseg da !ninba rapina, desc[que, Deixava eu de cs!lOra alllal'~a pode ser ultrapassada, tezEl de que falamos em .!lome.de todo ~tu,açllo e da llllllhu poUCIl e:lpel'l- tabelecer a Vinculação, tão nccessâ.se o Senhol" Juscelino Kllbltscl..,k o povo bruslleiJ'o:- reclamalllos, 0::1- enclll .. , rillo llll.rlI 11 Interpretação de multo~souber ir procurar os rel1lédios onne !lImos mesmo, uma nítidll. nnlltlcll na. O 8R. :enUZZI MENDO:to'ÇA _ feniJme!l0s poUtlcos em nosso 1>at<;,éles estão, poder .. Dl'omover sens!v",l clonallstll 110 que dj~ respeito à e:t- Modéstia de V, Ex.~.· c?tre, esses f~nóllleno~, essas Oilera-'melhoria ua situaçiio do pal~, l)loraçíio das ÚOSSllS jazídas m!llel'als, (' "'. . çoes cOlll(!l'cials (l mUltas comoções ti'
N b 'l ' ' 'dl- O .",r, Rogl;: l'errelra - '" Ulll de- muitas ô,g11ações e muitas re1:leld1M.O "ovA-no deve OUV1'r o clan101' ,'M ell!lum raSI e1ro que sele. . ....o 110111111U"0 C'11'UU é t t V ôs" '" ~"" i d d it· d t' ' .. l' o. 1: que an o .•' que II vemos ai, como jíl. disse uma
massas que reclàmalll relac(;es 'Juc!- da sua cidada11 a ])O e a m '11' a C· Ex.',a. C01:10 o De)}utaç\o HOl'ácio Lá.- vez, travestld"~ "'AI'evoluclonária""/ . tod O' rogação ou o. mutilação da )ei que f I _ UQ ..~ "
u:as com os os povos. . com~r- In:;tltu:lu o lnonojlóllo estatal pnl1 11 e1, c ~t.'g,aram, coulo nao poderia deí· quulldo, na l'eulldade. s~o impulslo ..cio com o leste eut'oueu sôbre seI' '[Xl. ~a.1 de. "er-" c !'U tamllem, volta11do lladas por elementos elttl'emamentt'C:erosa mola propulslonadol'1l üp n(}Ssa exploraçlio do nosro petl'óleo, a,quilo, que JlIlV e modéstia mas, sim, reacJolJárlos.econom!:. 'representarÁ. sen,or\'rl .con- A PetrobráS, na llníluagclll Jneo'lui- a vOlltl\dc de SCI' sincero !nais uma Srs, Deputados, já que eu' falavfltl'lbulção par:t a cOC:J-'ÍoS!ênei(1 ,wcifica. VClca dos ulb'Elrismos,é UlIla, e!Jplê!:. v.ez, .dellt~ qa minha pouca. cxpe- em monnzlta, Quero trazer à Clima.,",das nações, A pl'oscrlciio. rlêsse In· lUda l·eulldllde. Se;;cun<lo ::tfi'l'nJ(\çaO nénCla, Pl'lnc11)almcnte '-'111 !lssuntos um tato: Em 1952, o scrtu.nlsta VJI1a«tercl'unblo que nos foi llm::ostn 'Oclo solene do Coronel Arthur I.evy, em cconôm!cos - ~h~gal'am ll. mesma boas denunciou l10 utul1l Ministro do.Pepartamcnto di' 'Estado Not't~ Ame- 1960, ela já utenderá oOlll 103 % às C~llCII1.'SllO, roSto c 1Il1p01,tante, e pre- A,eronáutlca, Brigadeiro Alves Secorlcano - que elêle 11áo se m'iva - solicitaçõe~ nuclollals ele comotlsti- C1SanW:l f1'l.sar, pat'lt que .conste dos que, em Jumechlm. m, região do Ta':eratlpreselltadu como exi..;;ncill lla veis e derivados do petróko. t'nrl\ llo!;sos. Anals. V,. Exu, e o Deputado pajós, estava 'Sendo furtada llOS~lo
,. Imi71ê'lc!a de lima nOVeL tnLel'I'a., No Isso. ela iá tem elaborado e \~m e:-e- Hlll'lÍClO Láfer .suo :.lo fl\vOI' do ~'On- mona.zlta por hidro-aviúes clal1clestl-entanto, o alivio '1llt tensão int€l'Iw, cuçilo um plano, qu" il1l'plicllo no ,lis- gelamento de preços, ti favo1' du lnter- 1:05 1101'te-am.ericanos, 'monal desmasclll'E\ o nrrculllen!o cuja Pêndio lle 18 bilhões de cl'u:::eil'os, vcnção elo pode)' estatal nos assuntos . ,.illll!ncerlelade é dellunciada :'lt~ nor bem ~.omo <llspõe dos meios pat'a da ecanolnia llrlvadu, 110 sentIdo ele POIS bem, Srs, Dcputado~, agora,comenturiStas nmel'icaIlO,~ como Do- atender no p3~1l1l1ellto dessas. desoe· podermos evitaI' a crise econômlco- nas rl"fl'ontamos com essa coil1cldên~
.-, rothll 'I'homp$om. Due nfirltll1. ter a Bas. E Ú 0pol'tuno salientar que ja- fimmceim que nos ava,;so,la n favor dn cht. ~c Que p'lrll Jã, para a rei<'iií(lauerrtt fria nro'llorciollarlo Q1'lt1lrl..s mais qUtllquel' emprGsu ]lrlvada 'P'l- eXPloracão, ll.tl'avés do monopólio es. do 'I'l~lmjós, se transportam,. enl suolucros aos trustes emupnhaco9 l1q fq· trolíie1'a estrangeIra elll]lregoU ~"'ll1a tatal,.,ul1lt nossas riquezas naturaIs. ?an(]oClr!l sediuio,,:1, o Major Veloso ~brlcaçiiode ll.l:mamel1tofi " p"it.qnuo t<io vultosa em empreer.di\ne1ÜOS VerifICamos - c pcrmlta-me colocar l,0Illpal111clros e tUl1lMIU com UQuelAuma crise econÔmica 11llS li::m, 1JT), d~sa naturezn. o Deputado Horácio L:lfel' lU' posiçãO outrtlo .colneldênclnde que com ~
Parllo 11ÓS. entretanto, eS,~A f(Ue'l"l'a E' do se l'essnltal', também. qu," {l de homem de cllpitul lJ~ivado e V. ocul!açao de Sa11tnrém, poderiam êles,iria Só serviu para nUlllent.ar t\ossa comércio C0111 o \laises socialistns Im- E:a<" como represp.llhmt~ d.. esquer- se tivessem sUc~so scu~ ulallos, oo~,'luJelçii.o, lloSsa dep,endGncla p.co- 'nlical'la em notável economin de dl- da, d211t1'O' d(\ sua ideologia, dencro tl'UI,l' todo o tl'á.fego fluvIal PlU'U Aba.nl)m~j:I\, Racloclnnnclo. l)Ois, como vlsu, podel1do ns sondas I,urre:. I' da SUtl doutrina, - quel'ea1ll1<mte só ~axls ,c pa~'a Nova Olindl1. pnrallsan.brasileiros, e 11;;0 C""''''' va'.'Rlo~ ÕM t.ôda.s as ll1lÍquiuas 11ecps.~Ílri~~ 11 "1'OS- falta o .P~dcr Executivo ,compen.e- Cl?' dessa tomw, os trabalhos da pe.americanos, temos de Mnvlr oue só oecção, à lavra e (\0 r~flllo do no~s'l trar-se detlluUV:l.lIJente d,t IIICXOI'Llbl- tlObrá.o, dessa forma, a nossa. emall.<l livre comérelo, () c01Uél'~fo univo!'-., ouro ncgro, ser troçadas p~r C\1~'~U, lidade dessa$ duns teses para Que cipllcão econômica no c~m]:o cIo !lê.tl'Ode aSSC"Ural' l,l'oOMS COlllr,Pllsndoro- algoc:ão, café L' outros produtos do.; possamQ3 .';.,ür do regimc s~rnl-colo- tr61eo, .aos 110SS0S nrodutos o accsso ",S má. tantos que temos, nial cm QU'8 vlvcmos, c não afirmar- B 8rs Dcnutlld á<'!uinas de QuençccpsitnlUo.o pRrn 1':/. Aos que prep;am (\ el:CCll~nrhl da mos, p.erante a bancada da impr~llsu, h't "'coln~idé'l·cill. I os~ 11, ulnda, ll.que-p 1ol'açfiCl das nossas "jqueZM. nartlclnllcão dos capitais estl'r,nl?;pÍ\·r.s pcrantc o Brasil inteiro, que vIve- cldêncht ele' qu nal~r, aQ,~ela coln-o~ ngc11te.. dos trustes.i" elpvl1l11 n'<lnesse setor. nClOl1Laremos 11 lnoE1WI- mos IlUll1 reglllle colonIal. Isso mc 0l'udn e"sn. r~ 'lEssa l'eglao confl::.
v"zes U ol'oclpmn1' que ê~o.~ ~!l.() mel'· itez dc se' "credjta~ aue o tl'1l,l't 1'(" "·m- parece ímpol'tante, e ~ D. razão' de !:J1'110t\ o "f' dG o que se diss<? !IlJ~Qr.los restritos Mns, gellhor~s ::>ePI'- pre"nl' tão ln1'/(o Sll])1n para ~:Jini'il'lr I,ir interrompcr o brllhantc discur- tentes. do~cOucos rebeldes e doscontaclos, :l M:lltelllútica, qUe l\ ciêncl!l' o oibvo ll1erc:W.o c'Onsumldo,' l~o ;1e· so de V, Rxn, j1nrn cCllocn,r a minh::: Pátl'i'/ "SS,] l"~~j,. Cjueref1m "salvll!''' t,\
", ,. '" <In oon ll~l'n c1n ~, t'~''''
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SECRETARIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS
Concurso Interno de Oficial Legislativo, classe"L"IDENTIF!CAÇAO DA PROVA DE TtCmCA LEGI8LATf\TA
~a presença dos interesaaíl08, proceder-se-à, .iI.~ -treze horae· do diaL" de março, quínta-Ieíra, no Salão .da Bibllotecá, li. Identlflca<;ão dlWprovas de Técnica J"egislatl\'ll,
Diretoria l*ral, flDI :Ia. lie fevereiro de lDS6. - Adolpho Gi~liom,Qlretor "Gerr.l.
1342 .. Quarta-feira 29-=====
tsmente aquela que, através do Tratadc de Iquitos, que resultou em projetode Ier fadado à condenação desta. e de tõdas as Casas do Leglslattvo, essa regiâo é aquela mesma quese pretendia internacionalizar atravésdo !r..stituto da Hiléia Amazônica.Isto é coincidência demais, para quemnão .interpreta li História fe luz decoincidências ,
Estessáo, portanto. 0.5 síntomas, osíndícíos veementes da ingerência doimperlallsmo americano que, nestemomento, exerce tôdas as formas depressão sôbre o atual. Govérno, comc objetivo de nos manter dependen. tes, caudatárlos e submissos.
POI' estas e outras razões, condenarDOS esta revolta que servíría tambémde pretexto a medidas de exceção lidescambar num regime ditatorial tãodo gôsto e ínterêsse do imperialismocolonizador,
Mas esteja certo o Sr. Jusce!lnliKubitschek de. que, asseguradas asmcísumpias liberdades democráticas,o povo brasileiro sairá às ruas, se es·clarecerã e lutarâ .... Invencível ao lado de seus governantes qUe tomarem medídas concretas - é precisonota: - em defesa dll.'l. seus Interês·eu.
DIÁRIO' DOCDNGRESSO NACIONAL: ''{Seção Ir
CllI mazorquelf06 IlCr!io doasmasca-
Ioutro é o da continuação do eolonía
rados como inimigos .do povo e o rísmo, que tem li. sua expressão poliapôio dêste mesmo povo tornara tíca no rascismo"lnezpugnável ogovél'L1o aos ataques srs, Dep.utrtdos. 1180 mtencíonntde uma minoria rcncíonárlu e entre, mente de linguagem dum emmatértn1l'tUsta, Os que foram iludidos em sua de defesa das nossas riquezas natubon. fe _pelos slogans de moralidade rnls, Neste setor, não observo as re"abandonarão as nestes golpistas, ~ gras da hlpocr.lsia e da cortezía tmrísto tornará Impossível De repcttcão lamentar que tornam mais ameno ()de atentados como o de 2~ de agôsto, trato nesta Casa. Para mim. e nara
A anistia, por outro Iado, Sra. a imensa maloría do povo, entreguísDel>utados, pacificar? os eSll[!'iLo,;, ta é sínônímo detl'll.idol', é sínõnímcntingindo a todos aquêles que não de corrupto, é sínônímo de agenteestejam de armas na mão .e !l, serví- pago dos trustes internacionais,ço do Imperialismo colonísador, eue Entendo que só existe uma. í'crrnaserá batido e escorracado da nossa de nos mantermos dignos da nossaterra. . cidadania de vbrasílcíros e do nosso
Esta.~ são as medídas que o povoespera do Govêrn9 e com elas o 00vêrno pode1'á se cl'edencial'à gl'UticHl.odõsse mesmo povo e ter garantida asua estabilidade contra quaisquer In"vestídas.. Mas, é necessário, antes demais nada, €\'Itar os equívocos, 0.,melas-tons, as transações, as translgênCias, as formas dúbias de proce·dímento. Só existem dois caminhosentre os quais deverá o nosso Govêrno optar: um é o do desenvoívímento econômico Independente que eenduz ao progresso, à prosperidade e80 bem-estar Rerlll do .nO~SQ pOVOl ti
Pft!CO 00 NOMERD DE HDJE CRIO••
fevereíl'o éfe 1956
mandato de deputados: édefenderrnOlIntransigentemente, lutando até, senecessário rôr, de armas na mão parI\.que não continue 11 ser cspclíacu, lISsaltada c cnfn\quccldfl a nossa eco,nomta. .
Neste momento em que todos ospovos suo- desenvolvidos pegam ateom armas para defender seus sagrados direitos e para derrogar os odiosos prívílégíos dos corsários Internacíonais da Wal! street, para nós, 8rt.,DCrJutados, só existe uma forma deser patriota _ é SOl' nacionalista!
Isto o que queria dizer; SI'. Presidente, (Muito lJ€ln: mnit» bem,Palmas) ,