Estados nacionais absolutismo-mercantilismo

OS ESTADOS NACIONAIS OS ESTADOS NACIONAIS MODERNOSMODERNOS

Profª Daniela Torres

A FORMAÇÃO DOS A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAISESTADOS NACIONAIS

O REI FOI O ELEMENTO UNIFICADOR DE UMA NOBREZA EM CRISE,

CONCILIANDO, QUANDO POSSÍVEL COM A RICA

BURGUESIA, CONDIÇÕES MATERIAIS PARA O FINANCIAMENTO DO

PRÓPRIO ESTADO NACIONAL.

MARCOS INICIAIS DA IDADE MODERNA (Séculos XIII e XIV):

a) Crise do Feudalismo;

b) Ascensão da Burguesia Comercial;

c) Centralização do poder nas mãos do Rei

No período da transição do feudalismo para o capitalismo, renasce o comércio, as cidades tornam-se referências de uma vida livre e distante das obrigações feudais para os que apostam nas novas oportunidades. A economia natural, da época do feudalismo, transforma-se em uma economia monetária. Tem início a "Era do Capital”.

1. DESAPARECIMENTO GRADUAL DA SERVIDÃO

2. AS REVOLTAS CAMPONESAS CONTRA A EXPLORAÇÃO FEUDAL.

3. O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO URBANO.

4. A PRODUÇÃO AGRÍCOLA VOLTADA PARA O MERCADO.

5. ENFRAQUECIMENTO DO PODER LOCAL COM O FORTALECIMENTO DO PODER CENTRAL.

Causas da formação dos Modernos Estados Nacionais

CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS NACIONAIS

•Poder centralizado•Monarquia Absolutista•Território nacional•Exército nacional•Impostos nacionais•Língua nacional

UM JOGO DE FORÇAS SOCIAIS

O processo de centralização política enfrentou fortes resistências de grupos que não queriam perder seus poderes locais:

•Os administradores das Comunas.

•Os senhores feudais acostumados a mandar em suas regiões.

LEMBRETE IMPORTANTE

NÃO PODEMOS ESQUECER QUE O ESTADO NACIONAL É RESULTADO DE UMA ALIANÇA ENTRE REI, BURGUESIA E ALGUNS SETORES DA NOBREZA, INTERESSADO NO FORTALECIMENTO DO PODER REAL PARA A SUA PRÓPRIA SEGURANÇA.

INTERESSES DAS FORÇAS ALIADAS NO FORTALECIMENTO DO PODER REAL

1. REPRIMIR AS REVOLTAS CAMPONESAS CONTRA A NOBREZA FEUDAL, PROTEGER A PROPRIEDADE DAS TERRAS E OS PRIVILÉGIOS DA NOBREZA.

2. MELHORAR AS ESTRADAS E A SEGURANÇA PÚBLICA.

3. UNIFORMIZAR AS MOEDAS.4. PADRONIZAR PESOS E MEDIDAS.5. CRIAR LEIS E PROCEDIMENTOS JURÍDICOS

DE ÂMBITO NACIONAL.6. DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO.

MEIOS PARA GARANTIR O CONTROLE POLÍTICO DA

MONARQUIA.

•BUROCRACIA ADMINISTRATIVA – UM CORPO DE FUNCIONÁRIOS QUE, CUMPRINDO ORDENS DO REI,DESEMPENHAVAM AS TAREFAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

•FORÇA MILITAR – FORÇAS ARMADAS ( EXÉRCITO, MARINHA, POLÍCIA) PERMANENTES, PARA ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA E A AUTORIDADE DO GOVERNO.

•LEIS E JUSTIÇA UNIFICADAS – LEGISLAÇÕES NACIONAIS E UMA JUSTIÇA PÚBLICA ATUANTE NO TERRITÓRIO DO ESTADO.

•SISTEMA TRIBUTÁRIO - SISTEMA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS ETC.) REGULARES E OBRIGATÓRIOS, PARA SUSTENTAR AS DESPESAS DO GOVERNO E PATROCINAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

•IDIOMA NACIONAL – LÍNGUA OFICIAL DO ESTADO, QUE TRANSMITIA AS ORIGENS, AS TRADIÇÕES E OS COSTUMES DA NAÇÃO E VALORIZAVA A CULTURA DE CADA POVO, PARA SE CRIAR O SENTIDO DE IDENTIFICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DA SOCIEDADE.

MERCANTILISMOMERCANTILISMO

ATENÇÃO ATENÇÃO Poderíamos conceituar Poderíamos conceituar mercantilismo, como mercantilismo, como política econômica do política econômica do Estado Absolutista ou Estado Absolutista ou doutrina econômica doutrina econômica estabelecida pelos estabelecida pelos países da Europa nos países da Europa nos séculos XVI e XVII (16 e séculos XVI e XVII (16 e 17). Mas, 17). Mas, quando quando estamos estudando para estamos estudando para o vestibular o conceito é o vestibular o conceito é o que menos interessa .o que menos interessa .

SE LIGUE NO MERCANTILISMOSE LIGUE NO MERCANTILISMO

As formas de mercantilismo:As formas de mercantilismo:• Mercantilismo metalístico ou bulionista, Mercantilismo metalístico ou bulionista,

a a EspanhaEspanha viveu essa experiência. viveu essa experiência.• Mercantilismo industrial - a Mercantilismo industrial - a FrançaFrança é o é o

seu melhor representante; também seu melhor representante; também chamado de Golbertismo.chamado de Golbertismo.

• Mercantilismo comercial, tendo a Mercantilismo comercial, tendo a InglaterraInglaterra seu expoente. seu expoente.

• Mercantilismo industrial e comercial- Mercantilismo industrial e comercial- experiência experiência HolandesaHolandesa..

• Mercantilismo de plantagem- Mercantilismo de plantagem- experiência experiência PortuguesaPortuguesa baseada na baseada na produção tropical.produção tropical.

CARACTERÍSTICAS DO CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMOMERCANTILISMO

• É a sua engrenagem, seu É a sua engrenagem, seu funcionamento, que você não deve funcionamento, que você não deve esquecer. É assim que aparece nas esquecer. É assim que aparece nas questões de vestibular: questões de vestibular: balança balança comercial favorável, protecionismo, comercial favorável, protecionismo, monopólio e o monopólio e o intervencionismo estatalintervencionismo estatal; ; não esquecer que no mercantilismo o não esquecer que no mercantilismo o ESTADO controla a economia.ESTADO controla a economia.

A ocupação portuguesa estruturou-se nos termos da política econômica mercantilista.

•O mercantilismo não foi um O mercantilismo não foi um sistema econômico e, sistema econômico e, portanto, não pode ser portanto, não pode ser considerado um modo de considerado um modo de produção, terminologia que produção, terminologia que se aplica ao feudalismo. se aplica ao feudalismo.

•O mercantilismo é a lógica O mercantilismo é a lógica econômica da transição do econômica da transição do feudalismo para o feudalismo para o capitalismo.capitalismo.

ABSOLUTISMOABSOLUTISMO

• Fundi-se com o mercantilismo, é Fundi-se com o mercantilismo, é normal encontrarmos uma fusão normal encontrarmos uma fusão entre eles. entre eles. Podemos aplicar um Podemos aplicar um conceito de mercantilismo: como conceito de mercantilismo: como política econômica do absolutismopolítica econômica do absolutismo, , ou ABSOLUTISMO, como ou ABSOLUTISMO, como doutrina política da economia doutrina política da economia mercantil. Veja os exemplos nas mercantil. Veja os exemplos nas características do mercantilismo: O características do mercantilismo: O intervencionismo estatal, o estado e intervencionismo estatal, o estado e o rei são praticamente as mesmas o rei são praticamente as mesmas coisas; o monopólio que é coisas; o monopólio que é concedido pelo rei. concedido pelo rei.

• Tem o seu principal expoente Luis XVI, “o Tem o seu principal expoente Luis XVI, “o Estado sou eu ou o Estado é meu”. O rei era o Estado sou eu ou o Estado é meu”. O rei era o dono da vida e da morte na sociedade dono da vida e da morte na sociedade francesa, ocupante dos cargos mais francesa, ocupante dos cargos mais importantes de seu governo. O rei acumulava importantes de seu governo. O rei acumulava funções como: Chefe Supremo do Exército e funções como: Chefe Supremo do Exército e Supremo Mandatário do Tribunal de Justiça.Supremo Mandatário do Tribunal de Justiça.

• Todos os luxos e gastos da corte Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas. definidas pelos monarcas.

Exemplos de alguns reis Exemplos de alguns reis deste período :deste período :

• Henrique VIIIHenrique VIII - Dinastia Tudor : - Dinastia Tudor : governou a governou a InglaterraInglaterra no século XVII no século XVII

• Elizabeth IElizabeth I - Dinastia Stuart - rainha - Dinastia Stuart - rainha da da InglaterraInglaterra no século XVII no século XVII

• Luis XIVLuis XIV - Dinastia dos Bourbons - - Dinastia dos Bourbons - conhecido como Rei Sol - governou conhecido como Rei Sol - governou a a França França entre 1643 e 1715. entre 1643 e 1715.

• Fernando e IsabelFernando e Isabel - governaram a - governaram a EspanhaEspanha no século XVI. no século XVI.

ETAPAS DE FORMAÇÃO ETAPAS DE FORMAÇÃO DO ABSOLUTISMODO ABSOLUTISMO

• Insurreições camponesas Insurreições camponesas ––enfraquecem a nobreza.enfraquecem a nobreza.

• Insurreições urbanasInsurreições urbanas – reduz o poder – reduz o poder da nobreza e corrompe a burguesia.da nobreza e corrompe a burguesia.

• Desenvolvimento do comércioDesenvolvimento do comércio – – Gera a centralização do poder nas Gera a centralização do poder nas mãos do Rei.mãos do Rei.

• GuerrasGuerras – Exigiram disciplina e – Exigiram disciplina e comando centralizado.comando centralizado.

EVOLUÇÃO DO EVOLUÇÃO DO ABSOLUTISMOABSOLUTISMO

• Expansão marítima e Expansão marítima e desenvolvimento do desenvolvimento do comércio internacional.comércio internacional.

• Reforma Protestante.Reforma Protestante.• Exploração das colôniasExploração das colônias

• MaquiavelMaquiavel- escreveu a obra: O - escreveu a obra: O príncipe, nele o autor reconhece príncipe, nele o autor reconhece que o chefe de Estado pode tudo que o chefe de Estado pode tudo para se manter no poderpara se manter no poder

( os fins justificam os meios).( os fins justificam os meios).

• Jacques Bossuet - Jacques Bossuet - escreveu a escreveu a origem da sagrada escritura, nela o origem da sagrada escritura, nela o rei tem a autoridade dada por rei tem a autoridade dada por Deus.Deus.

• Thomas HobbesThomas Hobbes – escreveu – escreveu Leviatã, a obra define a sociedade Leviatã, a obra define a sociedade como um caos, e para regular, como um caos, e para regular, administrar esse “ monstro”, o rei administrar esse “ monstro”, o rei aparece com todas suas aparece com todas suas potencialidades.potencialidades.

0S TEÓRICOS 0S TEÓRICOS ABSOLUTISTASABSOLUTISTAS

• Jean BodinJean Bodin - autor de “A República” - autor de “A República” defende a idéia da soberania não defende a idéia da soberania não partilhada. Para ele o poder também partilhada. Para ele o poder também emana de Deus e o príncipe tem o poder emana de Deus e o príncipe tem o poder de legislar sem precisar do de legislar sem precisar do consentimento de quem quer que seja. consentimento de quem quer que seja.

• Hugo GrotiusHugo Grotius -- defende o governo defende o governo despótico, o poder ilimitado do Estado, despótico, o poder ilimitado do Estado, afirmando que sem ele estabeleceria o afirmando que sem ele estabeleceria o caos e a turbulência política. caos e a turbulência política.

OS TEÓRICOS OS TEÓRICOS ABSOLUTISTASABSOLUTISTAS

Não podemos esquecer que:Não podemos esquecer que:

• O governo absolutista interferia muito na O governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um reino, a quantidade de riquezas dentro de um reino, maior seria seu prestígio, poder e respeito maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. internacional. 

• Podemos citar como principais características Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial e a Balança Comercial Favorável. Pacto Colonial e a Balança Comercial Favorável.

Pesquise em casa as Pesquise em casa as particularidades entre a particularidades entre a formação dos Estados formação dos Estados Modernos Europeus. Modernos Europeus. (França, (França, Espanha, Espanha, Inglaterra Inglaterra e Portugal)e Portugal)

E vamos aos

exercícios.

1.1. O que foi o absolutismo?O que foi o absolutismo?

2.2. O que é nação?O que é nação?

3.3. Como nasceu o Estado Como nasceu o Estado absolutista?absolutista?

4.4. Quais foram as características Quais foram as características das Monarquias Nacionais?das Monarquias Nacionais?

5.5. Todos os países eram iguais no Todos os países eram iguais no governo absolutista? Justifique governo absolutista? Justifique sua resposta.sua resposta.

6.6. O que significa a expressão “O O que significa a expressão “O Estado sou eu”?Estado sou eu”?

7.7. Como os teóricos do direito Como os teóricos do direito divino dos reis explicavam a divino dos reis explicavam a origem do Estado? Por que origem do Estado? Por que justificavam assim?justificavam assim?

8.8. Quais eram as características Quais eram as características do mercantilismo?do mercantilismo?

9.9. Por que o absolutismo e o Por que o absolutismo e o mercantilismo foram práticas mercantilismo foram práticas típicas da transição do típicas da transição do feudalismo para o feudalismo para o capitalismo? capitalismo?