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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - APPOLÍCIA MILITARCOMANDO
GERAL
31 DE JANEIRO DE 2018(4ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 022=
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 1º de fevereiro de 2018 (quinta-feira)Superior de Dia
(24 horas)Coordenador de Operações/CIODES (12 horas)Oficial de
Operações (24 horas)
08h às 08h07h às 19h19h às 07h08h às 08h
...
...
...
...
MAJ QOPMC COSTA JÚNIORCAP QOPMC EFRAINCAP QOPMC DIASCAP QOPMC
MEGUINS
Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMA
STEVANATTOOficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS FERRAZPermanência
– DSauPermanência – PsicossocialMotorista – Psicossocial
...
...SD QPPMC WILLENCB QPPME W. CÉSAR3° SGT QPPMC ANGELO
FAGNER
Escala da Ambulância ......
2º SGT QPPMC ROSÂNGELA/CB QPPMC M. MENDES/SD QPPMC GRASIELE
Unidade de Informática ... 2º TEN QOPMA ALÍCIO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =02 - FUNÇÃO DE
OFICIAL E PRAÇA – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais
militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do
Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.
13° BATALHÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018.FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCTEN CEL
QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC CHARLES RODRIGUES DA SILVA
-
- 558-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CAP QOPMC ALAN PACHECO DE SOUZA
FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC JOSELI PEREIRA GAMA1° TEN QOPM
JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRA1° TEN QOPMC JOÃO PAULO SOUZA DE
OLIVEIRA1° TEN QOPMA ROSILENE NOGUEIRA MOURÃO2° TEN QOPMC MILTON
ARLEY SILVA ROSA
FUNÇÃO DE CAP QOPMA1° TEN QOPMA AELITONSI DO CARMO SOBRAL2º TEN
QOPMA ALMIR TOURINHO DA TRINDADE
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMC2° TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS
RIBEIRO2º TEN QOPMC EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO2º TEN QOPMC ANA
PAULA SOUZA DE OLIVEIRASUB TEN QPPMC CLEUBER BARREIRA DIAS2° TEN
QOPMA GEOVANE BRITO DA SILVA2° TEN QPPMA CÍCERO ROGÉRIO VITOR
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMACAP QOPMA PEDRO COSTA DA SILVASUB TEN
QPPMC LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANCHES2° TEN QOPMA VALDIR TENÓRIO
NUNESSUB TEN QPPMC MARCO AURELIO SANTOS CORREA
FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMCST QPPMC JOSÉ ARISTARCO GURJÃO MELOSUB TEN
QPPMC WALTER WILSON NUNES DA SILVA1° SGT QPPME JAIR NUNES DE
MATOS1º SGT QPPME LUIZ CARLOS DO ROSARIO SOUZASUB TEN RAIMUNDO
EDSON DA SILVA TEIXEIRA1° SGT QPPME PAULO ROBERTO MORAES SANTIAGO1º
SGT QPPME GERSON RAMOS DUARTE1° SGT QPPME JOSÉ ALFREDO NOBRE
LOPES1° SGT QPPME JOSÉ ROBERTO DA COSTA SILVA E SILVA
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA1° SGT QPPMC LUZIBETH BARROS DE ARAÚJO1°
SGTQPPME VALDECI SOUZA CASTELO1° SGT QPPMC RODNILSON SILVEIRA
FORO1° SGT QPPMC ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTASUB TEN QPPMC
ROBSON CRISTO DA FONSECA1º SGT QPPMC SIMÃO JUNIOR PINTO FERROSUB
TEN QPPME ANTONIO MARCO BEZERRA NASCIMENTOSUB TEN QPPME FRANCISCO
DE SOUZA CHAGAS
-
- 559-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 2º TEN QEOPM1° SGT QPPME EDINALDO ALVES DE ALMEIDA1º
SGT QPPME LINDOMAR MIGUEL SILVEIRA
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC2° SGT QPPMC JACKSON DE JESUS MATOS
TAVARES1º SGT QPPMC ALTANIR DA COSTA DAVID2º SGT QPPMC GLAUCILENE
LIRA BENASSULYSUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL1° SGT QPPME
ROSILENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME1º SGT QPPME OSANO ALVES DE OLIVEIRA1º
SGT QPPME LUIZ TIAGO PINTO CALAZANS1° SGT QPPME MAURO BERNADINO DA
SILVA
FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC2º SGT QPPMC LUCINEI SALES GONÇALVES3º SGT
QPPMC GAMALIEL SERRÃO DOS SANTOS2º SGT QPPMC JOSEMAR ANDRADE DA
SILVA2° SGT QPPMC HILDEMAR DE SOUZA CORREA2º SGT QPPMC JOÃO DIAS DA
CUNHA2° SGT QPPMC SIDNEY DA CONCEIÇÃO RAMOS2° SGT QPPMC MANOEL
MARIA DOS SANTOS MARTEL1° SGT QPPME FRANCISCO TEIXEIRA FILHO1º SGT
QPPME PAULO SÉRGIO DA COSTA E SILVA2º SGT QPPME EVERALDO DE SENE
CABRAL
FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME2º SGT QPPME PAULO SERGIO PINTO
RODRIGUES2° SGT QPPME ARINALDO DO SOCORRO BARRETO DE SOUZA1° SGT
QPPME SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO1º SGT QPPME ERIVELTON
MAGALHÃES1º SGT QPPME MANOEL SANTOS DOS SANTOS3° SGT QPPME RONALDO
DIAS DE ARRELIAS DE ABREU2º SGT QPPMC MARCIO JUNIOR DE BRITO
LIMA
FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMCCB QPPMC MAGNO ELEISYR MORAES LUZCB QPPMC
SANDRO SERRA FIGUEIREDOCB QPPMC ALCIONY AMARAL MAGAVECB QPPMC JOÃO
CAMPOS DA COSTA JUNIORCB QPPMC PEDRO GERSON SILVA COSTACB QPPMC
ANTÔNIO FREITAS DE SOUZA3° SGT QPPMC JOSE MARIA PINTO DE SOUZA2°
SGT QPPMC ELIVALDO FARIAS CARDOSO2° SGT QPPMC MARLON DA SILVA
MEDEIROS3° SGT QPPMC VOMAR COSTA BARBOSA2° SGT QPPMC EDILSON DA
COSTA SILVA
-
- 560-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
2° SGT QPPME RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARESCB QPPMC NEIVALDO
CRISTIANO DA SILVA BECKMAN2° SGT QPPMC HILDEBRANDO REIS DAMASCENO
MEIRELESCB QPPME ELOIM PAULA FERREIRA
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPME2º SGT QPPME REGINALDO DA SILVA GOMESCB
QPPMC REINALDO PAIXÃO GOMES3° SGT QPPME ALAN ALEX PESSOA MONTEIRO2º
SGT QPPME LÍGIA VALÉRIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO2° SGT QPPME
MARCELO BRAZÃO RAMOS2º SGT QPPME JAIR VIANA DOS SANTOS2º SGT QPPME
SAULO DA SILVA SANTOSCB QPPME CRISTIANE FERREIRA RAMOS3° SGT QPPME
MARIO QUARESMA LOBATO
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMC2º SGT QPPME MANOEL RONALDO DIAS DE
AGUIAR3° SGT QPPMC JOSÉ DOMINGOS SOARES DE SOUSACB QPPMC JOÃO DE
DEUS CORREA DA SILVACB QPPMC MARINEU VIEIRA BAIACB QPPMC HELENIANE
DE LIMA DIASSD QPPMC MOISES BRAGA XAVIERSD QPPMC RICARDO LIMA DA
COSTACB QPPMC ALBERT LIMA RAMALHOCB QPPMC ADRIEL DA SILVA COSTASD
QPPMC ALLISON SANTOS VASCONCELOSSD QPPMC JOSENILDO CORREIA DE
MORAESSD QPPMC DEBORA ROBERTA N. DA SILVASD QPPMC DÃ COSTA
PAULINOSD QPPMC DIL DE CARVALHO LOUREIROSD QPPMC MARCO ANDRÉ
RODRIGUES DOS SANTOSSD QPPMC ESDRA SILVA COSTASD QPPMC MAYARA
STEFANI ALBERTO DA SILVASD QPPMC ADRIANO GUILHERME LOBATO CORREASD
QPPMC JOHN WESLEY MORAES DE OLIVEIRASD QPPMC MARCOS DIAS DE
OLIVEIRACB QPPMC ROBSON PANTOJA DOS SANTOSSD QPPMC ALESSANDRA
BARBOSA GONÇALVESSD QPPMC DANIEL PEREIRA BARBOZASD QPPMC ALBERTONIO
VASCONCELOS ROCHASD QPPMC TAYLINE SILVA DOS SANTOSSD QPPMC ADRIANE
OLIVEIRA GEMAQUESD QPPMC TIAGO DOS SANTOS NETOSD QPPMC MARCELO JOSÉ
ALMEIDA DE FREITASSD QPPMC MARCOS UCHOA PINTOSD QPPMC JULIAN DE
FARIAS PANTOJA
-
- 561-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 3° SGT QPPME3° SGT QPPME MARCONDES PEREIRA GONÇALVES3°
SGT QPPME VANDERLEY BARBOSA DA SILVACB QPPMC DANIEL COELHO DA
ROCHACB QPPMC MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVESSD QPPMC JOSE TORRES
CARDOSO JUNIORSD QPPMC ERISON MIRANDA PRADOSD QPPMC ANA PAULA SILVA
DOS SANTOSCB QPPMC JOSÉ DE DEUS LEAL DA SILVASD QPPMC JOSUE DE
OLIVEIRA BARBOSASD QPPMC MAURICIO FRANÇA VIANASD QPPMC VANDA CORREA
DA SILVASD QPPMC ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOSSD QPPMC MERILANIA
GONÇALVES PIMENTELSD QPPMC ADELTON XAVIER BARROSSD QPPMC MARCELO
FERNANDES DE ALMEIDA
FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPMC ANA PAULA CASTILO MAGAVESD QPPMC
VICTOR VIANA RIBEIROSD QPPMC ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUESD QPPMC
MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do
13° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a
respeito.
(NBG nº 064/18-DPF/DP, de 11 jan. 18).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais
militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do
Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.
A contar de 02 de janeiro de 2018
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCEL QOPMC PALMIRA DAS NEVES
BITTENCOURT
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCMAJ QOPMA JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOS
-
- 562-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE MAJ QOPMACAP QOPMA LINDOMAR FERREIRA TRINDADE
FUNÇÃO DE CAP QOPMA1° TEN QOPMA ABRAÃO PEREIRA ARRELIAS
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMA1º TEN QOPMA JACIGUARA CASCAES SANTOS2º
TEN QOPMA MARIA GOMES DE SOUZA
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMASUB TEN QPPMC ELAINE CRISTINA DE SOUZA
8° BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1º SGT QPPMC JAMILLE SOUSA MIRA SANTANA2º
SGT QPPMC ALYSON SOARES ALVES
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME2° SGT QPPMC NIVEA DE NAZARE MACEDO DA
CONCEIÇÃO2° SGT QPPME SANDRA CONCEIÇÃO RIBEIRO MESQUITA
FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC3° SGT QPPME MARCOS AUGUSTO MARINHO
FERREIRA
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPME3º SGT QPPME JOZEAN TORRES CAMPOS
FUNÇÃO DE CB QPPMCCB QPPMC ROSIVONE MORAIS DE SOUZA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o diretor da DIP
e o Comandante do 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 041/18-DPF/DP, de 08 jan. 18).
c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais
militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do
Decreto n° 4785, de 01 de agosto de 2014.
-
- 563-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
A contar de 02 de janeiro de 2018
COMANDO GERAL
FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA
JÚNIORCEL QOPMC RODINEY DA SILVA BARBOSA
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCAP QOPMC DIANA CLEIA DOS SANTOS
SOUZA
FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC MARCOS PAULO TAKADA BARROS1º TEN
QOPMC UESCLEI DA SILVA COSTA
GABINETE DO ESTADO MAIOR GERAL/SUBCMDO
FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA
FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC VANESSA CATRINY SERRA
MACHADO
FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMCSUB TEN QPPMC RADAMÉS DAYAN GUIMARÃES
PINTO
FUNÇÃO DE TEN CEL QCOPMCAP QCOPM PAULO ROBERTO MAGALHÃES
DIAS
ASSESSORIA MILITARFUNÇÃO DE 1º TEN QOPMASUB TEN QPPMC ANDREIA
JUCIANE PONTES SILVA
8° BPM
FUNÇÃO DE 1°SGT QPPME2º SGT QPPME YARA MICHELA MENDONÇA
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMCCB QPPMC KEILA PATRÍCIA CAMBRAIA DOS
SANTOSSD QPPMC MICHELE BARBOSA CASTELOSD QPPMC MARCIO MORAES DA
CUNHA
FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPPMC JACQUELINE BRITO DE CARVALHOSD QPPMC
JACKELINE SOARES SANTOS
A contar de 12 de janeiro de 2018
-
- 564-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMCSD QPPMC KELLY PAULA DE MORAES
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o comandante do
8° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a
respeito.
(NBG nº 077/18-DPF/DP, de 11 jan.18).
d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais
militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do
Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC JOSIENE MENEZES FONTENELLE
8° BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1° SGT QPPMC RUANA ELYENE DOS SANTOS
RIBEIRO DA COSTA
FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC1°SGT QPPMC JOSIANE CARDOSO DA COSTA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do
8° BPM, a Presidenteda CPL e as interessadas tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 079/18-DPF/DP, de 12 jan. 18).
03 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃOa. Tendo em vista o
contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de
2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro
de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017
(Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da
Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos
Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015,de 03
de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de 2002,Parecer n° 1593/13-PGE, designo os policias
militares abaixo nas funções previstas no
-
- 565-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
Quadro Organizacional da PMAP.
DIRETORIA DE PESSOAL
DESIGNAÇÃO - OFICIAL
A contar de 02 de janeiro de 2018
- Designar o CEL QOPMC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL, paraexercer
a FUNÇÃO DE DIRETOR DE PESSOAL, atribuições do cargo de
CELQOPMC.
- Designar a TEN CEL QOPMC HELIANE BRAGA DE ALMEIDA, paraexercer
a referida FUNÇÃO DE ADJUNTO DA DIRETORIA DE PESSOAL, função
docargo de TEN CEL QOPMC.
- Designar o MAJ QOPMA SÉRGIO PIRES NEGRÃO, para exercer aFUNÇÃO
DE CHEFE DA DIV DE PAGAMENTO DE PESSOAL, função do cargo deMAJ
QOPMA.
- Designar o 1º TEN QOPMA IVAN DA COSTA PICANÇO, para exercer
emcaráter excepcional a FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE PROMOÇÕES DE
OFICIAIS EPRAÇAS, função do cargo de CAP QOPMA.
- Designar o 2° TEN QOPMA ALUÍZIO QUEIROZ PASTANA, para
exercerem caráter excepcional a FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MOB
ELEGISLAÇÃO, função do cargo de CAP QOPMA.
- Designar o 1º TEN QOPMA JOSÉ AURIVAM GOMES DA SILVA,
paraexercer em caráter excepcional a FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIVISÃO
DEPROCESSOS E FUNÇÕES, função do cargo de CAP QOPMA.
- Designar o SUB TEN QPPMC NATANAEL SILVA MIRANDA, para
exercerem caráter excepcional a FUNÇÃO DE SUBCHEFE DA DIVISÃO DE
PROMOÇÃO DEOFIC E PRAÇAS, função do cargo de 1º TEN QOPMA..
- Designar a SUB TEN QPPMC IVETE FEITOSA FAVACHO, para exercerem
caráter excepcional a FUNÇÃO DE SUBCHEFE DA DIV DE PAG DE
PESSOAL,função do cargo de 1º TEN QOPMA.
- Designar a 1°SGT QPPMC JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTOCORDOVIL,
para exercer em caráter excepcional a FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DEMOB
E LEGISLAÇÃO, função do cargo de 2º TEN QEOPM.
- Designar a SUB TEN QPPME DELMA MARIA BARRIGA S. MONTEIRO,para
exercer em caráter excepcional a FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV
DEPROCESSOS E FUNÇÕES, função do cargo de 2º TEN QEOPM.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
FUNÇÃO DE ADJUNTO DO CPC: Designar a CAP QOPMA LIVIACRISTINA
FAÇANHA DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMA.
FUNÇÃO DE AUX DO CPC: Designar o 1° SGT QPPMC JOSÉ RICARDODOS
ANJOS QUEIROZ, para exercer em caráter excepcional a referida
função, que éatribuição do cargo de 2° TEN QOPMA.
-
- 566-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
FUNÇÃO DE ADJUNTO DO CPI: Designar a 1º TEN QOPMACHRISTIANNE
GERMANO RODRIGUES, para exercer em caráter excepcional areferida
função, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMA.
FUNÇÃO DE AUX DO CPI: Designar a SUB TEN QPPME ANA
LÚCIADAMASCENO DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a
referida função,que é atribuição do cargo de 2° TEN QOPMA.
DIRETORIA DE INTELIGENCIA
A contar de 26 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE TECNOLOGIA DA INFORM.: Designar a2°
TEN QOPMA SARAH PAULINO DA SILVA, para exercer em caráter
excepcional areferida função, que é atribuição do cargo de 1° TEN
QOPMA.
DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
A contar de 27 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES:Designar o SUB
TEN QPPMC JOELSON ARAUJO CABRAL, para exercer em caráterexcepcional
a referida função, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMA.
DIRETORIA DE PESSOAL
DESIGNAÇÃO - PRAÇAS
A contar de 02 de janeiro de 2018- Designar os militares
relacionados abaixo, para exercer em caráter
excepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de
SUB TENQPPMC.
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo
de SUB TENQPPME.
2º SGT QPPME MARIA JAUCIMAR DA COSTA BAÍA BRITO2° SGT QPPME
CRISTIANNE DA COSTA FURTADO
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do
cargo de 1°SGT QPPMC.
2º SGT QPPMC JOSÉ ALEXANDRE SOUZA PAIXÃO2° SGT QPPMC MARCIA
KEILA DE SOUZA RENDEIRO1° SGT QPPME CARMITO MORAES CAVALCANTE
-
- 567-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
2º SGT QPPME LANA PATRICIA DA SILVA MORAES
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do
cargo de 1°SGT QPPME.
3° SGT QPPME SONIA CARVALHO GUIMARAES
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de
2° SGT QPPMC.
CB QPPMC KÁSSIA ONEIDE SOARES BEZERRA
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de
3° SGT QPPMC.
- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em
caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de
3° SGT QPPME.
SD QPPMC GERSON PETERSON DA SILVA E SILVASD QPPMC DIANE
FERREIRA
A contar de 15 de janeiro de 2018
- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter
excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB
TEN QPPMC.
2° SGT QPPMC PAMELA MARGARIDA CASTRO DE SOUZA
A contar de 26 de janeiro de 2018
- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter
excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB
TEN QPPMC.
2° SGT QPPMC ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS
- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter
excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB
TEN QPPME.
2° SGT QPPME BETHLAY DOS SANTOS REIS
A contar de 27 de janeiro de 2018
- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter
excepcional,a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de
1° SGT QPPME.
3° SGT QPPME VILMA GOMES E SILVAA contar de 12 de janeiro de
2018
- Designar, a militar relacionada abaixo, para exercer em
caráterexcepcional a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de
2° SGT QPPMC.
SD QPPMC CLEIDE TAVARES CARVALHOSD QPPMC JOSLAN FAVACHO DA
SILVA
-
- 568-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CB QPPMC ERICKA DANIELA DE SOUZA PANTOJA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e o interessado
tomem conhecimento eprovidências a respeito.
(NBG nº 060/18-DPF/DP, de 31 jan. 18).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
Mem. n° 028/2018-GCG/PMAP designo os policiais militares abaixo nas
funções previstas no QuadroOrganizacional da PMAP.
GABINETE DO COMANDO GERAL
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE CEL QOPMCComandante Geral: Designar o CEL QOPMC
RODOLFO PEREIRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a referida função.FUNÇÃO DE CEL
QOPMCChefe de Gabinete do Cmt Geral: Designar o CEL QOPMC RODINEY
DA
SILVA BARBOSA, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCChefe Adjunto do Gabinete: Designar a CAP
QOPMC DIANA CLEIA DOS
SANTOS SOUZA, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCAssessor do Gabinete: Designar a 1° TEN QOPMC
VANESSA CATRINY
SERRA MACHADO, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE CAP QOPMCAjudante de Ordens: Designar a 1° TEN QOPMC
MARCOS PAULO
TAKADA BARROS, para exercer a referida função.Ajudante de
Ordens: Designar a 1º TEN QOPMC UESCLEI DA SILVA
COSTA, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMEAdjunto do Oficial : Designar a 2º SGT
QPPME YARA MICHELA
MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a referida função.
-
- 569-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a CB QPPMC
KEILA PATRÍCIA
CAMBRAIA DOS SANTOS, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a CB QPPMC
MICHELE BARBOSA
CASTELO, para exercer a referida função.Comandante de Equipe:
Designar o SD QPPMC MARCIO MORAES DA
CUNHA, para exercer a referida função.Comandante de Equipe:
Designar a SD QPPMC JACQUELINE BRITO
CARVALHO, para exercer a referida função.Comandante de Equipe:
Designar a SD QPPMC JACKELINE SOARES
SANTOS, para exercer a referida função.
GABINETE DO SUBCOMANDO GERAL
FUNÇÃO DE CEL QOPMCSubcomandante: Designar o CEL QOPMC RÔMULO
CÉSAR PACHECO
DE SOUZA, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMCAjudante de Ordens: Designar o SUB TEN
QPPMC RADAMÉS DAYAN
GUIMARÃES PINTO, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAAssessor da Chefia de Gabinete: Designar a
SUB TEN QPPMC ANDRÉIA
JUCIANE PONTES E SILVA, para exercer a referida função.A contar
de 12 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a SD QPPMC
KELLY PAULA DE
MORAES, para exercer a referida função.
QUADRO COMPLEMENTAR
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE TEN CEL QCOPMOficial Quadro Complementar: Designar o
CAP QCOPM PAULO
ROBERTO MAGALHÃES DIAS, para exercer a referida função.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, comandante do
8°BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a
respeito.
-
- 570-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
(NBG nº 078/18-DPF/DP, de 11 jan. 18).
c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
Mem. n° 004/2018-CPL/PMAP designo os policiais militares abaixo nas
funções previstas no QuadroOrganizacional da PMAP.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCPresidente da CPL: Designar a CAP QOPMC
JOSIENE MENEZES
FONTENELLE, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto do Oficial: Designar a 1° SGT
QPPMC RUANA ELYENE DOS
SANTOS RIBEIRO D COSTA, para exercer a referida função.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMCAuxiliar Adjunto do Oficial: Designar a 1º
SGT QPPMC JOSIANE
CARDOSO DA COSTA, para exercer a referida função.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do
8° BPM, a Presidenteda CPL e as interessadas tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 080/18-DPF/DP, de 12 jan. 18).
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDETendo em vista o
contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de
2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de
2014, com a edição doDecreto nº 4785 de 1º de agosto de 2014
(Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 daLei Complementar nº 084,
de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado doAmapá),
Decreto Governamental nº 4550, de 24 de novembro de 2017, inciso X,
art. 5°,do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n°
1593/13-PGE, e conforme o Of.n° 217/17 e 218/17 - DICOM designo
para responder pelas funções abaixo, osseguintes policiais
militares, tendo em vista os titulares encontrar-se de
fériasregulamentar exercício 2016/2017, conforme publicado no BG n°
223/2017.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
-
- 571-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A 26 DE JANEIRO DE 2018
FUNÇÃO DE CAP QOPMCChefe da Divisão de Imprensa:TITULAR: 1° TEN
QOPMC ANNIE LÍVIA COSTA MONTEIRORESPONDENDO: 2° TEN QOPMA PEDRO DA
SILVA FREITAS
PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A 04 DE JANEIRO DE 2018
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto Divisão Cerimonial/DICOMTITULAR:
2° SGT QPPMC LILIAN CARVALHO DE MIRANDARESPONDENDO: 2º SGT QPPME
ROOSEVELT DIAS MUNIZ
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,o Diretor da DICOM, e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG n° 061/2018-DPF/DP, de 11 jan. 18).
05 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSAa. Tendo
em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro
de
2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro
de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017
(Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da
Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos
Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24
de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
Mem. n° 002/2018- eMemo. n°003/18 - DA/CFA/PMAP designo e dispenso
os policiais militares abaixonas funções previstas no Quadro
Organizacional da PMAP.
CFA
A contar de 02 de janeiro de 2018.FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMCAux da
Div de Coordenação de discentes: Designar o 1º SGT QPPMC
MARCIO FABRICIO DOS SANTOS LOBO, para exercer a referida
função.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto do Oficial: Dispensar o 1º SGT
QPPMC MARCIO FABRICIO DOS
SANTOS LOBO, por ter assumido outra função.
A contar de 08 de janeiro de 2018FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMCCmt. de
Equipe: Designar o CB QPPMC ORINELSON DE SOUZA ALVES,
para exercer a referida função.
8° BPM
-
- 572-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMECmt. da Guarda Prisional/3ªCia: Dispensar o
CB QPPMC ORINELSON
DE SOUZA ALVES, por ter sido transferido para outra OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do
CFA e osinteressados tomem conhecimento e providências a
respeito.
(NBG nº 085/18-DPF/DP, de 12 jan. 18).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
Mem. n° 003/2018- e Mem.n°010/18- AJG designo e dispenso os
policiais militares abaixo nas funções previstasno Quadro
Organizacional da PMAP.
AJUDÂNCIA GERAL DESIGNAÇÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCAjudante Geral CEL QOPMC ACLEMILDO
BARBOSA DOS SANTOSFUNÇÃO DE MAJ QOPMAAdjunto da Ajudância Geral MAJ
QOPMA ADINALDO BARBOSA
CORRÊA
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAChefe da Divisão revisão/Publicação SUB
TEN QPPMC JACQUELINE
CRISTINE DA SILVA RAMOS
FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMAChefe da Divisão de Escalas de Serviços 1°
SGT QPPMC ELIZIANA DE
FATIMA AGUIAR FREITAS
FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPMChefe da Divisão de Protocolo e Arquivos
SUB TEN QPPME MARINA
DOS SANTOS CORREA
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAjunto do Oficial 2° SGT QPPME ELIANA
MACHADO PANTALEÃO
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMEAjunto do Oficial 2° SGT QPPME SIMAIA
GOMES DA SILVA
-
- 573-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMEAux Adjunto do Oficial 3° SGT QPPME VANDRÊ
RIVER SERRA DA
SILVA
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMECmt de Equipe CB QPPME FRANCINETE DE DEUS
ALVES VIEIRACmt de Equipe CB QPPME REINALDO FERNANDES DA SILVA
A contar de 04 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMEAux Adjunto do Oficial 3° SGT QPPME
OCIARLON COSTA RODRIGUES
DISPENSAS TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 4785,DE 1º DE
AGOSTO DE 2014
A contar de 1º de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCAjudante Geral CEL QOPMC ACLEMILDO
BARBOSA DOS SANTOS
FUNÇÃO DE MAJ QOPMAAdjunto da Ajudância Geral MAJ QOPMA ADINALDO
BARBOSA
CORRÊA
FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAChefe da Divisão revisão/Publicação SUB
TEN QPPMC JACQUELINE
CRISTINE DA SILVA RAMOS
FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMAChefe da Divisão de Escalas de Serviços 1°
SGT QPPMC ELIZIANA DE
FATIMA AGUIAR FREITAS
FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPMChefe da Divisão de Protocolo e Arquivos
SUB TEN QPPME MARINA
DOS SANTOS CORREA
8° BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCDiv. Publicação e Revisão/AJG 2° SGT
QPPME SIMAIA GOMES DA
SILVA
FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMCAssistente da Div. Publicação e
Divisão/Ajudância 2° SGT QPPME
ELIANA MACHADO PANTALEÃO
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPME
-
- 574-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
Assistente da Divisão de Logística CB QPPME REINALDO FERNANDESDA
SILVA
FUNÇÃO DE CB QPPMEMembro de Eq. 2° Cia CB QPPME FRANCINETE DE
DEUS ALVES
VIEIRA
2° BPM
FUNÇÃO DE 3° SGT QPPMECmt de Equipes da 3° Cia 3° SGT QPPME
OCIARLON COSTA
RODRIGUES
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do
8° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a
respeito.
(NBG nº 063/18-DPF/DP, de 15 jan.18).
c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
Ofício n° 016/2018-DOP/PMAP, designo e dispenso os policiais
militares abaixo nas funções previstas noQuadro Organizacional da
PMAP.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DESIGNAÇÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES: Designar o CEL QOPMCWELLINGTON
CARLOS PEREIRA NUNES, para exercer a referida função, que
éatribuição do cargo de CEL QOPMC.
FUNÇÃO DE ADJUNTO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES: Designar oTEN CEL
QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA, para exercer em areferida
função, que é atribuição do cargo de TEN CEL QOPMC.
FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIV. DE PLANEJAMENTO: Designar a CAPQOPMC
FABIOLA BARBOSA SILVA, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMC.
FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE ESTATÍSTICA: Designar o CAP
QOPMALEOMIRO LEITE MACHADO, para exercer em caráter excepcional a
referida função,que é atribuição do cargo de CAP QOPMC.
-
- 575-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV DE PLANEJAMENTO: Designar o1° TEN
QOPMC FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA, para exercer em
caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de
CAP QOPMA.
FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES: Designar o 2° TENQOPMA
PAULO SERGIO MACIEL, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMC.
FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV DE OPERAÇÕES: Designar o SUBTEN
QPPMC RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS, para exercer em
caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de
1° TEN QOPMA.
FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a SUB TEN QPPMEMILENE
DINIZ SANTOS DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de SUB TEN QPPMC.
FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a 1° SGT QPPMC
SARAUBAIARA REIS, para exercer em caráter excepcional a referida
função, que éatribuição do cargo de SUB TEN QPPMC.
.FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 1º SGT QPPMC
SANDRO DIAS DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a
referida função,que é atribuição do cargo de SUB TEN QPPME.
FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a 1º SGT QPPMCSILVANA
SANTOS DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.
FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 1º SGT QPPMEJACI
PAULO SÃO TOME DA COSTA, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.
FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 2° SGT QPPMCNILTON
RODRIGUES COUTINHO, para exercer em caráter excepcional a
referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.
FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 3º SGT QPPMCPATRICK
QUEIROZ DO NASCIMENTO, para exercer em caráter excepcional
areferida função, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPME.
FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o 3º SGT QPPME KAREN
ANNEREZENDE DE CASTRO, para exercer em caráter excepcional a
referida função, que éatribuição do cargo de 2° SGT QPPME.
FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o CB QPPMC LILIAN DEOLIVEIRA
PINTO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de 3° SGT QPPMC.
-
- 576-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar o SD QPPMC JORYVINICIUS DE
ARAÚJO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de CB QPPMC.
FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC MELINAMOREIRA DE
SOUSA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de CB QPPMC.
FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC VÂNIACORREA DA
SILVA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de CB QPPME.
FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC CLEUTONBARBOSA
PINTO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de CB QPPME.
DISPENSA
Tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto
de2014.
A contar de 02 de janeiro de 2018
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCTEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES
MENDONÇA
FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA
LÚCIO
FUNÇÃO DE CAP QOPMCCAP QOPMA LEOMIRO LEITE MACHADO
FUNÇÃO DE CAP QOPMA2° TEN QOPMA PAULO SERGIO MACIEL1° TEN QOPMC
FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA
FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMC1º TEN QOPMA DINAELSON HERNANE GUEDES
BACELAR
FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMASUB TEN QPPMC RAUNY ANSELMO SILVA DOS
SANTOS
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA
-
- 577-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA1° SGT QPPMC SARA UBAIARA REIS
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCAP QOPMC FABIOLA BARBOSA SILVA
FUNÇÃO DE 2°TEN QOPMASUB TEN QPPME MILENE DINIZ SANTOS DA
SILVA
8° BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1º SGT QPPMC SANDRO DIAS DOS SANTOS1º SGT
QPPMC SILVANA SANTOS DOS SANTOS1º SGT QPPME JACI PAULO SÃO TOME DA
COSTA
FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC3º SGT QPPME KAREN ANNE REZENDE DE
CASTRO
FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMC3°SGT QPPMC PATRICK QUEIROZ DO
NASCIMENTO
FUNÇÃO DE 3° SGT QPPMCCB QPPMC LILIAN DE OLIVEIRA PINTO
FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPPMC JORY VINICIUS DE ARAÚJOSD QPPMC
MELINA MOREIRA DE SOUSASD QPPMC VÂNIA CORREA DA SILVA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Chefe da
ASSEMIL, o Comandantedo 8°BPM e os interessados tomem conhecimento
e providências a respeito.
(NBG nº 098/18-DPF/DP, de 17 jan. 18).
d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de
setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro
de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP,
art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto
dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de
24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de
dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no
mem. n° 019/2018-ASSEMIL, designo e dispenso os policiais militares
abaixo nas funções previstas noQuadro Organizacional da PMAP.
-
- 578-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
ASSESSORIA MILITAR DESIGNAÇÃO
A contar de 02 de janeiro de 2018FUNÇÃO DE CHEFE DA ASSEMIL:
Designar o CEL QOPMC MANOEL
EDILELSON MADUREIRA BATISTA, para exercer a referida função, que
é atribuiçãodo cargo de CEL QOPMC.
FUNÇAÕ DE ADJUNTO DA ASSEMIL: Designar a CAP QOPMC LEIDIENESOUZA
DE ALMEIDA, para exercer em caráter excepcional a referida função,
que éatribuição do cargo de MAJ QOPMC.
FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIV ASSESSORIA JURIDICO: Designar a 1º
TENQOPMA GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA, para exercer em
caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de
MAJ QOPMA.
FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV ASSESSORIA JURIDICO: Designar o 1°
TENQOPMA AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS COSME, para exercer em
caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de
CAP QOPMA.
FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar a CB QPPMC ROSIELEN DOSSANTOS,
para exercer em caráter excepcional a referida função, que é
atribuição docargo de 2° SGT QPPMC.
FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o CB QPPMC RICHARDWENDELL DA
SILVA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que
éatribuição do cargo de 2° SGT QPPMC.
DISPENSA
Tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto
de2014.
A contar de 02 de janeiro de 2018
FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR – Atribuição do cargo de CEL
QOPMC.CEL QOPMC MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA
FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR - Atribuição do cargo de MAJ QOPMCCAP
QOPMA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO
FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR - Atribuição do cargo de MAJ QOPMCCAP
QOPMA JEAN ROBERT BEZERRA DA FONSECA
FUNÇÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA -Atribuição do
cargo de MAJ QOPMC
CAP QOPMC LEIDIENE SOUZA DE ALMEIDA
-
- 579-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
FUNÇÃO DE SUBCHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA-Atribuição
do cargo de MAJ QOPMA
1º TEN QOPMA GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA
FUNÇÃO DE AUX. DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA- Atribuiçãodo
cargo de CAP QOPMC
1º TEN QOPMA ARIVALDO BARRETO DA SILVA
FUNÇAÕ DE CMT DA GUARDA PRISIONAL/3ªCIA3°- Atribuição do cargode
3° SGT QPPMC
CB QPPMC ROSIELEN DOS SANTOS
FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE/2ªCIA - Atribuição do cargo de
CBQPPME
CB QPPMC RICHARD WENDELL DA SILVA
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de
Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Chefe da
ASSEMIL, o Comandantedo 8°BPM e os interessados tomem conhecimento
e providências a respeito.
(NBG nº 105/18-DPF/DP, de 16 jan. 18).
ALTERAÇÕES DE OFICIAL06 - HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA –
TRANSCRIÇÃO
a. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 905/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 2º
TENQOPMA SANDRO BARBOSA PANTOJA, no qual o impetrante solicita o
saque deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter
concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Sargento -
CFS/209, promovido pela PoliciaMilitar do Estado do Amapá, no
Período de 22 de junho a 13 de julho de 2009,conforme publicado no
Boletim Geral da PMAP nº 032, de 23 de fevereiro 2010.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01324
–DPF/DP, de 05 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº905/2017 –
ASSEMIL, de 27 de dezembro de 2017, a qual opinou:
O militar é regido pela Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013,
no qual foialterada pela Lei 13.121, de 08 de maio de 2015, mas
quando se fala emgratificações e adicionais, é regulamentado pela
tabela de soldo de que trata oAnexo II da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002.
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 2º TEN QOPMA SANDROBARBOSA
PANTOJA tem direito ao pagamento de Adicional de
CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o
Curso de Formação deSargento PM.
-
- 580-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – RICHARD
WENDELL DA SILVA – CB QPPMC,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar
da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 008/2018-DPF-DP, de 03 jan.18).
b. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 892/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA
IVALDO DE SOUZA ALVES, no qual o impetrante solicita o saque
deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter
concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Soldado,
promovido pelo Centro deFormação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar do Estado do Amapá, no período de 02de junho a 30 de
setembro de 1992, conforme publicado no Boletim Geral da PMAP
nº190, de 08 de outubro de 1992.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01383
–DPF/DP, de 19 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 892/2017
–ASSEMIL, de 26 de dezembro de 2017, a qual opinou:
“ANTE O EXPOSTO, em conformidade com o art. 3º, inciso II,
alínea “b”,inciso III § 2º da Lei nº 12.800/2013 c/c Tabela II do
Anexo II da Lei nº 10.486/02,opino pela possibilidade do pagamento
de Adicional de Certificação Formação aoCAP IVALDO DE SOUZA ALVES,
por ter concluído com aproveitamento o Cursode Formação de
Soldado.
“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda.” (RICHARD WENDELL DA SILVA -
CB QPPMC, Auxiliar Jurídico daAssessoria Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
-
- 581-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 070/2018-DPF-DP, de 09 jan.18).
c. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 886/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CELQOPMC
ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, no qual o impetrante solicita
osaque de Adicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento,
por terconcluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de
Oficias – CAO/2008,promovido pela Academia de Polícia Militar
General Edgard Facó do Ceará, conformepublicado no Boletim Geral da
PMAP nº 017, de 26 de janeiro de 2009.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01317
–DPF/DP, de 04 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 886/2017
–ASSEMIL, de 26 de Dezembro de 2017, a qual opinou:
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o CEL QOPMC ERIELTONGONÇALVES DE
OLIVEIRA tem direito ao pagamento de Adicional deCertificação
Profissional Aperfeiçoamento, por ter concluído com aproveitamentoo
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO, Anexo II, Tabela II
Adicional deCertificação Profissional da Lei nº 10.486/02, de 04 de
julho de 2002.”
“Para que produza seus efeitos legais, o presente dever
serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério
da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – RICHARD
WENDELL DA SILVA - CB QPPMC,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar
da PMAP).
Em consequência:
1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo supracitado
àSuperintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 0071/2018-DPF-DP, de 09 jan.18).
d. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 887/2017
–ASSEMIL/PMAP
-
- 582-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CELQOPMC
ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, no qual o impetrante solicita
osaque de Adicional de Certificação Profissional - Especialização,
por ter concluídocom aproveitamento o “Curso de Gerenciamento de
Crises, promovido pelaAcademia Integrada de Formação e
Aperfeiçoamento - AIFA, no período de 20 a 29 deoutubro de 2003,
conforme publicado no Boletim Interno nº 138/2º BPM, da
PolíciaMilitar do Amapá, de 28 de julho de 2004.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01316
–DPF/DP, de 04 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a)HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 887/2017
–ASSEMIL, de 26 de dezembro de 2017, a qual opinou:
ANTE O EXPOSTO, em conformidade com o art. 3º, inciso II, alínea
“b”,inciso III § 2º da Lei nº 12.800/2013 c/c Tabela do Anexo II da
Lei nº 10.486/2002,opino pela possibilidade do pagamento de
Adicional de Certificação Profissional- Especialização ao CEL QOPMC
ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, por terconcluído com aproveitamento
o Curso de Gerenciamento de Crises.
Para que produza seus efeitos legais, após os trâmites de praxe
opresente processo deve ser encaminhado à Gerência Regional de
Administraçãodo Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, consoante
o art. 1º, II, da Portarianº 418, de 28.07.2005, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento eAdministração do Ministério da Fazenda.
(RICHARD WENDELL DA SILVA - CBQOPMC, Auxiliar Jurídico da
Assessoria Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do Gab.
Mil/TJAP e ointeressado tomem conhecimento e providências.
(NBG nº 0072/2018-DPF-DP, de 10 jan.18).
e. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 895/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º
TENQOPMA WALDEX DE SOUZA NUNES, no qual o impetrante solicita o
saque deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento,
por ter concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos – CAS 2009, promovidopelo Centro de Formação e
Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, noperíodo de
23 março a 02 de junho 2009, conforme publicado no Boletim Geral
daPMAP nº 101, de 04 de junho de 2009.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01340
–DPF/DP, de 05 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
-
- 583-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 895/2017
–ASSEMIL, de 27 de dezembro de 2017, a qual opinou:
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA WALDEX DESOUZA
NUNES tem direito ao pagamento de Adicional de
CertificaçãoProfissional Aperfeiçoamento, por ter concluído com
aproveitamento o Curso deAperfeiçoamento de Sargentos – CAS, Anexo
II, Tabela II Adicional deCertificação Profissional da Lei nº
10.486/02, de 04 de julho de 2002.”
Para que produza seus efeitos legais, o presente dever
serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério
da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda. (ASSEMIL/PMAP – RICHARD
WENDELL DA SILVA – CB QPPMC -Assessor Jurídico da Assessoria
Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 0073/2018-DPF-DP, de 10 jan.18).
f. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 908/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º
TENQOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES no qual o impetrante solicita o
saque deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento,
por ter concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos – CAS, promovido pelaFaculdade de Ciências Empresariais
de Natal - FACEN, no período de 1º de junho a 15de agosto 2006,
conforme publicado no Boletim Geral da PMAP nº 170, de 11
desetembro de 2006.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01344
–DPF/DP, de 06 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 908/2017
–ASSEMIL, de 28 de dezembro de 2017, a qual opinou:
O militar é regido pela Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013,
no qual foialterada pela Lei 13.121, de 08 de maio de 2015, mas
quando se fala emgratificações e adicionais, é regulamentado pela
tabela de soldo de que trata oAnexo II da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002.
-
- 584-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA JOSEMARFERREIRA
PIRES, tem direito ao pagamento de Adicional de
CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o
Curso de Aperfeiçoamentode Sargento - CAS.
“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda doEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – GEANNY DO
SOCORRO PACHECO CORRÊA – 1ºTEN QOPMA, Auxiliar Jurídico da
Assessoria Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 0075/2018-DPF-DP, de 11 jan.18).
g. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 907/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º
TENQOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES, no qual o impetrante solicita o
saque deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter
concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Soldado PM-
CFSD, promovido pelo Centrode Formação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar do Estado do Amapá, no período de02 de setembro de 1991 a
28 de fevereiro de 1992, conforme publicado no BoletimGeral da PMAP
nº 049, de 13 de março de 1992.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01312
–DPF/DP, de 1º de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 907/2017
–ASSEMIL, de 28 de dezembro de 2017, a qual opinou:
O militar é regido pela Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013,
no qual foialterada pela Lei 13.121, de 08 de maio de 2015, mas
quando se fala emgratificações e adicionais, é regulamentado pela
tabela de soldo de que trata oAnexo II da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002.
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA JOSEMARFERREIRA
PIRES tem direito ao pagamento de Adicional de
CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o
Curso de Formação deSoldado.
”Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, da
-
- 585-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do
Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – GEANNY DO SOCORRO PACHECO
CORRÊA,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 0074/2018-DPF-DP, de 10 jan.18).
h. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 894/2017
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA
IVALDO DE SOUZA ALVES, no qual o impetrante solicita o saque
deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento, por ter
concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
– CAS 2002, promovidopelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da
Polícia Militar do Estado do Amapá, noperíodo de 15 de julho a 26
de novembro 2002, conforme publicado no Boletim Geralda PMAP nº
226, de 03 de dezembro de 2002.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01384
–DPF/DP, de 19 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 894/2017
–ASSEMIL, de 27 de dezembro de 2017, a qual opinou:
“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o CAP IVALDO DE SOUZAALVES tem
direito ao pagamento de Adicional de Certificação
ProfissionalAperfeiçoamento, por ter concluído com aproveitamento o
Curso deAperfeiçoamento de Sargentos – CAS, Anexo II, Tabela II
Adicional deCertificação Profissional da Lei nº 10.486/02, de 04 de
julho de 2002.”
Para que produza seus efeitos legais, o presente dever
serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério
da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda. (ASSEMIL/PMAP – RICHARD
WENDELL DA SILVA – CB QPPMC -Assessor Jurídico da Assessoria
Militar da PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
-
- 586-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 076/2018-DPF-DP, de 11 jan.18).
i. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2018
–ASSEMIL/PMAP
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA
GUILHERME MEDEIROS DE MONT’ALVÃO, no qual o impetrante solicita
osaque de Adicional de Certificação Profissional - Especialização,
por ter concluídocom aproveitamento o “Curso Especial Básico de
Operações de Embarcações deEstado no Serviço Público (EBSP),
promovido pela Diretoria de Portos e Costa, daMarítima Brasileira,
no período de 14 a 24 de janeiro de 2002, conforme publicado
noBoletim Interno nº 088/2017-7º Batalhão, de 06 de novembro de
2017.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01412
–DPF/DP, de 26 de dezembro de 2017, alusivo ao direito
remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 018/2018
–ASSEMIL, de 15 de janeiro de 2018, a qual opinou:
Diante do acima exposto, opinamos pela possibilidade do
pagamentode Adicional de Certificação Profissional ao CAP QOPMA
GUILHERMEMEDEIROS DE MONT’ALVÃO, por ter concluído com
aproveitamento o CursoEspecial Básico de Operações de Embarcações
de Estado no Serviço Público(EBSP), realizado pela Diretoria de
Portos e Costa da Marítima Brasileira -República Federativa do
Brasil.
Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda. (AUGUSTO CÉSAR DE MEDEIROS
COSME - 1º TEN QOPMA, AuxiliarJurídico da Assessoria Militar da
PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG e
ointeressado tomem conhecimento e providências.
(NBG nº 0128/2018-DPF-DP, de 17 jan.18).
j. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018
–ASSEMIL/PMAP
-
- 587-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º
TENQOPMA WALDEX DE SOUZA NUNES, no qual o impetrante solicita o
saque deAdicional de Certificação Profissional - Especialização,
por ter concluído comaproveitamento o Curso de Tiro Defensivo na
Preservação da Vida, Método Giraldi,promovido pelo Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado doAmapá,
conforme publicado no BG nº 228, de 15 de dezembro de 2017.
CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2018.0006
–DPF/DP, de 08 de janeiro de 2018, alusivo ao direito remuneratório
pleiteado e apósautos conclusos:
a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 007/2018
–ASSEMIL, de 15 de janeiro de 2018, a qual opinou:
Diante do acima exposto, opinamos pela possibilidade do
pagamentode Adicional de Certificação Profissional ao 1º TEN QOPMA
WALDEX DE SOUZANUNES, por ter concluído com aproveitamento o Curso
de Tiro Defensivo naPreservação da Vida, Método Giraldi.
Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve
serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria
nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério daFazenda. (AUGUSTO CÉSAR DE MEDEIROS
COSME - 1º TEN QOPMA, AuxiliarJurídico da Assessoria Militar da
PMAP).
Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo
supracitado à
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;
2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado
tomeconhecimento.
(NBG nº 0129/2018-DPF-DP, de 10 jan.18).
07 - CONSELHO DA MEDALHA DEDICAÇÃO POLICIAL MILITARDO ANO DE2018
– COMPOSIÇÃO.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAPÁ,no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0015, de 03 de
janeirode 2017, publicado no DOE nº 6352, com base no Decreto (N)
nº 007, de 25 fev. 86,(Regulamento da Medalha Dedicação Policial
Militar), de acordo com o previsto no art.13, compõe o Conselho da
Medalha Dedicação Policial Militar, pelos seguintesmembros:
Presidente: CEL QOPMC RÔMULO CESAR PACHECO DE SOUZA –Chefe do
EMG;
Membros: CEL QOPMC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL –Diretor de
Pessoal;
CEL QOPMC ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS – Ajudante Geral;
-
- 588-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CEL QOPMC JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS –
CorregedorGeral.
Em consequência:1 – Ficam dispensados os Oficiais Policiais
Militares componentes do
Conselho da Medalha Dedicação Policial Militar, publicado no
item 07, da 3ª Parte, doBG nº 034, de 16 de fevereiro de 2017.
2 – O Chefe do EMG da PMAP e os Oficiais acima referidos
tomemconhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 124 /18 - DP, de 23 jan.18).
ALTERAÇÕES DE PRAÇA08 - FUNÇÃO DE PRAÇA – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de
outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de
abril de 2014, com a edição doDecreto nº 4785 de 1º de agosto de
2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 daLei Complementar nº
084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado
doAmapá), Decreto Governamental nº 4550, de 24 de novembro de 2017,
inciso X, art. 5°,do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer
n° 1593/13-PGE, e conforme o Of.n° 423/2017- GAB.MIL/AL designo
para responderem pelas funções abaixo, osseguintes policiais
militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se de
fériasregulamentares.
GAB. MIL / AL
PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 21 DE JANEIRO DE 2018
FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMEAuxiliar Executor:TITULAR: 3° SGT QPPME
RONALDO DOS SANTOS JANSEN
RODRIGUESRESPONDENDO: SD QPPMC JOYCE ANDRADE DOS SANTOS
FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMCSubdiv. de Seg. Ajudantes de Ordem da
PresidênciaTITULAR: CB QPPMC CLAUBER CASTRO DO CARMORESPONDENDO: CB
QPPME CLAUDIO RICARDO DIAS DE SÁEm consequência, o Chefe do EMG, o
Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,
o Chefe do Gabinete Militar/AL, e os interessados tomem
conhecimento e providênciasa respeito.
(NBG n°097/2018-DPF/DP, de 15 jan. 18).
09 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃOa. De acordo com o que está
prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá Decreto 0205,
de 22 out. 14, e
-
- 589-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun. 08, e de
conformidade com aManifestação Técnica nº 016/17 - ASSEMIL, de 12
de janeiro de 2018, autorizo oenvio à SEAD do processo nº
340101.2017.01422-DPF/DP, para fins de pagamentoreferente ao saque
de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentadopara
frequentar o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS/17, e
apósconclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 13º BPM
– Santa Luzia,conforme publicado no BG nº 119, de 29 de junho
2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES
3º SGT QPPME EVERALDO DE SENE CABRAL....................R$
10.316,81
(Solução ao Processo nº 340101.2017.01422-DPF/DP, de 28
dez.17.)
(NBG nº 190/18 - DP, de 23 jan.18).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração
dosServidores Militares Estaduais do Estado do Amapá Decreto 0205,
de 22 out. 14, eregulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun. 08,
e de conformidade com aManifestação Técnica nº 015/17 - ASSEMIL, de
12 de janeiro de 2018, autorizo oenvio à SEAD do processo nº
340101.2017.01423-DPF/DP, para fins de pagamentoreferente ao saque
de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentadopara
frequentar o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS/17, e
apósconclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 13º BPM
– Itaubal do Piririm,conforme publicado no BG nº 119, de 29 de
junho 2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES
3º SGT QPPME VANDERLEY BARBOSA DA SILVA..............R$
10.316,81
(Solução ao Processo nº 340101.2017.01423-DPF/DP, de 28
dez.17.)
(NBG nº 191- DP, de 23 jan.18).
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =10 - DOCUMENTO RECEBIDO –
ELOGIO DE MILITARES
O Comando Geral da PMAP recebeu através do Oficio nº
065/2018-GAB/PGE, a Portaria nº 445/2017-PGE, de 22 de dezembro de
2017, na qual constamenção elogiosa conferida pelo Procurador Geral
do Estado o Sr.º Narson de SáGaleno, conforme abaixo exposto:
“O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso dasatribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 7º, incisos I, II, XXV da
LeiComplementar nº 0089, de 1º de Julho de 2015.
R E S O L V E:
-
- 590-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).
CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores lotados no Gabinete
daProcuradoria Geral do Estado do Amapá, como forma de
reconhecimento peloexcelente desempenho das atividades
profissionais por eles desenvolvidas no ano de2017 (...).
2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA2º SGT QPPMC WENDEL
MARCEL BRITO2º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS ALVES
Dê-se ciência. Anote-se nos respectivos assentamentos funcionais
dosservidores.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador- Geral,Macapá, 22 de dezembro de 2017
Narson de Sá GalenoProcurador-Geral do Estado”
Em consequência, os militares e os demais interessados
tomemconhecimento e providências a respeito.
(NBG n° 002/2018-GCG/PMAP, de 24 jan. 18).
RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMCComandante Geral
da PMAP
ABDS/fddav.