Estado e Desenvolvimento Econômico no Brasil … · 2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954 : o projeto de governo 22 •A plataforma de governo de Vargas era claramente desenvolvimentista,

Estado e Desenvolvimento Econômico

no Brasil ContemporâneoDAESHR005- 13SB/DBESHR005- 13SB/NAESHR005- 13SB

(4-0-4)

Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI

[email protected]

UFABC – 2017.II

(Ano 2 do Golpe)

Aula 6

3ª-feira, 20 de junho

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Para falar com o professor:

• São Bernardo, sala 322, Bloco Delta, 3as-feiras, 19-20h, e 5as-feiras, das 15-16h (é só chegar)

• Atendimentos fora desses horários, combinar por email com oprofessor: [email protected]

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Módulo I:

Aula 6 (3ª-feira, 20 de junho): 2º Governo Getúlio Vargas(I)

Texto obrigatório:

PIRES, Marcos Cordeiro (2010). “Cap. 4: As estratégias dedesenvolvimento (1954-1960)”, p. 95-131.

Texto complementar:

DRAIBE, Sônia (2004) “Cap. 3: O segundo governo deVargas: avanços e resistências”, p. 167-218.

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2º Governo

Getúlio Vargas,

1951-1954 (I)

O Estado Novo (1937-1945)

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Em 1937, Vargas rompe com o arranjo político doestado de compromisso, dá um autogolpe eestabelece o Estado Novo, centralizando o poder,criando novas agências governamentais eaumentando o controle e planejamento estatal sobreeconomia, resultando no aprofundamento doprocesso de industrialização por substituição deimportações.

Há quem diga que o “Brasil moderno” nasce comVargas, mais especificamente, com o Estado Novo.


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O Estado Novo representou um aprofundamento doprojeto de Vargas de acelerar o processo deindustrialização por substituição de importações.

É a partir de 1937 que começa a ficar mais clara atransição de uma industrialização espontânea parauma industrialização planificada ecapitalizada/bancada pelo Estado.

No Estado Novo Vargas procede a uma centralizaçãodo poder nacional em torno do governo federal,reduzindo ainda mais o poder político das oligarquiasregionais.


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Por meio da suspensão das garantias do estadodemocrático de direito (lembrem-se que o EstadoNovo é uma ditadura) e da centralização do poder,Vargas iniciou um processo de construçãoinstitucional que deu ao Estado os meios para oplanejamento do processo de desenvolvimentoeconômico.

Grande parte da estrutura institucional e produtiva doBrasil contemporâneo foi construída ao longo dos doisgovernos Vargas (1930-1945 e 1951-1954), comoVolta Redonda, CLT, Petrobrás, CNPq e BNDE.

Debate Simonsen-Gudin (1944-1945)

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Debate Simonsen e Gudin (industrialização vs.Liberalismo):

– Roberto Simonsen (1944) defendia a industrializaçãoliderada pelo estado planejador, com tarifasprotecionistas, apoiada na agricultura e financiadapelos EUA.

– Eugênio Gudin (1945) defendia a modernizaçãoagrícola, uma industrialização mais equilibrada, aabertura econômica e a não intervenção do Estado naeconomia para evitar desequilíbrio nos preços einflação.


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Com a eclosão da II Guerra Mundial em 1939, asimportações são pesadamente limitadas,principalmente de bens de capital, o que limitava ocrescimento industrial.

Mesmo assim a indústria cresceu à taxa média de9,9% ao ano, entre 1942 e 1945.


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O ano de 1942 foi um ponto de inflexão daindustrialização por substituição de importações. A ISIdeixa de se basear na capacidade instalada e começa-se a investir em nova capacidade.

Por conta da II Guerra o crescimento industrialacelerou-se e as reservas cambiais aumentaramsignificativamente, além de haver um acréscimo daentrada de capitais dos EUA.

As políticas fiscal, monetária e cambial foramconscientemente expansionistas.


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Durante a II Guerra os EUA sustentaram os preçoselevados das nossas exportações.

A decisão dos EUA de fornecer créditos, via Eximbank,e materiais para a construção da Siderúrgica de VoltaRedonda (criada em 1941, início de operações em1947) foi um dos mais importantes acontecimentosdaquele período. A II Guerra favoreceu essa decisão eo governo foi oportunista, pois ao final da guerrahouve uma forte reversão da política dos EUA emrelação às atividades substitutivas de importações.


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• Em 1945, Vargas convoca eleições gerais e uma AssembleiaConstituinte para o ano seguinte.

• São formados, ou volta a existir, os partidos que dominariama política nacional nos vinte anos seguintes, o chamadoperíodo democrático (1945-1964):

– Partido Trabalhista Brasileiro, getulista, de esquerda;

– Partido Social Democrata (PSD), que estava sempre juntoaos vencedores, sem muitas veleidades ideológicas;

– União Democrática Nacional (UDN), antigetulista, dedireita;

– Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922,legalizado em outubro de 1945 e cassado em abril de1947.

Governo Dutra (1946-1950)

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• Vargas, contudo, é deposto ainda em 1945, substituídopor José Linhares, presidente do TSE, que ocuparia ocargo até as eleições de 1946.

• Em 1946, o marechal Eurico Gaspar Dutra, candidatoapoiado por Vargas, é eleito presidente. Vargas é eleitosenador por RS e SP e deputado federal por noveestados, mostrando a persistência de sua forçapolítica, malgrado de sua recente deposição.

• O governo Dutra é um governo eclético em termos deorientação da política de desenvolvimento:inicialmente, adota uma postura claramente liberal,mas a partir de 1947 adota medidas para combater odesequilíbrio externo que vinha afetando o país.


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Num contexto pós guerra fria, o Brasil comprou a tese de que,com o fim da guerra, os fluxos internacionais de capital e o livrecomércio voltariam aos níveis do pré-guerra.

O processo de reorganização do capitalismo sob hegemoniaestadunidense, no entanto culminou com a reunião de BrettonWoods que, entre outras coisas:

– Criou o FMI, BM, GATT;

– Tornou o dólar moeda mundial;

– Fixou as taxas de câmbio com certa paridade ao dólar.

A situação precária das economias centrais mais a condição desuperávit dos EUA (escassez de dólares), contudo, nãofavoreceram o livre comércio.


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• Dutra, em uma leitura que se mostraria completamenteequivocada a respeito do política internacional, contavacom que os EUA continuariam a considerar o Brasil umparceiro preferencial, investindo na industrialização dopaís. Os EUA, no entanto, estavam preocupados com areconstrução da Europa e do Japão e com o avanço docomunismo. A América Latina havia passado para osegundo plano das preocupações dos EUA.

• O investimento externo capaz de sustentar o PSI não serealizou, levando a um novo ciclo de estrangulamentoexterno seguido de... substituição de importações!


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• Dutra extinguiria muitas das agências de planejamentoe as restrições às importações estabelecidas porVargas, abrindo o mercado nacional às importações.

• Essas últimas medidas causariam em 1947 umestrangulamento externo (lembrar de Tavares e domodelo PSI), aprofundado em 1949.


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• A partir de 1947, Dutra instituiu uma série demecanismos de controle seletivo de importações eestabeleceu uma taxa de câmbio fixa que resultou,segundo Souza (2008: 20-21), na:

1. Redução das importações de manufaturasacabadas de consumo, protegendo, portanto, aindústria nacional da concorrência comimportados;

2. Elevação das importações de bens de capital eintermediários, uma vez que câmbio fixobarateava as importações.


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• Ou seja, o governo Dutra, cuja política econômicainicial é liberal (voltada a combater a inflação e adívida pública), retoma, em 1947 - mais por força dasituação econômica do que por escolha intencional –uma política de industrialização por substituição deimportações.

• Essa mudança de política econômica no governo Dutraé um exemplo claro do modelo de PSI de Tavares, emque um estrangulamento externo gera um ciclo de PSI.


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• Dutra também manteve os investimentos do governoiniciados no Estado Novo (concluiu a CSN em 1949).

• O planejamento econômico também não foicompletamente abandonado, como no caso do PlanoSalte (saúde, alimentação, transporte, energia), quetentou retomar o planejamento econômico de antes,mas foi apenas a manutenção desses gastos com novonome, não dando bons resultados ao final.

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954

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• Queda dos salários reais, ou seja, crescimento semdistribuição (Dutra manteve o s.m. congelado durantetodo seu governo).

• Perseguição ao PCB e consequente crescimento doPTB.

• Vargas volta com discurso trabalhista e industrialistacrítico à política liberal de Dutra.

• Vargas foi eleito em 1950 pela coligação PTB/PSP(48,7% dos votos), com Café Filho como vice e apoiode Ademar de Barros, do PSP, partido muito forte emSão Paulo, o que garantiu expressiva votação àcoligação PTB/PSP, contra 29,7% dos votos para a UDNe 21,5% para o PSD.

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954 : o projeto de governo

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• A plataforma de governo de Vargas era claramentedesenvolvimentista, industrializante e nacionalista,mas esses elementos não implicavam negligência dosetor agrário-exportador nem anti-imperialismo.

• Vargas atribuía ao setor agrário-exportador e aocapital externo grande importância em seu projeto dedesenvolvimento nacional, pois eram as fontesinterna e externa de acumulação de capital quesustentariam a industrialização.

• Plano Lafer, ou Plano Quinquenal, lançado em 1951,previa investimentos de US$ 1 bi (viabilizados porempréstimos estrangeiros) na indústria de base,transporte e energia

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954: o projeto de governo

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• No plano doméstico os principais problemas eram avolta do processo inflacionário e o desequilíbriofinanceiro do setor público.

• Já no setor externo, as perspectivas eram maisfavoráveis, decorrentes da alta do café e da mudançade atitude dos EUA em relação à América Latina(desenvolvimento vs. comunismo).

• A expressão dessa mudança de postura se deu com ainstituição da Comissão Mista Brasil-Estados Unidosque propunha elaborar projetos para a superação degargalos da infraestrtura (energia, portos etransportes) a serem financiados pelo Eximbank e oBanco Mundial.

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954: o projeto de governo

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• Do ponto de vista da política econômica, o projetoteria duas fases:

– Na primeira, o governo buscaria a estabilizaçãoeconômica, equilibrando as finanças públicas(comprimindo as despesas, aumentando aarrecadação) e permitindo dessa forma a adoçãode uma política monetária restritiva (contraindocrédito e emissão);

– A segunda fase seria a dos empreendimentos erealizações (entre elas a criação de duas empresasestatais importantes, o BNDE e a Petrobras).

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954: o governo

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• A política de comércio exterior manteve a taxa de câmbiofixa e valorizada e o regime de concessão de licenças paraimportar foi parcialmente liberalizado.

• Essa liberalização parcial das licenças tinha dois objetivosprincipais:

– Estocar produtos essenciais por conta da guerra daCoreia.

– Combater a inflação com mais importação.

• Como resultado, as importações explodiram, mas com umviés industrializante, sendo 55% do aumento dasimportações na categoria bens de capital e 28% em outrosbens de produção (ver tabela Pires).

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954: o governo

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• Essa orientação liberalizante foi sendo modificadaprogressivamente. Ao contrário do esperado, a receitacom exportação caiu 20% em 1952, o que fez ogoverno apertar as licenças (as licenças mais antigas,no entanto, tinham prazos entre 6 e 12 meses).

• O resultado foi um déficit abrupto da balançacomercial, o esgotamento das reservas de moedasconversíveis e o acúmulo de atrasados comerciais, ouseja, um novo estrangulamento externo.

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954

• Apesar da indústria já ser o setor dinâmico, e dasclasses urbanas terem mais força política, o projetoliberal calcado na abertura econômica e na agriculturaainda tinha muitos adeptos.

• As oligarquias passaram a articular-se e atuar emâmbito nacional via PSD e UDN e a se tornar cada vezmais radical e recrudescer.

• Oposição udenista era um caso à parte, a UDN estevepor trás do golpe em Vargas em 1945 e 1954.

• Parte da explicação se deve ao horror da burguesia aopopulismo.

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Corsi, in: Pires (2010) – 4.2 O retorno de Vargas

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• “A queda do Estado Novo não significou, como já foiassinalado, o fim político de Vargas e de seu projetodesenvolvimentista. Vargas saiu prestigiado do poder,apesar da queda da ditadura e do clima ideológico epolítico marcadamente liberal dos anos seguintes”.(Corsi, in: Pires, 2010: 111).


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• “Vargas (...), embora tivesse razão ao dizer quesegmentos de classe vinculados ao capital estrangeiroeram contrários à industrialização, contribuiu para acriação de uma interpretação histórica segundo aqual industrialização e nacionalismo eramindissociáveis à época. Dessa forma, ele teria sido omentor de um desenvolvimento nacional autônomo”.(Corsi, in: Pires, 2010: 112).


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• “Entretanto, esse discurso escamoteava o fato de quesua proposta de desenvolvimento, durante o EstadoNovo, tinha no financiamento externo um de seuspilares fundamentais. No tocante a esse tema, nãoparece ter ocorrido alterações de sua posição nessenovo período”. (Corsi, in: Pires, 2010: 112).


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• “O crescimento da oposição (...) se deu, sobretudo, apartir de 1953, quando passou a atrair amplos setoresda burguesia (até então próximos a Vargas) das classesmédias e dos militares. Por que setores da burguesiabeneficiados pela política desenvolvimentistapassaram a se opor ao presidente? Fonseca (1989) eBoito Jr. (1984) assinalam que a resposta a esseaparente paradoxo encontra-se na posturaantipopulista da burguesia, que teria horror àmobilização popular”. (Corsi, in: Pires, 2010: 113)


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• “O populismo, segundo Fonseca (1987, p. 429-431),teria duplo caráter. De um lado, representava umaforma de ideologia e de controle e de conflitos declasse que assegurava a dominação da burguesia, dooutro, ‘supunha atendimento a determinadasreivindicações operárias e sindicais e certo grau demobilização e inserção das massas no sistema políticomuito além das admitidas comumente nos meiosempresariais”. (Corsi, apud Fonseca, 1987, in: Pires,2010: 113)


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• “(...) A participação da classe trabalhadora na vidapolítica do país era a questão central naquelaconturbada conjuntura. (...) As fortes mobilizações dostrabalhadores em 1953 e 1954, cujo ímpeto assustouos empresários, e a tentativa de Vargas de impedir ocrescimento de um sindicalismo independente, pormeio da satisfação de algumas de suas reivindicações,levaram o grosso da burguesia a se aglutinar em tornoda UDN contra o populismo trabalhista, o que foidecisivo para a derrubada de Vargas”. (Corsi, in: Pires,2010: 114)


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• “Em 1951, quando volta ao poder, Vargas, segundoFonseca (1989), retomou o programa econômico doEstado Novo, só que em outros contextos interno einternacional. O novo programa não era meracontinuidade do anterior. (...) Ao mesmo tempo emque procurava enfrentar a delicada situação dobalanço de pagamentos e o surto inflacionário,implementando uma política monetária, creditícia efiscal moderadamente restritiva, buscou implantar umprograma de desenvolvimento centrado nas áreas detransporte e energia, consideradas pontos deestrangulamento da economia”. (Corsi, in: Pires, 2010:117)


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• “O desenvolvimento da indústria pesada era outroponto central a ser atacado. Tudo isso exigiaplanejamento, ampla ação estatal e investimentos‘complementares de grande monta, muitos dos quaisantecipadores da própria demanda’”. (Corsi, in: Pires,2010: 117)


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• “A política industrializante de Vargas tomaria corponos três grandes projetos de desenvolvimento de suagestão: o Plano Nacional de ReaparelhamentoEconômico (PNRE), o Plano Nacional de Eletrificaçãoe o projeto de criação da Petrobras”. (Corsi, in: Pires,2010: 117)


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• “Lançado em 1951, o PNRE previa investimentos naindústria de base, na modernização da agricultura e,principalmente, nos setores de energia e transporte.Esse plano incorporava uma série de projetoselaborados pela Comissão Mista Brasil-EstadosUnidos orçados em 380 milhões de dólares. Vargasesperava conseguir empréstimos da ordem de 500milhões de dólares dos Estados Unidos”. (Corsi, in:Pires, 2010: 117)


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• “Ou seja, a viabilidade financeira do plano e, porconseguinte, de grande parte da estratégia dedesenvolvimento dependiam do financiamentoexterno, o que denota que, nesse importante aspectose observa uma continuidade em relação ao projetodo Estado Novo. Vargas continuava, portanto,propondo um desenvolvimento fortementearticulado ao capital estrangeiro. (...) O nó górdio daquestão continuava sendo, como na época do EstadoNovo, o problema do financiamento externo, sem oqual o plano ruiria”. (Corsi, in: Pires, 2010: 117)

2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954 (I)

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• 1951: criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq),do Programa Nuclear Brasileiro - liderado pelo AlmiranteÁlvaro Alberto, também presidente do CNPq -, daCampanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes) e da Comissão deDesenvolvimento Industrial (CDI).

• 1952: criação do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico (BNDE) e do Instituto de Matemática Pura eAplicada (IMPA); início da prospecção de minériosradioativos no Brasil.

• 1953: cinco anos após o lançamento da campanha “OPetróleo é Nosso”, a Petrobrás é fundada.

• 1954: criação do IPD – Instituto de Pesquisa eDesenvolvimento, vinculado ao CTA.


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• “A política externa de Vargas de forma algumapretendia romper com o bloco ocidental. A suaproposta de desenvolvimento não implicava uma viade desenvolvimento alternativa às linhas de expansãoda economia mundial. Seu nacionalismo não era anti-imperialista. Vargas, em 1951-1954, a exemplo do quetinha ocorrido durante o Estado Novo, procurouincessantemente articular a acumulação interna decapital à participação do capital estrangeiro”. (Corsi,in: Pires, 2010: 120)


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• “Porém, seu programa de desenvolvimento pretendiaconferir maior autonomia para o país, e isso seriaalcançado pela prioridade dada à expansão do setorde bens de capital, bens intermediários einfraestrutura e pela forma proposta de financiamentoexterno (Fonseca 1987)”. (Corsi, in: Pires, 2010: 120)


42

• “Diferente seria a estratégia seguida por Kubitscheck,calcada na larga entrada de empresas estrangeirascomo forma de contornar os problemas definanciamento e acesso à tecnologia. O tipo deassociação com o capital estrangeiro proposto peloGoverno Vargas era bastante diferente da que foiproposta pelo Governo Juscelino”. (Corsi, in: Pires,2010: 120)


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• “A radicalização da postura e do discurso nacionalistasde Vargas, a partir de 1952-1953, foi, em parte, umareação à reticência norte-americana em colaborar como desenvolvimento brasileiro e à deterioração dascontas externas”. (Corsi, in: Pires, 2010: 120)

• “O nacionalismo era fundamental para a sustentaçãopolítica do governo e de seu projeto, pois as medidasdesenvolvimentistas e nacionalistas aglutinavam oapoio de trabalhadores, de setores das classes médias,de setores da burguesia industrial e da correntenacionalista do exército”. (Corsi, in: Pires, 2010: 120)


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• “O nacionalismo de Vargas não pode ser entendido semlevarmos em conta o contexto internacional. A GrandeDepressão, a Segunda Guerra Mundial e a prioridadedada pelos Estados Unidos à Europa e ao Japão no pós-guerra interromperam a entrada de capital estrangeirono país no período que vai de 1930 a 1955. Esse fatopermitiu, e até obrigou, um desenvolvimento maisautônomo, apesar dos incessantes esforços de Vargas emarticular, desde a época do Estado Novo, amplaparticipação do capital estrangeiro na nossa economia(até em setores considerados estratégicos)”. (Corsi, in:Pires, 2010: 121-122)


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• “Não por acaso, Vargas não conseguia equacionar esseproblema central para a viabilidade de seu projetodesenvolvimentista. Desde o Estado Novo, ele tinhaclara a necessidade de recursos externos paraimpulsionar a industrialização, dada a acanhadaprodução de bens de capital na economia brasileira. Apolítica de alinhamento aos Estados Unidos (1939-1945)e a política de não-alinhamento automático (1951-1954)buscaram aproveitar, com resultados distintos, as brechasexistentes naquele contexto de minguados fluxos decapital externo”. (Corsi, in: Pires, 2010: 122)


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• “Entretanto, esses problemas só seriam parcialmentecontornados a partir da retomada dos fluxos de capitalpara a periferia, em meados da década de 1950. Aexpansão das multinacionais em direção a essa regiãoabriria novas possibilidades, mas colocaria outrasquestões ao redefinir a divisão internacional dotrabalho”. (Corsi, in: Pires, 2010: 122)


47

• “O padrão de desenvolvimento, calcado nos setores debens de capital e intermediários e na expansão dainfraestrutura, foi apenas parcialmente implementado,devido à ausência de um esquema consistente definanciamento e acumulação e também em virtude dafalta de um decidido apoio das classes dominantes auma ação mais abrangente do Estado na economia(Fiori, 1995).”. (Corsi, in: Pires, 2010: 125)


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• “A fragilidade do desempenho do setor exportador, emuma situação de baixos fluxos externos de capital,associado à posição do governo norte-americano derestringir o auxílio oficial para o desenvolvimento daAmérica Latina, foi outro elemento que criou dificuldadespara o programa de Vargas. Articulado a essas questões,no centro do palco, estava o problema da inserção daclasse trabalhadora na vida política do país”. (Corsi, in:Pires, 2010: 122)

Para pensar...

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1. Segundo Corsi (in: Pires 2010), por que o projetodesenvolvimentista de Vargas não era de tiponacionalista/anti-imperialista?

2. Na opinião de Corsi (in: Pires 2010), qual o papeldesempenhado pelo populismo na sustentaçãopolítica de Vargas e na sua derrubada? E o papeldesempenhado pelo nacionalismo?

Estado e Desenvolvimento Econômico no Brasil … · 2º Governo Getúlio Vargas, 1951-1954 : o projeto de governo 22 •A plataforma de governo de Vargas era claramente desenvolvimentista,

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