Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009 São Jerônimo, 22 de Fevereiro de 2010 19:00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo
35
Embed
Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Audiência PúblicaDemonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009
São Jerônimo, 22 de Fevereiro de 201019:00 hs
Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Art. 9º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
3º Quadrimestre/09RCL R$ 21.810.852,14
Divida Consolidada Líquida 4.293.945,50 = 24,75%
Limite de Alerta 23.555.720,31 = 108%
Limite Legal 26.173.022,57 = 120%
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Análise da Receita
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Receita Corrente Liquida (RCL):
a) 3º Quadrim/09 21.810.852,14 b) 2º Quadrim/09 19.943.889,67 c)1º Quadrim/09 20.582.653,49
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Execução DespesaDespesas c/Recursos Vinculados a Educação
Recursos 20 e 31
Empenhada Paga A Pagar
MDE 2.460.036,50 2.240.419,25 219.617,25
FUNDEB 2.679.592,86 2.461.701,92 217.890,94
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Execução DespesaDespesas c/Recursos Vinculados a Saúde
Recurso 40
Empenhada Paga A Pagar
ASPS 3.095.992,57 2.759.311,39 336.681,18
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR EXERCICIOS ANTERIORES
Inscritos 989.017,98Pagos em 2009 957.173,02Saldo a Pagar 31.844,96
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMORESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2009
Com Suficiência FinanceiraProcessados 1.082.894,23Não Processados 961.859,95TOTAL 2.044.754,18
Com Insuficiência FinanceiraProcessados 0,00Não Processados 0,00
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM 31.12.2009
RECURSO LIVRE
Com Suficiência Financeira
Processados 335.105,63
Não Processados 255.726,02
TOTAL 590.831,65
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009EDUCAÇÃO (Recurso 20)
Com Suficiência FinanceiraMDE
Processados 107.983,71Não Processados 27.013,23
TOTAL 134.996,94
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009EDUCAÇÃO (recurso 31)
Com Suficiência FinanceiraFUNDEBProcessados 73.567,94
Não Processados 13.063,78
TOTAL 86.631,72
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM 31.12.2009
SAÚDE (recurso 40)
Com Suficiência Financeira
ASPS
Processados 86.040,89
Não Processados 113.107,88
TOTAL 199.148,77
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM 31.12.2009
Recursos Voluntários/Convênios
Com Suficiência Financeira
Processados 479.335,48
Não Processados 550.194,30
TOTAL 1.029.529,78
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Equilíbrio FinanceiroRECURSO LIVRE
Disponibilidade Financeira Restos SALDO 31.12.09 a Pagar
Recurso Livre 1.531.355,10 590.831,65 940.523,45
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Equilíbrio FinanceiroEDUCAÇÃO (recursos 20 e 31)
DisponibilidadeFinanceira Restos SALDO
31.12.09 a Pagar
MDE 181.900,20 134.996,94 46.903,26
FUNDEB 119.859,26 86.631,72 33.227,54
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Equilíbrio FinanceiroSAÚDE (Recurso 40)
Disponibilidade
Financeira Restos SALDO
31.12.09 a Pagar
ASPS 236.654,81 199.148,77 37.506,04
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Repasses Constitucionais para áreas de Educação e Saúde em atendimento aos dispostos legais elencados nos arts. 212 da CF e Art.1º alínea “e” da EC nº 29/00
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Sec. da Educação
Limite Despesas Constitucionais 2.584.784,11 25%
Realizado no 3º Quadrim/09 2.886.399,64 27,92%
Sec. da Saúde
Limite Despesas Constitucionais 1.550.910,09 15%
Realizado no 3º Quadrim/09 1.805.333,09 17,46%
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
FONTES DE PESQUISA
1. Balancetes contábeis:
Receita e Despesas ref. 3º Quadrim/09
2. Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE)
3. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Modelo 9
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Agradecemos a participação de todos os presentes, acreditando ter alcançado o objetivo proposto.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO