Estado do Rio Grande do Sul PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça . Secretaria da Presidência VCM REC 000128 Ofício nO 233/2012 - SECPRES ThemisAdmin n° 0139-12/000046-8 Senhora Deputada: Porto Alegre, 24 de maio de 2012. Ao cumprimentar Vossa Excelência, em atenção ao Oficio nO 111/CPMIVCM, datado de 14 de março do corrente ano, que deu origem ao expediente n° 0139-12/000046-8, tenho a honra de encaminhar as informações prestadas pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal. Na oportunidade, manifesto protestos de elevada estima e distinta consideração. Jc, DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. tiuosecrelana de Apolo 110 conllssóes Especiais e Panamenlaro.; d. Inquérito Recebido __ QS;,_1 d'<! I} Às horas. ( """ - AntOnio OSCll IHTll'rl;l: .... !" .. '" . A Excelentfssima Senhora Deputada Jô Moraes, Presidente da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito, Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Anexo 11, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo, BrasílialDF. CEP 70.165-900 LGT Av. Borges de Medeiros, 1565 - Bairro Praia de Belas - 90110-906 - Porto Alegre [email protected](OXX51) 3210·6330/6340 - Fax (OXX51) 3210-6265
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Estado do Rio Grande do Sul PODERJUDICIÁRIO Tribunal de ... · Tribunal de Justiça . Secretaria da Presidência VCM REC 000128 Ofício nO 233/2012 - SECPRES ... Campo Bom 77 11
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Estado do Rio Grande do SulPODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça .
Secretaria da Presidência
VCM REC
000128
Ofício nO 233/2012 - SECPRESThemisAdmin n° 0139-12/000046-8
Senhora Deputada:
Porto Alegre, 24 de maio de 2012.
Ao cumprimentar Vossa Excelência, em atenção ao Oficio nO
111/CPMIVCM, datado de 14 de março do corrente ano, que deu origem ao
expediente n° 0139-12/000046-8, tenho a honra de encaminhar as
informações prestadas pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal.
Na oportunidade, manifesto protestos de elevada estima e
A Excelentfssima SenhoraDeputada Jô Moraes,Presidente da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais eParlamentares de Inquérito,Senado Federal,Praça dos Três Poderes, Anexo 11, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo,BrasílialDF.CEP 70.165-900LGT
Av. Borges de Medeiros, 1565 - Bairro Praia de Belas - 90110-906 - Porto Alegre ~RS
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Expediente:Origem:ASSUNTO:
0139-12/000046-8 Informação: 049-12-MKCorregedoria-Geral da JustiçaInformações Processos Violência Doméstica
Senhor Juiz-Corregedor:
Trata-se de pedido de informações sobre processosrelativos à Violência Doméstica e outros crimes contra a mulher, postuladopela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Senado Federal atravésdo Ofício n° 111/2012/CPMIVCM.
O levantamento das informações solicitadas foi realizadoatravés de Sal (programa específico) consultando a base de dados dosistema Themis1g em todas as comarcas do estado, de acordo com osdados existentes no sistema, conforme os seguintes critérios:
Item 1 - Foram contabilizados os movimentos "Réu denunciado" dosprocessos com especíalização "Violêncía Doméstica" e os da natureza"Crimes contra a Liberdade Sexual", considerando a data do movimento noperíodo de 2007-2011. Através desta contabilização não foramconsiderados os inquéritos.
Violência Doméstica
Crimes contra a Liberdade Sexual
17.324
2.352
Item 2 - Para este item, o sistema fornece somente as medidas protetivasingressadas - através da natureza 417 - Medida Protetiva - ViolênciaDoméstica. Foram contabilizadas todos os ingressos no período de 20072011, não sendo possível medir, via sistema, se a medida protetiva foi ounão concedida.
Medida Protetiva - Violêncía Doméstica 156.919
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(,~ ~ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'V:J!!ii;1'.'·' P O D E R J U D I C I Á R I O(t~.\!f,4~,* CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTiÇA,,~",';'~...~
Item 3 - Foram contabilizadas as sentenças condenatórias transitadas emjulgado dos processos com especialização "Violência Doméstica" e os danatureza "Crimes contra a Liberdade Sexual", considerando a data dasentença no período de 2007-2011,
Violência Doméstica
Crimes contra a Liberdade Sexual
1.701
1.440
Item 4 - Foram contabilizados os processos baixados com especialização"Violência Doméstica" e os da natureza "Crimes contra a LiberdadeSexual", considerando a data da baixa no período de 2007-2011.Considerado o mesmo parâmetro do item 1, ou seja, conta um para cadaréu denunciado. Através desta contabilização não foram considerados osinquéritos,
Violência Doméstica
Crimes contra a Liberdade Sexual
6.986
3,262
A planilha com dados completos por comarca encontra-seem anexo e inserida neste documento, podendo ser enviada de formaeletrônica ao solicitante.
A Consideração de Vossa Excelência,
Porto Alegre, 15 de maio de 2012.
/11/1JJj;27~('/~~rio Krzisch
Coordenador de Correição
ii,D:\SQI2012\016-VDI
VD.zlp
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTiÇA
Item 1
Comarca VD VS TotaloeralAoudo 24 15 39Alegrete 204 46 250Alvorada 259 42 301Antônio Prado 43 2 45Arroio do Meio 64 14 78Arroio do Tiore 10 4 14Arroio Grande 28 2 30Arvorezinha 10 9 19AUQusto Pestana 20 1 21Baaé 215 28 243Barra do Ribeiro 18 3 21Bento Goncalves 224 18 242Bom Jesus 20 4 24Butiá 77 9 86Cacaoava do Sul 14 16 30Cacequi 20 14 34Cachoeira do Sul 9 77 86Cachoeirinha 66 15 81Camaauã 40 30 70Camoina das Missões 23 11 34Campo Bom 77 11 88Campo Novo 6 12 18Candelária 58 6 64Canela 14 6 20Canqucu 39 5 44Canoas 402 81 483Caoão da Canoa 148 18 166Carazinho 242 47 289Carlos Barbosa 49 2 51Casca 10 10 20Catulpe 21 3 24Caxias do Sul 545 42 587Cerro Larao 41 7 48Charqueadas 54 3 57Constantina 14 1 15Coronel Bicaco 6 9 15Crissiumal 36 5 41Cruz Alta 266 15 281Dois Irmãos 54 3 57Dom Pedrito 119 6 125Eldorado do Sul 33 3 36Encantado 65 14 79Encruzilhada do Sul 118 22 140Erechim 565 11 576Espumoso 15 8 23Estância Velha 115 14 129Esteio 109 7 116
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Comarca TotaiAQudo 443Alearete 1.166Alvorada 3.693Antônio Prado 193Arroio Grande 312Arrolo do Meio 332Arroio do Tiare 364Arvorezinha 291Auausto Pestana 190Baoé 3.126Barra do Ribeiro 367Bento Goncalves 1.772Bom Jesus 339Butlá 326Caçapava do Sul 647Cacequi 342Cachoeira do Sul 1.769Cachoeirinha 2.023Camaquã 1.609Campina das Missões 236Campo Bom 1.409Campo Novo 330Candelária 601Canela 400Canauçu 621Canoas 6.194Capão da Canoa 536Carazinho 2.221Carlos Barbosa 325Casca 373
Catulpe 179Caxias do Sul 6.642Cerro Lamo 637Charaueadas 766Constantina 306Coronel Bicaco 372Crisslumal 332Cruz Alta 316Dois Irmãos 316Dom Pedrito 806Encantado 806Eldorado do Sul 761Encruzilhada do Sul 667Erechim 2.541Espumoso 133Estância Veiha 347Esteio 986Estrela 640Faxinal do Soturno 126Farroupilha 769Feliz 21Flores da Cunha 333Frederico Westphalen 884Garibaldi 487Gaurama 145General Câmara 15Getúlio Varaas 612Giruá 426Gramado 773Gravatal 4.032Gualba 1
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Guaporé 747Guarani das Missões 269Hervai 108Horizontina 377Ibirubá 648lareiinha 562Iiul 1.502Ira! 115Itaaui 967Ivoti 257Jaauarão 593Jaouari 147Júlio de Caslilhos 177Laaoa Vermelha 713Laieado 1.377Lavras do Sul 90Marau 1.042Marcelino Ramos 91Montenenro 1.220Mostardas 196Não-Me-Toaue 506Nonoai 476Nova Petróoolis 206Nova Prata 248Novo Hamburno 6.026Osório 1.019Palmares do Sul 195Palmeira das Missões 781Panambi 946Parobé 1.028Passo Fundo 3Pelotas 2.725Pedro Osório 103Pinheiro Machado 277Piratini 189Planalto 42Portão 318Porto Xavier 153Quaral 410Restinaa Seca 203Rio Grande 115Rio Pardo 896Rodeio Bonito 140Ronda Alta 273Rosário do Sul 1.267Salto do Jacul 395Sananduva 239Santana do Livramento 1.405Santa Bárbara do Sul 307Santa Cruz do Sul 2.421Santa Maria 4.823Santa Rosa 2.331
Santa Vitória do Palmar 791Santiaoo 1.249Santo Anaelo 2.280Santo Antônio dasMissões 226Santo António da Patrulha 411Santo Auausto 858Santo Cristo 309São Boria 1.990São Francisco de Assis 440São Francisco de Paula 479São Gabriel 650São Jerônimo 1.127São José do Norte 33São José do Ouro 273São Leonoldo 3.540São Lourenço do Sul 513São Luiz Gonzaaa 1.205São Marcos 222São Pedro do Sul 264São Sebastião do Cal 211São Sené 762São Valentim 156São Vicente do Sul 4Saoiranaa 1.028Saoucaia do Sul 2.069Sarandi 581Seberi 222Sobradinho 216Soledade 1.468Taoeiara 522Taoera 325Tanes 616Tanuara 587Tacuari 625Tenente Portela 575Osório 221Teutônia 201Torres 1.226Tramandal 3.404Três de Maio 607Três Coroas 355Três Passos 821Triunfo 5Tucunduva 222Tuoanciretâ 315Uruouaiana 2.510Vacaria 287Venâncio Aires 1.442Veranóoolis 367Vera Cruz 341Viamâo 1.026
""1.111'f10-~'c ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"~l\'il". PODER JUDICIÁRIO~'ll~.. , CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTiÇA