Edição nº 687 - Ano 10 - Distribuição Gratuita 18 de Dezembro de 2018 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ JORNAL OFICIAL I Prêmio Educador do Ano valoriza o profissional em Itaguaí Prefeitura premiou as ações realizadas pelos professores em 2018
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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 1
Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Edição nº 687 - Ano 10 - Distribuição Gratuita18 de Dezembro de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
JORNAL OFICIAL
I Prêmio Educador do Ano valoriza o profissional em Itaguaí
Prefeitura premiou as ações realizadas pelos professores em 2018
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 2
Poder Executivo Municipal
Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador-Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora-Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Alessandra Alves Martins Pereira (Interina)Secretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretario Municipal Executivo: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Administração: Silvio de Oliveira PortoSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Claudia de Mello Gentil Secretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Robens Fonseca Pedrosa Júnior (Interino)Secretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Agricultura e Pesca: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Meio Ambiente e Planejamento: Leonardo Vieira MaltasSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos
Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Reinaldo José CerqueiraVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVOPORTARIAS:
PORTARIA Nº 1161, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, ELAINE SILVA DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, símbolo “das-6”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 1170, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ- no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Instaurar Sindicância para apurar irregularidades constantes no PROCESSO Nº 15.567/2018, para apuração do UMIÇO DAS CHAGAS DA AMBULÂNCIA DE DUPORTE BÁSICO DE PLACA FQD-1617, MARCA FIAT E MODELO MULTIJET, em conformidade com o Parágrafo único do Artigo 172 da Lei nº 2412/2003.
PORTARIA Nº 1175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, JAILSON BARBOZA COELHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1176, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, JAILSON BARBOZA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 1177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir de 12 de dezembro do corrente ano LINCOLN CESAR MOURA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CAPS, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1178, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir de 12 de dezembro do corrente ano, DANIELLE APARECIDA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 3
PORTARIA Nº 1179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir de 12 de dezembro do corrente ano, ANA CLAUDIA DA SILVA VILA NOVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir de 12 de dezembro do corrente ano, DIANA IGNACIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir de 12 de dezembro do corrente ano, ELIETE LARES BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO MELHOR EM CASA (SAD/EMAD/EMAP), Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, a partir desta data, ROBERTO ALEXANRE LIMA LEAL, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 10 de dezembro do corrente ano, DIONÍZIO LUIZ DE PAULA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS,Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONSEVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº 1192, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE AMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
PORTARIA Nº 1193, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, DÃ FERREIRA RITA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
PORTARIA Nº 1196, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Retificar a Portaria nº 1106/18, baixada em 27 de novembro do corrente ano, onde se lê: Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano, LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA DE PAULA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, Símbolo “AJ”, da Procuradoria Geral. Leia-se: Exonerar, com efeito retroativo a 12 de novembro do corrente ano, LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA DE PAULA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, Símbolo “AJ”, da Procuradoria Geral.
PORTARIA Nº 1197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, GABRIELLE DO NASCIMENTO SOARES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
PORTARIA Nº 1198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, SHEILA PRISCILA DA SILVA NOGUEIRA HONORATO, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE DE CUSTOS, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
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(A) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 740/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
2 463 VALERIA CRISTINA DE SOUSA 2017/2018 03/12/18 01/01/2019Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 741/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores ocupantes de Cargos Comissionados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
Aquisitivo Período de Gozo
1 43969 ELAINE BANDEIRA DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/182 44141 LUZIA RITA DOS SANTOS 2017/2018 01/12/18 30/12/18
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 742/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
3 36797WANDERLEI DE MATOS AMARAL 2012/2013 03/12/18 01/01/2019
4 17071 CLAUDIO DA SILVA 2017/2018 03/12/18 01/01/2019Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 743/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores ocupantes de Cargos Comissionados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
Aquisitivo Período de Gozo
143762 PAULO CESAR RODRIGUES DE SA 2017/2018 03/12/18 01/01/2019
243881 RAPHAEL CAMARA DE BRITO 2017/2018 03/12/18 01/01/2019
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 744/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
1 39424CINTIA CRISTINA MATHIAS DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
2 36850ELIENE FERNANDES DE PAZ SILVA 2015/2016 01/12/18 30/12/18
3 36875FABRÍCIO JOSÉ GIFFONI DA SILVA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
4 36658FERNANDA YASMIN ALVES DA SILVA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
5 36816 GILCEMA SILVA NEVES 2016/2017 01/12/18 30/12/18
6 34792GILVANETE SIMPLICIO DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 9
7 38864HELOISA HELENA PINTO FERREIRA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
8 43556 JANET CERRA LIMA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
9 36696JOYCE AGUIAR DO COUTO DE SOUSA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
RESOLUÇÃO Nº 745/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores ocupantes de Cargos Comissionados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
Aquisitivo Período de Gozo
1 43566ANA CARLA RAMOS DE SÁ EVANGELISTA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
2 44342 SILVESTRE GOUVEA BERNARDO 2017/2018 01/12/18 30/12/183 44343 DENIZE DA CUNHA ABREU 2017/2018 01/12/18 30/12/184 44344 CATIA MARIA FERREIRA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 746/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores contratados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art.7, da Lei nº2.511/05.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
1 19204MARIA JULIA GONCALVES SOUZA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
2 41976 MARIA TERESA DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/18Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 747/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores ocupantes de Cargos Comissionados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
Aquisitivo Período de Gozo
1 44287HENRIQUE BARREIRA DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
2 44297 BEATRIZ COSTA SEFERIN 2017/2018 01/12/18 30/12/183 44340 FLAVIO ANICETO DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/184 44351
IGOR AGUIAR PINHEIRO DE OLIVEIRA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
744357
JOSE WILLIAN FERREIRA DA SILVA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 748/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
134746
AGATHA CAMILA GUEDES B. COMIANO 2016/2017 01/12/18 30/12/18
239357
ALINE DA SILVA SOUZA M. DOS SANTOS 2016/2017 01/12/18 30/12/18
3 39365CARLOS CEZAR PEREIRA TEIXEIRA 2017/2018 01/12/18 30/12/18
RESOLUÇÃO Nº 749/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E: Conceder aos servidores ocupantes de Cargos Comissionados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
Aquisitivo Período de Gozo1 43655 FLAVIO LUCIO CURADO 2017/2018 01/12/18 30/12/182 43664
3 44374PAULO CESAR DA SILVA SANTOS 2017/2018 01/12/18 30/12/18
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 750/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias de férias, 2º(segundo) semestre, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 11
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
1 37001AMANDA SOARES R. DOS SANTOS 2017/2018 12/12/18 31/12/18
2 39189 LISLEY CRISTINA MARTORELLI 2016/2017 11/12/18 30/12/183 39395 JANE MARY GUTEMBERG PINTO 2017/2018 01/12/18 20/12/18
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 751/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor LUCIANO NASCIMENTO GOMES, Cargo Comissionado, matrícula funcional nº 43.707, lotado na Secretaria de Gabinete, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de dezembro de 2018 e com término em 30 de dezembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 752/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias de férias, 1º(primeiro) semestre, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
1 15496MARIA FABIANA DA SILVA DO CARMO 2016/2017 18/12/18 06/01/19
2 15534ALAYDE MARQUES DOS SANTOS 2017/2018 12/12/18 31/12/18
3 33532 GREICE PEREIRA DOS SANTOS 2017/2018 17/12/18 05/01/19
Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 753/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
1 37070ALAN RODRIGUES DA SILVA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
2 35170CRISLAINE ALVES DE AVELLAR 2016/2017 01/12/18 30/12/18
3 16894EUGENIO MAURO GOMES DE MORAES 2017/2018 01/12/18 30/12/18
4 36852FRANCISCO DE ALMEIDA NETO 2016/2017 01/12/18 30/12/18
5 36801JOR EL GONÇALVES NEVES 2017/2018 01/12/18 30/12/18
6 35173JORGE LUIZ BRITTO BASTOS DE ANDRADE 2016/2017 01/12/18 30/12/18
7 357 JOSE LEANDRO PEREIRA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
8 34399LEANDRO FERNANDES DE ARAUJO 2016/2017 01/12/18 30/12/18
9 39385MARCELO PEREIRA DE ANDRADE 2016/2017 01/12/18 30/12/18
10 38880PAULO CEZAR ADAMI RODRIGUES DA SILVA 2015/2016 01/12/18 30/12/18
11 34405PAULO ROBERTO DIAS CONSTANTINO 2017/2018 01/12/18 30/12/18
12 16889 PAULO ROBERTO JUNCA 2016/2017 01/12/18 30/12/18
13 38881RAIMUNDO DIAS SOARES JUNIOR 2016/2017 01/12/18 30/12/18
RESOLUÇÃO Nº 754/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor PAULO CESAR AMARAL DE FARIA, Estatutária, matrícula funcional nº 1.754, lotado na Secretaria de Educação, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 04 de dezembro de 2018 e com término em 02 de janeiro de 2019, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO N.º 755/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Alterar o nome da servidora MONICA LUCIA PINTO,
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 12
para MONICA LUCIA PINTO CAMARGO, matrícula funcional n.º36.692, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de casamento, conforme Processo n.º 16.070/2018.Itaguaí, 29 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 756/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Item Matr. Nome Período
2 15486HUMBERTO GUILHERME DE CARVALHO 2015/2016 03/12/18 01/01/19
3 33641 JOAO GAMEIRO MIRAGAYA 2016/2017 03/12/18 01/01/194 34458 LUIZ CEZAR DA SILVEIRA 2017/2018 03/12/18 01/01/19
5 38898VANESSA DE ASSIS SIMOES SILVA 2017/2018 03/12/18 01/01/19
639019
ANDREIA REGIANE NUNES DE OLIVEIRA 2017/2018 03/12/18 01/01/19
Itaguaí, 30 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 757/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora VANDA DUARTE DE OLIVEIRA, Estatutária, matrícula funcional nº 1.081, lotada na Secretaria de Educação, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 04 de dezembro de 2018 e com término em 02 de janeiro de 2019, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 30 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 758/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora SUELI DE BARROS SOARES, matrícula funcional n.º 33.806, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 26 de novembro de 2018 e com término em 03 de dezembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 16.235/2018).Itaguaí, 04 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 759/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora GIULIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 17.789, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias de Licença Casamento, a partir de 23 de novembro de 2018 e com término em 30 de novembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2.412/2003 – E.F.P.M.I.,(Processo nº 16.276/2018).Itaguaí, 04 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 760/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora ELIANA MARIA DA SILVA, Contratada, matrícula funcional nº 44.086, lotada na Secretaria de Saúde, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 03 de dezembro de 2018 e com término em 01 de janeiro de 2019, conforme o que estabelece o Art. 7, da Lei nº 2.511/05.
Itaguaí, 05 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 761/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E: Conceder a servidora BRUNA MARIA DE ARRUDA FERNANDES BARRA, Estatutária, matrícula funcional nº 33.810, lotada na Secretaria de Saúde, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 05 de dezembro de 2018 e com término em 03 de janeiro de 2019, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 13
Itaguaí, 05 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 762/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
299 43658 VALÉRIA TEIXEIRA DE ABREU 02/01/18 31/01/18
300 17847 VERONICA CRISTINA BRUM FRANCISCO 02/01/18 31/01/18
301 11132 NALI DE ASSIS GONCALVES MAGALHAES 02/01/18 31/01/18
302 39224 JOSILEA MOREIRA DA SILVA 02/01/18 31/01/18
303 11138 LUCY DA COSTA PEREIRA QUIRINO 02/01/18 31/01/18
304 14612 NICODEMIS LUIZ FRANCISCO 02/01/18 31/01/18
305 3316 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA 02/01/18 31/01/18
306 11419 JEANETE GOMES DE SOUZA 02/01/18 31/01/18
Itaguaí, 05 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO N.º 763/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Alterar o nome da servidora ALINE TAVEIRA DE SOUZA ODILON, para ALINE TAVEIRA DE SOUZA, matrícula funcional n.º 36.898, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de divórcio, conforme Processo n.º 16.176/2018.Itaguaí, 06 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 764/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 17
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora ELEN DUTRA LACERDA, matrícula funcional n.º 3.518, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu pai, a partir de 30 de novembro de 2018 e com término em 07 de dezembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 16.446/2018).Itaguaí, 06 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 765/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora DENISE MARIA AMORIM, matrícula funcional n.º 34.951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 26 de novembro de 2018 e com término em 03 de dezembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 16.415/2018).Itaguaí, 06 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 766/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora CAROLINA DE SOUZA AGUIAR, matrícula funcional nº 35.159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias de Licença Casamento, a partir de 23 de novembro de 2018 e com término em 30 de novembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2.412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 16.476/2018).Itaguaí, 06 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 767/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE HARVEY ARAUJO, matrícula funcional nº 34.838, lotado na Secretária de Saúde, 07 (sete) dias de licença paternidade, a partir de 26 de novembro de 2018 e
com término em 02 de dezembro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, Inciso VIII, da Lei 2412/03 (Processo nº 16.479/2018).Itaguaí, 06 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 – Licitação nº 749696 (p.a. 14.955/2018) - Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE E RENOVÁVEL PARA SUPRIR OS SETORES DE FISIOTERAPIA, para atender as demandas do Centro Especializado em Fisioterapia e Fonoaudiologia – CEFF, Hospital Municipal São Francisco Xavier – HMSFX, Unidade Básica de Saúde – UBS’s e Estratégia de Saúde da Família – ESF’S vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 10 de janeiro de 2019, às 09 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 – Licitação nº 749547 (p.a. 12.739/2018) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE DIÁRIO DE CLASSE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 10 de janeiro de 2019, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2019 – Licitação nº 750044 (p.a. 14.419/2018) - Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, REAGENTES QUÍMICOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender às demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, das Unidades Básicas de Saúde e das Estratégias Saúde Família, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 10 de janeiro de 2019, às 13 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2018A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 10.246/2018, foi realizado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2018, no portal licitacoes-e sob o nº 740374 que tem por objeto a CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, sendo ADJUDICADO em favor da empresa: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.743.543/0001-39, nos itens 1,16,18 e 33, com proposta no valor global de R$ 20.033,00 (vinte mil e trinta e três reais); LAZARRI MARTINEZ COM. VAREJ. DE MAT. E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, os itens 2,4,9,17,19 e 30, com proposta no valor global de R$ 11.737,40 (onze mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); BERNINI E ROCHA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 04.783.677/0001-02, os itens 5,45 e 46, com proposta no valor global R$ 27.852,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais); MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA – EPP, Inscrita no CNPJ nº 08.738.035/0001-34, os itens 7,8 e 24, com proposta no valor global de R$ 1.986,30 (um mil novecentos e oitenta e seis e trinta centavos); AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.676.091/0001-94, o item 25, com proposta no valor global de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais); SUPERARMED EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.643.895/0001-88, os itens 26,38 e 39, com proposta no valor global de R$ 3.504,45 (três mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos); Os itens: 03,10,11,12,21,27,28,29,34,35,36,37,40,43,44 e 47 foram considerados fracassados e os itens 06,13,14,15,20,22,23,31,41 e 42 foram considerados DESERTOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018A Secretaria Municipal de Licitações e contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado(a), torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 7.798/2017, foi realizado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2018, no portal licitacoes-e sob o nº 740382, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades das Unidades de Saúde (UBS, ESF, CLINICA DA FAMILIA E CEO), sendo ADJUDICADO em favor das empresas V.S Costa e CIA LTDA, CNPJ nº 03.286.960/0001-83, no valor total de R$ 28.769,50 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), a empresa D-X Indústria, Comércio, Importação e Exportação – LTDA-EPP, CNPJ nº 02.228.938/0001-99, no valor total de R$ 17.403,25 (dezessete mil quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos) e a empresa R.A.M Marques LTDA-EPP, CNPJ nº 03.749.855/0001-08, no valor total de R$ 21.644,00 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍAVISO DE RETIRADA DE DOCUMENTOSO Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará disponível os envelopes com documentos de Fornecedores citados abaixo, para retirada até 20/01/2019, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí – RJ, após esse período, os mesmos serão incinerados.
VS COSTA E CIA LTDA 05.286.960/000183
ILUMISUL SOLUÇÕES URBANAS EM LUMINOTECNICAS LTDA 12.917.918/0001-89
MCORGO ENGENHARIA LTDA ME 27.791.198/0001-25
SOLUÇÕES EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÁRIO EIRELLI 06.065.366/0001-25
LUCINEIDE B. DOS SANTOS MÓVEIS 01.597.132/0001-05
TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS ME 11.226.885/0001-68
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 01.686.431/0001-16
LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS ME 23.681.312/0001-03
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 687 - 18 de Dezembro de 2018 19
WALLGIPS DRYWALL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 22.912.708/0001-51
GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.981.484/0001-58
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA 14.470.588/0001-51
PAIVA E TORRES 11.506.338/0001-36
GRILL RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 11.497.152/0001-68
ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 13.383.512/0001-26
PATRIFARMA VR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 10.446.149/0001-52
EQUIPAR SUPRIMENTOS EIRELI EPP 17.530.495/0001-63
SUN 7 COMERCIO E SERVIÇOS 07848084/0001-67
DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 05.784.708/0001-02
BDN SOLUÇÕES PARA CIDADANIA LTDA EPP 04.013.325/0001-60
DIBOA COMERCIAL LTDA 04.960.002/0001-83
MSV LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ESGOTO LTDA -ME 00.078.531/0001-05
ATLANTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 20.738.968/000127
ABS COMÉRCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELLI 19.331.173/0001-10
M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP 10.174.964/0001-00
COMERCIO VANGUARDEIRA EIRELLI ME 10.942.831/0001-36
DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI 07.918.483/0001-57
BRASIDAS EIRELI 07.918.483/0001-57
RC4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 02.806.837/0001-58
GWA EMPREENDIMENTOS 15.572.617/0001-59
TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOPS EIRELI - ME 21.891.781/0001-21
KLEBER ARRABACA BARBOSA - EPP 11.507.711/0001-78
MATOS COSTA ENHENHARIA LTDA - EPP 04.922.831/0001-71
COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 23.027.027/0001-73
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA -EPP 18.589.619/0001-49
VICTER COMERCIAL EPP 02.923.493/0001-67
KLTV COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA 12.857.672/0001-05
LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME 19.345.406/0001-34
A L DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP 18.224.109/0001-78
JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 15.799.068/0001-50
COSNTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 10.222.829/0001-92
FM INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP 25.143.634/0001-24
CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA 28.955.193/0001-53
FIX OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI 21.118.982/0001-90
(A) CLAUDIA DE MELLO GENTIL – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2018
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OI MÓVEL S/A OI S/A., conforme Processo Administrativo nº 676/2018.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC.
Valor: R$ 1.524.097,98 (Um milhão quinhentos e vinte e quatro mil noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Orgão:10Unidade: 02Funcional:12.361.0302Projeto Atividade:2.049Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT e 046/QSE/FNDE
Orgão:10Unidade: 03Funcional:12.361.0303Projeto Atividade:2.050Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT e 046/QSE/FNDE
Orgão:10Unidade: 03Funcional:12.365.0304Projeto Atividade:2.310Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT e 046/QSE/FNDE
Orgão:10Unidade: 03Funcional:12.365.0304Projeto Atividade:2.311Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT e 046/QSE/FNDE
Orgão:10Unidade: 03Funcional:12.367.0306Projeto Atividade:2.048Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT e 046/QSE/FNDE
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:1054Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307
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Projeto Atividade:2.241Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:2.245Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:2.314Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte:001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:2.326Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:2.377Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT
Orgão:10Unidade: 04Funcional:13.392.0307Projeto Atividade:2.378Natureza de Despesas: 3.3.90.39Fonte: 001/RT
Secretaria Municipal de Saúde
11.02.10.0301.0052.2113.33.90.39Fonte: 01, 02 e 04
11.02.10.0122.0052.2133.33.90.39Fonte:01
Secretaria Municipal de Assistência Social
Orgão: 15Unidade: 01Funcional: 08.122.00.79Projeto Atividade: 2.300Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte: 01
Secretaria Municipal de Governo
Orgão: 04.00Unidade: 04.01Projeto atividade: 2.184Funcional: 24.04.122.52Natureza de despesa: 3.3.90.39Fonte: 01
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
Data: 28 de novembro de 2018
(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO - EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO E CULTURA - ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ROBENS FONSECA PEDROSA JÚNIOR/ CONTRATANTES
(B) TELEMAR NORTE LESTE S/A. OI MÓVEL S/A OI S/A./ CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 036/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 22 de Outubro de 2018, às 10:25:55 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:
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M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: 31.499.939/0001-76
R$ 1.060,00
VIA LUMEN’S AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.335.448/0001-78
R$ 6.519,00
BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS TODA-ME
CNPJ: 19.860.197/0001-67
R$ 3.495,91
VALOR TOTAL GERAL R$ 12.644,36
Itaguaí, 14 de dezembro de 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 052/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 06 de Novembro de 2018, às 09:02:13 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:
P. A. Empresa Valor Total
17.130/2017
KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.438.280/0001-78
R$ 12.384,00
RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 36.438.315/0001-62
R$ 26.638,00
TOTAL GERAL R$ 39.022,00
Itaguaí, 07 de dezembro de 2018.(A) Robens Fonseca Pedrosa Junior – Secretário Municipal De Saúde (Interino)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Reuniões Ordinárias CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME – Itaguaí/RJ – Calendário 2019
Data Hora Sala Local
21/02 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
21/03 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
18/04 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
16/05 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
13/06 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
11/07 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
15/08 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
19/09 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
17/10 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
21/11 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
19/12 09:00 Sala dos Conselhos Prédio da SMEC
*Janeiro, caso seja necessário e aprovada pelo Colegiado, haverá Reunião Extraordinária*Reunião todas as Terceiras Quinta-feira de cada mês.
DELIBERAÇÃO Nº 001Altera dispositivos da Deliberação nº 002/2017 do Concelho Municipal de Educação O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,DELIBERAArt. 1º- os artigos 22 e 24 da Deliberação nº 002 de 1º de novembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação de Itaguaí, passam a ter as seguintes redações:“Art. 22- Para fins desta Deliberação, considera-se Plano Especial de Estudos como o conjunto de atividades pedagógicas diversificadas que, segundo os objetivos propostos pela unidade escolar e, através de material didático específico construído com base nas disposições curriculares adotadas, tem por meta subsidiar as ações pedagógicas de recuperação de estudos, adequação curricular e outras ações de ensino- aprendizagem que visem a propiciar o alcance dos objetivos propostos para o respectivo período de escolaridade.”“ Art. 24- .......................................................................I- ...................................................................................II- ..................................................................................III-...................................................................................IV-...................................................................................V- os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Etapas da EJA, ficarão retidos no ano de escolaridade, caso não atinjam, a média final 60 (sessenta) em cada disciplina.”
Art.2º- Os Efeitos desta Deliberação entrarão em vigor a partir do ano letivo de 2019, revogando-se disposições em contrário.
CONCLUSÃO DO PLENÁRIOA presente Deliberação foi aprovada nos termos do Regimento do Conselho Municipal de Educação.Itaguaí, 27 de novembro de 2018.(A) Anderson Roberto da Silva(A) Adriana Pereira de Souza
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(A) Fabiano S. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto Municipal nº 4.210/2017 em decorrência da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 032/2018, do tipo Menor Preço Global por Lote e julgamento constante da Ata da Sessão Pública do Pregão realizado no dia 01 de novembro de 2018, às 09:16:10 horas. Homologa o resultado do julgamento da licitação definida nos autos do Processo Administrativo nº 7638/2017, conforme abaixo discriminado:
P.A LOTE EMPRESA VALOR TOTAL
7638/2017 (1) VEÍCULOS LEVES TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-ME
R$ 44.799,44
TOTAL R$ 44.799,44
Itaguaí, 10 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO SMTTDC Nº 026, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRA O CADASTRAMENTO DOS MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUTORIZATÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.RESOLVE:Art. 1º- Promover o cadastramento dos
motoristas portadores de deficiência que prestam o serviço de transporte individual de passageiros – Taxi no Município de Itaguaí.Art. 2º- O cadastramento tem por finalidade identificar as outorgas, quantificar os condutores autônomos portadores de deficiência eu já operam no serviço de transporte municipal e verificar as adaptações veiculadas utilizadas. Art. 3º- De acordo com a Lei nº 12.587/2012, em seu Art. 12-B, o Município deverá dispor de 10% (dez por cento) do total das autorizações concedidas na municipalidade para prestação desse serviço à condutores portadores de deficiência, devendo prioritariamente considerar o quantitativo já existente e outorgar através de concorrência a diferença a novos condutores.Art. 4º - O cadastro será realizado impreterivelmente no período de 07 de janeiro a 08 de fevereiro de 2019, e será realizado pela Diretoria Operacional de Transportes, Trânsito e Defesa Civil – SMTTDC, cito à Rua Deputado Octávio Cabral, nº 216, bairro Progresso, Itaguaí, RJ CEP: 23.810-302, no horário comercial compreendido entre 09:00 às 16:00 horas.Art. 5º- O condutor autorizatário do Município, prestador do serviço de transporte individual de passageiros (TAXI) e portador de deficiência deverá comparecer à diretoria Operacional de Transportes munido dos seguintes documentos e cópias legíveis.a) CNH – Carteira Nacional de Habilitaçãob) Laudo Médico identificando o condutor e informando o tipo da deficiência;c) CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento Veicular, vigente.Art. 6º- O não atendimento o estabelecido nesta Resolução sujeitará o autorizatário portador de deficiência às normas
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sancionatórias, devendo o Poder Público providenciar o cancelamento da autorização por entender se tratar de desinteresse do autônomo em manter a outorga.Art. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.(A) NELSON DONATO SOBRINHO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DO CMAS DE ITAGUAÍ/RJO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 26 de novembro de 20185 no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Demonstrativo dos Serviços, Programas do Governo Federal do SUAS ano 2017.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de suas publicações, revogadas as disposições em contrário. Itaguaí, 26 de novembro de 2018.(A) Francidélia Lima Gomes – Presidente do Conselho Municipal de Assistência
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS EM 2019
OBS:As reuniões ordinárias realizar-se-ão todas as 1ª Terças-feiras do mês, às 09h:00min.Sala do Conselho: Rua Prefeito Isoldakson Cruz de Brito, 18.745 – Térreo – Vila Margarida – Itaguaí – CEP: 23.825-840 Tel: (21) 3782-9004 Ramal 2522E-mail:[email protected]
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 88, inciso II da Lei 8069/90, assim como os previstos na Lei Municipal 2.793/09, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:Art. 1º- Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaguaí no ano de 2019:
07 de janeiro;04 de fevereiro;11 de março; 01 de abril;06 de maio;03 de junho;01 de julho;
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05 de agosto;02 de setembro;07 se outubro;04 de novembro;02 de dezembro.
A realizar-se na sala dos Conselhos, situado a Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 18.745- Térreo – Vila Margarida – Itaguaí, tendo início às 09 horas.
Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 10 de dezembro de 2018.(A) Nelucia Coelho Da Costa Silva – Presidente CMDCA De Itaguaí.
RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018A Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº040/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de agosto de 2018, às 10 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação de acordo com os autos do Processo Administrativo nº 6.792/2017, conforme abaixo discriminado:
P.A EMPRESA VALOR TOTAL
6.792/2017
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREGISTA FE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
R$ 41.686,20
TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME R$ 20.178,99
VALOR TOTAL GERAL R$ 61.865,19
Itaguaí, 14 de dezembro de 2018.(A) Maria Izabel Lopes Ribeiro – Secretária
Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
PORTARIA Nº 04 DE 018 DE DEZEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista na Lei n° 3586, de 10 de novembro de 2017.RESOLVE:Art.1º Designar com efeito retroativo a 04 de dezembro de 2018, a funcionária efetiva CARLA RODRIGUES MOUTINHO TARGUETA, MATRÍCULA: 15.394 , para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 197/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a EMPRESA LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, referente ao processo nº 10.150/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Município de Itaguaí/RJ.Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO KAZUO HAYASSAKA, MATRÍCULA: 43.813, para atestar a execução do contrato acima mencionado, em conjunto com a funcionária designada na forma do Art. 1º desta Portaria.PORTARIA Nº 05 DE 018 DE DEZEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista na Lei n° 3586, de 10 de novembro
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de 2017.RESOLVE:Art.1º Designar com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2018, a funcionária efetiva CARLA RODRIGUES MOUTINHO TARGUETA, MATRÍCULA: 15.394 , para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 210/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a EMPRESA LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, referente ao processo nº 7361/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) no Município de Itaguaí/RJ.Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO KAZUO HAYASSAKA, MATRÍCULA: 43.813, para atestar a execução do contrato acima mencionado, em conjunto com a funcionária designada na forma do Art. 1º desta Portaria.(A) Jailson Barboza Coelho - Secretário de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do Processo Licitatório por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060/2018 e julgamento constante da ATA da Sessão Pública realizada no dia 14 de novembro de 2018 às 09:21 horas, HOMOLOGA o resultado do julgamento
da licitação, definida pela Planilha Final nos autos do Processo Administrativo nº 13.350/2017-2018/PE060/2018, conforme abaixo discriminado.
Empresa VALOR TOTAL
IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ 08.103.958/0001-10
R$ 550.935,00
Itaguaí, 13 de dezembro de 2018.
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATOA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições RESOLVE determinar a suspensão do Contrato nº 001/2018 – cujo objeto é a reforma dos banheiros destinados a funcionários e contribuintes do prédio da Prefeitura Municipal de Itaguaí, sine die, a partir da presente data, para readequação do cronograma, em função das necessidades de adequação dos serviços.Itaguaí, 20 de junho de 2018.
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATOA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições RESOLVE determinar a suspensão do Contrato nº 031/2018 – cujo objeto é a reforma dos banheiros destinados a funcionários e contribuintes do prédio da Prefeitura Municipal de Itaguaí, sine die, a partir da presente data, para readequação do cronograma, em função das necessidades de adequação dos serviços.Itaguaí, 02 de julho de 2018
(A) Eider Dantas- Secretário De Obras E Urbanismo
ERRATAS
NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 679, DATADO EM 09 DE
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NOVEMBRO DE 2018.
NA PÁGINA 4, PORTARIA Nº 1148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Onde se lê: Nomear, com efeito retroativo a 16 de novembro do corrente ano, ANDERSON DEOLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRASPORTES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil.Leia-se: Nomear, com efeito retroativo a 16 de novembro do corrente ano, ANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRASPORTES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil.
NA PÁGINA 7, PORTARIA Nº 1174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Onde se lê: Nomear, a partir desta data, CÉLIO DE SOUZAE SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGIOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se: Nomear, a partir desta data, CÉLIO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGIOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.
NA PÁGINA 5, PORTARIA Nº 1157, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Onde se lê: Declarar a vacância do Cargo de PSICÓLOGO, ocupado pelo servidor FREDERICO ALVES
RANGEL, matrícula nº 334.477, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de 09 (três) anos, com efeito retroativo a 13 de novembro do corrente ano.Leia-se: Declarar a vacância do Cargo de PSICÓLOGO, ocupado pelo servidor FREDERICO ALVES RANGEL, matrícula nº 334.477, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de 03 (três) anos, com efeito retroativo a 13 de novembro do corrente ano.NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 681, DATADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
NA PAGINA 2, PORTARIA Nº 1006, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Onde se lê: Nomear, com efeito retroativo a 26 de outubro do corrente ano, MARCO ANTÔNIO MATTA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DST/AIDS, símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se: Nomear, com efeito retroativo a 26 de outubro do corrente ano, MARCO ANTÔNIO MOTTA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DST/AIDS, símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Educadores premiados foram escolhido pelos professores de cada disciplinaPremiação é o reconhecimento do trabalho dos profissionais
Eles passam o ano planejando aulas, pensando em projetos para tornar o ensino mais atrativo e desenvolvendo atividades com alunos para facilitar o aprendizado. Como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado com o objetivo de melhorar a educação do município, a Prefeitura de Itaguaí criou o Prêmio Educador do Ano 2018. As ações elaboradas em sala de aula que tiveram mais destaque ao longo do ano foram premiadas nessa quinta-feira (13/12), em uma cerimônia que reuniu professores e dirigentes escolares no Centro Educacional de Itaguaí. Os educadores premiados foram escolhidos pelos próprios professores de cada área disciplinar. - No início do ano chamamos os professores para saber o que precisavam. Fizemos reuniões por disciplina e as três coisas mais solicitadas foram a valorização do que é feito em sala de aula e dos professores e uma maior troca de experiência. Essa premiação possibilitou atender a todos esses pedidos. As escolas avançaram muito e realizaram ótimos trabalhos. Estão todos de parabéns – explicou a coordenadora geral dos anos finais, Rosane Portella, organizadora do evento. A cerimônia de premiação contou com a presença da subsecretária de Educação, Cristiane Fiorotti; diretora do Departamento Geral de Ensino, Claudia Valéria; diretora de Legislação e Normas, Adriana Marins; diretora de Marketing, Lea Folena; do diretor do Departamento de Programas e Projetos, Fabiano Bastos; e do 2º Sargento Luis Otávio, representando o Proerd. A premiação foi feita pelos coordenadores Renata Bezerra (Artes e Português), Andrea de Souza (Matemática e Ciências), Fátima Lobato (Cultura Étnico-Racial e Diversidades), Arilmar de Araújo (Educação Física), Eli Silva de Amorim (Ensino Religioso), Washington Kirk (História e Geografia) e Regina Esteves (Sala de Leitura).
Reconhecimento aos profissionais Um sentimento era consenso entre todos os presentes: gratidão. Toda a equipe da Secretaria de Educação e Cultura destacou o empenho dos profissionais na missão de tornar cada vez melhor a educação de Itaguaí. Exemplos de bons trabalhos, alguns chegando a ser premiados no estado e no país, realizados nas unidades não faltaram. - Ninguém faz educação sozinho. Esse prêmio é um reconhecimento ao trabalho do professor. Tenho certeza que a maior alegria de qualquer educador é olhar para trás e ver que fez a diferença na vida de alguém. Temos a consciência do nosso papel na vida de cada um – disse a subsecretária de Educação, Cristiane Fiorotti. O empenho da Secretária Andreia Busatto também foi reconhecido. A frente da Secretaria de Educação e Cultura nesses dois anos, ela foi fundamental na mudança de pensamento de toda equipe e responsável direto pela melhora no ensino. Diretora do DGE, Claudia Valéria lembrou todo o esforço feito para a retomada da educação de qualidade em 2017, o planejamento para 2018 e falou sobre as expectativas para o próximo ano. Para ela, esse reconhecimento é importante para dar sequencia ao trabalho ainda mais motivado. - Cumprimos o desafio de trabalhar da melhor forma possível e de maneira integrada. Tenho certeza que em 2019 teremos profissionais cada vez mais motivados que vão contagiar outros colegas e assim realizar cada vez melhor nosso trabalho. Cada um que está aqui contribuiu com o que tem de melhor. Além de professores, são educadores natos. Muitas vezes a gente se torna referência para que as pessoas não escolham o caminho errado. Podemos fazer a diferença. Para isso, basta querermos – destacou Claudia. A premiação contou com o apoio do Mercado Super Compras, DPA GYM Academia, Revolution Eventos, Travessia Consultoria, Global Proteção Veicular, Sítio Bumerangue, Mary Kay e Curso CNA.