Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO O Prefeito Municipal de SAO BENEDITO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 52 da LRF, torna público e que se encontram publicados o RREO do JANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO , no "site" , bem como afixados em espaço público (mural), local de ampla visibilidade nos Poderes Executivo e Legislativo desde a data deste edital. SAO BENEDITO-CE,29 de Março de 2018 EDITAL - www.SAOBENEDITO.ce.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO ESTADO DO CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO … - RELATORIO... · rreo do janeiro a fevereiro 2018/1º bimestre janeiro ... 879,00 834.879,00 36.974,49 4,43 36.974,49 4,43 797.904,51
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Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
O Prefeito Municipal de SAO BENEDITO , no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o estabelecido no art. 52 da LRF, torna público e que se encontram publicados o
RREO do JANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO , no "site"
, bem como afixados em espaço público
(mural), local de ampla visibilidade nos Poderes Executivo e Legislativo desde a data deste edital.
SAO BENEDITO-CE,29 de Março de 2018
EDITAL -
www.SAOBENEDITO.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITOESTADO DO CEARÁ
RREO – Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas a e b do inciso II e §1º) R$ 1,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
ATUALIZADA No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2018 2017R E C E I T A S P R I M Á R I A S
PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE FISCALJANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
ESTADO DO CEARÁ
RECEITAS CORRENTES 91.673.950,00 16.251.671,03 16.251.671,03 RECEITA TRIBUTARIA 2.315.956,00 402.232,57 402.232,57 IMPOSTOS 2.031.948,00 250.175,11 250.175,11 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 217.000,00 58.534,29 58.534,29 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.210.000,00 191.640,82 191.640,82 TAXAS 284.008,00 152.057,46 152.057,46 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.740,00 150.555,48 150.555,48 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 77.100,00 1.501,98 1.501,98 RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES 967.180,00 218.339,81 218.339,81 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 967.180,00 218.339,81 218.339,81 RECEITA PATRIMONIAL 499.137,00 93.273,00 93.273,00 RECEITAS IMOBILIARIAS 221,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 497.712,00 93.273,00 93.273,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 723,00 93.273,00 93.273,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.204,00 RECEITA DE SERVICOS 2.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.108,08 1.108,08 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.108,08 1.108,08 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.108,08 1.108,08 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.108,08 1.108,08 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.108,08 1.108,08 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.108,08 1.108,08 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.108,08 1.108,08 TRANSF DE CONV DOS ESTADOS DF E SUAS ENTIDADES 1.108,08 1.108,08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 349.106,00 16.804,79 16.804,79 MULTAS E JUROS DE MORA 209.367,00 15.706,72 15.706,72 MULTAS JUROS DE MORA IPTU 2.415,44 2.415,44 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 13.291,28 13.291,28 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 RESTITUICOES 50.000,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 80.000,00 1.098,07 1.098,07 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 70.000,00 1.098,07 1.098,07 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUTARIA 10.000,00 DIVERSAS RECEITAS 9.739,00RECEITAS DE CAPITAL 16.030.741,00 OPERAÇOES DE CRÉDITO 40.000,00 OPERAÇOES DE CRÉDITOS INTERNAS 40.000,00 OPERAÇOES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 40.000,00 ALIENACAO DE BENS 35.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30.000,00 ALIENAÇAO OUTROS BENS MOVEIS 30.000,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 5.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 15.955.741,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.510.044,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 750.000,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 30.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.445.697,00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO 450.000,00 TRANSF. CONV. ESTADO UNIAO E SUAS ENTIDADES 446.477,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 15.955.741,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( VII ) 107.629.691,00 16.251.671,03 16.251.671,03
RSM1901032PDF
RREO – Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III)
ATUALIZADA No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2018 2017D E S P E S A S P R I M Á R I A S
DOTAÇÃODESPESAS LIQUIDADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE FISCALJANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
ESTADO DO CEARÁ
DESPESAS CORRENTES -357.660,00 11.875.398,73 11.875.398,73 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -2.320.000,00 7.180.052,70 7.180.052,70 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.962.340,00 4.695.346,03 4.695.346,03
-357.660,00 11.875.398,73 11.875.398,73DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES( X )DESPESAS DE CAPITAL 357.660,00 2.100.205,08 2.100.205,08 INVESTIMENTOS 387.660,00 2.004.231,82 2.004.231,82 INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA -30.000,00 95.973,26 95.973,26
387.660,00 2.004.231,82 2.004.231,82DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL( XV )RESERVA DE CONTIGÊNCIA( XVI )
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIODE REFERÊNCIA
RESERVA DO RPPS( XVII )
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - -
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL( XVIII ) 30.000,00 13.879.630,55 13.879.630,55
- - - -
RESULTADO PRIMÁRIO( XIX ) 107.599.691,00 2.372.040,48 2.372.040,48
-
RSM1901032PDF
RGF – ANEXO VII (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" ) R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO DE 2018
ESTADO DO CEARÁ
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Processados
Inscritos
ExercíciosAnteriores
Do Exercício
Suficiência/
Insuficiênciaantes da
Inscrição emRestos a
Pagar Não
Processados
Não Processados
Inscritos
Do Exercício
Não inscritos por
Insuficiência
Financeira
ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
Poder Executivo 3.162.539,98 2.178.045,69 18.992.813,13 25.250.361,95
TOTAL 2.178.045,69 18.992.813,13 25.250.361,953.162.539,98
Processados
Inscritos
ExercíciosAnteriores
Do Exercício
Suficiência/Insuficiência
antes daInscrição em
Restos aPagar Não
Processados
Não Processados
Inscritos
Do Exercício
Não inscritos porInsuficiência
Financeira
TOTAL
FONTE: Balancetes Mensais
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
RREO - Anexo VIII (Lei 9.394/96, Art. 72)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RUA PAULO MARQUES S/N
CNPJ:07.778.129/0001-74
Imposto e Transferências Considerados para o Cálculo Valor R$
Exercício: 2018 1º BIMESTRE - JANEIRO-FEVEREIRO
1.161,74I.P.T.U
14.040,42I.R.R.F
43.332,13I.T.B.I
191.640,82I.S.S
1.098,07DIVIDA ATIVA DE IMPSOTOS
15.706,72JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA
5.558.350,26QUOTA PARTE DE FPM
74,66QUOTA PARTE DO ITR
666.553,73COTA PARTE DO IPVA
1.262.403,85COTA PARTE DO ICMS
5.540,41COTA PARTE DO IPI
3.365,40LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7.763.268,21
VALOR A APLICAR (ART. 212, C.F.) - 25% DO TOTAL DOS IMPSOTOS ETRANSFERÊNCIAS
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 4.387.204,52
1.940.817,05
23.783.711,48(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO - DESPESA EMPENHADA (FUNÇÃO 12)
(+) RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E LIQUIDADOS NO ATUAL EXERCÍCIO
(-) ENSINO MÉDIO (SUB-FUNÇÃO 362) 0,00
(-) ENSINO PROFISSIONAL (SUB-FUNÇÃO 363) 0,00
0,00(-) ENSINO SUPERIOR (SUB-FUNÇÃO 364)
636,17(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
(-) DESPESAS REALIZADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
69.063,30
4.387.204,52
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO NO EXERCÍCIO, RELATIVO A EDUCAÇÃO 17.370.440,08
Despesas Consideradas como Aplicaçào em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor R$
VALOR APLICADO 2.094.494,01
PERCENTUAL APLICADO 26,98%
153.676,96SUPERAFIT
1RSM1901003PDF Página:
RREO – ANEXO XII (ADCT, art. 77)
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RUA PAULO MARQUES S/N
CNPJ:07.778.129/0001-74
Imposto e Transferências Considerados para o Cálculo Valor R$
Exercício: 2018 1º BIMESTRE - JANEIRO-FEVEREIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.161,74I.P.T.U
14.040,42I.R.R.F
43.332,13I.T.B.I
191.640,82I.S.S
1.098,07DIVIDA ATIVA DE IMPSOTOS
15.706,72JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA
5.558.350,26QUOTA PARTE DE FPM
74,66QUOTA PARTE DO ITR
666.553,73COTA PARTE DO IPVA
1.262.403,85COTA PARTE DO ICMS
5.540,41COTA PARTE DO IPI
3.365,40LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 7.763.268,21
VALOR A APLICAR (ART. 77, ADCT) - 15% DO TOTAL DOS IMPSOTOS ETRANSFERÊNCIAS 1.164.490,23
7.677.199,46(+) GASTOS COM SAÚDE - DESPESA EMPENHADA (FUNÇÃO 10)
(+) RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E LIQUIDADOS NO ATUAL EXERCÍCIO
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO NO EXERCÍCIO RELATIVO A SAÚDE
(-) INATIVOS E PENSIONISTA 0,00
0,00(-) SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS
0,00
(-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES
(-) SANEAMENTO BÁSICO (EXCETO PARA CONTROLE DE VETORES)
9.000,00
0,00
4.360.245,68
0,00
(-) DESPESAS REALIZADA COM RECURSOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Despesas Consideradas como Aplicaçào em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor R$
VALOR APLICADO 3.325.953,78
PERCENTUAL APLICADO 42,84 %
2.161.463,55SUPERAFIT
1RSM1901006PDF Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORGF - LRF, art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00
ESTADO DO CEARÁ
Previsão Inicial da ReceitaPrevisão Atualizada da ReceitaReceita Realizada