Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 30 de setembro de 2005 * n° Especial * Pág. 001/12 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DAS FINANÇAS DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO RGF 2 o QUADRIMESTRE MAIO a AGOSTO 2005 Relatório de Gestão Fiscal Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000
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Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 30 de setembro de 2005 * n° Especial * Pág. 001/12
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DAS FINANÇAS DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO
RGF 2 o QUADRIMESTRE
MAIO a AGOSTO 2005 Relatório de Gestão Fiscal
Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000
Pág. 002/12 * n° Especial * João Pessoa, 30 de setembro de 2005
T
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOSIAL ^
Período de Referência: Set/2004 a Ago/2005
LKF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQUIDADA
DESPESA COM PESSOAL Set/2004 a Ago/2005
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) 214. 188. 616, 78
PESSOAL ATIVO 207. 482. 929, 45
EESSCAL INATIVO E PENSIONISTAS • 29. 759. 166, 31
IDtlNIZAÇÕES POR DEMISSÃO E INCENTIVOS À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 610. 277, 27
FONTE:Balancetes dos últimos 12 meses (Set/2004 a Ago/2005) 1 Valores referentes à movimentação financeira concedida ao RPPS relativos à contribuição Patronal.
Francisco de Assís A. Guerr? Contador Geral
CRC-PB mo/0-9
SEMANÁRIO OFICIAL
Nota :
'Ricardo 'Vieira Coutinho P r e f e i t o
Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
ÍORAIpCIPJ ÍEJOÃO PESSOA
Aii6 Maria Cai la A O Bíriuiao Albuquerque Coordenadora Geral
Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa
Secretário de Governo e Articulação Política - Simão de Almeida Neto Secretário de Administração - Francisco de Paula Barreto Filho
SEMANÁRIO OFICIAL Romildo Lourenço da Silva Õiagramaçlo e Programação Visual
Carmen Lúcia Duarte Dias Assessora
Virgínia Márcia Coutinho Nóbrega Chefe da Unidade de Atos Oficial
Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Governo e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax: 83 3218.9766
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964
Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3218.9038- Fax: 3218.9017 - e-mail: [email protected]
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 6.774.335,79 27.240.169,86 53.476.015,86 -PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 _ _
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA _ _ _
OUTRAS OBRIGAÇÕES 6.774.335,79 27.240.169,86 53.476.015,85 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) = (I - II) 40.352.900,03 -56.591.960,50 -106.150.894, 92 -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 479.329.095,76 479.329.095,76 513.925.154,33 -8 da DC sobre a RCL 10,15% 11,48% 10,63% -% da DCL sobre a DCL 8,42% -11,81% -20,65% -LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO N. 40/01 DO SENADO FEDERAL (120% da RCL)
575.194.914,91 575.194.914,91 616.710.185,20 -
FONTE: Balanço de 2004, Balancetes de Maio a Agosto/2005 1 Se o 3aldo apurado for negativo» ou seja, se a total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menos que Restos a Pagar ProcesE deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC guando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. Nota:
%}cardo Vieira Coutvnfw
Francisco de Assis A. Guerra Contador Geral
CRC-PB 1910/O-9
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVOS DAS GARANTIAS E COHTRAGARÃNTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Maio a Agosto/2005
LRF, Art. 55, inciso I, alinea "o" e art. 40, S I " - Anexo III
GARANTIAS SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2005 GARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1° Quad. Até o 2 o Quad. Até o 3° Quad.
EXTERNAS(I) AVAL OU FIANÇA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO OUTRAS GARANTIAS FPM ICMS
INTERNAS(II) AVAL OU FIANÇA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO OUTRAS GARANTIAS
- NADA A I IECLARAR
TOTAL WRaNTIAS (I+II) - - - -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - - - -% do TOTAL CAS GARANTIAS sobre a RCL - - -LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (%) - - - -
Pag. 004/12 * n° Especial * João Pessoa, 30 de setembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL
C C N T R A G A R A N T I A S
S A L D O D O E X E R C Í C I O
ANTERIO
S A L D O DO E X E R C Í C I O D E 2005 C C N T R A G A R A N T I A S
S A L D O D O E X E R C Í C I O
ANTERIO Até o 1° Quad. Até o 2° Quad. Até o 3° Quad,
:w'.Ai'«"riM: S:XTERNAS(i)
AVAL OU F I A N Ç A EM .OPERAÇÕES DE C R É D I T O
OUTRAS GARANTIAS •3AKANT 3 Aí t NTEFUAS (II)
AVA I . MU F I A N Ç A EM OPERAÇÕES DE C R É D I T O S
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Maio a Agosto/2005
LRF, 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c" - Anexo IV
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OPERAÇÕES REALIZADAS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Maio a Agosto/2005
ppEP AÇÕES DE CRÉDITO (I) EXTERNAS INTERNAS
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II)
NADA A DECLARAR
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I+II) 1.400.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
« du OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL -« da* OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA sobre a RCL -LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 82.228.024,69
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR AN2JECIPAÇÃO DE RECEITA 35.974.760,80
FONTE:Balancete mensal de Maio a Agosto/2005
(Ricardo Vieira Coutinho P r e f e i t o
Francisco oVAssis A. Guerra Contador Gera;
CRC-PB 1910/O- •.
Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
Pag. 006/12 * n° Especial * João Pessoa, 30 de setembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Maio a Agosto/2005
LRF, art. S5, inciso III - alinea "b" - Anexo VI R$ 1,00
Órgão
RESTOS A PAGAR
Processados Não Processados
Exercícios Anteriores
Do Exercício Do Exercício
Suficiência antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Processados
Mão Inscritos por
Insuficiência Financeira
ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DQ PREFEITO GABINETE DO VICE - PREFEITO
I GABINETE CIVIL ] PROC. GERAL DO MUNICÍPIO SF.C. DA ADMINISTRAÇÃO SEC. DAS FINANÇAS SEC. DE PLANEJAMENTO SFX. DESEHV. E CONT. URBANO SF.C . DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEC. DE SAÚDE SEC. DE TRAB. PROM. SOCIAL SEC. DE TURISMO E ESPORTES ENCARGOS GERAIS E DO MUNICÍPIO SUE-'. DA GUARDA MUNICIPAL COORD. DO SIST. MUNIC. DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESERVA DF. CONTIGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EMLUR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUUJOPE ICV 1PM PRDCON STRA.PS STTRANS FMAS TOML
Gervásio Bonavktes M. Mala Secretario de Finanças A n a n a n a u n a x o Bernardo ftibuqt
Coordenadora G e r a l
j.
SEMANÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Maio a Agosto/2005
• L R F i inciso i:i, alínea Anexo V R$ 1,00
A'nv> VALOR PASSIVO VALOR ATt Vi I OI ."F-ÓHfVEI, 95.742. 776,60 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 54 219 768,89
[11 . ; | ' ' < J N I B 1 L I D A D E FINANCEIRA 95.742. 776,60 DEPÓSITOS 2 250 217,67 '.:A. r-: A 10. 853,37 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1 293 900,85 IV-.N- :o:; 84.461. 706,96 DO EXERC-CIO •1 291 216,35 P O N T A m VIMENTC 8.536. 060,71 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2 684,50 C O N T A S VINCULADAS 58. 121,07 OUTRAS OBRIGAÇiES FINANCEIRAS 50 .675 650,37 A P ! 1 yv,'''ES FINANCEIRAS 75.867. 525,18 CONSIGNAÇiES 12 .143 313,38 OilTHM; DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 11.270. 216,27 OUTRAS 38 .532 .336,99 C0N''17U>' F ESSOAL 10.339. 315,01 COUTA!! AKRECADAÇ+O 930. 901,26 1'lOr- MWl LIDADES -
SUBTOTAL 95.742. 776,60 SUBTOTAL 54. 219. 768,89 msuriaÉHciA AHTES D A IHSCRIÇÃO E M RESTOS A PAOAR KAO PROCESSADOS (Z) - - SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (II) 41. 523. 007,71
TOTAL 95.742. 776,60 TOTAL 95. 742. 776,60
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR HÃO PROCESSADOS (III) 5. 865. 532,95
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR HÃO PROCESSADOS (IV) = (II-III) 89. 877 . 243, 65
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR ATIVO DISPOH-VEL -REGIME PREVIDEÜCIÁRIO -INSUTIdiBCIA ANTXS D A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR KAO PROCESSADOS (V) -
SUFICIÊNCIA AHTES DA INSCRIÇÃO EU RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS (VI) -
TOTAL - TOTAL -INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO(VII)
DÉFICIT SUPERÁVIT FONTE: Balancete mensal de Agosto de 2005 Nota:
Francisco de Assis Ã. Guerra Contador Geral
CRC-PB 1910/O-9
Gervàsio Bonavides M. Maia Secretario de Finanças
Francisco d e t e A, U w . Contador Geral
CRC-PB 1910/O-"
p-kEffciiyaAíiaiiopiLçsjpÃoffs^i
C o o r d e n a d o r a íísr-sf
5ág. 008/12 n p Especial * João Pessoa, 30 de setembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DAS FINANÇAS DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO
RREO 4° BIMESTRE
JULHO - AGOSTO / 2005 Relatório Resumido de Execução
Orçamentária
Conf. a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n° 101 dfe 04/05/2000
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 30 de setembro de 2005 * n° Especial * Pág. 007/12
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Maio a Agosto/2005
LRF, art. 48 Anexo VII R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL Valor " % Sobre a RCL
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP LIMITE MÁXIMO (incisos, I, II, e III art.20 DA LRF) - 54% LIM1TF. PRUDENCIAL( § único, art. 22 da LRF) - 51,3%
239.939.180,94 277.519.583,34. 263.643.604,17
46,6? 54,OC 51, 3C
DÍVIDA Valor % Sobre a RCL
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
-106.150.894,92 616.710.185,20
-20,6£ 120,0C
GARANTIAS DE VALORES Valor % Sobre a RCL
TOTAL DAS GARANTIAS LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,00 0,00
0,0C 0,0C
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
0,00 0,00 0,00
0,00
0,0C 0,0C 0,0C
0,0C
FONTE:
I««3«étíl%PBi5ÉHrfè#riNHO P r e f e i t o
PREFEITO MUNICIPAL
uacu « '-'-»•"•' • Contador Geral
CRC-PBJ»10/O-9 <-KI- CONTADOR
Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
PfiEFEI COORO;
A I M P A I DE JOÃO PESSOA NTROLE INTERNO
Ana Maria Cartaxo Bernardo Albuquerpi Coordenadora Geral
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas do inciso II e j I o - Anexo I
Despesas
Dotação Inicial
(d)
Créditos Adicionais
(e)
Dotação Atualizada (f)=(d+e)
Despesas Empenhadas No Bimestre
(g) Até o Bimestre
(h)
Despesas Liquidadas No Bimestre
(i)
Até o Bimestre (j) (j/f)
R$ 1
Saldo a Liquidai
f-j
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CDNTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SALDOS SOS EXERCÍCIOS ANTERIORES O.OC o . o o 0.00 0 . 0 0 * 0 .00 O.^Ç» 0.01
Fonte: Balancetes mensais de Julho a Agosto / 2005
Francisco de Assis A. Guerra Contador Geral
CRC-PB 1910/O-9
V Gervásio Bonavides M. Mat?
Secretàrio de Finanças Ü^cardo Vieira CoxáMi,
P r e f e i t o
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUKÇÀO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" R$ 1
Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas % Saldo > Função/Subfunção Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre a Liquic
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNCÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, Art. 52, inciso II, alinea - Anexo II R$ 1
Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Saldo Função/Subfunção Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre a Liquic
Fonte: Balancetes mensais de Julho a Agosto / 2005 1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada demonstrativo por constar no orçamento.
f^.pp 1910/O-9 Gervásio Bonavides M. Maia Secretario de Finanças
'Ricardo lAeira i ^refei to
V
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Set/04 a Ago/05
LHF, Art. 53, Inciso I - Anexo III R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS.12 MESES T O T A L PREV:
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR _ -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVO MILITAR _ - -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PENSIONISTA MILITAR _ _ _ -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES _ _ - -PESSOAL CIVIL _ _ _ -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL _ _ -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVO CIVIL _ _ -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PENSIONISTA CIVIL _ - -PESSOAL MILITAR _ _ - -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR _ - -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVO MILITAR _ - -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PEN3IONITA3 MILITAR _ _ -
REPASSES PREVIDENCIARIOS PARA COBZRTUA DE DÉFICIT {IV) _ - -OUTROS APORTES AO RPS (V) - ~ - - -TOTAL DAS RECZIXAS PREVIDÍHCIARIAS 9. 927.000 ,00 37.619.000,00 4.354.218,54 18.229.726,53 5.977.522 16 (VI) - (I+II+III+IV+VJ
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO (VII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) PESSOAL CIVIL APOSENTADORIAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA ENTRE RPPS E O RSPS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA DE PENSÕES ENTRE RPPS E O RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) - (VII + VIII) RESULTADO PREVIDENCIARIO (X) - [VI - IX)
TOSAI. DAS DISPESAS FREVIDZNCXAaiAS (IX)-(VII+VHI)
No Bimestre Jan a Agos/2005 Jan a Agos/2004 341.636,64 316.00B,64 25.628,00
1.884.789,05
1.884.789,05
2.226.425,69
2.;127.7 92,85
1.021.114,75 949.234,55 71.880,20
8.866.735,25 7.524.898,74 1.341.836,51
9.BB7.850,00
8.341.876,53
2.987.510,91 2.981.216,91
6.294,0C 6.482.080,12
6.'480.805,42 1.274.7C
9.469.591,03
-3.492.068,87
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS <Mês Anterlor>
PERÍODO DE REFERÊNCIA SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS <Mês Anterlor> <Exercício> «Exercício An.terior> Caixa Banco» Conta Movimento Inveatimentoa
Fonte: Balancetes mensais de Jan a Agos/2004 e de Jan a Agos/2005
cROPe mo/o- 9
GervásioBonavidesM.Maiê Secretário de Finanças
%icardo Vieira Cnutí?*-'-»
Prefeitc
Pág. 016/12 * n° Especial * João Pessoa, 30 de setembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVI DENCIARIA (X) = (VIII-IX) - -Fonte: Balancetes mensais de Jul/Ago 2004 e de Jul/Ago 2005
Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
'Ricardo Vieira Coutíníw p r e f e i t o
Francisco de Assis A. Guerra Contador Gera
CRC-PB mo/o-9
SEMANÁRIO OFICIAL n° Especial * Pág. 017/12
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, Art. 52, Inciso III - Anexo VII R$ 1,00
R E C E I T A S FISCAIS P R E V I S Ã O R E C E I T A S R E A L I Z A D A S
R E C E I T A S FISCAIS A T U A L I Z A D A No Bimestre Jan a Agos/2005 Jan a Agos/2004
R E C E I T A S F I S C A I S CORRENTES( I ) 657.967. 899,00 85.861. 702,42 361.310. 482,64 289.167.882,05 R E C E I T A T R I B U T A R I A ' 121.473. 688,00 15.097. 038,90 66.007. 219,25 57.716.691,25 R E C E I T A DE C O N T R I B U I Ç Ã O 38.119.000,00 4.336. 435,98 18.175. 784,34 5.884.320,38 RECEITA ; P R E V I D E N C I Â R I A 0,00 OUTRAS C O N T R I B U I Ç Õ E S 38.119. 000,00 4.336. 435,98 18.175. 784,34 5.884.320,38
R E C E I T A P A T R I M O N I A L L Í Q U I D A 1.126.000,00 225. 038,84 678. 702,91 381.323,41 R E C E I T A P A T R I M O N I A L 3.171. 000,00 1.732. 310,10 4:438 741,24 1.548.994,19 <- ) A P L I C A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S 2.045. 0 0 0 , 0 0 1.507. 271,26 3.760.038,33 1.167.670,78
T R A N S F E R Ê N C I A S CORRENTES 465.486. 481,00 62.132. 512,02 255.599 .337,20 208.006.788,05 T R A N S F E R E N C I A S CORRENTES 499.545. 481,00 67.621. 885,12 278.204 968,91 208.006.788,05 <- ) DEDUÇÕES DA R E C E I T A P A R A O FUNDEF -34.059. 000,00 -5.489. 373,10 -22.605 631,71
DEMAIS R E C E I T A S CORRENTES 31.762 730,00 4.090. 676,68 20.849 438,94 17.178.758,96 DÍVIDA A T I V A 15.500 000,00 1.524. 621,03 8.414 751,91 8.546.933,90 DlVERSAS R E C E I T A S CORRENTES 16.262. 730,00 2.566. 055,65 12.434 687,03 8.631.825,06 R E C E I T A S DE C A P I T A L ( II ) 161.131 301,00 404 441,19 1.832 415,19 5.313.476,54
OPERAÇÕES DE C R É D I T O (III) 43.818 142,00 1.400.000,00 A M O R T I Z A Ç Ã O DE EMPRÉST IMOS (IV) 0,00 A L I E N A Ç Ã O DE BENS (V) 27. 000,00 11.501,01 T R A N S F E R Ê N C I A S DE C A P I T A L 117.286.159,00 404 441,19 1.832 415,19 3.901.975,53 C O N V Ê N I O S 114.286 159,00 16.149,11 1.012 303,13 3.280.624,59 OUTRAS T R A N S F E R Ê N C I A S DE C A P I T A L 3.000 000,00 388 292,08 820 112,06 621.350,94
O U T P A S R E C E I T A S DE C A P I T A L 0,00 R E C E I T A S F I S C A I S DE C A P I T A L (VI) - ( II -III-IV-V ) 117.286 159,00 404 441,19 1.832 415,19 3.901.975,53
D E S P E S A S FISCAIS D O T A Ç Ã O D E S P E S A S L I Q U I D A D A S
D E S P E S A S FISCAIS A T U A L I Z A D A No Bimestre Jan a Agbs/2005 Jan a Agos/2004
DESPESAS CORRENTES (VIII) 623.028 327,02 76.606 123,24 273.353 765,66 239.920.896,46 PESSOAL E ENCARGOS S O C I A I S 285.454 446,00 37.792 .960,58 150.060 593,77 115.154.014,21 JUROS E ENCARGOS DA D Í V I D A (IX) 332.069 .060,02' 38.068 .049,33 120.490 685,75 123.079.635,2C OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.504 .821,00 745 .113,33 2.802 486,14 1.687.247,05
DESPESAS F I S C A I S CORRENTES (X) - (VIII-IX) 290.959 .267,00 38.538 .073,91 152.863 079,91 116.841.261,2É DESPESAS DE C A P I T A L (XI) 198.133 .622,98 1.686 .293,66 6.390 189,09 12.811.743,92
I N V E S T I M E N T O S • 191.177 .302,98 906 .633,11 3.173 781,31 12.441.073,52 I N V E R S Õ E S F I N A N C E I R A S 4.133 .602,00 40 .420,00 796 .159,51 14.210,0C CONCESSÃO DE EMPRÉST IMOS (XII) - - - -A Q U I S I Ç Ã O DE T Í T U L O DE C A P I T A L JÁ I N T E G R A L I Z A D O ( X I ] I ) - - - -D E M A I S I N V E R S O S F I N A N C E I R A S - - - -
A M O R T I Z A Ç Ã O DA D Í V I D A ( X I V ) 2.822 .718,00 739 .240,55 2.420 .248,27 356.460,4C DESPESAS F I S C A I S DE C A P I T A L (XV) = (XI-X I I - X I I - X I V ) ~ "-- 195.310 .904,98 T v f 9 4 7 .053,11 3. 969 .940,82 12.455.283,52 RESERVA DE C O N T I G Ê N C I A (XVI) 50.000,00
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
Fonte: Balancetes mensais de Julho a Agosto / 2005
Francisco de Assis A. "Guerra Contador Geral
CRC-PB 191«/0-« Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
bicará) Vieira Coutíti' Prefei to
> +
SEMANÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LEI 4.394/96, Art.72 - Anexo X R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) No Bimestre Jan a Agos/2005
(b) %
(b/a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 348.010. 000, 00 353.335. 000, 00 52. 817. 312, 39 221.057 611 34 62, 56* RECEITAS DE IMPOSTOS 106.850. 000, 00 107.950. 000, 00 13. 247. 250, 38 59.859 053 76 55, 45S IMPOSTOS 98.000. 000, 00 99.100. 000, 00 12. 808. 426, 61 53.783 703 53 54, 27* DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 8.500. 000, 00 8.500. 000, 00 377. 220, 16 5.267 297 28 61, 97* MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DE IMPOSTOS E DA 350. 000, 00 350. 000, 00 61 603, 61 808 052 95 230 ,87!
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) 36.000 000 00 36.000 000 00 6 643 911 33 28.375 .541 ,28 78 82* TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMBNTAIS DO FUNDEF (IV) 35.000 000 00 35.000 000 00 6 491 765 08 27.713 .517 ,45 79 18» TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF (V) 35.000 ooo 00 35.000 000 00 6 491 765 08 27.713 .517 ,45 79 18* COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF _ - - - 0, 00* COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - - - - 0, 00* TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.000 000 00 1.000 000 00 152 146 25 662 .023 ,83 66 20» TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE _ - _ 0, 00* EDUCAÇÃO RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADA A EDUCAÇÃO - - - - 0, 00* OUTRAS RECEITAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO - - - 0, 00» VINCULADAS A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO - - - 0, 00* TOTAL DAS RECEITAS (VI) «(I+III-II) 349.951. aoo, 00 355.276. 000, 00 53.971. 850 62 226.827. 520 ,91 63 ,85
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇAO DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇAO INICIAL ATUALIZADA No Bimes tre Jan a Agos/2005 • %
. (c). (d) (d/o) VINCULADAS AS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 54.135 .149 ,00 56.536 .137 ,00 6 .874 .034 ,73 22.915.703,67 40 ,53» DESPESAS' COM ENSINO FUNDAMENTAL (VII) 48.303 .795 ,00 50.545 .127 ,00 5 .877 .716 ,08 20.290.536,69 40 ,14* DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES E PRE- 5.831 .354 ,00 5.991 .010 ,00 996 .318 ,65 2.625.166,98 43 ,82» ESOOLAS(VIII) OUTRAS" DESPESAS COM ENSINO - _ - - 0, 00* VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX) 35.000 .000 ,00 35.000 .000 ,00 5 .2Í7 .827 ,48 20.187. L28,18 57 ,68* PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (X! 25.752 .000 ,00 25.757 .945 ,00 4 .964 .960 ,55 19.605.006,38 76 ,11* OUTRAS DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.248 .000 ,00 9.242 .055 ,00 282 .866 ,93 582. L21, 30 6, 30» FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - 0, 00* FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - - - - 0 00* ICTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO (XI) 89.135 .149,00 91.536.137 00 12.121 .862 ,Z1 43.102.831, 95 47,09' PERDA NAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEF (XII) (II - IV) -5.107.885,7Í
DEDUÇÕES DA DESPESA VALOR PARCELA DO GANHO COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. APLICADA NO EXEHCÍCIO (XIII) , RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL (XIV) DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XV)
-5.107.885,74
TOTAL (XVI) -5.107.885,7<
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS KM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Aplicação MLNITML
em 2004 (e)
Aplicação Apurada cm 2004
Cf)
RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS KM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Aplicação MLNITML
em 2004 (e)
Aplicação Apurada cm 2004
Cf) Inscritos em 31 de Dezembro
d* 2004 Cancelados
em(g)05 RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL ' 66.42B.041,86 72.516.643,37 89.586,66 -
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS, MT| VALOR
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII) ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)
0,0( 0,0(
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) - [ (VII+VIII+IX) -XVT] 37.991.946,1: TABELAS DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS MÍNIMO DE 25» DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((XIX-XV1I)/IJ MÍNIMO DE 60» DOS RECURSOS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL t (VII+IX+XII)-(X1II+XIV+XV+XVIII) ]/(1x0,25) MÍNIMO DE 60» DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO'FUNDAMENTAL (X/IV)
17,1S 73,2< 70,7t
S A L D O ' R X N A N C K X R O DO N M D Z T
31 de Dezembro de 20( 4 Jan a Agoa/2005
6.469.860,24 DESPESAS COM MANUTKHÇAO B DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUBTUHÇAO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Jan a Agos/2005
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 30 de setembro de 2005 * n° Especial * Pág. 021/12
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LEI 9-39Í/96, Art.72 - Anexo ! ENSIHO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSIHO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTRAS SUBFUHÇÕES TOTAL DAS DESPESAS
(b/a) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LESAIS (I) 347. 920.000,00 353.920. 000, 00 221.058.299,82 62,46% IMPOSTOS 9B. 000.000,00 99.100. ooo, 00 53.783.703,53 54,27 % MULTAS, JUROS DE MORA B DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 8. 850.000,00 8.850. 000, 00 6.075.350,23 68,65 % RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 241. 070.000,00 245.970. 000, 00 161.199.246,06 65,54 % DA UNIÃO 13i. 470.000,00 135.470. 000,00 85.435.523,29 63,07 % DO ESTADO 106. 600.000,00 110.500. 000 00 75.763.722,77 68,56%
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÔDE-SUS(II) 172. 086.786,00 172.086. 786,00 79.982.705,80 46,48 % DA UNIÃO PARA O KUNICÍPrO 172. 086.786,00 172.086. 786,00 79.982.705,80 46,48% DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO - o.->o - . DEMAIS MUNICÍPIOS PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS 0.-10 -OUTRAS RECEITAS DO SUS o.-) o -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE (IIIJ _ 0.-Í0 -OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS 5. 562.530,00 5.562 530 00 4.738.910,17 85,19% (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 34. 059.000,00 34 3)59 000 00 22.605.631,71 66,37 % TOTAL 520 006.786,00 526.006 786 00 301.041.005,62 57,23%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES S SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ] lE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
- INICIAL ATUALIZADA <Até e B 1B . > (e)
* '-: (a/daap.saúde)
DESPESAS COM SAÚDE 221 .573.137,00 224.307 708 00 93.825.670,45 100,00| (-} DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS o; 00 0 00 - -(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 172 .086.786,00 172.086 786 00 79.982.705,80 85,25 % RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO 0,0C 0 ,00 -OUTROS RECURSOS 0,0C 0,00 -
RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE O.OC 0 ,00 - -TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 393 .659.S23.0C 396.394 .494 ,00 13.842.964,65 14,75»
SEMANÁRIO OFICIAL
CONTROLE DE RESTOS A. PAGAR INSCRITOS EU EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Aplicação Hiaima em 2004
ApliongÃo, Apurada em 2004 4
(9)
RESTOS A PASSA Iiuioxitoa em 31 de Dezembro de 2004
Cancelado» 200!
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 39.856.825,1: 27.248.257,78 356.068,83 COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2005 (VI)
39.856.825,1: 27.248.257,78 356.068,83 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LESAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <»>[ (V-VI/I) ] 6,2(
DESPESAS COM SAÚDE (Por SuMPuno&o.)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS <Até o Bia.> ft
(£/ total £) ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIA!, SUPORTE PAOFILATICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EEIDEHIOLÔGICA ALUCENTACAo E NUTRIÇÃO OUTRAS SUBFUNÇOES
8,90 | TOTAL 221.053.137,00 223.887.708,00 93.825.670,45
(-1 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-1 DESPE9AS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE RECURSOS DE OPBRAÇOES DE CREDITO OUTROS RECURSOS
RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Julho a Agosto / 2005 ADCT, Art.. 77 - Annxn XVT , DESPESAS AÇ03SB E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 48.966.351,00 | 51.800.922,00 13.842.964,65 100,00«
Fonte: Balancetes Mensais de Julho a Agosto / 2005 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercício
Gervásio Bonavides M. Maia Secretário de Finanças
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 30 de setembro de 2005 * n° Especial * Pág. 023/12 -35*-
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, art. 48 - Anexo XVII „ , „„ R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No Bimestre Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores
785.142.100,00 821.144.200,00
87.793.414,87 0,00 0,00
785.142.100,0C 821.144.200.0C 366.902.936,lí
0,0C 0,0C
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS No Bimestre Até o Bimestre Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÁO/SUBFUNÇÂO Nò Bimestre Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
79.707.586,89
78.284,386,90
303.084.130,lí 279 .735 .924 ,7 !
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 513.925.154,3 ;
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (III) Despe3a3 Previdenciárias (IV) Resultado Previdenciário (III - IV)
0,00 0,00 0,00
4.354.218,54
2.226.425,69
2 .127.792,85
0,0C 0,0C 0,0C
18 .229 .726 ,5 ;
9.887.850,0C
8.341.876,5.-
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO teta Fixada no Anexo d Metas Fiscais da LDO No Bimestre Até o Bimestre
Resultado Nominal Resultado Primário
-30 .581 .860 ,88 46.801.016,59
-193.205.475,02 206.309.877,1C
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Pagamento RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR NÁO PROCESSADOS EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO
5.665.532,95
0,00
0,00
0,00
1.543.657,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.571.632,1C
0,0C
0,0C
0,0C
993.509,34
0,0C
0,0C
o,oc
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre
% Mínimo a aplicar no exercício
Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvim do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Prof. do Ensino Fundament
snto 37 .994.946,11
40.477.664,87
ij 19.605;006, 38
25%
60%
60%
17,lí
73,2<
70 ,7 í
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida - -
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10° Exercício 20° Exercício
SEMANÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referência: Julho a Agosto / 2005
LRF, art. 48 - Anexo XVII R$ 1,00 Regime Geral de Previdência Sócia Receitas Previdenciãrias (I) . Despesas Previdenciãrias (II) Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Repasse da Contribuição Patronal (III) Receitas Previdenciãrias (IV) Despesas Previdenciãrias (V) Resultado .Previdenciário (IV - V) Repasse Recebido para Cobertura de Déficit do RPPS (VI)
-
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado até o
Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre
% Mínimo a aplicar no exercido
Aplicado até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.842.964,65 15% 6,26 Fonte: REO'3 de Julho a Agosto / 2005