Mod. CMM.SA.01.003.0 ESPECTÁCULOS DE NATUREZA DESPORTIVA E DE DIVERTIMENTOS PÚBLICOS REQUERIMENTO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monção REQUERENTE (ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO) [NOME]: [NIF/NIPC]: [BI/CC]: [VALIDADE]: / / [MORADA]: [C.POSTAL]: ‐ [LOCALIDADE]: [TLF./TLM.]: [E‐MAIL]: [REPRESENTADO(A) POR]: [NIF/NIPC]: [BI/CC]: [VALIDADE]: / / Autorizo, no âmbito deste procedimento, o envio de notificações para a caixa postal eletrónica e telefone supra indicados IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO Requer, nos termos do disposto nos art.º 29º e seguintes do DL n.º 310/2002, de 18 de Dezembro e art.º 50º e seguintes do Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Actividades Diversas, emissão de licença para a realização do evento a seguir indicado: FESTIVIDADES E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS Arraial Baile Romaria Outro [LOCAL DO EVENTO]: [FREGUESIA]: [INÍCIO]: / / h [TERMO]: / / h (Apresentar os documentos indicados em A no verso) ESPECTÁCULOS E PROVAS DESPORTIVAS NA VIA PÚBLICA Automobilismo Motociclismo Ciclismo Atletismo Desportos de inércia Outra [ÂMBITO DA PROVA]: Municipal Intermunicipal [LOCAL DO EVENTO]: [FREGUESIA]: [INÍCIO]: / / h [TERMO]: / / h (Apresentar os documentos indicados em B no verso) PEDIDOS DE LICENCIAMENTO CONEXOS Licença especial de ruído Autorização para utilização de artefactos pirotécnicos Recinto itinerante e improvisado Outros: ANEXOS (DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS QUE ACOMPANHAM O REQUERIMENTO) (assinalar no verso) Pede deferimento, Monção, de de (Assinatura de quem requer ou seu representante legal)