E a montanha…..
E a montanha…..
As Freguesias…
� Até ao Liberalismo� Não existia estrutura civil separada da eclesiástica
� Mousinho da Silveira� 1832 – Divisão em Províncias, Concelhos
� Rodrigo da Fonseca� 1835 – Surgem as Juntas de Paróquia
� Encargos culto, ensino, limpeza, registo civil
� Rodrigues Sampaio� 1878 – Base da organização civil território
� 1ª República� 1916 – Designam-se Freguesias (separação Igreja –
Estado)
Os Municípios…
� 1836 – Redução de 828 para 351� 1864 – Eram 268
� 1878 – Eram 254� 1970 – Eram 274
� 2000 - Eram 308 � 278 Continente� 30 Açores e Madeira
PORTUGAL:MEMORANDUM OF UNDERSTANDING
� 3.43. Reorganise local government administration.
� There are currently around 308 municipalities and4,259 parishes . By July 2012 , the government willdevelop a consolidation plan to reorganize andsignificantly reduce the number of such entities .
� These changes, which will come into effect by thebeginning of the next local election cycle, will enhanceservice delivery, improve efficiency, and reduce costs.
Programa XIX Governo
� Cap V – Administração autárquica� Reorganização territorial das freguesias, com
consenso alargado , designadamente a associação de freguesias, sobretudo nas áreas urbanas e nas regiões de baixa densidade ;
� Adopção de um novo regime legal de criação, fusão e extinção de autarquias locais.
Documento Verde da Reformada Administração Local
Documento Verde da Reformada Administração Local
EIXO 1 - SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
� Elaborar um diagnóstico sobre o número de entidades
� Elaborar um novo diploma do SEL
� Redimensionar e fortalecer o SEL
EIXO 2 - ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
� Redução do actual número de Freguesias (4.259)
EIXO 3 - GESTÃO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E FINANCIAMENTO
� Reformatar as competências dos diferentes níveis
EIXO 4 - DEMOCRACIA LOCAL
� Adaptar as estruturas orgânicas municipais à nova geometria:� Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais;� Eleitos Locais;� Formação e Composição dos Executivos;� Membros de Apoio aos Executivos;� Estruturas Orgânicas e Dirigentes Municipais;� Competências dos Executivos Municipais;� Competências das Assembleias Municipais;� Atribuições e Competências das Freguesias
Autarquias por Tipologia
Freguesias por Tipologia
Matriz de Critérios Proposta
Município - Novo enquadramento
� Modelo de executivo homogéneo
� Presidente – 1º lista vencedora
� Restantes – escolhidos pelo Presidente entre os membros da AM
� Reforço poderes da AM (Fiscalização)
Nº Vereadores
Nº Vereadores
� Actual:� 7 (Presidente + 6 vereadores)� 4 tempo inteiro
� Proposta:� 5 (Presidente + 4 vereadores)� 3 tempo inteiro
Dirigentes Municipais
� Dirigente intermédio 1ºgrau (Director Departamento)
� Até 40.000 hab – 0
� Dirigente intermédio 2º e 3º grau (Chefe Divisão e Chefe de Serviços
� De 10.000 a 30.000 hab– 3
� Por cada 10.000 hab+ 1
Estrutura orgânica CMC
� Direcção intermédia 1ºgrau� 3 Departamentos
� Direcção intermédia 2ºgrau � 15 Divisões Municipais
� Direcção intermédia 3ºgrau � 7 Serviços Municipais
Concelho de Cantanhede
Caracterização do Concelho
� Área de cerca de 400 Km2
� 19 freguesias� 168 povoações.
� Residentes: ~37 000 habitantes � População activa: 17 920
� 36% sector primário� 26% sector secundário� 38% sector terciário
Densidade populacional
� Dados do site da CMC:� 38 032 hab / 400 Km2 = 95.1 hab/Km2
� Dados da DGAA 2007:� 38 931 hab / 390.89 Km2 = 99.6 hab/Km2
� Dados Censo 2001:� 37 910 hab / 390.89 Km2 = 96.9 hab/Km2
� Dados Censo 2011 (provisórios):� 36 574 hab / 390.89 Km2 = 93.6 hab/Km2
>>>>>>>>>> Inferior a 100 hab/Km2
Matriz de Critérios Proposta
Freguesias – Censos 2011
� Menos de 750 hab:� Corticeiro de Cima (723)
� De 751 a 1000 hab:� Vilamar (778)� S. Caetano (800)� Camarneira (824)� Bolho (847)� Outil (857)
Freguesias – Censos 2011 (2)
� De 1001 a 1500 hab:� Cordinhã (1033)� Sepins (1076)� Pocariça (1104)� Portunhos (1188)� Ourentã (1207)� Murtede (1438)
� De 1501 a 2000 hab:� Sanguinheira (1896)
Freguesias – Censos 2011 (3)
� De 2001 a 3000 hab:� Covões (2155)� Ançã (2629)� Cadima (2951)
� Mais de 3000 hab:� Febres (3361)� Tocha (3977)� Cantanhede (7730)
Onde nos posicionamos?
� Nível 3 – Menos de 100 hab/Km2
� 1º Critério: Freguesias na sede município – 1
� 2º Critério:� APR – Área predominantemente rurais
� Mínimo 500 habitantes / freguesia
� AMU – Área maioritariamente urbana� Mínimo 1000 habitantes / freguesia
ANAFRE – Freguesias a agregar
Para reflexão….
� Se Cantanhede tivesse mais de 100 hab/Km2� Freguesias a extinguir:
� Corticeiro de Cima (723)� Vilamar (778)� S. Caetano (800)� Camarneira (824)� Bolho (847)� Outil (857)
� No limite:� Cordinhã (1033)� Sepins (1076)� Pocariça (1104)� Portunhos (1188)
A única forma de
antecipar o futuro é ser
seu protagonista.