Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX-PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5 Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica Impresso por: DATASUS Cópia controlada número: Departamento de Informática do SUS - DATASUS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA INTEGRAÇÃO PIX-PDQ COM O CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE V5 Versão 2.0
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Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX-PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5 Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
Impresso por: DATASUS Cópia controlada número:
Departamento de Informática do SUS - DATASUS
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA INTEGRAÇÃO PIX-PDQ COM O
CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE V5
Versão 2.0
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1. Sumário
1. Especificações Técnicas de Integração com o CADSUS 5 ..................... 1 1. Objetivo ...................................................................................................... 1
2. Atores ......................................................................................................... 1 3. Descrição do Processo ............................................................................... 1 4. Modelo do Processo ................................................................................... 2 5. Atividades do Processo .............................................................................. 3 6. Integração por Serviço ............................................................................... 6
7. Regras de Negócio ..................................................................................... 7
2. Anexo 1 – Regras de Negócio e Requisitos ........................................... 10 1. Objetivo deste Documento ....................................................................... 10
2. Especificação dos campos ....................................................................... 10 3. Regras de Negócio ................................................................................... 13
3. Anexo 2 – Tabelas de Domínio do Cadsus ............................................. 33 1. Objetivo .................................................................................................... 33
2. Tabela de Domínio ................................................................................... 33
4. Anexo 3 – Preenchimento de Dados PIX ................................................ 63
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1. Especificações Técnicas de Integração com o CADSUS 5
1. Objetivo Este documento tem por objetivo detalhar de forma técnica como será realizada a integração de outros sistemas ao CADSUS 5 através dos serviços PIX-PDQ. Serão descritos o processo completo, bem como suas regras, interfaces e a especificação da integração com WebService. Os documentos de apoio estão dispostos como anexos no fim deste documento.
2. Atores Estão definidos três atores no processo de integração, a saber:
Sistema de Origem – Qualquer sistema que tiver autorização para consumir as informações do CADSUS via WebServices ou efetuar uma chamada por HTTP ao CADSUS Web.
Webservice CADSUS 5 – Serviço disponibilizado para os sistemas que precisam consumir informações da base nacional do cadastro de usuários do SUS
3. Descrição do Processo O processo em linhas gerais se resume em exibir os dados atualizados para conferência do operador juntamente com o usuário final e possibilitar a atualização dos dados ou a criação de um novo no caso da não existência. Para isso, todo sistema que for consumir os dados do CADSUS deverá preencher os seguintes requisitos:
Ter acesso ao serviço de consulta do CADSUS Web 5 autorizado pelo DATASUS.
Para detalhes sobre o acesso, entrar em contato com [email protected].
Gravar em sua base, além dos dados referentes ao seu negócio, os seguintes dados: CNS, Nome, Nome da Mãe, Sexo, Data de Nascimento e Município de Nascimento. Todo e qualquer dado do CADSUS pode ser replicado na base do sistema de origem, entretanto, os descritos acima, são obrigatória sua gravação.
Novos cadastros ou alterações de usuários do cartão SUS somente serão feitos diretamente no CADSUS Web, e todo cadastro feito nos sistemas de origem será baseado nos dados já existentes do cartão do SUS.
Para pesquisar, cadastrar ou alterar um cadastro no ambiente do CADSUS Web, o profissional de saúde deverá possuir um acesso com usuário e senha ao mesmo, que é diferente do usuário e senha utilizado em seu sistema de origem. Este cadastro e liberação de acesso de usuário são de responsabilidade do Gestor de onde o profissional estiver trabalhando.
Seguir o processo descrito neste documento. Todos os acessos serão gravados em histórico para fins de auditoria do DATASUS.
4. Modelo do Processo
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5. Atividades do Processo
Atividade Executar Consulta Local
Descrição Efetua uma consulta do cadastro na base do sistema de origem, para verificar se já existem informações sobre o usuário no mesmo.
Entrada CNS, Nome, Nome da Mãe, Sexo, Data de Nascimento, Município de Nascimento e outros dados de negócio do sistema de origem que o mesmo julgar necessário.
Regras de execução
O sistema de origem deverá obrigatoriamente, gravar estes dados na sua base local para padronizar a consulta do cadastro. Se o usuário informar o CNS, a consulta irá desprezar os demais dados. Caso contrário, todas as informações serão utilizadas para a consulta.
Dados envolvidos CNS, Nome, Nome da Mãe, Sexo, Data de Nascimento, Município de Nascimento
Saída Uma lista com todos os cadastros que possuem as informações citadas na consulta.
Executores Sistema de Origem
Atividade Apresentar Lista de Usuários Encontrados
Descrição Exibe uma lista com um ou mais usuários que tem os dados solicitados na consulta ou uma mensagem de usuário não encontrado.
Entrada Lista de usuários ou mensagem de usuário não encontrado
Regras de execução Exibe uma lista para seleção pelo operador. Se nenhum usuário for encontrado com os dados pesquisados e não utilizou CNS na consulta pergunta se quer pesquisar no CADSUS Web
Dados envolvidos CNS, Nome, Nome da Mãe, Sexo, Data de Nascimento, Município de Nascimento
Saída Usuário selecionado na lista
Executores Sistema de Origem
Atividade Solicitar Data de Alteração por CNS no WS
Descrição Solicitar por meio do serviço AuditoriaCadsusPS, a data da última alteração de um cadastro.
Entrada Número do CNS
Regras de execução N/A
Dados envolvidos CNS
Saída Chamada ao Serviço AuditoriaCadsusPS com o parâmetro Número do CNS conforme descrito em Integração por Serviço
Executores Sistema de Origem
Atividade Consultar Data de Alteração por CNS
Descrição O Webservice recebe o número do CNS de um registro e verifica na base nacional do CADSUS a data da última alteração deste cadastro.
Entrada Número do CNS
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Número do CNS, Data da Última Alteração
Saída Data Última Alteração do Cadastro no CADSUS
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Executores Webservice CADSUS 5
Atividade Verificar Atualização
Descrição Verifica se houve alguma atualização no registro do CADSUS.
Entrada Data da Última Atualização no CADSUS e Data da Última Atualização do Sistema de Origem
Regras de execução Se a data de atualização do CADSUS for maior que a data de atualização do sistema de origem, retorna verdadeiro, caso contrário retorna falso.
Dados envolvidos Data da Última Atualização no CADSUS e Data da Última Atualização do Sistema de Origem
Saída Verdadeiro ou falso
Executores Sistema de Origem
Atividade Solicitar consulta por CNS no WS
Descrição Solicita o registro completo de um cadastro pelo seu número do CNS.
Entrada Número do CNS
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Número do CNS
Saída Chamada ao Serviço PDQSupplier com os parâmetros descritos na Integração por Serviço
Executores Sistema de Origem
Atividade Consultar Dados Completos por CNS
Descrição Consulta todos os dados do registro referente aos parâmetros recebidos.
Entrada Os parâmetros de pesquisa incluem: Número do CNS, CPF, nome, nome da mãe, data de nascimento.
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro solicitado
Saída Lista de resultados encontrados.
Executores Webservice CADSUS 5
Atividade Apresentar Lista de Usuários Encontrados
Descrição Exibe uma lista com um ou mais usuários que tem os dados solicitados na consulta ou uma mensagem de usuário não encontrado.
Entrada Lista de usuários ou mensagem de usuário não encontrado
Regras de execução Exibe uma lista para seleção pelo operador. Se nenhum usuário for encontrado com os dados pesquisados o sistema enviará uma mensagem de Usuário não existente.
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro solicitado.
Saída Usuário selecionado na lista
Executores Sistema de Origem
Atividade Atualizar Base Local com os dados do CADSUS
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Descrição Atualiza os dados do registro na base local com os dados recebidos do WebService do CADSUS
Entrada Número do CNS
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro solicitado
Saída Atualização da Base de Origem
Executores Sistema de Origem
Atividade Atualizar Base Local com os dados do CADSUS
Descrição Atualiza os dados do registro na base local com os dados recebidos do WebService do CADSUS
Entrada Número do CNS
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro solicitado
Saída Atualização da Base de Origem
Executores Sistema de Origem
Atividade Atualizar base local com dados novos
Descrição Operador atualiza as informações locais novas
Entrada Dados do usuário cadastrado
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Número do CNS, Nome, Nome da Mãe, Nome do Pai, Data de Nascimento, CPF e todos os outros dados do usuário cadastrado
Saída N/A
Executores Sistema de origem
Atividade Solicitar Inclusão PIX do registro no WS
Descrição O sistema de origem envia uma requisição de inclusão de usuário para o Cadsus, com os dados novos, para que as informações passem a compor o banco do Cartão Nacional de Saúde.
Entrada Todos os dados do cadastro a ser alterado.
Regras de execução N/A
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro do CADSUS
Saída Chamada ao serviço PIXManager CADSUS no formato PIX, especificados no Anexo 3 – Preenchimento de Dados PIX.
Executores Sistema de Origem
Atividade Incluir registro
Descrição O serviço PIXManager do Cadsus recebe a requisição de inclusão e agrega as informações novas ao cadastro existente.
Entrada Requisição PIX com todos os dados do usuário envolvido.
Regras de execução As regras de execução estão especificadas nas Regras de Negócio
Dados envolvidos Todos os dados do cadastro do CADSUS
Saída Número do CNS
Executores CADSUS Web
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6. Integração por Serviço A integração por serviço será realizada a partir de Web Service disponível no barramento de serviços. A partir do consumo do serviço será possível recuperar as informações de um determinado número de Cartão Nacional de Saúde, para o consumo das informações devem ser observados os seguintes critérios:
Serviço AuditoriaCadsusPS:
Objetivo: Retornar a data de última atualização dos dados do registro do usuário.
Contrato WSDL: O contrato pode ser obtido nos endereços abaixo.
Operação: obterUltimaDataAlteracaoUsuarioSUS o Parâmetros de entrada: Número do CNS (15 posições) o Retorno correto: Data de última atualização (AAAA-MM-DD) o Possíveis Mensagens de erro:
Número CNS “1111111” inválido. CNS deve ter 15 dígitos e conter somente números.
Nenhum resultado foi encontrado para a consulta solicitada. Existe mais de uma ocorrência para esta consulta, onde deveria existir
Objetivo: Consultar e incluir informações de usuários utilizando o padrão de informações de pacientes HL7v3
Integração: Os contratos WSDL estão disponíveis o arquivo ihe-client-example-files.zip.
o O tutorial de integração está contido no mesmo arquivo, juntamente com as classes Java que podem ser utilizadas como exemplo de integração, e todos os arquivos de suporte necessários.
o O código exemplifica uma integração em homologação, onde o código ignora os certificados SSL inválidos. No ambiente de produção, é recomendado que o consumidor valide o certificado do Web Service no seu código.
o Testes de integração e exemplos de requests válidos podem ser encontrados no arquivo IHE-MS.zip, que é um projeto SoapUI pronto para consumir o Web Service.
Para executar o projeto, faça o download do SoapUI, disponível no link: http://www.soapui.org/downloads/soapui/open-source.html. Ao abrir o SoapUI, clique em File->Import Packed Project->IHE-MS.zip para importar o projeto. Nesse projeto estão contidos vários requests de exemplo para utilização PIX e PDQ.
Consulta PDQ: o Os parâmetros de entrada estão disponíveis nos exemplo contidos no arquivo ihe-
client-example-files.zip e também no arquivo IHE-MS.zip disponível no site.
o Acesso Homologação URL: https://servicoshm.saude.gov.br/cadsus/PDQSupplier
o Acesso Produção URL: https://servicos.saude.gov.br/cadsus/PDQSupplier
Inclusão PIX: o Os parâmetros de entrada, resultado esperado e possíveis mensagens estão
descritos no Anexo 3 – Preenchimento de Dados PIX. o Acesso Homologação
URL: https://servicoshm.saude.gov.br/cadsus/PIXManager o Acesso Produção
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Ao realizar uma requisição ao WebService deve ser informado no Cabeçalho da mensagem o usuário e senha para autenticação como no exemplo abaixo. <soap:Header xmlns:soap="http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope"> <wsse:Security xmlns:wsse="http://docs.oasis-open.org/wss/2004/01/oasis-200401-wss-wssecurity-secext-1.0.xsd"> <wsse:UsernameToken wsu:Id="Id-0001334008436683-000000002c4a1908-1" xmlns:wsu="http://docs.oasis-open.org/wss/2004/01/oasis-200401-wss-wssecurity-utility-1.0.xsd"> <wsse:Username>CADSUS.CNS.PDQ.PUBLICO</wsse:Username> <wsse:Password Type="http://docs.oasis-open.org/wss/2004/01/oasis-200401-wss-username-token-profile-1.0#PasswordText">kUXNmiiii#RDdlOELdoe00966</wsse:Password> </wsse:UsernameToken> </wsse:Security> </soap:Header>
7. Regras de Negócio As funcionalidades de Inclusão e Alteração de um Usuário possuem uma validação de regras de negócio mais complexa do que o que está especificado no contrato do serviço. Essa validação se dá sobre as informações do usuário a ser incluído ou editado, e acontece através da autenticação de algumas informações do usuário, assim como uma higienização dos dados, caso existam termos impróprio. As regras detalhadas das informações do Usuário podem ser encontradas no Anexo 1.
As validações ocorrem da seguinte maneira:
Incluir
Validação e higienização dos dados – Todas as informações do usuário são validadas quanto às regras de negócio apresentadas no Anexo 1 desse documento, exceto se, no ato da atualização o operador marcar para ignorar o Data Quality. Nesse caso, os nomes não serão validados junto à lista de Termos Proibidos.
Verificação e autenticação das informações – Algumas informações relativas ao usuário são validadas junto a Órgãos externos como a Receita Federal. Estas verificações são:
Verifica se o usuário teve os dados “VIP”, “Proteção a testemunha” ou “Situação” foram alterados. Para alterar esses dados o operador tem que ter perfil Administrador ou Administrador/Gestor.
Se o usuário informar o CPF, o nome, nome da mãe, data de nascimento e o sexo do usuário registrado serão obtidos através dos dados da base da Receita Federal e não poderão ser alterados, visto que são dados confirmados.
Verifica se o CEP informado existe na base de dados dos Correios.
O ID local e o ID do sistema (IdentificadorLocal/identificadorSistema e IdentificadorLocal/numeroIdentificadorLocal) que está se integrando são de preenchimento obrigatório
Verifica se o CNS passado já existe para outro usuário já cadastrado.
As informações de UF, município e endereço são preenchidas de acordo com os códigos fornecidos.
Será enviado um email para o usuário recém cadastrado para a validação de autenticidade do email informado.
Preenche os dados de situação do usuário (vip, motivo vip, proteção testemunha, descrição proteção testemunha, motivo situação) são preenchidos de acordo com os registros anteriores ou, se for um usuário novo, são preenchidos com os valores padrão.
Grau de Qualidade: No momento da inclusão, os dados do usuário serão analisados quanto à
sua qualidade, para que possa ser gerado um cartão 7, de maior confiabilidade, ou um cartão 8, de menor confiabilidade dos dados. Se o número de Grau de Qualidade ultrapassar 80, será gerado um cartão 7. A regra para o cálculo do grau de qualidade do usuário funciona com
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a atribuição de diferentes pesos para campo preenchido, como descrito a seguir: o Aba “Dados Pessoais” (Peso máximo 31)
o Nome = 4 o Nome Social = 1 o Nome da mãe = 4 o Nome do pai = 4 o Sexo = 4 o Raça/cor = 3. Caso Indígena, Raça/Cor = 2 e Etnia Indígena = 1 o Data de Nascimento = 3 o Tipo Sanguíneo = 1 o Nacionalidade
Caso Brasileira, Nacionalidade = 3 e Município de Nascimento = 4 Caso Naturalizada, Nacionalidade = 3, Data de Naturalização = 1, Portaria =
2 e Data de entrada no país = 1 Caso Estrangeiro, Nacionalidade = 3, País de Nascimento = 3 e Data de
entrada no país = 1 o Aba “Contatos” (Peso máximo 34 para residente brasileiro, 19 para estrangeiro, 9
para nômade) o E-mail Principal = 3 o E-mail Alternativo = 1 o Telefone = máximo 5
1º Telefone = 3 2º Telefone = 2
o Endereço Caso Nômade, peso 0. Caso País de Residência seja Brasil:
CEP = 5
País = 5
Município = 5
Tipo de logradouro = 2
Nome do logradouro = 2
Número = 2
Complemento = 1
Bairro = 3 Caso País de Residência não seja Brasil:
País = 5
Município internacional = 5 o Aba “Documentos” (Peso máximo 32) o Primeiro documento cadastrado = 25; demais documentos = 1; Peso máximo = 31
o Certidões = 1, peso máximo = 1 o Aba “Dados Biométricos” (Peso máximo 3)
o Foto, imagem = 2, data de captura = 1. Peso máximo = 3.
Atualizar
Validação e higienização dos dados – Todas as informações do usuário são validadas quanto às regras de negócio apresentadas no Anexo 1 desse documento, exceto se, no ato da atualização o operador marcar para ignorar o Data Quality. Nesse caso, os nomes não serão validados junto à lista de Termos Proibidos.
Verificação e autenticação das informações – Algumas informações relativas ao usuário são validadas junto a Órgãos externos como a Receita Federal. Estas verificações são:
Verifica se o registro que está sendo alterado já existe
Verifica se o usuário teve os dados “VIP”, “Proteção a testemunha” ou “Situação” foram alterados. Para alterar esses dados o operador tem que ter perfil Administrador ou Administrador/Gestor.
Se o usuário informar o CPF, o nome, nome da mãe, data de nascimento e o sexo do usuário registrado serão obtidos através dos dados da base da Receita Federal e não poderão ser alterados, visto que são dados confirmados. O CPF também será validade quanto à sua autenticidade.
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Validação de similaridade com outros registros. Se, com as alterações realizadas, o registro ficar muito parecido com outro registro da base, na medida em que há alta possibilidade de serem a mesma pessoa, o Cadsus Web bloqueará a operação. Caso haja uma pequena possibilidade de ser a mesma pessoa, o Cadsus Web mostrará os dois registros na tela, para que o usuário possa escolher se realmente aquele cadastro já existia e unir os dois, ou se os dois são pessoas distintas e devem se manter como registros separados.
Verifica se o CEP informado existe na base de dados dos Correios.
Verifica se os e-mails informados já existem para outro usuário cadastrado.
As informações de UF, município e endereço são preenchidas de acordo com os códigos fornecidos.
É enviado um email para o usuário recém atualizado para a validação de autenticidade do email informado, caso o email ainda não esteja validado.
Preenche os dados de situação do usuário (vip, motivo vip, proteção testemunha, descrição proteção testemunha, motivo situação) são preenchidos de acordo com os registros anteriores ou, se for um usuário novo, são preenchidos com os valores padrão.
No ato da atualização, os dados do usuário serão validados por seu grau de qualidade, de acordo com as regras apresentadas acima.
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2. Anexo 1 – Regras de Negócio e Requisitos
1. Objetivo deste Documento Este documento apresenta o seguinte objetivo:
Descrever as Regras de Negócio de Padronização, Validação e Comportamento de Tela
implementadas no sistema CADSUS para subsidiar as possíveis alterações a serem realizadas nos sistemas que se integrarão a ele. Com isso, será possível manter as mesmas regras do CADSUS nos sistemas Estaduais, Municipais ou de terceiros, evitando a rejeição de cadastros transmitidos entre os sistemas.
Todas as informações que referenciam as “Tabelas de Domínio” estão descritas no documento
CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS. Para outras informações, como tamanho de campo, deve-se consultar o contrato do serviço (WSDL) de inclusão de registros na base de dados do CADSUS
2. Especificação dos campos
Ordem Descrição do
Campo Descrição Tipo Tamanho
01 ID LOCAL Código único que identifica o registro no
sistema origem. Texto 50
02 NOME DO USUÁRIO
Nome do usuário. Texto 70
03 NOME SOCIAL/APELIDO
Nome social do usuário. Texto 70
04 NOME DA MÃE Nome da mãe do usuário. Texto 70
05 NOME DO PAI Nome do pai do usuário. Texto 70
06 SEXO Sexo do usuário Texto 1
07 RAÇA/COR Raça/Cor do usuário. Texto 4
08 CÓDIGO DA
ETNIA
Identificação da etnia indígena Brasileira
do usuário. Texto 4
09 DATA DE NASCIMENTO
Data de nascimento do usuário. Data
10 TIPO SANGUINEO Tipo sanguíneo do usuário. Texto 3
11 DATA DE OBITO Data de óbito em caso de falecimento do usuário.
Data
12 JUSTIFICATIVA
DO OBITO. Justificativa do óbito do usuário. Texto 4000
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11
Ordem Descrição do
Campo Descrição Tipo Tamanho
13
CODIGO
(SITUAÇAO) DE
NACIONALIDADE
Código da situação de nacionalidade do usuário.
Texto 1
14 MUNICÍPIO DE NASCIMENTO
Município de nascimento do usuário. Numérico 6
15 DATA DE
NATURALIZAÇAO Data de naturalização do usuário. Data
16
NUMERO DA
PORTARIA DE
NATURALIZAÇÃO
Numero da Portaria de naturalização do
usuário. Texto 16
17
DATA DE
ENTRADA NO
BRASIL
Data de entrada no Brasil do usuário. Data
18 CODIGO DO PAÍS
DE NASCIMENTO País de nascimento do usuário. Numérico 3
19 E-MAIL PRINCIPAL
Endereço eletrônico principal do usuário. Texto 100
20 E-MAIL ALTERNATIVO
Endereço eletrônico alternativo do
usuário. Texto 100
21 NUMERO TELEFONE
Número do telefone de contato do
usuário. Numérico 9
22 DDD DDD do telefone de contato do usuário. Numérico 2
23 TIPO DE
TELEFONE Tipo de telefone do usuário. Texto 2
24 CEP Endereçamento postal Texto 8
25 PAÍS DE RESIDÊNCIA
País do endereço do usuário. Numérico 3
26 MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA
Município de nascimento do usuário. Numérico 6
27 TIPO DE LOGRADOURO
Tipo do logradouro do endereço do
usuário. Numérico 3
28 NOME DO LOGRADOURO
Informações do logradouro do endereço
do usuário. Texto 250
29 NÚMERO DO LOGRADOURO
Numero do endereço do usuário. Texto 7
30 COMPLEMENTO Dados complementares do endereço do
usuário. Texto 50
31 BAIRRO Nome do Bairro do endereço do usuário. Texto 72
32 NÚMERO CPF Número do CPF do usuário. Texto 11
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12
Ordem Descrição do
Campo Descrição Tipo Tamanho
33 NUMERO DNV Numero DNV do usuário. Texto 15
34 NÚMERO DO NIS/PIS/PASEP
Número do NIS/PIS/PASEP do usuário. Texto 15
35 NÚMERO DA
IDENTIDADE-RG
Número do documento de identidade do
usuário. Texto 15
36 CODIGO ORGAO
EMISSOR - RG
Órgão emissor do documento de
identidade do usuário. Texto 3
37 UF ORGAO
EMISSOR-RG
Sigla do estado emissor do documento de
identidade do usuário. Texto 2
38 DATA DE
EMISSÃO - RG
Data da emissão do registro de identidade
do usuário. Data
39 TIPO DA CERTIDÃO
Tipo da certidão do usuário. Texto 2
40 DADOS DA CERTIDÃO
Informações da Certidão do Usuário. Para certidões novas:
Numero da matricula (32 caracteres).
Para certidões antigas:
Nome do cartório (20 caracteres);
Livro (8 caracteres);
Folha (4 caracteres); Termo (8 caracteres).
Texto 40
41 DATA DE EMISSÃO DA CERTIDÃO
Data de emissão da certidão do usuário. Data
42 NÚMERO DA CARTEIRA DE TRABALHO
Numero da carteira de trabalho do usuário.
Texto 11
43
SÉRIE DA
CARTEIRA DE
TRABALHO
Serie da carteira de trabalho do usuário.
Texto 5
44
DATA DA
EMISSÃO DA
CARTEIRA DE
TRABALHO
Data da emissão da carteira de trabalho do usuário.
Data
45
NUMERO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
Numero da carteira de habilitação do usuário.
Texto 11
46 DATA DE EMISSÃO (CNH)
Data da emissão da CNH do usuário. Data
47 UF DA CNH UF DA CNH do usuário. Texto 2
48 NUMERO PASSAPORTE
Passaporte do usuário estrangeiro. Texto 15
49 PAÍS EMISSOR DO PASSAPORTE
País de emissão do documento internacional. Utilizado por estrangeiros.
Numérico 3
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Ordem Descrição do
Campo Descrição Tipo Tamanho
50 DATA DE EMISSÃO DO PASSAPORTE
Data da emissão do passaporte usuário. Data
51 DATA DE VALIDADE DO PASSAPORTE
Data de validade do passaporte do usuário.
Data
52 NÚMERO DO CNS NA ORIGEM
Número do cartão nacional de saúde que o usuário possui na base de origem
Texto 15
53 NÚMERO DO CNS NA BASE NACIONAL
Número máster do cartão nacional de saúde que o usuário possui na base NACIONAL
Texto 15
3. Regras de Negócio
Informações a serem padronizadas
Todas as informações apresentadas deverão estar no padrão UTF-8 e deverão seguir
as seguintes regras de padronização abaixo.
Caso essas regras não sejam atendidas o registro NÃO será incluído na base de dados
do CADSUS e será apresentada mensagem de erro.
RN001. Informação do “CPF”
1. A informação NÃO é obrigatória, porém, caso seja informada, a mesma
será validada;
2. O número de “CPF” deve conter 11 caracteres e ser um número válido
conforme algoritmo de verificação da Receita Federal (módulo 11);
3. Não deve ser aceita a inserção de números repetidos em todas as
posições do campo, ainda que esses números sejam válidos no
algoritmo de verificação da Receita Federal (Ex: 22222222222);
4. Um número de “CPF” só pode estar no cadastro de seu titular, não
podendo estar em cadastros de outros usuários, visto que, caso seja
inserido um número de CPF, os dados RN002, RN003, RN005 e RN010 do
registro serão verificados com os dados correspondentes constantes do
CPF cadastrado na Receita Federal e o registro será recusado caso não
sejam idênticos.
RN002. Informação do “Nome do Usuário”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve conter pelo menos três caracteres;
3. A informação deverá ser validada de acordo com a lista de termos
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inválidos RN055, exceto para o registro que contenha a informação de
“CPF”;
4. A informação que contiver um único termo, não entrará na base de
dados do CADSUS (Ex: JOAQUIM);
5. A informação que contiver, após o 1º termo, um termo com apenas um
caractere não entrará na base de dados do CADSUS, exceto se o termo
for a letra E ou Y (Ex: JOAQUIM MARIA A SILVA não entra, mas JOAQUIM
MARIA E SILVA é admissível; JOAQUIM RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ é
admissível);
6. A informação só pode conter letras do alfabeto romano (incluindo K, W,
Y), além dos acentos gráficos (agudo, circunflexo, til e trema) e do
caractere apóstrofo (‘), para possibilitar a inserção de nomes como
JOÃO D’ÁVILA, sendo vedada a utilização de outros caracteres
especiais;
7. A informação não deve permitir a inserção de espaço duplicado;
8. A informação não deve permitir que um dos termos do nome seja
composto apenas por caracteres iguais e consecutivos , exceto o
algarismo romano de três caracteres “III” (Ex: JOÃO III);
9. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula, ou seja, letras
minúsculas deverão ser convertidas para maiúsculas, de preferência no
sistema de origem (Ex: Maria da Paz é convertida para MARIA DA PAZ);
10. O termo que contenha 3 ou mais consoantes iguais repetidas em
sequência deverá ser convertido para um termo com apenas 2 dessas
consoantes iguais, removendo-se as demais, mesmo que o termo com 2
consoantes pareça incorreto (Ex: MÁRIO BEZERRRA para MÁRIO BEZERRA
e ARI SIQUEIRRRA para ARI SIQUEIRRA);
11. O termo iniciado por 3 ou mais vogais iguais repetidas em sequência
deverá ser convertido para um termo com apenas 2 dessas vogais
iguais, removendo-se as demais, mesmo que o termo com 2 vogais
pareça incorreto (Ex: Aaarão Siqueirra para Aarão Siqueirra, AAANTONIO
para AANTONIO);
12. O termo iniciado por consoante seguida de 3 ou mais vogais iguais
repetidas deverá ser convertido para um termo com apenas a
consoante inicial seguida de uma dessas vogais iguais, removendo-se as
demais (Ex: CAAAIO Siqueira para CAIO SIQUEIRA);
13. A informação que contiver o primeiro e segundo termos com apenas um
caractere em cada um deles não entrará na base de dados do CADSUS
Ministério da Saúde DATASUS
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
15
(Ex. A A DA SILVA);
14. A informação que contiver apenas dois termos, ambos com apenas dois
caracteres, não entrará na base de dados do CADSUS;
15. A informação que contiver o 1° termo com apenas consoantes, não
entrará na base de dados do CADSUS (Ex: PFTG SANTOS MARTINS),
exceto nos casos de: 1 - esse 1º termo conter as letras W e Y; e 2 – esse
termo for igual a “RN”;
16. A informação que contiver o 1° termo com 4 ou mais consoantes
seguidas de vogal não entrará na base de dados do CADSUS (Ex:
PFTGAHQ MOREIRA), exceto no caso dessa informação conter as letras:
W e Y.
RN003. Informação do “Nome da Mãe”
1. A informação é obrigatória;
2. Aplicam-se todas as regras descritas na RN002;
3. Caso não informado o “Nome da Mãe”, a informação deve ser
preenchida da seguinte forma: “SEM INFORMAÇÃO”.
RN004. Informação do “Nome do Pai”
1. A informação é obrigatória;
2. Aplicam-se todas as regras descritas na RN002, exceto item 3;
3. A informação deverá ser validada de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
4. Caso não informado o “Nome do Pai”, a informação deve ser
preenchida da seguinte forma: “SEM INFORMAÇÃO”.
RN005. Informação do “Sexo”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento “CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS”, Tabela
Sexo;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN006. Informação da “Raça/Cor”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
Ministério da Saúde DATASUS
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
16
domínio do documento “CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS”, Tabela
Cor/Raça;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN007. Informação da “Etnia Indígena”
1. A informação será obrigatória se a informação “Raça/Cor” for
preenchida com “Indígena”;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento “CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS”, Tabela
Etnia;
3. A informação não deverá ser preenchida se o campo “Raça/Cor” for
preenchido com valor diferente de “Indígena”;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN008. Informação do “Apelido/Nome Social”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso seja informado “Apelido/Nome Social”, aplicam-se todas as regras
descritas na RN002, exceto os itens 2, 3 e 4;
3. A informação deverá ser validada de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
RN009. Informação de “Data”
1. Nenhuma “Data” deve ser menor que a “Data de Nascimento”;
2. Nenhuma “Data” deve ser maior que a “Data Atual”;
3. A informação deve ser uma data válida;
4. A informação deve estar no formato DD/MM/AAAA;
5. O valor mínimo do ano deve ser maior que 1850;
6. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN010. Informação da “Data de Nascimento”
1. A informação é obrigatória;
2. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
Ministério da Saúde DATASUS
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
17
RN011. Informação do “Tipo Sanguíneo”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento “CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS”, Tabela
Tipo Sanguíneo;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN012. Informação da “Data de Óbito”
1. A informação NÃO é obrigatória, porém, caso seja informada, a mesma
obrigará o preenchimento da informação “Justificativa do
Preenchimento da Data do Óbito”;
2. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN013. Informação da “Justificativa do Preenchimento da Data de Óbito”
1. A informação é obrigatória, caso seja informada a “Data de Óbito”;
2. A informação só pode conter letras do alfabeto romano (incluindo K, W,
Y), números de “0” a “9”, além dos acentos gráficos (agudo, circunflexo,
til e trema) e de pontuação ortográfica;
3. A informação não deve permitir a inserção de espaço duplicado;
4. A informação deverá ser validada de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
5. A informação deve conter pelo menos três palavras;
6. Caso essa regra não seja atendida o registro não será incluído na base
de dados do CADSUS.
RN014. Informação da “Nacionalidade”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento “CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS”, Tabela
Nacionalidade;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN015. Informação do “Município de Nascimento”
Ministério da Saúde DATASUS
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
18
1. A informação é obrigatória se a informação da “Nacionalidade” for
“Brasileira”;
2. Não deve ser informado se a informação da “Nacionalidade” for
“Estrangeira” ou “Naturalizada”;
3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
Município;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN016. Informação do “País de Nascimento”
1. A informação é obrigatória se a informação da “Nacionalidade” for
“Estrangeira”;
2. Deve ser informada obrigatoriamente com o país “Brasil” se a
informação da “Nacionalidade” for “Brasileira” ou “Naturalizada”;
3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
País;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN017. Informação da “Portaria de Naturalização”
1. A informação é obrigatória se a informação da “Nacionalidade” for
“Naturalizada”;
2. Não deve ser informada se a informação da “Nacionalidade” for
“Brasileira” ou “Estrangeira”;
3. Se informada, deve ser numérico até 50 caracteres. A informação
não deve permitir a inserção de caracteres especiais, exceto a
inserção de hífen “-“ e de barra “/”;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN018. Informação da “Data de Naturalização”
1. A informação é obrigatória se a informação da “Nacionalidade” for
“Naturalizada”;
2. Não deve ser informada se a informação da “Nacionalidade” for
“Brasileira” ou “Estrangeira”;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
Ministério da Saúde DATASUS
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19
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN019. Informação da “Data de Entrada Brasil”
1. A informação é obrigatória se a informação da “Nacionalidade” for
“Estrangeira” ou “Naturalizada”;
2. Não deve ser informada se a informação da “Nacionalidade” for
“Brasileira”;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.·.
RN020. Informação do “E-mail Principal” e do “E-mail Alternativo”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. A informação de “E-mail” (endereço eletrônico) deve conter o símbolo
arroba “@” e no mínimo um ponto;
3. A informação do “E-mail Principal” deve ser diferente do “E-mail
Alternativo”;
4. A informação do “E-mail Principal” ou do “E-mail Alternativo” deve
pertencer somente a um usuário, ou seja, não pode ser usada para mais
de um usuário;
5. A validação dos domínios GMAIL, BOL, IG, UOL deve respeitar a regra
abaixo:
o GMAIL deverá aceitar somente .COM, ou seja,
GMAIL.COM;
o BOL deverá aceitar somente .COM.BR, ou seja,
BOL.COM.BR;
o IG deverá aceitar somente .COM.BR, ou seja,
IG.COM.BR;
o UOL deverá aceitar somente .COM.BR, ou seja,
UOL.COM.BR.
6. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN021. Informação do “Tipo do Telefone”, “DDD” e “Telefone”
1. A informação “Tipo do Telefone” é obrigatória;
2. A informação do “DDD” é obrigatória e deve possuir 2 dígitos;
3. A informação do “Telefone” é obrigatória e deve possuir 8 ou 9
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20
dígitos;
4. A informação do “DDD” ou “Telefone” não deve permitir a inserção
de espaço em branco, letras e caracteres especiais;
5. A informação do “Telefone” não deve permitir a inserção números
repetidos em todas as posições do campo (Ex. '00000000’, ’22222222',
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21
domínio do documento " CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS ", Tabela
País;
RN025. Informação do “Município de Residência”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
Município se a informação do “País de Residência” for “Brasil”;
3. A informação deve ser de livre digitação se a informação do “País de
Residência” for diferente de “Brasil”, nesse caso, a informação deverá
ser validada de acordo com a lista de termos inválidos RN055;
RN026. Informação do “Tipo de Logradouro”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
Tipo Logradouro;
RN027. Informação do “Nome do Logradouro”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação só pode conter letras do alfabeto romano (incluindo K, W,
Y) e números de 0 a 9, além dos acentos gráficos (agudo, circunflexo, til e
trema) e do caractere apóstrofo (‘);
3. A informação não deve permitir a inserção de espaço duplicado;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“, de parênteses “()”, de barra “/” e de
virgula “,”;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula (Ex: Avenida
da Paz para AVENIDA DA PAZ);
6. A informação deverá ser validade de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
RN028. Informação do “Número do Logradouro”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação deve ser apenas numérica,
3. A informação não deve ser informada somente com zeros. Caso não
exista, deve ser informado com “S/N”;
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22
RN029. Informação do “Complemento do Logradouro”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. A informação só pode conter letras do alfabeto romano (incluindo K, W,
Y) e números de 0 a 9, além dos acentos gráficos (agudo, circunflexo, til e
trema) e do caractere apóstrofo (‘);
3. A informação deverá ser validade de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“, de parênteses “()”, de barra “/” e de
virgula “,”;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula.
RN030. Informação do “Bairro”
1. A informação é obrigatória;
2. A informação só pode conter letras do alfabeto romano (incluindo K, W,
Y) e números de 0 a 9, além dos acentos gráficos (agudo, circunflexo, til e
trema) e do caractere apóstrofo (‘);
3. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“, de parênteses “()”, de barra “/” e de
virgula “,”;
4. A informação deverá ser validade de acordo com a lista de termos
inválidos RN055;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula.
RN031. Informação do “Documento de Nascidos Vivos (DNV)”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, a informação deve ser numérica com 11
caracteres e satisfizer o algoritmo de verificação (módulo 11).
RN032. Informação do “PIS/NIS/PASEP”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, deve ser numérica com 11 caracteres e satisfizer o
algoritmo de verificação (modulo 11) do PIS/NIS/PASEP.
RN033. Informação de “Número” da Carteira de Identidade
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Data de Emissão”, “Órgão
Ministério da Saúde DATASUS
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Emissor”, “UF” serão obrigatórias;
3. Se informada, deve ser alfanumérico até 15 caracteres, não podendo
conter somente letras;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN034. Informação do “Órgão Emissor” da Identidade
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “UF” e “Data de
Emissão” serão obrigatórias;
3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
Órgão Emissor;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN035. Informação do “UF” da Identidade
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “Órgão Emissor” e
“Data de Emissão” serão obrigatórias;
3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
UF;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN036. Informação da “Data de Emissão” da Identidade
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “Órgão Emissor” e
“UF” serão obrigatórias;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN037. Informação do “Tipo de Certidão”
Ministério da Saúde DATASUS
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
24
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
“Tipo Certidão”;
3. Caso preenchida a informação de “Data de Emissão” será
obrigatória;
4. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN038. Informação do “Modelo de Certidão”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida a informação deve constar com: “CERTIDÃO
ANTIGA” ou “CERTIDÃO NOVA”;
3. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN039. Informação do “Nome do Cartório”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Modelo de Certidão” seja preenchida com
“Certidão Antiga”, a informação passa a ser obrigatória e deve ser
preenchida;
3. A informação só será válida se existir pelo menos um caractere de “A”
a “Z” em seu conteúdo;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula;
6. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN040. Informação do “Número do Livro”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Modelo de Certidão” seja preenchida com
“Certidão Antiga”, a informação passa a ser obrigatória e deve ser
preenchida;
3. As informações serão válidas apenas se existir pelo menos um
caractere de “A” a “Z” ou número de “0” a “9”em seu conteúdo;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
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25
exceto a inserção de hífen “-“;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula.
6. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN041. Informação do “Número de Folha”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Modelo de Certidão” seja preenchida com
“Certidão Antiga”, a informação passa a ser obrigatória e deve ser
preenchida;
3. A informação será válida apenas se existir pelo menos um caractere
de “A” a “Z” ou número de “0” a “9” em seu conteúdo;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“;
5. A informação deve ser padronizada para letra maiúscula.
6. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN042. Informação do “Termo”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Modelo de Certidão” seja preenchida com
“Certidão Antiga”, a informação passa a ser obrigatória e deve ser
preenchida;
3. A informação só será válida se existir pelo menos um caractere de “0”
a “9” em seu conteúdo;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais,
exceto a inserção de hífen “-“;
5. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN043. Informação da “Matrícula”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Modelo de Certidão” seja preenchida com
“Certidão Nova”, a informação passa a ser obrigatória e deve ser
preenchida;
3. A informação é numérica;
4. A informação não deve permitir a inserção de caracteres especiais;
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5. Caso essas regras não sejam atendidas o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN044. Informação da “Data de Emissão”
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso a informação de “Tipo de Certidão” seja preenchida, a
informação passa a ser obrigatória e deve ser preenchida;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso todas as regras acima não sejam atendidas o registro não será
incluído na base de dados do CADSUS.
RN045. Informação do “Número” da Carteira de Trabalho
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Série” e “Data Emissão” serão
obrigatórias;
3. A informação não deve ser preenchida com números repetidos em
todas as posições. (Ex. 2222222);
4. Caso as regras acima não sejam atendidas o registro não será
incluído na base de dados do CADSUS.
RN046. Informação da “Série” da Carteira de Trabalho
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número” e “Data Emissão”
serão obrigatórias;
3. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN047. Informação da “Data de Emissão” da Carteira de Trabalho
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número” e “Série” serão
obrigatórias
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN048. Informação do “Número” da Carteira Nacional de Habilitação CNH
Ministério da Saúde DATASUS
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1. A informação NÃO é obrigatória;
2. A informação é numérica;
3. Caso preenchida, as informações de “Data de Emissão” e “UF” serão
obrigatórias;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN049. Informação do “Data de Emissão” da Carteira Nacional de Habilitação CNH
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número” e “UF” serão
obrigatórias;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN050. Informação do “UF” da Carteira Nacional de Habilitação CNH
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número” e “Data de Emissão”
serão obrigatórias;
3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
UF;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN051. Informação do “Número” do Passaporte
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “País de Emissão”, “Data de
Validade” e “Data de Emissão” serão obrigatórias;
3. A informação deve ser alfanumérica até 15 caracteres, não podendo
conter somente letras;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN052. Informação do “País de Emissão” do Passaporte
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “Data de Validade”
e “Data de Emissão” serão obrigatórias;
Ministério da Saúde DATASUS
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3. A informação deve seguir a padronização descrita na tabela de
domínio do documento "CNS_DA_TABELAS_DOMINIO_CADSUS", Tabela
País;
4. Caso as regras acima não sejam atendidas o registro não será
incluído na base de dados do CADSUS.
RN053. Informação do “Data de Validade” do Passaporte
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “País de Emissão” e
“Data de Emissão” serão obrigatórias;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009, exceto item 2;
4. A “Data de Validade” deve ser maior que a “Data de Emissão” do
Passaporte;
5. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN054. Informação do “Data de Emissão” do Passaporte
1. A informação NÃO é obrigatória;
2. Caso preenchida, as informações de “Número”, “País de Emissão” e
“Data de Validade” serão obrigatórias;
3. Aplicam-se todas as regras descritas na RN009;
4. Caso a regra acima não seja atendida o registro não será incluído na
base de dados do CADSUS.
RN055. Lista de Termos Inválidos
1. Deve ser realizada a validação dos termos utilizados na “Lista de
termos inválidos”;
2. Os termos da lista de termos inválidos são atualizados em função do
uso e praticas utilizadas pelos usuários do sistema;
3. Para os registros que possuem CPF, a “Lista de termos inválidos”
deverá se aplicada nas informações: “Nome do Pai”, “Nome
Social/Apelido”, “Nome do Logradouro”, “Complemento do
Logradouro” e “Bairro”;
4. Para registros que não possuem CPF, deve ser aplicada nas
informações “Nome do Usuário, “Nome da Mãe”, “Nome do Pai”,
“Apelido/Nome Social” e “Logradouro”, “Complemento do
Logradouro” e “Bairro;
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29
5. Os termos na “Lista de termos inválidos” são:
1. A MESMA 2. ABENCOADA 3. ABESTADO 4. ABORTO 5. ACOLHEDORA 6. ACOMPANHANTES 7. A DECLARAR 8. ADOLESCENTE 9. ADULT 10. AMATEUR 11. AMESMA 12. ANAL 13. ANDARILHA 14. ANDARILHO 15. AQUILO QUE EU GOSTO 16. AREA VIP 17. ARROMBADA 18. ARROMBADAS 19. ARROMBADO 20. ATIMORTO 21. AVELUDADA 22. BABACA 23. BACANAL 24. BACURINHA 25. BAITOLA 26. BANGUELA 27. BELLADONA 28. BEMBEM 29. BICHA 30. BICHO QUE MATA O
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210. EXECUTIVOVIP 211. EXPLICITO 212. FANTASIAS SEXUAIS 213. FENDA 214. FERO 215. FERTO 216. FETAL 217. FETASL 218. FETICHE 219. FETICHES 220. FETICHISTA 221. FETISH 222. FETIXE 223. FETO 224. FETO MORTO 225. FILHA DA PUTA 226. FILHO DA PUTA 227. FISTING 228. FM 229. FODA 230. FODAO 231. FODENDO 232. FODIDO 233. FOGOSAS 234. FONTE DA VIDA 235. FORNICADA 236. FOTOS AMADORAS 237. FOTOS CASEIRAS 238. FRUTO PROIBIDO 239. FUDENDO 240. FUDIDO 241. FULANA 242. FULANA DE TAL 243. FULANO 244. FULANO DE TAL 245. FUNDA 246. FURUSTRECA 247. GARAGEM DA FRENTE 248. GAROTA DE 249. GAROTAS DE 250. GAY/GLS 251. GAYS 252. GLBT 253. GLS 254. GOSTOZUDAS 255. GOZADA 256. GOZADAS 257. GRELUDAS 258. GRUPAL 259. GSEXY 260. GULOSINHA 261. HARDCORE 262. HENTAI 263. HENTAIS 264. HOME 265. HOMEDM 266. HOMEME 267. HOMOM 268. HOMOSEXUAL 269. HOMOSSEXUAL 270. HOMOSSEXUALIDADE 271. HOMRM 272. HOUSE OF LOVE 273. HPMEM 274. HUGECOCK 275. IDENTIDADE
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PUTA 491. SAPA 492. SAPECA 493. SAPO BOI 494. SBREGISTRO 495. SCORT 496. SCORTS 497. SECRETARIA 498. SEM INFORMA AO 499. SEM INFORMACAO 500. SEM MAE 501. SEM PAI 502. SEM REGISTRO 503. SENHOR 504. SENHORA
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32
654. XAVASCA 655. XEBRECA 656. XERECA 657. XEXECA 658. XIBIO 659. XOROCA 660. XOTA 661. XOTINHA 662. XOXOTA 663. XOXOTAS 664. XOXOTINHA 665. XULIPA 666. XUMBREGA 667. XUPAXOTA 668. XUPETA 669. XUPETINHA 670. XX FALECEU XX 671. XX USAR ESTE 672. XX USAR XX 673. XXX 674. ZONA DO AGRIAO 675. ZOOFILIA 676. ZOOFILIAS 677. ZOOOFILIA 678. CACHORRO
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33
3. Anexo 2 – Tabelas de Domínio do Cadsus
1. Objetivo
Este documento tem por objetivo apresentar as tabelas de domínio do banco de dados do sistema CADSUS, aos interessados em:
1. Encaminhar suas bases de dados para serem higienizadas e posteriormente terem a inclusão do número do Cartão Nacional de Saúde – CNS em seus registros;
2. Integrar seus sistemas ao CADSUSWEB por meio de WebService.
2. Tabela de Domínio Seguem abaixo os códigos e descrições das tabelas de domínio utilizadas atualmente no banco corporativo do DATASUS: COR_RACA
CODIGO DS_RACA_COR
01 BRANCA
02 PRETA
03 PARDA
04 AMARELA
05 INDIGENA
99 SEM INFORMACAO
ETNIA
CODIGO DESCRICAO
0001 ACONA (WAKONAS, NACONAS, JAKONA, ACORANES)
X265 AHANENAWA
X266 AICABA
0002 AIKANA (AIKANA, MAS SAKA,TUBARAO)
X267 AIKANÃ-KWASÁ
0003 AJURU
0004 AKUNSU (AKUNT'SU)
X268 AKUNTSU
X269 ALANTESU
0005 AMANAYE
X270 AMANAYE
X271 AMAWÁKA
0006 AMONDAWA
X272 ANACÉ
0007 ANAMBE
0008 APARAI (APALAI)
0009 APIAKA (APIACA)
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0016 ARARA DO ARIPUANA (ARARA DO BEIRADAO/ARIPUANA)
0017 ARARA DO PARA (UKARAGMA, UKARAMMA)
0018 ARAWETE (ARAUETE)
0019 ARIKAPU (ARICAPU, ARIKAPO, MASUBI, MAXUBI)
0020 ARIKEM (ARIQUEN, ARIQUEME, ARIKEME)
0021 ARIKOSE (ARICOBE)
X278 ARIPUANÁ
0022 ARUA
0023 ARUAK (ARAWAK)
0024 ASHANINKA (KAMPA)
X279 ASSURINI
0025 ASURINI DO TOCANTINS (AKUAWA/AKWAWA)
0026 ASURINI DO XINGU (AWAETE)
0027 ATIKUM (ATICUM)
0028 AVA - CANOEIRO
0029 AWETI (AUETI/AUETO)
X280 AWUARÁ
0030 BAKAIRI (KURA, BACAIRI)
0031 BANAWA YAFI (BANAWA, BANAWA-JAFI)
0032 BANIWA (BANIUA, BANIVA, WALIMANAI, WAKUENAI)
0033 BARA (WAIPINOMAKA)
0034 BARASANA (HANERA)
0035 BARE
X281 BORBA
0036 BORORO (BOE)
0037 BOTOCUDO (GEREN)
X282 CABIXI
X283 CAMARARÉ
X284 CAMASURI
0038 CANOE
X285 CARA PRETA
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0055 GAVIAO PUKOBIE (PUKOBIE, PYKOPJE, GAVIAO DO MARANHAO)
0056 GUAJA (AWA, AVA)
0057 GUAJAJARA (TENETEHARA)
X290 GUARANI
0058 GUARANI KAIOWA (PAI TAVYTERA)
0059 GUARANI M'BYA
0060 GUARANI NANDEVA (AVAKATUETE, CHIRIPA,NHANDEWA, AVA GUARANI)
0061 GUATO
X291 HALANTESU
X292 HALOTESU
X293 HENGATÚ
0062 HIMARIMA (HIMERIMA)
X294 HIXKARYANA
X295 HUPDE
X296 HUPDES
X297 IAUANAUA
X298 IAUARETE AÇU
X299 IKPENG
X300 INAMBU
0063 INGARIKO (INGARICO, AKAWAIO, KAPON)
X301 INHABARANA
0064 IRANXE (IRANTXE)
0065 ISSE
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36
CODIGO DESCRICAO
0066 JABOTI (JABUTI, KIPIU, YABYTI)
0067 JAMAMADI (YAMAMADI, DJEOROMITXI)
0068 JARAWARA
X302 JAVAE
X303 JENIPAPO
X304 JENIPAPO-KANINDE
X305 JIAHOI
0069 JIRIPANCO (JERIPANCO, GERIPANCO)
0070 JUMA (YUMA)
0071 JURUNA
0072 JURUTI (YURITI)
0073 KAAPOR (URUBU-KAAPOR, KA'APOR, KAAPORTE)
0074 KADIWEU (CADUVEO, CADIUEU)
0075 KAIABI (CAIABI, KAYABI)
0076 KAIMBE (CAIMBE)
0077 KAINGANG (CAINGANGUE)
X306 KAIOWA
0078 KAIXANA (CAIXANA)
0079 KALABASSA (CALABASSA, CALABACAS)
0080 KALANCO
0081 KALAPALO (CALAPALO)
0082 KAMAYURA (CAMAIURA, KAMAIURA)
0083 KAMBA (CAMBA)
0084 KAMBEBA (CAMBEBA, OMAGUA)
0085 KAMBIWA (CAMBIUA)
0086 KAMBIWA PIPIPA (PIPIPA)
X307 KAMPA
0087 KAMPE
0088 KANAMANTI (KANAMATI, CANAMANTI)
0089 KANAMARI (CANAMARI, KANAMARY, TUKUNA)
X308 KANELA
0090 KANELA APANIEKRA (CANELA)
0091 KANELA RANKOKAMEKRA (CANELA)
0092 KANINDE
0093 KANOE (CANOE)
0094 KANTARURE (CANTARURE)
0095 KAPINAWA (CAPINAUA)
X309 KARAFAWYANA
0096 KARAJA (CARAJA)
0097 KARAJA/JAVAE (JAVAE)
0098 KARAJA/XAMBIOA (KARAJA DO NORTE)
0099 KARAPANA (CARAPANA, MUTEAMASA, UKOPINOPONA)
0100 KARAPOTO (CARAPOTO)
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39
CODIGO DESCRICAO
X342 MIQUELENO
0155 MIRANHA (MIRANHA, MIRANA)
0156 MIRITI TAPUIA (MIRITI-TAPUYA, BUIA-TAPUYA)
X343 MOKURIÑ
X344 MON ORO WARAM
0157 MUNDURUKU (MUNDURUCU)
0158 MURA
X345 MUTUM
X346 MYKY
X347 NADEB
0159 NAHUKWA (NAFUQUA)
X348 NAMBIKWARA
0160 NAMBIKWARA DO CAMPO (HALOTESU, KITHAULU, WAKALITESU, SAWENTES, MANDUKA)
0161 NAMBIKWARA DO NORTE (NEGAROTE ,MAMAINDE, LATUNDE, SABANE E MANDUKA, TAWANDE)
0162 NAMBIKWARA DO SUL (WASUSU ,HAHAINTESU, ALANTESU, WAIKISU, ALAKETESU, WASUSU, SARARE)
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43
CODIGO DESCRICAO
0264 ZURUAHA (SOROWAHA, SURUWAHA)
X405 SEM INFORMACAO
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44
ORGAO_EMISSOR
CODIGO DESCRICAO
60 CARTEIRA DE IDENTIDADE CLASSISTA
89 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
61 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
62 CONSELHO REGIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS
63 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
64 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
65 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
83 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
66 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
67 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA
68 CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA
69 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
70 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
71 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
72 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
74 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICAO
75 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
76 CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS
77 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
78 CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
79 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
82 DOCUMENTOS ESTRANGEIROS
41 MINISTERIO DA AERONAUTICA
43 MINISTERIO DA MARINHA
42 MINISTERIO DO EXERCITO
80 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
73 ORDENS DOS MUSICOS DO BRASIL
40 ORGANISMO MILITAR OU MINISTERIO DA DEFESA
81 OUTROS EMISSORES
44 POLICIA FEDERAL
10 SSP - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
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45
MUNICIPIO Os dados utilizados como referência serão extraídos tabela de códigos de municípios, disponibilizado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
PAIS
CODIGO DESCRICAO
010 BRASIL
020 RESERVADO
021 ARGENTINA
022 BOLIVIA
023 CHILE
024 PARAGUAI
025 URUGUAI
026 COLOMBIA
027 EQUADOR
028 ANTIGUA E. DEP. BARBUDA
029 ANTILHAS HOLANDESAS
030 ALEMANHA
031 BELGICA
032 GRA-BRETANHA
033 ARUBA
034 CANADA
035 ESPANHA
036 ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
037 FRANCA
038 SUICA
039 ITALIA
040 COMUNIDADE DAS BAHAMAS
041 JAPAO
042 CHINA
043 COREIA
044 BARBADOS
045 PORTUGAL
046 BELIZE
047 ILHAS TURKS E CAICOS
048 RESERVADO
049 RESERVADO
050 RESERVADO
051 COSTA RICA
052 CUBA
053 CURACAO
054 COMUNIDADE DOMINICANA
055 REPUBLICA DOMINICANA
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46
CODIGO DESCRICAO
056 REPUBLICA DE EL SALVADOR
057 ESTADOS ASSOC. DAS ANTILHAS
058 ILHAS FALKLANDS
059 GRANADA
060 ILHAS GUADALUPE
061 GUATEMALA
062 REPUBLICA DO HAITI
063 HONDURAS BRITANICAS
064 HONDURAS
065 ILHAS SERRANAS
066 JAMAICA
067 ILHAS MALVINAS
068 MARTINICA
069 ILHA MILHOS
070 MONTE SERRAT
071 NICARAGUA
072 PANAMA
073 PANAMA(ZONA DO CANAL)
074 PORTO RICO
075 QUITASUENO
076 RONCADOR
077 SANTA LUCIA
078 SAO CRISTOVAO
079 SAO VICENTE
080 ILHAS TURCA
081 ILHAS VIRGENS BRITANICAS
082 ILHAS VIRGENS AMERICANAS
083 BERMUDAS
084 GROENLANDIA
085 MEXICO
086 ST. PIERRE ET MIQUELON
087 GUIANA FRANCESA
088 REPUBLICA GUIANA
089 PERU
090 SURINAME
091 TRINIDAD E TOBAGO
092 VENEZUELA
093 ALBANIA
094 ANDORRA
095 AUSTRIA
096 BULGARIA
097 CHIPRE
098 DINAMARCA
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47
CODIGO DESCRICAO
099 EIRE
100 ESCOCIA
101 ILHAS FAROES
102 FINLANDIA
103 GIBRALTAR
104 GRECIA
105 HOLANDA
106 HUNGRIA
107 ILHAS BALEARES
108 ILHAS COSMOLEDO (LOMORES)
109 ILHAS DO CANAL
110 INGLATERRA
111 IRLANDA DO NORTE
112 IRLANDA
113 ISLANDIA
114 IUGOSLAVIA
115 LIECHTENSTEIN
116 LUXEMBURGO
117 ILHAS DE MAN
118 MONACO
119 NORUEGA
120 REPUBLICA DE MALTA
121 PAIS DE GALES
122 PAISES BAIXOS
123 POLONIA
124 ROMENIA
125 SAN MARINO
126 SUECIA
127 SVALBARD E JAN MAYER,IS
128 TCHECOSLOVAQUIA
129 ESTADO DA CIDADE DO VATICANO
130 CROACIA
131 SERVIA
132 ESLOVENIA
133 REPUBLICA DA MACEDONIA
134 BOSNIA HERZEGOVINA
135 REPUBLICA TCHECA
136 ESLOVAQUIA
137 MONTENEGRO
138 AZERBAIJAO
139 BASHKISTA
140 REPUBLICA DA BIELORRUSSIA
141 BURYAT
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48
CODIGO DESCRICAO
142 CARELIA
143 CAZAQUISTAO
144 CHECHEN INGUSTH
145 CHUVASH
146 DAGESTA
147 ESTONIA
148 GEORGIA
149 GORNO ALTAI
150 KABARDINO BALKAR
151 KALMIR
152 KARACHAEVOCHERKESS
153 KHAKASS
154 KOMI
155 LETONIA
156 LITUANIA
157 MARI
158 MOLDAVIA
159 OSSETIA SETENTRIONAL
160 QUIRGUISTAO
161 TADJIQUISTAO
162 TARTARIA
163 TURCOMENISTAO
164 TUVIN
165 UCRANIA
166 UDMURT
167 UNIAO SOVIETICA
168 UZBEQUISTAO
169 YAKUT
170 ABISSINIA
171 ACORES
172 AFAR FRANCES
173 REPUBLICA DA AFRICA DO SUL
174 ALTA VOLTA
175 ANGOLA
176 ARGELIA
177 BECHUANALANDIA
178 BENIN
179 BOTSUANA
180 BURUNDI
181 CAMAROES
182 CEUTA E MELILLA
183 CHADE
184 ILHAS COMORES
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49
CODIGO DESCRICAO
185 CONGO
186 COSTA DO MARFIM
187 DAOME
188 DJIBUTI
189 REPUBLICA ARABE DO EGITO
190 ETIOPIA
191 REPUBLICA DO GABAO
192 GAMBIA
193 GANA
194 GAZA
195 GUINE
196 GUINE EQUATORIAL
197 IFNI
198 ASCENSAO E TRISTAO DA CUNHA,IS
199 ILHAS CANARIAS
200 LESOTO
201 LIBERIA
202 LIBIA
203 MADEIRA
204 MALAWI
205 MADAGASCAR
206 MALI
207 MARROCOS
208 MAURICIO
209 MAURITANIA
210 MOCAMBIQUE
211 NGUANE
212 REPUBLICA DO NIGER
213 NIGERIA
214 PAPUA NOVA GUINE
215 PRACAS NORTE AFRICANAS
216 PROTETOR DO SUDOESTE AFRICANO
217 QUENIA
218 REPUBLICA CENTRO AFRICANA
219 REUNIAO
220 RODESIA (ZIMBABWE)
221 RUANDA
222 SAARA ESPANHOL
223 SANTA HELENA
224 SAO TOME E PRINCIPE
225 SEYCHELLES
226 SERRA LEOA
227 SOMALIA, REPUBLICA
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50
CODIGO DESCRICAO
228 SUAZILANDIA
229 SUDAO
230 TANGANICA
231 TERRIT. BRITANICO DO OCEANO INDICO
232 TRANSKEI
233 TOGO
234 TUNISIA
235 UGANDA
236 ZAIRE
237 ZAMBIA
238 BURKINA FASSO
239 ZIMBABWE
240 NAMIBIA
241 AFEGANISTAO
242 ARABIA SAUDITA
243 BAHREIN
244 BIRMANIA
245 BRUNEI
246 BHUTAN
247 CATAR
248 CEILAO
249 CHINA (TAIWAN)
250 COVEITE
251 EMIRADOS ARABES UNIDOS
252 FILIPINAS
253 HONG-KONG
254 IEMEN
255 INDIA
256 INDONESIA
257 IRA
258 IRAQUE
259 ISRAEL
260 JORDANIA
261 KMER/CAMBOJA
262 KUWAIT
263 LAOS
264 LIBANO
265 MACAU
266 MALASIA
267 MALDIVAS,IS
268 MASCATE
269 MONGOLIA
270 NEPAL
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51
CODIGO DESCRICAO
271 OMAN
272 PALESTINA
273 PAQUISTAO
274 RUIQUIU,IS
275 CINGAPURA
276 SEQUIN
277 SIRIA
278 SRI-LANKA
279 TAILANDIA
280 TREGUA, ESTADO
281 TURQUIA
282 VIETNA DO NORTE
283 VIETNA DO SUL
284 MIANMA
285 ARQUIPELAGO MANAHIKI
286 ARQUIPELAGO MIDWAY
287 ASHMORE E CARTIER
288 AUSTRALIA
289 ARQUIPELAGO DE BISMARK
290 ILHAS COOK
291 REPUBLICA DE FIJI
292 GUAM
293 ILHAS BAKER
294 ILHAS CANTAO E ENDERBURG
295 ILHAS CAROLINAS
296 ILHAS DO PACIFICO
297 ILHAS CHRISTMAS
298 ILHAS GILBERT
299 ILHAS HOWLAND E JARVIS
300 ILHA JOHNSTON E SAND
301 ILHAS KINGMAN REEF
302 ILHAS MACQUAIRE
303 ILHAS MARIANAS
304 ILHAS MARSHALL
305 ILHAS MACDONAL E HEARD
306 ILHAS NIUE
307 ILHAS NORFOLK
308 ILHAS PALAU
309 ILHAS SALOMAO
310 ILHAS TOKELAU
311 ILHAS WAKE
312 KALIMATAN
313 ILHAS LINHA
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52
CODIGO DESCRICAO
314 NAURU
315 ILHAS NOVA CALEDONIA
316 NOVA GUINE
317 NOVA ZELANDIA
318 ILHAS NOVAS HEBRIDAS
319 TERRITORIO DE PAPUA
320 ILHAS PASCOA
321 ILHAS PITCAIRIN
322 POLINESIA FRANCESA
323 SABAH
324 SAMOA AMERICANA
325 SAMOA OCIDENTAL
326 ILHAS SANTA CRUZ
327 SARAWAK
328 TERRITORIO DE COCOS
329 TIMOR
330 TONGA
331 TUVALU
332 ILHAS WALLIS E FUTUNA
333 ANTARTICO BRITANICO, TERRITORIO
334 ANTARTICA FRANCESA
335 TERR. ANTARTICO DA AUSTRALIA
336 ANTARTICO CHILENO
337 ANTARTICO ARGENTINO
338 ANTARTICO NORUEGUES
339 APATRIDA
340 DEPENDENCIA DE ROSS
341 TERRAS AUSTRAIS
342 BANGLADESH
343 CABO VERDE
344 GUINE BISSAU
345 IEMEN DO SUL
346 KARA KALPAK
347 ARMENIA
348 RUSSIA
349 SENEGAL
350 TANZANIA
351 MALAUI
352 REPÚBLICA DO SUDÃO DO SUL
353 ERITREIA
354 DOMINICA
355 COREIA, REPUBLICA DA (COREIA DO SUL)
356 CONGO, REPUBLICA DO (BRAZZAVILLE)
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53
CODIGO DESCRICAO
357 ANGUILLA
358 ILHAS CAYMAN
359 ILHAS DE GUERNSEY
360 ILHAS DE JERSEY
361 ILHAS GEORGIA DO SUL E ILHAS SANDWICH DO SUL
362 MAYOTTE, ILHA
363 QUIRIBATI
TIPO LOGRADOURO
CODIGO DESCRICAO
001 ACESSO
002 ADRO
004 ALAMEDA
005 ALTA
007 ATALHO
008 AVENIDA
009 BALNEARIO
010 BELVEDERE
011 BECO
012 BLOCO
013 BOSQUE
014 BOULEVARD
015 BAIXA
016 CAIS
017 CAMINHO
019 CHAPADAO
020 CONJUNTO
021 COLONIA
022 CORREDOR
023 CAMPO
024 CORREGO
027 DESVIO
028 DISTRITO
030 ESCADA
031 ESTRADA
032 ESTACAO
033 ESTADIO
036 FAVELA
037 FAZENDA
038 FERROVIA
039 FONTE
040 FEIRA
043 FORTE
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54
045 GALERIA
046 GRANJA
050 ILHA
052 JARDIM
053 LADEIRA
054 LARGO
055 LAGOA
056 LOTEAMENTO
059 MORRO
060 MONTE
062 PARALELA
063 PASSEIO
064 PATIO
065 PRACA
067 PARADA
070 PRAIA
071 PROLONGAMENTO
072 PARQUE
073 PASSARELA
074 PASSAGEM
076 PONTE
077 QUADRA
079 QUINTA
081 RUA
082 RAMAL
087 RECANTO
088 RETIRO
089 RETA
090 RODOVIA
091 RETORNO
092 SITIO
094 SERVIDAO
095 SETOR
096 SUBIDA
097 TRINCHEIRA
098 TERMINAL
099 TREVO
100 TRAVESSA
101 VIA
103 VIADUTO
104 VILA
105 VIELA
106 VALE
108 ZIGUE-ZAGUE
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55
452 TRECHO
453 VEREDA
465 ARTERIA
468 ELEVADA
469 PORTO
470 BALAO
471 PARADOURO
472 AREA
473 JARDINETE
474 ESPLANADA
475 QUINTAS
476 ROTULA
477 MARINA
478 DESCIDA
479 CIRCULAR
480 UNIDADE
481 CHACARA
482 RAMPA
483 PONTA
484 VIA DE PEDESTRE
485 CONDOMINIO
486 NUCLEO HABITACIONAL
487 RESIDENCIAL
495 CANAL
496 BURACO
497 MODULO
498 ESTANCIA
499 LAGO
500 NUCLEO
501 AEROPORTO
502 PASSAGEM SUBTERRANEA
503 COMPLEXO VIARIO
504 PRACA DE ESPORTES
505 VIA ELEVADO
506 ROTATORIA
507 1A TRAVESSA
508 2A TRAVESSA
509 3A TRAVESSA
510 4A TRAVESSA
511 5A TRAVESSA
512 6A TRAVESSA
513 7A TRAVESSA
514 8A TRAVESSA
515 9A TRAVESSA
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56
516 10A TRAVESSA
517 11A TRAVESSA
518 12A TRAVESSA
519 13A TRAVESSA
520 14A TRAVESSA
521 15A TRAVESSA
522 16A TRAVESSA
523 1O ALTA
524 2O ALTA
525 3O ALTA
526 4O ALTA
527 5O ALTA
528 1O BECO
529 2O BECO
530 3O BECO
531 4O BECO
532 5O BECO
533 1A PARALELA
534 2A PARALELA
535 3A PARALELA
536 4A PARALELA
537 5A PARALELA
538 1A SUBIDA
539 2A SUBIDA
540 3A SUBIDA
541 4A SUBIDA
542 5A SUBIDA
543 6A SUBIDA
544 1A VILA
545 2A VILA
546 3A VILA
547 4A VILA
548 5A VILA
549 1O PARQUE
550 2O PARQUE
551 3O PARQUE
552 1A RUA
553 2A RUA
554 3A RUA
555 5A RUA
556 4A RUA
557 6A RUA
558 7A RUA
559 8A RUA
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57
560 9A RUA
561 10A RUA
562 11A RUA
563 12A RUA
564 ESTACIONAMENTO
565 VALA
566 RUA DE PEDESTRE
567 TUNEL
568 VARIANTE
569 RODO ANEL
570 TRAVESSA PARTICULAR
571 CALCADA
572 VIA DE ACESSO
573 ENTRADA PARTICULAR
645 ACAMPAMENTO
646 VIA EXPRESSA
650 ESTRADA MUNICIPAL
651 AVENIDA CONTORNO
652 ENTRE QUADRA
653 RUA DE LIGACAO
654 AREA ESPECIAL
655 1A AVENIDA
656 2A AVENIDA
657 3A AVENIDA
658 4A AVENIDA
659 18A TRAVESSA
660 19A TRAVESSA
661 5A AVENIDA
662 RECREIO
663 PARQUE MUNICIPAL
664 CONJUNTO MUTIRAO
665 PARQUE RESIDENCIAL
666 VIA LOCAL
667 ACESSO LOCAL
668 VIA COLETORA
669 RUA PARTICULAR
670 RUA INTEGRACAO
671 ESTRADA VELHA
672 RUA VELHA
673 TRAVESSA VELHA
674 ANTIGA ESTRADA
675 ESTRADA DE LIGACAO
676 ESTRADA ESTADUAL
677 AVENIDA MARGINAL
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58
678 AVENIDA VELHA
679 AVENIDA MARGINAL ESQUERDA
680 AVENIDA MARGINAL DIREITA
681 ESTRADA PARTICULAR
682 ESTRADA ANTIGA
683 6A AVENIDA
685 VIA LITORANEA
686 CONTORNO
687 BLOCOS
688 CICLOVIA
689 BULEVAR
690 ESCADARIA
691 PRIMEIRA LADEIRA
692 2A LADEIRA
693 3A LADEIRA
694 QUARTA LADEIRA
695 QUINTA LADEIRA
696 PASSAGEM DE PEDESTRES
697 ESTRADA VICINAL
698 RUA PROJETADA
699 RUA PRINCIPAL
700 TERCEIRA AVENIDA
701 SEGUNDA AVENIDA
702 PASSEIO PUBLICO
704 ENTRE BLOCO
705 ENSEADA
706 ILHOTA
707 VIA DE PEDESTRES
708 2A TRAVESSA DA RODOVIA
709 1A TRAVESSA DA RODOVIA
710 ESTRADA INTERMUNICIPAL
711 VIA COSTEIRA
712 ESTRADA DE SERVIDAO
713 COMUNIDADE
714 EIXO INDUSTRIAL
715 MERCADO
716 EVANGELICA
717 CAMPUS
718 PROJECAO
719 NUCLEO RURAL
720 MARGEM
721 AREA VERDE
722 CONDOMINIO RESIDENCIAL
723 CALCADAO
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59
724 RUELA
725 AVENIDA PERIMETRAL
726 VIA PRINCIPAL
727 VIA PEDESTRE
728 VIA LATERAL
729 CAMINHO DE SERVIDAO
730 AVENIDA MARGINAL NORTE
731 ESTRADA DE FERRO
732 EIXO PRINCIPAL
733 EIXO
734 OUTEIRO
735 ESTRADA NOVA
736 CONJUNTO HABITACIONAL
737 JARDIM RESIDENCIAL
738 ANEL VIARIO
739 SERVIDAO DE PASSAGEM
740 17A TRAVESSA
741 ANTIGA ESTACAO
742 20A TRAVESSA
743 21A TRAVESSA
744 22A TRAVESSA
745 CONJUNTO RESIDENCIAL
746 2A ALAMEDA
747 VARIANTE DA ESTRADA
748 VIA MARGINAL
749 MODULO COMERCIAL
750 NOVA AVENIDA
751 GLEBA
998 ALDEIA
999 INVÁLIDO
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60
UF
SIGLA DESCRIÇÃO
AC ACRE
AL ALAGOAS
AM AMAZONAS
AP AMAPA
BA BAHIA
CE CEARA
DF DISTRITO FEDERAL
ES ESPIRITO SANTO
GO GOIAS
MA MARANHAO
MG MINAS GERAIS
MS MATO GROSSO DO SUL
MT MATO GROSSO
PA PARA
PB PARAIBA
PE PERNAMBUCO
PI PIAUI
PR PARANA
RJ RIO DE JANEIRO
RN RIO GRANDE DO NORTE
RO RONDONIA
RR RORAIMA
RS RIO GRANDE DO SUL
SC SANTA CATARINA
SE SERGIPE
SP SAO PAULO
TO TOCANTINS
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61
SEXO
CODIGO DESCRICAO
M MASCULINO
F FEMININO
I IGNORADO
TIPO CERTIDÃO
CODIGO DESCRICAO
15 CERTIDÃO DE ÓBITO
91 CERTIDÃO DE NASCIMENTO
92 CERTIDÃO DE CASAMENTO
93 CERTIDÃO DE SEPARADO OU DIVORCIADO
95 RANI – REGISTRO ADMINISTRATIVO INDIGENA
TIPO SANGUÍNEO
CODIGO DESCRICAO
A+
TIPO SANGUINEO
A -
AB+
AB -
B+
B-
O+
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62
NACIONALIDADE
CODIGO DESCRICAO
B BRASILEIRO
N NATURALIZADO
E ESTRANGEIRO
TIPO TELEFONE
CODIGO DESCRICAO
1 RESIDENCIAL
2 COMERCIAL
3 CELULAR
4 FAX
5 BIP
6 CONTATO
7 OUTRO
8 PÚBLICO
9 CELULAR CORPORATIVO
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3 Nome Completo <urn:name use="L"> <urn:given>[NOME DO PACIENTE]</urn:given> </urn:name>
4 Nome Social <urn:name use="ASGN"> <urn:given>[NOME SOCIAL]</urn:given> </urn:name>
5 Data de Nascimento
<urn:birthTime value="[Data de nascimento - yyyymmdd]"/>
6 Nome da Mãe <urn:personalRelationship classCode="PRS"> <urn:code code="PRN" codeSystem="2.16.840.1.113883.1.11.19563" displayName="Nome da Mae"/> <urn:relationshipHolder1 classCode="PSN" determinerCode="INSTANCE"> <urn:name use="L"> <urn:given>[NOME DA MÃE]</urn:given> </urn:name> </urn:relationshipHolder1> </urn:personalRelationship>
7 Nome do Pai <urn:personalRelationship classCode="PRS"> <urn:code code="NPRN" codeSystem="2.16.840.1.113883.1.11.19563" displayName="Nome da Pai"/> <urn:relationshipHolder1 classCode="PSN" determinerCode="INSTANCE"> <urn:name use="L"> <urn:given>[NOME DO PAI]</urn:given> </urn:name> </urn:relationshipHolder1> </urn:personalRelationship>
8 Óbito <urn:deceasedInd value="true"/> <urn:deceasedTime value="[Data de óbito yyyymmdd]"/>
9 Sexo <urn:administrativeGenderCode codeSystem="2.16.840.1.113883.5.1" code="[Código do sexo: M, F ou UN para sexo não informado]"/>
10 Raça/Cor <urn:raceCode code="[Código da Raça/Cor]"/>
11 Etnia <urn:ethnicGroupCode code="[Código da Etnia]"/>
12 Nacionalidade Caso seja - Brasileiro: <urn:birthPlace classCode="BIRTHPL" determinerCode="INSTANCE"> <urn:addr>
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64
<urn:city>[codigo do municipio]</urn:city> <urn:country>010</urn:country> </urn:addr> </urn:birthPlace> - Estrangeiro: <urn:birthPlace classCode="BIRTHPL" determinerCode="INSTANCE"> <urn:addr> <urn:country>[código do país]</urn:country> </urn:addr> </urn:birthPlace> <!--DATA DE ENTRADA NO BRASIL--> <urn:asOtherIDs classCode="ROL"> <urn:id extension="[data de entrada no brasil]" root="2.16.840.1.113883.4.713.1"/> <urn:scopingOrganization classCode="ORG" determinerCode="INSTANCE"> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.713.1"/> </urn:scopingOrganization> </urn:asOtherIDs> - Naturalizado: <!--DADOS NATURALIZACAO--> <urn:asOtherIDs classCode="ROL"> <urn:id extension="[número da portaria]" root="2.16.840.1.113883.4.713"/> <urn:id extension="[data de entrada no brasil]" root="2.16.840.1.113883.4.713.1"/> <urn:id extension="[data de naturalização]" root="2.16.840.1.113883.4.713.2"/> <urn:scopingOrganization classCode="ORG" determinerCode="INSTANCE"> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.713"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.713.1"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.713.2"/> </urn:scopingOrganization> </urn:asOtherIDs> <!--DADOS NATURALIZACAO--> <urn:birthPlace classCode="BIRTHPL" determinerCode="INSTANCE"> <urn:addr> <urn:country>[codigo do pais]</urn:country> </urn:addr> </urn:birthPlace>
13 Município de Nascimento
<urn:birthPlace classCode="BIRTHPL" determinerCode="INSTANCE"> <urn:addr> <urn:city>[Código do município]</urn:city> <urn:country>010</urn:country> </urn:addr> </urn:birthPlace>
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
17 Título de Eleitor <urn:asOtherIDs classCode="ROL"> <urn:id extension="[Número do título de eleitor]" root="2.16.840.1.113883.13.239"/> <urn:id extension="[Zona do título de eleitor]" root="2.16.840.1.113883.13.239.1"/> <urn:id extension="[Seção do título de eleitor]" root="2.16.840.1.113883.13.239.2"/> <urn:scopingOrganization classCode="ORG" determinerCode="INSTANCE"> <urn:id root="2.16.840.1.113883.13.239"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.13.239.1"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.13.239.2"/> </urn:scopingOrganization> </urn:asOtherIDs>
Arquivo: Especificação Técnica para Integração PIX/PDQ com o Cartão Nacional de Saúde v5.docx Classificação da Informação: Comum, Não Monitorada, Não Crítica
22 Certidões <!--Certidão antiga--> --------Tipos de Certidão Antiga-------- Nascimento - 2.16.840.1.113883.13.241.2 Casamento - 2.16.840.1.113883.13.241.4 Divórcio - 2.16.840.1.113883.13.241.6 Indígena - 2.16.840.1.113883.13.241.8 Óbito - 2.16.840.1.113883.13.241.10 --------Tipos de Certidão Antiga-------- <urn:asOtherIDs classCode="ROL"> <urn:id extension="null" root="[Tipo da certidão]"/> <urn:id extension="[Nome do cartório]" root="2.16.840.1.113883.4.706.1"/> <urn:id extension="[Livro da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706.2"/> <urn:id extension="[Folha da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706.3"/> <urn:id extension="[Termo da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706.4"/> <urn:id extension="[Data de emissão da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706.5"/> <urn:scopingOrganization classCode="ORG" determinerCode="INSTANCE"> <urn:id root="[Tipo da certidão]"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.1"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.2"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.3"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.4"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.5"/> </urn:scopingOrganization> </urn:asOtherIDs> <!--Certidão Nova--> --------Tipos de Certidão Nova-------- Nascimento - 2.16.840.1.113883.13.241.1 Casamento - 2.16.840.1.113883.13.241.3 Divórcio - 2.16.840.1.113883.13.241.5 Indígena - 2.16.840.1.113883.13.241.7 Óbito - 2.16.840.1.113883.13.241.9 --------Tipos de Certidão Nova-------- <urn:asOtherIDs classCode="ROL"> <urn:id extension="null" root="[Tipo da certidão]"/> <urn:id extension="[Dados da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706"/> <urn:id extension="[Data de emissão da certidão]" root="2.16.840.1.113883.4.706.5"/> <urn:scopingOrganization classCode="ORG" determinerCode="INSTANCE"> <urn:id root="[Tipo da certidão]"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706"/> <urn:id root="2.16.840.1.113883.4.706.5"/> </urn:scopingOrganization> </urn:asOtherIDs>
23 Endereço <urn:addr use="H"> <urn:streetNameType>[Código do tipo de logradouro]</urn:streetNameType> <urn:streetName>[Nome do
Ministério da Saúde DATASUS
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logradouro]</urn:streetName> <urn:houseNumber>[Número]</urn:houseNumber><!--Caso não exista número da residência, preencher com "S/N"--> <urn:unitID>[Complemento]</urn:unitID> <urn:additionalLocator>[Bairro]</urn:additionalLocator> <urn:city>[Código do município]</urn:city> <urn:state>[UF]</urn:state> <urn:postalCode>[CEP]</urn:postalCode> <urn:country>[Código do país de residência]</urn:country> </urn:addr> Caso o endereço não seja informado, utilizar: <urn:addr use="BAD"> </urn:addr>
24 Telefone <urn:telecom use="PRN" value="[Número do telefone]"/>
25 Email <urn:telecom use="NET" value="[Email]"/>
26 Identificador Local
<urn:id assigningAuthorityName="[SystemCode do sistema de origem]" extension="[LocalID]" root="[OID do Sistema de origem]"/>