Especial Mês da Consciência Negra

ONDE ESTÃO AS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO?

O NEGRO E A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO A Educação dos Negros e Negras no Brasil

Especial Mês da Consciência Negra - Novembro de 2013

A perseguição dos militares aos setores demo-cráticos atingiu também as organizações do movimento negro na época da ditadura. As en-tidades foram para a clandestinidade e muitas

desapareceram do cenário da luta contra o racismo.

No fi m dos anos 70, aparecem entidades como MNU, tendo como proposta organizar as lutas contra o racismo tendo como elemento principal a defesa da cultura negra em busca da afi rmação do homem e da mulher de des-cendência africana.

Em 1988, surge a União de Negros pela Igualdade, com uma proposta muito mais ofensiva afi rmando que a luta dos negros no Brasil era de raça e consciência de classe, já que os negros deveriam elevar a sua consciência crítica e política para dar início à sua libertação e não bastava só a consciência de raça, outras entidades do movimento negro na época jogaram um papel fundamental na luta contra o racismo e a discriminação.

Com a chegada da chamada esquerda brasileira ao po-der as entidades que permaneceram se transformaram em organização não governamental, e suas lideranças foram para os governos e passaram a ter outros inte-

A educação pública no Brasil, não foi implantada para negros e nem para os pobres, e sim para os ricos. A decadência desse ensino se dá a par-tir do momento em que a concepção educacio-

nal no Brasil muda, daí os pobres e os negros começaram a ter acesso a educação.

Mesmo sem a qualidade que o ensino requer, os negros passaram a se instruir, mesmo com muitos obstáculos, em função do medo das classes dominantes as ameacem. As camadas mais baixas, através da educação, alteram o panorama conquistando um conhecimento histórico da escravidão. Inegavelmente a classe dominante brasileira sempre difi cultou a educação do negro no Brasil, para continuar mantendo a dominação. Mas é a educação que pode dar o pontapé inicial para que os negros encontrem o caminho da libertação.

Muitos cursinhos bem intencionados que existem no Brasil, organizados e dirigidos por organizações negras e fi -nanciadas por brancos reacionários não propõem uma educação libertadora, mas sim uma educação que mantém o status quo, onde os negros vão para o mercado disputar, com todas as difi cul-dades, vagas de trabalho.

Diante de nossa concepção de ensino a educação de qualidade no âmbito do atual sistema educacional não existe por mais requintada que seja. Para nós a educação de qualidade é aquela que se propõe a fazer mudanças estruturais na sociedade no sentido de ajudar cons-truir um novo tipo de homem, desprovi-do de egoísmo.

resses que não a defesa dos negros, que no cotidiano estão à mercê da violência , desemprego, falta de ha-bitação e outros males sociais nos bairro periféricos.

Quando os negros ingressam na escola pública, as con-dições dadas são as piores possíveis, sem o mínimo necessário para o professor aplicar as aulas, além dos métodos medievais de ensino e difi culdades de apren-dizagem.

Esse tipo de educação que aprendemos nas escolas pú-blicas e privadas, é da natureza do sistema capitalista, ensina nosso povo a ser individualista, ao priorizar uma educação de competição.

Hoje, este movimento vem se dando sem ação práti-ca e sem ação política através dos negros que estão dentro da academia, com palestras, seminários e ati-vidades do mesmo gênero, é preciso, multiplicar o número de novas lideranças, elevando a consciência crítica para que possam ir nas periferias organizar os negros dentro de um ambiente político da luta de raça e classe.

As entidades do movimento negro que evoluíram fo-ram aquelas que estão no campo cultural e que coti-dianamente levam a consciência de raça para os ne-gros através de suas canções, mesmo dentro de um ambiente mercadológico.

Mas estas entidades jogam um papel de grande im-portância na elevação da autoestima na comunidade negra, o orgulho de ser negro ultrapassa qualquer li-mite a partir do momento em que o homem negro assume a sua negritude, a mulher negra assume a sua negritude e isso se deve às entidades que lidam com a parte cultural.

A pesar de todas as lutas do Movimento Negro e de outros setores da sociedade pelo acesso à Educação no Brasil, os jovens negros e negras ainda são minoria nas faculdades e universidades em todos os estados da Federação.

Não foram poucas as lutas e não estamos minimizando as conquis-tas, mas é de fundamental importância continuar na luta, organiza-dos, imbuídos de ousadia para exigir dos governantes, deputados e vereadores. Afi nal, votamos e elegemos empunhando a bandeira de uma educação pública, laica e de qualidade para todos e todas.

Estejamos atentos para se fazer cumprir as leis que garantem aos jovens negros e negras o acesso e a permanência nas escolas, com a inclusão na educação em todos os níveis desde a pré-escola até a universidade.

A Lei 10.639, que esta completando 10 anos e ate os dias atuais não foi implementada na maioria dos estados brasileiros, fi cou à mercê e à disposição dos professores que se identifi quem com o assunto.

A transversalidade no currículo escolar precisa estar na prática di-ária das nossas escolas com materiais adequados e professores comprometidos. Assim, teremos alunos participativos, valorizados e inseridos na história como cidadãos e cidadãs.

Na construção desta nação e não amarrado no tronco - sendo chi-coteado como aparece na maioria dos livros didáticos que são dis-tribuídos nas escolas publicas para alunos de maioria negra.

Por que os alunos e alunas das escolas públicas não têm interesse em estudar e permanecer na escola?

Gercy Rosa Diretora do Departamento Social da APLB-Sindicato

Nivaldino FelixEscritor, Diretor de Imprensa da APLB-SindicatoCoordenador do DEFE-BA

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Dieese ressalta racismo brasileiro no mercado de trabalho

Educação e população carcerária

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na quarta-feira (13) a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) com o tema Os Negros no

Trabalho. Esse é o 13º ano consecutivo que o PED ana-lisa questões referentes ao desenvolvimento do mundo do trabalho no país. “A dinâmica do mercado de traba-lho expressa padrões vigentes das relações raciais que se apresentam na sociedade brasileira”, diz trecho da apresentação do estudo.

Na apresentação foi explicado que essa é uma pesquisa contínua, ou seja, feita todos os dias, pelas quais são entrevistadas cerca de 600 mil pessoas. Como este le-vantamento refere-se ao biênio 2011-2012, dá um total aproximado de 1,2 milhão de entrevistados, o que por si só apresenta a dimensão da situação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no mercado de trabalho.

Os Negros no Trabalho (veja pesquisa nesse link: http://www.dieese.org.br/analiseped/2013/2013pednegrosmet.pdf) derruba o mito de que essa parcela da população brasileira tem salário menor por possuir menos escolari-dade. O estudo constatou justamente o contrário, pois quanto maior a escolaridade a diferença salarial entre negros e não negros cresce.

No período avaliado, comprovou-se que com o aumento dos anos de estudo, cresce o fosso salarial entre os brasi-leiros de cores diferentes. Na indústria de transformação a desigualdade de rendimento por hora entre negros e brancos era de 18,4% no ensino fundamental incomple-to e 40,1% para as pessoas com ensino superior comple-to. Já no setor do comércio, os índices fi caram em 19,7% para os que não completaram o fundamental e 39,1% para aqueles com diploma universitário. Na construção civil, onde a presença de negros é muito maior do que a de brancos, a diferença salarial registrada foi de 15,6% sem fundamental completo e 24,4% para quem já saiu da universidade.

N ovembro de 2013. Um convite à refl exão. Presença de Zumbi dos Palmares, e a marca de 10 (dez) anos da Lei 10.639, que introduz obrigatoriedade de ensino da cultura da África e dos africanos nas escolas.

A marcante participação desse povo e seus descendentes na construção do Brasil desnuda o fl agrante desrespeito aos direi-tos humanos. Foram 350 anos de escravidão e nada mais he-diondo do que o RACISMO perpetrado pelo europeu opressor e presente hoje às vezes sutil e tantas vezes acintoso. A falta de oportunidade a desigualdade é o retrato dessa violência.

Uma das formas de perceber a violência do racismo no Brasil é analisar a população carcerária. A impressão é que pessoas brancas e ricas não cometem crimes. No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça de 2008 a 2012, houve um crescimen-to de 21% na população carcerária onde os pardos (43%) são maioria, os que declaram-se negros 17%, perfazendo um total de 60%, contra 35% de brancos.

Quanto a escolaridade 50,5% tem ensino fundamental incom-pleto, 14% alfabetizados, 6,1% analfabetos, contra 0,9% que chegaram à Universidade mas não concluíram e apenas 0,04% concluíram o superior, enquanto 0,03% chegaram a um nível acima do superior.

Nas prisões brasileiras os jovens de 18 a 24 anos são maioria cerca de 30% e de 25 a 29 anos 25%, entre 30 e 34 anos 19%. O perfi l do preso brasileiro vem sendo mantido ao longo dos anos, o que demonstra falta de políticas públicas para inclusão do jovem na sociedade.

Alguns estudos dão conta de que um presidio federal gasta com um detento (R$ 40 mil) enquanto com um aluno de nível superior (R$ 15 mil) um terço do valor gasto com um detento. Em nível estadual a diferença é bem maior: são R$ 21 mil (ano) com cada preso e com um aluno de ensino médio é gasto R$

Também comprovou-se que os trabalhado-res negros têm menos escolaridade. Entre 2011 e 2012, 27,3% entre os negros ocupa-dos não tinham ensino fundamental comple-to e somente 11,8% contavam com diploma universitário. Já na parcela dos não negros os índices eram 17,8% e 23,4% respectivamente. Outro dado fundamental refere-se à diferença salarial entre negros e brancos. Já entre a sete regiões metropolitanas pesquisadas, Salvador apresentou a maior disparidade. A capital bai-na lidera o ranking onde os negros recebem 40,14% a menos do que os brancos, segui-da por São Paulo (38,95%) e em último vem Fortaleza onde os negros ganham 24,34% a menos. No total da pesquisa, o negro brasi-leiro ganha salário 36,11% menor do que os brancos no país.

A pesquisa do Dieese ressalta a dissimulação do racismo brasileiro. Mesmo com a Abolição aos negros couberam os cargos de menor remuneração no mercado de trabalho, os ex--escravos foram jogados à própria sorte, aban-donados pelo Estado. Essa realidade se refl ete na pesquisa no sentido pelo qual, “a questão racial interfere par designar lugares para tra-balhadores negros na estrutura produtiva, passíveis d serem traduzidos por situações de discriminação não determinadas pelos cri-térios objetivos da produção, que acarretam desvantagens aos afro-brasileiros”, concluem os responsáveis pelo levantamento.

Os dados da pesquisa mostram o traço racista da socie-dade brasileira - que vem desde o Brasil colônia -, onde os empresários contratam seus funcionários com base na aparência física, levando menos em conta a capa-cidade de trabalho apresentada pelo candidato. Com esse critério e com um padrão europeu de aparência,

aos negros fi cam os trabalhos de menor prestígio e de menos rendimentos. Esse estudo pode subsidiar os se-tores do movimento sindical interessados na luta pela igualdade de direitos para todos os brasileiros.

2,3 mil, o que evidencia o baixo investimento na educação, daí a necessidade do cálculo custo aluno qualidade. Registra-se que o gasto com o sistema prisional está longe de tornar o sistema efi ciente e sem dúvida um investimento maior em educação di-minuiria a despesa com presídios. É sabido que a perspectiva de sucesso afasta o ser humano da violência e do crime.

A Bahia, em que a concentração do afrodescendentes é das mais acentuadas, os números estão bem acima da média na-cional. As prisões provocam a mesma indignação retratada por Castro Alves em Navios Negreiros, apesar da existência de uma escola esta não é sufi cientemente atrativa, menos de 20% da população carcerária a frequenta, as atividades laborais não alcançam 10% dos presos, apesar da Lei de Execução Penal, prever a ressocialização tal não ocorre. Como não são dadas as condições para facilitar ao preso o convívio social, ele volta a reincidir, 72% vivem em total ociosidade.

Na esteira da violência assistimos também a um grande exter-mínio da população negra, com a estatística da Secretária de Segurança Pública apontando semanalmente um contingente substancial de jovens negros vítimas de homicídios.

O racismo é uma violência gerada pela desigualdade, portan-to a luta precisa ser contínua contra o capitalismo gerador de todo tipo de opressão e esse combate deve ser no dia a dia e enquanto educadores e educadoras precisamos perseguir uma sociedade igualitária sem oprimido e opressor, explora-dores e explorados buscando suprimir a desigualdade social transformando de forma radical essa sociedade e “que os ne-gros adquiram a consciência revolucionária articulada em uma perspectiva de raça, classe e consciência de classe”, como de-fendido pelo escritor Nivaldino Félix em Flexão e Refl exão no Contexto Racial.

Eu sou o que souem minha própria certezade não ter tido a incertezade considerar-me como moreno,cabo-verde ou clarinho.

Eu sou o que soupor causa da memóriade ter vivido a históriadas lutas quilombolasdeturpadas pela mão branca.

Eu sou o que souporque liberto estoucom minha alma purade todos os preconceitoshumanos e inferiorizados.

Eu sou o que souporque liberto estoude toda leviandade que corrompeo pensamento humano.

Eu sou o que souporque sou da raiz afrodos frutos mestiçoda árvore humana.

Eu sou o que souporque não sou medo.

EU SOU

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Olívia Mendes, Diretora de Educação da APLB-Sindicato e professora regente na Escola Estadual da Penitenciária Lemos Brito

Marcelo Araújo – Diretor do Departamento Social da APLB-Sindicato