Escritos e investigação sobre Moçambique 1975-1980.

aná lise bibliosráfica

ESCRITOS E INVESTIGACAO50BRE MOçAMBTAUE

f g75 r lggo

Colin Dqrch

A investigação sobre Moçambique no campo das ciências soclaísencontra-se ainde num estádio subdesenvolvido, devido à manutenção docolonialismo português ató meados dos anos 1970; sob a dominaçãoportuguesa, com eÍeito, os únicos trabalhos realizados foram estudos etno-g ráÍicos destinados q demonstrar a "inÍerioridade' das estruturas sociaisaÍricanas, e algumas obras históricas bastante antiquadas. Apesar disso,o estudioso de Moçambique não encontra a rica etnografia (,produzidapor antropólogos Íascistas) qu€ oE italianos eÍectuaram na Eritreia 6Etiópia nos anos 1930; o trabalho de interesse ó na maior parte dos casosmulto antigo, ou escrito por missionários protestantes estrangeiros, comopor exemphr a obra de H. A. Junod sobre os Tonga, datada originariarnentedos anos 1890 e reedltada várias vezes (1974, 1975). Com efeito, apenasobras como as de Jorge Dias, sobre os Macondes ou a de A. RÍta Ferreiracontinuam a ser amplamente citadas, de entre toda a gama de antropo-logia colonial portuguesa sobre Moçambique: aB restantes obras são me-recidamente votadas ao esquecimento. Do mesmo modo, a história pro-duzida no perÍodo colonial tem pouco valor expl icat ivo, sendo meramentedescri t iva. A história das comunicações em Lourenço Marques, do f orna-f ista Pereira de Lima, publ icada no derradeiro ano do Estado colonial, 6um excelente exemplo da abordagem antiquada empregue por aqueleshistoriados portugueses cufa atração por catadupas de "Íactos" os levoumuitas'y'ezes, ccm lfuica inexorável, a adoptar a Íorma gue mais thesconvinha, a cronologia. Mesmo Lobato, o histortador colonial mals sério,padeceu muito de tal inadequação metodológica.

Este guia, no entanto, não pretende apontar os deÍeitos dae ciên-cias sooiais coloniais, se é que se pode aÍirmar que elas tenham exlst ido;ele pretende antes apontar as llnhas seguidas no Moçambrque indepen-dente durante a longa luta de transição para o sociallsmo. Trabalho deimportância, neste campo, está também a ser eÍectuado em instituiçõese por organizações no exterior do paÍs; algum desse trabalho ê extrema-mente út i l , outro é mais ou rnenos hostl l .

Em números posteriores publícaremos uma relação de documentosproduzidos pelo Partido FRELIMO ou por diversas estruturas estatais que,muitas vezes por motivos sociais ou políticos imediatos, explicam deter-

E E c r l t o s e i n v e s t l g a ç ã o s o b r e M o ç a m b l . , q u e , L 9 7 5 - 1 9 8 0 . / C o l l n

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minadas medidas e interpretam determinadas Íases com autoridade con-siderável. Diversas obras populares sobre assuntos tais como a históriade Áfr ica em geral ( FRELIMO 1978b) , sobre a história de Moçambique(FRELIMO 1978c), e sobre a geograÍ ia de Moçambique (Araúio 1979)surgiram também e esgotaram-se rapidamente. A sua popularidade ê umindicativo claro da sede popular de informação sobre e anál ise do mundogue nos rodeia, uma sede que Í icou por satisÍazer durante tantos anossob a dominação colonial portuguesa. Faremos referência aos documentosda FRELIMO num próximo art igo sobre este assunto, a vir a lume emEstudos Moçambicanos número dois.

Assim, este ensaio tentará passar em revista obras publicadas sobretemas escolhidos das ciênclas sociais, dando realce a l ivros e art igosproduzidos no âmbito da problemática geralmente abordada hoje em Mo-çambique. De uma maneira geral, os aspectos dessa problemática, part i-l 'ham a perspectiva adoptada pela FRELIMO na transição para o social ismo.Mais concretamente, contêm a preocupação de como transformar a sociÈdade; como reproduzir novos sistemas e uma nova consciência; comoexplicar, €rn termos económicos e de classe, diversos fenómenos sociaisespecíf icos; incluem ainda a determinação de local izar proolemas espe-cíf icos e expl icá-los no contexto de teorias gerais do imperial ismo, subde-senvolvimento e Íormação de classes.

BIBLIOGRAFIAS

lnfelizmente não existe uma bibliog rafia geral actuallzada de Mo-çambique, embora uma base deste trabalho tenha sido lançada duranteo tempo colonial por Costa, Eça e Rita-Ferreira. A lista alfabética deautores elaborada pelo CEDIMO ( 1978) está l imitada pela ausência deacesso a assuntos, e por se referir apenas a materlal que o cEDlMopossui nas suâs colecções. Contudo, foi anunciada a publ icação para1979 de um outro volume contendo mais registos, e um " índice ideológico" io lançamento desta obra foi no entanto adiado.

Entretanto, enquanto aguardamos a elaboração de uma relaçáoretrospectiva séria e o estabelecimento de um sistema de bibl iogratia nacio-nal corrente, têm sido publícadas diversas relações menos ambiciosas.A contr ibuição de Chris Al len ao "Mozambique Seminar" ( 1978) consist ianuma bibl iografia de material em lÍnguas gue não a portuguesa, dir igidaa leitores com "interesse geral sobre o Moçambique colonial e revolucro-nár io" , presumindo-se que se baseie na secção de Moçambique da suaúti l refação geral publ icada em cada número da "Revíew of Afr ican Poli-t ica l Economy". A obra fo i também elaborada separadamente (Al len 1978) .

Outra obra mui to út i l , inc lu indo mater iaf em l íngua portuguesa eregistos menos conhecidos em línguas escandinavas, Íoi compilada porEnevoldsen e Johnsen ( 1 978 ) . Inclui ci tações anotadas, por exemplo, dsrnuitos artigos da revista TetnDê. Estas duas últimas obras são bibliografiasgerais de c iências socia is : mais l imi tado na ampl i tude mas mui to maisdetalhado é o estudo de Ghonchol ( 1979 ) sobre meio-ambiente, organiza-ção e desenvolvimento de aldeias. Publicada agora sob a Íorma de l ivro,e apresentada no esti lo de um extenso ensaio bibl iográfico, a obra é afec-tada pela ausência de um índice de assuntos, e semeada de erros t ipo-gráficos, gue vão desde nomes mal escri tos de autores até um consistentemau emprego de acentos nos tÍ tulos em português.

Escr i ta também sob a forma de extenso ensaio, Bender e lsaacman( 1976) abrange mui tos campos em sucintas referências; embora se encon-tre agora quatro anos desactual izada, e com algumas considerações a

ESCRITOS E INVESTIGACÃO 113

i-rec€ssitarem de ser revistas, continua a ser o único art igo acessível deleval tamento sobre a h is tor iograÍ ia moçambicana ( e angolana) moderna,

O Centro de Estudos AÍr icanos planeia uma série de projectos bibl io-gráf icos interl igados sobre Moçambique e sobre o subsistema da ÁÍr icaAustra l . Um esboço desses p lanos é fornecido mais adiante no capí tu lorelat ivo a INVESTIGAÇÃO CORRENTE; entretanto podemos anunciar oaparecimento dos primeiros nú meros das nossas novas séries, o Bolet imBi.blíográÍico, que terá cada número organizado segundo um tópico espe-cÍÍ ico, e.g. Relatórios e Art igos sobre Moçambique, Relatórios sobre aÁfrica do Sul, etc.

ESTUDOS ECONÓMICOS

O Centro de Estudos Af r icanos tem produziclo diversos relatórÍossobre aspectos da economla moçambicana, a malona dos quais da autor iacolectiva dos membros permanentes do pessoal do Centro. No seu con-junto, estes trabalhos apreseqrtam uma visão clara dos problemas enÍren-tados pelos economistas e p lani Í icadores de Moçambique.

Sem duvida que o relafõrio mais conhecido do CEA é o que se reÍe-re à exportação de Íorça de trabalho para as minas da Ãtríca do Sul apart ir das ProvÍncias do sul de Moçambique ( Centro de Estudos Afr icanos1979 reed.) , que será publ icado em inglês pela Harvester Press. O CEApubf icou também resumos, tanto em português como em inglês, destaobra, apresentados pela delegação moçambicana à ConÍerência sobre Tra-balho Migratório na ÁÍr ica Austral, da ECA/ MULPOC real izada em Lusakano mês de Abr i l de 1978 (Centro de Estudos Aír icanos 1979a, 1979b).

Estreitamente ligado ao pro,blema da rnão-de-obra migrante e seuseÍei tos na economia rura l está o problema do desemprego e sub-emprego( para uma visão geral das relações entre os diversos sectores da econo-mia moçambicana, ver Wuyts 1978 ) . O CEA levou a eÍe i to uma invest iga-ção sobre o desemprego, dividida em duas partes no ano de 1978, da qualÍo i publ icado o pr imeiro re latór io (Centro de Estudos AÍr icanos 1978) .O estudo debruçava-se sobre a Íonte dos problemas de desemprego, sendoadiantadas diversas conclusões sobi 'e a estabi l ização da força de trabalhoe sobre os eÍe i tos dos modelos colonia is de produção.

Ê evidente que o Centro não estuda os problemas de Moçambiqueisoladamente do restante subsistema da ÁÍr ica Austral, sendo a análiseda economia pol í t ica desta região em geral conside rada como íazendoparte do campo natural de investigação do CEA. Com efeito, o primejrorelatório efectuado por um colectivo do Centro, sobre o Zimbabwe, apare-ceu recentemente pela segunda vez, sob a forma de l ivro em português,com a análíse actual izada, e novo prefácio ( Centro de Estudos AÍr icanos1979d ) . Esta obra fo i a inda t raduzida para i ta l iano ( Pol i t ica Internazio-na le (1 ) 1980:42-56) , f rancês (Revue T ie rs Monde (77 \ 1979) e a lemão.Sobre a Áfr ica do Sul , o CEA traduziu para inglês o programa da 3.e par tedo curso de pós€raduação sobre a economia polÍt ica da Ãtr ica Austral;não se t rata de um texto s imples, iâ que é d i r ig ido Íundamentalmente aprofessores íamil iar izados tanto com o assunto em causa como com oscomplexos concei tos cont idos na anár ise (centro de Estudos Afr icanos1979c) .

Uma das poucas obras indiv iduais publ icadas pelo Centro nos út t i -mos anos foi um estudo do papel da mecanização na agricultura e a formacomo os erros na introdução do tractor podem entravar a estabilização daforça de trabalho rural e baixar o nível de produção (Wuyts 1g7g ). Estaobra Íoi iá publ icada numa segunda edição, estando a sei considerada asua possível tradução para português.

Í14 ESTUDOS MOÇAMBICANOS

Também relat ivamente isolada, quanto à escolha do tópico encontra'-se o estudo de Jens Erik Torp sobre planiÍ icação industr ial, publ icadooriginariamente como texto de discussão em Gopenhague e agora editadocomo panf leto pelo "Nordiska Afrikainstitutet" (Tor,p 1979 ) . O estudo deTorp, juntamente com o art igo ainda não publicado de Bhagavan de 1977sobre

- "Alguns aspectos do desenvolvimento industr ial em Moçambique"

( consta das colecções do CEA) , e alguns documentos do Banco de Mo'Çambique/OEDIMO sobre, por exemplo, o capital dominante nas principaiscompanhias, representam o inÍcio de um estudo sério da indústria moçam'bicana. O proiecto industr ial do CEA é abordado em l inhas gerais no capÍ-tulo INVESTIGAÇÃO CORRENTE.

ESTUDOS HISTÓRICOS

Tem sido produzido bastante mais no campo da história do que noda economia, e dentro de uma maior ampli tude de problemáticas gue vãoda liberal à materialista. Alguns historiadores anunciaram as suas inten-ções de produzirem histórias gerais resumidas de Moçambique (Alpers,f saacrnan I Smith ) , um empreendimento quase de certeza prematuro dadaa ausência de número suf iciente de micro-estudos adequados, quer eminglês, quer em português. De Íacto o primeiro a tentar Íazê-lo acaboupor ser Henriksen (1978) cujo galope l igeiro em torno dos principais acon-tecimentos da história colonial e do pós-independência de Moçambique étão pegueno em dados como inadequadamente teorizado. Uqì roteiromuito mais út i l da história (e economia, com,posição étnica, estrutura socral,etc.). de Moçambique é a terceira edição do volume patrocinado peloExército dos E.U.A. (American University 1978) . Com uma honestidadefora do vulgar a nova edição é mais r igorosa do que as que a precederam,admite que não há dados disponÍveis para síntese de muitos tópicos, enão é part icularmente hosti l à lndependência de Moçambiquê. A bibl iogra-Í ia e mapas são excelentes.

Em português, Eliseo Martins €screveu dois peguenos volumes ( inti-tulados "Esboços históricos" ) sob o pseudónimo Eli Mar. O primeirorefere-se à exploração portuguesa em Moçambique, e o segundo ao papeldo capital mult inacional, mas nenhum deles ultrapassa os l imites do esboçodo período de quinhentos anos entre 1500 e 1973 (1975a, 1975b).

Sem dúvida que o mais conhecido dos autores de l íngua inglesa queescrevem sobre Moçambique é o enérgico historiador e jornal ista Al lenlsaacman: no entanto não se considerou necessário incluir neste art igouma relação das suas ,principais obras, uma vez que as mesmas iâ estãobem referenciadas. Apesar de tudo, a edição portuguesa do seu estudoda resistência no vale do Zambeze tem bastante interesse, quanto maisnão sefa pelo prefácio em que lsaacman esclarece que ce problema prin-cipal da nossa análise era a tendência para tratar as sociedades aÍricanasresistentes como se Íossem sociedades homogéDêâSn. Ele atiibuiu estafalha, bastante comum entre os historiados ocidentais, à crença implici tade que não havia classes na Áfr ica pré-colonial; as fontes escri tas e orais,acrescenta, não Íorneciam provas que pudessem ser util izadas numa aná-l ise de classes. ( lsaacman 1979 ) .

A partir de 1975 começararn a aparecer em muito maior número arti-gos sobre vários aspectos da história económica do século dezanove.O clássico artigo de Vail sobre a debilitada Companhia Majestática deMoçambique foi agora complementado com um estudo semelhante sobrea companhia do Niassa no período entre 1891 a 1929 (Neil-Tomlinson, 19771.

ESCRTTOS E tNVESTtcAÇÃO 115

O próprío Vail prosseguiu a sua série de art igos em colaboração com Lan-deg Whi te, a lguns dos quais c i rcularam profusamente sob uma Íorma prsl iminar mimeografada antes de serem edi tados (Vai l e Whi te 1978a, 1978b) .

O novo volume de José Capela sobre a abol ição do tráf ico de escra-vos (1979) baseia-se em trabalho de arquivo tanto em Portugal como emMoçambique, e inc lu i uma parte substancia l , no capÍ tu lo "As c lasses escla-vag is tas de Angola e de Moçambique" sobre a c lasse esclavag is ta emMoçambique. A obra é uma r : :nt inuação do anter ior volume de CapelaEscravatura-a empresa de S , r r@-e abo l ic ion ismo (Por to , 1974) .

Ê evidente que estes f i ' ios e ar t igos representam apenas uma amos-t ra do que tem sido prod' ; icJo nos ú l t imos c inco anos so,bre a h is tór iade Moçambique: para re lações mais exaust ivas de h istor iograÍ ia moderna,os le i tores deverão consul tar Bender e lsaacman ( 1976) e as devidas pas-sagens de Al len ( 1978) . É c laro, no entanto, gue determinados tópicose áreas geográficas estão actualmente a ser alvo de grande atenção: ahistória recente da mão-de-obra no sul, começa a ser estudada intensiva-mente e diversos estudiosos estão a trabalhar na história da Zambézia'mas se nos deslocarmos mais para o norte a abórdagem recua bastantóno tempo e amplia-se para incluir os sistemas de comércio, rpo! ' exemplo,nos séculos dezóito e dezanove. Esta egpécie de ênfase em campos espe-cíÍ icos é característ ica da fase inicial de desenvolvimento de uma histo-r iog raf ia c ient í Í ica moçambicana; à medida que Íorem surgindo novostemas construir-se-á uma história expl icat iva adequada da experiênciacolonia l e pós-colonia l de Moçambique.

Para um registo de alguns projectos de investig ação histórica queestão actualmente a ser efectuados, ver o próximo capÍtulo, INVESTIGA-ÇÃo CORRENTE.

TNVESTTGAçÃO CORRENTE

Diversos investigadores do exterior de Moçambique efectuaram tra-balho de campo no país nos u l t imos doìs ou t rês anos, e produziram textosde discussão e re latór ios de invest igação.

Judi th Head (Univers idade de Durham) t rabalhou sobre a Sena SugarEstates e o trabalho migratório em 1976 e 1977. O seu texto sobre estetópico fo i inc lu ido no "Mozambique Seminar" ( 1978) .

Jeanne Penuenne ( Universidade de Boston ) tez investgações sobre aclasse operár ia em Lourenço Marques na pr imeira par te do século v inte.Produziu alguns textos ainda não publicados, bem assim como Penvenne( 1979). Um outro texto da Univers idadu de Boston sobre canais de comu-nicação informais entre os operários laurentinos encontra-se presentementea ser impresso.

Sherl lynn Young ( Universidade da Cali fórnia) . O seu texto sobre ahistória agrfcola das mulheres no Sul de Moçambique (19771 foi escri toantes de e la ter in ic iado a sua invest igação de campo. Mais recentemente,o seu texto sobre alterações na dieta e sua relação com os modelos deprodução no sul foi traduzido para português pelo CEA para ut i l izaçãocomo texto de apoio (Young 1 979 ) .

Patr ick Harrles (Universidade de Londres) ccntinuou a produzir textosde discussão e relatórios da sua investigação sobre o papel da mão'de-obramoçambicana no subsistema da ÁÍrica Austral: diversos textos inéditosseus Íazem parte das colecções do CEA.

No que respeita a historiadores, Shubi lshemo ( Universidade de Man-chester) passou diversos meses a trabalhar no Arquivo Histórico em Maputoantes de regressar à Grã-Bretanha para acabar de escrever a sua tese.

r16 ËSTUDOS MOçAMBTCANOS

O CEA possui diversos trabalhos sêus ainda não publicados sobre a economia e sociedade da bacia do Zambeze no século dezanove e princÍpiosdo século vinte, tendo também contribuido com um texto sobre este assuntopara o *Mozambique Seminar" ( 1918) . Joseph Mbwil lza ( Universidade daêolumbia) visi tou também Moçambique para prosseguir a sua tnvestiga-ção sobre o impacto do comércio trans-oceânico na sociedade Macua donorte de Moçambique. Leroy Vall e Landeg Whlte (Universidade da Zàmbia)completaram as suas investigações sobre o colonialismo I capitalismono interior de Quelimane, estando prevista a publicação de um estudo,sob a forma de l ivro, durante o ano de 1980. Entre os trabalhos produzidospor Vail e White, o seu perspicaz estudo da histórja de uma canção dasplantações que ainda ê cantada no pós-independência tenta identificara verdadeira natureza e papel de protestos rituais do género. (Vail eWhite 1978b) .

O Centro de Estudos AÍricanos tem continuado a efectuar diversosp.rof ectos especÍÍicos relacionados com problemas de produção em Mo-çambique, desde que terminou os seus relatórios sobre o trabalho migra-tório rpara as minas e sobre o desemprego no sul. (Para uma análise derelatórios do CEA iâ publ icados, ver o capÍtulo ESTUDOS ECONóMICOS).Um trabalho de investigação de dois anos sobre a produção de algodãoiâ elaborou textos sobre o descaroçamento do algodâo, Íìâ ÍábricaTEXMOQUE da ProvÍncia de Nampula, sobre machambas estatais, e sobrea transformação da agricultura Íamiliar; estes relatórios encontram-se actual-mente em forma preliminar para distribuição interna pelas estruturas mo-çambicanas. Diversos outros projectos serão iniciados em 1980, incluindoum estudo sobre a subutil ização da capacidade Frodutiva e problemastelacionados com essa sub-util ização numa fábrica do Maputo, e uma des-focação à Zambêzia para efectuar trabalho de campo sobre problemas dasrelações entre os sectores estatal, familiar: e cooperativo numa zona tra-dicionalmente util izada como reserva de mão-d+obra contratada para asplantações. Em colaboração com o *Danish Gentre Íor Development Research'(Copenhague) o CEA analisará ainda o ,potencial sócio-económico de umapequena região onde se prevêem planos de alargamento da rede deirrigação.

Os projectos bibl iográficos do CEA incluem um índice de textos doPartido e Governo existentes nas colecções do CEA, amplamente reÍeren-ciado ao nível de assunto; uma bibliog ralia crítica anotada de um pequenonúmero de documentos escolhidos, importantes, quer para análise, querpor determinarem linhas de actuação nos diversos sectôres; e um profectomais ambicioso uma bibl iografia geral crÍt ica de todos os escri tos deciências sociais sobre Moçambique. O primeiro destes projectos bibliográ.!!cgs lâ se encontra a ser realizado, estando a ser recolhidas notas pre.lirninares.

Outros Departamentos da Urf iversidade estão também a braços comimportantes proJectos. O Dqpartamento de História da UEM inicioü recen-temente um trabalho de lnvestigação sobre diversos aspectos da históriado trabalho €m Moçambique. A investigação relaciona-se coú dois pro-blemas principais da interpretação histórica do passado recente de Mo-çambique no contexto do subsistema capitalista da ÁÍrica Austral: o Inlçlodo trabalho migratórlo; e a perpetuação do Xibalo (tralalho Íorçado) atóaos últimos anos do coloniaf ismo. O objectivo inicial é produzir um textopara divulgação geral no paÍs e não textos destinados a especlalistas eestudfosos. No decurso desta investigaçâo, no entanto, surgirão outrosassuntos que serão reseryados para tratamento posÌeriorl mais aprofundadoe detalhado.

ESCRTTOS E |NVESTTGAçÃO 117

Diversos hÍstoriadores tanto do Departarnento de História como do CEAprosseguiram também individualmente alguns trabalhos de investigação.Carlos Serra e Gerhard Llesegang escreveram textos sobre a Zambézia esobre o sul prêcolonial, respectivamente, clos quais existem cópias nascolecções do cEA. A dissertação doutoral der Davld Hedges sobre .Comér-c io e pol Í t ica no sul de Moçambique e na Zulu lândia nos séculos 18 e 1g"está a ser revis.ta pelo autor tendo em vista a sua próxima publicaçâo. Umtexto de Luís de Br i to fo i edi tado pelas sér ies.Textos de Àpoio, do CEApara diÍusão mais ampf a: este texto tenta apontar determinádos aspectosda história moderna de Moçambique que têm sido subestimados pelosestudiosos e investigações recentes ( 1g7g).

NOTAS SOBRE AS REFERÊNCIAS

A lista de referências que Ee segue não pretende ser completa; dequalquer Íorma nela Íoram incluidos tÍ tulos considerados de interesse, masgue não Íoram mencionados no comentário. As publicações do Part ido eGoverno serão analisadas no próximo número; essa análise incluirá outraspublicações sobre o Part ido e sua história.

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