Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento” Carmen Có Freitas, Psiquiatra Assessora técnica MP/RS Diretora de Tratamento da ABJT [email protected]
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Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento”. - PowerPoint PPT Presentation
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Escola Superior do Ministério Público de São PauloCoordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de SantanaConsulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo
Seminário Justiça Terapêutica
“Programa de Justiça Terapêutica:Rede Social de Apoio e
Efetividade do Tratamento”
Carmen Có Freitas, PsiquiatraAssessora técnica MP/RSDiretora de Tratamento da [email protected]
Rede social de apoio
Efetividade do tratamento
Sucesso do PJT
Programa de Justiça Terapêutica
Não - AdversidadeIntegração
CooperaçãoMulti/Inter/Trans Disciplinariedade
Exige um perfil específico do profissional,aberto a um novo paradigma
para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma.Exemplo!
Programa Judicial de Atenção Integral
ao Infrator Usuário de Drogas
Justiça Terapêutica
Atenção Integral
Saúde
Educação
LazerSegurança
Trabalho
Como?Articulação Comunitária
Simples, fácil e efetiva!!!!
Tratamento da Dependência QuímicaAspectos relevantes
Pouca disponibilidade
Especializado
Caro
Longo prazo
Efetividade... 30% 50% >70%
Baixa aderência
Motivação
Política Nacional de Saúde Mental
Organização Mundial da Saúde - OMS
“... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena;
.. a relutância para buscar tratamento somente é superada por pressões da família, de amigos, da escola, do empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou pelo medo da instauração de um processo criminal.”
WHO,1999
Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
Experts reconhecem que muitos infratores que violam as leis de drogas, e também infratores que cometem outros delitos, o fazem porque são dependentes de drogas.
Experts concluiram que tratar infratores (para a DQ) é mais efetivo que processá-los e puní-los através do sistema de justiça criminal.
Estudos apontam que os programas de ‘cortes de drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na prevenção da reincidência que o encarceramento .
J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns” (2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259.
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007
Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
As estratégias alternativas para lidar com o infrator dependente de drogas fora da prisão, envolvem a disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar social na comunidade;
Isto pressupõe a existência de uma rede de ‘conselheiros’ em DQ, centros de tratamento, (staff composto por médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros) para os quais os pacientes/infratores devem ser encaminhados;
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007
Estes profissionais especializados têm que trabalhar de forma próxima e integrada com os profissionais do sistema de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e defensores – para prover o tratamento adequado aos infratores dependentes de drogas;
Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuar em ambas as instâncias provendo serviços de tratamento e coordenando-os. O terceiro setor pode participar garantindo que os serviços a este grupo possam também ser acessados pelo sistema de justiça criminal.
Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007
Organização dos Estados Americanos – OEAComissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD
Projeto EULAC
Formulação de políticas públicas
Redução da demanda
Tratamento e reabilitação
“Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento
para delitos menores vinculados ao uso de drogas”
National Institute on Mental Health - NIMHNational Institute on Drug Abuse – NIDA
www.drugabuse.gov
Principles of Drug Abuse Treatment for Criminal Justice Populations, 2006
Treating Drug Addiction: What Families and Offenders Need to Know
Brasil IrlandaCanadá ChileItália BermudaEstados Unidos JamaicaEspanha Porto RicoFrança IrlandaHolanda BélgicaNova Zelândia HolandaMéxico Noruega
Tratamento como alternativa para o encarceramento
Modalidades de Tratamento
Voluntário
Não Voluntário
Compulsório
Programa de Justiça Terapêutica
Modalidade voluntária de tratamento
Oportuniza o exercício de escolha
Contém elementos motivadores que aumentam a probabilidade de entrada, aderência, permanência e compleição do programa de tratamento
Se...
o usuário/dependente tem dificuldadeem buscar tratamento...
o tratamento é pouco disponível, caro,de longo prazo...
o tratamento não-voluntário é o mais prevalente...
O que fazer ?
Motivação e o tratamento da DQ
Motivação interna
Motivação externa
“Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre,
continue e adote uma estratégia de mudança específica”.Conselho de Estudos Filosóficos, 1981
Perspectiva de que uma coisa boa aconteça
Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça
Algumas palavras sobre...TESTAGEM PARA O
USO DE DROGAS
Por qual razão?* forma objetiva de avaliação da abstinência* ajuda moldar interação tribunal-participante* franqueza e honestidade entre as partes* maior e melhor envolvimento do participante
TESTAGEM DE USO DE DROGAS
Mentiras Verdades* teste é incorreto * + de 97% exatidão
* inalação passiva falso + * muito, muito remota
* semente papoula + * + 25g para dar +
* adulteração invalida * pode ser testada
* H2O mascara THC * níveis de creatinina
* THC dá + 4-6 sem * média 2 semanas máx 4 semanas
TESTAGEM DE USO DE DROGAS
Justificativas mais usadas para testagem positiva
* “comi um pão com semente de papoula”* “tomei um remédio para gripe”* “alguém deve ter colocado isso na minha comida”* “fiz sexo com meu namorado e ele tinha usado”* “eu estava perto de alguém que estava fumando”’* “não pode ser meu, eu não uso drogas”
Atributo essencial para fazer parte da equipe do Programa de Justiça Terapêutica
E M P A T I A“ Habilidade específica que pode ser aprendida para que haja a compreensão dos significados de outra pessoa pelo uso da escuta reflexiva.”
Miller, 2001
Aceitar sem julgar, criticar ou culpar.
Aceitação não é sinônimo de concordância ou aprovação; é possível aceitar e compreender a perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem concordar com ela.
Escuta respeitosa.
Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição fundamental para a mudança.
Escuta Reflexiva
O Ideal e o Possívele
a construção da Rede Social de Apoio
Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil
2010: dez anos de PJT no Brasil
Perdas e ganhos
Urgente necessidade de um piloto que contemple a atenção integral ao participante do PJT, bem como o adequado moninoramento e a necessária avaliação da efetividade do programa
Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde para o encaminhamento do infrator ao PJT Brasil e US; ou, “no hace falta salir afuera para saber que está llovendo”
A natureza e o destino do pesquisador achados Dr. Flávio;
Critérios e definições de “sucesso” e efetividade do tratamento;
Outras reflexões... Seminário JT - SP
DQ: doença crônica, recidivante, incurável...PREVENÍVEL e TRATAVEL;
Tto não-voluntário (motivação externa) que passa a ser voluntário (motivação interna) análise custo/benefício; ou porque Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a academia “voluntariamente”, SIC!;
Tratamento voluntário na dependência do crack ? ? ? ! ! ! Política Nacional ?
Outras reflexões... Seminário JT - SP
Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal causadas pelas SPA e as “lesões” na comunidade; e... a liberdade individual ferida;
O conceito do BEM IMPOSTO;
Sobre mudança...• sem mudança não há vida ou saúde;• coragem para mudar;
Chances na VidaFamília
Escola
Estado
“ O Programa de Justiça Terapêutica, além de outras vantagens, barateia a execução
penal e tem seu principal argumento pautado no benefício individual e da sociedade.”
“... desta forma, o Estado retira das malhas da repressão, o indivíduo que não foi atingido pela