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129DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
EDITAL N45/2015A ESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAR (ESP/CE),
autarquia vinculada Secretaria da Sade do Estado do Cear, criada
pela Lei Estadual n12.140, de22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ
sob o n73.695.868/0001-27, situada naAv. Antnio justa, n3161,
Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo decreton31.129, de 21 de
fevereiro de 2013, torna pblico, para conhecimento dosinteressados,
o presente edital, que regulamenta o processo seletivosimplificado
para a formao de um banco de colaboradores, para atenderem(na
modalidade Bolsa de Extenso Tecnolgica), quando convocados,
demandasdo Projeto de Qualificao de Profissionais de Sade para
atuao em SadeMental por meio do Centro de Educao Permanente em
Ateno Sade(CEATS) da Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE).
1. DO OBJETO1.1 O presente processo seletivo simplificado, visa
a formar um banco decolaboradores, para atenderem (na modalidade
Bolsa de Extenso Tecnolgica),quando convocados, demandas do Projeto
de Qualificao de Profissionais deSade para atuao em Sade Mental por
meio do Centro de Educao Permanenteem Ateno Sade (CEATS) da Escola
de Sade Pblica do Cear (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIES PRELIMINARES2.1. A seleo, regida por este
Edital, ser realizada pela Escola de SadePblica do Cear (ESP/CE), a
qual designar um grupo de trabalho parao certame. A ESP/CE poder
recorrer aos servios de outros setores,necessrios realizao desta
seleo, quer da esfera pblica ou privada.2.1.1. A ESP/CE no se
responsabilizar por qualquer informao, nodecorrer de qualquer
atividade da seleo, no recebida em decorrnciade problemas nos
computadores ou equipamentos eletrnicos, usadospelos candidatos, de
falhas de comunicao nos servios de banda larga,conexes 2G/3G/4G,
EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatoresde ordem tcnica que
impossibilitem a transferncia de dados para nossossistemas ou
servidores de rede computacional.2.1.2. Os seguintes anexos so
partes integrantes deste Edital:Anexo I reas de atuao
previstasAnexo II Calendrio de atividadesAnexo III Quadro de
atribuiesAnexo IV Quadro de pontuao da 1 EtapaAnexo V Quadro de
pontuao da 2 Etapa2.2. A presente seleo ser utilizada para
convocar, em cartertemporrio, sem vnculo empregatcio, por ordem de
classificao,candidatos para atender os objetivos previstos no item
1 deste Edital.2.2.1. As reas de atuao com o nmero de vagas, as
horas semanais, ovalor da remunerao, sua durao e os requisitos de
escolaridade/formao esto previstos no Anexo I deste Edital.2.3. O
resultado final ter validade de 12 (doze) meses, para efeito
deconvocao, podendo ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo,a
contar da data de sua homologao.2.4. A aprovao, nesta seleo,
assegura ao candidato a expectativa deser convocado, segundo a
ordem classificatria, ficando a concretizao,deste ato, condicionada
observncia das disposies legais pertinentese, sobretudo, ao
interesse e convenincia da Escola de Sade Pblica doCear (ESP/CE) no
mbito da Administrao Pblica.2.5. Para receber os seus rendimentos,
os candidatos, convocados,devero, obrigatoriamente, ter
conta-corrente no Banco Bradesco.2.6. Podero participar do presente
processo seletivo, os interessadosque atendam aos requisitos de
escolaridade/formao, previstos no AnexoI, deste Edital, sob pena de
desclassificao, caso o candidato nocomprove os respectivos
requisitos no ato de outorga da bolsa,considerando ainda o item 4.1
e seus subitens.2.7. As bolsas, que por ventura forem outorgadas,
podero ser prorrogadas,mediante disponibilidade financeira e
oramentria, a contar da datafinal de sua durao, desde que tenham a
devida autorizao do Conselhode Coordenao Tcnico Administrativo
(CONTEC).2.8. As bolsas podero ser canceladas, a qualquer tempo,
caso o bolsistano cumpra as suas atribuies, interrompa as
atividades constantes nosplanos de trabalho, das aes e dos
projetos, ou no apresente posturatica e desempenho profissional,
satisfatrios; pelo cancelamento ouconcluso do projeto ao qual
esteja vinculado ou por falta de recursosfinanceiros e, sobretudo,
ao interesse e convenincia da Escola deSade Pblica do Cear (ESP/CE)
no mbito da Administrao Pblica.
2.9. O financiamento das bolsas est condicionado liberao
edisponibilidade financeira para esta finalidade, podendo sofrer
alteraona mudana de exerccio financeiro.2.10. As datas, previstas
no Anexo II, deste Edital, referente ao calendriode atividades,
podero ser alteradas pela ESP/CE, segundo critrios deconvenincia e
oportunidade, dando publicidade s novas datas por meiodo stio da
ESP/CE, atravs do endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br.
3. DAS ATRIBUIES3.1. As atribuies dos bolsistas esto previstas
no Anexo III desteEdital.3.1.1. Para execuo de suas atribuies, os
bolsistas convocados poderoassumir bolsas de, no mximo, 40 horas, a
depender da disposiooramentria e do interesse da ESP/CE, sendo que,
no caso de bolsistasque sejam convidados a outorga de bolsa de 20
horas, estes recebero oequivalente a 50% do valor da bolsa de 40
horas semanais.3.2. As atividades dos bolsistas podero ser
desenvolvidas na sede daESP/CE (em Fortaleza-CE) e em outros locais
(cidades ou regies),vinculados s aes e/ou projetos do objeto
previsto no item 1, desteEdital, e ainda, por meio de atividades
semipresenciais a distncia como uso de recursos on-line, via
Internet, tendo atividades aos sbados edomingos, quando
necessrio.3.3. O candidato convocado, ao assumir a bolsa, dever ter
disponibilidade paraviagens, quando necessrio, considerando a
Resoluo n01/2008 do CONTEC.3.4. Alm das atribuies, previstas no
Anexo III deste Edital, os candidatosclassificados, quando
convocados, podero participar de atividades deselees como: elaborao
de questes de prova, banca avaliadora deprova prtica, banca
avaliadora de entrevistas e anlise curricular.
4. DA CONDIO PARA ASSUMIR AS BOLSAS4.1. O candidato, selecionado
para assumir uma bolsa, dever atender sseguintes exigncias:a) Ter
sido aprovado nesta seleo na forma estabelecida neste Edital;b) Ter
nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa,estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses,com o reconhecimento do gozo dos direitos
polticos, na forma dodisposto no Art.13, do Decreto n70.436, de 18
de abril de 1972;c) Gozar dos direitos polticos;d) Estar quite com
as obrigaes eleitorais;e) Estar quite com as obrigaes do Servio
Militar, para os candidatosdo sexo masculino;f) Possuir os
requisitos mnimos de formao acadmica previstas,considerando ainda,
o item 2.6 deste Edital;g) Ter idade mnima de 18 anos poca da
outorga;h) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies
previstas;i) Estar quite com os setores de distribuio dos foros
criminais, dasJustias Federal e Estadual, dos lugares em que tenha
residido nos ltimoscinco anos;j) Estar quite com a folha de
antecedentes da Polcia Federal e da Polciados Estados onde tenha
residido nos ltimos cinco anos, expedida, nomximo, h seis meses;k)
Ter noo de informtica bsica, no manuseio de editores de
texto,planilhas, navegao na internet, uso de e-mail e aplicativos
deapresentao, seja em software livre, pblico ou proprietrio; e,l)
Estar em dias com o seu conselho regional profissional (quando
danecessria comprovao).4.1.1. Os estrangeiros permanentes no Brasil
dispem dos mesmosdireitos dos brasileiros, com exceo, daqueles
privativos dos nacionais,conforme previsto na Constituio Federal de
1988.4.2. O candidato selecionado, dever entregar coordenao do
CEATS/ESP/CE, quando solicitado, documentos comprobatrios,
relacionadosno subitem 8.4 deste Edital, podendo, ainda, por ocasio
da convocaoe por interesse da ESP/CE, apresentar outros documentos
necessriospara a implantao da bolsa sob pena de desclassificao,
caso o candidatono comprove os respectivos requisitos no ato de
outorga.
5. DAS INSCRIES E DO ATENDIMENTO S PESSOASPORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS5.1. A inscrio do candidato implicar o
conhecimento e a tcitaaceitao das normas e condies estabelecidas
neste Edital, das quaisno podero alegar desconhecimento no havendo
inscrio condicionalou fora de prazo estabelecido neste Edital.
ESCOLA DE SADE PBLICA (Continuao)
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5.2. A inscrio gratuita, sendo a mesma, particular,
intransfervel eindividual.5.3. As inscries sero realizadas,
exclusivamente, pela Internet, naseo de selees pblicas da ESP/CE,
disponveis no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br, durante o
perodo previsto no Anexo II, desteEdital, no horrio do Estado do
Cear.5.4. Para inscrever-se, o candidato dever indicar seu prprio
CPF,considerando ainda, o disposto nos subitens 4.1 e 5.3, deste
Edital.5.5. No formulrio de inscrio eletrnico, consta uma declarao
pormeio da qual o candidato afirma que conhece as regras
estipuladas poreste Edital, acata-as e preenche todos os requisitos
exigidos.5.6. Se o candidato graduou-se ou obteve seu certificado
de escolaridadeno exterior, o mesmo dever ter sido validado,
conforme dispe alegislao brasileira.5.7. Somente ser aceito o
pedido de inscrio feito mediante opreenchimento do formulrio de
inscrio eletrnico que, durante operodo de inscrio, estar disponvel
exclusivamente no endereoeletrnico http://www.esp.ce.gov.br.5.8. A
ESP/CE no se responsabilizar por quaisquer atos ou
fatos,decorrentes de informaes incorretas ou incompletas,
fornecidos pelocandidato.5.9. de obrigao e responsabilidade do
candidato manter atualizadosseus dados e conferir a correta grafia
dos mesmos nos documentosimpressos, eletrnicos ou nas publicaes.
Caso haja algum erro deinformaes pessoais, cometidos pelo
candidato, (ex.: nome, nmerode documentos, data de nascimento,
endereo, entre outros dessanatureza), este dever solicitar a correo
em requerimentoprotocolizado, direcionado ao Ncleo de Tecnologia da
Informao(NUTIC) da ESP/CE, no Protocolo da ESP/CE, situada na Av.
AntnioJusta, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das 09h s 12h e das 13h
s 16h,antes do resultado preliminar da 1 Etapa. O NUTIC, sob
qualquerhiptese, far alterao de informaes sem que haja
procedimentoadministrativo ou judicial respectivo situao de cada
candidato, nofazendo, ainda, qualquer alterao que seja requerida
por e-mail, fax,telefone, pela Central de Servios ou Ouvidoria da
ESP/CE ou qualqueroutro meio que no esteja previsto neste
item.5.10. O candidato, que fizer declarao falsa, inexata ou
apresentardocumentos falsos ou inexatos, ter a sua inscrio
cancelada e serodeclarados nulos, em qualquer poca, todos os atos
dela decorrentes. Opedido de inscrio de responsabilidade exclusiva
do candidato, bemcomo a exatido dos dados cadastrais, informados no
formulrio deinscrio.5.11. O candidato s poder realizar uma nica
inscrio, que servinculada ao seu CPF.5.12. O candidato dever obter
o Edital desta seleo,EXCLUSIVAMENTE, no endereo eletrnico
http://www.esp.ce.gov.br.A ESP/CE NO SE RESPONSABILIZAR POR
DOWNLOADS DOPRESENTE EDITAL, SEUS ADITIVOS, AS CORRIGENDAS
OUQUALQUER DOCUMENTO ELETRNICO, REALIZADOS EMOUTRO STIO QUE NO O
INDICADO NESTE SUBITEM (ex.:stios de buscas e etc.).5.13. Para
acessar os sistemas de inscrio, recursos e/ou atendimentono stio da
ESP/CE, recomendvel a utilizao de um navegador deinternet
atualizado, com, pelo menos, uma das seguintes verses: GoogleChrome
verso 25, Mozilla Firefox verso 21, Internet Explorer verso8,
Safari verso 5 e/ou Opera verso 11.5.14. Somente ser aceito o
pedido de inscrio feito mediante opreenchimento do formulrio de
inscrio eletrnico que, durante operodo de inscrio desta seleo,
estar disponvel, exclusivamente,no endereo eletrnico
http://www.esp.ce.gov.br.5.15. No ato da inscrio, no sero
solicitados os comprovantes previstono subitem 8.4 deste Edital ou
qualquer outra documentao prevista,no entanto, o candidato ter a
sua inscrio cancelada e sero declaradosnulos, em qualquer poca,
todos os atos dela decorrentes, caso o mesmono comprove ou
apresente tais documentaes em seus respectivosprazos ou mesmo por
solicitao de demais comprovaes ESP/CE.5.16. O ATENDIMENTO PESSOA
PORTADORA DE NECESSIDADESESPECIAIS, SE DAR DA SEGUINTE FORMA:I As
pessoas portadoras de necessidades especiais podero participarda
seleo, regulamentada por este Edital, desde que, sua
necessidadeespecial seja compatvel com as atribuies para o qual
concorrem e,observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal
n7.853, de 24 deoutubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal
n3.298 de 20 dedezembro de 1999, cujo art.4o foi alterado pelo
Decreto Federal n5.296de 03 de dezembro de 2004.II O candidato
portador de necessidades especiais ou com comprovadanecessidade de
atendimento especial, poder solicitar, exclusivamente,por meio da
Internet, no endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br,condio
especial para a realizao de etapas que prevejam aplicao deprovas
objetivas, escritas ou prticas (especficas para entrevistas,
defesade memorial ou condicionamento fsico).III Os benefcios devero
ser requeridos at 5 (cinco) dias antes darealizao das Etapas.IV As
pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as
condies previstas pelo Decreto Federal n3.298, de 20 de dezembro
de1999, participaro da seleo em igualdade de condies com os
demaiscandidatos, no que concerne ao contedo de provas, avaliao e
aoscritrios de aprovao, ao dia, ao horrio, ao local de aplicao
deprovas e nota mnima, exigida de todos os demais candidatos para
aaprovao.V O candidato portador de necessidades especiais
solicitante deatendimento especial, dever anexar
(digitalizado/scaneado) aoformulrio de requerimento de atendimento
especial online no ato deinscrio, em formato PDF ou PNG, com
tamanho mximo de 2MB(dois mega bytes), EXCLUSIVAMENTE, pela
internet, atravs do sitioda ESP/CE no endereo
http://www.esp.ce.gov.br, a cpia do laudo mdicocom a indicao do
tipo de necessidade especial de que portador e coma especificao de
suas necessidades, quanto ao atendimentopersonalizado. No documento
enviado, dever constar o nome do mdicoque forneceu o atestado, o
telefone para contato e o nmero de registrodo profissional no
Conselho Regional de Medicina e o CdigoInternacional de Doenas
(CID). Para esses casos, podero ser solicitados:a) No caso de
pessoas com deficincia visual: DosVox, prova ampliada,prova em
Braille ou ledor;b) No caso de pessoas com deficincia auditiva
plena: intrprete emLIBRAS;c) No caso de pessoas com deficincia
fsica, que impossibilite opreenchimento do carto-resposta pelo
prprio candidato: transcritor; e,d) No caso de pessoas com
deficincia acentuada de locomoo: espaoadequado.VI De acordo com a
Lei Federal n7.853 de 24 de outubro de 1989, otempo de realizao das
provas ser acrescido de uma hora para osportadores de necessidades
especiais que tenham solicitado o tratamentoespecial previsto nas
alneas a, b e c do item V do subitem 5.16deste Edital.VII A pessoa
portadora de necessidades especiais, que no requereratendimento
especial at a data mencionada no item III do subitem 5.16deste
Edital, ficar impossibilitada de realizar as provas em
condiesespeciais e no ter direito ampliao de tempo.5.17. O
candidato que no declarar, no ato da inscrio, sua condio deportador
de necessidades especiais, considerando, ainda, o previsto noitem
5.16 deste Edital, no poder alegar, posteriormente, essa condiopara
reivindicar a prerrogativa legal. Os documentos, em
formatoeletrnico, entregues via Internet, no sero devolvidos em
hiptesealguma.5.18. de responsabilidade do candidato, providenciar,
por meio de suascondies prprias, o necessrio para participar de
etapas que no estejamprevistas no item III do subitem 5.16 deste
Edital, tais como, memorialdescritivo online, preenchimento online
de currculo ou entrega dedocumentos na forma presencial ou pelo
sistema de correios.
6. DO PROCESSO SELETIVO6.1. Para fins de compreenso do mtodo de
resultado, esta seleodivulgar os mesmos da seguinte forma:1
Resultado preliminar da 1 Etapa, seguido de recurso
administrativo;2 Resultado definitivo da 1 Etapa;3 Resultado
preliminar da 2 Etapa, seguido de recurso administrativo;4
Resultado final.6.2. O processo seletivo ser constitudo de 2 (duas)
etapas, aplicadas daseguinte forma:6.2.1. 1 Etapa: Habilitao de
Currculo e Comprovao da FormaoAcadmicaEsta etapa, de carter
classificatrio e eliminatrio, consistir da anlise dasinformaes,
preenchidas na ficha de habilitao eletrnica, e seus
pontoscorrespondero a 30% (trinta por cento) da nota final, sendo
que, para procedercom a anlise da habilitao, a banca examinadora
considerar as informaes,prestadas pelo candidato, no havendo a
possibilidade de adio posterior. Seroconsiderados classificados, os
candidatos que obtiverem, no mnimo, 3 (trs)pontos, do valor da
pontuao total da tabela de atribuio de pontos da 1Etapa, que valer
at 10 (dez) pontos. Sero eliminados os candidatos que noperfizerem
o mnimo de pontos estabelecidos neste item. A pontuao seratribuda
de acordo com o previsto no Anexo IV, deste Edital.Comprovao da
Formao Acadmica: Para comprovar sua formaoacadmica, o candidato, ou
seu procurador legal (de posse de procuraopblica, emitida em
cartrio, com poderes especficos para esta seleo,acompanhado da cpia
da cdula de identidade autenticada do outorgado),dever imprimir e
assinar a sua ficha eletrnica de inscrio e dispor dosdocumentos
comprobatrios de sua formao acadmica e requisitos,exigidas no Anexo
I, deste edital, como tambm, dos que foram pontuadosno quadro do
Anexo IV, deste Edital e, coloc-los em envelope,devidamente LACRADO
e IDENTIFICADO (escrito com letra de formaou em etiqueta impressa)
com as seguintes informaes:NOME DO CANDIDATO:ENDEREO
COMPLETO:CATEGORIA PROFISSIONAL:O referido envelope dever ser
entregue no setor do Centro de EducaoPermanente em Ateno a Sade
(CEATS), no prdio da ESP/CE,localizado na Avenida Antnio Justa,
3161, bairro Meireles na cidade de
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Fortaleza-CE, no perodo e nos horrios previstos no Anexo II,
desteEdital, referente a 1 Etapa. Esta etapa tem carter
eliminatrio, casoo candidato no entregue os itens previstos para a
validao, ser,automaticamente, eliminado desta seleo sem a
possibilidade deapresentao posterior. Ressalta-se que os demais
documentos seroentregues quando o candidato for classificado e
convocado, conformeitem 8.4 deste Edital.6.2.2. 2 Etapa: Memorial
DescritivoEsta etapa, de carter classificatrio e eliminatrio,
consistir da aplicaode um memorial descritivo que observar as
competncias, relacionadasao perfil do currculo do candidato, e seus
pontos correspondero a mais70% (setenta por cento) da nota final.
Uma vez classificado para participardesta Etapa, ser
disponibilizado, durante o perodo previsto no Anexo II,deste
Edital, um formulrio eletrnico para o preenchimento do memorialno
qual o candidato descrever, de forma sucinta, a sua
experinciaacadmica e profissional, alm de uma perspectiva do que
ele esperadesempenhar. Sero considerados classificados, nessa
etapa, os candidatosque obtiverem, no mnimo, 7 (sete) pontos do
valor da pontuao total databela de atribuio de pontos da 2 Etapa,
que valer at 10 (dez) pontos.Sero eliminados os candidatos que no
perfizerem o mnimo de pontosestabelecidos neste item ou que no
enviarem seus memoriais no prazoestabelecido no Anexo II, deste
Edital. A pontuao ser atribuda deacordo com o previsto no Anexo V,
deste Edital.6.2.2.1. IMPORTANTE: O memorial ter a seguinte limitao
decaracteres, incluindo pontuao e espao no admitindo-se as
funes[CTRL+C] ou [CTRL+V]: Item 1 no h limitao; item 2 at 200;item
3 at 1.500; item 4 at 1.500; item 5 at 1.500; e, item 6 at 200
caracteres. E ser composto pelos itens abaixo:01. Qual (is) a(s)
sua(s) titulao (es) ? (Tcnico, Graduao, Ps-Graduao, Mestre, Doutor,
e Ps-Doutor).02. Qual a sua rea de formao e qual foi o tema do seu
trabalho deconcluso de curso? (mximo de 200 caracteres)03. Descreva
sucintamente sobre a sua vida acadmica. Nos apresente oseu currculo
de produo, fale sobre os grandes eventos que j tenhaparticipado
como congressista, palestrante ou moderador por exemplo.Destaque
cursos extracurriculares importantes e publicaes em destaque.(mximo
de 1.500 caracteres)04. Descreva sucintamente sobre a sua vida
profissional. Onde voc jprestou os seus servios ou desempenhou
papis de liderana. Quaisinstituies voc j foi colaborador direto ou
indireto. Fale-nos de algumaexperincia profissional a nvel nacional
ou no exterior. Voc contribuiu emalgum projeto de pesquisa e
desenvolvimento? (mximo de 1.500 caracteres)05. Fale-nos sobre a
importncia de participar dessa seleo. O que vocalmeja, quais os
seus planos de ascenso acadmica e profissional. Vocj leu algo sobre
a ESP/CE e pode dizer como voc ir contribuir para ocrescimento de
nosso projeto? (mximo de 1.500 caracteres)06. Voc j participou de
algum projeto na ESP/CE ou em parceria comela? Se sim, qual(is) ?
(mximo de 200 caracteres).6.2.2. Todas as etapas previstas sero
avaliadas por uma bancaexaminadora, especfica para esta seleo, e a
mesma considerar parafins de avaliao, as pontuaes previstas no item
6, deste Edital.6.3. Para efeito da classificao e resultado final,
sero consideradosCLASSIFICADOS os candidatos que obtiverem a
pontuao necessria,considerando o subitem 6.1, deste Edital; e
ELIMINADOS os que nopreencherem os requisitos previstos no subitem
6.1, deste Edital,considerando, ainda, as frmulas abaixo:I Frmula
aplicada para a 1 Etapa:N1D = (N1Ex3)II Frmula aplicada para a 2
Etapa:N2D = (N2Ex7)III Frmula aplicada para a nota final:NF = (N1D)
+ (N2D) = 100%
10
Onde:N1E: nota da primeira etapa;N2E: nota da segunda etapa;N1D:
nota definitiva da 1 Etapa, correspondente a 30% (trinta porcento)
da nota final;N2D: nota definitiva da 2 Etapa, correspondente a 70%
(setenta porcento) da nota final;NF: nota final do candidato.6.3.1.
No se far o arredondamento das notas, inclusive do
resultadofinal.6.4. A banca avaliadora considerar para fins de
avaliao, as tabelas depontuao previstas nos Anexos IV e V, deste
Edital.6.5. O candidato, que aps a sua inscrio, no participar de
qualqueruma das etapas previstas no item 6.2, deste Edital, ser,
automaticamente,eliminado da seleo.
7. DOS RECURSOS7.1. Ser admitido recurso administrativo contra
os seguintes resultadospreliminares:Resultado preliminar da 1
Etapa;
Resultado preliminar da 2 Etapa.7.2. O recurso dever ser
interposto, EXCLUSIVAMENTE, por meiode formulrio eletrnico
padronizado, disponvel na rea de seleespblicas, no endereo
eletrnico da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br),devendo-se observar
o prazo em que ser permitido o acesso do candidatoao sistema
eletrnico de recurso administrativo, conforme previsto noAnexo II,
deste Edital.7.2.1. Para realizar o procedimento de pedido de
recurso administrativo,o candidato dever:I Acessar a pgina
eletrnica da ESP/CE, no endereo http://www.esp.ce.gov.br, e
localizar, na lateral esquerda do stio, a seo deSelees Pblicas e,
em seguida, a opo EM ANDAMENTO;II Uma vez dentro da rea de selees
EM ANDAMENTO, o candidatolocalizar a respectiva seleo, identificada
pelo nmero deste Edital, eclicar na mesma, para ter acesso sua rea
exclusiva de candidato;III Faa seu login de usurio e, dentro de sua
rea exclusiva, selecionea ferramenta de recurso.7.3. O campo
destinado apresentao dos argumentos contra osresultados
preliminares desta seleo, ter seu contedo limitado a 3.000(trs mil)
caracteres, incluindo pontuao e espao, no admitindo-se asfunes
[CTRL+C] ou [CTRL+V], e constituir no nico meio para queo candidato
recorrente faa a sua defesa contra os resultados preliminares.7.4.
Uma vez finalizado o procedimento e confirmada interposio
derecurso, ao candidato no mais ser permitido formalizar recurso
comrelao ao mesmo objeto.7.5. A ESP/CE, no se responsabilizar por
recurso administrativo norecebido em decorrncia de falhas ou
problemas eletrnicos, considerandoo item 2.1.1, deste Edital7.6.
Somente sero apreciados os recursos interpostos dentro do
prazo,EXCLUSIVAMENTE, por meio do sistema de formulrio
eletrnicopadronizado, disponvel no endereo eletrnico da ESP/CE
(http://www.esp.ce.gov.br), ou seja, os recursos que forem
interpostos por outrosmeios como Ouvidoria da ESP/CE, Central de
Servios da ESP/CE,entre outros, no sero apreciados, considerando,
ainda, o item 2.1.1,deste Edital.7.7. O recurso, interposto fora do
respectivo prazo, no ser aceito,sendo considerados, para tanto, a
data e o horrio do sistema eletrnicode recurso administrativo.7.8.
O recurso, interposto tempestivamente, ter efeito suspensivo,quanto
ao objeto requerido, at que seja conhecida a deciso.7.9. Os
recursos sero examinados por uma banca avaliadora, que emitirum
parecer on-line, deferindo ou indeferindo a contestao,
apresentadapelo candidato, sendo a banca soberana em suas decises,
razo pela qualno cabero recursos administrativos adicionais.7.10. O
candidato ter acesso aos resultados de seus recursos somentepor
meio do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) em sua rea de
candidato.
8. DAS CONDIES PARA A APROVAO E O RESULTADO FINAL8.1. A
classificao final obedecer a ordem decrescente do nmero depontos
obtidos pelos candidatos.8.2. Sero considerados classificados, os
candidatos aprovados, conformeo item 6, deste Edital.8.3. Ocorrendo
empate de classificao, em qualquer uma das etapas, odesempate,
entre os candidatos, ocorrer, levando-se em conta os critriosabaixo
relacionados, sucessivamente:I Primeira Etapa:a) idade mais
elevada, considerando-se ano, ms e dia;b) ordem alfabtica;II
Segunda Etapa:a) idade mais elevada, considerando-se ano, ms e
dia;b) maior nota da 1 Etapa;c) ordem alfabtica.8.4. Aps o
resultado final, caso o candidato seja convocado para
outorgar-secomo bolsista, o mesmo, ou seu procurador legal (de
posse de procuraopblica expedida por Cartrio), dever imprimir sua
ficha eletrnica deinscrio, sua ficha de habilitao de currculo para,
no ato da convocao,apresentar-se ao Centro de Educao Permanente em
Ateno a Sade,situada na Av. Antnio Justa, n3161 - Meireles,
Fortaleza-CE, das 09h s 12he das 13h s 16h, com a cpia dos
seguintes documentos, na forma que segue:I Documentos
autenticados:a) Cpia do diploma de concluso do curso tcnico, de
graduao, deps-graduao, de mestrado, doutorado ou ps-doutorado (caso
previstocomo requisito no Anexo I deste Edital);b) Cpia da carteira
de identidade, ou da Carteira Nacional de Habilitao (CNH)ou da
carteira profissional emitida por entidade de classe (frente e
verso);c) Cpia do CPF (caso no o tenha informado em sua CNH ou
Identidade);d) Cpia do comprovante de residncia domiciliar (contas
de gua, luz,telefone ou IPTU); e,e) Comprovante de que o candidato
encontra-se, regularmente, inscritoem seu conselho profissional
(caso previsto como requisito no Anexo I,deste Edital).II
Documentos no autenticados:a) Currculo Vitae ou Lattes;b) Cpia do
carto da conta-corrente do Bradesco;
-
132 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
c) Cpia ou declarao de registro do PIS, NIT ou PASEP;d) Declarao
de tempo de servio, emitida pela instituio onde ocandidato prestou
seus servios, assinada pelo coordenador, diretor ousecretrio
titular, no caso de rgos da administrao pblica direta eindireta, ou
assinada pelo supervisor, gerente ou diretor, no caso deinstituies
de direito privado, caso tenha informado na habilitao deseu
currculo (quando previsto);e) Certificados ou declaraes de cursos
extracurriculares ou de extenso,de apresentao oral ou expositiva de
trabalhos acadmicos, de publicaoem anais, livros, peridicos ou
revistas eletrnicas, ou impressas ou departicipao em eventos tipo:
oficinas, seminrios, congressos, feiras,colquio ou encontros
nacionais e internacionais, caso tenha informadona habilitao de seu
currculo.8.4.1. Declaraes ou Certides de concluso de curso tcnico,
graduao,ps-graduao, mestrado, doutorado ou ps-doutorado sero
aceitas,desde que entregue por cpia autenticada em cartrio.8.4.1.1.
Com relao aos documentos a serem apresentados, noautenticados em
cartrio, caso esses documentos tenham sido emitidoseletronicamente
(formato PDF, por exemplo), deve-se apresentar, paratanto, a cpia
do impresso original.8.4.2. Os candidatos classificados, quando
convocados, oportunamente,devero, OBRIGATORIAMENTE, apresentar, no
ato da assinatura deoutorga, TODOS OS DOCUMENTOS elencados no
subitem 8.4, desteEdital.8.5. Se o candidato graduou-se ou obteve
sua titulao no exterior, odiploma dever ter sido validado, conforme
dispe a legislao brasileira.8.6. A documentao, tratada pelos
subitens 8.4, 8.4.1, 8.4.1.1 e 8.5,ser requisitada pela ESP/CE, no
caso do candidato inscrito ser convocadopara assumir a bolsa, sob
pena de desclassificao e eliminao.
9. DA HOMOLOGAO9.1. Este Edital, e o resultado final, sero
divulgados no stio da ESP/CE,http://www.esp.ce.gov.br, assim como,
no Dirio Oficial do Estado.9.2. Os aditivos, as corrigendas, os
resultados preliminares, os definitivose o resultado final, sero
divulgados no stio da ESP/CE, http://www.esp.ce.gov.br.9.3. No ser
admitido recursos contra o resultado final.9.4. A homologao e a
convocao sero feitas por ato, EXCLUSIVO,da ESP/CE.9.5. A ESP/CE
poder, a seu critrio, antes ou depois da homologao doresultado
final da seleo, suspender, alterar ou cancelar a mesma,
noassistindo aos candidatos direito interposio de recurso
administrativo.
10. DAS CONVOCAES E DO FINANCIAMENTO10.1. Os candidatos
classificados sero convocados, oportunamente,para assumirem as
bolsas.10.1.1. A ESP/CE entrar em contato com os candidatos a
seremconvocados, oportunamente, para exercerem suas atividades,
atravsdo e-mail, informado pelo candidato na ficha de inscrio. Caso
ocandidato no seja localizado ou no retorne o contato por e-mail,
noprazo, mximo, de 2 (dois) dias teis, a contar da data do envio
doprimeiro contato da ESP/CE por e-mail, ser considerado
desistente.Portanto, outro candidato, respeitando a ordem de
classificao, serconvocado.
10.1.2. O candidato desistente ter sua classificao cancelada,
ficandoo mesmo eliminado do processo seletivo.10.2. As bolsas, a
serem implementadas, sero financiadas com recursosoriundos do:
Nome do Projeto N do MAPP PF FONTE
PROJETO DE QUALIFICAO DE 193 2403010162014I 83PROFISSIONAIS DE
SADE PARAATUAO EM SADE MENTAL
10.3. Caso deseje, o candidato, convocado, poder requisitar a
postergaode sua convocao, medida que o far ocupar a ltima colocao
entre osclassificados no certame, respeitada a ordem de
classificao.
11. DAS DISPOSIES GERAIS11.1. A publicao, deste Edital, assim
como, a homologao do resultadofinal sero feitas, oficialmente, por
meio do Dirio Oficial do Estado doCear (DOE), sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seuacompanhamento. Portanto, no se
aceitar qualquer justificativa parao desconhecimento dos prazos e
critrios neles assinalados.11.2. A divulgao, deste Edital, assim
como dos resultados preliminaresou definitivos, das corrigendas
e/ou aditivos e da homologao doresultado final, referentes a esta
seleo, ocorrero tambm, por meiodo stio da ESP/CE, no endereo
eletrnico http://www.esp.ce.gov.br.Portanto, no se aceitar qualquer
justificativa para o desconhecimentodos prazos e critrios neles
assinalados.11.3. A inexatido das afirmativas, contidas em
documentos apresentados,ainda que, verificadas posteriormente,
eliminar o candidato, anulando-se os atos, decorrentes da
inscrio.11.4. Os candidatos, regularmente inscritos na seleo,
podero tirar dvidas,referentes a este Edital, atravs do e-mail,
[email protected], ouacessando a nossa lista de perguntas
frequentes (FAQ), disponvel no stio daESP/CE (www.esp.ce.gov.br),
na opo Selees Pblicas. Dvidas referentesa este Edital, no sero
dirimidas por meio de telefone ou nas dependnciasda ESP/CE e, as
informaes OFICIAIS para os candidatos, regularmente,inscritos na
seleo, sero informadas, EXCLUSIVAMENTE, no stio daESP/CE
(www.esp.ce.gov.br).11.5. No haver vnculo empregatcio para qualquer
fim entre o bolsistae a Escola de Sade Pblica do Cear. Portanto, o
valor recebido (bolsa)no configura contrato de trabalho e nem
objetiva pagamento de salrio.11.6. O incio das atividades do
bolsista se dar posteriormente assinaturado Termo de Outorga.11.7.
Os casos omissos sero resolvidos pela Superintendncia da Escolade
Sade Pblica do Cear (ESP/CE) ou pelo Conselho de CoordenaoTcnico
Administrativo (CONTEC).11.8. A Comarca de Fortaleza o foro
competente para decidir sobrequaisquer aes judiciais ou medidas
extrajudiciais interpostas comrespeito ao presente Edital e a
respectiva seleo.Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE
Germana Glria de Castro Portela e SilvaOAB/CE N30.922
PROCURADORA JURDICA
EDITAL N45/2015
ANEXO I REAS DE ATUAO PREVISTAS
rea de Atuao I: Bolsa de Extenso Tecnolgica Graduado 40
horas
Cod. Perfil Prazo Valor Formao e requisitos
1 Graduao na rea da sade. 12 meses R$2.178,00 Graduao no mnimo
na rea da sade, com experincia(dois mil cento e em gesto para
atuarem, quando convidados, como
setenta e oito reais) Bolsista de Extenso Tecnolgica,
desenvolvendoatividades de conteudista, docncia, facilitao,
tutoria.
EDITAL N45/2015
ANEXO II CALENDRIO DE ATIVIDADES
Atividades Datas provveis
Inscries De 28 de setembro at as 12h do dia 30 desetembro de
2015Exclusivamente pela internet atravs do stio daESP-CE
(www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em andamento
1 Etapa Perodo de preenchimento De 28 de setembro at asdas
informaes do currculo 12h do dia 30 de setembro de 2015
Exclusivamente, pela internet, atravs do stio daESP/CE
(www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em andamento
1 Etapa Perodo de entrega da validao De 28 de setembro at as 12h
do dia01 de outubrode documento de comprovao acadmica de 2015
Exclusivamente no CEATS - ESP/CE sito na Av.Antnio Justa, 3161 -
Meireles, Fortaleza-CE das9h s 11h e das 13h s 16h.
1 Etapa Divulgao do resultado At as 16h do dia 02 de outubro de
2015preliminar Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em
andamento
1 Etapa - Perodo de recurso contra o De 08h do dia 03 de outubro
at as 12h do dia 05resultado preliminar da 1 Etapa de outubro de
2015
Exclusivamente, pela internet, atravs do stio daESP/CE
(www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em andamento
1 Etapa Divulgao do At as 16h do dia 06 de outubro de
2015resultado definitivo Exclusivamente, pela internet, atravs do
stio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em
andamento
2 Etapa Perodo de preenchimento De 07 de outubro at as 12h do
dia 09 de outubrodo memorial descritivo de 2015
Exclusivamente, pela internet, atravs do stio daESP/CE
(www.esp.ce.gov.br) no menu principalSelees Pblicas/Em
Andamento.
2 Etapa Divulgao do At as 16h do dia 13 de outubro de
2015resultado preliminar Exclusivamente, pela internet, atravs do
stio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) no menu principalSelees Pblicas/Em
Andamento.
2 Etapa Perodo de recurso De 08h do dia 14 de outubro at as 12h
do dia15contra o resultado preliminar da 2 Etapa de outubro de
2015
Exclusivamente, pela internet, atravs do stio daESP/CE
(www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em andamento
Atividades Datas provveis
-
133DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
2 Etapa Divulgao do resultado At as 16h do dia 16 de outubro de
2015definitivo e do resultado final Exclusivamente, pela internet,
atravs do stio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de SeleesPblicas/Em
andamento
EDITAL N45/2015
ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIES
Executar atividades necessrias ao desenvolvimento do
curso(preparar/ministrar aulas, exposies dialogadas, aulas
prticas,palestras e facilitaes, planejamento e desenvolvimento dos
cursose orientaes de atividades em consonncia com o
referencialmetodolgico da ESP/CE);
Preparar aulas e facilitaes em consonncia com os
contedosprogramticos do curso;
Conduzir atividades pedaggicas juntos aos grupos de estudo
docurso;
Participar de reunies e oficinas de alinhamento conceitual
emetodolgico com a equipe de coordenao do curso ou outras
deinteresse do CEATS e da ESP/CE;
Responder aos questionrios de avaliao do qual integra o
corpodocente;
Cumprir a carga horria estabelecida; Participar de aes de
planejamento e operacionalizao do curso; Participar da elaborao de
manuais do curso; Responsabilizar-se por outras atividades
relacionadas s funes no
curso e desenvolv-las em consonncia com a equipe de trabalho
doCEATS.
EDITAL N45/2015
ANEXO IV QUADRO DE PONTUAO DA 1 ETAPA
Item Tipo Pontuao PontuaoMnima mxima
(por item informado)
1 CURRICULO ACADMICO1.1 Cursos extracurriculares na rea de
ensino, pesquisa e extenso 0,5 1,5
e educao permanente de, no mnimo, 40 (quarenta) horas
aula,realizados nos ltimos 5 (cinco) anos.
1.2 Publicaes em anais, revistas cientficas, jornais, livros ou
em 0,5 1,0peridicos eletrnicos, relacionados rea de atuao
escolhida.
1.3 Trabalhos apresentados em eventos, relacionados rea 0,5
1,0de atuao escolhida.
1.4 Participao em projetos como bolsista de instituies de
ensino, 0,5 1,0pesquisa e extenso e educao permanente, com, no
mnimo,de 6 (seis) meses de atividades (considerando projetos
diversos eno acmulo de meses)
2 CURRICULO PROFISSIONAL2.1 Experincia, comprovada, em
atividades na rea da sade, 0,5 1,5
educao ou gesto de projetos (por cada 6 (seis) meses
deexperincia). OBS: estgio curricular ou extracurricular,no
pontuar.
2.2 Experincia comprovada em atividades de docncia em sala 0,5
1,5de aula em projetos, programas ou aes relacionados s reasda sade
e educao por cada 6 (seis) meses de experincia.
2.3 Experincia comprovada em construo de material didtico
paraprojetos, programas ou aes relacionados s reas da sade e/ou
educao. 0,5 1,0
2.4 Tempo de formao (por cada ano de experincia). 0,5 1,5
TOTAL 10 pontos
EDITAL N45/2015
ANEXO V QUADRO DE PONTUAO DA 2 ETAPA
Item Item Pontuao PontuaoMnima mxima
1 Emprego adequado da linguagem. 0,1 1,02 Disposio para as
atividades previstas. 0,1 1,03 Experincia com orientao de estgio
e/ou superviso 0,1 2,0
pedaggica de cursos.4 Experincia, na rea da assistncia,
relacionada ao perfil deste edital. 0,1 2,05 Experincia em
metodologias ativas de ensino-aprendizagem. 0,1 1,06 Experincia com
instrumentos de avaliao. 0,1 1,07 Motivao para executar as
atribuies da rea escolhida. 0,1 1,08 Postura e comportamento ticos.
0,1 1,0
TOTAL 10 pontos
*** *** ***
Atividades Datas provveis
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N11/2011I - ESPCIE: 5 Termo
Aditivo ao Contrato n11/2011; II -CONTRATANTE: ESCOLA DE SADE
PBLICA DO CEAR,inscrita no CNPJ/MF sob o n73.695.868/0001-27; III -
ENDEREO:
Av. Antonio Justa, 3161, na Cidade de Fortaleza, Estado Cear,;
IV -CONTRATADA: COMPANHIA ENERGTICA DO CEAR -COELCE, Concessionria
Federal de Servios Pblicos de Energia Eltricano Estado do Cear,
Inscrita no CNPJ (MF) n07.047.251/0001-70, e noCGF n06.105.848-3; V
- ENDEREO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAO
LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n8.666de 21 de junho de 1993;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar a vigncia do
Contrato n11/2011, por mais 12 (doze) mesesa partir de 01/10/2015,
o qual visa estabelecer as condies de fornecimentode energia
eltrica a ser realizada pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.;IX - VALOR
GLOBAL: R$25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitoreais),
sendo R$6.327,00 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais) para
oexerccio de 2015 e R$18.981,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta
e umreais) para o exerccio de 2016; X - DA VIGNCIA: 12 (doze)
meses; XI -DA RATIFICAO: Permanecem inalterados todos os demais
termos econdies pactuados pelas PARTES no CONTRATO, no
expressamentemodificados por este instrumento, os quais so
ratificados pelas PARTESneste ato.; XII - DATA: 09/09/2015; XIII -
SIGNATRIOS: SalustianoGomes de Pinho Pessoa - CONTRATANTE e Delfina
Maria de BorbaPontes e Silvana Claudia de Lima Accioly -
CONTRATDA.
Germana Glria de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 13/2015CONTRATANTE: ESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAR
ESP/CE,localizada na Av. Antnio Justa, 3161 Meireles, Fortaleza/CE,
inscrita noCNPJ sob o N73.695.868/0001-27 CONTRATADA:
EMPRESACALHEIROS, FONTENELE & PONTE COMRCIO DE PEAS ESERVIOS
LTDA - ME, daqui por diante denominada CONTRATADA,estabelecida na
Rua Lauro Maia, 1056, Ftima, CEP: 60.055-210, Fone:3021.2671,
inscrita no CNPJ sob o n07.368.999/0001-75. OBJETO: Constituiobjeto
deste contrato o Servios de manuteno preventiva e corretiva,com mo
de obra, reboque e peas de reposio originais, genunasou legtimas
para a frota de veculos da Escola de Sade Pblica do Cear, deacordo
com as especificaes e quantitativos previstos no Anexo I Termo
deReferncia do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do PregoEletrnico n20150003, e seus anexos, os preceitos do direito
pblico, e a LeiFederal n8.666/1993, com suas alteraes, e, ainda,
outras leis especiaisnecessrias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado naforma do pargrafo nico do
art.61, da Lei Federal n8.666/1993. VALORGLOBAL: R$30.000,00
(trinta mil reais) pagos em: O pagamento ser efetuadoat 10 (dcimo)
dias contados da data da apresentao da nota
fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratao,
mediante crdito em contacorrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A BRADESCO. DOTAO
ORAMENTRIA: 24200814.10.122.500.21561.01.339039.00.0;
24200814.10.122.500.21561.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA:
16/09/2015 SIGNATRIOS:SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE
e OTONCOSTA DA PONTE- CONTRATADA.
Germana Glria de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURDICA
*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAO/PREGO PRESENCIAL
N20130001- ESP-CEPROCESSO N12845294-3
OBJETO: Contratao de empresa na prestao de servios demo-de-obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender asnecessidades das reas
administrativas e de informtica especificaes equantitativos
previstos no Anexo I Termo de Referncia do Edital.EMPRESA MULTISERV
SERVIOS EXECUTIVOS LTDA - MECNPJ: 06.806.814/0001-02LOTE 01 (ASSEIO
E CONSERVAO)
ITEM Descrio VALOR VALORMENSAL TOTAL
01 Contratao de empresa na prestao de servios de mo-de-
R$58.180,12 R$698.161,44obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pelaCONSOLIDAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as
necessidades das reas administrativase de informtica especificaes e
quantitativosprevistos no Anexo I Termo de Referncia do Edital.
VALOR GLOBAL R$698.161,44
-
134 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
EMPRESA VENEZA SERVIOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ:
11.399.787/0001-22LOTE 02 (TECNOLOGIA DA INFORMAO)
ITEM Descrio VALOR VALORMENSAL TOTAL
01 Contratao de empresa na prestao de servios de mo-de-
R$88.670,12 R$1.064.041,44obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pelaCONSOLIDAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades das reas administrativase de informtica especificaes e
quantitativos previstosno Anexo I Termo de Referncia do Edital.
VALOR GLOBAL R$1.064.041,44
Importa a presente HOMOLOGAO dos Lotes 1 e 2 o valor global
deR$1.762.202,88 (hum milho, setecentos e sessenta e dois mil,
duzentose dois reais e oitenta e oito centavos). HOMOLOGO o objeto
acimaAdjudicado pelo pregoeiro, conforme Termo de Adjudicao, s
folhas1020, deste processo, em 16 de setembro de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE
*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N28/2015O SUPERINTENDENTE
DA ESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAR,no uso de suas atribuies legais
conferidas pelo Decreto Estadual n31.129,de 21 de fevereiro de
2013, aps a necessria vista e conferncia de todos osatos havidos
antes, durante e aps a realizao processo seletivo simplificadopara
a formao de um banco de colaboradores para atenderem na
modalidadeBanco de Preceptores Matriciadores, que desenvolvero
atividades por meioda modalidade de Bolsa de Preceptor Matriciador,
no Projeto de Expanso eInteriorizao da Residencia Mdica, quando
convocados, por meio da Diretoriade Ps-Graduao em Sade DIPSA da
Escola de Sade Pblica do Cear ESP, HOMOLOGA o resultado final do
referido certame, conformelista anexa, realizado sob a gide do
Edital pertinente n28/2015, para queproduza seus reais e legais
efeitos. Dado e passado no Gabinete daSuperintendncia da Escola de
Sade Pblica do Cear, aos 16 dias do ms desetembro de 2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE
Resultado Final
EDITAL 28/2015 - BANCO DE COLABORADORES - CERES
1. Medicina de Famlia e ComunidadeFORTALEZA -UNIDADES DA ATENO
PRIMRIA SADEREGIONAL 4: 3. POSTO DE SADE JOS VALDEVINO
DECARVALHOCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 724.659.803-00 EMANUELA
CARVALHO DE ALBUQUERQUE -6.00REGIONAL 5: 20. POSTO DE SADE PARQUE
SO JOSCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 958.795.363-00 JOANA RAFAELA
ALBUQUERQUE SILVA - 5.53REGIONAL 6: 8. POSTO DE SADE MARIA LOURDES
JEREISSATICLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 001.804.853-69 DANIEL VICTOR
CORIOLANO SERAFIM - 6.00REGIONAL 6: 13. POSTO DE SADE HLIO GOES
FERREIRACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 853.626.623-68 LVIA MARIA EUGNIO
LOPES - 5.90
2. Ginecologia-ObstetrciaFORTALEZA -HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA - MESSEJANAAMBULATRIOSCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
013.675.386-88 LUCIANA AZOR DIB - 9.552 458.028.233-72 ELAINE
SARAIVA FEITOSA - 9.133 619.021.363-49 ALINE VERAS MORAIS BRILHANTE
- 8.75CENTRO DE SADE MEIRELESAMBULATRIOSCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
384.611.453-72 DINAH DE SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO -
6.40HOSPITAL DRA. ZILDA ARNSCENTRO OBSTTRICOCLASSIF CPF CANDIDATOS
NF1 878.503.703-68 PAULO CSAR PRACIANO DE SOUSA - 6.80
AMBULATRIOSCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 473.982.563-53 VALDENRIQUE
MACDO DE SOUSA - 6.102 969.497.833-53 KATHIANE LUSTOSA AUGUSTO -
6.03UNIDADES DA ATENO PRIMRIA SADEAssinatura do
Coordenador/Supervisor da reaPgina 1 de 3 Fortaleza, 02 de setembro
de 2015REGIONAL 1: 1. POSTO DE SADE FLORESTACLASSIF CPF CANDIDATOS
NF1 071.418.233-87 JOSE RICARDO SOUSA AYRES DE MOURA - 8.00REGIONAL
2: 9. POSTO DE SADE IRM HERCILIA ARAGOCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
705.047.173-91 DANIELLE SANTOS BEZERRA SA - 8.75REGIONAL 4: 12.
POSTO DE SADE MARIA JOS TURBAYBARREIRACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
364.878.801-91 SILVIA REGINA OLIVEIRA MENEZES - 7.05IGUATU -UNIDADE
BSICA ERNANI BARREIRAAMBULATRIOSCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
109.822.303-97 JOAB SOARES DE LIMA - 5.753.
PediatriaFORTALEZAHOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIONEONATOLOGIACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 565.655.004-44 KEILA
REGINA XAVIER DE ARAUJO - 7.75CENTRO DE ATENO CRIANA LCIA DE
FTIMARODRIGUESURGNCIA E EMERGNCIA EM PEDIATRIACLASSIF CPF
CANDIDATOS NF1 462.330.913-49 ELIANE ALVES DE LIMA MATOS -
5.00HOSPITAL DRA. ZILDA ARNS (HOSPITAL DA
MULHER)NEONATOLOGIACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 435.028.903-82
ANALICE FONTENELE SILVA CAVALCANTE -6.802 967.096.693-00 LUCIANA
FELIPE FERRER ARAGAO - 6.60HOSPITAL GONZAGA MOTA DE
MESSEJANAURGNCIA E EMERGNCIACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
006.984.893-90 JOSIANE PEREIRA LEITE DA CRUZ -
5.00NEONATOLOGIACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 027.851.164-37 ANA NERY
MELO CAVALCANTE - 7.452 739.786.393-00 SHIRLEY VIRINO SILVEIRA
LOPES - 6.503 009.132.484-01 RAQUEL MELO MORAIS NEVES - 5.95UNIDADE
DE ATENO PRIMRIA SADEPOSTO DE SADE ALOISIO LORSCHEIDER (REGIONAL
4):ATENO SADE DA CRIANA E DO ADOLESCENTEAssinatura do
Coordenador/Supervisor da reaPgina 2 de 3 Fortaleza, 02 de setembro
de 2015CLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 742.070.833-91 PAULO SAVIO
FONTENELE MAGALHAES - 6.43POSTO DE SADE RIGOBERTO ROMERO (REGIONAL
2):ATENO SADE DA CRIANA E DO ADOLESCENTECLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
314.316.903-68 MARIA EMILIA MARTINS AZEVEDO DE ARAUJO- 4.75HOSPITAL
DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES(MESSEJANA)ENFERMARIA DE CARDIOLOGIA
PEDITRICACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 465.484.243-87 KLEBIA MAGALHAES
PEREIRA CASTELLOBRANCO - 8.002 509.798.843-49 ISABEL CRISTINA LEITE
MAIA - 7.00SOBRALHOSPITAL REGIONAL NORTE SOBRALURGNCIA E EMERGNCIA
EM PEDIATRIACLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 179.792.934-87 MARIA STELLA
MONTEIRO BRITO - 8.302 804.110.023-68 LIZANDRO DE ANDRADE TELES -
4.903 006.713.343-60 THIAGO MOREIRA RODRIGUES - 4.50BOLSA DE
SUPERVISOR MATRICIADOR - ESPECIALIZAO - 40horas
-
135DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
1. Medicina de Famlia e ComunidadeFORTALEZAUNIDADES DA ATENO
PRIMRIA SADEREGIONAL 1: 2. POSTO DE SADE LINEU JUCCLASSIF CPF
CANDIDATOS NF1 970.814.936-53 TATIANA MONTEIRO FIUZA - 10.002
913.629.543-49 LEANDRO ARAUJO DA COSTA - 8.253 015.328.293-29
ROBERTO RIBEIRO MARANHAO - 7.004 844.801.063-91 LIVIO GOMES DA
SILVEIRA - 6.835 042.242.963-57 RAFAELA YASMINE DE SOUSA FERREIRA -
5.05REGIONAL 1: 9. POSTO DE SADE GUIOMAR ARRUDACLASSIF CPF
CANDIDATOS NF1 071.395.397-74 MARCOS TADEU ELLERY FROTA - 8.852
633.098.663-00 OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR -7.65REGIONAL 2:
9. POSTO DE SADE IRM HERCILIA ARAGOCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1
704.972.573-00 ANDREA TAVARES BARBOSA - 8.202 614.459.913-49 BRUNO
MACHADO FURTADO - 6.00REGIONAL 4: 1. POSTO DE SADE ALOISIO
LORSHEIDERCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 391.210.113-20 JOO MAURCIO DE
OLIVEIRA MORAES - 7.25Assinatura do Coordenador/Supervisor da
rea
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA EDEFESA SOCIAL
PORTARIA N381-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVODA SEGURANA
PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatr ibuies legais , RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo nico desta Portaria, a
viajarem emobjeto de servio ao Municpio de Juazeiro do Norte-CE,
com afinalidade de conduzirem a aeronave PP-EFM base da
CIOPAERnaquele Municpio, conforme Solicitao de Diria e Ajuda
deCusto n425/2015, concedendo-lhes (meia) diria, de acordocom o
artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10,do Decreto
n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer conta da
dotao oramentria da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANA PBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza,26 de agosto de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N381-D/2015-GS DE 26 DE
AGOSTO DE 2015
NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT.
VALOR ACRSC. TOTAL
NIVAN GIRO PINTO Major BM 112.641-1-5 IV 28/08/2015 Juazeiro do
Norte-CE (meia) 64,83 20% 38,90CARLOS DIRCEU RIOS Tenente Coronel
PM 099.471-1-6 IV 28/08/2015 Juazeiro do Norte-CE (meia) 64,83 20%
38,90RODRIGUES JNIOR
TOTAL 77,80
*** *** ***PORTARIA N383-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSNASCIMENTO BEZERRA, ocupante
do cargo de Inspetor de PoliciaCivil, matrcula n168.015-1-8, desta
Secretaria, a viajar a Cidade deSobral-CE, no dia 31/08/2015, com a
finalidade de realizar o abastecimentodas aeronaves na base da
CIOPAER daquela Cidade, conforme Solicitaode Diria e Ajuda de Custo
n427/2015, concedendo-lhe (meia) diria,no valor de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e trs centavos),acrescidos de 20%,
perfazendo um total de R$36,80 (trinta e seis reais eoitenta
centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b do 1 e 3 doartigo 4;
art.5 e seu 1; arts.6, 9, 10, classe I; do anexo I do
Decreton30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
conta dadotao oramentria da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANAPBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N384-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTTELES TAVARESLEITE, ocupante do
cargo de Delegado de Polcia Civil 3 Classe, matrculan133.806-1-9,
desta Secretaria, a viajar ao Municpio de Crates-CE,no dia
28/08/2015, com a finalidade de realizar transporte de
dignitrio,conforme Solicitao de Diria e Ajuda de Custo n435/2015,
concedendo-lhe (meia) diria, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro
reais eoitenta e trs centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um
total deR$34,04 (trinta e quatro reais e quatro centavos), de
acordo com oartigo 3; alnea b do 1 e 3 do artigo 4; art.5 e seu 1;
arts.6, 9,10, classe I; do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de
outubro de 2011,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria
da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL,
emFortaleza, 31 de agosto de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N409-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar RONALDO JOS DE SOUSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Major PM, matrcula
n084.629-1-7,desta Secretaria, a viajar Cidade de Caruaru-PE, nos
dias 11 e 12/09/2015, com a finalidade de participar da Jornada
Itinerante de Prevenode Acidentes Aeronuticos, conforme Solicitao
de Diria e Ajuda deCusto n455/2015, concedendo-lhe 1 (uma) dirias e
meia, no valor deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos),acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento esessenta e seis e quarenta e nove centavos), e
passagem area no valor deR$989,56 (novecentos e oitenta e nove
reais e cinqenta e seis centavos),perfazendo um total de R$1.480,71
(hum mil quatrocentos e oitenta reaise setenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3; alnea b 1, doartigo 4; art.5, e seu 1, 6 e
9; art.10, do Decreto n30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a
despesa correr conta da dotao oramentriada SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANA PBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 9 de setembro de
2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N410-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DEPAULA, que exerce a
funo de Coordenador (DNS-2), matrculan300.241-1-7, desta
Secretaria, a viajar cidade de Icapu-CE, no dia05/09/2015, com a
finalidade realizar transporte aeromdico, conformeSolicitao de
Diria e Ajuda de Custo n453/2015, concedendo-lhe (meia) diria, no
valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),perfazendo
um total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cincocentavos), de acordo com o artigo 3; alnea b 1, do artigo 4;
art.5,e seu 1; art.9 e 10, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de
2011,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria da
SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza,
10 de setembro de 2015
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N411-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDINALDO
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136 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
DO VALE CAVALCANTE, que exerce a funo de Delegado de
PoliciaCivil classe 2, matrcula n198.425-1-7, desta Secretaria, a
viajar aoMunicpio de Sobral-CE, no dia 10/09/2015, com a finalidade
realizarlevantamento e servio de informaes, conforme Solicitao de
Diriae Ajuda de Custo n457/2015, concedendo-lhe (meia) diria, no
valorde R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trs centavos),
acrescidosde 20% perfazendo um total de R$38,90 (trinta e oito
reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 3; alnea b 1, do
artigo 4; art.5,e seu 1; art.9 e 10, do Decreto n30.719, de 25 de
outubro de 2011,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria
da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL,
emFortaleza, 10 de setembro de 2015
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N412-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar MANOEL LOBORODRIGUES, ocupante do cargo
de Encarregado de AtividadesAuxiliares (DAS-8), matrcula
n300.214-1-X, desta Secretaria, a viajarao Municpio de Juazeiro do
Norte-CE, no perodo de 14 17/09/2015com a finalidade de conduzir
material e equipe tcnica para instalao deaparelhos de ar
condicionado na base da CIOPAER naquele Municpio,conforme Solicitao
de Diria e Ajuda de Custo n459/2015, concedendo-lhe 3 (trs) dirias
e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e
trinta e trs centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total
deR$257,59 (duzentos e cinqenta e sete reais e cinqenta e nove
centavos),de acordo com o artigo 3; alnea b do 1 e 3 do artigo 4;
art.5 e seu1; arts.9, 10, classe I; do anexo I do Decreto n30.719,
de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr conta da
dotaooramentria da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA EDEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N413-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO
DASEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo nico desta
Portaria, a viajarem em objeto de servio a cidadede Icapu-CE, com a
finalidade de realizar transporte aeromdico,conforme Solicitao de
Diria e Ajuda de Custo n454/2015, concedendo-lhes (meia) diria, de
acordo com o artigo 3; alnea b 1, do artigo4; art.5, e seu 1; art.9
e 10, do Decreto n30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a
despesa correr conta da dotao oramentria daSSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 10 de setembro de
2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA
E
DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N413-D/2015-GS DE 10 DE
SETEMBRO DE 2015
NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT.
VALOR TOTAL
SLVIO MARCOS SANTOS ASSUNO Capito PM 125.195-1-6 IV 05/09/2015
Icapu-CE (meia) 64,83 32,42FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS Sargento BM
108.994-1-9 V 05/09/2015 Icapu-ce (meia) 61,33 30,67
TOTAL 63,09
*** *** ***PORTARIA N414-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo nico desta
Portaria, a viajarem em objeto de servio ao Municpio deCamocim-CE,
com a finalidade de realizarem levantamento de informaes e servios
de inteligncia naquele Municpio, conforme Solicitao deDiria e Ajuda
de Custo n456/2015, concedendo-lhes 2 (duas) dirias e meia, de
acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1;art.9 e
10, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr conta da dotao oramentria da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANA
PBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA E
DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N414-D/2015-GS DE 10 DE
SETEMBRO DE 2015
NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT.
VALOR TOTAL
DANIEL ARAUJO PRADO Tenente PM 040.758-1-1 IV 09 11/09/2015
Camocim-CE 2 (duas) e meia 64,33 162,08RUI CZAR DE ALMEIDA MENEZES
Soldado PM 040.758-1-1 V 09 11/09/2015 Camocim-CE 2 (duas) e meia
61,33 153,33RICHARD DA SILVA MARTINS Cabo PM 102.359-1-X V 09
11/09/2015 Camocim-CE 2 (duas) e meia 61,33 1533,33
TOTAL 468,74
*** *** ***PORTARIA N415-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar CLBERSON ASSUNO TAVARES, ocupante da
graduao de Capito PM, matrcula n111.055-1-3, desta Secretaria, a
viajar cidade de Sobral-CE, no dia de 10/09/2015, com a finalidade
de realizar levantamento e servio de informaesnaquele Municpio,
conforme Solicitao de Diria e Ajuda de Custo n458/2015,
concedendo-lhe (meia) diria, no valor de R$64,83 (sessentae quatro
reais e oitenta e trs centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um
total de R$38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de
acordo como artigo 3; alnea b 1, do artigo 4; art.5, e seu 1; art.9
e 10, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr contada dotao oramentria da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 setembro de
2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA E
DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N416-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuies
legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo nico
desta Portaria, a viajarem em objeto de servio ao Municpio de
Limoeiro doNorte-CE, com a finalidade de realizarem transporte de
dignitrio, conforme Solicitao de Diria e Ajuda de Custo n461/2015,
concedendo-lhes (meia)diria, de acordo com o artigo 3; alnea b 1,
do artigo 4; art.5, e seu 1; art.9 e 10, do Decreto n30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesacorrer conta da dotao
oramentria da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA E
DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
-
137DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N416-D/2015-GS DE 10 DE
SETEMBRO DE 2015.
NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT.
VALOR TOTAL
ANTNIO RONALDO PIRES REBOUAS Major PM 100.395-1-7 IV 09/09/2015
Limoeiro do Norte-CE (meia) 64,33 32,42HLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Major PM 108.096-1-4 IV 09/09/2015 Limoeiro do Norte-CE (meia)
64,33 32,42
TOTAL 64,84
*** *** ***PORTARIA N417-D/2015-GS - O SECRETRIO EXECUTIVO DA
SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuieslegais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo nico desta
Portaria, a viajarem em objeto de servio aos Municpios deMisso
Velha, Penaforte e Jardim-CE, com a finalidade notificar aos
gestores Municipais quanto a devoluo de material desta SSPDS, ainda
na possedos Municpios, cedidos para implantao do programa
Pr-Cidadania, conforme Solicitao de Diria e Ajuda de Custo
n456/2015, concedendo-lhes 2 (duas) dirias e meia, de acordo com o
artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.9 e 10, do
Decreto n30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr
conta da dotao oramentria da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E
DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 10 de setembro de 2015.
Rauflio Santiago VidalSECRETRIO EXECUTIVO DA SEGURANA PBLICA E
DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N417-D/2015-GS DE 10 DE
SETEMBRO DE 2015
NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT.
VALOR TOTAL
SEBASTIO HOLANDA PAZ FILHO ARTICULADOR 300.215-1-7 III
15/09/2015 Misso Velha-CE 1 (uma) 77,10 77,10(DNS-3) 16/09/2015
Penaforte-CE 1 (uma) 77,10
17 e 18/09/2015 Jardim-CE 1 (uma) e meia 115,65MARCOS ALVES DA
SILVA Cabo PM 107.197-1-2 V 15/09/2015 Misso Velha-CE 1 (uma) 61,33
61,33
16/09/2015 Penaforte-CE 1 (uma) 61,3317 e 18/09/2015 Jardim-CE 1
(uma) e meia 92,00
TOTAL 484,51
*** *** ***PORTARIA N1154/2015-GS O SECRETARIO DA SEGURANAPBLICA
E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas desuas atribuies
legais, e CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos daSindicncia
Administrativa - Processo VIPROC n3137436/2015, instauradaatravs da
Portaria n670/2015-GS (DOE 30.06.2015), visando apurarpossveis
descumprimentos parciais que teriam havido na execuo do objetodo
Contrato Administrativo n575237/2010 (IG n415503), celebrado
entreesta SSPDS e a Empresa SLS TERCEIRIZAO DE SERVIOS LTDA,CNPJ
n04.367.730/0001-86, sediada na Av. dos Expedicionrios n5410,bairro
Montese, Fortaleza-CE, para a prestao de mo de obra
terceirizada,restando ali sobejamente demonstrado haver referida
empresa descumprido oitem 18.3.7 c/c o item 18.3.2, da clusula
dcima oitava do referido ContratoAdministrativo, tendo praticado 18
(dezoito) infraes do tipo C (noacionamento do contingente de
pessoal (banco de reservas), aps a primeirahora de ocorrncia de
ausncia de funcionrio) e duas infraes do tipo F(no utilizao de
crach e uniforme por parte dos empregados utilizados naexecuo do
objeto contratado), estando, portanto, em decorrncia, passvelde
sofrer as sanes legais e contratuais previstas para cada caso
concreto;CONSIDERANDO os termos da Manifestao de n3227/2015, da
AssessoriaJurdica desta Pasta; CONSIDERANDO os princpios do
poder-dever e o daindisponibilidade do interesse pblico, segundo os
quais a Administrao Pblicaest obrigada a apurar os ilcitos
administrativos que tiver conhecimento epunir aqueles que com ela
venham a contratar e venham a descumprir o queajustado no contrato;
CONSIDERANDO o que dispe o artigo 87, II, da LeiFederal n8.666/93;
RESOLVE: a) APLICAR, com base no Art.87, II, da LeiFederal
n8.666/93 e no item 18.3.2 c/c o item 18.3.7, da clusuladcima
oitava do Contrato Administrativo n575237/2010-SSPDS (IGn415503),
Empresa SLS TERCEIRIZAO DE SERVIOS LTDA,inscrita no CNPJ sob
n04.367.730/0001-86, sediada na Av. dosExpedicionrios n5410,
Montese, nesta cidade de Fortaleza-CE, a SANODE MULTA, no valor
total de R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentosreais),
correspondente a 18 (dezoito) faltas consistentes no no
acionamentodo pessoal do banco de reservas visando suprir as
ausncias ao servio porparte de algum dos empregados utilizados na
execuo do objeto contratado,
ausncias essas ocorridas no perodo de abril a junho de 2015 e 2
(duas) faltasconsistentes na no utilizao de crachs e uniformes
pelos empregadosutilizados na execuo do objeto contratado, valor
esse calculado de acordocom a frmula prevista no subitem 18.3.2 c/c
o subitem 18.3.7, da clusuladcima oitava do citado contrato
administrativo. Dada e passada no Gabinetedo Secretrio da Segurana
Pblica e Defesa Social, nesta cidade de Fortaleza-CE, aos quinze de
setembro de dois mil e quinze. Publique-se. Cumpra-se.
Delci Carlos TeixeiraSECRETRIO DA SEGURANA PBLICA E DEFESA
SOCIAL
*** *** ***
SUPERINTENDNCIA DA POLCIA CIVIL
PORTARIA N500/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLCIACIVIL, no
uso de suas atribuies legais e, CONSIDERANDO a necessidadede
indenizar as despesas referentes alimentao, hospedagem e
locomooefetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens servio; CONSIDERANDO a emergncia e exiguidade de tempo
inerentesao mister Policial, notadamente nas situaes que demandam o
deslocamentode policiais para realizarem suas atividades do
exerccio funcional, porconta de situaes imprevisveis; CONSIDERANDO
o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo
que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas
indispensveis. Conforme o processon4978515/2015, RESOLVE CONCEDER
dirias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo nico desta Portaria,
lotados na Diviso de Proteoao Estudante, que viajaram cidade de
Aracati/CE, em objeto de servio,com a finalidade de realizarem Ao
de Preveno Violncia e do UsoIndevido de Drogas, de acordo com o
artigo 3, alnea b do 1 do art.4,art.5 e seu 1; art.10, do Decreto
n30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr dotao
oramentria da Polcia Civil. POLCIACIVIL, em Fortaleza, 08 de
setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade JniorDELEGADO GERAL DA POLCIA
CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N500/2015-DIFIN DE 08 DE
SETEMBRO DE 2015
NOME CARGO/ NVEL PERODO ROTEIRO DIRIASFUNO QTD. VALOR TOTAL
Maria Neusimar Vieira Barroso Escrivo V 17 a 22/08/2015
Fortaleza para Aracati 5,5 61,33 337,31Lusa Helena Barros Alves
Inspetor V 17 a 22/08/2015 Fortaleza para Aracati 5,5 61,33
337,31Antnio Srgio Costa Lima Inspetor V 17 a 22/08/2015 Fortaleza
para Aracati 5,5 61,33 337,31Luciene Benedito de Sousa Inspetor V
17 a 22/08/2015 Fortaleza para Aracati 5,5 61,33 337,31
TOTAL - - - - - - 1.349,24
*** *** ***
-
138 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
PORTARIA N1381/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no
uso de suas atribuies legais, RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES
relacionados no anexo nico desta Portaria, para prestarem servios
extraordinrios NO MS DE AGOSTO do ano 2015,atribuindo-lhes uma
gratificao de 50% (cinqenta por cento) sobre a hora normal de
trabalho na forma do art.7, inciso XVI, da ConstituioFederal de 05
de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei n9.826 de 14
de maio de 1974, combinado com o art.1 da Lei n12.913, de17 de
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de
Tesouro prprio do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLICIA
CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Raimundo de Souza Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLICIA
CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N1381/15-GDGPC, 31 DE
AGOSTO DE 2015
MATRCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNO SALRIO N DE VALOR DA
VALORHORAS/MS HORA TOTAL
126927-1-4 THADEU MARQUES DE CARVALHO ADMINISTRADOR 2.666.75 40
16.00 888.92002840-2-5 VERA LUCIA GOMES PIMENTEL ANALISTA DE
TREINAMENTO 2.927.38 40 17.56 975.79126592-1-0 MARIA FATIMA
ALBUQUERQUE CARVALHO ADMINISTRADOR 3.463.31 40 20.78
1.154.44115337-1-X MARIA ERONILCE DE MENEZES MELO FARMACEUTICO
8.244.24 30 37.10 3.091.59013285-1-4 ANA LUCIA PEREIRA MOTA
SOCIOLOGO 4.142.83 40 24.86 1.380.14013286-1-1 ANGELA MARIA NOBREGA
PORTELA ASSISTENTE SOCIAL 9.026.26 30 40.62 3.384.85033900-1-2
MARIA DA PENHA SANTANA DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA 4.811.03 30 21.65
1.804.14013300-1-2 MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO ASSISTENTE SOCIAL
6.805.47 30 30.62 2.552.05013296-1-2 MARIA CELIA DIAS PINTO
ASSISTENTE SOCIAL 6.482.98 30 29.17 2.431.12005856-1-0 MARIA DO
CARMO LOPES DE VANCONCELOS ASSISTENTE SOCIAL 7.675.39 30 34.54
2.878.27013299-1-X MARIA ELIZA SILVA GUNTHER ASSISTENTE SOCIAL
3.116.97 30 14.03 1.168.86126490-1-0 EPITACIO FEITOSA DE OLIVEIRA
CASTRO CIRUGIO DENTISTA 10.631.70 30 47.84 3.986.89126617-1-1
MARCOS MAIA GURGEL CIRUGIO DENTISTA 9.626.24 30 43.32
3.609.84126.862-1-8 ROSANGELO HOLANDA LEITE CIRUGIO DENTISTA
8.227.25 30 37.02 3.085.22124763-1-0 MIGUEL CORTEZ FILHO SOCIOLOGO
4.209.71 40 25.25 1.403.24
*** *** ***PORTARIA 1420/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLCIA
CIVIL, no uso de suas atribuies legais, e com fulcro nosArts.132,
Inciso VI e 136, da Lei n9.826/74 regulamentada peloDecreto
N25.615, de 15.09.99, D.O. 17.09.99 RESOLVECONCEDER o servidor
THADEU MARQUES DE CARVALHOexercente da funo ADMINISTRADOR ANS-21,
matrcula 126927-1-4, lotada no DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA
EPSICOSSOCIAL, a gratificao de Risco de Vida ou Sade, nopercentual
de 40% sobre o vencimento base, a partir de 11.09.15.GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLCIA CIVIL, emFortaleza, 11 de setembro de
2015.
Raimundo de Souza Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLICIA
CIVIL
*** *** ***
PERCIA FORENSE DO CEAR
PORTARIA N403/2015 - A PERCIA FORENSE DO ESTADO DOCEAR, no uso
de suas atribuies legais conferidas pelo Decreton29.704. de 08 de
Abril de 2009 e, visando a insero futura no mercadode trabalho de
jovens estudantes do Estado do Cear resolve, autorizar aconcesso de
BOLSA DE ESTGIO, aos ESTAGIRIOSrelacionados no anexo nico desta
Portaria, que percebero a importnciamensal de R$325,16 (TREZENTOS E
VINTE E CINCO REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS) proveniente de dotao
oramentria destergo/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da
data depublicao. GABINETE DA PERITA GERAL ADJUNTA DA PERCIAFORENSE,
em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Adriana de Moraes CorreiaPERITA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO QUE SE REFERE A PORTARIA N403/2015 DE 14DE SETEMBRO
DE 2015
N NOME
1 ANA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA2 BRENDA EVELIN MEDEIROS DE
SOUSA3 EDIVANIA PONTES DE ARAJO4 JOS DANIEL RODRIGUES XAVIER5 JOS
ISAAC DIAS DOS SANTOS6 JOS SIDNEY SILVA LOPES DE PAULO7 JUAN DO
VALE RODRIGUES8 KARLA DAMILLY FURTADO ALVES
9 LISANDRA MELISSA DOS SANTOS SAMPAIO10 MARIA ESTELA SOUZA
ALVES11 MARIA EULANIA ALMEIDA DA SILVA12 MARINA GOMES ALMEIDA13
WALLYSON NASCIMENTO DA SILVA14 ZILDEMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 2015_001_2108/2015CONTRATANTE: PERCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARCONTRATADA: CRIART SERV. DE TERCEIRIZAO DE MO DEOBRA
LTDA. OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAO DE
SERVIOS TERCEIRIZADO, NASREAS DE ASSEIO E CONSERVAO E EM
ATIVIDADESADMINISTRATIVAS DA INSTITUIO, EMPREGADOS EMPROCESSAMENTO
DE DADOS E INFORMTICA, TRABALHADORESEM TRANSPORTES RODOVIRIOS DAS
EMPRESAS DE TERCEIRI-ZAO DE MO DE OBRA E EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOSDE SERVIOS DE SADE, CUJOS CONTRATOS DE TRABALHO,
SEJAMREGIDOS PELA CONSOLIDAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),RELATIVA
AOS SERVIOS CONTINUADOS NAS CATEGORIAS DEPROFISSIONAIS DA ATIVIDADE
MEIO DESTA PEFOCE, a fim de atenderas necessidades da Sede da
Percia Forense do Estado do Cear PEFOCE e dosseus demais Ncleos
Regionais. FUNDAMENTAO LEGAL: No edital doPrego Presencial
n20150014 - PEFOCE e seus anexos, os preceitos dodireito pblico, e
a Lei Federal n10.520/02, o Decreto Estadual 28.089/06, de10 de
janeiro de 2006, e suas alteraes, e, subsidiariamente, a Lei
Federaln8.666/1993, com suas alteraes, e, ainda, outras leis
especiais necessrias aocumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA-CE. VIGNCIA: O prazo devigncia contratual de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL:
R$6.186.921,00 (Seis milhes, cento e oitenta e seis mil,novecentos
e vinte e um reais) pagos em DOTAO ORAMENTRIA:1 0 1 0 0 0 0 7 . 0 6
. 1 8 1 . 0 1 5 . 2 1 3 2 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 0
010100007.06.126.500.28533.22.339037.00. DATA DA
ASSINATURA:16/09/2015 SIGNATRIOS: Luciana Santos Lustosa da Costa -
SecretariaExecutiva e Ordenadora de Despesas da PEFOCE e Lcia Maria
Simes Pereira- Scia Administradora.
Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E
GESTO
*** *** ***
N NOME
-
139DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N176 FORTALEZA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015
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