ENDERAÇAMENTO QUALIFICAÇÃO RECLAMATÓRIA Juiz da VT Reclamante, nacionalidade, estado civil,profissão, nome da mãe, data de nascimento, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts.840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ...., em face de reclamado, número do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. CONTESTAÇÃO Juiz da VT Reclamado, número do CNPJ, endereço completo com CEP, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move reclamado, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no art.847 da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO. INQUÉRITO JUDICIAL Juiz da VT Requerente, número do CNPJ, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.853 da CLT, propor, tempestivamente INQUÉRITO JUDICIAL em face de requerido, nacionalida, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Quem proferiu a decisão Embargante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de embargado, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor, Tempestivamente, com fulcro nos arts.897-A da CLT e 535 e ss. do CPC, EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
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Transcript
ENDERAÇAMENTO QUALIFICAÇÃO
RECLAMATÓRIA Juiz da VT
Reclamante, nacionalidade, estado civil,profissão, nome da
mãe, data de nascimento, número e série da CTPS, número do
PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta
subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos
arts.840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, pelo rito ...., em face de reclamado, número do
CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de
direito que passa a expor.
CONTESTAÇÃO Juiz da VT
Reclamado, número do CNPJ, endereço completo com CEP, nos
autos da reclamação trabalhista que lhe move reclamado, por
seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência com fulcro no art.847 da CLT, apresentar sua
CONTESTAÇÃO.
INQUÉRITO JUDICIAL Juiz da VT
Requerente, número do CNPJ, endereço completo com CEP, por
seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência, com fulcro no art.853 da CLT, propor,
tempestivamente INQUÉRITO JUDICIAL em face de requerido,
nacionalida, estado civil, profissão, nome da mãe, data de
nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da
CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, pelos
motivos de fato e de direito a seguir expostos.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Quem proferiu a
decisão
Embargante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que move em face de embargado, por seu advogado que esta
subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor,
Tempestivamente, com fulcro nos arts.897-A da CLT e 535 e ss.
do CPC, EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO ORDINÁRIO Juiz da VT
Recorrente, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que lhe move recorrido, por seu advogado que esta subscreve,
vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente
e com fulcro no art.895,I da CLT, RECURSO ORDINÁRIO,
requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal
Regional da ... Região, pelo que junta a presente o comprovante
do recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas
processuais para os devidos fins de direito. OBS: O reclamante
não recolhe depósito recursal.
RECURSO DE REVISTA
Juiz Presidente do
TRT
Recorrente, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que lhe move recorrido, por seu advogado que esta subscreve,
vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente
e com fulcro no art.896, "a" da CLT, RECURSO DE REVISTA,
requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal
Regional da ... Região, pelo que junta a presente o comprovante
do recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas
processuais para os devidos fins de direito. OBS: O reclamante
não recolhe depósito recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Juiz da VT
Agravante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que lhe move agravado, por seu advogado que esta subscreve,
vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente
e com fulcro no art.897, "b" da CLT, AGRAVO DE
INSTRUMENTO, requerendo a remessa da anexa minuta ao
Egrégio Tribunal Regional da ... Região, pelo que junta as peças
necessárias à formação do instrumento descritas no
art.897,§5º, I e II da CLT: Cópia da decisão agravada, intimação,
procurações, petição inicial, defesa, decisão inicial e recurso
ordinário.
AGRAVO REGIMENTAL
Ministro Presidente
do TST
Agravante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que lhe move agravado, por seu advogado que esta subscreve,
vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente
e com fulcro no art.338 da Resolução Administrativa 40-A,
AGRAVO REGIMENTAL, requerente a remessa da anexa minuta
à SDI deste tribunal, pelo que junta a presente o comprovante
do depósito recursal e de recolhimento das custas processuais,
pelos motivos de fato e direito a seguir expostos.
AÇÃO RESCISÓRIA TRT
Requerente, número do CNPJ, endereço completo com CEP, por
seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência, propor, tempestivamente e com fulcro nos
arts.485,IV do CPC e 836 da CLT, AÇÃO RESCISÓRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de "requerido",
nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de
nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da
CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, pelos
motivos de fato e direito a seguir expostos, pelo que comprova,
em anexo, o recolhimento das custas processuais para os
devidos fins de direito.
MANDADO DE SEGURANÇA
Depende da
autoridade coatora
IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da
mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF,
número e série da CTPS, número do PIS, por seu advogado que
esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, impetrar,
tempestivamente e com fulcro no art.5º, LXIX, da CF e art.1º da
Lei 12.016/09, MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de
LIMINAR, contra ato do SR. AUTORIDADE COATORA da NOME
DA PESSOA JURÍDICA, pelos motivos de fato e de direito a seguir
expostos.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Juiz da VT
Embargante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que move em face do embargado, por seu advogado que esta
subscreve, vem opor, tempestivamente e com fulcro no art.884
da CLT EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos motivos de fato e de
direito a seguir expostos, esclarecendo que as custas
processuais serão recolhidas ao final.
IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO Juiz da VT
Impugnante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista
que move em face de impugnado, por seu advogado que esta
subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, opor
tempestivamente e com fulcro no art. 884, CLT IMPUGNAÇÃO À
EXECUÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
EXCEÇÃO DE PRÉ-
EXECUTIVIDADE
Juiz da VT
Requerente, já qualificado nos autos autos da reclamação
trabalhista que lhe move excepto, por seu advogado que esta
subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro
jurisprudencial, opor sua EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos,
esclarecendo que as custas serão recolhidas ao final.
EMBARGOS NO TST
Ministro Presidente
do TST
Embargante, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista
que contra sí move embargado, por seu advogado que esta
subscreve, vem perante Vossa Excelência, interpor
tempestivamente e com fulcro no art.894,II da CLT EMBARGOS
NO TST, requerendo a remessa das anexas razões à SDI do TST,
pelo que junta a presente o comprovante de pagamento do
depósito recursal e custas processuais.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ministro Presidente
do TST
Recorrente, já qualificado nos autos da reclamção trabalhista
que lhe move recorrido, por seu advogado que esta subscreve,
vem à presença de Vossa Excelência, interpor, tempestivamente
e com fulcro no art.102,III, "a" da CF RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexas razões ao
Supremo Tribunal Federal, pelo que junta à presente o
comprovante de pagamento do depósito recursal e custas
processuais, como de direito.
DA CCP DO CONTRATO DA SÍNTESE DOS PEDIDOS
Cumpre ressaltar inicialmente, que o STF por meio das
ADIN's 2.139-7 e 2.160-5 julgou inconstitucional a
obrigatoriedade da passagem do reclamante pela
Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual
ingressa diretamente pela via judiciária.
O reclamante iniciou suas atividades laborais na
reclamada em ...../....../......., exercendo as funções de
......................, trabalhando sempre das ....... Às ........,
de .................... À .................... Percebeu como ultimo
salário o valor de R$ ...............
Em síntese pleiteia o
reclamante:
O requerido iniciou suas atividades laborais na
reclamada em ...../....../......., exercendo as funções de
......................, trabalhando sempre das ....... Às ........,
de .................... Em razão das faltas graves abaixo
descritas foi suspenso em ......../........../.............,
quando então percebia como ultimo salário o valor de
R$ ...............
HISTÓRICO PROCESSUAL DO PREQUESTIONAMENTO DA TRANSCENDÊNCIA CONTEXTO
Pedidos do Reclamante
Arguir: Prescrição, preliminares, exceções. OBS:
Rebater todos os pedidos da exordial.
Da falta Grave
O embargante propôs reclamação trabalhista
em face do embargado postulando ...... (os
títulos contidos na exordial), ação esta julgada
procedente. No entanto, referida decisão é
claramente omissa/obscura ou contraditória
acerca de ....... Pontos fundamentais.
Da Omissão, Contradição ou Obscuridade. OBS: Em
caso de Omissão ou Contradição colocar o Tópico
"DO EFEITO MODIFICATIVO" : A referida omissão
certamente acarretará efeito modificativo no
julgado, o que desde já se requer nos termos do
art.897-A da CLT e da súmula 278 do TST.
O recorrido propôs reclamação trabalhista
pleiteando .... (títulos contidos na exordial), ação
esta julgada procedente. No entanto, a referida
decisão não merece prosperar, pois,
inteiramente divorciada dos preceitos legais e
jurisprudenciais. Senão Vejamos
Rebater os pleitos procedentes ou improcedentes
decretados na sentença.
O recorrente propôs reclamação trabalhista em
face do recorrido pleiteando .... (títulos contidos
na exordial), ação esta julgada procedente, o
que originou a interposição de recurso ordinário
que, após o julgamento do "Agravo de
Instrumento" , manteve integralmente a decisão
originária. No entanto, a referida decisão não
merece prosperar, pois inteiramente divorciada
dos preceitos legais e jurisprudências. Senão
vejamos:
Cumpre ressaltar inicialmente
que a matéria objeto do
presente recurso foi
devidamente prequestionada
em tese de embargos
declaratórios, conforme
súmula 297 deste tribunal.
Ressalte-se ainda, que a
matéria é transcendente em
relação aos aspéctos de
natureza social, econômica,
política ou jurídica, nos
termos do art.896-A, CLT.
DA DIVERGÊNCIA: Demonstrar em qual alínea do
art.896 da CLT asentença recorrida se enquadra. DA
DIVERGÊNCIA: O acórdão recorrido, ao manter a
decisão inicial (ou reformar) ....... Tal
posicionamento, contraria frontalmente o
artigo/súmula.....
O agravante propôs reclamação trabalhista em
face do agravado pleiteando ... (títulos contidos
na exordial), ação esta, que foi julgada
improcedente, o que originou a interposição do
recurso ordinário cujo seguimento foi denegado.
No entanto, a referida decisão não merece
prosperar, pois inteiramente divorciada dos
preceitos legais e jurisprudenciais. Senão
vejamos:
Discorrer à respeito do motivo que ensejou a
interposição do agravo.
O agravante propôs reclamação trabalhista em
face do agravado pleiteando ... (títulos contidos
na exordial), ação esta, julgada procedente
(improcedente), o que legitimou a interposição
de Recurso Ordinário e Recurso de Revista.
Julgados improvidos, foi interposto Embargos no
TST, cujo seguimento foi denegado. No entanto,
referida decisão não merece prosperar, pois
inteiramente divorciada dos preceitos legais.
Senão vejamos:
Do seguimento do Recurso
O requerido propõs reclamação trabalhista em
face do requerente, ação esta....
Da ofensa à coisa julgada, Tutela Antecipada....o
tópico fica a cargo do que o problema trouxer.
O impetrante propôs reclamação trabalhista em
face do impetrado, requerendo...
DOS FATOS: Narrar o problema; DO DIREITO
LÍQUIDO E CERTO: demonstrar que o ato coator
implica em violação de um direito liquido e certo
não amparado por outra garantia - indicar o
dispositivo legal em que se encontra o direito; DO
CABIMENTO DA LIMINAR
O embargado propôs reclamação trabalhista em
face do embargante requerente ....., ação esta
julgada procedente e transitada em julgado.
Iniciada a execução, os cálculos foram
homologados em R$ ....e foram penhorados
alguns bens do embargante.
DA GARANTIA DO JUIZO: Como mencionado, o Sr.
Oficial de Justiça efetivou a penhora nas
dependências do embargante de bens avaliados em
R$ .... DA IMPENHORABILIDADE DO BEM: Lei
8.009/90 DO EXECESSO DE PENHORA: Art.685, CPC.
O exequente propôs reclamação trabalhista em
face do executado pleiteando....ação esta
julgada procedente e, após interposição de
alguns recursos transitada em julgado. Iniciada a
execução definitiva e após a indevida
homologação dos cálculos, foi efetivada a
penhora de um bem do executado....
DO CABIMENTO DA EXECEÇÃO: Por exemplo, o
valor do bem penhorado não garante a execução,
pois não tendo assim, o executado nenhum outro
mecanismo de defesa, o que legitima a oposição do
presente remédio.PRELIMINARMENTE/ MÉRITO -
DA IMPENHORABILIDADE DO BEM: (ART.649, CPC)
O embargado propôs reclamação trabalhista
pleiteando...., ação esta julgada procedente, o
que originou a interposição de recurso
ordinário, onde foi mantida a decisão originária.
Dessa decisão foi interposto recurso de revista,
onde foi negado provimento, legitimando assim,
a propositura dos presentes embargos. No
entanto, a referida decisão não merece
prosperar, pois completamente divorciada dos
preceitos legais e jurisprudenciais. Senão
vejamos.
Cumpre ressaltar inicialmente
que a matéria objeto do
presente recurso foi
devidamente prequestionada
em tese de embargos
declaratórios, conforme
súmula 297 deste tribunal.
DA DIVERGÊNCIA
O recorrido propôs reclamação trabalhista em
face do recorrente pleiteado ... Após os julgados
anteriores, a SDI do TST decretou ....
Cumpre ressaltar inicialmente
que a matéria objeto do
presente recurso foi
devidamente prequestionada
em tese de embargos
declaratórios, conforme
súmula 297 deste tribunal.
REPERCUSSÃO GERAL e não
transcendência: Ressalte-se
que a matéria em tela
repercute no âmbito geral em
relação aos reflexos de
natureza social, política,
econômica e jurídica do país;
DA DIVERGÊNCIA
DO EFEITO MODIFICATIVO DO PEDIDO CONCLUSÃO VALOR DA CAUSA
Pelo exposto, pleiteia: Dá-se à causa o valor de R$.
Pelo exposto, pleiteia a rescisão
contratual do empregado por
justa causa.
Dá-se à causa o valor de R$.
Nos termos do próprio art.897-A da
CLT, bem como da Súmula 278 do TST,
a referida (contradição/omissão)
certamente acarretará efeito
modificativo no julgado, o que desde
já se requer.
Pelo exposto, requer seja recebido o
presente recurso e, em seguida,
provido, corrigindo assim a
(contradição/omissão), o que, como
dito, acabará por ocasionar efeito
modificativo no julgado, nos termos
expostos.
Isto posto, requer o conhecimento e
consequente provimento do presente
recurso, para reverter o julgamento,
condenando o recorrido às custas
processuais em reversão, tudo por ser
medida da mais pura e lídima JUSTIÇA.
Pelo exposto, requer o conhecimento e
consequente provimento do presente
apelo, revertendo assim o julgado
anterior e condenando o recorrido às
custas processuais em reversão, tudo
por ser medida da mais pura e lídima,
JUSTIÇA!.
Pelo exposto, requer o conhecimento e
consequente provimento do presente
agravo, destrancando assim o recurso
ordinário, tudo por ser medida da mais
pura e lídima JUSTIÇA!
Pelo exposto, requer o conhecimento e
consequente provimento do presente
agravo regimental, o que caracterizará o
seguimento dos embargos
equivocadamente denegados, tudo por
ser medida da mais pura e lídima
JUSTIÇA!.
Dá-se à causa o valor de R$.
Requer a concessão da medida
liminar para suspender o ato
coator, a procedência do pedido,
requerer medida prevista no
art.14 da L.12.016/09.
Dá-se à causa o valor de R$.
Requer, ao final, o conhecimento e
consequente provimento do presente
apelo, com a devida reforma do julgado,
condenando o embargado nas custas
processuais em reversão, tudo por ser
medida da mais pura e lídima JUSTIÇA!
Pelo exposto, requer o conhecimento e
consequente provimento do presente
apelo, revertendo o julgado anterior, o
que caracterizará a competência da
Justiça do Trabalho, com o consequente
retorno dos autos à instância de origem
para novo julgamento, condenando o
recorrido nas custas processuais em
reversão, tudo por ser medida da mais
pura e lídima JUSTIÇA!
DAS PROVAS DA IMPROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do reclamado,
oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas
eventualmente cabíveis.
Requer, ao final, a notificação do reclamado para
contestar os itens supra-arguidos, sob pena de serem
admitidos como verdadeiros, o que, por certo,
restará ao final comprovado, com a consequente
decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS,
nos termos expostos.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do reclamante,
oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas
eventualmente cabíveis.
Requer, por fim, o indeferimento do pleito
supracidado, o que acabará por caracterizar a
TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido,
oitiva de testemunhas, em número máximo de seis, sem prejuízo
de outras provas eventualmente cabíveis.
Requer, ao final, a notificação do reclamado para
contestar os itens supra-arguidos, sob pena de serem
admitidos como verdadeiros,(Súmula 74, TST) o que,
por certo, restará ao final comprovado, com a
consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS, nos termos expostos.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos e aqueles que se fizerem necessários no decorrer da
instrução processual.
Requer, ao final, a notificação do reclamado para
contestar os itens supra-arguidos, sob pena de serem
admitidos como verdadeiros, o que, por certo,
restará ao final comprovado, com a consequente
decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, nos
termos expostos.
Requer, por fim, a intimação da autoridade coatora
para que se manifeste acerca dos fatos supra-
arguidos, bem como a manifestação do ilustre
representante do Ministério Público do Trabalho,
para ao final, conceder a liminar pretendida e,
consequentemente, caracterizar a TOTAL
PROCEDÊNCIA do presente mandado.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do embargado,
oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas
eventualmente cabíveis.
Requer, ao final, a notificação do embargado para
que se manifeste acerca dos itens supra-arguidos,
sob pena de serem admitidos como verdadeiros, o
que, por certo, restará ao final comprovado, com a
consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do impugnado,
oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas
eventualmente cabíveis.
Requer, ao final, a notificação do embargado para
que se manifeste acerca dos itens supra-arguidos,
sob pena de serem admitidos como verdadeiros, o
que, por certo, restará ao final comprovado, com a
consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA
IMPUGNAÇÃO.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do exequente,
oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas
eventualmente cabíveis.
Requer, ao final, a notificação do embargado para
que se manifeste acerca dos itens supra-arguidos,
sob pena de serem admitidos como verdadeiros, o
que, por certo, restará ao final comprovado, com a