Entrevista Luís Miranda Correia

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Lisboa. Colaborou, ainda, com as universi-dades de Rhode Island e de Fairfield, EUA, ecom a Faculdade de Motricidade Humanada Universidade Técnica de Lisboa, a Uni-versidade de Évora e a Universidade dosAçores. Foi também consultor dos departa-mentos de Educação dos estados de RhodeIsland e Massachusetts, EUA.

Em 1996, criou no Instituto de Estudos daCriança da Universidade do Minho doismestrados em Educação Especial, especia-lidades em Dificuldades de Aprendizagem eIntervenção Precoce, que coordena, e doiscursos de especialização nessas mesmasduas especialidades.

P E R F I L

Luís de Miranda Correia é professor cate-drático e coordenador da área de EducaçãoEspecial do Instituto de Estudos da Criançada Universidade do Minho. Presentemente,é director do Departamento de Ciências deEducação da Criança. Licenciado em Psico-logia, Mestre em Educação Especial e Dou-tor em Psicologia da Educação.

Foi psicólogo escolar nos Estados Unidosda América, investigador assistente na Uni-versidade Brown, EUA, adjunto de umministro da Educação, professor coordena-dor da ESE de Lisboa e professor convi-dado da Faculdade de Psicologia e de Ciên-cias de Educação da Universidade de

Tem coordenado vários projectos de inves-tigação, reuniões científicas, encontros econgressos no âmbito da educação espe-cial, inclusão e necessidades educativasespeciais e participado em diversos semi-nários, simpósios, comunicações, confe-rências e acções de formação quer em Por-tugal quer no estrangeiro.

É autor de inúmeros artigos, capítulos emlivro, monografias, livros e instrumentos deavaliação no âmbito da sua especialidade.

Dirige a colecção “Educação Especial” ecoordena a Divisão de Educação Especialda Porto Editora que, actualmente, con-grega seis colecções.

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ENTREVISTA COM...

Luís de Miranda Correia

Manifestou publicamente, inclusive nas páginasda 2Pontos:, uma veemente discordância com asúltimas medidas do Ministério da Educação. Quer resumir-nos os focos e as razões da suadiscordância?

Na realidade, é-me difícil perceber quais foram asúltimas medidas tomadas pelo Ministério da Educaçãono que diz respeito à educação dos alunos com NEE.No entanto, pelo que se ouve e se lê a propósito depossíveis linhas orientadoras, decisões políticas,educacionais e até legislativas, enunciadas pordestacados elementos do ME, penso que se está aassistir à desagregação de um sistema, designadovulgarmente por sistema de educação especial, que jápadecia de muitos males e que, nos últimos dois anos,ficou enfermo por inteiro. É disto exemplo apossibilidade de vir a ser legislado o uso daClassificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde (CIF) para determinar aelegibilidade dos alunos com NEE para os serviços deeducação especial sem existir investigação credível queo justifique e, por conseguinte, de vir a ser legisladotodo um processo já de si abastardado à partida. E, piorainda, é que nem sequer acredito que o documentorelativo à reorganização da educação especial seja postoà discussão e, se o for, que as sugestões que venham aser feitas possam ser aceites, até por que aimplementação de um processo com base no uso daCIF já está a ser criada no país, à socapa, por técnicos(não necessariamente peritos) do ME, não sendo dadaoportunidade quer aos especialistas quer aos próprioselementos dos órgãos de administração e gestão e aosprofessores de se pronunciarem.

A que factor atribui a desactualização, asimprecisões e a terminologia inadequadaconstantes de documentos oficiais? Trata-se deignorância?

Não sei se será ignorância ou, até, incompetência, maso certo é que não se compreende como é possível dizer--se que no sistema escolar existe 1,8% de alunos comNEE. Para além desta afirmação ser infundada por faltade estudos de prevalência fidedignos efectuados nonosso país, ela é-o também pela evidência dos númerosque os estudos feitos noutros países adiantam, cerca de10 a 12%, como é o caso, por exemplo, dos EUA.Também não se compreende como é possível ouvir-se ever-se em documentos emanados pelo ME o uso devárias nomenclaturas para se querer dizer a mesmacoisa. Tomemos como exemplo o termo “necessidadeseducativas especiais”. Se, por um lado, ele aparececorrectamente em alguns documentos, por outro ele édesignado por “necessidades especiais de educação”,por “necessidades educativas específicas”, por“necessidades de aprendizagem educativas”, por“necessidades de educação particulares”, enfim, umainfinidade de termos que só servem para confundirprofessores e pais.

As últimas medidas do Ministério da Educação relativas aos alunos com Necessidades

Educativas Especiais suscitaram forte controvérsia. Quisemos saber o que está em causa neste

conflito de perspectivas que opõe o ME e alguns daqueles que nos habituámos a reconhecer

como experts nesta matéria. Como é o caso do Professor Luís de Miranda Correia.

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Concordou com a criação doGrupo de Docência EducaçãoEspecial? Que vantagens e queinconvenientes daí podemadvir?Se se refere à criação de um quadropara os docentes especializados naárea de educação especial,concordei e até a advoguei desde1984, altura em que tive aoportunidade de propô-la numprojecto de reorganização dosserviços de educação especial a quepresidi. Contudo, há pelo menosdois reparos que gostaria de fazer.O primeiro tem a ver com o factode ao denominar-se o quadro porGrupo de Docência de EducaçãoEspecial, se ficar com a noção daeducação especial ser um ensinoparalelo ao ensino regular. Osegundo é a forma como sãocolocados os docentesespecializados, sem se ter em contaos níveis de ensino e ascaracterísticas das suasespecializações. É possível colocaruma educadora especializada emintervenção precoce a exercerfunções no ensino secundário. Istoé incompreensível. É como secolocássemos um cardiologista nosserviços de neurologia.Quanto às vantagens da criação doquadro, uma das principais é a dese reconhecer que os serviçosespecializados são essenciais para oatendimento a alunos com NEE.Neste sentido, espero, também, quese venham a criar quadros,adstritos ao ME, para outrosprofissionais especializados,psicólogos, terapeutas, técnicos deserviço social, também eles tãonecessários a esse atendimento.

As escolas e as turmas estãopovoadas de diversidade, dediferença. Pensa que asinstituições de formação inicialde professores estão a prepararos seus alunos, futurosdocentes, para lidarem comessa heterogeneidade?Tendo presente que a formação deeducadores e professores é um dospressupostos fundamentais para osucesso dos alunos com NEE, seriade esperar que a legislação quefosse sendo publicada reflectisseisso mesmo. Mas, em Portugal, estenão está a ser o caso. Numa alturaem que noutros países se chama aatenção para o facto de que osnovos professores do ensino regulardevem adquirir ainda maisexperiência em como trabalharcom alunos com NEE, o nosso paísnão está para aí virado. Pelocontrário, ao abrigo do Processo deBolonha, tivemos, nesta matéria,uma oportunidade única demelhorar significativamente aqualidade dos cursos que dãoacesso à docência. No entanto, odecreto-lei que define as condiçõesnecessárias à obtenção dehabilitação profissional para adocência, aprovado recentemente,não refere nem uma palavra sobre oassunto, chegando ao cúmulo derevogar o artigo 15.o, ponto 2, doDecreto-Lei n.° 344/89, de 11 deOutubro, que determinava que oscursos de formação de educadores eprofessores deviam incluirpreparação inicial no campo daeducação especial. E, nessa altura,em Portugal, ainda nem se falavade inclusão. Resultado deste

Um outro exemplo, a “dislexia”,bem como a “disgrafia” e, até, a “dispraxia” são consideradas peloME como “problemas decomunicação”. Ora, é sabido queelas são “desordens” que se inseremno espectro das “dificuldades deaprendizagem específicas”. Mais, a interpretação que é dada aoconceito de educação especial,considerando-a como um ensinoparalelo ao ensino regular,contraria todos os princípios emque se baseia o movimento dainclusão. Ainda, a intenção de usara CIF para classificar alunos comNEE sem que os cientistas derenome e a investigação até à datao aconselhem, a ausência de ummodelo de atendimento quepermita estabelecer um processoque leve à elaboração deprogramações eficazes para osalunos com NEE, a exclusão dascrianças com deficiência mental,visual ou auditiva do grupo dasNEE e a inobservância da situaçãoescolar dos alunos com dificuldadesde aprendizagem específicas sãofactores que nada favorecem osucesso escolar dos alunos comNEE. Tudo isto, e muito mais queficou por dizer, reflecte, pelomenos, uma falta de coerênciacientífica e pedagógica por parte dosistema. Se estaremos perante umasituação de ignorância e/ouincompetência por parte do ME,repito, não sei. Devem ser osleitores os juízes.

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Livro são tantos os livros que gostei de ler que prefiro não identificar nenhum; no entanto, adoro ler

poesia Música clássica Poema Fernando Pessoa, Edgar Allan Poe, Pablo Neruda e tantos outros Cor Azul

filme A lista de Schindler Viagem EUA por razões afectivas Fruto Toranja todas as manhãs para

emagrecer Pintor Jasper Johns, Andy Warhol e muitos outros ligados à Pop Art.

As escolhas de Luís de Miranda CorreiaAs escolhas de Luís de Miranda Correia

comportamento desastroso: a maioria das instituiçõesde ensino superior não está a considerar unidadescurriculares respeitantes a estas matérias na adequaçãodos seus planos de estudos.

E a formação especializada? Qual é o ponto dasituação e as perspectivas de futuro? O ponto da situação é o de que se pretendermos basear--nos numa política que tenha por base o binómiosaberes-experiência-competência vs. formação dequalidade, então, pese embora os resultados positivosque, até à data, em alguns casos, se têm observado, umaparte significativa da formação especializada édeficitária. Assim sendo, para que o sistema possaresponder às necessidades dos alunos com NEE que tema seu cargo, é necessário que se repense a formaçãoespecializada, tendo por base as prevalências de alunoscom NEE e o tipo e qualidade das especializações. Nestaordem de ideias, e mesmo que se pretenda continuar ausar nomenclaturas próximas dos domínios, então háque perceber que os problemas dos alunos com NEE seenquadram no domínio do pensamento, cognição eaprendizagem (problema intelectual e/ou

“(...) é necessário que se repense aformação especializada, tendo por baseas prevalências de alunos com NEE e otipo e qualidade das especializações.”

desenvolvimental, dificuldades de aprendizagemespecíficas), do controlo de emoções e comportamentos(perturbações emocionais e problemas decomportamento), da comunicação (problemas decomunicação), da audição e visão (surdez e hipoacusia e cegueira e visão reduzida), da mobilidade e saúdefísica em geral (problema motor e de saúde) ouqualquer combinação de duas ou mais destas áreas.Assim, os domínios deveriam designar-se por cogniçãoe aprendizagem, emocional e comportamental/social,da comunicação, sensorial, motor e de saúde. As especializações deveriam ter a duração de um/doisanos e incluírem, para além do elenco das disciplinas,um projecto, de carácter prático, traduzido naelaboração de, por exemplo, um estudo de caso ou deum estágio no terreno. Os planos de estudos dos cursossó deveriam ser acreditados se obedecessem adeterminados critérios propostos por uma entidadereguladora que, para o efeito, deveria considerar aopinião de alguns dos especialistas na matéria, nestecaso ligados à educação especial.