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ENTENDENDO O PATRIMNIO LQUIDO
A interpretao introdutria ao estudo da riqueza patrimonial
Anderson Souza1
Na ltima quarta-feira (dia 14/03/2013), ao ministrar o contedo
programtico relativo ao tema deste artigo turma do 1 semestre do
curso de Cincias Contbeis desta instituio, identifiquei a
necessidade de aprofundarmos nossos conhecimentos sobre a
interpretao da riqueza patrimonial, tanto abordada nas diversas
disciplinas do curso.
Na maioria das vezes, o Patrimnio Lquido visto como sendo apenas
uma diferena entre Ativos e Passivos. Com certeza, encontraremos
esta definio em diversas bibliografias de contabilidade por a
afora. Mas, se considerarmos a lgica contbil, veremos que esse
conceito poderia ser ampliado, face s diversas Situaes Lquidas
existentes. Nesse sentido, poderamos afirmar que:
....Patrimnio Lquido a diferena ........entre Ativos e Passivos
..........
positiva Exigveis
Mas por que esta interpretao? A chamada Configurao do Estado
Patrimonial representa o resultado da equao matemtica em que Ativo
= Passivo + PL. Apesar de estarem representados no Balano
Patrimonial (no mesmo local dentro da estrutura grfica), Patrimnio
Lquido e Situao Lquida no so necessariamente a mesma coisa. Segundo
a Teoria Patrimonialista, quando o Ativo maior que o Passivo
(exigvel) a Situao Lquida denominada Patrimnio Lquido. O Ativo o
patrimnio bruto. Deduzindo-se dele o passivo exigvel, a diferena,
se positiva, ser o patrimnio lquido. Apesar disso, o uso inadequado
da expresso Patrimnio Lquido fez com que ela passasse a ser
empregada, em qualquer caso, como sinnimo de Situao Lquida. H
inclusive quem utilize erroneamente a expresso patrimnio lquido
negativo j que, riqueza negativa no existe, no mesmo? Existem trs
situaes lquidas, bem simples e distintas:
Situao Lquida Positiva A situao Positiva acontece quando a soma
dos Ativos apresenta saldo maior que a soma das
obrigaes exigveis. Nesse caso, denomina-se a diferena de
PATRIMNIO LQUIDO.
Possui graduao em Cincias Contbeis pela Faculdade Catlica de
Administrao e Economia FAE, especializao em Controladoria e
Finanas pela Pontifcia Universidade Catlica do Paran / PUCPR e
Metodologia do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas Santa
Cruz de Curitiba. Tem vasta experincia profissional na rea de
contabilidade societria e controladoria. Possui larga experincia
acadmica em assuntos relacionados s Cincias Sociais Aplicadas,
atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade
Comercial, Contabilidade Avanada, Auditoria, Controladoria e
Contabilidade para concursos pblicos. Contato:
[email protected]
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ATIVO Circulante Caixa 10.000 Banco c/mov. 30.000 Estoques
40.000
No Circulante Mquinas 20.000 TOTAL 100.000
PASSIVO Circulante Fornecedores 40.000 Salrios a pagar
35.000
SITUAO LQUIDA 25.000 Capital Social 20.000 Reservas de Lucros
5.000 TOTAL PASSIVO +PL 100.000
Situao Lquida Negativa (Falimentar) A situao Negativa acontece
quando a soma dos Ativos apresenta saldo menor que a soma das
obrigaes.
ATIVO Circulante Caixa 10.000 Banco c/mov. 30.000 Estoques
40.000
No Circulante Mquinas 20.000 TOTAL 100.000
PASSIVO Circulante Fornecedores 60.000 Salrios a pagar
45.000
SITUAO LQUIDA (5.000) Capital Social 20.000 (-) Prejuzos
Acumulados (25.000) TOTAL PASSIVO +PL 100.000
Este um caso especial. A partir de 2005, o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), emitiu a Resoluo CFC n 1049/05, que trata do
PATRIMNIO LQUIDO NEGATIVO. Esse passou a se chamar PASSIVO A
DESCOBERTO, sendo apresentado no lugar do PL, com sinal invertido
(saldo devedor). Entretanto, a partir de 02.06.2010, a Resoluo CFC
1.283/2010 revogou diversos dispositivos anteriores, dentre os
quais as Resolues CFC 847/1999 e 1.049/2005. Desta forma, para as
demonstraes contbeis encerradas a partir da publicao do novo texto
normativo, no mais ser necessrio alterar a nomenclatura do
Patrimnio Lquido, quando ele se tornar negativo. Assim sendo:
ATIVO Circulante Caixa 10.000 Banco c/mov. 30.000 Estoques
40.000
No Circulante Mquinas 20.000 TOTAL 100.000
PASSIVO Circulante Fornecedores 60.000 Salrios a pagar
45.000
PATRIMNIO LQUIDO (5.000) Capital Social 20.000 (-) Prejuzos
Acumulados (25.000) TOTAL PASSIVO +PL 100.000
Situao Nula (Pr falimentar) A situao Nula acontece quando a soma
dos Ativos apresenta saldo igual soma das obrigaes.
ATIVO Circulante Caixa 10.000 Banco c/mov. 30.000 Estoques
40.000
No Circulante Mquinas 20.000 TOTAL 100.000
PASSIVO Circulante Fornecedores 60.000 Salrios a pagar
40.000
SITUAO LQUIDA 0 Capital Social 20.000 (-) Prejuzos Acumulados
(20.000) TOTAL PASSIVO +PL 100.000
O Patrimnio Lquido o primeiro grupo que ser composto na
constituio de uma empresa. nele que ser registrada a ORIGEM dos
recursos que serviro para a constituio e manuteno das suas
atividades. Nele esto os componentes que representam a riqueza
econmica da empresa, tais como:
Capital Social Subscrito
+
-
+
-
-
(-)Capital Social a Integralizar* Reservas de Capital e de
Lucros Ajustes de Avaliao Patrimonial Lucros Acumulados (-)
Prejuzos Acumulados* (-) Aes em Tesouraria ou Quotas Liberadas*
* Esses elementos esto com sinal negativo porque reduzem o saldo
do Patrimnio Lquido, ou seja, so chamados de redutores ou
retificadores do PL.
Mas, se o PATRIMNIO LQUIDO a riqueza da empresa, porque ele est
representado no mesmo lado que o PASSIVO, cuja caracterstica
principal a obrigao com terceiros? simples. O proprietrio da
empresa investiu dinheiro nela, sendo assim, ela passa a ter uma
obrigao com o(s) scio(s) ou acionista(s) (Veremos dessa forma para
melhor entendimento. Porm, a Resoluo CFC 774/94 Minuta do Apndice
sobre os Princpios Fundamentais de Contabilidade clara ao descrever
que: O Patrimnio Lquido no uma dvida da entidade para com os seus
scios ou acionistas, pois estes no emprestam recursos para que ela
possa ter vida prpria, mas, sim, os entregam, para que com eles
forme o Patrimnio da Entidade). Outro ponto fundamental o seguinte:
se voc o proprietrio da empresa, nada mais justo que, todo o Lucro
gerado pela atividade da empresa pertena a voc. Se o Lucro faz
parte da riqueza da empresa e a riqueza est representada pelo
Patrimnio Lquido, este tem o sentido de ser devido ao(s) scio(s) ou
acionista(s). Nesse momento, o Patrimnio Lquido passa a ser
denominado tambm de CAPITAL PRPRIO. Quando ocorre na empresa uma
situao de prejuzo, este reduz a riqueza dos scios e, por isso, a
empresa passa a dever menos a eles.
Constituio de Capital Social - Art. 7 6.404/76 Toda e qualquer
empresa necessita de CAPITAL. O Capital o dinheiro (bens e direitos
avaliados
monetariamente) aplicado na empresa pelo(s) proprietrio(s).
Vejamos o exemplo: Cludia e Almir pretendem abrir uma empresa: A
Boutique Ltda. O capital (dinheiro) dos scios de R$ 50.000,00. Esse
o Capital Inicial da empresa, conhecido tambm como Capital Social.
Vejamos como fica o grfico do Balano Patrimonial:
BALANO PATRIMONIAL Boutique Ltda. ATIVO PASSIVO
Caixa (dinheiro) R$ 50.000,00 PATRIMNIO LQUIDO Capital Social R$
50.000,00
Vemos que, ao transferir o recurso (capital) para a ENTIDADE,
este passou a ser de uso da mesma, e no mais de Cludia e Almir.
Deste momento em diante, a entidade utilizar esse recurso para a
manuteno de suas atividades e de sua CONTINUIDADE (CFC 750/93 e
1282/10). O patrimnio representado no de Claudia e Almir, e sim, da
Empresa que eles constituram. Percebe-se que o valor recebido pela
empresa passa a ser um BEM dela, aplicado no caixa; j a origem
desse recurso foi dos scios, representado pela dvida da empresa com
eles no Patrimnio Lquido (mtodo das partidas dobradas, tambm
conhecido como Digrfico).
Em outro exemplo: Cludia e Almir eram proprietrios de um veculo
no valor de R$ 15.000,00 e de um computador no valor de R$
2.000,00. Resolveram transferir para sua empresa os dois bens como
integralizao do Capital Social da empresa Boutique Ltda. Veremos
como ficaram INTEGRALIZADOS os novos bens da empresa.
BALANO PATRIMONIAL Boutique Ltda. ATIVO PASSIVO
Veculos R$ 15.000,00 PATRIMNIO LQUIDO Computadores R$ 2.000,00
Capital Social R$ 17.000,00
Conclui-se ento que, o CAPITAL SOCIAL da empresa pode ser
INTEGRALIZADO em bens mensurveis em valor. Tanto o dinheiro (moeda)
ou bens podem ser considerados como CAPITAL SOCIAL na constituio
da
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empresa. (Art. 7 da 6.404/76). O(s) bem(s) que os scios
decidirem integralizar como capital deve(m) ser avaliados por trs
peritos, ou por empresa especializada, conforme o disposto no Art.
8 da 6.404/76.
No caso de constituio de uma SOCIEDADE ANNIMA, esta ser feita de
acordo com o nmero e valor das aes que a empresa ter como
constituio de Capital Social. Ex: A sociedade Petras S/A est sendo
constituda por 10.000 aes sendo: ordinrias = 5.000 e preferenciais
= 5.000, com valor nominal de R$ 2,00 cada. O capital ser
integralizado em dinheiro depositado em conta corrente aberta no
Banco do Brasil. Assim: 10.000 x 2,00 = R$ 20.000
BALANO PATRIMONIAL Petras S/A ATIVO PASSIVO Banco do Brasil R$
20.000,00 PATRIMNIO LQUIDO
Capital Social R$ 20.000,00
Obs.: O Capital Social das S/As deve ser dividido em aes e, o
nmero de aes preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a
restrio no exerccio desse direito, no pode ultrapassar 50% do total
das aes emitidas. (Art. 15 da 6.404/76, 2, alterada pela Lei
10.303/2001).
Composio do Patrimnio Lquido
Capital Social, Nominal ou Subscrito o Capital investido pelos
scios ou acionistas da entidade, determinado na DECLARAO DE
FIRMA INDIVIDUAL e em CONTRATO SOCIAL, por meio de quotas de
capital ou ESTATUTO SOCIAL, por meio de aes sendo elas: Ordinrias,
Preferenciais e Aes de Fruio.(Art. 15 6.404/76) que devem ser
NOMINATIVAS. (Art. 20 6.404/76 alterada pela Lei 8.021/90) ou seja,
em nome no proprietrio.
Capital Integralizado ou Realizado a quantia real entregue pelos
scios ou acionistas ENTIDADE para o desenvolvimento de suas
atividades.
Capital a Integralizar ou Realizar a parcela (quantia) do
Capital Social que os scios ou acionistas AINDA no entregaram para
a
ENTIDADE. Sendo assim, deve-se registrar este valor na conta
(-)Capital Social a Integralizar ou Realizar ( uma conta
retificadora do Patrimnio Lquido, que veremos adiante). Esse valor
devido pelos scios ou acionistas entidade.
Capital Autorizado Ocorre nas Sociedades Annimas. No Estatuto
Social (documento de criao da S/A), pode haver a
deliberao pelo conselho de administrao em aumentar o Capital
Social da Entidade at o limite AUTORIZADO. Este no pode ser
confundido com o capital social. A empresa S/A pode ter autorizado
a constituio de um certo valor, porm, integralizar outro, desde que
no ultrapasse o valor mximo autorizado. Caso venha ocorrer, deve-se
definir em Assemblia Geral Extraordinria pelo mesmo conselho.
Reservas So parcelas que representam a diferena entre o
Patrimnio Lquido e o capital, se positivas,
correspondem a valores recebidos dos scios ou de terceiros que
no representam aumento de capital e que no transitam pelo resultado
como receitas (Reservas de Capital), ou se originam de lucros no
distribudos aos proprietrios (Reservas de Lucros). So, em suma, a
explicao da diferena entre o capital realizado e o patrimnio
lquido. As Reservas no tm nenhuma caracterstica de exigibilidade
imediata ou remota. Se em algum momento houver esta caracterstica,
deixam de ser Reservas para passarem ao Passivo.
Lucros ou Prejuzos Acumulados Segundo IUDCIBUS, MARTINS E GELBKE
(2003, p. 307), essa conta representa o saldo
remanescente dos Lucros ou prejuzos lquidos das apropriaes para
reservas de lucros e dos dividendos distribudos, saldo esse que faz
parte do Patrimnio Lquido na data do Balano Patrimonial. O Lucro ou
Prejuzo oriundo da diferena entre as RECEITAS e DESPESAS ocorridas
no exerccio social. Se as RECEITAS (VENDAS OU FATURAMENTO) forem
maiores que as DESPESAS, a entidade ter LUCROS.
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Caso contrrio ter PREJUZOS. Estes formam a finalidade Econmica
da Contabilidade. Sero Acumulados dentro do PATRIMNIO LQUIDO ao
longo dos exerccios que se encerram.
Aes em Tesouraria ou Quotas liberadas As aes da companhia que
forem adquiridas pela prpria sociedade annima so denominadas
Aes em Tesouraria, em funo de operaes de resgate, reembolso ou
amortizaes de aes, alm da aquisio para permanncia em tesouraria ou
cancelamento, desde que at o valor do saldo de lucros ou reservas
(exceto a legal) ou aquisio para reduo do capital social. Estas
operaes esto previstas no Art. 30 da Lei 6.404/76. O nome dado nas
sociedades limitadas quotas liberadas, que tem o mesmo
significado.
Certamente, no esto abordados todos os assuntos possveis
relacionados ao Patrimnio Lquido, at por que no tnhamos esse
objetivo neste artigo. Outros aspectos tais como: emisso de aes, de
partes beneficirias, de bnus de subscrio, de debntures e a
constituio de reservas de lucros, sejam elas: legal, estatutrias,
para contingncia, de incentivos fiscais, de reteno para
investimentos ou oramentria, lucros a realizar e especial, assim
como a distribuio de dividendos sero abordados em outras
ocasies.
Para aqueles que esto iniciando seus estudos na rea contbil,
assim como aqueles que esto realizando suas primeiras
contabilizaes, que faam bom uso desta ferramenta.
Um grande abrao a todos.
"O informativo CONTABILIDADE EM PAUTA um espao destinado a
divulgao das idias e produo acadmicas dos professores, alunos e
ex-alunos do Curso de Cincias Contbeis das Faculdades Integradas
Santa Cruz de Curitiba.
Cada artigo, ou opinio, de responsabilidade dos autores e as
ideias nele inseridos, no necessariamente, refletem o pensamento do
curso.
O objetivo deste espao fomentar debates sobre assuntos
relacionados a contabilidade e finanas."