Energia Alternativa -Uma Opção Viável para Equilíbrio da ... · Energia Alternativa -Uma Opção Viável para Equilíbrio da Oferta de Energia. Resumo Leilões de Fontes Alternativas

Ricardo PigattoRicardo PigattoPresidentePresidenteSão Paulo, 12 de São Paulo, 12 de setembrosetembro de 2007de 2007

Energia Alternativa - Uma Opção Viável para

Equilíbrio da Oferta de Energia

ResumoResumo

� Leilões de Fontes Alternativas de Energia: avaliação de resultados e propostas

� PCH: condições de mercado, aspectos regulatórios e propostaspara aperfeiçoamento

� O papel das FAE nos cenários de planejamento da expansão

HistHistóórico de Implantarico de Implantaçção ão ––Resumo 1Resumo 1

• O total previsto para implantação por fontes alternativas é de 15 GW, incluindo PCHs, Eólicas e Biomassa;

• Projetos com autorização e que ainda não iniciaram obras correspondem àaproximadamente 7,7 GW

• FAE em operação já representam quase 6% da capacidade total instalada no País.

HistHistóórico de Implantarico de Implantaçção ão ––Resumo 2Resumo 2

• Apesar de representar apenas 6% do total da capacidade instalada em operação, em número de unidades a participação das FAE em relação ao total sobe para 47,8%;

• Importância do caráter de geração distribuída

FAE FAE -- Mercado PotencialMercado Potencial

Considerando:• Custo médio de R$ 4.500/kW instalado;• Apenas projetos já outorgados pela ANEEL = 7.700MW

Mercado Potencial para aporte imediato de investimentos da ordem de R$ 35 bilhões em FAE

Qual o CenQual o Cenáário Futuro?rio Futuro?

• O potencial estimado é considerável• Pouco do potencial já foi aproveitado

Há bastante espaço para a utilização das FAE na matriz energética nacional

O que tem sido oficialmente considerado no planejamento da expansão como

indicador para o futuro da participação das FAE na matriz energética???

Plano Decenal de Expansão Plano Decenal de Expansão 20062006--20152015

Documento preparado pelo MME e EPE com o planejamento da expansão da oferta de energia no

período 2006-2015

PDEE é bastante conservador

~ 600 MW por ano de incremento nas

três fontes

PolPolííticas para FAEticas para FAEConsiderando que as FAE de energia são uma opção:

• de implantação em menor prazo;• ambientalmente sustentável • socialmente responsável

O Planejamento deve considerar, na formulação das políticas para o setor, que as FAE são um importante

elemento para expansão da matriz energética

PROINFA – 1ª etapa => OKACL => OKLeilões de Energia => + / -Geração Distribuída (VR) => + / -PROINFA – 2ª etapa (CDE) => ?????

Perspectivas FAEPerspectivas FAE

PROINFA1ª etapa Sucesso

Leilões FAE - ACR ACL ACR - GD++++ ++++

Incremento e consolidação das FAE na matriz de geração

PROINFA PROINFA –– AvaliaAvaliaççãoão

� Contratação da 1a etapa concluída

� Contratos de longo prazo – 20 anos

� Comprador: ELETROBRAS

� Alguns empreendedores com dificuldades na obtenção de financiamento junto ao BNDES (corporate finance/projectfinance)

� Eólicas – problemas específicos

CCVEsCCVEs –– Resultado do Leilão de Resultado do Leilão de FAEFAE

Histórico 1o Leilão FAE - Valores por Fonte

0

100

200

300

400

500

600

Habilitação 1 Habilitação 2 Pre-Qualificação Negociação

MW

med

PCHEólicaBiomassa

PCH – R$ 134,99 /MWhBiomassa - R$ 138,85 /MWh

R$ 137,32 /MWh

CCVEsCCVEs –– Resultado do Leilão de Resultado do Leilão de FAEFAE

Histórico 1o Leilão FAE - Valores Totais

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Habilitação 1 Habilitação 2 Pre-Qualificação Negociação

MW

med

Negociação Final < 17% do total Habilitado

186 MW med

CCVEsCCVEs –– Leilão de FAELeilão de FAE

Revista Brasil Energian. 320

Julho/2007

“Governo prefere pagar mais pela energia térmica a optar pelas pequenas hídricas”

CCVEsCCVEs / Comparativo UHE/ Comparativo UHE

UHE Santo Antônio

Potência 3.150 MW

CustosR$ bi R$/kW

abr/05 9,7 3.078,97 ago/07 13,5 4.285,17

Fonte: Folha de São Paulo - 11/09/07

PCH Média BRASIL5.000,00 R$/kW

UHE Santo Antônio = 3150,4 MW R$ 13,5 biPCH = 2700 MW R$ 13,5 bi

FinanciabilidadeFinanciabilidade

� Condições de Financiamento compatíveis com FAE

� Ex: Grandes usinas: 20 anos

� PCH: 14 anos

� Estrutura Real de Project Finance

� Prazos compatíveis

� Garantias

FinanciabilidadeFinanciabilidade

� Para atender Ic > 1,3

Dívida / Capital Próprio = 47/53 %OU

CCVE = R$ 206/MWh

FinanciabilidadeFinanciabilidade

Implantar:+ Prazo – Juros – Ic+ Critério de Project Finance+ Valor adequado do CCVE - Impostos

Estabilidade de RegrasEstabilidade de Regras

� Revogação de Autorizações

� Autorização PCH – Leilões de Outorga

� Inventários pela EPE – AP016/06

� Meio Ambiente - Comp. Amb., prazos

� CFURH – Ameaças Constantes

� DUP – Revisão Res. ANEEL 259/03 – 11/09/07

Propostas para Propostas para AperfeiAperfeiççoamentooamento

� Licenciamento Ambiental� Definição clara dos critérios de impacto ambiental� Compensação ambiental limitada a 0,5% (pode chegar a 1%??)� Agilidade no cumprimento de prazos (nova Lei = prazos)� Padronização de procedimentos

� Regulamentação da Comercialização nos Sistemas Isolados

� Redução da Carga Tributária

� Ex: impostos imobilizados na construção de uma PCH ~ 34% do total do investimento

� REIDI (avanço)

Propostas para Propostas para AperfeiAperfeiççoamentooamento

� Leilões de Energia de FAE� Sistematização da realização � Valores diferenciados por fontes: PCH, Eólica e Biomassa� Compra da energia a valores que viabilizem os projetos� Inclusão de projetos no PAC (benefícios fiscais, financiamento)

� PROINFA 2ª etapa� É mais uma alternativa para viabilizar FAE� Ajustes com experiência da 1ª etapa� Utilização da CDE para projetos de Fontes Alternativas

� Venda para Distribuidoras - Valor de Referência (VR)� Publicação dos Valores para 2010 (já solicitado à ANEEL)� VR diferenciado para Geração Distribuída – benefícios ao sistema

� Revogação de Autorizações� Regulamentação específica – segurança jurídica e previsibilidade

ConclusõesConclusões

• Quadro regulatório evoluiu bastante e demonstrou estabilidade crescente nos últimos anos – se houver alterações significativas neste momento, pode gerar instabilidade;

• Condições de atendimento ao mercado (oferta X demanda) propiciam quadro favorável para desenvolvimento de FAE;

ConclusõesConclusões

• Situação macro-econômica (liquidez, juros e risco) favorável ao desenvolvimento de novos projetos, antes menos competitivos;

• Necessidade de manutenção do quadro regulatório que demonstrou solidez e fez com que as FAE chegassem ao estágio em que estão.

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