\ LI V RO N '' FLS. "JO C A N C E L A D O, ass unto tr a tado através do Decre to nQ 93 90 / 97 DECRETO NQ 9387/97 de 17 de dezembro de 1997 PUBLICADO (A) NO JORNAL BOLETIM DO MUNJC iPiO No · ···· ············ de ..... ./ . .... ./ ...... Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do dispositivo no artigo 97, parágrafo 22 da Lei Federal nQ 5.172 de 25 de outubro de 1966: DE C R E TA: Art. 12. Ficam atualizadas monetariamente em (três inteiros e noventa centésimos por cento) a listagem de valores unitários por m 2 de terreno e a Tabela do Tipo, Padrão e valor unitário de m 2 de construção, previstas na Lei Complementar nQ 069, de 23 de dezembro de 1992 e modificadas pelos Decretos n2s 8279 de 28 de dezembro de 1993, 8614 de 22 de dezembro de 1994, 8904 de 14 de dezembro de 1995 e 9171 de 16 de dezembro de 1996. Art. 22. Em decorrência da atualização do valor monetário, estabelecida no artigo anterior, tal listagem e a tabela passam a vigorar na forma do disposto dos anexos 1 e 2 do presente. Art. 32. Este Decreto eRtrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José s Campos, 17 de dezembro de 1997. EMANUEL FERNANDES Prefeito Municipal
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Em - sjc.sp.gov.br · PDF fileanoérioe embutidos; podas tmbeJlwJaa; pintura à JAtex, reaiDaa ou similar. ... - Acabamento interno: fino, com massa corrida, papel de J)lllede,
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LIV RO N '' FLS. "JO
C A N C E L A D O, assunt o tra tado através do Decret o nQ 9390 / 97
DECRETO NQ 9387/97 de 17 de dezembro de 1997 PUBLICADO (A) NO JORNAL
BOLETIM DO MUNJC iPiO No ················· de ..... ./ ..... ./ ......
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do dispositivo no artigo 97, parágrafo 22 da Lei Federal nQ 5.172 de 25 de outubro de 1966:
DE C R E TA:
Art. 12. Ficam atualizadas monetariamente em 3,90~ (três inteiros e noventa centésimos por cento) a listagem de valores unitários por m2 de terreno e a Tabela do Tipo, Padrão e valor unitário de m2 de construção, previstas na Lei Complementar nQ 069, de 23 de dezembro de 1992 e modificadas pelos Decretos n2s 8279 de 28 de dezembro de 1993, 8614 de 22 de dezembro de 1994, 8904 de 14 de dezembro de 1995 e 9171 de 16 de dezembro de 1996.
Art. 22. Em decorrência da atualização do valor monetário, estabelecida no artigo anterior, tal listagem e a tabela passam a vigorar na forma do disposto dos anexos 1 e 2 do presente.
Art. 32. Este Decreto eRtrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ~
Prefeitura Municipal de São José s Campos, 17 de dezembro de 1997.
EMANUEL FERNANDES Prefeito Municipal
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LIVRO N"
cont. do DECRETO N2 9387/97 - fls. 02
FLS. "JO
? São José dos
IWAO KIKKO Se cretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de hum mil novecentos e n oventa e sete.
---- L}· ~ATO JúNIOR Divisão de Formalização de Atos
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lli DECRETO N" 9387/97
ANEXO l
TABELADOTIPO,PADRÃO E VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO DE CONgfRUÇÃO
TIPO 10- BDIFICAÇ()ES RESIDENCIAIS TÉRREAS E ASSOBRADADAS»
OOM OU SEM SUBSOW
•Padrlo"A"
-Área~ normalmente acima de 300m2 - um ou mais pevimeotos.
- Arquitetura: Piédio ilolado com projeto arquitetônico especial e penooalizado; vice grandes; eaquadriaa de madei~ ferro, aluminio ou aluminío anndi7.ado, de forma, tabammto ou di.mms&s especiais,
- Estrutura de alwnaria, ClODCRAo armado JeWJStido ou aparente. - Acabamento extemo: ~ ~ geralmente pela arquitetura com empego comum de: massa fina, pedras, cerllmicas, revestimentos que dispensem pintura; pintura à látex, resiou ou similar. - Acabamento interno: teqUinjado, com musa corri~ azulejos decmldoa lisoe ou em relevo, 1ambris de madeim; pisos cedmicos. de pedras polidas. tábuas auidaa, carpete; fmo de laje ou madeira nome; anoérioe embutidos; podas tmbeJlwJaa; pintura à JAtex, reaiDaa ou similar. - Dependhcias: vários banheiros completos com louças e metais de primeÚa qna)idade, acabameofo esmerado» cataderizando-~ algumas ~ pela suotuolidade e upectos penooalizados; quatro ou mais das seguintes dependêDciu: escritório, sala de 'IV ou~ bibli~ área de~ abrigo pera doia ou mais c:atrOS» salAo de festas, sallo de jogos, jardim de inverno, lareira e adega. • JJe.pmdêocias acesaórias: três ou mais das seguintes: jardins amplos, piscina, vestürio» sauna e quadra espcftva. - lnstalaçOes el6tricu e JP.driuliçaa: completaa e compativeia com o tamanho da edificaçlo ....................................................................................................... .RS 302,86
• Padrlo "B"
- Área bruftb normalmente até 300m2 • um ou maia pavimentos.
-Arquitetura: ~com estilo e forma; vloB grandes; eaquadriaa de~ ferro, ahmúnio ou alumlnio auodizado, de forma, acabameoto ou dimenaM5es especiais. -Estrutura de alvawia; c:oocreto annado JeWJStido ou apmllte. - Acabaoddo externo: revestimento cmdicionado geralmente pela arquitetura, com empego e<mum de: massa fina, pedras, cedm.icaa» ~ que dispeoaem pintura; pintura à Wex, resinaa ou similar. - Acabamento intemo: massa cmi.da, azulejos dec«ados» lambis de madeira; pisos cedmicos, de pedras polidaa, tábuas couidaa» carpete; furro de laje ou madeira nobre; ann6rioe c:mbutidoe, pintura à látex ou similar. · · • ~: tr& ou mais benheiroa com louças e metais de boa qn•Jidede; quatro das seguintes depcodênciaa: escritório, sala de 'IV ou BCXD, bibli~ 6ree de ~ abrigõ para doia 004 cauos, aaJio de~ sallo de jogos, jatdim de in~ e bnim. - Dependhcias aceuórias: at6 tda das seguintes: j81dins amplos, piscina, vestiário, sauna e esportiva. ./
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- InstalaçOes elétricas e hidráulicas: completas e compattveis c:om o tamanho da edificaçlo ....................................................................................................... .R.$ 250,19
• Paclrlo "C"
- Área bruta.. ponnaJmente at! 150 nr -um ou mais pavimr:ntoa. - ArQUitetura~ simples; vloB médios; esquadrias comuna de ferro, madeira ou aluminio. • Estrutura de a1vcoaria ou de coocMo atmado rewatido. • - Aeabamento externo: paredes JVbocadas, massa çarhda, azulejoe siJ:bplea; k>isos ~ tUI ou cupete~ fonoo de laJe~ um6riol embrtidol~ pintura à Wex ou similar. - Dependençias~ até doia banheiro~ intemol. eveotua1meote um W.C. externo; úea de serviço e abrigo pGJ1l eatro.
lDsta1açGee el6tric:aa e hidrâulic:as: ccmpatiwia cxm o tamanho da edihçlo ................................................................................ ......................... R$ 197,52
• Paclrlo "D"
• Ázea. bruta. normalmente at6 85 m, • um ou dois paviment01. - Arquitetura: modesta; vloe e abertu:ma pequeoos; esquadrias pequena e simples de ferro ou madeira. ·Acabamento extemo: paredes~~ ou de ~o rostico~ pintura à cal ou IAtex. - Acabameoto interno: paredes rebocadas, geralmente azulej01 até meia altum ou bana lisa; pisos de calmioo ou tacol: forro de laje; e pintura à cal ou Wa. - Dependênçiaa: máximo de três dormitórios; banheiro interno QOIIl até três peças, eventualmente um W.C. externo; abrigo externo pam tanque;~ abrigo pam carro ou despejo externo. - InstalaçOes elétric::u e hidráulicas: simples e reduzidas . ........................... RS 144,84
• Paclrlo "E"
-Ar. bruta, normalmente até 60 ur -um pavimeoto. • ~: modesta; viOI e abertmu pequeoot; eaquadriu peque:oas e aimples de ferro ou madeiA. - Acabameoto externo: sem IVWitimento ou com IVWitimento rústico; pintura à eal. • Acabemc:nto interno: paredes rebncada1~ pii08 de cimento ou cacoe cerlmicoe~ fom> aims>les .ou auaente; pintura à c::al. • ~: rw\ximo de dois dotmitóri.oa; abrigo extemo pera tanque. -~ elét:ricaa e llic:kálllicaa: mininw. ...........................................•...... RS 92, lS
• Paclrlo "A"
TIPO 20 - BDIFICAÇÕBS RESIDENCIAIS VERTICALIZADAS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS
- Área bruta., oonnalmeote acima de 200 ar - em gaaJ, cinco ou maia pavimentos com at.6 doia apartamentos por andar. • Arquitetum: mqariotada; ocrmal:meole com.. gnmdes vloa~ pretftlÇA de ucada, ~ apartamentos duplex ou difinnciados de cobertura; genlmente com tratamento paiJagtstic:o; eequadriaa de mataiaia ~ oom fcmw e dimms&:s etpeciais. - Eltrutum de c:oocreto armado! rewstido ou aparente. • Acabamento externo: paredes eborMes, ~ ou revestimeotoe que dUtpenaam ~ ~ l6tox, Ieoioaa w aimilu. A ,
,__.......
-~ ..___..;______J c..
- Acabamento intemo: esmendo, com massa aui~ papel do J)lllede, lambri.a de madeira, azulejos decorados; pisos cedmicos ou de pedras polidas, tAbuaa corridas, carpete; aJDWios embutidol; p<d1s traheJbadaa; piD1um llàtex, teainas ou similar. -~·a: quatro ou maia dormitórios; vúioa bmbeiroa cxmpletos, nmnalmeote com banheira, louças e metais da melhor quali~ incluindo uma ou mais suites com ou sem "closets"; depeodências para dois ou maia empn'J88doe; com tr6s ou maia vagas de garagem por apartameot.o; ewmua1mente com "IIOlârio" e/ou adega. • DepeodêDcias aceuóriaa de uso comum: quatro ou maia das seguintes: sallo de ~ sallo de jogos, jardins, "playwoond"' ~ sauna, quadra esportiva, sistema de segurança. - Bleyadores: 100íal, tMJDtualmente com "baal" privativo, e elevadcl' de serviço de uso comum. - lnatalacOes e1étriaul e hidd.nlicu: completaa e oompativeis com o tamanho da edificaçlo .......... .............................................................................................. RS 316,03
•Padrlo"B"
-Ara truta. DmDalmade até 200 ur -em gera.l cinco ou maia pavimentos. - Arquitetura: ~com eltilo e forma; normalmente com ~; eventualmeo.te aputamentos duplex ou difereDciados do cobertura; esquadrias de feno, madeira, aluminio ou aluminio aoodimdo. -Estrutura de coocreto armado, revestido ou apmmte. - Acahameptn extelpo: paredes ~. relevos ou rewatimentoa que dispensam pintura; pintma à litex, resinas ou similar. - Acabamento interno: fino, com massa corrida, papel de J)lllede, 1ambris de madeira; azulejos decorados; pisos cerlmieoe ou de pedras polidas, tábuas cxnidas, cmpete; annários embutidos; pintura • ~resinas ou similar. - Depeodências: tres ou mais dormitórios; tres ou mais bmbeiroa, com louças de metais de alta qualidade, incluindo normaJm.ente suite, e-wotnalmeote com "cloeet", lavabo; depeodênciaa para até dois empl'egados; até tres vagas de garagem por apartamento; eventualmeote com adega. - Dependências acessórias de uso comum: até quatro daa seguintes: aallo de festas, sallo de jogos, ~ "p)ayground", piscjna, sauna, quadra esportiva e aiatema de segurança. - Elevadorea: social, eventualmente com "hall" privativo, elevador de serviço de uso comum. - lnstalaçl* el~tricas e hidráulicas: eoo1pletas e oompativeis com o tamanho da edificaçlo ...................................................................................................... R$ 263,35
•Padrlo"C"
- Área brutL normaJm.ente até 120m2 - can tlêa ou maia paviOVJÚOI.
- Arquitetura: simples; \'los e aberturas médios; esquadrias de ferro, madeira ou aluminio. -Estrutma de concreto armado, reYeStido ou apm:ote. -Acabamento extemo: paredes~~ com pastilhas; pintura A látex ou similar. - Acabamento interno: p8redea ~ ma.ua ~ azulejos simples ou decorados, pisos arimicos; gnmilite ou sim.ilarea, tacos, carpete; annérios embutidos; pintura à làtex ou similar. - Dependi:uciu: até três donnitórioe; até dois benbeiroe e ewutua1meote W.C.; geralmente com quarto de empregada; até uma vaga de garagem por apartamento. - I>epmdencias acessórias de uso comum; saJio de festas, sallo de jogos, janlins e "play-ground•. - Blevadcfts: de uso eoo»DD, servindo a dois ou mais apartament.oa por andar, evartualme.nte sem elevador. -~ elétricas e hidráulicas: compattveis com o tamanbo da ............................................................................................... .............. ....... R$ 210,68 ::f •Padrlo "D"
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-Ara. bruta. nmnalmeote até 85 ur -á& ou mais pavimentos. -Arquitetura: modesta; vloa e aberturu pequenos; esquadrias pequeoas e simpleS de &uo ou madeira. - Eatrutura de alvenaria auto-pmtante ou de OOOCRto armado. · - Açabamc:mo oxtemo; ICID ~inClllfo ou QCDl RW8timl:lltO mnptea; pintula à cal OU látex. - Acabameuto intano: rewatimeato rústico; azulejos ou bma lisa até meia altura; pisos de catmica ou 1acos; piutwa à cal ou látex. - DepeDdêoçias: até dois dormitórios; um bmbeiro, eventual existência de 'Ya8'UI de uao comum para estaciooammto junto • pilotis. - Eleyadorea: existência condicionada, em geral, pelo número de pavimentos. - Instalaçôes elétricas e hidráulicaa: simples e reduzidas ............................. R$ 158,01
TIPO 30- BDJF1CAÇ0ES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS OU MISTAS, COM OU SEM SUBSOLO
•Padrlo"A"
- Projeto eapeclfico à destinaçlo ecooômica da cooatruçlo, sendo aJgumas vezes de estilo ioovQr, caixi1hos de aluoúnio; vidros temperados. - Estrutum de cooa:eto armado, revestido ou apua:rte; eveotualmente de aço~ algumas 'W2eS, de coocepçlo anojada. - Acabamento externo: empego de materiais nobres cmdicionados peJa arquitetura de modo a formar conjunto ~Jarmônia,; IeWSÜmeutal oom pecha polida; painéis decxntivos liaoe ou em relevo; revestinetdoe que dispensam pintura. - Acabamento interno: requintado, nonnalmeole can projeto eapeclfico de arquitetura intema; eventual oconência de jardins; Ule7JU)Í008; espelhos d'água; empego de materiais nolns; musa ~ mtdeitaa de lei., metais) pedras polidas (no mwatimeato eloo piao); piao romano, carpete; forros especiais; piotmas especiais. - Circulaclo: C01l'edom de ciJ:culaçlo, escadas e/ou mnpu largas; eventualmente com escadas rolantes eloo elevadcRs. - Instalaç&e sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum; 1ooçaa e metais de boa qualidade. - Dependências aceuóriu: existfncia de garageos ou vagas para estacionamento, ewntua1 existência de pJatafunnas para carga ou deacarga. - Jnstalaçlies ~is: inatalaç&s para equipameofo8 de ar ~ciooado cenúal, de QCDlunicaçlo
intema e de segurança cootra roubo e incêDdio ("sprinklen"); cAmaraa frigorlficas ................................................................................... ................. R$ 329,19
•Padrlo"B"
- Arquitetura: pRlOCUp8Çio com o estilo; graudea vloe; caixilhos de ferro, aluminio oo madeira; vidros temperados; ~ direito até 5 metros. -Estrutma de concreto annado, nwestido ou apmmte. - Acabamento exta:Do: ~to com pedras rústicas ou polidas, relevos, painéis mdálicoe, revestimeotos que dispensam pintura; pintura à ~resiDa ou similar. - Acabamento interno: peocupaç.lo com a arquitetura interna; musa oonida, azulejos decorados, laminadoe pJAatiooa; pii08 cedmicoe, Jaminadoe, granilite, ... ; broa especiais; pintura à~ reainaa ou similar. - Cúçulaçlo: comdoles de cúwlaçlo, eaeada e/ou runpas largas; eventualmente com escadas rolantes e/oo elevadmes. - Instalaç&s sanitárias: banheiros pivatiws ou de uso com•rm; louças e metais de boa qualidade. - DeDendências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual~ia de p1ataformaa para carga ou deacarga. .
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•~ cn :E c.
- Jmtai'Ç(5!1 'S""?aia: inatal~ para eqnipunento. de ar cxwvficiooado ceotial, de ccmuoicaçlo interna e de aegunmça contra roUbo; cAmams ftigorifical ........................................ ....................... ...................................... R$ 276~52
•Padrlo "C"
- Atquitdura: vlos m6dioe (em tomo de 8 metros); caixilhos de ferro ou madeira, eventualmente de ahmúnio; vidros oomUDS; pé direito até 3 metros. -Estrutura de alvenaria ou de conc::reto armado, ~-- Aadwmwrto externo: paredes rebocadas, putiJhaa, titocedmicaa; pintura à látex ou similar. - Acahmnento intemo: paredes rebocadu, revestidaa com granilite ou bana lisa ou azulejoe até meia altura; pisos cedmicos, granilite, tacos, borradla; forro simples ou ausente; pintura à látex ou similar. - Cireulaçlo: com ou 9tm ~ de circulaçlo, escadas e/ou rampas estreitas; ewotua1mente elevador para carp. - Instalaç&s sanitárias: banheiros privativoe ou de uso ~ oompativeis com o uso da edificaçlo ....... ......................................................................... ................. R$ 223,85
TIPO 40 -EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS
• Paclrlo "A"
Slo edificaçOes de um ou mais pavimentos com estrutura em coocreto armado, ou aço, para vencei'
grandes vlos. Cobertura de fibrocimento ou .amianto-eimento, cotrugada. Forros de estuque. Paredes reYeltidaa cxm bmu impenneabilizadaa par azulejoa, inclusive nas ~ saniürias. Fachadas com caixilhos de ferro; bascuJantes e revestimentos especiais. InstaJaçOes elétricas e biddulicas. Ar coodiciooado. Aparelhos de ihvninaç.lo artificial, fluorescente. Pisos com abrasamentos e estruturas próprias para apoio e fixaçlo de mâqnioas. lnstaJaçOes acessórias indepeodentes. DivislJes infemas para eaaitório, laboratório etc. Pintura: meia tempera, óleo ou similar ......................................................................................................... R$ 342,37
• Padrlo "B"
S1o edificaç&s de um pavimmto, com estrutura de cooaeto armado ou a1veoaria, de tijoloe, com v1oa m&lios, tendo pé direito de 4 metros. A cobertura é de fibrocimeoto ou telha. Revestimeoto com argamassa de cal e areia. Barra lisa de cimento. Piao de ooocreto, morçado. Fachada simples com caixilhos de <XDnto ou ferro, fixo. ou be•cnlanfe&, cxm vidros simples. InstaJaçOes elétricaa e hidmuücas. Di~ internas para escritório, laboratório etc. Sanitãrios de boa qualidade. Pintura: caiaclo ou IJlleÍa ~ ...................................................................................................... RS 289,70
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D ECRETO N!!_9 331197 de 1 i de dezembro de 1997
Dispõe sobre altemção da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipa l de São José dos Campos. no uso de suas atribuições legais e nos tem1os do dispositivo no artigo 97, parágrafo 2'1 da Lei Federal nº 5. 172 de 25 de outubro de 1966:
D EC RET A :
Art1go I (J - F1cam atualizadas monetanamente em 3,90% (três inteiros c noventa centésimos por cento) a listagem de valores unitários por m2 de terreno e a Tabela do Tipo, Padrão e valor unitário de m2 de construção. previstas na Lei Complementar n'> 069, de 23 de dezembro de 1992 c modificadas pelos Decretos n"s 8279 de 28 de dezembro de 1993, 8614 de 22 de dezembro de 1994, 8904 de 14 de dezembro de 1995 c 9 17 J de I 6 de dezembro de J 996.
Artigo 2º - Em decorrência da atualização do valor monetário. estabelecida no artigo anterior, tal listagem e a tabela passam a vigorar na fom1a do disposto dos anexos I c 2 do presente.
Artigo 3'' - Este Decreto entrará em v1gor na data de sua publicação, revogadas as djsposições em contráno.
17 de dezembro de 1997. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos
EMANUEL FERNANDES Prefeito Municipal
JOSÉ LIBE RA T O J ÚNIOR Secretá rio da Fazenda
Registmdo na Divisão de Formal ização de Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos. aos dezessete d1as do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete.
FORTUNA TO J ÚNIOR Divisão de Formalização de Atos
ANEXO AO DECRETO NQ ~381! 97
ANEX02
TABELA DO TlPO, PADRÃO E VALOR UNlT ÁRIO DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO
T IPO lO- EDIFICAÇÕES RESlDENCIAIS TÉRREAS E ASSOBRADADAS,
COM OU SEM SUBSOLO
• Padrão "A"
-Área bruta, normalmente acima de 300m2- um ou mais pavimentos.
- Arquitetura: Prédio isolado com projeto arq uitetõnico especial e personalizado~ vãos
grandes; esquadrias de madeira, ferro, alumínio ou alumínio anodizado, de forma,
acabamento ou dimensões especiais.
- Estrutura de ai venaria, concreto armado revestido ou aparente.
- Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura com
emprego comum de: massa fina, pedras. cerâmicas, revestimentos que dispensem pintura;
pintura à látex, resinas ou similar.
- Acabamento interno: requintado, com massa corrida, azulejos decorados lisos ou em
relevo, lambris de madeira: pisos cerâmicos. de pedras polidas, tábuas corridas. carpete;
forro de laje ou madeira nobre: armários embutidos; portas trabalhadas; pintura à látex,
resinas ou simi lar.
- Dependências: vários banheiros completos com louças e metais de primeira qualidade,
acabamento esmerado, caracterizando-se, algumas vezes, pela suntuosidade c aspectos
personalizados; quatro ou mais das seguintes dependências: escritório, sala de TV ou som,
biblioteca, área de serviço, abrigo para dois ou mais carros, salão de festas, salão de jogos,
jardim de inverno, lareira e adega.
- Dependências acessórias: três ou mais das seguintes: jardins amplos, piscina, vcstiári.o,
sauna c quadra csporti va.
- Instalações elétricas e hidráulicas: completas e compatíveis com o tamanho da edificação