-
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA AMBIENTAL MESTRADO EM
ENGENHARIA AMBIENTAL
MODALIDADE PROFISSIONAL
LIDA QUITETE DOMINGOS
GERENCIAMENTO DE RESDUOS ASSOCIADO GESTO DE RECURSOS HDRICOS:
LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA UM BAIRRO
NO MUNICPIO
CONCEIO DE MACABU RJ
Campos dos Goytacazes/RJ
2008
-
LIDA QUITETE DOMINGOS
GERENCIAMENTO DE RESDUOS ASSOCIADO GESTO DE RECURSOS HDRICOS:
LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA UM BAIRRO
NO MUNICPIO
CONCEIO DE MACABU RJ
Campos dos Goytacazes/RJ
2008
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Engenharia
Ambiental do Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos como
requisito para a obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental,
na rea de concentrao Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa
Promoo da Sustentabilidade Regional. Orientao: Professor D.Sc Elza
Maria Senra de Oliveira (Doutorado em Engenharia e Cincia dos
Materiais Universidade Estadual do Norte Fluminense).
-
Domingos, lida Quitete.
Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos:
levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro
no Municpio Conceio de Macabu - RJ; orientao Prof. Elza Maria Senra
de Oliveira. Campos dos Goytacazes, 2008.
88 p.
Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em
Engenharia Ambiental do Centro Federal de Educao Tecnolgica de
Campos, CEFET. Orientador: Elza Maria Senra de Oliveira
1. Tratamento de Efluentes. 2. Gesto Ambiental. 3. Diagnstico
socioambiental
-
Dissertao intitulada, Gerenciamento de resduos associado gesto
de recursos hdricos: levantamento de indicadores de saneamento
ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ,
elaborada por lida Quitete Domingos e apresentada publicamente
perante a Banca Examinadora, como requisito para obteno do ttulo de
Mestre em Engenharia Ambiental pelo Programa de Ps-graduao em
Engenharia Ambiental, na
rea de concentrao Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa
Promoo da Sustentabilidade Regional do Centro Federal de Educao
Tecnolgica de Campos.
Aprovada em: 21/08/08
Banca Examinadora:
___________________________________________________________________________
Prof. a Elza Maria Senra de Oliveira, D. Sc. / Universidade
Estadual do Norte Fluminense UENF, Prof.a do Centro Federal de
Educao Tecnolgica de Campos - CEFET-Campos Orientador (a)
___________________________________________________________________________
Prof. Fernando Benedicto Mainier, D. Sc. / Universidade Federal
do Rio de Janeiro UFRJ; Prof. da Universidade Federal Fluminense
UFF
___________________________________________________________________________
Prof.a Maria Ins Paes Ferreira, D. Sc. / Universidade Federal do
Rio de Janeiro UFRJ; Prof.a do Centro Federal de Educao Tecnolgica
de Campos CEFET-Campos
Campos dos Goytacazes
2008
-
Dedico aos meus pais, que me acompanharam durante toda essa
trajetria.
-
AGRADECIMENTOS
Ao Marcelo P. Souto, prof. Mestre em Lingstica que muito
contribuiu pela reviso do texto; s agentes de sade do bairro
Piteira em Conceio de Macabu, Juliana e Arlete pela simpatia e pela
disposio constante em contribuir com esse trabalho; Ao Fiscal de
Meio Ambiente do Municpio Conceio de Macabu, Celso Nolasco,
pela
contribuio fundamental para elaborao dessa dissertao e pela
simpatia. Prefeitura do municpio Conceio de Macabu e principalmente
Secretaria de Sade do Municpio;
Luciana (bolsista desse projeto) pelo auxlio durante todo o
trabalho de campo e Leiziane pela contribuio na aplicao dos
questionrios; minha orientadora, Elza Maria Senra por aceitar o
desafio de orientar esse estudo e pela gentileza de nos receber em
sua residncia mesmo em finais de semana para realizar essa
orientao;
Ao CEFET Campos, pelos recursos de logstica e financeiros
cedidos para execuo dos trabalhos de campo e anlises laboratoriais;
Ao prof. Jorge Reis do laboratrio de Construo Civil do CEFET Campos
pela gentileza de realizar as anlises de solo; prof.ra Maria Ins
Paes, coordenadora do curso, pelo estmulo dispensado a meu favor
desde o incio do curso, pela dedicao ao curso e pelas valiosas
contribuies como componente da banca de defesa desta dissertao;
Ao prof. Jefferson Manhes, pelo apoio to importante desde o
incio do curso, pelo estmulo para efetivao deste trabalho e pela
dedicao ao curso e aos alunos;
Ao prof. Fernando Benedicto Mainier, por ter aceitado
gentilmente participar da banca de defesa desta dissertao e pelas
contribuies dispensadas para melhoria da verso final; Ao prof.
Vicente de Paulo Santos, pelo incentivo ao estudo do municpio
Conceio de Macabu e pela disposio em ceder informaes;
Ao prof. Rogrio Atem, pelo tempo dispensado para auxiliar na
verificao de mtodos de avaliao de dados;
Aos Meus colegas de turma, e principalmente Mariana, Fernanda,
Janaina, Rosana e Eponine pelos momentos de descontrao que tornaram
as situaes difceis menos penosas e pela amizade sincera
estabelecida; Aos Meus tios Elias e Marilene pela disposio em me
ajudar em tudo o que fosse necessrio;
-
Minha amiga de todos os momentos, Rennata Guarino, que sempre me
estimulou a superar os obstculos e pelo apoio e carinho durante
essa jornada; Minha amiga rica Santana, pela constante disposio em
me auxiliar em qualquer momento e pela amizade;
Ao Meu noivo, Jhones Carlos pelo companheirismo, pacincia,
estmulo e carinho fundamentais em mais essa etapa;
Aos meus irmos, Elanderson pelo apoio e Elinete pelo carinho, to
importantes em fases difceis; Ao Meu pai, pela constante motivao,
pacincia, pelo auxlio com revises do texto; e Minha me, pela
dedicao para aliviar o mximo de sobrecarga existente principalmente
na
parte final de elaborao desse trabalho e pelo carinho dispensado
por ambos.
-
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
a. Gradeamento e b. Gradeamento
mecnizado................................................................................19
Figura 2
Lagoa
Facultativa..............................................................................................................................20
Figura 3 Tanque de
aerao.......................................................................................................................20
Figura 4
Reator
UASB...................................................................................................................................21
Figura 5 Casa de bombas para captao de
gua..........................................................................................37
Figura 6 Coleta de amostras na casa de
bombas...........................................................................................37
Figura 7
Rio Macabuzinho no trecho de captao de gua para abastecimento de
gua........................37 Figura 8 Local de amostragem do
esgoto bruto. Ponto de coleta correspondente entrada da ETE......38
Figura 9 Local de amostragem do
efluente.............................................................................................38
Figura 10 Ponto de coleta correspondente sada da ETE (P
4)..............................................................38
Figura 11
Pontos de coleta de solo na ETE do bairro
Piteira....................................................................40
Figura 12
Municpio Conceio de Macabu no Estado do Rio de
Janeiro...............................................41
Figura 13 Distrito-Sede de Conceio de Macabu a 3 Km de
altitude.....................................................42
Figura 14
Rio
Macabuzinho......................................................................................................................43
Figura 15 Bairro Piteira a 460 m de
altitude............................................................................................
44
-
Figura 16 Esquema das condies de abastecimento de gua expressa
pela populao e dados de anlise da gua como indicativo da falta de
conhecimento de questes socioambientais...................48 Figura
17
Vista do Rio Macabuzinho na poro posterior da ETE, imediatamente
aps o despejo de
efluentes....................................................................................................................................50
Figura 18 Vista do Rio Macabuzinho no trecho de despejo de efluente
da ETE.....................................50 Figura 19 Vista do
Rio Macabuzinho no trecho de captao de
gua......................................................52 Figura
20 Caixas com substncias utilizadas no
tratamento.....................................................................53
Figura 21
Equipamentos de monitoramento da ETA fora de
uso.............................................................53
Figura 22
Esquema do sistema de utilizao da
gua...............................................................................55
Figura 23 Distncia entre a ETE as
residncias........................................................................................58
Figura 24
Caixa de gradeamento da
ETE..................................................................................................60
Figura 25. a Rede de
Interao......................................................................................................................66
Figura 25. b Rede de
Interao......................................................................................................................67
-
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1
Porcentagem de pessoas de acordo com o grau de
escolaridade..............................................45 Grfico
2
Abastecimento de gua do bairro
Piteira..................................................................................46
Grfico 3 Qualidade da gua de acordo com a opinio da
populao......................................................47
Grfico 4
Condies de eutrofizao do rio Macabuzinho de acordo com a opinio
da populao........49 Grfico 5 Turbidez (ut) nas amostras de gua de
captao para abastecimento e na sada da ETA........54 Grfico 6
Esgotamento sanitrio do bairro
Piteira...................................................................................56
Grfico 7 Conhecimento da populao com relao qualidade do tratamento
na ETE.........................57 Grfico 8 Quantidades de
coliformes totais em amostras da entrada e sada da
ETE..............................61 Grfico 9 Concentrao de
nitrognio total em amostras da entrada e sada da
ETE..............................62 Grfico 10 Concentrao de fsforo
total em amostras da entrada e sada da
ETE...................................63 Grfico 11 Condutividade
eltrica em amostras da entrada e sada da
ETE..............................................64
-
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Classificao de guas doces do territrio nacional, segundo a
qualidade requerida para seus usos preponderantes
................................................................................................................10
Tabela 2 Padres de corpos dgua, Resoluo CONAMA 357 de 2005, e
parmetros associados ao esgoto
domstico......................................................................................................................11
Tabela 3
Recursos naturais e indicadores do estado do meio
ambiente.................................................29 Tabela
4
Fatores e indicadores de impacto derivados do estado do meio
ambiente...............................31 Tabela 5 Resultado de
Exame Bacteriolgico de amostras de gua em uma residncia e uma
escola no bairro
Piteira.............................................................................................................................47
Tabela 6 Resultado de Exame Bacteriolgico da gua de
captao........................................................51
Tabela 7 Resultado de Exame Bacteriolgico da gua de sada da
ETA................................................53 Tabela 8
Resultado de Cloro Residual e pH na gua de sada da
ETA...................................................54 Tabela 9
Resultado de teste bacteriolgico referente quantificao de
coliformes totais em amostras de afluente e efluente da
ETE...................................................................................................61
Tabela 10 Resultado de Carbono Inorgnico (mg/dm3) e pH em amostras
de afluente e efluente da
ETE...........................................................................................................................................64
Tabela 11
Resultados da avaliao de equivalente de areia nas amostras de
solo, coletadas no local da
ETE...........................................................................................................................................65
-
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ANA Agncia Nacional de guas APA rea de Proteo Ambiental CONAMA
Conselho Nacional de Meio Ambiente CRFB Constituio da Repblica
Federativa do Brasil DBO Demanda Bioqumica de Oxignio EA Educao
Ambiental
EPA Environmental Protection Agency
ETA Estao de Tratamento de gua ETE Estao de Tratamento de Esgoto
FEEMA Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FUNASA Fundao
Nacional de Sade IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica IQA ndice de Qualidade de gua OD Oxignio Dissolvido OMS
Organizao Mundial de Sade PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente
PNRH Poltica Nacional de Recursos Hdricos
PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PRODES
Programa de Despoluio de Bacias Hidrogrficas
PSF Programa Sade da Famlia RAFA Reator Anaerbio de Fluxo
Ascendente SNGRH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hdricos TCE Tribunal de Contas do Estado
-
RESUMO
DOMINGOS, lida Q. Gerenciamento de resduos associado gesto de
recursos hdricos levantamento de indicadores de saneamento
ambiental para um bairro no Municpio Conceio de Macabu - RJ.
[Residues management associated to the water resources management -
survey of environmental sanitation indicators for a community in
the Conceio de Macabu city (RJ)]. Campos dos Goytacazes, 2008. 88
p. Dissertao (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental)
Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental, Centro Federal de
Educao Tecnolgica de Campos.
Os usos da gua geram conflitos em razo de sua multiplicidade,
ocasionando aumento de demandas tanto nos aspectos qualitativos
quanto nos quantitativos. Na atualidade, o esgotamento sanitrio
inadequado constitui um dos principais problemas nos sistemas
hdricos. Na proposio de solues s demandas encontradas, diversos
aspectos devem ser considerados de forma sistmica e integrada,
incluindo-se a avaliao das diferentes
condies ambientais de um local. No presente estudo de caso,
avaliou-se o bairro Piteira, no municpio de Conceio de Macabu-RJ
por meio de diagnstico socioambiental, enfatizando-se as condies
sanitrias tais como abastecimento de gua e tratamento de esgotos,
assim como suas influncias diretas e indiretas nas condies do
ambiente local. A coleta das informaes foi efetuada a partir de
junho de 2007, sendo realizadas pesquisas em campo com uma freqncia
mdia trimestral at junho de 2008. De acordo com os resultados
obtidos, h fortes indicativos de que a gua utilizada para consumo
dos moradores locais encontra-se fora dos padres de potabilidade.
Observou-se ainda, que embora haja falta de acesso da populao s
informaes da qualidade da gua, h uma clara percepo por parte
dos
moradores quanto aos problemas relativos a esse recurso.
Entretanto, o grau de escolaridade observado da populao, aliado
ausncia de informaes corretas quanto aos aspectos de
saneamento ambiental mascaram as condies de qualidade da gua,
que se refletem na sade pblica. Verificou-se tambm deficincias no
sistema de tratamento de esgotos, com despejo de efluentes em
condies inadequadas no Rio Macabuzinho. Este trabalho preliminar
permite a criao de um ponto de partida para o desenvolvimento de
programas de educao
ambiental, promovendo-se a democratizao das informaes de
saneamento, de forma a propiciar a participao qualificada dos
moradores, sensibilizando-os. Nesse sentido, ressalta-
se a importncia do incentivo a esta mobilizao e participao, uma
vez que poder possibilitar a busca de alternativas de mitigao dos
impactos ambientais apresentados.
Palavras-chave: Tratamento de Efluentes. Gesto. Diagnstico
socioambiental
-
ABSTRACT
DOMINGOS, lida Q. Residues management associated to the water
resources management - survey of environmental sanitation
indicators for a community in the Conceio de Macabu city (RJ).
[Gerenciamento de resduos associado gesto de recursos hdricos
levantamento de indicadores de saneamento ambiental para um bairro
no Municpio Conceio de Macabu - RJ]. Campos dos Goytacazes, 2008.
88 p. Dissertation (Mastership Professional in Environmental
Enginneering) Pos-Graduation Program of the Environmental
Enginneering, Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos.
The water use generates conflicts because of its multiplicity
and distinct purposes, causing increase of demands in qualitative
and quantitative aspects. Nowadays, the unsuitable final
destination of sewage is one of the main problems of hydric
systems. In proposing solutions for the found demands, many aspects
must be considered in a systemic and integrated way,
including the assessment of the distinct environmental
conditions of the place. In this case study, the Piteira community
in Conceio de Macabu city (RJ) was evaluated through the social and
environmental diagnosis, giving emphasis to the sanitary
conditions, like water supply and wastewater treatment, as well as
their influence in the local environment conditions. The
information gathering started in June 2007, carrying research in
field with quarterly medium frequency to June 2008. The obtained
results, had show there are indicative
that the consumed water for local residents is out of the
potability standard. It was observed that although there is lack of
information of the population about the water quality, there is an
evident perception on the part of residents about problems related
to this resource. However,
the educational degree of the population observed, and the lack
of correct information about the environmental sanitation disguises
the water quality conditions, with reflect in the public
health. It was also observed, deficiencies in the wastewater
treatment system, with effluents release in inadequate conditions
in the Macabuzinho river. This preliminary work allows the creation
of a starting point to the development of environmental education
programs, promoting the democratization of sanitation information,
in order to allow the qualified participation of the residents,
sensitizing them. In this sense, the importance of the incentive to
this mobilization and to the participation is emphasized, once that
it can allow the search of
mitigation alternatives of the presented environmental
impacts.
Key-words: Wastewater treatment, environmental management,
environmental evaluation
-
SUMRIO
Lista de Figuras
Lista de Grficos Lista de Tabelas
Lista de Abreviaturas e Siglas Resumo
Abstract 1
Introduo.........................................................................................................................1
2 Reviso de
Literatura.......................................................................................................4
2.1. Gesto de recursos
hdricos............................................................................................4
2.2. Gerenciamento de
resduos.............................................................................................8
2.3. Saneamento
ambiental...................................................................................................13
2.4. Efluentes
domsticos.....................................................................................................16
2.4.1. Caractersticas de efluentes
lquidos..........................................................................16
2.4.2. Tratamento de
efluentes.............................................................................................17
2.4.3. Tratamento alternativo de
efluentes...........................................................................24
2.4.4. Planejamento de implantao de sistema de tratamento de
efluentes e reuso...........24 2.5. Diagnstico socioambiental e
indicadores de qualidade de gua.................................26
2.6. Participao social e educao ambiental no processo de
gesto.................................31 3 Procedimentos
Metodolgicos.......................................................................................35
3.1. Aspectos
gerais.............................................................................................................35
3.2. Questionrios e
entrevistas...........................................................................................35
3.3. Anlises fsico-qumicas e
bacteriolgicas...................................................................36
3.4. Avaliao do
solo..........................................................................................................39
3.5. Avaliao dos dados e redes de
interao.....................................................................40
4 Resultados e
Discusso....................................................................................................41
4.1. rea de
estudo...............................................................................................................41
4.2. Grau de escolaridade dos
moradores.............................................................................44
4.3. Atores sociais
envolvidos..............................................................................................45
4.4. Abastecimento de
gua..................................................................................................46
4.5. Aspectos envolvendo a sade dos
moradores................................................................48
4.6. Condies da gua no rio
Macabuzinho........................................................................49
-
4.7. Sistema de esgotamento sanitrio e percepo da populao quanto
aos sistemas
existentes...............................................................................................................................56
4.8. Condies das instalaes da estao de tratamento de
efluentes..................................59 4.9. Permeabilidade
do solo no local da estao de tratamento de
efluentes........................66 4.10. Redes de
interao........................................................................................................67
5 Concluses e
Sugestes.....................................................................................................68
Referncias
Bibliogrficas...................................................................................................72
Apndice................................................................................................................................79
Anexos...................................................................................................................................82
-
1 Introduo
A gua um recurso natural essencial a todas as formas de vida,
geralmente influenciando tambm no desenvolvimento das mesmas. A
necessidade humana da gua pode
ser observada desde os primrdios, pela instalao e
desenvolvimento das comunidades prximo a corpos hdricos.
Entretanto, em funo do crescimento populacional e o
conseqente aumento da demanda de gua doce e da degradao de
recursos hdricos, a gua potvel torna-se um recurso cada vez mais
comprometido (NOGUEIRA, 2003). Isso, porque os usos da gua geram
conflitos em razo de suas multiplicidades e finalidades diversas,
as quais demandam quantidades e qualidades diferentes (TUNDISI,
2005).
A escassez de gua doce um fator limitante para o desenvolvimento
urbano, industrial e agrcola. Tal fato ocorre mesmo em regies com
recursos hdricos em abundncia,
mas que possuem elevada demanda em diversos setores como
indstria e agricultura, devido intensificao e diversificao dos usos
necessrios promoo de crescimento econmico local e conseqente
degradao do ambiente. Nesse sentido tem sido reconhecido
mundialmente que a proteo da sade e o bem-estar de populaes e das
comunidades so diretamente influenciados por fatores relacionados
disponibilidade hdrica, no tocante qualidade e quantidade (SANTOS,
2002).
As condies de sade global tambm se relacionam gua, uma vez que
muitos vetores de doenas se utilizam desse recurso ambiental, para
a transmisso e contaminao do homem. Tais doenas relacionam-se em
grande parte s condies de esgotamento sanitrio e
de tratamento de esgotos pouco confiveis (LIBNIO et al. 2005).
Nas ltimas dcadas tem ocorrido um crescente interesse pelos
impactos gerados no
meio ambiente, que tem gerado uma tendncia de aumentar o
desenvolvimento de estratgias de manejo ambiental. Alm disso,
devido necessidade de reduzir problemas sanitrios, doenas e
pobreza, de grande importncia que se desenvolvam tecnologias de
tratamento de esgoto apropriadas, cujo desempenho seja compatvel
com a sustentabilidade ambiental, econmica e social (MUGA &
MIHELCIC, 2007).
Dessa forma, verifica-se a importncia de estudos relacionados ao
tratamento de
esgotos e prtica de reuso de gua como forma de preservao do meio
ambiente e de garantia da qualidade de vida da sociedade, tornando
ao mesmo tempo possvel a obteno de vantagens econmicas.
-
2
Diversos aspetos devem ser considerados de forma integrada, para
avaliao de localidades quanto s condies sanitrias, de forma a
possibilitar proposies para a soluo
das demandas encontradas. O presente trabalho justifica-se pela
observao da existncia de bairros no municpio
de Conceio de Macabu-RJ, caracterizados por possurem condies
imprprias de saneamento, especificamente com relao ao despejo de
esgoto em corpos hdricos adjacentes, fato que pode implicar em
consumo de gua fora das condies de potabilidade. A escolha do local
do estudo procurou assim responder, demanda apresentada pelo
Poder
Pblico municipal quando da realizao das reunies para elaborao de
seu Plano Diretor. Neste trabalho, avaliou-se o bairro Piteira no
municpio de Conceio de Macabu-RJ,
com o auxlio de pr-diagnstico socioambiental, uma vez que essa
localidade apresenta condies consideradas inadequadas no que se
refere ao esgotamento sanitrio. Para tal finalidade foram
necessrias:
coleta de informaes referentes s condies de abastecimento de
gua, esgotamento sanitrio e estruturas de tratamento de esgoto
existente no bairro;
avaliao das caractersticas sociais e ambientais locais e suas
relaes com as condies sanitrias; e
avaliao das potencialidades existentes para uma gesto de resduos
adequada.
A familiarizao com as condies reais do municpio e as observaes
preliminares na comunidade foram iniciadas em maro de 2007; e a
coleta das informaes foi realizada a
partir de junho do mesmo ano. A partir da sistematizao dos dados
obtidos e das observaes realizadas, a dissertao ora apresentada foi
estruturada em cinco itens que sero descritos a seguir.
Na introduo abordada a importncia da gua e sua influncia na
qualidade de vida
das populaes, enfatizando-se a avaliao das demandas associadas
ao esgotamento sanitrio, cuja carncia se constitui uma das
principais causas dos problemas existentes nos corpos hdricos
brasileiros.
A reviso bibliogrfica aborda o conceito de gesto de recursos
hdricos e de gerenciamento integrado de resduos, bem como os
instrumentos necessrios para a execuo desses processos. Aborda
ainda o saneamento ambiental e as diferentes e complexas questes a
ele relacionadas, apresentando um item especificamente referente
aos efluentes domsticos,
-
3
subdividido em tpicos que consideram as caractersticas de
efluentes lquidos, os sistemas de tratamentos de efluentes, os
tratamentos alternativos de efluentes e o planejamento associado
implantao de sistemas de tratamento de efluentes, numa viso
sistmica e integrada. Ainda neste captulo, so abordados alguns
indicadores utilizados na realizao de diagnsticos como instrumentos
para avaliao de unidades de planejamento, considerando a participao
social e a educao ambiental como fatores fortemente influenciadores
e
transformadores dos processos de gesto ambiental. O item de
procedimentos metodolgicos compreende a descrio do local de
estudo,
os aspectos selecionados para avaliao e os mtodos utilizados
para quantificao. No item seguinte so apresentados os resultados
obtidos pelo diagnstico e sua
interpretao, considerando as provveis causas e as supostas
conseqncias das condies observadas. Os resultados foram discutidos
baseando-se nas recomendaes nacionais vigentes para valores
permitidos dos parmetros analisados.
Nas concluses e sugestes so enfatizados os principais resultados
abordando
recomendaes propostas a partir deste diagnstico, para os
sistemas locais em Conceio de Macabu RJ como a melhoria do controle
dos sistemas de abastecimento de gua e de
esgoto; e tambm recomendaes para futuros trabalhos
complementares desta primeira e atual abordagem.
Em seguida, so apresentadas as Referncias Bibliogrficas, o
Apndice e os Anexos, que consistem no questionrio aplicado nesse
estudo, na ficha local de cadastramento das
famlias utilizadas no Programa Sade da Famlia do municpio e na
planta do projeto da Estao de Tratamento de Esgoto do bairro
Piteira.
-
2 Reviso de Literatura
2.1. Gesto de recursos hdricos
De acordo com Branco (1993), no se pode imaginar com os atuais
conhecimentos, a vida sem a gua no estado lquido. Dentre outras
funes dessa substncia, conforme o
mesmo autor observa-se que: a maior parte da composio das clulas
constituda de gua; para atravessar membranas celulares, substncias
qumicas devem se solubilizarem em meio aquoso; a excreo de produtos
txicos depende de gua; o transporte interno dos alimentos, pela
seiva ou pelo sangue feito por via hdrica; e a regulao da
temperatura interna, nos animais superiores realizada pela
transpirao, que consiste na eliminao da gua. Por tais razes, a vida
na Terra surgiu primeiramente na gua, e somente aps algum tempo
com
adaptaes, transferiu-se para a terra. Segundo Trigueiro (2005),
um primeiro senso comum refere-se ao fato de que o
acesso gua um direito fundamental e ningum deveria ser obrigado
a pagar por ela. Isto efetivamente acontece no acesso a um rio,
porm quando se trata de uma torneira em uma casa, a questo se
transforma envolve trabalho de engenharia, encontrando-se embutidos
os custos, que algum paga, ou seja, os aspectos
econmico-financeiros.
Apesar dos questionamentos no que tange s concepes da palavra
gua e da expresso recursos hdricos, apresentadas por Granzieira
(2003), utiliza-se com freqncia os dois termos. O mesmo autor cita
como princpios gerais de direito aplicveis gua aqueles:
do meio ambiente como direito humano; do desenvolvimento
sustentvel; da preveno; da precauo; da cooperao; do valor econmico
das guas; dos princpios poluidor-pagador e
usurio-pagador; da bacia hidrogrfica como instrumento de
planejamento e gesto; e do equilbrio entre os diversos usos da gua.
Estes princpios, segundo Reale (1995), so enunciaes normativas de
valor genrico, que condicionam e orientam a compreenso do
ordenamento jurdico, quer para sua aplicao e integrao, quer para
elaborao de novas normas.
Conforme Silva & Pruski (2000), um fator importante para a
humanidade o adequado equilbrio entre a oferta e a demanda dos
recursos ambientais naturais (ar, gua, solo, fauna e flora),
econmicos ou socioculturais, visando a diminuir seus reflexos na
vida do homem, permitindo assim minimizar seus conflitos de usos.
Embora a gua seja um recurso estratgico para o desenvolvimento
econmico, constatou-se no decorrer dos sculos uma
-
5
crescente explorao e ampliao no desperdcio da gua, sem haver
contrapartida no planejamento e gerenciamento de seu uso (HUNKA,
2006).
Considerando que os bens comuns fluidos, ar e gua so renovveis,
enquanto a demanda for inferior ao seu suprimento, os problemas de
seu uso so considerados
controlveis. Contudo, quando a demanda supera a oferta, comeam a
surgir os conflitos de uso, havendo necessidade de se estabelecer
controle por parte do poder pblico, o que induz o
estabelecimento do processo de gesto (SILVA & PRUSKI, 2000).
Ainda conforme esses autores, em pocas passadas o ambiente tinha
capacidade de assimilao superior s quantidades de resduos
produzidos pelo homem. Entretanto com o advento da industrializao
esta capacidade foi diminuindo e o meio ambiente no pode mais ser
usado
para o lanamento de resduos nos mesmos moldes do passado.
Tundisi (2005) mostra que os principais problemas da poluio ao
longo do tempo em escala crescente so: os esgotos; a
poluio trmica; a eutrofizao; os materiais txicos; a poluio por
nitrato; o despejo de resduos; as grandes represas; a acidificao e
a poluio acidental, dentre outros aspectos ocasionados pelo
homem.
De acordo com Braga (2005), a gesto do ambiente corresponde a
uma srie de aes coordenadas de forma sistemtica, objetivando
encaminhar solues de conflitos de interesse no acesso e uso do
ambiente pela humanidade. De forma semelhante, para Silva &
Pruski (2000), o gerenciamento ou gesto de recurso ambiental
natural, econmico ou sociocultural consiste na articulao do
conjunto de aes dos diferentes agente sociais, econmicos ou
socioculturais interativos. Dessa forma, objetiva-se compatibilizar
o uso, o controle e a proteo deste recurso ambiental atravs de uma
poltica estabelecida para o mesmo, de modo a se atingir o
desenvolvimento sustentvel. Nesse sentido, o processo de
gerenciamento
consiste na mediao de interesses e conflitos entre atores
sociais que disputam acesso e uso dos recursos ambientais (QUINTAS
et al., 2005). Assim, de acordo com Barbieri (2006), as propostas
para gesto ambiental devem contemplar minimamente a dimenso
espacial (rea na qual se espera que tais aes tenham eficcia), a
temtica (que delimita as questes ambientais s quais as aes se
destinam) e a institucional (relativa aos agentes que tomaram as
iniciativas de gesto).
Senra (2001) menciona a ampla mobilizao e participao de
entidades no-governamentais, governamentais e dos diferentes
setores envolvidos direta ou indiretamente com a questo que gerou a
aprovao a Lei no 9.433/97, que organiza o setor de planejamento e
gesto de recursos hdricos. O conjunto de rgos e entidades que atuam
neste processo no Brasil, consiste segundo Machado (2003), no
Sistema Nacional de Gerenciamento de
-
6
Recursos Hdricos - SNGRH. Esta denominao foi dada pela
Constituio da Repblica Federativa do Brasil (CRFB) (Artigo 21, XIX)
e repetida no Ttulo II da Lei 9.433/97.
O mesmo autor, observa ainda que a insero do tema na CRFB
apresenta a imediata conseqncia da obrigatoriedade da Unio, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municpios
se articularem na gesto das guas. Conforme o Artigo 18 da
referida constituio, verifica-se que estes so autnomos e, ao mesmo
tempo, obrigatoriamente integrados no Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SNGRH). Essa
estrutura constitucional no permite a cobrana pelos diferentes usos
dos recursos hdricos, sem a implementao das Agncias de guas e a
instituio dos Comits de Bacias Hidrogrficas.
O SNGRH tem como objetivos fixados na Lei das guas, Artigo 32
(BRASIL, 1997):
I coordenar a gesto integrada das guas; II arbitrar
administrativamente os conflitos relacionados com os recursos
hdricos; III implementar a Poltica Nacional de Recursos Hdricos; IV
planejar, regular e controlar o uso, a preservao e recuperao dos
recursos hdricos; V promover a cobrana pelo uso de recursos
hdricos.
No que se refere gesto de recursos hdricos, Santos (2002)
comenta que a poltica francesa tem servido de modelo, em todo o
mundo, por ter sido a Frana, um dos pases
precursores na aplicao da cobrana pelo uso da gua, combinada com
uma gesto participativa e integrada por bacia hidrogrfica. No
Brasil, a gesto de recursos hdricos,
assim como a gesto ambiental, tem experimentando uma forte
evoluo nas ltimas trs dcadas.
Segundo o mesmo autor, a gesto de recursos hdricos utiliza
instrumentos regulatrios similares queles empregados na gesto
ambiental, entretanto, enquanto esta tende a ser apenas regulatria,
a primeira pode ser tambm executiva, patrocinando intervenes fsicas
que resultem em recuperao, preservao e/ou ampliao da oferta
hdrica. Conforme Silva & Pruski (2000), so instrumentos da
gesto ambiental:
a educao ambiental;
os incentivos e o financiamento;
-
7
a fiscalizao;
o licenciamento;
as penalidades legais e as multas;
o monitoramento ambiental;
a auditoria ambiental;
a vontade poltica. Em funo da presso exercida com relao poluio
das guas e a sua
disponibilidade, a Lei 9433 de 1997 institui a Poltica Nacional
dos Recursos Hdricos (PNRH), que tem como objetivos: assegurar
atual e s futuras geraes a necessria disponibilidade de gua, em
padres de qualidade adequados aos respectivos usos e a
utilizao racional e integrada dos recursos hdricos, incluindo o
transporte aquavirio, com vistas ao desenvolvimento sustentvel.
Dentre os instrumentos constituintes dessa poltica esto includos
(BRASIL, 1997): os planos de recursos hdricos;
o enquadramento dos corpos receptores de gua em classes,
conforme seus usos preponderantes;
a outorga dos direitos de usos dos recursos hdricos;
a cobrana pelo uso dos recursos hdricos. Conforme a mesma Lei,
esse ltimo instrumento tem como objetivo reconhecer a gua
como bem econmico, dando ao usurio a real indicao de seu valor;
incentivar seu uso racional; e obter recursos para o funcionamento
de programas de interveno contemplados nos planos de recursos
hdricos.
Um aspecto importante da Lei 9433 refere-se ao Artigo 1, item
VI, o qual diz que a gesto dos recursos hdricos deve ser
descentralizada e participativa, envolvendo todos os segmentos da
sociedade, desde o Poder Pblico, at os usurios e as
comunidades.
-
8
2.2. Gerenciamento de Resduos
Segundo Braz (2005 p. 5), a histria revela que o crescimento das
comunidades gerou problemas tpicos dos homens e que trazem
conseqncias diretas comunidade. O que fazer ento com os resduos
gerados?....
Uma poltica ambiental razovel deve ter como resultado mnimo uma
reduo da deteriorao da qualidade ambiental, seja por meio de
regulamentaes que estabeleam padres de emisso, lanamento, ocupao e
uso do solo e uso dos recursos em geral, ou seja por meio de
mecanismos econmicos como taxao das cargas poluidoras (BRAGA,
2005).
Assim, a Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), instituda
pela Lei 6938 de 1981, menciona o incentivo ao estudo e pesquisa de
tecnologias orientadas para o uso racional e a proteo dos recursos
ambientais. A mesma Lei, no Artigo 3 define poluio como (BRASIL,
1981):
...a degradao da qualidade ambiental resultante de atividades
que direta ou indiretamente prejudiquem: a sade, a segurana e o
bem-estar da populao; criem condies adversas s atividades sociais e
econmicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condies
estticas ou sanitrias do meio ambiente; e lancem matrias ou energia
em desacordo com os padres ambientais estabelecidos...
Nesse sentido, torna-se evidente a necessidade de se dar um
destino final adequado aos resduos gerados pelo homem, de modo a no
causar prejuzos ambientais. Alm disso, os danos causados ao meio
ambiente, como poluio de corpos hdricos, contaminao de lenol
fretico e danos sade, devem ser reparados pelos responsveis
(FIRJAN, 2006).
A Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 1998, captulo V - Dos Crimes
Contra o Meio Ambiente, no Artigo 54, define que:
Causar poluio de qualquer natureza em nveis tais que resultem ou
possam resultar em danos sade humana, ou que provoquem a mortandade
de animais ou a destruio significativa da flora: ... 2 Se o crime:
... I - tornar uma rea, urbana ou rural imprpria para a ocupao
humana; II - causar poluio atmosfrica que provoque a retirada,
ainda que
-
9
momentnea, dos habitantes das reas afetadas, ou que cause danos
diretos sade da populao; III - causar poluio hdrica que torne
necessria a interrupo do abastecimento pblico de gua de uma
comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso pblico de praias; V -
ocorrer por lanamento de resduos slidos, lquidos ou gasosos, ou
detritos, leos ou substncias oleosas, em desacordo com as exigncias
estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - recluso, de um a
cinco anos.
possvel definir resduos como qualquer rejeito resultante de uma
ao ou processo, podendo ser de natureza slida, liquida ou gasosa
(FIRJAN, 2006). O mesmo autor comenta que, na ausncia de uma
legislao especfica, a gesto adequada de resduos, considerando o uso
eficiente de recursos naturais e visando reduzir e prevenir a
poluio, deve seguir os preceitos da Poltica Nacional de Meio
Ambiente. Nacionalmente, ainda no se encontra implementada uma
Poltica Nacional de Resduos Slidos, porm encontra-se em
tramitao
no Congresso e j sancionado pela presidncia um projeto de lei
que institui tal poltica. No que se refere aos efluentes domsticos,
o objetivo principal de redes de coleta e
sistemas de tratamento de esgotos proteger a sade ambiental e do
homem. Entretanto, segundo Muga & Mihelcic (2007), ainda que
seus benefcios sejam grandemente reconhecidos, h aspectos
associados sua infra-estrutura e tecnologia, que no so to claros e
por isso so menos conhecidos. Esses aspectos podem causar impacto
nas comunidades e no
ambiente de entorno. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro (TCE/RJ, 2007), apesar de
o Brasil ter subsidiado a construo de obras de saneamento, os
resultados decorrentes das aes governamentais algumas vezes no tm
alcanado os objetivos principais devido a concepes inadequadas, com
obras mal dimensionadas, preos elevados e sistemas mal operados. De
acordo com Braz (2005), o atraso na implantao de redes coletoras de
esgotos, elevatrias e estaes de tratamento gerou uma srie de
projetos de unidades de tratamento de esgotos. Isso ocasionou a
criao de unidades que muitas vezes no atendem realidade da
sociedade com relao s normas impostas pelos rgos ambientais. As
estaes de tratamento municipais devem ser projetadas
convencionalmente em
funo da vazo e das caractersticas do esgoto bruto; e o nvel de
tratamento necessrio determinado a partir do padro do corpo
receptor e da qualidade exigida para o efluente
-
10
(MENEZES et al; 2005; BRAZ, 2005 e HAMMER, 1979). Os rgos
ambientais federal, estaduais e municipais determinam parmetros de
qualidade para cada tipo de corpo receptor (BRAZ, 2005). No nvel
federal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA determina
parmetros para a utilizao das guas ao mesmo tempo em que as
classifica
segundo sua utilizao conforme apresentado na Tabela 1 (BRASIL,
2005). A Resoluo 357 do CONAMA de 2005 um instrumento de
planejamento que
permite estabelecer a qualidade que cada curso de gua dever
manter de forma a atender seus usos especficos (BRAGA, 2005).
Assim, por meio dessa resoluo determinada a utilizao da gua atravs
de padres de lanamento de efluentes, de modo que estes no
ultrapassem as condies e os padres de qualidade de gua (Tabela 2),
os quais por sua vez so relacionados classificao dos corpos hdricos
segundo a qualidade requerida para sua utilizao (Tabela 1):
Uso Classe
guas Doces Especial 1 2 3 4 Abastecimento domstico
x x x x
Preservao do equil. natural das comum. aquticas
x
Proteo das comunidades aquticas
x x
Recreao de contato primrio
x x
Irrigao
x x x
Aqicultura e pesca
x x
Dessedentao de animais
x
Navegao
x
Harmonia paisagstica
x
Recreao de contato secundrio
Usos menos exigentes
x
Tabela 1: Classificao de guas doces do territrio nacional,
segundo a qualidade requerida para seus usos preponderantes
Fonte: Adaptado de Resoluo CONAMA, 357/2005 (BRASIL, 2005).
-
11
A Resoluo CONAMA 357/2005, no captulo IV, Artigo. 24. estabelece
que (BRASIL, 2005):
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente podero ser
lanados, direta ou indiretamente, nos corpos de gua, aps o devido
tratamento e desde que obedeam s condies, padres e exigncias
dispostos nesta Resoluo e em outras normas aplicveis.
Em cada classe de gua, exceto na classe especial, o lanamento de
efluentes deve
atender s condies e aos padres de lanamento de efluentes. No
caso da classe especial, o Artigo 13 diz que devero ser mantidas as
condies naturais do corpo dagua. No Artigo 26, a mesma Resoluo diz
que (BRASIL, 2005):
Os rgos ambientais federal, estaduais e municipais, no mbito de
sua competncia, devero, por meio de norma especfica ou no
licenciamento da atividade ou empreendimento, estabelecer a carga
poluidora mxima para o lanamento de substncias passveis de estarem
presentes ou serem formadas nos processos produtivos...
Tabela 2: Padres de corpos dgua, Resoluo CONAMA 357 de 2005, e
parmetros associados ao esgoto domstico. Categoria Parmetro Unidade
guas doces
1 2 3 4 Fsicos Cor mgPt-Co/L Nvel
natur. 75 75 -
Turbidez UNT 40 100 100 - Slidos dissolvidos
totais mg/L 500 500 500 -
Biolgicos Coliformes totais org/100mL 1000 5000 20000 -
Coliformes
termotolerantes org/100mL 200 1000 4000 -
Qumicos DBO5 mg/L 3 5 10 - OD mg/L 6 5 4 2 pH - 6,0 a 9,0 6,0 a
9,0 6,0 a 9,0 6 a 9
Substncia potencialmente
prejudicial
Amnia no-ionizvel mgNH3/L 0,02 0,02 - -
Amnia total mgN/L - - 1,0 -
Nitrato mgN/L 10 10 10 -
Nitrito mgN/L 1,0 1,0 1,0 -
Fosfato total mgP/L 0,025 0,025 0,025 - Fonte: Adaptado de
Chernicharo (2005).
-
12
A Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de
Janeiro (FEEMA-RJ) determina padres de reduo da carga orgnica antes
de ser lanada no corpo receptor. No Rio de Janeiro existe a Lei n
4191 de 2003, que estabelece diretrizes para o gerenciamento de
resduos, atravs das normas legais e tcnicas (RIO DE JANEIRO,
2003).
Adicionalmente, as unidades de tratamento de efluentes devem
atender s normas impostas pelos rgos municipais, em consonncia com
a Lei de Crimes Ambientais
(BRASIL, 1998). De acordo com Schories (2008), devido provvel
rigidez da legislao ambiental,
num futuro prximo muitos sistemas de tratamento de esgotos que
operam atualmente no sero mais aceitos e necessitaro aumentar
significativamente sua eficincia. Para isso
preciso, alm de um projeto adequado aos municpios, a adoo de
alguns critrios tcnicos na implantao e na operao que permita o bom
funcionamento das estaes de tratamento
(MENEZES et al; 2005). Segundo o mesmo autor, as condies de
operao e de monitoramento devem ser
avaliadas mediante relatrios para verificar a adequao das
unidades de tratamento de efluentes, sendo requeridas inclusive por
rgos ambientais para manuteno de licena de operao. Dentre algumas
rotinas de operao, manuteno e segurana que devem ser realizadas por
Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs), est includa a realizao de
anlises fsico-qumicas e bacteriolgicas do afluente, do efluente, do
corpo receptor e do lenol fretico, conforme definido no processo de
licenciamento (Op cit).
O lodo gerado nas estaes de tratamento de esgotos constitui um
aspecto que deve ser
considerado, uma vez que trata-se tambm de um resduo. Na ausncia
de uma Poltica Nacional de Resduos Slidos, as normas tcnicas (NBRs)
relativas ao gerenciamento de resduos slidos publicadas pela
Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT so as regulamentaes
amplamente adotadas no Brasil (FIRJAN, 2006). Segundo a Norma NBR
10004 resduos slidos consistem em (ABNT, 2004):
Resduos nos estados slido e semi-slido, que resultam de
atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial,
agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os
lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles
gerados em equipamentos e
-
13
instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos
cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede
pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues
tcnica e economicamente inviveis em face melhor tecnologia
disponvel.
Esta definio encontra-se tambm na Lei do Estado do Rio de
Janeiro Lei n 4191, de 30 de setembro de 2003 que instituiu a
Poltica Estadual de Resduos Slidos e tambm
na Conveno de Basilia para transporte interfronteirio de resduos
perigosos (ZIGLIO, 2003).
Segundo Muga & Mihelcic (2007), o uso da energia
frequentemente associado a problemas ambientais globais tais como
emisses de gases. Esse fato outro aspecto
geralmente negligenciado. Isso porque, embora instalaes de
tratamento tratem o esgoto com o objetivo de alcanar uma qualidade
segura de descarga, de acordo com os mesmo autores, tambm h consumo
considervel energia durante sua operao, fato que consequentemente
contribui para emisses de dixido de carbono na atmosfera (MUGA
& MIHELCIC, 2007). Dessa forma, os gases liberados de tais
processos tambm so considerados resduos e devem ser includos no
planejamento adequado de disposio dos subprodutos de tratamento dos
esgotos, de modo a evitar contribuio poluio no meio ambiente.
Assim, para efetivar tratamento e a disposio final de resduos
domsticos necessrio um gerenciamento integrado dos resduos gerados,
baseando-se nos requesitos
legais, de forma a no ocasionar a degradao da qualidade
ambiental.
2.3. Saneamento ambiental
A Organizao Mundial de Sade OMS (2006) - define o saneamento
como o controle de todos os fatores do meio fsico do homem que
exercem, ou podem exercer, efeitos nocivos sobre a sade, incluindo
as medidas que visam a prevenir e controlar doenas transmissveis ou
no. Segundo Blauth (2002), saneamento ambiental o conjunto de aes
que promove o esgotamento sanitrio de todos os domiclios e
estabelecimentos, a
-
14
universalizao do abastecimento de gua potvel, a revitalizao dos
corpos hdricos e o adequado gerenciamento dos resduos slidos
municipais (informao verbal)1.
De acordo com as estimativas da OMS, mais de 4% da taxa de
mortalidade no mundo corresponde a enfermidades diarricas, que
afetam principalmente crianas, sendo que 88%
dessa taxa tm sua origem na m qualidade dos sistemas de
abastecimento de gua e de esgotamento sanitrio e em falta de
higiene. Assim, sistemas de abastecimento de gua, de
esgotos sanitrios, de coleta e de destinao adequada de resduos
slidos urbanos e das reas rurais esto diretamente ligados qualidade
de vida da populao (TCE, 2007).
O IBGE (2000) estima que, do total de distritos brasileiros, 84%
lanam os esgotos diretamente nos corpos hdricos e 58% no possuem
qualquer tipo de rede coletora. Conforme o estudo socioeconmico
2007 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
TCE/RJ, no caso de Conceio de Macabu:
52,9% dos domiclios do municpio possuem rede coletora;
13,1% tm fossa sptica;
2,4% utilizam fossa rudimentar;
30,6% esto ligados a uma vala;
0,6% so lanados diretamente em um corpo receptor (rio). De
acordo com o mesmo estudo, o esgoto coletado passa por algum tipo
de
tratamento e lanado no rio. Os benefcios ao bem-estar e
qualidade de vida das populaes, atendidas por
projetos de saneamento, fez com que durante muito tempo
eventuais impactos negativos sobre o meio ambiente natural fossem
desconsiderados (PIMENTEL, 1998). Com isso, segundo o mesmo autor,
em muitos estados brasileiros grande nmero de mananciais foram
comprometidos devido aos projetos de esgotamento sanitrio e
abastecimento de gua, seja pelos lanamentos de efluentes, seja por
retiradas excessivas de gua, alterando o ecossistema e
inviabilizando outros usurios a jusante.
Muitos rios que recebem contribuio de efluentes industriais sem
tratamento so
utilizados para o abastecimento humano, e o tratamento adotado
para tais guas, do tipo
1 BLAUTH, P. Oficina de Saneamento Ambiental. Secretaria do Meio
Ambiente SP. Disponvel em:
www.ambiente.sp.gov.br/EA/projetos/Apostila_Saneam. 2002.
-
15
convencional, muitas vezes no proporciona nveis de segurana
adequados (GENERINO, 2006). Ressalta-se que o mesmo pode ocorrer no
caso de rios que recebem o aporte de esgotos sanitrios que, alm de
contribuir para a degradao do recurso, pode tambm ocasionar doenas
de veiculao hdrica populao.
A estreita relao da sade com a proviso de medidas sanitrias
bastante conhecida, principalmente no que se refere gua de
abastecimento domstico e ao esgotamento
sanitrio. Cerca de 80% das doenas de pases em desenvolvimento
como o Brasil proveniente da gua de m qualidade (TCE, 2007).
Algumas doenas que podem ser transmitidas pela disposio inadequada
de esgotos so epidemias de febre tifide, disenteria, clera,
diarria, hepatite, leptospirose e giardase (BRAGA, 2005). Outro
fator relevante deve-se ao fato de que a gua de qualidade tambm um
fator de incluso social, uma vez que populaes de baixa renda tm
dificuldade de acesso ao tratamento de doenas de
veiculao hdrica, ou at mesmo gua de qualidade para beber (TCE,
2007). Assim, o saneamento como promoo da sade uma interveno
multidimensional
que se d no ambiente considerado em suas dimenses fsica, social,
econmica, poltica e cultural, visando qualidade de vida por meio da
implantao de sistemas de engenharia associada a um conjunto de aes
integradas (SOUZA et al; 2007).
A Agncia Nacional de guas (ANA) criou o Programa Despoluio de
Bacias Hidrogrficas PRODES para incentivar a implantao de estaes de
tratamento de esgotos, com o objetivo de reduzir os nveis de poluio
dos recursos hdricos no pas e de induzir a implementao do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos atravs da
organizao dos Comits de Bacia Hidrogrfica e da instituio da
cobrana pelo direito de uso da gua. Esse programa paga pelo esgoto
efetivamente tratado (ANA, 2007), usando o princpio do
usurio-pagador.
Rocha et al. (2006) consideram os resduos de fazendas, a
utilizao de agro-qumicos nas lavouras, os resduos industriais, os
poluentes atmosfricos, as rodovias, o transporte, a descarga de
navios e os resduos domsticos tratados e no tratados como as
principais rotas
de aporte de poluentes em recursos hdricos. Com relao aos
resduos domsticos observa-se que, nas estaes de tratamento de guas
para abastecimento pblico e de efluentes, grandes
quantidades de produtos qumicos so usados para remoo de
impurezas. Levando-se em
-
16
conta os produtos gerados, aps o tratamento so produzidos
efluentes com altas concentraes de produtos qumicos.
Baird (2002) cita que as tcnicas mais modernas de purificao de
guas so processos oxidativos avanados, os processos fotocatalticos
e a degradao redutiva de compostos
clorados, entre outros.
2.4. Efluentes domsticos
2.4.1. Caractersticas de efluentes lquidos
Enfatizando-se a poluio causada por esgotos domsticos, o consumo
de oxignio dissolvido constitui-se um dos principais problemas de
poluio das guas (SPERLING, 1996). Nos cursos hdricos, a maior parte
dos organismos aquticos depende de oxignio para sobrevivncia. A
desoxigenao pode ser causada por agentes redutores, que possuem uma
demanda de oxignio imediata, ou pela decomposio biolgica da matria
orgnica dos despejos. Adicionalmente, nutrientes em excesso na gua
provocam gosto e odor desagradveis, devido ao crescimento acelerado
de vegetais microscpicos e ainda (BRAGA, 2005). Outros efeitos da
poluio por esgotos domsticos so o acmulo de slidos inorgnicos,
substncias txicas, sais no-txicos como fsforo inorgnico e sais de
nitrognio; e substncias que produzem espuma e cor (despejos
anti-estticos), que so indicadores de contaminao (HAMMER, 1979). Os
esgotos domsticos contm aproximadamente 99,9% de gua. A frao
restante inclui slidos orgnicos e inorgnicos, suspensos e
dissolvidos e microorganismos. Devido a
essa frao de 0,1% h necessidade de se tratar os esgotos
(SPERLING, 1996). De acordo com um levantamento realizado por
Bonnet (1997)2 apud (KAICK, 2002), essa pequena frao composta por:
55% de matria orgnica decomponvel; 20% de matria inorgnica;
2 BONNET, B. R. P. Diagnstico de situao e proposio de sistema de
monitoramento dos impactos
ambientais causados pela reciclagem agrcola do lodo de esgotos.
Dissertao (Monografia) Curso de Ps-graduao Lato Sensu. Curitiba.
1997. Apud KAICK, 2002.
-
17
25% de misturas de materiais orgnicos e inorgnicos, como
nutrientes distribudos como slidos suspensos ou dissolvidos,
volteis ou fixos, com pH variando entre 6,5 e 8,0.
No caso de efluentes urbanos, estes podem ser compostos apenas
por efluentes domsticos ou por uma combinao destes com efluentes
industriais e guas pluviais. Sendo
assim, a qualidade dos efluentes determina se um tratamento
futuro requerido, que tipo de opes de descarga pode ser utilizada e
o seu potencial de reuso (MUGA & MIHELCIC, 2007). As estaes de
tratamento municipais so projetadas convencionalmente em funo da
vazo e das caractersticas do esgoto bruto.
2.4.2. Tratamento de efluentes
Cada vez mais so requeridos sofisticados e onerosos sistemas de
tratamento das guas
superficiais destinadas ao abastecimento municipal e rural, uma
vez que tais guas tm se tornado mais poludas. Ao mesmo tempo, em
funo da escassez da gua que vem se acentuando nos ltimos anos, h
grande preocupao na busca por fontes alternativas de recursos
hdricos (SILVA, 2004).
Segundo Oron et al. (1999), fontes adicionais incluem gua
salobra e esgoto tratado. Considerando-se que os custos de instalao
e operao de estaes dessalinizadoras tambm so elevados, uma opo
adequada seria o tratamento de efluentes (PEREIRA, 2005), que alm
de proporcionar soluo aos problemas de escassez de gua, pode
minimizar doenas e riscos ambientais.
Tratamento de efluentes, na realidade, so condies criadas pelo
homem que simulam a autodepurao tpica dos corpos receptores e, aps
redues significativas da carga
orgnica, tornam possveis as disposies adequadas no corpo
receptor (BRAZ, 2005). Conforme Menezes et al. (2005), diversos so
os tratamentos de esgotos disponveis, e
a adoo de um ou de outro sistema depende das condies locais, da
disponibilidade de rea, de aspectos econmicos e de mo-de-obra
especializada.
Os processos de tratamento so efetuados com base nas
caractersticas dos esgotos, sendo classificados como (BRAZ,
2005):
Processos fsicos - remoo de slidos grosseiros, slidos
sedimentveis e
-
18
slidos flutuantes; por meio do gradeamento, caixas de areia,
sedimentao e filtrao;
Processos qumicos - envolvem a precipitao qumica, floculao,
oxidao qumica, clorao e neutralizao (correo do pH);
Processos biolgicos - podem ser oxidao biolgica aerbia por meio
dos lodos ativados, filtros biolgicos, valos de oxidao e lagoas de
estabilizao; ou anaerbia atravs de reatores anaerbios de fluxo
ascendentes; ou ainda
digesto do lodo (aerbia e anaerbia, fossas spticas). O grau
necessrio a ser alcanado em um determinado tratamento de esgotos
varia de
acordo com o local e depende: dos usos preponderantes das guas
receptoras a jusante do ponto de lanamento dos esgotos; da
capacidade do corpo receptor de gua em assimilar o lquido tratado
por diluio e autodepurao; de exigncias legais estabelecidas pelos
rgos
de controle de poluio para o corpo receptor; e dos usos
especficos do efluente tratado (reuso industrial, reuso agrcola e
recarga de aqferos) (BRAGA, 2005).
De acordo com o grau de eficincia obtido pelas unidades, o
tratamento de esgotos pode ser classificado como tratamento
preliminar, primrio, secundrio e tercirio.
No tratamento preliminar retiram-se os slidos grosseiros e areia
principalmente, para proteger os dispositivos de transporte dos
esgotos e as unidades de tratamento subseqentes
(MENEZES, 2005). Segundo o mesmo autor, nos desarenadores faz-se
a remoo da areia contida nos esgotos por meio da sedimentao, e a
remoo dos slidos de dimenses maiores feita por meio de gradeamento
(Fig. 1). Alm das unidades de remoo de slidos, inclui-se um medidor
de vazo a fim de correlacionar o nvel do lquido e a vazo (SPERLING,
1996). O tratamento primrio tem como objetivos a remoo de slidos em
suspenso sedimentveis e de slidos flutuantes que compreendem a
matria orgnica em suspenso. J
o tratamento secundrio visa remoo de matria orgnica, sendo que a
essncia do processo a incluso de uma etapa biolgica baseada em
reaes bioqumicas realizadas por microorganismos (MENEZES, 2005;
BRAZ, 2005). As principais classes de tratamento primrio e
secundrio, abordadas por Sperling (1996) e Menezes (2005), so
apresentadas a seguir. No primeiro caso, existem os tanques imnhof
que so variantes de fossa sptica, onde os slidos sedimentados se
estabilizam aps um perodo; e os decantadores que so
-
19
dispositivos que permitem que os esgotos possam fluir lentamente
ocasionando a sedimentao no fundo. Esses slidos constituem o lodo
contaminado por patgenos.
No nvel de tratamento secundrio h uma variedade de mtodos, sendo
os mais conhecidos: lagoas de estabilizao, lodos ativados, filtro
biolgico e tratamento anaerbio. No sistema de lagoas de estabilizao
os variantes podem ser:
Lagoas facultativas - onde o processo o mais simples uma vez que
depende de fenmenos naturais. O efluente entra em uma extremidade e
ao longo do percurso passa por processos que purificam o mesmo
antes de sair pela outra extremidade. Esse sistema requer uma
grande rea (Fig. 2).
Lagoas anaerbias facultativas - que consiste numa lagoa de menor
dimenso e onde o tempo de permanncia menor. A decomposio da matria
orgnica
nesse sistema parcial (40 a 50%) e o efluente com essa carga
encaminhado a uma lagoa facultativa podendo ter dimenses menores
devido menor carga
que recebe. Lagoa aerada facultativa onde o oxignio obtido
atravs de equipamentos
aeradores. Na massa lquida possvel uma rpida decomposio da
matria orgnica e os slidos sedimentam e constituem a camada de lodo
de fundo.
Lagoas aeradas de mistura completa - lagoas de decantao - onde
um alto grau de energia por unidade de volume promove a mistura
completa dos
constituintes da lagoa. Nesse sistema necessrio que haja uma
unidade
Figura 1: a) Gradeamento, b) Gradeamento mecnizado. Fonte:
Menezes (2005)
-
20
subseqente onde os slidos em suspenso possam vir a sedimentar
(lagoa de decantao).
O sistema de lodos ativados pode consistir de variantes como:
lodos ativados convencionais, aerao prolongada e fluxo
intermitente. No primeiro tipo, os slidos so recirculados do fundo
da unidade de decantao, por meio de bombeamento para a unidade de
aerao (Fig. 3). Dessa forma, a concentrao de slidos em suspenso
nesse sistema muito maior e com o maior tempo de deteno a biomassa
tem tempo suficiente para metabolizar praticamente toda a matria
orgnica. Com a reproduo dos microorganismos necessria a remoo do
lodo biolgico excedente, que deve sofrer tratamento adicional. No
sistema de aerao prolongada h maior tempo em que a biomassa
permanea no sistema, de modo que
h menos matria orgnica e as bactrias sobrevivem utilizando a
prpria matria orgnica de suas clulas. Assim, o lodo tratado ainda
nessa unidade.
Figura 2: Lagoa Facultativa. Fonte: Menezes (2005)
Figura 3: Tanque de aerao. Fonte: Menezes (2005)
-
21
Com relao ao variante de fluxo intermitente (batelada), h
incorporao de todas as unidades, processos e operaes associados ao
tratamento convencional num nico tanque, de modo que todas as
etapas do processo ocorrem atravs de ciclos de operao.
O sistema de filtros biolgicos consiste no fato de a biomassa
crescer aderida a um
meio suporte. Tais filtros tm menor capacidade de se ajustar a
variaes no efluente. J no tratamento anaerbio, a unidade filtro
anaerbio promove um processo onde o
esgoto escoa atravs de um leito com material grosseiro e as
bactrias aderem-se a esse material formando uma pelcula. O
tratamento ocorre no contato do esgoto com a pelcula. Nesse tipo de
tratamento outra unidade que pode ser citada o reator anaerbio de
fluxo ascendente (RAFA ou UASB; Fig. 4), onde ocorre a decomposio
da matria orgnica afluente nos esgotos pela ao de bactrias
anaerbias contidas no lodo formado no fundo do reator. Dessa forma,
a carga orgnica consumida pelos microorganismos gerando gs
metano, lodo e gua. Esse processo usualmente complementado numa
unidade de ps-tratamento.
Conforme Santos (2002), lanamento de efluentes em reas com
determinados usos previstos pode estar sujeito a padres mais
restritivos e que exijam sistemas de tratamento ainda mais
eficientes do que o tratamento secundrio. Estes processos de
tratamento
avanados (tratamento tercirio) envolvem o polimento de
efluentes, eliminando ainda mais
Figura 4: Reator UASB. Fonte: Menezes (2005).
-
22
a DBO5, os slidos em suspenso e os componentes txicos tais como
metais pesados. Nesse nvel de tratamento alguns exemplos so:
desinfeco, processos adicionais de remoo de nutrientes e filtrao
(BRAZ, 2005). No caso das lagoas de maturao, so efetuados processos
biolgicos, usados como refinamento de outros tratamentos
realizados, reduzindo
bactrias e nutrientes, alm dos compostos citados anteriormente.
Porm alguns autores como Braz (2005) e Menezes (2005) consideram
essa fase, como processos de nvel secundrio. Os processos tercirios
mais usados so: filtrao em meio granular; adsorso com carvo
ativado, tratamento qumico, extrao de ar e clorao.
A aplicao de esgotos no solo pode ser considerada uma forma de
disposio final e de tratamento. Os efluentes conduzem a recarga do
lenol subterrneo e a evapotranspirao,
e ainda permitem o suprimento das necessidades das plantas,
tanto em termos de gua como de nutrientes. Os poluentes geralmente
so removidos por mecanismos fsicos, qumicos ou
biolgicos. Os principais tipos de aplicao no solo so: infiltrao
lenta (irrigao), infiltrao rpida (alta taxa), infiltrao
subsuperficial e escoamento superficial (BRAZ, 2005).
De acordo com Chernicharo (informao verbal) 3, a poro de slidos
que compem os esgotos domsticos tambm inclui organismos patognicos
que constituem o lodo. Assim, este material um aspecto importante a
ser considerado, uma vez que nem toda matria orgnica biodegradvel.
Embora uma poro considervel de carboidratos, gorduras e protenas
sejam convertidas em dixido de carbono pela ao dos microorganismos,
uma quantidade excedente de lodo gerada no tratamento biolgico
(HAMMER, 1979).
As tcnicas para o processamento do lodo dependem do tipo, da
capacidade e localizao da ETE e do mtodo para a disposio final no
solo. O sistema selecionado deve
ser capaz de receber o lodo produzido e convert-lo num
subproduto economicamente e ambientalmente aceitvel para o descarte
(op cit).
De acordo com Sperling (1996), embora o lodo seja constitudo, na
maior parte das etapas, por 95% de gua, usa-se a denominao de slido
para distingui-lo do fluxo lquido tratado.
3 CHERNICHARO, C. A. L. Introduo ao Tratamento e ao
Ps-tratamento de Esgotos. Curso sobre
Ps-tratamento de Efluentes Anaerbios. DESA. UFMG.
-
23
Dentre as principais etapas do tratamento do lodo podem ser
citadas (MENEZES, 2005):
Adensamento: reduo de umidade, onde visa-se aumentar a
concentrao de lodo pelo processo de sedimentao da matria em
suspenso;
Estabilizao: reduo de matria orgnica por processos como
tratamento qumico, digesto anaerbia e aerao;
Desidratao: reduo adicional de umidade que pode ser feita por
filtro a vcuo, por filtros-prensa, por centrifugao e por leitos de
secagem;
Disposio final: destino final do subproduto, que ocorre
geralmente por incinerao, por disposio em aterro sanitrio ou por
espalhamento no solo.
A ltima etapa supracitada tem sido alvo de discusses em funo das
concentraes
de nutrientes que podem ser encontradas no resduo final com
potencialidade para serem reaproveitadas como adubos orgnicos ou
fertilizantes para agricultura. Entretanto, caso a
digesto do lodo no seja completa, h o risco de se poluir o solo
e as guas subterrneas.
2.4.3. Tratamento alternativo de efluentes
De acordo com Tundisi (2005), amplamente reconhecido que reas
alagadas so importantes ambientes que podem proporcionar tratamento
adequado e de baixo custo a certos
tipos de efluentes lquidos, principalmente aqueles com descarga
orgnica (Domingos, 2006). Estudos baseados em reas alagadas
aumentaram nos ltimos anos uma vez que se verificou a
capacidade desses sistemas e de plantas adaptadas a estes, de
remover nutrientes e material orgnico de guas poludas.
Os poluentes so removidos nos alagados atravs de uma combinao de
processos qumicos, fsicos e biolgicos, onde a sedimentao, a
precipitao, a adsoro, a assimilao
pelas plantas e a atividade microbiana so as formas mais
importantes de atividade (LANNES, 2004).
As macrfitas aquticas so vegetais caractersticas de reas
alagadas e seu papel no tratamento de efluentes documentado por
autores como Ayaz & Aka (2001) e Brix (1997). Alagados
construdos simulam alagados naturais tendo um grande potencial para
aplicao
-
24
em pequenas comunidades rurais e urbanas devido facilidade de
controle para o tratamento de gua e esgoto. Alm disso, podem ser
uma opo econmica para o tratamento secundrio de efluentes de
alagados de estabilizao. Segundo Luederitz et al. (2001) os
alagados podem prover uma economia de aproximadamente 70% em
material e 80% em energia quando
comparados aos sistemas tradicionais de tratamento de esgotos.
Porm, esses sistemas requerem uma grande rea de acordo com a carga
de guas
poludas que devem ser tratadas (DOMINGOS, 2006).
2.4.4. Planejamento de implantao de sistema de tratamento de
efluentes e reuso
Apesar de empresas de saneamento bsico exercerem atividades
consideradas nobres, elas so responsveis por impactos ambientais
significativos, sentidos no s nas obras de
implantao dos sistemas de tratamento, mas principalmente em sua
operao (TCE, 2006). Um aspecto negativo desses sistemas a
possibilidade de criar um desequilbrio no regime hidrolgico e
ecolgico natural de um ecossistema aqutico. A descarga de grandes
volumes de esgoto tratado, por exemplo, que contm baixa concentrao
de constituintes qumicos, ainda assim pode levar a uma entrada
excessiva de nutrientes num corpo hdrico, conferindo alterao na
qualidade da gua (MUGA & MIHELCIC, 2007). Assim, o planejamento
de implantao de sistemas de tratamento de esgotos deve ser avaliado
pelo fato de tais sistemas apresentarem riscos ambientais.
O procedimento necessrio para a implantao de sistemas de
tratamento de esgotos
depende das oportunidades, das caractersticas das demandas
locais e das principais dimenses fsicas, econmicas e sociais da rea
de projeto (HESPANOL, 2002).
A deciso quanto ao processo a ser adotado para o tratamento das
fases lquida e slida deve ser resultado de um balanceamento entre
critrios tcnicos e econmicos e de eficincia qualitativa e
quantitativa de cada alternativa. Deve-se levar em considerao que a
melhor alternativa nem sempre a que apresenta o menor custo em
estudos econmicos e financeiros.
A fase inicial de projetos deve englobar um estudo de fatores
essenciais, tais como (SPERLING, 1996):
Caracterizao quantitativa e qualitativa dos esgotos afluentes
ETE;
-
25
Os requisitos legais de qualidade do efluente e o nvel de
tratamento necessrio;
Estudos populacionais;
Determinao do perodo de projeto e etapas; Estudo das diferentes
alternativas de tratamento;
Pr-dimensionamento das alternativas tecnicamente viveis;
Avaliao econmica;
Seleo de alternativa com base em anlise tcnica e econmica. Devem
ser consideradas tambm as caractersticas ambientais para anlise do
local
com potencial para implementao do sistema de tratamento de
esgotos, abordando riscos
possveis. Assim devem ser avaliados o tipo de solo e a
profundidade de potencial contaminao de aqferos, dentre outros
aspectos.
Conforme o Manual de Saneamento da FUNASA (FUNASA, 2007), a
presena de gua em abundncia aumenta a produo de esgoto. Nessa
condio esses esgotos necessitam de uma destinao mais adequada, onde
devem ser considerados: vazo, tipo de solo, nvel de lenol fretico e
tipo de tratamento (primrio, secundrio ou tercirio).
De acordo com Oron et al. (1999), a aplicao de projetos de
tratamento de efluentes e potencial reuso na agricultura, requer a
avaliao de alguns parmetros tpicos para identificar
o tipo de comunidade envolvida. Exemplos desses parmetros
seriam: o tamanho da comunidade; a distncia entre comunidades
vizinhas; as caractersticas ambientais locais da
comunidade (para avaliar possibilidades de disposio de esgoto
prximo rea colonizada ou necessidade de transporte para lugares de
reaproveitamento distantes); a localizao de lugares onde o esgoto
poderia ser tratado e que o efluente lquido poderia ser reutilizado
predominantemente para a irrigao; o suprimento de gua; e o nvel
tecnolgico da
comunidade que pode estar relacionado falta de conhecimento de
problemas ambientais. Dentre benefcios ambientais, sociais e
relacionados sade pblica, originados do
tratamento de esgotos e do posterior reuso do efluente, de
acordo com Hespanol (2002), possvel citar os seguintes:
Propiciar o uso sustentvel dos recursos hdricos;
Preservar recursos subterrneos principalmente em reas onde a
utilizao
-
26
excessiva de aqferos provoca intruso de cunha salina ou
subsidncia de terrenos;
Evitar a tendncia de eroso do solo e controlar processos de
desertificao por meio da irrigao e fertilizao pela insero de
nutrientes;
Maximizar a infra-estrutura de abastecimento de gua e tratamento
de esgotos pela utilizao mltipla da gua;
Contribuir para a elevao dos nveis de sade, qualidade de vida e
condies sociais de populaes associadas a sistemas de tratamento e
reuso;
Aumentar a disponibilidade de empregos e de assentamentos
populacionais nas reas rurais.
Ao analisar experincias internacionais, Bernardi (2003) observou
que alguns pases j estabeleceram mercados de gua, incluindo gua de
reuso de efluentes destinada para diversos fins como a irrigao, e
que alguns casos podem ser estudados para a realidade
brasileira.
Alguns exemplos citados so: a irrigao sem restrio de culturas,
ou com mtodos que exigem critrios mais rigorosos de qualidade de
efluentes; e irrigao restrita a certas culturas, ou com mtodos que
admitem a utilizao de efluentes de baixa qualidade. Apesar de ser
uma boa alternativa de disposio de efluentes e suprimento de gua
para irrigao, o uso de esgotos tratados (efluente lquido e lodo)
apresenta alguns riscos que devem ser avaliados mediante a deciso
de aplicao de tcnica de tratamento e reuso de
efluentes (BERNARDI, 2003; HESPANOL, 2002).
2.5. Diagnstico socioambiental e indicadores de qualidade de
gua
Segundo Castro (2006), a avaliao das conseqncias no ambiente
originadas de intervenes de projetos de empreendimentos produtivos
exige considerar seus efeitos sobre o ambiente natural, social,
econmico e poltico. Esses mesmos aspectos devem ser considerados na
identificao, compreenso e interveno em qualquer problema j
estabelecido em um dado sistema ambiental. Quando se busca avaliar
o estado do meio ambiente, objetiva-se determinar sua qualidade em
termos de todos os elementos que o constituem e dos ecossistemas
que o acompanham (PNUMA, 2003). Sendo assim, para se
-
27
avaliar a realidade ambiental de um determinado lugar, deve-se
realizar o diagnstico ambiental, analisando as caractersticas
geoambientais e as relaes da sociedade sobre elas (HUNKA,
2006).
O diagnstico socioambiental, de acordo com Castro (2006), tem
como objetivo retratar a situao do sistema ambiental com relao aos
seus usos, s reas preservadas, aos problemas ambientais e seus
efeitos, aos agentes responsveis e aos receptores dos danos
ambientais, assim como dinmica de atuao da sociedade civil
local. O mesmo autor define um diagnstico ambiental como o
conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada
rea para a caracterizao de sua qualidade ambiental, ou ainda como
parte do Estudo de Impacto Ambiental destinado a caracterizar a
situao do meio ambiente na rea de
influncia. De acordo com Hunka (2006), alguns autores consideram
que a etapa de diagnstico ambiental permite avaliar os principais
problemas e as perspectivas de solues
que subsidiam os planos de trabalhos e propostas de intervenes
posteriores. Ainda nesse sentido, Muga & Mihelcic (2007)
afirmam que a sustentabilidade de
sistemas de tratamento de esgotos pode ser conseguida atravs de
diferentes instrumentos de avaliao, como anlises de energia, anlise
econmica e avaliao do ciclo de vida. De acordo com Castro (2006),
embora somente para o EIA/RIMA existam definies legais da relao dos
elementos do meio ambiente necessrios a um diagnstico, h sugestes
do poder pblico de requisitos mnimos a serem cumpridos na elaborao
de diagnsticos ambientais. Conforme o Programa das Naes Unidas para
o Meio Ambiente - PNUMA (2003), para avaliar o estado do meio
ambiente existem parmetros definidos e aceitos nacional e
internacionalmente que servem de referncia para esse processo.
No entanto, em cada diagnstico ambiental, quer sejam projetos de
atividades
potencialmente poluidoras, planos diretores de Unidades de
Conservao ou de bacias hidrogrficas, os elementos integrantes do
meio ambiente e seus fatores condicionantes e, sobretudo, as
interaes a serem estudadas so especficos para aquela situao
(CASTRO, 2006). Alm disso, a abrangncia e a profundidade das
pesquisas dependem dos recursos humanos e financeiros disponveis.
No estudo de Muga & Mihelcic (2007), foi possvel observar que a
avaliao da sustentabilidade de vrias tecnologias de tratamento de
esgotos,
de fato, depende da dimenso econmica, social e ambiental local,
e a seleo e interpretao
-
28
dos indicadores influenciada pela condio da rea geogrfica e
demogrfica. Dessa forma, verifica-se a importncia da realizao de
diagnstico especfico para cada regio em funo da diversidade das
reas urbanas e rurais e entre as localidades. Alm disso, existem
diversas metodologias de anlise de indicadores e dados, o que torna
o trabalho de avaliao
especfico.
O PNUMA (2003) estabelece como base para suas anlises,
indicadores utilizados como instrumentos que permitem descrever as
caractersticas de um fenmeno ou avaliar seu desempenho no tempo e
espao. Tais indicadores podem ser de estado do meio ambiente, de
presso, de impacto e de resposta e deve-se considerar que pode
haver inter-relao entre esses indicadores num determinado processo
de avaliao.
Dentre os objetivos dos indicadores de estado do meio ambiente,
o PNUMA (2003) relaciona: descrever as condies e a qualidade do
meio ambiente local e expressar o
resultado das presses antrpicas do processo de desenvolvimento
urbano no meio ambiente, desde o ponto de vista da qualidade e
quantidade dos recursos. Os indicadores de presso permitem
identificar as causas do problema observado, j os de impacto
relacionam os efeitos derivados desse estado. Quanto aos
indicadores de resposta se expe medidas para enfrentar os
problemas.
A partir da avaliao desses aspectos se formulam as polticas
pblicas para enfrentar os problemas detectados e a seleo do tipo de
indicador a ser utilizado depende do objeto de avaliao. Nesse
sentido, o diagnstico atua na primeira etapa do processo de decises
polticas na identificao do problema atravs de indicadores.
De acordo com Borja & Moraes (2003), os esforos atuais para
a construo de sistemas de indicadores tm se concentrado na avaliao
da qualidade de vida em sua
dimenso social e ambiental. Entretanto, deficincias associados
ao saneamento so alguns dos problemas urbano-ambientais mais
freqentes em pases em desenvolvimento, e especificamente no que se
refere disposio de esgoto domstico em ecossistemas aquticos. Assim,
os dados sobre a qualidade e disponibilidade de gua doce so
altamente
relevantes para a gesto ambiental (PNUMA, 2003). A tabela 3
mostra a relao de alguns fatores com o indicador de qualidade da
gua de abastecimento.
-
29
A qualidade da gua pode ser um fator determinante de
biodiversidade de espcies de fauna e flora em ecossistemas (PNUMA,
2003). Segundo Tundisi (2005), os principais efeitos da eutrofizao
so: a anoxia, que provoca a mortalidade de peixes e invertebrados e
ainda
libera gases com odor (algumas vezes txicos); o florescimento de
algas e crescimento no controlado de plantas aquticas, como
macrfitas; acentuada queda na biodiversidade e no
nmero de plantas e peixes. No que se refere dimenso social, a
participao pblica um aspecto
frequentemente negligenciado na seleo de tecnologias de
tratamento de esgotos mais apropriadas para uma comunidade
particular (MUGA & MIHELCIC, 2007). Entretanto, conforme estudo
realizado por Libnio et al. (2005), em funo da grande correlao de
indicadores de saneamento com aqueles que expressam as condies de
vida das populaes
(como desenvolvimento social e sade pblica), os aspectos sociais
so de grande relevncia para avaliao da sustentabilidade
ambiental.
De fato o desenvolvimento do conhecimento cientfico, aliado
maior informao das pessoas sobre a influncia da qualidade ambiental
na sade, nos ltimos anos, tem destacado
o ambiente como um dos elementos determinantes de maior
importncia no processo sade-doena do ser humano (CMARA, 2003 apud
OLIVEIRA, 2006, p.39). Assim revela-se a grande relevncia da
dimenso social na caracterizao de um dado sistema ambiental.
Conforme Muga & Mihelcic (2007), a participao pblica um
indicador difcil de quantificar, entretanto Palme et al. (2005)
sugerem como alternativa para essa mensurao a porcentagem de
usurios que tm conhecimento acerca da relao entre qualidade
ambiental e
Recursos naturais Temas/ Fatores Indicadores gua Acesso e
abastecimento guas residuais e
saneamento
Escassez de gua (freqncia, extenso e durao)
Qualidade de gua de abastecimento
Solo Caractersticas do solo
Porcentagem de reas geologicamente instveis ocupadas
Tabela 3 - Recursos naturais e indicadores do estado do meio
ambiente.
Fonte: Adaptado de PNUMA, 2003.
-
30
efeitos das condies do meio ambiente. Com relao a qualidade da
gua, o aporte de substncias nos mananciais origina-se de
vrias fontes como efluentes domsticos e industriais, drenagem
urbana e de produtos agrcolas, dependendo do uso e ocupao do solo
(ROCHA, 2006). No caso da chamada eutrofizao cultural, por exemplo,
refere-se alterao da qualidade da gua proveniente dos despejos de
esgotos domsticos e industriais em ecossistemas aquticos (TUNDISI,
2005). Dessa forma, as diversas atividades humanas conferem
caractersticas a gua, cuja determinao das fontes poluentes se torna
dificultada.
O ndice de Qualidade de gua (IQA) uma mdia harmnica ponderada de
um conjunto de indicadores especficos (BRAGA, 2005). Os parmetros
convencionais de qualidade de gua associados ao tratamento de
esgotos predominantemente domsticos so: slidos totais em suspenso,
indicadores de matria orgnica, como demanda bioqumica de
oxignio (DBO) e oxignio dissolvido; nitrognio; fsforo e
indicadores de contaminao fecal como coliformes fecais (MUGA &
MIHELCIC, 2007). Segundo Braga (2005) e Rocha et al. (2006), os
parmetros componentes do IQA utilizados pela CETESB incluem alm dos
citados, pH, temperatura, resduo total e turbidez.
O clculo do IQA a partir desses componentes presta-se ao
estabelecimento de um indicador para a qualidade de abastecimento
pblico e a ausncia do valor de algum daqules, inviabiliza o clculo
do ndice (ROCHA et al., 2006).
Os principais objetivos do tratamento de esgotos urbanos visam
reduo de DBO, slidos em suspenso, nutrientes (nitrognio e fsforo) e
coliformes fecais (SANTOS, 2002) de modo que a avaliao da eficincia
do tratamento se baseia principalmente nesses indicadores.
Considerando que o despejo de efluentes domsticos no-tratados em
ecossistemas aquticos fonte de contaminao biolgica que pode afetar
a sade humana, a incidncia de doenas pode ser utilizada como
indicador (Tabela 4). Segundo o PNUMA (2003), em pases da Amrica
Latina e do Caribe, doenas de veiculao hdrica originadas do contato
freqente
com gua contaminada por matria fecal uma das causas de
mortalidade infantil. Adicionalmente, em lagos, represas e rios o
processo de eutrofizao, que consiste no rpido
desenvolvimento de plantas aquticas, inicialmente cianobactrias,
ocasiona a produo de
-
31
substncias txicas que podem tambm afetar a sade do homem
(TUNDISI, 2005).
2.6. Participao social e educao ambiental no processo de
gesto
Bernardi (2003) ressalta a importncia da participao dos setores,
comunidades e indivduos envolvidos no processo de aplicao de
tratamento e reuso de efluentes. Isso pode
permitir a definio de hbitos e costumes utilizados na prtica de
uso e reuso de gua garantindo o valor da mesma como fator econmico
de desenvolvimento social, alm de
possibilitar a ampla aceitao dos projetos. Alguns aspectos dos
quais depende a aceitao de sistemas de tratamento e reuso pelo
pblico, de acordo com resultados de pesquisas realizadas pela
Environmental Protection Agency (EPA 2004), so: conhecimento da
qualidade dos esgotos tratados e de como ele ser utilizado;
confiabilidade na capacidade de gesto local encarregada dos servios
e na adequabilidade dos sistemas de tratamentos propostos; certeza
de que o sistema envolve
riscos mnimos de sade e de degradao ambiental. As regulamentaes
das reas de meio ambiente e de recursos hdricos incentivam a
participao da sociedade no processo de tomada de deciso de
empreendimentos e atividades, tornando fundamental o envolvimento
desses atores no processo decisrio
(GENERINO, 2006). Entretanto, para que tal participao ocorra de
forma qualificada,
Impacto sobre Temas/ Fatores Indicadores Ecossistemas e o
meio
natural Degradao ambiental Perda da biodiversidade
Qualidade de vida e sade humana
Qualidade de vida
Incidncia de enfermidades provenientes de recursos hdricos
Economia urbana Exteriorizao derivada do estado do meio
ambiente
Gastos de sade pblica devido a enfermidades provenientes de
recursos hdricos
Custos de captao/ tratamento de gua
Tabela 4 Fatores e indicadores de impacto derivados do estado do
meio ambiente.
Fonte: Adaptado de PNUMA, 2003.
-
32
necessria a adoo de prticas de educao ambiental. A ao
educacional corresponde a uma forma de ao social voltada para a
promoo
da racionalidade e da justia nas prticas sociais e sua
transformao pelos prprios envolvidos, a partir da compreenso dos
fundamentos destas prticas e das situaes em que
eles se encontram (GRABAUSKA, 2001). Segundo Kaick (2002), a
educao para o desenvolvimen